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[TCEES] Previdência - Controle Externo
Informações sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios capixabas. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e... -
[TCEES] Relação de responsáveis - Controle Externo
Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar. -
[TCEES] Julgamento de contas - Controle Externo
O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não... -
[TCEES] Informações sobre remessas de dados (obrigações, consistências e unid...
Informações referentes às obrigações das Unidades Gestoras de enviar remessas de dados ao TCEES, tais como: lista de unidades gestoras, datas de homologação das remessas... -
[TCEES] Desestatizações - Controle Externo
Concessões comuns, parcerias público-privadas e privatizações vigentes no Estado do Espírito Santo e em seus municípios. -
Doenças e Agravos de Notificação
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,... -
[Portal da Transparência] Obras
Relação de obras dos órgãos e entidades do Poder Executivo provenientes do Geoobras. -
[TCEES] Contratações - Controle Externo
Acompanhe informações sobre contratações realizadas pela Administração Pública. -
Contatos das secretarias municipais de assistência social
A base de dados contém telefone e e-mail das secretarias municiais de assistência social do Estado do Espírito Santo. -
Empresas
Armazena informações do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial, pertencentes ao ramo de serviços e comércio na natureza jurídica 'Sociedade Empresária'. -
[TCEES] IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal - Controle Externo
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas e tem o objetivo de oferecer um diagnóstico... -
Bolsa Capixaba
É um benefício de transferência de renda para famílias extremamente pobres do Estado. Mais informações em https://setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-Capixaba Órgão... -
[Portal da Transparência] Transferências para Municípios
As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais. -
Informações referentes às unidades escolares da Rede Estadual
Conjunto de informações cadastrais e estruturais das unidades escolares da Rede Estadual, contemplando identificação da escola, localização, dependência administrativa, além de... -
Fluxo Anual Escolar por Modalidade e Série
Conjunto de informações relativas ao fluxo escolar anual, abrangendo indicadores de aprovação, reprovação e abandono, organizados por escola, turma, série/ano e etapa de ensino,... -
Informações individuais dos estudantes da Rede Estadual
Conjunto de informações individualizadas dos estudantes, organizadas por regional, município, escola e ano letivo, contemplando dados como código INEP da escola, identificação... -
Regulação de Leitos
Dados disponibilizados sobre a Regulação de Leitos -
[TCEES] Resultados de Fiscalizações - Controle Externo
Resultados de algumas fiscalizações realizadas pelo TCEES. Veja também em https://paineldecontrole.tcees.tc.br/ a apresentação gráfica de alguns desses dados. -
Relação de professores 2025
Informações institucionais de professores em 2025 -
Fluxo anual da Rede Estadual por modalidade e ano de escolaridade
Conjunto de informações relativas ao fluxo escolar anual, abrangendo indicadores de aprovação, reprovação e abandono, organizados por escola, turma, série/ano e etapa de ensino,...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).
