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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466802318], [211,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","27261,2000","0,0000","0,0000","03329673000188",2,"","C.E DA EPG LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE",8337911,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03549","2020NE03405",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802452], [220,2020,"2020-01-10T00:00:00","28611,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03264315000134",2,"","C.E DA EPG ARISTIDES FREIRE",8327890,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05881","2020NE05881",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802461], [223,2020,"2020-05-10T00:00:00","300,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08588007000188",2,"","CONSELHO DE ESC.DA EEEM WALLACE CASTELO DUTRA",8337835,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06185","2020NE06185",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466802464], [243,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","24372,3000","0,0000","0,0000","03396930000102",2,"","C.E DA EPSG JUVENAL NOLASCO",8329726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04886","2020NE04219",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466802484], [247,2020,"2020-05-10T00:00:00","400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03330007000160",2,"","C.E.DA EPG REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER",8332155,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06116","2020NE06116",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466802488], [310,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9368,4000","0,0000","03573806000167",2,"","C E DA EPG JUDITH LEAO CASTELO RIBEIRO",8328857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10698","2020NE07911",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802551], [320,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","1500,0000","0,0000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DE INTERNAÇÃO DA NF 26075 PEÇA 7, PERIODO 23/05/2020 A 31/05/2020 ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-8CMGT","2020NL07586","2020NE04338",2020023906683,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06303","2020NE06303",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802646], [444,2020,"2020-05-08T00:00:00","15331,2600","0,0000","0,0000","0,0000","03322664000165",2,"","C.E DA EPSG AFONSO CLAUDIO",8337730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04842","2020NE04842",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802685], [459,2020,"2020-10-31T00:00:00","0,0000","28577,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001040716 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02018","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466802700], [477,2020,"2020-06-10T00:00:00","337,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06481","2020NE06481",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802718], [492,2020,"2020-08-18T00:00:00","0,0000","28256,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020036. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTES LTDA. #40 PROCESSO 2020- JM69X.","2020NL01292","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466802733], [501,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","71722,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001042823 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02086","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466802742], [551,2020,"2020-05-10T00:00:00","100,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03897250000164",2,"","C E DA EEF FRANCISCO ALVES MENDES",8332245,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06076","2020NE06076",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466802792], [623,2020,"2020-06-07T00:00:00","6498,5000","0,0000","0,0000","0,0000","04148894000112",2,"","TRAMMIT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA",8397763,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","(REGULARIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS) PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. AGULHA PARA INFUSÃO INTRAÓSSEA.","2020NE00972","2020NE00972",88819981,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88819981,0,0,"","","","","","","",1466802864], [628,2020,"2020-04-29T00:00:00","801,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03563534000114",2,"","C E DA EPSG ANTONIO ACHA",8318467,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02615","2020NE02615",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802869], [629,2020,"2020-04-29T00:00:00","721,6200","0,0000","0,0000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02617","2020NE02617",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802870], [643,2020,"2020-01-10T00:00:00","15276,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03328976000186",2,"","C.E DA EPSG LUIZ JOUFFROY",8319696,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05864","2020NE05864",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802884], [654,2020,"2020-06-10T00:00:00","1519,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03365554000180",2,"","C.E DA EPG MARLENE BRANDAO",8318984,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06304","2020NE06304",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802895], [659,2020,"2020-01-10T00:00:00","11731,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03349241000139",2,"","C.E DA EPSG PONTO DO ALTO",8326011,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05637","2020NE05637",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802900], [661,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","30108,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001050010- 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02356","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466802902], [664,2020,"2020-04-29T00:00:00","721,6200","0,0000","0,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02605","2020NE02605",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466802905], [876,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","80,1800","0,0000","0,0000","03348107000113",2,"","C.E. DA EPSG NOSSA SENHORA DA CONCEICAO",8320229,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02630","2020NE02509",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803117], [888,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03364083000196",2,"","C.E DA EPG VIRGINIO PEREIRA",8325276,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06697","2020NE06697",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803129], [915,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","489,9200","0,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020NL00778","2020NE00878",2020004146338,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004146338,0,0,"","","","","","","",1466803156], [916,2020,"2020-11-19T00:00:00","0,0000","10025,0000","0,0000","0,0000","05289917000171",2,"","STUDIUM LOCAÇÕES LTDA - EPP",8321644,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA N.F. 2063, DOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PROVISÓRIA-TENDA PARA ATENDIMENTO OS PACIENTES DECORRENTES DO COVID -, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA FOLHA 206. OUT/2020","2020NL02248","2020NE01417",88819418,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88819418,0,0,"","","","","","","",1466803157], [1048,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","11731,6000","0,0000","0,0000","03259240000101",2,"","C.E DA EPG FAZENDA EMILIO SCHROEDER",8334753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03617","2020NE03478",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803289], [1095,2020,"2020-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","510,0000","0,0000","10367934000110",2,"","OKAYA MODA LTDA ME",8397773,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA OKAYA MODA LTDA ME. NOTA FISCAL 000.000.006. REFERENTE A 9.000 UN.(PARCIAL COMPLEMENTAR) AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00348","2020NE00220",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466803336], [1099,2020,"2020-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16950,0000","0,0000","08699238000169",2,"","RED WOLF CONFECÇÕES LTDA",8397770,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA RED WOLF CONFECÇÕES LTDA. NOTA FISCAL 000.007.604. REFERENTE A 5.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00342","2020NE00218",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466803340], [1100,2020,"2020-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","08699238000169",2,"","RED WOLF CONFECÇÕES LTDA",8397770,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 3º LOTE ENTREGA. DESPESAS A FAVOR DA RED WOLF CONFECÇÕES LTDA. NOTA FISCAL 000.007.614. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00389","2020NE00218",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466803341], [1101,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","45198,8700","0,0000","28534311000150",2,"","INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES SCHOWAMBACH",8397780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES SCHOWAMBACH EIRELI. NOTA FISCAL 000.058.395. REFERENTE A 13.333 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3","2020OB00479","2020NE00225",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466803342], [1102,2020,"2020-11-05T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","28534311000150",2,"","INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES SCHOWAMBACH",8397780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES SCHOWAMBACH. NOTA FISCAL 000.058.179. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00371","2020NE00225",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466803343], [1187,2020,"2020-12-14T00:00:00","-56,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANUALÇÃO PARCIAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA SALDO RESTANTE INUTILIZADO EM 2020.","2020NE09217","2020NE09157",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5017,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466803428], [1189,2020,"2020-09-09T00:00:00","0,0000","31008,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001025029. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #105 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01473","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466803430], [1200,2020,"2020-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","243487,6300","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 1266, 1267, 1268, 1272, 1269, 1270 E 1271, PEÇAS #15/18 E #21/23, COM FORNECIMENTO DE MARMITEX E LANCHES A SERVIDORES QUE ESTÃO PRESTANDO ATIVIDADES AO CICC, ESPECIALMENTE EM LOCAL COM DIFICULDADES DE FORNECIMENTO REGULAR, COMO AS BARREIRAS SANITÁRIAS, AO ENFRENTAMENTO À COVID 19, PERÍODO DE 25/04 A 31/05/2020, ARP. N° 001/2019 INCAPER.","2020OB14865","2020NE04079",2020010779686,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010779686,0,0,"","","","","","","",1466803441], [1201,2020,"2020-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-202464,6600","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DA 2020OB10924, POR TER SIDO EMITIDA COM A CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA INCORRETA.","2020GD00173","2020NE03406",2020014114802,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014114802,0,0,"","","","","","","",1466803442], [1254,2020,"2020-05-08T00:00:00","4519,6200","0,0000","0,0000","0,0000","03513345000137",2,"","C.E DA EPG COTAXE",8340289,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04898","2020NE04898",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803495], [1258,2020,"2020-12-28T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.260.957-##",1,"","ANDREIA FALQUETO LEMOS ",8375693,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01543","2020NE01543",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466803499], [1271,2020,"2020-09-29T00:00:00","337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020NE00873","2020NE00873",2020011272350,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011272350,0,0,"","","","","","","",1466803512], [1279,2020,"2020-09-10T00:00:00","456,0000","0,0000","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC - SERINGA 1 ML ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEVIDO PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME PRECONIZADO EM LEI COMPLEMENTAR 946/2020 - ES.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-FCHD6","2020NE00912","2020NE00912",2020010840866,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010840866,0,0,"","","","","","","",1466803520], [1363,2020,"2020-07-31T00:00:00","9600,0000","0,0000","0,0000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"INEXIGÍVEL","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIO, REFERENTE DESCENTRALIZAÇÃO SEDU - PROGRAMA IDEAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2020 - PORTARIA 066/2020.","2020NE00515","2020NE00515",86588567,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",86588567,0,0,"","","","","","","",1466803604], [1375,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03343221000150",2,"","C.E DA EPSG SATURNINO RANGEL MAURO",8338067,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06759","2020NE06759",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803616], [1392,2020,"2020-06-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","10919350000100",2,"","BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA-EPP",8380750,"PREGÃO","NF Nº 6850 DE JUNHO/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL - ARP 0017/2020 - UIJM - PROCESSO DE COMPRA 88362612","2020OB00556","2020NE00375",88362612,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88362612,0,0,"","","","","","","",1466803633], [1430,2020,"2020-08-10T00:00:00","8400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.838.547-##",1,"","IZABEL CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA",8399074,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REMANEJAR O SETOR ADMINISTRATIVO DO HSJC ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8666/93. Lei complementar Nº 946 (COVID-19).OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-N8341","2020NE00910","2020NE00910",2020016418821,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016418821,0,0,"","","","","","","",1466803671], [1432,2020,"2020-09-14T00:00:00","716779,1300","0,0000","0,0000","0,0000","EX0000170",4,"","ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME",8394776,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES CONTRA A COVID 19 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA N°029/2020 - #PEÇA 2 E MAPA COMPARATIVO #PEÇA 44 - SOLICITAÇÃO #PEÇA 46.","2020NE06493","2020NE06493",2020018405134,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018405134,0,0,"","","","","","","",1466803673], [1521,2020,"2020-09-12T00:00:00","765800,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO EM CARACTER INDENIZATORIO COM O objetivo de aquisição de leitos de UTI e Enfermaria COVID para enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus no Estado do Espírito Santo - EM FAVOR DO Centro Médico Hospitalar Vila Velha S/A - EM ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO PEÇA #181 E 182 E AUTORIZADO PELO SENHOR SECRETARIO PEÇA #183.","2020NE09024","2020NE09024",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466803762], [1564,2020,"2020-01-06T00:00:00","8777,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03357853000173",2,"","C.E DA EPSG RIO CLARO",8321515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03304","2020NE03304",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803805], [1567,2020,"2020-05-10T00:00:00","800,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03361108000106",2,"","C.E DA EPSG PEDRO PAULO GROBERIO",8320626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06039","2020NE06039",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466803808], [1569,2020,"2020-08-06T00:00:00","23800,0000","0,0000","0,0000","0,0000","59717553000617",2,"","MULTILASER INDUSTRIAL LTDA",8349144,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO P/ HESVV: TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO - COVID-19","2020NE04136","2020NE04136",2020009913964,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009913964,0,0,"","","","","","","",1466803810], [1575,2020,"2020-01-07T00:00:00","13394,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03460774000193",2,"","C.E DA EPSG SAO JORGE",8332041,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03733","2020NE03733",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803816], [1602,2020,"2020-01-04T00:00:00","8980,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03291162000114",2,"","C.E DA EPG JOAQUIM CAETANO DE PAIVA",8326001,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01609","2020NE01609",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803843], [1635,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","641,4400","0,0000","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02670","2020NE02516",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803876], [1639,2020,"2020-01-10T00:00:00","23800,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05898","2020NE05898",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803880], [1640,2020,"2020-01-10T00:00:00","29962,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03399627000155",2,"","C.E DA ESG IRMA DULCE LOPES PONTE",8330759,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05805","2020NE05805",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803881], [1641,2020,"2020-01-10T00:00:00","36460,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03360223000158",2,"","C.E DA EPG CORONEL OLIMPIO CUNHA",8329390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05924","2020NE05924",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466803882], [1642,2020,"2020-05-06T00:00:00","513038,0000","0,0000","0,0000","0,0000","02399641000862",2,"","SM COMUNICACOES LTDA. EPP",8363456,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Contratação de emissora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, preferencialmente no formato de multiprogramação, para alunos da rede estadual, em virtude da pandemia do corona vírus. PRORROGAÇÃO CONTRATO - 2 TERMO ADITIVO EDOCS 2020-BMGTM.","2020NE03566","2020NE02726",2020004641843,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8679,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004641843,0,0,"","","","","","","",1466803883], [1660,2020,"2020-11-18T00:00:00","2925,0000","0,0000","0,0000","0,0000","24618889000133",2,"","RODRIGO ELY MAINARDI - ME",8385065,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO NA ARSP PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.","2020NE00252","2020NE00252",2020015579415,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300207,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",271,"ARRECADADO PELO ÓRGÃO","","",30,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",30207,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015579415,0,0,"","","","","","","",1466803901], [1665,2020,"2020-06-18T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG","2020NE04408","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4851,"FÉRIAS INDENIZADAS - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466803906], [1679,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","30067,6000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO NF Nº 90561, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. SERINGA DESCARTÁVEL.","2020OB03146","2020NE01636",88576663,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88576663,0,0,"","","","","","","",1466803920], [1680,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","50950,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGTO DA N.F. 90163, PELA ENTREGA DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR: LUVAS NITRÍLICA DESCARTÁVEL, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA # 35, NO MÊS DE DEZ/2020","2020OB02311","2020NE01507",2020010470447,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010470447,0,0,"","","","","","","",1466803921], [1730,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34500,0000","0,0000","10392347000180",2,"","CARIOCA MIDIA E LOCACAO EIRELI",8398576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA ATENDER AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2020, REFERENTE À DESPESAS COM ALUGUEL DE 100 TOTENS DISPLAY DE ÁLCOOL EM GEL ACIONADO ATRAVÉS DE PEDAL NO PÉ COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A SEREM INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NFº0299 10/11 A 09/12, CONFORME AUTORIZADO NO DOCUMENTO 2020-G1X78H E DETALHADO NO DECRETO 1412-S (DOCUMENTO 2020-KHN0PL), ","2020OB02924","2020NE00451",2020010464022,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2795,"CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010464022,0,0,"","","","","","","",1466803971], [1731,2020,"2020-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","900,0000","0,0000","10392347000180",2,"","CARIOCA MIDIA E LOCACAO EIRELI",8398576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. COMPLEMENTAR DA NF 00283. SERVIÇOS PRESTADOS NOS TERMINAIS DE CARIACICA: 11 TOTENS JARDIM AMÉRICA, 09 TOTENS ITACIBÁ, 10 TOTENS CAMPO GRANDE. PERÍODO 17/08 Á 10/09. CONTRATO N.º 008/2020 COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE TOTEM COM ÁLCOOL GEL 70% PARA OS TERMINAIS DO SISTEMA TRANSCOL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE 100 TOTENS DISPLAY DE ALCOOL EM GEL ACIONADO ATRAVES DE PEDAL NO PÉ COM FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL 70% PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A SEREM INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. (CORONAVÍRUS). PROCESSO E-DOCS 2020-DWJNQ","2020OB01915","2020NE00337",2020010464022,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2795,"CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010464022,0,0,"","","","","","","",1466803972], [1848,2020,"2020-04-29T00:00:00","80,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03145841000185",2,"","C.E DA EPG FRATERNIDADE E LUZ",8322846,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02491","2020NE02491",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804089], [1849,2020,"2020-04-29T00:00:00","160,3600","0,0000","0,0000","0,0000","03400615000101",2,"","C.E DA EPSG MARIA PENEDO",8324638,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02461","2020NE02461",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804090], [1850,2020,"2020-04-29T00:00:00","1042,3400","0,0000","0,0000","0,0000","03401614000173",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ENGRACIO DA SILVA",8337324,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02458","2020NE02458",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804091], [1851,2020,"2020-04-29T00:00:00","80,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03407352000154",2,"","C.E. DA EPG NOVA CARAPINA",8325620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02542","2020NE02542",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804092], [1870,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-1164,1200","0,0000","###.067.587-##",1,"","Bruno Sirtoli",8374353,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB EXPIRADA, NÃO ENVIADO AO BANCO NA DATA CORRETA.","2020GD00092","2020NE00744",2020007213977,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007213977,0,0,"","","","","","","",1466804111], [1871,2020,"2020-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","143,8800","0,0000","###.067.587-##",1,"","Bruno Sirtoli",8374353,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE BRUNO SIRTOLI, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: NOV/2020 - 12 HS","2020OB02373","2020NE00744",2020007213977,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007213977,0,0,"","","","","","","",1466804112], [1931,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15003147000102",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL-DORES RIO PRETO",8363832,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO COVID 19.\t","2020NE00622","2020NE00622",88235262,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235262,0,0,"","","","","","","",1466804172], [1934,2020,"2020-03-31T00:00:00","3888,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13195264000190",2,"","HIGIDEX HIGIENE E LIMPEZA EIRELI",8394977,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TANTO NO NÍVEL CENTRAL (SESA) COMO NAS DEMAIS ÁREAS SUPRIDAS PELA GESTÃO CENTRALIZADA COMO: LACEN, HEMOES E REDE DE FARMÁCIAS CIDADÃS, CONSIDERANDO QUE FOI EMITIDO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) - ARP N° 0156/2020 ? SESA E PROCESSO N° 88062902 ? PREGÃO N° 0037/2020 ? LOTE 2 ? A PEDIDO DO NEMP (PROC. 2020-X1K53)\t","2020NE02584","2020NE02584",2020022722453,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022722453,0,0,"","","","","","","",1466804175], [1967,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15237297000180",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL VILA VALERIO",8360483,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00626","2020NE00626",88240266,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88240266,0,0,"","","","","","","",1466804208], [2015,2020,"2020-05-08T00:00:00","43778,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03283300000113",2,"","C.E DA EEEFM PASTOR ANT.NUNES DE CARVALHO",8321377,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04742","2020NE04742",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804256], [2018,2020,"2020-01-06T00:00:00","20509,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03451934000138",2,"","C.E DA EPG MANOEL LOPES",8342993,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03410","2020NE03410",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804259], [2020,2020,"2020-01-06T00:00:00","12575,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03259239000179",2,"","C.E DA EPG ALTO RIO POSSMOSER",8330829,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03183","2020NE03183",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804261], [2021,2020,"2020-04-29T00:00:00","80,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03352596000187",2,"","C.E. DA EPG BARTOUVINO COSTA",8338483,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02618","2020NE02618",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804262], [2038,2020,"2020-01-10T00:00:00","48783,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03352791000107",2,"","C.E DA EPSG DOM DANIEL COMBONI",8332704,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05947","2020NE05947",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804279], [2041,2020,"2020-06-10T00:00:00","506,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03407351000100",2,"","C.E DA EPSG SIZENANDO PECHINCHA",8323796,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06370","2020NE06370",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804282], [2051,2020,"2020-06-10T00:00:00","1012,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03275358000115",2,"","C.E DA EPSG PROF. NEA MONTEIRO COSTA",8333275,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06490","2020NE06490",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804292], [2052,2020,"2020-06-10T00:00:00","2785,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03410837000105",2,"","C.E DA EPSG MARINETE DE SOUZA LIRA",8339389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06573","2020NE06573",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804293], [2081,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15920415000150",2,"","FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DIVINO SAO LOURENCO",8362074,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL","2020NE00604","2020NE00604",88235092,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235092,0,0,"","","","","","","",1466804322], [2131,2020,"2020-04-24T00:00:00","-290000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DA 2020NE02612, PARA ACERTO DO SUBELEMENTO DE 36 PARA 28.","2020NE03107","2020NE02612",2020018725020,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018725020,0,0,"","","","","","","",1466804372], [2136,2020,"2020-04-16T00:00:00","780000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14461796000194",2,"","M.DIAS COM.DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELLI",8397695,"TOMADA DE PREÇOS","* Processo\t88815005/01-04-2020Assunto\t032 - AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) ¿ 032.2 - MATERIAL DE CONSUMO ¿¿ 032.21 - COMPRAResumo\tCI 119/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO( AGULHA E OUTROS)ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONFORME O DECRETO 4593-R, COVID-19.Ano\t2020","2020NE00612","2020NE00612",88815005,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88815005,0,0,"","","","","","","",1466804377], [2171,2020,"2020-01-04T00:00:00","4650,4400","0,0000","0,0000","0,0000","03354720000143",2,"","C.E. DA EEEM GODOFREDO SCHNEIDER",8325439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01776","2020NE01776",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804412], [2188,2020,"2020-03-31T00:00:00","183168,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29202951000125",2,"","TANTUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI",8397634,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL M GEL 70% (11.520 UND) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNOESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ? COVID-19 (DISPENSA DELICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE2020) ? COVID-19 ? A PEDIDO DA SSAS (Proc. 2020-HHLK0) (RECURSOS estadual)","2020NE02577","2020NE02577",2020012571710,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012571710,0,0,"","","","","","","",1466804429], [2201,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","03357853000173",2,"","C.E DA EPSG RIO CLARO",8321515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08427","2020NE06118",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466804442], [2202,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14356,4100","0,0000","03357853000173",2,"","C.E DA EPSG RIO CLARO",8321515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05936","2020NE04312",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466804443], [2203,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4409,9000","0,0000","03357853000173",2,"","C.E DA EPSG RIO CLARO",8321515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02543","2020NE01727",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804444], [2238,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","486666,6600","0,0000","27187087000104",2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF. Nº. 74946 AS FLS. 580, REFERENTE A UTI ADULTO II - COVID 19 COMPETÊNCIA JULHO/20. 11º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9012/2016. PORTARIA MS Nº 815/2020 - LEITOS DE UTI ADULTO - COVID-19 - À PEDIDO DO NEC/GMOCS.","2020OB18074","2020NE03727",74478699,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CACH.ITAPEMIRIM,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478699,0,160046,"","","","","","","",1466804479], [2271,2020,"2020-12-30T00:00:00","30197,9200","0,0000","0,0000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA",8397426,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","COM BASE NA LEI DA COVID19. LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAMANHO MEDIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO Nº 8.666/93 ART 24 INCISO IV. E-DOCS-PROCESSO 2020-8HHQQ","2020NE02026","2020NE02026",2020006899182,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006899182,0,0,"","","","","","","",1466804512], [2305,2020,"2020-12-18T00:00:00","8862,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03449387000156",2,"","CE DA EPG GALDINO ANTONIO VIEIRA",8349073,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE08052","2020NE08052",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804546], [2337,2020,"2020-11-12T00:00:00","1103847,4700","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO.\t","2020NE09137","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466804578], [2414,2020,"2020-01-10T00:00:00","32916,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03522571000184",2,"","C.E DA EEEFM WALDEMIRO HEMERLY",8315091,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05749","2020NE05749",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804655], [2421,2020,"2020-12-18T00:00:00","49374,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03254746000110",2,"","C.E DA EPSG DOMINGOS JOSE MARTINS",8335942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07737","2020NE07737",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804662], [2433,2020,"2020-06-10T00:00:00","2110,0000","0,0000","0,0000","0,0000","04760760000158",2,"","C.E DA EEEM ANTONIO JOSE PEIXOTO MIGUEL",8328646,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06285","2020NE06285",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804674], [2466,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6030,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NF Nº 083347 DE JUNHO/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ARP 0061/2020 - SESA - PROCESSO DE COMPRA 87632586","2020OB00507","2020NE00407",88612724,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88612724,0,0,"","","","","","","",1466804707], [2467,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,3800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NF Nº 083350 DE JUNHO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO, REFERENTE AO PROCESSO COMPRA 83943730 - SESA - ARP 0459/2019","2020OB00506","2020NE00404",86219340,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86219340,0,0,"","","","","","","",1466804708], [2478,2020,"2020-08-12T00:00:00","271634,7700","0,0000","0,0000","0,0000","08311782000191",2,"","VLZ CONSTRUTORA LTDA",8396756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","COMPLEMENTACAO DA DESPESA COM TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0052/2020- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) VISANDO RECEBER PACIENTES PORTADORES DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20, LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR 646/2020 DE 30/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) ? RECURSOS ORIUNDOS DA LC 173/2020 - A PEDIDO DA GEAT.","2020NE08969","2020NE08969",2020006474398,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006474398,0,0,"","","","","","","",1466804719], [2507,2020,"2020-03-12T00:00:00","178068,9600","0,0000","0,0000","0,0000","12201459000132",2,"","CENTRO DIAGNOSTICO IMAGEM",8354977,"PREGÃO","SERVIÇOS MÉDICOS -EXAMES DE TOMOGRAFIA ( TÓRAX: PROTOCOLO COVID)TROCA DE FR DA 104 PARA 155- PO COVID CONFORME 2020DC00287.","2020NE01568","2020NE01568",88947874,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88947874,0,0,"","","","","","","",1466804748], [2524,2020,"2020-05-13T00:00:00","21268,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03360275000124",2,"","C.E DA EPG PROF. JOSE VEIGA DA SILVA",8333836,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03088","2020NE03088",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804765], [2578,2020,"2020-01-07T00:00:00","8153,0400","0,0000","0,0000","0,0000","03485749000164",2,"","C.E DA EEEF P.JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA",8335926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03676","2020NE03676",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804819], [2579,2020,"2020-02-07T00:00:00","17470,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03358015000114",2,"","C.E DA EEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL",8321768,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03960","2020NE03960",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804820], [2596,2020,"2020-07-14T00:00:00","5233,6400","0,0000","0,0000","0,0000","32533319000179",2,"","UNITCOLD CLIMATIZAÇÃO INDUSTRIA E COM. EIRELI",8398479,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA NOVA UTI. ","2020NE00959","2020NE00959",88905012,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88905012,0,0,"","","","","","","",1466804837], [2610,2020,"2020-09-16T00:00:00","8035,2000","0,0000","0,0000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME",8350107,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.","2020NE00846","2020NE00846",86627716,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86627716,0,0,"","","","","","","",1466804851], [2611,2020,"2020-09-17T00:00:00","7950,0000","0,0000","0,0000","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC: 85348503, ARP: CENTRAL DE COMPRAS/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VIGÊNCIA: 14/08/2019 A 13/08/2020.","2020NE00854","2020NE00854",87022354,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87022354,0,0,"","","","","","","",1466804852], [2612,2020,"2020-09-16T00:00:00","1284,0000","0,0000","0,0000","0,0000","44734671000151",2,"","CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA",8320672,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:86967386, ARP: CENTRAL DE COMPRAS/SESA, MEDICAMENTO DE USO MÉDICO.","2020NE00840","2020NE00840",88180166,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88180166,0,0,"","","","","","","",1466804853], [2620,2020,"2020-06-24T00:00:00","68,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA COM INSS PATRONAL DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA NO PROGRAMA IDEAÇÃO - DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO - TC 015/2020) PORTARIA 066-R, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 2020 ? 04 HS ? OS 099/2020.","2020NE00406","2020NE00406",2020014246685,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014246685,0,0,"","","","","","","",1466804861], [2644,2020,"2020-09-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-3351,5400","0,0000","13195264000190",2,"","HIGIDEX HIGIENE E LIMPEZA EIRELI",8394977,"PREGÃO"," ","2020NS00195","2020NE00667",88471675,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88471675,0,0,"","","","","","","",1466804885], [2656,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","27261,2000","0,0000","0,0000","03336588000147",2,"","C.E DA EPSG IRMA TEREZA ALTOE",8315987,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01624","2020NE01658",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466804897], [2669,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3500000,0000","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","AJUSTE CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO À CI/SESA/UECI/Nº. 084/2020, DE 04.12.2020, PEÇA #3, QUANTO A INCONSISTÊNCIA NO REGISTRO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DA 2020SC00092, NO QUAL O TIPO DE CRÉDITO FOI INFORMADO INDEVIDAMENTE COMO ESPECIAL (CONFORME ORIENTAÇÃO DA SEFAZ E SEP - PEÇA #10, E AUTORIZADO, PEÇA #12) referente ao repasse a ASSOC.EVANGELICA BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES - 28º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012 - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID19 - (HOSPITAL ESTADUAL JAYME SANTOS NEVES)","2020OB31739","2020NE09696",2020023645354,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4463,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TERMOS DE PARCERIA COM OSCIP",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023645354,0,0,"","","","","","","",1466804910], [2769,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68204, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30672","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805010], [2770,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67260, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-PD387","2020OB23654","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805011], [2811,2020,"2020-09-15T00:00:00","2016000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01610243000104",2,"","COOPERATI-COOP DOS MEDICOS INTENS. DO E.SANTO",8338244,"PREGÃO","ne p/ serviço de cooperativa medica intensivista exercicio 2020, proc 2020-GW62N c-82 hds","2020NE01118","2020NE01118",2020008131323,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008131323,0,0,"","","","","","","",1466805052], [2822,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","68621,4200","0,0000","0,0000","03371545000100",2,"","C.E DA EPSG SAO JOAO BATISTA",8315926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04234","2020NE03731",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805063], [2831,2020,"2020-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5167532,4900","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2012 E 26 º TERMO ADITIVO - OBJETO: INCLUIR RECURSOS DE INVESTIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SUTO DE CORANA VÍRUS ( COVID-19) , CONFORME DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012, SOLICITAÇÃO GESTOR AS FLS. 602 A 604 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AS FLS. 605.","2020OB11118","2020NE03257",88734242,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4463,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TERMOS DE PARCERIA COM OSCIP",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88734242,0,0,"","","","","","","",1466805072], [2832,2020,"2020-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5631007,7400","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, REFERENTE AO CUSTEIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO HEJSN, PERÍODO DE ABRIL A JUNHO, RELATIVO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, CONFORME INFORMAÇÕES DA GECOS E SSERCAS NO PROCESSO. AJUSTE CONTÁBIL PARCIAL DA OB Nº 14330, RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020.","2020OB14614","2020NE04713",88931625,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88931625,0,0,"","","","","","","",1466805073], [2838,2020,"2020-05-21T00:00:00","80000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15279770000192",2,"","FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL DE VITORIA",8361835,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020NE00788","2020NE00788",88240304,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88240304,0,0,"","","","","","","",1466805079], [2844,2020,"2020-07-04T00:00:00","2325,2200","0,0000","0,0000","0,0000","03131228000109",2,"","C.E DA EPG DONA MARIA SANTANA",8321095,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02239","2020NE02239",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805085], [2859,2020,"2020-07-24T00:00:00","-34990,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08650845000134",2,"","G. PETERES - COMERCIAL E SERVIÇOS",8328807,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAUDE, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE O LOTO SE DEU FRACASSADO, POIS O CREDOR INFORMOU NÃO CONSEGUIR CUMPRIR COM O OBJETO CONTRATADO. PROCESSO E-DOCS: 2020-7H7F3","2020NE01395","2020NE01244",2020006081693,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",48201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006081693,0,0,"","","","","","","",1466805100], [2980,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","07736461000176",2,"","C.E DA EEEM SOBREIRO",8317741,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06733","2020NE06733",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805221], [2984,2020,"2020-01-10T00:00:00","8608,8000","0,0000","0,0000","0,0000","02899869000145",2,"","C.E.EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI",8339122,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05650","2020NE05650",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805225], [2987,2020,"2020-12-24T00:00:00","5000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","05558955000182",2,"","ACORDES CENTRO DE MÚSICA E ARTES ",8345647,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com proponente do MOACYR TEIXEIRA GARCIA NETO, contemplado com a obra audiovisual MEU VIOLÃO... MINHA VIDA, no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio Para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estadodo Espírito Santo da LEI ALDIR BLANC. EIXO 02.","2020NE01109","2020NE01109",2020011049741,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011049741,0,0,"","","","","","","",1466805228], [3002,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12658,4800","0,0000","17330993000162",2,"","SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8397843,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS. COBRIR 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PRODUTO SANITIZANTE NO PISO DAS PLATAFORMAS, CATRACAS, BANCOS, TRAVESSIAS DE PEDESTRES, PAREDES E PILARES EXTERNOS ATÉ A ALTURA DE 2,00 METROS, PISO E PAREDES DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO. FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.. DISPENSA LICITATÓRIA, PAGTO NFº 853 DE 10 NOV. ATÉ 09 DEZEMBRO. PROCESSO NO 2020-BXVTP. ","2020OB03121","2020NE00446",2020008880171,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008880171,0,0,"","","","","","","",1466805243], [3003,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-12658,4800","0,0000","17330993000162",2,"","SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8397843,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO DE RETENÇÃO INSS DEVIDO A PROBLEMA NO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS DO NO TI E SISTEMA SIGEFES NA SEFAZ. RETENÇÃO DE ISS RECOLHIDO DA EMPRESA SALVADOR EMPREENDIMENTO PARA COBRIR DESPESAS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PRODUTO SANITIZANTE NO PISO DAS PLATAFORMAS, CATRACAS, BANCOS, TRAVESSIAS DE PEDESTRES, PAREDES E PILARES EXTERNOS ATÉ A ALTURA DE 2,00 METROS, PISO E PAREDES DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO. FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.. DISPENSA LICITATÓRIA, PAGTO NFº 853 DE 10 NOV. ATÉ 09 DEZEMBRO. PROCESSO NO 2020-BXVTP. ","2020GD00104","2020NE00446",2020008880171,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008880171,0,0,"","","","","","","",1466805244], [3004,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-13350,8200","0,0000","17330993000162",2,"","SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8397843,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020NS00354","2020NE00340",2020008880171,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008880171,0,0,"","","","","","","",1466805245], [3016,2020,"2020-09-12T00:00:00","0,0000","11000,0000","0,0000","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA N.F. 184944 E 185105, PELA ENTREGA DE MEDICAMENTOS: LINEZOLIDA 2MGML E VANCOMICINA 500 MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMSA, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA FOLHA 71. DEZ/2020","2020NL02423","2020NE01496",88970043,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88970043,0,0,"","","","","","","",1466805257], [3027,2020,"2020-01-10T00:00:00","60584,7600","0,0000","0,0000","0,0000","44734671000151",2,"","CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA",8320672,"PREGÃO","DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTO (Kit Intubação: ATRACÚRIO BESILATO, DOSAGEM 10 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL), visando atender às necessidades da Rede Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo no tratamento de paciente contra o SARS-Cov2 - PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 25000.090128/2020 DE ATACENTRALIZADA Nº 110/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROC. 2020-W32NX - 2020021953428).","2020NE07050","2020NE07050",2020021953428,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021953428,0,0,"","","","","","","",1466805268], [3070,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","23608874000121",2,"","GUADALUPE DO NASCIMENTO CAMPOS",8398569,"CONCURSO","Empenho contrato nº 083 para cobrir despesas com Contratação da curadora Guadalupe do Nascimento Campos, por meio da pessoa jurídica Guadalupe do Nascimento Campos 07066922840, para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020","2020NE00856","2020NE00856",2020016968062,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016968062,0,0,"","","","","","","",1466805311], [3072,2020,"2020-01-10T00:00:00","31818,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03358796000147",2,"","C. E EEEFM PRIMO BITTI",8317355,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05651","2020NE05651",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805313], [3096,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","168,8000","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08507","2020NE06469",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805337], [3125,2020,"2020-07-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67541, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-MBHVD","2020OB28862","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805366], [3126,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67600 , REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MEDICO HOSPITALAR . ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO:88786668/88786463","2020OB20902","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805367], [3127,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68765, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-5L3FD","2020OB30876","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805368], [3128,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68517, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30667","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805369], [3129,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 66661, PERIODO: 29/05 A 31/2020,ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88786668/88786463.","2020OB19447","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805370], [3130,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DDA NF, 66706, PERIODO: 29/05 A 31/05/2020, ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88786668/88786463","2020OB19450","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805371], [3131,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67594, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB28273","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466805373], [3166,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","247794,0000","0,0000","11257475000184",2,"","L&L CONSTRUTORA LTDA ME",8398398,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO Contratação de empresa para adequação de área a ser disponibilizada a atender a demandas na região sul referentes a pacientes UADC, leitos cirúrgico e salas administrativa Hospital Estadual São José do Calçado. Dispensa de Licitação, com base no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8666/93. Lei complementar Nº 946(covid-19). CONFORME N/F Nº 54 ATESTADA DIA 01/09/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU. OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-G91XF","2020OB00864","2020NE00589",2020011584753,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011584753,0,0,"","","","","","","",1466805407], [3169,2020,"2020-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","06098674000157",2,"","SILKART ESTAMPARIA LTDA",8397768,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 7ª LISTA DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA EMPRESA SILKART ESTAMPARIA LTDA-06098674000157 NOTA 000.014.170 REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3.","2020OB00673","2020NE00212",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466805410], [3182,2020,"2020-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2738,4000","0,0000","65323552000186",2,"","LINCE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8398597,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS REFERENTE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO EM REDES DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 946 (COVID-19). CONFORME N/F Nº 006919 ATESTADA DIA 01/09/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-G04J4","2020OB00900","2020NE00819",2020011344084,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011344084,0,0,"","","","","","","",1466805423], [3186,2020,"2020-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2904,8000","0,0000","###.782.223-##",1,"","JOÃO FERNANDES DE BRITO",8399989,"CONCURSO","PAGAMENTO DA DESPESA DOS BENEFICIÁRIOS BANCARIZADOS PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL PREVISTA NA LEI Nº14017/2020 LEI ALDIR BLANC. EM FAVOR DO JOÃO FERNANDES DE BRITO. ","2020OB01391","2020NE01474",2020007040483,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007040483,0,0,"","","","","","","",1466805427], [3246,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","251,9200","0,0000","###.121.387-##",1,"","Fabrício Coradini de Oliveira",8397973,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO DOCENTE FABRICIO CORADINI DE OLIVEIRA, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020. PERÍODO: 08 A 30/06/2020","2020OB01201","2020NE00366",2020007634151,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007634151,0,0,"","","","","","","",1466805487], [3249,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","836,6000","0,0000","###.000.486-##",1,"","BRUNO HENRIQUE CASTRO DE SOUZA",8399272,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO DOCENTE BRUNO HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, PARA ATUAR NO CURSOIDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: NOVEMBRO/2020. 10 HRS","2020OB02343","2020NE00803",2020002900286,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002900286,0,0,"","","","","","","",1466805490], [3265,2020,"2020-02-07T00:00:00","80948,0400","0,0000","0,0000","0,0000","06002358000130",2,"","C.E DA EEEF DR. JOSE MOYSES",8316505,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03934","2020NE03934",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805506], [3266,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1000,0000","0,0000","22654288000150",2,"","RM ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP",8398607,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA DA NOTA FISCAL 027 DE AQUISIÇÃO DE PANO PARA LIMPEZA MULTIUSO PARA A ARSP.","2020OB00720","2020NE00227",2020021016113,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300207,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",271,"ARRECADADO PELO ÓRGÃO","","",30,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",30207,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021016113,0,0,"","","","","","","",1466805507], [3270,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2928,8000","0,0000","26608233000165",2,"","WA CORTINAS EIRELI",8398560,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO NF. 10,11 E 13. AQUISIÇÃO DE CORTINAS CORTA LUZ, P/ INSTALAÇÃO NA NOVA UTI QUE ATENDE PACIENTES DA COVID19. PROC. E-DOCS-2020-11MFZ - SIGEFES - 2020000854519","2020OB01899","2020NE01401",2020000854519,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000854519,0,0,"","","","","","","",1466805511], [3342,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.620.127-##",1,"","EVANDRO LADISLAU GONCALVES",8327864,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. BANDA DE CONGO SANTA IZABEL","2020NE01032","2020NE01032",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466805583], [3356,2020,"2020-04-29T00:00:00","172469,0900","0,0000","0,0000","0,0000","30128941000176",2,"","ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397782,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE REDE DE VÁCUO CLÍNICO NO HESVV, IDENTIFICADOS COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO E RETAGUARDA DOS CASOS DE COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO A covid-19, COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI 8.666/93 - À PEDIDO DO HESVV/GEAT/SSAFAS.","2020NE03150","2020NE03150",2020014968763,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014968763,0,0,"","","","","","","",1466805597], [3357,2020,"2020-01-04T00:00:00","3367,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03385536000160",2,"","C.E DA EPG MARCILIO DIAS",8336107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01783","2020NE01783",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805598], [3380,2020,"2020-01-10T00:00:00","23632,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03306087000118",2,"","C.E DA EPSG PROFA PETRONILHA VIDIGAL",8342865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05700","2020NE05700",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805621], [3383,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","07967142000171",2,"","INVISIVEIS PROD.CINEMATOGR E LITERARIAS LTDA EPP",8387433,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com Contratação do curador Daniel Correia Ferreira Lima, por meio da pessoa jurídica Invisíveis Produções Cinematográficas e Literárias EIRELE, para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020.","2020NE00847","2020NE00847",2020000902273,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000902273,0,0,"","","","","","","",1466805624], [3384,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","25088554000113",2,"","JOAO PAULO PONTES E SILVA",8387435,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com Contratação do curador João Paulo Pontes e Silva, para a Prestação de Serviço Técnico Profissional para Compor a Comissão Julgadora dos Editais da Lei Aldir Blanc","2020NE00849","2020NE00849",2020022613256,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022613256,0,0,"","","","","","","",1466805625], [3385,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","06037757000136",2,"","FULO PROJETOS DE CULTURA",8398507,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas do contrato nº 080/2020 para a Contratação da curadora Vera Schroeder, para a Prestação de Serviço Técnico Profissional para Compor a Comissão Julgadora dos Editais da Lei Aldir Blanc. Representada pela empresa FULO PROJETOS DE CULTURA","2020NE00850","2020NE00850",2020001669718,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001669718,0,0,"","","","","","","",1466805626], [3392,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","75847,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6292 - 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02.875.301/0001-94. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02995","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805633], [3393,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-77462,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO DA 2020OB02901. DEVIDO A PROBLEMA NO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS DO DIA 17/12/2020 NO TI E SISTEMA SIGEFES NA SEFAZ.","2020GD00044","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805634], [3394,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14947,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049501 - 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02589","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805635], [3395,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","30108,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001050778 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA. 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ENCAMINHAMENTO - 2020-Q2BKN3 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 25/11/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001050954 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02626","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805637], [3397,2020,"2020-12-30T00:00:00","-35122,0000","0,0000","0,0000","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","ANULAÇÃO - SALDO NÃO UTILIZADO - MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR medicamento - ARP Nº 534/2020 - PREGÃO Nº 214/2020 Processo 2020-SM2MR","2020NE02069","2020NE01948",2020019955393,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019955393,0,0,"","","","","","","",1466805638], [3415,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28412731000163",2,"","JOAO PAULO VIEIRA NETO",8387425,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas do contrato nº 082/2020 para a Contratação do curador João Paulo Vieira Neto, para a Prestação de Serviço Técnico Profissional para Compor a Comissão Julgadora dos Editais da Lei Aldir Blanc.","2020NE00854","2020NE00854",2020002837408,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002837408,0,0,"","","","","","","",1466805656], [3439,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","75847,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 15 A 22/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.7880 - 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02.875.301/0001-94. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03033","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805680], [3440,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","73690,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049100 - 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A CNPJ 28126720000117. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02599","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805681], [3441,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","30108,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049773 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A CNPJ 28126720000117. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02567","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805682], [3442,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","44214,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049238 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02601","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805683], [3443,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020NS00417","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466805684], [3446,2020,"2020-12-18T00:00:00","14601,2000","0,0000","0,0000","0,0000","01139728000161",2,"","C.E DA EPG JOSE ZAMPROGNO",8318930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07902","2020NE07902",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805687], [3480,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.609.835-##",1,"","LUCIANA SANTANA DE SOUZA",8395557,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. Coletivo De Fortalecimento eEmpoderamento da população Negra do Sul do Estado ? ES","2020NE01050","2020NE01050",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466805721], [3621,2020,"2020-01-09T00:00:00","8418,9000","0,0000","0,0000","0,0000","03308052000118",2,"","C.E EEEFM VICTORIO BRAVIM",8332189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05349","2020NE05349",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805862], [3622,2020,"2020-01-09T00:00:00","8330,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03388977000116",2,"","C.E DA EPSG OLEGARIO MARTINS",8337119,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05380","2020NE05380",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805863], [3623,2020,"2020-01-09T00:00:00","5494,4400","0,0000","0,0000","0,0000","03513402000188",2,"","C.E DA EPG PAT. PRATA DOS BAIANOS",8320904,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05399","2020NE05399",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805864], [3653,2020,"2020-02-09T00:00:00","24990,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03396930000102",2,"","C.E DA EPSG JUVENAL NOLASCO",8329726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05453","2020NE05453",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805894], [3656,2020,"2020-12-18T00:00:00","11984,8000","0,0000","0,0000","0,0000","26327309000184",2,"","CEEFMTI Joaquim Beato",8384914,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE08055","2020NE08055",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805897], [3693,2020,"2020-10-13T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03405763000100",2,"","C.E DA EPG DOM JOAO B. DA MOTTA E ALBUQUERQUE",8342446,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06687","2020NE06687",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466805934], [3965,2020,"2020-08-12T00:00:00","266915,7400","0,0000","0,0000","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESTINADO A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - COOPERATIVA) - COOTES - CONTRATO Nº 00102020 CONFORME LEI 946/2020 - EDOCS-2020-SC25N - ","2020NE01918","2020NE01918",2020019738970,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06629","2020NE06629",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806238], [4055,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67578, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29903","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466806296], [4079,2020,"2020-01-06T00:00:00","21522,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03360275000124",2,"","C.E DA EPG PROF. JOSE VEIGA DA SILVA",8333836,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03278","2020NE03278",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806320], [4080,2020,"2020-07-04T00:00:00","4570,2600","0,0000","0,0000","0,0000","00635018000160",2,"","C.E DA EPSG JOSE PINTO COELHO",8329910,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02222","2020NE02222",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806321], [4081,2020,"2020-07-04T00:00:00","6494,5800","0,0000","0,0000","0,0000","03332571000111",2,"","C.E DA EPG JOSE MARIA FERREIRA",8333231,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02221","2020NE02221",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806322], [4130,2020,"2020-05-26T00:00:00","39025,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO(MEDICAMENTO) PARA DSPMES. PE 013/2020","2020NE00227","2020NE00227",2020021177789,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021177789,0,0,"","","","","","","",1466806371], [4131,2020,"2020-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","64755,3000","0,0000","31030483000109",2,"","AGILVIX TERCEIRIZAÇÕES EIRELI",8395115,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO P/ REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL C/ RETENÇÃO DE ISS,COM RECURSO DA COVID19. REFERE-SE AOS DOCUMENTOS CANCELADOS: 2020NR01089, 2020NE01284, 2020NL01395, 2020PD01832, 2020PD01833, 2020OB01767, 202001768. COM A CIÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVAS DO DIRETOR GERAL, PEÇA #47. PROCESSO E-DOCS-2020-3TSJN REFORMA EM 02 SALAS DO HABF, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS UTI'S, DEVIDO A PROPAGAÇÃO DO COVID19. E-DOCS-2020-VLCM3 - SIGEFES-2020021556473","2020OB02031","2020NE01518",2020021556473,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021556473,0,0,"","","","","","","",1466806372], [4186,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","40000,0000","0,0000","13802980000198",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GUACUI",8357169,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 3ª parcela.","2020OB00963","2020NE00913",88235700,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 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NOREPINEFRINA","2020NL01988","2020NE01389",2020019055465,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019055465,0,0,"","","","","","","",1466806434], [4238,2020,"2020-10-30T00:00:00","619741,1000","0,0000","0,0000","0,0000","24232886016918",2,"","PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEF. DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR",8379085,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Reforço de empenho para cobrir despesa com 19º TERMO ADITIVO AO CONtratO de Gestao Nº 001/2015 - Operacionalizacao do Hospital Estadual DE URGENCIA E EMERGENCIA HEUE - RECURSO estadual - Periodo 01 a 30/11/2020.","2020NE07891","2020NE06276",70994196,"ABERTURA IMEDIATA DE PROCEDIMENTO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS C/VISTA À CONTRATÃÇÃO DE NOVO PRESTADOR DE SERVIÇOS P/GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIV. E SERV. DE SAÚDE DO HEUE.","SOLICITA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",70994196,0,0,"","","","","","","",1466806479], [4283,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6000,0000","0,0000","20537651000122",2,"","CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - ME",8398401,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE ISS Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para o Hospital Estadual São José do Calçado? HESJC - Prestação de serviços médicos especializados em Terapia Intensiva. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 - COVID.CONFORME N/F N º 202000000000174 NO MES 08-2020 ATESTADA DIA 10/09/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU. OBS: PROCESSO NO E-DOSC Nº 2020-CT4JS","2020OB00953","2020NE00729",2020009589104,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009589104,0,0,"","","","","","","",1466806524], [4284,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6000,0000","0,0000","20537651000122",2,"","CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - ME",8398401,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para o Hospital Estadual São José do Calçado? HESJC - Prestação de serviços médicos especializados em Terapia Intensiva. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 - COVID.NO MES 11/2020 CONFORME N/F Nº 202000000000177 ATESTADA DIA 07/12/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOSC Nº 2020-CT4JS","2020OB01262","2020NE00729",2020009589104,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009589104,0,0,"","","","","","","",1466806525], [4285,2020,"2020-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194000,0000","0,0000","20537651000122",2,"","CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - ME",8398401,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para o Hospital Estadual São José do Calçado? HESJC - Prestação de serviços médicos especializados em Terapia Intensiva. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 - COVID.CONFORME N/F Nº 202000000000175 ATESTADA DIA 02/10/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOSC Nº 2020-CT4JS","2020OB01031","2020NE00729",2020009589104,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009589104,0,0,"","","","","","","",1466806526], [4286,2020,"2020-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6000,0000","0,0000","20537651000122",2,"","CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - ME",8398401,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para o Hospital Estadual São José do Calçado? HESJC - Prestação de serviços médicos especializados em Terapia Intensiva. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 - COVID.NO MES 10/2020 CONFORME N/F Nº 202000000000176 ATESTADA DIA 06/11/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOSC Nº 2020-CT4JS","2020OB01178","2020NE00729",2020009589104,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009589104,0,0,"","","","","","","",1466806527], [4291,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","42550,0000","0,0000","10392347000180",2,"","CARIOCA MIDIA E LOCACAO EIRELI",8398576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA ATENDER AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2020, REFERENTE À DESPESAS COM ALUGUEL DE 100 TOTENS DISPLAY DE ÁLCOOL EM GEL ACIONADO ATRAVÉS DE PEDAL NO PÉ COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A SEREM INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NFº 0300 PERÍODO 10/11 A 09/12, CONFORME AUTORIZADO NO DOCUMENTO 2020-G1X78H E DETALHADO NO DECRETO 1412-S (DOCUMENTO 2020-KHN0PL).","2020OB02925","2020NE00451",2020010464022,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2795,"CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010464022,0,0,"","","","","","","",1466806532], [4312,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","71,9400","0,0000","###.235.087-##",1,"","LUCIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES",8397946,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO INSS REF A CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LUCIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020. PERÍODO: 04 A 19/06/2020","2020OB01188","2020NE00354",2020003277346,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003277346,0,0,"","","","","","","",1466806553], [4313,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","194,0200","0,0000","###.235.087-##",1,"","LUCIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES",8397946,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LUCIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES, NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO). TC 015/2020 PORTARIA 066/2020. PERÍODO: 25/06 a 15/07/2020","2020OB01204","2020NE00435",2020003230411,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003230411,0,0,"","","","","","","",1466806554], [4314,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1128,0000","0,0000","###.991.577-##",1,"","Vagner Lima Glicério",8397950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE VAGNER LIMA GLICÉRIO, NO CURSO IDEAÇÃO DOPROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU - (DESCENTRALIZAÇÃO). TC 015/2020 - PORTARIA 066-R.PERÍODO: 20/06 A 15/07/2020","2020OB01121","2020NE00389",2020022872942,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022872942,0,0,"","","","","","","",1466806555], [4317,2020,"2020-12-29T00:00:00","1120,0000","0,0000","0,0000","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIAL LTDA",8371481,"PREGÃO","ne p/ material medico pregao 260/20 ata 1056/20 proc sesa 88812375 proc hds 2020-SJ2PN","2020NE01662","2020NE01662",2020008131323,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008131323,0,0,"","","","","","","",1466806558], [4319,2020,"2020-12-30T00:00:00","-2589713,1800","0,0000","0,0000","0,0000","08311782000191",2,"","VLZ CONSTRUTORA LTDA",8396756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULACAO CONSIDERANDO A NÃO UTILIZAÇÃO E CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DE 2020 - DECRETO Nº 4763-R, DE 23.11.2020, CONFORME AUTORIZADO PROC. 2020-M3F97 - 2020015482977","2020NE10247","2020NE06517",2020008377661,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008377661,0,0,"","","","","","","",1466806560], [4324,2020,"2020-12-18T00:00:00","13166,4000","0,0000","0,0000","0,0000","32167676000160",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI ANCHIETA",8393593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07687","2020NE07687",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806565], [4337,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6469,2600","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06709","2020NE04827",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806578], [4338,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","80,1800","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03694","2020NE02680",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806579], [4339,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3367,5600","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB02946","2020NE02361",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806580], [4346,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","48108,0000","0,0000","03431653000113",2,"","C.E. DA EPSG PROFESSOR JOAO LOYOLA",8328433,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10533","2020NE07863",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806587], [4347,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","45238,4000","0,0000","03431653000113",2,"","C.E. DA EPSG PROFESSOR JOAO LOYOLA",8328433,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04760","2020NE03294",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806588], [4468,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","50158,9200","0,0000","0,0000","03431653000113",2,"","C.E. DA EPSG PROFESSOR JOAO LOYOLA",8328433,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05797","2020NE05306",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806709], [4492,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03370651000161",2,"","C.E DA EPG CAMPINHO",8341470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06645","2020NE06645",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806733], [4623,2020,"2020-04-29T00:00:00","240,5400","0,0000","0,0000","0,0000","03396258000147",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ESTEVES",8324812,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02524","2020NE02524",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806864], [4625,2020,"2020-06-25T00:00:00","599,6400","0,0000","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020NE00520","2020NE00520",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466806866], [4651,2020,"2020-01-07T00:00:00","26691,5000","0,0000","0,0000","0,0000","03369135000117",2,"","C.E DA EPSG MONS GUILHERME SCHMITZ",8326502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03901","2020NE03901",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806892], [4665,2020,"2020-04-29T00:00:00","169500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08699238000169",2,"","RED WOLF CONFECÇÕES LTDA",8397770,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO DE AQUISIÇÃO DE 50.000 UN DE MÁSCARAS LAVÁVEL DE TECIDO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA TRANSCOL, EM FAVOR DA EMPRESA RED WOLF CONFECÇÕES LTDA. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO E-DOCS NR. 2020-B5JX3","2020NE00218","2020NE00218",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466806906], [4729,2020,"2020-01-09T00:00:00","25433,9400","0,0000","0,0000","0,0000","00682081000157",2,"","C.E DA EPSG RUBENS RANGEL",8341817,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05320","2020NE05320",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466806970], [4797,2020,"2020-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","34000,0000","0,0000","26126655000102",2,"","SALT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA",8397685,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS PARA DOAÇÃO SENDO FEITA A AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA LAVÁVEL DE TECIDO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA PREVENÇÃO DOS MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV, 1ª PARTE DO PAGAMENTO CONFORME NOTA FISCAL Nº 019 EMPRESA SALT COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS NOS AUTOS PROCESSO 2020-MGXLR. 2020015793763.","2020OB00317","2020NE00205",2020015793763,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015793763,0,0,"","","","","","","",1466807038], [4798,2020,"2020-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","34000,0000","0,0000","26126655000102",2,"","SALT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA",8397685,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS PARA DOAÇÃO SENDO FEITA A AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA LAVÁVEL DE TECIDO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA PREVENÇÃO DOS MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV, CONFORME NOTA FISCAL Nº 020, EMPRESA SALT COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS NOS AUTOS PROCESSO 2020-MGXLR. 2020015793763.","2020OB00318","2020NE00205",2020015793763,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015793763,0,0,"","","","","","","",1466807039], [4883,2020,"2020-06-24T00:00:00","649440,0000","0,0000","0,0000","0,0000","27502715000107",2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA - 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9025/2016 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR 11 LEITOS DE UTI ADULTO PARA O COVID-19 - À PEDIDO DA NEC/GMOCS E AUTORIZADO/RETIFICADO PELO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, FLS. 1339 (RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO INCREMENTO MAC - 2019 (F 0355000000) - CONSIDERANDO NOTA TÉCNICA - AQUISIÇÃO DE LEITOS DE UTI E ENFERMARIA - RESOLUÇÃO CIB 064.2020 E DECRETO Nº 0601-S, DE 20.05.2020)","2020NE04559","2020NE04559",76431959,"VALOR R$4.955.182,28,REF.MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERV. ESPECIAL.MÉDIA COMPLEXIDADE EM CLÍNICA MÉDICA,PEDIÁTRICA E MAT.DE BAIXO E ALTO RISCO,CONF.PLANO TRABALHO ANEXO.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",76431959,0,160138,"","","","","","","",1466807124], [4892,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1042,3400","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03726","2020NE02667",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807133], [4898,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","22952,5800","0,0000","03430308000165",2,"","CE DA EPSG MARIA ORTIZ",8328084,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07520","2020NE05473",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807139], [4911,2020,"2020-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","57210,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. -LOTE PAGAMENTO DIESEL 04/11/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001044312 - 20000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA - VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-JM69X - ENCAMINHAMENTO Nº Nº 2020-HSJ1CF.","2020OB02408","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807152], [4912,2020,"2020-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","14738,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. LOTE DE PAGAMENTO DIESEL 13.11.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001047472 - 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ 08013179000100. # PROCESSO 2020-JM69X. - ENCAMINHAMENTO Nº 2020-HSJ1CF.","2020OB02466","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807153], [4913,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO DA 2020OB02848. DEVIDO A PROBLEMA NO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS DO DIA 17/12/2020 NO TI E SISTEMA SIGEFES NA SEFAZ.","2020GD00101","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807154], [4914,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6339 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA - CNPJ 36.414.225/0001-31. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03000","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807155], [4915,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6578 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA - CNPJ 08.013.179/0001-00. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03003","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807156], [4928,2020,"2020-10-27T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","05814802000159",2,"","PRESSA EDITORAÇÃO E PROD.CULTURAL LTDA ME",8387416,"CONCURSO","Empenho contrato nº 085 para cobrir despesas com Contratação da curadora Graziela Krohling Kunsch, por meio da pessoa jurídica Pressa Editoração e Produção Cultural LTDA-ME, para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020","2020NE00857","2020NE00857",2020012248678,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012248678,0,0,"","","","","","","",1466807169], [4940,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30917,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ? CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052375 ? 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. # PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02735","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807181], [4969,2020,"2020-06-10T00:00:00","2869,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03348146000110",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR MANOEL ABREU",8326283,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06479","2020NE06479",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807210], [4984,2020,"2020-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","72570,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DE CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. LOTE DE PAGAMENTO 05/11/2020 NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001044499. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATELITE LTDA, CNPJ: 30.686.7110001-22, PÁGINA 18. PROCESSO: 2020-JM69X. - ENCAMINHAMENTO Nº 2020-HSJ1CF.","2020OB02428","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807225], [4985,2020,"2020-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","28605,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. LOTE DE PAGAMENTO DIESEL 06/11/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001044925 -10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.=- ENCAMINHAMENTO Nº 2020-HSJ1CF.","2020OB02429","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807226], [4986,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","46477,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001053078 - 15.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02755","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807227], [4987,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","60678,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.7192 - 20.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA - CNPJ 31.806.623/0001-80 #PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03013","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807228], [5006,2020,"2020-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","16576,3500","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL DA OB13213 - DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO 029/2020 OBJETIVANDO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA - AJUSTE CONTÁBIL DAS LIQUIDAÇÕES 3832, 5663 E 6507, NOTAS FISCAIS Nº 063, 01 E 04, TENDO EM VISTA QUE MUDOU O PLANO ORÇAMENTÁRIO.","2020OB17053","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466807247], [5007,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","274409,7400","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA DA NOTA FISCAL Nº 07 PEÇA 441 PARA COBRIR DESPESA 4ª MEDIÇÃO NO PERÍODO DE 15/05 À 30/06 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA,ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ,NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE EMERGENCIA , E TAMBEM PARA INTERVENÇOES NAS UNIDADES DA REDE SESA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE (COVID-19) - CONTRATO Nº 0029/2020 .","2020OB17378","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466807248], [5018,2020,"2020-01-06T00:00:00","11140,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03387741000165",2,"","C.E DA EPSG ARY PARREIRAS",8316039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03264","2020NE03264",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807259], [5021,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16188,1800","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF 10 PEÇA 561,RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA","2020OB20696","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466807262], [5038,2020,"2020-06-08T00:00:00","16128,8400","0,0000","0,0000","0,0000","32400509000118",2,"","C.E DA EPSG FREDERICO PRETTI",8325789,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04998","2020NE04998",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807279], [5088,2020,"2020-09-09T00:00:00","3720,0000","0,0000","0,0000","0,0000","07377489000164",2,"","FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8321104,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAS MEDICOS DIVERSOS: SONDA URETRAL 14, APARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMSA, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO 224381 ANEXA AS FOLHAS 401 A 410.","2020NE01191","2020NE01191",88989402,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88989402,0,0,"","","","","","","",1466807329], [5129,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2518,5000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de despesas da NF. 84075, peças #35, com aquisição de material de consumo para ser utilizado no inquérito epidemiológico evolução da prevalência de infecção por COVID-19 no Espírito Santo: estudo de base populacional.","2020OB17537","2020NE03987",2020017171480,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017171480,0,0,"","","","","","","",1466807370], [5133,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","240000,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento da NF 081900 peça #75 com aquisição emergencial de máscara cirúrgica descartável 3ª entrega em sua totalidade restante de material entregue para atendimento às necessidades das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde e unidades de saúde dos municípios, para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid19), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 13.979/2020 - À PEDIDO DA SSAS proc.. 2020-JV1KP)\t","2020OB13033","2020NE02510",2020013663431,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013663431,0,0,"","","","","","","",1466807374], [5134,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","675,2000","0,0000","32295341000128",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEFMTI DR. GETUNILDO PIMENTEL",8393612,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08804","2020NE06309",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807375], [5135,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10296,8000","0,0000","31919779000177",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI BAIXO GUANDU",8393592,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10775","2020NE07688",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807376], [5141,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13802980000198",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GUACUI",8357169,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 2° parcela.","2020NE00799","2020NE00799",88235700,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235700,0,0,"","","","","","","",1466807382], [5143,2020,"2020-06-10T00:00:00","1097,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03555124000121",2,"","C E DA EPSG ALMIRANTE BARROSO",8322181,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06247","2020NE06247",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807384], [5146,2020,"2020-08-12T00:00:00","-337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","ANULAÇÃO POR DUPLICIDADE","2020NE01131","2020NE01126",2020017647494,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017647494,0,0,"","","","","","","",1466807387], [5148,2020,"2020-10-13T00:00:00","337,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03385295000150",2,"","C.E DA EPG PROF. JOAO ANTUNES DAS DORES",8333941,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06845","2020NE06845",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807389], [5157,2020,"2020-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","14288,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001041086. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA, CNPJ: 02.875.301/0001-94. DOCUMENTO: 2020-HX5M33, PÁGINA 10. PROCESSO: 2020-JM69X.","2020OB02293","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807398], [5212,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","45162,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001050777 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA ? CNPJ 31806623000180 # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02622","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807453], [5213,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14743,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001051042 - 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02629","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807454], [5229,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","337,6000","0,0000","0,0000","03226437000136",2,"","C.E EPG ROTARY",8340054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07411","2020NE06791",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807470], [5242,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14743,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001051043 - 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02630","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807483], [5243,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","46477,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.7330 - 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA. - CNPJ 28.039.121/0001-66 #PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03017","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807484], [5244,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO.. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001054992 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ 28.039.121/0001-66. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02932","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807485], [5245,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","30339,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001054991 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ 28.039.121/0001-66. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02933","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807486], [5246,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001054010 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A - CNPJ 28126720/0001-17. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02951","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807487], [5247,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","45508,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6283 - 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA - CNPJ 31.806.623/0001-80 #PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02994","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807488], [5264,2020,"2020-07-12T00:00:00","337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","2020-PRL9S - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX PARA A PACIENTE ANA FIRMINO ELER INTERNADA NESTA UNIDADE, CONFORME ARP: 0050/2020 E PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6.","2020NE01123","2020NE01123",2020017647494,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017647494,0,0,"","","","","","","",1466807505], [5277,2020,"2020-08-12T00:00:00","337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX PARA A PACIENTE ANA FIRMINO ELER INTERNADA NESTA UNIDADE, CONFORME ARP: 0050/2020 E PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6.","2020NE01126","2020NE01126",2020017647494,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017647494,0,0,"","","","","","","",1466807518], [5288,2020,"2020-07-04T00:00:00","7857,6400","0,0000","0,0000","0,0000","03382380000164",2,"","C.E DA EPSG PROF. MARIA PENEDO",8322940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02254","2020NE02254",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807529], [5306,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","60216,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001050080 - 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02357","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466807547], [5336,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2137,3000","0,0000","27500412000147",2,"","SAAE - BAIXO GUANDU",8318879,"INEXIGÍVEL","EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL HJSN - EXERCÍCIO 2020.","2020OB00921","2020NE00864",88357066,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88357066,0,0,"","","","","","","",1466807577], [5343,2020,"2020-01-09T00:00:00","31903,2000","0,0000","0,0000","0,0000","10222522000191",2,"","C.E EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA",8339746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05166","2020NE05166",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807584], [5373,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","192821,6600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO REF. DESPESAS COM INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR OPERACIONAL - ISEO - NO MÊS DE JULHO/20, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID - 19, CONFORME BGPM 031/2020.","2020OB03328","2020NE00851",88302350,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4154,"INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR POR ESCALA OPERACIONAL - PESSOAL MILITAR",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",88302350,0,0,"","","","","","","",1466807614], [5380,2020,"2020-04-29T00:00:00","721,6200","0,0000","0,0000","0,0000","03322664000165",2,"","C.E DA EPSG AFONSO CLAUDIO",8337730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02592","2020NE02592",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807621], [5402,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","10634,4000","0,0000","0,0000","03279400000176",2,"","C.E. DO CEIER DE BOA ESPERANCA",8316316,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06021","2020NE05233",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807643], [5426,2020,"2020-12-18T00:00:00","12660,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03349241000139",2,"","C.E DA EPSG PONTO DO ALTO",8326011,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07972","2020NE07972",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807667], [5427,2020,"2020-12-18T00:00:00","4051,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07826","2020NE07826",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807668], [5441,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","1772,4000","0,0000","0,0000","03239270000148",2,"","C.E DA EPG DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI",8333255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06998","2020NE06397",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807682], [5468,2020,"2020-12-18T00:00:00","30552,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03368276000115",2,"","C.E DA EPSG CAMILA MOTTA",8327421,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE08023","2020NE08023",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807709], [5473,2020,"2020-11-23T00:00:00","174416,5000","0,0000","0,0000","0,0000","97536707000159",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COLATINA",8352726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM repasse de suporte financeiro pelo FEAS ao FMAS do município de Colatina, destinado ao Cofinanciamento do ?projeto emergencial para a população em situação de rua, no contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID19).Processo 2020-LSJ97","2020NE01164","2020NE01164",2020015242677,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07776","2020NE07776",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807762], [5635,2020,"2020-09-12T00:00:00","0,0000","200000,0000","0,0000","0,0000","20537651000122",2,"","CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - ME",8398401,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESA Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para o Hospital Estadual São José do Calçado? HESJC - Prestação de serviços médicos especializados em Terapia Intensiva. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 - COVID.NO MES 11/2020 CONFORME N/F Nº 202000000000177 ATESTADA DEIA 07/11/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOSC Nº 2020-CT4JS","2020NL01126","2020NE00729",2020009589104,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009589104,0,0,"","","","","","","",1466807876], [5657,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","6654,9400","0,0000","0,0000","03348242000169",2,"","C.E DA ESG EMILIO NEMER",8326782,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02131","2020NE02092",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807898], [5715,2020,"2020-12-31T00:00:00","-6966,6800","0,0000","0,0000","0,0000","31950325000169",2,"","QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA",8399957,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO 2020NE00819, POR FORÇA DO DECRETO Nº 4763 - R DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.","2020NE00875","2020NE00819",2020010034909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010034909,0,0,"","","","","","","",1466807956], [5720,2020,"2020-01-09T00:00:00","51576,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03300891000190",2,"","C.E. DA EPSG ALZIRA RAMOS",8341387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05136","2020NE05136",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466807961], [5752,2020,"2020-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","619741,0900","0,0000","24232886016918",2,"","PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEF. DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR",8379085,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS, COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL Nº.0057, COMPETÊNCIA JULHO/2020, RECURSO ESTADUAL (ENFRENTAMENTO COVID-19) - REFERENTE AO CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HEUE - CONFORME 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/15, COM VIGÊNCIA 01/07/2020 A 31/07/2020.","2020OB17238","2020NE04689",70994196,"ABERTURA IMEDIATA DE PROCEDIMENTO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS C/VISTA À CONTRATÃÇÃO DE NOVO PRESTADOR DE SERVIÇOS P/GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIV. E SERV. DE SAÚDE DO HEUE.","SOLICITA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",70994196,0,0,"","","","","","","",1466807993], [5763,2020,"2020-01-07T00:00:00","-26400,3200","0,0000","0,0000","0,0000","03364523000105",2,"","C.E. DA EPSG PROFA. ANA PORTELA DE SA",8320369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","anulação total tendo em vista duplicidade de lançamento","2020NE03740","2020NE03728",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808004], [5765,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","200,0000","0,0000","32167676000160",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI ANCHIETA",8393593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08476","2020NE06213",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466808006], [5770,2020,"2020-01-09T00:00:00","5671,6800","0,0000","0,0000","0,0000","05649741000111",2,"","C.E. DA ESCOLA WELLINGTON FERREIRA BORGES",8335703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05355","2020NE05355",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808011], [5797,2020,"2020-12-18T00:00:00","43803,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03258710000104",2,"","C.E DA EPSG GRACA ARANHA",8329066,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07837","2020NE07837",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808038], [5804,2020,"2020-01-10T00:00:00","9199,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03395732000116",2,"","C.E DA EPG DESEMBARGADOR CANDIDO MARINHO",8328654,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05942","2020NE05942",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808045], [5816,2020,"2020-01-04T00:00:00","11465,7400","0,0000","0,0000","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01729","2020NE01729",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808057], [5817,2020,"2020-01-04T00:00:00","13309,8800","0,0000","0,0000","0,0000","03371855000117",2,"","C.E. DA EPSG DR. SILVA MELLO",8335685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01716","2020NE01716",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808058], [5833,2020,"2020-04-12T00:00:00","0,0000","46477,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001053563 ? 15.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.=","2020NL02513","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466808074], [5903,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","20188,4800","0,0000","0,0000","03313668000187",2,"","C.E DA EPSG CANDIDA POVOA",8319079,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04314","2020NE03870",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808144], [5930,2020,"2020-12-28T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","30782932000102",2,"","OÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",8363096,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01548","2020NE01548",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466808171], [5962,2020,"2020-07-16T00:00:00","48994,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03397173000183",2,"","C.E DA EPSG MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI",8331643,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04432","2020NE04432",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466808203], [5963,2020,"2020-07-16T00:00:00","27831,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03345385000117",2,"","C.E DA EEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO",8324056,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04482","2020NE04482",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466808204], [6010,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","35870,0000","0,0000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08736","2020NE08005",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808251], [6055,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 29161 DE DEZEMBRO/2020 - 2020-PRL9S - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX PARA A PACIENTE ANA FIRMINO ELER INTERNADA NESTA UNIDADE, CONFORME ARP: 0050/2020 E PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6.","2020OB01353","2020NE01123",2020017647494,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017647494,0,0,"","","","","","","",1466808296], [6056,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 29159 DE DEZEMBRO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX PARA O PACIENTE CARLOS HENRIQUE PEREIRA FOGOS INTERNADO NESTA UNIDADE. ARP: 0050/2020 E PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6-UIJM.","2020OB01345","2020NE01120",2020016957980,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016957980,0,0,"","","","","","","",1466808297], [6101,2020,"2020-04-23T00:00:00","1438,4000","0,0000","0,0000","0,0000","12982965000106",2,"","CASA DO SERRALHEIRO LTDA - ME",8367237,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO DE RECIPIENTE PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CALÇADOS COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (CHAPA DE ACO GALVANIZADA QTD 248 E ELETRODO REVESTIDO AWS E-6013 QDT 04) Processo EDOCS 2020-R3DJ2","2020NE01123","2020NE01123",2020018722282,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018722282,0,0,"","","","","","","",1466808342], [6105,2020,"2020-01-04T00:00:00","7857,6400","0,0000","0,0000","0,0000","03352593000143",2,"","C.E DA EPSG JOAO NEIVA",8342707,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01834","2020NE01834",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808346], [6107,2020,"2020-01-04T00:00:00","10824,3000","0,0000","0,0000","0,0000","03358580000181",2,"","C.E. DA EPSG NOSSA SENHORA DA SAUDE",8339403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01832","2020NE01832",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808348], [6112,2020,"2020-12-28T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.842.678-##",1,"","LORENA LIMA NASCIMENTO VILA NOVA",8384156,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01536","2020NE01536",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466808353], [6181,2020,"2020-04-12T00:00:00","0,0000","60678,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052799 - 20.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA. CNPJ 080131790/0001-00. # PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL02486","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466808422], [6201,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","31156,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 15 A 22/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00106-0371 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA S/A - CNPJ 12.478.298/0001-29. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02729","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466808442], [6290,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","34900,1600","0,0000","32167676000160",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI ANCHIETA",8393593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05873","2020NE04547",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466808531], [6291,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4089,1800","0,0000","32167676000160",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI ANCHIETA",8393593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02520","2020NE01709",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808532], [6325,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","11394,0000","0,0000","0,0000","03420112000190",2,"","C.E DA EPG DANTE MICHELINI",8340353,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06356","2020NE05934",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808566], [6451,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15268099000184",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL -IBIRACU",8358948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00638","2020NE00638",88235815,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235815,0,0,"","","","","","","",1466808692], [6511,2020,"2020-09-12T00:00:00","0,0000","392,4000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM INSS PATRONAL DA CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LUANA PAULA PEIXOTO AGLIO DOS PASSOS,PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R.20 HS","2020NL01225","2020NE00827",2020010285360,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010285360,0,0,"","","","","","","",1466808752], [6516,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.561.737-##",1,"","JOSE PEDRO LOUREIRO",8400006,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 1. GRUPO Teatral MeninosTravesso","2020NE01457","2020NE01457",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466808757], [6550,2020,"2020-12-24T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","19282915000165",2,"","IVNY MATOS GONÇALVES - MEI",8388305,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS REALIZADAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. LEI ALDIR BLANC. LUCAS BONINI BARBOSA. - PROJETO Pela Parede.","2020NE01116","2020NE01116",2020018905006,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018905006,0,0,"","","","","","","",1466808791], [6614,2020,"2020-06-10T00:00:00","506,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03507931000179",2,"","C. E. DO CEEMTI MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS",8322006,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06318","2020NE06318",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808855], [6615,2020,"2020-06-10T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03382996000135",2,"","C.E DA EPSG DR. FRANCISCO FREITAS LIMA",8333005,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06403","2020NE06403",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808856], [6635,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03329743000106",2,"","C.E DA EPG PROF. JOSUE BALDOTTO",8331658,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08543","2020NE06463",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466808876], [6642,2020,"2020-12-28T00:00:00","-50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.084.687-##",1,"","Vanessa Silva Moreira",8399855,"CONCURSO","ANULAÇÃO DA 2020NE01550 FEITO EM DUPLICIDADE DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01581","2020NE01550",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466808883], [6784,2020,"2020-11-12T00:00:00","-5768,0100","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG","2020NE09162","2020NE09157",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466809025], [6830,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","14007,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001010573. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-FT109","2020NL01022","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466809071], [6887,2020,"2020-12-24T00:00:00","5000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14210788000175",2,"","PIQUE BANDEIRA PRODUÇÕES LTDA",8378331,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com proponente do e Pique-Bandeira Produções LTDA (projeto: HOTEL CIDADE ALTA) selecionado do Edital de PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS.LEI ALDIR BLANC.\t","2020NE01144","2020NE01144",2020019028521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019028521,0,0,"","","","","","","",1466809128], [6969,2020,"2020-10-13T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03205418000123",2,"","C.E DA EPSG GERALDO VARGAS NOGUEIRA",8332203,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06728","2020NE06728",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809210], [6970,2020,"2020-10-13T00:00:00","337,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03522571000184",2,"","C.E DA EEEFM WALDEMIRO HEMERLY",8315091,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06800","2020NE06800",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809211], [6971,2020,"2020-01-10T00:00:00","15023,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03313668000187",2,"","C.E DA EPSG CANDIDA POVOA",8319079,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05911","2020NE05911",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809212], [6975,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7136,0200","0,0000","03282593000114",2,"","C.E. DA ESG MANOEL DUARTE DA CUNHA",8336822,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03003","2020NE02212",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809216], [6976,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","41524,8000","0,0000","03283300000113",2,"","C.E DA EEEFM PASTOR ANT.NUNES DE CARVALHO",8321377,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10604","2020NE08038",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809217], [6977,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24054,0000","0,0000","03283300000113",2,"","C.E DA EEEFM PASTOR ANT.NUNES DE CARVALHO",8321377,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02638","2020NE01961",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809218], [6978,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","42875,2000","0,0000","03397173000183",2,"","C.E DA EPSG MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI",8331643,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08183","2020NE05810",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809219], [6979,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","48994,5600","0,0000","03397173000183",2,"","C.E DA EPSG MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI",8331643,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB06054","2020NE04432",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466809220], [6980,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","48335,8800","0,0000","03397173000183",2,"","C.E DA EPSG MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI",8331643,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05490","2020NE03781",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809221], [7062,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","881,9800","0,0000","03205418000123",2,"","C.E DA EPSG GERALDO VARGAS NOGUEIRA",8332203,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03697","2020NE02494",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809303], [7134,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.611.967-##",1,"","RODINERIO DIAS",8368786,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. BOI PINTADINHO CHAPADO DE MUQUI","2020NE01002","2020NE01002",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466809375], [7162,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","23532821000174",2,"","LORENA COSTANHI COELHO DO NASCIMENTO",8399918,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 1. GRUPO Banda Guardiões do Corso.","2020NE01416","2020NE01416",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466809403], [7163,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.895.427-##",1,"","PEDRO ANTONIO FREIRE ",8399690,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC.","2020NE00957","2020NE00957",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466809404], [7169,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2700,0000","0,0000","11024204000189",2,"","PROJEHAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME",8387113,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AQUISIÇÃO DE TNT NAS GRAMATURAS 40G E 80G, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS E AVENTAIS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.","2020OB00847","2020NE00762",88809609,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88809609,0,0,"","","","","","","",1466809410], [7202,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","11136684000170",2,"","SATRICA PRODUÇÕES LTDA",8370644,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. ","2020NE01314","2020NE01314",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466809443], [7315,2020,"2020-04-29T00:00:00","160,3600","0,0000","0,0000","0,0000","03345143000123",2,"","C.E DA EPSG JANUARIO RIBEIRO",8329703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02512","2020NE02512",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809556], [7357,2020,"2020-07-31T00:00:00","815620,7700","0,0000","0,0000","0,0000","27443803000177",2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","HOSPITAL PADRE MAXINO - 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº90002/2019 - CUSTEIO DE 09 LEITOS DE UTI - SUPERAVIT FINANCEIRO VIG. AGOSTO A OUTUBRO/2020 - (RECURSO ORIUNDOS INCREMENTO MAC RESOLUÇÃO CIB Nº064/2020 - COVID-19) Á PEDIDO DA GECOC.","2020NE05559","2020NE05559",85346888,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",85346888,0,190023,"","","","","","","",1466809598], [7363,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14491996000190",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE STA TERESA",8357069,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 2° parcela.","2020NE00793","2020NE00793",88239330,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239330,0,0,"","","","","","","",1466809604], [7364,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFORCO APOS READEQUACAO DA DISTRIBUICAO DAS COTAS","2020NE03707","2020NE02957",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3635,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - RGPS - FOLHA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466809605], [7385,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","-100,0000","0,0000","0,0000","29791821000175",2,"","MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS EIRELI -ME",8398814,"PREGÃO","Liquidação da NF. 0095, COM MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. AVENTAIS DESCARTÁVEIS.","2020NL02208","2020NE01280",2020009616800,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009616800,0,0,"","","","","","","",1466809626], [7446,2020,"2020-05-06T00:00:00","376,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.121.387-##",1,"","Fabrício Coradini de Oliveira",8397973,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO DOCENTE FABRICIO CORADINI DE OLIVEIRA, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020. PERÍODO: 08 A 30/06/2020","2020NE00366","2020NE00366",2020007634151,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007634151,0,0,"","","","","","","",1466809687], [7493,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","15065,4000","0,0000","33979630000109",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEFMTI ELISA PAIVA",8395303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06788","2020NE04773",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809734], [7504,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","74250,9000","0,0000","03494917000188",2,"","C.E DA EPG MESTRE ALVARO",8318248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05424","2020NE03812",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809745], [7510,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3858,5200","0,0000","02906702000164",2,"","UP EMERGENCIA EIRELI ME",8380678,"PREGÃO","COMPLEMENTO A 2020NL02153 NF. 1224 NOV/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULANCIA - SUPORTE BASICO E AVANÇADO) - CONTRATO Nº 0027/2018 - PREGÃO Nº 0060/2018 - PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 83170979. COM BASE NA LEI DA COVID19. ","2020OB02657","2020NE01946",81370520,"SESA/SASS/HEABF/DT/NDTI/Nº:003/2018. SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","CONTRATACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",81370520,0,0,"","","","","","","",1466809751], [7521,2020,"2020-07-04T00:00:00","13149,5200","0,0000","0,0000","0,0000","03289011000121",2,"","C.E DA EPSG NOSSA SRA. DE LOURDES",8334424,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02326","2020NE02326",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809762], [7523,2020,"2020-07-04T00:00:00","8819,8000","0,0000","0,0000","0,0000","09023421000102",2,"","C.E DA EEEM PROF.RENATO J. DA C. PACHECO",8339469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02364","2020NE02364",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809764], [7561,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","29476,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049729 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02344","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466809802], [7579,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","41178,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001010241. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-FT109.","2020NL01008","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466809820], [7617,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","337,6000","0,0000","0,0000","03380528000121",2,"","C. E DA EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES",8320623,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07580","2020NE06657",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466809858], [7647,2020,"2020-06-25T00:00:00","0,0000","26282,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001005711. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #227 PROCESSO 2020-FT109 ","2020NL00817","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466809888], [7776,2020,"2020-05-10T00:00:00","400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03396978000102",2,"","C.E DA EPSG PROF. ASCENDINA FEITOSA",8329365,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06085","2020NE06085",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466810017], [7778,2020,"2020-05-08T00:00:00","34561,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03897250000164",2,"","C E DA EEF FRANCISCO ALVES MENDES",8332245,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04687","2020NE04687",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810019], [7780,2020,"2020-05-08T00:00:00","35625,2400","0,0000","0,0000","0,0000","03334268000158",2,"","C.E DA EPSG ANTONIO LEMOS JUNIOR",8333547,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04669","2020NE04669",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810021], [7781,2020,"2020-07-31T00:00:00","511,2000","0,0000","0,0000","0,0000","21296343000115",2,"","HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8376906,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - ARP Nº 0012/2020 - UIJM - PROC. 87883384","2020NE00644","2020NE00644",87883384,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87883384,0,0,"","","","","","","",1466810022], [7811,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","4220,0000","0,0000","0,0000","03396993000150",2,"","C.E DA EPG ITA",8342518,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03326","2020NE02740",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810052], [7914,2020,"2020-12-18T00:00:00","64988,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03494917000188",2,"","C.E DA EPG MESTRE ALVARO",8318248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07982","2020NE07982",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810155], [8002,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","26501,6000","0,0000","0,0000","03189565000157",2,"","C.E DA EPSG PIO XII",8329842,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03563","2020NE03218",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810243], [8034,2020,"2020-09-12T00:00:00","93999,9900","0,0000","0,0000","0,0000","32441297000117",2,"","SABOR ORIGINAL ALIMENTAçãO E SERV LTDA EPP",8358397,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O HABF, CONTRATO Nº 0080/2016, PREGÃO Nº 0279/2015 - ENFRENTAMENTO COVID 2019 - PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 74166131 ","2020NE02089","2020NE01931",74166131,"CI/007/UND/2016. SOLICITA AUTUAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE A NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0810/2016, PROCESSO 64974901, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO.","CONTRATACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74166131,0,0,"","","","","","","",1466810275], [8046,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2608,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO INSS RETIDO SERVIDOR - FOPAG NR. 35 JULHO/2020.","2020OB18129","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466810287], [8047,2020,"2020-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","88540,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 33 MÊS/2020- FOPAG: Serv. de Apoio Tec. e Adm.","2020OB13166","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466810288], [8048,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3454745,4000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 31 MÊS JULHO/2020 /2020- FOPAG: Serv. de Apoio Tec. e Adm.","2020OB17297","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466810289], [8049,2020,"2020-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12136,8200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS FOPAG Nº 33/OUT: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. ","2020OB26876","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466810290], [8050,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","581177,6000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO INSS RETIDO DO SERVIDOR DA FOPAG Nº 31 MÊS SETEMBRO/2020 - RGPS.","2020OB24236","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466810291], [8110,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28495109000166",2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. Ginga Bem","2020NE01045","2020NE01045",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466810351], [8233,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","14179,2000","0,0000","0,0000","03401514000147",2,"","C.E DA EPG FREDERICO BOLDT",8320748,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06684","2020NE05688",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810474], [8248,2020,"2020-07-08T00:00:00","0,0000","8330,2800","0,0000","0,0000","03357370000179",2,"","C.E DA EPSG PEDREIRAS",8321924,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05419","2020NE04746",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810489], [8262,2020,"2020-05-29T00:00:00","0,0000","1930000,0000","0,0000","0,0000","28924885000134",2,"","QUEST INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA",8397665,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DE DESPESAS REFERENTE RECONHECIMENTO DE ADIANTAMENTO AO FORNECEDOR, PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E OUTROS, COM FULCRO NO ART. 24, INC. IV DA LEI 8.666/93, , DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDEPÚBLICA (COVID-19) . NL DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE DA 2020NL03675 UMA VEZ QUE ESTAMOS READEQUANDO A DESPESAS NA FONTE CORRETA.","2020NL05253","2020NE03863",2020015504972,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015504972,0,0,"","","","","","","",1466810503], [8264,2020,"2020-11-16T00:00:00","0,0000","38325,0000","0,0000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 135.248 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO(MEDICAMENTO) PARA DSPMES - PE 013/2020 - PROCESSO EDOCS 2020-V4BV9.","2020NL00629","2020NE00227",2020021177789,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021177789,0,0,"","","","","","","",1466810505], [8286,2020,"2020-12-29T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.917.657-##",1,"","LARA DOS ANJOS ALVES",8396625,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROPONENTE SUPLENTES - PROJETO CONTEUDOS SOBRE PROCESSOS E ROTINAS CRIATIVAS - CATEGORIA D","2020NE01595","2020NE01595",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466810527], [8323,2020,"2020-01-10T00:00:00","28864,8000","0,0000","0,0000","0,0000","02922737000197",2,"","C.E EPSG PRESIDENTE LUEBKE",8322552,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05648","2020NE05648",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810564], [8324,2020,"2020-01-10T00:00:00","23885,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03304168000189",2,"","C.E DA EPSG ORMANDA GONCALVES",8322508,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05614","2020NE05614",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810565], [8325,2020,"2020-01-10T00:00:00","41778,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03258710000104",2,"","C.E DA EPSG GRACA ARANHA",8329066,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05711","2020NE05711",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810566], [8356,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14786160000112",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE IBITIRAMA",8362369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PAGAMENTO DO FUNDO A FUNDO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAL. ","2020NE00607","2020NE00607",88235823,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235823,0,0,"","","","","","","",1466810597], [8369,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","337,0000","0,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 28951 DE OUTUBRO/2020 - 2020-D68BL - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME TOMOGRAFIA DE TORAX PARA PACIENTE JOSE ARTHUR BONELLA INTERNADO NESTA UNIDADE. ARP: 0050/2020 PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6.","2020NL00987","2020NE00968",2020009889518,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009889518,0,0,"","","","","","","",1466810610], [8370,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","28787,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035036 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #245 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01824","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466810611], [8397,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","40000,0000","0,0000","0,0000","18513755000155",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONCEIÇÃO DA BARRA",8373124,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 3ª PARCELA.","2020NL00899","2020NE00910",88234851,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 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PROCESSO: 2020-K0G0J - SIGEFES: 2020013782616.","2020NE07173","2020NE07173",2020013782616,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013782616,0,0,"","","","","","","",1466810702], [8462,2020,"2020-06-10T00:00:00","1603,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03404629000195",2,"","C.E DA EPG PEDRO JOSE VIEIRA",8323758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06526","2020NE06526",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810703], [8464,2020,"2020-12-29T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","21962705000160",2,"","MONICA NITZ SILVA 07411214760",8399914,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAL EM AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROJETO OLHAR MILHENAR - SUPLENTE CATEGORIA B.","2020NE01598","2020NE01598",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466810705], [8468,2020,"2020-06-10T00:00:00","506,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03358571000190",2,"","C.E DA EPG FAZENDA CAMPORES",8342364,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06437","2020NE06437",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810709], [8469,2020,"2020-09-25T00:00:00","26280,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO P/ REGULARIZAÇÃO COM RECURSO DA COVID19. REFERE-SE AO DOCUMENTO CANCELADO 2020NE00995, COM A CIÊNCIA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO PEÇA #4 E CONSIDERANDO JUSTIFICATIVAS QUE CONSTA NA PEÇA #2 DO PROCESSO E-DOCS-2020-3TSJN ONDE É RELATADO QUE A DESPESA ESTÁ AMPARADA NA LEI 0946 DA COVID19. INSTALAÇÃO DE REDE GASES PARA ABERTURA DE LEITO DE UTI PARA COVID19.","2020NE01517","2020NE01517",2020003127100,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003127100,0,0,"","","","","","","",1466810710], [8516,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","11064,8400","0,0000","0,0000","03389464000120",2,"","C.E DA EPSG PROF MARIA OLINDA O. MENEZES",8338198,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02297","2020NE02332",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810757], [8581,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","32724,0000","0,0000","0,0000","27192590000158",2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESAS COM LEITOS COMPLEMENTARES DISPONIBILIZADOS EM AGOSTO DE 2020, 11º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9013/2016, (RECURSO ORIUNDOS DA LC Nº173/2020 - CONFORME DECRETO Nº0919-S DE 03/08/2020 - COVID-19).","2020NL12236","2020NE05541",74478974,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISO DE ASSIS,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478974,0,160045,"","","","","","","",1466810822], [8588,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","14202,4000","0,0000","0,0000","29791821000175",2,"","MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS EIRELI -ME",8398814,"PREGÃO","Liquidação da NF. 46/47/48, COM MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. AVENTAIS DESCARTÁVEIS.","2020NL01764","2020NE01280",2020009616800,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009616800,0,0,"","","","","","","",1466810829], [8626,2020,"2020-12-18T00:00:00","20256,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32295341000128",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEFMTI DR. GETUNILDO PIMENTEL",8393612,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07690","2020NE07690",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810867], [8648,2020,"2020-12-18T00:00:00","44056,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03425035000160",2,"","C.E DA EPG ARLINDO FERREIRA LOPES",8318360,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07990","2020NE07990",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810889], [8650,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.814.867-##",1,"","PATRÍCIO BANDEIRA DE MELO",8372445,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC.","2020NE00946","2020NE00946",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466810891], [8684,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","71571,2000","0,0000","0,0000","03410837000105",2,"","C.E DA EPSG MARINETE DE SOUZA LIRA",8339389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03539","2020NE03423",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810925], [8707,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","84,4000","0,0000","0,0000","03467543000101",2,"","C.E DA EPSG PROFA MAURA ABAURRE",8329502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07155","2020NE06580",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810948], [8747,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9390,0000","0,0000","10724350000154",2,"","J.C.P. DA SILVA COMERCIAL DESKART ME",8380898,"PREGÃO","PAGAMENTO NF Nº 6360, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. TOUCAS DESCARTÁVEIS","2020OB02052","2020NE01129",2020004883622,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004883622,0,0,"","","","","","","",1466810988], [8755,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","12132,5000","0,0000","0,0000","03216129000120",2,"","C.E DA EPG PALMERINDO VIEIRA CAMPOS",8341730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04149","2020NE03850",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466810996], [8761,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","40000,0000","0,0000","0,0000","15137145000106",2,"","FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE MARATAIZES",8360096,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS DE PAGAMENTO DO FUNDO A FUNDO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAL. ","2020NL00692","2020NE00629",88237915,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88237915,0,0,"","","","","","","",1466811002], [8785,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","7587,5000","0,0000","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","LIQUID. NF. XXXXX DEZ/2020 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AR COMPRIMIDO) 0310/2017 - PREGÃO Nº 0129/2017 - COM BASE NA LEI DA COVID19PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 80815928.","2020NL02506","2020NE02038",80815928,"SOLICITA AUTUAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO, REFERENTE AO PROCESSO (MÃE): 79165389 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTOS DE GASES MEDICINAIS.","PAGAMENTO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",80815928,0,0,"","","","","","","",1466811026], [8813,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","14947,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049501 - 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02370","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811054], [8836,2020,"2020-10-13T00:00:00","253,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03305401000148",2,"","C.E DA EPG QUINTILIANO DE AZEVEDO",8315902,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06805","2020NE06805",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811077], [8865,2020,"2020-12-30T00:00:00","400000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08311782000191",2,"","VLZ CONSTRUTORA LTDA",8396756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","COMPLEMENTACAO DA DESPESA COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÕES FÍSICAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS (HMSA) E HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), VISANDO RECEBER PACIENTES PORTADORES DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME CONTRATO 0114/2020 ? ALTERACAO DA FONTE DE RECURSOS - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS ","2020NE10161","2020NE10092",2020021311773,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021311773,0,0,"","","","","","","",1466811106], [8892,2020,"2020-06-10T00:00:00","759,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03485749000164",2,"","C.E DA EEEF P.JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA",8335926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06520","2020NE06520",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811133], [8899,2020,"2020-12-31T00:00:00","-340,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.749.907-##",1,"","BRUNO RODRIGUES CORREIA",8399230,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO TENDO EM VISTA A NÃO UTILIZAÇÃO DA DESPESA TOTAL","2020NE01009","2020NE00863",2020010992606,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010992606,0,0,"","","","","","","",1466811140], [9035,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","184445,0000","0,0000","30779649000113",2,"","HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8338113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento nota fiscal nº 23307 a fl.#10, referente ao adiantamento das diárias de UTI e enfermaria COVID, valor proporcional ao período de 19 a 31/05/2020 , Contrato nº 0081/2020 e autorizado as fls.12.","2020OB12439","2020NE03890",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466811276], [9036,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","30779649000113",2,"","HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8338113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 23595, PERIODO, 20/05 A 26/05/2020.,ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88623785","2020OB16796","2020NE03890",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466811277], [9037,2020,"2020-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","427410,0000","0,0000","30779649000113",2,"","HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8338113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DA NF 24004 PEÇA 126, REFERENTE referente ao adiantamento das diárias de UTI e Enfermaria Covid-19 ? conforme 1° Termo Aditivo do Contrato nº 0081/2020, vigência prorrogada conforme do 1º termo Aditivo Contrato Nº 0081/2020 peça#114, 21/08/2020 a 19/09/2020 .","2020OB20064","2020NE03890",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466811278], [9053,2020,"2020-05-13T00:00:00","-8190,0000","0,0000","0,0000","0,0000","02060476000143",2,"","DIAMEDILH COMERCIAL LTDA",8329277,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Anulação para ajuste do sub-elemento., conforme nota de entrada às pçs#15.","2020NE03487","2020NE02955",88797015,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2961,"FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88797015,0,0,"","","","","","","",1466811294], [9054,2020,"2020-03-06T00:00:00","-9250,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09402110000154",2,"","TECMAR USINAGEM E SERVIÇOS LTDA-ME",8397948,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA ACERTO NO SUB ELEMENTO DE DESPESA","2020NE04040","2020NE04025",2020020095385,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2458,"PEÇAS E MATERIAIS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020095385,0,0,"","","","","","","",1466811295], [9058,2020,"2020-10-13T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06633","2020NE06633",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811299], [9077,2020,"2020-12-30T00:00:00","-28116,2500","0,0000","0,0000","0,0000","02906702000164",2,"","UP EMERGENCIA EIRELI ME",8380678,"PREGÃO","ANULAÇÃO SERVIÇO MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULANCIA - SUPORTE BASICO E AVANÇADO) - CONTRATO Nº 0027/2018 - PREGÃO Nº 0060/2018 - PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 83170979. COM BASE NA LEI DA COVID19. ","2020NE02064","2020NE01946",81370520,"SESA/SASS/HEABF/DT/NDTI/Nº:003/2018. SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","CONTRATACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",81370520,0,0,"","","","","","","",1466811318], [9111,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","4500,0000","0,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DLIQUIDAÇÃO DE DESPESA DE INTERNAÇÃO DA NF 69182 PÇ 8 , PERIODO 04/11/2020 A 15/11/2020 ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-5L3FD","2020NL15977","2020NE03693",2020005750375,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466811352], [9176,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","08710992000152",2,"","EPZODIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA",8397771,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 3º LOTE ENTREGA. DESPESAS A FAVOR DA EPZODIUM IND. COM. DE ROUPAS LTDA. NOTA FISCAL 000.000.204. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00425","2020NE00232",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466811417], [9186,2020,"2020-12-29T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.343.587-##",1,"","Rondinelli Francisco Alves",8399723,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAL EM AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROJETO HERANÇA NEGRA :FORÇA ,CORAGEM E FÉ - SUPLENTE CATEGORIA B.","2020NE01600","2020NE01600",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466811427], [9212,2020,"2020-12-29T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.336.288-##",1,"","Armando Chafik Abu Kamel Filho",8399904,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAL EM AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROJETO APLICATIVO VIVA SAMBA.","2020NE01632","2020NE01632",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466811453], [9214,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","30779649000113",2,"","HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8338113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF. 23948 - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - MAT.SÃO FRANCISCO ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:88623785","2020OB22824","2020NE03890",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466811455], [9215,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","30779649000113",2,"","HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8338113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF. 23956 - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL S,FRANCISCO ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:88623785","2020OB22825","2020NE03890",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466811456], [9235,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30339,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 , NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001053564 ? 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02698","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811476], [9236,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30917,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 , NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052038 ? 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02733","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811477], [9237,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","45427,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ? CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 , NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001051628 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02705","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811478], [9238,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","60678,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001055788 ? 20.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A - CNPJ 28.126.720/0001-17. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02979","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811479], [9239,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO.. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001054992 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ 28.039.121/0001-66. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02842","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811480], [9240,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","45508,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 ? DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6283 - 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA - CNPJ 31.806.623/0001-80 #PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02876","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811481], [9268,2020,"2020-10-13T00:00:00","675,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03366087000103",2,"","C. E. DA EPSG BERNARDO HORTA",8341455,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06642","2020NE06642",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811509], [9269,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03757951000106",2,"","CE DA EPSG SILVIO ROCIO",8331020,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06739","2020NE06739",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811510], [9282,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","46477,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO.. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001054997 ? 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA - CNPJ 02.035.105/0001-01. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02844","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811523], [9295,2020,"2020-06-10T00:00:00","422,0000","0,0000","0,0000","0,0000","31919779000177",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI BAIXO GUANDU",8393592,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06305","2020NE06305",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811536], [9296,2020,"2020-06-10T00:00:00","675,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06382","2020NE06382",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811537], [9344,2020,"2020-12-14T00:00:00","-48,0000","0,0000","0,0000","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","ANULAÇÃO TOTAL DEVIDO SALDO NÃO UTILIZADO.","2020NE01101","2020NE00553",2020014619847,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014619847,0,0,"","","","","","","",1466811585], [9348,2020,"2020-12-30T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.257.057-##",1,"","MARCOS JOSÉ BUBACH DE JESUS",8380242,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DA DESPESA A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS, REFERENTE PROPONENTES SUPLENTES ","2020NE01658","2020NE01658",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466811589], [9359,2020,"2020-12-30T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.205.897-##",1,"","Yuri da Paixão Valpassos Reuter",8400043,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIOS CULTURAL DIGITAL APOIO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA/LEI ALDIR BLANC - INCISO III","2020NE01694","2020NE01694",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466811600], [9362,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","20825,7000","0,0000","0,0000","03272597000111",2,"","C.E DA EPSG PROF. SANTOS PINTO",8321364,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06013","2020NE05312",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811603], [9426,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-30339,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO DA 2020OB02881. DEVIDO A PROBLEMA NO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS DO DIA 17/12/2020 NO TI E SISTEMA SIGEFES NA SEFAZ.","2020GD00085","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811667], [9427,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","46477,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.5895 ? 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA - CNPJ 02.035.105/0001-01. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02980","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811668], [9428,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","31156,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 15 A 22/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00106.0554 - 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02.875.301/0001-94. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB03091","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811669], [9429,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020EV00043","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811670], [9430,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-46477,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020EV00036","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811671], [9431,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-30985,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020NS00405","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811672], [9432,2020,"2020-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","43542,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ? LOTE DE PAGAMENTO DIESEL 11.11.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001046517 - 15000 LTS. 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POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052943 - 10.000 LTS. 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COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052962 ? 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.=","2020OB02752","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811728], [9490,2020,"2020-12-18T00:00:00","-21184,4000","0,0000","0,0000","0,0000","07638650000106",2,"","C.E DA EEEM GUILHERME MILANEZE",8335724,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO POR TER SIDO FEITA EM DUPLICIDADE.","2020NE07851","2020NE07848",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811731], [9497,2020,"2020-04-29T00:00:00","2405,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03352791000107",2,"","C.E DA EPSG DOM DANIEL COMBONI",8332704,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02416","2020NE02416",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811738], [9498,2020,"2020-01-04T00:00:00","11786,4600","0,0000","0,0000","0,0000","03515571000157",2,"","C.E DA EPG ANTONIO LUIZ VALIATI",8314979,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01732","2020NE01732",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811739], [9499,2020,"2020-01-04T00:00:00","10824,3000","0,0000","0,0000","0,0000","03389464000120",2,"","C.E DA EPSG PROF MARIA OLINDA O. MENEZES",8338198,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01782","2020NE01782",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811740], [9500,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","15169,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. -, ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.7191 - 5.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA S/A - CNPJ 12.478.298/0001-29. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02894","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466811741], [9502,2020,"2020-10-13T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03189565000157",2,"","C.E DA EPSG PIO XII",8329842,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06850","2020NE06850",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811743], [9552,2020,"2020-07-15T00:00:00","-14368,7300","0,0000","0,0000","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULADO PARA ACERTO DE DATA, REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA.","2020NE04190","2020NE04177",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811793], [9553,2020,"2020-01-04T00:00:00","18040,5000","0,0000","0,0000","0,0000","03362525000165",2,"","C.E.DA EPG ERMENTINA LEAL",8330112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01823","2020NE01823",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811794], [9586,2020,"2020-05-08T00:00:00","53969,5800","0,0000","0,0000","0,0000","03303090000188",2,"","C.E DA EPSG ANTONIO DOS SANTOS NEVES",8333065,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04664","2020NE04664",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811827], [9610,2020,"2020-05-26T00:00:00","38325,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO(MEDICAMENTO) PARA DSPMES. PE 013/2020","2020NE00225","2020NE00225",2020021177789,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021177789,0,0,"","","","","","","",1466811851], [9618,2020,"2020-12-29T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.695.407-##",1,"","Bárbara Eliza Caldeiras Silva",8399875,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAL EM AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROJETO CAPIXABA MUNDO A FORA - SUPLENTE CATEGORIA B.","2020NE01585","2020NE01585",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466811859], [9626,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","88088,2800","0,0000","0,0000","03279240000165",2,"","C.E EPSG CECILIANO ABEL DE ALMEIDA",8319258,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06020","2020NE05192",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466811867], [9720,2020,"2020-08-31T00:00:00","144230,0000","0,0000","0,0000","0,0000","44734671000151",2,"","CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA",8320672,"PREGÃO","COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO, DEXTROCETAMINA E OUTROS.","2020NE01251","2020NE01251",2020016426926,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016426926,0,0,"","","","","","","",1466811961], [9771,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","75847,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6292 - 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02.875.301/0001-94. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02877","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812012], [9777,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","12238,0000","0,0000","0,0000","03402776000126",2,"","C.E DA EPSG JOB PIMENTEL",8329136,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? 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DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 15 A 22/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.8606 ? 15.000 LTS. 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COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001055098 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.751.762/0001-18. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02846","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812055], [9815,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","77462,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001055102 ? 25.000 LTS. 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COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.6339 - 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA - CNPJ 36.414.225/0001-31. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02882","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812057], [9817,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","30339,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001055402 ? 10.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA - CNPJ 02.035.105/0001-01. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02853","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812058], [9818,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","15169,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., ENCAMINHAMENTO 2020-06MKC1 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO PERÍODO DE 04 A 14/12/2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00105.4195 - 5.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA - CNPJ 36.414.225/0001-31. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02831","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812059], [9819,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08958","2020NE06651",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812060], [9829,2020,"2020-12-18T00:00:00","44141,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03555124000121",2,"","C E DA EPSG ALMIRANTE BARROSO",8322181,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07861","2020NE07861",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812070], [9830,2020,"2020-12-18T00:00:00","24729,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03304168000189",2,"","C.E DA EPSG ORMANDA GONCALVES",8322508,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE08024","2020NE08024",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812071], [9831,2020,"2020-09-30T00:00:00","1742,4000","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:77252110, ARP:HESVV/SESA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO.","2020NE00902","2020NE00902",88450570,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88450570,0,0,"","","","","","","",1466812072], [9833,2020,"2020-06-10T00:00:00","2363,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03369809000183",2,"","C.E DA E.E.F.M.ANA LOPES BALESTRERO",8332779,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06267","2020NE06267",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812074], [9845,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-77462,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO DA 2020OB02850. DEVIDO A PROBLEMA NO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS DO DIA 17/12/2020 NO TI E SISTEMA SIGEFES NA SEFAZ.","2020GD00054","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812086], [9846,2020,"2020-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","14288,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001040793. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.751.762/0001-18. DOCUMENTO: 2020-G961NF, PÁGINA 24. PROCESSO: 2020-JM69X.","2020OB02285","2020NE00413",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812087], [9880,2020,"2020-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","43642,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001040859. QUANTIDADE: 15.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, CNPJ: 36.414.225/0001-31. DOCUMENTO: 2020-G961NF, PÁGINA 28. PROCESSO: 2020-JM69X.","2020OB02287","2020NE00413",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812121], [9881,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","43180,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035493 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #246 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02048","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812122], [9882,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","57154,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001039272 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A CNPJ 28126720000117. # PROCESSO 2020-JM69X. PROCESSO ORIGINAL NA PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ.","2020OB02180","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812123], [9883,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","29095,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001039383 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. # PROCESSO 2020-JM69X. PROCESSO ORIGINAL NA PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ.","2020OB02183","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812124], [9884,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14288,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001039480 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. # PROCESSO 2020-JM69X.PROCESSO ORIGINAL NA PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ.","2020OB02186","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812125], [9885,2020,"2020-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","27931,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020451. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S&A LTDA. #48 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01445","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812126], [9932,2020,"2020-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","27532,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001019256. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S&A LTDA. #38 PROCESSO 2020- JM69X..","2020OB01405","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812173], [9933,2020,"2020-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28256,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020034. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. #40 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01435","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812174], [9989,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","28426,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0010312898 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #219 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01956","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812230], [9990,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-14698,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO DA 2020OB02115 E 2020NL01908 EM 20/10/2020 DEVIDO AO LANÇAMENTO DA PALAVRA TELEDRON. PROCESSO EDOC`S - 2020-JM69X - 2020GD00020.","2020GD00020","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812231], [9991,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","29095,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001038380 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. # PROCESSO 2020-JM69X PROCESSO ORIGINAL NO PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ.","2020OB02162","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812232], [10025,2020,"2020-12-31T00:00:00","-23,6000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO TENDO EM VISTA A NÃO UTILIZAÇÃO DA DESPESA TOTAL","2020NE01012","2020NE00793",2020010992606,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010992606,0,0,"","","","","","","",1466812266], [10094,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","2164,8600","0,0000","0,0000","03421839000191",2,"","C.E DA EPG FRANCISCO NASCIMENTO",8327637,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02869","2020NE02490",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812335], [10102,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","8980,1600","0,0000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02023","2020NE02272",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812343], [10137,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","1350,4000","0,0000","0,0000","03368502000168",2,"","C.E DA EPSG PRESIDENTE KENNEDY",8326684,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07249","2020NE06518",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812378], [10195,2020,"2020-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","72737,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001040734. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA, CNPJ: 03.013.179/0001-00. DOCUMENTO: 2020-G961NF, PÁGINA 12. PROCESSO: 2020-JM69X.","2020OB02279","2020NE00413",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812436], [10196,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44686,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO, DIESEL 22.10.2020 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001043857 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02531","2020NE00413",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812437], [10197,2020,"2020-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-14344,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020NS00342","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812438], [10198,2020,"2020-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","28166,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001041766 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02370","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812439], [10199,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","28166,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00104263 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02528","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812440], [10225,2020,"2020-09-09T00:00:00","0,0000","15022,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001026241. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #108 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01519","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812466], [10252,2020,"2020-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","58190,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001040790 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122 . # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02250","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812493], [10253,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","43033,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DO CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001041630 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02311","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812494], [10254,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","43033,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001041943 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02320","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812495], [10280,2020,"2020-11-12T00:00:00","0,0000","7350,0000","0,0000","0,0000","30128941000176",2,"","ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397782,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DO RECIBO Nº 05 # 106 COM LOCAÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO CLÍNICO NO HESVV PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CARATER EMERGENCIAL EM NOVEMBRO/2020 - CONTRATO Nº 0102 VIGÊNCIA ATÉ 14/12/20.","2020NL14981","2020NE04202",2020000928106,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020024240778,0,0,"","","","","","","",1466812521], [10284,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","1519,2000","0,0000","0,0000","03410623000120",2,"","C.E. DA EPG BARAO DO RIO BRANCO",8317460,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07114","2020NE06248",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812525], [10357,2020,"2020-06-10T00:00:00","3038,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03352171000178",2,"","C.E DA EPSG ARQUIMIMO MATTOS",8321904,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06236","2020NE06236",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812598], [10358,2020,"2020-06-10T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03371263000103",2,"","C.E. DA EPSG NAIR MIRANDA",8342685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06291","2020NE06291",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812599], [10363,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","9331,3300","0,0000","0,0000","33013528000154",2,"","SNC DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8397140,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA NF Nº 041 PELA ENTREGA DE LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO: MEDIO (M), MATERIAL: LATEX NATURAL 100 %, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA # 129. OUTUBRO/2020.","2020NL02109","2020NE01366",2020013778146,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013778146,0,0,"","","","","","","",1466812604], [10447,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","15107,6000","0,0000","03397782000132",2,"","C. E DA EPG WILSON RESENDE",8316593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10825","2020NE07741",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812688], [10448,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","400,0000","0,0000","03397782000132",2,"","C. E DA EPG WILSON RESENDE",8316593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08303","2020NE06186",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466812689], [10449,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03399233000105",2,"","C.E DA EPSG PROF. CLAUDIONOR RIBEIRO",8327186,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09170","2020NE06675",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812690], [10474,2020,"2020-03-04T00:00:00","80000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14880003000171",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL-CARIACICA",8363697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO COVID 19.\t","2020NE00599","2020NE00599",88234614,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234614,0,0,"","","","","","","",1466812715], [10485,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14348,0000","0,0000","03322664000165",2,"","C.E DA EPSG AFONSO CLAUDIO",8337730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento- Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04012","2020NE03001",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812726], [10488,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","100,0000","0,0000","03271028000151",2,"","C.E EPSG SANTO ANTONIO",8325513,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08445","2020NE06134",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466812729], [10490,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","31903,2000","0,0000","03335556000127",2,"","C.E DA EPSG DE MUCURICI",8319196,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10700","2020NE07995",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812731], [10492,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","20737,0800","0,0000","03366506000107",2,"","C.E DA EPSG CATHARINA CHEQUER",8317216,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07328","2020NE05191",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812733], [10497,2020,"2020-03-04T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15076850000140",2,"","FUNDO MUNICICIPAL DE ASS.SOCIAL DE MIM.DO SUL",8363931,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PAGAMENTO DO FUNDO A FUNDO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAL. ","2020NE00617","2020NE00617",88238024,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88238024,0,0,"","","","","","","",1466812738], [10540,2020,"2020-12-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6750,0000","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. NOTA FISCAL Nº 00721. PERÍODO DE 01/1/2020 A 30/11/2020 REF. NOVEMBRO, RELATÓRIO DE MEDIÇÃO PEÇA #102, PARA COBRIR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL, CÂMERAS PTZ COM SISTEMA DE ÁUDIO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A CENTRAL DE OPERAÇÕES E OS USUÁRIOS), INSTALAÇÃO, SUPORTE, E MANUTENÇÃO, TANTO NA CENTRAL DE OPERAÇÕES QUANTOS NOS PONTOS REMOTOS, LOCALIZADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TRANSCOL. ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, CONTRATO Nº 003/2020. GERENCIADO PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO SA - CEASA/ES. PROCESSOS Nº 84965797 E EDOC'S 2020-G88QP.","2020OB02783","2020NE00211",2019012851103,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2019012851103,0,0,"","","","","","","",1466812781], [10577,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","14083,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. 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DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035181 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #245 PROCESSO 2020-JM69X. 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LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #245 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02040","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812823], [10583,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","58208,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035631 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #246 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02053","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812824], [10590,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","7258,4000","0,0000","03371263000103",2,"","C.E. DA EPSG NAIR MIRANDA",8342685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08104","2020NE05955",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812831], [10602,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","14698,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037628 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A CNPJ 28126720000117. #251 PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL01908","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812843], [10603,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","9537,2000","0,0000","0,0000","03354703000106",2,"","C.E. DA EPG ALEGRE",8316707,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06465","2020NE05667",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812844], [10604,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7532,7000","0,0000","03371263000103",2,"","C.E. DA EPSG NAIR MIRANDA",8342685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07362","2020NE05205",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812845], [10610,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","71065,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001032496 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. #218 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01944","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812851], [10611,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","28787,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001034439 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #222 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01990","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466812852], [10625,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","62055,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001002757. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. # PROCESSO 2020-FT109","2020NL00698","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466812866], [10676,2020,"2020-12-23T00:00:00","-30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.905.315-##",1,"","PAULO SERGIO DOS SANTOS SENA",8335369,"CONCURSO","ANULAÇÃO DA 2020NE00960, FEITO NCORRETO. DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC.","2020NE00965","2020NE00960",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466812917], [10704,2020,"2020-12-28T00:00:00","100000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00477146000122",2,"","ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BURARAMA",8399691,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. PROPONENTES SUPLENTES","2020NE01554","2020NE01554",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466812945], [10721,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03345406000102",2,"","C.E DA EPSG PROF. JOAQUIM FONSECA",8334805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06821","2020NE06821",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466812962], [10774,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","14938,8000","0,0000","03322664000165",2,"","C.E DA EPSG AFONSO CLAUDIO",8337730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07900","2020NE05946",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813015], [10775,2020,"2020-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1505,8800","0,0000","###.388.617-##",1,"","Lorena Fialho Souza",8373768,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LORENA FIALHO SOUZA, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: DEZEMBRO/2020 - OES 218/2020. 18 HRS","2020OB02709","2020NE00809",2020006067680,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006067680,0,0,"","","","","","","",1466813016], [10800,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4009,0000","0,0000","03207175000162",2,"","C.E DA EEEFM FELICIO MELOTTI",8317078,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB02952","2020NE02101",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813041], [10801,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03366506000107",2,"","C.E DA EPSG CATHARINA CHEQUER",8317216,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09151","2020NE06649",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813042], [10816,2020,"2020-09-07T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15237297000180",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL VILA VALERIO",8360483,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) - 3ª PARCELA.","2020NE00951","2020NE00951",88240266,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88240266,0,0,"","","","","","","",1466813057], [10844,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","77520,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001025309 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. #106 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01652","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813085], [10845,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","57144,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTOO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021662. 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA. CNPJ 318066230001-80 #66 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01510","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813086], [10846,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","29442,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0010222203 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. CNPJ 037517620001-18 #67 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01535","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813087], [10847,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14860,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTOO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022206. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. CNPJ 364142250001-31 #67 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01538","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813088], [10848,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14070,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001029414 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #176 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01828","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813089], [10849,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14286,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021944 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ 106436440001-51 #66 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01525","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813090], [10850,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","42858,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020783. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. #63 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01480","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813091], [10870,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14423,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021453. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. CNPJ 281267200001-17 #65 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01502","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813111], [10896,2020,"2020-06-10T00:00:00","759,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03557897000147",2,"","C.E DA EPG CIER DE VILA PAVAO",8334180,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06333","2020NE06333",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813137], [10962,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","43491,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001038110 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #252 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02124","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813203], [10963,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","14801,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001036848 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #249 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02096","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813204], [10964,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","28426,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001029767 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #177 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01841","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813205], [11025,2020,"2020-06-10T00:00:00","3122,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03381235000169",2,"","C.E DA EPSG PROF. FILOMENA QUITIBA",8321840,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06499","2020NE06499",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813266], [11040,2020,"2020-11-12T00:00:00","-263490,3300","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DO EMPENHO, PARA ATENDER A FOLHA DE PAGAMENTO 2020.","2020NE09171","2020NE02957",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4975,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466813281], [11041,2020,"2020-01-04T00:00:00","31430,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03410837000105",2,"","C.E DA EPSG MARINETE DE SOUZA LIRA",8339389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01766","2020NE01766",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813282], [11043,2020,"2020-04-29T00:00:00","4009,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03378922000125",2,"","C.E DA EPG GERMANO ANDRE LUBE",8330236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02496","2020NE02496",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813284], [11044,2020,"2020-04-29T00:00:00","400,9000","0,0000","0,0000","0,0000","10222522000191",2,"","C.E EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA",8339746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02559","2020NE02559",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813285], [11096,2020,"2020-05-29T00:00:00","19500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00681314000105",2,"","ORTOMED HOPITALAR IND. COML. LTDA",8343127,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ACERTO CONTABIL PARA ALTERACAO DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO COM FES/SESA/SEFAZ/SEP ? DECRETO Nº 650-S, DE 28.05.2020 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BIOMBO TRIPLO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E OUTROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20, LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA À FL. 02, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - À PEDIDO DA SSAS E AUTORIZADO PELA SSAFAS (PROC. 2020-9HSPC)","2020NE03870","2020NE03870",2020007717241,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",369,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007717241,0,0,"","","","","","","",1466813337], [11097,2020,"2020-01-06T00:00:00","7849,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03366597000180",2,"","C.E. DA EPG MANOEL ROZINDO DA SILVA",8336624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03411","2020NE03411",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813338], [11101,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","42639,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001031409 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #181 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01873","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813342], [11102,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","42459,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001028540 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #141 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01766","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813343], [11103,2020,"2020-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","56512,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001019929. 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATELITE LTDA. #40 PROCESSO 2020-JM69X .","2020OB01430","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813344], [11104,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","14153,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001028840. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #141 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01772","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813345], [11105,2020,"2020-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","28494,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO.. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001018134. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. # PROCESSO 2020-JM69X","2020OB01384","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813346], [11106,2020,"2020-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","43227,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO.. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001018184. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01386","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813347], [11136,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","41996,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035243 (FOI CONCEDIDO NA FATURA UM DESCONTO NO VALOR DE R$ 1.184,00) 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #245 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02144","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813377], [11154,2020,"2020-02-07T00:00:00","68233,1800","0,0000","0,0000","0,0000","04824089000161",2,"","C.E DA EPSG JACARAIPE",8336361,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03989","2020NE03989",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813395], [11269,2020,"2020-02-07T00:00:00","35815,1400","0,0000","0,0000","0,0000","31798499000158",2,"","C.E DA EPG DR. JONES DOS SANTOS NEVES",8342295,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03939","2020NE03939",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813510], [11271,2020,"2020-07-16T00:00:00","26420,0900","0,0000","0,0000","0,0000","32400509000118",2,"","C.E DA EPSG FREDERICO PRETTI",8325789,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04377","2020NE04377",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466813512], [11340,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","59522,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 31 MÊS SETEMBRO/2020 - FOPAG: Serv. de Apoio Tec. e Adm.","2020OB22408","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4851,"FÉRIAS INDENIZADAS - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466813581], [11428,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","28846,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTOO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021521. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA. CNPJ 280391210001-66 #65 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01504","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813669], [11429,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14860,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTOO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022066. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA. CNPJ 318066230001-80 #67 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01528","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813670], [11430,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","44580,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022067. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. CNPJ 080131790001-00 #67 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01529","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813671], [11431,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","22928,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000997862. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ 36414225000131 . RECIBO 11722192039493013 . #86 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00515","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813672], [11432,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","56745,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996997. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIACAO PRAIA SOL LTDA- CNPJ 31806623000180 . RECIBO 11722192039482441 . #84 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00505","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813673], [11433,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11349,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000997416. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02875301000194 . RECIBO 11722192039487514 . #85 PROCESSO 2020-FT109.EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02875301000194 ","2020OB00533","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813674], [11469,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1856,8000","0,0000","03371855000117",2,"","C.E. DA EPSG DR. SILVA MELLO",8335685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08741","2020NE06400",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813710], [11473,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11349,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000997405. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ 36414225000131. RECIBO 11722192039486490 . #85 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00535","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813714], [11481,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","39347,2800","0,0000","03371855000117",2,"","C.E. DA EPSG DR. SILVA MELLO",8335685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07365","2020NE05272",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813722], [11541,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","23876,7600","0,0000","0,0000","03358549000140",2,"","C.E. DA EPG MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA",8337517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04259","2020NE03784",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813782], [11551,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","200,0000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08382","2020NE06204",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466813792], [11552,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","30839,7600","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06717","2020NE04760",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813793], [11553,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","32029,8000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05199","2020NE03877",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813794], [11554,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","12027,0000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02444","2020NE01935",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466813795], [11565,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","1110243,5900","0,0000","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"PREGÃO","ACERTO CONTABIL REFERENTE NOTA DE LIQUIDAÇÃO N° 2020NL15436 PÇS#117, AJUSTE DA FONTE DE RECURSOS (APOS REAVALIACAO DO SALDO FINANCEIRO DA FONTE) - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT DE AMPLIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE COVID-19 POR RTQPCR, INSUMO ESTE ESTRATÉGICO PARA O DIAGNÓSTICO DA COVID-19, POR MEIO PREGÃO ELETRÔNICO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 946/2020, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INSERIDO ÀS FLS. 03. - RECURSOS ORIUNDOS DE PENAS PECUNIÁRIAS E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 - A PEDIDO DO LACEN (PROC. 2020-38M0T - 2020002663125)","2020NL15860","2020NE09737",2020002663125,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002663125,0,0,"","","","","","","",1466813806], [11566,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","67655,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001008117. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SATELITE LTDA, CNPJ: 30.686.711/0001-22. #272, PÁGINA: 16. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01042","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813807], [11567,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","59940,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000999223. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA - CNPJ 306867110000122. #126 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00604","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813808], [11568,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11988,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 998565. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. PEÇA #124 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00640","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813809], [11569,2020,"2020-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-22698,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO PARCIAL DA 2020NL00361, FEITA A MAIOR. PORÉM AGORA A 2020OB00451 DEU PROBLEMA NO BANCO E RETORNOU A CONTA UNICA. NF 995934 PEÇA #47","2020GD00009","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813810], [11570,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26282,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006322. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #255 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00975","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813811], [11571,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","42208,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012298. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #395 PROCESSO 2020-FT109. ","2020OB01195","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813812], [11572,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","27715,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012507 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #396 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB01198","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813813], [11577,2020,"2020-10-21T00:00:00","248648,5700","0,0000","0,0000","0,0000","27192590000158",2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","READEQUACAO DA DESPESA PARA ALTERACAO DO PLANO ORCAMENTARIO PARA 1821 - COVID-19 (2020NE05503/2020NR04054) - HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9013/2016 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE - CONTRATUALIZACAO - RECURSO ORIUNDOS DA LC Nº173/2020","2020NE07561","2020NE05541",74478974,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISO DE ASSIS,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478974,0,160045,"","","","","","","",1466813818], [11585,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","302,6000","0,0000","###.290.607-##",1,"","PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA",8397952,"NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE DOCENTE, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 25/06 A 15/07/2020 - 04 HORAS - 0S 099/2020.","2020OB01200","2020NE00405",2020014246685,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014246685,0,0,"","","","","","","",1466813826], [11608,2020,"2020-10-16T00:00:00","0,0000","42715,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037907 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #252 PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL01912","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813849], [11615,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","44841,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001048957 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02375","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813856], [11632,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","70035,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001009148. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SATELITE LTDA, CNPJ: 30.686.711/0001-22. #275, PÁGINA: 8. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01075","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813873], [11633,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","37233,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001002844. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00797","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813874], [11634,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","27715,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001014658. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA 02875301000194. #401 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB01237","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813875], [11641,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","28689,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001042477 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02080","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466813882], [11653,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","13478,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001005778. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA 02875301000194. #227 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00936","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813894], [11654,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","13141,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001005772. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #227 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00937","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813895], [11655,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","28139,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012246. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA 02875301000194. #395 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB01191","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813896], [11656,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","69287,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001015454. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #447 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01285","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813897], [11657,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","14036,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001015629. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #447 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB01288","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813898], [11658,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","41572,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001015851. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA. #448 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB01293","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466813899], [11780,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","38317,6000","0,0000","0,0000","04760760000158",2,"","C.E DA EEEM ANTONIO JOSE PEIXOTO MIGUEL",8328646,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03712","2020NE03229",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814021], [11851,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1519,2000","0,0000","03407809000120",2,"","C.E DA EEFM BENICIO GONCALVES",8332303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08548","2020NE06251",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814092], [11908,2020,"2020-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","30000,0000","0,0000","14939827000170",2,"","FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL JERONIMO MONTEIRO",8363913,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020OB00785","2020NE00659",88235971,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235971,0,0,"","","","","","","",1466814149], [11941,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","104790,2200","0,0000","0,0000","17330993000162",2,"","SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8397843,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 007/2020. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PRODUTO SANITIZANTE NO PISO DAS PLATAFORMAS, CATRACAS, BANCOS, TRAVESSIAS DE PEDESTRES, PAREDES E PILARES EXTERNOS ATÉ A ALTURA DE 2,00 METROS, PISO E PAREDES DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS. NO PERÍODO DE 16/07/2020 a 11/08/2020. PROCESSO 2020-BXVTP.","2020NL01309","2020NE00252",2020008880171,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008880171,0,0,"","","","","","","",1466814182], [11993,2020,"2020-12-17T00:00:00","11000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","31950325000169",2,"","QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA",8399957,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO REFERENTE COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZADOS DE IMAGENS DE RAIOS X COM SISTEMA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.","2020NE00819","2020NE00819",2020010034909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010034909,0,0,"","","","","","","",1466814234], [12064,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","500,0000","0,0000","03371263000103",2,"","C.E. DA EPSG NAIR MIRANDA",8342685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08370","2020NE06210",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466814305], [12065,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","700,0000","0,0000","03371281000187",2,"","C.E DA EPG PROFA. MARIA DA PAZ PIMENTEL",8340614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08373","2020NE06155",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466814306], [12068,2020,"2020-04-29T00:00:00","1202,7000","0,0000","0,0000","0,0000","26327309000184",2,"","CEEFMTI Joaquim Beato",8384914,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02626","2020NE02626",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814309], [12069,2020,"2020-05-22T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","17942658000115",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE SOORETAMA",8367293,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).","2020NE00852","2020NE00852",88240118,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88240118,0,0,"","","","","","","",1466814310], [12074,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","1924,3200","0,0000","0,0000","03410540000131",2,"","C.E DA EPG GETULIO PIMENTEL LOUREIRO",8341513,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02810","2020NE02498",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814315], [12079,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","46394,6800","0,0000","0,0000","03332550000104",2,"","C.E DA EPG PROF. AUGUSTO LUCIANO",8329125,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04099","2020NE03751",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814320], [12085,2020,"2020-08-31T00:00:00","0,0000","1800,0000","0,0000","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO NOTAS FISCAIS 71413 E 71414/2020, DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTERFACEAMENTO LABORATORIAL,LICENÇA DE USO PERMANENTE, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO, TREINAMENTO ESERVIÇOS TÉCNICOS , EM CARÁTER EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL Nº4593-R/20, LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA À FL. 03, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DOCORONAVÍRUS - COVID-19 ? RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA 774/2020- À PEDIDO DO LACEN (PROC. 2020-K70XG). ","2020NL10055","2020NE05758",2020013959854,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013959854,0,0,"","","","","","","",1466814326], [12117,2020,"2020-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","80000,0000","0,0000","97536707000159",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COLATINA",8352726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020OB00781","2020NE00651",88234797,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234797,0,0,"","","","","","","",1466814358], [12140,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","51200,0000","0,0000","0,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESA REFERENTE Aquisição de Material Médico Hospitalar (Equipo Bomba Infusão), através da modalidade de Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso IV da Lei Complementar nº 946/2020 (COVID-19)., CONFORME N/F 30811 DE LABVIX COMERCIO E REP. LTDA. ATESTADA PELA FARMACEUTICA MARIANA EM 26/10/2020.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-15CP2","2020NL01006","2020NE00911",2020000955532,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000955532,0,0,"","","","","","","",1466814381], [12149,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1400,0000","0,0000","###.838.547-##",1,"","IZABEL CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA",8399074,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REMANEJAR O SETOR ADMINISTRATIVO DO HSJC ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8666/93. Lei complementar Nº 946 (COVID-19). CONFORME RECIBO Nº 03/2020 REFERENTE O PERÍODO DE 02/09/2020 ATÉ 01/10/2020 ATESTADA NO DIA 09/10/2020 PELA FISCAL IDVANI APARECIDA CARVALHO. OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-N8341","2020OB01099","2020NE00910",2020016418821,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016418821,0,0,"","","","","","","",1466814390], [12175,2020,"2020-11-05T00:00:00","2231325,0000","0,0000","0,0000","0,0000","EX0000071",4,"","SIARE ENGINEERING INTERNATIONAL GROUP s.r.l.",8397795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES MICROPROCESSADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E OUTROS, COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) - À PEDIDO DA SSAS E CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSAFAS (PROC. 2020-1KWD1) (CONSIDERANDO O VALOR DO EURO: R$ 6,33)","2020NE03394","2020NE03394",2020001293661,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001293661,0,0,"","","","","","","",1466814416], [12187,2020,"2020-01-04T00:00:00","24615,2600","0,0000","0,0000","0,0000","03348146000110",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR MANOEL ABREU",8326283,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01854","2020NE01854",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814428], [12196,2020,"2020-08-26T00:00:00","0,0000","44580,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022207. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ 020351050001-01 #67 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020NL01396","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814437], [12204,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24898,0000","0,0000","03407809000120",2,"","C.E DA EEFM BENICIO GONCALVES",8332303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04716","2020NE03284",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814445], [12331,2020,"2020-01-06T00:00:00","4473,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03467543000101",2,"","C.E DA EPSG PROFA MAURA ABAURRE",8329502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03457","2020NE03457",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814572], [12332,2020,"2020-05-14T00:00:00","2068,5100","0,0000","0,0000","0,0000","04301884000175",2,"","AUROBINDO PHARMA IND.FARMACEUTICA LTDA",8332913,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM. ARP 637/2019 - SESA - PROCESSO COMPRA 84139765.","2020NE00346","2020NE00346",86612310,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86612310,0,0,"","","","","","","",1466814573], [12338,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","43269,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020785. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA. #63 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01482","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814579], [12339,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","28846,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020903. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA. #63 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01483","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814580], [12340,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28879,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037316 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #250 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02105","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814581], [12341,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","57758,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037491 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #251 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02107","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814582], [12342,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","84423,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001031937 30000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #184 PROCESSO 2020-JM69X ","2020OB01886","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814583], [12369,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14213,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001032007 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #184 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01896","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814610], [12370,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","44163,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001024533. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. # PROCESSO 2020-JM69X. 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LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #244 PROCESSO 2020-JM69X. 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DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001029606 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #177 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01833","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814614], [12374,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","42211,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001029779 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #177 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01843","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814615], [12375,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","42211,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001030167 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #178 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01852","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814616], [12380,2020,"2020-09-11T00:00:00","56,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.911.077-##",1,"","MARIANNE MALINI DE LIMA",8399241,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM DIÁRIAS PARA SERVIDORA MARIANNE MALINE DE LIMA , PARA CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL DA LEI ALDIR BLANC realizado POR MEIO DO ESCRITÓRIO MÓVEL DIRECIONADA ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MATATAIZES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.","2020NE00398","2020NE00398",2020008627709,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS - CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008627709,0,0,"","","","","","","",1466814621], [12390,2020,"2020-07-20T00:00:00","240000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","16830881000108",2,"","REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA",8383783,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS - REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO, PARA ATENDER A SESA - CONTRATO N.º 0112/2018, EM FAVOR DA EMPRESA REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA -MESES DE JUNHO E JULHO A PEDIDO DO NERI/GRASS ","2020NE05171","2020NE05171",81053240,"PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO DE PACIENTE ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO.","PROCEDIMENTO LICITATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",81053240,0,0,"","","","","","","",1466814631], [12419,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","43179,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001036162 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #247 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02067","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814660], [12420,2020,"2020-02-07T00:00:00","22712,0400","0,0000","0,0000","0,0000","03239270000148",2,"","C.E DA EPG DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI",8333255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03933","2020NE03933",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814661], [12478,2020,"2020-01-06T00:00:00","9030,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03201","2020NE03201",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814719], [12479,2020,"2020-01-06T00:00:00","36545,2000","0,0000","0,0000","0,0000","27883462000150",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOSE CUPERTINO ",8389011,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03332","2020NE03332",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814720], [12548,2020,"2020-07-15T00:00:00","14070,6800","0,0000","0,0000","0,0000","03573806000167",2,"","C E DA EPG JUDITH LEAO CASTELO RIBEIRO",8328857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DONOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DE 14/07/2020 DIO 15/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z. ","2020NE04144","2020NE04144",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814789], [12650,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","12427,9000","0,0000","0,0000","03330007000160",2,"","C.E.DA EPG REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER",8332155,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01640","2020NE01868",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814891], [12676,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13925173000162",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL ICONHA",8353116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00620","2020NE00620",88235858,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235858,0,0,"","","","","","","",1466814917], [12677,2020,"2020-03-04T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","17942658000115",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE SOORETAMA",8367293,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO COVID 19.\t","2020NE00621","2020NE00621",88240118,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88240118,0,0,"","","","","","","",1466814918], [12684,2020,"2020-09-15T00:00:00","0,0000","30044,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001026916. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. #137 PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL01545","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466814925], [12719,2020,"2020-07-08T00:00:00","0,0000","24281,8800","0,0000","0,0000","03362440000187",2,"","C.E DA EPSG PEDRO DE ALCANTARA GALVEAS",8335725,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05453","2020NE04749",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466814960], [12824,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","1122,5200","0,0000","0,0000","31797491000177",2,"","C.E DA EEFM SAO GABRIEL DA PALHA",8320783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02841","2020NE02600",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815065], [12828,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","9748,2000","0,0000","0,0000","09099787000165",2,"","C.E. DA EEEM.MARIA DALVA GAMA BERNABÉ",8331387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06006","2020NE05469",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815069], [12853,2020,"2020-06-10T00:00:00","0,0000","2080532,2700","0,0000","0,0000","60922168004840",2,"","ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA",8362649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA NF 0146, FL 1785 , COMPETÊNCIA OUTUBRO 2020, PARTE COVID 19, RECURSO FEDERAL- , REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REGULAMENTAÇÃO DO DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL HEC CONFORME TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 331/2011 e 31° TERMO ADITIVO COM VIGÊNCIA 01/10/2020 a 31/10/2020. - AUTORIZAÇÃO ÀS FLS 1795","2020NL11737","2020NE06273",88112292,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",54728045,0,0,"","","","","","","",1466815094], [12854,2020,"2020-09-15T00:00:00","0,0000","29311,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027533. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #139 PROCESSO 2020-JM69X","2020NL01575","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815095], [12896,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","27452,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001009643. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-FT109","2020NL00991","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466815137], [13030,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","1492,6200","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PROCESSO DE PAGAMENTO REF. AO PROC. COMPRA Nº 87740346-HRAS, ARP Nº 024, 025, 027 E 028/2020 E PREGÃO Nº 002/2020 - MAT. DE USO MÉDICO.","2020NL00838","2020NE00797",88800105,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88800105,0,0,"","","","","","","",1466815271], [13042,2020,"2020-09-15T00:00:00","0,0000","43522,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027267 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #139 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01564","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815283], [13114,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","17470,8000","0,0000","0,0000","08955899000108",2,"","C.E DA EEEM.ANTONIO SABATINI SIMONI",8333642,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL09034","2020NE07983",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815355], [13183,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06693","2020NE06693",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815424], [13230,2020,"2020-04-12T00:00:00","0,0000","61970,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001052963 ? 20.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.=-","2020NL02495","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815471], [13302,2020,"2020-05-21T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15083186000167",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL-MUCURICI",8359113,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA 2ª PARCELA","2020NE00816","2020NE00816",88238334,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88238334,0,0,"","","","","","","",1466815543], [13304,2020,"2020-01-07T00:00:00","44259,3600","0,0000","0,0000","0,0000","02956958000186",2,"","C.E DA EPSG ARARIBOIA",8317266,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03793","2020NE03793",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815545], [13305,2020,"2020-01-07T00:00:00","13976,6400","0,0000","0,0000","0,0000","01138363000150",2,"","C.E DA EPSG ALARICO JOSE DE LIMA",8320076,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03670","2020NE03670",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815546], [13317,2020,"2020-01-04T00:00:00","15234,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03359082000153",2,"","C.E. DA EPSG BANANAL",8320466,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01858","2020NE01858",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815558], [13334,2020,"2020-05-13T00:00:00","42622,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03378922000125",2,"","C.E DA EPG GERMANO ANDRE LUBE",8330236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02940","2020NE02940",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815575], [13335,2020,"2020-01-09T00:00:00","54678,5400","0,0000","0,0000","0,0000","03257212000147",2,"","C.E EPSG AMERICO SILVARES",8335277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05137","2020NE05137",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815576], [13336,2020,"2020-01-09T00:00:00","25522,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03369135000117",2,"","C.E DA EPSG MONS GUILHERME SCHMITZ",8326502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05221","2020NE05221",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815577], [13359,2020,"2020-08-17T00:00:00","0,0000","350,0000","0,0000","0,0000","10269296000102",2,"","SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI",8349879,"PREGÃO","NF 9735 DE AGOSTO 2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA UIJM","2020NL00598","2020NE00446",87883384,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87883384,0,0,"","","","","","","",1466815600], [13421,2020,"2020-01-10T00:00:00","15107,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03347947000161",2,"","C.E DA EPG STELLITA RAMOS",8319325,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05780","2020NE05780",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815662], [13422,2020,"2020-01-10T00:00:00","13841,6000","0,0000","0,0000","0,0000","31800733000134",2,"","C.E DA EEF VERA CRUZ",8319662,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05789","2020NE05789",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815663], [13427,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14286,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021525 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. CNPJ 037517620001-18 #65 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01505","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815668], [13428,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","-7448,1300","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA FOPAG Nº 33 MÊS SETEMBRO/2020 - CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO COVID, RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 1666.","2020NL11452","2020NE05779",88323900,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466815669], [13429,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","60000,0000","0,0000","0,0000","00000000000191",2,"","BANCO DO BRASIL S.A",8372774,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA ATENDER DESPESA DOS BENEFICIÁRIOS BANCARIZADOS PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL PREVISTA NA LEI Nº14017/2020 LEI ALDIR BLANC, REFERENTE O SEGUNDO LOTE. ","2020NL00975","2020NE00929",2020021958332,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. 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A PEDIDO DA GEAT (PROC. 2020- 7ZRR8) .","2020NL16109","2020NE05755",2020005212578,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006474398,0,0,"","","","","","","",1466815705], [13495,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14860,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022885. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ 020351050001-01 #69 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01558","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815736], [13496,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14721,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001022129. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. CNPJ 028753010001-94 #67 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01533","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815737], [13497,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","43642,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001038345 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. # PROCESSO 2020-JM69X. PROCESSO ORIGINAL NO PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ.","2020OB02157","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815738], [13498,2020,"2020-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13965,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020591. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. #48 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01451","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815739], [13499,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","71430,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021166 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. CNPJ 037517620001-18 #65 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01498","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815740], [13500,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","28846,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001021870. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. CNPJ 028753010001-94 #66 PROCESSO 2020- JM69X.","2020OB01523","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815741], [13501,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","71430,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001020739. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. #63 PROCESSO 2020- JM69X. ","2020OB01478","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466815742], [13530,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","26780,1200","0,0000","0,0000","03365811000184",2,"","C.E DA EEFM ALVARO CASTELO",8316629,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01905","2020NE01599",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815771], [13567,2020,"2020-01-09T00:00:00","13293,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03507931000179",2,"","C. E. DO CEEMTI MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS",8322006,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05222","2020NE05222",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815808], [13568,2020,"2020-08-31T00:00:00","700416,0000","0,0000","0,0000","0,0000","27686179000139",2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI",8318752,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUI - 12º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9003/2016 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO FEDERAL PORTARIA MS Nº1.770, DE 15.07.2020, LEITOS UTI ADULTO TIPO II - COVID-19 - Á PEDIDO DA GECORC.","2020NE06233","2020NE06233",74478877,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478877,0,160035,"","","","","","","",1466815809], [13570,2020,"2020-04-09T00:00:00","545480,2900","0,0000","0,0000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","despesas com frete, seguro internacional e despesas operacionais da importação de 100 (cem) ventiladores microprocessados e 350(trezentos e cinquenta) braços de alumínio a serem utilizados no funcionamento dos equipamentos para enfrentamento da pandemia doCoronavírus ? Covid-19, em caráter emergencial por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, IV da Lei8.666/93, Decreto Estadualnº 4593-R/20 e Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Complementar 946/2020, conforme documentos às fls. 182, -complementação - conforme autorização peça #184.","2020NE06399","2020NE06399",2020001293661,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2793,"COMISSÕES E CORRETAGENS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001293661,0,0,"","","","","","","",1466815811], [13572,2020,"2020-08-31T00:00:00","310,0000","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM. ARP 0016/2020 - HINSG - PROCESSO COMPRAS 87570556.","2020NE00732","2020NE00732",88631710,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88631710,0,0,"","","","","","","",1466815813], [13699,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","32325,2000","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10628","2020NE07738",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466815940], [13703,2020,"2020-08-31T00:00:00","0,0000","1034712,3100","0,0000","0,0000","08311782000191",2,"","VLZ CONSTRUTORA LTDA",8396756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DESPESA RELATIVAS AO CONTRATO 052/2020 OBJETIVANDO AS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) VISANDO RECEBER PACIENTES PORTADORES DO CORONAVÍRUS - COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) ? A PEDIDO DA GEAT .CONTRATO Nº 052/2020 VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2020.","2020NL09988","2020NE05755",2020006474398,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006474398,0,0,"","","","","","","",1466815944], [13735,2020,"2020-07-16T00:00:00","52756,6000","0,0000","0,0000","0,0000","09023421000102",2,"","C.E DA EEEM PROF.RENATO J. DA C. PACHECO",8339469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04446","2020NE04446",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466815976], [13737,2020,"2020-07-16T00:00:00","14924,7500","0,0000","0,0000","0,0000","03397782000132",2,"","C. E DA EPG WILSON RESENDE",8316593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04359","2020NE04359",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466815978], [13777,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","59417,6000","0,0000","0,0000","03408438000100",2,"","C.E DO COLEGIO ESTADUAL DO ES",8340895,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08972","2020NE07715",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816018], [13832,2020,"2020-12-24T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.560.757-##",1,"","FERNANDA BROEDEL TATAGIBA",8391728,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. ","2020NE01274","2020NE01274",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466816073], [13870,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","80000,0000","0,0000","14932419000196",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL CACH.ITAPEMIRIM",8363922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 2° parcela.","2020OB00865","2020NE00819",88234410,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234410,0,0,"","","","","","","",1466816111], [13871,2020,"2020-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-40000,0000","0,0000","15076850000140",2,"","FUNDO MUNICICIPAL DE ASS.SOCIAL DE MIM.DO SUL",8363931,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS00224","2020NE00934",88238024,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88238024,0,0,"","","","","","","",1466816112], [13872,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40000,0000","0,0000","15076850000140",2,"","FUNDO MUNICICIPAL DE ASS.SOCIAL DE MIM.DO SUL",8363931,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020OB00874","2020NE00822",88238024,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88238024,0,0,"","","","","","","",1466816113], [13877,2020,"2020-01-04T00:00:00","22851,3000","0,0000","0,0000","0,0000","03332550000104",2,"","C.E DA EPG PROF. AUGUSTO LUCIANO",8329125,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01879","2020NE01879",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816118], [13878,2020,"2020-01-04T00:00:00","14031,5000","0,0000","0,0000","0,0000","03396930000102",2,"","C.E DA EPSG JUVENAL NOLASCO",8329726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01941","2020NE01941",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816119], [13898,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28477,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037953 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #252 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02121","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466816139], [13899,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","72760,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001034898 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. #244 PROCESSO 2020-JM69X. 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ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001041175 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02266","2020NE00412",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466816198], [13958,2020,"2020-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","28577,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001041085 10000 LTS. 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DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001040718 20000 LTS. 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POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027533. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #139 PROCESSO 2020-JM69X","2020OB01749","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466816202], [13962,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","42015,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027991 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S/A CNPJ 28126720000117. #140 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01761","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466816203], [13988,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","43966,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001026946 15000 LTS. 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COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027041 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #138 PROCESSO 2020-JM69X. 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2961,"FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009786842,0,0,"","","","","","","",1466816233], [14009,2020,"2020-12-14T00:00:00","0,0000","1049323,3000","0,0000","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA COMUNICACAO LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","PARA ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM 2020. LIQUIDAÇÃO REFEITA PARA ACERTO DO PLANO ORÇAMENTÁRIO EM RELAÇÃO AO COVID-19, MANTENDO-SE REFERENTE AS LIQUIDAÇÕES ESTORNADAS AS MESMAS OBSERVAÇÕES, CONFORME AUTORIZAÇÃO E DETALHAMENTO DE NOTAS DE LIQUIDAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE N° 74184407. IMPORTANTE OBSERVAR QUE ESTE ACERTO NÃO GERA NOVA SAÍDA FINANCEIRA, APENAS ACERTO CONTÁBIL.","2020NL00603","2020NE00247",88809234,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",74184407,0,0,"","","","","","","",1466816250], [14014,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","4473,2000","0,0000","0,0000","03513402000188",2,"","C.E DA EPG PAT. PRATA DOS BAIANOS",8320904,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03661","2020NE03453",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816255], [14022,2020,"2020-11-17T00:00:00","0,0000","29028,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, LOTE DE PAGAMENTO DIESEL 04/11/2020. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001044319 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ 28039121000166. # PROCESSO 2020-JM69X. - ENCAMINHAMENTO Nº 2020-HSJ1CF","2020NL02191","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466816263], [14047,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","810,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO PARCIAL - CONFORME D A N F E SOB Nº 087680 - DATA DA EMISSÃO 28/08/2020, EM RAZÃO DA ENTREGA DE MATERIAL DE USO MÉDICO ( SERINGA 5 ML) REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº: 87632586 - C. COMPRAS/S E S A, A R P Nº: 0061 E 0062/2020 E PREGÃO Nº: 0585/2019.","2020NL00993","2020NE00755",88571564,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88571564,0,0,"","","","","","","",1466816288], [14108,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","5401,6000","0,0000","0,0000","03349277000112",2,"","C.E DA EPG JOSE CALDAS BRITO",8328016,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07117","2020NE06470",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816349], [14124,2020,"2020-06-18T00:00:00","2241,0000","0,0000","0,0000","0,0000","82641325002161",2,"","CREMER S/A",8371004,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM. ARP 0737/2019 - HESVV - PROCESSO COMPRA 84766352.","2020NE00464","2020NE00464",87194384,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87194384,0,0,"","","","","","","",1466816365], [14160,2020,"2020-07-04T00:00:00","8258,5400","0,0000","0,0000","0,0000","03407352000154",2,"","C.E. DA EPG NOVA CARAPINA",8325620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02328","2020NE02328",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816401], [14162,2020,"2020-07-04T00:00:00","3608,1000","0,0000","0,0000","0,0000","03419034000103",2,"","C E DA EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER",8316635,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02353","2020NE02353",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816403], [14172,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","41740,0200","0,0000","0,0000","03372321000105",2,"","C.E DA EPSG CORONEL GOMES DE OLIVEIRA",8327982,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05789","2020NE05247",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816413], [14173,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","7536,9200","0,0000","0,0000","03255578000187",2,"","C.E DA EPSG PROF. LUIZA BASTOS FARIA",8339023,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para o Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02231","2020NE02329",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816414], [14244,2020,"2020-12-18T00:00:00","1275040,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09243535000168",2,"","LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA MARIA LTDA",8375917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA DESPESA COM PAGAMENTO EM CARATER INDENIZATORIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 POR RT-PCR PARA COVID-19 - EM ATENDIMENTO A AUTORIZAÇÃO DETERMINATIVA DO SR. SUBSECRETARIO DE ESTADO DE VIGILANCIA EM SAUDE, PEÇA #17.","2020NE09504","2020NE09504",2020004959822,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004959822,0,0,"","","","","","","",1466816485], [14256,2020,"2020-12-23T00:00:00","-46,5000","0,0000","0,0000","0,0000","10269296000102",2,"","SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI",8349879,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO PARTE NOTA DE EMPENHO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE FARMÁCIA. DEZ/2020","2020NE01690","2020NE01609",2020012316144,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012316144,0,0,"","","","","","","",1466816497], [14259,2020,"2020-12-30T00:00:00","60000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.060.739-##",1,"","REJANE KASTING ARRUDA",8388385,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DA DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS, REFERENTE PROPONENTES SUPLENTES ","2020NE01672","2020NE01672",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466816500], [14262,2020,"2020-01-10T00:00:00","12491,2000","0,0000","0,0000","0,0000","01139728000161",2,"","C.E DA EPG JOSE ZAMPROGNO",8318930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05847","2020NE05847",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816503], [14283,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","337,6000","0,0000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07408","2020NE06651",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816524], [14305,2020,"2020-04-14T00:00:00","660962,4300","0,0000","0,0000","0,0000","02399641000862",2,"","SM COMUNICACOES LTDA. EPP",8363456,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Contratação de emissora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, preferencialmente no formato de multiprogramação, para alunos da rede estadual, em virtude da pandemia do corona vírus.","2020NE02372","2020NE02372",2020004641843,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004641843,0,0,"","","","","","","",1466816546], [14326,2020,"2020-07-08T00:00:00","0,0000","9216,4800","0,0000","0,0000","03844654000190",2,"","C.E DA EPG CARAPEBUS",8321358,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05361","2020NE04739",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816567], [14445,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","171574,2500","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE REVERSAO ORÇAMENTARIA DA FR 104 PARA O PO COVID. REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL","2020OB02105","2020NE01483",87686120,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87686120,0,0,"","","","","","","",1466816686], [14597,2020,"2020-10-07T00:00:00","129778,5000","0,0000","0,0000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA",8397426,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: LUVA NITRILICA FINA DESCARTAVEL, TAMANHO: EXTRA PEQUENO (PP), PARA USO DOS FUNCIONARIOS DO LACEN. DISPENSA DE LICITAÇÃO/ A PEDIDO DO LACEN.","2020NE05016","2020NE05016",2020019222964,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019222964,0,0,"","","","","","","",1466816838], [14625,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","54184,8000","0,0000","0,0000","03305401000148",2,"","C.E DA EPG QUINTILIANO DE AZEVEDO",8315902,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08831","2020NE07841",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816866], [14680,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","12989,1600","0,0000","02922737000197",2,"","C.E EPSG PRESIDENTE LUEBKE",8322552,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02732","2020NE01719",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816921], [14703,2020,"2020-01-09T00:00:00","28712,8800","0,0000","0,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05237","2020NE05237",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816944], [14738,2020,"2020-01-09T00:00:00","11963,7000","0,0000","0,0000","0,0000","03557897000147",2,"","C.E DA EPG CIER DE VILA PAVAO",8334180,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05231","2020NE05231",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466816979], [14762,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 28880 DE OUTUBRO/2020 - 2020-18CT8 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TÓRAX NO PACIENTE MAURO MARQUES VIEIRA INTERNADO NESTA UNIDADE. ARP 0050/2020 - PROCESSO COMPRA E-DOCS 2020-BKSV6 (ENFRENTAMENTO COVID-19).","2020OB01060","2020NE00916",2020001036658,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001036658,0,0,"","","","","","","",1466817003], [14763,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 28622 DE AGOSTO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES TOMOGRAFIA DE TÓRAX PARA PACIENTE LAHIRE RIGUETE INTENADO NESTA UNIDADE. ARP: 0050/2020 PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6.","2020OB01001","2020NE00689",2020020836555,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020836555,0,0,"","","","","","","",1466817004], [14799,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","49374,0000","0,0000","03254746000110",2,"","C.E DA EPSG DOMINGOS JOSE MARTINS",8335942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10536","2020NE07737",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817040], [14802,2020,"2020-12-18T00:00:00","11562,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03356735000140",2,"","C.E DA EPG IRINEU MORELLO",8320817,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07864","2020NE07864",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817043], [14844,2020,"2020-06-16T00:00:00","1400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","23363703000180",2,"","MUNDO DO BRINDE MAGICO LTDA - ME",8398015,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 04 Termômetros digitais infravermelho, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.","2020NE00621","2020NE00621",2020002676287,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",271,"ARRECADADO PELO ÓRGÃO","","",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",41201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002676287,0,0,"","","","","","","",1466817085], [14867,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","31724396000143",2,"","GRUPO DE AGRICULTURA ECOLOGICA KAPI'XAWA",8399952,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 1. GRUPO DE AGRICULTURA ECOLÓGICA KAPIXAWA.","2020NE01469","2020NE01469",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466817108], [14869,2020,"2020-12-28T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03132906000158",2,"","INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUÇÃO CULTURAL ARTISTICA AUDIO VISUAL MARLIN AZUL",8323541,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E AUDIOVISUAL ? MARLIN AZUL, (projeto: A ÁRVOREDO HUMBERTO) selecionado no Eixo 01 do Edital de PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estado do Espírito Santo.","2020NE01511","2020NE01511",2020022332633,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022332633,0,0,"","","","","","","",1466817110], [14888,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 29002 DE NOVEMBRO/2020 - 2020-Q2RW7 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME TOMOGRAFIA DE TÓRAX PARA PACIENTE PAULO HENRIQUE LINO VENTURA INTERNADO NESTA UNIDADE. ARP 0050/2020 PROCESSO COMPRA: 2020-BKSV6 (DEMANDA COVID).","2020OB01190","2020NE00984",2020017895517,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017895517,0,0,"","","","","","","",1466817129], [14889,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","NF Nº 28698 DE SETEMBRO/2020 - 2020-SR9MW - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX NA PACIENTE REALINA DE ALMEIDA LÚCIO INTERNADA NESTA UNIDADE. ARP 0050/2020 - PROCESSO COMPRA E-DOCS 2020-BKSV6. (ENFRENTAMENTO COVID-19)","2020OB01003","2020NE00737",2020020069697,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020069697,0,0,"","","","","","","",1466817130], [14937,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4557,6000","0,0000","03467543000101",2,"","C.E DA EPSG PROFA MAURA ABAURRE",8329502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04083","2020NE03029",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817178], [14938,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5338,3000","0,0000","03467543000101",2,"","C.E DA EPSG PROFA MAURA ABAURRE",8329502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05419","2020NE03905",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817179], [14939,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4473,2000","0,0000","03467543000101",2,"","C.E DA EPSG PROFA MAURA ABAURRE",8329502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04620","2020NE03457",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817180], [14983,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","11064,8400","0,0000","0,0000","03205418000123",2,"","C.E DA EPSG GERALDO VARGAS NOGUEIRA",8332203,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01866","2020NE01918",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817224], [15013,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","33409,7400","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07372","2020NE05358",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817254], [15014,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","39502,0900","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05945","2020NE04550",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466817255], [15015,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","400,9000","0,0000","03377944000170",2,"","C.E. DA EPG ZENOBIA LEAO",8323879,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03597","2020NE02647",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817256], [15018,2020,"2020-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1199,0000","0,0000","###.880.087-##",1,"","JOSUE REGO DA SILVA",8397767,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO COMO INTÉRPRETE DE LIBRAS JOSUÉ REGO DA SILVA, PARA ATUAR NOS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. PERÍODO: 01 A 14/08/2020.","2020OB01413","2020NE00511",2020022430728,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022430728,0,0,"","","","","","","",1466817259], [15019,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2655,3600","0,0000","###.880.087-##",1,"","JOSUE REGO DA SILVA",8397767,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO COMO INTÉRPRETE DE LIBRAS JOSUÉ REGO DA SILVA, PARA ATUAR NOS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. PERÍODO: 16/09 A 15/10/2020 - 28 HS","2020OB01885","2020NE00511",2020022430728,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022430728,0,0,"","","","","","","",1466817260], [15035,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","10367934000110",2,"","OKAYA MODA LTDA ME",8397773,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA OKAYA MODA LTDA ME NOTA FISCAL 000.000.008. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3,","2020OB00484","2020NE00220",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466817276], [15112,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","29311,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027356 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. #139 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01741","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817353], [15113,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","29015,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001027268 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. #139 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01739","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817354], [15120,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","58208,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001035109 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #245 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02035","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817361], [15121,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","15504,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001025479. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. #106 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01662","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817362], [15122,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","71967,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001033674 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #221 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01971","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817363], [15123,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1158,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COMPLEMENTAR (PARCIAL) PARA DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-FZ78RZ - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001043858 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB02367","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817364], [15124,2020,"2020-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","43642,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001039197 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X. PROCESSO ORIGINAL NA PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ. ","2020OB02176","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817365], [15125,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","45066,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001026517 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #136 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB01714","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817366], [15130,2020,"2020-06-19T00:00:00","57920,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09102472000120",2,"","PEROVANO LAVANDERIA LTDA. ME",8326699,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL (COVID-19) DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA","2020NE00474","2020NE00474",2020002064325,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002064325,0,0,"","","","","","","",1466817371], [15152,2020,"2020-04-12T00:00:00","0,0000","40280,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 2020-9R8Q1V ? LOTES 15 E 16 ? DO PAGAMENTO DIESEL 04/12/2020 - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL 22.10.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001053582 - 13.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA - CNPJ 10643644000115. # PROCESSO 2020-JM69X ","2020NL02517","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817393], [15167,2020,"2020-05-21T00:00:00","-40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULACAO PARA READEQUACAO DA DISTRIBUICAO DAS COTAS","2020NE03706","2020NE02957",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3635,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - RGPS - FOLHA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466817408], [15169,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14271157000166",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT.SOCIAL B.S.FRANCISCO",8358755,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020NE00814","2020NE00814",88234258,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234258,0,0,"","","","","","","",1466817410], [15170,2020,"2020-05-20T00:00:00","-3240,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03696880000170",2,"","CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA ME",8336347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA ADEQUAÇÃO DO SUB-ELEMENTO, CONFORME SOLICITADO ÀS PÇS# 56.","2020NE03678","2020NE03448",2020018087676,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018087676,0,0,"","","","","","","",1466817411], [15190,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","2025,6000","0,0000","0,0000","03360106000194",2,"","C.E DA EPSG HONORIO FRAGA",8325198,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07191","2020NE06371",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817431], [15229,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","28141,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001029684 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #177 PROCESSO 2020-JM69X.","2020OB01838","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817470], [15230,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","43656,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001036400 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #248 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020OB02080","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817471], [15243,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","100,0000","0,0000","0,0000","03282593000114",2,"","C.E. DA ESG MANOEL DUARTE DA CUNHA",8336822,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NL06806","2020NE06010",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466817484], [15245,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","24556,1800","0,0000","0,0000","03355811000101",2,"","C.E DA EPSG CLOVIS BORGES MIGUEL",8324107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04232","2020NE03915",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817486], [15268,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","168,8000","0,0000","0,0000","03382996000135",2,"","C.E DA EPSG DR. FRANCISCO FREITAS LIMA",8333005,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07315","2020NE06403",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817509], [15295,2020,"2020-05-20T00:00:00","0,0000","585914,5200","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA FOPAG Nº 31 MÊS MAIO/2020 - FOPAG: Serv. de Apoio Tec. e Adm.","2020NL04877","2020NE02958",88323900,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466817536], [15309,2020,"2020-12-11T00:00:00","2835,0000","0,0000","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR.","2020NE00721","2020NE00721",88812170,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88812170,0,0,"","","","","","","",1466817550], [15323,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26282,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006188. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #255 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00968","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466817564], [15324,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13478,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006039. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #254 PROCESSO - 2020-FT109 .","2020OB00960","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466817565], [15326,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","135,0000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO.","2020OB00852","2020NE00793",87038439,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87038439,0,0,"","","","","","","",1466817567], [15333,2020,"2020-05-08T00:00:00","22952,5800","0,0000","0,0000","0,0000","03430308000165",2,"","CE DA EPSG MARIA ORTIZ",8328084,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04981","2020NE04981",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817574], [15334,2020,"2020-05-08T00:00:00","48918,2400","0,0000","0,0000","0,0000","04018390000188",2,"","C.E. DA ESG MISAEL PINTO NETTO",8338880,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04989","2020NE04989",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817575], [15361,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","16597,2600","0,0000","0,0000","03362525000165",2,"","C.E.DA EPG ERMENTINA LEAL",8330112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02132","2020NE02095",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817602], [15388,2020,"2020-09-17T00:00:00","452,2500","0,0000","0,0000","0,0000","11024204000189",2,"","PROJEHAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME",8387113,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FOTOCÓPIAS SIMPLES PARA PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA I.H.","2020NE00862","2020NE00862",75817373,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FOTOCÓPIAS SIMPLES PARA PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA I.H.","AQUISICAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",75817373,0,0,"","","","","","","",1466817629], [15407,2020,"2020-05-29T00:00:00","41500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36338135000109",2,"","ENGINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI",8316418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ACERTO CONTABIL PARA ALTERACAO DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO COM FES/SESA/SEFAZ/SEP ? DECRETO Nº 650-S, DE 28.05.2020 - DESPESA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAUSTÃO, DESCONTAMINAÇÃO DE AR E DUCHA LAVA-OLHOS, PARA A SALA DE NECRÓPSIAS DO SVO,VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO E ATENDER ÀS DEMANDAS SANITÁRIAS, REFORÇADAS PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A ANVISA PUBLICOU NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 COM ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI 8666/93 ? ENFRENTAMENTO A COVID-19 - À PEDIDO DO SVO/GEVS/SSEVS (PROC. 2020-MPMK4)","2020NE03869","2020NE03869",2020015974614,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",369,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015974614,0,0,"","","","","","","",1466817648], [15423,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","44229,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001051033 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02410","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817664], [15431,2020,"2020-08-18T00:00:00","0,0000","27931,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001019854. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA. #40 PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL01283","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466817672], [15483,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","47095,2000","0,0000","03375861000142",2,"","C.E. DA EPSG JESUS CRISTO REI",8326392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10626","2020NE07880",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817724], [15490,2020,"2020-06-10T00:00:00","590,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03366043000183",2,"","C.E DA EPG BRAULIO FRANCO",8337050,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06281","2020NE06281",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817731], [15505,2020,"2020-01-10T00:00:00","49542,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03336588000147",2,"","C.E DA EPSG IRMA TEREZA ALTOE",8315987,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05809","2020NE05809",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817746], [15562,2020,"2020-10-27T00:00:00","0,0000","6396,8000","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF Nº4860 PELA ENTREGA DE MATERIAS MEDICOS DIVERSOS, APARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMSA, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO 224381 ANEXA AS FOLHAS 401 A 410. OUTUBRO/2020.","2020NL02055","2020NE01192",88989402,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88989402,0,0,"","","","","","","",1466817803], [15565,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1847,5800","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"INEXIGÍVEL","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIO, REFERENTE DESCENTRALIZAÇÃO SEDU - PROGRAMA IDEAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2020 - PORTARIA 066/2020. MÊS DE JULHO DE 2020.","2020OB01292","2020NE00515",86588567,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",86588567,0,0,"","","","","","","",1466817806], [15598,2020,"2020-01-06T00:00:00","55788,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03371545000100",2,"","C.E DA EPSG SAO JOAO BATISTA",8315926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03315","2020NE03315",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817839], [15619,2020,"2020-10-06T00:00:00","65270,0000","0,0000","0,0000","0,0000","47010566000168",2,"","TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA",8350690,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO: AUTOCLAVE ANALOGICA COM CALDEIRA VERTICAL SIMPLES 75L, AUTOCLAVE MICROPROCESSADA COM CALDEIRA VERTICAL 75, PARA ATENDER A DEMANDA DO LACEN EM SUAS ATIVIDADES - DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93,","2020NE04204","2020NE04204",2020023421258,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023421258,0,0,"","","","","","","",1466817860], [15634,2020,"2020-12-11T00:00:00","602610,1100","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERINGAS AGULHADAS DESCARTÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID -19 - ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #143 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSVS - PEÇA #147 E 151 - TRATA-SE DE DESPESA COM RECURSOS ORIUNDOS DA LC/173/2020\t","2020NE08133","2020NE08133",2020010084835,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010084835,0,0,"","","","","","","",1466817875], [15660,2020,"2020-08-09T00:00:00","0,0000","587,1500","0,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NF Nº 053.351.628 DE SETEMBRO/2020 - PROCESSO VISANDO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PROVISÓRIOS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA ATENDER INSTALAÇÃO DE CONTAINER (ENFRENTAMENTO COVID-19)","2020NL00684","2020NE00551",2020012603092,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012603092,0,0,"","","","","","","",1466817901], [15733,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11562,8000","0,0000","03507931000179",2,"","C. E. DO CEEMTI MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS",8322006,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04267","2020NE03024",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817974], [15734,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08720","2020NE06344",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817975], [15735,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1683,7800","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03077","2020NE02132",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466817976], [15776,2020,"2020-05-18T00:00:00","-674452,8000","0,0000","0,0000","0,0000","27187087000104",2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","anulação parcial de saldo da 2020ne02621 - conforme informações as fls.2561.","2020NE03573","2020NE02621",74478699,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CACH.ITAPEMIRIM,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478699,0,160046,"","","","","","","",1466818017], [15800,2020,"2020-03-04T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14857753000122",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL-ECOPORANGA",8360391,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00608","2020NE00608",88235637,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235637,0,0,"","","","","","","",1466818041], [15802,2020,"2020-05-28T00:00:00","-178400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","27316728000183",2,"","METALURGICA MUSSO LTDA-ME",8367952,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULACAO TOTAL PARA READEQUAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO ENTRE FES/SESA/SEP/SEFAZ","2020NE03820","2020NE03322",2020023338485,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023338485,0,0,"","","","","","","",1466818043], [15805,2020,"2020-07-27T00:00:00","-23475,0000","0,0000","0,0000","0,0000","10724350000154",2,"","J.C.P. DA SILVA COMERCIAL DESKART ME",8380898,"PREGÃO","acerto de sub item","2020NE01128","2020NE00954",2020004883622,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004883622,0,0,"","","","","","","",1466818046], [15826,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","337,6000","0,0000","0,0000","05685075000177",2,"","C.E.DA EEEFM PROFA.ANTONIETA BANHOS FERNANDES",8332944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07245","2020NE06274",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818067], [15949,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5618,8600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 37 MÊS JULHO/2020 - DESPESAS COM INDENIZAÇÕES DA FOPAG - EXERCÍCIO 2020 - ENFRENTAMENTO DA COVID -19.","2020OB17299","2020NE05279",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5157,"INDENIZAÇÃO POR CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL - SESA - ICEDE - LC Nº 908/2019",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466818190], [15950,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","947,2800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 35 MÊS JULHO/2020 - INDENIZAÇÕES DA FOPAG .","2020OB18120","2020NE05279",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5157,"INDENIZAÇÃO POR CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL - SESA - ICEDE - LC Nº 908/2019",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466818191], [15952,2020,"2020-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8283,3100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA FOPAG Nº 31 MÊS ABRIL/2020 - FOPAG: Serv. de Apoio Tec. e Adm.","2020OB09714","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466818193], [15998,2020,"2020-07-16T00:00:00","14368,7300","0,0000","0,0000","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04252","2020NE04252",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818239], [15999,2020,"2020-07-15T00:00:00","15590,3500","0,0000","0,0000","0,0000","03291162000114",2,"","C.E DA EPG JOAQUIM CAETANO DE PAIVA",8326001,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DONOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DE 14/07/2020 DIO 15/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z. ","2020NE04171","2020NE04171",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818240], [16000,2020,"2020-07-16T00:00:00","24049,5400","0,0000","0,0000","0,0000","03358818000179",2,"","C.E EPG PROF. ELPIDIO CAMPOS DE OLIVEIRA",8322335,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04515","2020NE04515",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818241], [16003,2020,"2020-01-09T00:00:00","22863,9600","0,0000","0,0000","0,0000","03370975000108",2,"","C.E DA EPSG PROFA. MARIA DE L. SANTOS SILVA",8322811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05172","2020NE05172",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818244], [16006,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","26440,0000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA",8397426,"PREGÃO","Pagamento da despesa com aquisição de material hospitalar - material de proteção, para uso no DML de Vitoria, SML´s de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares/PCES, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2020, e a nota fiscal eletrônica nº 850 de 29/05/2020.","2020OB02555","2020NE00534",88803031,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO","","",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",88803031,0,0,"","","","","","","",1466818247], [16017,2020,"2020-07-24T00:00:00","0,0000","145600,0000","0,0000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DA NOTA FISCAL Nº 67464 # 15 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: KIT DE RT-PCR EM UNICO TUBO, TIPO: KIT DE RT-PCR PARA DETECAO EM TEMPO REAL EM UNICO TUBO\t,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO LACEN ( COVID) EM JULHO/2020 - CONTRATO Nº 0108/2020 VIGÊNCIA ATÉ 23/12/2020.","2020NL07879","2020NE05269",2020002965942,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011211494,0,0,"","","","","","","",1466818258], [16041,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","17470,8000","0,0000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03097","2020NE02753",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818282], [16065,2020,"2020-01-09T00:00:00","37663,5000","0,0000","0,0000","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05330","2020NE05330",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818306], [16105,2020,"2020-12-18T00:00:00","36038,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07790","2020NE07790",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818346], [16114,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","253,2000","0,0000","0,0000","03541006000164",2,"","C.E. DA EPSG LUIZ MANOEL VELLOZO",8330515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07468","2020NE06784",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818355], [16130,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","39347,2800","0,0000","0,0000","03371855000117",2,"","C.E. DA EPSG DR. SILVA MELLO",8335685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05784","2020NE05272",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818371], [16167,2020,"2020-07-24T00:00:00","2220,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01346611000159",2,"","PARAMEDICA INSTRUMENTAIS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA",8320121,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (MÁSCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO E VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO) PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA UIJM DE ACORDO COM TERMO REFERÊNCIA 0217/2020.","2020NE00599","2020NE00599",2020016646023,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016646023,0,0,"","","","","","","",1466818408], [16338,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","19762,2600","0,0000","03400615000101",2,"","C.E DA EPSG MARIA PENEDO",8324638,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06550","2020NE04982",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818579], [16340,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","11140,8000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08169","2020NE05939",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818581], [16341,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","12406,8000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07412","2020NE05256",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818582], [16342,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11225,2000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04306","2020NE02762",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818583], [16350,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","35270,7600","0,0000","03395698000180",2,"","C.E DA EPSG IRMA MARIA HORTA",8333042,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06536","2020NE04750",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818591], [16351,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","35270,7600","0,0000","03395698000180",2,"","C.E DA EPSG IRMA MARIA HORTA",8333042,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? 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PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03742","2020NE02545",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818597], [16357,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","146970,0000","0,0000","58748567000120",2,"","CIRURGICA BIRIGUI COM E REPRESENTACOES LTDA",8328318,"PREGÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL 0723/2020, #184, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO: CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELETRICA - PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DOS MUNICIPIOS E OUTROS (COVID-19) 2ª ETAPA, SOLICITAÇÃO PEÇA #156 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #162 .","2020OB31409","2020NE08318",2020007492669,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007492669,0,0,"","","","","","","",1466818598], [16361,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","37707,6600","0,0000","03200137000188",2,"","C.E DA EPSG HENRIQUE COUTINHO",8338857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05820","2020NE04409",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818602], [16369,2020,"2020-01-06T00:00:00","57392,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03366087000103",2,"","C. E. DA EPSG BERNARDO HORTA",8341455,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03289","2020NE03289",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818610], [16372,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","23346,1200","0,0000","0,0000","31798499000158",2,"","C.E DA EPG DR. JONES DOS SANTOS NEVES",8342295,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04843","2020NE04481",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818613], [16385,2020,"2020-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03418963000106",2,"","C.E DA EPSG FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL",8327642,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020OB04968","2020NE03542",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818626], [16399,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08326","2020NE06129",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818640], [16400,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","14710,9200","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07334","2020NE05443",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818641], [16401,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6000","0,0000","03366669000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE ROBERTO CHRISTO",8336614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08827","2020NE06481",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818642], [16402,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","13082,0000","0,0000","03364523000105",2,"","C.E. DA EPSG PROFA. ANA PORTELA DE SA",8320369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento- Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08072","2020NE05663",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818643], [16403,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","400,0000","0,0000","03364523000105",2,"","C.E. DA EPSG PROFA. ANA PORTELA DE SA",8320369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08309","2020NE06062",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818644], [16404,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13736,1000","0,0000","03364523000105",2,"","C.E. DA EPSG PROFA. ANA PORTELA DE SA",8320369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06685","2020NE04783",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818645], [16423,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","24406,4400","0,0000","03369281000142",2,"","C.E DA EPSG CORREGO SANTA MARIA",8331053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB06048","2020NE04292",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466818664], [16503,2020,"2020-05-08T00:00:00","12140,9400","0,0000","0,0000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04905","2020NE04905",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818744], [16509,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5933,3200","0,0000","03366517000197",2,"","C.E DA EEFM FLORENTINO AVIDOS",8337808,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02585","2020NE01771",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466818750], [16628,2020,"2020-10-30T00:00:00","377280,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28127926000161",2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ASSOC. EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES - 17º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9007/2016 - DESENVOLVIMENTO DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO FEDERAL - ORINUNDOS DA PORTARIA MS Nº1.770, DE 15.07.2020 - VIG. 01/11 - 30/04/2021 - À PEDIDO DA GECORC","2020NE07881","2020NE06257",74478370,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESA E A ASSOC.EVANG.BENEF. ESP.SANTENSE-AEBES/HOSP.EVANG.V.VELHA,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERV.DE SAÚDE AOS USUÁRIOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478370,0,160036,"","","","","","","",1466818869], [16641,2020,"2020-07-24T00:00:00","-675,3600","0,0000","0,0000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME",8350107,"PREGÃO","ANULAÇÃO DE SALDO DEVIDO A DESCONTO CEDIDO PELA EMPRESA - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML/SOL.INJETÁVEL- 100ML E OUTROS) PARA UIJM. ARP 0683/0685/0686/2019 - CENTRAL DE COMPRAS - PROCESSO COMPRA 85064939.","2020NE00601","2020NE00501",86630580,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86630580,0,0,"","","","","","","",1466818882], [16642,2020,"2020-07-23T00:00:00","2135884,1000","0,0000","0,0000","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA RELATIVAS AO CONTRATO 029/2020 OBJETIVANDO: Serviços de assessoria, elaboração de projetos e fiscalização de obras, na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios em Estado de Emergência ou estado de Calamidade Pública, e também para intervenções nas Unidades da rede Sesa para atendimento a pacientes portadores do Coronoavírus (COVID-19) - Dispensa de licitação, Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 ? PERÍODO: 180 DIAS - A PEDIDO DA GEAT - AJUSTE CONTÁBIL DO PO","2020NE05249","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466818883], [16718,2020,"2020-12-24T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.415.247-##",1,"","André Forecchi Giovanni",8399859,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. ","2020NE01251","2020NE01251",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466818959], [16785,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","52906,1400","0,0000","03375861000142",2,"","C.E. DA EPSG JESUS CRISTO REI",8326392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07371","2020NE05420",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819026], [16786,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","16998,1600","0,0000","03375861000142",2,"","C.E. DA EPSG JESUS CRISTO REI",8326392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03070","2020NE02189",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819027], [16804,2020,"2020-03-06T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03223925000190",2,"","C.E DA EPSG ARISTEU AGUIAR",8319412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NE03546","2020NE03546",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819045], [16808,2020,"2020-01-07T00:00:00","19800,2400","0,0000","0,0000","0,0000","09023421000102",2,"","C.E DA EEEM PROF.RENATO J. DA C. PACHECO",8339469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03703","2020NE03703",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819049], [16809,2020,"2020-05-10T00:00:00","100,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03485749000164",2,"","C.E DA EEEF P.JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA",8335926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06047","2020NE06047",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466819050], [16810,2020,"2020-05-08T00:00:00","30485,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03360106000194",2,"","C.E DA EPSG HONORIO FRAGA",8325198,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04711","2020NE04711",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819051], [16844,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","44214,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049308 - 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA ? CNPJ 31806623000180 # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02364","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466819085], [16857,2020,"2020-11-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4920,0000","0,0000","33202460000151",2,"","LHMAX Comercio de Equipamentos Medicos Ltda",8397539,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE REGULARIZAÇÃO CONFORME 2020GD00007 DE 206 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR RESPIRADOR, MÁSCARA CPAP TOTAL FR FACE.ENFRENTAMENTO AO COIVID 19 CONF. A LEI 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020. COTA MAIO DE 2020.","2020OB01396","2020NE00722",88812170,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88812170,0,0,"","","","","","","",1466819098], [16910,2020,"2020-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","30000,0000","0,0000","14769366000134",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL ALFREDO CHAVES",8363546,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020OB00764","2020NE00646",88233758,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88233758,0,0,"","","","","","","",1466819151], [16963,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","5823,6000","0,0000","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03093","2020NE03097",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819204], [17009,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","47692,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - DESPACHO PAGAMENTO DIESEL NO DIA 28/12/2020 ? LOTE 19 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 00106-2160 - 15.000 LTS. - LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.751.762/0001-18. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02792","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466819250], [17057,2020,"2020-06-10T00:00:00","1097,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03358015000114",2,"","C.E DA EEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL",8321768,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06444","2020NE06444",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819298], [17181,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","23252,2000","0,0000","03375861000142",2,"","C.E. DA EPSG JESUS CRISTO REI",8326392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02704","2020NE01896",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819422], [17210,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7456,7400","0,0000","03496416000130",2,"","C.E DA EPG MARINGA",8330246,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03117","2020NE02299",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819451], [17306,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","15867,2000","0,0000","0,0000","03347360000152",2,"","C.E DA EPSG SOBRADINHO",8334445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06411","2020NE05777",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819547], [17324,2020,"2020-07-13T00:00:00","-1128,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.235.695-##",1,"","MAURÍCIO DE MENEZES MATOS",8397932,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA RECLASSIFICAR SUB-ITEM DE DESPESA.","2020NE00488","2020NE00338",202000803541,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2715,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000803541,0,0,"","","","","","","",1466819565], [17335,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","28014,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001009850. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. # PROCESSO 2020-FT109 ","2020NL00995","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466819576], [17336,2020,"2020-09-09T00:00:00","0,0000","31008,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001025443. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #106 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01491","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466819577], [17350,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","15107,6000","0,0000","0,0000","03382380000164",2,"","C.E DA EPSG PROF. MARIA PENEDO",8322940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06647","2020NE05876",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819591], [17372,2020,"2020-09-09T00:00:00","0,0000","29748,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001025873. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #107 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01507","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466819613], [17378,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","9368,4000","0,0000","0,0000","03573806000167",2,"","C E DA EPG JUDITH LEAO CASTELO RIBEIRO",8328857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL09016","2020NE07911",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819619], [17439,2020,"2020-11-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 14266, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-W1BKM","2020OB27145","2020NE03894",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466819680], [17441,2020,"2020-11-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 14260, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-W1BKM","2020OB27148","2020NE03894",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466819682], [17442,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","18230,4000","0,0000","05685075000177",2,"","C.E.DA EEEFM PROFA.ANTONIETA BANHOS FERNANDES",8332944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08115","2020NE05740",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819683], [17581,2020,"2020-01-06T00:00:00","21184,4000","0,0000","0,0000","0,0000","16953798000126",2,"","CE EEEFM CANDIDO PORTINARI",8369233,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03337","2020NE03337",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819822], [17582,2020,"2020-01-06T00:00:00","26501,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03189565000157",2,"","C.E DA EPSG PIO XII",8329842,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03218","2020NE03218",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819823], [17607,2020,"2020-08-26T00:00:00","0,0000","1363,2000","0,0000","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","NF Nº 5432 DE AGOSTO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE AO PROCESSO COMPRA 86877151 - HINSG - ARP 0358/2019","2020NL00644","2020NE00608",2020006895777,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006895777,0,0,"","","","","","","",1466819848], [17657,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","32400582000190",2,"","C.E DA EPSG DAVID ROLDI",8341280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06683","2020NE06683",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466819898], [17664,2020,"2020-07-24T00:00:00","0,0000","12870,0000","0,0000","0,0000","05618222000196",2,"","EXFARMA LTDA",8314697,"PREGÃO","NF Nº 31591 DE JULHO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020NL00525","2020NE00517",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466819905], [17665,2020,"2020-08-13T00:00:00","4845,2000","0,0000","0,0000","0,0000","01938453000126",2,"","V. J. VIDROS E ESQUADRIAS LTDA",8319644,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","(REGULARIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS) PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. manutenção porta de vidro.","2020NE01176","2020NE01176",88840476,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88840476,0,0,"","","","","","","",1466819906], [17691,2020,"2020-09-30T00:00:00","-823517,1400","0,0000","0,0000","0,0000","27187087000104",2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","anulação parcial de saldo para readequação de saldo.","2020NE07144","2020NE05546",74478699,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CACH.ITAPEMIRIM,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478699,0,160046,"","","","","","","",1466819932], [17908,2020,"2020-08-07T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13802980000198",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GUACUI",8357169,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 3ª parcela.","2020NE00913","2020NE00913",88235700,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235700,0,0,"","","","","","","",1466820149], [17909,2020,"2020-09-07T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","16583823000127",2,"","FUNDO MUN. ASSIT. SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA",8366400,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) - 3ª PARCELA.","2020NE00948","2020NE00948",88239209,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239209,0,0,"","","","","","","",1466820150], [17913,2020,"2020-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","79237,4800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","Pagto restante nf 395069, pelo serviço de locação de mão de obra para atender demanda do HMSA em função do enfrentamento a pandemia de COVID-19, prestado conforme Aditivo do Contrato 0066/2020, no mês de ago/20.","2020OB01692","2020NE01089",77687108,"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL.PREST.DE SERV.DE LIMPEZA TÉCNICA, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREA ADMINISTRATIVA,CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS.","SERVICOS E ENCARGOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",77687108,0,0,"","","","","","","",1466820154], [17940,2020,"2020-05-10T00:00:00","400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03356735000140",2,"","C.E DA EPG IRINEU MORELLO",8320817,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06102","2020NE06102",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466820181], [17941,2020,"2020-05-10T00:00:00","200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03362994000184",2,"","C.E DA EPG BOA VISTA",8319185,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06197","2020NE06197",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466820182], [17960,2020,"2020-10-13T00:00:00","759,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06842","2020NE06842",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820201], [18041,2020,"2020-01-06T00:00:00","34435,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03308551000105",2,"","C.E DA EPG SAO JOAO DO SOBRADO",8329658,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03521","2020NE03521",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820282], [18073,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13250,0000","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PROCESSO ORIGINAL 87008378, COM RECURSOS FINANCEIROS SUS FEDERAL (COVID19) CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 170/2020 E OFICIO Nº 089/2020.CONFORME N/F Nº 00174160 ATESTADA DIA 20/07/2020 PELA RESPONSAVEL MARIANNA DE ALMEIDA LEMOS.OBS: PROCESSO E-DOCS Nº 2020-7FN69.","2020OB00723","2020NE00540",2020006039189,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006039189,0,0,"","","","","","","",1466820314], [18082,2020,"2020-01-10T00:00:00","18061,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03358549000140",2,"","C.E. DA EPG MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA",8337517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05814","2020NE05814",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820323], [18084,2020,"2020-12-18T00:00:00","19834,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03330007000160",2,"","C.E.DA EPG REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER",8332155,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07838","2020NE07838",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820325], [18085,2020,"2020-12-18T00:00:00","18061,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03262020000129",2,"","C.E DA EPSG TEOFILO PAULINO",8332493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07763","2020NE07763",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820326], [18087,2020,"2020-10-06T00:00:00","29000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36338135000109",2,"","ENGINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI",8316418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM aquisição de equipamento de exaustão e descontaminação do ar a serem instalados no laboratório de anatomia patológica do SVO (macroscopia e microscopia), visando garantir o pleno funcionamento deste Núcleo Especial deServiço de Verificaçãode Óbito, conforme inspeção sanitária realizada no local, em caráter emergencial por Dispensa de Licitação, com fulcro com fulcro no Decreto Estadual nº 4593-R/20, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Complementar 946 de 27 de março de 2020, conformeTermo de Referência, peça # 02, em decorrência da pandemia do Coronavírus - Covid-19 - A PEDIDO DO NESVOb (Proc. 2020-CGHNF - 2020009302113) ","2020NE04213","2020NE04213",2020009302113,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009302113,0,0,"","","","","","","",1466820328], [18114,2020,"2020-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 14621, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:20120-TM3N1","2020OB28777","2020NE03894",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466820355], [18116,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF. 13867 - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - MERIDIONAL S.MATEUS/ ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:88547264/2020-WPWH1","2020OB25424","2020NE03894",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466820357], [18132,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15360,8000","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07984","2020NE05774",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820373], [18156,2020,"2020-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","44070,0000","0,0000","28504538000152",2,"","DESIGN INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA",8397779,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. 6ª LISTA DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA DESIGN INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA NOTA. 000.008.734 REFERENTE A 13.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3.","2020OB00579","2020NE00222",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820397], [18157,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","57630,0000","0,0000","28504538000152",2,"","DESIGN INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA",8397779,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA EMPRESA DESIGN INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA. NOTA FISCAL 000.008.710. REFERENTE A 17.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00433","2020NE00222",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820398], [18158,2020,"2020-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","40680,0000","0,0000","27145549000120",2,"","CHERNE IND. DO VESTUÁRIO LTDA",8397777,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. 6ª LISTA DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA CHERNE IND. DO VESTUÁRIO LTDA NOTA. 000.028.384 REFERENTE A 12.000 UN . AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3","2020OB00577","2020NE00215",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820399], [18159,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40680,0000","0,0000","27145549000120",2,"","CHERNE IND. DO VESTUÁRIO LTDA",8397777,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA CHERNE INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. NOTA FISCAL 000.028.383. REFERENTE A 12.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, ","2020OB00472","2020NE00215",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820400], [18160,2020,"2020-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16950,0000","0,0000","08092358000101",2,"","CENTRAL COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA",8397769,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA CENTRAL COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. NOTA FISCAL 000.000.111. REFERENTE A 5.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00333","2020NE00214",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820401], [18161,2020,"2020-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","39640438000170",2,"","C. J. P. CONFECÇÕES LTDA",8397789,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 3º LOTE ENTREGA. DESPESAS A FAVOR DA C. J. P. CONFECÇÕES LTDA EPP. NOTA FISCAL 000.007.712. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, PROTOCOLO SIGEFES 2020008250243.","2020OB00378","2020NE00213",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820402], [18162,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40680,0000","0,0000","39640438000170",2,"","C. J. P. CONFECÇÕES LTDA",8397789,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. PARA COBRIR DESPESAS A FAVOR DA EMPRESA C. J. P. CONFECÇÕES LTDA EPP. NOTA FISCAL 000.007.716. REFERENTE A 12.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3, ","2020OB00469","2020NE00213",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466820403], [18229,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","160,3600","0,0000","31800733000134",2,"","C.E DA EEF VERA CRUZ",8319662,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03791","2020NE02637",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820470], [18278,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2490,0000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","NF Nº 4014 DE JULHO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020OB00773","2020NE00522",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466820519], [18289,2020,"2020-12-18T00:00:00","23547,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03369135000117",2,"","C.E DA EPSG MONS GUILHERME SCHMITZ",8326502,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07694","2020NE07694",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820530], [18310,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","253,2000","0,0000","0,0000","03366506000107",2,"","C.E DA EPSG CATHARINA CHEQUER",8317216,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07547","2020NE06649",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820551], [18311,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","49374,0000","0,0000","0,0000","03254746000110",2,"","C.E DA EPSG DOMINGOS JOSE MARTINS",8335942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08722","2020NE07737",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820552], [18356,2020,"2020-05-13T00:00:00","11309,6000","0,0000","0,0000","0,0000","01138363000150",2,"","C.E DA EPSG ALARICO JOSE DE LIMA",8320076,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02871","2020NE02871",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820597], [18373,2020,"2020-05-29T00:00:00","0,0000","11988,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000999448. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA CNPJ 31806011000197. #127 PROCESSO 2020-FT109.","2020NL00534","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466820614], [18403,2020,"2020-11-08T00:00:00","0,0000","-193041,8800","0,0000","0,0000","60922168004840",2,"","ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA",8362649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA NF 0143, REFERENTE AO MES DE AGOSTO COM - TERMO ADITIVO EXTRAORDINARIO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 331/2011 - OPERACIONALIZACAO DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL HEC - RECURSO ESTADUAL - ENFRENTAMENTO A COVID-19 - MESES: JUL E AGO/2020 - AUTORIZAÇÃO ÀS FLS. 1670","2020NL08682","2020NE04684",54728045,"PARA SELEÇAO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE OSS.","AUTORIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",54728045,0,0,"","","","","","","",1466820644], [18416,2020,"2020-04-29T00:00:00","1282,8800","0,0000","0,0000","0,0000","03367358000145",2,"","C.E DA EPG PROFESSOR PEDRO SIMAO",8328193,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02686","2020NE02686",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820657], [18468,2020,"2020-01-04T00:00:00","2405,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03513345000137",2,"","C.E DA EPG COTAXE",8340289,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01633","2020NE01633",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820709], [18487,2020,"2020-06-29T00:00:00","3299843,1700","0,0000","0,0000","0,0000","60922168004840",2,"","ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA",8362649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ASSOC. CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - TERMO ADITIVO EXTRAORDINARIO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 331/2011 - OPERACIONALIZACAO DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL HEC - RECURSO ESTADUAL - ENFRENTAMENTO A COVID-19 - MESES: JUL E AGO/2020 - À PEDIDO DA GMCOS (FLS. 3745-AUTOS)","2020NE04684","2020NE04684",54728045,"PARA SELEÇAO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE OSS.","AUTORIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",54728045,0,0,"","","","","","","",1466820728], [18494,2020,"2020-08-31T00:00:00","0,0000","77,8800","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:85509752, ARP:HABF MATERIAL DE USO MÉDICO.VIGÊNCIA:02/10/19 A 02/10/20. REGULARIZAÇÃO.","2020NL00795","2020NE00753",87471299,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87471299,0,0,"","","","","","","",1466820735], [18501,2020,"2020-03-04T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18437168000124",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS ",8368724,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00605","2020NE00605",88235190,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235190,0,0,"","","","","","","",1466820742], [18525,2020,"2020-06-08T00:00:00","0,0000","21446,0400","0,0000","0,0000","03380975000180",2,"","C.E DA EPSG PROF. HILDA MIRANDA NASCIMENTO",8324032,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05142","2020NE04791",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820766], [18597,2020,"2020-06-10T00:00:00","1603,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03216129000120",2,"","C.E DA EPG PALMERINDO VIEIRA CAMPOS",8341730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06535","2020NE06535",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820838], [18599,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","22686,7200","0,0000","03239270000148",2,"","C.E DA EPG DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI",8333255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06719","2020NE04919",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820840], [18600,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","18483,6000","0,0000","03239270000148",2,"","C.E DA EPG DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI",8333255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04810","2020NE03517",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820841], [18609,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","10718,8000","0,0000","03303651000149",2,"","C.E. DA EPG NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA",8335906,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04239","2020NE02857",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820850], [18610,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7089,6000","0,0000","03304549000168",2,"","C.E EPSG LIONS CLUB DE COLATINA",8327721,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07325","2020NE05461",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820851], [18611,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7178,2200","0,0000","03304549000168",2,"","C.E EPSG LIONS CLUB DE COLATINA",8327721,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06774","2020NE04964",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820852], [18619,2020,"2020-01-04T00:00:00","6254,0400","0,0000","0,0000","0,0000","03456334000162",2,"","C.E DO INSTITUTO DE EDUC. PROF. AGENOR RORIZ",8341034,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01795","2020NE01795",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820860], [18620,2020,"2020-01-04T00:00:00","9781,9600","0,0000","0,0000","0,0000","03361325000198",2,"","C.E DA EPSG PADRE AFONSO BRAZ",8314911,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01801","2020NE01801",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820861], [18656,2020,"2020-06-10T00:00:00","1434,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03380528000121",2,"","C. E DA EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES",8320623,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06286","2020NE06286",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820897], [18657,2020,"2020-06-10T00:00:00","2700,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06342","2020NE06342",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466820898], [18780,2020,"2020-04-29T00:00:00","160,3600","0,0000","0,0000","0,0000","03272599000100",2,"","C.E EPG DR MOACIR AVIDOS",8320353,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02424","2020NE02424",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821021], [18801,2020,"2020-06-10T00:00:00","590,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03279400000176",2,"","C.E. DO CEIER DE BOA ESPERANCA",8316316,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06335","2020NE06335",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821042], [18834,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.077.361-##",1,"","CHRISTIANNE DE CARVALHO TEIXEIRA",8399902,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC.","2020NE00970","2020NE00970",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466821075], [18842,2020,"2020-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","594000,0000","0,0000","19312691000197",2,"","MP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI",8374258,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL 0096 SETEMBRO/2020 DESPESA COM aquisição de AVENTAL HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL , PARA ATENDER COM DEMANDA PACIENTES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 HESVV. FULCRO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20, LEI Nº ","2020OB21946","2020NE05914",2020007731122,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007731122,0,0,"","","","","","","",1466821083], [18843,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","33900,0000","0,0000","19312691000197",2,"","MP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI",8374258,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 5ª LISTA PAGTº DE DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA MP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. NOTA FISCAL 000.000.073. REFERENTE A 10.000 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3.","2020OB00489","2020NE00221",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466821084], [18915,2020,"2020-07-17T00:00:00","6720,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09267210000115",2,"","INFORVIX COMERCIAL LTDA - ME",8343292,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM MATERIAL DE PERMANENTE DO TIPO: IMPRESSORA DE ETIQUETAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA E TÉRMICA DIRETA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LACEN EM SUAS ATIVIDADES, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL N°4593-R/20 Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Complementar 946 de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência à fl. #3, em decorrência da pandemia do Coronavírus - Covid-19: - A PEDIDO DO LACEN","2020NE05143","2020NE05143",2020022553555,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022553555,0,0,"","","","","","","",1466821156], [18952,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","713,4500","0,0000","24237855000107",2,"","ROCHA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME",8396508,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 5532 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREVENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO - LOTE 02 E 03 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGERH","2020OB00954","2020NE00396",2020018647175,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",41202,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018647175,0,0,"","","","","","","",1466821193], [19030,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","36235,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001003639. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00820","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821271], [19031,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","28818,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001017301. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. #451 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01320","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821272], [19032,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","71235,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. #452 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01321","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821273], [19033,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12136,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0001000075. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA LTDA CNPJ 36414225000131.PEÇA #129 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00629","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821274], [19034,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11988,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000999448. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA CNPJ 31806011000197. #127 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00613","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821275], [19035,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11664,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 998922. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA ZITA TRANSP. COLET. LTDA. PEÇA #125 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00648","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821276], [19036,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11988,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 998920. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVO TRANSPORTE LTDA. PEÇA #125 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00649","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821277], [19046,2020,"2020-07-04T00:00:00","21488,2400","0,0000","0,0000","0,0000","03305401000148",2,"","C.E DA EPG QUINTILIANO DE AZEVEDO",8315902,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 50-R DE 06.04.020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01995","2020NE01995",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821287], [19083,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8292,5000","0,0000","39272380000159",2,"","CENTRAL CONDOMINIOS LTDA",8343077,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento para cobrir despesa com Aquisição de materiais de limpeza (bobina, cesto plástico, bota limpeza, hipoclorito de sódio, detergente líquido e álcool em gel), visando atender às necessidades imediatas, tendo em vista a pandemia do Covid-19, lote 02, processo edocs n.º 2020-JP369 - NF´s 63939/63993.","2020OB04754","2020NE03333",2020013529889,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013529889,0,0,"","","","","","","",1466821324], [19111,2020,"2020-11-24T00:00:00","10200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","39622196000191",2,"","QUALIMEC QUALIDADE EM MECANICA LTDA",8336423,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERES REFRIGERADO UTILIZADO PARA O NECROTÉRIO.","2020NE01593","2020NE01593",88861341,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88861341,0,0,"","","","","","","",1466821352], [19113,2020,"2020-06-30T00:00:00","49600,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03696880000170",2,"","CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA ME",8336347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-X5CK2","2020NE00575","2020NE00575",2020022825412,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022825412,0,0,"","","","","","","",1466821354], [19114,2020,"2020-05-10T00:00:00","400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03279240000165",2,"","C.E EPSG CECILIANO ABEL DE ALMEIDA",8319258,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06202","2020NE06202",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821355], [19115,2020,"2020-05-10T00:00:00","-300,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03270646000187",2,"","C.E DA EPSG JOSE CARLOS CASTRO",8337459,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULADO PARA ACERTO DO ITEM DA DESPESA.","2020NE06215","2020NE06117",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4460,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - ALIMENTAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821356], [19116,2020,"2020-08-07T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14841533000100",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - ITARANA",8362170,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 3ª PARCELA.","2020NE00891","2020NE00891",88235920,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235920,0,0,"","","","","","","",1466821357], [19119,2020,"2020-05-08T00:00:00","12229,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03380528000121",2,"","C. E DA EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES",8320623,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04776","2020NE04776",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821360], [19184,2020,"2020-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-30000,0000","0,0000","15309962000102",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL A.DOCE DO NORTE",8359553,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS00230","2020NE00937",88233367,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88233367,0,0,"","","","","","","",1466821425], [19237,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.568.607-##",1,"","JOSE CELSO QUEIROZ CAVALIERI",8400017,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 01. GRUPO CIA TEATRAL JC","2020NE01453","2020NE01453",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466821478], [19238,2020,"2020-12-28T00:00:00","-3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00000000000191",2,"","BANCO DO BRASIL S.A",8372774,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO PARCIAL 2020NE00932, DESPESA DOS BENEFICIÁRIOS BANCARIZADOS PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL PREVISTA NA LEI Nº14017/2020 LEI ALDIR BLANC. PARA FAZEMOS EMPENHO EM FAVOR DO JOÃO FERNANDES DE BRITO. ","2020NE01460","2020NE00932",2020016272018,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016272018,0,0,"","","","","","","",1466821479], [19289,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","36904,2700","0,0000","03430308000165",2,"","CE DA EPSG MARIA ORTIZ",8328084,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB06087","2020NE04435",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821530], [19374,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","759,6000","0,0000","03357370000179",2,"","C.E DA EPSG PEDREIRAS",8321924,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08683","2020NE06529",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821615], [19376,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","7005,2000","0,0000","03357370000179",2,"","C.E DA EPSG PEDREIRAS",8321924,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07983","2020NE05629",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821617], [19418,2020,"2020-12-18T00:00:00","26417,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07708","2020NE07708",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821659], [19423,2020,"2020-12-28T00:00:00","60000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","21681140000142",2,"","VENTANIA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME",8384187,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01571","2020NE01571",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466821664], [19425,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","16120,4000","0,0000","03372593000105",2,"","C.E DA EPSG LYRA RIBEIRO SANTOS",8333256,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10621","2020NE07934",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821666], [19442,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","8777,6000","0,0000","0,0000","03354703000106",2,"","C.E. DA EPG ALEGRE",8316707,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03697","2020NE03175",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821683], [19444,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","15341,5600","0,0000","03356735000140",2,"","C.E DA EPG IRINEU MORELLO",8320817,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05777","2020NE04342",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821685], [19448,2020,"2020-08-17T00:00:00","0,0000","15800,0000","0,0000","0,0000","13540305000138",2,"","ALILES M VIEIRA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS",8367406,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA, DA NF 450 A PEÇA #07 COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÊS DE JULHO/2020 -CONTRATO 0039/2020.","2020NL08993","2020NE05401",2020010786502,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000295374,0,0,"","","","","","","",1466821689], [19530,2020,"2020-12-05T00:00:00","-836107,2000","0,0000","0,0000","0,0000","27490614000155",2,"","CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A",8341236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VALOR ANULADO POR NÃO TER SIDO UTILIZADO NO PERÍODO, TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES #43 E AUTORIZAÇÃO #44","2020NE03408","2020NE03254",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466821771], [19533,2020,"2020-07-16T00:00:00","16919,5800","0,0000","0,0000","0,0000","03420112000190",2,"","C.E DA EPG DANTE MICHELINI",8340353,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04308","2020NE04308",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821774], [19538,2020,"2020-04-24T00:00:00","1977,0000","0,0000","0,0000","0,0000","31488071000109",2,"","LHP - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI",8397637,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) FRASCOS DE 500ML/440G DE ÁLCOOL EM GEL 70% E 15 (QUINZE) FRASCOS DE 1000 ML DE ÁLCOOL EM GEL 70%, PARA PROPICIAR A ASSEPSIA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DESTA SEDES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.","2020NE00200","2020NE00200",2020012046717,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012046717,0,0,"","","","","","","",1466821779], [19548,2020,"2020-07-16T00:00:00","57775,5100","0,0000","0,0000","0,0000","03535530000122",2,"","C. E. DO CENTRO INTERESCOLAR ATTILA DE ALMEIDA MIRANDA",8327635,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04477","2020NE04477",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466821789], [19572,2020,"2020-01-07T00:00:00","53674,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03800","2020NE03800",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821813], [19573,2020,"2020-01-07T00:00:00","31641,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03247546000130",2,"","C.E DA EPSG PROFA ALEYDE COSME",8326351,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03699","2020NE03699",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821814], [19574,2020,"2020-01-07T00:00:00","21062,0200","0,0000","0,0000","0,0000","03505719000172",2,"","C.E DA EPG PROFA JURACI MACHADO",8324382,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03861","2020NE03861",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821815], [19586,2020,"2020-05-28T00:00:00","0,0000","2671,3200","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NF Nº 83028 DE MAIO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM. ARP 0330/2020 - HINSG - PROCESSO COMPRA 86550144.","2020NL00321","2020NE00309",2020005210964,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020005210964,0,0,"","","","","","","",1466821827], [19590,2020,"2020-05-22T00:00:00","0,0000","23063,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996853. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIACAO SATELITE LTDA - CNPJ 30686711000122 . RECIBO 11722192039480135. #83 PROCESSO 2020-FT109.","2020NL00430","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821831], [19594,2020,"2020-01-07T00:00:00","26982,6800","0,0000","0,0000","0,0000","00682081000157",2,"","C.E DA EPSG RUBENS RANGEL",8341817,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03721","2020NE03721",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821835], [19595,2020,"2020-03-06T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03367358000145",2,"","C.E DA EPG PROFESSOR PEDRO SIMAO",8328193,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NE03545","2020NE03545",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821836], [19602,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","63451,9200","0,0000","0,0000","03371545000100",2,"","C.E DA EPSG SAO JOAO BATISTA",8315926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05776","2020NE05326",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821843], [19635,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","32578,4000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07998","2020NE05630",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821876], [19636,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","31734,4000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04834","2020NE03208",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821877], [19637,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1603,6000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03730","2020NE02565",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821878], [19638,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","18521,5800","0,0000","03298065000153",2,"","C.E DA EPG MARIA ANGELICA M. SANTANA",8334473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06763","2020NE04975",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821879], [19639,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8659,4400","0,0000","03298065000153",2,"","C.E DA EPG MARIA ANGELICA M. SANTANA",8334473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02646","2020NE01661",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821880], [19641,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","12411,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004290. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00853","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821882], [19642,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","36235,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004291. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00854","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821883], [19643,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13478,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006934. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #257 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00995","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466821884], [19704,2020,"2020-10-29T00:00:00","0,0000","-662603,2300","0,0000","0,0000","08311782000191",2,"","VLZ CONSTRUTORA LTDA",8396756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","null","2020NS03266","2020NE05755",2020005212578,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006474398,0,0,"","","","","","","",1466821945], [19713,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3141,0000","0,0000","06628333000146",2,"","FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA",8317694,"PREGÃO","PROCESSO DE PAGAMENTO REF. AO PROC. COMPRA Nº 83909273 - C. COMPRAS/SESA, ARP Nº 0390, 0392, 0393 E 0394/2019 E PREGÃO Nº 0080/2019 - MEDICAMENTOS.","2020OB00877","2020NE00812",85987697,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",85987697,0,0,"","","","","","","",1466821954], [19723,2020,"2020-01-07T00:00:00","46394,6800","0,0000","0,0000","0,0000","03332550000104",2,"","C.E DA EPG PROF. AUGUSTO LUCIANO",8329125,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03751","2020NE03751",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821964], [19724,2020,"2020-01-07T00:00:00","45909,3800","0,0000","0,0000","0,0000","03534681000166",2,"","C.E DA EPG ROSA MARIA REIS",8325720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03717","2020NE03717",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821965], [19725,2020,"2020-01-07T00:00:00","13976,6400","0,0000","0,0000","0,0000","32167676000160",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI ANCHIETA",8393593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03895","2020NE03895",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821966], [19726,2020,"2020-01-07T00:00:00","11550,1400","0,0000","0,0000","0,0000","31919779000177",2,"","CONSELHO DE ESCOLA DO CEEMTI BAIXO GUANDU",8393592,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03896","2020NE03896",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821967], [19727,2020,"2020-05-13T00:00:00","10212,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03544167000101",2,"","C.E DA EPG JOSE TEIXEIRA FIALHO",8331932,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02792","2020NE02792",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821968], [19729,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","53615,1000","0,0000","03305113000193",2,"","C.E EPSG NESTOR GOMES",8335129,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06775","2020NE04993",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821970], [19730,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","46588,8000","0,0000","03305113000193",2,"","C.E EPSG NESTOR GOMES",8335129,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04618","2020NE03432",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821971], [19731,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03305509000130",2,"","C.E DA EPG PROF. HOSANA SALLES",8324876,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09068","2020NE06865",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821972], [19732,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","34827,6600","0,0000","03305509000130",2,"","C.E DA EPG PROF. HOSANA SALLES",8324876,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07333","2020NE05234",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821973], [19733,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","22420,8600","0,0000","03305990000164",2,"","C.E DA EPG PROF. FRANCISCO COELHO AVILA JR",8342802,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06779","2020NE04824",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466821974], [19740,2020,"2020-02-04T00:00:00","5495200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03620716000180",2,"","CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA",8384425,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO:MONITOR MULTIPARAMETRICO BASICO COM ETCO2 -SETORES CRITICOS, DESCRICAO GERAL, LOTE 03/04 E 06, DISPENSA DE LICITAÇÃO.","2020NE02613","2020NE02613",2020003618695,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003618695,0,0,"","","","","","","",1466821981], [19744,2020,"2020-05-21T00:00:00","0,0000","40000,0000","0,0000","0,0000","17661386000185",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DE BAIXO GUANDU",8368105,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020NL00770","2020NE00781",88234169,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234169,0,0,"","","","","","","",1466821985], [19766,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4230,0000","0,0000","05618222000196",2,"","EXFARMA LTDA",8314697,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO.","2020OB00876","2020NE00783",88180328,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88180328,0,0,"","","","","","","",1466822007], [19768,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","16500,0000","0,0000","05618222000196",2,"","EXFARMA LTDA",8314697,"PREGÃO","NF Nº 31613 DE JULHO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020OB00783","2020NE00517",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466822009], [19769,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","16533,0000","0,0000","05618222000196",2,"","EXFARMA LTDA",8314697,"PREGÃO","NF Nº 31676 DE AGOSTO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020OB00785","2020NE00517",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466822010], [19772,2020,"2020-06-10T00:00:00","1772,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03401046000100",2,"","C.E DA EPSG PADRE HUMBERTO PIACENTE",8339626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06537","2020NE06537",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822013], [19788,2020,"2020-07-16T00:00:00","29932,3600","0,0000","0,0000","0,0000","03275358000115",2,"","C.E DA EPSG PROF. NEA MONTEIRO COSTA",8333275,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04195","2020NE04195",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466822029], [19814,2020,"2020-01-07T00:00:00","26400,3200","0,0000","0,0000","0,0000","03456334000162",2,"","C.E DO INSTITUTO DE EDUC. PROF. AGENOR RORIZ",8341034,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03747","2020NE03747",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822055], [19815,2020,"2020-01-07T00:00:00","39212,2400","0,0000","0,0000","0,0000","03401614000173",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ENGRACIO DA SILVA",8337324,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03692","2020NE03692",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822056], [19816,2020,"2020-01-07T00:00:00","28341,5200","0,0000","0,0000","0,0000","03371281000187",2,"","C.E DA EPG PROFA. MARIA DA PAZ PIMENTEL",8340614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03789","2020NE03789",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822057], [19834,2020,"2020-12-28T00:00:00","-50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.632.017-##",1,"","Luíza Barreto Boechat",8399844,"CONCURSO","ANULAÇÃO DA 2020NE01545 FEITO INDEVIDO DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01576","2020NE01545",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466822075], [19839,2020,"2020-07-04T00:00:00","11545,9200","0,0000","0,0000","0,0000","03432569000114",2,"","C.E DA EPSG NELSON VIEIRA PIMENTEL",8324972,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02139","2020NE02139",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822080], [19880,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","17724,0000","0,0000","0,0000","03358853000198",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO JACQUES SOARES",8336257,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05823","2020NE05151",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822121], [19912,2020,"2020-02-07T00:00:00","43,6000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA COM INSS PATRONAL DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE MARLOS MARQUES BROCCO DOPROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU - (DESCENTRALIZAÇÃO). TC 015/2020 - PORTARIA 066-R. PERÍODO: 02/07 A 06/07/2020","2020NE00456","2020NE00456",2020004020183,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004020183,0,0,"","","","","","","",1466822153], [19949,2020,"2020-01-06T00:00:00","17892,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03541006000164",2,"","C.E. DA EPSG LUIZ MANOEL VELLOZO",8330515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03407","2020NE03407",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822190], [19954,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 69008, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-5L3FD ","2020OB31190","2020NE05887",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822195], [19955,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 66709, PERIODO: 23 A 31/5/2020. ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88786668 E 88786463","2020OB16839","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822196], [19956,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 66641, PERIODO: 21/05 A 31/05/2020,ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88786668/88786463.","2020OB16848","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822197], [19957,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO. REF. A NF. 66910 - DESESAS COM ~SERVIÇO DE INTERNAÇÃO - ADIMPLENCIA ANEXO AO PROCESSO 88786668/88786463","2020OB20883","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822198], [19958,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REF. A NF. 66943 - REF. AOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO - HOSPITAL VLA VELHA ADIMPLENCIA ANEXO AO PROCESSO 88786668/88786463","2020OB20884","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822199], [19959,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 66638/66947, PERIODO: 30/05 A 12/06/2020, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88786668 E 88786463","2020OB18369","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822200], [19967,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15192,0000","0,0000","03200137000188",2,"","C.E DA EPSG HENRIQUE COUTINHO",8338857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07925","2020NE05944",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822208], [19982,2020,"2020-09-14T00:00:00","-78000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28684726000100",2,"","J.L.C DE CARVALHO SOLUÇÕES TECNICA -ME",8398387,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE COM ASSISTENCIA TECNICA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 - INCISO IV - LEI 8666/93 COM LEI 946 DE 27/03/2020 (COVID-19).ANULAÇÃO TOTAL DEVIDO ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO NA NOTA DE EMPENHO.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-H08QQ","2020NE00823","2020NE00569",2020012157882,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012157882,0,0,"","","","","","","",1466822223], [20034,2020,"2020-05-08T00:00:00","16660,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04712","2020NE04712",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822275], [20113,2020,"2020-04-17T00:00:00","0,0000","1800000,0000","0,0000","0,0000","34010427000192",2,"","BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA",8397697,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ATRAVÉS DE TÉCNICA DE RTQPCR EM AMOSTRAS SUSPEITAS DO NOVO CORONAVÍRUS REALIZADO NO LACEN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (covid-19) ? A PEDIDO DO LACEN","2020NL03680","2020NE02872",2020015059608,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015059608,0,0,"","","","","","","",1466822354], [20143,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF, 66976, PERIODO: 03/06 A 16/2020, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88786668 E 88786463","2020OB18375","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822384], [20144,2020,"2020-10-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 66989, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-XL51J","2020OB24330","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822385], [20162,2020,"2020-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1199640,0000","0,0000","26606385000129",2,"","NANO4YOU PERFORMANCE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA",8397632,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO NFS. 2533, 2534, 2536, 2542, 2552 E 2553, PEÇA #67, REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL GEL 70% E ÁLCOOL LÍQUIDO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ? COVID-19 (DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020).","2020OB09151","2020NE02574",2020000160181,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000160181,0,0,"","","","","","","",1466822403], [20163,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-55332,0000","0,0000","29202951000125",2,"","TANTUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI",8397634,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ESTORNA DA 2020OB08543 PARA REGULARIZAÇÃO DE DETALHAMENTO DE FONTE, UMA VEZ QUE A DESPESA FOI DEVIDAMENTE PAGA, E PARA REPOR O SALDO PAGO CONTABILMENTE IREMOS EMITIR ORDEM BANCÁRIA DE REGULARIZAÇÃO JÁ COM O DETALHAMENTO DE FONTE DEVIDO.","2020GD00122","2020NE02600",2020012571710,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012571710,0,0,"","","","","","","",1466822404], [20164,2020,"2020-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","55332,0000","0,0000","29202951000125",2,"","TANTUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI",8397634,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS NOTA FISCAL 001, PÇ # 40, REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL M GEL 70% (388.480 UND) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ? COVID-19 (DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020) ? COVID-19 ? A PEDIDO DA SSAS (Proc. 2020-HHLK0) (RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS Nº 395, DE 16.03.2020) .","2020OB08543","2020NE02600",2020012571710,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012571710,0,0,"","","","","","","",1466822405], [20223,2020,"2020-09-07T00:00:00","37,6000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA DE INSS PATRONAL COM SEGUNDO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE FABRICIO CORADINI DE OLIVEIRA, NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU - (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. Período: 10/07/2020 - OES 080/2020 - 02 HS .","2020NE00485","2020NE00485",2020007634151,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007634151,0,0,"","","","","","","",1466822464], [20253,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","13951,3200","0,0000","0,0000","04760760000158",2,"","C.E DA EEEM ANTONIO JOSE PEIXOTO MIGUEL",8328646,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para o Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02251","2020NE02034",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822494], [20263,2020,"2020-05-13T00:00:00","6245,6000","0,0000","0,0000","0,0000","09028603000176",2,"","C.E DA EEEFM. VIRGINIA NOVA ",8318409,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03013","2020NE03013",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822504], [20265,2020,"2020-03-06T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03369366000120",2,"","C.E DA EPG PRINCESA ISABEL",8322884,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NE03556","2020NE03556",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822506], [20290,2020,"2020-10-22T00:00:00","0,0000","43642,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001039197 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-JM69X. PROCESSO ORIGINAL NA PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ. ","2020NL01973","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466822531], [20299,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67577, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29904","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822540], [20300,2020,"2020-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67702, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA NO PROCESSO: 2020-MBHVD","2020OB28565","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822541], [20301,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 67454, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 26 A 31/07/2020 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29462","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822542], [20302,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5250,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68186, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30645","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822543], [20303,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68603, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30646","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822544], [20304,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68507, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30647","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822545], [20305,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68598, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30648","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822546], [20309,2020,"2020-12-28T00:00:00","60000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.330.647-##",1,"","CLARA BONNA PIGNATON",8399787,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. LEI ALDIR BLANC","2020NE01356","2020NE01356",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466822550], [20310,2020,"2020-12-23T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.140.717-##",1,""," CARLA FRANCESCA SENA PERA",8398988,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS REALIZADAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. LEI ALDIR BLANC. CARLA FRANCESCA SENA PERA.","2020NE01066","2020NE01066",2020011749422,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011749422,0,0,"","","","","","","",1466822551], [20372,2020,"2020-12-18T00:00:00","54691,2000","0,0000","0,0000","0,0000","08867216000160",2,"","C.E. EEM. MáRIO GURGEL",8336703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07978","2020NE07978",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822613], [20424,2020,"2020-03-04T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15371249000180",2,"","FUNDO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL DE MANTENOPOLIS",8363906,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGÊNCIA","2020NE00630","2020NE00630",88237877,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88237877,0,0,"","","","","","","",1466822665], [20438,2020,"2020-01-06T00:00:00","11731,6000","0,0000","0,0000","0,0000","26327309000184",2,"","CEEFMTI Joaquim Beato",8384914,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03375","2020NE03375",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822679], [20472,2020,"2020-01-06T00:00:00","9874,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03216129000120",2,"","C.E DA EPG PALMERINDO VIEIRA CAMPOS",8341730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03449","2020NE03449",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822713], [20478,2020,"2020-07-04T00:00:00","7777,4600","0,0000","0,0000","0,0000","03262020000129",2,"","C.E DA EPSG TEOFILO PAULINO",8332493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02084","2020NE02084",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822719], [20481,2020,"2020-07-04T00:00:00","10663,9400","0,0000","0,0000","0,0000","32400582000190",2,"","C.E DA EPSG DAVID ROLDI",8341280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02214","2020NE02214",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822722], [20492,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1313,6400","0,0000","###.912.127-##",1,"","LUDMILA CALIMAN CAMPOS",8399090,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LUDMILA CALIMAN CAMPOS, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: NOV 2020 - OS 205/2020 - 12 HS","2020OB02523","2020NE00753",2020014037399,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014037399,0,0,"","","","","","","",1466822733], [20511,2020,"2020-04-29T00:00:00","1603,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03317777000172",2,"","C.E DA EPG LIBERAL ZANDONADI",8329559,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02434","2020NE02434",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822752], [20540,2020,"2020-07-16T00:00:00","26814,0400","0,0000","0,0000","0,0000","03443684000194",2,"","C.E DA EPG HILDEBRANDO LUCAS",8338385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04418","2020NE04418",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466822781], [20543,2020,"2020-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","28019,4400","0,0000","32441297000117",2,"","SABOR ORIGINAL ALIMENTAçãO E SERV LTDA EPP",8358397,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020OB00908","2020NE00815",73874000,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).","SERVICOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",73874000,0,0,"","","","","","","",1466822784], [20544,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","28019,4400","0,0000","32441297000117",2,"","SABOR ORIGINAL ALIMENTAçãO E SERV LTDA EPP",8358397,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020OB00960","2020NE00815",73874000,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).","SERVICOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",73874000,0,0,"","","","","","","",1466822785], [20546,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68515, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30649","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822787], [20547,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68223, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29934","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466822788], [20581,2020,"2020-05-08T00:00:00","25168,0800","0,0000","0,0000","0,0000","03275358000115",2,"","C.E DA EPSG PROF. NEA MONTEIRO COSTA",8333275,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04803","2020NE04803",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466822822], [20602,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","7889,5100","0,0000","0,0000","07736461000176",2,"","C.E DA EEEM SOBREIRO",8317741,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04630","2020NE04447",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466822843], [20719,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","10432,3900","0,0000","0,0000","03566135000107",2,"","C E DA EPG SANTA TEREZINHA",8327310,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04718","2020NE04388",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466822960], [20757,2020,"2020-12-29T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","20982594000190",2,"","Sandro Eduardo Simões Rodrigues",8399908,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. PROPONENTE SUPLENTES - CAFÉ COM LIVE - CATEGORIA D","2020NE01604","2020NE01604",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466822998], [20796,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3122,8000","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04252","2020NE02946",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823037], [20797,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,8800","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02643","2020NE01659",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823038], [20798,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","220104,7800","0,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NOTAS FISCAIS Nº 3298 E 7264, REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR WLAN VIRTUAL E SERVIÇOS DE PONTOS DE ACESSO ( WIRELESS ) PARA REDE SEM FIO, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO LACEN, PARA A FORÇA TAREFA NO COMBATE AO COVID-19, NO MÊS DE MAIO/2020 - CONTRATO Nº 0089/2020 VIGÊNCIA FINALIZADO COM A ENTREGA.","2020OB15586","2020NE04965",2020006011171,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006011171,0,0,"","","","","","","",1466823039], [20823,2020,"2020-07-24T00:00:00","632,8800","0,0000","0,0000","0,0000","24971121000149",2,"","MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI ME",8381488,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM aquisição de etiquetas destinadas a identificação de meios de cultura, kits de coleta de amostras e meio de transporteviral utilizados na coleta e transporte de amostras para diagnóstico do SARS-CoV-2 (COVID-19) para atender ao LACEN - RECURSOSORIUNDOS DA Portaria MS 774/2020 - A PEDIDO DO LACEN (PROC 2020-CP04Z - 2020009477149)","2020NE05311","2020NE05311",2020009477149,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2444,"MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009477149,0,0,"","","","","","","",1466823064], [20869,2020,"2020-09-15T00:00:00","-716779,1300","0,0000","0,0000","0,0000","EX0000170",4,"","ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME",8394776,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA TROCA DE VALORES NOS PRODUTOS.","2020NE06541","2020NE06493",2020018405134,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018405134,0,0,"","","","","","","",1466823110], [20873,2020,"2020-06-10T00:00:00","590,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03259239000179",2,"","C.E DA EPG ALTO RIO POSSMOSER",8330829,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06252","2020NE06252",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823114], [20893,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7342,8000","0,0000","03357370000179",2,"","C.E DA EPSG PEDREIRAS",8321924,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04731","2020NE03205",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823134], [20904,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","45238,4000","0,0000","0,0000","03257212000147",2,"","C.E EPSG AMERICO SILVARES",8335277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03167","2020NE02887",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823145], [20945,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","1266,0000","0,0000","0,0000","03368712000156",2,"","C.E DA EPG PROF. REGINA BANHOS PAIXAO",8315053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07562","2020NE06849",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823186], [20996,2020,"2020-05-08T00:00:00","63186,0600","0,0000","0,0000","0,0000","04824089000161",2,"","C.E DA EPSG JACARAIPE",8336361,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04758","2020NE04758",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823237], [21001,2020,"2020-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1930000,0000","0,0000","28924885000134",2,"","QUEST INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA",8397665,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DE DESPESAS REFERENTE RECONHECIMENTO DE ADIANTAMENTO AO FORNECEDOR, PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E OUTROS, COM FULCRO NO ART. 24, INC. IV DA LEI 8.666/93, , DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) . OB DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE DA 2020OB09121 ANULADA PELA 2020GD00183 UMA VEZ QUE ESTAMOS READEQUANDO A DESPESAS NA FONTE CORRETA.","2020OB12261","2020NE03863",2020015504972,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015504972,0,0,"","","","","","","",1466823242], [21029,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","226,9500","0,0000","###.041.977-##",1,"","AMANDA SIMÕES DE SOUZA",8399274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE AMANDA SIMÕES DE SOUZA, CURSO IDEAÇÃO DOPROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 05/11 a 09/12/2020. 03H","2020OB02680","2020NE00807",2020021359633,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021359633,0,0,"","","","","","","",1466823270], [21059,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","100000,0000","0,0000","0,0000","06879813000180",2,"","SNMED - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME ",8378907,"PREGÃO","null","2020NS00176","2020NE00786",88825361,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88825361,0,0,"","","","","","","",1466823300], [21072,2020,"2020-05-29T00:00:00","0,0000","59940,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000999164. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE- CNPJ 24782980000129 . RECIBO. #126 PROCESSO 2020-FT109.","2020NL00520","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823313], [21075,2020,"2020-05-13T00:00:00","48530,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03287591000118",2,"","C.E EPSG ECOPORANGA",8319576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02793","2020NE02793",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823316], [21085,2020,"2020-07-04T00:00:00","9060,3400","0,0000","0,0000","0,0000","03287452000194",2,"","C.E DA EPSG EMILIO OSCAR HULLE",8342960,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02093","2020NE02093",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823326], [21086,2020,"2020-07-04T00:00:00","21247,7000","0,0000","0,0000","0,0000","03358307000157",2,"","C.E DA EPSG FIORAVANTE CALIMAN",8324024,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02103","2020NE02103",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823327], [21115,2020,"2020-06-16T00:00:00","48000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","despesa com aquisição em caráter emergencial de materiais médico hospitalar (sistema fechado de aspiraçao) para o HESVV - Dispensa de Licitação, com fulcro com fulcro no art.24,I V da Lei 8666/93, Decreto Estadual nº 4593-R/20, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Complementar 946 de 27 de março de 2020,conforme Termo de Referência à fl. 05, em decorrência da pandemia do Coronavírus - Covid-19 - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020 - A PEDIDO DO HESVV (PROC 2020-S7WVH)","2020NE04295","2020NE04295",2020019654095,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2431,"SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019654095,0,0,"","","","","","","",1466823356], [21144,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-30842,5900","0,0000","29791821000175",2,"","MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS EIRELI -ME",8398814,"PREGÃO"," ","2020NS00270","2020NE01280",2020009616800,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009616800,0,0,"","","","","","","",1466823385], [21160,2020,"2020-07-04T00:00:00","20686,4400","0,0000","0,0000","0,0000","03494917000188",2,"","C.E DA EPG MESTRE ALVARO",8318248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02302","2020NE02302",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823401], [21161,2020,"2020-07-04T00:00:00","19082,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03161394000158",2,"","C.E DA EPG PROF. INAH WERNECK",8329811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02327","2020NE02327",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823402], [21162,2020,"2020-07-04T00:00:00","11064,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03389464000120",2,"","C.E DA EPSG PROF MARIA OLINDA O. MENEZES",8338198,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02332","2020NE02332",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823403], [21164,2020,"2020-01-04T00:00:00","21007,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03477756000114",2,"","C.E DA EPG ELICE BAPTISTA GAUDIO",8343213,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01746","2020NE01746",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823405], [21169,2020,"2020-06-04T00:00:00","4447200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00546072000139",2,"","PLAY CITY EVENTOS LTDA EPP",8354454,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO TIPO:Fundo de palco: Estrutura em Q30 para afixar uma tela de aproximadamente de no mínimo 6,0 x 2,5 metros, Estande: Básico em 9m², com material em perfis de alumínio padrão octanorme, divisórias em placas de TS. Com instalação, TABLADO NAVAL - Peças de tablado de aproximadamente 2m x 1m com estrutura em tubos de ferro 20x50, com madeirite naval de 18mm de espessura. Com manta vinílica. Com instalação. DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PEDIDO DO NECL,","2020NE02692","2020NE02692",2020024093212,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020024093212,0,0,"","","","","","","",1466823410], [21193,2020,"2020-01-09T00:00:00","22332,2400","0,0000","0,0000","0,0000","03177047000113",2,"","C.E DA EPSG FERNANDO DE ABREU",8318387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05300","2020NE05300",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823434], [21205,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1477,5000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PT DA NF, 26082, PERIODO: 27/05 A 31/05/2020.,ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-8CMGT","2020OB15703","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4506,"SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS COMPLEMENTARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466823446], [21224,2020,"2020-05-13T00:00:00","9706,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03380528000121",2,"","C. E DA EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES",8320623,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02982","2020NE02982",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823465], [21227,2020,"2020-05-13T00:00:00","10296,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03390772000175",2,"","C.E DA EPG PROF. ADEVALNI AZEVEDO",8334212,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03002","2020NE03002",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823468], [21232,2020,"2020-01-06T00:00:00","16120,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03347360000152",2,"","C.E DA EPSG SOBRADINHO",8334445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03335","2020NE03335",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823473], [21388,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67238, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-XL51J","2020OB25474","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466823629], [21389,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68193, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-5L3FD","2020OB30887","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466823630], [21390,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","9000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67425, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-XL51J","2020OB26362","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466823631], [21404,2020,"2020-01-09T00:00:00","23750,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03364083000196",2,"","C.E DA EPG VIRGINIO PEREIRA",8325276,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05353","2020NE05353",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823645], [21420,2020,"2020-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03378922000125",2,"","C.E DA EPG GERMANO ANDRE LUBE",8330236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020OB04970","2020NE03540",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823661], [21421,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4009,0000","0,0000","03378922000125",2,"","C.E DA EPG GERMANO ANDRE LUBE",8330236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03598","2020NE02495",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823662], [21422,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","50247,5400","0,0000","03378998000150",2,"","C.E DA EPG MARCONDES DE SOUZA",8336572,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07374","2020NE05466",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823663], [21436,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6794,2000","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05191","2020NE03758",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823677], [21441,2020,"2020-12-24T00:00:00","250000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","07618328000115",2,"","ASSOC.NAC.PELA INCLUSAO SOCIAL PARCEIROS BEM",8330719,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01244","2020NE01244",2020001569496,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,200414,"","","","","","","",1466823682], [21442,2020,"2020-12-24T00:00:00","250000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","06998288000111",2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO TEATRO CAPIXABA",8314967,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01261","2020NE01261",2020001569496,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,200418,"","","","","","","",1466823683], [21483,2020,"2020-04-17T00:00:00","68250,0000","0,0000","0,0000","0,0000","02421421000111",2,"","TIM S.A.",8393607,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Contratação de operadora de internet móvel para a prestação de serviços técnicos especializados para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados PROCESSO EDOCS 2020-3ZRSX. ENFRENTAMENTO DA COVID 19.","2020NE02388","2020NE02388",2020003234448,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003234448,0,0,"","","","","","","",1466823724], [21552,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14202,4000","0,0000","29791821000175",2,"","MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS EIRELI -ME",8398814,"PREGÃO","Pagamento da NF. 46/47/48, COM MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. AVENTAIS DESCARTÁVEIS.","2020OB02630","2020NE01280",2020009616800,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009616800,0,0,"","","","","","","",1466823793], [21553,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","10954,9000","0,0000","29791821000175",2,"","MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS EIRELI -ME",8398814,"PREGÃO","Pagamento das NFS. 0055/56, COM MATERIAIS PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. AVENTAIS DESCARTÁVEIS.","2020OB02703","2020NE01280",2020009616800,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020009616800,0,0,"","","","","","","",1466823794], [21560,2020,"2020-01-09T00:00:00","28801,5000","0,0000","0,0000","0,0000","03443684000194",2,"","C.E DA EPG HILDEBRANDO LUCAS",8338385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05377","2020NE05377",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823801], [21562,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24822,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001001752. 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ: 02.875.301/0001-94. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00746","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823803], [21563,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","24034,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004835. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #224 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00902","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823804], [21564,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","37051,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004785. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA 02875301000194. # PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00904","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823805], [21565,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","27452,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001011556. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA METROPOLITANA TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA CNPJ 10643644000115. #332 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01162","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823806], [21587,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","13726,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001010555. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, CNPJ: 36.414.225/0001-31. #330. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01137","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823828], [21588,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","42021,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001010571. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # 330. PROCESSO 2020-FT109. ","2020OB01138","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823829], [21664,2020,"2020-09-14T00:00:00","673,2000","0,0000","0,0000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:82879923 ARP:HDS/SESA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO, FITA ADESIVA CIRURGICA.","2020NE00800","2020NE00800",88750051,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88750051,0,0,"","","","","","","",1466823905], [21669,2020,"2020-05-10T00:00:00","300,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06029","2020NE06029",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466823910], [21670,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1012,8000","0,0000","03388977000116",2,"","C.E DA EPSG OLEGARIO MARTINS",8337119,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08831","2020NE06548",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823911], [21671,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6836,4000","0,0000","03388977000116",2,"","C.E DA EPSG OLEGARIO MARTINS",8337119,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08157","2020NE05612",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823912], [21672,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8638,3400","0,0000","03388977000116",2,"","C.E DA EPSG OLEGARIO MARTINS",8337119,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05503","2020NE03836",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466823913], [21673,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","15387,5000","0,0000","03389010000159",2,"","C.E DA EPG DOMINGOS JOSE MARTINS",8331960,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05894","2020NE04310",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466823914], [21677,2020,"2020-05-29T00:00:00","0,0000","23328,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000999320. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA. #126 PROCESSO 2020-FT109.","2020NL00526","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823918], [21681,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11664,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000998364. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIACAO SERRANA LTDA- CNPJ 28039121000166. RECIBO 117221920394501041 . #88 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00543","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823922], [21682,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11664,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000998180. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02875301000194 RECIBO 11722192039497000 . #87 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00550","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823923], [21683,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11988,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000998198. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ 36414225000131 RECIBO 11722192039497496 . #87 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00552","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823924], [21684,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13726,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001008410. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.751.762/0001-18. #273, PÁGINA: 16. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01049","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466823925], [21797,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67666, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29911","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06509","2020NE04974",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824046], [21806,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","45829,2000","0,0000","03378998000150",2,"","C.E DA EPG MARCONDES DE SOUZA",8336572,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04240","2020NE02828",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824047], [21807,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","16458,0000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08207","2020NE05723",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824048], [21828,2020,"2020-01-10T00:00:00","70052,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08420059000140",2,"","CE. DA EEEM SANTISSIMA TRINDADE",8319997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05756","2020NE05756",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824069], [21943,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","1800,0000","0,0000","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA, DAS NOTAS FISCAIS 72217 E 72218 AS PEÇAS # 137 E 138, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO TEMPORARIO, SUPORTE TÉVCNICO, ATUALIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRETALTOS AO SISTEMA INTERFACEAMENTO PARA INSTRUMENTOS DE AUTOMAÇÃO LABORATORIAL, NO MES DE SETEMBRO/2020 -CONTRATO 0080/2020, EM VIGENCIA ATE 01/12/2020.","2020NL11977","2020NE05758",2020013959854,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013959854,0,0,"","","","","","","",1466824184], [21953,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","39879,0000","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06504","2020NE04768",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824194], [21961,2020,"2020-06-10T00:00:00","3713,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03361108000106",2,"","C.E DA EPSG PEDRO PAULO GROBERIO",8320626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06525","2020NE06525",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824202], [21964,2020,"2020-11-25T00:00:00","0,0000","120,1300","0,0000","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","* Processo\t88830772Assunto\t032 - AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) ¿ 032.2 - MATERIAL DE CONSUMO ¿¿ 032.21 - COMPRAResumo\tAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR(MORFINA,ETOMIDATO E OUTROS)REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 87760991 - ATAS DE REGISTRO 0056/0057/2020.Ano\t2020 -- liq nf 7378 ref set/20","2020NL01629","2020NE01103",88830772,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88830772,0,0,"","","","","","","",1466824205], [21966,2020,"2020-04-29T00:00:00","0,0000","1724250,0000","0,0000","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESAS - REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (30 VENTILADORES) PARA O HOSPITAL ESTADUAL JAYME SANTOS NEVES PARA ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DO COVID-19 - CONTRATO DE GESTAO 001/2012 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMEDIO DA SESA E A ASSOC. EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES - A PEDIDO DO GMOCS (FLS. 588-AUTOS).","2020NL04016","2020NE03181",88734242,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4463,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TERMOS DE PARCERIA COM OSCIP",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88734242,0,0,"","","","","","","",1466824207], [21976,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","77453,8800","0,0000","08420059000140",2,"","CE. DA EEEM SANTISSIMA TRINDADE",8319997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07482","2020NE05323",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824217], [21994,2020,"2020-07-04T00:00:00","3688,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03381661000100",2,"","C.E DA EPSG GOMES CARDIM",8321387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02141","2020NE02141",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824235], [22005,2020,"2020-01-10T00:00:00","28611,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03458982000158",2,"","C.E DA EPSG SILVIO EGITO SOBRINHO",8324401,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05770","2020NE05770",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824246], [22006,2020,"2020-01-10T00:00:00","15360,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05774","2020NE05774",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824247], [22008,2020,"2020-05-06T00:00:00","660961,9900","0,0000","0,0000","0,0000","02399641000862",2,"","SM COMUNICACOES LTDA. EPP",8363456,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Contratação de emissora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, preferencialmente no formato de multiprogramação, para alunos da rede estadual, em virtude da pandemia do corona vírus. PRORROGAÇÃO CONTRATO - 2 TERMO ADITIVO EDOCS 2020-BMGTM.","2020NE03567","2020NE02727",2020004641843,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004641843,0,0,"","","","","","","",1466824249], [22107,2020,"2020-08-04T00:00:00","0,0000","15715,2800","0,0000","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02213","2020NE02194",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824348], [22119,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","68630,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","VIAÇÃO PRAIA SOL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001008570. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SERRANA LTDA, CNPJ: 28.039.121/0001-66. #274, PÁGINA: 2 PROCESSO: 2020-FT109.","2020NL00942","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824360], [22140,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","42021,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001008325. QUANTIDADE: 15.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: UNIMAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.035.105/0001-01. #273, PÁGINA: 4. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01050","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824381], [22141,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26956,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006508 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #256 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00978","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824382], [22142,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","68630,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001009423. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA, CNPJ: 31.806.623/0001-80. #327. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01099","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824383], [22143,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12460,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000381. 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ: 28.039.121/0001-66. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00712","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824384], [22144,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24274,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000460. 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.751.762/0001-18. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00716","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824385], [22155,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","-22608,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020GD00010","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824396], [22172,2020,"2020-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","120800,0000","0,0000","00904728000490",2,"","VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - SA",8397981,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 79203, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOES - COVID 19","2020OB31870","2020NE05088",2020022977615,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022977615,0,0,"","","","","","","",1466824413], [22175,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","18300,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO NF Nº 4058, (REGULARIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS) PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL","2020OB02041","2020NE00978",88844692,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88844692,0,0,"","","","","","","",1466824416], [22191,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","928,4000","0,0000","0,0000","03365811000184",2,"","C.E DA EEFM ALVARO CASTELO",8316629,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07220","2020NE06261",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824432], [22198,2020,"2020-02-09T00:00:00","25699,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03287203000107",2,"","C.E DA EPG LEANDRO ESCOBAR",8339740,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05457","2020NE05457",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824439], [22209,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","1350,4000","0,0000","0,0000","03338849000168",2,"","C.E DA EPG ALTO JATIBOCAS",8332475,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07080","2020NE06249",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824450], [22237,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","68630,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001011348. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA, CNPJ: 31.806.623/0001-80. #332. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01154","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466824478], [22239,2020,"2020-05-10T00:00:00","200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03361492000139",2,"","C.E DA EPG GRAUNA",8330008,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06091","2020NE06091",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466824480], [22253,2020,"2020-07-04T00:00:00","12427,9000","0,0000","0,0000","0,0000","03407809000120",2,"","C.E DA EEFM BENICIO GONCALVES",8332303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02133","2020NE02133",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824494], [22302,2020,"2020-01-10T00:00:00","23716,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03255578000187",2,"","C.E DA EPSG PROF. LUIZA BASTOS FARIA",8339023,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05687","2020NE05687",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824543], [22341,2020,"2020-07-04T00:00:00","14272,0400","0,0000","0,0000","0,0000","03354213000100",2,"","C.E. DA EPG MARIANO FIRME DE SOUZA",8331150,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02297","2020NE02297",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824582], [22343,2020,"2020-07-16T00:00:00","43781,0600","0,0000","0,0000","0,0000","03381235000169",2,"","C.E DA EPSG PROF. FILOMENA QUITIBA",8321840,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04544","2020NE04544",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466824584], [22357,2020,"2020-07-04T00:00:00","11385,5600","0,0000","0,0000","0,0000","31798499000158",2,"","C.E DA EPG DR. JONES DOS SANTOS NEVES",8342295,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02265","2020NE02265",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824598], [22407,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","26578,0000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de despesas da NF. 65866 e 65868, peças #2 e #4, com pagamento em caráter indenizatório da despesas com aquisição de extensão e conectores para adequações no equipamento (respiradores/ventiladores pulmonares) para sua instalação em nossos hospitais que são referência ao tratamento da COVID-19 - A PEDIDO DO NEMP/GETA (PROC. 2020-M262S - 2020015449484)","2020OB16824","2020NE05140",2020015449484,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2425,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015449484,0,0,"","","","","","","",1466824648], [22423,2020,"2020-03-04T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14906675000109",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL STA.MRIA JETIBA",8360540,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PAGAMENTO DO FUNDO A FUNDO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAL. ","2020NE00656","2020NE00656",88239250,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239250,0,0,"","","","","","","",1466824664], [22468,2020,"2020-05-08T00:00:00","62034,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03358845000141",2,"","C.E DA EPSG DOM JOSE DALVIT",8327740,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04911","2020NE04911",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824709], [22469,2020,"2020-06-24T00:00:00","112,8000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM INSS PATRONAL ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE FABRICIO CORADINI DE OLIVEIRA, NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU - (DESCENTRALIZAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2020 - PORTARIA Nº 066-R/2020). PERÍODO: 30/06 A 15/07/2020..","2020NE00426","2020NE00426",2020007634151,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007634151,0,0,"","","","","","","",1466824710], [22472,2020,"2020-09-06T00:00:00","943,4600","0,0000","0,0000","0,0000","04150529000142",2,"","SILMER CONFECCOES LTDA ME",8330087,"PREGÃO","REGISTRO DE PREÇOS PARA ROUPARIA - ARP 0054/2019 - UIJM - PROCESSO COMPRA 81022557","2020NE00432","2020NE00432",81022557,"REGISTRO DE PREÇOS DE ROUPARIA (LENÇOIS, FRONHAS, PIJAMAS E OUTROS) PARA A UIJM","ATA DE REGISTRO DE PRECO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2423,"UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",81022557,0,0,"","","","","","","",1466824713], [22486,2020,"2020-08-24T00:00:00","0,0000","-102140,1500","0,0000","0,0000","07972935000189",2,"","LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8381099,"PREGÃO","null","2020NS02576","2020NE05173",85502960,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",95,"APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",81053240,0,0,"","","","","","","",1466824727], [22493,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","8153,0400","0,0000","0,0000","03287871000126",2,"","C.E DA EPSG ALFREDO LEMOS",8322891,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06042","2020NE05130",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824734], [22534,2020,"2020-03-06T00:00:00","506,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03349654000113",2,"","C.E DA EPSG PROFA. CELIA TEIXEIRA DO CARMO",8327523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NE03547","2020NE03547",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824775], [22537,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","641,4400","0,0000","03550315000109",2,"","C.E DA EPG FLORESTA DO SUL",8328799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03640","2020NE02485",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824778], [22538,2020,"2020-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","253,2000","0,0000","03550315000109",2,"","C.E DA EPG FLORESTA DO SUL",8328799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020OB04964","2020NE03559",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824779], [22539,2020,"2020-05-21T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15046566000121",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL - MAL.FLORIANO",8360329,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 2° parcela.","2020NE00813","2020NE00813",88237958,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88237958,0,0,"","","","","","","",1466824780], [22580,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14088281000190",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUARE",8362658,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020NE00824","2020NE00824",88235955,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235955,0,0,"","","","","","","",1466824821], [22600,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","1226,4800","0,0000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME",8350107,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:86967386, ARP: CENTRAL DE COMPRAS/SESA, MEDICAMENTO DE USO MÉDICO.","2020NL00890","2020NE00839",88180166,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88180166,0,0,"","","","","","","",1466824841], [22624,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","17808,4000","0,0000","0,0000","03145841000185",2,"","C.E DA EPG FRATERNIDADE E LUZ",8322846,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03069","2020NE02928",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824865], [22631,2020,"2020-05-20T00:00:00","0,0000","35328,0000","0,0000","0,0000","03696880000170",2,"","CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA ME",8336347,"TOMADA DE PREÇOS","* Processo\t88782565/17-03-20Assunto\t032 - AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) ¿ 032.2 - MATERIAL DE CONSUMO ¿¿ 032.21 - COMPRAResumo\tCI 068/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL PROCEDIMENTOS ESTERIL, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PARA ATENDER OS PACIENTES ATRAVÉS DE COMPRA EMERGENCIAL, REFERENTE DECRETO Nº 4593-R - COVID-19.Ano\t2020 -- liq nf 42984,43073,43119 ref abr/20","2020NL00651","2020NE00625",88782565,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88782565,0,0,"","","","","","","",1466824872], [22664,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03396258000147",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ESTEVES",8324812,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09166","2020NE06627",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824905], [22701,2020,"2020-01-06T00:00:00","43381,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03255","2020NE03255",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824942], [22705,2020,"2020-06-24T00:00:00","26388,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA",8330279,"PREGÃO","EMPENHO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PROCESSO ORIGINAL 87466295, COM RECURSOS FINANCEIROS SUS FEDERAL (COVID19) CONFORME OFICIO Nº 089/2020 SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO Nº 220/2020. ","2020NE00523","2020NE00523",2020012849734,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012849734,0,0,"","","","","","","",1466824946], [22726,2020,"2020-05-08T00:00:00","18432,9600","0,0000","0,0000","0,0000","03361492000139",2,"","C.E DA EPG GRAUNA",8330008,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04707","2020NE04707",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824967], [22742,2020,"2020-01-06T00:00:00","24138,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03371281000187",2,"","C.E DA EPG PROFA. MARIA DA PAZ PIMENTEL",8340614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03416","2020NE03416",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824983], [22744,2020,"2020-01-06T00:00:00","49205,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03336588000147",2,"","C.E DA EPSG IRMA TEREZA ALTOE",8315987,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03223","2020NE03223",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466824985], [22747,2020,"2020-09-06T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","17088321000192",2,"","K&S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA",8375108,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA ATENDER SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 02 (DOIS) BANHEIROS NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, TENDO EM VISTA PARA ATENDER AO ATENDIMENTO COVID19, CONFORME TERMO ANEXO AO PROCESSO, INFORMAÇAO DO GERENTE DE MANUTENÇAO.","2020NE01653","2020NE01653",2020000997313,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000997313,0,0,"","","","","","","",1466824988], [22857,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","240,5400","0,0000","0,0000","03412781000110",2,"","C.E. EPSG PROF GERALDO COSTA ALVES",8341647,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação para Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL02860","2020NE02693",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825098], [22868,2020,"2020-11-12T00:00:00","-178560,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28127926000161",2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DO EMPENHO POR MOTIVO DE NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS, CONFORME FLS 1216 E DE ACORDO COM DESPACHO FLS.1215 ( VERSO)\t","2020NE09190","2020NE08980",74478370,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESA E A ASSOC.EVANG.BENEF. ESP.SANTENSE-AEBES/HOSP.EVANG.V.VELHA,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERV.DE SAÚDE AOS USUÁRIOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478370,0,160036,"","","","","","","",1466825109], [22871,2020,"2020-06-10T00:00:00","253,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03382380000164",2,"","C.E DA EPSG PROF. MARIA PENEDO",8322940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06320","2020NE06320",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825112], [22884,2020,"2020-10-29T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32488789000168",2,"","MERCÊ SOLUÇÕES CCULTURAIS LTDA",8399257,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas do contrato nº 100/2020 para a Contratação da curadora Gisele Christiane da Silva, por meio da pessoa jurídica Merce Soluções Culturais Ltda., para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020","2020NE00875","2020NE00875",2020015181840,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015181840,0,0,"","","","","","","",1466825125], [22899,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","43318,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001037555 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #251 PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL01905","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466825140], [22902,2020,"2020-04-29T00:00:00","962,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03262020000129",2,"","C.E DA EPSG TEOFILO PAULINO",8332493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02630","2020NE02630",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825143], [22951,2020,"2020-07-04T00:00:00","1683,7800","0,0000","0,0000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02216","2020NE02216",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825192], [22952,2020,"2020-07-04T00:00:00","9300,8800","0,0000","0,0000","0,0000","03305990000164",2,"","C.E DA EPG PROF. FRANCISCO COELHO AVILA JR",8342802,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02182","2020NE02182",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825193], [22954,2020,"2020-07-04T00:00:00","1122,5200","0,0000","0,0000","0,0000","05649741000111",2,"","C.E. DA ESCOLA WELLINGTON FERREIRA BORGES",8335703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02122","2020NE02122",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825195], [23000,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","24138,4000","0,0000","03335948000196",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIANA GRILO",8339830,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04023","2020NE03054",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825241], [23001,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15554,9200","0,0000","03335948000196",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIANA GRILO",8339830,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02435","2020NE01927",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825242], [23035,2020,"2020-07-04T00:00:00","5452,2400","0,0000","0,0000","0,0000","03387741000165",2,"","C.E DA EPSG ARY PARREIRAS",8316039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02058","2020NE02058",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825276], [23043,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","1181,6000","0,0000","0,0000","03306469000141",2,"","C.E DA EPSG ZACHEU MOREIRA DA FRAGA",8342825,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07096","2020NE06313",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825284], [23054,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3966,8000","0,0000","02283011000151",2,"","C E DA ESG PROF FERNANDO DUARTE RABELO",8317852,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07891","2020NE05873",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825295], [23056,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","18483,6000","0,0000","03354416000104",2,"","C.E DA EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA",8340110,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10757","2020NE07921",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825297], [23057,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1122,5200","0,0000","03354416000104",2,"","C.E DA EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA",8340110,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento- Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03559","2020NE02547",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825298], [23058,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03360651000180",2,"","C.E. DA EPSG JOSE DAMASCENO FILHO",8329988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09122","2020NE06766",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825299], [23059,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","38921,0600","0,0000","03360651000180",2,"","C.E. DA EPSG JOSE DAMASCENO FILHO",8329988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05392","2020NE04003",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825300], [23060,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13710,7800","0,0000","03360651000180",2,"","C.E. DA EPSG JOSE DAMASCENO FILHO",8329988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02395","2020NE01912",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825301], [23061,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42284,4000","0,0000","03361035000144",2,"","C.E DA EPG LEOPOLDINO ROCHA",8341332,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10812","2020NE07923",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825302], [23077,2020,"2020-12-23T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15693797000127",2,"","EXPURGAÇÃO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",8360896,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS REALIZADAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. LEI ALDIR BLANC.\tEXPURGAÇÃO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - VIDEOCLIPE ROMA","2020NE01062","2020NE01062",2020007480514,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007480514,0,0,"","","","","","","",1466825318], [23080,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","721,6200","0,0000","03407351000100",2,"","C.E DA EPSG SIZENANDO PECHINCHA",8323796,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03675","2020NE02669",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825321], [23081,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19163,0200","0,0000","03407351000100",2,"","C.E DA EPSG SIZENANDO PECHINCHA",8323796,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02736","2020NE01794",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825322], [23102,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","27715,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001016596. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #450 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01308","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825343], [23103,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","14409,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001017261. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIPAR TRANSPORTES LTDA. #451 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01314","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825344], [23104,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","24822,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001003746. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. # PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00829","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825345], [23105,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","27452,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001008625. QUANTIDADE: 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: UNIMAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.035.105/0001-01. #274, PÁGINA: 6. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01065","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825346], [23106,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22698,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996677. 10.000,000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03751762000118. RECIBO 11722192039478414. #50 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00411","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825347], [23107,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34047,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996638. 15.000,000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTES LTDA- CNPJ 02035105000101. RECIBO 11722192039477730. #50 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00413","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825348], [23108,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23063,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996336. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIACAO SATELITE LTDA - CNPJ 30686711000122 . RECIBO 11722192039473748. #49 PROCESSO 2020-FT109. ","2020OB00443","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825349], [23131,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","11531,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996388. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIACAO SERRANA LTDA- CNPJ 28039121000166. RECIBO 11722192039474039. #49 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00419","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825372], [23132,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34594,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000995934. 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA ? CNPJ 03751762000118. RECIBO 11722192039468034. #47 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00451","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466825373], [23137,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","13558,8600","0,0000","0,0000","03387741000165",2,"","C.E DA EPSG ARY PARREIRAS",8316039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05877","2020NE05163",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825378], [23140,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","18483,6000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10845","2020NE07858",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825381], [23142,2020,"2020-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3798,0000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020OB04954","2020NE03549",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825383], [23143,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","9030,8000","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04714","2020NE03201",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825384], [23144,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3447,7400","0,0000","03407760000106",2,"","C.E DA EPSG HORACIO PLINIO",8334393,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03194","2020NE02155",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825385], [23154,2020,"2020-04-23T00:00:00","1113,0000","0,0000","0,0000","0,0000","07377489000164",2,"","FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8321104,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS ARP Nº 0023/2020 - HESJC - PROCESSO COMPRA 87289865","2020NE00308","2020NE00308",2020016294983,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016294983,0,0,"","","","","","","",1466825395], [23156,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","25488,8000","0,0000","03366043000183",2,"","C.E DA EPG BRAULIO FRANCO",8337050,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08076","2020NE05929",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825397], [23157,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1202,7000","0,0000","03366043000183",2,"","C.E DA EPG BRAULIO FRANCO",8337050,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03617","2020NE02621",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825398], [23212,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","42609,3400","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05385","2020NE03994",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825453], [23213,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15715,2800","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02676","2020NE01862",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825454], [23223,2020,"2020-04-16T00:00:00","13138,5000","0,0000","0,0000","0,0000","05356421000173",2,"","ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA",8342908,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DO TIPO: GELATINA, NOME: GELATINA BACTERIOLOGICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NA ETAPA (PRODUTOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN, DISPENSA DE LICITAÇÃO. A PEDIDO DO LACEN. (COVID-19)","2020NE02830","2020NE02830",88796965,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2961,"FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88796965,0,0,"","","","","","","",1466825464], [23240,2020,"2020-12-24T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18589962000193",2,"","FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA",8376697,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com proponente do FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, contemplado com a obra audiovisual HIC , no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio Para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estado do Espírito Santo LEI ALDIR BLANC. INCISO lll.","2020NE01101","2020NE01101",2020018371085,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018371085,0,0,"","","","","","","",1466825481], [23242,2020,"2020-10-29T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18386096000133",2,"","ACALANTE FILMES LTDA-ME",8387457,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas do contrato nº 088/2020 para a Contratação do curador Douglas Pereira Soares da Silva, por meio da pessoa jurídica Acalante Filmes Ltda., para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020.","2020NE00861","2020NE00861",2020001273315,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001273315,0,0,"","","","","","","",1466825483], [23278,2020,"2020-04-29T00:00:00","641,4400","0,0000","0,0000","0,0000","03375055000174",2,"","C.E DA EPSG JOAO CRISOSTOMO BELEZA",8340517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02516","2020NE02516",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825519], [23279,2020,"2020-04-29T00:00:00","80,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03348242000169",2,"","C.E DA ESG EMILIO NEMER",8326782,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02477","2020NE02477",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825520], [23301,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","48445,6000","0,0000","0,0000","31797491000177",2,"","C.E DA EEFM SAO GABRIEL DA PALHA",8320783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06573","2020NE05882",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825542], [23313,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","43423,8000","0,0000","03365811000184",2,"","C.E DA EEFM ALVARO CASTELO",8316629,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06686","2020NE04655",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825554], [23314,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","49023,3000","0,0000","03365811000184",2,"","C.E DA EEFM ALVARO CASTELO",8316629,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05999","2020NE04398",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466825555], [23315,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","47365,2800","0,0000","03365811000184",2,"","C.E DA EEFM ALVARO CASTELO",8316629,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05325","2020NE03680",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825556], [23355,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5853,1400","0,0000","03394950000136",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU",8329195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03139","2020NE02072",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825596], [23356,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","16356,7200","0,0000","03361035000144",2,"","C.E DA EPG LEOPOLDINO ROCHA",8341332,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB02967","2020NE02247",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825597], [23357,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","41102,8000","0,0000","03361108000106",2,"","C.E DA EPSG PEDRO PAULO GROBERIO",8320626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10813","2020NE07991",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825598], [23358,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","800,0000","0,0000","03361108000106",2,"","C.E DA EPSG PEDRO PAULO GROBERIO",8320626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08289","2020NE06039",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466825599], [23361,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","16373,6000","0,0000","03367843000119",2,"","C.E DA EPG PRESIDENTE CASTELO BRANCO",8320079,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10578","2020NE08048",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825602], [23377,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","25826,4000","0,0000","03368276000115",2,"","C.E DA EPSG CAMILA MOTTA",8327421,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08039","2020NE05908",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825618], [23379,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","9621,6000","0,0000","03368284000161",2,"","C.E DA EPG AGOSTINHO SIMONATO",8322594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB02878","2020NE02005",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825620], [23408,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","13880,0300","0,0000","17425136000146",2,"","C D I - BAIXO GUANDU LTDA.",8397758,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇOES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","2020OB00923","2020NE00866",88664279,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88664279,0,0,"","","","","","","",1466825649], [23457,2020,"2020-09-10T00:00:00","1090,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.034.737-##",1,"","TATIANA DAS MERCÊS JANUÁRIO",8399093,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRRI DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE TATIANA DAS MERCÊS JANUÁRIO, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 14/10 à 13/11/2020","2020NE00748","2020NE00748",2020004229129,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004229129,0,0,"","","","","","","",1466825698], [23593,2020,"2020-05-28T00:00:00","-41500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36338135000109",2,"","ENGINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI",8316418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULACAO TOTAL PARA READEQUAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO ENTRE FES/SESA/SEP/SEFAZ","2020NE03824","2020NE03398",2020015974614,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015974614,0,0,"","","","","","","",1466825834], [23594,2020,"2020-01-06T00:00:00","68195,2000","0,0000","0,0000","0,0000","08420059000140",2,"","CE. DA EEEM SANTISSIMA TRINDADE",8319997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03312","2020NE03312",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825835], [23595,2020,"2020-05-13T00:00:00","5739,2000","0,0000","0,0000","0,0000","06004752000107",2,"","C.E. DA ESCOLA ANILIA KNAAK BUSS",8325757,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02892","2020NE02892",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825836], [23605,2020,"2020-06-10T00:00:00","2278,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03305509000130",2,"","C.E DA EPG PROF. HOSANA SALLES",8324876,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06497","2020NE06497",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825846], [23688,2020,"2020-01-04T00:00:00","12107,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03354416000104",2,"","C.E DA EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA",8340110,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01601","2020NE01601",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825929], [23689,2020,"2020-01-04T00:00:00","10744,1200","0,0000","0,0000","0,0000","03535530000122",2,"","C. E. DO CENTRO INTERESCOLAR ATTILA DE ALMEIDA MIRANDA",8327635,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01645","2020NE01645",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825930], [23704,2020,"2020-02-07T00:00:00","18053,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03358114000104",2,"","C.E DA EPG JOSE RODRIGUES COUTINHO",8321321,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04009","2020NE04009",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825945], [23724,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.438.517-##",1,"","VIVIANI LIMA BARBOSA",8399761,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 1. GRUPO Grupo Korpus","2020NE01462","2020NE01462",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466825965], [23730,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","155,8800","0,0000","05389681000145",2,"","A E M EMBALAGENS LTDA - ME",8330535,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 42680, EMITIDA 05/05/2020, PEÇA #16, COM AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLASTICA, COM 500 UNIDADES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20, LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020 ? À PEDIDO DO LACEN/GEVS.","2020OB11511","2020NE03220",2020006217910,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2961,"FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2419,"MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006217910,0,0,"","","","","","","",1466825971], [23757,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08451","2020NE06021",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466825998], [23758,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","23800,8000","0,0000","03281911000122",2,"","C.E DA EPG CHRISTIANO DIAS LOPES",8319772,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08018","2020NE05898",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466825999], [23759,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2700,8000","0,0000","03283300000113",2,"","C.E DA EEEFM PASTOR ANT.NUNES DE CARVALHO",8321377,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08627","2020NE06534",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826000], [23779,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DE Nºs 66917 e 67243, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-XL51J","2020OB26442","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826022], [23782,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68657, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30641","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04005","2020NE04005",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826033], [23797,2020,"2020-01-10T00:00:00","17302,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03396966000188",2,"","C.E DA EPSG ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA",8316556,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05661","2020NE05661",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826038], [23803,2020,"2020-07-16T00:00:00","9345,1500","0,0000","0,0000","0,0000","03388977000116",2,"","C.E DA EPSG OLEGARIO MARTINS",8337119,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04374","2020NE04374",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466826044], [23810,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","24644,8000","0,0000","03402071000109",2,"","C.E DA EPG PROFA ANNA GOMES",8318802,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08197","2020NE05665",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826051], [23811,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","25995,2000","0,0000","03335948000196",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIANA GRILO",8339830,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10702","2020NE07788",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826052], [23812,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","21944,0000","0,0000","03335948000196",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIANA GRILO",8339830,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07921","2020NE05766",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826053], [23813,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","29894,4800","0,0000","03335948000196",2,"","C.E DA EPSG SEBASTIANA GRILO",8339830,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05367","2020NE03752",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826054], [23837,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68856, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30675","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826078], [23838,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68177, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30677","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826079], [23839,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68045, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29949","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826080], [23840,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68196, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30661","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826081], [23841,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68695, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:00410817000138","2020OB30663","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08699","2020NE06484",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826085], [23845,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","168,8000","0,0000","03358114000104",2,"","C.E DA EPG JOSE RODRIGUES COUTINHO",8321321,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09042","2020NE06769",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826086], [23846,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7055,8400","0,0000","03358114000104",2,"","C.E DA EPG JOSE RODRIGUES COUTINHO",8321321,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02679","2020NE01864",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826087], [23957,2020,"2020-01-04T00:00:00","5532,4200","0,0000","0,0000","0,0000","03299281000113",2,"","C.E DA EPG CIER DE AGUIA BRANCA",8336746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01625","2020NE01625",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826198], [23958,2020,"2020-01-04T00:00:00","3367,5600","0,0000","0,0000","0,0000","03485749000164",2,"","C.E DA EEEF P.JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA",8335926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01773","2020NE01773",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826199], [23988,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","60392,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001003815. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 12478298000129. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00838","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826229], [23989,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","63027,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001005261. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA CNPJ 31806011000197. #226 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00925","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826230], [23990,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14007,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001010573. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #330 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01140","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826231], [23991,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","68630,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001011730. QUANTIDADE: 25.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA, CNPJ: 03.013.179/0001-00. #333. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01167","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826232], [23992,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14007,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001011846. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #333 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB01168","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826233], [23993,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12460,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000286. 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.751.762/0001-18. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00708","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826234], [23994,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","37381,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTOPARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000298. 15.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SATELITE LTDA - CNPJ: 30.686.711/0001-22. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00709","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826235], [23995,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12078,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001001353. 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.751.762/0001-18. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00740","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826236], [23996,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","24822,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001003643. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. # PROCESSO 2020-FT109","2020OB00822","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826237], [23997,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11664,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000998444. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA # CNPJ 03751762000118 - RECIBO 11722192039501989. #88 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00560","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826238], [23998,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","34992,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000998420. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA- CNPJ 31806011000197 - RECIBO 11722192039501750. #88 PROCESSO 2020-FT109. ","2020OB00561","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826239], [23999,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","61752,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004720. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SATÉLITE LTDA CNPJ 30686711000122. #224 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00910","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826240], [24000,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12016,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001005038. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #225 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00914","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826241], [24001,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11531,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996873. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA - CNPJ 02875301000194 . RECIBO 11722192039479400. #83 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00499","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826242], [24004,2020,"2020-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1800000,0000","0,0000","34010427000192",2,"","BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA",8397697,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ATRAVÉS DE TÉCNICA DE RTQPCR EM AMOSTRAS SUSPEITAS DO NOVO CORONAVÍRUS REALIZADO NO LACEN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R/20 E LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (covid-19) ? A PEDIDO DO LACEN","2020OB09124","2020NE02872",2020015059608,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015059608,0,0,"","","","","","","",1466826245], [24005,2020,"2020-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-1800000,0000","0,0000","34010427000192",2,"","BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA",8397697,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","anulação para refazer ao ordem bancária de regularização pois o pagamento será via TED (via prioridade).","2020GD00139","2020NE02872",2020015059608,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015059608,0,0,"","","","","","","",1466826246], [24006,2020,"2020-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29943,8700","0,0000","10878930000104",2,"","LUIZA BABY IND. E COMÉRCIO LTDA",8397774,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. 7ª LISTA DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA EMPRESA LUIZA BABY IND. E COMÉRCIO LTDA-10878930000104 NOTA. 000.000.197 REFERENTE A 8.833 UN. AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3.","2020OB00678","2020NE00228",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466826247], [24009,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1362,0000","0,0000","21340398000185",2,"","MTR LOCAÇÕES LTDA-ME",8398003,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NF Nº 1802, 1803 E 1804 TODAS DE SETEMBRO/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONTÊINER PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA UIJM.","2020OB00925","2020NE00478",2020001946266,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001946266,0,0,"","","","","","","",1466826250], [24017,2020,"2020-07-16T00:00:00","14787,1700","0,0000","0,0000","0,0000","03366677000136",2,"","C.E DA EPG DR. SOUZA ARAUJO",8343144,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04268","2020NE04268",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466826258], [24038,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","20202,5100","0,0000","0,0000","03328976000186",2,"","C.E DA EPSG LUIZ JOUFFROY",8319696,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04600","2020NE04260",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466826279], [24101,2020,"2020-05-21T00:00:00","80000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14880003000171",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL-CARIACICA",8363697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO COVID 19 2ª PARCELA.\t","2020NE00792","2020NE00792",88234614,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234614,0,0,"","","","","","","",1466826342], [24102,2020,"2020-06-25T00:00:00","287,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 0212/2019 - HINSG - PROCESSO DE COMPRA85091642","2020NE00506","2020NE00506",86990667,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86990667,0,0,"","","","","","","",1466826343], [24137,2020,"2020-04-30T00:00:00","5119362,0000","0,0000","0,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AO INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS PARA EXECUÇÃO DE LEITOS EM UTI E LEITOS EM ENFERMARIA, E PROCEDIMENTOS INERENTES POR MÊS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, DISPONIBILIZADOS CONFORME PORTARIA SESA Nº 072-R, DE 30/04/2020 - PELO PERIODO DE 03 MESES - À PEDIDO D NEC/GMOCS E AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PECA #14 - PROC. 2020-K4K7R - RECURSOS ORIDUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020\t","2020NE03253","2020NE03253",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466826378], [24179,2020,"2020-01-09T00:00:00","29421,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03366185000140",2,"","C.E DA EPSG AGENOR DE SOUZA LE",8319638,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05123","2020NE05123",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826420], [24190,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24822,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000850. 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ: 28.039.121/0001-66. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00725","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826431], [24191,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","27715,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012646. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #396 PROCESSO 2020-FT109","2020OB01201","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826432], [24192,2020,"2020-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13857,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012647. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #396 PROCESSO 2020-FT109. ","2020OB01202","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826433], [24193,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26956,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001007538. 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. #258 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00998","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826434], [24194,2020,"2020-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13478,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD PARA COBRIR DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001006025. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTES LTDA CNPJ 03751762000118. #254 - PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00961","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826435], [24195,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","62302,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0001000035. 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VEREDA TRANSPORTE LTDA CNPJ 124782980000129. PEÇA #129 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00634","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826436], [24233,2020,"2020-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68222, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29943","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826474], [24234,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 68649, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 28 A 31/10/2020 - ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29465","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826475], [24235,2020,"2020-12-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14250,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 68844, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB29795","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826476], [24236,2020,"2020-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67747, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB28568","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826477], [24243,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6000","0,0000","03239270000148",2,"","C.E DA EPG DR. EMILIO ROBERTO ZANOTTI",8333255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08962","2020NE06696",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826484], [24254,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","14267,8200","0,0000","03259239000179",2,"","C.E DA EPG ALTO RIO POSSMOSER",8330829,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06728","2020NE04654",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826495], [24262,2020,"2020-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-30000,0000","0,0000","16583823000127",2,"","FUNDO MUN. ASSIT. SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA",8366400,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS00250","2020NE00948",88239209,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239209,0,0,"","","","","","","",1466826503], [24294,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","37663,5000","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07261","2020NE05330",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826535], [24295,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","34097,6000","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07997","2020NE05764",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826536], [24296,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09000","2020NE06771",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826537], [24297,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","44616,1900","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB06068","2020NE04304",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466826538], [24298,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","40182,8400","0,0000","03267714000159",2,"","C.E DA EPG SAO LUIS",8319171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05217","2020NE03735",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826539], [24365,2020,"2020-05-08T00:00:00","47145,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03510117000103",2,"","C.E DA EPG ZUMBI DOS PALMARES",8315212,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04946","2020NE04946",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826606], [24417,2020,"2020-01-06T00:00:00","14010,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03369366000120",2,"","C.E DA EPG PRINCESA ISABEL",8322884,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03231","2020NE03231",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826658], [24418,2020,"2020-05-22T00:00:00","7700,0000","0,0000","0,0000","0,0000","02060476000143",2,"","DIAMEDILH COMERCIAL LTDA",8329277,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FRASCO PARA DRENAGEM, DRENO E ESPAÇADOR) A FIM DE PROMOVER AASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV EM DECORRÊNCIA À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), MEDIANTE DISPENSADE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI 8666/93, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HESVV NA INICIAL E NO TERMO DEREFERÊNCIA , PEÇA #02. ? A PEDIDO DO HESVV (PROC. 2020-3T3VV)","2020NE03724","2020NE03724",2020003108506,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003108506,0,0,"","","","","","","",1466826659], [24449,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","253,2000","0,0000","0,0000","03362440000187",2,"","C.E DA EPSG PEDRO DE ALCANTARA GALVEAS",8335725,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07528","2020NE06846",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826690], [24454,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09002","2020NE06760",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826695], [24455,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","759,6000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08631","2020NE06449",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826696], [24456,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17386,4000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04662","2020NE03266",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826697], [24469,2020,"2020-09-18T00:00:00","3225,6000","0,0000","0,0000","0,0000","31804909000126",2,"","VIMALAB -COM.DE EQUIP.P/ LABORAT.LTDA-ME/EPPE",8341910,"PREGÃO","EMPENHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ATRAVÉS DA ARP 0026/2020 - PREGÃO 0019/2020 - PROCESSO 88593037 (HSJC) PROCESSO 2020-3034R.Ano\t2020","2020NE00867","2020NE00867",2020002432843,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002432843,0,0,"","","","","","","",1466826710], [24534,2020,"2020-05-13T00:00:00","12406,8000","0,0000","0,0000","0,0000","08955899000108",2,"","C.E DA EEEM.ANTONIO SABATINI SIMONI",8333642,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02909","2020NE02909",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826775], [24560,2020,"2020-11-04T00:00:00","105120,0000","0,0000","0,0000","0,0000","08104239000113",2,"","MANTOVANI ATACADISTA LTDA",8360529,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 4.800 (QUATRO MIL, OITOCENTOS) CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A PEQUENOS EMPREENDEDORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO, EM VIRTUDE DO SURTO DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-A9), SENDO: 4.800 KITS DE CESTA BÁSICA - GÊNERO ALIMENTÍCIO VALOR UNITÁRIO R$119,20 (CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E 4.800 KITS DE CESTA BÁSICA - LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$21,90 (VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE NO. 2020-7JQ91, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, EM NOME DA EMPRESA MANTOVANI ATACADISTA LTDA.","2020NE00148","2020NE00148",2020006122071,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006122071,0,0,"","","","","","","",1466826801], [24574,2020,"2020-01-06T00:00:00","0,0000","0,0000","36409,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0001000076. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA EXPRESSO SANTA PAULA LTDA CNPJ 02875301000194. PEÇA #129 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00635","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826815], [24575,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","46126,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000997401. 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA- CNPJ 31806011000197. RECIBO 11722192039486466 . #85 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00540","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826816], [24585,2020,"2020-09-12T00:00:00","756800,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO EM CARACTER INDENIZATORIO COM O objetivo de aquisição de leitos de UTI e Enfermaria COVID para enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus no Estado do Espírito Santo - EM FAVOR DO Centro Médico Hospitalar Vila Velha S/A - EM ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO PEÇA #181 E 182 E AUTORIZADO PELO SENHOR SECRETARIO PEÇA #183.","2020NE09020","2020NE09020",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466826826], [24598,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.349.857-##",1,"","MARIA ZANETE DADALTO",8400008,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC.","2020NE00969","2020NE00969",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466826839], [24623,2020,"2020-06-30T00:00:00","18794309,7800","0,0000","0,0000","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ASSOC. EVANGELICA BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES - TERMO ADITIVO EXTRAORDINARIO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 001/2012 - OPERACIONALIZACAO DO HOSPITAL ESTADUAL DR. JAYME SANTOS NEVES - ENFRENTAMENTO A COVID-19 - RECURSO ESTADUAL - VIG. JUL A AGO/2020 - À PEDIDO DA GMOCS (FLS. 5191-AUTOS) - VIG. JUL E AGO/2020 - À PEDIDO DA GMOCS","2020NE04750","2020NE04750",58329617,"DE SELEÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME DOS SANTOS NEVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.","EDITAL",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",58329617,0,0,"","","","","","","",1466826864], [24625,2020,"2020-02-07T00:00:00","3688,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03971","2020NE03971",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826866], [24632,2020,"2020-01-06T00:00:00","11140,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03563534000114",2,"","C E DA EPSG ANTONIO ACHA",8318467,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03348","2020NE03348",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826873], [24636,2020,"2020-09-23T00:00:00","-1752586,0000","0,0000","0,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL DO SUBITEM, TENDO EM VISTA QUE FOI EMITIDO INDEVIDAMENTE.","2020NE06790","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466826877], [24639,2020,"2020-11-23T00:00:00","-310000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG.","2020NE08367","2020NE05780",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5017,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466826880], [24641,2020,"2020-02-07T00:00:00","37756,3400","0,0000","0,0000","0,0000","03897250000164",2,"","C E DA EEF FRANCISCO ALVES MENDES",8332245,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03962","2020NE03962",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826882], [24649,2020,"2020-01-06T00:00:00","33000,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03272597000111",2,"","C.E DA EPSG PROF. SANTOS PINTO",8321364,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03301","2020NE03301",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826890], [24663,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","11531,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996. 50000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ 3641422500013 . RECIBO 11722192039474450. #49 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00429","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826904], [24665,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12078,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001001144. 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ: 36.414.225/0001-31. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00732","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466826906], [24705,2020,"2020-08-14T00:00:00","35415,0000","0,0000","0,0000","0,0000","58426628000133",2,"","SANTRONIC INDúSTRIA E COMERCIO LTDA",8336855,"PREGÃO","EMPENHO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL E SOLUÇÕES PARENTERAIS DESTINADOS A PACIENTES ADULTOS DO HSJC ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0309/2019 - PREGÃO 0100/2019 - PROCESSO 86234153 (HINSG).OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-1GK93","2020NE00730","2020NE00730",2020001203573,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001203573,0,0,"","","","","","","",1466826946], [24707,2020,"2020-07-08T00:00:00","-817762,0000","0,0000","0,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","anulação da 2020NE04056 - Para regularização para atendimento da portaria nº1.728 de 10 de julho de 2020 - e atendimento ao decreto nº0941-S, de 07/08/2020.","2020NE05625","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466826948], [24708,2020,"2020-05-20T00:00:00","58930,2000","0,0000","0,0000","0,0000","33813419000111",2,"","LUCAS DE CASTRO CASTELANE GONCALVES 09285052606",8397898,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE VARAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PARA PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DENTRO DOS ALOJAMENTOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES. (CANTONEIRA FERRO GALVANIZADO DE ABAS IGUAIS QTD 378, CHUMBADOR DE ACO TIPO PARABOLT QTD 756, CABO DE ACO GALVANIZADO, DIAMETRO QTD 1512, ELETRODO REVESTIDO QTD 189 E ANILHA MANILHA RETA PARA CABO DE ACO QTD 756.) PROCESSO EDOCS 2020-1P66N","2020NE01198","2020NE01198",2020001382600,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001382600,0,0,"","","","","","","",1466826949], [24729,2020,"2020-09-23T00:00:00","-200000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DAFOPAG.","2020NE06763","2020NE05780",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5017,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466826970], [24733,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","37271,0400","0,0000","0,0000","08588007000188",2,"","CONSELHO DE ESC.DA EEEM WALLACE CASTELO DUTRA",8337835,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04154","2020NE03841",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466826974], [24737,2020,"2020-09-23T00:00:00","0,0000","28141,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001030161 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #178 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01660","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466826978], [24770,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","29962,0000","0,0000","0,0000","03399627000155",2,"","C.E DA ESG IRMA DULCE LOPES PONTE",8330759,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06680","2020NE05805",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827011], [24787,2020,"2020-04-27T00:00:00","0,0000","-59950,0000","0,0000","0,0000","08104239000113",2,"","MANTOVANI ATACADISTA LTDA",8360529,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","null","2020NS00084","2020NE00148",2020006122071,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006122071,0,0,"","","","","","","",1466827028], [24800,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36049,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004410. 15000 LTS. LOCAL DE ENTREGA UNIMAR TRANSPORTE LTDA CNPJ 02035105000101. #223 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00894","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466827041], [24802,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","49402,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004800 - 20000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA CNPJ 31806623000180. #224 PROCESSO 2020-FT109 ","2020OB00898","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466827043], [24815,2020,"2020-07-16T00:00:00","61499,3300","0,0000","0,0000","0,0000","03255453000157",2,"","C.E DA EPG DR. EDWARD ABREU DO NASCIMENTO",8315565,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04294","2020NE04294",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466827056], [24831,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","3460,4000","0,0000","0,0000","03363390000152",2,"","C.E DA EPSG PADRE MANOEL DA NOBREGA",8327942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07213","2020NE06536",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827072], [24836,2020,"2020-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-30000,0000","0,0000","14849710000103",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE A. SOCIAL DE PONTO BELO",8360122,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS00254","2020NE00950",88239020,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239020,0,0,"","","","","","","",1466827077], [24896,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","12849,9000","0,0000","0,0000","03259240000101",2,"","C.E DA EPG FAZENDA EMILIO SCHROEDER",8334753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05983","2020NE05298",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827137], [24910,2020,"2020-05-13T00:00:00","8862,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03327656000101",2,"","C.E EPG DOMINGOS PERIM",8336689,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02772","2020NE02772",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827151], [24911,2020,"2020-05-13T00:00:00","17048,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03270052000176",2,"","C.E DA EEFM AGUIA BRANCA",8326493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02868","2020NE02868",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827152], [24921,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","23733,2800","0,0000","0,0000","03369809000183",2,"","C.E DA E.E.F.M.ANA LOPES BALESTRERO",8332779,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01829","2020NE01839",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827162], [24939,2020,"2020-12-08T00:00:00","234479,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03284781000181",2,"","INSTITUTO JOAO XXIII",8326414,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID","2020NE00194","2020NE00194",2020010038823,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",343,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS","","",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010038823,0,200132,"","","","","","","",1466827180], [24955,2020,"2020-05-13T00:00:00","18146,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03284204000190",2,"","C.E. DA EPSG JOSE CORRENTE",8334635,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02761","2020NE02761",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827196], [25022,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","10043,6000","0,0000","03279400000176",2,"","C.E. DO CEIER DE BOA ESPERANCA",8316316,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08016","2020NE05895",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827263], [25023,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","10988,8800","0,0000","03417176000131",2,"","C.E DA EPG PROFA.MARIA JOSE ZOAUIN DE MIRANDA",8333087,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06568","2020NE04798",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827264], [25024,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1363,0600","0,0000","03417176000131",2,"","C.E DA EPG PROFA.MARIA JOSE ZOAUIN DE MIRANDA",8333087,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03693","2020NE02650",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827265], [25058,2020,"2020-06-26T00:00:00","0,0000","14462,0000","0,0000","0,0000","14296864000107",2,"","DOCTORLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME",8365104,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA, DA NF 15498 Á PEÇA # 18, COM AQUISIÇÃO DE REGENTES QUÍMICOS PARA O DIAGNOSTICO DE COVID-19, NO MÊS DE JUNHO/2020, EM VIGÊNCIA ATE 8/06/2021.","2020NL06503","2020NE03887",2020013380581,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015753827,0,0,"","","","","","","",1466827299], [25087,2020,"2020-01-09T00:00:00","17546,7600","0,0000","0,0000","0,0000","03200137000188",2,"","C.E DA EPSG HENRIQUE COUTINHO",8338857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05202","2020NE05202",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827328], [25089,2020,"2020-01-07T00:00:00","25720,9000","0,0000","0,0000","0,0000","03389672000129",2,"","C.E DA EEEF ADOLFINA ZAMPROGNO",8327072,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03655","2020NE03655",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827330], [25124,2020,"2020-02-10T00:00:00","0,0000","48276,8000","0,0000","0,0000","03287591000118",2,"","C.E EPSG ECOPORANGA",8319576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06454","2020NE05615",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827365], [25160,2020,"2020-10-14T00:00:00","230,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020NE00922","2020NE00922",2020007494914,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007494914,0,0,"","","","","","","",1466827401], [25162,2020,"2020-02-09T00:00:00","9748,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03573806000167",2,"","C E DA EPG JUDITH LEAO CASTELO RIBEIRO",8328857,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05450","2020NE05450",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827403], [25163,2020,"2020-01-09T00:00:00","8330,2800","0,0000","0,0000","0,0000","03357370000179",2,"","C.E DA EPSG PEDREIRAS",8321924,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05403","2020NE05403",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827404], [25222,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","400,0000","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08423","2020NE06169",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466827463], [25223,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","17909,5700","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05835","2020NE04236",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466827464], [25224,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","15276,4000","0,0000","03262880000162",2,"","C.E DA EPSG SIRENA REZENDE FONSECA",8336106,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04183","2020NE03070",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827465], [25229,2020,"2020-01-06T00:00:00","16120,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03353303000186",2,"","C.E da EEEFM MARITA MOTTA SANTOS",8328257,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03376","2020NE03376",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827470], [25239,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","41281,4100","0,0000","0,0000","27490614000155",2,"","CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A",8341236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DE INTERNAÇÃO DOS PROCESSO 2020-VMZLC-NF 24562-FL. 7-VALOR=R$ 4.290,00/PROCESSO 2020-Z11CD-NF 24480-FL. 7-VALOR=R$ 6.760,00/PROCESSO 2020-QPJ35-NF 24560-FL. 7-VALOR=R$ 23.660,00/PROCESSO 2020-V0DCH-NF 24514-FL. 7-VALOR=R$ 1.430,00/PROCESSO 2020-V0DCH-NF 24516-FL. 10-VALOR=R$ 5.141,41/ ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-9ZSMR","2020NL15645","2020NE08155",88271447,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88271447,0,0,"","","","","","","",1466827480], [25266,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","900,0000","0,0000","0,0000","03367358000145",2,"","C.E DA EPG PROFESSOR PEDRO SIMAO",8328193,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NL06888","2020NE06111",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466827507], [25273,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","30219,4200","0,0000","0,0000","03381238000100",2,"","C.E DA EPSG BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA",8317438,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05835","2020NE05171",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827514], [25285,2020,"2020-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","168,8000","0,0000","03496416000130",2,"","C.E DA EPG MARINGA",8330246,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020OB04973","2020NE03537",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827526], [25326,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","64988,0000","0,0000","03494917000188",2,"","C.E DA EPG MESTRE ALVARO",8318248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10568","2020NE07982",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827567], [25327,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","67882,9200","0,0000","03494917000188",2,"","C.E DA EPG MESTRE ALVARO",8318248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06616","2020NE04988",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827568], [25376,2020,"2020-01-07T00:00:00","5823,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03545721000175",2,"","C. E. ESG. AUGUSTO RUSCHI",8340263,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03826","2020NE03826",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827617], [25389,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","10465,6000","0,0000","0,0000","03419034000103",2,"","C E DA EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER",8316635,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03555","2020NE03204",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827630], [25658,2020,"2020-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67291, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB28570","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466827899], [25659,2020,"2020-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67730, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB28571","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466827900], [25660,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 67698, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 02 A 17/07/2020 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29453","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466827901], [25671,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","95148,8900","0,0000","18407281000167",2,"","NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.",8380258,"PREGÃO","PAGTO DE PARTE DA N.F. 206, REFERENTE AO 5ºTERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE 11,5 (ONZE VÍRGULA CINCO) VÍNCULOS DE 12 HORAS DO CONTRATO Nº 0156/2016, SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO DE NEUROCIRURGIA - COVID, NO MÊS DE NOV/2020","2020OB02155","2020NE01430",73470775,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (HMSA).","SERVICOS E ENCARGOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4777,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",73470775,0,0,"","","","","","","",1466827912], [25688,2020,"2020-02-04T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.860.057-##",1,"","ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO",8362580,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DEMANDAS NO QUE TANGE A PANDEMIA POR CORONA VIRUS (COVID-19), VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS EVITANDO DANOS E AGRAVOS A SAÚDE PUBLICA\t","2020NE02623","2020NE02623",88526070,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2460,"SUPRIMENTO DE FUNDOS - MATERIAL DE CONSUMO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88526070,0,0,"","","","","","","",1466827929], [25700,2020,"2020-10-13T00:00:00","422,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03361108000106",2,"","C.E DA EPSG PEDRO PAULO GROBERIO",8320626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06848","2020NE06848",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827941], [25711,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6000","0,0000","03259240000101",2,"","C.E DA EPG FAZENDA EMILIO SCHROEDER",8334753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08572","2020NE06438",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827952], [25746,2020,"2020-05-13T00:00:00","11984,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03349241000139",2,"","C.E DA EPSG PONTO DO ALTO",8326011,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02952","2020NE02952",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466827987], [25786,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21184,4000","0,0000","16953798000126",2,"","CE EEEFM CANDIDO PORTINARI",8369233,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04569","2020NE03337",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828027], [25799,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15867,2000","0,0000","03361492000139",2,"","C.E DA EPG GRAUNA",8330008,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08053","2020NE05713",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828040], [25800,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1772,4000","0,0000","03361492000139",2,"","C.E DA EPG GRAUNA",8330008,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08787","2020NE06362",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828041], [25821,2020,"2020-05-08T00:00:00","13204,3800","0,0000","0,0000","0,0000","03405763000100",2,"","C.E DA EPG DOM JOAO B. DA MOTTA E ALBUQUERQUE",8342446,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04910","2020NE04910",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828062], [25829,2020,"2020-05-08T00:00:00","17812,6200","0,0000","0,0000","0,0000","03366677000136",2,"","C.E DA EPG DR. SOUZA ARAUJO",8343144,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04925","2020NE04925",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828070], [25830,2020,"2020-05-08T00:00:00","32169,0600","0,0000","0,0000","0,0000","03356186000104",2,"","C.E DA EPSG DYLIO PENEDO",8327052,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04931","2020NE04931",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828071], [25831,2020,"2020-05-08T00:00:00","19053,3000","0,0000","0,0000","0,0000","03347360000152",2,"","C.E DA EPSG SOBRADINHO",8334445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04889","2020NE04889",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828072], [25832,2020,"2020-01-09T00:00:00","9216,4800","0,0000","0,0000","0,0000","03400475000163",2,"","C.E DA EPG PROF. JORGE ANIZIO BORJAILLE",8334988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05309","2020NE05309",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828073], [25848,2020,"2020-01-06T00:00:00","31396,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03371855000117",2,"","C.E. DA EPSG DR. SILVA MELLO",8335685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03459","2020NE03459",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828089], [25908,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","26539,5800","0,0000","02748391000152",2,"","C.E DA EPSG JERONIMO MONTEIRO",8328733,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02713","2020NE01686",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828149], [25967,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.770.237-##",1,"","EDIMAR VANELI",8399747,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 01. GRUPO BANDA FOLCLÓRICA DE MÚSICAS ITALIANAS GIOCO DI MORRA.","2020NE01476","2020NE01476",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466828208], [25969,2020,"2020-12-23T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28739478000157",2,"","GISELE SILVEIRA BERNARDES",8399933,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com proponente Gisele Silveira Bernardes, contemplado com a obra audiovisual Irmã de Cena, no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estado do Espírito Santo eixo 01 lei aldir blanc.","2020NE01079","2020NE01079",2020003440200,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003440200,0,0,"","","","","","","",1466828210], [25970,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.088.117-##",1,"","ANGELA KRAUZER",8399814,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. LEI ALDIR BLANC","2020NE01180","2020NE01180",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466828211], [25973,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.983.487-##",1,"","LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE",8399866,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. LEI ALDIR BLANC","2020NE01182","2020NE01182",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466828214], [25998,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67258, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466828240], [26000,2020,"2020-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 67529, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-MBHVD","2020OB28458","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466828242], [26002,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 68670, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 17 A 30/10/2020 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29456","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466828243], [26003,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 67294, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 27 A 31/07/2020 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29460","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466828244], [26004,2020,"2020-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 67770, REFERENTE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NO PERIODO: 03 A 31/08/2020 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2020-MBHVD","2020OB29450","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466828245], [26029,2020,"2020-05-13T00:00:00","17470,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02753","2020NE02753",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828270], [26121,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","23756,6600","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO INSS PATRONAL PATRONAL DA FOPAG Nº 33 MÊS NOVEMBRO/2020 - COVID.","2020OB30155","2020NE04962",88323900,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88323900,0,0,"","","","","","","",1466828362], [26154,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2025,6000","0,0000","03357636000183",2,"","C.E DA EPG MONTEIRO DA SILVA",8325738,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08689","2020NE06567",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828395], [26183,2020,"2020-10-14T00:00:00","0,0000","84,4000","0,0000","0,0000","03364083000196",2,"","C.E DA EPG VIRGINIO PEREIRA",8325276,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL07537","2020NE06697",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828424], [26184,2020,"2020-11-17T00:00:00","0,0000","43542,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. LOTE DE PAGAMENTO DIESEL 05.11.2020, NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001044736 15000 LTS. LOCAL DE SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. # PROCESSO 2020-JM69X. - ENCAMINHAMENTO Nº 2020-HSJ1CF.","2020NL02208","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466828425], [26200,2020,"2020-07-04T00:00:00","5211,7000","0,0000","0,0000","0,0000","03167545000185",2,"","C.E. DA EPSG PROFA. CAROLINA PICHLER",8338262,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02314","2020NE02314",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828441], [26201,2020,"2020-07-04T00:00:00","7536,9200","0,0000","0,0000","0,0000","03255578000187",2,"","C.E DA EPSG PROF. LUIZA BASTOS FARIA",8339023,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02329","2020NE02329",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828442], [26215,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","60261,6000","0,0000","0,0000","03408438000100",2,"","C.E DO COLEGIO ESTADUAL DO ES",8340895,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05998","2020NE05244",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828456], [26247,2020,"2020-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","411465,1800","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir ISEO ref enfrentamento a COVID na folha 31 Setembro de 2020.Nova fonte: 130","2020OB01363","2020NE00526",88347346,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4531,"INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR ESCALA OPERAÇÃO-ISEO-PESSOAL MILITAR",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",88347346,0,0,"","","","","","","",1466828488], [26367,2020,"2020-05-21T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14946436000182",2,"","FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE MARILANDIA",8362713,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 2° parcela.","2020NE00839","2020NE00839",88237982,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88237982,0,0,"","","","","","","",1466828608], [26408,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","600,0000","0,0000","31797491000177",2,"","C.E DA EEFM SAO GABRIEL DA PALHA",8320783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08469","2020NE06014",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466828649], [26487,2020,"2020-09-07T00:00:00","80000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","14932419000196",2,"","FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL CACH.ITAPEMIRIM",8363922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) - 3ª PARCELA.","2020NE00945","2020NE00945",88234410,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88234410,0,0,"","","","","","","",1466828728], [26488,2020,"2020-08-07T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","16571433000137",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL DA S.D.DO NORTE",8360596,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesas com pagamento de Fundo a Fundo, benefícios emergenciais 3ª parcela.","2020NE00914","2020NE00914",88239381,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239381,0,0,"","","","","","","",1466828729], [26520,2020,"2020-07-27T00:00:00","0,0000","-2888,6900","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS COM INSS PATRONAL DA FOLHA DE PESSOAL - COVID - JULHO/2020.","2020NL07952","2020NE04962",88323900,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88323900,0,0,"","","","","","","",1466828761], [26533,2020,"2020-04-15T00:00:00","0,0000","2094,0000","0,0000","0,0000","32241976000142",2,"","BONAFIDE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI",8393762,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO CONFORME NOTA FISCAL 00372, ANEXADA FL. # 37, REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE 09 VOLTS PARA SEREM UTILIZADAS EM TERMÔMETROS LASER NOS POSTOS DE CONTROLE SANITÁRIOS INSTAURADOS PARA O CONTROLE DO COVID-19 (DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8666/93) ? A PEDIDO DA SSAS (PROC. 2020-XF9QS)","2020NL03487","2020NE02614",2020023039784,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023039784,0,0,"","","","","","","",1466828774], [26554,2020,"2020-01-07T00:00:00","19023,7600","0,0000","0,0000","0,0000","03358818000179",2,"","C.E EPG PROF. ELPIDIO CAMPOS DE OLIVEIRA",8322335,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03888","2020NE03888",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828795], [26571,2020,"2020-09-24T00:00:00","0,0000","28141,0000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001031410 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #181 PROCESSO 2020-JM69X. ","2020NL01693","2020NE00331",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466828812], [26581,2020,"2020-07-17T00:00:00","0,0000","41392,8400","0,0000","0,0000","03378998000150",2,"","C.E DA EPG MARCONDES DE SOUZA",8336572,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NL04707","2020NE04375",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466828822], [26585,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","31734,4000","0,0000","0,0000","03268417000128",2,"","C.E DA EPG PEDRO CANARIO RIBEIRO",8328536,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03636","2020NE03208",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828826], [26595,2020,"2020-10-26T00:00:00","0,0000","42870,0000","0,0000","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","Liquidação da NF. 7199, NOREPINEFRINA,HEMITARTARATO 2MG/ML.","2020NL01837","2020NE01444",2020002637138,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002637138,0,0,"","","","","","","",1466828836], [26613,2020,"2020-05-13T00:00:00","131250,0000","0,0000","0,0000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Contratação de operadora de internet móvel para a prestação de serviços técnicos especializados para oferta de cobrança reversa do serviço de acesso a pacote de dados PROCESSO EDOCS 2020-3ZRSX. ENFRENTAMENTO DA COVID 19. PRORROGAÇÃO CONTRATO.","2020NE02851","2020NE02386",2020003234448,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003234448,0,0,"","","","","","","",1466828854], [26618,2020,"2020-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","261,6000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM INSS PATRONAL DA CONTRATAÇÃO DO DOCENTE BRUNO SIRTOLI, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 14/10 à 11/12/2020","2020OB02372","2020NE00745",2020007213977,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007213977,0,0,"","","","","","","",1466828859], [26651,2020,"2020-07-16T00:00:00","4895,0000","0,0000","0,0000","0,0000","59717553000617",2,"","MULTILASER INDUSTRIAL LTDA",8349144,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA REALIZAÇÃO DO CUIDADO E ISOLAMENTO EM SAUDE: TERMÔMETRO INFRAVERMELHO (QTD 16 UNID) E OXÍMETRO DE PULSO (QTD 15 UNID), Processo 2020-XJFDD","2020NE01358","2020NE01358",2020023124072,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",48201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023124072,0,0,"","","","","","","",1466828892], [26662,2020,"2020-07-16T00:00:00","14466,0700","0,0000","0,0000","0,0000","03131228000109",2,"","C.E DA EPG DONA MARIA SANTANA",8321095,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04360","2020NE04360",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466828903], [26663,2020,"2020-07-16T00:00:00","23956,4300","0,0000","0,0000","0,0000","03401514000147",2,"","C.E DA EPG FREDERICO BOLDT",8320748,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04194","2020NE04194",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466828904], [26684,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","5933,3200","0,0000","0,0000","03284895000121",2,"","C.E DA EPSG ANA MONTEIRO DE PAIVA",8337432,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01761","2020NE01934",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828925], [26685,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","16711,2000","0,0000","0,0000","03358114000104",2,"","C.E DA EPG JOSE RODRIGUES COUTINHO",8321321,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08880","2020NE07900",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828926], [26689,2020,"2020-08-12T00:00:00","0,0000","79237,4800","0,0000","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","Liquidação de parte da n.f. 409577, dos serviços de Locação de mão de obra para atender demanda do HMSA em função do enfrentamento a pandemia de COVID-19 - Aditivo do Contrato 0066/2020. nov/2020","2020NL02402","2020NE01089",77687108,"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL.PREST.DE SERV.DE LIMPEZA TÉCNICA, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREA ADMINISTRATIVA,CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS.","SERVICOS E ENCARGOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",77687108,0,0,"","","","","","","",1466828930], [26717,2020,"2020-05-13T00:00:00","52834,4000","0,0000","0,0000","0,0000","02748391000152",2,"","C.E DA EPSG JERONIMO MONTEIRO",8328733,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02743","2020NE02743",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828958], [26736,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","3899,2800","0,0000","0,0000","03306466000108",2,"","C.E DA EPG GIRONDA",8334641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL06070","2020NE05419",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828977], [26744,2020,"2020-07-04T00:00:00","7055,8400","0,0000","0,0000","0,0000","03358853000198",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO JACQUES SOARES",8336257,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02032","2020NE02032",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828985], [26747,2020,"2020-10-23T00:00:00","35500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13333090000184",2,"","NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA",8399204,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE EMPENHO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS PARA HEMODIALISE) PARA SER UTILIZADO NA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID-19 E DEMAIS ENFERMIDADES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 946/2020.","2020NE00950","2020NE00950",2020022212410,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022212410,0,0,"","","","","","","",1466828988], [26755,2020,"2020-02-07T00:00:00","26982,6800","0,0000","0,0000","0,0000","03332571000111",2,"","C.E DA EPG JOSE MARIA FERREIRA",8333231,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04006","2020NE04006",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466828996], [26798,2020,"2020-10-22T00:00:00","0,0000","72737,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 008/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001038361 25000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. # PROCESSO 2020-JM69X.PROCESSO ORIGINAL NO PGE. ENCAMINHAMENTO NR. 2020-FZ78RZ. 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ENCAMINHAMENTO 2020-Q2BKN3 - DESPACHO DE PAGAMENTO DIESEL 25.11.2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001049871 - 10000 LTS. LOCAL DE ENTREGA VIAÇÃO SERRANA LTDA CNPJ 28039121000166. # PROCESSO 2020-JM69X.","2020NL02351","2020NE00430",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466829145], [26955,2020,"2020-09-23T00:00:00","0,0000","1477,5000","0,0000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação da NF 26081, internação de paciente, conforme Processo 2020-DVQ61.","2020NL10893","2020NE04338",2020010441981,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466829196], [26959,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","432,0000","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS, DAS NOTS FISCAIS 73029 E 73787 AS PEÇAS # 12 E 15, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA INTERFACEAMENTO PARA INSTRUMENTOS DE AUTOMAÇÃO LABORATORIAL, NO PERÍODO DE 01/10 A 30/11/2020 - CONTRATO 0080/2020.","2020OB30428","2020NE05758",2020013959854,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013959854,0,0,"","","","","","","",1466829200], [26995,2020,"2020-05-08T00:00:00","21180,1800","0,0000","0,0000","0,0000","03396978000102",2,"","C.E DA EPSG PROF. ASCENDINA FEITOSA",8329365,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04807","2020NE04807",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829236], [27036,2020,"2020-07-27T00:00:00","0,0000","13827,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001012112 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SERRAMAR TRANSP COLETIVO LTDA CNPJ 08013179000100. #395 PROCESSO 2020-FT109 ","2020NL01061","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466829277], [27044,2020,"2020-06-05T00:00:00","136307,4600","0,0000","0,0000","0,0000","23792080000160",2,"","D.M.LOPES COMERCIO VAREJISTA LTDA-ME",8380101,"PREGÃO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ESTA SEJUS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PM 059/2019.","2020NE03632","2020NE03632",2020018052670,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020018052670,0,0,"","","","","","","",1466829285], [27089,2020,"2020-11-20T00:00:00","10590,0000","0,0000","0,0000","0,0000","33013528000154",2,"","SNC DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8397140,"PREGÃO","Aquisição de Materiais Hospitalares para a UIJM através de autorização pelo Termo Referência 0308/2020. (Enfrentamento Covid-19).","2020NE01045","2020NE01045",2020001996623,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001996623,0,0,"","","","","","","",1466829330], [27135,2020,"2020-01-06T00:00:00","43719,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03374125000170",2,"","C.E DA EPG JOSÉ VITOR FILHO (JARDIM FELIZ)",8319200,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03394","2020NE03394",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829376], [27186,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL, TENDO EM VISTA SUBITEM INCORRETO","2020GD00440","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829427], [27187,2020,"2020-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3833, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB28440","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829428], [27188,2020,"2020-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3798, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB28611","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829431], [27205,2020,"2020-05-08T00:00:00","12938,5200","0,0000","0,0000","0,0000","03338849000168",2,"","C.E DA EPG ALTO JATIBOCAS",8332475,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04653","2020NE04653",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829446], [27246,2020,"2020-01-07T00:00:00","8347,1600","0,0000","0,0000","0,0000","03371263000103",2,"","C.E. DA EPSG NAIR MIRANDA",8342685,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE03886","2020NE03886",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829487], [27266,2020,"2020-05-10T00:00:00","300,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03178467000114",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR HERMANN BERGER",8323622,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06101","2020NE06101",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466829507], [27293,2020,"2020-05-13T00:00:00","37980,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03284310000173",2,"","C.E DA EPSG MARIA MAGDALENA DA SILVA",8333868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03012","2020NE03012",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829534], [27329,2020,"2020-08-31T00:00:00","-35900,0000","0,0000","0,0000","0,0000","11286579000117",2,"","COLDLAB IND COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME",8398002,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA CORREÇÃO DO ITEM PATRIMONIAL,","2020NE06362","2020NE04209",2020007976694,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007976694,0,0,"","","","","","","",1466829570], [27360,2020,"2020-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3668, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-GWZ5T","2020OB27906","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829601], [27361,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-6750,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL, TENDO EM VISTA SUBITEM INCORRETO","2020GD00431","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829602], [27362,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Liquidação da NF.03874, na peça #16, referente a internação no período de 02/09 a 05/09/2020. Mediante adimplência fiscal no processo 2020-VHNXH.","2020OB31024","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829603], [27363,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Liquidação da NF.03883, na peça #16, referente a internação no período de 02/09 a 05/09/2020. Mediante adimplência fiscal no processo 2020-VHNXH.","2020OB31026","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829604], [27364,2020,"2020-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3823, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB28434","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829605], [27365,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3741, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB28181","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829606], [27366,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-3000,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL, TENDO EM VISTA SUBITEM INCORRETO","2020GD00435","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829607], [27367,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9750,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF,3575, PERIODO: 14/05 A 31/2020, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88457427 E 88768414","2020OB18321","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829608], [27368,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF,3579, PERIODO: 14/05 A 16/2020, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88457427 E 88768414","2020OB18322","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829609], [27369,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF, 3557, PERIODO: 09/05 A 20/2020. ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88457427 E 88768414","2020OB17479","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466829610], [27445,2020,"2020-12-24T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.063.907-##",1,"","DOUGLAS GONÇALVES LOPES",8398253,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS REALIZADAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LEI ALDIR BLANC. ANDERSON DE SOUZA BARBOSA MATOS. PROJETO: Livre Pra Viver","2020NE01141","2020NE01141",2020020343311,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020343311,0,0,"","","","","","","",1466829686], [27450,2020,"2020-12-28T00:00:00","5000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09369796000129",2,"","FABULAS NEGRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME",8359008,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas proponente FÁBULAS NEGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, contemplado com a obra audiovisual (projeto: mangue negro) selecionado no Eixo 02 do Edital de PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS. AS FÁBULAS NEGRAS no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estado do Espírito Santo.","2020NE01505","2020NE01505",2020011273739,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011273739,0,0,"","","","","","","",1466829691], [27521,2020,"2020-12-31T00:00:00","-170,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.749.907-##",1,"","BRUNO RODRIGUES CORREIA",8399230,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO TENDO EM VISTA A NÃO UTILIZAÇÃO DA DESPESA TOTAL","2020NE01011","2020NE00792",2020010992606,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010992606,0,0,"","","","","","","",1466829762], [27576,2020,"2020-06-10T00:00:00","2194,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03332550000104",2,"","C.E DA EPG PROF. AUGUSTO LUCIANO",8329125,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06475","2020NE06475",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466829817], [27577,2020,"2020-07-10T00:00:00","4000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","10269296000102",2,"","SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI",8349879,"PREGÃO","COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO, DEXMEDETOMIDINA. empenho complementar ao 2020ne01252","2020NE01385","2020NE01385",2020016426926,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016426926,0,0,"","","","","","","",1466829818], [27611,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.599.247-##",1,"","MARIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO",8389714,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. Banda de Congo SãoBenedito de Piranema","2020NE01042","2020NE01042",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466829852], [27615,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.416.897-##",1,"","Weber Miranda Cooper Neto",8399848,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ?CULTURA DIGITAL? - APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. ","2020NE01280","2020NE01280",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466829856], [27616,2020,"2020-12-28T00:00:00","5000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","09369796000129",2,"","FABULAS NEGRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME",8359008,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas proponente FÁBULAS NEGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, contemplado com a obra audiovisual A NOITE DO CHUPACABRAS no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estado do Espírito Santo.","2020NE01498","2020NE01498",2020011273739,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011273739,0,0,"","","","","","","",1466829857], [27691,2020,"2020-05-21T00:00:00","0,0000","3702425,7700","0,0000","0,0000","EX0000071",4,"","SIARE ENGINEERING INTERNATIONAL GROUP s.r.l.",8397795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESA COM ADIANTAMENTO DE 50% PARA aquisição emergencial de ventilador pulmonar microprocessado para atendimento das necessidades das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde e outros, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Complementar Estadual nº 946/2020, conforme novo Termo de Referência, PEÇA # 8 - À PEDIDO DA SSAS E CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSAFAS, peça #35 (PROVIDENCIADO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA DO DECRETO Nº 0587-s, DE 14.05.2020 - PUBLICADO NESTA DATA) (PROC. 2020-753NH)","2020NL04994","2020NE03561",2020005808315,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020005808315,0,0,"","","","","","","",1466829932], [27834,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","15192,0000","0,0000","0,0000","03328976000186",2,"","C.E DA EPSG LUIZ JOUFFROY",8319696,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03546","2020NE03406",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830075], [27890,2020,"2020-04-30T00:00:00","12366237,2000","0,0000","0,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AO HOSPITAL VILA VELHA PARA EXECUÇÃO DE LEITOS EM UTI E LEITOS EM ENFERMARIA, E PROCEDIMENTOS INERENTES POR MÊS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, DISPONIBILIZADOS CONFORME PORTARIA SESA Nº 072-R, DE 30/04/2020 - PELO PERIODO DE 03 MESES - À PEDIDO D NEC/GMOCS E AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PECA #14 - PROC. 2020-K4K7R - RECURSOS ORIDUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020\t","2020NE03251","2020NE03251",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830131], [27992,2020,"2020-07-13T00:00:00","0,0000","872,0000","0,0000","0,0000","###.430.057-##",1,"","Marlos Marques Brocco",8397971,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO DOCENTE MARLOS MARQUES BROCCO,QUE REALIZARA A ELABORAÇÃO DE VIDEOAULAS, PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO PROGRAMA ESCOLAR - PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020 PORTARIA 066-R. PERÍODO: 08 a 30/06/2020 14 HS.","2020NL00483","2020NE00495",2020012201456,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012201456,0,0,"","","","","","","",1466830233], [28052,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","7849,2000","0,0000","0,0000","03366597000180",2,"","C.E. DA EPG MANOEL ROZINDO DA SILVA",8336624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03454","2020NE03411",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830293], [28110,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF, 3566, PERIODO: 14/05 A 26/05/2020, ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88457427/88768414.","2020OB17520","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830351], [28111,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF, 3556, PERIODO: 09/05 A 14/2020. ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 88457427 E 88768414","2020OB17478","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830352], [28121,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4426,4100","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF Nº04054, PEÇA #7, REFERENTE A INTERNAÇÃO DE ANA REGINA LOPES ROSADO , NO PERIDO DE 20/11 A 26/11/2020 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #12 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #14.","2020OB30584","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830362], [28122,2020,"2020-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA AJUSTE CONTÁBIL DA NF, 3638, TENDO EM VISTA QUE A 2020OB20038 FOI EMITIDA COM O SUBITEM INCORRETO.","2020OB22287","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830363], [28123,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3727, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB28163","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830364], [28124,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","14082,9100","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF Nº04067, PEÇA #7, REFERENTE A INTERNAÇÃO DE ERLITE FARIAS DELFINO , NO PERIDO DE 17/11 A 24/11/2020 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #12 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #14.","2020OB30579","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830365], [28125,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1430,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF Nº03974, PEÇA #7, REFERENTE A INTERNAÇÃO DE CARLOS MAGNO MENDES , NO PERIDO DE 18/11 A 20/11/2020 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #12 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #14.","2020OB30580","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830366], [28126,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 03724, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-GWZ5T","2020OB28151","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466830367], [28292,2020,"2020-01-09T00:00:00","53969,5800","0,0000","0,0000","0,0000","03303090000188",2,"","C.E DA EPSG ANTONIO DOS SANTOS NEVES",8333065,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05147","2020NE05147",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830533], [28330,2020,"2020-08-21T00:00:00","1784447,0400","0,0000","0,0000","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESTINADO A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - COOPERATIVA) - COOTES - CONTRATO Nº 00102020 CONFORME LEI 946/2020 - EDOCS-2020-SC25N - SIGEFES-2020019738970OBS. REGULARIZANDO OS DOCUMENTOS 2020NR00720, 2020NE00881, 2020NE01004, 2020NE01154 QUE FORAM ANULADOS, DEVIDOS A DESPESAS TER QUE CORRERER NO ORÇAMENTO DA COVID19. ","2020NE01233","2020NE01233",2020019738970,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440914,"HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020019738970,0,0,"","","","","","","",1466830571], [28342,2020,"2020-07-08T00:00:00","0,0000","22155,0000","0,0000","0,0000","03226437000136",2,"","C.E EPG ROTARY",8340054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05234","2020NE04853",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830583], [28356,2020,"2020-07-08T00:00:00","5300,0000","0,0000","0,0000","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE AO PROCESSO COMPRA 85348503 - SESA - ARP 0663/2019","2020NE00652","2020NE00652",87099250,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87099250,0,0,"","","","","","","",1466830597], [28363,2020,"2020-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0200","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","AJUSTE CONTÁBIL DO PAGTO COMPLEMENTAR DA NF Nº 26457, Processo 2020-GRRRV TENDO EM VISTA QUE A 2020OB21434 FOI EMITIDA EM DUPLICIDADE.","2020OB22134","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466830604], [28380,2020,"2020-08-14T00:00:00","6,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01299509000140",2,"","BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPR. HOSPIT.",8374603,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, SUBTITULO: SISTEMA COMPLETAMENTE AUTOMATIZADO PARA EXTRACAO ACIDO NUCLEICOS PARA DIAGNOSTICO DE SARS-COV2","2020NE05739","2020NE05739",2020013315527,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013315527,0,0,"","","","","","","",1466830621], [28435,2020,"2020-05-08T00:00:00","26142,9000","0,0000","0,0000","0,0000","03361325000198",2,"","C.E DA EPSG PADRE AFONSO BRAZ",8314911,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04734","2020NE04734",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830676], [28458,2020,"2020-05-08T00:00:00","31903,2000","0,0000","0,0000","0,0000","10222522000191",2,"","C.E EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA",8339746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04683","2020NE04683",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830699], [28491,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5700000,0000","0,0000","00740696000192",2,"","PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES",8397702,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 234842, 236043 E 236414, PEÇAS #70, #73 E #76, COM AQUISIÇÃO DE TESTES DE PCR EM TEMPO REAL ULTRA-RÁPIDO - INSUMOS (COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO), PARA DIAGNÓSTICO RÁPIDO DE PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG), COM SUSPEITA DE COVID-19, COMO PARTE DA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI 8666/93 - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 744/2020 - À PEDIDO DO LACEN/GEVS (PROC. 2020-WLSQT) CONTRATO N° 0069/2020.","2020OB13947","2020NE04243",2020022378285,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022378285,0,0,"","","","","","","",1466830732], [28492,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","76800,0000","0,0000","00740696000192",2,"","PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES",8397702,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA DAS NOTAS FISCAIS Nº 243146 E 247050 # 108 E # 126 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS COMPATÍVEL COM SISTEMA DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADO M2000SP (FABRICANTE ABBOTT) PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ATRAVÉS DE TÉCNICA DE RT-QPCR EM AMOSTRAS SUSPEITAS DO COVID-19 REALIZADO NO LACEN, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL Nº 4593- R/20, LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - A PEDIDO DO LACEN (Proc 2020-NFTCM)","2020OB23637","2020NE03883",2020016573849,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016573849,0,0,"","","","","","","",1466830733], [28513,2020,"2020-05-08T00:00:00","55121,6400","0,0000","0,0000","0,0000","31797491000177",2,"","C.E DA EEFM SAO GABRIEL DA PALHA",8320783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04870","2020NE04870",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830754], [28526,2020,"2020-06-24T00:00:00","1150015,8700","0,0000","0,0000","0,0000","27192590000158",2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A REPASSE AO HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS REFERENTE AS PORTARIAS MINISTERIAIS Nº 1.393/2020 DE 21/05/2020 E MS Nº 1.448/2020, PARCELA ÚNICA JUNHO-JULHO/2020- 10 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9013/2016","2020NE04571","2020NE04571",74478974,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SESA E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISO DE ASSIS,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478974,0,160045,"","","","","","","",1466830767], [28530,2020,"2020-05-18T00:00:00","0,0000","0,0000","12870,0000","0,0000","16622223000120",2,"","DROP HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA",8380863,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento para cobrir despesa com Aquisição de materiais de limpeza (bobina, cesto plástico, bota limpeza, hipoclorito de sódio, detergente líquido e álcool em gel), visando atender às necessidades imediatas, tendo em vista a pandemia do Covid-19, lote 03, processo edocs n.º 2020-JP369 - NF 000.005.290.","2020OB04753","2020NE03334",2020013529889,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013529889,0,0,"","","","","","","",1466830771], [28562,2020,"2020-08-27T00:00:00","-93400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03624387000145",2,"","CERTA INFORMATICA LTDA - ME",8332933,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO PARA INSERIR O CONTRATO NA NOTA DE EMPENHO.","2020NE06061","2020NE04206",2020010423799,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010423799,0,0,"","","","","","","",1466830803], [28573,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03284310000173",2,"","C.E DA EPSG MARIA MAGDALENA DA SILVA",8333868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06862","2020NE06862",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830814], [28609,2020,"2020-05-08T00:00:00","20382,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03298253000181",2,"","C.E DA EPSG OLAVO RODRIGUES DA COSTA",8333278,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04721","2020NE04721",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830850], [28619,2020,"2020-12-18T00:00:00","19918,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03272597000111",2,"","C.E DA EPSG PROF. SANTOS PINTO",8321364,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07844","2020NE07844",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830860], [28620,2020,"2020-12-18T00:00:00","40343,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03410033000106",2,"","C.E. DA EPSG MARIA DE NOVAES PINHEIRO",8340569,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07963","2020NE07963",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830861], [28644,2020,"2020-09-16T00:00:00","1855,0000","0,0000","0,0000","0,0000","01346611000159",2,"","PARAMEDICA INSTRUMENTAIS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA",8320121,"PREGÃO","EMPENHO REFERENTE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME PROCESSO ORIGINAL 87453746, COM RECURSOS FINANCEIROS SUS FEDERAL (COVID-19) CONFORME SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO FARMÁCIA Nº 218/2020 E CONFORME OFICIO Nº 089/2020.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-29081.","2020NE00854","2020NE00854",2020001863241,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001863241,0,0,"","","","","","","",1466830885], [28652,2020,"2020-10-29T00:00:00","3500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","13671324000101",2,"","RHYTHMUS PRODUÇÕES LTDA",8399253,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas do contrato nº 102/2020 para a Contratação da curadora Cristina Gadotti Rodrigues, por meio da pessoa jurídica Rhythmus Produções Ltda., para compor as Comissões Julgadoras dos Editais de Seleção de Projetos e Chamamentos da Lei Adir Blanc 2020","2020NE00877","2020NE00877",2020014011110,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014011110,0,0,"","","","","","","",1466830893], [28670,2020,"2020-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","64350,7800","0,0000","02748391000152",2,"","C.E DA EPSG JERONIMO MONTEIRO",8328733,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB05271","2020NE03991",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830911], [28713,2020,"2020-01-10T00:00:00","17386,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03494974000167",2,"","C.E DA EPG JOASSUBA",8335273,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05851","2020NE05851",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830954], [28716,2020,"2020-06-10T00:00:00","506,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03396258000147",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ESTEVES",8324812,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06280","2020NE06280",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830957], [28734,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","9030,8000","0,0000","0,0000","00635018000160",2,"","C.E DA EPSG JOSE PINTO COELHO",8329910,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NL03518","2020NE03390",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830975], [28736,2020,"2020-01-09T00:00:00","32346,3000","0,0000","0,0000","0,0000","03356186000104",2,"","C.E DA EPSG DYLIO PENEDO",8327052,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05280","2020NE05280",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466830977], [28783,2020,"2020-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1477,5000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","AJUSTE CONTÁBIL DA NF Nº 26024,TENDO EM VISTA QUE A 2020OB16814 FOI EMITIDA COM O SUBITEM INCORRETO.","2020OB21442","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466831024], [28787,2020,"2020-10-13T00:00:00","253,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03270646000187",2,"","C.E DA EPSG JOSE CARLOS CASTRO",8337459,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06763","2020NE06763",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831028], [28848,2020,"2020-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","167,3200","0,0000","###.121.387-##",1,"","Fabrício Coradini de Oliveira",8397973,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO DOCENTE FABRICIO CORADINI DE OLIVEIRA, NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 24/11 a 18/12/202002H","2020OB02684","2020NE00883",2020015162187,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015162187,0,0,"","","","","","","",1466831089], [28851,2020,"2020-12-30T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.262.997-##",1,"","Maria Suzi Costa Nunes",8400065,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DA DESPESA A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS, REFERENTE PROPONENTES SUPLENTES ","2020NE01657","2020NE01657",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466831092], [28901,2020,"2020-08-24T00:00:00","-65270,0000","0,0000","0,0000","0,0000","47010566000168",2,"","TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA",8350690,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA CORREÇÃO DO SUB-ELEMENTO,","2020NE05909","2020NE04204",2020023421258,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023421258,0,0,"","","","","","","",1466831142], [28910,2020,"2020-08-31T00:00:00","35900,0000","0,0000","0,0000","0,0000","11286579000117",2,"","COLDLAB IND COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME",8398002,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM aquisição emergencial de ultra freezers para atender a demanda do armazenamento de amostras provenientes daCOVID-19 no LACEN por Dispensa de Licitação, com fulcro no Decreto Estadual nº 4593-R/20, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020e Lei Complementar 946 de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência, à PEÇA #03, em decorrência da pandemia do novoCoronavírus - Covid-19 - A PEDIDO DO LACEN (pROC. 2020-9TDZS)","2020NE06363","2020NE06363",2020007976694,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007976694,0,0,"","","","","","","",1466831151], [28914,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1477,5000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PT DA NF, 26076, PERIODO: 28/05 A 31/05/2020.,ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-8CMGT","2020OB15702","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4506,"SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS COMPLEMENTARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466831155], [28916,2020,"2020-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","45,0000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF REF. A NF. 26458 HOSPITAL APART - ADIMPLENCIA ANEXO AO PROCESSO 2020-8CMGT","2020OB19535","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4506,"SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS COMPLEMENTARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466831157], [28917,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-22,5000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS02155","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4506,"SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS COMPLEMENTARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023288543,0,0,"","","","","","","",1466831158], [28920,2020,"2020-07-16T00:00:00","33969,2900","0,0000","0,0000","0,0000","03389672000129",2,"","C.E DA EEEF ADOLFINA ZAMPROGNO",8327072,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04533","2020NE04533",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466831161], [28921,2020,"2020-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-4426,4100","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2020NS03961","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466831162], [28922,2020,"2020-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3725, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-GWZ5T","2020OB27904","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466831163], [28926,2020,"2020-02-07T00:00:00","27467,9800","0,0000","0,0000","0,0000","03368642000136",2,"","C.E DA EPG LARANJEIRAS",8326672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04016","2020NE04016",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831167], [28936,2020,"2020-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3707, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB27905","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466831177], [28937,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3703, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO:2020-GWZ5T","2020OB27689","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466831178], [28951,2020,"2020-12-30T00:00:00","28470,0000","0,0000","0,0000","0,0000","05118207000189",2,"","SILTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA",8333920,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (CÂMARA FRIA E ULTRAFREEZER) DA GEDLAB/IDAF.AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO PELA SEP À PEÇA 46.PROCESSO E-DOCS: 2020-8WC77.","2020NE01544","2020NE01544",2020007219117,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",271,"ARRECADADO PELO ÓRGÃO","","",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020007219117,0,0,"","","","","","","",1466831192], [28959,2020,"2020-01-06T00:00:00","22112,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03396930000102",2,"","C.E DA EPSG JUVENAL NOLASCO",8329726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03398","2020NE03398",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831200], [28961,2020,"2020-05-08T00:00:00","1014498,0800","0,0000","0,0000","0,0000","28127926000161",2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ASSOC. EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES - 15° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 9017/2016 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE - CONTRATUALIZAÇÃO - - VIG. AGOSTO /20 - - À PEDIDO DA GECORC - (RECURSO DA LEC 173/2020 - CONFORME DECRETO Nº0919-S DE 03/08/2020 - COVID-19).\t","2020NE05534","2020NE05534",74478370,"CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESA E A ASSOC.EVANG.BENEF. ESP.SANTENSE-AEBES/HOSP.EVANG.V.VELHA,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERV.DE SAÚDE AOS USUÁRIOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS/ES.","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",74478370,0,160036,"","","","","","","",1466831202], [28965,2020,"2020-01-06T00:00:00","3000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","21551379000874",2,"","BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA",8323320,"PREGÃO","AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO, REFERENTE AO PROCESSO COMPRA 83943730 - SESA - ARP 0461/2019","2020NE00405","2020NE00405",86219340,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86219340,0,0,"","","","","","","",1466831206], [29006,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","1500,0000","0,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DE INTERNAÇÃO DA NF 14168 PÇ 22, PERIODO 01/07/2020 A 13/07/2020 ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-WPWH1","2020NL12737","2020NE03894",2020000192265,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466831247], [29008,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3660,0000","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL 0034 DE OUTUBRO/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HESVV- COVID-19 MES DE SETEMBRO/2020 CONTRATO 0109/2020 VIGENCIA 25/12/2020.","2020OB24405","2020NE05685",2020001719855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001719855,0,0,"","","","","","","",1466831249], [29009,2020,"2020-08-31T00:00:00","0,0000","0,0000","360,2300","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 023 # 9 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HESVV- COVID-19 - CONTRATO Nº 0109/2020 VIGÊNCIA ATÉ 25/12/21.","2020OB20236","2020NE05685",2020001719855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001719855,0,0,"","","","","","","",1466831250], [29010,2020,"2020-06-10T00:00:00","759,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03372321000105",2,"","C.E DA EPSG CORONEL GOMES DE OLIVEIRA",8327982,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06358","2020NE06358",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831251], [29011,2020,"2020-01-10T00:00:00","15360,8000","0,0000","0,0000","0,0000","03367843000119",2,"","C.E DA EPG PRESIDENTE CASTELO BRANCO",8320079,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05949","2020NE05949",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831252], [29012,2020,"2020-06-10T00:00:00","168,8000","0,0000","0,0000","0,0000","02899869000145",2,"","C.E.EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI",8339122,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06226","2020NE06226",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831253], [29017,2020,"2020-11-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2835,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE REGULARIZAÇÃO CONFORME 2020GD00012 DE NF. 3513 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR ( RESPIRADOR, MASCARA,CPAP TOTAL FR FACE. PARA ENFRENTAMENTO AO COIVID 19 CONF. A LEI 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020.COTA MAIO DE 2020.","2020OB01395","2020NE00721",88812170,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88812170,0,0,"","","","","","","",1466831258], [29029,2020,"2020-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","15662,4300","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA DA NOTA FISCAL Nº 023 # 9 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HESVV- COVID-19 - CONTRATO Nº 0109/2020 VIGÊNCIA ATÉ 25/12/21.","2020OB20233","2020NE05685",2020001719855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001719855,0,0,"","","","","","","",1466831270], [29030,2020,"2020-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3660,0000","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF NOTA FISCAL 0037 DE OUTUBRO/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA P/ PRESTAÇÃO DESERVIÇOS NO HESVV- COVID-19 - CONTRATO 0109/2020 VIGENCIA 25/12/2020 - DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#168.","2020OB26698","2020NE05685",2020001719855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001719855,0,0,"","","","","","","",1466831271], [29031,2020,"2020-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3660,0000","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF Nº 030 PEÇA# 101 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HESVV- COVID-19, MES DE AGOSTO/2020 - CONTRATO 0109/20, EM VIGENCIA ATE 25/12/2021.","2020OB22930","2020NE05685",2020001719855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001719855,0,0,"","","","","","","",1466831272], [29051,2020,"2020-01-04T00:00:00","10984,6600","0,0000","0,0000","0,0000","03407809000120",2,"","C.E DA EEFM BENICIO GONCALVES",8332303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NE01747","2020NE01747",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831292], [29064,2020,"2020-07-10T00:00:00","218,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM INSS PATRONAL DA CONTRATAÇÃO DA DOCENTE LUDMILA CALIMAN CAMPOS, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 14/10 à 11/12/2020","2020NE00754","2020NE00754",2020014037399,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2366,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014037399,0,0,"","","","","","","",1466831305], [29067,2020,"2020-12-18T00:00:00","25235,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03402071000109",2,"","C.E DA EPG PROFA ANNA GOMES",8318802,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07939","2020NE07939",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831308], [29120,2020,"2020-10-13T00:00:00","337,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03446694000183",2,"","C.E DA EPSG CLOTILDE RATO",8332319,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06676","2020NE06676",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831361], [29157,2020,"2020-12-18T00:00:00","28949,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03359082000153",2,"","C.E. DA EPSG BANANAL",8320466,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE08009","2020NE08009",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831398], [29209,2020,"2020-09-17T00:00:00","11617,2600","0,0000","0,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGÍVEL","EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL HJSN.","2020NE00865","2020NE00865",88356701,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88356701,0,0,"","","","","","","",1466831450], [29211,2020,"2020-05-08T00:00:00","60527,4600","0,0000","0,0000","0,0000","03348146000110",2,"","C.E. DA EPG PROFESSOR MANOEL ABREU",8326283,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04811","2020NE04811",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831452], [29307,2020,"2020-01-09T00:00:00","6735,1200","0,0000","0,0000","0,0000","09028603000176",2,"","C.E DA EEEFM. VIRGINIA NOVA ",8318409,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05352","2020NE05352",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831548], [29308,2020,"2020-01-09T00:00:00","15685,7400","0,0000","0,0000","0,0000","03397782000132",2,"","C. E DA EPG WILSON RESENDE",8316593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05356","2020NE05356",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831549], [29337,2020,"2020-12-18T00:00:00","33253,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03368502000168",2,"","C.E DA EPSG PRESIDENTE KENNEDY",8326684,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07964","2020NE07964",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831578], [29373,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.301.047-##",1,"","EDSON PATRICIO DE SOUZA",8368380,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 01. GRUPO SUSPEITOS NA MIRA.","2020NE01429","2020NE01429",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466831614], [29378,2020,"2020-05-21T00:00:00","14933700,0000","0,0000","0,0000","0,0000","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI (40) E ENFERMARIA (150) PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, EXCLUSIVAMENTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESA/SSERCAS/GMOCS/NEC Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 044/2020 / PORTARIA Nº 072-R - EM FAVOR DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR VILA VELHA - PARA O PERIODO DE 03 MESES/2020 - À PEDIDO DO NEC/GMOCS, PEÇA #11, E DECISÃO/AUTORIZAÇÃO DO SR. SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, PEÇAS #21 - RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA FEDERALINCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CONFORME AUTORIZADO CI/SESA/FES/Nº 074/2020 (PROC. 2020-F85WG)","2020NE03693","2020NE03693",2020010751324,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010751324,0,0,"","","","","","","",1466831619], [29390,2020,"2020-05-10T00:00:00","200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","07736461000176",2,"","C.E DA EEEM SOBREIRO",8317741,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06173","2020NE06173",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466831631], [29392,2020,"2020-07-24T00:00:00","400000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG","2020NE05284","2020NE02957",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4975,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466831633], [29440,2020,"2020-05-10T00:00:00","500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03360394000187",2,"","C.E. DA EPSG GISELA SALLOKER FAYET",8328836,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06086","2020NE06086",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466831681], [29458,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.617.387-##",1,"","ANTONIO CEZAR MARTINS",8399809,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - NOME DO GRUPO SONZERA -EIXO 01.","2020NE01386","2020NE01386",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466831699], [29477,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","39931592000109",2,"","BARBARA MAIA CERQUEIRA CAZE 01371389543",8399986,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. LEI ALDIR BLANC","2020NE01176","2020NE01176",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466831718], [29508,2020,"2020-05-08T00:00:00","6469,2600","0,0000","0,0000","0,0000","03257323000153",2,"","C.E DA EPG OSCAR DE ALMEIDA GAMA",8341786,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04732","2020NE04732",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831749], [29533,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-8694978,0000","0,0000","EX0000071",4,"","SIARE ENGINEERING INTERNATIONAL GROUP s.r.l.",8397795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CANCELAMENTO PARCIAL DA 2020OB10020, PARA REGULARIZAÇÃO DA FONTE.","2020GD00118","2020NE03212",2020001293661,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001293661,0,0,"","","","","","","",1466831774], [29534,2020,"2020-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","767122,7000","0,0000","EX0000071",4,"","SIARE ENGINEERING INTERNATIONAL GROUP s.r.l.",8397795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagto referente à importação de 350 braços de alumínio que serão utilizados nos ventiladores pulmonares microprocessados para enfrentamento da pandemia do Coronavírus ? Covid-19, em caráter emergencial por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93, Decreto Estadual nº 4593-R/20 e Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Complementar 946/2020","2020OB13776","2020NE04172",2020001293661,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001293661,0,0,"","","","","","","",1466831775], [29537,2020,"2020-10-13T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03366185000140",2,"","C.E DA EPSG AGENOR DE SOUZA LE",8319638,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06613","2020NE06613",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831778], [29551,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14674,3200","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL N° 7 PEÇA 441","2020OB17333","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466831792], [29596,2020,"2020-09-30T00:00:00","337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","32440968000206",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOP. DE TRAB. MEDICO",8346610,"PREGÃO","2020-LQK6H - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME TO MOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX NO PACIENTE ROMÁRIO DE OLIVEIRA INTERNADO NESTA UNIDADE. ARP 0050/2020 - PROCESSO E-DOCS 2020-BKSV6. (ENFRENTAMENTO COVID-19)","2020NE00900","2020NE00900",2020015189495,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015189495,0,0,"","","","","","","",1466831837], [29601,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6670,3800","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da nota fiscal Nº 14 #671 Serviços de assessoria, elaboração de projetos e fiscalização de obras, na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios em Estado de Emergência ou estado de Calamidade Pública, e também para intervenções nas Unidades da rede Sesa para atendimento a pacientes portadores do Coronoavírus (COVID-19) PLANILHA MEDIÇÃO AGOSTO/2020 #679 - CONTRATO Nº 0029/2020 VIGÊNCIA 07/01/2021.","2020OB23269","2020NE05249",2020003364413,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020003364413,0,0,"","","","","","","",1466831842], [29614,2020,"2020-12-18T00:00:00","26417,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03360253000164",2,"","C.E DA EPSG WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES",8315770,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07704","2020NE07704",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831855], [29616,2020,"2020-12-18T00:00:00","61105,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03545320000115",2,"","C. E. DA EPSG. GOVERNADOR LINDENBERG",8334600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07834","2020NE07834",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831857], [29618,2020,"2020-12-18T00:00:00","11816,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03394942000190",2,"","C.E DA EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO",8323862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07727","2020NE07727",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831859], [29630,2020,"2020-06-07T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18199387000112",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RIO BANANAL",8372463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 3ª PARCELA.","2020NE00861","2020NE00861",88239098,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88239098,0,0,"","","","","","","",1466831871], [29662,2020,"2020-06-10T00:00:00","253,2000","0,0000","0,0000","0,0000","03383090000135",2,"","C.E DA EPSG ANGELICA PAIXAO",8317443,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06271","2020NE06271",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831903], [29672,2020,"2020-05-08T00:00:00","47854,8000","0,0000","0,0000","0,0000","32400285000144",2,"","C.E DA EPSG EURICO SALLES",8319726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE04632","2020NE04632",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466831913], [29677,2020,"2020-05-29T00:00:00","7500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","95433397000111",2,"","COM.DE MAT.MEDICOS HOSPITAL.MACROSUL LTDA",8336828,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ACERTO CONTABIL PARA ALTERACAO DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO COM FES/SESA/SEFAZ/SEP ? Decreto nº 650-S, de 28.05.2020 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (LARINGOSCOPIO INFANTIL) QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES IDENTIFICADOS COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO E RETAGUARDA DOS CASOS DE COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #4, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PEÇA #10, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - À PEDIDO DA SSAS E AUTORIZADO PELA SSAFAS (PROC. 2020-ZXZ24)","2020NE03947","2020NE03947",2020024272164,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020024272164,0,0,"","","","","","","",1466831918], [29716,2020,"2020-10-14T00:00:00","337,0000","0,0000","0,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL VISANDO CONTABILIZAR A DESPESA DE FORMA ADEQUADA UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.","2020NE00927","2020NE00927",2020015247634,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015247634,0,0,"","","","","","","",1466831957], [29726,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,0000","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF N°13346 / ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESO: 88547264","2020OB20844","2020NE03894",2020014896979,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014896979,0,0,"","","","","","","",1466831967], [29768,2020,"2020-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3807,7900","0,0000","31558431000100",2,"","SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ",8395006,"PREGÃO","NF Nº 5326 DE SETEMBRO/2020 - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - ARP Nº 0014/2020 - UIJM - PROC. 87883384","2020OB00892","2020NE00643",87883384,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87883384,0,0,"","","","","","","",1466832009], [29821,2020,"2020-12-24T00:00:00","5000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","05558955000182",2,"","ACORDES CENTRO DE MÚSICA E ARTES ",8345647,"CONCURSO","Empenho para cobrir despesas com proponente do MOACYR TEIXEIRA GARCIA NETO, contemplado com a obra audiovisual MEU VIOLÃO... MINHA VIDA, no Edital de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio Para Licenciamento de Obras Audiovisuais Realizadas no Estadodo Espírito Santo da LEI ALDIR BLANC. EIXO 02.","2020NE01107","2020NE01107",2020011049741,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011049741,0,0,"","","","","","","",1466832062], [29882,2020,"2020-11-12T00:00:00","5768,0100","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG","2020NE09163","2020NE09157",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466832123], [29889,2020,"2020-12-18T00:00:00","21100,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03345143000123",2,"","C.E DA EPSG JANUARIO RIBEIRO",8329703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07876","2020NE07876",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832130], [29890,2020,"2020-12-18T00:00:00","21184,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03358549000140",2,"","C.E. DA EPG MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA",8337517,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE07945","2020NE07945",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832131], [29935,2020,"2020-06-10T00:00:00","8355,6000","0,0000","0,0000","0,0000","03336588000147",2,"","C.E DA EPSG IRMA TEREZA ALTOE",8315987,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06387","2020NE06387",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832176], [29943,2020,"2020-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-20,3400","0,0000","###.450.397-##",1,"","STELA REGINA BIANCHI LOPES BRAGA",8347746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2020NS00788","2020NE00790",2020006721960,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006721960,0,0,"","","","","","","",1466832184], [29959,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4375,5000","0,0000","08583229000108",2,"","CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME",8391666,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS: 7802 DE AGOSTO/2020 E 7841 DE SETEMBRO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020OB00930","2020NE00524",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466832200], [29994,2020,"2020-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.959.907-##",1,"","MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS",8359949,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS. LEI ALDIR BLANC. MIZINHO DUSSAMBA E BANDA. BANDA MARY DI","2020NE00991","2020NE00991",202000081752,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",202000081752,0,0,"","","","","","","",1466832235], [30027,2020,"2020-07-04T00:00:00","2645,9400","0,0000","0,0000","0,0000","06004752000107",2,"","C.E. DA ESCOLA ANILIA KNAAK BUSS",8325757,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02026","2020NE02026",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832268], [30038,2020,"2020-12-28T00:00:00","100000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","31421919000182",2,"","MARCELA VIANNA MATTOS DE CASTRO AMARO 05547368709",8398862,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. PROPONENTES SUPLENTES","2020NE01539","2020NE01539",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466832279], [30043,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","18061,6000","0,0000","0,0000","03262020000129",2,"","C.E DA EPSG TEOFILO PAULINO",8332493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL08730","2020NE07763",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832284], [30212,2020,"2020-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.805.527-##",1,"","ELVIS DE MELO PORTO",8399709,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS ? FUNCULTURA/ LEI ALDIR BLANC - INCISO III. EIXO 01. GRUPO CIRCO ROMER SPETACULAR","2020NE01394","2020NE01394",2020000817521,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000817521,0,0,"","","","","","","",1466832453], [30237,2020,"2020-12-28T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.340.087-##",1,"","LUCAS GUIMARÃES BLUNCK SCHUINA",8396677,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. SUPLENTES","2020NE01526","2020NE01526",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466832478], [30251,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","675,2000","0,0000","03363402000149",2,"","C.E DA EPG ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO",8362022,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB09138","2020NE06624",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832492], [30279,2020,"2020-10-29T00:00:00","269,4800","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS E LUVAS DE PROCEDIMENTOS, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO Nº 225907 - PROCESSO E-DOCS Nº 2020-GX10Q.","2020NE00145","2020NE00145",2020012096922,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",27201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020012096922,0,0,"","","","","","","",1466832520], [30284,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","18361,2200","0,0000","0,0000","03292383000107",2,"","C.E EPSG PROF. JOAQUIM BARBOSA QUITIBA",8343059,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01734","2020NE01881",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832525], [30346,2020,"2020-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4000","0,0000","03254746000110",2,"","C.E DA EPSG DOMINGOS JOSE MARTINS",8335942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 122-R DIO 13/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08965","2020NE06689",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832587], [30347,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16837,8000","0,0000","03366517000197",2,"","C.E DA EEFM FLORENTINO AVIDOS",8337808,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07330","2020NE05376",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832588], [30381,2020,"2020-12-30T00:00:00","60000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.026.076-##",1,"","TIAYA SENGERS GODOY",8366855,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DA DESPESA COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS, REFERENTE PROPONENTES SUPLENTES ","2020NE01673","2020NE01673",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466832622], [30383,2020,"2020-11-30T00:00:00","-960000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","anulação parcial de saldo da 2020NE07887 - para readequação da Portaria nº3.040, de 06 de novembro de 2020 - conforme publicação do decreto nº1532 - S , de 01 de dezembro de 2020.","2020NE08687","2020NE07887",58329617,"DE SELEÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME DOS SANTOS NEVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.","EDITAL",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",58329617,0,0,"","","","","","","",1466832624], [30385,2020,"2020-12-30T00:00:00","20000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29699479000188",2,"","RENANC CIRILO ALVES 07993436761",8400055,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIOS CULTURAL DIGITAL APOIO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA/LEI ALDIR BLANC - INCISO III","2020NE01710","2020NE01710",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466832626], [30429,2020,"2020-01-09T00:00:00","62299,8600","0,0000","0,0000","0,0000","03358845000141",2,"","C.E DA EPSG DOM JOSE DALVIT",8327740,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE05264","2020NE05264",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832670], [30521,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","669,6000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PROCESSO DE PAGAMENTO REF. AO PROC. COMPRA N º83581588 - HINSG, ARP Nº 0137, 0138 E 0139/2019 E PREGÃO Nº 0006/2019 - MAT. DE USO MÉDICO.","2020OB00859","2020NE00766",86068784,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86068784,0,0,"","","","","","","",1466832762], [30536,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,1000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO NF Nº 3988, (REGULARIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS) PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. ASPIRADOR FRASCO A VACUO E VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO","2020OB01959","2020NE00985",88851869,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88851869,0,0,"","","","","","","",1466832777], [30569,2020,"2020-03-06T00:00:00","84,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03208137000124",2,"","C.E DA EPSG PRESIDENTE GETULIO VARGAS",8332490,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NE03533","2020NE03533",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466832810], [30573,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","24400,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","Pagamento da NF. 4465, (REGULARIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS) PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO. SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL","2020OB02407","2020NE00978",88844692,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88844692,0,0,"","","","","","","",1466832814], [30649,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","49200,0000","0,0000","02679144000141",2,"","L&G ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA ME",8332729,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NFS. 1284 DE AGOSTO/2020 AQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE OBRA DO PROCESSO EDOC-ES 2020-B47PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO EM REDE DE VÁCUO CLINICA CONFORME SOLICITAÇAO DO GERENTE A PEÇAS #1.","2020OB03338","2020NE02398",2020008214951,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008214951,0,0,"","","","","","","",1466832890], [30680,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","386,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME PROCESSO ORIGINAL 2020-5ZVSD, COM RECURSOS FINANCEIROS SUS FEDERAL (COVID-19) CONFORME OFICIO Nº 089/2020 E SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO Nº 180/2020.CONFORME N/F Nº 000004501 ATESTADA DIA 14/09/2020 PELA RESPONSAVEL MARIANNA DE ALMEIDA LEMOS.OBS: PROCESSO NO E-DOCS 2020-60K32.","2020OB01030","2020NE00536",2020004875392,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020004875392,0,0,"","","","","","","",1466832921], [30682,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","30925,6000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"TOMADA DE PREÇOS","rocesso\t88782565/17-03-2020Assunto\t032 - AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) ¿ 032.2 - MATERIAL DE CONSUMO ¿¿ 032.21 - COMPRAResumo\tCI 068/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL PROCEDIMENTOS ESTERIL, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PARA ATENDER OS PACIENTES ATRAVÉS DE COMPRA EMERGENCIAL, REFERENTE DECRETO Nº 4593-R - COVID-19.Ano\t2020 -- liq nf 4724 ref abril/20","2020OB01813","2020NE00632",88782565,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88782565,0,0,"","","","","","","",1466832923], [30683,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","599,6400","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","NF Nº 4014 DE JULHO/2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM. (TERMO COVID-19).","2020OB00688","2020NE00520",2020015020510,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015020510,0,0,"","","","","","","",1466832924], [30693,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","84919,5000","0,0000","67729178000491",2,"","COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.",8341467,"PREGÃO","Pagamento da NF. 1340621, COM PARA COMBATE E TRATAMENTO DE COVID-19, PROVENIENTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 815, DE 15/04/2020 DA UNIÃO, NOREPIREFRINA.","2020OB02399","2020NE01250",2020016426926,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020016426926,0,0,"","","","","","","",1466832934], [30782,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2008004,1900","0,0000","60922168004840",2,"","ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA",8362649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF 145, FLS. 1749, 30º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº331/2011 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC.","2020OB21225","2020NE06273",54728045,"PARA SELEÇAO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE OSS.","AUTORIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4803,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",54728045,0,0,"","","","","","","",1466833023], [30790,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6836,4000","0,0000","03396258000147",2,"","C.E. DA EPG ANTONIO ESTEVES",8324812,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 111-R DIO 01/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08174","2020NE05743",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833031], [30801,2020,"2020-09-21T00:00:00","0,0000","0,0000","83,1600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:85447765, ARP:HEDS/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS:VIGÊNCIA:07/10/19 A 06/10/20.","2020OB00916","2020NE00855",87509318,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87509318,0,0,"","","","","","","",1466833042], [30805,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1746,2500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NF Nº 87575 DE SETEMBRO/2020 - 2020-J2XSD - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (AGULHA HIPODÉRMICA, DIMENSÃO: 40 X 12MM) PARA A UIJM DE ACORDO COM TERMO REFERÊNCIA 292/2020.","2020OB01000","2020NE00802",2020013039932,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013039932,0,0,"","","","","","","",1466833046], [30809,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7800,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO NF Nº 86332, PELA ENTREGA DE CONEXÃO PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE LUÇÕES, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO 223289 ANEXA A FOLHA 124.COVID. AGOSTO/2020.","2020OB01612","2020NE01098",88982106,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88982106,0,0,"","","","","","","",1466833050], [30881,2020,"2020-09-16T00:00:00","3570,0000","0,0000","0,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF PROC:84048450, ARP:HINSG/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP: 10 ML E OUTROS, VIG: 12/07/19 Á 11/07/20.","2020NE00824","2020NE00824",86496255,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",86496255,0,0,"","","","","","","",1466833122], [30890,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.143.907-##",1,"","VICTORHUGO PASSABON AMORIN",8366022,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS. LEI ALDIR BLANC","2020NE01187","2020NE01187",2020017127870,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020017127870,0,0,"","","","","","","",1466833131], [30930,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5051,3400","0,0000","03345385000117",2,"","C.E DA EEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO",8324056,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03174","2020NE02180",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833171], [30931,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30384,0000","0,0000","03345406000102",2,"","C.E DA EPSG PROF. JOAQUIM FONSECA",8334805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04676","2020NE03297",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833172], [30932,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13470,2400","0,0000","03299281000113",2,"","C.E DA EPG CIER DE AGUIA BRANCA",8336746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06767","2020NE04879",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833173], [30934,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","03300058000149",2,"","C.E. DA EPSG MARIA DE ABREU ALVIM",8321977,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08280","2020NE06152",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833175], [30935,2020,"2020-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","14854,4000","0,0000","03300058000149",2,"","C.E. DA EPSG MARIA DE ABREU ALVIM",8321977,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04604","2020NE03417",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833176], [30936,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14770,0000","0,0000","03300058000149",2,"","C.E. DA EPSG MARIA DE ABREU ALVIM",8321977,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04234","2020NE02831",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833177], [30951,2020,"2020-05-21T00:00:00","40000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","15524001000102",2,"","FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE IBATIBA",8368551,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO FUNDO A FUNDO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EMERGENCIAL 2ª PARCELA.","2020NE00807","2020NE00807",88235769,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2204,"BENEFÍCIOS EVENTUAIS",41,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO",4456,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",47901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88235769,0,0,"","","","","","","",1466833192], [30957,2020,"2020-05-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11349,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 000996851. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA NOVA TRANSPORTE LTDA. RECIBO 11722192039480133 . #83 PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00500","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466833198], [30958,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","45475,0700","0,0000","33013528000154",2,"","SNC DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA",8397140,"PREGÃO","PAGTO PARCIAL DA NF Nº 041, PELA ENTREGA DE LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO: MEDIO (M), MATERIAL: LATEX NATURAL 100 %, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA # 129, NO MÊS DE OUTUBRO/2020.","2020OB02002","2020NE01364",2020013778146,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013778146,0,0,"","","","","","","",1466833199], [30961,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","27452,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001009550. QUANTIDADE: 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: UNIMAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.035.105/0001-01. #327. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01105","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466833202], [30962,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","13726,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001010497. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: UNIMAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.035.105/0001-01. #330. PROCESSO: 2020-FT109.","2020OB01133","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466833203], [30963,2020,"2020-06-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12016,5000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO. DESPESAS CONTRATO 004/2020. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001004402. 5000 LTS. LOCAL DE ENTREGA SANTA ZITA TRANSP COLETIVOS LTDA CNPJ 36414225000131. #223 PROCESSO 2020-FT109","2020OB00889","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466833204], [30964,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24157,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. NOTA FISCAL ELETRÔNICA 001000849. 10.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: VIAÇÃO SERRANA LTDA - CNPJ: 28.039.121/0001-66. PROCESSO 2020-FT109.","2020OB00724","2020NE00238",2020011205909,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020011205909,0,0,"","","","","","","",1466833205], [30992,2020,"2020-04-05T00:00:00","0,0000","0,0000","160,3600","0,0000","03345143000123",2,"","C.E DA EPSG JANUARIO RIBEIRO",8329703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 53-R DE 28.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB03542","2020NE02512",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833233], [30993,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13790,9600","0,0000","03345143000123",2,"","C.E DA EPSG JANUARIO RIBEIRO",8329703,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02433","2020NE01926",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833234], [30995,2020,"2020-02-07T00:00:00","0,0000","34941,6000","0,0000","0,0000","03399627000155",2,"","C.E DA ESG IRMA DULCE LOPES PONTE",8330759,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 74-R DE 30/06/2020 DIO 01/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL04401","2020NE03985",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833236], [31001,2020,"2020-05-29T00:00:00","80700,0000","0,0000","0,0000","0,0000","36338135000109",2,"","ENGINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI",8316418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ACERTO CONTABIL PARA ALTERACAO DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ACORDADO COM FES/SESA/SEFAZ/SEP ? DECRETO Nº 650-S, DE 28.05.2020 - DESPESA COM AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR ATRAVES DE PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA : FILTRO ABSOLUTO HEPA 3 (A3) PARA O HESVV - PARA ATENDER AO ENFRETAMENTO A COVID-19 - À PEDIDO DO HESVV E AUTORIZADO PELO SUBSECETÁRIO DA SSAS.","2020NE03884","2020NE03884",88799646,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",169,"DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2425,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88799646,0,0,"","","","","","","",1466833242], [31002,2020,"2020-05-13T00:00:00","24560,4000","0,0000","0,0000","0,0000","03402071000109",2,"","C.E DA EPG PROFA ANNA GOMES",8318802,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE03023","2020NE03023",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833243], [31067,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","49796,0000","0,0000","03300891000190",2,"","C.E. DA EPSG ALZIRA RAMOS",8341387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10653","2020NE07920",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833308], [31083,2020,"2020-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","95,7300","0,0000","22265663000170",2,"","N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI",8394488,"PREGÃO","PROCESSO PAGAMENTO REF. PROC:85447765, ARP:HEDS/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS:VIGÊNCIA:07/10/19 A 06/10/20.","2020OB00989","2020NE00856",87509318,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87509318,0,0,"","","","","","","",1466833324], [31084,2020,"2020-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","63120,0000","0,0000","22265663000170",2,"","N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI",8394488,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 86454, PEÇA #94, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: LUVA PARA PROCEDIMENTOS, MATERIAL: LATEX NATURAL 100%, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93.AUTORIZAÇÃO PAG PEÇA 103","2020OB21086","2020NE05653",2020023447067,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023447067,0,0,"","","","","","","",1466833325], [31086,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5500,0000","0,0000","22265663000170",2,"","N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI",8394488,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DESPESA, DA NF 079.992 PEÇA # 54, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL DE PULSO) PARA ATENDER O HEMOES, NO MÊS DE JULHO/2020 - ARP 1321.","2020OB17639","2020NE04461",2020014074249,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014074249,0,0,"","","","","","","",1466833327], [31088,2020,"2020-07-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","22265663000170",2,"","N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI",8394488,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA, DA NF 72802 PEÇA# 13, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL , PARA ATENDER O LACEN - ARP 0846/2020.","2020OB16035","2020NE02972",88797015,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2961,"FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88797015,0,0,"","","","","","","",1466833329], [31161,2020,"2020-05-10T00:00:00","0,0000","300,0000","0,0000","0,0000","01139728000161",2,"","C.E DA EPG JOSE ZAMPROGNO",8318930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NL06741","2020NE06133",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833402], [31174,2020,"2020-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020OB08419","2020NE06184",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833415], [31175,2020,"2020-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","50690,6400","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB07205","2020NE05160",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833416], [31176,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","43128,4000","0,0000","03356562000160",2,"","C.E.DA EPSG ARMANDO BARBOSA QUITIBA",8316385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04071","2020NE02917",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833417], [31278,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22450,4000","0,0000","03300891000190",2,"","C.E. DA EPSG ALZIRA RAMOS",8341387,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02652","2020NE01837",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833519], [31282,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1856,8000","0,0000","03343221000150",2,"","C.E DA EPSG SATURNINO RANGEL MAURO",8338067,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08567","2020NE06413",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833523], [31283,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","33232,5000","0,0000","03343221000150",2,"","C.E DA EPSG SATURNINO RANGEL MAURO",8338067,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06606","2020NE04871",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833524], [31284,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","34496,7200","0,0000","03343221000150",2,"","C.E DA EPSG SATURNINO RANGEL MAURO",8338067,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB05862","2020NE04472",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833525], [31292,2020,"2020-04-13T00:00:00","0,0000","0,0000","18120,6800","0,0000","20210955000180",2,"","C. E.DA EEEFM SERRA SEDE",8374062,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para o Repasse EXTRAORDINÁRIO de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 50-R DE 06.04.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB02984","2020NE02073",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833533], [31293,2020,"2020-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21808,9600","0,0000","20210955000180",2,"","C. E.DA EEEFM SERRA SEDE",8374062,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020OB02614","2020NE01790",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833534], [31355,2020,"2020-05-10T00:00:00","200,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03566135000107",2,"","C E DA EPG SANTA TEREZINHA",8327310,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06126","2020NE06126",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833596], [31356,2020,"2020-05-10T00:00:00","400,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03336588000147",2,"","C.E DA EPSG IRMA TEREZA ALTOE",8315987,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06103","2020NE06103",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833597], [31359,2020,"2020-11-30T00:00:00","-100000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","29979036005703",2,"","INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",8332444,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ADEQUAÇÃO DA FOPAG.","2020NE08736","2020NE04962",88323900,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5017,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - 13º SALÁRIO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88323900,0,0,"","","","","","","",1466833600], [31396,2020,"2020-07-16T00:00:00","24549,0900","0,0000","0,0000","0,0000","03322664000165",2,"","C.E DA EPSG AFONSO CLAUDIO",8337730,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04403","2020NE04403",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833637], [31397,2020,"2020-07-16T00:00:00","38373,4900","0,0000","0,0000","0,0000","03387741000165",2,"","C.E DA EPSG ARY PARREIRAS",8316039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04456","2020NE04456",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833638], [31398,2020,"2020-07-16T00:00:00","23281,8600","0,0000","0,0000","0,0000","00635018000160",2,"","C.E DA EPSG JOSE PINTO COELHO",8329910,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020NE04429","2020NE04429",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2206,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466833639], [31448,2020,"2020-06-10T00:00:00","4642,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03371545000100",2,"","C.E DA EPSG SAO JOAO BATISTA",8315926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NE06418","2020NE06418",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833689], [31451,2020,"2020-09-10T00:00:00","1090,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.649.737-##",1,"","BRUNA SILVEIRA SCHULTZ",8399088,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA DOCENTE BRUNA SILVEIRA SCHULTZ, PARA ATUAR NO CURSO IDEAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA ESPECÍFICA SEDU (DESCENTRALIZAÇÃO) TC 015/2020, PORTARIA 066-R. PERÍODO: 14/10 à 13/11/2020","2020NE00750","2020NE00750",2020020626426,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",131,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020626426,0,0,"","","","","","","",1466833692], [31452,2020,"2020-07-07T00:00:00","-1600000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DE EMPENHO, PARA AJUSTE CONTÁBIL DOS SUBITEM.","2020NE04961","2020NE02958",88216446,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",88216446,0,0,"","","","","","","",1466833693], [31458,2020,"2020-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-3096284,9400","0,0000","EX0000071",4,"","SIARE ENGINEERING INTERNATIONAL GROUP s.r.l.",8397795,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL DA FONTE","2020GD00206","2020NE04473",2020001293661,"","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001293661,0,0,"","","","","","","",1466833699], [31514,2020,"2020-05-27T00:00:00","0,0000","40680,0000","0,0000","0,0000","27145549000120",2,"","CHERNE IND. DO VESTUÁRIO LTDA",8397777,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO. 6ª LISTA DISTRIBUIÇÃO. DESPESAS A FAVOR DA CHERNE IND. DO VESTUÁRIO LTDA NOTA. 000.028.384 REFERENTE A 12.000 UN . AQUISIÇÕES DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE USUÁRIOS / MOTORISTAS / COBRADORES / FISCAIS. DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA TRANSCOL. PROC. E-DOC'S 2020B5JX3","2020NL00506","2020NE00215",2020008250243,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5138,"MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008250243,0,0,"","","","","","","",1466833755], [31523,2020,"2020-10-27T00:00:00","0,0000","0,0000","616,0000","0,0000","###.911.077-##",1,"","MARIANNE MALINI DE LIMA",8399241,"CONCURSO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM 5/2 DIÁRIAS EM FAVOR DA SERVIDORA MARIANNE MALINI DE LIMA, PARA CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍICO DE RENDA EMERGENCIAL MENSAL DA LEI ALDIR BLANC, QUE SERÁ FEITO POR MEIO DO ESCRITÓRIO MÓVEL QUE SE DIRECIONARÁ Á COMUNIDADES, ENTRE OS DIAS 29 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA.","2020OB01268","2020NE00381",2020021569846,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS - CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021569846,0,0,"","","","","","","",1466833764], [31534,2020,"2020-12-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5437,2500","0,0000","14528577000185",2,"","CLINICA DE ENFERMAGEM PRÓ-CUIDAR",8379730,"PREGÃO","PAGAMENTO RESTANTE PEDIDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O PAGAMENTO DE REMOÇÃO SUPORTE AVANÇADO REALIZADOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS E AVALIAÇÃO DE PACIENTES JÁ CONFIRMADOS COM COVID-19, NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, REGIDOS PELO CONTRATO Nº 0013/2019, PROCESSO Nº 83879609/2018 E PREGÃO Nº 0012/2019.CONFORME 2020DC0000319. CONFORME N/F Nº 01964 RESTANTE ATESTADA DIA 26/11/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-KTBHZ ","2020OB01414","2020NE01142",2020014454479,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014454479,0,0,"","","","","","","",1466833775], [31538,2020,"2020-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","48881,1600","0,0000","14528577000185",2,"","CLINICA DE ENFERMAGEM PRÓ-CUIDAR",8379730,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE PEDIDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O PAGAMENTO DE REMOÇÃO SUPORTE AVANÇADO REALIZADOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS E AVALIAÇÃO DE PACIENTES JÁ CONFIRMADOS COM COVID-19, NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, REGIDOS PELO CONTRATO Nº 0013/2019, PROCESSO Nº 83879609/2018 E PREGÃO Nº 0012/2019.CONFORME N/F Nº 01891 NO MES 09/2020 ATESTADA DIA 15/10/2020 PELO FISCAL BRUNO NEVES ABREU.OBS: PROCESSO NO E-DOCS Nº 2020-KTBHZ ","2020OB01101","2020NE00878",2020014454479,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014454479,0,0,"","","","","","","",1466833779], [31543,2020,"2020-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3276,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PROCESSO DE PAGAMENTO REF. AO PROCESSO COMPRA Nº84978589 - ARP Nº0822 E 0823/19 E PREGÃO Nº0249/19 - C.COMPRAS/SESA - MAT. DE USO MÉDICO.","2020OB00863","2020NE00799",87261880,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87261880,0,0,"","","","","","","",1466833784], [31548,2020,"2020-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2340,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NF Nº 85968 DE AGOSTO DE 2020 - AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM. ARP 0822/2019 - CENTRAL COMPRAS - PROCESSO COMPRA 84978589.","2020OB00777","2020NE00647",87361213,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",87361213,0,0,"","","","","","","",1466833789], [31602,2020,"2020-02-09T00:00:00","0,0000","6292,0200","0,0000","0,0000","06004752000107",2,"","C.E. DA ESCOLA ANILIA KNAAK BUSS",8325757,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 96-R DIO 01/09/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020NL05984","2020NE05143",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833843], [31614,2020,"2020-10-08T00:00:00","0,0000","0,0000","54589,9200","0,0000","03257212000147",2,"","C.E EPSG AMERICO SILVARES",8335277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 85-R DIO 05/08/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB06725","2020NE04657",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833855], [31620,2020,"2020-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1519,2000","0,0000","03365554000180",2,"","C.E DA EPG MARLENE BRANDAO",8318984,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento - Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único. 2020015997619PORT 118-R DIO 06/10/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB08805","2020NE06304",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833861], [31644,2020,"2020-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","02209094000139",2,"","VITORIA APART HOSPITAL S/A",8315523,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IR DA NF 26756, VITORIA APART. ","2020OB27789","2020NE04338",2020023288543,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020000854519,0,0,"","","","","","","",1466833926], [31700,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","253,2000","0,0000","0,0000","03550315000109",2,"","C.E DA EPG FLORESTA DO SUL",8328799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 67-R DE 29/05/2020 DIO 30/05/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR, CONFORME REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 67-R E NO DIO DE 03/06/2020","2020NL03912","2020NE03559",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833941], [31712,2020,"2020-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","45238,4000","0,0000","03257212000147",2,"","C.E EPSG AMERICO SILVARES",8335277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020OB04175","2020NE02887",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466833953], [31732,2020,"2020-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","56,0000","0,0000","###.911.077-##",1,"","MARIANNE MALINI DE LIMA",8399241,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PAGAMENTO DA DESPESAS COM DIÁRIAS PARA SERVIDORA MARIANNE MALINE DE LIMA , PARA CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL DA LEI ALDIR BLANC realizado POR MEIO DO ESCRITÓRIO MÓVEL DIRECIONADA ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MATATAIZES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.","2020OB01327","2020NE00398",2020008627709,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS - CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020008627709,0,0,"","","","","","","",1466833973], [31733,2020,"2020-11-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-112,0000","0,0000","###.478.137-##",1,"","VERONICA APARECIDA RIBEIRO HAACKE",8399245,"CONCURSO","LANÇAMENTO DA DEVOLUÇÃO DE 1 DIARIA, NO DIA 29 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA.","2020GD00030","2020NE00382",2020021569846,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS - CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020021569846,0,0,"","","","","","","",1466833974], [31746,2020,"2020-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1008180,2800","0,0000","28141190000933",2,"","SANTA CASA DE VITÓRIA - PRÓ-MATRE",8381481,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS NFS Nº00680 - FLS.352 - REFERENTE A REPASSE PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA- PRÓ MATRE- 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9022/16- REFERENTE A PORTARIA MINISTERIAL DE SAUDE MN° 1.448/2020, DE 29/05/2020- PARCELA ÚNICA- PERÍODO JUNHO-JULHO/20 - A PEDIDO DA GECORC","2020OB17237","2020NE04411",76022986,"REFERENTE PROMATRE, PLANILHA COM OFERTA DE 60% REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.","CONTRATUALIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",76022986,0,160073,"","","","","","","",1466833987], [31806,2020,"2020-12-24T00:00:00","50000,0000","0,0000","0,0000","0,0000","###.283.377-##",1,"","Felipe Mattar Ferraço",8399789,"CONCURSO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIOS CULTURAL DIGITAL APOIO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA/LEI ALDIR BLANC - INCISO III","2020NE01337","2020NE01337",2020023047855,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS","","",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020023047855,0,0,"","","","","","","",1466834047], [31860,2020,"2020-06-11T00:00:00","0,0000","14288,5000","0,0000","0,0000","34274233000102",2,"","PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A",8369795,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2020. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA TRANSCOL - TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - RMGV. POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. EM FAVOR DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº: 001040793. QUANTIDADE: 5.000 LTS. LOCAL DE ENTREGA: NOVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.751.762/0001-18. DOCUMENTO: 2020-G961NF, PÁGINA 24. PROCESSO: 2020-JM69X.","2020NL02139","2020NE00413",2020013478698,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",35,"",26,"TRANSPORTE",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",859,"MOBILIDADE URBANA",128,"SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013478698,0,0,"","","","","","","",1466834101], [31863,2020,"2020-02-04T00:00:00","0,0000","4570,2600","0,0000","0,0000","03368962000196",2,"","C.E DA EPSG ITAGIBA ESCOBAR",8321034,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO COVID-.19. PORT 47-R DE 31.03.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z","2020NL01845","2020NE01846",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466834104], [31882,2020,"2020-07-15T00:00:00","24479,9800","0,0000","0,0000","0,0000","03259239000179",2,"","C.E DA EPG ALTO RIO POSSMOSER",8330829,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DONOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DE 14/07/2020 DIO 15/07/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z. ","2020NE04126","2020NE04126",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466834123], [31901,2020,"2020-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","11012,9400","0,0000","07972935000189",2,"","LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8381099,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DE PARTE DA NOTA FISCAL Nº 04274 ÀS FLS. 9185, MÊS DE NOVEMBRO/2020, PRESTAÇÃO DE SERVICOS CONTINUOS - REMOCAO DE PACIENTES EM AMBULANCIA DE SUPORTE BASICO E AVANCADO PARA ATENDER DEMANDAS DA SESA AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CONTRATO Nº 0115/18 .","2020OB30112","2020NE09311",85502960,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",95,"APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",85502960,0,0,"","","","","","","",1466834142], [31918,2020,"2020-05-10T00:00:00","500,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03299281000113",2,"","C.E DA EPG CIER DE AGUIA BRANCA",8336746,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.EDOCS 2020-7D8RXPORTARIA 116-R DE 02/10/2020 DIO DE 05/10/2020.","2020NE06019","2020NE06019",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466834159], [31920,2020,"2020-05-13T00:00:00","43888,0000","0,0000","0,0000","0,0000","03270646000187",2,"","C.E DA EPSG JOSE CARLOS CASTRO",8337459,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para cobrir despesas de custeio, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza pertencentes a famílias inseridas no CAD Único, EXCETUANDO os alunos já contemplados na Portaria nº 047-R, de 31/03/2020 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.PORT 58-R DE 12.05.2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z.","2020NE02758","2020NE02758",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466834161], [31946,2020,"2020-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","41356,0000","0,0000","03284310000173",2,"","C.E DA EPSG MARIA MAGDALENA DA SILVA",8333868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar ? PROGEFE, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes a famílias inseridas no CAD Único.PORT 153-R DIO 18/12/2020 - E'DOCS 2020-MQH3Z ","2020OB10607","2020NE07951",2020015997619,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015997619,0,0,"","","","","","","",1466834187], [31947,2020,"2020-07-20T00:00:00","0,0000","0,0000","35448,6400","0,0000","03284310000173",2,"","C.E DA EPSG MARIA MAGDALENA DA SILVA",8333868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO PROGEFE AOS CONSELHOS DE ESCOLA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA POR COVID-19.PORTARIA 78-R DIO 16/07/2020.PROCESSO E-DOCS 2020-7D8RX","2020OB06012","2020NE04282",2020006001918,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","","",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2179,"PPA DE RAP - PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5002,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006001918,0,0,"","","","","","","",1466834188], [31984,2020,"2020-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 3752, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM INTERNAÇÃO ? INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS.ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2020-GWZ5T","2020OB27895","2020NE05626",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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FEDERAL","","",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013893533,0,0,"","","","","","","",1466834227], [31987,2020,"2020-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DA NF, 3561, PERIODO: 23/05 A 31/05/2020, ADIMPLÊNCIA FISCAL PROC:88457427/88768414.","2020OB17515","2020NE04056",2020013893533,"","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? 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