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    [13,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1083,6400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DOS SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHASALARIAL DE FEVEREIRO 2025.","2025OB00797","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572689740],
    [14,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","269,8400","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB24787","2025NE01177","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689742],
    [18,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18084,9100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL 202500000000325 DE 02/01/2025 #646 (SRSV) E DA NOTA FISCAL 202500000000378 DE 02/01/2025 #647 (NREV) - COMPETÊNCIA DA DESPESAS DEZEMBRO-2024.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2024 (PROCESSO 2024-WSSKZ) CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 NO QUAL A SESA É ÓRGÃO PARTICIPANTE, ATESTE #648. PROCESSO 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #653. (VALOR DA NOTA FISCAL SRSV R$ 197.304,43 E VALOR DA NOTA FISCAL DO NREV R$ 164.408,27)","2025OB00833","2024NE00310","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00000000000",0,1572689749],
    [19,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2577,4700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE NFS-E 202400000034651, 202400000034660, 202400000034651, 202400000034566 COMPETÊNCIA DE 11/2024, REFERENTE UNIDADES SRSC, NREC, HEMOES COLATINA E HEMOES LINHARES.","2025OB00128","2024NE00128","2024-F26K4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572689750],
    [20,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4896,3800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 202500000000314, 202500000000316, 202500000000320, 202500000000331, 202500000000337, 202500000000375, 202500000000393, 202500000000395 E 202500000000401, referente Prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio para a SEDU central e escolas, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #655. DEZEMBRO 2024.","2025OB00320","2024NE06207","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572689751],
    [21,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9470,6100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000000325 DE 02/01/2025 #646. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024 (SRSV). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2024 (PROCESSO 2024-WSSKZ) CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 NO QUAL A SESA É ÓRGÃO PARTICIPANTE, ATESTE #648. PROCESSO 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #653.  ","2025OB00227","2024NE00305","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689752],
    [22,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","604,7900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 202400000034582 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA APOIO À RTV EM NOVEMBRO/2024.","2025OB00043","2024NE00250","2024-937T6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572689753],
    [23,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1312,1100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE O SERVIÇO DE ADESSÃO AO CONTRATO 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS  PRESTADOS EM DEZEMBRO/2024 - NF N° 202500000000323.","2025OB00096","2024NE00405","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689754],
    [24,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2910,3800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA  NF 202400000034650 DA EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A  , SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL NO MÊS DE NOVEMBRO  , CONFORME ATESTE D O FISCAL DO CONTRATO 017/2023 , CELEBRADO  PELA SEGER.  PROCESSO 2024-HP6H7. ","2025OB00025","2024NE00216","2024012722857","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572689755],
    [27,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,5900","###.223.387-##",1,"","ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA",8332579,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO de despesas com a contratação do docente Antônio Ricardo Freislebem da Rocha, no dia 04/12/2024, para atuar no curso ?Introdução à estatística?. PROGRAMA  ESPECIAL ? Demanda IJSN / SESP ? TC SESP nº 003/2024, Portaria nº 047-R, de 19 de novembro de 2024. CH 03h.","2025OB00697","2024NE03714","2024-720S6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572689758],
    [28,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4022,9500","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 2257 e ATESTE (PEÇA #2033) - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024, CONTRATO N° 01055/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 01 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA.AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2051). PROCESSO 2022-TKTX2.","2025OB00237","2024NE01002","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572689759],
    [30,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2725,4300","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDA DA  NOTA FISCAL 2215 COM RETENÇÃO 4,8%IR (R$ 2.378,55) 11% INSS (R$ 2.725,43) ISS 3%(R$ 1.486,60) , COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00100","2024NE00353","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572689762],
    [31,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19140,4500","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 2198 36ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 16.704,40) 11% INSS (R$ 19.140,45) 5% ISS (R$ 17.400,41), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00096","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572689763],
    [38,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","124,2400","###.717.417-##",1,"","MARIA CLAUDIA LIMA COUTO",8342476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF  da despesa referente ao serviço prestado pela docente Maria Claudia Lima Couto, nos períodos de 28 e 29/11/2024 e 12 e 13/12/2024, atuação no curso ?Licenciamento Ambiental Aplicado no Âmbito Municipal, dentro do programa ?PROESAM? - 05 turmas - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 32h. Contrato 562/2024.","2025OB02095","2024NE01124","2024-5TP2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572689770],
    [39,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1185,5500","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref. Cariacica NF 461 (peça#1525)  ateste (peça #1518), empresa  - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA referente aos serviços de limpeza e conservação prestados no Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de dezembro de 2024.","2025OB00102","2024NE00021","2020-G605G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1572689771],
    [43,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1156,8000","10517288000120",2,"","TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM ",8393857,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 428, do Contrato nº 016/2021 - TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM-10517288000120, referente à Aquisição e Prestação de Serviços de Solução de Inteligência Analítica de Alta Performance. Mês 12/2024. Autorização para pagamento à peça #1030, p.4/5 do E Docs 2024-1SG0V.","2025OB00076","2024NE00597","2019-H6KKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5093,"TI: TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689775],
    [45,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","228,2400","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 ? PROCESSO 2024-BVNH6 - FATURA 1800087283898.","2025OB00121","2024NE01231","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1572689777],
    [55,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1176,8200","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","GD REFERENTE A AJUSTE CONTÁBIL - BRK AMBIENTAL - LIQUIDADA EM AJUSTES ANTERIORES - PROCESSO 2020-1STG2 - REF A DEZ/2024.","2025GD00008","2024NE00513","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689787],
    [57,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,2000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/07/2024, CONFORME DOCUMENTO Nº 1493729, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI! Nº 1502163 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.","2025OB00662","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572689789],
    [58,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1604,6300","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","RECOLHIMENTO REF ISS da despesa NFS-e nº 1039 de 07/01/2025 da reforma e adequações no prédio da Chefatura de Polícia - Central I - PCES,15º MEDIÇÃO, com o fornecimento de mão de obra e materiais, no mês de DEZEMBRO/ 2024, conforme o resultado da Concorrência nº 001/2023 e o contrato nº 0090/2023. Processo 2024-MNJZD","2025OB00201","2024NE01208","2022-ZQVB8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - contrato nº 0090/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572689790],
    [64,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,3700","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 39665  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes  de março de 2025.COTA OUT/24.","2025OB00534","2024NE00888","2024017722856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2023,1572689796],
    [65,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1790,6100","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ARTÍFICE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH - REFERENTE AOS SERVÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - NF Nº 4302.","2025OB00128","2024NE00025","2023-R406C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572689797],
    [66,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1368,5400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA GUIA DE ISS (DECLARAÇÃO Nº  21154/2025 - PEÇA # 408)  DA NOTA FISCAL/BOLETO Nº 202500000000321  NAS PEÇA #356  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 CONFORME TERMO DE ADESÃO SEG A PEÇA #13 AO CONTRATO Nº. 017/2023 SEGER, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #401 NO PROCESSO E DOCS 2024-4LHTQ.","2025OB00166","2024NE00487","2024-N2450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso - DISPENSA DE LICITAÇÃO",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2022-50CDB",2022,1572689798],
    [67,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19557,9600","05757597000218",2,"","TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A",8370406,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 063/2024, TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE FORENSE COMPUTACIONAL PARA EXTRAÇÃO AVANÇADA E ANÁLISE DE DADOS A PARTIR DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS PORTÁTEIS, COM ENRIQUECIMENTO DE DADOS DE NUVEM E GERENCIAMENTO CENTRAL (COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA 12 (DOZE) MESES, INTITULADA INSEYETS ONLINE PRO, DO FABRICANTE CELLEBRITE S/A, BEM COMO SERVIÇO DE SUPORTE POR IGUAL PERÍODO, POR MEIO DE¿INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME MEMORANDO 1950666, NOTAS FISCAIS Nº 55 E 56, DOC. SEI 1950781 E 1950784, DESPACHO SCOT 1980691, DESPACHO CREM 1961724, DESPACHO SMAT 1988289 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.2104.0012316/2025-21.","2025OB00235","2024NE00123","0037722202446","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689799],
    [70,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1226,5400","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4014913820 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 1185 PEÇA # 94,  REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS  (SOFANETE 3 LUGARES,  CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE, GIRATÓRIAS DE OPERAÇÃO) CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO A PEÇA #52 ARP SEG N. 015/2024 LOTE II PARA UTILIZAÇÃO SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ? SESD AUTORIZAÇÃO PEÇA # 108, TOMBAMENTO PEÇA # 94 DO  PROCESSO EDOCS  2024-WQ8S2.","2025OB00049","2024NE00098","2024-WQ8S2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",10905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-WQ8S2",2024,1572689802],
    [135,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3142,8000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais 46/ 55 /57, do Contrato 009/2023 VERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA 02277205000144. Mês 11/2024. Autorização à peça #849, p.3/4. do E-Docs 2024-MJNJ1.","2025OB01086","2024NE00993","2023-363BX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.9,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572689868],
    [136,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","159,6400","40713492000187",2,"","MASTERLOC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME",8409098,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF S/ NOTA DE LOCAÇÃO Nº 13/2024, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR EXECUTIVO, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, CONFORME CONTRATO Nº 011/2022 - DEZEMBRO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2022-0VS9X (LICITATÓRIO) E Nº 2022-P5W9W (PAGAMENTO).","2025OB00017","2024NE00004","2022017169597","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão nº 004/2022 - Contrato nº 011/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1572689869],
    [138,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,4800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS FATURAS 110878/110879/110880 (PEÇAS#167/168/169) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#174, SOLICITAÇÃO PEÇA#175 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#176.","2025OB00082","2024NE00410","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572689871],
    [167,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,8000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF  942647   UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.   60665981000975  -  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00740","2024NE02878","2024-32QLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PR 916/2023 ARP 166/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","916",2023,1572689900],
    [170,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,4000","50202452000124",2,"","VERTICAL ES SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA",8415897,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 3762 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR - PRODUTOS NUTRICIONAIS.NO MES DE FEVEREIRO DE 2025.COTA NOV/24.","2025OB00377","2024NE01062","2024019916730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","036",2023,1572689903],
    [172,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3754,8000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO","Pagamento retenção de IRRF da nota fiscal nº 73751 emitida em janeiro/2025 - 2024-X0BB1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPEDICA (ARTROSCOPIA) PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS","2025OB00123","2024NE00836","2024022689301","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº: 008/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2024,1572689905],
    [180,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,8000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO IRRF-PJ DA NFE 2681156 E 2681157 C/ RETENÇÃO DE IRRF-PJ NA FONTE REFERENTE À DESPESAS COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS (SERVIÇOS) E (PEÇAS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA NO MÊS DE DEZ/24, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 863/868 E AUTORIZADO ÀS FOLHAS 908. SENDO NO CNPJ PRESTADOR: 27.188.838/0001-07 - NACIONAL AUTO PEÇAS: R$ 100,00 x 4,80% = 4,80 E R$ 445,00 x 1,20% = 5,34.","2025OB00186","2024NE00770","5980","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","009/2023",2023,1572689913],
    [184,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5694,0000","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE n° 78581 (peça #61), com retenção de IRRF PJ, referente à aquisição de 01 (um) Caminhão truck com caçamba basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000801.31101.01 - ARP n° 0032/2024 - Pregão n° 011/2024, em atendimento à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. AUTORIZAÇÃO (peça #73). Processo 2024-T0B7N","2025OB01269","2024NE03167","2024-T0B7N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 011/2024 - ARP nº 0032/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1572689917],
    [185,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","65,9700","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do DUA 4014371271 - IRRF/PJ da NF-e nº 211.227 - Aquisição  de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE 75 CV, através do Convênio Federal nº 942504/2023 (PARTE FEDERAL E ESTADUAL), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato 2024.000690.31101.01. Pregão Eletrônico nº 073/2023 e ARP nº 060/2023, em atendimento a P M DE MIMOSO DO SUL/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2024-2J5L1.","2025OB02819","2024NE02767","2024-2J5L1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1572689918],
    [186,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","351,5400","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 173451 - Aquisição de 03 (TRÊS) SECADORES CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE DE 7.600 LITROS MONOFÁSICOS, através do Convênio Federal nº 918717/2021, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 2024.000535.31101.01, Pregão Eletrônico nº 100/2023, ARP nº 005/2024, em atendimento PM MIMOSO DO SUL. Empresa PALINI & ALVES LTDA. Autorização #102. Processo 2023-KXQS7.","2025OB00555","2024NE01956","2023-KXQS7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","100",2023,1572689919],
    [188,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","234,7100","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 1312 - Aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000386.31101.01 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023 - em atendimento a Prefeitura Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Processo 2023-CWNXC.","2025OB00290","2024NE01923","2023-CWNXC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1572689921],
    [189,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1426,8200","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 54 (peça #1857, pag.3), COMPETÊNCIA 12/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (SEAG). EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI ME, CONTRATO Nº 467/2021. PROCESSO 2021-9J3JL","2025OB00810","2024NE02032","2021-SKDRN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0134",2021,1572689926],
    [190,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","435,3800","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2597 DE 17/12/2024 #173 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER APS DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ATESTE #176. REGISTRO DE ENTRADA NO SIGA #184, ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 2024.000225.44929.05 #132, ARP Nº 009/2024, PREGÃO Nº 048/2023, PROCESSO EDOC'S 2023-9NTN3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #215.","2025OB00254","2024NE04667","2024-322SK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048/2023",2023,1572689927],
    [254,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3686,4000","00945424000129",2,"","MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA",8376146,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","IRRF-PJ da Nota Fiscal 2025/56 do Instrumento da contratação 2024.000046.22101.01 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA 00945424000129. Mês 12/2024, Autorização para pagamento à peça #63, p.4/5. do 2024-R524D.","2025OB00954","2024NE00894","2023-8P7G3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021.(SQC Nº 001/2023 - GN 2350-15).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572689991],
    [256,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","478,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DANFE nº 178769 - Aquisição de um secador conforme CONTRATO Nº 2024.000761.31101.01. EMPRESA PALINI & ALVES. PROCESSO 2024-KZSV4.","2025OB03729","2024NE03111","2024-KZSV4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0101",2023,1572689993],
    [259,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24703,5800","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","Pagamento DUA nº 4013407934 IRRF-PJ da NFS-e  nº 1680 com Ateste (peça #412), 4ª Medição - Período 04/12 a 31/12/2024 - Contrato n° 00419/2023 - Serviços de execução de manutenção preventiva do pavimento com CBUQ e revitalização da sinalização nos segmentos rodoviários Estaduais inseridos em perímetros urbanos no Estado do Espírito Santo, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações XX (SRO-X) do DER-ES. Empresa RDJ ENGENHARIA LTDA. Autorização peça #431. Proc.2023-X6TSZ.","2025OB01439","2024NE03122","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1572689996],
    [263,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","275,7500","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 21492 (PEÇA 186) REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR EM TEMPO REAL APPLIED BIOSYSTEMS - PARCELA 01 DE 12. N° INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO TCE-ES: 2024.000027.31201.01.","2025OB00124","2024NE01858","2024-JTXRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2962,"ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690000],
    [264,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","146,2800","06313733000162",2,"","FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA",8414422,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4014219978 IR ref. DANFE 375 (peça #68), aquisição de 01 (uma) Batedeira de cereais, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000820.31101.01 - ARP n°053/2024 - Pregão n° 90020/2024, em atendimento à Associação de Produtores e Moradores de Brejaubinha, localizada no Município de Brejetuba/ES. Empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Autorização peça #85. Processo 2024-MLZKG.","2025OB02636","2024NE03189","2024-MLZKG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 90020/2024 - ARP N° 053/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90020",2024,1572690001],
    [266,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA EXECUÇÃO E REGISTRO NO CONTRATO 017/2023 NO SISTEMA SIGEFES. REF: FATURA 106037645.","2025OB00384","2024NE00692","2023-MQ29M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572690003],
    [267,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","252,8200","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF PARA ATENDER DESPESAS COM NF 1054 REF. AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL (SOFA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 - 010/2024 - 009/2024 - SEG","2025OB00503","2024NE00321","2024-KCHQ9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2024 -SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690004],
    [270,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27424,8000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, do Contrato 009/2023 CNPJ 53307871000119 - VERT ANALYTICS LTDA. Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 12/2024. Autorização à peça #1007 do E-Docs 2024-MJNJ.","2025OB01845","2024NE00994","2023-363BX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572690007],
    [271,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7020,0000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais 87 e 89, do Contrato 009/2023 CNPJ 53307871000119 - VERT ANALYTICS LTDA. Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 11/2024. Autorização à peça #1007 do E-Docs 2024-MJNJ","2025OB01844","2024NE00994","2023-363BX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572690008],
    [275,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","374,1900","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à prestação de serviço de limpeza e conservação no mês de novembro de 2024, conforme a Nota Fiscal Nº 4263.","2025OB00028","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1572690012],
    [280,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","175,6200","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO  DUA Nº 4011100614 DA DESPESA COM A NFS-e 208 REFERENTE SERVIÇOS DE DE HOME CARE REALIZADOS NO CONTRATO Nº 2024.000083.44928.01 - SRSC NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME DOCUMENTOS NA PEÇA #147 - AUTORIZAÇÃO #151.","2025OB00325","2024NE00823","2024-0DTKW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690017],
    [281,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,9900","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011138609 DA DESPESA COM A NFS-e 15172 REFERENTE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA DIVERSOS REALIZADOS NO CONTRATO Nº 003/2022-SRSC NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME LAUDOS NA PEÇA #706 - AUTORIZAÇÃO #712.","2025OB00293","2024NE00656","2022-23KRW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1572690018],
    [284,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62,6400","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4012320206 DA DESPESA COM A NFS-e 04412 REFERENTE SERVIÇOS DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA REALIZADO NO CONTRATO Nº 0039/2023 NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME LAUDOS NA PEÇA #333.","2025OB00450","2024NE01604","2023-ZR89S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0100/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0100",2023,1572690021],
    [286,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","335,9800","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1088 DE 03/01/2025 #197. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ?HOME CARE? 24 HORAS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5003877-58.2024.8.08.0021, CONFORME CONTROLE #201 E  ATESTE #198. CONTRATO Nº 2024.000143.44929.01. PROCESSO DE COMPRA 2024-87TH7. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #208.   ","2025OB00396","2024NE03473","2024-87TH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690023],
    [288,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2254,9500","27104180000108",2,"","GERALDO BRUNORO ESTEVES ME",8414198,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO RETENÇÃO DE IR  referente 3ª MEDIÇÃO de projetos arquitetônicos e complementares para reforma do Quartel do Comando Geral da PMES, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0243/2025,peça 2025-C7QLTG.Encaminhamento 2024-S5V6XV.","2025OB02338","2024NE00072","2023-T1783","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1572690025],
    [293,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-7925,2700","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","CANCELAMENTO DA 2025OB00488 DEVIDO NOTA DE EMPENHO INCORRETA - PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 2268 (PEÇA#1965), ATESTE (PEÇA#1965), 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01058/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 04 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1974). PROCESSO 2022-7J7MZ","2025GD00006","2024NE02991","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690030],
    [294,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","693,6100","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 024.033.136 DE 02/01/2025 #377 - COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SRSV E NREV/CRE-ME. Nº DE INSTALAÇÃO 0009502261. VALOR BRUTO R$ 34.320,24 - IR (DEMANDA) R$ 375,69 E IR (CONSUMO) R$ 317,92 - VALOR LÍQUIDO R$ 33.626,63. CONFORME ATESTE #379. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #383. OBS.: ANTECIPAÇÃO DE UM DIA ÚTIL VISANDO O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO CONFORME SISTEMA OPERACIONAL DA EMPRESA.","2025OB00538","2024NE03253","2024-HPL15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690031],
    [301,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1045,0800","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL para implantação do programa SeedES, do Instituto de Inteligência Computacional Aplicada - i2CA e Atividades de Inovação e Desenvolvimento, REF DEZ 24","2025OB00115","2024NE00033","2022-HF4JP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572690038],
    [344,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","561,0000","###.168.857-##",1,"","CRISTINA REBELLO NICCHIO",8368706,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela Docente Cristina Rebello Nicchio, no dia período de 16/09 a 02/12/2024, atuação no curso ?Formação Inicial Núcleo Básico. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 60h. Contrato 1098/2024.","2025OB00586","2024NE02557","2024-S8FVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572690081],
    [346,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","602,9300","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NOTA FISCAL 001585 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BELIMUMABE 120MG SOLUÇÃO FRASCO AMPOLA INTRAVENOSA, NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0877/2024, PREGÃO 0215/2024, CONFORME REQUERIMENTOS, PÇ. #151 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #154.","2025OB00085","2024NE14323","2024022955607","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0215/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690083],
    [348,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,9200","###.928.507-##",1,"","EDNEIA VIEIRA SERANO",8321862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF'S  1862269 E  1862270, AO PRESTADOR DE SERVIÇOS: EDNEIA VIERA SERANO, EM RESTOS A PAGAR, RELATIVOS À ?OFICINA DE ANÁLISES SOBRE METADADOS DE WHATSAPP: ALGUNS MÉTODOS POSSÍVEIS?, COM CARGA-HORÁRIA DE 3 HORAS, REALIZADO NOS DIAS 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MP-ES), POR MEIO DE SEU CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DO GAECO, LOCALIZADO NO CENTRO DE VILA VELHA/ES, CONFORME RECIBO 1840556,  DESPACHO SCOT 1843118 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO  19.11.0057.0012513/2024-93","2025OB00218","2024NE01777","0012513202493","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Portaria PGJ nº 937, de 1º de novembro de 2023, art. 7º.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572690085],
    [349,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,8300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA, ATRAVÉS DA FATURA 01578065 (PEÇA #157), REFERENTE AO CONTRATO 2024.001759.44101.01 (PEÇA #4), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 06/05/2024, FIRMADO COM A EMPRESA Oi S.A ? Em recuperação Judicial, CUJO BJETO   É prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo ? Telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito , REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #161.","2025OB00249","2024NE01083","2024-25X35","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 023/2023 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690086],
    [350,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,8300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA   FATURA Nº1800087283882 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERURBANA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER ESSE CREFES,,CONFORME CONTRATO 001759/2024,PREGÃO 023/2023,RPP/DEZ/2024.","2025OB00040","2024NE00378","2024-5MNTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","023",2023,1572690087],
    [373,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,1600","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA FATURA Nº 1647809, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A.","2025OB00126","2024NE00179","5855","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690111],
    [375,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41508,9200","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PAGTO IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 9791 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (BACHAREL EM DIREITO), POR MEIO DO CONTRATO N° 006/2022, EM FAVOR DA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO À FL. 3889 E AUTORIZAÇÃO FL.4208. PERÍODO DE 01/12/2024 a 31/12/2024.","2025OB00335","2024NE00363","5859","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 026/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026",2021,1572690114],
    [402,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","738,5600","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A NOTA FISCAL 76404 DE 22/01/2025 #80. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, CONFORME  RELAÇÃO DE PACIENTES #82 E ATESTE #84. CONTRATO N.º 2024.000167.44929.01, CREDENCIAMENTO 001/2024,  PROCESSO EDOCS 2024-6LZR6. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #93.  ","2025OB00463","2024NE03163","2024-6lzr6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1572690153],
    [403,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1779,9000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO - 2024-M9VH3 - PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, DEZ 2024 - NF 11462024-M9VH3PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S.","2025OB00070","2024NE00009","2024-M9VH3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1572690154],
    [404,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5798,3600","70947213000534",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - SERRA",8404127,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 421 DE 16/01/2025 #424. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONIAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONIAL AUTOMÁTICA, (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #423. ATESTE #425. CONTRATO 069/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, CREDENCIAMENTO 001/2014. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #429.","2025OB00550","2024NE00300","2021-MG32G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1572690155],
    [408,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4451,3100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 202500000000403 às peças # 1152 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2025OB01942","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572690159],
    [409,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7136,0700","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PARA  COBRIR DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA A VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO. NOTAS FISCAIS Nº 520 A 528, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 06/01/2025.OBS: EMITIDO NA PRESENTE DATA CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NÃO FOI REMETIDO AO COFC, PELA AREA COMPETENTE, NA DATA A CONTAR DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO (02/09/2024). ","2025OB00055","2024NE02165","2021-2N612","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2018,1572690160],
    [411,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,7900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1251, 1258, 1265, 1272 e 1279, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB00196","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572690162],
    [412,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1251, 1258, 1265, 1272 e 1279, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB00191","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572690163],
    [413,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1251, 1258, 1265, 1272 e 1279, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB00188","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572690164],
    [414,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","477,4800","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1251, 1258, 1265, 1272 e 1279, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB00168","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572690165],
    [417,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1563,4500","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NA SEDE DA SECULT, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PARA O MES DE DEZEMBRO/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº4301.","2025OB00103","2024NE00094","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2020",2020,1572690169],
    [418,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","19241,2200","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO DE MARÇO A JUNHO/2025. NOTAS FISCAIS Nº 1591 A 1600 DE 03/06/2025, ATESTADAS POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 05/06/2025.","2025OB02343","2025NE00551","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2024,1572690170],
    [419,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","594,3100","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSIGNÁTARIOS - RGPS, CALCULADOS NAS FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM ABRIL DE 2025.","2025OB00250","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572690171],
    [420,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3016,4800","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF PJ PARA COBRIR DESPESAS ATINENTE AO CONTRATO Nº.003/2023, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DA SESM, PELO SERVIÇOS PRESTADO CONFORME FATURA Nº 2372 À PEÇA #168 REFERENTE AO EVENTO: CARAVANA MARGARIDAS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NO DIA 31/05/2025 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA PEÇA #178. ","2025OB00722","2025NE00085","2025-CPWLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2345,"PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, IGUALDADE DE GÊNERO, BEM-ESTAR E CUIDADO DAS MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2022 - DER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690172],
    [421,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1600","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIA PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00289","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572690174],
    [422,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA -  RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINSS/S. REFERE-SE A FATURA Nº 112356 DE 06/02/2025 #19 - NOTA FISCAL 77008 DE 06/02/2025 #16. COMPETÊNCIA DA DESPESA - JANEIRO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #34. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #39. ","2025OB00917","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572690193],
    [423,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","579,4400","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à repactuação dos serviços de jardinagem, copeiragem, recepção, limpeza e conservação, conforme as Notas Fiscais Nº 4398, 4399, 4400 e 4401.","2025OB00331","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572690203],
    [426,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,4000","23655349000167",2,"","PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP",8419086,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 590 (peça #90), destinado para aquisição de 01 (uma) Plaina traseira 75 CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000775.31101.01, Pregão nº 001/2024, Ata de Registro de Preços nº 026/2024, em atendimento PM Ibitirama/ES. Empresa PUMA MÁQUINAS LTDA. Autorização (peça #111). Processo 2024-JKTTM.","2025OB02573","2024NE03133","2024-JKTTM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°001/2024 - ARP n°026/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572690206],
    [427,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2054,7700","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-E Nº 7644 (PEÇA #96), ATESTE PEÇA #93, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA COMUNIDADE DO BREJÃO, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #109. PROCESSO 2024-3H49H.","2025OB03042","2024NE03345","2024-3H49H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"PPA DE RAP - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - ARP nº 046/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572690207],
    [428,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","279,6000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4014583668 - IRRF-PJ do DANFE nº 000.001.219 (peça #83), destinado para aquisição de 01 (um) pulverizador atomizador, tipo canhão, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2024.000660.31101.01 - ARP n° 009/2024 - Pregão n° 089/2023, para atender a Assoc. dos Peq. Agric. da Região do Córrego do Aricanga, Município de Boa Esperança/ES, conforme despacho peça #101. Empresa M&A LICITAÇÕES LTDA. Proc.2024-N7418.","2025OB02970","2024NE02671","2024-N7418","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","089",2023,1572690208],
    [430,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 181437 (peça #76), para aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café trifásico motor 220 V, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000670.31101.01 - ARP n°049/2024 - Pregão n°90026/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ES. Empresa PALINI & ALVES LTDA. Autorização (peça #85). Processo 2024-01S58.","2025OB01991","2024NE02670","2024-01S58","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90026/2024 - ARP n°049/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1572690210],
    [431,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,4000","23655349000167",2,"","PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP",8419086,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da DANFE 000.000.521, peça#355, ateste, peça#359 - Aquisição de 01 (uma) Plaina traseira 75 CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000661.31101.01 - ARP n°026/2024 - Pregão n°001/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. Processo 2023-2063V","2025OB02566","2024NE02664","2023-2063V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°001/2024 - ARP n°026/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572690211],
    [432,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2400","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.010655 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO/HOSPITALAR(COMPRESSA DE GAZES)PARA ATENDER A FARMACIA DESSE CREFES,ARP  037/2024,PREGÃO 034/2023,ABRIL/2025.","2025OB00488","2025NE00165","2024-MDPLK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","034",2023,1572690213],
    [433,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","39,1200","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04650","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572690220],
    [434,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20514,4600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MARÇO","2025OB02277","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2025,1572690221],
    [435,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha nº 31.","2025OB14618","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572690222],
    [436,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","207,9400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 19 (dezenove) faturas, referente a maio/2025, em favor da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 165/2025.","2025OB04234","2025NE00067","2025-4VJ3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572690223],
    [437,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","313,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB01726","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690224],
    [451,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1204,5600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS - NF 2025-00386- MES DEZEMBRO/2024, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAVORECIDO MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 33.224.254/0001-42. GESTÃO 2024-L1ZN3. PAGAMENTO 2024-C6GHG","2025OB00226","2024NE00219","2024-L1ZN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572690239],
    [452,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","174633,1100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NFS-e 202500000000314, 202500000000316, 202500000000320, 202500000000331, 202500000000337, 202500000000375, 202500000000393, 202500000000395 E 202500000000401, referente Prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio para a SEDU central e escolas, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #655. DEZEMBRO 2024.","2025OB03603","2024NE06207","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572690240],
    [453,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13441,5000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 34558,34579,34600,34601,34603,34652, E 34671 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SESA CENTRAL, HEMOCENTRO LINHARES, HEMOCENTRO VITORIA, HESVV,, FARMACIAS CIDADAS DE SERRA, VITORIA, VILA VELHA E CARIACICA  MES DE NOVEMBRO/2024 CONTRATO 017/2023.","2025OB00989","2024NE01121","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572690241],
    [454,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7356,8000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL DE COMPLEMENTAÇÃO 01166 A PÇ#1032 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO CENTRAL/NORTE) - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. ","2025OB01558","2024NE12764","2022000595634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0190/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0190",2023,1572690242],
    [458,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.807.971-##",1,"","WALESKA COZAC",8413345,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO de  despesas com a contratação da Docente Waleska Cozac, no período de 05/08 a 31/10/2024, para atuar no curso Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de História SRE/POLO Vila Velha. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 26h","2025OB00628","2024NE01620","2024-5H1B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572690246],
    [509,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","82421,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00943","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690298],
    [510,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","116,2900","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01587","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30779334000176,"ASSERDES-ASSOC.SERV. DEP.ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572690300],
    [511,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1403,8900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. ISS DA NF 24052 (PEÇA#2431) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE ABRIL/2025 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF. ATESTE PEÇA#2447, SOLICITAÇÃO PEÇA#2448 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#2449.","2025OB01210","2025NE00400","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1572690302],
    [512,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1561,3600","0,0000","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 04 (Período 01/01/2025 - 31/01/2025) - Contrato 010/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 631 e 632","2025OB02319","2025NE00646","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 002/2020 lote 03.",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572690304],
    [513,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955067 PÇ #928 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28821","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690305],
    [514,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2000","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 10395, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 23/04/2025 - ARP 0061/2024.","2025OB19943","2025NE04469","2025003193099","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°90003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690306],
    [515,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842842 PÇ #416 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA -MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18499","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690307],
    [516,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","56777,0000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção FPS - Pess Militar, RPPS, s/FOPAG n/mês Fev/2025","2025OB00497","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1572690308],
    [517,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","39,8100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF,REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1941270, FATURA DISCRIMINADA NO DOC. SEI 1958104, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 1941276 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0013022/2025-57.","2025OB03134","2025NE00195","0001281202568","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690312],
    [518,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. SUPLEM. 34  FEV/25 INAT. ALES.","2025OB01449","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572690314],
    [541,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,2200","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF CLINICA REFAZER NF 2259 NF 2262 NF 2270","2025OB03013","2024NE00702","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572690340],
    [542,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","273,7600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023/SEGER, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, ATENDER NECESSIDADES DO IEMA, REFERENTE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DIÁRISTA E ASSISTENTE ALMOXARIFE, ESTIMADO PERIODO AGOSTO A DEZEMBRO/2024. NOTA FISCAL Nº 405 E 352 DE 02/01/2025, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 07/01/2025.","2025OB00032","2024NE01860","2023-BDVFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - ADESÃO AO CONTRATO SEGER.",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572690341],
    [561,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,2100","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de IR  da fatura 140028921046  competência 12/2024.Período de leitura: 21/11/2024 a 20/12/2024.","2025OB00039","2024NE00013","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Seger.ES 003/2023ARP Seger Nº 001/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572690360],
    [569,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1084,8200","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014335412 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-E 2671, 2672 E 2831 (PEÇAS #254, #255 E #256), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #292.","2025OB01642","2024NE02316","2024-ZNW59","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572690368],
    [570,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1517,4200","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 1229 E 1316 (PEÇAS #260 E #270), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #292.","2025OB01646","2024NE02190","2024-ZNW59","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão N° 0048/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2024,1572690369],
    [572,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","252,7200","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","pagamento do DUA nº 4011095500 da despesa com a NFS-e 03424 referente serviços de HOME CARE (enfermagem, técnico de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e médico nutricionista) realizados na ata de registro de preços nº 0018/2024 na competência 12/2024, conforme documentos nas peças #23 - autorização #27.","2025OB00278","2024NE02080","2024-4H5X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2024,1572690371],
    [577,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","126,2400","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4012252572 RELATIVA A NF 12131 COM ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE ONBASE/LICENCIAMENTO P/ORGÃO RELATIVO AO 3º TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0814/2020-SESA ONDE O DETRAN É PARTICIPANTE MÊS DE DEZEMBRO 2024 AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #701.PROC. EDOCS 22023-N7CVR","2025OB02286","2024NE07639","2024-Q8V0H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 124/2020 - SESA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2020,1572690376],
    [581,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19561,7000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO Folha 31 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - RGPS/ RPPS, Março de 2025. Proc.2025-PW8NP.","2025OB01882","2025NE00557","2025-PW8NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1572690380],
    [582,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1885,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.IJSN.","2025OB03793","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690384],
    [583,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","325,6900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (RIO DOCE), FATURA Nº 1928057, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/24, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 953.","2025OB00936","2024NE00152","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690392],
    [584,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1056,7100","###.944.847-##",1,"","Maria Tereza Nascimento Mangaravite",8389372,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2442157).","2025OB00133","2024NE00169","7011812182023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690393],
    [591,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","157,7500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com adesão a ARP nº 055/2023 ? PMES - PE nº 062/2022 PMES, Contrato nº 2024.000111.46101.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra ? região metropolitana. - NF 3598 - Período: Dezembro/2024 - 1 medição","2025OB00096","2024NE00173","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP N.º 055/2023 PMES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572690400],
    [592,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","92,5000","###.196.078-##",1,"","JOÃO ROBERTO RIBEIRO DE MORAES",8416659,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito  que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE de VITÓRIA. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2453530) e Recibo (2274518).","2025OB00505","2024NE01719","0016403852014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572690401],
    [593,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,7000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2020-SP2Q0 - FATURA 021/062582887 - UNIS CACHOEIRO, UNIP CACHOEIRO E SEMI SERRA","2025OB00130","2024NE00117","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572690402],
    [594,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","237,3000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Fatura 10021, referente às despesas com locação de 01 (um) veículo automotor modelo Corolla sem motorista, para suprir as demandas da SESPORT no mês de abril de 2025.","2025OB00899","2025NE00054","2021-HH5N5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572690406],
    [595,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","160930,0400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. IRRF. FL. MARÇO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB00797","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572690407],
    [596,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9400","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02055","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572690410],
    [597,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE MAIO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB08578","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1572690412],
    [598,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","278,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2025OB01183","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690413],
    [612,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","319,3800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SICOOB SUL-SERRANO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00677","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572690427],
    [613,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","350,4000","0,0000","01334250000392",2,"","QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA",8396768,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 124698 A PÇ#108 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ENSAIO DE LIBERAÇÃO DE INTERFERON-GAMA (IGRA) PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA PARA ATENDER O LACEN. RE 25/03/2025.JUSTIFICATIVA DE ATRASO NA PÇ#120","2025OB16713","2025NE01079","2023001199691","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0885/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690430],
    [614,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE FEVEREIRO CFE FATURA 113738 / 113739 / 113740.","2025OB00930","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572690434],
    [616,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","177675,0900","03514896000115",2,"","THOMAS GREG E SONS LTDA",8322957,"PREGÃO","DESPESA ISS/DAM A NF 216 COM O CONTRATO Nº 003/2024 REF. A PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SERV. RELACIONADOS A EMISSÃO DE CNH,PID,CAPTURA AO VIVO DE FOTO E BIOMETRIA DECADÁCTILAR DOS CANDIDATOS/CONDUTORES, VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA COM PROVA DE VIDA E CONTROLE DE FREQUENCIA NAS CLINICAS E AULAS TEÓRICAS,APLICAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E FORMULÁRIOS ELETRONICOS DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO EM TEMPO REAL - NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #230 -  DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 2023-7H5N4 .PROC. EDOCS 2024-P8M5W","2025OB02073","2024NE10348","2024-P8M5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2200,"AMPLIAÇÃO DA CARTEIRA DE CRÉDITO DO BANESTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1572690439],
    [618,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","221,4700","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME as Notas Fiscais 2504558, referentes ao lote 02, 4º acionamento, as notas fiscais 2504566 referentes ao Lote 03, 4º acionamento, as notas fiscais 2504575 referentes ao Lote 04, 4º acionamento, e as notas fiscais (2504580).","2025OB02275","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572690441],
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    [639,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","44133,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00463","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690466],
    [640,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1310 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02467","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572690470],
    [641,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,5300","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTRATO Nº 013/2019, REF. À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 ? PROCESSO 2020-Q31XW","2025OB00338","2024NE00273","2020-Z2GCD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2019,1572690472],
    [646,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,0800","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2020-SP2Q0.","2025OB00132","2024NE00124","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690477],
    [647,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7981,5600","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB01213","2024NE03207","2023-NS78V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2023,1572690479],
    [648,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","190,0800","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO COM CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP - PABX, EM FAVOR DA EMPRESA MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - NF 2025/7 - ADM.","2025OB00089","2024NE01012","2021-FJ4PV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2023,1572690480],
    [649,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3785,2000","10831914000158",2,"","MR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS TDA ME.",8349907,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 199, 200, 201, 202, 4918, 4919, 4920 E 4921 REF. A DESPESAS COM 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, PCES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#772. PROC. DE RENOVAÇÃO 2024-J9GB0","2025OB00390","2024NE08280","2024-J9GB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194," REALIZ/PATROC/APOIO A EVEN TECNICOS-CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1572690481],
    [650,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4328,0100","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 2286, 2287, 2288 E 2289 REF. A DESPESAS COM 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2020 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, PCES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#154. PROC. EDOCS DE RENOVAÇÃO 2024-69WJK","2025OB00861","2024NE08284","2024-69WJK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194," REALIZ/PATROC/APOIO A EVEN TECNICOS-CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1572690482],
    [652,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TC/ES .","2025OB00914","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690484],
    [653,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","534,0000","0,0000","20357423000170",2,"","SL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME",8375793,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMV RETIDO NF. 651 PEÇA #46 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED COM SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA STREAMING, REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO  GOVERNO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME A CI Nº 016 ? GA / GTA / SUBAD / SEG  PEÇA#9 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #87 DO PROCESSO E-DOCS 2024-51WT8.","2025OB01818","2025NE00346","2024-51WT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2799,"FESTIVIDADES E HOMENAGENS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-51WT8",2024,1572690490],
    [654,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","63,4300","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 1643 # 15, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CERTOLIZUMABE 200MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO 31/03/2025.","2025OB15703","2025NE03970","2024-282HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- Pregão nº 296/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690493],
    [655,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","206,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04463","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572690496],
    [656,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ DA DESPESA CONFORME FATURA Nº 25/02/20002092-0 , E NFST Nº 000666023, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 013/2022 (VIGÊNCIA: 14/06/2022 A 13/06/2025), REFERENTE AOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NO MÊS DE JANEIRO/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. PROCESSO 212028 (PGSC Nº 45/2025). ","2025OB00482","2025NE00035","212028","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2022,1572690498],
    [657,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1621,1000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01843","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572690499],
    [658,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6500","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 35737 A PÇ#16 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: EZETIMIBA 10MG + ROSUVASTATINA 10MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. RE 14/02/2025.","2025OB08523","2025NE01577","2024009743022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°256/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690500],
    [659,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. Nº 17084  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de abril de 2025, COTA 03/2025.","2025OB00761","2025NE00206","2024005084898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","899",2023,1572690503],
    [660,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2776,1800","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2025NL00398 E 399","2025OB00646","2025NE00143","2025-BF4ZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1572690505],
    [667,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","343,2200","05279933000183",2,"","BASITEL TELECOMINICAÇÕES LTDA",8393348,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LICENÇAS DE SOFTWARE, PARA AS CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX INSTALADAS EM COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 7.","2025OB00374","2024NE00116","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2023,1572690512],
    [669,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110,2300","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS 202578995/202578996/202578997.","2025OB04859","2024NE00293","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1572690514],
    [670,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76,1300","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS (DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA E GUARAPARI, ALUSIVO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024 - MÊS DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 020/2023, NOTA FISCAL 33959, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA # 452, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-9N39J.","2025OB00783","2024NE00795","2022-0FFD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0023",2023,1572690515],
    [684,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01762","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572690529],
    [685,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1503,4000","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 2 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO SAP, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1975536, NOTA FISCAL Nº 24224, DOC. SEI 1975626, DESPACHO SPRJ 1975685, DESPACHO CREM 1997027, DESPACHO SMAT 2000081 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0014984/2025-70.","2025OB00219","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2024,1572690530],
    [686,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","584,3000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS 2152, ATENDER DESPESAS COM A 63º MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 16139). PROCESSO 88539806.","2025OB03804","2025NE00216","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572690531],
    [687,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1254,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. FEV/25 P/ CUMP/E-DOCS. 2022-6R21Z - PROCESSO 0071478-37.2003.8.08.0011(011.03.071478-3) OFICIO 332/2022 - 2ª VARA DE FAMILIA E ORFAOS E SUCESSOES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EDSON DE OLIVEIRA FRAGA.","2025OB00339","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13943606732,"THAIS MARTINS DE OLIVERA FRAGA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572690532],
    [688,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE 13º SALÁRIO DO RGPS - FOLHA 31 MÊS DE MARÇO . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00765","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1572690534],
    [728,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3900","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1874466, FATURAS Nº 2306573 E 2306574, DOCS. SEI 1886520 E 1886543, DESPACHO STRA 1891778, DESPACHO SMAT 1893033 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0003198/2025-38.","2025OB01558","2025NE00063","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90011",2024,1572690588],
    [729,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","551,0800","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00335","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572690589],
    [730,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1255,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAU CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE ABRIL/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB04634","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572690591],
    [731,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1927,1100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 84525860 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTRATO Nº 001/2019, VIGÊNCIA 15/05/2025, PREGÃO Nº 001/2019. NOTA FISCAL Nº 5392, 5391 E 5249, EMISSÃO: 01/05/2025 E 19/05/2025.","2025OB00680","2025NE00057","84525860","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2019,1572690592],
    [732,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1812,9300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA PARTE NF 4528, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1812,93) 11% INSS (R$ 4.154,63) E 5% ISS (R$ 1.888,47), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 ","2025OB00216","2025NE00014","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1572690593],
    [733,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","317,5500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9561 A 9590.","2025OB04964","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572690594],
    [734,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","782823,4700","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de IRPF 01-02-03/2025.","2025OB01712","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00",2025,1572690595],
    [735,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","424,8000","0,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG.IRRF REFERENTE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025 - NF nº1139/530.","2025OB00994","2025NE00175","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001/2024",2024,1572690597],
    [764,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1052,1100","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","12ª MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 124/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EMÍLIO ROBERTO ZANOTTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - NF 533","2025OB04380","2025NE00586","2023000139440","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","26",2023,1572690631],
    [765,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4646,4600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ AJUDA DE CUSTO DECORRENTE DA CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, SEU ENTORNO E MORRO DA FONTE GRANDE, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2025. PROCESSOS N°s 22.6793, 20.1070, 914/2024 E 18705/2024.","2025OB02158","2025NE00355","18705","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690633],
    [766,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10945,6200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM FEV/2025.","2025OB00299","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1572690637],
    [767,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","202,6900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ FATURA nº 027.686.480 (PEÇA #67), ATESTE (PEÇA #68), COM RETENÇÃO IRRF-PJ, DESTINADO EM ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PERÍODO FEVEREIRO/2025. EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #74). PROCESSO 2024-TB8PD.","2025OB01242","2025NE00022","2024-TB8PD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690638],
    [768,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","21942,4900","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM MAIO DE 2025.","2025OB00707","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572690639],
    [769,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4957,2900","0,0000","34037705000103",2,"","PRODEC-LTDA",8319292,"CONCORRÊNCIA","50ª Medição Contrato 001-2021 - Consórcio SGS ENGER - PRODEC - NF 2215","2025OB04570","2025NE00571","2021005811883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2020,1572690640],
    [770,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","390,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB01725","2025NE00314","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572690642],
    [771,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB01725","2025NE00312","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572690643],
    [772,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB01725","2025NE00328","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572690644],
    [773,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","435,6000","0,0000","41841555000143",2,"","DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA",8409378,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO RETENÇÃO  referente aquisição de açúcar. Conforme DESPACHO DF/1 Nº 0299/2025","2025OB02693","2025NE00593","2024-6WHDG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572690647],
    [799,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","528,9400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTAS FISCAIS Nº 7521 A 7530 DE 17/02/2025, ATESTADAS POR RAFAEL DOSSANTOS FILHO, REFERENTE A REPACTUAÇÃO  - JANEIRO A DEZEMBRO/2024.","2025OB00654","2025NE00224","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572690675],
    [800,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","189,5200","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - LEI 5.842/99 - APURADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2025 - FOLHA 31.","2025OB01348","2025NE00026","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0000",0,1572690676],
    [801,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2800","0,0000","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O PAGAMENTO DO CONTRATO MP/N° 011/2024, A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM/ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PALESTRANTES E COLABORADORES EVENTUAIS DO MPES EM EVENTOS PROMOVIDOS POR MEIO DO CEAF, CONFORME MEMORANDO 1995563, PLANILHA DE IMPOSTO 2025157, FATURA Nº 2441, DOC SEI 2025145, DESPACHO SCOT 2033936 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0061.0017442/2025-31.","2025OB05656","2025NE00492","0028707202374","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","081",2023,1572690678],
    [814,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB01171","2025NE00316","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572690722],
    [815,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2832,0000","0,0000","00684621000131",2,"","VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA",8387624,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 1000390 REF. DESPESAS COM A INTEGRAÇÕES E EVOLUÇÃO DO SOFTWARE DA REDE SIM/SIGFACIL FEVEREIRO/2025.","2025OB00296","2025NE00088","2023-LG06K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572690723],
    [816,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS FPS.","2025OB00693","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690724],
    [817,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1514,8900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO IRRF- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020Ano 2021REFERENTE A NOTAFISCAL 23951(#2224) NO VALOR DE R$126.240,94(RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATESTADO DIA 03/04/2025 PELA SERVIDORA RITA DECASSIA VICTOR BINDESPROCESSO NO E-DOCS: 2021-QX9C2 (HSJC)OBS: Para período 18/03/2025 à 31/12/2025 tento em vista a Prorrogação por EXCEPCIONALIDADE","2025OB00809","2025NE00347","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 0626",2017,1572690733],
    [829,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3293,2300","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESAS COM NFSe 866 REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CT 052/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #11ª MEDIÇÃO FEVEREIRO 2025.","2025OB08695","2025NE00249","2023-5CXGX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1572690747],
    [830,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","32479,9600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição ao Fundo Financeiro retido do servidor - FOPAG/RPPS do mês de janeiro de 2025","2025OB00295","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572690755],
    [831,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3787,7500","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA DE ISS PMVV RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1766 NA PEÇA#725 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NORTUNA, NAS DEPENDENCIAS DA RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 , DE ACORDO COM CONTRATO Nº 013/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #740 DO PROCESSO 2023-SZ851.","2025OB00160","2024NE00574","2023020230351","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-SZ851",2023,1572690756],
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    [833,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58,8900","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/07/2024, CONFORME DOCUMENTO Nº 1493729, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI! Nº 1502163 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.","2025OB00661","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572690758],
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    [899,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2532,4800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - FRANCILINI RODRIGUES NEPOMUCENO.","2025OB02156","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572690894],
    [921,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","153,5800","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 714 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES. CONTRATO Nº 089/2023. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00036","2024NE01461","2023-3T53H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572690965],
    [924,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9429,5700","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento ISS Nota Fiscal nº 411 (peças#239) referente 2ª Medição referente a NOVEMBRO de 2024 da manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Estádio Kleber Andrade. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, contrato 003/2024.  IM1002290 - EST. KLEBER ANDRADE.","2025OB00087","2024NE01696","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 01/2024 - CREA/ES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001/2024",2024,1572690968],
    [926,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,4500","###.534.257-##",1,"","RAMON ANGELO CARVALHO CUZZUOL",8415808,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Tecnico Ramon Angelo Carvalho Cuzzuol, no período de 05/04 até 31/12/2024, no Assessoramento Técnico, na ?Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? ? Demanda da SEAMA - Termo de Cooperação 003/2023,Portaria 002-R - Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 158/2024.","2025OB00384","2024NE00303","2024-RJ9BS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572690970],
    [927,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2839,7100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00402","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572690972],
    [928,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","273,8400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. JAN/25 INAT. FPS CONF. 2023-GFNBT - CUMPRIMENTO JUDICIAL - Interessado: WELLINGTON LANNES (ref. Autos n.º 0031315-34.2007.8.08.0024) 11º DUA 60.","2025OB00190","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572690973],
    [929,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","55419,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DARF 1930582) ? CONTRATOS Nº 015/2022 (PROGRAMADOR VISUAL/VIDEOMAKER) E Nº 033/2023 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/GARÇOM) ? FLEX ADMINISTRADORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MPES, REF. JAN/2025. DETALHES EM MEMORANDOS, NOTAS FISCAIS, DOCS SEI E DESPACHOS SCOT DOS PROCESSOS 19.11.0023.0048359/2024-45 E 19.11.0023.0000234/2025-05.","2025OB02262","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0014",2023,1572690975],
    [930,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","69,5500","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRRF - Instauração de processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, através de Pregão Eletrônico, conforme Lei n ° 10.520/2022 e Decreto Estadual 1.790-R - Ata de Registro de Preços com CONTRATO.REFRENTE REFERENTE AO 01 TERMO ADITIVO EXERCÍCIO 2025, PERÍODO DE 01/01/2025 A 12/05/2025 .NO VALOR TOTAL DE R$71.712,92.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº6505(#707)REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEVIDO O DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL EM 31/12/2024PROCESSO E-DOCS 2024-JH8JR(HSJC)","2025OB00657","2025NE00173","2022013372703","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1572690976],
    [931,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23,9600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01145","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690978],
    [932,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","359,7000","###.534.257-##",1,"","RAMON ANGELO CARVALHO CUZZUOL",8415808,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO  da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Tecnico Ramon Angelo Carvalho Cuzzuol, no período de 05/04 até 31/12/2024, no Assessoramento Técnico, na ?Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? ? Demanda da SEAMA - Termo de Cooperação 003/2023,Portaria 002-R - Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 158/2024.","2025OB00624","2024NE00303","2024-RJ9BS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572690980],
    [935,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,3800","###.483.902-##",1,"","FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA MARTINS",8415977,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pela Palestrante Francisca Jeane Pereira da Silva Martins, no dia 10/12/2024, atuação na Palestra sobre Assédio Moral e Sexual na Administração Pública ? Demanda SESA (sem descentralização). CH 02h. Contrato 1558/2024","2025OB00510","2024NE03785","2024-BN6WH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572690983],
    [937,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","237,2300","###.450.207-##",1,"","GILBERTO ANTONIO DE LIMA",8400557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011104847 COM CT 39/2020  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT NOVA VENECIA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #309 - DEZEMBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-84BB6","2025OB00248","2024NE00039","2023-84BB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572690985],
    [943,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","105,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB04223","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690991],
    [944,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00538","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572690995],
    [945,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","572133,4400","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO/2025, REFERENTE A DESPESAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO SEGURADO - RPPS.","2025OB00095","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572691000],
    [946,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO ARVOREDO LTDA., REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2899439 DE 01/05/2025 PEÇA #323 - COMPETÊNCIA MÊS ABRIL/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (GASOLINA), CONFORME ATESTE #331. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021- J4HKH/2023-QR8F8. ENTRADA SIADES #336, SAÍDA #337. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #371.","2025OB02529","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572691001],
    [954,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","319,3800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SICOOB SUL-SERRANO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO  DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01197","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572691014],
    [955,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1354 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03674","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572691015],
    [956,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERC. ANTERIORES (CONTA CREDITO A RECEBER), DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00243","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",400101,"SECULT",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572691017],
    [957,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.S. REFERENTE A FATURA Nº FATURA Nº 116319 #133 E NOTA FISCAL 79226 DE 04/04/2025 #137. COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #146. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #154.","2025OB01964","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572691018],
    [958,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","317,4300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO FF 13º FOLHA ABRIL","2025OB20478","2025NE00061","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1572691019],
    [959,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2642,6800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01742","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11567329640,"JOAO BATISTA DOMINGOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572691022],
    [960,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","975,0700","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO À PREVES/SERVIDOR DA FOPAG DE ABRIL.","2025OB00476","2025NE00012","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572691023],
    [961,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. Encaminhamento 2025-NQZ18P, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 403/2025 (doc. 2025-W83W39), para pagamento das notas fiscais, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de MAIO/2025. 2025-CV503P - DESPACHO 0431- DF1. Data do ateste: 02 de junho de 2025.","2025OB04261","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572691024],
    [989,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5201,3200","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","02ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 098/2024 - EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - NF 791 a 801","2025OB01976","2025NE00651","2024018780626","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691052],
    [990,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","211,9600","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 4572, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025. ","2025OB01260","2025NE00047","2025-P4QMB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0068",2022,1572691055],
    [991,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","668,3700","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12397 A 12404, 12406 A 12425 E 12457 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, FEVEREIRO DE 2025 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB07453","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572691063],
    [1018,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3486,9500","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA N. 4012849144 REFERENTE A IR RETIDO NA  NF. 422 A PEÇA #106 REFERENTE A  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREDIAL DA RESIDÊNCIA OFICIAL,  CONFORME CONTRATO Nº 2024.000036.10109.01, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #101  AO PROCESSO  2024-B53S0.","2025OB00599","2024NE01078","2024-B53S0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II Concorrência Eletrônica n.º 90001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001/2024",2024,1572691144],
    [1019,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,7400","73972002000116",2,"","BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8409267,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 063/2020, BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE CONECTIVIDADE IP ? INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 02, INCLUINDO INSTALAC¸A~O E CONFIGURAC¸A~O DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865644, FATURA Nº 58208, DOC SEI 1865659, DESPACHO SPRJ 1865706 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0002134/2025-51.","2025OB00636","2024NE00239","0009401202088","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2020,1572691145],
    [1020,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,7000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL 2445 REFERENTE A SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO PONTO A PONTO DE FIBRA ÓTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA RTV/ES. COMPETÊNCIA 12/2024.","2025OB00181","2024NE00446","2024-7086B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572691146],
    [1022,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","257,5300","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011256975, REFERENTE AO IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº  777 PEÇA # 232, REFERENTE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA GELADA,  DE ACORDO COM CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2024.000019.10109.01 REFERENTE MDERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DESTA SECRETARIA - SEG. AUTORIZAÇÃO PEÇA # 276 DO  PROCESSO EDOCS. 2024-K54QN.","2025OB00162","2024NE01050","2024-K54QN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-K54QN",2024,1572691149],
    [1023,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,0000","01554285000175",2,"","CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A",8342890,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 020/2024, DECORRENTE DA ARP Nº 001/2023, CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO A3 PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E JURÍDICA (E-CNPJ), MÍDIA CRIPTOGRÁFICA TOKEN E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO PRESENCIAL, CERTIFICADO TIPO A1 SSL E A1 PESSOA JURÍDICA (ECNPJ), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865229, NOTAS FISCAIS Nº 6598361-2 E 15247375, DOC'S SEI 1865277 E 1865282, DESPACHO SPRJ 1865365, DESPACHO SMAT 1871716 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0002052/2025-34.","2025OB00876","2024NE00681","0009148202420","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2417,"MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2023,1572691150],
    [1024,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,6100","###.815.187-##",1,"","DARLI CANAL",8389463,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP Nº 094/2013, DARLI CANAL, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL FLORIANO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME RECIBO DOC. SEI 1853831, DESPACHO SCOT 1854424 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1183.0000330/2025-92.","2025OB00056","2024NE01670","0011528202050","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691151],
    [1026,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","127,1200","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE DA SECTI E CPID, EM FAVOR DA EMPRESA MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP - REF NOV - NF 1113.","2025OB00179","2024NE00057","2022-5HJT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572691153],
    [1027,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","91,1900","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REF. MÊS DE FEVEREIRO/2025, FOLHA (21) SUPLEMENTAR. PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00239","2025NE00087","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",2025,1572691155],
    [1028,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","430,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00614","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4095,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572691161],
    [1029,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","24,7500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00824","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4230,"GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572691162],
    [1030,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","223,3000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00787","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3495,"GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ANUÊNIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572691163],
    [1048,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","183,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01285","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44104301000130,"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO GERAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691228],
    [1049,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3370,7800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banestes, FOPAG - RGPS do mês de maio de 2025.","2025OB01781","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572691229],
    [1050,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","374,2700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO  JUDICIAL FEV/25 - P/ CUMP- 2024-NP7ZMK - ATOrd0000912-33.2021.5.17.0011 11ª Vara do Trabalho de Vitória ONILDO BARBOSA SALES (RUBRICA CONTRA CHEQUE 779)","2025OB00416","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572691230],
    [1051,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","61,1500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.","2025OB02682","2025NE00183","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572691231],
    [1052,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1304,9500","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS Nº 2188, ATESTE NO VERSO DA NF, REFERENTE A 64ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025, CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONFORME DESPACHO (FLS. 16.576). PROCESSO 88539806.","2025OB04093","2025NE00216","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572691233],
    [1053,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","60,4300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","pagamento irrf PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA - OI SA - ARP Nº 002-2024 - SEGER. REF: FATURA Nº 180087299614. ","2025OB00835","2025NE00312","2024-DHHZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2024",2024,1572691234],
    [1054,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","212,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02049","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691246],
    [1055,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","63,4800","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 478255 PÇ #405 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM PROVEDORA DE ENSAIO DE PROEFICIÊNCIA (JANEIRO E DIFERENÇA REAJUSTE DE DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 0140/2021 ? CONFORME  AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #411.","2025OB10475","2025NE00695","2021-FFXZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0684/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0684",2021,1572691247],
    [1056,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","9,1500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","Retenção de ISS sobre Despesa referente ao Contrato MP nº 030/2022 (Lote 01 ? Regiões Norte e Noroeste), firmado com a empresa Conserma Serviços Manutenção e Transportes LTDA EPP, em restos a pagar. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva, com cessão de mão de obra e fornecimento de insumos, equipamentos, ferramentas e materiais (de reposição ou não), além de serviços eventuais, para conservação e reparo das instalações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Referente à 34ª medição (abril/2025), conforme Memorando 2008088, NF nº 6851, 6837 a 6879 (parcial), Docs SEI nº 2008357 a 2008385 (parcial), Despacho SCOT nº 2013349, SMAT nº 2015099 e demais documentos do processo nº 19.11.0023.0018633/2025-66.","2025OB05309","2025NE00166","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572691249],
    [1057,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1795,8800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ENERGIA ELÉTRICA - UNIDADES CBMES - EDP ESCELSA - EXERCÍCIO DE 2025 // ref MAIO","2025OB01156","2025NE00053","2025-0J44S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572691250],
    [1058,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","274,4800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de irpj","2025OB14973","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691251],
    [1059,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3761,4800","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 1625 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 103/2023, 14ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2025 - EMPRESA RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 28508315000163.","2025OB06074","2025NE00280","2023-DHSK8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1572691256],
    [1062,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5276,4200","08593703000182",2,"","PAS ? PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA",8414480,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4013664537 RELATIVA A NF 4614 COM SERV. DE ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADE DE MEDIDA (M, M², M³, KVA), CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#106.CONTRATO 045/2023 - ORDEM DE SERVIÇO 19/2024 MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 - ADESÃO DE ATA Nº 018/2022 - CREA SP. PROC. EDOCS 2024-DHTN8","2025OB04973","2024NE00233","2023-KT928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1572691259],
    [1073,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","19569,7100","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM ABRIL DE 2025.","2025OB00570","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572691270],
    [1074,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2165,4300","0,0000","27174058000108",2,"","MAFRA CONSTRUTORA LTDA",8403990,"CONCORRÊNCIA","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP/N.º 043/2024, MAFRA CONSTRUTORA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, 3ª MEDIÇÃO, CONFORME MEMORANDO 2031458, NOTA FISCAL Nº 184 DOC. SEI 2031673, DESPACHO COEN 2031731, DESPACHO SMAT 2043721 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0016.0021471/2025-78.","2025OB00267","2025NE00006","0034932202396","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 90001",2024,1572691272],
    [1075,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6168,8300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.","2025OB01161","2025NE00072","002872025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1572691274],
    [1076,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","821,3400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #212 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01928","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11886860700,"RAQUEL SILVA EDUARDO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572691275],
    [1077,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","39,8600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02797","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572691276],
    [1078,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1668,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35160 A 35192.","2025OB04980","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572691278],
    [1079,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,2100","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2851 A 2861 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. ABBRIL DE 2025 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ:13343833000369.","2025OB12495","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572691331],
    [1080,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2127,8700","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS SERRA DA DESPESA com  Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial de Unidades desta PCES, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, conforme o contrato nº 249/2021, e a nota fiscal nº 1446 de 05/03/2025 - Posto Serra #16. Processo 2025-NGJ6D.","2025OB01526","2025NE00063","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº0249/2021.",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2021,1572691332],
    [1081,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2162,2400","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2080 # 928, DESPESAS COM PRESTAÇÃO SERVIÇO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER O HESVV, MÊS DE ABRIL/2025 - CONTRATO Nº: 0102/2023.","2025OB22436","2025NE01305","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°025/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691333],
    [1082,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3364,4100","0,0000","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 00424 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 140/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1508. 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE FEVEREIRO 2025 - EMPRESA JPR Construtora Ltda-EPP-CNPJ: 10677828000132","2025OB09374","2025NE00327","2021-3BJ6K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 009/2022",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2022,1572691334],
    [1083,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","166,2500","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 175, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA - MARÇO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00482","2025NE00010","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1572691336],
    [1084,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1143,1300","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RPPS no mês de fevereiro/25.","2025OB01846","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572691337],
    [1085,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido segurado na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Abril de 2025.","2025OB00362","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000000",0,1572691338],
    [1086,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4679,0000","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Liquidação da Nota Fiscal 1441, referente às despesas no valor de R$ 97.480,17 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais e dezessete centavos) proporcional 1/12 avos de JANEIRO/2025. Referente aos serviços de vigilância e segurança 24 horas na sede da SESPORT. Contrato nº 015/2019 com a empresa VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME, CNPJ 27.733.806/0001-45.","2025OB00325","2025NE00038","2022-5G51X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2019,1572691350],
    [1087,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","147,6400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00133","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691352],
    [1088,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7,0000","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014387093 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 91539 E 93582 (PEÇAS #455 E #456), CUJO OBJETO É ECOCARDIOGRAMA COM STRESS FARMACOLOGICO , REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #481.","2025OB01655","2025NE00212","2023-H28V2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572691353],
    [1089,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9900","0,0000","76386283000113",2,"","DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA",8415128,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF  108.553  DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA-76386283000113 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE  ","2025OB02406","2025NE00800","2025-R1RN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","73",2025,1572691356],
    [1090,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","583,2600","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06405","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572691361],
    [1091,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2862,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03342","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",17395226720,"HERICK NUNES ROSA BATISTA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572691364],
    [1092,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1189,5200","0,0000","###.581.307-##",1,"","VILSON PROCHNOW",8408555,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014797926 COM CT 44/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE SANTA MARIA JETIBA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #130 - MÊS DE MAIO  DE 2025.PROC.EDOCS 2024-8LFJM","2025OB08867","2025NE00427","2024-8LFJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572691368],
    [1093,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8000","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a atender SUBADES, março de  2025.(parcial Fernanda) Fatura Nº 87545  2025-CJSDH","2025OB00092","2025NE00003","2025-CJSDH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875," FORTALECIMENTO DA  REDE SOCIOASSISTENCIAL  DO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0002/2023 - SEPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1572691369],
    [1094,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","837,5500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01202","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572691382],
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    [1101,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2571,3900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00332","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572691389],
    [1102,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1186,4000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00223","2025NE00062","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691391],
    [1103,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1186,4000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00031","2025NE00062","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691392],
    [1104,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","538,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00309","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691393],
    [1105,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","9793,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00361","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691396],
    [1106,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","157,2500","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 412 A 417, DOC'S SEI 2012132, 2012133, 2012135, 2012136, 2012137 E 2012138, DESPACHO SCOT 2012157 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019190/2025-62.","2025OB05562","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572691398],
    [1107,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2352,0300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 4540, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #50, ATESTE PEÇA #70, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #75. PERÍODO: JANEIRO/2025","2025OB00488","2025NE00019","2025-50W4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1572691399],
    [1108,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4963,5000","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","PAGAMENTODOISS DA 40ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 114/2021 - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - NF 2282","2025OB01515","2025NE00431","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1572691402],
    [1109,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","41161,0900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000009464, 202500000009444 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. MARÇO DE 2025.","2025OB12920","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572691404],
    [1110,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","55001,0400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01397","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572691405],
    [1111,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","335826,1600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da PREVES da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31","2025OB14599","2025NE00780","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1572691406],
    [1112,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","375,4100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha 31","2025OB11878","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8649921736,"DANIELLE DA SILVA APOLINÁRIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572691407],
    [1131,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2749,9400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025 // REF MAIO","2025OB01125","2025NE00003","2025-QXN04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572691463],
    [1132,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1354 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03670","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572691467],
    [1133,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","574,4100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária MASTER retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de JANEIRO/2025.","2025OB00070","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572691468],
    [1201,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","18677,9300","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO - JANEIRO/2025.","2025OB00095","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572691646],
    [1202,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","40583,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB03311","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691647],
    [1203,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1624,0800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 175088 A PÇ#68 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MESALAZINA 800MG COMPRIMIDO) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL E MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). RE 22/05/2025.","2025OB25366","2025NE05571","2024023507032","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°382/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0382",2024,1572691649],
    [1204,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3367,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 35386 A PÇS# 542 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023.","2025OB24263","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572691650],
    [1205,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","82,1200","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000002497 DE 14/04/2025 #75 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM NEFROLOGIA, CONFORME  RELAÇÃO #73. ATESTE #86. CONTRATO N.º 2025.000033.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -PROCESSO 2025-BWVLB. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #89.","2025OB01884","2025NE00629","2025-BWVLB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691651],
    [1206,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,2300","0,0000","05662411000166",2,"","UNILOGISTICA BUSINESS PARK S/A",8366342,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com Requerimento de Pagamento de Locação de Imóvel 01/2025, referente despesa com contrato Locação Nº 003/2014 onde funciona o Conselho Estadual de Educação - Parecer do gestor à peça #961. JANEIRO 2025.","2025OB02883","2025NE00109","2021-127Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680," APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572691652],
    [1207,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","124,1700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 033.221.650 (#409), 033.222.422 (#410), 033.221.038 (#411), 033.222.813 (#412), 032.411.034 (#413), 033.221.037 (#414), 033.221.649 (#415), 033.221.648 (#416), 033.221.645 (#417), 033.221.647 (#418), 033.221.644 (#419), 033.221.646 (#420), 033.221.643 (#421) e 033.221.642 (#422), ATESTE PEÇA #424,  VISANDO O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A TRONCALIZAÇÃO. FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #425. PERÍODO: MAIO/2025","2025OB01428","2025NE00125","2025-N7VFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572691679],
    [1208,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","23801,2100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9278 A 9298.","2025OB02966","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1572691684],
    [1209,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0800","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PREGÃO Nº016/2024, ARP Nº024/2024, CONTRATO Nº 2025.000030.46101.01. REFERENTE ANOTAS FISCAIS Nº 2025/2077, 2025/2078, 2025/2079, 2025/2080, 2025/2081 E 2025/2082 NO VALOR TOTAL DE R$ 489,60, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 11,08, COM COMPETENCIA NO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #129.","2025OB06266","2025NE02404","2024-481GD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1572691686],
    [1262,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4647,9700","0,0000","57142978000105",2,"","BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA",8363775,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF NF. 694.442 REF. A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DO SOFWARE DO OFFICE 365 E1 NA MODALIDADE EAS, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 0001/2025 - AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #164. PROCESSO Nº 2025-MP3Z6","2025OB05742","2025NE02443","2025-MP3Z6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572691835],
    [1263,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1604,1600","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA  NF 1148 DA EMPRESA  SERRASEG - SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NO MÊS DE JANEIRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CCONTRATO 2024.000026.16101.01. PROCESSO 2024-40NL6.","2025OB00559","2025NE00022","2024003258546","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572691836],
    [1264,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","107,4600","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB28950","2025NE01170","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691837],
    [1265,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","153,0800","0,0000","47725298000160",2,"","PV SAUDE LTDA - ME",8410883,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013660588 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 157 (PEÇA #501), REFERENTE AO CONTRATO 009/2023 (PEÇA #9), CUJO OBJETO É A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC-REGIÃO CENTRAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #509.","2025OB01248","2025NE00576","2023-746K0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572691842],
    [1282,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","20806,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DARF - RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 34789 DE 02/04/2025 #80. COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/NREV/CRE-ME, CONFORME ATESTE #172. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023 - NEMP - PROCESSO 88513149 E 2023-VSKJR. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #176. ","2025OB02290","2025NE00770","2023-KNRNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572691905],
    [1283,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","531,8200","0,0000","27487156000286",2,"","VIACAO JOANA D`ARC S/A",8331284,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 144230 REFERENTE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃ JOANA D?ARC S/A REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR - CONTRATO Nº 018/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1528. FEVEREIRO 2025.","2025OB07829","2025NE01368","2021-RBMV5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691906],
    [1284,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","13091,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JUNHO DE 2025, PROCESSO 46.","2025OB02589","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572691907],
    [1285,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","13297,4300","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","41ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 114/2021 - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - NF 2315-2316-2317","2025OB03840","2025NE01351","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2021,1572691909],
    [1286,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","597,0000","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 553 NF 549 NF 550 NF 558","2025OB06361","2025NE02739","2025-6T0KV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691910],
    [1287,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","203,6900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2025OB00685","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572691911],
    [1288,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1560,0000","0,0000","10480452000171",2,"","LBP PARTICIPAÇÕES LTDA",8422240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 052/2019, VILLE PARTICIPAÇÕES S.A. E LBP PARTICIPAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1907683, RECIBOS DOC'S SEI 1907685 E 1907695, DESPACHO CART-PRVT 1907704, PEDIDO DE COMPRAS 1916779, DESPACHO SCOT 1917399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1141.0007122/2025-86.","2025OB02000","2025NE00214","001155020238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691912],
    [1289,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","48,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02843","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691913],
    [1290,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00302","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572691914],
    [1304,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7797,8500","0,0000","39364385000101",2,"","O M S - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","36 MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 160/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GETÚLIO PIMENTEL LOUREIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI. - NF 190","2025OB03836","2025NE00450","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00007",2021,1572691958],
    [1305,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","798,5600","0,0000","###.685.457-##",1,"","ALDEMIR PORTO",8422228,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PF, DO CONTRATO MP Nº 071/2018, ALDEMIR PORTO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANCHIETA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1954679, RECIBO DOC. SEI 1954710, DESPACHO SCOT 1955085 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1164.0012697/2025-51","2025OB03001","2025NE00219","0011361202097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572691962],
    [1333,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3502,4600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01790","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",6912735703,"FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572692069],
    [1334,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","200,4500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF para cobrir despesa com exercício de 2025 referente a prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Contrato nº 026/2023. REF: 03/2025, NF 00073, CASTELO","2025OB01512","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026/2023",2023,1572692070],
    [1335,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","951,6200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02667","2025NE00085","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2696,"ESTAGIARIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00",0,1572692073],
    [1336,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","307,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB01870","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692076],
    [1337,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","82,2300","0,0000","73008682000152",2,"","LABINBRAZ COMERCIAL LTDA",8325928,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 9020279920, LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, DUA Nº 4015266686, CONTRATO Nº 002/2023 (PEÇA #146) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#1203) - NO MÊS DE ABRIL/2025 - PROCESSO EDOCS 2022-FJDP2.","2025OB00751","2025NE00015","2022-FJDP2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572692078],
    [1338,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","691,5000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO ANTES DAS L.C 282/04 E 711/13, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00442","2025NE00077","0000638202565","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572692079],
    [1339,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10672,4100","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MARÇO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00324","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572692095],
    [1340,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","19569,9700","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","Pagamento do ISS (Guarapari/ES) da NF-e nº 1728 - Reajustamento da 4ª medição do Contrato nº 00419/2023 ? Período 04.12.2024 a 31.12.2024 - RDJ Engenharia Ltda, ref. prestação de serviços de execução de manutenção preventiva do pavimento com CBUQ e revitalização da sinalização nos segmentos rodoviários estaduais inseridos em perímetros urbanos no Estado do Espírito Santo, sob jurisdição da Subsecretaria de Estado de Infraestrutura Rural ? SIR/SEAG - Processo 2023-X6TSZ","2025OB03182","2025NE01180","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572692102],
    [1341,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","303,1200","0,0000","###.859.487-##",1,"","LEONARDO QUEIROZ CHAVES M. DE BARROS",8410298,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF DE DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS NO MÊS DE MAIO DE 2025 (RPA Nº 03) CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #180 - PROCESSO 2024-RJ1TH","2025OB10086","2025NE00064","2024-RJ1TH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572692103],
    [1342,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","59,9100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #186 (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18997","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692105],
    [1343,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12,1000","0,0000","03561860000273",2,"","IVANILDE PRATISSOLI MARTINS & CIA LTDA - ME",8388741,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF DA NF. 28323 REF. A DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#32. PROCESSO Nº 2024-GDSF2","2025OB02506","2025NE00458","2024-GDSF2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516," CARTEIRA DE HABILITACAO - CNH SOCIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572692106],
    [1344,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","10617,1800","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 0016572 DE 14/04/2025 #8 4- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ATESTE #104. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2023, PREGÃO Nº 0052/2023, PROCESSO EDOC'S Nº 2023-2XSVM. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA # 120. VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL R$ 221.191,16  - VALOR DA GLOSA R$ 4.820,72 - VALOR DO IR R$ 10.617,18.","2025OB02078","2025NE00255","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1572692107],
    [1345,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1000","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB24200","2025NE01445","2025022232867","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572692108],
    [1346,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","20345,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB03678","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692109],
    [1347,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","83,4600","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 128646 PÇ #88 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML, CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #94.","2025OB27531","2025NE06462","2025019542169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0327/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1572692110],
    [1348,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10034,9100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 627 A 633 (PEÇAS 6912 A 6918) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB01624","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572692113],
    [1349,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","63196,3300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO DO BRASIL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05804","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572692115],
    [1350,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","122,4000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's 027, 028, 029, 030/2025 Processo Original 2024-KZGXD - Validade 06/02/2026 - REFERENTE A NF N° 153743(#88), NO VALOR DE R$10.200,00 (IRRF R$122,40) EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ATESTADA PELA FARMACEUTICA PRISCILA DUARTE EM 10/03/2025.PROCESSO E-DCOS: 2025-739GG","2025OB00538","2025NE00210","2025005759534","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2024,1572692120],
    [1351,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1278,0200","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","refere-se ao pagamento DA NOTA FISCAL Nº 12719 DE 02/06/2025 #144 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MAIO/2025 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? ESPECIALIZADO EM ARQUIVO E CORRELATOS, CONFORME ATESTE # 144. 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº159/2020 - SPCE, PREGÃO Nº 0001/2018, PROCESSO Nº 78806860/2023-QHRHC. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #152. SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO #152 CONTRATO N.º 2025.000021.44929.01  - constante na peça #13PROCESSO N.º 2025-HPB2XCREDENCIAMENTO Nº 002/2024ID. CIDADES N.º 2025.500E2000004.17.0004ID PNCP N.º 27080605001249-1-000015/2025","2025OB02877","2025NE00072","2024-F6L03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572692121],
    [1352,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14304372,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03546","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572692125],
    [1454,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10807,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01012","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692519],
    [1455,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2055,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00712","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692520],
    [1456,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-25134,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00121","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692524],
    [1457,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00452","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692527],
    [1458,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","114,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00244","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692529],
    [1459,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00450","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692531],
    [1460,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","110,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00235","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692532],
    [1461,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00298","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692534],
    [1468,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21691,3700","0,0000","28130235000117",2,"","CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA",8399651,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2020, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0014348. REFERÊNCIA: JUNHO/2025.","2025OB01993","2025NE00088","452024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",75142430700,"MARCELO MORIONDO ALVES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","00000",0,1572692561],
    [1469,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1204,3100","0,0000","###.095.117-##",1,"","ROBSON SCARDUA SILVEIRA",8330692,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PF -LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE DE AFONSO CLAUDIO - CONTRATO Nº 100/2015 (4º APOSTILAMENTO). ABRIL/2025 - ROBSON SCARDUA SILVEIRA.","2025OB11655","2025NE00096","2021-K3JVL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572692562],
    [1470,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","343,2000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB17663","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572692565],
    [1471,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","160,1400","0,0000","02035105001000",2,"","UNIMAR TRANSPORTES LTDA",8378169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 8949 PARA COBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CONTRATO Nº 109/2022. COMPETÊNCIA JUNHO E JULHO DE 2025 - CNPJ:02035105001000 - UNIMAR TRANSPORTES LTDA.","2025OB16022","2025NE01320","2022-VBGV1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572692567],
    [1472,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1455,7600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN, CONTRATO Nº015/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº4769 - R$29.115,17, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.397,53, ISS NO VALOR DE R$1.455,76 E INSS NO VALOR DE R$3.202,67, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB03444","2025NE00004","2024-99433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2020,1572692568],
    [1473,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4686,6100","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.","2025OB01512","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572692570],
    [1474,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-18013,0600","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00235","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572692573],
    [1491,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","180,5600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (MIMOSO DO SUL) referente limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. Encaminhamento 2025-9JBFLL, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 331/2025 (doc. 2025-45532G), para pagamento das notas fiscais, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de ABRIL/2025. 2025-FB6XZR - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 05 de maio de 2025.","2025OB03239","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572692626],
    [1492,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","44,3600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PEDRO CANÁRIO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03734","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572692627],
    [1493,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","78,1300","0,0000","###.207.107-##",1,"","PEDRO HENRIQUE GONÇALVES",8410792,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Marilândia. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2513691) e Recibo (2513688).","2025OB01935","2025NE00731","0000085512021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572692630],
    [1494,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2029,5300","0,0000","28153633000159",2,"","INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA",8401378,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DO RECIBO #1533 E #1534 PARA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO - MÊS MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 66/20021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DO ICEPI - RESPONDENDO, PEÇA #1554. JUSTIFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO PÇ #1552","2025OB14677","2025NE00602","2021009453987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572692632],
    [1495,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2702,6000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9695 A 9718 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 2444895000140.","2025OB10363","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572692635],
    [1496,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","367,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB01125","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572692637],
    [1497,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","272,1600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01331","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572692642],
    [1498,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","69,5700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ENERGIA.","2025OB00882","2025NE00132","2025018314112","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572692643],
    [1499,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","722,5000","0,0000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagto do ISS da NF-e' 4739 ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia - ES, durante o mês de maio/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B (TECNICA)","2025OB04541","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572692646],
    [1500,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","530,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03353","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692651],
    [1501,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","247,2000","0,0000","47072763000101",2,"","ENGEMAD ENGENHARIA LTDA",8410701,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","30 MEDIÇÃO (28/05/2025 - 31/05/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 74","2025OB05010","2025NE00357","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107",2022,1572692653],
    [1502,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3042,1300","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB01054","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692654],
    [1503,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,9900","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM A AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000021.32101.01 REF 04/2025 NF 27861 - ENFERMAGEM CARIACICA","2025OB02384","2025NE00522","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1572692657],
    [1517,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","19843,7600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF FOPAG JUCEES - RPPS E RGPS - REF. MARÇO/2025","2025OB00336","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572692673],
    [1518,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3008,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00580","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692678],
    [1519,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","118,6200","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA DA FOLHA SUPLEMENTAR DE PESSOAL Nº 21, MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02436","2025NE00554","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572692682],
    [1520,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05549","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572692684],
    [1521,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","28168052000190",2,"","ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.",8340050,"PREGÃO","PG.ISS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP, NO MÊS DE JAN/2025, NF nº51247.","2025OB00520","2025NE00183","2024-K2V17","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2020,1572692688],
    [1522,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","190,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 013/2023 COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO IEMA, NOTA FISCAL Nº 2842768, ATESTADAPOR RODRIGO DE AGUIAR LIMA ","2025OB01669","2025NE00228","2023-QFF0W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572692689],
    [1523,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","654,4300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. ABRIL/25 INAT. FPS  Referência: Ofício - Processo 0001620-52.2017.5.17.0002 ? Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ? 2ª Vara do Trabalho de Vitória - CARLOS SANTOS RESENDE.","2025OB00987","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572692692],
    [1524,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","31372,1400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. IRRF. FL. JUNHO25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB01677","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572692694],
    [1525,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","732,7200","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A CONSIGNAÇÃO CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00061","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692695],
    [1526,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","15094,9900","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3819, 3820,3821,3822,3829,3830,3834,3844,3845 E 3846 PERIODO DE APURAÇÃO MAIO/2025  CONTRATO 2024.004878.44101.01 COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA UNIDADES E HOSPITAIS DA SESA.","2025OB26753","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572692712],
    [1527,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","394,4600","0,0000","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013741243 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1332 (PEÇA #1179), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021 (PEÇA #4), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT E PEDIASUIT E SUAS VARIÁVEIS, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1185.","2025OB01357","2025NE00342","2021-1ML39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0116/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1572692713],
    [1528,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","26,3100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL N° 173132 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 30/04/2025.","2025OB20475","2025NE04877","2024-G95FM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0497/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0497",2024,1572692720],
    [1529,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","164,2600","0,0000","27057108000177",2,"","INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",8316643,"PREGÃO","TESTE DE ESFORÇO E TESTE ERGOMÉTRICO MÊS DE MAIO CFE NF 29936.","2025OB01888","2025NE00040","2025003201403","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1572692721],
    [1530,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1314,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento de IRRF com a prestação de serviços administrativos de suporte de nível operacional , por meio de postos de assistentes administrativos, no mês de abril de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 202500000013226.","2025OB00441","2025NE00064","2024-ZG825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572692726],
    [1531,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4100","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS DA SEDH NO MÊS 03/2025.","2025OB00571","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",2025,1572692727],
    [1532,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","884,0900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. SUPLEM. 34  FEV/25 INAT. TJ/ES.","2025OB00405","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572692729],
    [1533,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3200","0,0000","###.131.037-##",1,"","RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE",8418827,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS sobre contratação de Consultor Individual RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE, especialista em Gestão Ambiental visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0015 - Abr/25.","2025OB00825","2025NE00021","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572692730],
    [1548,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","10325,2000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7674 a 7705. CONTA JUDICIAL 11798965.","2025OB05220","2025NE00334","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2022,1572692756],
    [1549,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","26853,1000","0,0000","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4012260802 RELATIVA A NF 63807/63811/63812 COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA PARA ÓRGÃO CONFORME CT 001/2023. MÊS DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #44. PROC. EDOCS 2024-DD7NF","2025OB02288","2025NE00189","2024-DD7NF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1572692758],
    [1550,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1563,4500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. DO ISS  DA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO  PREDIAL DA SEDE/SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 001/20, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2025. NOTA FISCAL Nº5018","2025OB00738","2025NE00021","2025-FGHX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1572692759],
    [1551,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10361,7900","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI - EFEIVOS RPPS. FEVEREIRO/2025. 2025-SXRWK","2025OB00289","2025NE00060","2025-SXRWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1572692760],
    [1570,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,5000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1482, REAJUSTAMENTO DA 63º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 433/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 04: REGIÃO 8 ? CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON. PROCESSO 88824292.","2025OB03818","2025NE00230","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572692806],
    [1571,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02193","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6108936000117,"APAE DE MARILANDIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572692807],
    [1572,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2011,9900","0,0000","35701561000100",2,"","IDEIA CONTACT CENTER LTDA",8408937,"PREGÃO","PG. IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL (LOTE 2) NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE EM JANEIRO/2025 - NF:  00541.","2025OB00390","2025NE00091","2025-SHBL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2022",2022,1572692809],
    [1573,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","224,7600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","IRRF DA NF. 6886 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ADM. DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, CONTRATO Nº 034/2021, NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #128 - Processo 2024-Z05PT","2025OB08979","2025NE00025","2024-Z05PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1572692810],
    [1574,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","245,3500","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 42172 (REGISTRO DE ENTRADA 17/03/2025) PÇ #152 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS, DIETA PADRONIZADA, ARP 1172/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #154.","2025OB13777","2025NE01584","2024009406401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0418/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572692811],
    [1575,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1472,1600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9695 A 9718 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 2444895000140.","2025OB10375","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572692814],
    [1587,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-527,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00487","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692884],
    [1600,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1723,7900","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","11ª MEDIÇÃO - (01/01/2025 A 31/01/2025) - CONTRATO 124/2023 - SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI LTDA - NF 531","2025OB04363","2025NE00586","2023000139440","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","26",2023,1572692902],
    [1601,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","502,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2025OB00951","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4507,"FÉRIAS INDENIZADAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572692911],
    [1615,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","113,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00813","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572692927],
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    [1674,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","37609,3400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00852","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693078],
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    [1676,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1186,4000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00289","2025NE00062","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693082],
    [1677,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00435","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693084],
    [1678,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","148,2500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00028","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693085],
    [1679,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1762,4900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00070","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693088],
    [1680,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2346,8300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00026","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572693089],
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    [1698,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2120,3200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 05 2025","2025OB03526","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572693149],
    [1699,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","408,2000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 33 HPMES ABRIL","2025OB03354","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2634,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572693150],
    [1700,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2346,6400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM O INSS DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS -  SEDE -SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NA SEDE/SECULT, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2025. NOTA FISCAL Nº 202500000013104","2025OB01116","2025NE00112","2025-4HQLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1572693154],
    [1701,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","237,6000","0,0000","51300680000108",2,"","DO FILHO DISTRIBUICAO, SERVICOS E SOLUCOES LTDA",8421140,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO A ARP nº00308/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº571, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$237,60(CATA DE CORREÇÃO À PEÇA #73), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #71.","2025OB04149","2025NE01786","2025-7KFFZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº N.º 308/90050/2024 - O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE/RJ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90050/2024 ",2024,1572693156],
    [1702,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","683,6400","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 843, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER ISOLADAS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE JANEIRO/2025. ","2025OB00350","2025NE00051","2025-PLJRM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2020,1572693157],
    [1703,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","230082,6500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00348","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572693173],
    [1704,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","390487,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00348","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572693174],
    [1705,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","764,7000","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM ABRIL DE 2025.","2025OB00480","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572693177],
    [1706,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","20,9900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31/RGPS - RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - Março de 2025. Proc.2025-PW8NP.","2025OB01778","2025NE00557","2025-PW8NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","-",0,1572693181],
    [1721,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","53,1400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 1901782, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0006975. REFERÊNCIA: MARÇO/2025","2025OB00903","2025NE00133","652025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572693210],
    [1722,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","561,4600","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA COM 5% DE RETENÇÃO DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 2434, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025  - 46ª MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240","2025OB01152","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572693213],
    [1723,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","20157,9400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA FOLHASALARIAL DE MARÇO 2025.","2025OB01167","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572693214],
    [1782,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1333 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03210","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572693450],
    [1783,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955032 PÇ #932 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28788","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572693451],
    [1784,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","41,9000","0,0000","01645409000390",2,"","AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.",8378714,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL  854118 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/05/2025 PÇ #125 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSAO DE INSULINA (SISTEMA MINIMED 780G) E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ #127. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #125.","2025OB23236","2025NE04970","2025022200294","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4680,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572693455],
    [1988,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-79,4000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00331","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2566,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572694409],
    [1989,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","425,9600","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00703","2025NE00155","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100102,"CASA MILITAR",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572694411],
    [1990,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","76,0400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01369","2025NE00093","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00000000000",0,1572694412],
    [1991,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","83,8100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03372","2025NE00061","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572694413],
    [1992,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1056,0000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01606","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450202,"DETRAN-ES",52,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS PRÓPRIOS (Fonte: 1.501.000010)","000000000000000",0,1572694414],
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    [2129,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","790,3000","0,0000","###.383.967-##",1,"","LUIZ AUGUSTO B. NUNES",8329367,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) PERÍCIAS MÉDICAS, DO DR LUIZ AUGUSTO BECACICI NUNES NO PERIODO DE MARÇO/25.","2025OB00915","2025NE00246","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572694977],
    [2130,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","343,4500","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","16ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 540 a 558, 560 e 561","2025OB05054","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572694979],
    [2131,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","20,4000","0,0000","08774906000175",2,"","HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA",8372754,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NL REF NF 131311-   HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA-08774906000175 -  REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE -    COMPRA DIRETA MEDICAMENTOS FIBROSE CÍSTICA: CEFTAZIDIMA 1G.","2025OB01766","2025NE00594","2025-S39HC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1572694981],
    [2132,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","65,1000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 11377, REF. DESPESA NO PERÍODO DE ABRIL/2025, REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169","2025OB00881","2025NE00005","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2024,1572694982],
    [2142,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","63,3900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00163","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",16944468000174,"ASMEAR - ASSOC.SERV.MILIT.EST. ARACRUZ E REG.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695031],
    [2143,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","563,4900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES) DA NFS-e 2215 - REAJUSTAMENTO DA 31º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/04/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES.","2025OB03982","2025NE00211","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572695033],
    [2144,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","11313,2600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IMPOSTO D INSS DA NOTA FISCAL Nº. 6199  REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 CONFORME CONTRATO 11/10/2023 À 10/02/2026 COTA FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00803","2025NE00065","2025011302049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572695035],
    [2145,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","30872,4700","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA VELHA ? CDPVV, NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA III ? PEVV III, NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA V ? PEVV V E NA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA ? PSVV (COZINHA CENTRALIZADA), PREGÃO Nº057/2022, CONTRATO Nº038/2022, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #2502, CONFORME NOTA FISCAL Nº022.310, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$30.872,48, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB01452","2025NE00176","2021-HZF5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2022,1572695037],
    [2146,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","109,2800","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","Pagamento retenção de IRRF da nota fiscal nº 31657 emitida em janeiro/2025 ref serviços prestados em janeiro/2025 - 2022-D373N - Processo para contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos para a UIJM, no Termo de Referência Nº 0005/2022 (UIJM)","2025OB00213","2025NE00021","2022009807410","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 011/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1572695039],
    [2147,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2296,7800","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","Pagamento de iss para cobrir despesa com exercício de 2025 referente a prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Contrato nº 026/2023. REF: NF 43 - VITÓRIA. ","2025OB00546","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","026/2023",2023,1572695041],
    [2148,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","438,7900","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS 02/2025.","2025OB00395","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572695042],
    [2149,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","907,8400","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RPPS no mês de janeiro de 2025.","2025OB01227","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572695044],
    [2150,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5082,7100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes abril/2025. ","2025OB01819","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572695045],
    [2151,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","404380,1700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00349","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1572695046],
    [2166,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","180,0000","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00423","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572695083],
    [2167,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","421,4800","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 3192 NF 3197 NF 3182 NF 3198 NF 3174 NF 3187","2025OB05878","2025NE00203","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695087],
    [2168,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1880, 1887, 1893, 1900 E 1907, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB02873","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572695088],
    [2169,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1051,3600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO INTER, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00670","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572695090],
    [2170,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","556,7900","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 12594, REFERENTE A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO DE ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME CONTRATO Nº 159/2020.","2025OB00632","2025NE00010","2023-79DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2018,1572695092],
    [2171,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3655,4700","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 6885 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA EEEFM LEANDRO ESCOBAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - CT 110-2023. 16ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, ABRIL DE 2025.","2025OB14787","2025NE00309","2023-CPTBG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1572695094],
    [2184,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2498,4800","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL Nº 3248 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.","2025OB00483","2025NE00051","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1572695137],
    [2185,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1851,4600","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NFSe 873 REFERENTE REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CT 052/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #653. REAJUSTE 11ª MEDIÇÃO E 13ª MEDIÇÃO E REAJUSTE ABRIL 2025.","2025OB15623","2025NE00249","2023-5CXGX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2023,1572695140],
    [2186,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","65,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de salário maternidade e família, ref. ao INSS patronal, folha de pessoal do mês de abril/2025, folha nº 31, conforme informativo GEREF nº 005/2025.","2025OB13104","2025NE00778","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572695142],
    [2187,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","154,7500","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO - PEÇA CIRÚRGICA MÊS DE MAIO CFE NF 04632.","2025OB01883","2025NE00134","2024014967593","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695143],
    [2188,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","172,9800","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SERPRO MULTICLOUD, SOB DEMANDA, INCLUINDO CORRETAGEM DE SERVIÇOS EM NUVEM E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS. nf 589376","2025OB00938","2025NE00146","010592025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IX",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695144],
    [2189,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 2779876 PARA ATENDER DESPESAS COM COMBUSTIVEL - GASOLINA PARA VEICULO OFICIAL DA JUCEES CONFORMEATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 SEGER - REF. FEVEREIRO/2025","2025OB00351","2025NE00024","2023-2Z23M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572695145],
    [2190,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3800,2000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da Fatura de Locação nº 1049, referente à locação de 17 (dezessete) veículos para atender as necessidades desta Secretaria n/mês FEVEREIRO/2025, conforme Contrato nº 008/2023-SCM. Processo 2025-HT9C3","2025OB00513","2025NE00023","2025012833433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572695146],
    [2218,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1958,2800","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00347","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695190],
    [2219,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7361,9300","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 226 A PÇ#926 PARA DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO GERAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AS EDIFICAÇÕES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PELO FERIADO DO DIA 01/05 E PELA ALTA DEMANDA DE PROCESSO. PAGAMENTO FEITO NA DA DIA 06/05/2025 SISTEMA FORA DO AR NO DIA 05/05/2025.","2025OB19472","2025NE01763","2020005144268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°001/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572695193],
    [2220,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 798 A 866.","2025OB03338","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572695199],
    [2221,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","372,6200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-E 01249, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #216, ATESTE PEÇA  #227, REFERENTE ADESEPSAS CO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO CIODES SUL - CONTRATO Nº 012/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #235. PERÍODO: ABRIL/2025","2025OB01139","2025NE00024","2025-F2GPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2020,1572695200],
    [2222,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","54,5300","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O INSS DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM A FOLHA SUPLEMENTAR Nº35 DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE MARÇO/2025.","2025OB00730","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572695201],
    [2223,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","260903,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02183","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572695205],
    [2224,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6550,5100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -    NF 33842 -  - SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96  REF JANEIRO 2025 -  VIGILANCIA OSTENSIVA  -  HINSG ","2025OB00658","2025NE00297","2025-6XD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572695207],
    [2241,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1944,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e Nº 202500000013124, 202500000013164, 202500000013144, 202500000013208, ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 017.2023 NAS UNIDADES HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 04/2025.","2025OB02246","2025NE00424","2024-674LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572695260],
    [2242,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4193,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB00090","2025NE00025","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572695261],
    [2243,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","50,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB00112","2025NE00026","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572695265],
    [2244,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2545,2100","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11020 (PEÇA #5575), ATESTE (PEÇA #5576), , REAJUSTAMENTO DA 32ª MEDIÇÃO (CUSTEIO) PERÍODO 01/03 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5587). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB03505","2025NE00209","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572695267],
    [2245,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","NL  REF. FATURA N.: 1800087292219 PARA COBRIR DESPESAS PAGAMENTO DE FATURAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 - JANEIRO/2025","2025OB01356","2025NE00592","2025-DC3XV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572695268],
    [2246,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2317,1600","0,0000","27490242000167",2,"","ALVOMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",8388420,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR ALUGUEL ABRIL/2025  RECIBO # 998 FLS. 03, DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA CIDADÃ DE VITÓRIA, MÊS ABRIL/2025 - CONTRATO Nº 0010/2018.","2025OB19715","2025NE01456","2022002501880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695269],
    [2247,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4900","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 18208, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CARVEDILOL 3, 125MG.","2025OB01471","2025NE00488","2025-0H1V5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0293",2023,1572695270],
    [2269,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1833,3200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB01383","2025NE00102","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572695325],
    [2270,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","41267,9600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMV RETIDO NA NF. 6395 A PEÇA #30 REFERENTE A DESPESAS COM  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PALACIO ANCHIETA,  DE ACORDO COM O  CONTRATO Nº  2024.000019.10109.01, E  AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #51 CONFORME PROCESSO 2025-Q91HL.","2025OB01030","2025NE00245","2025-Q91HL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75, inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","DISPENSA-ART.75",2024,1572695326],
    [2271,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","956,1100","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1928911, NOTAS FISCAIS 60704, 60705, 60707 A 60710, DOC'S SEI 1928913, 1928914, 1928915, 1928916, 1928917 E 1928918, DESPACHO SCOT 1928941 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0009747/2025-10.","2025OB03011","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572695327],
    [2272,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB09846","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",65338030772,"JOSE JORGE TEIXEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572695329],
    [2273,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4554,3100","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A CONTA VINCULADA PARA GARANTIA CONTRATUAL DO CONTRATO MP Nº 004/2025, TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1948708, NOTA FISCAL Nº 382, DOC. SEI 1948710, DESPACHO SCOT 1965085 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0012072/2025-91.","2025OB04014","2025NE00296","0001981202575","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",10278243000140,"TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",387,"x_inativado_Retenção conta vinculada p/ garantia contratual - art 142 da Lei 14133 (utilizar o 379)","0000",0,1572695334],
    [2274,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2726,5000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 34799 AS PÇS#409 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADA DE SERRA. ","2025OB16145","2025NE01192","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572695335],
    [2275,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","321,3600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 34836 NF 34848","2025OB09886","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695337],
    [2276,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0800","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO FOLHA","2025OB00486","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572695338],
    [2277,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","16242,8200","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","54ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA - NF 1036","2025OB03943","2025NE01262","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2013,1572695339],
    [2278,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID. REF: SECTI 202.","2025OB01104","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572695340],
    [2279,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","549,5100","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ARACRUZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO E VILA VELHA POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. CONTRATO Nº 37/2023. REF: NF 228991. ","2025OB01091","2025NE00263","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","025/2023",2023,1572695341],
    [2280,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","679,8100","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB13203","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695344],
    [2281,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","950,5200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00787","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4228,"GRATIFICAÇÃO POR EXERC.DE FUNÇÕES - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572695346],
    [2282,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3360,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00645","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4215,"BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO-SEDU - DT - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572695347],
    [2283,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2862,7900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00645","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4860,"FÉRIAS INDENIZADAS - CONTRATO TEMPORÁRIO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572695348],
    [2284,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","686,8500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de janeiro, folha 31. ","2025OB03741","2025NE00645","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4861,"13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1572695349],
    [2285,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6000","0,0000","16988597000164",2,"","RT TERAPIA INTENSIVA",8387309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL N° 271, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #87, ATESTE ÀS PEÇAS #97, VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 2024.000037.45101.01 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? CONTRATAÇÃO CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE NEUROLOGIA PARA ATENDER DSPMES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA ÀS PEÇAS #106. PERÍODO:  MARÇO/2025.","2025OB00059","2025NE00008","2025-G6HPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572695350],
    [2286,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0000","0,0000","17174657000844",2,"","HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA",8418410,"PREGÃO","PGTO IR  NF  7213 -   HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA.17174657000844 - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02405","2025NE00805","2025-4HG0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","130",2024,1572695353],
    [2311,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","686,4000","0,0000","62413869000115",2,"","GIGANTE RECEM-NASCIDO IND.COM.REPR. LTDA.",8316396,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 16183 PÇ #205 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (BERÇO AQUECIDO), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSEC, PEÇA #215. JUSTIFICATIVA PÇ #213","2025OB25892","2025NE06835","2024-D92R4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 90443/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90443",2024,1572695407],
    [2312,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3325,4600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03374","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3198646774,"ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572695409],
    [2313,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","835,1700","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 77456 DE 12/03/2025 #58 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO , TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS. CONFORME RELAÇÃO D EPACIENTES #60 E ATESTE #62.  CONTRATO Nº 2024.000167.44929.01. CREDENCIAMENTO Nº001/2024, PROCESSO Nº 2024-6LZR6 - SRSV. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #66.","2025OB01340","2025NE00178","2024-6LZR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695410],
    [2314,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1130,4000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. AS NF'S N° 122196 E 122197, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE SODIO 0.9% 250 E 500ML.","2025OB00811","2025NE00313","2024-PXPH8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1572695411],
    [2315,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2084,3200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ASAGES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de MARÇO/2025.","2025OB00280","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572695412],
    [2316,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","332,2700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO da Folha 31 SEAG/RPPS - SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO - Março de 2025. Proc.2025-PW8NP.","2025OB01895","2025NE00557","2025-PW8NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","-",0,1572695413],
    [2317,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2582,9800","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01. REF: NF 1366 - JOÃO NEIVA. ","2025OB01151","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1572695417],
    [2318,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1363,7500","0,0000","17417928000179",2,"","VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA",8420976,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RECOLHIMENTO IRRF, REFERENTE NF-e Nº 78475, FORNECEDOR: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 17.417.928/0001-79, Aliq. 1,2%","2025OB01891","2025NE00821","2025-HN983","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 009/2024 - TRT 11ª REGIÃO/AM",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1572695419],
    [2319,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","200,4500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","Pagamento de IRRF para cobrir despesa com exercício de 2025 referente a prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Contrato nº 026/2023. REF: NF 44 - CASTELO. ","2025OB00424","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026/2023",2023,1572695421],
    [2320,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","48341,4800","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto IRRF da folha de junho/25 (RGPS, PRRS e DT's)","2025OB00602","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572695423],
    [2321,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779905 A PÇ#204 PAR ADESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13664","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695425],
    [2322,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","105,7600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00505","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2502,"ADICIONAL NOTURNO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572695426],
    [2323,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","154,1500","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 42850 # 130, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, REGISTRO ENTRADA 07/04/2025.","2025OB16938","2025NE02874","2024014041441","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695427],
    [2324,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1427,4900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 006/2024, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887362, NOTA FISCAL Nº 9392, DOC. SEI 1887364, DESPACHO SCOT 1929306 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004884/2025-70.","2025OB02591","2025NE00200","0001551202448","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695428],
    [2325,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2900","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 8978 PÇ #37 COM REGISTRO DE ENTRADA 21/11/2024 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP N°0860/2024 - CONFORME REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #39. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00120","2024NE16062","2024017134098","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0221/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695433],
    [2326,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","309,3700","10872063000191",2,"","AGUIATUR LTDA",8414650,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 310 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATO Nº 2024.000034.42101.01. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00028","2024NE03217","2024-RZRFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0059",2023,1572695436],
    [2327,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,5800","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 1321 - Aquisição de 02 (DUAS) GRADES ARADORAS 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000396.31101.01 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023 - (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Processo 2023-PMNBR.","2025OB00098","2024NE01419","2023-PMNBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1572695437],
    [2328,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,2900","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 1331 - Aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 2024.000405.31101.01, Pregão Eletrônico nº 056/2023, ARP n° 047/2023, em atendimento PM Sooretama/ES. Empresa MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP - Processo 2023-55VD8.","2025OB00287","2024NE01481","2023-55VD8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 056/2023 - ARP n° 047/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1572695438],
    [2329,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","350,4000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 9067, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO OMEPRAZOL","2025OB00163","2024NE01789","2024-LK05R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2024,1572695439],
    [2331,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9525,1700","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS NOTAS FISCAIS 1190, 1191 E 1192, PEÇAS #380, #381 E #382, ATESTES PEÇAS #384 E #385, PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP SEDE EM VITÓRIA, CIODES SUL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IMÓVEL CONCEDIDO À SESP EM DOMINGOS MARTINS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #401. PERÍODO: NOVEMBRO/2024","2025OB00027","2024NE00491","2024-83F3Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2024,1572695441],
    [2333,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","134,7100","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ DA DESPESA PARA ATENDER DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBIRAÇU/ES, CONFORME CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, CONTRATO N.º 0179/2023, NFE N.º 355 DE 17/12/2024 - PROCESSO EDOCS 2024-XF7GH","2025OB00083","2024NE00183","2021-2GZ1S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1572695443],
    [2334,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","701,2500","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no dia período de 16/09/2024 a 02/12/2024, No curso ?Formação Inicial Núcleo Básico. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 75h. Conforme contrato n° 1091/2024.","2025OB00613","2024NE02563","2024-LXW2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572695444],
    [2336,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,3600","###.150.607-##",1,"","SHEILA SIBALDO ZAMBONE SILVEROL",8378011,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Sheila Sibaldo Zambone Silverol, no dia 09/12/2024,  no módulo ?Ética e Cidadania? do curso ?Atualização de Agentes de Trânsito?. PROGRAMA ESPECIAL ? DETRAN ? TC 028/2024, Instrução de Serviço 022/2024, de 14 de junho de 2024. CH 04h. Conforme contrato n° 1490/2024.","2025OB00485","2024NE03787","2024-42CM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572695446],
    [2339,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4592,7900","36329936000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITÓRIA LTDA",8359514,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 01621 DE 10/12/2024 #368 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL  SUBSTITUTIVA:  HEMODIÁLISE,  DIÁLISE  PERITONIAL  AMBULATORIAL  CONTÍNUA  (DPI),  E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME ATESTE #373. CONTRATO Nº 064/2018, 3º ADITIVO -  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº  001/2014, PROCESSO Nº 55873936, PROCESSO EDOC'S 2021-KF02R. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #379.  OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. ","2025OB00092","2024NE00130","2021-KF02R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695449],
    [2341,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1687,2500","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA",8336024,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 1891 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS - COMPETÊNCIA 11/2024.","2025OB00046","2024NE00021","2022-PBRDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1572695451],
    [2342,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1687,2500","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA",8336024,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 1953 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS - COMPETÊNCIA 12/2024.","2025OB00154","2024NE00021","2022-PBRDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1572695452],
    [2343,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","494,3400","###.810.507-##",1,"","CASSIO LUIZ LAIBER",8335199,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS - SERVIDOR CASSIO LUIZ LAIBER REFERENTE PRESTAÇÃO DE 107 (CENTO E SETE) SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS, NO MES DE NOVEMBRO DE 2024.","2025OB00105","2024NE00202","2024-SJGRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572695453],
    [2346,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69510,7100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 202500000000365 às peças # 1148 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2025OB03135","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695456],
    [2348,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","327,1500","09237296000133",2,"","SIMEMP SERVIÇOS TÉCNICOS E OBRAS LTDA",8400315,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição Provisória / NOV - Contrato 015/2023 - Consórcio DS - NF 291","2025OB00674","2024NE00432","2020009797942","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103," INTEG E DESENVOLV DA COMUNICACAO DO GOVERNO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2022,1572695458],
    [2350,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8362,6400","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2428 DE 05/02/2025 #435. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO SINTÉRIO GERAL E POR PACIENTES #435. ATESTE #440. CONTRATO 059/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2014, PROCESSO E-DOCS 2021-03W76. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #446. VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL R$ 557.509,46. LIQUIDADO R$ 554.012,02 NA 2025NL00603 E LIQUIDADO R$ 3.497,44 NA 2025NL00604.","2025OB00874","2024NE00128","2021-03W76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695460],
    [2351,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129,7500","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2407 DE 06/01/2025 #400. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME  RELATÓRIOS #399 E ATESTE #408. CONTRATO 059/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2014, PROCESSO E-DOCS 2021-03W76. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #412.  ","2025OB00290","2024NE00128","2021-03W76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695461],
    [2353,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","184,3900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00695","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572695463],
    [2354,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","307,3200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00685","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572695464],
    [2355,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","301,3000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00675","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572695465],
    [2356,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","288,6800","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04669","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572695466],
    [2361,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-268,3200","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2025NS00303","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572695471],
    [2367,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21150,2700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS 3524,3525,3526,3527,3528,3529,3530,3533,3534,3535,3536,3537,3538,3539, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SESA CENTRAL ADM E UNIDADES E HOSPITAIS DA REDE SESA.","2025OB06121","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","055",2023,1572695477],
    [2368,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2728,0600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS. 3525 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) CONTRATO Nº 0001/2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1197","2025OB03948","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572695478],
    [2369,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","185,0700","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF  VIVERE SAUDE S/A  NF 5368 NF 5367 NF 5363 NF 5333","2025OB01960","2024NE00187","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572695479],
    [2370,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","513,1500","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","PAG. IRRF da NF 2670 (peça#142) ref. aquisição de mobiliários para atender a NRECI - Núcleo Regional de Especialidades de Cachº de Itapemirim, através das  ARP?S 009/2024, 010/2024 e 015/2024 Lotes: 01, 02 - Pregão eletrônico nº 048/2023-SEG, conf. ateste peça#150 solicitação peça#151 e autorização peça#157","2025OB00388","2024NE01727","2024-9D390","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572695480],
    [2371,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","260,3600","39364385000101",2,"","O M S - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","34 MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - CONTRATO 160/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GETÚLIO PIMENTEL LOUREIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI - NF 183","2025OB00712","2024NE00801","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00007",2021,1572695481],
    [2373,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1672,5900","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF DA Medição 36ª (Período 01/12/2024 - 31/12/2024) - Contrato 131/2021 - Reforma do Edifício que abriga o Serviço Médico Legal - SML e Perícia Técnica da Polícia Civil, localizado no Município de Linhares ? ES. - NF 1581","2025OB00043","2024NE00111","2020016722399","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0031",2021,1572695483],
    [2375,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","194,9400","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 206 (PEÇA#195) REF. SERVIÇO DE HOME CARE INCLUINDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS E ENFERMEIRO, NO MES DEZEMBRO/2024, PROC. JUDICIAL Nº 5000080-59.2023.8.08.0005, PACIENTE E.S.R., CONF. ATESTE PEÇA#201 SOLICITAÇÃO PEÇA#204 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#205.","2025OB00138","2024NE01122","2024-LPJGQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695485],
    [2376,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","498,9600","03728798000180",2,"","CDR CLINICA DE DOENCAS RESPIRATORIAS S/C LTDA",8333423,"PREGÃO","PD Retenção IR da NF 8948 (peça#36) ref. exames Polissonografia Basal e/ou CPAP encaminhados da Rede SUS no mês de dezembro/2024 - ARP 0013/2024 (peça#174), conforme ateste peça#38 solicitação peça#39 e autorização peça#40.","2025OB00220","2024NE01619","2024-LT450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I  Decreto Estadual nº 5352-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010/2024",2024,1572695486],
    [2377,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4980,6600","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS - NFS-e  00416, REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES - CT 141-2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1344. REAJUSTE 29ª MEDIÇÃO E 30ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE DEZEMBRO 2024 - EMPRESA JPR Construtora Ltda-EPP- CNPJ:10677828000132.","2025OB04329","2024NE16633","2022-JGFWQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572695488],
    [2380,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","365,2900","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0021670/2025-39 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05491","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572695494],
    [2381,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","656,8000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0017394/2025-61 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB04504","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572695495],
    [2382,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","670,5200","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009625/2025-13 - DESPESA COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02168","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572695496],
    [2384,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4574,5900","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","30 MEDIÇÃO (01/11/2024 - 30/11/2024) - CONTRATO 25/2022 - REFORMA DA ESCOLA JOÃO CRISOSTOMO BELESA E CONCLUSÃO DO BLOCO C E ÁREA EXTERNA - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - NF 1575","2025OB00838","2024NE00379","2020004173983","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","056",2021,1572695501],
    [2385,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1380,6200","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 2342 e ATESTE (PEÇA #2416), REAJUSTAMENTO DA 31ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04 A 30/04/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO N° 01055/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2442). PROCESSO 2022-TKTX2.","2025OB04220","2025NE00205","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695502],
    [2386,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","584,8500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal NFS-e Nº 5325, retido da TTM, referente a Prestação de serviços continuados de Recepção e Portaria, com uso exclusivo de mão de obra. Contrato nº 005/2022. Serviços do mês de ABRIL/2025. PG MAIO.","2025OB00450","2025NE00008","2023-T14X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. Pregão 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572695503],
    [2387,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESTINADO À COBERTURA DA DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/09/2025 - Mês de fevereiro/2025. NF 2779803","2025OB00260","2025NE00043","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695504],
    [2388,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","416,9500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE 10% DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUEILA ROSA DE SOUZA MERCES (CPF: 084.306.127-85), ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 24.888,24, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0024107-04.2004.8.08.0024.","2025OB05767","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572695507],
    [2389,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","138,8800","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da Fatura de Locação nº 1082, referente ao valor mensal ajustado no 1° Termo Aditivo, para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria n/mês FEVEREIRO/2025, conforme Contrato nº 008/2023-SCM. Processo 2025-HT9C3","2025OB00807","2025NE00023","2025012833433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572695510],
    [2390,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1566,6600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01662","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",15286196764,"AUDENIR MAFUMBA NASCIMENTO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572695511],
    [2393,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,1800","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, CEDIDA À ADERES, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 012/20219 - SEAG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SOLICITADO PAGAMENTO AS PEÇAS #559/#560, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #561 DO PROCESSO DE Nº 2024-H61PF , EM FAVOR DA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. (NOTA FISCAL Nº 23911347 ENTRANHADO AS PEÇAS #550 E O ATESTE AS PEÇAS #558, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2024).","2025OB00049","2024NE00116","2024-H61PF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2024,1572695514],
    [2420,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1314,0600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IR da nota fiscal 202500000000372da empresa  MGS para cobrir despesas com a Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados.Competência:12/2024","2025OB00021","2024NE00192","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695541],
    [2421,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34364,8800","04104117000761",2,"","NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA",8396817,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RTENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) VEÍCULOS TIPO SUV CARACTERIZADOS, REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO DA SEDH PARA O IASES - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO 2024-S9CC9.","2025OB01050","2024NE02791","2024-S9CC9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3289,"VEÍCULOS DIVERSOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1572695545],
    [2422,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","286,4900","46344050000197",2,"","SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP",8419345,"PREGÃO","Pagamento de DUA para retenção de IR no valor de R$ 286,49, sobre a NF 4360, peça 412. Aquisição de eletrodomésticos(FORNO MICRO -ONDAS) para atender as demandas das unidades do Incaper - ARP 029/2024, conforme peça #359. 2024.500E0100013.02.0004 . Processo 2024-4JN0S.","2025OB00351","2024NE01689","2024-4JN0S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2024,1572695546],
    [2435,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3048,0000","12477490000281",2,"","LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",8398565,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A  AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDH E CASA DOS DIREITOS, ATRAVÉS DA ARP Nº 012/2024, CONFORME NF  000011885.","2025OB00824","2024NE00691","2024-W8N45","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695559],
    [2437,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1212,4900","59104760000191",2,"","TOYOTA DO BRASIL LTDA",8365564,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ENTRANHADO AS PEÇAS #2, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 002/2024, AS PEÇAS #8 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023-IEMA AS PEÇAS #4, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #102/#103 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #104 DO PROCESSO DE Nº 2024-57SZ4, EM FAVOR DA EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA. (NOTA FISCAL Nº 591620 ENTRANHADA AS PEÇAS #96 E O ATESTE AS PEÇAS #100, DESTE - MÊS DE SETEMBRO/2024).","2025OB00328","2024NE00418","2024-57SZ4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",706,"Transferência Especial da União",706.0,"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ? EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS (ART. 166-A, I CF/88) (NÃO UTILIZAR PARA REGISTRAR REPASSES RECEBIDOS A PARTIR DE 01/01/2025)",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3289,"VEÍCULOS DIVERSOS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - IEMA/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572695561],
    [2438,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120,8000","35194946000110",2,"","3STRUCTURE IT LTDA",8412615,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 727 referente a contratação de uma solução integrada de Firewall Next Generation (NGFW), conforme peça #279. contrato 2024.000056.31202.01. Processo 2024-HWGFS","2025OB01287","2024NE01547","2024-HWGFS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1386,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2024,1572695562],
    [2440,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3153,1700","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA. SEMILIBERDADE SERRA - NF 1968","2025OB01053","2024NE03457","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2021,1572695564],
    [2447,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001824/2025-53 -FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00228","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695586],
    [2449,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","197,6900","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0017466/2025-57 - FOLHA DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA ATENDER O ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. (PROC. 201700119947-47)","2025OB05008","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695588],
    [2452,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60055,5700","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. 201700119947-47 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00249","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572695591],
    [2453,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7047,9100","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E 01145, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #696, ATESTE PEÇA #710, REFERENTE DESPESA COM SERVIÇO LIMPEZA PREDIAL PARA ATENDER A SESP, CONTRATO 011/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #721. PERÍODO: DEZEMBRO/2024.","2025OB00284","2024NE00069","2024-07RX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","023",2020,1572695592],
    [2454,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","34,1700","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PGTO IR  NF  35398 -  INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA-04550922000123 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00966","2025NE00031","2024-KDTPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90139",2024,1572695595],
    [2455,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","487361,5100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MAIO/2025","2025OB02423","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572695597],
    [2456,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7056,2400","0,0000","13062688000186",2,"","TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA.",8422491,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 082/2023, TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONCERNENTE À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS E MECANISMOS DE RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE E DA LINGUAGEM DO ÓRGÃO MINISTERIAL AOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS CONTEMPORÂNEOS REIVINDICADOS PELA SOCIEDADE HIPERCONECTADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1879649, NOTAS FISCAIS Nºs 667, 670, 671, 674, 669, 678, 679, 680, 677, 672 E 682, DOC's. SEI 1880766, 1881340, 1881416, 1881506, 1881571, 1882444, 1883052, 1889298, 1896218, 1896335 E 1897601¿, DESPACHO SCOT 1905282 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0050.0003858/2025-13.","2025OB01721","2025NE00071","0018265202397","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695598],
    [2457,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","10722,8000","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Pagamento do INSS da NF 1445 (peça #1737) referente aos serviços prestados de vigilância e segurança 24 horas, realizados no mês de Fevereiro/2025, na sede da SESPORT. Contrato nº 015/2019.","2025OB00575","2025NE00038","2022-5G51X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2019,1572695600],
    [2458,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","38767,8600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00304","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572695601],
    [2459,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1628,3200","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA ? CPFC,CONTRATO Nº017/2022, PREGÃO Nº042/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº009.084 - R$112.625,80, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.628,32, REFERENTE AO REAJUSTE NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JULHO/2024, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1529.","2025OB05444","2025NE02974","2022-FD2T6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0042",2022,1572695603],
    [2461,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,4000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS MUQUI para atender despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 2 - REGIÃO SUL), empresa SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, município de MIMOSO DO SUL, conforme Contrato nº 005/2019, referente ao mês JANEIRO A DEZEMBRO/2023, NFS-e nº 7493, de 07/02/2025. Processo 2024-2Q0ZX.","2025OB00997","2023NE00027","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2019, Contrato nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2019,1572695605],
    [2463,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2405,4100","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","Processo (MÃE) nº 2023-3GZ8F, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA CONTRATUAL TERÁ INÍCIO EM 18/12/2023 E TERÁ DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NOTA FISCAL Nº 40, EMISSÃO: 02/01/2025.","2025OB00152","2024NE00057","2023-3GZ8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Contrato nº 008/2023, Pregão nº 007/2023.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2023,1572695607],
    [2466,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","67,5700","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS ALTO RIO NOVO - DESPESA para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (REGIÃO NORTE - LT 01), conforme o Contrato 005/2019 NFe 7489 DE 07/02/2025 - PROCESSO EDOCS 2024-54QPF","2025OB01033","2023NE00028","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2019, Contrato nº 0005/2019 - LOTE 01, Região NORTE.",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2019,1572695610],
    [2467,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","826,4700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA(EDP) PARA O HSJC. PARA EXERCICIO 2024. REFERENTE AO MÊS DE 12/2024(#599), NO VALOR DE R$44.706,25 (IRRF R?$826,47), ATESTADA PELA SERVIDORA CRISTINA LOPES EM 17/01/2025.PROCESSO NO E-DOCS 2021-WZDSS (HSJC).","2025OB00253","2024NE00303","2021022664544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695611],
    [2470,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2213,5800","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","pagamento do iss da 11ª MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - CONTRATO 117/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JACARAÍPE - SERRA/ES - HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA - NF 6584","2025OB01542","2024NE00391","2022009034831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2023,1572695614],
    [2471,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","62,9800","0,0000","90180605000102",2,"","GENTE SEGURADORA SA",8378055,"PREGÃO","IRRF DA FAT. 0000000919467027 REF. A DESPESA COM  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO REF. AO ENDOSSO NO EXERCÍCIO DE 2025 , CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#99. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2023 (ACRÉCIMO QUANTITATIVO DE 9,59%). Processo 2025-25KK8","2025OB03857","2025NE02210","2025-25KK8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572695615],
    [2472,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","429,3500","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PESSOAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\tMARÇO 25.2025-Z7WCN","2025OB00488","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572695618],
    [2473,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","10383727,6800","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO DESMOBILIZAÇÃO MÊS 01/2025 NF 190 PÇ# 3259 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 CONSIDERANDO O 83º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 001/2012 PARA DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DR. JAYME SANTOS NEVES. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 3284.","2025OB02225","2025NE00004","2021016654825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5401,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1572695622],
    [2474,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","363,1200","0,0000","###.196.937-##",1,"","ADEMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO",8388476,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4013024854 COM CT 009/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT BAIXO GUANDU , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #71 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-1LP9Z","2025OB03544","2025NE00652","2024-1LP9Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572695624],
    [2475,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","106,5900","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00438","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572695626],
    [2476,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1154,7800","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00456","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572695627],
    [2477,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,3400","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME Notas Fiscais contidas no documento SEI! nº 2457480.","2025OB00875","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572695628],
    [2478,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,4600","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01108","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572695629],
    [2479,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,4500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01089","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572695630],
    [2480,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,1500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01086","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572695631],
    [2481,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","446,5800","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01143","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572695632],
    [2483,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,0000","42588853000136",2,"","ANNA PAULA KROHLING PERICIAS JUDICIAIS E CONSULTORIA LTDA",8407264,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito  que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus/ES. Conforme Nota Fiscal 00010 SEI 2606894.","2025OB04184","2024NE00446","5001744042020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2732,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572695634],
    [2486,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7500,0000","03576305000134",2,"","BB COMERCIO E INST EQUIP ELETRICOS LTDA ME",8418323,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DAM À PEÇA #104, REFERENTE ISS  DA NFS-E 642, (VITÓRIA/ES), PEÇA #72, ATESTE PEÇA #86, BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA ? CNPJ: 03.576.305/0001-34, OBJETIFICANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARAS OPERACIONAIS PORTATEIS COM SOLUCAO PARA CAPTACAO, TRANSMISSAO, ARMAZENAMENTO, CUSTODIA E GESTAO DE EVIDENCIAS DIGITAIS, ACIONAMENTO EMOTO,LIVESTREAMING, POSICIONAMENTO DE GPS E SOFTWARE DE MONITORAMENTO, EIXO TALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA Nº #94. PERÍODO: DEZEMBRO/2024","2025OB00013","2024NE00086","2024-GM7KV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1572695637],
    [2487,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","660,7900","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com adesão a ARP nº 055/2023 ? PMES - PE nº 062/2022 PMES, Contrato nº 2024.000111.46101.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra ? região metropolitana - NF 3659 - mês dezembro/2024.","2025OB00226","2024NE00173","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP N.º 055/2023 PMES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572695638],
    [2488,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1082,5700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com adesão a ARP nº 055/2023 ? PMES - PE nº 062/2022 PMES, Contrato nº 2024.000111.46101.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra ? região metropolitana - NF 3695.","2025OB00169","2024NE00173","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP N.º 055/2023 PMES",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572695639],
    [2489,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4630,3100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com adesão a ARP nº 055/2023 ? PMES - PE nº 062/2022 PMES, Contrato nº 2024.000111.46101.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra ? região metropolitana - NF 3632.","2025OB00132","2024NE00173","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP N.º 055/2023 PMES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572695640],
    [2490,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4207,8800","59104760000191",2,"","TOYOTA DO BRASIL LTDA",8365564,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011305536, NO VALOR DE R$4.207,88, ALUSIVO AO IMPOSTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº000.575.197, Nº000.575.198, Nº000.575.195 E Nº000.575.196, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PREGÃO Nº023/2023, ARP Nº002/2024-IEMA, CONVÊNIO Nº953174/2023 - SENAPPEN-MJSP, REFERENTE AOS VEÍCULOS ENTREGUES NO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00549","2024NE07554","2024-ZML84","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3809," ESTRUTURACAO E  DESENVOLVIMENTO  DO   SISTEMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572695641],
    [2495,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-440,7000","28312608000170",2,"","LIFE SOLUÇÕES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA - ME",8390967,"TOMADA DE PREÇOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA PROCEDER COM O AJUSTE NO VALOR A RECOLHER DO IRRF.","2025GD00049","2024NE03497","2021-DZ6S8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572695646],
    [2497,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","349,3900","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00433","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572695648],
    [2518,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19,9900","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NF 20.935, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACEUTICO (Amoxicilina 1 g + Clavulanato 200 mg - Pó Liofilizado) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 140/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0289/2023.","2025OB00151","2024NE00820","2024-58C58","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0289",2023,1572695676],
    [2519,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7151,1500","01645409000390",2,"","AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.",8378714,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 815657 AS PÇ. # 129 COM ENTRADA NO ALMOX. 27/12/2024 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA BOMBA DE INSULINA (SERTER MMT-305qs APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET E OUTROS) - PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOMINAIS - DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00237","2024NE15224","2024-0JHCJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0096/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0096",2024,1572695677],
    [2520,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,7000","###.410.537-##",1,"","André Luiz Santos Cerqueira",8378529,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF referente ao serviço prestado pelo Docente André Luiz Santos Cerqueira, no período de 02/12 a 03/12/2024, atuação no curso ?Power BI? ? Parceira Esesp e Prefeitura Municipal da Serra (sem descentralização). CH 16h. Contrato 1559/2024.","2025OB00313","2024NE03706","2024-JSST6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572695678],
    [2522,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","807,2300","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 4692 REFERENTE A SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTRATO 002/2020 - COMPETÊNCIA 11/2024.","2025OB00040","2024NE00027","2022-8FXLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","016",2019,1572695680],
    [2523,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","325,2500","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00183 DE 04/12/2024 #330 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL - SRSV, ATESTE #331. PROCESSO 5008766-08.2023.8.08.0043. CONTRATO 0023/2023, PREGÃO 0119/2023, PROCESSO 2023-T62SS. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #342.  OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. ","2025OB00088","2024NE00031","2023-T62SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695681],
    [2524,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","254,9100","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 00185 DE 04/12/2024 #192 - NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV - PROCESSO Nº 0017882.12.2012.8.08.0048, CONFORME ATESTE #195. CONTRATO 2024.000108.44929.01, PROCESSO EDOC'S 2024-06H6S. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #208.  OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. ","2025OB00084","2024NE01698","2024-06H6S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695682],
    [2525,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","325,8500","38395651000109",2,"","PRONAR S.A.",8405112,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 205 DE 09/12/2024 #509. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA E OUTRAS TERAPIAS DE REABILITAÇÃO EM ÂMBITO AMBULATORIAL E DOMICILIAR, DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS SOB RESPONSABILIDADE DA SRSV, CONFORME ATESTE #511. CONTRATO 008/2022 - PREGÃO 0026-2021 - PROCESSO 2021-0G0PB.  AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #538.  OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.  ","2025OB00095","2024NE03313","2022-6B33T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026/2021",2021,1572695683],
    [2529,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4426,1100","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","Apropriação da despesa com Execução de reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da Central 2/PCES, com o fornecimento de mão de obra e materiais, 18ª Medição - ABRIL/2025 (PERÍODO 01/04/2025 A 30/04/2025), contrato nº 008/2023 e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 1120 de 19/05/2025. Processo 2025-8CJV8","2025OB03514","2025NE00567","2021-NVBLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 - Contrato no 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572695707],
    [2530,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","56,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03370","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695708],
    [2531,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","86,2800","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - PROCESSO 2020-SP2Q0 - FATURA 507008842415 - SEMILIBERDADE VILA-VELHA","2025OB01270","2025NE00110","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572695710],
    [2532,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5671,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. ABRIL/25 INATIVOS  TJ/CNO.","2025OB02453","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572695711],
    [2533,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4912,7300","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, FOPAG Nº 31 - ABR/2025.","2025OB01834","2025NE00006","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572695712],
    [2534,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3229,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02234","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572695713],
    [2535,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10500,6100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM INSS/SEGURADO DA FOPAG DE MAIO, DARF NA PEÇA #664.","2025OB00679","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572695714],
    [2536,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","100,8800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDIPÚBLICOS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 37 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00799","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572695718],
    [2537,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4185,9600","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF. 7, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NO HRAS EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE DEZ/2024. ","2025OB00146","2024NE01187","2024-N6GWS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695719],
    [2538,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","461,9600","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do INSS retido, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de artífice para manutenção predial no período de Dezembro de 2024. Contrato nº 006/2023, 1º Aditivo.","2025OB01740","2024NE02852","2023-1CJND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572695720],
    [2539,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1314,9100","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS em favor da empresa Impacto Gestão de Facilities LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no mês de novembro de 2024 nas dependências da SETUR, conforme ateste, peça #562, Nota Fiscal nº 424, peça #556. Processo 2023-58ZRH.","2025OB00032","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2023,1572695721],
    [2540,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1450,7400","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do ISS - nota fiscal nº 00448, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de apoio administrativo - Posto de assistente administrativo prestação, pertinente ao período de Dezembro de 2024, conforme contrato n° 011/2023.","2025OB01127","2024NE03683","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1572695722],
    [2541,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","377,6600","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento com retenção de INSS destinada ao atendimento de despesas com prestação de serviços de copa e cozinha, no período de 30/08/2024 à 31/12/2024, conforme novo contrato nº 2024.000017 - Mês de novembro/2024. NF 401","2025OB00015","2024NE00207","2024-F0S74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPREGÃO 0001/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1572695723],
    [2542,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","266,1500","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - NF 421 |NOVEMBRO | REPACTUAÇÃO CCT2024 - PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO 2024 - PAGAMENTO RETROATIVO - RESPEITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SUB-ITENS DE DESPESAS -  (05 - SERVIÇOS DE COPA E COZINHA)  -  CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI.GESTÃO 2021-KFGQF.PAGAMENTO - 2022-24N4N","2025OB00078","2024NE00286","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO NR. 002/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2021,1572695724],
    [2559,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4086,1300","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","7ª MEDIÇÃO - (01/12/2024 A 31/12/2024) - CONTRATO 032/2024 - RESIDÊNCIA ENGENHARIA - NF 1620","2025OB00827","2024NE01276","2023001054165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2023,1572695772],
    [2564,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,5300","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2429 DE 05/02/2025 #436. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024. (GESTANTE) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME ATESTE #440. CONTRATO 059/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2014, PROCESSO E-DOCS 2021-03W76. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #446. ","2025OB00872","2024NE00128","2021-03W76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695777],
    [2565,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1026,3400","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 4308, PEÇA #663,  PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, CONTRATO Nº 026/21, PARA O MÊS DE DEZEMBRO/24.","2025OB00015","2024NE00059","2024-HGBD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2021,1572695778],
    [2570,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15,8300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 172940 A PÇ#216 NA FL. 14 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METILFENIDATO, CLORIDRATO 30MG CAPSULA DURA LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS, MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. RE 24/04/2025.JUSTIFICATIVA DE ATRASO FERIADO DIA 01/05, ALTA DEMANDA DE PROCESSO E SISTEMA FORA DO AR NO DIA 05/05 NO PERÍODO DA TARDE.","2025OB19762","2025NE04816","2024013828325","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0010/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695825],
    [2571,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","13649,0700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0021671/2025-12 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025","2025OB05800","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572695826],
    [2572,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5,0400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA ABRIGO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 182582.","2025OB00018","2025NE00003","2025-GHM0L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695828],
    [2574,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2502,2400","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 68 do Contrato nº 032/2022 VERT ANALYTICS LTDA 53307871000119, referente a Aquisição de solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 11/2024. Autorização para pagamento à peça #618 do E-Docs 2024-S3JLZ.","2025OB01407","2024NE01001","2022-39P64","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572695845],
    [2575,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,6600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. FATURA Nº 110802 DE 31/01/2025 #521 - NOTA FISCAL 76175 DE 06/01/2025 #495. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AGOSTO/SETEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00785","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572695846],
    [2576,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,9000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR INFRAMERICA. FATURA Nº 108939 DE 31/01/2025 #520 - NOTA FISCAL 76288 DE 06/01/2025 #494. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MAIO/JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00775","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572695847],
    [2578,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,0400","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A. FATURA Nº 108938 DE 31/01/2025 #519 - NOTA FISCAL 76286 DE 06/01/2025 #493. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MESES JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)\t\t\t\t\t","2025OB00759","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572695849],
    [2579,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,5000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR VOA SE SPE S/A. FATURA Nº 108937 DE 31/01/2025 #518 - NOTA FISCAL 76284 DE 06/01/2025 #492. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. ","2025OB00752","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572695850],
    [2595,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","53,4600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02067","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572695868],
    [2596,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1475,9800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal/Servidor. Folhas 31 de MARÇO/2025. DARF. Informativo/GEREF/0004/2025. Vencimento 17/04/2025. Com ajuste de R$0,09 devido lançamento do E-Social/DCTFWeb. ","2025OB00334","2025NE00036","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572695870],
    [2597,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","135,5600","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2025.","2025OB00133","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000000",0,1572695871],
    [2598,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR  NF  649643 -   CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS.   44734671002286 - REF    MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01758","2025NE00539","2025-ZBVZZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","05",2025,1572695873],
    [2599,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2050,0300","0,0000","02894893000191",2,"","TECNOTEL TEC.EM TELECOM. INFORMATICA LTDA",8329370,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 252 - TECNOTEL TEC.EM TELECOM. INFORMATICA LTDA, ref. a despesa com serviços de locação de equipamentos de reprografia multifuncional (outsourcing), com manutenção e assistência técnica, e manutenção e assistência técnica dos equipamentos existentes, durante o mês de Março/25, conforme Contrato nº 132/2021 (3º TA #498) - Pregão Eletrônico nº 015/2021. Proc. 2025-F61GG.","2025OB02596","2025NE00205","2021012522190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0015",2021,1572695874],
    [2600,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","15,8600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO FINANCEIRO 13°, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00501","2025NE00104","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1572695875],
    [2601,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1675,5200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03323","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",2452892750,"FABIO FRANCISCO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572695876],
    [2604,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","644,5200","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 202577382/ 202577383/ 202577381.","2025OB02222","2024NE00295","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1572695879],
    [2605,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2075,5000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03073","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572695880],
    [2606,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,9100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03065","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572695881],
    [2607,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","722,0300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03072","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572695882],
    [2608,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,9900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03062","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572695883],
    [2609,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","346,2900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Relativo ao reconhecimento da dívida do reajuste/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme informação (2492307).","2025OB01236","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572695884],
    [2625,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","297767,5000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03122","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572695903],
    [2626,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","14827,5300","0,0000","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do imposto de renda retido na TAXA DE ADMINISTRAÇÃO do mês de fevereiro de 2025.","2025OB00008","2025NE00003","2023-XR687","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220904,"FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",903,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS",42,"CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22904,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695904],
    [2627,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NF Nº. 11459  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (SERVIÇOS), RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2025 conf. contrato 105/2022 VIG. 01/05/2022 A 14/03/2025, COTA 02/2025.","2025OB00538","2025NE00040","2025008790492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572695906],
    [2628,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8000","0,0000","29329522000113",2,"","ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA",8406845,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRCADAÇÃO DO DUA Nº 4015509445 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 7575 (PEÇA #4), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #6, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #38.","2025OB02365","2025NE01133","2025-K1BHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.080/90, e suas alterações, Lei Estadual Nº 9.090/2008",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572695908],
    [2660,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7192,8000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E MÓDULOS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, PREGÃO Nº003/2022, CONTRATO Nº 029/2023, CONTRATO Nº029/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #175. CONFORME NOTA FISCAL Nº 107, COM IRRF NO VALOR TOTAL DE R$ 7.192,80.","2025OB05064","2024NE08047","2024-TN5KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572695967],
    [2663,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18120,3100","54305743001170",2,"","HPE AUTOMOTORES DO BRASIL S/A",8346989,"PREGÃO","REFRENTE AO PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 724.391-724.392-724.393-824.394-724.395-724.396 VISANDO O PAGAMENTO DA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 54.305.743/0011-70, PARA A O FORNECIMENTO DE 06 VIATURAS CARACTERIZADAS TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ? FISP ? INVESTIMENTO ? CONTA 5813-0, POR INTERMÉDIO DA ARP PRF Nº 021/2024, A QUAL ESTÁ SESP É ÓRGÃO ADESO. CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº #38 - 2024-V4S9R4. ","2025OB00105","2024NE00140","2024-BVTQP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572695970],
    [2668,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","475,7700","27975551000399",2,"","VANGUARDA INFORMATICA LTDA",8419758,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2024, EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, NOTA FISCAL 00899,  AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 105.","2025OB01832","2024NE09354","2024-98SCD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3809," ESTRUTURACAO E  DESENVOLVIMENTO  DO   SISTEMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","094",2024,1572695975],
    [2669,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1393,3700","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FUNCIONARIO(A) SANRA MARA FERIGHETTO BOLZONI.","2025OB02181","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572695976],
    [2670,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","127,2600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ÚTIL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2025OB00402","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572696022],
    [2671,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária CBMEES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de MARÇO/2025.","2025OB00281","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572696024],
    [2672,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2134,2900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005447/2025-08 - PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01481","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572696026],
    [2673,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","277,9500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ - FATURAS Nº 140744435, 106449249 E 106039233 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP. ABRIL DE 2025.","2025OB11871","2025NE00177","2023-ZNCZR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572696027],
    [2674,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","74,4400","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente a ASAGE. Folha de pagamento de janeiro/2025. Regime Próprio - RPPS.","2025OB00175","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572696028],
    [2676,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2918,6300","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO INSS  DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDENCIAS DO IPEM ES, NO MES DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00113","2024NE00003","2023-QJJBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","04",2020,1572696045],
    [2677,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1326,6500","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à prestação de serviço de guarda e vigilância nas dependências do IPEM-ES no mês de dezembro de 2024, conforme a Nota Fiscal Nº 1749.","2025OB00049","2024NE00003","2023-QJJBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","04",2020,1572696046],
    [2679,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","150,2200","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO D ERENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 01351 DE 06/02/2025 #411 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #410, ATESTE #418. CONTRATO 068/2018, PROCESSO 55873936, CREDENCIAMENTO 001/2024. REGISTRADO NO SISTEMA SIGEFES COM O Nº 22001211. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #427.VALOR DA NOTA FISCAL R$ 10.014,79. LIQUIDADO R$ 2.307,96 NA 2025NL00630 E LIQUIDADO R$ 7.706,83 NA 2025NL00631.","2025OB00885","2024NE00273","2021-CXQDW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Edital de Credenciamento",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1572696048],
    [2680,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,5000","31737023000107",2,"","LAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8406380,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 09846 DE 04/12/2024 #309 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCONVULSOTERAPIA - ECT, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL - SRSV,  PROCESSO 5001935-36.2024.8.08.0006, CONFORME ATESTE #311. , COTAÇÃO 1084-2024. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 291263. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #339. ","2025OB00364","2024NE02456","2024-M7D4C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696049],
    [2684,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5844,3500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO  DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MES DE MAIO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S.","2025OB01922","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1572696080],
    [2685,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","809,1900","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIORRESSONÂNCIAS / RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS / TOMOGRAFIAS / CONTRASTE IODADO MÊS DE JANEIRO CFE NF 37732.","2025OB00466","2025NE00030","2025004873462","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696084],
    [2686,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25652,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO. DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB01309","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420120,"FUNDEB (UG EXTINTA)",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572696085],
    [2687,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1401,7500","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS PMVV RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4042 PEÇA#1091 (RESOF) REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR  DE COZINHA, GARÇOM, ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS, RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024- CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#3 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#1104 NO PROCESSO E-DOCS 2023-QNT9R.","2025OB00303","2024NE00567","2023-QNT9R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1572696104],
    [2688,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,2800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 13825515/122024 À PEÇA #377 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA  COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTE À PEÇA #375 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #392.","2025OB00030","2024NE00056","2024-7BTRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572696105],
    [2691,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","180,5500","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURA Nº 173916350003 (PEÇA 138) REFERENTE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2024. ARP N° 001/2023/SEGER. INSTRUMENTO CONTRATUAL TCE Nº: 2024.000012.31201.01.","2025OB00416","2024NE01157","2024-CWBLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572696108],
    [2748,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-51,6500","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00099","2025NE00013","2022-WQB68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696265],
    [2749,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,3900","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","NOTA FISCAL 25 (PEÇA 836) REFERENTE A DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. ","2025OB00098","2024NE00297","2021-V1FDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572696277],
    [2751,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118,5600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (CLARO S.A), RELATIVO AO ANO DE 2024 - Mês de dezembro/2024. NF 140046343046","2025OB00086","2024NE00043","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696279],
    [2752,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL) PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REFERENTE O PERÍODO 02/09 A 31/12/2024 - Mês de dezembro/2024. NF 2685719","2025OB00027","2024NE00193","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696280],
    [2753,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","419,8200","19761427000130",2,"","REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA",8398589,"PREGÃO","Pagamento do IRRF dada Nota Fiscal 887 referente às despesas da empresa REGGA GRAMADOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, com serviços de manutenção preventiva e corretiva do gramado do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de DEZEMBRO de 2024 e pagamento da Nota Fiscal 906, referente às despesas dos serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva, com equipamentos, do gramado de campo de futebol do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de janeiro de 2025.","2025OB00493","2024NE01509","2020-5QF8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008/2020",2020,1572696281],
    [2754,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","330,2100","36340131000165",2,"","LIDER BRASIL SERVICOS EIRELI - EPP",8317480,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA LIDER BRASIL SERVIÇOS LTDA, O VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 1759. ","2025OB01557","2024NE00007","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572696282],
    [2761,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-1833,2400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02100","2025NE00525","7000706882025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4540,"AUXÍLIO TRANSPORTE - RGPS - ESTAGIÁRIO FOLHA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572696317],
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    [2764,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","172,6800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00052","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572696328],
    [2765,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","634,7000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03884","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","000000000000000",0,1572696329],
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    [2907,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","215,6000","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00203","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572696814],
    [2908,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","153,2900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00022","2025NE00012","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572696815],
    [2909,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-219,8200","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00023","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572696816],
    [2910,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","331,6300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL05201","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","000000000000000",0,1572696820],
    [2912,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7562 a 7593.","2025OB03007","2025NE00048","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572696844],
    [2913,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","553,1400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02814","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31788979000138,"APAE DE MONTANHA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572696847],
    [2914,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","200,0400","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -PREF. CACHOEIRO REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 018/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB03006","2025NE00409","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1572696849],
    [2915,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1741,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO Nº 5000144-34.2023.8.08.0049, E DOCS 2023-77HSB","2025OB02354","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572696850],
    [2916,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","207,8000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto consignações 02 e 03-2025","2025OB01480","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2025,1572696851],
    [2917,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MAIO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415.","2025OB02919","2025NE00323","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572696852],
    [2918,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-198,6800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO TENDO EM VISTA DATA DE EXECUÇÃO INCORRETA.","2025GD00055","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1572696854],
    [2931,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2930,6200","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nf 4450/51","2025OB01144","2025NE00102","003642025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0009/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0009",2020,1572696896],
    [2932,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","161,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.TCES.","2025OB04236","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572696901],
    [2933,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","125,2800","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS para cobrir despesa com exercício de 2025 referente a prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Contrato nº 026/2023. REF: NF 56 - CASTELO. ","2025OB00994","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","026/2023",2023,1572696902],
    [2934,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","122,7900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01758","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572696903],
    [2935,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3568,0500","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO"," PARA COBRIR DESPSAS COM CONTRATO FIRMADO ENTRE VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA E IEMA, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATENDER O IEMA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025. NOTAS FISCAIS Nº 578 A 580, 583 A 588 DE 05/03/2025, ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 07/03/2025.","2025OB00872","2025NE00152","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572696905],
    [2936,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7154,3500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1007 A 1020 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB02595","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696907],
    [2937,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","20922,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO ATIVO/INATIVO ","2025OB00841","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4280,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31566028000114,"GAMA BARRETO MIRANDA MAIOLI ZUMAK BOLELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572696908],
    [2938,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","122,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MARÇO","2025OB02141","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572696912],
    [2939,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","674,6700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESA COM INSS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00533","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2566,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572696913],
    [2940,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","475,4500","0,0000","01707536000104",2,"","ISH TECNOLOGIA LTDA",8330098,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO DO FILTRO DE CONTEUDO WEB CONFORME a Nota Fiscal nº 65.747 SEI 2684715.","2025OB06291","2025NE00032","7006049362023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","94",2023,1572696914],
    [2953,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7147,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00103","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572696939],
    [2954,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3975,7400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com pensão alimentícia da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de abril de 2025.","2025OB00404","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572696941],
    [2955,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS REF. NF 5494 SERVIÇOS DE PORTARIA DA JUCEES - REF. MAIO/2025","2025OB00697","2025NE00059","2022004181140","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572696944],
    [2956,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","06133408000118",2,"","MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME",8418770,"PREGÃO","9 Hospedagem em apartamento individual (single/ standard) de hotel/pousada em VITÓRIA - Item 5 da ARP nº 048/2024 - para 09 (nove) pessoas, com entrada em 13/05/2025 e saída em 14/05/2025. Totalizando 1 diária por pessoa. (Solicitação SEI! 2612462). Conforme a Nota Fiscal nº 0000001860 SEI 2676007.","2025OB05999","2025NE01463","7000587552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2024,1572696946],
    [2957,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","203,5000","0,0000","###.639.197-##",1,"","FLAVIO LOBATO LA ROCCA",8393338,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 4ª Vara Cível de Serra. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2596676) e Recibo (2596692).","2025OB05109","2025NE01276","0007699112014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572696948],
    [2958,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","7000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01596","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10458507725,"ADRIELI BALDI MACHADO FAVERO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572696949],
    [2959,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB01344","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572696950],
    [2960,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3091,8700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP ABRIL","2025OB00792","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572696951],
    [2961,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","89,0900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Para cobrir despesas com aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, em atendimento a SECOM em 2025- Fatura 116609 nos dias 02 a 05.04.2025.","2025OB00732","2025NE00017","2024-MZ42W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000",0,1572696952],
    [2962,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01159","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1791507000173,"CARITAS DIOCESANA DE COLATINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572696954],
    [2963,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMETNO AS PEÇAS #210/#211, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #212 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO. (NOTA FISCAL Nº 31346353 ENTRANHADA AS PEÇAS #207 E O ATESTE AS PEÇAS #208, DESTE - MÊS DE ABRIL/2025).","2025OB00486","2025NE00075","2024-848XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572696955],
    [2964,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","108705,4200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005447/2025-08 - PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025","2025OB01505","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572696956],
    [2965,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","22166,7100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NFS-e 9780, 9781 E 9783 A 9804, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. ABRIL 2025.","2025OB12467","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2021,1572696958],
    [2966,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","234,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG .FL.32. JAN/25 - MPES.","2025OB00042","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",51277877000165,"CLUBE DE SEGUROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572696959],
    [2967,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44460,9500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00264","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1  CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572696960],
    [2980,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","176,0500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1958915, NOTAS FISCAIS Nº 9594 A 9600, DOC'S. SEI 1958917, 1958918, 1958919, 1958920, 1958921, 1958922 E 1958923, DESPACHO SCOT 1958946 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013102/2025-23.","2025OB04311","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572696997],
    [2981,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01884","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13957769701,"JESSICA VIGNATTI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572697006],
    [3008,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1411,5400","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DO RECIBO DE LOCAÇÃO N° DL0014-2025-05 PÇ #16 PARA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FINALIDADE ATENDER O HEMOES - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZADO PÇ. #22. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #19","2025OB25357","2025NE03510","2024-H0HXZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão no 360/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697048],
    [3009,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","16497,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.TCES.","2025OB04231","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697050],
    [3010,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","91,9900","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 510 a 528 e 531","2025OB04121","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572697052],
    [3011,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01787","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572697062],
    [3012,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","302,0800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1892 A 1901 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 171/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #114. MARÇO 2025.","2025OB10225","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697063],
    [3013,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","646,4900","0,0000","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO CONFORME FATURA Nº 2294 e 2319, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 027/2023 (VIGÊNCIA: 20/11/2024 À 19/11/2025), REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO MÊS DE MARÇO/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, PROCESSO Nº 19815/2023 (PGSC/39/2025).","2025OB01528","2025NE00033","19815 ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572697069],
    [3035,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","162,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IR referente NF 78145, WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA.","2025OB00016","2025NE00001","2024-KQX8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480902,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.00001,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - RECEITAS DE DOAÇÕES",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",241,"ASSISTÊNCIA AO IDOSO",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2214,"AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS  DA PESSOA IDOSA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572697121],
    [3036,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4204,7900","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 1028 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONTRATO Nº 088/2021. MAIO DE 2025.","2025OB15519","2025NE01393","2022-332TH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","057",2021,1572697123],
    [3037,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","276,7100","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS COM EXERCÍCIO DE 2025, PARA EMPRESA ADSERVICON, REFERENTE A SERVIÇO DE ARTÍFICES. Contrato nº 019/2021. NF 5055.","2025OB02818","2025NE00019","2021-KD6NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014/2021",2021,1572697127],
    [3038,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","67,5900","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Pagamento de retenção IRRF_PJ conforme DUA de prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a central privada de comutação telefônica (CPCT) - PABX, provida de tecnologia TDM/IP, Analógica, Digital e IP, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.","2025OB00304","2025NE00016","2022-D9CZV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº013/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2022,1572697128],
    [3059,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10687,6900","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CURÍRGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA MÊS DE ABRIL CFE NF 6919 / 6922.","2025OB01790","2025NE00207","2025023320699","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697186],
    [3060,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO ARVOREDO LTDA. CNPJ 27.066.273/0001-95. REFERE-SE A NOTA FISCAL Nº 2842880DE 01/04/2025 #225 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025 (PRIME). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (ÁLCOOL), CONFORME ATESTE #232. SIADES #239. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #272.","2025OB01940","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572697192],
    [3061,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 2899491 À PEÇA #128, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #130 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #145. ESTABELECIMENTO POSTO MAR AZUL CNPJ: 17.343.561/0001-96.","2025OB00812","2025NE00116","2024-9B796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572697194],
    [3062,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A NFSE 2723898 E PARTE DA NFSE 2723898 PARA COBRIR DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER A AGERH ? JANEIRO DE 2025.","2025OB00175","2025NE00109","2023023849566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572697195],
    [3063,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3281,8600","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ DA DESPESA  referente aos serviços prestados no mês de MAIO/2025 da empresa ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES - Contrato N°0145/2023, LOTE 02, referente á telecomunicações necessários á implantação, operação, manutenção e gerenciamento de um rede IP multisserviços - NF 2580 DE 02/06/2025. ","2025OB03713","2025NE00148","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 041/2023 LOTE 02 - REGIÃO NORTE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1572697198],
    [3064,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","336,0000","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015156357 REFERENTE A IR RETIDO NF. 5462 A PEÇA #85 REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, NO PAINEL DO QCBT (QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO - QGBT1 E QGBT2) E NO QBT-S (QUADRO DE BAIXA TENSÃO DE SERVIÇO) DO PALÁCIO FONTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER  NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 2024.000030.10109.01 PREGÃO Nº 90008/2024 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA#145 NO PROCESSSO 2024-H60H0.","2025OB02001","2025NE00198","2024-H60H0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2024,1572697199],
    [3065,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","39165,6100","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","48ª Medição Final - 009.2021 - Concremat - NF 134857","2025OB02908","2025NE00288","2021021103207","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1572697202],
    [3066,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2302,9900","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00333","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572697206],
    [3067,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4961,9700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT.  DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB00963","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697207],
    [3068,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","904,4100","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento do DAM/ISS a Prefeitura Munic. de Viana peça #4474 retido da Nota Fiscal Nº7519 peça #4461 Empresa STAR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança armada no Incaper de Viana na Fazenda Experimental, mês de janeiro de 2025. Contrato Nº076/2021. Processo  2021-9RHZK.","2025OB00447","2025NE00059","2021-8GNC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572697208],
    [3069,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","51,2800","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ  DA DESPESA REFERENTE AO Fornecimento de alimentação para atender a Unidade Prisional desta PCES, referente MARÇO/2025, conforme o contrato nº 282/2021 e a nota fiscal eletrônica nº 11950 De 01/04/2025. Processo 2025-2W570.","2025OB02241","2025NE00110","2021-6R7DT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO Nº 076/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0076",2021,1572697211],
    [3070,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8501,1600","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 2016 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM AGENOR DE SOUZA LÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. CONTRATO Nº 2024.000070.42101.01. 10ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2025 - EMPRESA RADANA CONSTRUCOES LTDA-CNPJ:10285265000137.","2025OB05894","2025NE00332","2023-0WPQ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 011/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1572697212],
    [3071,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","217,3200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Ressarcimento de Consignatárias da Folha de Pagamento de Pessoal - Efetivos - RPPS, Comissionados - RGPS e Complementação de Aposentadoria (Inativos - RGPS), DO MÊS DE JANEIRO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB00660","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572697213],
    [3089,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 154164  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de março de 2025.COTA FEV/25.","2025OB00643","2025NE00195","2024020493622","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","113",2024,1572697263],
    [3090,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5602,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, ALUSIVO ÀS NOTAS FISCAIS Nº 147, 148 E 149, DESTINADAS A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, NOS MOLDES DA PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO - FGTS (FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2025), À PEÇA #239, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00580","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572697268],
    [3091,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","59,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS ALES.","2025OB04193","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697269],
    [3092,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","674,5200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento parcial para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01. NF 3670.","2025OB00151","2025NE00013","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572697271],
    [3093,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2900","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, FOLHA SUPLEMENTAR 33, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #303.","2025OB02669","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SINDASPES - SIND. AGENTES PENIT. DO EST. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",2025,1572697272],
    [3094,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDISAÚDE, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00166","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572697273],
    [3095,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","180,1400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviços de telefonia móvel e dados no período de 21/02/2025 a 20/03/2025, conforme a conta nº 140235487.","2025OB00355","2025NE00019","2024-776HG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1",2023,1572697278],
    [3096,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE FEVEREIRO CFE FATURA 113738 / 113739 / 113740.","2025OB00928","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572697281],
    [3097,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","8551,3500","0,0000","03730040000187",2,"","EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELI",8362165,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ- NFSe 171 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CEEFMTI ANTÔNIO ACHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, CT 2024.000086.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #385. 8ª MEDIAÇÃO E REAJUSTE JANEIRO 2025 - EMPRESA EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 03730040000187.","2025OB05579","2025NE00344","2024-MHSTR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2023,1572697282],
    [3098,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2994,5900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 2025/3020, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #62, ATESTE PEÇA #65, VISANDO PAGAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #82. PERÍODO: JANEIRO/2025.","2025OB00489","2025NE00025","2025-V3X6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572697285],
    [3099,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03430","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572697287],
    [3100,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","9587,6000","0,0000","08015937000142",2,"","R MAIA ENGENHARIA LTDA",8381271,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 549 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM SERRA SEDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 112/2023. 12ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2025 -  EMPRESA R MAIA ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 08015937000142.","2025OB06054","2025NE00269","2023-KXK3T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2023,1572697289],
    [3101,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","87,0000","0,0000","28138113000843",2,"","CASA DO ADUBO LTDA",8378811,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 405527 referente aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas(CLORETO DE POTASSIO) para a FEBN, conforme peças #376 e #381 . Convênio 887187/2019. Processo 2024-1TRG6","2025OB02079","2025NE00580","2024-1TRG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2431,"SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697291],
    [3102,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4279,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MAIO","2025OB01517","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697293],
    [3103,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7074,6800","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00321","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697295],
    [3104,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1095,9700","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","PAGAMENTO DA FATURA Nº 802406 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 026/2021. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB03570","2024NE00384","2021-NB9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº159 /2020 SEPLAG MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","159",2020,1572697296],
    [3105,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1804,0900","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00309","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697297],
    [3107,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","895,4600","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00306","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697299],
    [3112,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","282,0000","49324221002077",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8398939,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. Nº 74257  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de dezembro de 2024, COTA DEZEMBRO/2024.","2025OB00213","2024NE01120","2024003679887","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","302",2024,1572697304],
    [3113,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","702,2100","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº. 2024/43 (PEÇA #270) ATESTE PEÇA #271 - REF. 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO.  (CONSÓRCIO ACT VIANA). CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0020. EMPRESA ARMANDO CUNHA S/A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #289). PROCESSO 2024-RPXGD.","2025OB00260","2024NE00471","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Nº 008/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2023,1572697305],
    [3124,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,3600","###.803.148-##",1,"","SABRINI EPIFANIO CANHET",8419495,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO  de despesas com contratação da docente conteudista Sabrini Epifanio Canhet, no dia de 22/11/2024, para atuar na elaboração do curso Introdução ao Sistema Catálogo ES (Formato EAD) - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea . CH: 4h.","2025OB00695","2024NE03528","2024-RGF08","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697316],
    [3125,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","774,9800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00661","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572697317],
    [3127,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","597,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB02475","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697319],
    [3137,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","138,7500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011120896 RELATIVA A NF 2685781 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #1065. Processo 2023-6Q4FC","2025OB00400","2024NE01614","2023-6Q4FC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572697329],
    [3138,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1233,3600","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","IRRF. FAT. 000.002.428 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRCUITO DE DADOS DE ACESSO A INTERNET PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN/ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#196. CONTRATO 002/2024. Processo 2023-W3HS0","2025OB00388","2024NE02647","2023-W3HS0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1572697331],
    [3143,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","247,6200","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES: CONJUNTO DE CARIACICA, CIASES, UNIMETRO E CASAS DE SEMILIBERDADE DA SERRA E VILA VELHA, CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00127","2024NE00137","2021-FMXPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0029",2021,1572697336],
    [3144,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,9000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - FATURAS 106040821/140033415.","2025OB00051","2024NE00236","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572697337],
    [3147,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","328,0200","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET IRRF-PJ REF DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO POR OUTSOURCING, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 005/2024 - REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 ","2025OB00279","2024NE00946","2023-2CBGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2023,1572697340],
    [3148,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1623,3800","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 3430 REFERENTE A 3ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 1,2% IR (R$ 354,19) 11% INSS(R$ 1.623,38) 5% ISS (R$ 1.180,64), COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME UTILIZAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 - PREGÃO 062/20223 - PMES - FASE 02 - CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO 2024-MV599 - PROTOCOLO 2024016096748","2025OB00102","2024NE00308","2024-MV588","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0055",2023,1572697341],
    [3149,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","330,4500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3468,3469,3470,3471,3482,3483,3484,3485,3486,3487,3488,3489,3505,3506,3507,3508, 3509,3510,3511,3512,3513,3514 E 3515 DEZ/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA REDE SESA CONTRATO 001/2024","2025OB01280","2024NE00638","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","055",2023,1572697342],
    [3154,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","856,4600","###.048.697-##",1,"","PATRICIO BAIONCO MINDELO BIAGUE",8405967,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS - PATRÍCIO BAIONCO MINDELO BIAGUE - REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - NF-e Nº 00039.","2025OB00062","2024NE00098","2021-FTSBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697347],
    [3155,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","380,8100","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e 466 (PEÇA #2692) E ATESTE PEÇA #2693 - REAJUSTAMENTO 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2713. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB00187","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572697348],
    [3156,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2719,5900","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE A N.F. 316(#2140), NO VALOR DE R$56.658,12(RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATESTADO DIA 19/12/2024 PELA SERVIDORA KARINA MARCIA OLIVEIRA PIMENTEL.PROCESSO DE PAGAMENTO NO E-DOCS 2021-CN8WC.PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO E-DOCS 2024-T5L6G.","2025OB00048","2024NE01699","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1572697349],
    [3157,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","563,5700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e nº 457 (PEÇA #3340) e ATESTE (PEÇA #3339) - 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3352). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB00178","2024NE01011","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572697350],
    [3158,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2179,9400","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00328","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697352],
    [3160,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1605,6400","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00324","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697354],
    [3161,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","470,0800","06018666000234",2,"","NUCLEAR LINHARES LTDA (FILIAL SÃO MATEUS)",8401061,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 3889.","2025OB00222","2024NE01683","2024018418839","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697355],
    [3162,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24598,9700","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00323","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572697356],
    [3168,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","243,1800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00684","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572697362],
    [3169,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118,8800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562.","2025OB00671","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572697363],
    [3170,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,1000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33272 A 33321.","2025OB00204","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","52",2024,1572697364],
    [3171,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7314,7200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33272 A 33321.","2025OB00068","2024NE02562","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","52",2024,1572697365],
    [3172,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23491,4600","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33518 A 33562. CONTA JUDICIAL 13997838","2025OB00705","2024NE02563","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","52",2024,1572697366],
    [3173,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","83,3400","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme as notas fiscais sob os nº 2039(2533832), 2040(2533856), 2047(2533865), 2048(2533885) e 544 (2533953).","2025OB03124","2024NE00543","7011467522023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1572697367],
    [3175,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,7100","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ despesa com 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. #1802-1822. E Encaminhamento 2025-KVF4G1, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 019/2025 (doc. 2025-VD17C1), para pagamento das notas fiscais em favor da empresa na prestação deserviços de conservação, limpeza na execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de Dezembro/2024. 2025-9H1W2P - DESPACHO 0031 - DF1. Data do ateste: 06Janeiro2025","2025OB00091","2024NE01731","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Art 1º  - Pregão nº 039/2023 - s termos da Lei nº. 8.666/93, da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572697370],
    [3176,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,2400","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS ATILIO VIVACQUA para atender despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 2 - REGIÃO SUL), empresa SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, município de MIMOSO DO SUL, conforme Contrato nº 005/2019, referente ao mês JANEIRO A DEZEMBRO/2023, NFS-e nº 7491, de 07/02/2025. Processo 2024-2Q0ZX.","2025OB00980","2023NE00027","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2019, Contrato nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2019,1572697371],
    [3177,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,0900","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 609 DE 02/07/2024, CONFORME INFORMADO NA #203/#234. (PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 767 DE 30/12/2024 #242 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A SERVIÇOS PRESTADOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO NREV/CRE-ME APARELHO ELETROCEFALÓGRAFO E MAPEAMENTO CEREBRAL, EQUIPAMENTO CARDIOVERSOR, CONFORME ATESTE #243. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022, PREGÃO Nº 0002/2022 - PROCESSO 2021-GBB16. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #247). VALOR TOTAL DA NOTA R$ 602,07 - VALOR DE ISS REFERENTES AS NOTAS FISCAIS Nº 469 DE 02/02/2024, Nº 518 DE 01/04/2024, Nº 549 DE 02/05/2024, Nº 584 DE 04/06/2024, Nº 609 DE 02/07/2024, Nº 635 DE 02/08/2024 E Nº 657 DE 02/09/2024, CONFORME INFORMADO NA #203/#234.","2025OB00177","2024NE00160","2021-GBB16","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697372],
    [3179,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","227,1700","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE 1341 (peça #83) - Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000825.31101.01 - ARP n° 058/2024 - Pregão n° 90043/2024, em atendimento à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Explosão - ASPREX, localizada no Município de Ecoporanga/ES. Empresa M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Autorização peça #92. Processo 2024-32X47.","2025OB01583","2024NE03214","2024-32X47","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90043/2024 - ARP n° 058/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2024,1572697374],
    [3185,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42824,8300","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO RESTANTE REF. NFS-e 00016 (PEÇA #487) E ATESTE PEÇA #488, COM RETENÇÃO DE INSS E ISS (DOMINGOS MARTINS/ES) - 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/12/2024 a 31/12/2024 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 À 450). EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #506. PROCESSO 2024-KS771.","2025OB00286","2024NE03301","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2023,1572697380],
    [3186,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","174,9700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e nº 482 (PEÇA #3482) E ATESTE PEÇA #3482 - REAJUSTAMENTO DA 24ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3491. PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB00470","2024NE03000","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697382],
    [3190,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","482,4000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 178446 - Aquisição de 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ 120 SACAS TRIFÁSICO MOTOR 220 V, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000732.31101.01 - ARP n°022/2024 - Pregão n°099/2023, em atendimento à Prefeitura Municipal de Colatina/ES. PROCESSO 2024-Q6FFH","2025OB00860","2024NE02962","2024-Q6FFH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°099/2023 - ARP n°022/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","099",2023,1572697386],
    [3193,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","203,4500","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS (COLATINA/ES) da NFS-e nº 117 (peça #3014), ateste (peça #3017), REAJUSTAMENTO DA 20ª MEDIÇÃO, período 01/12/2024 a 31/12/2024 - destinado atender despesa do Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). Empresa JOÃO CÉSAR GOMES CONSTRUTORA LTDA. Autorização (peça #3032). Processo 2023-VXJ4P.","2025OB01763","2024NE03036","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1572697389],
    [3196,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1368,8200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO A ATENDER A CONTINUIDADE DO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ANUENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #534/#535 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO AS PEÇAS #536 DO PROCESO DE Nº 2024-PB6Z1. (NOTA FISCAL Nº 2986 ENTRANHADA AS PEÇAS #523 E O ATESTE AS PEÇAS #529, DESTE - MÊS DE JANEIRO/2025).","2025OB00139","2025NE00034","2024-PB6Z1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697392],
    [3197,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","526,3600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir a despesa com a folha de pessoal no exercício de 2025. ","2025OB01520","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572697393],
    [3198,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","47,3300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 1º decênio de JUNHO/2025 processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00579","2025NE00013","2024-7VJ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572697405],
    [3199,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25259,7800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0019.0021671/2025-12 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05724","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572697409],
    [3200,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","424,2500","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRFF - NF 1350 - CONTRATO 011/2020 - FEVEREIRO - EM FAVOR DA START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 07040246/0001-36 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO.GESTÃO: 2020-GB83DPAGTO: 2025-MQJ6S\t","2025OB00501","2025NE00015","2020-GB83D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572697411],
    [3201,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","453,6000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 601128 A PÇ#28 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE METADONA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL. RE 11/02/2025","2025OB08318","2025NE01747","2024-DKSMH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0350/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697413],
    [3202,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21716,4800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DOS VALORES DO IPAJM EMPREGADO FF  DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE MAIO/2025.","2025OB04254","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572697415],
    [3203,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","112,3700","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4014137564 peça #845 retido da Nota Fiscal Nº 2025/184 peça #823 Empresa MOBILE COM. E SERV. EM TELECOM. LTDA, referente a prestação de Serviço de Suporte Técnico em PABX no mês de Fevereiro/2025. conforme Contrato Nº 001/2022. Processo 2022-4XGDK.","2025OB01344","2025NE00112","2022-4XGDK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 031/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2021,1572697416],
    [3204,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1552,2700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 169671 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLADRIBINA 10MG COMPRIMIDOS), MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 12/03/2025.","2025OB12568","2025NE03167","2024011964077","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°131/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697417],
    [3205,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3254,0900","0,0000","32682495000172",2,"","NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO MÉDICO LTDA",8401056,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 108, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB01187","2025NE00088","2025-CG51B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572697420],
    [3206,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","306,0900","11260925000350",2,"","LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA",8418942,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 3069 - Aquisição de  01 (UMA) MOTONIVELADORA, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato 2024.000630.31101.01. Pregão Eletrônico nº 0010/2024 e ARP nº 0031/2024, em atendimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES. Empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #95. PROCESSO 2024-8XZSF.","2025OB01811","2024NE02540","2024-8XZSF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2024,1572697422],
    [3207,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6653,9100","11260925000350",2,"","LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA",8418942,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 3067, COM RETENÇÃO DE IRRF-PJ - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 942504/2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2024.000649.31101.01. PREGÃO Nº 0010/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2024, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES. EMPRESA LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA#91. PROCESSO 2024-W6QQM.","2025OB01809","2024NE02604","2024-W6QQM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 0010/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2024,1572697423],
    [3208,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7322,1300","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 00004346 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 1865-1866 E AUTORIZAÇÃO FLS. 1970. ","2025OB00348","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2020,1572697424],
    [3209,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16108,6900","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGTO INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4322 E 4323 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021 E 008/2020, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024. ","2025OB00168","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2020,1572697425],
    [3210,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7029,2400","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 00004323 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA.","2025OB00111","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1572697426],
    [3212,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-120,0600","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","null","2025NS00053","2024NE01144","2024-5XVVK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","068",2023,1572697428],
    [3217,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20127,7800","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0021077/2025-45 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05615","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697433],
    [3218,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7485,1400","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0021077/2025-45 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05610","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572697434],
    [3219,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,3100","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0021077/2025-45 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05612","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572697435],
    [3221,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","285,1500","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009685/2025-45 - FOLHA DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA ATENDER O ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. (PROC. 201700119947-47","2025OB02784","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697437],
    [3225,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19318,6000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS  DA NOTA FISCAL 2006 A ´PÇ#732 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, considerando reajuste PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2023, EM FAVOR DA EMPRESA LABORATÓRIO FRANCO LTDA. INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 2006 E 1813. ","2025OB06117","2024NE10764","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°025/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1572697441],
    [3230,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3232,8000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais 48/ 49/ /50 / 51/ 52 / 53 / 55 , do Contrato 009/2023 VERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA 02277205000144. Mês 12/2024. Autorização à peça #849, p.3/4. do E-Docs 2024-MJNJ1.","2025OB01087","2024NE00993","2023-363BX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.9,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572697446],
    [3231,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12096,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 46912  - Parte Agência R$ 35.985,60.46912/608 - 239.904,00 - DECOLAR.COM.","2025OB00128","2024NE00285","2024-QT752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572697447],
    [3233,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2867,1800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.33680, EMISSÃO: 16/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2025OB00174","2024NE00659","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697449],
    [3243,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,7100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 2685832 PÇ #2214 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 105/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #2243.","2025OB02383","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572697461],
    [3244,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 2685846 PÇ #2213 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 105/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #2243","2025OB02346","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572697462],
    [3251,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,5700","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB09333","2024NE00181","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697469],
    [3254,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","502,5400","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 3535 PÇ #1469 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA (REFERENTE AO PERIODO DEZEMBRO/2024) -CONTRATO Nº 0001/2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1525.","2025OB04961","2024NE00638","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572697472],
    [3257,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-532,5900","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, UMA VEZ QUE NÃO FOI UTILIZADO O TIPO PATRIMONIAL CORRETO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS DAS NOTAS FISCAIS ACOSTADAS AS PEÇAS #727 A #735, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2023-T9FSS.","2025GD00129","2023NE02787","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2021,1572697475],
    [3261,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","859,5500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 202500000000355 às peças # 1164 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2025OB01844","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697479],
    [3262,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","793,6600","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB02540","2024NE12264","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697480],
    [3263,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","165,6500","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM DOCENTES - EFETIVO, DA FOPAG DE ABRIL DE 2025.","2025OB00482","2025NE00018","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572697483],
    [3264,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","14451,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03755","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697484],
    [3265,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","52,7200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24548","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697498],
    [3266,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","947,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02809","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697501],
    [3267,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","204,1200","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 232734 a 232746.","2025OB03025","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572697502],
    [3268,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","267688,8300","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00996","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24565966000134,"SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESPIRITO SANTO - SINDACE-ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697503],
    [3269,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1081,1300","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO para cobrir despesas com exercício de 2025 - Locação de imóvel para implantação do programa SeedES, do Instituto de Inteligência Computacional Aplicada - i2CA e Atividades de Inovação e Desenvolvimento. Contrato nº003/2022. REF: ALUGUEL - MARÇO. ","2025OB01390","2025NE00054","2022-HF4JP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572697505],
    [3270,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1406,3600","0,0000","11643218000180",2,"","MED OX  MEDICINA AVANçADA LTDA",8346627,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2143, PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2025. ","2025OB00347","2025NE00033","2025-2Z6Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0114",2023,1572697507],
    [3271,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2969,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL.FEV/25 INAT. PODER EXEC. CONF. E DOCS 2023-0HV1FG - Ofício PJe - Processo nº 0181200-53.1991.5.01.0243 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - TRT 1ª Região.","2025OB01402","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572697508],
    [3272,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.IDAF.","2025OB01336","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697512],
    [3273,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22000,0000","0,0000","27721364000117",2,"","BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA",8400848,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF'S N° 114314, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E ESTERILIZACAO PARA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,INSTRUMENTOS CIRURGICOS E EQUIPAMENTOS (EMPENHADO 1/12 DO TOTAL, RESTANTE SERÁ EMPENHADO COM A LIBERAÇÃO DAS COTAS ANUAIS).","2025OB01592","2025NE00099","2024-3T6VT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2024,1572697515],
    [3274,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1394,9400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01532","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572697517],
    [3275,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2711,2200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR FUNPES/FF - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MES DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB00448","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1572697526],
    [3276,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","649,0200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB01114","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697527],
    [3277,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1570,1400","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ PARA COBRIR DESPESA ATINENTE AO CONTRATO Nº.008/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, PARA ATENDIMENTO DESTE SECRETARIA/SESM, CASA ABRIGO NO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME NFS-e Nº.2030 À PEÇA #816 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA À PEÇA #836 - FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.","2025OB00612","2025NE00083","2023-9KB81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO ELETRONICO - 0 0 1 / 2 0 2 3",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697530],
    [3278,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3168,6100","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 2799 DE MAIO/2025 COM SERVIÇOS DO PERIODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025  DA 12ª MEDIÇÃO  COM AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL CLÍNICA CIRÚRGICA MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES ? HIMABA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - REAJUSTE - RECURSO ESTADUAL - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #944, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #946.","2025OB22427","2025NE01826","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697533],
    [3279,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5028,3000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 16378  REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE maio DE 2025 conf. contrato 11/10/2023 a 10/02/2026.COTA maio DE 2025.","2025OB01299","2025NE00065","2025011302049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1572697534],
    [3280,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","39538,0100","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IR DOS SERVIDORES - FOLHA DE PESSOAL","2025OB00441","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572697536],
    [3281,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1281,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGUALRIDADE FEV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00425","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",263,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_13º SALÁRIO","000",0,1572697537],
    [3282,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","466846,2600","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF, SERVIDORES, FOPAG Nº 31 - MARÇO/2025.","2025OB01257","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1572697542],
    [3283,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8600","0,0000","24774241000156",2,"","MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME",8391447,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 7972 -  MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME-24774241000156 - REF MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB00377","2025NE00046","2024-ML4MM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 20/2024 ARP 226/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20",2024,1572697544],
    [3287,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","604,3300","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB02537","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697552],
    [3289,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","268,3200","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF LINHARES MEDICAL CENTER NF 10961 NF 10957","2025OB03062","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697554],
    [3293,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","185,0700","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04692","2024NE00711","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697558],
    [3294,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4134,4300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS. 3524, 3525 E 3526 PÇ #1166 A #1168 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) CONTRATO Nº 0001/2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1197","2025OB03945","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697559],
    [3296,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7510,0100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 385 PÇ #748 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 017/2023.","2025OB02216","2024NE01120","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697562],
    [3299,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,9000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF DESPESA COMP 12/24 NF 11148 PÇ# 38- 28/01/2024 REF SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL 2024-LL1NF ","2025OB04956","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697565],
    [3302,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,3700","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COMP 12/24 NF 11131 PÇ# 33- 27/01/2024 REF SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL 2024-LL1NF ","2025OB04302","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697568],
    [3308,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","436,1000","32957089000175",2,"","TREMONT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417628,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS CONFORME NFS-e Nº 185, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 041/2024 (VIGÊNCIA: 30/12/2024 A 29/12/2025), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS, PARA EVENTUAIS REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, MEDIÇÃO EM JANEIRO/2024, PROCESSO Nº 20092/2023 - PRINCIPAL E PGSC 29/2025.","2025OB00433","2024NE02420","20092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","041",2023,1572697574],
    [3309,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15195,5600","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento ISS Pref Vitoria da Nota Fiscal Nº 428 (peça#299) empresa Engix Construções e Serviços referente a 3ª Medição referente a DEZEMBRO de 2024 dos serviços prestados de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, contrato 003/2024. IM1002289 - SEDE-SESPORT.","2025OB00072","2024NE01537","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 01/2024 - CREA/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001/2024",2024,1572697576],
    [3312,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,5400","14121957000109",2,"","VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA",8389666,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 01830423 (PEÇA 109) REFERENTE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A3 PARA PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAF ATRAVÉS DA ADESÃO A ARP 00018/2024 DA PC ES.Nº do Instrumento Contratação SIGA-TCE: 2024.000036.31201.05","2025OB00447","2024NE02096","2024-FVP91","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697579],
    [3316,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118,1800","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da Receita dos Consignatários, concernente às Folhas de Pagamento do. Regime Geral (RGPS) e do Regime Próprio (RPPS) desde o exercício de 2014 até o mês de 02/2025. Conforme Processo 2025-VGWV5.","2025OB00670","2018NE00002","80651577","COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO 2018.","DESPESA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572697583],
    [3317,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","272,4000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da Receita dos Consignatários, concernente às Folhas de Pagamento do. Regime Geral (RGPS) e do Regime Próprio (RPPS) desde o exercício de 2014 até o mês de 02/2025. Conforme Processo 2025-VGWV5.","2025OB00670","2018NE00002","80651577","COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO 2018.","DESPESA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572697584],
    [3318,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32443,5800","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O INSS PARTE DO SERVIDOR DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00090","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572697585],
    [3328,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,7500","32477466000179",2,"","MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA",8419268,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 10924 # 15, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 19/12/2024 - ARP N°0653/2024. DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00097","2024NE13945","2024021065960","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°054/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697596],
    [3333,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1583,1800","27104180000108",2,"","GERALDO BRUNORO ESTEVES ME",8414198,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO de RETENÇÃO DE IR referente a contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para reforma do 3º Batalhãoda PMES.","2025OB00062","2024NE00098","2023-NPH86","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0062",2023,1572697601],
    [3337,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,6000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 3512 PÇ #1362 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, CONTRATO Nº 0001/2024 - (CCEE LINHARES E HEMOES LINHARES) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1392. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00028","2024NE00641","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697605],
    [3338,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2420,1700","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Lançamento para regularização de pagamento de IRRF de servidores conforme extrato bancário do BANESTES, OF. 07/2025 - 2500961.","2025OB00337","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",313,"FOPAG_IRRF COMPENSADO PELO MPES e TJES P/PGTO DE RESTITUIÇÕES (exclusivo TJES e MPES)","0000",0,1572697606],
    [3348,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","790,7700","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 -  DESPESA COM INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA SUPLEMENTAR DE COMISSIONADOS ATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00326","2024NE03113","46692202453","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572697616],
    [3349,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","582,2100","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 -  DESPESA COM PAGAMENTO DE INSS SEGURADO S/ 13º SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00328","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572697617],
    [3350,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","669,6500","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 -  DESPESA COM ENCARGOS DO SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA SUPLEMENTAR DE COMISSIONADOS ATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00327","2024NE03113","46692202453","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572697618],
    [3351,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21448,2700","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM 2024 - Folha n° 31 ref. DEZ/2024.","2025OB00081","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572697619],
    [3352,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2732,0700","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS  - NF 477 - 12ª MEDIÇÃO - JANEIRO (DE 01/01 A 31/01/2025 -  VILA VELHA - CONTRATADA: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.065.164/0002-01 - PARA COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000005.35101.01  | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA  PATRIMONIAL,  COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PARA A CICLOVIA DA VIDA. | PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2023-R4F3J | ID TCE/ES: 2023.500E0600014.01.0005.","2025OB00214","2025NE00031","2024-D8P64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1572697630],
    [3353,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","630,4500","0,0000","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 1758 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATO Nº 2024.000024.42101.01. MARÇO DE 2025.","2025OB09482","2025NE01344","2024-C4GFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 059/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","059",2023,1572697631],
    [3354,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1502,0200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 511 (PEÇA #3000) E ATESTE PEÇA #2996, 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3025. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB02151","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697632],
    [3355,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","760,7500","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 25539 A PÇ#69 NA FL.16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E OUTROS, DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. RE - 06/02/2025","2025OB07074","2025NE01598","2024004854061","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0248/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697635],
    [3356,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2107,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009063/2025-55 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02321","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572697636],
    [3357,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4056,2400","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO, CONFORME PLANILHA À PEÇA #726, AO FUNCIONÁRIO  ROZALINO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF Nº 863.050.187-15, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 160 (VITÓRIA), ALUSIVO AO MÊS DE MAIO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/07/2025, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ?TAP Nº 006/2024, À PEÇA #2, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #11 E CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB01238","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",86305018715,"ROZALINO JOAQUIM DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572697638],
    [3358,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","79,2000","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DAS NFS 779279,779329,779309  REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES -  NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME, ARP 003/2024 LOTES 01 e 02, VIGÊNCIA: 15/04/2024 À 14/04/2025 no mes de abril de 2025, COTA 03/2025.","2025OB00738","2025NE00001","2025023434797","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - HDAMF/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2024,1572697639],
    [3359,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","240,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02802","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697640],
    [3360,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1086,6100","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO JUDICIAL 8ª PARCELA  FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, MES DE NOVEMBRO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2025OB00356","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",208000100,"BANCO DE BRASÍLIA S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000",0,1572697641],
    [3361,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29620,1900","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 12/2024 - REGIME GERAL. FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL.","2025OB00047","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1572697642],
    [3362,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","738,4400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 31/10/2024 (notas fiscais de Setembro/24). Autorização para pagamento peça #16, p.3/4. do E-Docs 2024-R387B","2025OB00614","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28141190000933,"SANTA CASA DE VITÓRIA - PRÓ-MATRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572697643],
    [3363,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23859,9900","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE INSS SERVIDOR COMPETÊNCIAS 10/2024, 11/2024 E 12/2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE DEZEMBRO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2025OB00020","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1572697644],
    [3364,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,0700","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto complementar de despesas com a folha de pessoal 31 do RGPS da ESESP no mês de abril/25.","2025OB02524","2024NE00006","2024-C6342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572697645],
    [3372,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22116,2400","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DO INSS RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS DO MÊS 12/2024","2025OB00070","2024NE00039","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",2024,1572697653],
    [3373,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","62,3600","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00098","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961,"PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572697654],
    [3374,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","289,5700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02283","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48243578000103,"PIX CARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572697655],
    [3375,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","126039,2200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 12550 A 12562 E 12565 A 12580 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº010/2023, MARÇO DE 2025.","2025OB12913","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697656],
    [3376,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5348,8700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 202500000009439 (PEÇA#423) EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., DUA Nº 4013921735 - CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023/MGS (PEÇA#3 e #320 pags 2 -5) -  PROCESSO 2024-W92XW. ","2025OB00335","2025NE00009","2024-W92XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697658],
    [3377,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1283,0600","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4012706684 IRRF-PJ DA NFS-e nº 202500000000554 (PEÇA#273), ATESTE (PEÇA#274), 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#285). PROCESSO 2024-RSWWB.","2025OB00979","2025NE00183","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697663],
    [3378,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","943,4700","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SERRA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 412 A 417, DOC'S SEI 2012132, 2012133, 2012135, 2012136, 2012137 E 2012138, DESPACHO SCOT 2012157 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019190/2025-62.","2025OB05595","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572697666],
    [3379,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","349,4700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO DAYCOVAL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00012","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572697667],
    [3380,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","107,3400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e Nº 7655 (PEÇA #2429/FLS 2) ATESTE PEÇA ##2434 - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO/2025 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA DE RECEPCIONISTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEAG - CONTRATO Nº 016/2021. EMPRESA J F L SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2437. PROCESSO Nº 2021-V93GS.","2025OB02747","2025NE00041","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2021,1572697668],
    [3381,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","290,8300","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DARF  INSS 13º SALARIO RESCISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DE ABRIL/2025- PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00943","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572697672],
    [3382,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5000","0,0000","###.838.627-##",1,"","GLAYCON MARCILIO GOMES",8420760,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Marilândia. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2523445) e Recibo (2523444).","2025OB04074","2025NE00818","5002212962022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697673],
    [3383,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","145,9300","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 158256, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FENITOINA 250MG/5ML.","2025OB01658","2025NE00577","2025-3GV9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0260",2024,1572697674],
    [3384,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","242,8700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA  NOTA FISCAL 3431 1ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 1,2% IR (R$ 52,99) 11% INSS (R$ 242,87) 5% ISS (R$ 176,64) COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME UTILIZAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 - PREGÃO 062/20223 - PMES - FASE 03 - CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO 2024-1GZMX - PROTOCOLO 2024001214698","2025OB00103","2024NE00393","2024-1GZMX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0055",2023,1572697676],
    [3385,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","154,9900","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 3508 PÇ #792 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS - CONTRATO Nº 0001/2024 - (CAPAAC, FARMACIA CIDADA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SRSCI E NRECI) CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820.","2025OB00044","2024NE00643","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697677],
    [3386,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,1300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 3483 PÇ #1282 (PERIODO MÊS OUTUBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, CONTRATO Nº 0001/2024 - (CCEE LINHARES E HEMOES LINHARES) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1392. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00026","2024NE00641","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697678],
    [3387,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","559,8700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS CNPJ 01756239000159.","2025OB00226","2024NE01936","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - ARP 055/20223",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1572697679],
    [3388,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","680,4300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS CNPJ 01756239000159.","2025OB00226","2024NE01611","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0062",2023,1572697680],
    [3389,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","227,2700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 3485 PÇ #1287 (PERIODO MÊS OUTUBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, CONTRATO Nº 0001/2024 - (HJSN, HEMOES COLATINA, HMSA E SRSC) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1392. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00035","2024NE00640","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697681],
    [3390,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","159,9300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 3514 PÇ #1363 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, CONTRATO Nº 0001/2024 - (HJSN, HEMOES COLATINA, HMSA E SRSC) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1392. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00036","2024NE00640","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572697682],
    [3391,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","423,7900","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF Nº. 3510 PÇ #801 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS  - CONTRATO Nº 0001/2024 - (UIJM E HSJC) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820 (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025).","2025OB00048","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572697683],
    [3392,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","608,9700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF Nº. 3487 PÇ #761 (PERIODO MÊS OUTUBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS - CONTRATO Nº 0001/2024 - (CAPAAC, FARMACIA CIDADA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SRSCI E NRECI) CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820.","2025OB00045","2024NE00643","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572697684],
    [3394,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2854,2000","51212348000183",2,"","RECOMA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA",8369051,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da Nota Fiscal Nº 3659 (peça#184), referente a Aquisição e instalação de Equipamentos para os Ginásios de Lutas, Ginástica Rítmica e Artística do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, por meio do Pregão Eletrônico nº 002/2024, ARP nº 001/2024.","2025OB00817","2024NE01482","2024-FQ6J0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3266,"APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2024",2024,1572697686],
    [3395,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","189,2100","01590728000930",2,"","MICROTECNICA  INFORMÁTICA LTDA",8405743,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento  IRRF da NF 016479 (peça#114) no valor de  R$ 189,21 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, referente a aquisição de 15 (Quinze) FRIGOBAR (124L 127V 60HZ - MRC12B1 - BRANCO - 110V - MIDEA CLASSE A) para a SESPORT, através da Adesão a Ata 004/2024 gerenciada pela SEG - Pregão nº 045/2023.","2025OB00253","2024NE01583","2024-QB178","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 004/2024 - SEG/ES  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045/2023",2023,1572697687],
    [3398,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,1300","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 750897 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA-04307650001298 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: PEGASPARGASE (ASPARAGINASE PREGUILADA) 750UI/ML 5ML. MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00790","2024NE01217","2023-HMNS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 248/2023 ARP 16/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","248",2023,1572697690],
    [3399,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-274,6400","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","Para correção da nota de liquidação.","2025GD00019","2024NE02360","14988","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2024,1572697691],
    [3402,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3100","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 163.016, EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DUA Nº 4011137491 - ARP Nº 1157/2024/NEGEP (#2) - PROCESSO EDOCS 2024-59WC6 ? NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,2372","2025OB00051","2024NE00520","2024-59WC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","339",2024,1572697695],
    [3403,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","790,0500","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011403620 DA DESPESA COM AS NFS-e 110222, 110223, 110224 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO CONTRATO Nº 001/2024 NA COMPETÊNCIA 12/2024 - AUTORIZAÇÃO #463.","2025OB00255","2024NE01718","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572697696],
    [3417,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","38218,8300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS FOLHA 31 MÊS DE FEVEREIRO, BANCO DO ESTADO DO ES . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00545","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572697712],
    [3418,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842842 PÇ #416 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA -MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18354","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697716],
    [3426,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,1200","###.669.857-##",1,"","TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO",8418311,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente à contratação da Docente Tainá Aguiar Junquilho, no dia 12/09/2024, para atuar no curso Pós Graduação Gestão Pública e Inovação, na disciplina Era Digital Ecossistemas de Governança Digital ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 4h.","2025OB00684","2024NE02491","2024-VXLR2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697727],
    [3429,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3658,8300","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IR S/NOTA FISCAL Nº 2757 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLA - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000076.42101.01 - 8ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.","2025OB02591","2024NE03459","2021-BTBXG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1572697730],
    [3430,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","579,9200","37061424000257",2,"","INSPIRAR SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8400825,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 89, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, REF. A SERV. PRESTADDOS NO MÊS DE DEZ/2024. ","2025OB00070","2024NE00082","2024-RBFVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697731],
    [3431,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","98,1000","###.458.427-##",1,"","ANA PAULA AGRIZZI",8407070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Ana Paula Agrizzi, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no curso ?Metodologias Participativas em Políticas Públicas e Educação Ambiental? - Demanda IEMA - TC n° 001/2024, IS n°077-S de 03/06/2024. Programa Especial. CH: 60h. Conforme contrato n° 794/2024.","2025OB00722","2024NE01771","2024-LG4KP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697732],
    [3433,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18,6800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais do SUL do Estado, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o Contrato nº 005/2019 - Lote 02, e a nota fiscal de serviço eletrônica nº 7398 de 19/12/2024. Processo 2024-XT279.","2025OB00396","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697734],
    [3434,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,3700","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS SAO DOMINGOS DO NORTE - despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, RIO BANANAL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBA, SANTA TERESA e SÃO DOMINGOS DO NORTE, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês OUTUBRO/2024, NFS-e nº 7403, de 19/12/2024. Processo 2024-9NG5P.","2025OB00169","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697735],
    [3435,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1547,3100","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","INSS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS N° 7342 E 7343","2025OB00018","2024NE00064","003322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1572697736],
    [3436,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,3500","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais do SUL do Estado, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o Contrato nº 005/2019 - Lote 02, e a nota fiscal de serviço eletrônica nº 7399 de 19/12/2024. Processo 2024-XT279.","2025OB00425","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697737],
    [3437,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,0100","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais do SUL do Estado, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o Contrato nº 005/2019 - Lote 02, e a nota fiscal de serviço eletrônica nº 7397 de 19/12/2024. Processo 2024-XT279.","2025OB00480","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697738],
    [3455,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","350,1300","0,0000","82901000000127",2,"","INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELEFOMUNICAÇÃO ELETRONCA BRASILEIRA",8395025,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4013900297 - IRRF-PJ do DANFE nº 000.000.279 (peça #83), Aquisição de 20 Nobreak 1500VA e 02 Nobreak 2000VA para atender SEAG - Adesão Ata de Registro de Preços nº 047/2023, Empresa INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, conforme despacho SEAG/SUBADM Nº 445/2025 peça #90. Proc.2024-1R253.","2025OB02028","2025NE00448","2024-1R253","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2023,1572697756],
    [3456,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","6499,2400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.SEFAZ -P/CUMPR.DO PROC. Nº 96641620068080012. CONF. OF. Nº 510/2019-MARINETE TEIXEIRA GOMES.","2025OB02003","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",98220977787,"ESTER OLIVEIRA DE ALMEIDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697759],
    [3457,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","328,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JANEIRO","2025OB00299","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572697762],
    [3458,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2250771,5100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO MAIO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2025OB01032","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",262,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_MENSAL","000",0,1572697763],
    [3459,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","123,1200","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO"," pagamento DO IRRF  da Nota Fiscal nº 01833008, referente a aquisição de Gênero de Alimentação (Dieta Enteral Líquida) para atender o HEAC, conforme Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90008/2024.","2025OB00224","2025NE00007","2024-ZFH4T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2024,1572697768],
    [3460,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","452,7500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00805","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572697769],
    [3461,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2035,1000","0,0000","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DO BOLETO 40265 (PEÇA#979) REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SRSCI E FARMÁCIA CIDADÃ, CONTRATO 00004/2018 NO MES MAIO/2025, CONF. ATESTE PEÇA#981, SOLICITAÇÃO PEÇA#983 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#984","2025OB01256","2025NE00016","2021-9PB6C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  Contrato 0004/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697771],
    [3462,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","448,0000","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 21764 PÇ #394 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEQUENCIAMENTO NGS ION TORRENT S5, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CONTRATO Nº 114/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #401.","2025OB12497","2025NE00953","2022-L39RR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697774],
    [3463,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","558,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02063","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572697776],
    [3464,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","29231,0300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de irpf sobre a fopag 05-2025.","2025OB02839","2025NE00093","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00",2025,1572697778],
    [3465,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 169.328 -   ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.10586940000168 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE .","2025OB01193","2025NE00395","2024-H56FF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 107/2024 ARP 774/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1572697828],
    [3466,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2123,9800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO SUPLEMENTAR","2025OB01646","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572697832],
    [3467,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4722,8700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02933","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0",2025,1572697856],
    [3468,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1455,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO MAR/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01778","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",0,1572697858],
    [3469,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","606,5900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01297","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28522738000138,"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572697861],
    [3471,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1967,3200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e Nº 202500000000377, 202500000000340, 202500000000400, 202500000000407, ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REALIZADOS NO CONTRATO SEGER 017.2023 NAS UNIDADES HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 12/2024.","2025OB00563","2024NE00131","2024-674LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572697866],
    [3472,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1230,8100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA IRRF DA NFS-e 33.498 CONTRATO Nº 0029/2022 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA REALIZADOS NA UNIDADE HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO #1762.","2025OB00196","2024NE01567","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697867],
    [3475,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,2200","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB00251","2024NE00054","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1572697870],
    [3476,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1215,4900","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB02475","2024NE00187","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697871],
    [3477,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,5600","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04693","2024NE00187","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697872],
    [3478,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1997,5800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 33492 AS PÇ# 1945 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2025OB04644","2024NE01026","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1572697873],
    [3480,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25788,2400","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 1813 REFERNTE AO SERVIÇOS  EM ANALISE CLINICA PRESTADOS NO PERIODO DE 01/04 A 30/04/2024  PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2023. ","2025OB00316","2024NE10764","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°025/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1572697875],
    [3483,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","324,7200","###.446.190-##",1,"","ADALTO BIANCHINI",8418916,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de inss retido referente aos serviços prestados pelo docente Adalto Bianchini, no período de 14/10/2024, 16/10/2024, 18/10/2024, 21/10/2024, 23/10/2024 e 25/10/2024,  no curso ?Conceitos básicos de eco toxicologia: bioensaios e biomarcadores no controle da poluição de recursos hídricos?, dentro do programa ?PROESAM - Demanda SEAMA - TC n° 003/2023, Portaria n° 002-R de 26/01/2024. Programa Especial. CH: 24h. Conforme contrato n° 1291/2024.","2025OB00495","2024NE03002","2024-W529W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697878],
    [3498,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2497,4100","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento ISS Pref Vila Pavão da despesas das Notas Fiscais nº 5123 (peça#1348) relativo às Medições do Contrato nº 021/2022 de Construção de campo de futebol society nas regiões: Rio Doce, Centro - Oeste, Nordeste e Noroeste referente ao Lote 02 da ARP 006/2022. Concorrência 0001/2022 (2021-B487),  Inscrição Genérica IM390101003.","2025OB00672","2024NE00107","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001 / 2022",2022,1572697893],
    [3502,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","517,0000","###.211.577-##",1,"","MARCIO DA COSTA CAVACHINI",8337229,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo docente Marcio da Costa Cavachini, no período de 14/08/2024 a 14/12/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 50h. Contrato 546/2024.","2025OB00574","2024NE01708","2024-V3QG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697897],
    [3503,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,6700","28127603000178",2,"","BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8329713,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO para cobrir despesas com Contrato e Plano de Trabalho entre Setades e Banestes - agente operador para executar a despesa pública do CDA -DEZ/24.DUA: 40110473642024-4N0JH","2025OB00071","2024NE00073","2023-VFBDN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",26,"INCLUIR",6863," SEGURANCA   ALIMENTAR   E   DIREITO    HUMANO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697898],
    [3505,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,6400","27145564000179",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA",8339663,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NFE/NFSE 28594 (PEÇA #687) E NFE/NFSE 28595 (PEÇA #686), REFERENTE AO CONTRATO 014/2022 (PEÇA #8), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA  16 de Setembro de 2022, FIRMADO COM A EMPRESA Clínica Radiológica Esplanada LTDA, CUJO OBJETO É A aquisição de exames de raio X contrastados, para atender aos pacientes da SRSC , REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #698.","2025OB00112","2024NE01506","2022-5X794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0105/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697900],
    [3506,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27513,1000","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de Retenção de INSS referente à Nota Fiscal 33, concernente à 22ª medição e o seu reajustamento do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #854 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB00067","2024NE00996","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008/2021",2021,1572697901],
    [3507,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","374,0000","###.209.877-##",1,"","Daniel Burman",8408265,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente  Daniel Burman, nos períodos de 04/11/2024 a 06/11/2024 (Turma 1) e 06/11/2024 a 08/11/2024 (Turma 2), No curso ?Ferramenta de Auditoria/Enterprise Guide - Básico?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEFAZ ? TC 003/2024, Portaria 80-R, de 22 de agosto de 2024. CH 40h. Conforme contrato n° 1453/2024.","2025OB00587","2024NE03285","2024-MP0HF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697902],
    [3508,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","989,8200","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS da NFS-e nº 107 (peça #2778), ateste (peça #2777) - REAJUSTAMENTO DA 18ª Medição, período 01/10/2024 a 31/10/2024 - prestação de serviços com fornecimento de material para pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa), Contrato nº 01037/2022 - (25%). Empresa João Cesar Gomes Construtora Ltda (CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO). Autorização (peça #2811). Processo 2023-VXJ4P.","2025OB00252","2024NE03035","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1572697903],
    [3509,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.976.036-##",1,"","CESAR MALAGUTI ANDRADE SOARES",8406103,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo Docente Cesar Malaguti Andrade Soares, no dia 05/12/2024, atuação no curso ?Finanças Pessoais, Caminhos para o Futuro Planejamento de Vida e Aposentadoria? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 04h. Contrato 1532/2024.","2025OB00702","2024NE03716","2024-1FBC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697904],
    [3510,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8179,8800","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS 1710, 1711 E 1712 REFERENTE A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONTRATO 005/2021 - COMPETÊNCIA 11/2024.","2025OB00041","2024NE00028","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2021,1572697905],
    [3511,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","298,5400","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ? Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? DEZ/2024.NFS nº  1758, 1759, 1760, 1761 e 17622024-F7201","2025OB00008","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697906],
    [3512,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4477,0400","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE INSS REFERENTE NF 1688 EMITIDA DEZEMBRO/2024 - 2022-Q1MHX - Processo para pagamento referente ao Contrato Serviços de Guarda e Vigilância na UIJM.","2025OB00056","2024NE00019","2022017864578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1572697907],
    [3513,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","298,5400","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ? Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? DEZ/2024.NFS nº  1758, 1759, 1760, 1761 e 17622024-F7201","2025OB00009","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572697908],
    [3520,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","969,7300","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM BOLSA TÉCNICA NO CURSO TECNICO EM  ENFERMAGEM NO CEDTEC DE BARRA DE SÃO FRANSCISO, CONTRATO 037/2022. REF. AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024. REF: NF 220023. ","2025OB00299","2024NE00377","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","025",2023,1572697915],
    [3521,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 23738, PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 0144/2022 - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #2459.","2025OB03711","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1572697916],
    [3523,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1618,4600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS 23727,731,732,733,734,735,736,737,738,739,740,741,742,743,744,745,746,747,748 COM SERVIÇOS MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SESA CENTRAL UNIDADES SESA E HESVV NO MÊS DE DEZEMBRO 2024 CONTRATO 144/2022.","2025OB06149","2024NE00419","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1572697918],
    [3526,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","173,1300","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COMP 12/24 NF 2268 PÇ# 07- 13/01/2024 REF SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL 2024-4BQZ2","2025OB03757","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572697921],
    [3554,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento do \tIRRF-PJ da Nota Fiscal 11415 peça #189 do Contrato 006.2024 - 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente ao reajuste contratual retroativo aos meses de fevereiro e março de 2025. Autorização para pagamento à #209, p.3/4 do 2025-RKP3J.","2025OB02082","2025NE00035","2023-BLRBF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2023,1572697954],
    [3555,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 04/04/2025 - Mês de fevereiro/2025. NF 1800087299613","2025OB00183","2025NE00052","2024-87CN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697957],
    [3556,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - NÚCLEO CATÓLICO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02586","2025NE00087","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572697958],
    [3557,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06205","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572697960],
    [3558,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","25,4500","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 79886 A PÇ#44 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SULFATO DE SALBUTAMOL 0,5MG/ML, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. RE 03/04/2025.","2025OB16494","2025NE04437","2025002010655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0005/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697961],
    [3559,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6100","0,0000","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 01430 DE 17/04/2025 #20 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS ABRIL/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRS-TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTITVAS, CONFORME RELATÓRIO GERAL E INDIVIDUAL #19. ATESTE #21. PROCESSO DE SINDICÂNCIA 2025-2XGNV. JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA PARA PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM COBERTURA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL #11. (CONTRATO 0178/2020 CREDENCIAMENTO 001/2014X -  PROCESSO Nº 55873936-SRSV, PROCESSO E-DOCS 2021-CXQDW). AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #29.","2025OB02032","2025NE01360","2025-19FKN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572697962],
    [3560,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5169,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - FEVEREIRO/2025, NF Nº 202500000006148 DE 06/03/2025. 2025-3QNKW.","2025OB00258","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572697969],
    [3561,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2455,0600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 6841 - HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA, ref. a 16ª medição do contr. 069/2023-CBMES - Construção da Unidade Padrão do CBMES em Cachoeiro de Itapemirim-ES, no período de 01 a 31/01/25. Edital de Concorrência Pública Nº 010/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0017. Proc. 2025-5G52P","2025OB03027","2025NE00756","2020021973208","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2023,1572697973],
    [3570,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,4500","###.421.807-##",1,"","NOSLEN MOTTA DE ANDRADE",8403696,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do irrf da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Nóslen Motta Andrade, no período de 11/2024, atuação no curso ?Metodologias Participativas em Políticas Públicas e Educação Ambiental? - Demanda IEMA - TC n° 001/2024, IS n°077-S de 03/06/2024. Programa Especial. CH: 30h. Contrato 810/2024.","2025OB00332","2024NE01767","2024-NQVFK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572697987],
    [3571,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","227,5200","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NOTA FISCAL 214413 COM ENTRADA NO ALMOX. 02/01/2025 - DESPESAS COM AQUISÃO DE MEDICAMENTOS (POLIMIXINA B E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV.","2025OB00774","2024NE14931","2024005888131","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°191/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572697988],
    [3572,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.807.971-##",1,"","WALESKA COZAC",8413345,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela Docente Waleska Cozac, no dia 14/09/2024, atuação no ?Aulão de Humanas no desenvolvimento do curso preparatório PréEnem Espírito Santo 2024, na disciplina de História na SRE/POLO de Vila Velha?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 4h. Contrato 1167/2024.","2025OB00555","2024NE02489","2024-S42L0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572697989],
    [3573,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","477,8300","0,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 36.622 - DE 07/05/2025 - PEÇA #166 - COMPETÊNCIA MÊS MAIO/2025 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #182 - REFERENTE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER PACIENTES OSTOMIZADOS, PROCESSO EDOCS 2023-BG77Q, LOTES: 11 E 18 DA PLANILHA #313, 5ª AQUISIÇÃO, ARP 0019/2023, PREGÃO 0112/2023, VIGENCIA ATÉ 09/04/25 EMPRESA: CASEX IND DE PLASTICOS. E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #327.AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - PEÇA #162.","2025OB02695","2025NE00961","2023-BG77Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0112/2023",2023,1572698006],
    [3574,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1645,1700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03364","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",10799633755,"JULIANA COSTA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572698007],
    [3575,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2443,1900","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00405","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31737372000129,"SINDPD/ES SIND.DOS EMP.DE EMP.DE PROC. DADOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698008],
    [3576,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,5800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04346","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572698009],
    [3577,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","945,2300","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB12505","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698051],
    [3578,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","906,4300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF,  PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR PAGAMENTO PARCIAL DE NF 33607 CONTRATO DE VIGILANCIA.","2025OB00221","2025NE00124","2024-LS8D8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572698052],
    [3579,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1167,9700","0,0000","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025 - NF Nº 00018","2025OB00909","2025NE00088","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698053],
    [3580,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7458,4200","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG INSS RETENÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A  DEZEMBRO/2024, CONFORME NF 23725.","2025OB00077","2024NE00016","2023-01RDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","626",2017,1572698058],
    [3583,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","257,5000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 3437 (PEÇA #274), REFERENTE SERVIÇOS DE HOME CARE, PRESTADOS EM DEZEMBRO/2024, EM ATENDIMENTO A PROCESSO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE M.H.S., CONFORME ATESTE PEÇA #278, SOLICITAÇÃO PEÇA #280 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #281. PROCESSO ORIGINAL 2022-8HKPB.","2025OB00047","2024NE00170","2022-8HKPB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0062",2023,1572698061],
    [3584,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41836,9600","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Recolhimento da retenção do INSS sobre os serviços tomados, NF'S 00496, 00497, 00498, 00499, 00500, 00501, 00502, 00503 e 00504 emitidas em 04/12/2024. ","2025OB00147","2024NE02165","2021-2N612","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","010",2018,1572698062],
    [3585,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","723,8000","###.312.157-##",1,"","MARCIO WILLIAM MARQUES",8344356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pello docente Márcio William Marques, no período de 14/08 a 31/12/2024, para atuar no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 70h.  CONTRATO  544/2024.","2025OB00600","2024NE01633","2024-LBW67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572698063],
    [3587,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-2977,9600","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00481","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572698065],
    [3588,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5572,6300","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS segurado, ref. a folha de pessoal de dezembro/2024. Folha nº 31 e complementares.","2025OB01106","2024NE01086","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680," APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1572698066],
    [3589,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7647,7800","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF - FOLHA DE PAGTO - COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA#949 (2023-63NHJ)","2025OB03926","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572698067],
    [3590,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3492,9400","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção da contribuição previdenciária ao INSS - Mensal retida do SEGURADO - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS/INSTRUTOR, referente a folha de pagamento do Regime Geral de DEZEMBRO/2024, mês 12/2024 - folha 31 desta PCES, e o Informativo/Circular/ GEREF Nº 024/2024. Processo 2024-GFD3C","2025OB00198","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",2024,1572698068],
    [3591,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1110,6300","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção por ordem judicial na folha de pagamento de DEZEMBRO/2024 - folha 31 - mês/ano: 12/2024, do servidor, ALARICO GONÇALVES FILHO, Processo 0040709-31.2008.8.08.0024 ? Juízo de Vitória ? 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde. Processo 2024-09228","2025OB00519","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2024,1572698069],
    [3598,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,9800","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com Locação de equipamentos de segurança para monitoramento das unidades da PCES, com instalação, manutenção e manutenção corretiva, no mês de DEZEMBRO/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024 e a nota fiscal nº 4927 de 02/01/2025. Processo 2024-K107K.","2025OB00182","2024NE00727","2022004438689","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2024,1572698076],
    [3599,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79,6700","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com Locação de equipamentos de segurança para monitoramento das unidades da PCES, com instalação, manutenção e manutenção corretiva, no mês de DEZEMBRO/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024 e a nota fiscal nº 4931 de 02/01/2025. Processo 2024-K107K.","2025OB00181","2024NE00727","2022004438689","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2024,1572698077],
    [3600,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,9200","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","Retenção de ISS da NFS-e nº 4922, referente ao serviços de manutenção do sistema de monitoramento CFTV das Unidades de responsabilidade desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2024, conforme Contrato nº 004/2020-SCM. Processo 2024-7GPHC","2025OB00144","2024NE00012","2024006067361","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2020,1572698078],
    [3601,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3889,9000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 23611,23616,23617,23618,23619,23620,23621,23622,23623,23624,23625,23626,23627, 23628,23629,23630,23631,23632 E 23633 DEZ/2024 COM SERVIÇOPS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NOS PREDIOS PUBLICOS DA SESA NO MES DE NOVEMBRO/2024 CONTRATO 144/2022.","2025OB01178","2024NE00417","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1572698079],
    [3602,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2599,6500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 23694 A 23704 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 43/2023. DEZEMBRO DE 2024 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ:02201230000144.","2025OB00490","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572698080],
    [3603,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61598,3600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGTO INSS REF. NFs. 23612 e 23613 ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI","2025OB00170","2024NE00329","2024-9MQJJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1572698081],
    [3604,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1914203, NOTAS FISCAIS Nº 9437, 9439 A 9445, DOC'S. SEI 1914208, 1914210, 1914211, 1914212, 1914213, 1914214, 1914215 E 1961151, DESPACHO SCOT 1914240 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007933/2025-03.","2025OB03228","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572698083],
    [3605,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","379,2000","0,0000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RET IRRF - PJ - VMI SISTEMAS DE SERGURANÇA LTDA - CNPJ 05.293.074/0001- 87 - ABRIL DE 2025 - NF'S 7759, 7760, 7761 E 7762","2025OB02469","2025NE01072","2024-6WJN9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698084],
    [3606,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00537","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698085],
    [3607,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF - N.º da fatura: 18000873312301 - ABRIL 2025 -  OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43  - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA. GESTÃO 2024-CZ2DK. PAGAMENTO 2025-L711P.","2025OB00552","2025NE00027","2024-CZ2DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698086],
    [3608,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3073,5100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E N°2025/9445, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #183, ATESTE PEÇA #185, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #194. PERÍODO: MARÇO/2025.","2025OB01074","2025NE00025","2025-V3X6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572698088],
    [3609,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1405,1100","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 512 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM DE JOASSUBA SR ANTONIO PATRICIO DE FONTOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES - CT0061/2024-SEDU. 11ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, FEVEREIRO DE 2025 - EMPRESA SUENGE ENGENHARIA LTDA-CNPJ:26517964000103.","2025OB09832","2025NE00334","2023-6MVJG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572698090],
    [3610,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","474,9900","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO DA DUA-IRR DA NOTA FISCAL Nº 0087675 - DE 22/05/2025 - PEÇA # 174 - COMPETÊNCIA MÊS 05 /2025 - AUTORIZAÇÃODE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #193- REFERENTE AO EMPENHO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILAIR PROLONGADA (PODP) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO) E FORNECIMENTO DE MATERIAL/CONSUMO (RECARGA E DESCARTÁVEIS), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS. MATERIAS: CATÉTER NASAL TIPO ÓCULOS LOTE 007 E 008, MÁSCARA PEDIATIRCA/ADULTO LOTE 009 E 010 E MASCARA DE NÃO REINALAÇÃO DE OXIGENIO LOTE 011 E 012 #73. PREGÃO 0052/2023, PROCESSO EDOCS 2023-2XSVM. EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #378.\t Contrato nº 0017/2023   - conforme #9Pregão nº 0052/2023Processo nº 2023-2XSVM","2025OB02859","2025NE00191","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1572698091],
    [3611,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DE  RETENÇÃO  DE  CONSIGNATÁRIA  -  FOLHA  DE  PAGAMENTO  DE  PESSOAL  31 - COMPETÊNCIA  MARÇO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14149","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7652226000116,"LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698092],
    [3612,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO DE 2025, PROCESSO 46.","2025OB02161","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698095],
    [3613,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4,2000","0,0000","07204591000168",2,"","BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8409055,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF.  0190187, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ( 3.500 TAMPAS PROTETORAS DE EQUIPOS E SERINGAS) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 014/2025 E PREGÃO 048/2024.","2025OB00784","2025NE00276","2025-QTWKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2024,1572698096],
    [3614,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2053,6800","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DOS SALÁRIOS FEITO DIRETAMENTE AOS TRABALHADORES DA EMPRESA ONE, REFERENTE AO SALARIO E VALE ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL/2025 - PAGAMENTO REALIZADO SOB ORIENTAÇÃO DA PGE VIDE DESPACHO PGE/PTR Nº 013/2025 (PEÇA#1822 - PROCESSO: 2024-FR1F1) - (DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A DSPMES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - PROCESSO 2023-XXP9F E PROCESSO 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS). AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1830 - PROCESSO: 2024-FR1F1. FUNCIONARIO VANESSA APARECIDA GALETTI CORREA.","2025OB00486","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9342153755,"VANESSA APARECIDA GALETTI CORREA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572698097],
    [3615,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8400","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 4182 EMITIDA EM ABRIL/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 6286 - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2025OB00610","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572698098],
    [3616,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1491,6000","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO BANESTES - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MES DE MARÇO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB00249","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572698099],
    [3617,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,9700","###.494.157-##",1,"","PEDRO HENRIQUE SILVA MONTEIRO",8416852,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente à contratação do docente Pedro Henrique Silva Monteiro, no dia 09/12/2024, para atuar no curso ?Uso de PSPP para análise de dados criminais?. PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda IJSN / SESP ? TC SESP nº 003/2024, Portaria nº 047-R, de 19 de novembro de 2024. CH 03h.","2025OB00737","2024NE03807","2024-JRK8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572698102],
    [3618,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","479,6000","###.919.867-##",1,"","GUILHERME BINDA FARIA",8415912,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Tecnico Guilherme Binda Faria, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 40h. Conforme contrato n° 218/2024.","2025OB00581","2024NE00395","2024-544CX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572698103],
    [3620,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,2400","###.270.534-##",1,"","LUIZA GABRIELA CRUZ DOS SANTOS CORREIA",8412819,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do inss retido da despesa referente ao serviço prestado pela docente Luiza Gabriela Cruz dos Santos Correia, no dia 25/11/2024, atuação no Treinamento Sistema MTR - ES, dentro do Programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 8h. Contrato 841/2024.","2025OB00529","2024NE01774","2024-PZ7QM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572698105],
    [3621,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16310,7000","10394422000142",2,"","HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEL",8413526,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ DA DESPESA C/Aquisição de Viaturas descaracterizadas, visando atender a demanda da PCES, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Ata de Registro de preços nº 081/2023 e as notas fiscais 2173796 a 2173805 de 08/10/2024. Processo 2023-0X2GD","2025OB00111","2024NE00837","2023-0X2GD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 081/2023 - Ata de Registro de Preço nº 081/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","081",2023,1572698106],
    [3625,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1822,3700","17417360000196",2,"","UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA ",8393562,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS para cobrir despesa com NFSe 719 referente Contratação de empresa para executar serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede estadual de ensino do município de São Mateus PE033/2021 LOTES 05, 08, 11 E 13, Contrato nº 048/2021 - Parecer do gestor à peça #1712. DEZEMBRO 2024.","2025OB00851","2024NE01668","2021-HQR8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 33/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","33",2021,1572698110],
    [3640,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","502118,4400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01524","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572698134],
    [3641,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2837,6000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP MAIO","2025OB01029","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698137],
    [3645,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #108, CONFORME FATURA Nº114225, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$155,02, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB03325","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572698191],
    [3646,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","604,6100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SUPLEMENTAR 34 MAIO/25 INAT. FPS.","2025OB01245","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698192],
    [3647,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2417,6500","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 1522 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATO Nº 013/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1488. ABRIL 2025.","2025OB12503","2025NE01339","2021-0L0TR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 060/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","060",2021,1572698194],
    [3648,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","30,2100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4014242944 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 543 E ATESTE PEÇA #3296, REAJUSTAMENTO 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3305. ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB02659","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698195],
    [3649,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3589,4100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01603","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",7402037703,"JOAO MANOEL BARCELOS RIBEIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572698196],
    [3650,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00852","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698198],
    [3651,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB03326","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698216],
    [3652,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","434,7400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Contr. s/Complementação Aposentadoria Lei 5.842/99  FOPAG - RGPS, relativo a folha 21 do mês de abril de 2025.","2025OB01563","2025NE00063","2025-M6ZZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4511,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS - INATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0000",0,1572698218],
    [3653,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","12771,7300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25163.1091705-0 REFERENTE A INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 7753 PEÇA # 242, REFRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG, OCORRIDOS NO MES D MARÇO 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#259 DO PROCESSO E-DOCS 2024-10BQ3.","2025OB02152","2025NE00113","2024-10BQ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-RN94N ",2023,1572698219],
    [3654,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","64,8000","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PARA ATENDER DEPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ACESSO REMOTO DE SERVIDORES DO PERIODO DE 01 A 30.04.025, NF02572","2025OB00679","2025NE00098","2022-6ZZ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1572698220],
    [3655,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","19,7400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O INSS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00501","2025NE00049","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572698221],
    [3656,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4892,8900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 11556, 11559 E 11560 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONTRATO Nº 001/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#70. Processo 2024-DM38V","2025OB04735","2025NE00157","2024-DM38V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2021,1572698222],
    [3657,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","371304,1100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0017317/2025-06 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB04642","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698223],
    [3658,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","85,6200","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - Contratação de prestação de serviços contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de ARTÍFICES, para atender as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ? CEETS. Contrato nº 022/2023, REF: NF 00069, REF: 03/2025","2025OB01518","2025NE00038","2023-SWQ1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","021/2023",2023,1572698224],
    [3659,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","195,5900","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS PARA PREFITURA DE COLATINA, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845463, NOTAS FISCAIS 60560 A 60565, DOC'S SEI 1845465, 1845466, 1845467, 1845468, 1845469 E 1845470, DESPACHO SCOT 1845489 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0048363/2024-34.","2025OB02566","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572698225],
    [3660,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","337,9100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DAM À PEÇA #327, REFERENTE ISS DA NOTA FISCAL N°5506, VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DO CIODES SUL CONTRATO Nº 015/2019 PARA O MÊS DE MAIO/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #321.","2025OB01274","2025NE00034","2025-HB4SK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2019,1572698228],
    [3661,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","590,8900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTAS FISCAIS Nº 7664 A 7673 DE 02/05/2025, ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 02/05/2025","2025OB01645","2025NE00224","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572698229],
    [3662,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","313,6000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 30974 EMITIDA EM DEZEMBRO/2024 - 2022-K0G67 - Contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos de imagem para UIJM, de acordo com o termo de Referência Nº 0004/2022","2025OB00031","2024NE00017","2022013782787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 060/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022",60,1572698231],
    [3663,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,0600","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 31.044 (PEÇA#36) REF. EXAMES COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA COM OU SEM PAPILOTOMIA - ARP 0015/2024 SRSCI, CONFORME ATESTE PEÇA#38, SOLICITAÇÃO PEÇA#39 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#40","2025OB00039","2024NE01692","2024-4884B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 011/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2024,1572698232],
    [3667,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27774,9100","04327690000149",2,"","Concreta Construção e Incorporação LTDA",8406255,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e nº 1811 (PEÇA #759) E ATESTE PEÇA #758 - REEQUILÍBRIO 1ª A 13ª MEDIÇÕES, PERÍODO 22/04/2022 A 07/07/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM REVSOL E DRENAGEM NO TRECHO DE ACESSO AO AEROPORTO DE COLATINA, EXTENSÃO 3,9 KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. CONTRATO Nº 001/2022. EMPRESA CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #781. PROCESSO 2022-ZFWMJ.","2025OB00245","2024NE03007","2021-1ZMG3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2021,1572698236],
    [3675,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2303,7900","0,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PAGAMENTO  DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR  DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE INSTITUTO, EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2024 - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2024-09HB4 - NF 723427 00F.","2025OB00778","2025NE00069","2024-P1MT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2023,1572698245],
    [3676,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3691,1300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da PREVES da folha de pessoal, ref. ao mês de março/2025. Folha nº 25 - Escola de Tempo Integral.","2025OB08909","2025NE03259","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1572698246],
    [3677,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","55916,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00466","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698250],
    [3678,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","292,4200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS peça #3538 Pág. 9/10 a Pref. Municipal de Venda Nova do Imigrante retido da Nota Fiscal Nº7618 peça #3537 Pág. 9/10 Empresa SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação ao Incaper em Venda Nova do Imigrante/ES no mês de Fevereiro de 2025. Contrato Nº039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2025OB01092","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572698251],
    [3679,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","138,1900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIARIA SEMIABERTA DE SÃO MATEUS ? PSSM, CONTRATO Nº006/2022, FATURA 0160993362, REFERENTE AO MÊS JANEIRO/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1227","2025OB02486","2025NE00167","2021-3B46P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698254],
    [3680,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","82990,7400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL","2025OB01108","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572698257],
    [3681,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3800,2000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da Fatura de Locação nº 1104, referente à locação de 17 (dezessete) veículos para atender as necessidades desta Secretaria n/mês MARÇO/2025, conforme Contrato nº 008/2023-SCM. Processo 2025-HT9C3","2025OB00805","2025NE00023","2025012833433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572698263],
    [3702,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2874,4800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 606201 E 606202 EMITIDA EM FEVEREIRO/2025 PÇ #179, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AZATIOPRINA 50MG COMPRIMIDO E OUTROS, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 17/02/2025 E 18/02/2025.","2025OB09449","2025NE02382","2023009462702","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0977/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698291],
    [3703,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","408,0100","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 11481 PARA ATENDER DESPESAS COM ROCESSO PRINCIPAL - CETEST ES - CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA. - REF. FEVEREIRO/2024","2025OB00299","2025NE00005","2021-8RP5X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698293],
    [3704,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2785,8000","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PG. ISS. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FEVEREIRO/25 - NF:1859. ","2025OB00850","2025NE00033","2025-J5CWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2023",2023,1572698294],
    [3705,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7767,8000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MAIO","2025OB01523","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698295],
    [3706,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","318,6200","0,0000","38278232000189",2,"","ZERADOR & MAXCORPO LTDA",8405800,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.00540 REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIATRIA NO CREFES - CONFORME CONTRATO N. 0010/2022 - MÊS DE FEVEREIRO/2205.","2025OB00301","2025NE00014","2022-w38xd","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","036",2022,1572698296],
    [3707,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","273,7600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 740 A 753 REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB00993","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698303],
    [3708,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ALCOOL ETILICO 70% CFE NF 156183.","2025OB01551","2025NE00450","2025018868315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0749/2024 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0915",2023,1572698307],
    [3709,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7,3900","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 21.095, COM DATA DE EMISSÃO: 30/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-R8CS6 GESTOR DA ATA: NEGEP/SERP/SESA PREGÃO Nº 321/2024 E ARP Nº1191,1192,1193 E 1194/2024 . AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: VANCOMICINA INJETÁVEL E OUTROS. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 05/12/2025.","2025OB00345","2025NE00062","2025-MW35J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0302",2024,1572698309],
    [3841,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1518,5500","0,0000","13062688000186",2,"","TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA.",8422491,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP Nº 082/2023, TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONCERNENTE À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS E MECANISMOS DE RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE E DA LINGUAGEM DO ÓRGÃO MINISTERIAL AOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS CONTEMPORÂNEOS REIVINDICADOS PELA SOCIEDADE HIPERCONECTADA, ENTREGA: ESTRUTURAÇÃO WEBSÉRIE- PESSOAS BENEFICIADAS | COMUNICAÇÃO/ ELABORAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E PEÇAS DE COMUNICAÇÃO | DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE E LINGUAGUEM PARA WEBSÉRIE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1854940, NOTA FISCAL Nº 664, DOC. SEI 1856125, DESPACHO SCOT 1877492 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0050.0000901/2025-21.","2025OB00924","2025NE00071","0018265202397","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698478],
    [3842,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","327,3100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF-PJ WEBTRIP referente aos serviços prestados do mês de ABRIL de 2025.","2025OB00577","2025NE00018","2024-FQDDR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1572698479],
    [3843,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3876,7900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 33781 A 33802, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #154. JANEIRO 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB04556","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572698487],
    [3880,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","20504,0800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 118434  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, RELATIVO AO MÊS DE março  DE 2025 conf. contrato VIG.01/04/2024 á 31/03/2025.COTA março  DE 2025.","2025OB01121","2025NE00045","2025000643522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","626",2017,1572698551],
    [3881,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","434,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS - TJ/ES.","2025OB02652","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698554],
    [3882,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","170793,0800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE SERVIDORES DA ALES NO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB02647","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572698556],
    [3897,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","110730,9600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS - NOTAS FISCAIS Nº 1785 A 1793 E 1795 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - CNPJ:13739782000208 - FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.","2025OB06180","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1572698574],
    [3898,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","39,7700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1886740, NOTAS FISCAIS Nº 6691 A 6695, DOC SEI 1905842, 1905857, 1905864, 1905887, E 1905888, DESPACHO SCOT 1906825, DESPACHO SMAT 1908259 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004272/2025-07.","2025OB01676","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572698575],
    [3899,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","162,5700","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF. 5382 PÇ #2997 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - HEMOES, REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - CONTRATO Nº 035/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #3006","2025OB04972","2025NE02149","2022007436710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0498/2019",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698576],
    [3900,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","123,4800","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO SINDIPUBLICOS - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MES DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB00434","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1572698578],
    [3901,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8,0600","0,0000","27487156000286",2,"","VIACAO JOANA D`ARC S/A",8331284,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SEDU, EXERCÍCIO/2025. MARÇO DE 2025 -EMPRESA VIACAO JOANA D ARC S/A-CNPJ: 27487156000286. ","2025OB05733","2025NE02399","2024-03SXC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698582],
    [3902,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","273,7600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 632 A 645 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB00536","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698583],
    [3903,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1697,4100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 23977, 23978 E 23979 AS PÇ#432 A 434 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender AS FARMÁCIAS CIDADÃS, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. ","2025OB16732","2025NE01363","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698584],
    [3904,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","15424,2900","0,0000","###.668.597-##",1,"","ADALBERTO ROBERTO DE CASTRO",8422932,"CONCURSO","Pagamento Referente o IRRF da despesas com Contratação do proponente Adalberto Roberto de Castro selecionado no Edital 12/2024 ? Seleção de Projetos de Produção Musical no Espírito Santo ? Funcultura PNAB, Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ?Entre Mundos?, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 16/2025.","2025OB00347","2025NE00377","2025-T30P6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",719.0,"TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298," ARTICULACAO E APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LOG  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2024,1572698586],
    [3905,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1159,6600","0,0000","###.183.807-##",1,"","MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA",8420581,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME NF Nº 00005.","2025OB00913","2025NE00133","2024-203KT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698587],
    [3906,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","103,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB03990","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572698590],
    [3907,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","164,6700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG. DA DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO Nº 106/2023 FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025. ","2025OB00884","2025NE00029","2025-05GMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572698591],
    [3936,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06400","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572698634],
    [3937,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","335,0000","0,0000","36140139000188",2,"","PINHEIRO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",8419387,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR AS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - 2024, CEET'S EMÍLIO NEEMER E TALMO LUIZ SILVA. CONTRATO N° 2024.000110.32101.01. REF: NF 38. ","2025OB00795","2025NE00039","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90007/2024",2024,1572698635],
    [3938,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,8000","0,0000","02424344000153",2,"","DISTRIBUIçãO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA",8345067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 44262 PÇ #70 COM REGISTRO DE ENTRADA 16/05/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: AZACITIDINA 100MG PÓ PARA SUSPENSÃO - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #72.","2025OB24379","2025NE05310","2024011776847","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0057/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2024,1572698640],
    [3939,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3114,0700","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ÁGUA DOCE DO NORTE/ES) DA NFS-e 1506, 27º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - PROC. 2022-SMH7Z","2025OB02879","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698655],
    [3940,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","223,4600","0,0000","27512782000102",2,"","ELITE CIRURGICA LTDA",8411441,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00223 DE 02/02/2025 #15 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE VIDEOLARINGOSCOPIA, CONFORME PLANILHA #17 E ATESTE #23. CONTRATO Nº 2024.000072.44929.01, PREGÃO Nº 0066/2023, PROCESSO Nº 2023-CNGXG. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #27.","2025OB00645","2025NE00219","2023-QH6G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572698659],
    [3941,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2624,6800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 34751 A 34772 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. MARÇO DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- CNPJ:10392232000196.","2025OB10621","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572698662],
    [3942,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3610,7900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14139","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572698663],
    [3943,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","108068,1900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL - HERDEIROS","2025OB01237","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4280,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572698664],
    [3944,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","796,6600","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CAPAAC CONTRATO 092/2022CONFORME AUTORIZAÇÃO NO #870 REFERENTE A JANEIRO/2025  NF 411.","2025OB00079","2025NE00018","2022-9CN61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","044",2021,1572698665],
    [3945,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","156,2100","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Registro da baixa do passivo transitório e do crédito a receber referente à débito de exercícios anteriores evidenciado na folha de pagamento de fevereiro de 2025.","2025OB00166","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490204,"IPEM-ES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","000",0,1572698666],
    [3946,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00316","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572698667],
    [3947,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.11654, EMISSÃO: 03/06/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 2021-Q9CF4, PREGÃO Nº 184/2022, CONTRATO Nº 0107/2022 ? SSAS/HJSN, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES EMPRESA: UL QUIMICA CIENTÍFICA, VIGÊNCIA 30 MESES.","2025OB00902","2025NE00047","2023-G6NGH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2022,1572698668],
    [3948,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","311,2000","0,0000","74187980000110",2,"","PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENV. LTDA.",8362525,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2012, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 400 M2 UTILIZADO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO PEPAZ, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2025. RECIBO Nº 05/2025, DE 02/06/2025, ATESTADA POR LORENZA ULIANA ZANDONADI EM 03/06/2025.","2025OB02045","2025NE00268","57131414","LOCAÇAO DE ESPAÇO PARA APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO DO PEPAZ\r\nREP PEPAZ 08/2012","SOLICITA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2340," MICRO CREDITO P/ INICIATIVAS GERADORAS RENDA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2012,1572698669],
    [3981,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","178,0500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 35ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042909, NOTAS FISCAIS Nº 2927, 6907, 6908, 6909 E 2928, DOC'S SEI 2043431, 2043432, 2043433, 2043434 E 2043435, DESPACHO SCOT 2044898, DESPACHO SMAT 2046137 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0022815/2025-60.","2025OB06156","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572698738],
    [3982,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","24214,3200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00882","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572698739],
    [3983,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","977,2400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NFS-e 9738 A 9758 REFERENTE DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #201. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB10598","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572698741],
    [3997,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","419849,7700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00263","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572698782],
    [3998,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","54,0800","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1256 a 1298.","2025OB05881","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572698783],
    [3999,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","93,9300","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 428 A 433, DOC'S SEI 2012183, 2012185, 2012186, 2012187, 2012189 E 2012190, DESPACHO SCOT 2012218 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019193/2025-78.","2025OB06049","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572698784],
    [4000,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1125,9700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02252","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7748325000104,"APAE DE SANTA LEOPOLDINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572698785],
    [4001,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3184,8400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1007 A 1020 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB02609","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572698787],
    [4002,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","152,8300","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO D IRPJ ","2025OB25048","2025NE00198","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698790],
    [4003,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1411,2400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº4014397424 NO VALOR DE R$1.411,24, ALUSIVO AO IMPOSTO DE IRRF DAS FATURAS Nº106043859093 E Nº140061016050, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), EMPRESA CLARO S.A CONTRATO nº 033/2023, PREGÃO 003/2023, MÊS ABRIL/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #174.","2025OB05062","2025NE00244","2024-KVMWS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572698818],
    [4004,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","268,7800","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF COM 11% DE RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL 2432 - 46ª MEDIÇÃO, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240","2025OB01198","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572698820],
    [4005,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21057,4300","0,0000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","12ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 045/2023 - LATEC ENGENHARIA LTDA - NF 7737","2025OB04080","2025NE01536","2022003974828","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1572698821],
    [4006,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","210,4900","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 36146 PÇ #70 COM REGISTRO DE ENTRADA 08/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORMULA ENTERAL PEDIATRICA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NUTRICIONALMENTE COMPLETA E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #72.","2025OB17366","2025NE04619","2024022791069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°1168/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698823],
    [4007,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","908,6300","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB12279","2025NE00193","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698827],
    [4021,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","139,7200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00198","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698841],
    [4022,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5818,8000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00198","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572698842],
    [4023,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1740,7900","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME a Nota Fiscal nº 571 SEI 2645332.","2025OB06317","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","70",2022,1572698843],
    [4024,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","20,8000","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 4550 (PEÇA#148) REF. EXAMES HISTOPATOLOGICOS REALIZADOS EM FEVEREIRO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#150, SOLICITAÇÃO PEÇA#151 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#152.","2025OB01158","2025NE00291","2023-NNCLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP 007/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0129",2023,1572698849],
    [4025,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.DETRAN.","2025OB02872","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572698850],
    [4026,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","951,5700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RPPS), REFERENTE A FOLHA Nº 33 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB06415","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000000",0,1572698851],
    [4027,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","424,9700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 84525860 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTRATO Nº 001/2019, VIGÊNCIA 15/05/2025, PREGÃO Nº 001/2019, NOTA FISCAL Nº 5249, DATA EMISSÃO: 01/05/2025.","2025OB00568","2025NE00057","84525860","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1572698854],
    [4028,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","245744,1000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03044","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572698855],
    [4029,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779904 A PÇ#203 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13620","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698860],
    [4030,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3035,0100","0,0000","###.322.977-##",1,"","PAULO CESAR RUMBELSPERGER",8342866,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF. 05, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, REF. AO PERÍODO DE 18/04 A 17/05/2025.","2025OB01157","2025NE00152","2025-8H7LW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698865],
    [4031,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1961,3200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 43.968,30 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA ELIANE IZABEL LARGURA CIPRIANO VIANA (CPF: 031.834.457-27), REF FOLHA 31 MÊS DE JAN/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 5002407-38.2019.8.08.0030.","2025OB00872","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572698869],
    [4032,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33,6500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02066","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572698870],
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    [4056,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","99,8200","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 2058 PÇ #292 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025) - CONTRATO Nº 2024.000533.44101.01 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #296.","2025OB07682","2025NE02042","2023008693643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2803,"PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0936/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572698936],
    [4086,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1815,9200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02085","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572699012],
    [4087,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7504,9900","0,0000","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 708 (peça #48), 1ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000864.31101.04 NO PERÍODO DE  01/02/2025 A 28/02/2025, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM MUCURICI/ES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR LTDA. AUTORIZAÇÃO A PEÇA#62. PROCESSO 2025-0DNCZ.","2025OB03035","2025NE00034","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2024,1572699013],
    [4088,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","298,2900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33860 A 33909.","2025OB01885","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572699017],
    [4089,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2765,7800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06790","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",964762730,"JACI VENANCIO DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572699018],
    [4115,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","34647,4700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001102/2025-50 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00200","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572699149],
    [4116,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","966,5800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PGTO DE CONTRIBUIÇÃO PREV  DE ATIVOS DO IPAJM - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 01/2025. 13°","2025OB00326","2025NE00126","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572699155],
    [4117,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1354 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03675","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572699158],
    [4118,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","244559,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP - maio 2025","2025OB01501","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572699159],
    [4212,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","149,1300","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID.  Contrato nº 2024.000105.32101.01 REF REAJUSTE NF 00645 - CASTELO","2025OB02246","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572699649],
    [4213,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8000","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ do documento 15477 à peça #169, da contratação 2025.000004.22101.01, 27492479000268 - VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA referente ao fornecimento de vales-transportes para o deslocamento de servidores e estagiários desta Secretaria de Estado da Fazenda, localizados no Município de São Mateus. Mês 06/2025, autorização para pagamento à peça #183 do 2025-0XV4M","2025OB02421","2025NE00338","2025-N3V0D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572699658],
    [4227,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","21629,4200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2006543, RELATIVO AOS CONTRATOS MP Nºs 030/2022,031/2022 E 032/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, NOTAS FISCAIS Nºs 6796, 6797, 6798, 6799 e 680, 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803 E 773, 6787, 6788, 6780, 6777, 6781, 6779, 6776 E 6782,CONFORME DOCUMENTOS CONTIDOS NOS PROCESSOS Nºs 19.11.0023.0014771/2025-65, 19.11.0023.0014389/2025-97 E 19.11.0023.0013531/2025-80.","2025OB04677","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2022,1572699786],
    [4228,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20093,9100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2006543, RELATIVO AOS CONTRATOS MP Nºs 030/2022,031/2022 E 032/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, NOTAS FISCAIS Nºs 6796, 6797, 6798, 6799 e 680, 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803 E 773, 6787, 6788, 6780, 6777, 6781, 6779, 6776 E 6782,CONFORME DOCUMENTOS CONTIDOS NOS PROCESSOS Nºs 19.11.0023.0014771/2025-65, 19.11.0023.0014389/2025-97 E 19.11.0023.0013531/2025-80.","2025OB04677","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2022,1572699787],
    [4229,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8300","0,0000","28267971000111",2,"","PJR INTERNET LTDA",8409645,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 1403770  referente a Prestação de serviços de internet Banda Larga do CELDR BAIXO GUANDU no mês de março/2025, conforme peça #773. CONTRATO 050/2022 . Processo 2022-M2DC4","2025OB01484","2025NE00101","2022-M2DC4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso  Inciso V.Peça #135 processo2022-DW4BR.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572699788],
    [4427,2025,"2025-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","705,6000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00445","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572700413],
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    [4440,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","276,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET.JUDIC. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO. RETENÇÃO JUDICIAL - PROC Nº 5024848-26.2022.8.08.0024. EDOC 2024-NC8BQ2 - ACB - ASSOCIACAO CAPIXABA DE BENEFICIOS.","2025OB00650","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38076670000164,"ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700455],
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    [4442,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","642,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.52758915715 - ANTONIO BARBIERO VOLPINI","2025OB01891","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700457],
    [4457,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1255,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB01702","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700493],
    [4458,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","343,2000","0,0000","05534283000175",2,"","EUCLIDES ALMEIDA NETO E FILHOS LTDA",8339012,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ELETRONEUROMIOGRAFIA MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 4947.","2025OB01063","2025NE00031","2025022837405","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700494],
    [4459,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1856,8400","0,0000","04613668000165",2,"","L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA",8393339,"PREGÃO","Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo nf 58828","2025OB00607","2025NE00034","000282025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0016/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1572700495],
    [4460,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2348,0600","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PG.IRRF REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 - NF nº 12607,12608 e 12606.","2025OB01219","2025NE00063","2025-C1J67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004/2020",2020,1572700496],
    [4461,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2110,8400","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS a Pref. Munic. de Linhares peça #4902 retido da Nota Fiscal Nº7705 peça #4892 Empresa STAR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade do INCAPER em Linhares no mês de Maio/2025, conforme Contrato Nº 076/2021. Processo 2021-9RHZK.","2025OB02037","2025NE00059","2021-8GNC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572700505],
    [4462,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","270,9900","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento de IRRF da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de janeiro de 2025.","2025OB00056","2025NE00026","2025-0Z3MK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572700506],
    [4463,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3256,6900","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DE JANEIRO/2025 - CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR À PREVES.","2025OB00149","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572700510],
    [4477,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Fatura nº 8405 - Abr/25. DUA nº 4013921703.","2025OB00444","2025NE00078","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572700539],
    [4478,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","42061,2400","0,0000","54517754000142",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO - RA",8416647,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","RETENÇÃO ISS  - NOTA FISCAL 2025/02 - REFERENTE AO BOLETIM DO CONTRATO E REAJUSTE DA 8ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000007.35101.01, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DE MEDIÇÃO: PERÍODO: 01/01/2025 A 31/01/2025  - PROCESSO EDOCS ? 2024- 5GN97.","2025OB00244","2025NE00136","2024-7Q6LF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572700541],
    [4479,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3115,7500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA  DE PESSOAL,  REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02076","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572700542],
    [4480,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","255,6000","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PGTO IRRF  -   NF  292075 -  ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA / CNPJ 05.439.635/0004-56  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02077","2025NE00659","2025-RGWTZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2024,1572700545],
    [4481,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2590,1700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento pensão alimentícia folha 01/2025 - RG","2025OB00140","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572700546],
    [4482,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3463,0200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03196","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3451949776,"EDUARDO NUNES SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572700550],
    [4483,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","114,2400","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA LOCAÇÃO N° 179411 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO PERIODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025, PARA ATENDER O HESVV. - AUTORIZAÇÃO DA Diretora Geral/HESVV PÇ #701.","2025OB16597","2025NE01554","2024017899647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572700551],
    [4484,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","948,1500","0,0000","27374412000490",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8408487,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013403071 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 48927 (PEÇA #153), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000118.44928.01 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #164.","2025OB01183","2025NE00288","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700553],
    [4485,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6510,7400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - COOPSERVIDOR ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05819","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572700555],
    [4486,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","34265,8600","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1646, 1647, 1648, 1649, 1651 E 1652, REFENTE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO. ARP Nº 005/2022 - SESP. CONTRATO Nº 033/2023.","2025OB00353","2025NE00235","2023-RK656","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1572700556],
    [4487,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","287,8200","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE POLICIAL DA RESERVA PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR","2025OB01340","2025NE00292","7000269472025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700557],
    [4488,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7664,0900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DE NOLTA FISCAL 33829  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.COTA JANEIRO DE 2025.","2025OB00563","2025NE00063","2025001417741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174",2020,1572700560],
    [4501,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44327,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS ALES.","2025OB04179","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700599],
    [4502,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","360,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00897","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14971313000100,"PRERINCENDIO - ASSOC.MILIT.SUL EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700602],
    [4503,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2391,7400","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB25968","2025NE01163","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700603],
    [4504,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","256,4600","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo para aquisição de produtos para Terapia Nutricional Oral e Enteral para atender a demanda do Hospital Estadual São José do Calçado - Ata de Registro de Preços. - REFRENTE A NF N° 01840467 (#633), NO VALOR DE R$ 21.372,00 (IRRF R$256,46) EM FAVOR DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, EM 19/03/2025 PELA SANDRA TAVARES.  PROCESSO E-DCOS: 2024-4LSSW","2025OB00684","2025NE00295","2024003748347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572700604],
    [4505,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,2500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR - FPG 31 HPMES - MAIO ","2025OB03932","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572700605],
    [4506,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0000","0,0000","07584644000113",2,"","CLINICA GASTRO LTDA",8315180,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NF 5649 REFERENTE A  despesas com prestação de serviços de  realização de exames de endoscopia e colonoscopia, para atender este  NO MÊS DE MARÇO/2025 conforme contrato nº º 2024.000010.44912.01 - Vigência de 18/10/2024 a 17/10/2025.","2025OB00497","2025NE00065","2024-5NVJN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1572700606],
    [4507,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","135,1500","0,0000","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 711669 # 42, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 13/06/2025 - ARP 0169/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/25.","2025OB28994","2025NE06494","2024-W1RXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0451/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0451",2024,1572700607],
    [4508,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","990,7200","0,0000","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 168 PÇ #278 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CURATIVO PARA REGIAO SACRAL) - ARP 0123/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #283.","2025OB07685","2025NE01505","2024005687712","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°037/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700608],
    [4531,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1156,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00632","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700648],
    [4532,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3184,4700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01466","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",295696729,"JOAO FONTES MACHADO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572700649],
    [4533,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","230,3000","0,0000","27444595000120",2,"","AUTO POSTO ESMIG LTDA",8335521,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ do Recibo 239 peça #110 do Contrato 019/2022 AUTO POSTO ESMIG LTDA - 27444595000120, referente à locação de imóvel para funcionamento da ARE de Venda Nova do Imigrante. Mês 04/2025, autorização para pagamento à peça #120 do E-Docs 2025-2Z13F.","2025OB01591","2025NE00309","2021-GBWWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000108,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS (INCISO VI DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700653],
    [4534,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","237,3500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO ANDREIA DE JESUS - PROC. 2023-9D7JV - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETENCIA: JANEIRO/2025 ,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09745","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572700654],
    [4535,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB01044","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572700658],
    [4536,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","165,0000","0,0000","###.639.197-##",1,"","FLAVIO LOBATO LA ROCCA",8393338,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Venda Nova do Imigrante/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2499703) e Recibo (2499730).","2025OB02565","2025NE00599","0000046132018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572700660],
    [4537,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","317,4600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB06150","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700662],
    [4538,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8400","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","HOME CARE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR MÊS DE MARÇO CFE NF 03523.","2025OB01200","2025NE00054","2025017570286","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2024,1572700663],
    [4539,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","213,7900","0,0000","31612250000106",2,"","BERGER E BERNARDINA MEDICINA E NUCLEAR LTDA",8413528,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014419015 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 158 (PEÇA #145), CUJO OBJETO SÃO AS CINTILOGRAFIAS DIVERSAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #153.","2025OB01829","2025NE00293","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700664],
    [4540,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1672,5200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04341","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572700665],
    [4558,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842842 PÇ #416 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA -MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18282","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700714],
    [4559,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7493,7500","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000002478 DE 24/02/2025 # 21 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO E FEVEREIRO/2025 (01/01/2025 A 20/02/2025). PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM PROCESSO DE SINDICÂNCIA 2025-9GZMX #28. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA-TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONIAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONIAL AUTOMÁTICA, (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE SEM VIGÊNCIA CONTRATUAL. CONFORME RELATÓRIOS #16/20, ATESTE #23 E JUSTIFICATIVA NA #3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #29.","2025OB01090","2025NE00733","2025-9V8RD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700715],
    [4560,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","415,8000","0,0000","04951033000178",2,"","REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA",8386518,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.4712, EMISSÃO: 16/01/2025, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.","2025OB00208","2025NE00052","2024-BRMN0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","2254",2024,1572700716],
    [4561,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2392,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO FAGNER HUWER FERRARINI, CPF Nº 115.268.00721, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 148 (VITÓRIA), ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO (FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2025), Á PEÇA #181, AUTORIZAÇÃO GABSEC, À PEÇA #207. PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00554","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",11526800721,"FAGNER HUWER FERRARINI",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572700719],
    [4562,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,5700","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. s/ NFS-e nº 5313 referente aos serviços do LOTE FINAL com as inspeções e discrepâncias encontradas durante manutenção da aeronave PR-RJG, Cotação nº 610058227, Processo 012/2025, CI Nº 042/2025/NOTAER/DMA, para atender manutenção de aeronave de asas rotativas da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2025-B17X3","2025OB00941","2025NE00017","2025008134143","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700720],
    [4566,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-477,8300","0,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"PREGÃO"," ","2025NS00587","2025NE00961","2023-BG77Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0112/2023",2023,1572700731],
    [4585,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3457,8800","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES - PRL, PREGÃO Nº038/2023, CONTRATO Nº026/2023, NOTA FISCAL 022.569,  REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1507.","2025OB03906","2025NE00179","2022-TXJ9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0038",2023,1572700781],
    [4586,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2489,9200","0,0000","19877300000262",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8404026,"PREGÃO","Serviços de atendimento ao usuário (Service Desk). Conforme a Nota Fiscal nº 1.598 SEI 2655846.","2025OB05471","2025NE00193","7005068122020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","76",2021,1572700782],
    [4587,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","192,9000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS a P.M.V. retido da NF 7823 SUDESTE SERVIÇOS GERAIS, valor acima do pactuado no contrato Nº039/2022, referente à serviços de conservação e limpeza - empresa SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI- CNPJ 22652918000158. Processo 2022-6HNPV - Processo de pagamento do contrato 039/2022 serviços de conservação e limpeza.","2025OB01915","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572700783],
    [4588,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","408,5100","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01. NF 3877 - período: Abril/2025.","2025OB00314","2025NE00060","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572700784],
    [4589,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1229,8400","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FAVOR DA EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ? CNPJ: 15.653.416/0001-86, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA (#220)PAGAMENTO IR DESPESA DE MAIO, CONFORME NOTA FISCAL 0676 EMITIDA EM 05/06/2025 (#308), ATESTADO PELO FISCAL (#332), CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA (#336 E #337).","2025OB00281","2025NE00001","2024-1RMBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900003",2024,1572700786],
    [4590,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","364,6600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB06726","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700791],
    [4591,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","213,2200","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE MARÇO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00477","2025NE00033","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572700792],
    [4592,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","577,2200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00408","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572700797],
    [4593,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5600","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06416","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572700799],
    [4594,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2600","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 158771 A PÇ#955.","2025OB14691","2025NE00401","2022-WBS5T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0085/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0085",2022,1572700801],
    [4595,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2948,4000","0,0000","60318797000100",2,"","ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA",8335941,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 720452 PÇ #19 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DAPAGLIFOZINA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #21","2025OB16577","2025NE04152","2024-8QJB4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0038/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700803],
    [4596,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1700","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 2237503 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0015263. REFERÊNCIA: MAIO/2025.","2025OB02033","2025NE00143","672025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700804],
    [4597,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA, REFERENTE A FATURA Nº FATURA Nº 116319 #133 E NOTA FISCAL 79226 DE 04/04/2025 #137. COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #146. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #154.","2025OB01971","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572700808],
    [4598,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6400","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.1402, EMISSÃO: 22/03/2025, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01 - VIGENCIA 01/03/2024 A 31/08/2026.","2025OB00468","2025NE00046","2024-13QJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572700811],
    [4631,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1676,6200","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ( RETENÇÃO DE ISS)- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESA Nº 88513149.REFERENTE A NOTA FISCAL 1848(#1451) NO VALOR DE R$55.887,24( RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA FORÇA TATICA VIG. E SEGURANÇA. ATESTADO DIA 10/03/2025 PELA SERVIDORA KARINA MARCIA OLIVEIRA PIMENTEL PROCESSO NO E-DOCS 2022-KVP4K. (HSJC). PARA O PERÍODO DE 01/02/2025 Á 30/09/2025.","2025OB00590","2025NE00291","2022014491037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","30",2022,1572700863],
    [4632,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.04235356763 - MAXWEL AUGUSTO NEVES","2025OB02180","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700865],
    [4633,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1237,5000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9557 A 9577 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB04576","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572700867],
    [4634,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","360,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00112","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14971313000100,"PRERINCENDIO - ASSOC.MILIT.SUL EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700868],
    [4635,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","58,6900","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2025, CONFORME FATURA ANEXA DOC SEI 2014511, DESPACHO CADM 2015656 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1114.0011453/2025-51.","2025OB05029","2025NE00008","0044228202455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700869],
    [4636,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","495,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04460","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572700870],
    [4650,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","11,1500","0,0000","38278232000189",2,"","ZERADOR & MAXCORPO LTDA",8405800,"PREGÃO","PAGTO DE DIFERENÇA DE JUROS DE ISS NF..00542 REF.,GERADO EM PAGTO EM ATRASO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIATRIA NO CREFES - CONFORME CONTRATO N. 0010/2022 - 5,ABRIL/2025.","2025OB00504","2025NE00014","2022-w38xd","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","036",2022,1572700890],
    [4651,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1313,6700","0,0000","###.900.737-##",1,"","GERALDO ANTONIO TORRES ",8376726,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PF REFERENTE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SEMILIBERDADE DE SERRA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 037/2024, EM FAVOR DA EMPRESA GERALDO ANTONIO TORRES, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 - Unidade de Semiliberdade ? Serra.","2025OB00903","2025NE00403","2024-9VBQ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700891],
    [4652,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1518,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. MAIO/25 INATIVOS DO TJ/ES ","2025OB00879","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572700894],
    [4653,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34095,5100","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00332","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572700901],
    [4654,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","349,4700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  TC/ES.","2025OB01128","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37161122000170,"ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700903],
    [4655,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1358,3300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção por ordem judicial na folha de pagamento MAIO/2025 - 05/2025 - FOLHA 33, da servidora: Millena Chaves Senhorinho, processo judicial TRT da 5ª região, PROCESSO N. 0000904-26.2015.5.05.0003 - 3ª Vara do Trabalho de Salvador. Processo 2020-16B13.","2025OB03590","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2025,1572700904],
    [4656,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1093,7900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03066","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572700905],
    [4657,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19,8000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","ARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 125873, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (300 FRS DE RINGER LACTATO 500 ML) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP 031/2025 E PREGÃO 90024/2024","2025OB00571","2025NE00209","2025-ZKQ7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1572700907],
    [4658,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","377,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01813","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700909],
    [4659,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","992,6500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31 e complementares","2025OB16151","2025NE00483","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1572700911],
    [4660,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","483,0200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB28483","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700915],
    [4661,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7853,2800","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS (Colatina/ES) da NFS-e 129, 24º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN.","2025OB03480","2025NE00990","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1572700916],
    [4662,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 798 A 866.","2025OB03341","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572700919],
    [4663,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9800","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação de despesa com INSS, parte empregado, referente às competências 13º 12/2024  conforme documento entranhado à peça #383 do Processo E-Docs 2022-1VDWR.","2025OB00470","2025NE00010","2022-1VDWR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1572700921],
    [4664,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","391,2200","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1331 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03322","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572700922],
    [4665,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","65,5700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FUNDO FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, REGISTRADO DE MANEIRA ORA INTEMPESTIVA DEVIDO A DIVERGÊNCIA DO RELATÓRIO DO SIARHES GERADO PELA PMES EM 29/01/2025 E O RELATÓRIO GERADO PELO IPAJM EM 12/02/2025.INICIALMENTE, O RELATÓRIO UTILIZADO PELA PMES DEMONSTROU APENAS VALORES A SEREM COMPENSADOS E NENHUM VALOR A PAGAR.LASTRO DOCUMENTAL REGISTRADO EM TROCA DE EMAIL COM O IPAJM/SEGER/SETOR DE RELATÓRIOS.EMAILS TROCADOS NA PRESENTE DATA. 14/02/2025. ENDEREÇO FOLHAPAGAMENTO.DF@PM.ES.GOV.BR","2025OB00887","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",2025,1572700923],
    [4666,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","38349,0700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01040","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572700924],
    [4667,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","935,4100","0,0000","43929307000184",2,"","MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8419512,"PREGÃO","DAM ISS para cobrir despesas da nota fiscal nº 300 datada 09/05/2025  descontar Glosa referente a  competência R$ Abril/25 R$ 326,22  .","2025OB00482","2025NE00034","2024-G4HCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572700926],
    [4668,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","93,9600","0,0000","73972002000116",2,"","BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8409267,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 063/2020, BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE CONECTIVIDADE IP ? INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 02, INCLUINDO INSTALAC¸A~O E CONFIGURAC¸A~O DE EQUIPAMENTOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1926344, NOTA FISCAL Nº 62649, DOC SEI 1926406, DESPACHO SPRJ 1926455 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0009484/2025-63.","2025OB02601","2025NE00265","0009401202088","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2020,1572700929],
    [4669,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","333,3300","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO CEET TALMO LUIZ. Contrato nº 2024.000107.32101.01. REF: NF 4927 JOÃO NEIVA.","2025OB00996","2025NE00387","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90007/2024",2024,1572700930],
    [4670,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","48,4300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02870","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572700931],
    [4671,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","520,9900","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 4692, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 03/2025 Autorização para pagamento peça #406 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2025OB01954","2025NE00016","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1572700932],
    [4672,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","137,8100","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. JANEIRO/2025 - NFE N.º 1278 DE 11/02/2025 -  Processo 2025-R244L","2025OB01144","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572700933],
    [4673,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NO TERMINAL DE CAMPO GRANDE, CEDIDA À ADERES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #254/#255, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #256 DO PROCESSO DE Nº 2024-LJBNV , EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (NOTA FISCAL Nº 33213945 ENTRANHADA AS PEÇAS #251 E O ATESTE AS PEÇAS #253, DESTE - MÊS DE MAIO/2025).","2025OB00698","2025NE00076","2024-LJBNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700936],
    [4674,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","291,9000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 1541 - 64º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025  - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02:  REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2025OB03393","2025NE00221","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572700937],
    [4675,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1895,0600","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 428 A 433, DOC'S SEI 2012183, 2012185, 2012186, 2012187, 2012189 E 2012190, DESPACHO SCOT 2012218 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019193/2025-78.","2025OB06082","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572700939],
    [4676,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4486,3600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0021671/2025-12 - CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025","2025OB05774","2025NE00130","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572700943],
    [4677,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5201,5800","0,0000","00684621000131",2,"","VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA",8387624,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 1000433 PARA ATENDER DESPESAS COM  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM, COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, ALÉM DE FERRAMENTAS BI, FUTURAS MELHORIAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIO E APRIMORAMENTO NO PORTAL SIMPLIFICA E - REF. ABRIL/2025","2025OB00582","2025NE00087","2023-LG06K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700944],
    [4678,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","484,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS  ALES.","2025OB02593","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572700946],
    [4679,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","410,3700","0,0000","04002120000189",2,"","VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA",8422271,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 026/2011, VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1950284, RECIBO DOC. SEI 1952599, DESPACHO PMDM 1952661, DESPACHO SCOT 1952781 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1150.0012248/2025-65.","2025OB02976","2025NE00169","0011548202092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572700947],
    [4696,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","245,3400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00390","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39797485000121,"APPES - ASSOC. PERITOS PAPILOSCOPIOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572701010],
    [4697,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2431,6300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23772 A 23787, REFERNTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #168. JANEIRO 2025.","2025OB03732","2025NE00053","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572701015],
    [4698,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4417,5500","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (GUAÇUI/ES) DA NFS 202500000000886 (FL.33803, ATESTE NO VERSO), DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 61ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 433/2019, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025,  VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 04: REGIÃO 8 ? CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (#34.020). PROCESSO 88824292.","2025OB01914","2025NE00228","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572701016],
    [4699,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 2032952 PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ESCRITÓRIO COLATINA MAIO/2025","2025OB00671","2025NE00040","2025-NV3Q8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701019],
    [4700,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4900","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 2736 (PEÇA#343) REF. SERVIÇOS C/FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PROC. JUDICIAL Nº 0000391-88.2022.8.08.0032, PACIENTE: J.F.L., NO MES ABRIL/25, CONF. ATESTE PEÇA#345 SOLICITAÇÃO PEÇA#346 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#347.","2025OB01380","2025NE00088","2023-RLC06","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0101",2023,1572701020],
    [4701,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","30764,4800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS patronal, ref. ao mês de janeiro/2025. Folha nº 31 e complementares, conforme informativo GEREF nº 001/2025.","2025OB04537","2025NE00825","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1572701022],
    [4702,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,6100","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO/2025, REFERENTE A DESPESAS COM RETENÇÃO CONFORME ORDEM JUDICIAL JUDIC RPPS.","2025OB00238","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27080530000909,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572701023],
    [4703,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","203,5000","0,0000","###.719.557-##",1,"","JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR",8410262,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2533689) e Recibo (2533712).","2025OB05106","2025NE01285","0016192502013","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572701024],
    [4704,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2685,1600","0,0000","09152761000729",2,"","BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA",8369459,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF PJ - Nota Fiscal nº 22.338 para cobrir despesa com Repactuação ao Contrato nº 161/2022, celebrado com a empresa BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EIRELI, cujo objeto consiste na preparação e fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino, em decorrência da ACT 2023/2024 - EMPRESA BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA-CNPJ: 09152761000729.","2025OB11344","2025NE04369","2022-744FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701025],
    [4705,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","103,1500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MES DE MAIO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB01935","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1572701029],
    [4706,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00411","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572701031],
    [4707,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","56,5300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9748 A 9809.","2025OB06470","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572701036],
    [4708,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","685,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB04089","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701039],
    [4709,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº.  33848 AS PÇS# 62 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - LACEN/GEAF/IMUNO  ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2025OB11273","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572701040],
    [4710,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1941,0700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MARÇO","2025OB02145","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572701041],
    [4711,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1076,2600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - FEVEREIRO/2025, NF Nº 202500000006160 DE 06/03/2025. 2025-3QNKW.","2025OB00255","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572701043],
    [4712,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","96,4800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 21- DEA do mês de JANEIRO/2025. ","2025OB00105","2025NE00059","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572701049],
    [4713,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16395,4400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1007 A 1020 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB02594","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572701053],
    [4724,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","64,9600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUIA BRANCA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1973763, NOTAS FISCAIS Nº 6796, 6797, 6798, 6799 e 680, DOC SEI 1973805, 1973913, 1973922, 1973934 E 1973939, DESPACHOS SCOT 1975658 E 1980948, DESPACHO SMAT 1976295 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014771/2025-65.","2025OB03953","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572701083],
    [4725,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3336,6600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº 07.16.25101.9542931-1, RETENÇÃO INSS DA NF. 6490 A PEÇA 72,  REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000020.10109.01, CONFORME AUTORIZADO A PEÇA # 79 DO  PROCESSO 2024-ZZPPN.","2025OB01312","2025NE00103","2024-ZZPPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PREGÃO 90004",2024,1572701085],
    [4726,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6400","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB09336","2025NE00214","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701086],
    [4727,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","364,1700","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB09336","2025NE00202","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701087],
    [4728,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","937,0700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF, MÃO DE OBRA, NF Nº 2779969, PRIME - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.","2025OB01195","2025NE00033","2025-WQG15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","003",2024,1572701089],
    [4729,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4014610995 peça #1378 retido da Nota Fiscal Nº11301 peça #1363 Empresa ASTERIXCO TELECOM LTDA, referente ao serviço de internet banda larga para atender ao Incaper ELDR de Bom Jesus do Norte no mês de Março/2025, conforme Contrato Nº 030/2022. Processo 2022-20X5F.","2025OB01616","2025NE00116","2022-20X5F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº018/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1572701094],
    [4730,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","353,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB02907","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701100],
    [4731,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7893,7000","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO SICOOB, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00161","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701101],
    [4732,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","38,8200","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE SERVIDORES FOPAG - EXERCÍCIOS ANTERIORES (FOLHA 21) ABRIL DE 2025 - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB07383","2025NE00111","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1572701105],
    [4733,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3678,2400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PGTO  CONTRIBUIÇÃO PREV. FL.  SUPLEMENTAR 33 DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 04/2025.","2025OB01191","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572701107],
    [4734,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","54,7200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR  NF   166762 -   ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.  10586940000168    REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00541","2025NE00197","2024-75VV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 253/2024 ARP 60/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","253",2024,1572701108],
    [4735,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4391,3400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MAIO DE 2025.","2025OB02154","2025NE00119","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701111],
    [4736,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","99,0800","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 232734 a 232746.","2025OB03023","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572701112],
    [4737,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","26427,2600","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto do FUNPES empregado da folha de Maio/2025 (RPPS). ","2025OB00517","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572701115],
    [4738,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","540,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02893","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31816036000171,"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO DE CAMPINHO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572701116],
    [4739,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5299,1200","0,0000","36949232000138",2,"","Medsolution Atividades Medicas LTDA",8408849,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÊS DE MAIO CFE NF 117.","2025OB01870","2025NE00139","2025005305730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701196],
    [4740,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","35946,9600","0,0000","17155391000116",2,"","CONSTRUTORA APIA LTDA",8342225,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 026/2023 - CONSTRUTORA ÁPIA S/A. - NF 2025/396","2025OB04646","2025NE01272","2021021997808","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572701202],
    [4741,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","308,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. ISS DA NF 202500000013141 (PEÇA#396) REF. SERVIÇOS ADM E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL ASSIST. ADMINISTRATIVOS (NRECI), NO MES ABRIL/2025, CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#398, SOLICITAÇÃO PEÇA#399 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#400.","2025OB01179","2025NE00184","2024-BS9GL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572701203],
    [4742,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8500","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS E ENTIDADES DE CLASSE, FOPAG Nº 31 - MARÇO/2025.","2025OB01300","2025NE00006","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",2025,1572701208],
    [4743,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL, MÊS: MARÇO DE 2025. NF FATURA: 2842823 (GASOLINA) POSTO MODELO1 GASOLINA.","2025OB00257","2025NE00005","2025-WB289","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572701209],
    [4744,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","197,2500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11650 referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de março/2025, conforme peças #1192 a #1200. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2025OB01495","2025NE00400","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572701210],
    [4745,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1719,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG.FL.12.JAN/25 - DER.","2025OB00399","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701214],
    [4746,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","53,3200","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1256 a 1298.","2025OB05872","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572701215],
    [4747,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS FPS.","2025OB00672","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701219],
    [4748,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1108,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS TJ-CNO.","2025OB02602","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701221],
    [4749,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","* FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SINE-ES - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ABRIL/2025 DUA 4014556052Nota Fiscal nº 2899355/62025-T11P4","2025OB00220","2025NE00015","2025-T11P4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572701222],
    [4750,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","17082,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02839","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701285],
    [4751,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2649,3600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02045","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572701288],
    [4752,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1804,0900","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2687 A 2697 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB07032","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572701290],
    [4753,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","121,7800","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 412 A 417, DOC'S SEI 2012132, 2012133, 2012135, 2012136, 2012137 E 2012138, DESPACHO SCOT 2012157 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019190/2025-62.","2025OB05580","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572701291],
    [4754,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","44929,8600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00615","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701292],
    [4755,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02829","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572701295],
    [4756,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02835","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572701296],
    [4757,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1093,9000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00191","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",77,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_SERVIDOR DO PRODEST","0000",0,1572701299],
    [4758,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","626,6500","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM A AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000020.32101.01. REF: NF 223820. ","2025OB00739","2025NE00259","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031/2023",2023,1572701300],
    [4759,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6450,6300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02091","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572701301],
    [4760,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4892,8900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 11696, 11698 E 11699 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONTRATO Nº 001/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#2473. Processo 2024-DM38V","2025OB08718","2025NE00157","2024-DM38V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2021,1572701302],
    [4761,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,1300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE FEVEREIRO CFE FATURA 113738 / 113739 / 113740.","2025OB00935","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572701304],
    [4762,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8455,2400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  REF. NF 34786  SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 -  VIGILÂNCIA OSTENSIVA - MARÇO/2025.","2025OB01506","2025NE00297","2025-6XD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572701329],
    [4763,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8,0300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","Retenção de ISS sobre Despesa referente ao Contrato MP nº 031/2022 (Lote 02 ? Regiões Sul e Serrana), firmado com a empresa Conserma Serviços Manutenção e Transportes LTDA - EPP, para prestação contínua de serviços técnicos de manutenção predial corretiva e preventiva, com cessão de mão de obra e fornecimento de insumos, equipamentos e materiais, visando à conservação das instalações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Refere-se à 34ª medição, abril/2025, conforme Memorando 1999918, Notas Fiscais 6844 a 6880 (intercaladas), DOCs SEI 2001621 a 2012110 (intercalados), Despachos SCOT 2012297 e SMAT 2012752, entre outros documentos do processo nº 19.11.0023.0017854/2025-50.","2025OB05073","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572701331],
    [4764,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","624,9700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTAS FISCAIS 3627,3648,3649,3650,3651,3652,3691,3692,3693,3694 MARÇO/2025 COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA SESA  DUA Nº 07.16.25099.3294339-6 ","2025OB15716","2025NE01885","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572701333],
    [4765,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1846,3800","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTAS FISCAIS 3627,3648,3649,3650,3651,3652,3691,3692,3693,3694 MARÇO/2025 COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA SESA  DUA Nº 07.16.25099.3294339-6 ","2025OB15716","2025NE01880","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572701334],
    [4766,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","99,7500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00762","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1572701335],
    [4767,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2179,9400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2763 A 2773 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. MARÇO DE 2025 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369. ","2025OB10520","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572701336],
    [4768,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3448,0300","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB12968","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701340],
    [4884,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5843,8000","0,0000","02112478000139",2,"","SERMAL SERVIÇO MATEENSE DE ANESTESIA",8408411,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 2301, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTAS, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00455","2025NE00094","2025-M0VF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1572701502],
    [4885,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","31,0600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","FATURA Nº 118784 (PEÇA 501) REFERENTE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP Nº 001/2024 - SEGER.","2025OB02232","2025NE00155","2024-B2CSH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572701504],
    [4886,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779906 A PÇ#205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB15028","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701505],
    [4887,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","211,6800","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS 04/2025.","2025OB00768","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572701508],
    [4888,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","374,2700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO  JUDICIAL MAIO/25 - P/ CUMP- 2024-NP7ZMK - ATOrd0000912-33.2021.5.17.0011 11ª Vara do Trabalho de Vitória ONILDO BARBOSA SALES (RUBRICA CONTRA CHEQUE 779)","2025OB01209","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572701510],
    [4889,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2602,7400","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","6ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 053/2023 - CONSÓRCIO GUARAPARI-RURAL II - NF 1677","2025OB01845","2025NE00471","2022023804418","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2022,1572701511],
    [4890,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","534,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01810","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62136254000270,"BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701512],
    [4891,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3240,1400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2025OB00687","2025NE00168","2025008867141","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572701513],
    [4892,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","26,4000","0,0000","93248979000100",2,"","BIOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8400323,"PREGÃO","PGTO IR -  NF 45531 -   BIOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-93248979000100 -  REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02256","2025NE00748","2025-RXDVB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20",2024,1572701514],
    [4893,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","170,2300","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 020/2024, MABOL COMERCIAL EIRELI, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA GRANDE VITÓRIA, CONFORME MEMORANDO 2036486, NOTA FISCAL DANFE Nº 16228-2, DOC. SEI 2038119, DESPACHO SMAT 2043117 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0032.0022028/2025-28.","2025OB05994","2025NE01150","0000543202466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1572701515],
    [4894,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB01838","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701521],
    [4895,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1722,6700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NFS-e 9738 A 9758 REFERENTE DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #201. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB10589","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1619232000195,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572701524],
    [4896,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4228,1600","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - RGPS/RPPS - DESCONTADOS NA FOLHA 31 DO MÊS JANEIRO DE 2025.","2025OB00049","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572701527],
    [4897,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","7517,6100","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ da NFS-e 1904, Reajustamento da 24º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN.","2025OB03488","2025NE00991","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1572701528],
    [4898,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","115,7300","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4012720558 REFERENTE A IR RETIDO NF. 20251471 A PEÇA #25 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS SESD E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, RESERVADO PARA A SESD E 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DA SESD, PARA ATENDER O MÊS DE JANEIRO 2025, CONFORME CONTRATO 040/2020 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #30, DO PROCESSO Nº 2024-PWQ93","2025OB00535","2025NE00243","2024-PWQ93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF Defensoria Publida do Tocantisns",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1572701529],
    [4899,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","162,5700","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 5666 PÇ #3288 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E CORRETIVA, SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDER HEMOES VITÓRIA - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #3329.","2025OB27735","2025NE01280","2022-95F0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão no 0498/2019",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0498",2019,1572701530],
    [4912,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1991297, NOTAS FISCAIS Nº 9704 A 9710, DOC'S. SEI 1991299, 1991300, 1991301, 1991302, 1991303, 1991304 E 1991305, DESPACHO SCOT 1994971 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017035/2025-47.","2025OB05335","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572701568],
    [4913,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842878 PÇ #415 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18226","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701569],
    [4950,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2025NS00232","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572701616],
    [4951,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-162,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00003","2025NE00001","2024-KQX8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480902,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.00001,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - RECEITAS DE DOAÇÕES",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",241,"ASSISTÊNCIA AO IDOSO",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2214,"AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS  DA PESSOA IDOSA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572701618],
    [4955,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2723,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. 13º FL. MAIO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB03258","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5791,"13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",0,1572701629],
    [4956,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","13494,0600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB COOPERMAIS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE ABRIL/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB04628","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572701633],
    [4957,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","124,7100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MARÇO","2025OB02278","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",2025,1572701634],
    [4958,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1503,1700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 3757 - mês Janeiro/2025.","2025OB00202","2025NE00044","2024003542578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572701638],
    [4959,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","742,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB01833","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701640],
    [4960,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","798,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO FL . 32 INATIVOS  ABRIL/25 - P/ CUMP/ Processo 0030785-58.2003.8.09.0051 ?Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ? Comarca de Goiânia ? 11ª Vara Cível - LUZIA COMPER SPERANDIO.  EDOCS : 2024-QN5VW.","2025OB03081","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572701641],
    [4961,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","60,8900","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 412 A 417, DOC'S SEI 2012132, 2012133, 2012135, 2012136, 2012137 E 2012138, DESPACHO SCOT 2012157 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019190/2025-62.","2025OB05573","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572701645],
    [4962,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","622,4600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FL 33 FEVEREIRO","2025OB00420","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572701647],
    [4963,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","88,3300","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a atender SUBTRAB/SETADES,  Faturas Nº 88749 e Nº 88750. (MAIO).DUA: 40150343682025-1GVHP","2025OB00845","2025NE00035","2025-1GVHP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2023 - SEPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1572701648],
    [4964,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","112,6800","0,0000","30680100000177",2,"","JTH COMERCIO LTDA",8405726,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 6586 referente a aquisição de PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, para atender as demandas das Unidades do Incaper, conforme peça #420. Processo 2023-KRT4V.","2025OB01175","2025NE00151","2023-KRT4V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 008/2024 - PMES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2024,1572701650],
    [4965,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1062,0400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00137","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701652],
    [4966,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3207,6700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT.  PODER EXECUTIVO.","2025OB00122","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701655],
    [4967,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","200,3900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00239","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961,"PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572701658],
    [4968,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","197,3600","0,0000","07170809000100",2,"","CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS",8360362,"PREGÃO","ESTUDO URODINAMICO COMPLETO (MASCULINO E FEMININO), URETROCISTOSCOPIA E BIOPSIA DE PENIS MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 2420.","2025OB01067","2025NE00043","2024014847696","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1572701660],
    [4972,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-31,5000","0,0000","31676430000151",2,"","ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA",8406576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00568","2025NE00352","2024-W0QG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701671],
    [4974,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-2665,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00081","2025NE00031","2024-LPWPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572701680],
    [4975,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-1617,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00312","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701681],
    [4977,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-335,9900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00151","2025NE00215","2024-KQX8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2851,"PASSAGENS PARA O EXTERIOR -  AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572701690],
    [4978,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11851,1800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01393","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572701705],
    [4979,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7800","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/25 -NF: 2025/736. ","2025OB00345","2025NE00053","2025-VV2LM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022",2022,1572701707],
    [4980,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7100","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM ISSQN DA NOTA FISCAL Nº 5374 PARA COBRIR DESPESAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME - ABRIL/2025 - CONTRATO N° 003/2022.","2025OB00622","2025NE00015","2022012936266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1572701716],
    [4981,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5008,4400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 13122  REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE abril  DE 2025 conf. contrato 11/10/2023 a 10/02/2026.COTA ABR/25.","2025OB01005","2025NE00065","2025011302049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572701720],
    [4982,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6626,7100","0,0000","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL  208/2025 DESPESAS REFERENTE MARÇO/2025  COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA EM USO PELA SESA PARA OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA SOB GERENCIAMENTO DIRETO E PARA FARMÁCIA CIDADÃ, REGULAÇÃO DE LEITOS, REGULAÇÃO AMBULATORIAL E APAC ELETRÔNICA - CONTRATO Nº 2024.003368.44101.01  CONFORME SOLICITAÇÃO DA GTI, PEÇA #397, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #399.","2025OB19687","2025NE02658","2022002025411","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701722],
    [4983,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","27,4800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA MAIO/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24550","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",0,1572701724],
    [4984,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","441,4000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB29368","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701725],
    [4985,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00996","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701729],
    [4986,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","670,8200","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com o Fundo Previdenciário sobre 13º salário, parte empregado, da folha de pagamento de exercícios anteriores dos servidores efetivos.","2025OB00096","2025NE00039","2024-30644","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000",0,1572701732],
    [4987,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2916,8500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03229","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",14162726744,"LUCAS PEREIRA DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572701733],
    [4988,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01568","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572701734],
    [4989,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","42,3600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03466","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572701735],
    [4990,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2240,5200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO MAR/25 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2025OB00612","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",74,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL","000",0,1572701739],
    [4991,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","263,3800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de fevereiro/2025. Folha nº 31.","2025OB05665","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572701742],
    [4992,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","172,4300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS-VILA-VELHA REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, EM FAVOR DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, POR MEIO DO CONTRATO COORPORATIVO Nº 017/2023 (SEGER), NO MÊS DE MARÇO/2025 - PROCESSO 2024-H73BQ - NF - 9455 - VILA VELHA.","2025OB01639","2025NE00571","2024-PTFR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572701745],
    [4993,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","110,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB03249","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572701746],
    [5007,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","15257,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INATIVOS ALES.","2025OB00248","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701788],
    [5008,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE ABRIL, CONSIGNADOS - SINDIFISCAL . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB01071","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572701789],
    [5009,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","22,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM O CONTRATO DE Nº 080/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1417/#1417 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1420 DO PROCESSO DE Nº 2023-MKRTL. (NOTA FISCAL Nº 2899383 ENTRANHADA AS PEÇAS #1415 E O ATESTE AS PEÇAS #1416, DESTE - MÊS DE ABRIL/2025).","2025OB00562","2025NE00050","2023-MKRTL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00006",2023,1572701793],
    [5014,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-778,7500","0,0000","###.614.377-##",1,"","MARIA HELENA GOLTARA",8409497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00388","2025NE00403","2024-BG3LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572701804],
    [5018,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-4554,3000","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL, DESPESA COM O CONTRATO N° 016/2025, AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1999435, NOTA FISCAL Nº 93, DOC. SEI 1999437, DESPACHO SCOT 1999449 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017822/2025-41.","2025GD00039","2025NE00588","0012556202424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",33622163000165,"AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",387,"x_inativado_Retenção conta vinculada p/ garantia contratual - art 142 da Lei 14133 (utilizar o 379)","90034",2024,1572701808],
    [5027,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,7400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2025NS00959","2025NE01484","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701822],
    [5029,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-170,6900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00077","2025NE00017","2024-1LNJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP Pregão SEGER n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572701824],
    [5036,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-558,7900","0,0000","###.129.237-##",1,"","MARCELO GUEDES CYSNE",8411071,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00308","2025NE00078","2024018120442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701907],
    [5037,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-63,0000","0,0000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00294","2025NE00258","2025012803507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701909],
    [5039,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3667,5000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS VOTORIA DA DESPESA  com Prestação de Serviços de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo o planejamento implantação operacional e gestão de uma central de atendimento (service desk), e serviços em UST aos usuários desta PCES, no mês de JANEIRO/2025, conforme o contrato nº 165/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 16085 de 14/02/2025 - peça #10. Processo 2025-2D4LD.","2025OB01107","2025NE00116","2023-3L9QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 011/2022 DER/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2022,1572701957],
    [5040,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","50,2400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1888202, NOTAS FISCAIS 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6682, 6683, 6684 E 6685, DOC'S SEI 1899356, 1899360, 1899843, 1899890, 1899972, 1900046, 1900055, 1900064 E 1900079,  DESPACHO SCOT 1902765, DESPACHO SMAT 1905591 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004275/2025-23.","2025OB01643","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572701959],
    [5041,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1538,4300","0,0000","05860063000131",2,"","RADIMAGEM NOROESTE CAPIXABA LTDA",8345157,"PREGÃO","Pagamento DUA IRRFPJ  da nf. 3844, referente  Contrato 01/2021 - RADIMAGEM e HMSA - Exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.Autorização de pagamento na peça 2088.01/12/2024 a 09/12/2024.","2025OB00032","2025NE00002","2021010826065","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2020,1572701961],
    [5042,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 176273 # 134, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 05/06/2025 - ARP N°0887/2024.","2025OB27643","2025NE05048","2024001308556","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0251/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0251",2024,1572701963],
    [5043,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,0000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 798 A 866.","2025OB03327","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572701964],
    [5044,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","743,4000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DA NFS-E Nº 5271, PEÇA #237, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DO CIODES SUL CONTRATO Nº 015/2019 PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #263.","2025OB01314","2025NE00034","2025-HB4SK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2019,1572701966],
    [5045,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1209,1900","0,0000","30963136000168",2,"","SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMI",8389580,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR AS SALAS DO CAJE 501 A 505 E 601 A 605 (LOCADOR SINDIHOTEIS). CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2538356).","2025OB02455","2025NE00061","201400543681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572701968],
    [5046,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2812,6000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção da contribuição previdenciária ao INSS - Mensal - RETIDA do SEGURADO/SERVIDOR, referente a folha de pagamento do Regime Geral de JANEIRO/2025, mês 01/2025 - folha 31, 33, 35 e 21 desta PCES, e o Informativo/Circular/ GEREF Nº 001/2025. Processo 2025-BHBH6","2025OB01051","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",2025,1572701971],
    [5047,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5008,4100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9695 A 9718 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 2444895000140.","2025OB10380","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572701973],
    [5048,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2971,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00908","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701974],
    [5049,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","505,0700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01886","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572701975],
    [5050,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","14040,9400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB00647","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572701978],
    [5051,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1202,8200","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Nota Fiscal Nº 149 (peça #683) referente a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra para o Estádio Kleber Andrade - 7ª medição. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, Contrato 013/2024 com a empresa Engix Construções e Serviços - LTDA. IM1002290 - ESTÁDIO KLEBER ANDRADE.","2025OB01191","2025NE00416","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2024",2024,1572702004],
    [5052,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25,9600","0,0000","07377489000164",2,"","FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8321104,"PREGÃO","NL REF. NF 5031  FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -CNPJ: 07.377.489/0001-64.","2025OB01289","2025NE00440","2024-1HNJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 291/2023 ARP 142/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","291",2023,1572702008],
    [5053,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3376,5700","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ? PSMECOL, PREGÃO Nº082/2023, CONTRATO Nº077/2023, NOTA FISCAL 022.474, REFERENTE A FEVEREIRO/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #913.","2025OB03092","2025NE00181","2023-QBJMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0082",2023,1572702010],
    [5054,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","239,8000","0,0000","###.503.487-##",1,"","EGLALCIANE DE LYRIO TONGO CASTRO",8421325,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente  Eglalciane de Lyrio Tongo Castro, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, no curso ?Excel Básico? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 035/2025.","2025OB02483","2025NE00253","2025-Q0RWF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572702011],
    [5055,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3736,7400","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2059, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES LABORATORIAIS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE MARÇO/2025. ","2025OB00884","2025NE00054","2025-1BPH5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702012],
    [5056,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","295,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.IDAF.","2025OB01334","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702052],
    [5057,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","785,7400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONALNORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2023, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 - UNIS E UNIP NORTE - NF 000.022.832 E NF : 000.022.833.","2025OB03001","2025NE00232","2023-T3F24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1572702057],
    [5058,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","18811,3600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00571","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702058],
    [5059,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1341,3000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11679 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL, serviços de colheita e pós colheita no mês de abril/2025, em Cachoeiro de Itapemirim, conforme peça #1356. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2025OB01875","2025NE00400","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572702062],
    [5060,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","789,5200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO/2025 EM DECORRÊNCIA DO 10º TERMO ADITIVO, CONTRATO 045/2019 QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO ? UCTP, PAGAMENTO PARCIAL DE R$4.144,72, CONFORME NOTA FISCAL Nº7711, COM RETENÇÕES DE IRRF NO VALOR DE R$789,52 / INSS R$1.809,32 E ISS R$822,42,  PREGÃONº0098/2018, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #3106.","2025OB05621","2025NE02675","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0098",2018,1572702076],
    [5061,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","892,3700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA (SICOOB CONEXÃO) - FOPAG/RPPS do mês de março de 2025","2025OB01032","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572702081],
    [5062,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","525,5300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de INSS da NF 5.274, referente ao Contrato 026/2020 que trata da de prestação de serviços Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de natureza continuada de Auxiliar de Serviços Gerais e Copeirarem, concernente ao ajuste à Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE de 2025/2025 (CT. 026/2020) do período de janeiro a março/2025. Conforme autorizado à peça #2710 do Processo 2020-CD7QW.","2025OB01283","2025NE00011","2020009240987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006/2020",2020,1572702084],
    [5063,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1636,6400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1299 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG","2025OB01906","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572702111],
    [5064,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 654288 PÇ #93 COM REGISTRO DE ENTRADA 25/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁIDA 100UI/ML E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #95.","2025OB19946","2025NE04873","2024-FLNF9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2024,1572702114],
    [5065,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2335,9800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009063/2025-55 - DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02227","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572702117],
    [5066,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13713,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02205","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702119],
    [5067,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. JANEIRO/2025 - NFE N.º 1275 DE 11/02/2025 -  Processo 2025-R244L","2025OB01124","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572702120],
    [5164,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","7525,7200","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4013625440 peça #4614 retido das Notas Fiscais Nº7556 a Nº7562 peça #4559 Empresa STAR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede, CPDIS e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de Fevereiro/2025, conforme Contrato Nº076/2021. Processo 2021-9RHZK.","2025OB00930","2025NE00059","2021-8GNC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2021,1572702279],
    [5165,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3450,8100","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DA PPES NO EXERCICIO DE 2025(MÊS DE MAIO), PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #274.","2025OB02346","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572702281],
    [5166,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","697,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01538","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702282],
    [5167,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","536,1400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignação na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Fevereiro de 2025.","2025OB00131","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000000",0,1572702283],
    [5182,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0000","0,0000","73302879000108",2,"","PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA",8354427,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 00863375 (PEÇA#1367) EMPRESA PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, DUA Nº 4014332833 - CONTRATO Nº 007/2022 (PEÇAS #152, #154, #1305) - PROCESSO EDOCS 2021-V0SFL","2025OB00445","2025NE00030","2021-V0SFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2022,1572702307],
    [5183,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","260,9100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04431","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572702310],
    [5184,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1387,4400","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 220079 A PÇ#20 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILFENIDATO 10MG COMPRIMIDO) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL. RE 01/04/2025","2025OB15942","2025NE03163","2023004841354","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°170/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702314],
    [5185,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","674688,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02451","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572702316],
    [5186,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","25000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01097","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14209878790,"BRUNA CARLA GOMES PEREIRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572702317],
    [5187,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","33965,7600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00582","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572702321],
    [5188,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","43347,2900","0,0000","22288295000186",2,"","BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME",8377566,"CONCORRÊNCIA","18 MEDIÇÃO (01/03/2025 - 31/03/2025) - CONTRATO 070/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PENEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME. - NF 303","2025OB03758","2025NE00727","2022018683838","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","12",2023,1572702322],
    [5189,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","64253,2700","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","27ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 019/2022 - CONSÓRCIO A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. - NF 1037","2025OB03950","2025NE01428","2021014930009","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2021,1572702324],
    [5190,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","27,7100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento das Retenções de IRRF-PJ das Faturas 106039860 /106449680 /140159840 do Contrato 011/2023 CLARO S.A. 40432544000147, referente a prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional. Mês 04/2025, autorização para pagamento à peça #197, p.3/4. do E-Docs 2025-Q3CBB.","2025OB02030","2025NE00067","2023-1GMP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572702327],
    [5191,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","155,9300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento das Retenções de IRRF-PJ das Faturas 106039860 /106449680 /140159840 do Contrato 011/2023 CLARO S.A. 40432544000147, referente a prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional. Mês 04/2025, autorização para pagamento à peça #197, p.3/4. do E-Docs 2025-Q3CBB.","2025OB02030","2025NE00066","2023-1GMP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572702328],
    [5192,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","444,0000","0,0000","09610464000194",2,"","CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI",8320006,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 9762 PÇ #72 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/05/2025 - N° INCORPORAÇÃO: 1825048 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA) - CONFORME AUTORIZADO PÇ #86.","2025OB22438","2025NE03576","2023002354218","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 972/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","972",2023,1572702330],
    [5193,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE FEVEREIRO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00192","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572702332],
    [5194,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9900","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 53645 # 44, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 01/04/2025. ","2025OB15933","2025NE03681","2023-LZX7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -Pregão nº 958/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702333],
    [5195,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3980,6200","0,0000","44582620000151",2,"","EXODO SERVICE LTDA",8413571,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA ATINTENTE AO CONTRATO Nº.009/2023, CUJO OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE MARÇO/2025, CONFORME NFS -e Nº. 449 À PEÇA #602 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO Á PEÇA #623 - EMPRESA  EXODO SERVICE LTDA. ","2025OB00511","2025NE00036","2023-ZNRPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 002/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572702335],
    [5196,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","173,6200","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA COM A DA FOLHA SUPLEMENTAR (35) RGPS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 - FOLHA 35.","2025OB00160","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572702344],
    [5197,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","180,0000","0,0000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","FISIOTERAPIA PELO METODO PEDIASUIT E  FISIOTERAPIA DE MANUTENCAO DO PEDIASUIT MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 3786.","2025OB00893","2025NE00059","2025008540279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702346],
    [5198,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.IDAF.","2025OB01509","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572702347],
    [5199,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","539,8600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03263","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2616,"SOLDO - PESSOAL MILITAR - PARTE VENCIMENTO INERENTE AO POSTO/GRADUAÇÃO MILITAR ATIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10627990703,"JOSE ORETES DIAS FILHO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2025,1572702350],
    [5228,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2382,4700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030770-82.2021.8.08.0024 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES  DO SERVIDOR DA ALES - FABIANO BUROCK FREICHO REF.  À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB02654","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572702388],
    [5229,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","691,5000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO ANTES DAS L.C 282/04 E 711/13, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00443","2025NE00077","0000638202565","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572702392],
    [5230,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2181,2700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com pensão alimentícia s/13º salário, FOPAG - RGPS do mês de Fevereiro/2025 (Processo 2025-FG68J)","2025OB00483","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4485,"13º SALÁRIO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1572702396],
    [5231,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","364,5800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.27987, EMISSÃO: 01/10/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2025OB00041","2025NE00005","2024-4V0WH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572702397],
    [5232,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02057","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572702398],
    [5233,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DIST DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PGTO IR NF  53324 -  CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.   12418191000195 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE .","2025OB01907","2025NE00559","2025-8HM5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","339",2024,1572702399],
    [5234,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8000","0,0000","01617634000150",2,"","ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA",8323362,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DE NOTA FISCAL 6041  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2025 conf. contrato 0009/2022 VIG. 15/07/2024 A 14/07/2025.COTA MAI/25.","2025OB01296","2025NE00055","2025006124244","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572702404],
    [5235,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4704,8400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2025.","2025OB00262","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572702408],
    [5249,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","71,2500","0,0000","27295211000155",2,"","ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP",8314961,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," Empresa Especializada na prestação de serviços para realizar Exames Toxicológicos para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)AJUSTE DE SUB ELEMENTO","2025OB01192","2025NE00492","2024-78S8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572702428],
    [5250,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","554,4700","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2025.FC 33 - IRRF SEGURADO","2025OB00537","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572702429],
    [5251,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2451,8700","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO EFETUADO DIRETAMENTE AO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA SERVIL REGINA LUCIA DO SANTOS SACRAMENTO CONFORME ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO ANEXADA AO PROCESSO DE PAGAMENTO - REF. ABRIL/2025 . UTILIZANDO SALDO RESIDUAL DA NF DE FEVEREIRO/2025 ( NF DE ABRIL/2025 NÃO FOI RECEBIDA)","2025OB00516","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",3626048780,"REGINA LUCIA DO SANTOS SACRAMENTO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572702434],
    [5264,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22,1500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1727 A 1795.","2025OB06658","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572702449],
    [5265,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1696,1000","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ -FATURA Nº 202502004 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL JURISDICIONADAS A SRE COLATINA. FEVEREIRO DE 2025 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A-CNPJ: 27485069000109","2025OB07022","2025NE00137","2024-8DPGF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572702451],
    [5266,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01542","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572702452],
    [5267,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","178,5400","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento da contribuição previdenciária retida do servidor na folha de pessoal suplementar 21 do mês de fevereiro de 2025. ","2025OB00861","2025NE00090","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572702453],
    [5272,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","261,8400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03367","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572702475],
    [5273,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","486,7000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A JOVANA ARAÚJO MATIAS, CPF 115.268.007-21, (FUNCIONÁRIO - LEONARDO DA SILVA MATIAS), DA NOTA FISCAL Nº 153 (VITÓRIA), ALUSIVA AO MÊS DE MARÇO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME  PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO (FATURAMENTO DE MARÇO/2025) , À PEÇA #364, PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00726","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",11011213788,"JOVANA ARAUJO MATIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572702476],
    [5274,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4716,3900","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS DA EMPRESA AGO - REF MÊS DE AMRIL 2025 - NF 69, 70, 68, 72, 73, 71.","2025OB02175","2025NE00028","2024-PL2V8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900009/2024",2024,1572702477],
    [5275,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","362,2500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL  PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2025OB00684","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572702479],
    [5276,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3827,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. 13º FL. MAIO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB03262","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5791,"13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",0,1572702480],
    [5277,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","122541,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03748","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702483],
    [5278,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","358,6000","0,0000","31612250000106",2,"","BERGER E BERNARDINA MEDICINA E NUCLEAR LTDA",8413528,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014041063 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 148 (PEÇA #119), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000129.44928.01 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE MEDICINA NUCLEAR ? EXAMES DE CINTILOGRAFIAS EM GERAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #132.","2025OB01391","2025NE00293","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702484],
    [5279,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3719,4400","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 1683 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTE E DOCUMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO (item 2.1.2 - Anexo I) CONFORME CONTRATO 11/2021, MÊS DE JANEIRO DE 2025. Processo 2024-K3C38","2025OB03216","2025NE02128","2024-K3C38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2021,1572702488],
    [5280,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1366,7700","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PGTO IR NF 12342 PRO-MEMORIA SERVICOS LTDA 05.036.246/0001-37 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - REF FEV 2025","2025OB01098","2025NE00235","2025-GQWRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2018,1572702501],
    [5281,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3327,3900","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","PAGTO. DE IRRF DA NF. 587 REF. A DESPESA POR INDENIZAÇÃO COM SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTENA PEÇA #87- CONTRATO Nº 031/2021. PROC. EDOCS 2025-5Z7G0","2025OB10356","2025NE05852","2025-5Z7G0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2021,1572702502],
    [5282,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","151,6100","0,0000","06133408000118",2,"","MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME",8418770,"PREGÃO"," 9 Hospedagem em apartamento individual (single/ standard) de hotel/pousada em COLATINA - Lote 2 - Item 06 - da ARP nº 007/2025 - para 09 (nove) pessoas, com entrada em 15/05/2025 e saída em 16/05/2025. Totalizando 1 diária por pessoa. (Solicitação SEI! 2619061). Conforme a Nota Fiscal nº 0000001848 SEI 2658705.","2025OB05509","2025NE01527","7000145222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900001",2025,1572702504],
    [5283,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,7100","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB10432","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702506],
    [5284,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","8906,7800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB13675","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702507],
    [5285,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1689, 1696, 1703, 1710 E 1719, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB01708","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572702509],
    [5286,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","49,8600","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 11901 PÇ #262 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/04/2025 - CODIGO: 5441 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGAR INFUSO CEREBRO CORACAO E OUTROS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO SSVS, PEÇA #275. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #271 ","2025OB20231","2025NE03821","2023-P1F0Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 2 - PREGÃO 987/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702510],
    [5287,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1512,2100","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB28100","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702511],
    [5288,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0000","0,0000","###.412.041-##",1,"","JULIANA CAMPOS",8396399,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial,  de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2477352) e Recibo (2477368).","2025OB00756","2025NE00420","5013707112021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572702512],
    [5289,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","323,3000","0,0000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4014585457 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 215849960 A PEÇA # 72 REFERENTE A DESPESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE  MARÇO DE 2025, CONFORME  CONTRATO Nº 2024.000018.10109.01 - ANEXO II, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO INDICADO PEÇA #80 DO PROCESSO 2024-JB2KG.","2025OB01648","2025NE00042","2024-JB2KG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90003",2024,1572702515],
    [5290,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 152013, COM DATA DE EMISSÃO: 23/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-SQDKX GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 339/2024 E ARP Nº 081 E 1155,1156,1157,1158 E 1159/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: DEXAMETASONA AMPOLA E OUTROS. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 24/11/2025.","2025OB00329","2025NE00009","2024-3N99S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0339",2024,1572702516],
    [5291,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","165,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MONTANHA, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1938027, NOTAS FISCAIS Nº 8970 A 8976, DOC'S SEI 1938028 A 1938034, DESPACHO SCOT 1958721 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010837/2025-68.","2025OB03188","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572702521],
    [5315,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","395,7400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03106","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572702632],
    [5316,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","417,5000","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA DE RETENÇÃO ISS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 16817 PEÇA # 51,  REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM) PLATAFORMA VERTICAL DE MARCA MONTELE,01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE, INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA FONTE GRANDE EXECUTADOS NO MES DE FEVEREIRO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 020/2023 E AUTORIZAÇÃO  NO PROCESSO E-DOCS 2024-W1DS1.","2025OB01524","2025NE00100","2024-W1DS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2023,1572702635],
    [5355,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1520,5600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01273","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28141190000267,"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572702692],
    [5356,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB01355","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702695],
    [5357,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","134807,8200","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF  - Pess Militar, RPPS, s/FOPAG no mês de jun-2025.","2025OB01679","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572702696],
    [5358,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1500","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 3703 NF 3698 NF 3673 NF 3705","2025OB04974","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702697],
    [5359,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR VOA SE SPE S.A, REFERENTE A FATURA Nº 113661 #78 E NOTA FISCAL 77895 DE 07/03/2025 #82. COMPETÊNCIA DA DESPESA - FEVEREIRO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #89. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #96. ","2025OB01498","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572702701],
    [5360,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","9004,1100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2025.  ","2025OB00280","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572702703],
    [5361,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 168814, COM DATA DE EMISSÃO: 25/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-SQDKX GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 339/2024 E ARP Nº 081 E 1155,1156,1157,1158 E 1159/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: DEXAMETASONA AMPOLA E OUTROS. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 24/11/2025.","2025OB00428","2025NE00008","2024-3N99S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0339",2024,1572702705],
    [5362,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2472,0000","0,0000","08541121000152",2,"","PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA",8422497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 054/2018, PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME BOLETO DOC. SEI 1883704, DESPACHO SCOT 1883800 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1132.0004440/2025-79.","2025OB01031","2025NE00203","0011368202005","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702707],
    [5363,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","626,7600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FUNDO FINANCEIRO ","2025OB27484","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572702712],
    [5364,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","271,9200","0,0000","33910970000183",2,"","CLINICA RENOVARE MED",8417940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012708648 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFEs 386, 391 E 384 (PEÇAS #93, #94 E #95), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000114.44928.01 (PEÇA #15), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁXICA E HOLTER 24 HORAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #125.","2025OB00845","2025NE00352","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702714],
    [5365,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2694,5100","0,0000","###.056.867-##",1,"","LUIZA ANGELO LOVO",8421331,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento de IRRF da Nota Fiscal 3 da contratação 2025.000025.22101.01 em favor da Sra. LUÍZA ANGELO LOVO ? 148.056.867/82, referente a prestação de Serviços de Consultoria Individual na área de Gestão com conhecimento técnico em Gerenciamento intensivo de Projetos e Ciência de dados. Mês 05/2025, autorização para pagamento à peça #127, p.3/4. do 2025-GC98J.","2025OB02612","2025NE00339","2023-MBSJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702716],
    [5366,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,2000","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de medicamentos (Acebrofilina). REFERENTE A NF N° 10362 (#511), NO VALOR DE R$ 1.017,00 (IRRF R$ 12,20) EM FAVOR DA EMPRESA KYF MED COMERCIO LTDA. ATESTADA PELO SERVIDOR RODRIGO DINIZ DE SOUZA EM 07/05/2025.EDOCS: 2024-SFV5J (HSJC)","2025OB01060","2025NE00411","2024019814566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007/2024",2024,1572702717],
    [5367,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","334,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMP.34 FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01652","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702720],
    [5450,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1393410,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO  FL. FEV/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB00816","2025NE00022","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572702862],
    [5451,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","158,0500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPLEMENTAR 34 FEV/25 INAT- FPS.","2025OB00502","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702864],
    [5452,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1772,2000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 (RPPS) // FP JANEIRO","2025OB00177","2025NE00036","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572702869],
    [5453,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","54,8300","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015477083 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 82926 (PEÇA #167), CUJO OBJETO SÃO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIVERSAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #177.","2025OB02424","2025NE00296","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702871],
    [5454,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9051,0500","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"PREGÃO","PGTO ORDEM JUDICIAL,DA NF. 423,REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO CONFORME 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2020,FEV/2025.","2025OB00281","2025NE00015","2022-MX0HV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","044",2021,1572702874],
    [5455,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1543,7300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB SUL NA FOLHA PAGAMENTO MÊS JANEIRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB00396","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572702875],
    [5456,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","658,0200","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 2025/548, do Contrato 025/2022 07343712000152 - MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Serviço de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para central privada de comutação telefônica (CPCT) - PABX, Mês 05/2025, autorização para pagamento peça #217, do EDocs: 2025-G87G2.","2025OB02658","2025NE00039","2022-MBTBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1572702876],
    [5457,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","65,2100","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB19942","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702880],
    [5458,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","278,9600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 033.390.757 REFERENTE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SEDE DO APEES, EM MAIO DE 2025.","2025OB00381","2025NE00006","2025-Q9BT3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572702881],
    [5471,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19100,6300","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONSIGNADOS REFENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE ABRIL/2025.","2025OB00457","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2025,1572702898],
    [5472,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3265,2000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes abril/2025. ","2025OB01816","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572702899],
    [5473,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","75,7100","0,0000","28876995000178",2,"","DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.",8388202,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (CARIACICA/ES) NFS-e nº 1215 (PEÇA#1335), ATESTE (PEÇA#1339), DESTINADO ATENDER O CONTRATO Nº 01000/2020, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA (OUTSOURCING), MÊS DE FEVEREIRO/2025. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1347). EMPRESA DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL). PROCESSO 2022-HNH1S","2025OB01400","2025NE00017","2022-T7N1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","01000",2000,1572702904],
    [5496,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","126,6300","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ABAFACS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00937","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572702933],
    [5497,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","113,1500","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA COM 5% DE RETENÇÃO DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 2429, REF. AO REAJUSTE NA 44ª A 45ª MEDIÇÃO (2025), DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB01144","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572702934],
    [5498,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","805,5300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação de Empenho para cobrir Contrato nº 2024.000074.45103.01 e 021-2023, prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP em favor da Claro. Processo 2023-X2XZ7. 2025-PNHJX1. E E Encaminhamento 2025-3RVBMZ, para pagamento da fatura, referente à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originária de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, conforme Contrato nº 2024.000074.45103.01 no Período de uso de 07/04/2025 a 06/05/2025. 2025-5XL2QD - DESPACHO 0398. Data do ateste: 14/maio/2025.","2025OB03717","2025NE00033","2023-X2XZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572702935],
    [5499,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","17059,1200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/25 FL.(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00056","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702937],
    [5500,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","208,4300","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025 COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2023 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS E POSTOS DA SECTI. REF: NF 614 - JOÃO NEIVA. ","2025OB01081","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","020/2023",2023,1572702939],
    [5529,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","39,7900","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Prestação de serviço de disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD nf 577579","2025OB00943","2025NE00066","002362025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XVI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572702969],
    [5530,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1943,1000","0,0000","07134140000100",2,"","ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP",8320901,"PREGÃO","pagamente de retenção de IRRF de despesa com serviço de locação de veículos, sem motorista, no mês de janeiro de 2025, conforme o Recibo Fatura  RF-06872.","2025OB00104","2025NE00059","2024-MNS2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572702971],
    [5531,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","119,9000","0,0000","###.154.147-##",1,"","JULIANI NUNES CAMPOS",8345277,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Juliani Nunes Campos Johanson, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, no curso ?Gestão Orçamentária e financeira? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 10h. Conforme contrato n° 006/2025.","2025OB02469","2025NE00227","2025-VJ82L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572702972],
    [5532,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","727,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.DIO.","2025OB01328","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572702976],
    [5533,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","266,4000","0,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG.IRRF REF. LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAS P/ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM, NO PERÍODO DE 10/02 A 28/02/2025 -  NF nº1137.","2025OB00709","2025NE00175","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001/2024",2024,1572702979],
    [5534,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22784,7900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03349","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572702980],
    [5546,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,0200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 202500000003024, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE 05 POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IJSN - CONTRATO Nº 017/2023- SEGER - JANEIRO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2024-MKRTW.","2025OB00123","2025NE00045","2024015870477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00000000000",0,1572703002],
    [5547,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","103,8400","0,0000","###.312.707-##",1,"","SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA",8404382,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF OBJETIVANDO A COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE VIANA PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA SRA. SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA, PERÍODO JANEIRO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NO DOCUMENTO 0001957.","2025OB00520","2025NE00064","432025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703003],
    [5548,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1419,4500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA  DE PESSOAL,  REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02097","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572703004],
    [5549,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2549,7000","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF. DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ? CIASE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 - NF 561 - CIASE.","2025OB01649","2025NE00227","2024-CP9BJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1572703006],
    [5550,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,5000","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à nota fiscal 1488, concernente ao reajustamento da 27ª medição do Contrato 050/2022, cujo objeto é a construção de galerias de macrodrenagem no bairro Santa Rita, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1069 no Processo 2022-XV1F1.","2025OB01386","2025NE00208","2020012079877","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572703010],
    [5551,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04666","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572703011],
    [5552,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","74,4400","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação em favor da ASAGES, referente ao mês de abril/2025. Regime Próprio (RPPS). Conforme autorizado à peça #574 do Processo 2025-VGWV5.","2025OB00921","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703012],
    [5553,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","330,2800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0017317/2025-06 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025","2025OB04583","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572703013],
    [5554,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","102,7500","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","16ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 540 a 558, 560 e 561","2025OB04995","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572703016],
    [5555,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","152,4100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS. FOLHA COMP MARÇO.","2025OB00622","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572703019],
    [5556,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22,4000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1900542, NOTAS FISCAIS 6470 A 6475, DOC SEI 1900585, PEDIDO DE COMPRAS 1903040, DESPACHO SCOT 1910202 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB01937","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572703020],
    [5557,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","10733,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A  (INVENTARIANTE) HERDEIRO CONFORME PROCESSO 2024-K3JT2 - CRISTIANO PEREIRA PINTO.  AUTORIZAÇÃO PEÇA# 30. ","2025OB00690","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90080610749,"MARIA ROGERIA SANTOS PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572703021],
    [5558,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,2300","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CONFORME MEMORANDO 1991927, NOTAS FISCAIS 60890 A 60895, DOC'S SEI 1991929, 1991930, 1991931, 1991932, 1991933 E 1991934, DESPACHO SCOT 1991957 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0017106/2025-70.","2025OB06116","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572703022],
    [5559,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23984,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01777","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572703023],
    [5560,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","89,9100","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 04/2025","2025OB00772","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",2025,1572703025],
    [5561,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","641488,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. INAT. TJ/ES MARÇO/25 .","2025OB01822","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703026],
    [5562,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4580,0500","0,0000","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA DO ES - CONSTRUTORA LDN LTDA - NF Nº 326.","2025OB00948","2025NE00099","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703029],
    [5563,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1316,1900","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGULARIZAÇÃO SEQUESTRO JUDICIAL - OCORRIDO NO BANESTES - CTA D 12718128 - BACENJUD - EM 20/03/2025 - RELATIVO AO PROC.JUD. 0013405-47.2014.8.08.0024, DECOURO MODA COM E REPRES. LTDA, 2025OB06147 - INSERIDO NO EDOCS: 2025-KQ78F - DETRAN.","2025OB04706","2025NE03035","2025-KQ78F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4089,"Mandados de Sequestro - Outras Naturezas",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","000000000000000",0,1572703035],
    [5564,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","147,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9748 A 9809.","2025OB06500","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572703038],
    [5565,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","432,3400","0,0000","06628333000146",2,"","FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA",8317694,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 339069 FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA / CNPJ 06.628.333/0001-46 - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00930","2025NE00311","2024-KC8GM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0257",2023,1572703040],
    [5566,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3138,4100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03340","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",85025283787,"SAULO FREIRE DE ALMEIDA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572703041],
    [5605,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","51720,1600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO DER-ES DO MES DE ABRIL/2025","2025OB03134","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572703106],
    [5606,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.578.967-##",1,"","DIEGO POLTRONIERI",8419747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Diego Poltronieri, no período 24/02 a 28/02/2025, atuação no curso ?Excel Avançado? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Contrato 004/2025","2025OB02175","2025NE00105","2025-FMKD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2025,1572703107],
    [5607,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E N° 01204, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES), E IRRF-PJ, PEÇA #168, ATESTE PEÇA #176, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO CIODES SUL - CONTRATO Nº 012/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #183. PERÍODO: MARÇO/2025.","2025OB00755","2025NE00024","2025-F2GPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2020,1572703111],
    [5608,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3369,0500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02498","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703114],
    [5609,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3841,9700","0,0000","10652730000120",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8372462,"PREGÃO","PD de retenção irrf s/ NF 13096 referente a abril de 2025 conforme Empenho referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos para manutenção em sistema de radiocomunicação e transceptores móveis, fixos e portáteis da PMES, com fornecimento de materiais e peças, novos e de primeiro uso, através da Ata de Registro de Preços nº 020/2022. 2025-6R1VCM. #1485-1500. DESPACHO DF/1 Nº 0327/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 311/2025. Data do ateste: 23/abril/2025. ","2025OB03010","2025NE00011","2021-RSWCK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 098/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","098",2021,1572703115],
    [5624,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","66,1700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº21,MES JANEIRO/2025. ","2025OB00482","2025NE00128","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4267,"SUBSTITUIÇÕES - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1572703154],
    [5625,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","425,1300","0,0000","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 37723 (PEÇA#1110) REF. TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NO NÍVEL AMBULATORIAL NO MES DE FEVEREIRO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#1120, SOLICITAÇÃO PEÇA#1121 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1122","2025OB00795","2025NE00033","2022-XK1TS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703158],
    [5626,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7125,4200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIOS BANESTES, FOPAG 05/2025.","2025OB00355","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572703160],
    [5627,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8471,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03654","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572703162],
    [5636,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5597,1200","0,0000","27887959000147",2,"","SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA",8342530,"CONCORRÊNCIA","10ª Medição Final - Contrato 113/2023 - Objeto: Execução das Obras de Contenção de Encostas, Drenagem e Obras Complementares, na Rodovia ES 471, Leste Oeste ? Campo Belo II, Cariacica - Empresa: SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA - Período: 18/12/2023 a 01/01/2025. - NF 21","2025OB03476","2025NE00242","2019021524555","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0037",2023,1572703214],
    [5637,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","236,8400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Fatura 1800087317814 peça #192, da contratação 2024.000017.22101.01 - OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do governo do estado do espírito santo - telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito. Mês 05/2025. Autorização para pagamento peça #211, p.3/4. do 2025-7RGXF.","2025OB02580","2025NE00053","2024-NKLX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572703215],
    [5638,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4200","0,0000","21917452000102",2,"","SIGMA COMUNICACOES LTDA",8420742,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente nota fiscal 00311, constante à peça#145, com prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação neste Estado, na competência maio/2025. Conforme autorizado à peça #156 no Processo 2025-9PNCP.","2025OB01383","2025NE00210","2025007875351","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703218],
    [5639,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4142,0400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO.","2025OB00792","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703220],
    [5640,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1463,9800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT.  PODER EXECUTIVO DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB00144","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572703221],
    [5641,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","197,0700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01. NF 3744 - Fevereiro/2025.","2025OB00177","2025NE00044","2024003542578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572703223],
    [5668,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","140,0800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JANEIRO","2025OB00497","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572703251],
    [5669,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15470,1700","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (IÚNA/ES) DA NFS-e 1211, REF. A 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 787/2022 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM. CONFORME DESPACHO PEÇA #1519. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. PROC.2023-HW0SQ.","2025OB02816","2025NE00172","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703255],
    [5670,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","31,7200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO FINANCEIRO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00504","2025NE00104","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572703257],
    [5671,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","167,6800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1970244, NOTAS FISCAIS 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803, DOC'S SEI 1970645, 1970653, 1970660,1970923  E 1974710, DESPACHO SCOT 1973744, 1975023, DESPACHO SMAT 1975330 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014389/2025-97.","2025OB03896","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572703260],
    [5696,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","408,4100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2025 - FOLHA 33.","2025OB02080","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572703343],
    [5697,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.12831021707 - LILIAN VIAL DE CASTRO","2025OB01115","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703347],
    [5698,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","646,6700","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS  REFERENTE AO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM - NF 1128 - JAN 25 - VIX.","2025OB00936","2025NE00017","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1572703348],
    [5699,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1956,7800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 9780, 9781 E 9783 A 9804, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. ABRIL 2025.","2025OB12458","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572703350],
    [5700,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","23,8600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir a despesa com a folha de pessoal no exercício de 2025. ","2025OB01518","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703351],
    [5701,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","271,7700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 35224 A 35227 E 35229 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. CONTRATO Nº 2025.000006.42101.01, ABRIL DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB13300","2025NE01173","2023-S9WD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1572703354],
    [5702,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1319,8700","0,0000","27491328000104",2,"","DJ ADMINISTRADORA LTDA ME",8395294,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DO RECIBO # 999, DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA, NO MÊS DE MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 0165/17.","2025OB14911","2025NE01706","2022-GS9HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703356],
    [5703,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","298,6800","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 5309 PÇ #3062 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS NA SESA ENSEADA, LACEN, IMUNOBIOLOGICO, GEAT, E SESA BEIRA MAR, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #3163.","2025OB14653","2025NE04652","2021-MG1J3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-2025NR02687",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703357],
    [5704,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","25000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01637","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16322804774,"LAVINIA SOUTO VILA NOVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572703358],
    [5705,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","182,4500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11324 (COLATINA), do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês de Ref. 03/2025, autorização para pagamento peça #284 p.3/4. do E- Docs: 2025-QKDRX.","2025OB01918","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1572703362],
    [5706,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4011,0200","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 1589 E 1592 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CT 069/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #905. 17ª E 18ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JANEIRO E FEVEREIRO 2025.","2025OB11427","2025NE04389","2023-GCNT1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","00002",2023,1572703376],
    [5707,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","252,8000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP 13º salario, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC, referente a Folha 33 do mês de ABRIL/2025.","2025OB00433","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572703379],
    [5708,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","42,8500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1900542, NOTAS FISCAIS 6470 A 6475, DOC SEI 1900585, PEDIDO DE COMPRAS 1903040, DESPACHO SCOT 1910202 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB01927","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572703380],
    [5709,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","246,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00595","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572703381],
    [5710,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2916,4500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06732","2025NE02948","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",5134575770,"AMADO QUINTILIANO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572703382],
    [5711,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1145892,8900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0017317/2025-06 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB04649","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572703384],
    [5712,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17,7500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE MARÇO/2025.","2025OB00609","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703400],
    [5713,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","29,7000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CONTRATO N.º 015/2023 FIRMADO COM A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025","2025OB01348","2025NE00065","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572703401],
    [5714,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal NF-e Nº 2779880, empresa Prime Consultoria, referente a Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, gasolina para frota oficial da SECONT. Contrato 006/2023/SECONT, Mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00241","2025NE00012","2023-TF31T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993. Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572703403],
    [5715,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","108,0000","0,0000","64171697000499",2,"","ACCORD FARMACEUTICA LTDA",8411636,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO  DO IRRF DA NF 000013057, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Daptomicina 500 mg - Pó Liofilizado) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0637/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - NEGEP.","2025OB00273","2025NE00079","2024-L8X5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","119",2024,1572703405],
    [5716,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5900","0,0000","01299509000140",2,"","BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPR. HOSPIT.",8374603,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 158 PÇ #1320 PARA DESPESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - REFERENTE AO MÊS MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZADO COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #1325.","2025OB21022","2025NE01199","2021008497800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0436/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703410],
    [5717,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1028,0800","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM A AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000018.32101.01 REF 04/2025 MECÂNICA - CARIACICA","2025OB02383","2025NE00519","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1572703413],
    [5731,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","408,2400","0,0000","00938703000165",2,"","HOLLISTER DO BRASIL LTDA",8398009,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DA NOTA FISCAL Nº 000059991 DE 23/04/2025 #96 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS ABRIL/2025. AQUISIÇÃO DE CATETER DE SONDAGEM URETRAL DE REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, VAPRO CALIBRE 10 COM 40CM PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PROCESSO Nº 5001117-52.2024.8.08.0049, ATESTE #101. ENTRADA SIADES 6238 #99OF #90. SIADES #99. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #109.","2025OB02283","2025NE01281","2025-JTHLL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703432],
    [5732,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03742","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572703434],
    [5733,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1200","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS  DESPESAS  COM A EMPRESA MAGISTRAL, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. Contrato nº 004/2022 - NF 1125 - JAN 2025 - CARIACICA.","2025OB00932","2025NE00018","2022-5HJT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004/2022",2022,1572703437],
    [5734,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","6,3400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 174605 PÇ #200 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PRIMIDONA 100MG COMPRIMIDO) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS,PEÇA #202.\t","2025OB24456","2025NE05473","2024-H6WGZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 107/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1572703438],
    [5735,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","122,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9136 A 9156.","2025OB01376","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572703440],
    [5736,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","20922,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO ATIVO/INATIVO ","2025OB00566","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31566028000114,"GAMA BARRETO MIRANDA MAIOLI ZUMAK BOLELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572703442],
    [5737,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE maio","2025OB01516","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703444],
    [5738,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2822,7700","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE MAIO DE 2025.","2025OB01061","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703445],
    [5739,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1293 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG.","2025OB01739","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572703447],
    [5740,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","410,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. TC/ES.","2025OB00173","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703450],
    [5741,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7663,3600","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS (Colatina/ES) da NFS-e 1901, 23º medição do período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN.","2025OB03473","2025NE00990","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1572703452],
    [5742,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","68,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02065","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703453],
    [5743,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","97,2200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MANTENOPOLIS, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1938027, NOTAS FISCAIS Nº 8970 A 8976, DOC'S SEI 1938028 A 1938034, DESPACHO SCOT 1958721 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010837/2025-68.","2025OB03183","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703454],
    [5744,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7,0300","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF  6440 -  DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA-33760101000110 REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02064","2025NE00654","2024-NB34C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","260",2023,1572703455],
    [5745,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1492,4200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da pensão alimentícia na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS no mês de Março de 2025.","2025OB00204","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000000",0,1572703458],
    [5746,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","741,2700","0,0000","###.445.986-##",1,"","CATIA ONOFRE XIMENES SANTOS",8419602,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DE SANTA TERESA NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2024.000040.31201.01.","2025OB02031","2025NE00092","2024-N23DZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso, V",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703459],
    [5747,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","129097,8400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0021671/2025-12 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB05673","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703460],
    [5748,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1003,8000","0,0000","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 177 A PÇ#266.","2025OB14652","2025NE03948","2024-5NBMJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 035/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703464],
    [5762,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2700","0,0000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 038/2024, JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO PARA ATENDER AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DESTE MPES, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1963025, NOTA FISCAL Nº 5619, DOC SEI 1963029, DESPACHO SMAT 1963040 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0032.0013575/2025-18.","2025OB03347","2025NE00189","0011763202457","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90017",2024,1572703491],
    [5763,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","39,1200","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","Pagamento de retenção de IRRF da nota fiscal nº 000.281.106 emitida em fevereiro/2025 - 2024-B19Z6 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARP's 068 a 076 - PROC. 2023-PF0F8 (HINSG)","2025OB00357","2025NE00100","2024008135976","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 0257-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0257",2023,1572703493],
    [5764,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,3400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 4540, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #50, ATESTE PEÇA #70, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #75. PERÍODO: JANEIRO/2025","2025OB00224","2025NE00019","2025-50W4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1572703495],
    [5765,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","686,3500","0,0000","###.383.967-##",1,"","LUIZ AUGUSTO B. NUNES",8329367,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 137 (CENTO E TRINTA E SETE ) PERÍCIAS MÉDICAS, DO DR LUIZ AUGUSTO BECACICI NUNES EM FEV/25.","2025OB00580","2025NE00246","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572703498],
    [5779,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1658,8700","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR DA NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO A04291 REFERENTE CONTRATAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2023 - PREGÃO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 2023-3274B - GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ? SEG. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO EXECUTIVO, SEM MOTORISTA - PARECER DO GESTOR À PEÇA #400. ABRIL 2025.","2025OB12506","2025NE00121","2023-0W606","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572703515],
    [5780,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","350,4000","0,0000","###.196.937-##",1,"","ADEMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO",8388476,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4015000005 COM CT 009/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT BAIXO GUANDU , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #167 - MÊS DE MAIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-1LP9Z","2025OB08885","2025NE00652","2024-1LP9Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572703516],
    [5781,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43,8200","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00067","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572703520],
    [5782,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6913,9300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição retida segurado ao Fundo Previdenciário - FP do IPAJM na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS no mês de maio de 2025.","2025OB00420","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000000",0,1572703525],
    [5783,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1665,1900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024, NOTA FISCAL Nº 1193, EMISSÃO: 06/03/2025.","2025OB00327","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572703532],
    [5784,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3580,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00534","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703536],
    [5785,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","17653,7100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do IRRF dos servidores da PCES, FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, referente JANEIRO/2025 - 01/2025 - folha 21. Processo 2025-BHBH6","2025OB00942","2025NE00180","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",2025,1572703537],
    [5786,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1108,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. TJ-CARTORÁRIOS.","2025OB00233","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703538],
    [5787,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB01182","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703551],
    [5788,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","26424,2900","0,0000","###.597.287-##",1,"","MATEUS MAIOLI GIACOMIN",8423262,"CONCURSO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS Contratação do proponente MATEUS MAIOLI GIACOMIN selecionado no Edital 08/2024 ? Seleção de Projetos de Cultura Digital no ES - PNAB 2024, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° XX/2025 DO EDITAL Nº 08/2024.","2025OB00605","2025NE00585","2025-3M4BJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",719.0,"TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298," ARTICULACAO E APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LOG  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2024,1572703552],
    [5789,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,3500","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO 5% DE ISS (R$ 1.078,35) SOBRE NOTA FISCAL 00002972, REF DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058 - ","2025OB00331","2025NE00049","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572703554],
    [5790,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44,3600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06215","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572703556],
    [5791,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05662","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572703560],
    [5792,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8400","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, FOPAG Nº 31 - ABR/2025.","2025OB01825","2025NE00006","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",2025,1572703562],
    [5793,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","382,6200","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","9ª MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 022-2024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA - NF 142","2025OB03497","2025NE00802","2023022470963","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2023,1572703563],
    [5794,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","32022,1400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1292 A 1295, 1297 E 1299 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG.","2025OB01938","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2024,1572703565],
    [5795,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA FATURA 1800087299623 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 33,83), COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO CONTRATO CORPORATIVO Nº 0002/2024, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000008.28203.01, SIGEFES 24000823, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER Nº 023/2023, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 ","2025OB00335","2025NE00017","2024-R1D7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572703566],
    [5796,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50,4600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Fevereiro de 2025.","2025OB00136","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000000",0,1572703567],
    [5797,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","668,1400","0,0000","33859706000162",2,"","WR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME",8408854,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para Registro de Preços visando Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos: SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE NO LEITO através de Pregão eletrônico conforme Lei 10.520/2002 em Decreto Estadual N° 2.458-R/2010 e suas alterações.PARA O EXERCÍCIO 2025 - PERÍODO DE 01/01/2025 Á 19/06/2025.  OBS:33 SESSÕES NO VALOR DE R$774,66 ATÉ 30/01/2025 E A PARTIR DE 31/01/2025 O VALOR REAJUSTADO SERÁ DE R$968,32 CADA SESSÃO.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº249 (#1045), NO VALOR TOTAL DE R$44.542,72.  (RETENÇÃO ISS R$2.227,14 IRRF R$668,14), EM FAVOR DA EMPRESA WR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, ATESTADA NO DIA 10/06/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO RITA DE CASSIA VICTOR BINDES. PROCESSO NO E-DOCS 2023-308NG (HSJC).","2025OB01311","2025NE00141","2022002437814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2023,1572703568],
    [5798,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1220,1100","0,0000","###.758.847-##",1,"","NILDA HASTENREITER",8413539,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID, NILDA HASTENREITER - REFERENTE AOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO/2025 - NF Nº 00026.","2025OB01090","2025NE00086","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703569],
    [5799,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","365,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB00108","2025NE00026","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703570],
    [5800,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2595,1600","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4012682870 IRRF-PJ DA NFS-e 1467 (PEÇA #210), ATESTE (PEÇA #209), 4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO Nº 00400/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA/ES COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #221). PROCESSO 2024-51FBX.","2025OB00957","2025NE00178","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572703575],
    [5801,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº  2779871 (PEÇA 963 - PAG. 04) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO IDAF - ALCOOL. CONTRATO Nº 015/2023.ARP Nº 002/2023/SEGER.","2025OB01206","2025NE00156","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572703576],
    [5802,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","52,1000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO DAYCOVAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03671","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572703577],
    [5803,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3885,1200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02098","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572703614],
    [5804,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","50,3700","0,0000","###.916.127-##",1,"","SERGIO SEVERIANO RODEX",8389411,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2684475).","2025OB06185","2025NE00145","201201002906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703618],
    [5805,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","10240,2600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.  FL. JUNHO/25 INATIVOS  TJ/ES. DEV EST ATIVA AP CODIGO 1469.","2025OB01118","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572703622],
    [5806,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","288,4400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 9844 a 9849 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU, 5º Termo Aditivo ao CT 011/2023 - Parecer do gestor à peça #21. DIFERENÇA CCT/2025 JANEIRO A ABRIL 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB13564","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572703624],
    [5807,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","895,6900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 34322 A 34226, 34328 A 34332, 34334 A 34337, 34339, 34342 A 34348 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. FEVEREIRO DE 2025-SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196.","2025OB07217","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572703629],
    [5808,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2458493,4400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05684","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572703631],
    [5834,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3888,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023 NO PROCESSO 2025-1N85H. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #329. REFERENTE À NF 202500000016421 - MAIO 2025. VENCIMENTO DO BOLETO PEÇA #321 EM 09/06/2025.","2025OB02468","2025NE00118","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1572703660],
    [5835,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5239,3800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 23931 PÇ #262 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender o HEMOES (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025), CONTRATO Nº 0144/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #356.","2025OB12903","2025NE01364","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703666],
    [5836,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1000","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB20492","2025NE00214","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703669],
    [5921,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","20443,5900","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00161","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572703848],
    [5922,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","853,8800","0,0000","11053814000100",2,"","INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA",8419196,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF  PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ACELERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (ACELERADORA), VISANDO ATENDER O PROGRAMA SEMENTES. REF: 6ª META NF 2025/291","2025OB02199","2025NE00321","2024-47D8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",45," SUBVENCOES ECONOMICAS                        ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.0,"OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4526,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - EQUALIZAÇÃO DE JUROS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003/2024",2024,1572703849],
    [5923,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,0000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado ASSOMES, RPPS, s/FOPAG n/mês JAN/2025","2025OB00275","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703851],
    [5924,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","92629,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02961","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703852],
    [5925,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2249,9600","0,0000","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 04 (Período 01/01/2025 - 31/01/2025) - Contrato 010/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 631 e 632","2025OB02320","2025NE00646","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 002/2020 lote 03.",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572703857],
    [5926,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5184,1300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM MARÇO DE 2025. ","2025OB00195","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572703858],
    [5927,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","68,3300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7733 a 7764.","2025OB06617","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572703860],
    [5928,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","806,5000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PD de retenção de IRRF sobre a fatura 173680146 referente a março de 2025 conforme Empenho para cobrir Contrato nº 2024.000074.45103.01, prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP em favor da Claro. Processo 2023-X2XZ7. 2025-PNHJX1. #1619-1635. DESPACHO DF/1 Nº 0296/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 288/2025. Data do ateste: 14/abril/2025. ","2025OB02691","2025NE00033","2023-X2XZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572703861],
    [5929,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955032 PÇ #932 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28779","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703862],
    [5930,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","758526,4600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00124","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572703863],
    [5931,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2464,3400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01727","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",234495782,"NELSON LUIZ DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572703865],
    [5932,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","222,9800","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS (PMV) DA NF 00541 | MÊS MARÇO (SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - RECEPÇÃO - SUB ITEM 01 - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. PAGAMENTO - 2022-24N4N.","2025OB00507","2025NE00029","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572703866],
    [5933,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","8,9600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ NOTA FISCAL Nº 170076 ","2025OB13693","2025NE01630","2024006021109","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0268/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703869],
    [5934,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4014833332 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 5640 PEÇA #21 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME CONTRATO  Nº 2024.000023.10109.01, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #30 DO PROCESSO 2025-CT367.","2025OB01744","2025NE00197","2025-CT367","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2023,1572703871],
    [5935,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7174,2900","0,0000","###.257.567-##",1,"","JOCELINO DA SILVEIRA QUIEZZA",8377588,"CONCURSO"," PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O IRRF DA Contratação do proponente Jocelino da Silveira Quiezza selecionado no Edital 12/2024 ? Seleção de Projetos de Produção Musical no Espírito Santo ? Funcultura PNAB 2024.","2025OB00381","2025NE00382","2025-VTFQ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",719.0,"TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298," ARTICULACAO E APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LOG  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1572703874],
    [5936,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15,9700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB02046","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2879202000180,"GREASP-GREMIO ASSIST.DOS SERVID.PUBLIC.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572703876],
    [5937,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","183,1400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06943","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",4595271778,"WILSON ANANIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572703878],
    [5938,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","78,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. COMPETÊNCIA 05/2025 - NOTAS FISCAIS Nº 2954056, 2954054, 2954055, 2954053, 2954052. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #436.","2025OB02749","2025NE00032","2025-WQG15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","003",2024,1572703883],
    [5939,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de Medicamentos (SALBUTAMOL e outros) através de ARP. REFERENTE A NF N° 000004458 (#966), NO VALOR DE 24.000,00 (IRRF R$288,00) EM FAVOR DA EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATESTADA PELO SERVIDOR RODRIGO DINIZ DE SOUZA EM 19/05/2025.PROCESSO EDOCS: 2024-SNLDQ (HSJC)","2025OB01064","2025NE00466","2024019996582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016/2024",2024,1572703884],
    [5940,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2859,9400","0,0000","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-E Nº 710 (PEÇA #120), ATESTE PEÇA #121, (MUCURICI/ES) - 2ª MEDIÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000703.31101.01 - PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM ITABAIANA, NO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #132. PROCESSO 2025-0DNCZ.","2025OB02591","2025NE00034","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2024,1572703885],
    [5941,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","55,0000","0,0000","###.148.327-##",1,"","ALDAIR FORTUNATO REBULI",8410492,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 1ª Vara de Piúma/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2509718) e Recibo (2509696).","2025OB02576","2025NE00640","5000620042021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572703887],
    [5942,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2331,2700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 9615 A 9638 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB07202","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572703888],
    [5943,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014722917 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 2899422 E 2899436 (PEÇAS #1033 E #1036), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1052.","2025OB01895","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572703892],
    [5944,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","92,8000","0,0000","71208516000174",2,"","ALGAR TELECOM S/A",8366832,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA 487701554, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TRONCO DE TELEFONIA MULTICANAL EM NUVEM, EM FAVOR DA EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 005/2023. REFERÊNCIA: JANEIRO/2025. ","2025OB00494","2025NE00067","182025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2023,1572703893],
    [5945,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","49043,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03036","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572703894],
    [5946,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","110,3900","0,0000","04970225000121",2,"","CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.",8356162,"PREGÃO","PGTO IR  REF. 07088 EMPRESA CLÍNICA UROLÓGICA DA ENSEADA SC LTDA - CNPJ: 04.970.225/0001-21 MARÇO/2025 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAI","2025OB01833","2025NE00306","2025-HFHP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0245",2023,1572703895],
    [5947,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","146,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05407","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572703896],
    [5948,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","60146,8200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB01350","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572703897],
    [5949,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","99,3900","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 2025/485 (PEÇA 980) REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP NO MÊS DE MAIO DE 2025. ","2025OB02801","2025NE00268","2021-V1FDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572703898],
    [5950,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","766,6200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 23978 AS PÇ#433 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender AS FARMÁCIAS CIDADÃS, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. ","2025OB16735","2025NE01363","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703934],
    [5968,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5100","0,0000","31806649000128",2,"","C. Lorenzutti Participações Ltda",8383847,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DESPESA CONFOREM MEMO/SESA/GRH/NEAP/SVT/No. 053/2025 # 36, REFERENTE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER SERVIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E LOTADA NA SESA, MÊS DE JUNHO/2025.","2025OB25820","2025NE05631","2025009128825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703959],
    [5969,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (CONTRATO CORPORATIVO SEGER N° 002/2024), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 DA RESPECTIVA NF Nº 1800087305046 (LINHA 3134-1400).","2025OB00556","2025NE00120","2024-WXH7S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703965],
    [5970,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","607,1200","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1538 - REAJUSTAMENTO DA 63º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02: REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2025OB03404","2025NE00223","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1572703973],
    [5971,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3530,9600","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DA PPES NO EXERCICIO DE 2025(MÊS DE MAIO), PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #274.","2025OB02357","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572703975],
    [5972,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2799,9600","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - RETENÇÃO IRRF","2025OB01024","2025NE00158","2025-HFT1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572703976],
    [5973,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0000","0,0000","###.265.457-##",1,"","ALINE CEREZA SANTANA",8404246,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 1ª Vara de Piúma/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2500225) e Recibo (2504017).","2025OB01948","2025NE00611","0000512602021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572703978],
    [5974,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","18970,9600","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR - RPPS/RGPS, CALCULADO NA FOLHA 31 DE MAIO 2025.","2025OB00321","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572703980],
    [5975,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","513,9800","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIOS OU ENTIDADES DE CLASSE, FOPAG JAN/2025.","2025OB00245","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572703984],
    [5976,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 15294214/052025 EMPRESA CLARO S.A., DUA Nº 4015376633 - CONTRATO Nº 004/2023, VIGÊNCIA: 18/07/23 a 18/01/26 COM VALOR CONTRATUAL PARA 30 MESES DE R$ 66.456,00 (PEÇA#31 E #35) -  MÊS DE MAIO/2025 - PROCESO EDOCS 2023-CQH39. ","2025OB00691","2025NE00007","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572703985],
    [5977,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779905 A PÇ#204 PAR ADESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13650","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703987],
    [5978,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1531,5100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02330","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5456275000158,"GACCI-GRUPO DE APOIO AOS PORT. DE CANCER",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572703989],
    [5979,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955032 PÇ #932 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28797","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572703990],
    [5980,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8983,6100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DE FEV/2025.","2025OB11367","2025NE01190","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572703992],
    [5981,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","74,9600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01564","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3265104000116,"CLUBE VITORIA DE SEGUROS LTDA",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","000000000000000",0,1572703993],
    [5982,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2306,8300","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO EFETUADO DIRETAMENTE AO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA SERVIL ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CONFORME ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO ANEXADA AO PROCESSO DE PAGAMENTO - REF.MARÇO/2025","2025OB00414","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",83298916749,"ANTONIO CARLOS SIQUEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572703996],
    [5983,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1049,2700","0,0000","###.770.537-##",1,"","VERA IRES OLIVEIRA DA SILVA",8421942,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA IRRF/DUA 4014524517 COM  LOCAÇÃO POR INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE IRUPI - CONFORME  AUTORIZAÇÃO A PEÇA #25 - PERÍODO 01/01/2025 A 30/04/2025 - PROC.EDOCS 2025-X9D2F","2025OB07473","2025NE04420","2025-X9D2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572703997],
    [5984,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","318971,4600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2025.","2025OB03967","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572703998],
    [5985,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","670,8000","0,0000","04198254000117",2,"","MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA",8387540,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento retenção IRRF-PJ DUA  referente à aquisição de LICENCA DE USO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - SUBSCRICAO PELO PERIODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES visando atender à demanda de elaboração de vídeos, peças gráficas e imagens em alta resolução para divulgação do turismo capixaba em feiras, redes sociais, eventos locais e nacionais atendendo as necessidades desta Secretaria de Estado do Turismo. Nota Fiscal Nº4627","2025OB00726","2025NE00212","2025-9M1M8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5011,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE A APROPRIAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP MGI N° 40/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900001",2024,1572703999],
    [5986,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","20572,5700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #186 (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18473","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572704002],
    [5987,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","527,7700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS. MAR/2025","2025OB00547","2025NE00062","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8334158750,"ANDREIA CRISTINA LIMA DE FREITAS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572704005],
    [5988,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","17206,6500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000006178, 202500000006237 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB06071","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704008],
    [5989,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","716,9600","0,0000","02038232000164",2,"","BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A",8330569,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ da fatura peça #24 do Contrato nº 001/2022 Banco Cooperativo SICOOB S.A ? 02038232000164, referente à Prestação de Serviços de Arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Mês 01/2025, autorização para pagamento à peça a #47, p.2/3. do E-Docs: 2025-3JCRB","2025OB00919","2025NE00305","2021-HKT6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704009],
    [5990,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","88,8000","0,0000","01090420000179",2,"","PNV PERICIA E CONSULTORIA",8393399,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito, da 3ª Vara Cível de Guarapari. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2698989.","2025OB06829","2025NE02188","5004931642021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2732,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704037],
    [5991,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16333,5700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES SERVIDOR  DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE ABRIL/2025.","2025OB03246","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572704041],
    [5992,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06383","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704043],
    [5993,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1207,7500","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1546  - VILA VELHA - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 1ª MEDIÇÃO  (ÙNICA) REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NR. 008/2025 - PERÍODO DE 08/04/25 A 30/04/2025 - OBJETO: LIMPEZA, VARRIÇÃO, E DESOBSTRÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA 3ª PONTE -  CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR.","2025OB00752","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572704046],
    [5994,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPLEMENTAR 34 MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01078","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704085],
    [5995,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1066,7500","0,0000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-E 01104, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #344, ATESTE PEÇA #359, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022, REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 24/03/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #412.","2025OB01001","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1572704088],
    [5996,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","611,3000","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Consignação em favor da KDB, referente à Folha 31 do mês de maio/2025. Regime Geral (RGPS). Conforme autorizado à peça #876 do Processo 2025-VGWV5.","2025OB01203","2025NE00042","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704089],
    [5997,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1651,0600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00265","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572704093],
    [5998,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5573,5800","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 870 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA DA EEEFM OLAVO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES. CONTRATO Nº 015/2023 - 21ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025.","2025OB13420","2025NE00262","2022-09CB5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","024",2022,1572704110],
    [5999,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22848,6100","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PGTO INSS SERVIDOR DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 02/2025.","2025OB00679","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572704111],
    [6000,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","153,7000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05421","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572704113],
    [6001,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1600","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A., DO CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2025369, FATURAS Nº 7016, 7017 E 7018, DOC'S SEI 2037561, 2037590 E 2037599, DESPACHO CADM 2037602 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0020787/2025-34. ","2025OB06173","2025NE00231","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1572704114],
    [6002,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3367,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO ISS NF.34538 REF.  CONTRATO Nº 0066/2023 SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CREFES, MES DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00313","2025NE00017","2023-x9xsp","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0066",2023,1572704115],
    [6003,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUCURICI, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03731","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572704116],
    [6004,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 167360 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AZACITIDINA 100MG PÓ PARA SUSPENSÃO E OUTROS, ARP 0703/2024,  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #44.","2025OB07252","2025NE01856","2024-GJ5CK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0057/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704117],
    [6005,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.IDAF.","2025OB01339","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704133],
    [6006,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","45705,2500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA da Folha de Pessoal deste DER-ES relativa à Complementação de Aposentadorias e Pensões (Inativos - RGPS), competência do mês de Abril/2025. Proc. 2025-4T84B.","2025OB03124","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572704137],
    [6007,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","608,9400","0,0000","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB18128","2025NE00191","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704139],
    [6008,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2005087, NOTAS FISCAIS 6629, 6630, 6631, 6632, 6633 E 6635, DOC SEI 2005096, PEDIDO DE COMPRAS 2009136, DESPACHO SCOT 2009150 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0018371/2025-87.","2025OB04968","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572704144],
    [6009,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 2723912 PARA ATENDER DESPESAS COM COMBUSTIVEL - GASOLINA PARA VEICULO OFICIAL DA JUCEES CONFORMEATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 SEGER - REF. JANEIRO/2025","2025OB00166","2025NE00024","2023-2Z23M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572704150],
    [6010,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","150,7200","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03965","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572704151],
    [6011,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2077,4500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03618","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",10413815730,"CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572704152],
    [6012,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1504,5800","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2025.","2025OB00109","2025NE00007","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",2025,1572704153],
    [6013,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1704,1600","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 202500000000889 (FL.33806, ATESTE NO VERSO), DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 61ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 433/2019, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025,  VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 04: REGIÃO 8 ? CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (#34.020). PROCESSO 88824292.","2025OB02219","2025NE00230","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572704154],
    [6014,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6600","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de janeiro/2025. NF 479","2025OB00107","2025NE00034","2024-F0S74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572704158],
    [6015,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","673,7800","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONFORME FATURAS SEI Nº 2531412 - REFERÊNCIA 01/2025 - VENCIMENTO 20/02/2025.","2025OB02292","2025NE00262","7000502252017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704159],
    [6019,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","18845,8000","0,0000","07839588000110",2,"","PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME",8355834,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº  4013121930 IRRF  RECIBO DE LOCAÇÃO  EM FAVOR DE PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME, REFERENTE  LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DESTA PGE NO MÊS DE FEVEREIRO , CONTRATO 004/20211, VALOR CONFORME OF.PGE/GG 008/2025. PROCESSO 2025-4D138.","2025OB00106","2025NE00008","2025003564998","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704196],
    [6020,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4100","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 637 e 638/2024 Processo Original 2024-RGF1V - NEGEP - REFERENTE A NF N°152816(#28), NO VALOR DE R$117,66 (IRRF R$1,41) EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO PELA FARMACEUTICA PRISCILA DUARTE EM 12/02/2025.PROCESSO E-DCOS: 2025-32QJ0","2025OB00415","2025NE00102","2025002504280","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","119",2024,1572704199],
    [6021,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9160,6400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO LÍQUIDO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025 DE SERVIDORES QUE RECEBEM PELA COOPJUD, PROCESSO 46.","2025OB01633","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE  SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704200],
    [6022,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","211285,6100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO LÍQUIDO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025 DE SERVIDORES QUE RECEBEM PELA COOPJUD, PROCESSO 46.","2025OB01633","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704201],
    [6023,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2837,6000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00118","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704206],
    [6035,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7426,1000","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME a Nota Fiscal nº 00562 SEI 2600624.","2025OB03970","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1572704232],
    [6036,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05640","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704234],
    [6037,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","921,7700","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a fatura 812523 referente prestação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - locação de equipamentos - no mês de janeiro/2025, conforme peça #851. CONTRATO 125/2021 . Processo 2021-WB068","2025OB01347","2025NE00472","2021-WB068","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Contrato n 125/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2021,1572704243],
    [6038,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2723927,2723941 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE janeiro  DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA janeiro  DE 2025.","2025OB00370","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572704248],
    [6039,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PGTO IR  FATURA N.: 1800087299608 PARA COBRIR DESPESAS PAGAMENTO DE FATURAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - CONTRATO Nº 2024.001.759.44101.01 - FEVEREIRO/2025","2025OB01358","2025NE00592","2025-DC3XV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572704252],
    [6060,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1572,4400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00344","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704304],
    [6061,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","310,6100","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 34725 NF 34718 NF 34719 NF 34720 NF 34721","2025OB06752","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704308],
    [6062,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1634,9400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº015/2021, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025 - PROCESSO 2021-9TCDJ, NF-E 000.022.854 e 22855, UNIS e UNIP SUL.","2025OB03008","2025NE00058","2021-BLT55","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2021,1572704309],
    [6063,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","198,4300","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERE-SE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1261 - DE 20/05/2025  - PEÇA #119 - COMPETÊNCIA MÊS ABRIL/2025 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #132 - REFERENTE EMPENHO DEMANDA JUDICIAL, PROC. 5024149-60.2022.8.08.0048, PROC. EDOCS 2024-V0XZW, DE ASSISTENCIA DOMICILIAR HOME CARE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO, EMPRESA: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA, VIGENCIA 01/02/25 A 31/12/25. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #112.Contrato nº 2025.000006.44929.01  - CONSTANTE NA PEÇA 03Pregão nº DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 2024-V0XZWID CidadES nº 2025.500E2000004.09.0003ID PNCP - 27080605001249-1-000008/2025","2025OB02621","2025NE00504","2024-V0XZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704310],
    [6064,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","27,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONTRATO Nº 015/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO/2025 - NF 2723887 / 2723894 -  COMBUSTÍVEIS","2025OB00818","2025NE00065","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572704311],
    [6065,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","Liquidação da nota fiscal nº 152089 emitida em janeiro/2025 - 2024-L6W0N - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1155 à 1159 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-SQDKX (NEGEP)","2025OB00207","2025NE00005","2024014766320","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 339/2024 ? NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","339",2024,1572704314],
    [6066,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","68,5000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4014994204 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 118920 PEÇA #221 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01 NA PEÇA#4, DE ACORDO COM CI Nº 010 - GA, PEÇA #10, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#232 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RXP9M","2025OB01832","2025NE00342","2024-RXP9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-RXP9M",2024,1572704315],
    [6067,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1834,9800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES SERVIDOR da Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (comissionados RGPS), do  mes de fevereiro/2025.","2025OB01462","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572704320],
    [6068,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2155,5400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009063/2025-55 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02320","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572704323],
    [6069,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","22052,0800","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF NA FOLHA 31 MÊS DE MAIO . PROCESSO  2025-NQ9Q6.","2025OB01323","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572704324],
    [6070,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","336,1600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00389","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",47798619000157,"ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704328],
    [6071,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","521046,0200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE ABRIL","2025OB01135","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572704333],
    [6072,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","261088,8300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE ABRIL","2025OB01135","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572704334],
    [6073,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","28,0900","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 481527 PÇ #526 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA) PARA ATENDER O LACEN - MESES FEVEREIRO E MARÇO DE 2025 - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #535. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, FALTA DE MÃO DE OBRA E FERIADO.","2025OB19130","2025NE00976","2023-NW48M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0578/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0578",2023,1572704335],
    [6099,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6279,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01251","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704364],
    [6100,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","49,3000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03728","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572704365],
    [6101,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3144,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA  COM RETENÇÃO DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL N° 027.793.273, REF. DESPESA NO PERÍODO DE 31/01 A 28/02/2025, COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 07254 E 07255/2018, SIGEFES 18002753, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART.24, INC. XXII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. PROCESSO 82480958 - EDOCS 2020-FJ36S - PROTOCOLO 2020010964904","2025OB00553","2025NE00013","2020-FJ36S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2018,1572704366],
    [6102,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","292,7600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de março/2025. Folha nº 31.","2025OB08627","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572704375],
    [6103,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","499,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02780","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572704378],
    [6104,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7039,9000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. FEV/25 ATIVOS DO IPAJM- RPPS E RGPS.","2025OB00527","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704379],
    [6105,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","834,7100","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE MAIO/2025.","2025OB00623","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490203,"ADERES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",2025,1572704380],
    [6106,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2873,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01209","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704386],
    [6107,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","71,8300","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7260 A 7327.","2025OB03238","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704387],
    [6108,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","999,4100","0,0000","###.923.147-##",1,"","SELMA IOLE TAUFNER ROLIM",8373055,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF EM NOVA VENÉCIA NO PERÍODO DE 01.05.2025 A 31.05.2025.","2025OB02552","2025NE00083","2022-LXD65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572704388],
    [6109,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","99,6900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/25 FL.(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00062","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572704389],
    [6110,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1132,6600","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto PREVES Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jan/25.","2025OB00100","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572704391],
    [6111,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1583,9300","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE JANEIRO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00075","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704393],
    [6112,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","15879,2800","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da parte segurado, referente a competência de janeiro, Conforme relatório PRO544R folha 31.","2025OB00052","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572704394],
    [6126,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2055,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00599","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572704420],
    [6127,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","79,4300","0,0000","###.783.797-##",1,"","ELIZEU HUBER",8367208,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014797713 COM CT 25/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARECHAL FLORIANO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #133 - MÊS DE MAIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-W07BW","2025OB08865","2025NE00437","2024-W07BW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572704421],
    [6128,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9500,6300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB00605","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420120,"FUNDEB (UG EXTINTA)",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572704422],
    [6129,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","521,4300","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE POLICIAL DA RESERVA PARA O MES DE FEVEREIRO 2025","2025OB01650","2025NE00292","7000269472025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572704423],
    [6130,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4302,3000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto consignação fopag 05-2025.","2025OB02844","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572704427],
    [6131,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1587,7400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto consignação fopag 05-2025.","2025OB02844","2025NE00093","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572704428],
    [6132,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1218,4100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005447/2025-08 -  DESPESA COM A FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01361","2025NE00130","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704429],
    [6133,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842878 PÇ #415 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18199","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704431],
    [6134,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9328,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE JAN/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00233","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",262,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_MENSAL","000",0,1572704434],
    [6135,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06389","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704435],
    [6136,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","789,5800","0,0000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","Manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, scanners, etc). Conforme nota fiscal 11.680.","2025OB02430","2025NE00191","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2022,1572704436],
    [6137,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","77093,5300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00347","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704437],
    [6149,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2963,2300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03326","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",122646797,"FABIO VASCONCELLOS PATTA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572704454],
    [6150,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","66296,8700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 05 2025","2025OB03563","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572704457],
    [6151,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","307,3200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34247 A 34297.","2025OB02620","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572704461],
    [6165,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5600","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01771","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704512],
    [6166,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","46,2500","0,0000","00776218000132",2,"","AJP DESINSETIZADORA LTDA",8331068,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","HIGIENIZAÇÃO CAIXA D'AGUA MÊS DE JANEIRO CFE NF 21511.","2025OB00322","2025NE00072","2024002998177","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572704514],
    [6167,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","40564,4300","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IMPOSTO DE RENDA FOLHA, JUNHO.","2025OB01016","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572704516],
    [6168,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05664","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572704517],
    [6232,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","325,8700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MAIO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415.","2025OB02919","2025NE00318","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572704622],
    [6233,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","474,7800","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 32860 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 207,17) INSS 11% (R$ 474,78) 5% ISS (R$ 215,81) , COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2025OB00485","2025NE00020","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2021,1572704623],
    [6234,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","429,0000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO INSS REF, NF 2049 LABORATÓRIO FRANCO LTDA","2025OB01584","2025NE00303","2025-DJV2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2023,1572704625],
    [6235,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","365793,4800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. COMPLEMENTAR 34 FEV/25 INAT- FPS.","2025OB00450","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",260,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_INATIVO MILITAR_MENSAL","000",0,1572704626],
    [6236,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","545,5400","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG IRRF RETENÇÃO  SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O MÊS DE ABRIL/2025  - 322M3 - NF 50699569.","2025OB00206","2025NE00006","2025-DCK3Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572704627],
    [6237,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","165,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1938027, NOTAS FISCAIS Nº 8970 A 8976, DOC'S SEI 1938028 A 1938034, DESPACHO SCOT 1958721 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010837/2025-68.","2025OB03185","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572704628],
    [6238,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","61,0500","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1353 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03665","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572704631],
    [6265,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","174,7000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7619 a 7650.","2025OB04314","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572704681],
    [6266,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","405,8200","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 67 REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃOO, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM MARÇO DE 2025.","2025OB00201","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572704682],
    [6267,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1848,0200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE ABRIL/2025.","2025OB00802","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572704683],
    [6268,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","539,8600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03259","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10627990703,"JOSE ORETES DIAS FILHO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2025,1572704684],
    [6269,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","27,7800","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENETO DO IR RETIDO DA FATURA 1800087292300 REFERENTE DESPESAS COM CONTRATO Nº 003/2024, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, ARP N.º 002/2024 - PREGÃO N.º 014 /2023 - SEGER, DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00124","2025NE00034","2025-3T6T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572704689],
    [6289,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1208,9200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00110","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572704748],
    [6290,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5423,5100","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00112","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",500101,"SESM",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572704752],
    [6291,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","607457,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01016","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572704754],
    [6292,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","112,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00316","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572704756],
    [6293,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","560796,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00859","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1572704757],
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    [6295,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","94718,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00371","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572704762],
    [6296,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","127225,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01016","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572704763],
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    [6524,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00039","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961,"PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800101,"ENCARGOS GERAIS - SEGER",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572705346],
    [6525,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1935,8200","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00302","2025NE00026","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",94," INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS     ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2298,"INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",390101,"SESPORT",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000",0,1572705347],
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    [6562,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","813,6800","0,0000","27566322000159",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SANTA ELISA",8340824,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000036728 DE 31/01/2025 #29 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM A REALIZAÇÃO DE 60 EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA E 189 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFORME RELACÃO DE PACIENTES #35. ATESTE #42. CONTRATO Nº 2024.000169.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-N9KTF. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #48. OBS.:  DATA DE PAGAMENTO NA AUTORIZAÇÃO 23/02/2025, LIQUIDAÇÃO EMITIDA PARA 21/02/2025 POR MOTIVO DE NÃO EXPEDIENTE BANCÁRIO NA DATA INDICADA.","2025OB00977","2025NE00137","2024-N9KTF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572705508],
    [6563,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4768,0700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB19104","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572705511],
    [6564,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4867,9900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9748 A 9809.","2025OB06534","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572705513],
    [6565,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","169,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, FOPAG MAIO/2025. CONSIGNATÁRIOS BANCO KDB.","2025OB00357","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572705514],
    [6663,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO 4,8% IRRF SOBRE A FATURA 1800087306288, REF. DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO CONTRATO CORPORATIVO Nº 0002/2024, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000008.28203.01, SIGEFES 24000823, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER Nº 023/2023, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026","2025OB00524","2025NE00017","2024-R1D7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572705739],
    [6664,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","16,4400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE MAIO CFE FATURA 121600/121601/121602/121603/121604/121605.","2025OB01695","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572705743],
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    [6666,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de despesa com irrfpj sobre aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos à disposição do IPEM-ES no mês de abril de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 2899462.","2025OB00510","2025NE00061","2024-XZM20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","10",2023,1572705747],
    [7004,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","376,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO ATOrd 0087000-93.2007.5.17.0131 - 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - SUZIDARLENG CAMPOS COELHO MORAES (RUBRICA 1936).","2025OB01397","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572707600],
    [7005,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","403,2800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária VEMCARD retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, SUBCONT do mês de MAIO/2025.","2025OB00508","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572707601],
    [7006,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","147,7100","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 422 # 964, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE, PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE MAIO/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS  E FERIADO DO DIA 19/06/25.","2025OB29352","2025NE00329","2021004927376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0842/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572707628],
    [7007,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","80,9400","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NF 42.416 REFERENTE A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO ( 500 BOLSS DE LINEZOLIDA 2 ML 300 ML) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1131/2024 E PREGÃO 368/2024","2025OB00370","2025NE00087","2025-NCHJ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","368",2024,1572707629],
    [7008,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","38091081000155",2,"","CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8404891,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 6430 - CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-38091081000155 - REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB00254","2025NE00006","2024-0H8HS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","079",2023,1572707630],
    [7248,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4915,1500","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES, FOPAG SUPLEMENTAR Nº 21 - JAN/2025.","2025OB00472","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2025,1572708963],
    [7249,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","64070,9800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01811","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572708966],
    [7454,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,3300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2025NS02593","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572709797],
    [7455,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-82,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2025NS00054","2025NE00060","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1572709799],
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    [7478,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-2866,1500","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00352","2025NE00030","2025004873462","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572709837],
    [7508,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-7,8300","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO"," ","2025NS00182","2025NE00205","2025000963995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1572709954],
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    [8545,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","15107,9600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01935","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00000000000",0,1572713562],
    [8546,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","189,9100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01391","2025NE00183","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572713563],
    [8547,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","41,4800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01547","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00000000000",0,1572713564],
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    [8549,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1292,5000","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00112","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572713566],
    [8550,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5900","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01188","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000",0,1572713568],
    [8551,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-722,0800","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00513","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572713569],
    [8554,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1652,1200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33860 A 33909.","2025OB01868","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572713594],
    [8555,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REFERENTE ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. JANEIRO/2025 - NFE N.º 1278 DE 11/02/2025 -  Processo 2025-R244L","2025OB01205","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572713603],
    [8556,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1924,8800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS E RPPS DE ABRIL/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00461","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572713604],
    [8573,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","20781,2800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DOS VALORES DO IPAJM FF SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE FEVREIRO/2025.","2025OB01573","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572713639],
    [8574,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","122,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB03241","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572713641],
    [8575,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1300","0,0000","41841555000143",2,"","DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA",8409378,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Para aquisição de material de copa e cozinha - via ARPs nº 017, 018, 020 e 021/2024 ? Iases - para suprir almoxarifado  SECOM.NF2106","2025OB00606","2025NE00140","2025-LMQR4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2421,"MATERIAL DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1572713642],
    [8576,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779904 A PÇ#203 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13624","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713643],
    [8577,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","51,3600","0,0000","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PG IRRF RETENÇÃO AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICA DESCARTAVEIS, POR PARTICIPAÇÃO NA ARP 002/2025 - PREGAO: 0005/2024 PROC 2024-1FSV3- SRSCI NF 1162","2025OB00199","2025NE00068","2025-8TJ5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2024,1572713644],
    [8578,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","194,6600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DAS NF's Nº 106449933091 E 106479973091 (DADOS E VOZ), EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 40.432.544/0001-47, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NO INTUITO DE ATENDER À SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 012/2023, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024000355482 E E-DOCS 2024-0F4ZD.","2025OB00612","2025NE00085","2024-0F4ZD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572713646],
    [8579,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","22599,6100","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL00560 A 564","2025OB00960","2025NE00173","2025-QNK1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2072," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572713651],
    [8580,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","924,5400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB01212","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572713652],
    [8581,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","894,9400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 171754 PÇ #121.","2025OB17867","2025NE03912","2024-BGZXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 040/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713653],
    [8582,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1923,6900","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139 - FUNCIONARIA MARIA APARECIDA DE ASSIS - PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00131","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1982675764,"MARIA APARECIDA DE ASSIS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572713658],
    [8583,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8791,1000","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a março de 2025.","2025OB00646","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572713659],
    [8584,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","249,0500","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 3766 A PÇ#132.","2025OB18330","2025NE01885","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572713660],
    [8597,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","16,6100","0,0000","###.742.967-##",1,"","LUCIA FATIMA ENGELPERG MORAES",8334486,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMNETO IRRF - DESPESA com Locação do imóvel onde está localizado o Arquivo do SPEX/PCES, no mês de JUNHO/2025, conforme o contrato Nº 006/2007 e 15º apostilamento na peça #10.","2025OB04262","2025NE00071","2021-PMP4T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713685],
    [8598,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","399,3900","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00205","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572713686],
    [8599,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3830,9500","0,0000","20594749000111",2,"","TAVARES INCORPORADORA LTDA ",8398853,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 020/2012, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DESTA DPES, EM FAVOR DA EMPRESA TAVARES INCORPORADORA LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0008679. REFERÊNCIA: MARÇO/2025","2025OB01263","2025NE00086","292025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572713690],
    [8600,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3681,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00579","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572713691],
    [8601,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1516,3800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, 13º DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS FOLHAS Nº 21 E 23 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB01564","2025NE00093","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572713693],
    [8602,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","40979,5200","0,0000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 10515, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NÍVEL SUPERIOR (BACHAREL EM DIREITO) PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 006/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2025.","2025OB00964","2025NE00047","232025","TEMPO SERVICO COMO PROFESSOR CREDENCIADO                                                                                                              ","CERTIDAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","26/2021",2022,1572713694],
    [8603,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","435,4600","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Mai/25.","2025OB00730","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572713695],
    [8604,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","182162,6500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 05 2025","2025OB03534","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572713696],
    [8605,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3100","0,0000","###.131.037-##",1,"","RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE",8418827,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS sobre contratação de Consultores Individuais visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso Tesouro) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Jan/25.","2025OB00325","2025NE00061","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572713700],
    [8606,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","423,9800","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","ISS NFS. 403 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #113- CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2024-CJBZJ","2025OB05060","2025NE00126","2024-CJBZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1572713701],
    [8607,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","104,2600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF FOPAG 21 E 33 ABRIL/2025.","2025OB21070","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2504,"ABONO DE  PERMANÊNCIA - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572713702],
    [8608,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","80,4000","0,0000","58635830000175",2,"","FARMARIN IND. E COM. LTDA",8396636,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS através de ARP. REFERENTE A NF N°420.476(#707), NO VALOR DE R$ 6.700,00 (IRRF R$ 80,40) EM FAVOR DA EMPRESA  FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATESTADA PELO SERVIDOR RODRIGO DINIZ DE SOUZA EM 14/04/2025.EDOCS: 2024-B1NKR","2025OB00917","2025NE00370","2024008145533","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90018/2024",2024,1572713703],
    [8609,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","55,7400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDICATO DA SAUDE FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2025 - FOLHA 31.","2025OB02445","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572713705],
    [8621,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2638,1600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01820","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1726442756,"JOSE EDUARDO BARBOSA DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572713743],
    [8622,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","979,2000","0,0000","10974091000110",2,"","FIBRA INDUSTRIAL BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME ",8405920,"PREGÃO","PARA A COBERTURA DE DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA FORMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS ,referente ao período de 1º a 31 de abril de 2025,NF  7194","2025OB00933","2025NE00130","2023-37f8t","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  8666/93",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572713745],
    [8623,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","28176,5100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF NA FPG 33 PMES MAIO/2025.","2025OB04099","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1572713746],
    [8624,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","229400,9600","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","12ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 090/2023 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - NF 1117 e 1118","2025OB04264","2025NE01279","2023019715288","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1572713747],
    [8625,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","43,9700","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03485","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572713753],
    [8651,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","239,7200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01563","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572713793],
    [8652,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","860,8700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE 10% DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA JANAINA ARENAS CAVADAS DE SOUSA MENDES (CPF: 055.317.897-00), ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 41.524,63, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0014817-08.2017.8.08.0024.","2025OB05766","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572713794],
    [8653,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","718,1300","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER MÊS DE MARÇO CFE NF 4215.","2025OB01159","2025NE00033","2025017051334","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713796],
    [8654,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20,4200","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)Pagamento do abono RGPS folha 31 de janeiro, conforme autorização dos ordenadores de despesas (#55 e #56)OBS: A servidora responsável pela liquidação encontra-se em férias","2025OB00102","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572713797],
    [8655,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1183,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF  MAIO/25 FL(12)PENS.JUCEES.","2025OB03532","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572713801],
    [8656,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2425,5100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025folha 33 02 2025","2025OB01613","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",2025,1572713806],
    [8657,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1702979,0900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09019","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572713808],
    [8681,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","875,1400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESA DA FOLHA SUPLEMENTAR DE PESSOAL Nº 21, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00665","2025NE00555","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572713864],
    [8682,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4474 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2022 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, MODELO REPRESENTAÇÃO, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ABRIL DE 2025.","2025OB00272","2025NE00049","2022-CZ410","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",28204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572713865],
    [8683,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","818,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTAS FISCAIS Nº 7609 A 7618 DE 01/04/2025, ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 10/04/2025.","2025OB01381","2025NE00224","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572713868],
    [8684,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842842 PÇ #416 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA -MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18313","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713869],
    [8685,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional,179592566002/179592741 referente mês  Fevereiro/25.","2025OB00694","2025NE00070","2023-BF6V6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572713871],
    [8690,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-79,4500","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial devido devolução parcial referente a PREVES - folha de pagamento de março de 2025, 2025OB00214.","2025GD00004","2025NE00014","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1572713883],
    [8704,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","171,9300","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB10125","2025NE03713","2024-7PG63","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713934],
    [8705,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1923,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 34813 (PEÇA #2147), CUJO OBJETO É A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2177.","2025OB01563","2025NE00223","2022-C4CHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Nº 0174-2020",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572713935],
    [8706,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","77,7900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00986","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14660008000199,"ACEES - ASSOC.CONSULT.EXECULTIVO DO ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572713937],
    [8707,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","790,2000","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 4810 (PEÇA#62) REF. EXAMES DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET-CT), ATRAVES DE CREDENCIAMENTO NO MÊS DE JANEIRO/2025, CONF. ATESTE PEÇA#64 SOLICITAÇÃO PEÇA#65 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#66.","2025OB00465","2025NE00147","2024-QSJ06","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572713941],
    [8708,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG 01/2025.","2025OB00090","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1572713942],
    [8709,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1312,8000","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PGTO IRRF  -  NF  971.892 -     UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA.  CNPJ 60665981000975  - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02179","2025NE00496","2024-RPZGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","148",2024,1572713945],
    [8710,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","524,0900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7562 a 7593.","2025OB03014","2025NE00048","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572713948],
    [8711,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4976,3100","0,0000","33179672000408",2,"","LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES",8414888,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","2ª Medição Contrato 063-2023 - LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - NF 3211","2025OB03047","2025NE00524","2022016474400","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2735,"AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1572713949],
    [8712,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","36,8600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02086","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572713954],
    [8713,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","662,5500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MARÇO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00324","2025NE00033","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572713957],
    [8714,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","905,4700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO DE DESCONTO DE CRÉDITOS A RECEBER DE SERVIDORES REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO/2025.","2025OB00333","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572713959],
    [8715,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5600","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 12113 PÇ #43 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #57.","2025OB27024","2025NE05895","2025020876283","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGAO N°024/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2024,1572713960],
    [8760,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","144,6200","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO"," Pagamento da IRRF das Notas Fiscais nº 11689/11690, referente a Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares - rede de gases medicinais com fornecimento de peças/ acessórios, para atender este HEAC no meses de Abril/2025 e Maio/2025 -  Vigência de 14/03/2025 até 13/09/2027.  ","2025OB00864","2025NE00257","2022-GL1RN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572714025],
    [8761,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","425,9700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGTO RETENÇÃO ISS PM DOM MARTINS CONTRATO MP Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 34ª MEDIÇÃO,  REPACTUAÇÃO E REAJUSTES CONFORME 5º TERMO ADITIVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1962797, NOTAS FISCAIS Nº 6773, 6787, 6788, 6780, 6777, 6781, 6779, 6776 E 6782, DOC'S SEI 1965428, 1965482, 1965487, 1965492, 1966019, 1966091, 1966100, 1966105, 1966109 E 1966109, DESPACHO SCOT 1971185, DESPACHO SMAT 1972803 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013531/2025-80.","2025OB03842","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572714026],
    [8762,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","56685,0400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03131","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572714027],
    [8763,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6400","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Retenção de IRRF- PJ, referente nota fiscal 833022  para atender despesas com o Contrato 002/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, com locação de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças, concernente ao mês de março/2025. Conforme autorizado à peça #1.676 no Processo 2020-D7K2L.","2025OB00649","2025NE00032","2020009924378","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2021",2021,1572714029],
    [8764,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1515134,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JAN/25 INAT. TJ/ES.","2025OB00225","2025NE00022","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572714030],
    [8765,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1889,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00859","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714031],
    [8766,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3400","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA MÊS DE JANEIRO CFE NF 1133.","2025OB00890","2025NE00064","2024013956769","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572714033],
    [8767,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","344244,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02539","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572714034],
    [8774,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5700","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGTO DUA  NF.2116 REFERENTE A  SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL  EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO   CONTRATO 011/2023,MES DE ABRIL/2025.","2025OB00538","2025NE00037","2024-44FTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","034",2023,1572714048],
    [8775,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","158,4700","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de ISS referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no mês de fevereiro de 2025, NF 518, nas dependências da SETUR. Processo 2023-58ZRH","2025OB00276","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572714050],
    [8776,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","135,8200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÁRIOS FOLHA PESSOAL -RGPS 31, MES DE MARÇO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB01001","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1572714052],
    [8777,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3598,2400","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO/SESM NO MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1814.","2025OB00248","2025NE00083","2023-9KB81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO ELETRONICO - 0 0 1 / 2 0 2 3",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572714053],
    [8778,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2977,5100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00578","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572714054],
    [8796,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","299,4700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA TERESA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1970244, NOTAS FISCAIS 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803, DOC'S SEI 1970645, 1970653, 1970660,1970923  E 1974710, DESPACHO SCOT 1973744, 1975023, DESPACHO SMAT 1975330 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014389/2025-97.","2025OB03924","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572714088],
    [8797,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 338 # 1456, DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER O HESVV - ABRIL/2025 - CONTRATO Nº: 0187/2020.","2025OB26418","2025NE00394","2020-9RWW2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0569/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0569",2020,1572714090],
    [8798,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","178,4200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2024, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JUNHO/2025, FATURA N° 121714.","2025OB03049","2025NE00142","2024-VWHP3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572714092],
    [8799,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4475,9900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24091 A 24106PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - ABRIL DE 2025.","2025OB13544","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572714093],
    [8800,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","204,2400","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1192 DE 03/04/2025 #112 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ?HOME CARE? 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV, PROCESSO JUDICIAL Nº 5003877-58.2024.8.08.0021, CONFORME #118.  ATESTE #114. CONTRATO Nº 2024.000143.44929.01, PREGÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-87TH7. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #126. ","2025OB01863","2025NE00395","2024-87TH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572714094],
    [8801,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","18321,4400","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00336","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572714109],
    [8802,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.697.882-##",1,"","ALEF NOGUEIRA DE LIMA",8418902,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Alef Nogueira de Lima, no período de 07/04, 08/04 (integral) e 09/04 (matutino), no curso ?Sistema de Registro de Preços na Lei n° 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 031/2025.","2025OB02482","2025NE00249","2025-4J9D9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572714114],
    [8803,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","92,9500","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador localizado na Sede do DER-ES, durante o período de 18/03 a 17/04/2025, conforme contrato nº 004/2021 (4º TA #559 - Apostila #589) - Pregão Eletrônico nº 018/2020. Processo E-Docs nº 2020-R8KH6, nf nº 17294. (HOLDER)","2025OB03858","2025NE00089","2020018861756","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 018/2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2020,1572714117],
    [8804,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","41,5900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB CONEXAO / LESTE CAPIXABA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02559","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572714119],
    [8805,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","105,6000","0,0000","07731546000161",2,"","S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA",8348831,"PREGÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente 1º DECÊNDIO 05-2025, processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00457","2025NE00048","2021-TG4TQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0081",2021,1572714122],
    [8806,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1567 / 1574 / 1581 / 1588 / 1595 REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2025OB01230","2025NE00494","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572714123],
    [8807,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com ressarcimento das consignatárias - Pessoal Inativo - Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS no mês de Janeiro/2025 (Processo 2024-VK7Q3)","2025OB00203","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572714124],
    [8817,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1412,9300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), EMPRESA CLARO S.A CONTRATO nº 033/2023, PREGÃO 003/2023/. FATURAS Nº 106450173-140061016-106043859, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/25, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #104.","2025OB03179","2025NE00244","2024-KVMWS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572714140],
    [8818,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","126386,0900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL","2025OB01109","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572714141],
    [8819,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","371,5300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS REF. NF 4757 SERVIÇOS DE PORTARIA DA JUCEES - REF. FEVEREIRO/2025","2025OB00217","2025NE00059","2022004181140","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572714145],
    [8820,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","716,9200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERC. ANTERIORES (CONTA CREDITO A RECEBER), DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00244","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",400101,"SECULT",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572714146],
    [8885,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","176099,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO FEV/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB00734","2025NE00034","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",356,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - MPES","000",0,1572714365],
    [8886,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1109,2800","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00155","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572714366],
    [8887,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14684,0300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG MAIO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB08483","2025NE00102","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1572714373],
    [8888,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2348,1400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Pensão Alimentícia s/ Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS do mês de junho/2025 (Processo 2025-FG68J)","2025OB02062","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572714374],
    [8889,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","97,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00246","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLIÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714424],
    [8890,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","32,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00650","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714425],
    [8891,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00105","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714426],
    [8892,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00162","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714429],
    [8893,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-9793,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00121","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714430],
    [8894,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","9793,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00516","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572714431],
    [8941,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","729,8700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 41.524,63 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA JANAINA ARENAS CAVADAS DE SOUSA MENDES (CPF: 055.317.897-00), REF FOLHA 31 DO MÊS DE FEV/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0014817-08.2017.8.08.0024.","2025OB02547","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572714576],
    [8942,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2257,2000","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 857753 # 70, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL, REGISTRO ENTRADA 10/06/2025 - ARP 0494/2024. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06 À 22/06/25.","2025OB28142","2025NE05410","2024021161946","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 072/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0072",2024,1572714578],
    [8943,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","871,2900","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135563 a 135581 e 135657","2025OB04268","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572714581],
    [8944,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","379,2000","0,0000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RET IRRF - PJ - VMI SISTEMAS DE SERGURANÇA LTDA - CNPJ 05.293.074/0001- 87 - MAIO DE 2025 - NF'S 8017. 8018, 8019, 8020.","2025OB03046","2025NE01072","2024-6WJN9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572714582],
    [8945,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7700","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 792905,792908,793518,793512,793505 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES -  NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME, CONTRATO 2024.000007.44920.01 VIGÊNCIA: 13/04/2024 À 12/04/2025 no mes de junho de 2025.COTA MAI/25.","2025OB01404","2025NE00002","2025023434797","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação - Artigo 75 inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000007.449",2024,1572714583],
    [9113,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","91,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00250","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715179],
    [9114,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00406","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715181],
    [9115,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","138,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00656","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715182],
    [9116,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","872,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00257","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715186],
    [9117,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","241,5600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02622","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000000",0,1572715188],
    [9118,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","513,5600","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00077","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460113,"PPES",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",2025,1572715190],
    [9119,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","832,1700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00090","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0",0,1572715192],
    [9121,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR NF 169334-  ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.10586940000168 - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE - TEMOZOLODOMIDA ","2025OB01194","2025NE00408","2025-BL034","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 04/2024 ARP 33/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2024,1572715219],
    [9122,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","15,7100","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 44182 # 40, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 11/06/2025 - ARP 0261/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DE DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/25.","2025OB28754","2025NE06746","2024-RF88S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 031/2025 - ARP n° 262/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0031",2025,1572715221],
    [9123,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5892,5100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","4ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 097/2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - lote 06 - NF 1601 a 1608","2025OB04199","2025NE01554","2024010215020","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715222],
    [9124,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33897,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03761","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715224],
    [9139,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2113,7700","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 4089 E 4066, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V","2025OB00458","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2022,1572715265],
    [9140,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","153568,7700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2025.","2025OB01837","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572715266],
    [9141,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","490,5100","0,0000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, conforme Contrato nº 104/2024, mês de janeiro, nf´s nº 4709.","2025OB00924","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572715271],
    [9142,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","768,2200","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX IP., COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DEPESAS #22. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 70138 NO VALOR DE R$ 16.004,68 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 768,22, COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #199.","2025OB05825","2025NE00005","2024-4ZF8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0108",2022,1572715273],
    [9143,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1029,7900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 23973 AS PÇ#428 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.","2025OB16725","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572715276],
    [9144,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1050,4600","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS REF. NF 1221 DESPESAS COM SEERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEDE JUCEESJANEIRO/2025","2025OB00122","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572715279],
    [9145,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2218,8300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00267","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715283],
    [9146,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","149,3800","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 2652 (PEÇA#380) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS, PROC. JUDICIAL 5005440-25.2021.8.08.0011, PACIENTE: L.S.S.B., NO MES MARÇO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#382 SOLICITAÇÃO PEÇA#386 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#387.","2025OB01099","2025NE00041","2021-FLBCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0005/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2022,1572715284],
    [9160,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","604,1500","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1892 A 1901 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 171/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #114. MARÇO 2025.","2025OB10218","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572715314],
    [9161,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8869,8900","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB01417","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715315],
    [9162,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09564","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572715316],
    [9163,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","255198,8100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0013256/2025-43 -  DESPESA COM INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB04562","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572715318],
    [9164,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","558,1200","0,0000","27179571000191",2,"","SARDENBERG PARTICIPAÇÕES LTDA",8410882,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (OF/SRECAC/Nº 28), CT 090/2012 - MARÇO DE 2025 - EMPRESA SARDENBERG PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ: 27179571000191","2025OB08938","2025NE00244","2021-33XFN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572715324],
    [9165,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2584,2700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9557 A 9577 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB04565","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572715327],
    [9166,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5900","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica para o exercício 2025, em favor da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 076/2025. ","2025OB01659","2025NE00067","2025-4VJ3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572715331],
    [9178,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","117,0000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 626642, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETOMIDATO E DROPERIDOL","2025OB00923","2025NE00358","2024-204l8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0298",2023,1572715366],
    [9179,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2317,1600","0,0000","27490242000167",2,"","ALVOMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",8388420,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DO RECIBO PÇ #962 FL 3, DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA CIDADÃ DE VITÓRIA, MÊS FEVEREIRO/2025 - CONTRATO Nº 0010/2018 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS PEÇA #964.","2025OB10121","2025NE01456","2022002501880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715369],
    [9180,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","06133408000118",2,"","MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME",8418770,"PREGÃO","Acerto contabil - 09 Hospedagem em apartamento individual (single/ standard) de hotel/pousada em VITÓRIA - Item 5 da ARP nº 048/2024 - para 09 (nove) pessoas, com entrada em 16/04/2025 e saída em17/04/2025. Totalizando 1 diária por pessoa. (Solicitação SEI! 2527099). Conforme a Nota Fiscal nº 1.811 SEI 2606545.","2025OB04344","2025NE00936","7000318162025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2024,1572715372],
    [9208,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1441,1500","0,0000","10888227000179",2,"","START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME.",8373308,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM  CONTRATO Nº 010/2020, FIRMADO COM A EMPRESA START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES, ROÇADA E AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA PARA ATENDER NECESSIDADES DO IEMA (SEDE), ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL.  NOTA FISCAL Nº 1447 DE 09/05/2025, ATESTADA POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 16/05/2025.","2025OB01797","2025NE00275","88639800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1572715417],
    [9209,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,7100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00361","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715418],
    [9210,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","368,9500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9136 A 9156.","2025OB01368","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572715420],
    [9211,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","221,4900","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2631463).","2025OB04799","2025NE00223","7000005862019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715423],
    [9212,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1655,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JAN/25 INA. DEF. PUBLICA.","2025OB00340","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",0,1572715424],
    [9213,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB09912","2025NE01158","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715429],
    [9214,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4497,6900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00526","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1394822618,"SIMONE DOS REIS TORRES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572715436],
    [9215,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","313,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB00782","2025NE00027","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715437],
    [9230,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","117,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, DESTINADOS A FROTA DESTA SEJUS - PARTICIPAÇÃO ARP 002/2023 - SEGER, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 2954916, 2954920 E 2954919- NOS VALORES DE R$193,87, R$ 47.181,75 E R$ 143.456,03, COM RETENÇÃO DE IRRF NOS VALORES TOTAIS DE R$0,48, R$ 117,89 E R$ 369,69, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #416.","2025OB06756","2025NE00263","2023-0J7BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572715487],
    [9231,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","16,7000","0,0000","02881877000407",2,"","POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8410392,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de Material Médico (Ataduras e outros) através de ARP. REFERENTE A NF N° 49369(#337), NO VALOR DE 1.392,00 (IRRF R$ 16,70)EM FAVOR DA EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATESTADA PELO SERVIDOR RODRIGO DINIZ DE SOUZA EM 16/04/2025.EDOCS: 2024-VTZ1N","2025OB00941","2025NE00389","2024021761150","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90023/2024",2024,1572715490],
    [9232,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1263,8200","0,0000","16697776000142",2,"","RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA",8368212,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF 6690 REF. DESPESAS COM VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA - ABRIL/2025","2025OB00542","2025NE00011","2023-8WVGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  Nº 0001/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572715491],
    [9233,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG. IRRF. REFERENTE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE 02 MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM,EM MAIO/25 - NOTA DE DEBITO: Nº 554.","2025OB01502","2025NE00173","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001/2024",2024,1572715493],
    [9234,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","53,5000","0,0000","07752236000123",2,"","MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A",8394934,"PREGÃO","PGTO  NF  1191386  -    MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. CNPJ 07752236000123  - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE . NOREPINEFRINA ","2025OB01197","2025NE00377","2024-34JG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 853/2023 ARP 169/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","853",2023,1572715494],
    [9235,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1996,8300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06796","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",988862743,"JEREMIAS DE SOUZA FERREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572715496],
    [9255,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1600,3100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FL 21 FP ABRIL","2025OB00889","2025NE00073","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4275,"SUBSTITUIÇÕES - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1572715553],
    [9256,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1356,3200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06765","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",92316719953,"GABRIEL FURTADO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572715554],
    [9257,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","311,1600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01024","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715556],
    [9258,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","258,0300","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 237899 a 237912.","2025OB05359","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572715560],
    [9259,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3860,9200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (VITORIA) para pagamento das NFs 7534-7540 referente Feveiro de 2025 para cobrir despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. Encaminhamento 2025-9F5M2B, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 179/2025 (doc. 2025-9QC1W4), para pagamento das notas fiscais, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de FEVEREIRO/2025. 2025-9M730H - DESPACHO 0173 - DF1. Data do ateste: 11Março2025. ","2025OB01646","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572715561],
    [9260,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3889,9000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS 23268,23291,23292,23293,23294,23295,23296,23297,23298,23299,23300,23301,23302, 23303,23304,23305,23306,23307,23308 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS IMOVEIS DA SESA NO MES DE FEVEREUIRO 2025 CONTRATO 144/2022  DAM Nº 07.16.25099.3296570-5.","2025OB15717","2025NE01363","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572715565],
    [9261,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1768,1000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","folha","2025OB03525","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572715566],
    [9262,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","53,0300","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PGTO IR  - NF    215.376 -    COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  36325157000134  - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00440","2025NE00013","2024-QX80B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 896/2023 ARP 133/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","896",2023,1572715571],
    [9263,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4711,3100","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00632","2025NE00031","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572715572],
    [9264,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","553,8100","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - FATURA: 1800087317856.","2025OB03014","2025NE00708","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572715573],
    [9265,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","202,3000","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF referente a planilha de deferimentos de fevereiro","2025OB06719","2025NE00170","2025014373186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5786,"HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DATIVOS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1572715585],
    [9266,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1751,1500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha 33 complementar","2025OB15479","2025NE00780","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1572715586],
    [9267,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2612,4700","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR NF 2048 LABORATORIO FRANCO LTDA -09235199000101- SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS","2025OB01191","2025NE00186","2025-Z4B7M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2022,1572715587],
    [9268,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1108,3700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9883 a 9903 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, MAIO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16238","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1572715589],
    [9269,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3177,6200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF da folha de pagamento de pessoal suplementar 33 da SCV no mês de Fevereiro de 2025.","2025OB00164","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000000",0,1572715590],
    [9270,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2416,9600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06939","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",8901696754,"WELTON DE JESUS LIMA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572715592],
    [9271,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","44,6200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB11360","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715593],
    [9272,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6964,5500","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","3ª Medição Provisória - Contrato nº 095.2024 - Rodocon Construções Rodoviárias LTDA - Período: 01.02.2025 à 28.02.2025. - NF 1388 a 1394","2025OB03667","2025NE00630","2024012465087","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715594],
    [9273,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K. 17808870781 - NATHAN SANTOS CALERO","2025OB02188","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715596],
    [9294,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","74,9600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03348","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3265104000116,"CLUBE VITORIA DE SEGUROS LTDA",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","000000000000000",0,1572715623],
    [9295,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5950,5600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF ABR/25  FL.(12)PENS.DETRAN.","2025OB02731","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572715625],
    [9296,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6300","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1622 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 06/03/2025 - ARP 0540/2024.","2025OB10714","2025NE01873","2024-TSQR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0063/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715671],
    [9297,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 16761, EMPRESA UP DISTRIBUIDORA LTDA, DUA Nº 4014113930 - ARP Nº 1075/2024/GEAF/NEGEP (#3) - NO MÊS DE MARÇO/2025 - PROCESSO EDOCS 2025-82VQP","2025OB00419","2025NE00108","2025-82VQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","318",2024,1572715679],
    [9298,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6378,8500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto da consignação mensal em folha, vez que em 2022 não foi repassado o valor descontado em dezembro e em 2024 não houve mais repasse a partir do desconto março, conforme ficha financeira apresentada no documento 2025-GZM621 - Encaminhamento 2025-11R2ZD.","2025OB02369","2025NE00061","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715680],
    [9299,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3973 EMITIDA EM 28/02/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4674 - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2025OB00460","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572715683],
    [9300,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","24586,6200","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS da NFS-e 1901, 23º medição do período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN. EMP CONCRETA. PROCESSO 2023-VXJ4P.","2025OB03999","2025NE00990","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1572715685],
    [9301,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03983","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9668644760,"CLEDSON CONTES DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572715687],
    [9302,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1255,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAU CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03650","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572715688],
    [9303,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAU CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03650","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572715689],
    [9304,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8,3400","0,0000","11795780000120",2,"","AGUALIMPA TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA",8416149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD DE REETENÇÃO DE IRRF SOBRE às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto, 3ª Cia/10º BPM, referente a FEV/2025, em favor da empresa AGUALIMPA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 084/2025.","2025OB01679","2025NE00072","2025-JHH2K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572715690],
    [9317,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","275,4400","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO INTER CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00310","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572715715],
    [9318,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","90,2400","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jan/25.","2025OB00192","2025NE00043","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2587,"SUBSTITUIÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572715716],
    [9319,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 7547 - DE  0705/2025 - PEÇA # 133- COMPETÊNCIA MÊS MAIO /2025 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA # 164- REFERENTE AO EMPENHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONE.Contrato nº 2024.001759.44101.01  - CONSTANTE NA PEÇA 4ARP n.º 002/2024Pregão n. 023/2023 SEGERProcesso n.º 2022-8070T (SEGER) - 2024-DZFH0 (GTI)ID CidadES/TCE: 2023.500E0600002.02.0006","2025OB02737","2025NE00094","2025-WL5P1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572715717],
    [9320,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,8300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","02ª Medição Provisória - Contrato nº 094.2024 - Rodocon Construções Rodoviárias LTDA - Período: 01.01.2025 à 31.01.2025. - NF 739 a 742 - 744 a 748","2025OB01843","2025NE00622","2024012015442","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572715719],
    [9321,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","180,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34703 A 34700.","2025OB03875","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572715720],
    [9322,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1852,5900","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139 - PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00141","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11280838760,"RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572715721],
    [9323,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","6515,4700","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL/2025 - IRRF RETIDO SERVIDOR.2025-VSTZ1","2025OB00005","2025NE00005","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1572715723],
    [9324,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO OASIS LTDA REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2779938 DE 01/03/2025 #133- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (DIESEL), CONFORME ATESTE #136. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. SIADES #140. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #176.","2025OB01461","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572715724],
    [9325,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-297,6000","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS00073","2025NE00108","2024-L1MWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2084,"CAMPANHAS EDUCATIVAS NA SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572715725],
    [9326,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-250,6800","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS00160","2025NE00171","2025-LVGRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2084,"CAMPANHAS EDUCATIVAS NA SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572715726],
    [9345,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","39,6000","0,0000","02818800000140",2,"","CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8317104,"PREGÃO","PGTO IR -   NF    7106  -  CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA-02818800000140 - REF  SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS","2025OB02062","2025NE00279","2025-RJB2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094",2022,1572715754],
    [9346,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,4000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00117","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715757],
    [9347,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9600","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF PJ DA DESPESA CONFORME NFS-e N° 2025/1445, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 017/2024 - (VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 16/04/2025) - REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS, INCLUINDO CONSULTAS NOS DIÁRIOS DO JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO (JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST, TSE, STM E TRF 2ª REGIÃO), BEM COMO O DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DIO/ES), CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1079/2024 (PGSC 2/2025).","2025OB00977","2025NE00065","1079","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572715758],
    [9348,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1255,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO ITAÚ CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02563","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572715759],
    [9349,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2606,4700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23772 A 23787, REFERNTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #168. JANEIRO 2025.","2025OB03724","2025NE00053","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572715762],
    [9365,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4696,7900","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da NF-e nº 1728 - Reajustamento da 4ª medição do Contrato nº 00419/2023 ? Período 04.12.2024 a 31.12.2024 - RDJ Engenharia Ltda, ref. prestação de serviços de execução de manutenção preventiva do pavimento com CBUQ e revitalização da sinalização nos segmentos rodoviários estaduais inseridos em perímetros urbanos no Estado do Espírito Santo, sob jurisdição da Subsecretaria de Estado de Infraestrutura Rural ? SIR/SEAG - Processo 2023-X6TSZ","2025OB03181","2025NE01180","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715784],
    [9366,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8753,6400","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESA IRRF/DUA 4014916624 RELATIVA A NF  1807 COM CT 017/2019, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#122. Processo 2024-QVRGD","2025OB08301","2025NE02307","2024-QVRGD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000013,"OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","11",2018,1572715837],
    [9367,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","390,5300","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL N° 12466, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE MARÇO/2025, CONFORME CONTRATO Nº 159/2020.","2025OB00467","2025NE00182","2023-79DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2018,1572715839],
    [9368,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43,7800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção do IRRF - PJ  da Fatura n° 140216330(peça #754), referente à prestação de serviço telefonia móvel realizado durante o período de 21/12/2024 a 20/01/2025, para atender despesas com o Contrato 007/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originadas de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIM cards e sistema de gerenciamento online. Conforme autorizado à peça #762 do processo 2023-FJ62J.","2025OB00228","2025NE00034","2023010967476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572715842],
    [9369,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","251,0900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO JUDICIAL ESTABELECIDA NO PROCESSO 0000627-84.2023.5.17.0006, CUJO RECLAMADO É A SERVIDORA SORAYA MARTINS BELLO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00376","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2758828707,"SORAYA MARTINS BELLO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572715844],
    [9370,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","294,5000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 35 do mês de JANEIRO/2025.","2025OB00104","2025NE00040","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572715850],
    [9371,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","410,8700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DCTFWEB - ABRIL/2025","2025OB00567","2025NE00006","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - OO2/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572715851],
    [9372,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","25096,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00594","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572715852],
    [9373,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","10977,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB02544","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715853],
    [9374,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NF 516218.","2025OB11771","2025NE01552","2024017899647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572715854],
    [9375,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6460,4600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1689, 1696, 1703, 1710 E 1719, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB01703","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572715859],
    [9376,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","344,1500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB03318","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715860],
    [9377,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21296,0200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO IRRF - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL E PROPRIO - RGPS E RPPS DO MÊS DE ABRIL/2025. PROCESSO 2025-GS9CM.","2025OB00319","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1572715865],
    [9378,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","98,8300","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS PARA A PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP Nº 005/2021, J.J. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1927362, NOTA FISCAL Nº 2108, DOC. SEI 1927362, DESPACHO COEN 1927374 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0009607/2025-15.","2025OB02540","2025NE00175","0028279202092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572715870],
    [9379,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5221,5900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9859 A 9882 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. MAIO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16392","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572715872],
    [9380,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","301,7100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #47, CONFORME FATURAS Nº0000143210 / Nº0000143211 / Nº0000484982 / Nº0001642774 / Nº0009502403 / Nº0161139107, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB02643","2025NE00222","2025-TWLM6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572715873],
    [9381,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04688","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572715875],
    [9382,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6700","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 720 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 27/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SODIO 200MG/ML) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #55.","2025OB25966","2025NE04910","2025007213436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGAO 187/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","187",2024,1572715879],
    [9383,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","789,1100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012347925 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NF-es 112078, 112079 E 112080 (PEÇAS #514, #515 E #516), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ELABORADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #525.","2025OB00675","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572715880],
    [9384,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3084,9300","0,0000","81188542000131",2,"","STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA",8399566,"PREGÃO","22ª Medição Contrato 060-2023 - Consórcio PROSUL STCP - NF 9721","2025OB04883","2025NE00505","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572715882],
    [9385,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","553,7200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações para cobrir despesas com a folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS no mês de Abril de 2025.","2025OB00310","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000000",0,1572715883],
    [9386,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","143,7700","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 11179 REF. DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025, REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169","2025OB00722","2025NE00005","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90005",2024,1572715885],
    [9399,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","275,6500","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura 88515, referente às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de abril de 2025.","2025OB00868","2025NE00018","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEPLAG/001/2023, do Governo do Estado de Mato Grosso - MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572715911],
    [9400,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3274,6000","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS SERV PRESTADOS COMPULAB - REF 04/2025 - NF 639 640 641 642 643 644","2025OB02174","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","020/2023",2023,1572715912],
    [9401,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","672,0400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS.","2025OB00822","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715913],
    [9402,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","47867,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02806","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715915],
    [9403,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6,8400","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.289.346, EMPRESA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, DUA Nº 4013917441 - ARP Nº 0125/2025/NEGEP (PEÇA#2), TU (PEÇA #6), VIGÊNCIA ATÉ 09/02/2026 - NO MÊS DE MARÇO/2025 - PROCESSO 2025-W5701. ","2025OB00346","2025NE00086","2025-W5701","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2024,1572715916],
    [9404,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10207,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01301","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572715918],
    [9425,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6596,6300","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e Nº 11067 (PEÇA #5773), ATESTE (PEÇA #5771), 33ª MEDIÇÃO (CUSTEIO), PERÍODO 01/04 A 30/04/2025, DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5786). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB03963","2025NE00208","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572715986],
    [9426,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1374,9600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JUNHO DE 2025.","2025OB02645","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715987],
    [9427,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1104,3500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE JANEIRO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00059","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572715988],
    [9428,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","78,6200","0,0000","56998701003301",2,"","ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA",8378112,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 540535 A PÇ#159 NA FL.3 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FERRO III, SACARATO HIDROXIDO 100MG E OUTROS) . REGISTRO DE ENTRADA - 03/06/2025","2025OB27096","2025NE05436","2024-DKSMH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 350/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","350",2024,1572715989],
    [9429,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","24,3300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03764","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572715990],
    [9443,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","631,4500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. DE PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO SEM A DPES, FP, DURANTE O MÊS DE 03/25, EXERCÍCIO DE 2025.","2025OB00539","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716029],
    [9444,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1512,0000","0,0000","02953667000134",2,"","AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA",8335327,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA IRRF/DUA POR INDENIZAÇÃO A TITULO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE GUARAPARI PELO PERÍODO DE MARÇO,ABRIL,MAIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #83 DO PROC. EDOCS 2024-3966W","2025OB09366","2025NE05381","2024-3966W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572716030],
    [9445,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","234,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB03240","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",51277877000165,"CLUBE DE SEGUROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716034],
    [9446,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","380,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO. FPS","2025OB00540","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716036],
    [9447,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","175,4400","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 79, REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, DE SERVIÇOS COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM ABRIL DE 2025.","2025OB00262","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572716038],
    [9461,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","178,3000","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE FEVEREIRO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00199","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572716068],
    [9462,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","78,1300","0,0000","46053404000144",2,"","DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414371,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 612 PÇ #47 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO, CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #58.","2025OB25055","2025NE05702","2025-1JRQD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0011/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2024,1572716072],
    [9463,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2650,3100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01586","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572716076],
    [9464,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","89261,0900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03030","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572716077],
    [9465,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1730,8800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB01692","2025NE00100","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572716090],
    [9466,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6294,2800","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1423 - VITÓRIA - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 15 MEDIÇÃO REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NR. 003/2025 - PERÍODO DE 01/03/25 A 31/03/2025 - OBJETO: DEMOLIÇÃO ILHAS - TERCEIRA PONTE    - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR.","2025OB00617","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572716091],
    [9467,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02802","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572716093],
    [9468,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","161,5700","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.39945, EMISSÃO: 11/03/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2024-1850V GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 319/2024 E ARP Nº1071/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: LUVA DE PROCEDIMENTO NITRILICA P. VIGÊNCIA: 06/11/2024 A 05/11/2025.","2025OB00501","2025NE00173","2025-H6WBT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0319",2024,1572716098],
    [9481,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7439,6500","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA IR DA NOTA FISCAL 00002971 COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 7.439,65), 11% INSS (R$ 8.524,59) 5% ISS (R$ 6.199,71), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB00315","2025NE00054","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1572716126],
    [9482,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1523,5300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto consignações fopga 01/2025.","2025OB00403","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572716128],
    [9483,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1583,0900","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto consignações fopga 01/2025.","2025OB00403","2025NE00093","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572716129],
    [9484,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB01187","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572716131],
    [9485,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","26059,7800","0,0000","18407281000167",2,"","NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.",8380258,"PREGÃO","PGTO IR -  NF  377 -  NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.-18407281000167 - REF  SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA - JANEIRO 2025 -  SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS EM NEUROCIRURGIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, JUNTO AOHOSPITAL HINSG E ANEXO DO HINSG NO HPM, ","2025OB00381","2025NE00060","2025-BL1ZC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4777,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0223",2023,1572716134],
    [9486,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","697,3100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 35 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00717","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572716139],
    [9487,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","642,8500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3. 82807760791 - ROSEMERI DO ROSARIO DEPIZZOL","2025OB01870","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716140],
    [9488,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1324,0300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB01194","2025NE00097","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572716143],
    [9492,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","13321,2300","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PGTO RELATIVO AO VALOR RETIDO (PROVISIONAMENTO VERBAS TRABALHISTAS) SOBRE  NOTA FISCAL Nº.14452, EMISSÃO: 07/05/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2020-2HBT8 CONTRATO SESA Nº 0118/2022 ? HJSN DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ? EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA).","2025OB00899","2025NE00049","2022-0KRXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0044",2021,1572716169],
    [9493,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","176,4900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, referente MARÇO/2025. Processo 2025-L77S5.","2025OB02290","2025NE00379","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572716170],
    [9494,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","354,2500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 35684 A 35704, 35707 E 35720, REFERENTE DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #151. ABRIL E MAIO/2025.","2025OB15509","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572716171],
    [9495,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24533","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572716176],
    [9496,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.2842864, EMISSÃO: 01/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA FROTA/HJSN. A FAVOR DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ARP - Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023, CONTRATO 105/2023 NENP - PROCESSO 2021-J4HKH CONSUMO/PEÇAS ? 2023-NE00650 ? SERVIÇOS ? 2023-NE00651 - VIGENCIA 01/11/2024 A 31/10/2025.","2025OB00603","2025NE00055","2023-NLJ37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572716178],
    [9497,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","223,9600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05418","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572716179],
    [9498,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","521,3000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135563 a 135581 e 135657","2025OB04329","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572716195],
    [9499,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3367,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 34546 PÇ #268 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025) ? CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #347.","2025OB12859","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572716199],
    [9500,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1605,5200","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE INSS - NF 1226 - VITÓRIA -  GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 1ª E ÚNICA  PARCELA REF. A OS 001/2025 - PERÍODO DE 14/01 A 04/02/2025 -  CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500E0600014. 16.0001. GESTÃO  2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR","2025OB00382","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1572716204],
    [9514,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1425,9600","0,0000","00377455000120",2,"","IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA",8371500,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 369821 # 202, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER O LACEN, REGISTRO ENTRADA 02/05/2025 - ARP Nº 0375/2023.","2025OB23761","2025NE04968","2023019179341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0907/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0907",2023,1572716231],
    [9515,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3036,8300","0,0000","13558309000143",2,"","AGSERVICE ENGENHARIA LTDA",8379748,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 2774 (PEÇA #531) E ATESTE PEÇA #532, REAJUSTAMENTO 6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO Nº 2024.000484.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. EMPRESA AG SERVICE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #545. PROCESSO 2024-CN80C.","2025OB00038","2025NE00004","2022-FJGHH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310903,"FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000085,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",31903,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572716232],
    [9516,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","425,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários GRADUÇAO  relativo mes fevereiro suplementar","2025OB02480","2025NE00544","7000699962025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2696,"ESTAGIARIOS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572716233],
    [9517,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1181,6900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO AO INSS DAS FOLHAS Nº 31, 33 E 35 DE JANEIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB01562","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572716235],
    [9518,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","639,7100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPLEMENTAR 34 FEV/25 INAT- FPS.","2025OB00481","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1  CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716237],
    [9519,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","17664,1600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTA FISCAL 9299.","2025OB03052","2025NE00047","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572716238],
    [9520,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10331,6700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24091 A 24106PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - ABRIL DE 2025.","2025OB13548","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572716241],
    [9521,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3620,7600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT.  DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB00960","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716242],
    [9534,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1440,2700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE FEV/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00538","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",284,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FPS","000",0,1572716255],
    [9535,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11321,9600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS - TJ/ES.","2025OB02627","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716259],
    [9536,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","130530,2400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0013256/2025-43 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB03301","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572716260],
    [9537,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2581,9700","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. ISS DA NF 1852 (PEÇA#877) REF. SERVIÇO DE GUARDA E VIGILANCIA NA UNIDADE NRECI, CONTRATO 0030/2022, NO MES DE FEV/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#878, SOLICITAÇÃO PEÇA#879 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#880.","2025OB00655","2025NE00060","2022-257RZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572716261],
    [9538,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5441,8300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01531","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572716262],
    [9539,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","23,2400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06181","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572716293],
    [9540,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","295,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 202500000013141 (PEÇA#396) REF. SERVIÇOS ADM E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL ASSIST. ADMINISTRATIVOS (NRECI), NO MES ABRIL/2025, CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#398, SOLICITAÇÃO PEÇA#399 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#400.","2025OB01178","2025NE00184","2024-BS9GL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716295],
    [9541,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4300","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº, EMPRESA MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, DUA N 4014956560 - ARP Nº 1241/2024/NEGEP/SERP (#3) - PROCESSO EDOCS 2025-7SFHC ? NO MÊS DE MAIO/2025 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,0725","2025OB00678","2025NE00162","2025-7SFHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","428",2024,1572716296],
    [9542,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO JARDIM DA MONTANHA LTDA.., REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2899455 DE 01/05/2025 NA PEÇA #317. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL SRSV/NREV/CRE-ME (ÁLCOOL), CONFORME ATESTE #331. SIADES ENTRADA #338 - SIADES SAÍDA #339. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006/2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #371.","2025OB02536","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572716298],
    [9543,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8611,2400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RECOLHIMENTO DE RETENÇÃO DE INSS, MGS ADM E SERV S/A, REF NF 2025/13150 - FATURAMENTO ABRIL 2025.","2025OB02016","2025NE00118","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1572716299],
    [9544,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9086,6700","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOPAG DE ABR/2025, REFERENTE A DESPESAS ND 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS.","2025OB00155","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572716300],
    [9545,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","44,5200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM O INSS 13º DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE ABRIL/2025.","2025OB00927","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572716301],
    [9567,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 2779865 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE FVEREIRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #170. Processo2024-Z35M7","2025OB04267","2025NE00357","2024-Z35M7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572716369],
    [9568,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8179,3900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONTRATO Nº017/2023, NOTA FISCAL  202500006195, REFERENTE A MÊS DE FEVEREIRO/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #529.","2025OB02886","2025NE00021","2024-QL8BD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572716370],
    [9569,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","69,3000","0,0000","###.420.847-##",1,"","MANOEL MOULIN NETO",8334202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG.  REFERENTE PRESTAÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR MANOEL MOULIM NETO NO PERIODO DE JANEIRO/25 .","2025OB00954","2025NE00251","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572716371],
    [9570,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2147,2700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02788","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36330033000147,"ASSOC.APOIO E ORIENT.CRIANCA E ADOLESCENTE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572716372],
    [9571,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","235,0000","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1313 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02497","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572716374],
    [9572,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","710,2300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1353 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03663","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572716375],
    [9573,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","13,0100","0,0000","###.565.697-##",1,"","PAULO ROBERTO FITARONI",8389330,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER COMARCA DE GUAÇUI. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2664243). ","2025OB05945","2025NE00006","201201227852","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716376],
    [9587,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","735,3600","0,0000","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 37321 (PEÇA#1066) REF. TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NO NÍVEL AMBULATORIAL NO MES DE JANEIRO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#1098, SOLICITAÇÃO PEÇA#1099 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1100","2025OB00301","2025NE00033","2022-XK1TS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716447],
    [9588,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","47455,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000009406, 202500000009408 E 202500000009417, ALUSIVAS AO MÊS DE MARÇO/2025, EMITIDAS EM FAVOR DA EMPRESA (MGS) - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, À PEÇA #3, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024001317001 E E-DOCS 2024-1LRB1.","2025OB01004","2025NE00032","2024-1LRB1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572716451],
    [9589,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","13162,3800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB06320","2025NE00198","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","33",2021,1572716452],
    [9590,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842842 PÇ #416 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA -MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18310","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716454],
    [9607,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","366,6100","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDIPÚBLICOS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00120","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572716514],
    [9608,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1053,3100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE ABRIL DE 2025.","2025OB00484","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572716516],
    [9609,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","73178,4700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2025.","2025OB00293","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572716517],
    [9610,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2007,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB03456","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716520],
    [9641,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25503,6700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102 (RGPS e RPPS) - FEVEREIRO 2025 - PROCESSO 2025-Z9M1S","2025OB01056","2025NE00310","2025-Z9M1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","-",0,1572716566],
    [9642,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","95301,9900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102 (RGPS e RPPS) - FEVEREIRO 2025 - PROCESSO 2025-Z9M1S","2025OB01056","2025NE00315","2025-Z9M1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","-",0,1572716567],
    [9643,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2367,7200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA NA  NF 5013 DA EMPRESA TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA,  SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MÊS DE MARÇO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 009/2021. PROCESSO 2024-7BZG8.","2025OB01145","2025NE00011","2024005966528","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1572716569],
    [9644,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","509,1000","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS E ENTIDADES DE CLASSE, FOPAG Nº 31 - MARÇO/2025.","2025OB01292","2025NE00006","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",2025,1572716572],
    [9645,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3241,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  TC/ES.","2025OB04150","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572716573],
    [9658,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIG DA FOPAG 33 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA MAIO/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB27070","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572716622],
    [9659,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2897,7000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00349","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572716623],
    [9660,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALTO RIO NOVO, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1958915, NOTAS FISCAIS Nº 9594 A 9600, DOC'S. SEI 1958917, 1958918, 1958919, 1958920, 1958921, 1958922 E 1958923, DESPACHO SCOT 1958946 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013102/2025-23.","2025OB04266","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572716626],
    [9661,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33,6800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02099","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572716628],
    [9678,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","144,0000","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 1233 (PEÇA#294) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE - CUIDADOR 24 HORAS, PROC. JUDICIAL Nº 5002307-90.2022.8.08.0026, PACIENTE: K.H.T., CONFORME ATESTE PEÇA#297 SOLICITAÇÃO PEÇA#299 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#300.","2025OB01264","2025NE00037","2024-J56WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572716690],
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    [9901,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","57,8400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01846","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10518988000139,"CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00",2025,1572717550],
    [9902,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","532,1400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01368","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00",2025,1572717551],
    [9903,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1855,7200","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00382","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00",2025,1572717552],
    [9904,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","433,4200","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03954","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27487156000286,"VIACAO JOANA D`ARC S/A",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",0,1572717554],
    [9908,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1267,7700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 48.312,76 DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR RAMINI SOUSA FLORENTINO DE BRITO (CPF: 079.066.467-46), REF FOLHA 31 MÊS DE JAN/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº  0005848-58.2004.8.08.0024.","2025OB00877","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572717579],
    [9909,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2898,9400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23772 A 23787, REFERNTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #168. JANEIRO 2025.","2025OB03730","2025NE00053","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572717581],
    [9910,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","28,4700","0,0000","28567656000100",2,"","CASULO COMPORTAMENTO E SAÚDE LTDA - ME.",8390020,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014579133 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 8184 (PEÇA #466), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA ESPECIALIZADA NO MÉTODO ABA: PSICOLOGO, FONOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE M.G., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #472.","2025OB01864","2025NE00259","2023-Q1C79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0078-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0078",2023,1572717582],
    [9911,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1643,0800","0,0000","82277955000740",2,"","NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA",8399484,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 107261 # 46, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMINAL, REGISTRO ENTRADA 16/04/2025.","2025OB18917","2025NE04373","2024-9LMSJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0048/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717585],
    [9912,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","900,2500","0,0000","10217504000111",2,"","VITORIA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA",8319654,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 15850 DE 20/03/2025 #25 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 27 da tabela 2), RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO (LOTE 29 da tabela 2) e TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (LOTE 35 da tabela 2), CONFORME PLANILHA #28  E ATESTE #31. VIGENCIA 16/09/2024 A 15/09/2025. CONTRATO N.º 2024.000168.44929.01 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 2024-RJTPT. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS  #35","2025OB01720","2025NE00176","2024-RJTPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717587],
    [9913,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1797,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00793","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572717588],
    [9931,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6072,0000","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2025 (FOLHA 31).","2025OB00839","2025NE00028","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572717628],
    [9932,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","285,4100","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 2205 - REAJUSTAMENTO DA 30º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 30/03/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES.","2025OB03959","2025NE00211","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717630],
    [9933,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","902,4100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 35194, 35197, 35199 A 35206, 35208 A 35219 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. ABRIL DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB13378","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572717634],
    [9934,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","93255,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00544","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572717636],
    [9935,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","50,8200","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura 87861, referente às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de março de 2025.","2025OB00637","2025NE00018","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEPLAG/001/2023, do Governo do Estado de Mato Grosso - MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572717638],
    [9936,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","250,5800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS "," PG. A PREVES REF. FL. JANEIRO/25 ATIVOS DO IPAJM (RGPS).","2025OB00252","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572717640],
    [9937,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","405,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A HERDEIROS DO SR. WALTAIR MARQUES SERRANO  - ALVARA JUDICIAL PEÇA#41. AUTORIZAÇÃO PEÇA# 59. PROC: 2021-MS54G.","2025OB00697","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3571328744,"IZABEL CRISTHINA FRAGA SERRANO FIGUEIREDO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572717641],
    [9938,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","9583,7500","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 2891, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÕES GERAIS, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00639","2025NE00093","2025-9R32X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2023,1572717642],
    [9939,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","124,3400","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA FATURA CONTA Nº 50719199, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #225, ATESTE PEÇA #234, COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL ? CIODES/SUL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #242. PERÍODO: ABRIL/2025","2025OB01144","2025NE00078","2025-TRMDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 72 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572717645],
    [9940,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","58,8200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2025. ","2025OB00330","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572717647],
    [9941,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4321,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB03304","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572717649],
    [9955,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24234,6800","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Obrigação INSS Segurado da folha de pagamento de Pessoal/RGPS 31 e 33 relativo ao mês de fevereiro de 2025, conforme Relatório Informativo/Circular/GEREF nº 003/2025 de 14/03/2025.","2025OB00569","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572717677],
    [9956,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1075950,2900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF - FOLHA DE PAGTO - COMPETÊNCIA JANEIRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS A PEÇA #66 (2024-4CV94)","2025OB03925","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572717678],
    [9957,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","160,9300","0,0000","###.810.507-##",1,"","CASSIO LUIZ LAIBER",8335199,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REFERENTE PRESTAÇÃO DE 99 (NOVENTA E NOVE)  SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR CASSIO LUIZ LAIBER EM ABRIL/25.","2025OB01259","2025NE00249","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572717679],
    [9958,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6667,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00622","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572717686],
    [9959,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1176,5100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24200 A 24211 E 24213 A 24216 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ÂMBITO DA SEDU. CONTRATO Nº 017/2023, REPACTUAÇÃO JANEIRO A MAIO DE 2025.","2025OB16404","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572717688],
    [9960,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","415,0000","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS   -    NF   1361 -   SGS SERVICOS MEDICOS LTDA  - 32.894.249/0001-84      -  SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (PEDIÁTRICO E NEONATAL), PARA PACIENTE B.S.C (PEDIÁTRICO INTERNADO EM UTIP ? 1 ANO E 01 MESES).ORIGEM: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? SEDE SANTA LÚCIA - RUA ALAMEDA MARY UBIRAJARA, 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA-ES, CEP 29055- 120 DESTINO: INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL(ITACI), LOCALIZADO EM RUA GALENO DE ALMEIDA, 148, PINHEIROS, SÃO PAULO ? SP CEP 05410-030","2025OB02013","2025NE00727","2025-V39F0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2025,1572717691],
    [9961,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3522,9800","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","37 MEDIÇÃO (01/04/2025 - 30/04/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA nf.382","2025OB04684","2025NE00429","2020007288177","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","08",2021,1572717696],
    [9974,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAPEMISA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO  DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01182","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572717735],
    [9975,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5824,4200","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","01ª Medição Provisória - Contrato nº 089.2024 - Contek Engenharia SA - NF 3063","2025OB03044","2025NE00804","2020009813515","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2021,1572717738],
    [9976,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","65858,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00780","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572717740],
    [9977,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4936,2000","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM INSS/SEGURADO DA FOPAG DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00311","2025NE00009","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572717741],
    [9978,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3073,6700","0,0000","###.152.477-##",1,"","SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA",8404815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF -PF SOBRE A DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA A ABRIGO/SESM, EM FAVOR DA LOCATÁRIA SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA, NO PERIODO DE OCUPAÇÃO DE 16/04/2025 A 15/05/2025, CONFORME RECIBO DE ALUGUEL À PEÇA #453, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #459 E RATIFICADA À PEÇA #486.","2025OB00504","2025NE00317","2023-QPTG3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717744],
    [10004,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8629,2400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG.  OBRIGAÇÃO PARTE SERVIDOR- FUNDO FINANCEIRO (FF), CALCULADA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS, REFERENTE AO MÊS 02/2025.","2025OB00542","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572717783],
    [10005,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1331 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03346","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572717785],
    [10006,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRRF RETENÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, REFERENTEADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 DA SEGER PARA  (111,821 LTS GASOLINA E 27,740 DE DIESEL) REFERENTE A FEVEREIRO/2025  -NF. 2779910 e 2779909","2025OB00115","2025NE00012","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572717787],
    [10007,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","231,9100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","Retenção de ISS sobre Despesa referente ao Contrato MP nº 031/2022 (Lote 02 ? Regiões Sul e Serrana), firmado com a empresa Conserma Serviços Manutenção e Transportes LTDA - EPP, para prestação contínua de serviços técnicos de manutenção predial corretiva e preventiva, com cessão de mão de obra e fornecimento de insumos, equipamentos e materiais, visando à conservação das instalações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Refere-se à 34ª medição, abril/2025, conforme Memorando 1999918, Notas Fiscais 6844 a 6880 (intercaladas), DOCs SEI 2001621 a 2012110 (intercalados), Despachos SCOT 2012297 e SMAT 2012752, entre outros documentos do processo nº 19.11.0023.0017854/2025-50.","2025OB05117","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572717789],
    [10008,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1566,3400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE MAIO/2024. Proc. 2025-4T84B","2025OB04209","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572717791],
    [10009,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","722,7700","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS NF 1634 E 1635 - ILJUMITERRA.","2025OB00472","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572717792],
    [10010,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","14805,1200","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA VSP VIGILANCIA - REF NF 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646 E 647.","2025OB02801","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90006/2024",2024,1572717793],
    [10011,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO  IR  REF. 631962  CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01409","2025NE00498","2024-FKP5S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","333",2024,1572717794],
    [10012,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","18,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2955063 A PÇ#242 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.ATRASO DEVIDO O FERIADO DO DIA 19/06.","2025OB28758","2025NE03455","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717796],
    [10013,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2276,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS ALES.","2025OB03418","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572717799],
    [10014,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 15742 PÇ #118 COM REGISTRO DE ENTRADA 18/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ISOSSORBIDA,MONONITRATO 20MG E OUTROS ), ARP 1075/2024, CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #126.","2025OB09409","2025NE01110","2024017113106","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°318/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717803],
    [10015,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Despesas com CONTRATO N.º 2024.000007.10201.01 DE TELEFONIA FIXA - OI S.A. -  Fatura n.º 1800087311349 Ref Março/25","2025OB00626","2025NE00071","2024-G3N4S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572717804],
    [10033,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","24118,9900","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS da NFS-e 1904, Reajustamento da 24º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN. EMPRESA CONCRETA. PROCESSO 2023-VXJ4P.","2025OB03876","2025NE00991","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1572717867],
    [10034,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Para atender despesas com prestação de serviços de telefonia mês de abril/25,  Fatura n.º 1800087312325","2025OB00847","2025NE00024","2024-R8L45","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 002/2024 - PREGÃO 023/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572717868],
    [10035,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23,8600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha nº 31.","2025OB14617","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572717869],
    [10036,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00917","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572717871],
    [10037,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1032,2300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA  DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NA SEDE/SECULT, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00251","2025NE00012","2025-4HQLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1572717873],
    [10038,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4008,4100","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01. REF: NF 1313 - VILA VELHA. ","2025OB00803","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572717874],
    [10039,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","11198,6800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº. 112244, EMISSÃO: 07/02/2025, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2025OB00372","2025NE00044","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572717875],
    [10040,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","354,2500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 33781 A 33802, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #154. JANEIRO 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB04554","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572717876],
    [10041,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","841,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB01860","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572717880],
    [10042,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","51,9800","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 32922 EMITIDA EM 28/03/2025 - 2022-D373N - Processo para contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos para a UIJM, no Termo de Referência Nº 0005/2022 (UIJM)","2025OB00497","2025NE00021","2022009807410","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 011/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1572717881],
    [10043,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","192,2800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DAS CONTAS Nº 106449933 (DADOS) E 106479973 (VOZ E DADOS), ALUSIVAS AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 40.432.544/0001-47, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 012/2023, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024000355482 E E-DOCS 2024-0F4ZD.","2025OB00795","2025NE00085","2024-0F4ZD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572717885],
    [10082,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1888202, NOTAS FISCAIS 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6682, 6683, 6684 E 6685, DOC'S SEI 1899356, 1899360, 1899843, 1899890, 1899972, 1900046, 1900055, 1900064 E 1900079,  DESPACHO SCOT 1902765, DESPACHO SMAT 1905591 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004275/2025-23","2025OB01626","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572717983],
    [10083,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1713,0600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04320","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572717984],
    [10084,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1056,7100","0,0000","###.944.847-##",1,"","Maria Tereza Nascimento Mangaravite",8389372,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2619152).","2025OB04846","2025NE00475","201401535800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572717986],
    [10085,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3577,1600","0,0000","15454201000136",2,"","SERVILIMP SERV.DE LIMP.E CONSERV.DE VITORIA",8366099,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NF. 5957 PÇ #83 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA E COPEIRAGEM PARA ATENDER A SESA/CENTRAL ADMINISTRATIVA (REFERENTE AO PERIODO 01/02/2025 A 28/02/2025) ? CONTRATO Nº 124/2022 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #128 DAM Nº 07.16.25100.6675468-2.","2025OB15939","2025NE00412","2022-NZTJ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0408/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0408",2022,1572717991],
    [10086,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","40498,9600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - ASSOC. DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESP. SANTO  , FOLHA 31 MÊS DE JANEIRO . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00218","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351689000134,"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO EST. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572717992],
    [10087,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","113,2900","0,0000","31281652000175",2,"","Construsul Construtora Ltda.",8391261,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 647 (PEÇA #342) E ATESTE PEÇA #340 - REAJUSTAMENTO 5ª MEDIÇÃO - CONTRATO Nº 2024.000239.31101.01 - PERIODO 01/02 A 28/02/2025 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO/TAQUARUÇU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, COM EXTENSÃO DE 13 KM. EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #353. PROCESSO 2024-VK6F1.","2025OB02138","2025NE00615","2023-RNKLR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2024,1572718006],
    [10088,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0000","0,0000","###.775.036-##",1,"","RODOLPHO RODRIGUES ALMEIDA",8420565,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 2ª Vara de Ibiraçu/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2499770) e Recibo (2499807).","2025OB01414","2025NE00603","501621323202200","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572718009],
    [10089,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","116,3800","0,0000","12420164000157",2,"","CM HOSPITALAR S.A",8409433,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 1629930 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 24/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ALPROSTADIL 20MCG - PO LIOFILIZADO F/A COM SERINGA ESTERIL E OUTROS, ARP 0544/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB14579","2025NE01877","2024-TSQR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0063/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718014],
    [10090,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","156,4000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IUNA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 35ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2043830, NOTAS FISCAIS 6911 A 6915, DOC'S  SEI 2045839, 2045855, 2045863, 2045867 E 2045891 DESPACHO SCOT 2046592, DESPACHO SMAT 2048694 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0022832/2025-86.","2025OB06303","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572718017],
    [10091,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","85,3200","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1976323, NOTAS FISCAIS 391, 392, 393, 394, 395 E 396, DOC'S SEI 1976324, 1976325, 1976326, 1976327, 1976328 E 1976329, DESPACHO SCOT 1978800 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0015107/2025-14.","2025OB04108","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572718021],
    [10092,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","46973,9900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF retido na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Junho de 2025.","2025OB00512","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000000",0,1572718027],
    [10093,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22955,4100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14131","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572718031],
    [10094,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","500,3200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE MAIO DE 2025.","2025OB01054","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572718034],
    [10095,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1478,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDIC. FL. MARÇO/25 INAT TJ/ES CONF. Ação pelo Procedimento Comum Cível nº 0007069-52.1999.8.08.0024 (MARIA LUZIA DE CARVALHO BARCELOS).","2025OB01826","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572718035],
    [10096,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","315,9600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RET- Prestação de serviço de vigilância e segurança e modo convencional desarmada a 5 (cinco) Sines, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, NFS nº 1.970, 1.971, 1.972, 1.973 e 1.974.","2025OB00043","2025NE00004","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1572718050],
    [10097,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","12,7300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014722177 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 2899422 E 2899436 (PEÇAS #1033 E #1036), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1052.","2025OB01889","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572718052],
    [10098,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3323,7500","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","NF. 2039 REF. A DESPESA ISS/DAM VIANA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, CONTRATO Nº 011/2020, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 OS Nº 015/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #37.Processo 2024-D7NXV","2025OB08536","2025NE00292","2024-D7NXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1572718053],
    [10099,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","725,4100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01167","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572718055],
    [10100,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,3700","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3211 EMITIDA EM 13/03/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4671 - 2024-CRDSK - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS DE SUTURAS PADRONIZADAS) PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.","2025OB00476","2025NE00067","2024009542537","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 004/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1572718057],
    [10101,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","10305,6000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal/Servidor. Folhas 31 de MARÇO/2025. DARF. Informativo/GEREF/0004/2025. Vencimento 17/04/2025. Com ajuste de R$0,09 devido lançamento do E-Social/DCTFWeb. ","2025OB00334","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572718061],
    [10102,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1266,6200","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 17518 PÇ #190 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BEZAFIBRATO 200MG CÁPSULA DURA E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #192. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: PELA ALTA DEMANDA DE PROCESSO E DEVIDO O VENCIMENTO DA NOTA TER SIDO DIA NÃO ÚTIL (19/06/2025), AMBOS FATORES RETARDARAM O PAGAMENTO.","2025OB28117","2025NE05642","2024-TH7LM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0103/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0103",2024,1572718062],
    [10103,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0300","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00176","2025NE00013","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572718064],
    [10104,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","74,3100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ENERGIA.","2025OB00882","2025NE00129","2025018314112","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718065],
    [10105,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","277,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.DETRAN.","2025OB01184","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572718069],
    [10106,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDISAÚDE, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00022","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572718070],
    [10107,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1299 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG","2025OB01892","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572718071],
    [10108,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2915,0700","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento ISS Pref. Vitória da Nota Fiscal 133, referente às despesas com serviços de reforma do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, incluindo recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos, em maio de 2025. ","2025OB01134","2025NE00359","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","ARP nº 01/2024 ",2024,1572718072],
    [10109,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","623,1000","0,0000","11087658000107",2,"","AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA",8396596,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 202500000000142, referente à locação de software e rastreador para atender a frota de aeronaves desta Secretaria n/mês ABRIL/2025, conforme Contrato nº 017/2023-SCM. Processo 2025-TBSVP","2025OB01142","2025NE00034","2025020542401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1572718075],
    [10110,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","279,3200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01018","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572718076],
    [10111,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","523,2400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC. SERV. SIST. PENIT. DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00892","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10916739000100,"ASSPEN - ASSOC. SERV. SIST. PENIT. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572718078],
    [10112,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","44,0700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PANCAS, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03733","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572718079],
    [10113,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB01002","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1572718080],
    [10114,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","397,8000","0,0000","05534283000175",2,"","EUCLIDES ALMEIDA NETO E FILHOS LTDA",8339012,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012352325 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 4895 (PEÇA #628), REFERENTE AO CONTRATO 004/2023 (PEÇA #19), CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELTRONEUROMIOGRAFIA EM PACIENTES DE 0 A 130 ANOS ASSISTIDOS PELA REGIONAL CENTRAL DE SAÚDE, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #647.","2025OB00678","2025NE00004","2023-8DMR1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718088],
    [10118,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-27866,4200","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Anulação para acerto no campo ob de regularização.","2025GD00006","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572718097],
    [10133,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1575,3400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01706","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11909686735,"POLIANA SANTANA GONCALVES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572718118],
    [10134,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","179,2200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes fevereiro/2025.","2025OB00824","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572718121],
    [10135,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","691,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02356","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28561918000129,"SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572718122],
    [10136,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3200","0,0000","###.879.797-##",1,"","SHEYANNE SABRINA GOMES DA FONSECA",8362429,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto contratação de Consultor Individual SHEYANNE SABRINA GOMES DA FONSECA, especialista em Gestão Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0015 - Abr/25.","2025OB00824","2025NE00020","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572718125],
    [10137,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25 INATIVOS DO TC/ES.","2025OB01668","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572718127],
    [10214,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","63,2700","0,0000","###.366.267-##",1,"","MARIA DA GLORIA GRIPPA BUZATTO",8406140,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4013511267 COM CT 002/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV JOÃO NEIVA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #86 - MÊS DE MARÇO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-TDBKG","2025OB05204","2025NE00096","2024-TDBKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572718239],
    [10215,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","178,1500","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","Liquidação da NFS-e 1509, Reajustamento da 25º medição do período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - CONTRATO N° 01051/2022 (PEÇA #141) REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. EMPRESA CONNECT. PROCESSO 2023-8Z0TG.","2025OB03796","2025NE00171","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572718240],
    [10216,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2900,5100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03209","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1981417770,"JUBERLEY DA SILVA AMARAL",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572718243],
    [10217,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","72974,7800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 2983, PARA ESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025.","2025OB04994","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572718248],
    [10218,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014596695 DA DESPESA, ATRAVÉS DA FATURA NA PEÇA #256, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #264.","2025OB02141","2025NE00412","2024-7ZGCV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n. 023/2023 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572718250],
    [10219,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","960,3500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME GERAL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00957","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572718255],
    [10220,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 656.307 (PEÇA#33) EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL, DUA Nº 4014299853 -  ARP Nº 0202/2025/SESA (PEÇA #2), VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 19/02/2026 - PROCESSO 2025-LP4D4","2025OB00543","2025NE00164","2025-LP4D4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2025,1572718256],
    [10221,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR FATURA 1800087317863 PERIODO 01/04 A 30/04/2025, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 33,83), COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO CONTRATO CORPORATIVO Nº 0002/2024, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000008.28203.01, SIGEFES 24000823, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER Nº 023/2023, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 ","2025OB01074","2025NE00017","2024-R1D7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572718257],
    [10228,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","21000,4300","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento da contribuição a PREVES retido na folha do mês de janeiro de 2025. ","2025OB00345","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572718270],
    [10229,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8058,0900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - BANESTES - REF. JANEIRO/2025","2025OB00080","2025NE00029","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572718273],
    [10230,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","76,7100","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 12215 PÇ #37, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025) - (LACEN, NUEFS, SVO, GEAF E CENTRAL ADM.) - CONTRATO Nº 0159/2020, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #73.","2025OB06144","2025NE01237","2023018246161","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0001/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718275],
    [10231,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","110386,6700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03378","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1572718276],
    [10232,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8061,3800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 35233, 35419, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025. ","2025OB01339","2025NE00174","2025012743817","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572718278],
    [10233,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","372,9300","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","Para cobrir despesas com o 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022, referente à locação de 03 (três) veículos do tipo executivo em 2025, FATURAn.º A04369 ref. mai/25.","2025OB00996","2025NE00003","2022-TLTWC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº Nº 001/2022 - SECOM",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1572718281],
    [10234,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","163,0100","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ da NF-e nº 7157, aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, através do Convênio nº 942504/2023 (Parte Federal e estadual), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000005.31101.01 - Pregão n° 031/2024 - ARP n° 044/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Guaçui/ES - Processo 2024-7QDZH","2025OB02087","2025NE00404","2024-7QDZH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1572718283],
    [10235,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","57,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1567 / 1574 / 1581 / 1588 / 1595 REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2025OB01255","2025NE00494","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572718287],
    [10236,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","317,4000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IR  de nf. 158636  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de junho de 2025.COTA MAI/25.","2025OB01514","2025NE00337","2024010888467","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.276",2024,1572718288],
    [10237,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","12504,8000","0,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ EXTRATO DE COBRANÇA Nº 731960, CONTRATO 011/2023, MÊS DE FEVEREIRO/2025, PROCESSO 2.,0922.","2025OB01255","2025NE00097","220922","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572718290],
    [10238,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2017,4900","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM ABRIL DE 2025.","2025OB00482","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572718291],
    [10239,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16050,1000","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (FUNDÃO/ES) DA NFS-e 1700, 8º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO 00748-2023, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES. EMPRESA RDJ ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #370). PROCESSO 2024-PMF0X.","2025OB02904","2025NE00164","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1572718292],
    [10276,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","258,0300","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 240701 a 240714.","2025OB06756","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572718345],
    [10277,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","127,8600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Retenção de IRRF das NFS-e nº 2723997 e 2723996, referente à aquisição de combustível de veículos da frota desta Secretaria n/mês JANEIRO/2025, conforme Contrato nº 015/2023-SCM, Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. Processo 2025-4D7T1","2025OB00307","2025NE00001","2025003571051","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, Pregão 006/2024-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572718346],
    [10278,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA para pagamento a empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, referente a prestação de serviços com locação e manutenção do sistema de monitoramento e CFTV. Mês de ABRIL/2025. NF 5385 DE 02/05/2025, PROCESSO 2025-CLN0H.","2025OB03118","2025NE00117","2022-5GCV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","105",2023,1572718349],
    [10279,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3994,4100","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","Pagamento ISS (IUNA/ES) da NFS-e 1217, destinado para atender Reajuste da 19º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - CONTRATO Nº 787/2022  - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM. termo de cooperação n° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R de 30 de abril de 2025 (Recursos do FEFIN). Processo 2023-HW0SQ.","2025OB03301","2025NE00988","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1572718354],
    [10280,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","486,5300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOPAG 33 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB26225","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572718356],
    [10281,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16457,1800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA  DE PESSOAL,  REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02089","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572718358],
    [10282,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","387,6000","0,0000","14011614000183",2,"","WS AUDIOLOGY SOLUÇOES AUDITIVAS LTDA",8369419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO DUA NF.00091329 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ATENDER O POLO AUDITIVO DESSE CREFES,SNE 002/2025 5,CREDENCIAMENTO 001/2024, CONTRATO 2024.000092,FEV/2025.","2025OB00292","2025NE00105","2024-TTJXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1572718360],
    [10283,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2460,8700","0,0000","###.730.903-##",1,"","CLEUDIMAR NOBRE DANTAS",8417067,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ESTATISTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - CLEUDIMAR NOBRE DANTAS - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2025 - NF Nº 3334/2025","2025OB00316","2025NE00090","2023-85D84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718361],
    [10284,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1182,3800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 171722 A PÇ#60 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUDESONIDA 200MCG CAPS INALATÓRIA) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL -. RE 09/04/2025.","2025OB17785","2025NE03161","2024019179072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0269/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718362],
    [10285,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1957,6000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 9853 a 9858 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU, CT 011/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #141. MAIO 2025 -EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16418","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572718379],
    [10286,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15,3100","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - RESSARCIMENTO AS CONSIGNATÁRIA. - RPPS RGPS - REF. FEVEREIRO/2025","2025OB00189","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572718382],
    [10287,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","19055,1400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00936","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572718384],
    [10290,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","30351,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE JAN/25 FL(14)PENS.TJES.","2025OB00730","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572718391],
    [10291,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","534,7000","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 12866 A 12894 REFERENTE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #124, COMPETENCIA MAIO 2025 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB16286","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572718392],
    [10292,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","932,5800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4014995180 REFERENTE A IR RETIDO FAT. N.  143023 A PEÇA #186 REFERENTE A DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG (PA), REFERENTE A ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #196 DO PROCESSO E-DOCS 2025-0P9TD","2025OB01828","2025NE00264","2024-ZMFN5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718394],
    [10293,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 027.622.901 PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ESCRITÓRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FEVEREIRO/2025","2025OB00397","2025NE00105","2025-LGXWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718398],
    [10294,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3646,8400","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto do PREVES empregado da folha de pagamento de Junho/2025 (RPPS). ","2025OB00609","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572718400],
    [10295,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1094,5000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00532","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",774044756,"PATRICIA GOMES CALAZANS DE JESUS",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572718401],
    [10323,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR  - NF  592232 -  CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL-44734671002286 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00536","2025NE00204","2025-T1ZGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 372/2024 ARP 1087/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","372",2024,1572718440],
    [10324,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2075944,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. MAIO/25 INATIVOS  TJE/ES.","2025OB03252","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572718441],
    [10325,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","256,9900","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","SUPORTE EM SISTEMA DE TELEFONIA FIXA - MOBILE TELECOMUNICAÇÕES Contrato 1º termo add 05/08/24 contrato 11/2023 (PROCESSO: 2024-FVKLN) pregao 13/2023 Dio 08/08/2024 ( prorrogação 12 meses)   /  Apostilamento 09/08/2024 valor atual do contrato R$ 76.765,99 valido até 08/2025 // REF MARÇO","2025OB00135","2025NE00016","2025-H7NV5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",45904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2023,1572718443],
    [10326,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 644938 PÇ #16 COM REGISTRO DE 14/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MORFINA, SULFATO 10MG/ML E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB18653","2025NE04446","2024018988464","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0031/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718444],
    [10327,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","164,6900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","APROPRIAÇÃO DE  DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MÊS DE FEVEREIRO/25 - 19.391,2370  KWH - NF 027.793.218.","2025OB00111","2025NE00005","2025-SV14P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718445],
    [10328,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","22,9900","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA 695 REFERENTE COBRIR DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2025.COTA MAI/25.","2025OB01258","2025NE00295","2024004121313","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.010",2025,1572718446],
    [10329,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2213,1900","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (GUAÇUÍ/ES) DA NFS 202500000000889 (FL.33806, ATESTE NO VERSO), DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 61ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 433/2019, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025,  VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 04: REGIÃO 8 ? CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (#34.020). PROCESSO 88824292.","2025OB01917","2025NE00230","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572718447],
    [10330,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16,8000","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI  & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 1367062 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, REGISTRO ENTRADA 20/03/2025 - ARP 0426/2024.","2025OB14405","2025NE01153","2023004613698","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°022/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718448],
    [10332,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","45619,1900","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SERVIDOR REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL 2025.2025-Z7WCN","2025OB00772","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572718487],
    [10333,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","21,5100","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção. Conforme as Notas Fiscais nºs 799.502 2632844, 799.508 2632853, 799.503 2632859, 799.506 2632862, 799.504 2632870, 799.505 2632875, 799.501 2632883 e 799.507 2632892.","2025OB05053","2025NE00123","7003172262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","88",2023,1572718490],
    [10334,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","96,0100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, DESTINADOS A FROTA DESTA SEJUS - PARTICIPAÇÃO ARP 002/2023 - SEGER, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 2899350, 2899347 E 2899334- NOS VALORES DE R$380,23, R$ 38.708,44 E R$ 146.732,08, COM RETENÇÃO DE IRRF NOS VALORES TOTAIS DE R$0,88, R$ 96,01 E R$ 374,53, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #332.","2025OB05437","2025NE00263","2023-0J7BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572718492],
    [10335,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1384,2800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE IRRF SOBRE A NFSE 9380 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM MARÇO DE 2025.","2025OB00456","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-50CDB",2022,1572718494],
    [10336,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1139,2000","0,0000","01614265000142",2,"","ESCOLA MASTER",8347101,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025. Contrato nº 2025.000026.32101.01 REF 05/2025 NF 706 ENFERMAGEM SÃO MATEUS","2025OB03014","2025NE00713","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1572718496],
    [10337,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1650,6800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. DEF. PUBLICA.","2025OB00266","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741727000186,"ADEPES- ASSOC. DOS DEFENSORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572718498],
    [10338,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3013,9700","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE ABRIL/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2024-LBBFD.","2025OB00459","2025NE00033","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572718499],
    [10339,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2200,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00549","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",83797211791,"MARLENE DE ALMEIDA GARCIA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572718500],
    [10340,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2624,6800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 35684 A 35704, 35707 E 35720, REFERENTE DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #151. ABRIL E MAIO/2025.","2025OB15512","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572718502],
    [10341,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6675,4300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34247 A 34297.","2025OB02664","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572718503],
    [10342,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","58,3200","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRRF - Instauração de processo administrativo para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Exame de Tomografia Computadorizada - Ata de Registro de Preços.PARA O EXERCÍCIO 2024 - PERÍODO DE 01/01/2025 Á 07/03/2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº6501 NO VALOR DO SERVIÇO R$4.860,00(VALOR IRRF R$58,32)VALOR LIQUIDO R$4.801,68 EM FAVOR DA EMPRESA CDIG-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.ATESTADO NO DIA 07/03/2025 PELA FISCAL KARINA OLIVEIRA PIMENTEL.PROCESSO NO E-DOCS 2023-M9NX6 (HSJC).","2025OB00559","2025NE00216","2023015651846","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","082",2023,1572718507],
    [10343,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1023,9900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG DO IRRF  DA DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS -  SEDE -SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NA SEDE/SECULT, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2025. NOTA FISCAL Nº 202500000013104","2025OB00891","2025NE00112","2025-4HQLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1572718512],
    [10344,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21303,3000","0,0000","42454330001926",2,"","COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA",8344374,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 9.155 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONTRATO Nº CT 2024.000092.42101.01, FEVEREIRO DE 2025.","2025OB08836","2025NE01418","2024-77VQ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684," ALIMENTACAO ESCOLAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718514],
    [10345,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1740,0500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA Nº 4013647557 IR REF. NFS-e 515 (PEÇA #2995) E ATESTE PEÇA #2996 - REAJUSTAMENTO 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3025. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB01828","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718532],
    [10346,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3595,1200","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA  NF 00074 DA  EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , REPACTUAÇÃO DE VALOR  II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023,  PARA PAGAMENTO DE 20% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO/ES , SEACES E SINDILIMPE/ES . PROCESSO 2024-H0KK8","2025OB01092","2025NE00170","2024012165818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1572718534],
    [10347,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","12472,4100","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","01ª Medição Provisória - Contrato nº 089.2024 - Contek Engenharia SA - NF 3063","2025OB03045","2025NE00804","2020009813515","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2021,1572718536],
    [10348,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2452,2700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00169","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961,"PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572718539],
    [10349,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1585,0000","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO EM FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE MARÇO/2025 DO SERVIDOR SERGIO ÂNGELO PETRI - PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0001671-13.2024.5.17.0004 REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001278-80.2015.5.17.0141-RT.2024-L9Q6V -2025-Z7WCN","2025OB00492","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",57562466734,"SERGIO ANGELO PETRI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572718540],
    [10350,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","253,7000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 592,985,996,1006,1019,1423,66307,67760,615,603,1035 REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONTRATO Nº.2024.000544.44101.01, VIGÊNCIA: 01/03/2024 Á 31/08/2026.no mes de junho de 2025.COTA MAI/25.","2025OB01484","2025NE00083","2025013129783","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572718542],
    [10351,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1569,3800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06857","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",18578034775,"ROGERIO SANTANA DE LIMA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572718545],
    [10352,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","14,2200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA 4011607075 IR DA FATURA Nº 025.761.556 (PEÇA #21), ATESTE (PEÇA #23), DESTINADO EM ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PERÍODO JANEIRO/2025. EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #29). PROCESSO 2024-TB8PD.","2025OB00685","2025NE00022","2024-TB8PD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718550],
    [10353,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,8100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01672","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",8256499788,"CLAUDIO JUSTINO DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572718552],
    [10354,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","742,8400","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON BASE, LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #28. REFERENTE A NOTA FISCAL N 12601 NO VALOR DE R$ 15.475,73, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 742,84, COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #170.","2025OB05344","2025NE00017","2024-8DPJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2020,1572718553],
    [10355,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1195,6400","0,0000","41156351000254",2,"","B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME",8421559,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 149 NOBREAK CONFORME NOTAS FISCAIS  103 2658600 e 104 2646751","2025OB05757","2025NE01814","7011500082024","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900008",2025,1572718554],
    [10356,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","772,9700","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 166, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 04 (QUATRO) ASG - FEVEREIRO/2025, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00357","2025NE00010","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1572718555],
    [10406,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1436,1000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01710","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10518988000139,"CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572718636],
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    [10408,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","589,8500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00301","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000000",0,1572718642],
    [10409,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","899,1200","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00497","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",2025,1572718643],
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    [10411,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","480,8700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01708","2025NE00028","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572718645],
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    [10413,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6315,5900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01285","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572718647],
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    [10419,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","506,4900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDISAÚDE, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01035","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572718714],
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    [10451,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","864,0000","0,0000","07797967000195",2,"","NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA",8332492,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF da NF 20706 (Peça#138) Ref. Contratação serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme ateste peça#139 solicitação peça#141 e autorização peça#142.","2025OB01377","2025NE00644","2025-T3B95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572718821],
    [10452,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4199,0600","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do DUA Nº 4014137810 - IRRF-PJ da NFS-e nº 1885 (peça #3141), ateste (peça #3143), ref.a 21ª MEDIÇÃO, período 01/01/2025 a 31/01/2025 - Destinado atender despesa do Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Autorização (peça #3169). Processo 2023-VXJ4P.","2025OB02384","2025NE00182","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1572718823],
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    [10754,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-81,8800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00704","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",400101,"SECULT",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572720018],
    [10755,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","196,0000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01547","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572720024],
    [10756,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","205,8000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00428","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572720025],
    [10757,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","186,2000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00930","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572720026],
    [10762,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1854,0000","0,0000","###.832.157-##",1,"","GLEIDSON DEMUNER PATUZZO",8416389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF","2025OB09729","2025NE02837","2025008895358","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720052],
    [10763,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3980,6200","0,0000","44582620000151",2,"","EXODO SERVICE LTDA",8413571,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA RELATIVO AO CONTRATO Nº.009/2023, CUJO OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2025, CONFORME NFS -e Nº. 421 PEÇA #554 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #557 - EMPRESA  EXODO SERVICE LTDA.","2025OB00394","2025NE00036","2023-ZNRPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 002/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572720053],
    [10764,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2842850,2842836  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE março DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA MAR/25.","2025OB00888","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572720054],
    [10765,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2068,4500","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01. REF: NF 1369 - CARIACICA. ","2025OB01167","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572720055],
    [10766,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779904 A PÇ#203 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13622","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720060],
    [10784,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1900","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 1106/ 1107/ 1108.","2025OB02194","2025NE00709","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","28",2021,1572720101],
    [10785,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA LOCAÇÃO N° 534 PÇ #474 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0131/2023, CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #484.","2025OB11364","2025NE01711","2023-0SLR1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0420/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720104],
    [10804,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","638,2400","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGUINAÇÃO. DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI - COMISSIONADOS RGPS. MES MARÇO 2025.  2025-SXRWK","2025OB00465","2025NE00061","2025-SXRWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",2025,1572720151],
    [10805,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","280,3000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES MES DE MAIO  2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB01926","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1572720155],
    [10806,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","42,7700","0,0000","14121957000109",2,"","VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA",8389666,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ REF Aquisição de certificados digitais, visando atender a demanda desta PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 e a nota fiscal eletrônica de serviços nº 01855960 de 15/05/2025, na peça #3 - 2025-37GLDC. Processo 2025-9R0MJ","2025OB03597","2025NE00468","2024-XND0Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - ARP 0018/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1572720157],
    [10807,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","35,7600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1900542, NOTAS FISCAIS 6470 A 6475, DOC SEI 1900585, PEDIDO DE COMPRAS 1903040, DESPACHO SCOT 1910202 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB01924","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572720158],
    [10808,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","23399,4900","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PGTO INSS SERVIDORES DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 04/2025.","2025OB01263","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572720161],
    [10809,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","587,0700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 33 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02832","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","00000000000",0,1572720162],
    [10810,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","72,0100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG ABR - AUTORIZADO PEÇA #210","2025OB21003","2025NE00061","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572720164],
    [10811,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31634,2000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01109","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572720166],
    [10812,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4148,5600","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com pensão alimentícia da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de maio de 2025.","2025OB00524","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572720168],
    [10813,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","441,5800","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)LIQUIDAÇÃO DA DESPESA  DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE FEVEREIRO/2025 CONFORME A AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#124 E #125).  ","2025OB00076","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572720169],
    [10814,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","112,0200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 013/2023 COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO IEMA, NOTA FISCAL Nº 29544959 DE 02/06/2025, ATESTADA POR RODRIGO DE AGUIAR LIMA EM 23/06/2025","2025OB02410","2025NE00227","2023-QFF0W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572720170],
    [10815,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","226,2800","0,0000","30705593000152",2,"","D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA",8394179,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF referente a Competência do mês de ABRIL/2025 do aluguel de salas para funcionamento da DPS no ED. Master Place- Contrato N°031/2011 - D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA. ","2025OB02793","2025NE00142","2021-V13MG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720171],
    [10826,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12916,6300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2025.","2025OB03971","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572720205],
    [10827,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5161,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02161","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720210],
    [10828,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","758,3500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA PESSOAL 31 - RGPS, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES MES DE JANEIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB00260","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000",0,1572720211],
    [10829,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3648,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB01703","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720213],
    [10830,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5800","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Contribuição Segurado INSS Mensal/RGPS - Folha 21 (Exerc.anterior), Abril de 2025. Proc.2025-G8F9N.","2025OB03041","2025NE01062","2025-G8F9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3501,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANUÊNIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1572720215],
    [10884,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24461,1600","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A CONSIGNAÇÃO BANESTES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB00581","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572720297],
    [10885,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5583,2800","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR - RPPS/RGPS, CALCULADO NA FOLHA 31 DE MARÇO 2025.","2025OB00179","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572720298],
    [10886,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","125,3700","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB20137","2025NE01445","2025022232867","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720299],
    [10887,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","539,0800","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4014417778 IRRF-PJ DA NFS-e 1512, REAJUSTE DA 27º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - PROC. 2022-SMH7Z.","2025OB02889","2025NE00233","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720301],
    [10888,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","75716,5000","0,0000","21146066000164",2,"","PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME",8378704,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 02400, 02401, 02402, 02403, 02404, 02405, 02406, 02407, 02408, 02409, 02410, 02411, 02414, 02413, 02415 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM E SEM MOTORISTA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA CARGA, DESCARGA E CONFERÊNCIA DE CARGAS, SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO E DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB09687","2025NE02121","2023-T9M5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0014",2023,1572720303],
    [10889,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","928,8400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME GERAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00179","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572720305],
    [10890,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","301,0900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de janeiro/2025. Folha nº 31.","2025OB03030","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3159525716,"RODRIGO PANDOLFI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572720306],
    [10891,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014549120 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 118842, 118843 E 118844 (PEÇAS #685, #686 E #687), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #697.","2025OB01938","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572720307],
    [10892,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","238,3100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9748 A 9809.","2025OB06486","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572720308],
    [10893,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","243,7000","0,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre locação de veículo, sem motorista, tipo Executivo de Representação, Sedan, 3 Volumes, 2.0 cilindradas, para atender as necessidades desta Secretaria - Processo E-Docs 2023-CX13P - Fatura nº 732040 - Fev/25. DUA nº 4013456599.","2025OB00326","2025NE00003","2023009667011","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SECTI/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1572720309],
    [10894,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","203,5700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01556","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572720313],
    [10895,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3327,6700","0,0000","###.131.037-##",1,"","RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE",8418827,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Ambiental visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0013 - Fev/25. DUA nº 4013152483.","2025OB00300","2025NE00021","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720316],
    [10896,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5260,9300","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM ABRIL DE 2025.","2025OB00442","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572720317],
    [10897,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","675,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EDIMILSON MACHADO PARA O MÊS DE MAIO/2025, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 155, RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NOTURNO E DIURNO - CONTRATO Nº 001/2023 - ABRIL/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2022-W24ZW(LICITATÓRIO) E 2023-TWMF9 (PAGAMENTO).","2025OB00488","2025NE00001","2023020996499","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 007/2022",97187062672,"EDIMILSON MACHADO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","007",2022,1572720318],
    [10898,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","39,3600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05548","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572720320],
    [10899,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3417,4500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF - PJ da NF 027.795.714 (peça #354), concernente ao fornecimento de energia elétrica para a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja, no município de Vila Velha da competência de 02/2025. Conforme autorizado à peça #362 do processo 2021-B53QV.","2025OB00567","2025NE00183","2021008238386","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720329],
    [10900,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37844,5600","0,0000","08156424000151",2,"","MAIA MELO ENGENHARIA LTDA",8385485,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 14058 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000207.42101.01. 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, FEVEREIRO DE 2025.","2025OB08839","2025NE00324","2023-G874R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2023,1572720334],
    [10901,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7400","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DIST DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PGTO IR   - NF  49850- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ 12.418.191/0001-95 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00452","2025NE00115","2024-N8HJF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0293",2023,1572720336],
    [10914,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIA - RGPS E RPPS, REFERENTE A FOLHA 31 DE PESSOAL DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00054","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572720352],
    [10915,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","10446,2700","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DE SERVIDORES DA ESESP FOLHA DE PESSOAL DO MES DE ABRIL/25.","2025OB02309","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572720354],
    [10916,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","869,2300","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO,PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG","2025OB02057","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572720361],
    [10961,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1597,7600","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","Pagamento DUA 4014990637 IRRF-PJ da NFS-e 1217, destinado para atender a Reajuste da 19º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - CONTRATO Nº 787/2022  - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM. termo de cooperação n° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R de 30 de abril de 2025 (Recursos do FEFIN). Processo 2023-HW0SQ.","2025OB03305","2025NE00988","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572720531],
    [10962,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","168,1600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025","2025OB03189","2025NE00180","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",2025,1572720532],
    [10963,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","78,2700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","Retenção de ISS sobre Despesa referente ao Contrato MP nº 031/2022 (Lote 02 ? Regiões Sul e Serrana), firmado com a empresa Conserma Serviços Manutenção e Transportes LTDA - EPP, para prestação contínua de serviços técnicos de manutenção predial corretiva e preventiva, com cessão de mão de obra e fornecimento de insumos, equipamentos e materiais, visando à conservação das instalações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Refere-se à 34ª medição, abril/2025, conforme Memorando 1999918, Notas Fiscais 6844 a 6880 (intercaladas), DOCs SEI 2001621 a 2012110 (intercalados), Despachos SCOT 2012297 e SMAT 2012752, entre outros documentos do processo nº 19.11.0023.0017854/2025-50.","2025OB05089","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572720538],
    [10964,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","32,6700","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 478254 PÇ #404 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ENSAIO DE PROFICIENCIA DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM MODULOS PARA ENSAIOS CLINICOS IMUNOLOGIA, CONTRATO Nº 0061/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #412.","2025OB10682","2025NE00329","2021004927376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0842/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720540],
    [10965,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","604,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03717","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053230000175,"BANESTES SEGUROS S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720545],
    [10966,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11979,6500","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","5ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ? C.E. N.º 92/2024 - LOTE 08. - NF 2334 e 2335","2025OB04718","2025NE01571","2024002814727","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720546],
    [10967,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14439,3400","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a NF 7505 a 7516 emitida em 10/02/2025, relativo a serviços tomados. ","2025OB00893","2025NE00325","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2019,1572720547],
    [10968,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 81725 DE 09/06/2025, PEÇA #299 E FATURA Nº 121722 DE 09/06/2025 #295 - COMPETÊNCIA MÊS 05/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #319. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #324.  DESCONTO - CLIENTE - R$ 678,25 - TOTALIZANDO O SALDO DA FATURA Nº 121722 - R$ 37.650,94.","2025OB03020","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572720548],
    [10969,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 025.764.828, ALUSIVA AO MÊS DE JANEIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 28.152.650/0001-71, PARA COBRIR DESPESA COM O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO INTUITO DE ATENDER À GERÊNCIA DO ATIVO MOBILIÁRIO - GEMOB, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, FIRMADO COM A EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, ÀS PEÇAS #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024017903349 E E-DOCS 2024-Q32L9.","2025OB00339","2025NE00029","2024-Q32L9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720563],
    [10970,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","377,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB00858","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720565],
    [10971,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9748,2000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado CBMEES, RPPS, s/FOPAG n/mês JAN/2025","2025OB00273","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572720571],
    [10972,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1139,0400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05419","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572720572],
    [10973,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7630,4500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT.  PODER EXECUTIVO.","2025OB00113","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720574],
    [10974,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","180,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35160 A 35192.","2025OB04982","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572720575],
    [10975,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","383,2300","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA",8391496,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) Nº 2022-3P3MT - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA , PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DA FAMES, PREGÃO Nº 002/2022, CONTRATO 002/2022, VIGÊNCIA ATÉ 17/05/2025. NOTA FISCAL Nº 456, EMISSÃO: 01/04/2025.","2025OB00433","2025NE00038","2022-3P3MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 002/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1572720576],
    [10976,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6419,7700","0,0000","47072763000101",2,"","ENGEMAD ENGENHARIA LTDA",8410701,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","27 MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 68","2025OB02106","2025NE00357","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0107",2022,1572720581],
    [10977,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","116,0400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA DE despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 58935, 3488, 3489, 85767, 116240, 9384.  E também das faturas de identificações 041282 /052418 /017983 /065596, MÊS DE JANEIRO DE 2025","2025OB01175","2025NE00045","2025-11FQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720582],
    [10978,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1440,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01769","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720584],
    [10979,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3128,0900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO FUNDO FINANCEIRO ABR","2025OB20990","2025NE00415","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572720586],
    [10980,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","108,3000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MARÇO","2025OB02152","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572720591],
    [10981,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","147,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05428","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572720592],
    [10982,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","792,5400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02301","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31036828000123,"Associação PEB - Projeto Educa Basquete - Serra",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572720595],
    [10983,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,7900","0,0000","11637221000191",2,"","PROMOVENDO COM.REPR. MATERIAL HOSPITALAR LTDS",8363243,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. Nº. 1885 PÇ #350 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO, SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #361.","2025OB14414","2025NE01336","2023010397803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 054/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","054",2023,1572720597],
    [10984,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","294,8200","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11334 do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ/ES. (Referente ao Reajuste aos Meses de Janeiro e Fevereiro/2025), autorização para pagamento peças #377, p.3/4. e #406, p.3/4. do E- Docs: 2025-QKDRX.","2025OB02586","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1572720599],
    [10985,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8815,9100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025folha 33 02 2025","2025OB01648","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",2025,1572720601],
    [10986,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4086,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00497","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720603],
    [10987,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4083,4600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 35809 PÇ #691 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HESVV ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #816. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL,","2025OB29294","2025NE01190","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572720606],
    [10988,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2723927,2723941 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE janeiro  DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA JAN/25.","2025OB00372","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572720608],
    [11000,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2238,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01096","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720621],
    [11001,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 36141 EMITIDA EM 07/04/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 5330 - 2024-CJM55 - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS","2025OB00567","2025NE00156","2024-CJM55","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 005/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2025,1572720623],
    [11002,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3913 EMITIDA EM 14/02/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4624 - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2025OB00459","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572720625],
    [11017,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 mensal (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02714","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4071742658,"KELLY MAFRA ESPESCHIT MARTINS DA COSTA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572720659],
    [11018,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","69841,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO ATIVO/INATIVO ","2025OB00604","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572720664],
    [11019,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","53,0900","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2034594, FATURAS Nº 2429977 E 2429978, DOCS. SEI 2034836 E 2034843, DESPACHO STRA 2035018, DESPACHO SMAT 2035522 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0020499/2025-63.","2025OB05646","2025NE00064","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90011",2024,1572720666],
    [11043,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-25000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00187","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16322804774,"LAVINIA SOUTO VILA NOVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572720746],
    [11044,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-742,2500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00146","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452630000153,"APAE DE BAIXO GUANDU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572720748],
    [11056,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2902,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03093","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",2258526752,"MARCO ANTONIO ARAUJO VAZ",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572720803],
    [11057,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","386,5900","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GALÃO DE 20L - LOTES 01, 04 E 05. CONFORME as Notas Fiscais nºs 16.176 a 16.178 SEI 2683616.","2025OB06196","2025NE00227","7002496782023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","46",2023,1572720805],
    [11058,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","30359,8100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00516","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056522000161,"ARSSES- ASSOC. DOS SUBTEN. E SARGENTOS DA PM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572720809],
    [11059,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,1200","0,0000","060901",3,"","FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",8378458,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE MAIO/2025, REFERENTE A DESPESAS PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVÊNIO PM.","2025OB01871","2025NE00101","692025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",6901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572720810],
    [11060,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","988,8100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 9853 a 9858 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU, CT 011/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #141. MAIO 2025 -EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16419","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572720811],
    [11061,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2627,6600","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB23472","2025NE01162","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720826],
    [11062,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1910,5700","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) FUNCIONÁRIA FLORIZA BARCELOS DIAS - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139  PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00120","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",2760458741,"FLORIZA BARCELOS DIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572720827],
    [11063,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1199,8300","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Retenção INSS DA NOTA FISCAL 1130 DA COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2025 -MAGISTRAL","2025OB00355","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572720828],
    [11064,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","375,4000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 417, 431, 609, 627, 633, 634, 617, 59708, 59719, 59797, 60211, 60373, 60566, 61148, 61149, PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. ","2025OB00550","2025NE00109","2025-ZJQNN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572720832],
    [11065,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","11674,9700","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF da folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Maio de 2025.","2025OB00228","2025NE00024","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000000",0,1572720835],
    [11066,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,2000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) INFORMADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00297","2025NE00125","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572720836],
    [11096,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","15,3400","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 4157 (PEÇA #23), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000134.44928.01  (PEÇA #14), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE TESTE ERGOMÉTRICO E MAPA 24 HORAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #34.","2025OB01035","2025NE00493","2024-N2T4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0007/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2024,1572720902],
    [11097,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","348,7200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ITARANA/ES) DA NFS-e nº 2137, ATESTE (PEÇA #3394), REAJUSTAMENTO DA 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3412). PROCESSO 2022-7DK5G","2025OB01648","2025NE00211","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572720903],
    [11098,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11988,1500","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação de parte da despesa com a folha de pagamento dos servidores comissionados de maio de 2025.","2025OB00605","2025NE00100","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1572720905],
    [11099,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","991,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03032","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",52885870000199,"CLUB GOV",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720907],
    [11100,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2134,2900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00269","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572720908],
    [11101,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1637,8900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 32ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1926755, NOTAS FISCAIS Nº 6715 A 6717, DOC'S SEI 1927050, 1927050 E 1927059, DESPACHO SCOT 1928572, DESPACHO SMAT 1932134 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0008439/2025-18.","2025OB02532","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572720909],
    [11102,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4257,0000","0,0000","11654689000194",2,"","WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA",8418143,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos institucionais presenciais, sob demanda, envolvendo o planejamento operacional, execução, apoio logístico, acompanhamento e suprimento de infraestrutura - Serviços. nfs 1084, 1085, 1059, 1099 e 1101.","2025OB00795","2025NE00086","000292025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90004/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90004",2024,1572720911],
    [11129,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2210,3300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO RETENÇÃO JUDICIAL JANAINA J.C.P.M FOLHA JUNHO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB29274","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572720974],
    [11130,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1231,9700","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 219651 PÇ #211 COM REGISTRO DE ENTRADA 27/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMANTADINA CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO E OUTROS) - ARPS 0342/2024,0343/2024, 0345/2024 E 0346/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #213.","2025OB15408","2025NE03692","2023-K8QT4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -- PREGÃO N° 0979/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572720978],
    [11131,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","184,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1850231, NOTAS FISCAIS Nº 9129 A 9135, DOC'S. SEI 1850233, 1850234, 1850235, 1850236, 1850237, 1850238 E 1850239, DESPACHO SCOT 1850262 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0000234/2025-05.","2025OB01779","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572720979],
    [11132,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","41059,2000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF . FL.32 DE INATIVOS DO TJES- FP, MÊS 01/2025.","2025OB00038","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572720980],
    [11133,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","211284,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. TJE/ES.","2025OB00190","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572720981],
    [11147,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","942,0500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00358","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721051],
    [11148,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1186,4000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00444","2025NE00062","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721054],
    [11149,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","8183,5500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00031","2025NE00062","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721055],
    [11150,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","317,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00026","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721059],
    [11151,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-2055,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00121","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721063],
    [11152,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2055,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00105","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721065],
    [11153,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. ABRIL/25 INAT. FPS CONF. 2022-XX558 - Ofício nº 856293/1, executado: Taciano Ramses Barbosa Grampinha.","2025OB00996","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572721066],
    [11154,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1995457,1700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL/25.","2025OB00752","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572721071],
    [11155,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2475,5800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06876","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1722155795,"ROSILENE DE FATIMA GONCALVES CARVALHO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572721074],
    [11156,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1406,7600","0,0000","60316817000103",2,"","MICROSOFT INFORMATICA LTDA",8323559,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 055/2024, MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO MICROSOFT UNIFIED, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE ATENDIMENTO REATIVO E PROATIVO PARA ATENDER O MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2045541, NOTA FISCAL Nº 14966, DOC. SEI 2045565, DESPACHO SPRJ 2045907 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0023158/2025-47.","2025OB06195","2025NE00294","0031674202408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572721075],
    [11157,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","63,4500","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 5394 PÇ #3108 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E CORRETIVA, SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDER HEMOES VITÓRIA - MÊS JANEIRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #3162","2025OB14659","2025NE01286","2022-95F0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão no 0498/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0498",2019,1572721076],
    [11158,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4500","0,0000","10518988000139",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",8324325,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para estagiários, ( SAMUEL PEREIRA PIRES), do 9º BPM, referente a janeiro/2025, em favor da empresa CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO. Conforme CI/PMES/3º CPOR/9º BPM/Nº 002/2025","2025OB00251","2025NE00068","2025-6XDFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572721079],
    [11159,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1304,0400","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2022, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DPES.","2025OB00517","2025NE00103","242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572721081],
    [11160,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","12500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01157","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27091495000168,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572721083],
    [11174,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2100,5800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PREVES SERVIDOR MENSAL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE ABRIL/2025 -  PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00457","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000000",0,1572721136],
    [11217,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","146,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02727","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572721185],
    [11218,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","998,2300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 4998 E 4999 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO DETRAN/ES POR MEIO DE FORNECIMENTO DE 05 POSTOS DE ARTÍFICES, CONTRATO Nº 019/2021, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #155.Processo 2024-TV55Z","2025OB05235","2025NE00288","2024-TV55Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2020,1572721187],
    [11219,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1765,0200","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NFS-E N° 00024 (PEÇA #197 2025-9VV2SH), DESTINADA A COBRIR A DESPESA (CONFORME CRONOGRAMA, PEÇA #6 2025-LQTJPD), COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO). PARA ATENDER A DESPESA REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #205 2025-FL2SSR), ENTRANHADO NO PROCESSO E-DOCS 2025-XH9V1.","2025OB00441","2025NE00041","2025-XH9V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2023,1572721189],
    [11220,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1290,9800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 1902 PÇ #140.","2025OB15796","2025NE01662","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572721191],
    [11221,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2976,1600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01654","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3094277705,"ANTONIO LIOTERIO DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572721192],
    [11222,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","30659,5100","0,0000","30017321000160",2,"","GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA",8396656,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","07ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? 027/2024 ? GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA - NF 4917","2025OB02146","2025NE00433","2022021529980","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572721193],
    [11223,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12923,7500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE INSS SEGURADO COMPETÊNCIAS 03/2025 E 04/2025, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE ABRIL/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00530","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572721197],
    [11238,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR FATURA CLARO (PLACAS/DADOS) NÚMEROS 16548999/052025 E 15247008/052025 (PEÇA N.º #136 2025-0K3Z0D) - SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2025 - REFERENTE  AO CONTRATO N.º 007/2023 - EMPRESA CLARO S.A - TELEFONIA MÓVEL DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, CELEBRADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E A EMPRESA CLARO, PARA ATENDER A DESPESA CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 (PEÇA N.º #13 2025-QK6MRC) DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #143 2025-VDS7X4, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-ZJWWB.","2025OB00424","2025NE00043","2025-ZJWWB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - Órgão/UF ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2023,1572721215],
    [11239,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3,9900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842878 PÇ #415 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18210","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572721218],
    [11240,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13723,5400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Saúde, FOPAG - RGPS do mês de Fevereiro/2025 (Processo 2025-FG68J)","2025OB00593","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572721222],
    [11241,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1958858,6800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO/25.","2025OB00131","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572721223],
    [11257,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1561,5000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PG. ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA (COM O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.EM MARÇO/25, NF:01225.","2025OB01138","2025NE00099","2025-5062B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2021",2021,1572721323],
    [11258,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","915,9900","0,0000","03354844000129",2,"","MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP",8334915,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL 15208, REF. DESPESA NO PERÍODO FEVEREIRO/2025, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO À SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE OBJETOS PARA NUVEM HÍBRIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 020/2022, SIGEFES 22001958, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 127/2021 REFERENTE ADESÃO A ARP CPL/PRESI/TJRO, MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP. PROCESSO 2022-8ML04 - PROTOCOLO 2022007009204","2025OB00526","2025NE00028","2022-8ML04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","127",2021,1572721328],
    [11259,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","120,8900","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF  10480 -  KYF MED COMERCIO LTDA-33846912000138 -  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02252","2025NE00760","2024-H21NH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","296",2023,1572721329],
    [11260,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional, Fatura 179592741005 periodo de 19.04 a 18.05.2025.","2025OB01088","2025NE00070","2023-BF6V6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572721331],
    [11261,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","728,0500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03884","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","000000000000000",0,1572721359],
    [11262,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","504,7300","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00265","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572721360],
    [11263,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","966,4000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00510","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572721361],
    [11264,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","84,6500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00053","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721362],
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    [11266,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00318","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721365],
    [11267,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","631272,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00105","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572721366],
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    [11714,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1299 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG","2025OB01883","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572723085],
    [11715,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","323,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB00104","2025NE00026","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572723086],
    [11716,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","459,3700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2021, CLARO S.A., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (GRANDE VITÓRIA), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2011419, FATURA 25/04/26000475-0, DOC SEI 2011455, DESPACHO SPRJ 2011501 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0019101/2025-73.","2025OB05342","2025NE00267","0004182202157","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1572723087],
    [11717,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1157,6600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB01324","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",774044756,"PATRICIA GOMES CALAZANS DE JESUS",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572723089],
    [11736,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1600","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE A JANEIRO/2025.","2025OB00076","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572723130],
    [11737,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","87,1200","0,0000","04654861000144",2,"","INDALABOR INDAIA LABOR. FARMACEUTICO LTDA",8347660,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NF. 099463, 099669, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOLUÇÃO ENZIMÁTICA.","2025OB00686","2025NE00234","2025-DXR3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0132",2024,1572723132],
    [11738,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","460,2100","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Registro de Baixa  do passivo transitório ?2.1.8.8.1.01.33 ? Indenizações e Resttuições a Regularizar? e do ativo ?1.1.3.8.1.08.00 ? Créditos a receber ? Folha Pagamento, concernente à retenção de Débito de Exercícios Anteriores - Rúbrica 358 - da Folha de Pagamento de 02/2025 do RGPS. Conforme Processo 2025-VGWV5.","2025OB00625","2025NE00042","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360101,"SEDURB",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572723134],
    [11739,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","309,6600","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA de despesas com a BRK AMBIENTAL- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  - MÊS DE MARÇO DE 2025. ","2025OB01991","2025NE00074","2025-Q9BWR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723135],
    [11740,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7384,2900","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 1220 - REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 777/2022 - PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÕES - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Termo de cooperação n° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R de 30 de abril de 2025. (RECURSO DO FEFIN). PROCESSO 2023-0PJMV.","2025OB03462","2025NE00984","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2022,1572723136],
    [11760,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","461,6700","0,0000","29658021000180",2,"","INSTITUTO LUCAS FONSECA EIRELI",8405511,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM ISS, SOB A CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO MÉTODO MAP (MINDSET DE ALTA PERFORMANCE), QUE SERÁ MINISTRADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE ABRIL DE 2025, NO VITÓRIA GRAND HALL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, MINISTRADO PELO INSTITUTO LUCAS FONSECA, OFERTADOS PARA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA SESM, CONFORME NFS-e Nº 00533 À PEÇA#75 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À PEÇA #81 - INSTITUTO LUCAS FONSECA LTDA. ","2025OB00462","2025NE00219","2025-RJTF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572723177],
    [11761,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","181,6800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DAS NOTAS FISCAIS N° 031.355.165/031.355.166/031.355.168/031.355.169/031.355.170 (PEÇAS#1464#1465#1466#1467#1468) REF. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ, CONTRATO 004/2018, NO MÊS ABRIL/25, CONF. ATESTE PEÇA#1470 SOLICITAÇÃO PEÇA#1472 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1473.","2025OB01408","2025NE00186","2021-D5XL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723178],
    [11762,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3330,8000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23842 à 23852, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 043/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #151. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB07191","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572723181],
    [11763,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","277,0400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 ? PROCESSO 2024-BVNH6. FATURA 1800087292227","2025OB00773","2025NE00026","2024-BVNH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572723182],
    [11764,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","84,9100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR - FPG 31 HPMES - MAIO ","2025OB03947","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572723183],
    [11765,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1635,3700","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL 31 - RPPS, REFERENTE MES DE JANEIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S.","2025OB00324","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1572723185],
    [11766,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4142,0400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO ","2025OB00150","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723186],
    [11767,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IRRF -   NF  173.925 -   ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-10586940000168 - REF   MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB02233","2025NE00393","2025-FCDRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 339/2024 ARP 1157/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","339",2024,1572723188],
    [11768,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","346,2000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICREDI ESSENCIA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03643","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572723191],
    [11769,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2837,2400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE RETENÇÕES SALARIAIS DE MAIO DE 2025.","2025OB02513","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4507,"FÉRIAS INDENIZADAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572723192],
    [11770,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4100","0,0000","27488725000127",2,"","VIACAO PRETTI LTDA",8318152,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR PARA - AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #68. JUNHO 2025.","2025OB14699","2025NE02388","2024-V082N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723195],
    [11771,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4142,0400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MAIO","2025OB01466","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723196],
    [11783,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,2000","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR de nfs. 776488,776716,777427  REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES -  NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME, ARP 003/2024 LOTES 01 e 02, VIGÊNCIA: 15/04/2024 À 14/04/2025 no mes de março de 2025.COTA março de 2025.","2025OB00662","2025NE00001","2025023434797","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - HDAMF/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2024,1572723233],
    [11784,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JANEIRO","2025OB00270","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572723234],
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    [11786,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","474,6700","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONTRATO Nº035/2016, CONFORME FATURA/CONTA Nº50759547 - R$9.414,25, COM ACRESCIMO DE R$474,67, ALUSIVO AO IMPOSTO DE IRRF, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1813.","2025OB05615","2025NE00197","2020-6PCT7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723236],
    [11787,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB09837","2025NE02948","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",237232707,"MARCELO DOS SANTOS SALLES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723237],
    [11788,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","997,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB02656","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572723238],
    [11789,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","423,4600","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014586060 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 252 (PEÇA #722),  CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE ? FISIO MOT E RESP, TEC ENF, PEDIATRA E NUTRI, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #730.","2025OB01926","2025NE00470","2022-BPCCR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0112",2022,1572723240],
    [11790,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8171,2800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00849","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572723242],
    [11816,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","26591,5000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. MARÇO/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB00491","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572723283],
    [11817,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1546,8600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF S/ Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES. 2025-PNHJX1.  Encaminhamento 2025-KD0LQ7 para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da PMES (diesel e gasolina), no mês de MAIO/2025. 2025-CVKMM0 - DESPACHO 0475 - DF1. Data do ateste: 05 de junho de 2025.","2025OB04280","2025NE00023","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572723291],
    [11818,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","102,4700","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO,PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG","2025OB02057","2025NE00153","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572723292],
    [11819,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3112,9200","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGTO. DE ISS REF. A NFS. 487 REF. A  DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #346- CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2024-CJBZJ","2025OB09873","2025NE00126","2024-CJBZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1572723293],
    [11820,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11,8400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 153928 PÇ #97 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO) - ARP 0350/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HESVV-RESPONDENDO, PEÇA #102.","2025OB11024","2025NE03261","2024001692084","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°052/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723294],
    [11821,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","785,0600","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB27641","2025NE00216","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723296],
    [11822,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4400","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","BOTIJAS DE GAS GLP 13 KG MÊS DE MARÇO CFE NF 000.013.424.","2025OB01121","2025NE00208","2024021429219","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723299],
    [11823,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","478,0600","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845463, NOTAS FISCAIS 60560 A 60565, DOC'S SEI 1845465, 1845466, 1845467, 1845468, 1845469 E 1845470, DESPACHO SCOT 1845489 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0048363/2024-34.","2025OB01689","2025NE00059","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572723300],
    [11843,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","275134,2400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00505","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723352],
    [11844,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","208,6100","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo de pagamento referente ao CONTRATO Nº 0159/2020 - SPCE PROCESSO Nº 2023-QHRHC e a formalização de Designação de servidores para Fiscal e Gestor do contrato.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº12696 (#500), NO VALOR TOTAL DE R$4.346,10, (RETENÇÃO IRRF R$208,61), EM FAVOR DA EMPRESA  PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME, ATESTADA NO DIA 13/05/2025 PEL AFISCAL DO CONTRATO MARIA APARECIDA PIMENTA.PROCESSO E DOCS 2023-WBF5T (HSJC)PARA  ADITIVO DE 6 MESES","2025OB01119","2025NE00379","2023022151875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5454,"SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2018,1572723355],
    [11845,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","661,6100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO","2025OB01507","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723357],
    [11846,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","24538,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01962","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572723361],
    [11869,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5200","0,0000","42639607000166",2,"","NEW MED IMPORT E DISTRIB MATERIAIS MEDICOS LTDA",8420339,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 3954, EMPRESA NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), DUA Nº 4014954557 - ARP Nº 1211/2024/LACEN (#2) - NO MÊS DE MAIO/2025 - PROCESSO EDOCS 2025-310NF","2025OB00631","2025NE00149","2025-310NF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","324",2024,1572723415],
    [11870,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7057,2600","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do irrf de servidores folha de pessoal 31 do mes de fevereiro/2025.","2025OB01851","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572723416],
    [11871,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1089,4100","0,0000","29599275000175",2,"","VOPEC ENGENHARIA LTDA",8420544,"CONCORRÊNCIA","02 MEDIÇÃO - CONTRATO 006/2025 - Reforma e Ampliação da Escola Estadual Aflordízio Carvalho da Silva - VOPEC ENGENHARIA LTDA - NF 148","2025OB05091","2025NE00300","2022008217121","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90028",2024,1572723417],
    [11872,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3677074,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01379","2025NE00024","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",67,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",0,1572723420],
    [11873,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","298,0000","0,0000","51881256000196",2,"","IMPERIO AMBIENTAL LTDA",8415736,"PREGÃO","REFERE-SE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 15 DE 01/04/2025 #59 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS ABRIL-2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO, ROÇAGEM, CAPINA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/CRE-ME, CONFORME ATESTE #61. CONTRATO Nº 2024.000211.44929.01, PREGÃO Nº 003/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-95B8G. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #65.(IMPERIO AMBIENTAL LTDA.)","2025OB02257","2025NE00067","2024-95B8G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000000000000",0,1572723423],
    [11874,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1481,9000","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 591 A 597 (PEÇAS 6815 A 6821) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB01131","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572723427],
    [11875,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6746,3500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL - HERDEIROS","2025OB01237","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572723436],
    [11876,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3085,6000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06811","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3451949776,"EDUARDO NUNES SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723438],
    [11877,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","17,1000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação de despesas em favor da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, referente contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis na frota oficial da SETUR, contrato de abastecimento nº 014/2023, no mês de Maio de 2025.","2025OB00737","2025NE00133","2023-J5DT2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572723443],
    [11878,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","243779,9400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO LÍQUIDO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025 DE SERVIDORES QUE RECEBEM PELA COOPJUD, PROCESSO 46.","2025OB01633","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723444],
    [11879,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","171360,9500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO LÍQUIDO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025 DE SERVIDORES QUE RECEBEM PELA COOPJUD, PROCESSO 46.","2025OB01633","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE  SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723445],
    [11880,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","407,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB03239","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572723447],
    [11904,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","126,9800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1888202, NOTAS FISCAIS 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6682, 6683, 6684 E 6685, DOC'S SEI 1899356, 1899360, 1899843, 1899890, 1899972, 1900046, 1900055, 1900064 E 1900079,  DESPACHO SCOT 1902765, DESPACHO SMAT 1905591 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004275/2025-23.","2025OB01637","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572723498],
    [11905,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2591,4700","0,0000","28499796000198",2,"","HEMOSERVE SERVICO HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS",8332037,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DA NF. 40472 PÇ #1694 ARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS EM HEMOTERAPIA (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025)  - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 ? CONTRATO Nº 033/2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #1706. (JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #1701)","2025OB12751","2025NE00186","2021004075440","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723499],
    [11906,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","770,8800","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 36671 # 109, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 22/05/2025.","2025OB25364","2025NE03929","2024-P2GDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão no 055/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723500],
    [11907,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6075,0000","0,0000","19899556000190",2,"","SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR",8419826,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA  03  NE 2025NE00008 339035 = contrato 25000378serv consultoria / consul e assess juridica tecnica PJ sub 01NF 12563 R$ 153.750,00 (ISS 7.687,50) NF 12564 R$ 121.500,00 (ISS 6.075,00)  SOMADAS: 275.250,00  (ISS 13.762,50)","2025OB00069","2025NE00008","2024-XVNLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572723502],
    [11908,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4026,2200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB27066","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723504],
    [11909,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8615,2300","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE MARÇO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00314","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723508],
    [11910,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7407,3700","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB20484","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723515],
    [11911,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","674,5400","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS 13 SALARIO NA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA NO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00589","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º  SALÁRIO - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572723522],
    [11912,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","191,5500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Fevereiro de 2025.","2025OB00124","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000000",0,1572723526],
    [11913,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2145,8100","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00366","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572723527],
    [11914,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2769,0700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP MAIO","2025OB01166","2025NE00035","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572723529],
    [11916,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1085,0800","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","INSS HPMES JANEIRO","2025OB00928","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000",0,1572723531],
    [11919,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3152,0200","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO DAYCOVAL, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00008","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723534],
    [11920,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1128,2900","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00017","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723535],
    [11921,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1695,4600","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS NA FOLHA DE PESSOAL 41 DA CEASA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00100","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572723536],
    [11922,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1384,3700","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de consignações 04-2025","2025OB02078","2024NE00117","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572723537],
    [11923,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","330,8800","###.595.267-##",1,"","CARLA ANDRESA NASCIMENTO SILVA",8354109,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto inss retido referente ao serviço prestado pela Docente Carla Andresa Nascimento Silva, nos períodos de 05/11 a 06/11/2024 (Turma 01) e 21/11 a 22/11/2024 (Turma 02), atuação no curso ?Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros? ? Demanda ESESP ? Programa Qualivida. CH 32h. Contrato 1444/2024.","2025OB00490","2024NE03290","2024-NX6HN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572723538],
    [11925,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2196,9700","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1212, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SESSÕES DE HEMODIALISE, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00080","2024NE00241","2024-8LQNH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0131",2020,1572723540],
    [11927,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2794,3600","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PG ISS RETENÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROCESSO SESA 88513149 EDITAL 0174/2024 REFERENTE AO MÊS DE  DEZEMBRO/2024, CONFORME NF 1754.","2025OB00027","2024NE00014","2022-1XK7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 0174/2020 - SESA",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","174",2020,1572723542],
    [11929,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1,7600","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO"," ","2025NS00119","2023NE00550","2022-44DSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5448,"TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº  017/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2020-G1X91",2022,1572723546],
    [11931,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","97,8400","###.867.377-##",1,"","VICTOR LUIZ SILVA DE AGUIAR",8369658,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente à contratação do docente Victor Luiz Silva de Aguiar, no período de 13/08 a 31/12/2024, para atuar no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h.","2025OB00443","2024NE01783","2024-WH9D0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572723548],
    [11933,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,5700","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 20931 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DESVENLAFAXINA 50MG) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 27/12/2024","2025OB00158","2024NE15244","2024-K7WNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0280",2024,1572723550],
    [11934,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1506099,1800","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM INSS/COMISSIONADO E DT - PARTE SEGURADO, DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00085","2024NE03513","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572723551],
    [11935,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46971,5200","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS SERVIDOR  DA  Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (comissionados RGPS), do mes de dezembro/2024.","2025OB00203","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572723552],
    [11936,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,1700","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da Receita dos Consignatários, concernente às Folhas de Pagamento do. Regime Geral (RGPS) e do Regime Próprio (RPPS) desde o exercício de 2014 até o mês de 02/2025. Conforme Processo 2025-VGWV5.","2025OB00670","2016NE00049","72732288","EMPENHO ESTIMATIVO PARA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO DE 2016.","SOLICITA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572723553],
    [11937,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","589,5400","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM PARA A SECTI E CPID, ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCICIO, CONFORME PEÇA#506. REF: NF 1116 - VITÓRIA.","2025OB00360","2024NE01207","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1572723554],
    [11939,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,9600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA Nº. 110886 PÇ #599 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #618","2025OB02541","2024NE05148","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2719,"GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572723556],
    [11941,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1026,6600","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 21498 E 21469 COM SERVIÇOS DE MANUITENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO LACEN CONTRATO  CONTRATO 196/2020 E  114/2023.","2025OB06359","2024NE00327","2022014669813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572723558],
    [11943,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3920,1200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 33495 AS PÇ#1947 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HESVV ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2025OB04648","2024NE01023","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572723560],
    [11944,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33586,1000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS 23727,731,732,733,734,735,736,737,738,739,740,741,742,743,744,745,746,747,748 COM SERVIÇOS MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SESA CENTRAL UNIDADES SESA E HESVV NO MÊS DE DEZEMBRO 2024 CONTRATO 144/2022.","2025OB06149","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1572723561],
    [11945,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2739,9900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 33486 AS PÇS#1939 PARA  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - ALMOXARIFADO LEITÃO DA SILVA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2025OB04636","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1572723562],
    [11946,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,3600","30680100000177",2,"","JTH COMERCIO LTDA",8405726,"PREGÃO","NOTA FISCAL N° 6502 (PEÇA 169) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO CENTRAL - ART 008/2024 Lote 01 do INCAPERNº do Instrumento Contratação SIGA-TCE: 2024.000039.31201.05","2025OB00305","2024NE02135","2024-DW55Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572723563],
    [11947,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,0200","05554224000169",2,"","AGRONOMICA - LABORATORIO DE DIAGNOSTICO FITOSSANITARIO LTDA",8379387,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Nota Fiscal nº 2025/828 (peça 103) referente despesas com contratação de prestação de serviço de análise fitopatológica em material vegetal. Nº do Instrumento Contratação 024.000046.31201.02.","2025OB00616","2024NE02469","2024-3CCFG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",8385," INSPECAO  E  FISCALIZACAO   DOS  PRODUTOS  DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2809,"SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572723564],
    [11949,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","167,0400","01090420000179",2,"","PNV PERICIA E CONSULTORIA",8393399,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Piúma/ES, conforme Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2490514) e Nota Fiscal 202500000000222 (2492099).","2025OB01164","2024NE00618","5000055402021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2732,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, C/C INCISO VI DO ART 13",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723566],
    [11953,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7032,6000","12477490000281",2,"","LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",8398565,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE DESKTOPS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SEPLAG/MG), FORNECEDOR: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12477490/0002-81 (FILIAL), PROCESSO E-DOCS 2024-GHXVW, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #184, NOTA FISCAL Nº 11249.","2025OB00041","2024NE03112","2024-GHXVW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 051/2024 - SEPLAG/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","331",2023,1572723570],
    [11955,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2993,8600","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO SERVIDOR (A) SUELEN CANDIDO DA SILVA.","2025OB02035","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723572],
    [11956,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4082,8900","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO(A) NATHALIA DOS SANTOS PEGORIM.","2025OB02402","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723573],
    [11957,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,1400","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA MYRELLE NUNES OLIVEIRA.","2025OB02298","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723574],
    [11958,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9752,2400","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO FUNCIONARIA  LIDIANE SANTOS ALENCAR FIRMINO.","2025OB02294","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723575],
    [11959,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1929,4600","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - FERNANDA CEZAR PESSALI","2025OB02040","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723576],
    [11960,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,5700","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 701488 A PÇ#134 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 22/04/2025.","2025OB19118","2024NE14212","2024000819892","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723577],
    [11962,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,0600","02004662000327",2,"","WERFEN MEDICAL LTDA",8402254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 93810 # 527, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER DEMANDA DO HEMOES, REGISTRO ENTRADA 20/02/2025 - ARP 1564/2023.","2025OB10419","2024NE15079","2023003141717","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão: 552/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","552/2023",2023,1572723579],
    [11964,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,3600","33069212000850",2,"","MERCK S/A",8330580,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 2057 PÇ #381 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) -  CONTRATO Nº 0047/2021 - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ. #387.","2025OB03648","2024NE00169","2020010631259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0129/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572723581],
    [11965,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","109,8200","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO(A) 0125022155835104-0.","2025OB02210","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723582],
    [11966,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3528,6100","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA BRENDA TEIXEIRA JUSTINO.","2025OB01986","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723583],
    [11967,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3661,5600","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO ROSIANE GOMES MENDES.","2025OB02372","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723584],
    [11968,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1045,7500","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - NICKSON DE CASTRO FELIX","2025OB02410","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723585],
    [11969,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","390,0800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA MARISFRAN EMILIA SIPRIANO.","2025OB02307","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723586],
    [11970,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2469,8300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO (A) VANESSA ALVES.","2025OB02202","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723587],
    [11971,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2198,3000","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - ESTEFANIA NASCIMENTO ALMEIDA.","2025OB01979","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723588],
    [11972,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2462,7200","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM TRONCO ANALÓGICO POR MINUTAGEM E COM ENTRONCAMENTO DIGITAL (E1/ISDN) POR FRANQUIA ILIMITADA PARA TODO TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO CHAMADA FRANQUEADA 0800, COMPREENDENDO AINDA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E OUTROS SERVIÇOS, CONFORME Notas Fiscais 1800087292198 (2465759), 1800087292197 (2465760¿¿¿¿¿¿¿), 1800087290179 (2465763)  e  1800087290196 (2465764).","2025OB00723","2024NE00150","7011557602023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2020,1572723589],
    [11974,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","649,0100","05872814002183",2,"","VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A",8411295,"PREGÃO","Referente Contrato de Comunicação de dados, voz e imagem (Links de dados e internet), conforme nota fiscal 258.","2025OB00364","2024NE00148","7005932502020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","25",2021,1572723591],
    [11976,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110,0000","###.976.076-##",1,"","RONAN SOUZA COSTA",8409458,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito , que tramita da 1ª Vara de Piúma/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2611925) e Recibo (2611924).","2025OB05114","2024NE02687","5001311132024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572723593],
    [11982,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24505,7800","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS em favor da C.S COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DOS ACESSOS E ACESSIBILIDADE,INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÕES, referente aos meses de agosto a dezembro de 2024. Processo 2022-LF4JZ.","2025OB00161","2024NE00573","2022-LF4JZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2022,1572723599],
    [11984,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,6600","14121957000109",2,"","VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA",8389666,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAL E-CPF TOKEN, ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 ? PCES, CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO. NOTA FISCAL Nº 01833561 DE 12/02/2025, ATESTADA POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 12/02/2025.","2025OB00567","2024NE02231","2024-Z0N17","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº018/2024 - PCES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572723601],
    [11987,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1686,0000","39606986000183",2,"","CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",8400470,"PREGÃO","PARA COM COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS FIAT STRADA, REERENTE TERMO DE UTILIZAÇÃO 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024, PARA ATENDER AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. NOTAS FISCAIS Nº 670, 672 A 674, 676 E 677 DE 16/12, 17/12/2024 E 06/01/2024, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR PRISCILLA RANNY MORAES RAPOSO EM 13/01/2025.OBS: RECURSOS PROVENIENTES DA CONTAS DE COMPENSAÇÃO: PEPCV nº 20201273, APA DE PRAIA MOLE nº 17923764, PEMF nº13653811, E PEI Nº 20491700. ","2025OB00199","2024NE00913","2023-SLN91","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000012,"RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572723604],
    [11989,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,2000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 004/2020, FIRMADO COM A EMPRESA METRO E INCORPORADA PELA TELEVISAO CAPIXABA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO IEMA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTA FISCAL N° 1945 DE 09/01/2025, DEVIDAMENTE ATESTADAPOR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 09/01/2025.","2025OB00350","2024NE00147","2020-ZJFFK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572723606],
    [11994,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1481,9000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 536 A 542 (PEÇAS 6623 A 6629) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO EDOCS: 2019-H20C2.","2025OB00263","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572723611],
    [11995,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","809,6200","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 536 A 542 (PEÇAS 6623 A 6629) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO EDOCS: 2019-H20C2.","2025OB00261","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572723612],
    [11996,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,2600","08299143000158",2,"","CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI",8389245,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024. CONTRATO 006/2022. ","2025OB00040","2024NE00133","2021-TK259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723613],
    [11997,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1003,6700","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET ISS - VITÓRIA REF. DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ? CIASE, CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - NF 538.","2025OB00188","2024NE00365","2023-L7V04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2023,1572723614],
    [11998,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,5100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 551 A 564, REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.Contrato SIGA TCE nº  2024.000011.31201.01.","2025OB00108","2024NE01077","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572723615],
    [11999,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7264,8500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 551 A 564, REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.Contrato SIGA TCE nº  2024.000011.31201.01.","2025OB00099","2024NE01077","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572723616],
    [12001,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","291,4900","04772503000136",2,"","GLOBO DEDETIZADORA  E SERVIçOS LTDA",8331082,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DE INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01507","2024NE01426","9963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2024,1572723618],
    [12002,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,9400","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento das Retenções de IRRF-PJ das Faturas 106039860 /106449680 /140159840 do Contrato 011/2023 CLARO S.A. 40432544000147, referente a prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional. Mês 12/2024, autorização para pagamento à peça #712, p.3/4.. do E-Docs 2024- X1RGT.","2025OB00406","2024NE00107","2023-1GMP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572723619],
    [12004,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3969,7900","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB03557","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723622],
    [12014,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,6400","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB03995","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723632],
    [12024,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4689,2700","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO(A) VINICIUS PAGOTTO VILLELA BARROS.","2025OB02224","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572723654],
    [12025,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-2462,7200","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","null","2025NS00038","2024NE00150","7011557602023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2020,1572723655],
    [12026,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","63869,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF FEV/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB00807","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572723658],
    [12027,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01885","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3191504702,"ROBERTO BARTOLINI COUTINHO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572723662],
    [12029,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1434,0300","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento DUA 4014131802 - IRRF/PJ da NF-e nº 211.245  - aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE 90CV, através do Convênio Federal nº 942504/2023, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato 2024.000547.31101.01.  - 1º Termo Aditivo nº 0209/2024  - Pregão Eletrônico nº 073/2023 e ARP nº 060/2023, em atendimento a PM AFONSO CLÁUDIO/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2024-BDHBS.","2025OB02374","2024NE02069","2024-BDHBS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 073/2023 - ARP nº 060/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1572723667],
    [12030,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","65,9700","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento DUA 4014371309 - IRRF/PJda NF-e nº 213.138 - Aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio Federal nº 942504/2023 (PARTE FEDERAL E ESTADUAL), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato 2024.000699.31101.01. Pregão Eletrônico nº 073/2023 e ARP nº 060/2023, em atendimento a P M DE PIÚMA/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2024-1XD3T.","2025OB02821","2024NE02799","2024-1XD3T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1572723668],
    [12031,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,2100","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 173355 - Aquisição de 01 (um) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 9.600 LITROS TRIFÁSICO, através do Convênio Federal nº 942504/2023, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Termo de Contrato 2024.000562.31101.01. Pregão Eletrônico nº 099/2023 e ARP nº 022/2024, em atendimento a PM DE BREJETUBA/ES. Empresa PALINI & ALVES LTDA. Autorização peça #78. Processo 2024-C1FS3.","2025OB01005","2024NE02127","2024-C1FS3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 099/2023 - ARP nº 022/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","099",2023,1572723669],
    [12033,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,8400","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PGTO IR -  NF  5928 -   DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 33.760.101/0001-10)  - REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS - ","2025OB00383","2024NE02321","2023-G9PMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 171/2023 ARP 424/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","171",2023,1572723671],
    [12034,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,9000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PGTO IR  NF  21092 -   23864942000113    UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.   REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00542","2024NE02575","2024-H00RV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 534/2023 ARP 1347/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","524",2023,1572723672],
    [12036,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18,9600","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PGTO IR   N F    951115  -  UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.60.665.981/0009-75 REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01175","2024NE02457","2024-F9W5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572723674],
    [12038,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,1600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG do Imposto de Renda - IRRF retido da CLARO SA, relativo as faturas do contrato 005/2023 do mês de dezembro/2024 pagas em janeiro/2025. ","2025OB00043","2024NE00012","2023-5C3VB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572723676],
    [12039,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2374,8900","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PG. IRRF. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS. EM MARÇO/25 - NF: 12505, 12506, 12507.","2025OB00932","2025NE00063","2025-C1J67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004/2020",2020,1572723679],
    [12040,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","59,5500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE MAI/2025, NF'S 2954926, 2954929, 2954928 e 2954927.","2025OB01171","2025NE00035","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº:  2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA  OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572723681],
    [12041,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1303,8700","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento referente a IRRF dos dativos e não dativos de Março.","2025OB05696","2025NE00135","2025002621389","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1572723684],
    [12042,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA FT 116469 E NF 79328 PARA ATENER DESPESAS COM ADESÃO À ARP SEGER Nº 001/2024 - PASSAGENS AÉREAS - WEB TRIP - REF.MARÇO/2025 ","2025OB00437","2025NE00004","2024-635XL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - Órgão/UF SEGER-ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572723686],
    [12043,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","59382,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 35662.","2025OB06125","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90052",2024,1572723687],
    [12047,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","653,9100","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA DA NF. 000.027.472,REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA ATENDER O POLO AUDIOLOGICOD ESSE CREFES,ARP 042/2203,RPNP/DEZ/2024.O PROCESSO CHEGOU NESTA DATA(31/01/25) CONFORME AS PEÇAS :#785 A #788.","2025OB00123","2024NE00672","2023-X97LC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1572723691],
    [12048,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,9700","09058502000300",2,"","FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA",8418196,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA  DA NF. 148, REF. AQUIS. DE MEDICAMENTOS,SNE 001/2024,ARP 779/2024,PREGÃO 187/2024,JANEIRO/2025.FOI ENCAMINHADO AO SETOR DA CONTABILIDADE NO DIA 05/02/2025,DEVIDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIADES CONFORME AS PEÇAS #43 a #45.","2025OB00146","2024NE00656","2024-1H1JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","187",2024,1572723692],
    [12056,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182,8800","09058502000300",2,"","FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA",8418196,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 170, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE SÓDIO","2025OB00476","2024NE01726","2024-ZL6DG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0187",2024,1572723700],
    [12058,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14797,7300","10517288000120",2,"","TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM ",8393857,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 506 peça #1308, do Contrato nº 016/2021 - TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM-10517288000120, referente à Aquisição e Prestação de Serviços de Solução de Inteligência Analítica de Alta Performance. Mês 04/2025. Autorização para pagamento à peça #1336, p. 3/4,  do E Docs 2024-1SG0V.","2025OB02131","2024NE00085","2019-H6KKH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2021,1572723703],
    [12059,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11642,4000","10517288000120",2,"","TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM ",8393857,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 463 peça #1219, do Contrato nº 016/2021 - TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM-10517288000120, referente à Aquisição e Prestação de Serviços de Solução de Inteligência Analítica de Alta Performance. Mês 01/2025. Autorização para pagamento à peça #1250, p.4/5. do E Docs 2024-1SG0V.","2025OB01008","2024NE00085","2019-H6KKH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2021,1572723704],
    [12064,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120,9000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME PROCESSO MÃE 86602080 - HSJC.REFERENTE AO 4° TERMO ADITIVO. COM VIGÊNCIA DE 20/11/2024 À 19/11/2025. PARA A COBERTURA CONTRATUAL DO PERIODO DE 20/11/2024 À 31/12/2024, REFERENTE A NOTA FISCAL N°5379(#1305) NO VALOR DE R$3.022,61( IMPOSTOS E RETENÇÕES) EM FAVOR DA EMPRESA KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICOS. ATESTADO DIA 16/01/2025 PELA SERVIDORA CRISTINA MARIA LOPES.PROCESSO NO E-DOCS 2020-GGDKB (HSJC)","2025OB00157","2024NE01694","2020011729320","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2020,1572723709],
    [12079,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,1200","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8371481,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NF Nº 263389 EMITIDA JANEIRO/2025 - 2024-DWF5F - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE 500Mg E OUTROS) PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1126 à 1130 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-HXPGB (NEGEP SERP)","2025OB00093","2024NE00725","2024010460863","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 327/2024 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","327",2024,1572723724],
    [12083,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0900","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ?TCEES E/OU DA FROTA LOCADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA COM ETIQUETA DE TECNOLOGIA RFID OU NFC (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA) NF 2393241.","2025OB00814","2024NE00080","003462024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2022,1572723728],
    [12087,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23705,5700","49838447000123",2,"","CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO - NEGT",8410721,"CONCORRÊNCIA","21ª Medição Provisória ao Contrato N.º 021/2023, CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO - NEGT, referente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024. NF 27","2025OB01040","2024NE03659","2020008816270","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103," INTEG E DESENVOLV DA COMUNICACAO DO GOVERNO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2022,1572723732],
    [12088,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16064,5200","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","6ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 003/2024 - RODOCON-SOPE 381 NFS 1250 E 1255.","2025OB03168","2024NE04312","2023013991385","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011 - RDC Eletrônico nº 013/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2023,1572723733],
    [12104,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2449,5900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente nota fiscal 029.618.169, concernente à despesa com o fornecimento de energia elétrica para a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha da competência de 03/2025. Conforme autorizado à peça #190 no Processo 2024-0B1K0.","2025OB00759","2024NE00962","2024000271410","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723772],
    [12106,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","66883,4400","10652730000120",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8372462,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF-E 000029811, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #235, ATESTE PEÇA  #250, COMISSÃO DE RECEBIMENTO À PEÇA #248, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 17 UNIDADES DE CONSOLE DE DESPACHO P-25 FASE 2, JUNTO A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, DENTRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SESP Nº 06/2023 A QUAL ESTÁ SESP É ÓRGÃO GERENCIADOR. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇ AS Nº #275.","2025OB00536","2024NE00417","2022-SC23X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3264,"APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2023,1572723774],
    [12108,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32450,0500","88849773000198",2,"","STE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A",8400322,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","5ª MP C.C. 051.2024 - CONSÓRCIO CONSULTORES RODOVIÁRIOS 4. - NF 21890","2025OB01644","2024NE03561","2024009282302","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1572723776],
    [12111,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","902,7100","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"PREGÃO","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A  NOTA FISCAL Nº 04713 DE 02/01/2025 #185 - COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 19 EXAMES DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS, 24 EXAMES CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - ESTRESS, 24 EXAMES CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - REPOUSO E 06 EXAMES CINTILOGRAFIA ÓSSEA DE CORPO TOTAL, CONFORME ATESTE #186. CONTRATO Nº 2024.000114.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO 2024-JPDPO. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #190.    ","2025OB00135","2024NE03846","2024-JPDP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572723779],
    [12112,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","312,2300","17060165000151",2,"","VITREA BRASIL SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI",8408338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000007698 DE 09/01/2025 #143 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE CAMPMETRIA COMPUTADORIZADA, CAPSULOTOMIA YAG LASER, PAQUIMETRIA ULTRASSONICA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA E ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR, CONFORME ATESTE #145. CONTRATO 2024.000133.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOC'S 2024-H098K. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #149.","2025OB00162","2024NE02386","2024-h098k","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723780],
    [12113,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4953,3500","83472803000176",2,"","DIGITRO TECNOLOGIA LTDA",8319366,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011154013, PEÇA #321, RETIDO NO DANFPS-E Nº 52040, PEÇA #293, ATESTE PEÇA #302, PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP-ES, NÚMERO DE SÉRIE 507709 (GUARDIÃO WEB E ONLINE). AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #311. PERÍODO: DEZEMBRO/2024.","2025OB00095","2024NE00525","2023-2TM4Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572723781],
    [12140,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2519,0000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO DE MARÇO A JUNHO/2025, NOTAS FISCAIS Nº 1505 A 1514 DE 05/05/2025, ATESTADAS POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 06/05/2025.","2025OB01721","2025NE00551","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2024,1572723841],
    [12141,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A CLARO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE. Contrato nº 017/2023 - Utilização ARP SEGER Nº 001/2023. REF: FATURA Nº 140015251. ","2025OB00910","2025NE00052","2023-GTLFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023/SEGER",2023,1572723844],
    [12142,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6039,6700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com IRRF S/Pessoal Inativo - Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS do mês de junho/2025 (Processo 2025-FG68J)","2025OB02076","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572723845],
    [12143,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2712,0800","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Nota Fiscal Nº 151 (peça #685) referente a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra para o Estádio Kleber Andrade - 7ª medição. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, Contrato 013/2024 com a empresa Engix Construções e Serviços - LTDA. IM1002290 - ESTÁDIO KLEBER ANDRADE.","2025OB01193","2025NE00416","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2024",2024,1572723847],
    [12144,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","320,0000","0,0000","###.858.517-##",1,"","ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO",8409488,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 1: Chefes de Secretaria , e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2639303) e recibo (2639297).","2025OB01276","2025NE00348","7003406372025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572723849],
    [12145,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5700,9800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de inss s/ NFs 6132, 6042, 6187 e 6201 referente ao mês de fevereiro de 2025 conforme Empenho para despesa com a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. Conforme DESPACHO DF/1 Nº 0159/2025. CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 165/2025. Data do ateste: 06/março/2025.","2025OB02619","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1572723850],
    [12146,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","479,2800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha nº 31.","2025OB11627","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20073181000193,"ASSOC DIRETOR E EX-DIRETOR ESC DA REDE PUBL EST ENSINO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572723851],
    [12147,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3258,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE SERVIDORES DA ALES, FOLHA DE MAIO 2025 (GRATZ,  ROSEANE E MARCOS ANTONIO) PROCESSO 46/2025.","2025OB02147","2025NE00119","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572723853],
    [12148,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3258,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE SERVIDORES DA ALES, FOLHA DE MARÇO 2025 (GRATZ,  ROSEANE E MARCOS ANTONIO) PROCESSO 46/2025.","2025OB01168","2025NE00119","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572723855],
    [12149,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25135,4600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº 07.16.25101.9539142-0REF. INSS RETIDO DA NF. 6492 A PEÇA #79,  REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PALACIO ANCHIETA, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 2024.000019.10109.01, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #104 CONFORME PROCESSO 2025-Q91HL","2025OB01322","2025NE00383","2025-Q91HL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75, inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","DISPENSA-ART.75",2024,1572723856],
    [12150,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","73163,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. ABRIL/25 INAT. MP/ES.","2025OB02416","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572723860],
    [12169,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","44253,2600","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO SERVIDOR MENSAL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE MARÇO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00345","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00000000000",0,1572723886],
    [12215,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2300","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 223644 # 69, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 21/05/2025. ","2025OB24736","2025NE05162","2024-LNLV6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0083/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723956],
    [12216,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","173,4000","0,0000","07560370000122",2,"","AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8391267,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011609391 IRRF BOLETO 0128270-0 EM FAVOR DE AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DESTA PGE EM BRASÍLIA, CONTRATO 005/2018, MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2024-2F207.","2025OB00040","2025NE00005","2024001972807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723961],
    [12217,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8715,0000","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL N° 1151 DA EMPRESA SERRASEG - SERRA SERVICOS DE VIGILÂNCIA COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA  PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00311","2025NE00049","2024007708496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572723963],
    [12218,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4185,9600","0,0000","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF. 9, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES  UTI MOVEL. (RESTANTE SERÁ EMPENHADO COM A LIBERAÇÃO DAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS), REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE FEV/2025. ","2025OB00621","2025NE00059","2025-93VSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572723964],
    [12219,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1600,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001102/2025-50 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00202","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572723966],
    [12249,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","349,4700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  TC/ES.","2025OB00469","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37161122000170,"ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572723997],
    [12250,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","515,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03044","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572724000],
    [12251,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","380,8900","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR REF AS NFs NF 3245 NF 3234 NF 3225 NF 3221 NF 3238 NF 3244 NF 3228 NF 3251 NF 3233 NF 3239 NF 3240 NF 3235 NF 3252","2025OB11278","2025NE01178","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572724001],
    [12252,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","329,4600","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM MULTA / JUROS DO INSS DA NF 1097 (OUT/24) DA EMPRESA MAGISTRAL.O VALOR DA MULTA / JUROS SERÁ RESSARCIDO AO ERÁRIO PÚBLICO PELO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA.","2025OB00106","2025NE00119","2024-CDQ1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2025,1572724007],
    [12331,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","259,2000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 627360 REFERENTE A  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Tigeciclina 50 mg - Pó Liofilizado) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024 - NEGEP.","2025OB00413","2025NE00155","2024-FFHRF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","335",2024,1572724270],
    [12332,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5700","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 19 (dezenove) faturas, referente a abril/2025, em favor da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 141/2025.","2025OB03246","2025NE00067","2025-4VJ3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572724275],
    [12333,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7884 A 7951.","2025OB04610","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572724276],
    [12334,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1614,7000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE DIRETORIA/GERÊNCIA (TERCEIRIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS (UGP) DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), PREGÃO Nº120/2023, ARP Nº005/2024, CONTRATO Nº2024.000040.46101.01, NOTA FISCAL 9125, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #45.","2025OB03043","2025NE00553","2025-89R32","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0120",2023,1572724278],
    [12335,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3040,3300","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 2016 (PEÇA#1722) REF. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ E SALA DE IMUNIZAÇÃO - PREGÃO N° 0174/2020 - CONTRATO 0030/2022, EM MAIO/25, CONF. ATESTE PEÇA#1724, SOLICITAÇÃO PEÇA#1733 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1734.","2025OB01563","2025NE00072","2022-C5J2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0236",2019,1572724279],
    [12336,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2927,5400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Maio de 2025.","2025OB00398","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000000",0,1572724280],
    [12337,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","322,2500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01710","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10101,"ALEES",151,"FOPAG_RETENÇÃO PELO USO DE TELEFONE - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572724295],
    [12338,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","744,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00242","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572724300],
    [12339,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","716,2000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00033","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572724301],
    [12340,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1564,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00249","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572724304],
    [12341,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1428,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00238","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572724305],
    [12342,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","788,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00253","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572724306],
    [12343,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","122,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00105","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7929936000140,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES-ANDES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572724308],
    [12386,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Despesas com contratação de empresa para os serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, vigência de 24 meses até 22/04/2026, Processo Licitatório n.º 2023-C7TR1, conforme adesão a Ata ARP SEGER nº 001-2024 ?  Pregão n.º 024/2023. ID CidadES/TCE n.º 2023.500E0600002.02.0007, FATURA Nº 113761. IR - 2,42.","2025OB00376","2025NE00060","2024-4GRX6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES - Processo licitatórioNº: 2023-C7TR1",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572724416],
    [12387,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3087,5400","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014987482 RELATIVA A NF 584 POR INDENIZAÇÃO COM SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #46 - CONTRATO Nº 031/2021. PROC. EDOCS 2025-5Z7G0","2025OB08304","2025NE04758","2025-5Z7G0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2021,1572724417],
    [12388,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","700,1900","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB27740","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572724420],
    [12389,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1318,4200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO COMPREV, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00387","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572724424],
    [12407,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1900","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4012251484 peça #93 retido da Fatura NF3E Nº1751053 peça #71 Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. - CNPJ:27.485.069/0001-09, prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica ao Incaper Fazenda Experimental de Marilândia no mês de janeiro/2025, conforme documento peça #42. Processo 2024-6W1FL.","2025OB00377","2025NE00048","2024-6W1FL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572724482],
    [12408,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","358736,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03382","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572724483],
    [12409,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2767,5200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 202500000006109 (PEÇA #153 2025-X4JBWL), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE A ER X MGS (PROCESSO E-DOCS Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2025 (PEÇA #34 2025-9ZT74F). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #159 2025-QB4MGS, ENTRANHADA NOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-B8TKK.","2025OB00195","2025NE00005","2025-B8TKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso  -  Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo E-Docs nº. 2022-50CDB)",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",2025,1572724484],
    [12410,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","360466,3500","0,0000","42454330001926",2,"","COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA",8344374,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 9.154 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONTRATO Nº CT 2024.000092.42101.01, FEVEREIRO DE 2025.","2025OB09692","2025NE01417","2024-77VQ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572724485],
    [12411,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0700","0,0000","46053404000144",2,"","DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 555 (PEÇA#93), EMPRESA DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, DUA Nº 4014299386 - ARP Nº 0376/2024/SESA (PEÇA #2), VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/04/2025 - PROCESSO 2024-TV2ZQ.","2025OB00542","2025NE00158","2024-TV2ZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0103",2023,1572724487],
    [12412,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1119,3500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 170941 (REGISTRO DE ENTRADA 27/03/2025) PÇ #16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CARBOZANTINIBE 40MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB15567","2025NE03979","2024-46R20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0001/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572724488],
    [12413,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","868,7400","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB15563","2025NE01162","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572724489],
    [12414,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","482,6500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de INSS-Segurado relativo a relativo a folha 21 - Exercícios anteriores","2025OB00396","2025NE00064","2025-M6ZZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572724491],
    [12592,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3043,2500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01016","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725013],
    [12593,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","43076,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01016","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725014],
    [12594,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","37609,3400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00516","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725015],
    [12595,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","11159,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00859","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572725016],
    [12596,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-11159,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00062","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572725017],
    [12597,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-43076,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00574","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725020],
    [12598,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1013,9200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00263","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725023],
    [12604,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","176,4800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024, NOTA FISCAL Nº 1223, EMISSÃO: 09/04/2025.","2025OB00434","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572725053],
    [12605,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","225,2200","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR NF 1111 PÇ#7  DE EXERCICIO ANTERIORES TENDO EM VISTA PARA REGULARIZAÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL EM  FAVOR DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #417. (PROC.2024-TBC49)","2025OB10000","2025NE03715","2024-TBC49","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725054],
    [12606,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","17603,5100","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00873","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572725055],
    [12607,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5700","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2025/344, DESPESAS COM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, PARA ATENDER O LACEN, MÊS DE ABRIL/2025 - CONTRATO Nº 0125/2020.","2025OB23678","2025NE00692","2021016283966","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0280/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725059],
    [12608,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","61,6600","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a atender SUBADES, MARÇOFatura Nº 87735DUA: 4013612111 2025-CJSDH","2025OB00269","2025NE00003","2025-CJSDH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875," FORTALECIMENTO DA  REDE SOCIOASSISTENCIAL  DO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0002/2023 - SEPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1572725061],
    [12609,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","735,2300","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 845, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER ISOLADAS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE FEV/2025. ","2025OB00580","2025NE00051","2025-PLJRM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2020,1572725062],
    [12623,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO RF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03951","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572725105],
    [12624,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","26,4400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 168951 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 27/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ALOGLIPTINA, BENSOATO 12,5MG COMPRIMIDO VIA ORAL E OUTROS, ARP 1274/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB10076","2025NE02085","2024-9Z1VN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0452/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725106],
    [12625,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","18628083000204",2,"","CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. PROD. DIAGNOSTICO LTDA",8385455,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 6394 PÇ #450 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO GENEXPERT DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DO LACEN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO E AFERIÇÃO PARA ATENDER O LACEN, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #456. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, FALTA DE MÃO DE OBRA E FERIADOS.","2025OB19233","2025NE00952","2022-3NDZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725107],
    [12626,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","541,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DUA NF.031529111 REF. PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO  ENERGIA ELÉTRICA MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB00551","2025NE00022","2021-ZPTHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1572725109],
    [12627,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5100","0,0000","###.795.747-##",1,"","RONALDO SCHEIDEGGER BENEVIDES",8389310,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE PIUMA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2525441). ","2025OB02379","2025NE00016","201601641969","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725110],
    [12628,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2424,6500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE MAIO/25 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2025OB00954","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",74,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL","000",0,1572725113],
    [12629,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","826,1300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento  folha de pessoal nº 31, mes janeiro/2025.","2025OB00313","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572725115],
    [12630,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","193,4700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 1175 (PEÇA#360) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, PROC. JUDICIAL Nº 5006273-43.2021.8.08.0011, PACIENTE: N.L.D.R., EM FEV/25, CONFORME ATESTE PEÇA#365, SOLICITAÇÃO PEÇA#366 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#367","2025OB00732","2025NE00038","2024-GKR1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725117],
    [12646,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4704,8400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00166","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572725151],
    [12647,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","13111,4600","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 219030 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 19/03/2025 - ARP 1238/2024.","2025OB14061","2025NE03758","2024-W69SX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão nº 216/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725152],
    [12648,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01649","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31788318000102,"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPC. APAE PINHEIRO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572725155],
    [12649,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 155819, COM DATA DE EMISSÃO: 15/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO:2024-P4VNF, PREGÃO 90011/2024, ARP: 075, 076, 077 E 078/2024, GESTOR: HSJC/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: CEFEPIMA CLORIDRATO 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. VIGÊNCIA:10/12/2024 A 09/12/2025.","2025OB00671","2025NE00218","2025-HXVXC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011",2024,1572725162],
    [12650,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","938,3900","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 4 - SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇAS SAP, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1994759, NOTA FISCAL Nº 24404, DOC. SEI 1994823, DESPACHO SPRJ 1994865, DESPACHO CREM 2009477, DESPACHO SMAT 2009568 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0017322/2025-91.","2025OB00244","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2024,1572725163],
    [12651,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1505,3600","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO FINANCEIRO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM MAIO DE 2025.","2025OB00667","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572725170],
    [12664,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","767,4100","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO 2025-5QMD9.","2025OB00637","2025NE00033","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572725209],
    [12665,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","43484,0100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO INSS REF. NF 6123 MGS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","2025OB01587","2025NE00329","2025-X2DGP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1572725211],
    [12666,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,5800","0,0000","###.787.287-##",1,"","INA BREMENKAMP ARAUJO",8373876,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO REFERENTE À COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DE INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0005584. PERÍODO DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00827","2025NE00062","152024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725212],
    [12667,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","974,6100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (DORES DO RIO PRETO/ES) DA NFS 202500000000885 (FL.33802, ATESTE NO VERSO), DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 61ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 433/2019, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025,  VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 04: REGIÃO 8 ? CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (#34.020). PROCESSO 88824292.","2025OB01913","2025NE00228","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572725213],
    [12668,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6000","0,0000","12035062000118",2,"","MEDICALDECK COM DE PROD MÉDICOS LTDA EPP",8375388,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 22257 AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR - PROCESSO PARA PAGAMENTO DO EXERCICIO 2025 E EXERCICIO 2026 ? PROCESSO 2024-WGX1M ? HINSG ? ARP 0054/2025 ? PREGÃO 0007/2025 ? PERIODO DE VIGENCIA 18/03/2025 A 17/03/2026 ? REFERENTE AO FORNECEDOR MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 12.035.062/0001-18)Ano\t2025","2025OB01654","2025NE00564","2025-3KFGM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","07",2025,1572725215],
    [12694,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2789,2200","0,0000","03030106000126",2,"","SERRANA  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",8322291,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25133.3307814-9 REFERENTE A INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 8965 PEÇA # 295, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, MES DE MARÇO DE 2025, REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 2024.000042.100109.01 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA # 342 DO PROCESSO EDOCS: 2025-LTHRC.","2025OB01652","2025NE00119","2025-LTHRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","021/2019",2019,1572725254],
    [12695,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4424,2900","0,0000","###.540.157-##",1,"","LEONARDO ALVES FERREIRA",8355696,"CONCURSO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS Contratação do proponente Leonardo Alves Ferreira, selecionada no Edital 08/2024 ? Seleção de Projetos de Cultura Digital no ES - PNAB 2024 - Linha 2 - PODCAST TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 24/2025","2025OB00616","2025NE00607","2025-C7KGH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",719.0,"TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298," ARTICULACAO E APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LOG  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2024,1572725255],
    [12696,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3551,0600","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES - ADESÃO ATA DE REGISTO DE PREÇOS 001/2022 ? SEG, EM FAVOR DA EMPRESA MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #752/#753 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #754 DO PROCESSO DE Nº 2023-QNQ5N. (FATURA Nº 2347 ENTRANHADA AS PEÇAS #747 E O ATESTE AS PEÇAS #750, DESTE - MÊS DE ABRIL/2025).","2025OB00582","2025NE00003","2022-XQZ46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572725257],
    [12697,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11052,3500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 170332 PÇ #25 COM REGISTRO DE ENTRADA 20/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PIRFENIDONA 267MG CÁPSULA E OUTROS)  - ARP 1239/1240-2024 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #28.","2025OB14318","2025NE03759","2024-W69SX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão nº 216/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725261],
    [12698,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2876,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG . RET. JUD. FL. JAN/25 P/ CUMP. Ofício n° 264/2024OF - Proc. 0005958-81.2004.8.19.0014 (2004.014.005874-3) ? Comarca de Campos dos Goytacazes - 2ª Vara Cível - JORGE LINDEMBERG LIMA ROMAO. PROCESSO EDOCS 2024-NBRCB.DEPOSITAR EM NOME DE MARIA RITA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 419085977-04.","2025OB00637","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",41908597704,"MARIA RITA OLIVEIRA DA SILVA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572725268],
    [12699,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","43634,5600","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DUA PEÇA #2441, COMETÊNCIA 11/2024 - RESSARCIMENTO SERVIDOR CEDIDO - HDDS","2025OB24942","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1572725270],
    [12700,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3946,2000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES ABRIL/2025.","2025OB03323","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572725271],
    [12715,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","573,4200","0,0000","29202575000179",2,"","RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS",8411058,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 311, referente à locação eventual de veículo com motorista no período de  01/03/2025 A 01/06/2025, que atendeu autoridades em cumprimento de agendas institucionais de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 002/2023-SCM, ID CidadES / TCE ? ES: 2023.500E0600004.01.0002. Processo 2025-WTTK4","2025OB01479","2025NE00010","2025022568014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1572725319],
    [12716,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","21233,1400","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL/2025, REFERENTE A DESPESAS INSS SEGURADO RGPS - COMPETÊNCIA ABRIL/2025.","2025OB00187","2025NE00013","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572725320],
    [12717,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1396,2600","0,0000","33075863000187",2,"","CONSTRUTORA SOBERANA LTDA",8420242,"CONCORRÊNCIA","2ª MEDIÇÃO ( 01-03-25 à 31-03-25) - CONTRATO 105-2024 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM), NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ? ES - NF 1391","2025OB04013","2025NE00527","2023009785940","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",1887,"CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DO IPAJM",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90004",2024,1572725325],
    [12718,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","395,4600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB14462","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725326],
    [12722,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,8900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Estorno, tendo em vista devolução da OB, referente a PREV CAIXA, folha de pessoal de abril/2025 - folha 31.","2025GD00130","2025NE00802","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572725336],
    [12739,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","574,0800","0,0000","07797967000195",2,"","NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA",8332492,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO PROJETO BÁSICO, DOC. SEI 1789530, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A DESPESA COM 01 (UMA) LICENÇA ANUAL E 02 (DUAS) LICENÇAS CORTESIAS EM ATENDIMENTO AO SCOM E AO CADP DO MPES, CONFORME MEMORANDO 1787175, NOTA FISCAL Nº 202500000018571, DOC. SEI 1884984, DESPACHO SCOT 1887015 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0022.0041904/2024-36.","2025OB01067","2025NE00353","0041904202436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3411,"ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725384],
    [12740,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1271,0700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB00440","2025NE00097","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572725385],
    [12741,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","29236,2300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00353","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725389],
    [12742,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5,4900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N.4013162547 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 113645 A PEÇA #103 REFERENTE A  DESPESAS COM TAXAS ADMNISTRAÇÃO PELO FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS  PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01 NA PEÇA#4,  DE ACORDO COM  CI Nº 010 - GA,  PEÇA #10,   AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#119 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RXP9M.","2025OB00757","2025NE00031","2024-RXP9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5448,"TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO SEGER Nº 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-C7TR1",2023,1572725398],
    [12743,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13359,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB CONEXAO/LESTE CAPIXABA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03646","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572725400],
    [12744,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4002,2700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA BENEF. DOS MILITARES ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02593","2025NE00087","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572725404],
    [12745,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","48,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02803","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725407],
    [12746,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1144,8700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0019.000695222/2025- - DESPESAS COM FOLHAS DE DIFERENÇAS DE PAE - PARCCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01367","2025NE00448","0005222202569","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572725408],
    [12747,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","89,8500","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do IR das nfs. 770224,770222,770220,770489,770486,770487,770888,770955 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES -  NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME, CONTRATO 2024.000007.44920.01 VIGÊNCIA: 13/04/2024 À 12/04/2025 no mes de fevereiro de 2025, cota FEVEREIRO/2025.","2025OB00423","2025NE00002","2025023434797","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação - Artigo 75 inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000007.449",2024,1572725411],
    [12748,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","559,8700","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 35312 (FL 23) PÇ #242 (TODAS COM REGISTRO DE ENTRADA 28/01/2025) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E OUTROS, DIETA PADRONIZADA, ARP 0080/2024, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #244.","2025OB05130","2025NE01323","2023009327824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0877/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725412],
    [12749,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1155,7700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IR da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha nº 31.","2025OB11411","2025NE00833","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1572725414],
    [12775,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4117,8600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REF. FUNDO PREVIDENCIARIO DA FOPAG 21 EXERCICIOS ANTERIORES - RPPS - JANEIRO/2025","2025OB00136","2025NE00053","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572725468],
    [12776,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","513038,8400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignações da folha de 01/2025 - RG","2025OB00154","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572725470],
    [12777,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","161,9700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Ressarcimento de Consignatárias da Folha de Pagamento de Pessoal - Efetivos - RPPS, Comissionados - RGPS e Complementação de Aposentadoria (Inativos - RGPS), DO MÊS DE MAIO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB04185","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572725471],
    [12778,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","332,0200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha 31","2025OB11890","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3159525716,"RODRIGO PANDOLFI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572725474],
    [12779,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","59,0300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA FATURA Nº 1800087306271/ NOTA FISCAL Nº 00001598088 EMITIDA EM 07/03/2025 - 2024-R82NF - Solicitação de autuação de processo de pagamento - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 - EMPRESA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL","2025OB00522","2025NE00032","2024018848413","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 023/2023 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572725476],
    [12780,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","64,8000","0,0000","08568311000163",2,"","TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAIS LTDA",8420537,"PREGÃO","NOTA FISCAL 41620 (PEÇA 389) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO IDAF. CONTRATO Nº 022/2024. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2024.000044.31201.01","2025OB01112","2025NE00319","2024-MND2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2024,1572725479],
    [12781,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8300","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IRRF  -   NF  156437  -    HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  CNPJ 35997345000146  - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE - Ano\t2025","2025OB02173","2025NE00720","2025-RWX0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1572725481],
    [12782,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","12249,3200","0,0000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO- CADEIRAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº000.001.283 - R$1.020.777,15, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$12.249,32, REFERENTE AOS MATERIAIS ENTREGUES NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #58, PROCESSO 2025-5JB2F.","2025OB05170","2025NE01000","2025-5JB2F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3809," ESTRUTURACAO E  DESENVOLVIMENTO  DO   SISTEMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572725482],
    [12783,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","206,0800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 35ª MEDIÇÃO, REPACTUAÇÃO E REAJUSTES CONFORME 5º TERMO ADITIVO, NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1992915, NOTAS FISCAIS Nº 6833 E 6834, DOC'S SEI 2001504 E 2001507, DESPACHO SCOT 2001594, DESPACHO SMAT 2008814 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017198/2025-11.","2025OB04939","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572725483],
    [12784,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3732,5200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF SOBRE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023 NO PROCESSO 2025-1N85H. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #329. REFERENTE À NF 202500000016421 - MAIO 2025. VENCIMENTO DO BOLETO PEÇA #321 EM 09/06/2025.","2025OB02469","2025NE00118","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1572725484],
    [12785,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","774,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02311","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32405664000127,"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572725488],
    [12786,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4763,2700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 172937 PÇ #105 AMBAS COM REGISTRO DE ENTRADA 24/04/2025 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILFENIDATO 40MG, CÁPSULA LIBERAÇÃO PROLONGADA) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL/MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #107.","2025OB19953","2025NE04613","2024008494243","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°263/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725490],
    [12787,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","162,3700","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Nota Fiscal N° 00601 da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83 referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Abril de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2025OB02620","2025NE00122","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572725491],
    [12788,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 5967, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPONJA PARA LIMPEZA E FITA ISOLANTE.","2025OB00478","2025NE00228","2024-SG86M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0095",2024,1572725492],
    [12789,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","54,4600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PGTO ISS/GUIA DA NF. 5029,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO,IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CFTV,CONFORME CONTRATO 002/2023,JAN/2025.","2025OB00158","2025NE00005","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1572725493],
    [12791,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","873,6700","###.862.207-##",1,"","VALMIR PEREIRA DAS NEVES",8364369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF-PF REFERENTE À COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM FAVOR DO SR. VALMIR PEREIRA DAS NEVES, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 234 E AUTORIZAÇÃO FL. 241. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024. ","2025OB00130","2024NE00367","71724958","DE PROCESSO - APENSO AO PROCESSO 60972173 - CONTRATO 012/2013.","AUTUACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572725500],
    [12794,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4446,7300","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 00002929 COM RETENÇÃO 4,8% (R$ 3.880,78) 11% INSS (R$ 4.446,73) 5 % ISS (R$ 3.233,99), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058","2025OB00114","2024NE00154","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2019,1572725503],
    [12795,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1297,8900","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 00002938, COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 1.132,70), 11% INSS (R$ 1.297,89) E 5% ISS (R$ 943,92), NO PERIODO DE NOVEMBRO/2024, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058","2025OB00115","2024NE00154","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2019,1572725504],
    [12798,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9586,9400","42454330001926",2,"","COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA",8344374,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com DANFE 000.009.127, Série 001, referente Contratação emergencial de empresas especializadas na execução da alimentação escolar nas escolas da rede estadual de ensino para o período de maio à dezembro, CT 2024.000092.42101.01 - Parecer do gestor à peça #507. DEZEMBRO2024.","2025OB01266","2024NE08957","2024-TPXHT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725507],
    [12800,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31233,0200","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS, REF. A NF. 38274, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024. ","2025OB00193","2024NE00105","2024-R3DT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0027",2022,1572725509],
    [12802,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,4800","###.430.332-##",1,"","ALBERTO DRESCH WEBLER",8417906,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de inss retido referente aos serviços prestados pelo docente Alberto Dresch Webler, no período de 17/09/2024 a 26/09/2024, no curso Aspectos Gerais Relacionados à Qualidade das Águas e Efluentes no Licenciamento Ambiental ? PROGRAMA ESPECIAL ? SEAMA ? TC nº 007/2023, Portaria nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2024. Programa ?PROESAM?. CH 16h. Conforme contrato n° 898/2024.","2025OB00505","2024NE02038","2024-12JQW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572725511],
    [12805,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","203,5000","###.639.197-##",1,"","FLAVIO LOBATO LA ROCCA",8393338,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Aracruz/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2407234) e Recibo (2407230).","2025OB00341","2024NE03380","500315572022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572725514],
    [12808,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","200,8300","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA COBRANÇA Nº.17195, EMISSÃO: 30/12/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO, LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DA EMPRESA. TECNOCRYO GASES LTDA. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/HJSN CONTRATO Nº 111/2023 - SSAS/GGH - PROCESSO 2020-Z5BV7. VIGENCIA - 25-10-2023 A 24-04-2026. (PROCESSO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) 30 MESES.","2025OB00066","2024NE00834","2023-4VC0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572725517],
    [12809,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PGTO IR - NF 17198- TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.-05198469000109 -  REF LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS -  DIFERENÇA DE VALORES DO MES DE NOVEMBRO 2024","2025OB00122","2024NE00443","2024-BKS8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 589/2020 CONTRATO 111/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1572725518],
    [12811,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.328.477-##",1,"","RHUAN CRISTIAN PATROCINIO PORTO",8369360,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Rhuan Christian Patrocinio Porto, no período de 05/11/2024 a 14/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 505/2024.","2025OB00672","2024NE01901","2024-S2NWG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572725521],
    [12812,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10757,8100","59527788000131",2,"","ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8390320,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pgto retenção ISS sobre prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada para modelagem econômica a respeito da concessão dos Parques Estaduais - Processo E-Docs 2023-F81TL - Nota Fiscal nº 134200 - Jan/25,","2025OB00127","2024NE00055","2023010747668","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","N/A",2023,1572725534],
    [12818,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4226,2100","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"CONCORRÊNCIA","Liquidação das Notas Fiscais 831, 834, 836 e 839, referentes às despesas com construção de Praça Saudável, referente ao Lote 1 da ARP 008/2022, na Região Metropolitana.","2025OB00289","2024NE00108","2022-FHHS9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 002 / 2022",2022,1572725540],
    [12819,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29065,5900","02960701000106",2,"","VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS SA",8361648,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ?FÁBRICA DE SOFTWARE?, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA NOS SISTEMAS EXISTENTES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS, CONTEMPLANDO O CICLO DE VIDA COMPLETO DA APLICAÇÃO OU SOMENTE AS FASES DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO. NOTA FISCAL Nº 6182 DE 23/12/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR GUSTAVO STEIM DA SILVEIRA.OBS: FASE 01 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.","2025OB00161","2024NE00485","2023-5V3HQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2023,1572725541],
    [12822,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,8200","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: SECTI 406. ","2025OB00244","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572725544],
    [12824,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3042,1000","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO IDENTIFICADOR 0125022155861788-1.","2025OB02006","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725546],
    [12825,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","72,2400","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - IDENTIFICADOR 0125022055741392-3 - TAG 20/02/2025 -19:24","2025OB01884","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725547],
    [12826,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,5400","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS - Tag 20/02/2025 20:02 - Identificador 0125022055742494-1.","2025OB02242","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725548],
    [12827,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1297,5700","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA DAIANA RIGO GARCIA MARINHO.","2025OB02231","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725549],
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    [12836,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,9900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: SECTI 201. ","2025OB00240","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572725571],
    [12837,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,6400","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: CEET EMILIO NEMER. ","2025OB00233","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572725572],
    [12838,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","85,6200","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS REFERENTE PARA prestação de serviços contínuo de manutenção predial preventiva ecorretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço deARTÍFICES, para atender as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ? CEETS, REF DEZ 24 - NF 30.","2025OB00070","2024NE00004","2023-SWQ1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2023,1572725573],
    [12840,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1294,2100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 33.224.254/0001-42 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, (REF  DEZEMBRO). NF 379. ","2025OB00117","2024NE00927","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1572725575],
    [12842,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1061,6300","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF  DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ( VAGAS NO CURSO TECNICO DE VETERINARIA (PRESENCIAL) EMSERRA ) -  CONTRATO Nº PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000020.32101.01. REF: NF 220025. ","2025OB00294","2024NE00342","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1572725577],
    [12883,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","6479,0000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (PONTO BELO/ES) DA NFS-e 516 (PEÇA #3004) E ATESTE PEÇA #3003, COM RETENÇÃO DE INSS, IRRF-PJ e ISS (PONTO BELO/ES) - 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3025. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB01829","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725620],
    [12884,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","42,3400","0,0000","60779143000175",2,"","60.779.143 IVAN DURAES RABELO",8422002,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ENGENHEIRO CIVIL ESTRUTURAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº15/2024, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #464.CONFORME A NOTA FISCAL N 002 NO VALOR DE R$ 2.116,97 COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$ 42,34, COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE MAIO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #41","2025OB06227","2025NE02978","2024-57M95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725624],
    [12885,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","684,4500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03247","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",6987586764,"TEREZINHA LOURENCO DE JESUS NASCIMENTO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725626],
    [12886,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","805,8500","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PGTO ISS  DA NF 1319 REF SERVIÇOS PRESTADOS EM MARÇO/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA - EMPRESASGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.","2025OB01683","2025NE00270","2025-6GSXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0126",2022,1572725627],
    [12887,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","222,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1991297, NOTAS FISCAIS Nº 9704 A 9710, DOC'S. SEI 1991299, 1991300, 1991301, 1991302, 1991303, 1991304 E 1991305, DESPACHO SCOT 1994971 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017035/2025-47.","2025OB05380","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572725629],
    [12913,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","454,9700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (PANCAS/ES) DA NFS-e nº 550 e ATESTE (PEÇA#4037), REFERENTE A 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#4046). PROCESSO 22022-MRVS8","2025OB02679","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725655],
    [12914,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","9347,9300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB00806","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450102,"PCES",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572725656],
    [12915,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","900,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24653","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572725657],
    [12916,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","955,9600","0,0000","31822743000170",2,"","DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA",8406225,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.93, EMISSÃO: 03/04/2025, EM RAZÃO  DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: ANESTESIOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA IH/HJSN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","2025OB00512","2025NE00004","2021-KHD5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2021,1572725660],
    [12917,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2260,7900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02829","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4889666000101,"ASSOCIACAO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO ES.",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572725665],
    [12918,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","956,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB01944","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725666],
    [12919,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3533,0600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01822","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",8852503706,"JOSE NILCILEY LAZARO VIEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572725668],
    [12920,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3439,7100","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 976 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONTRATO Nº 160/2022. FEVEREIRO DE 2025 - OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-CNPJ:32876004000124","2025OB08469","2025NE01401","2022-JD1V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2022,1572725672],
    [12947,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","224,8300","0,0000","02004662000327",2,"","WERFEN MEDICAL LTDA",8402254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 123197155 PÇ #384 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO, PARA ATENDER O HEMOES - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA COORDENODORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #391.","2025OB25811","2025NE01018","2023003141717","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°552/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725705],
    [12948,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1095,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS ALES.","2025OB04182","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725708],
    [12949,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1132722,4100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02834","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725709],
    [12950,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","122,5500","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 485515 PÇ #560 PARA DESPESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM HEMOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER O HEMOES - REFERENTE AO MESES JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025 - CONFORME AUTORIZADO COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #565.","2025OB21021","2025NE01200","2021009940535","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0483/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725710],
    [12951,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1161,8900","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB20133","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725712],
    [12952,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4200","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NF-e nº 106053, referente aquisição ASNA0045BC060L\\PORCA para reposição em estoque para aeronaves AS350B2, Cotação nº 21421171, Processo 008/2025, CI Nº 027/2025/NOTAER/DMA, para cobrir despesa com manutenção de aeronave da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2025-B17X3","2025OB00456","2025NE00016","2025008134143","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725713],
    [12953,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","77,6100","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB11669","2025NE00203","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725714],
    [12954,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7108,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00565","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572725716],
    [12955,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","900,8900","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB12555","2025NE01158","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725718],
    [12956,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","876,4000","0,0000","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB22143","2025NE00191","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725721],
    [12957,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1708,9800","0,0000","19761427000130",2,"","REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA",8398589,"PREGÃO","Pagamento do INSS  das Notas Fiscais Nº 887 e 932 referente aos serviços prestados pela empresa REGGA GRAMADOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA pela manutenção preventiva e corretiva, com equipamentos, do gramado de campo de futebol do Complexo Esportivo Kleber Andrade.","2025OB00739","2025NE00055","2020-5QF8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2020,1572725723],
    [12972,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-176839,9500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00101","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572725757],
    [13001,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5193,6300","05764427000180",2,"","ENGEVIL ENGENHARIA LTDA - EPP",8373341,"TOMADA DE PREÇOS","Pagamento de Retenção de INSS referente à Nota Fiscal 1.727, concernente à 5ª medição do Contrato 006/2024, cujo objeto é a prestação do serviços de execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação de diversas ruas no Bairro Costa Dourada, no município de Serra. Conforme autorizado à peça #193 no Processo 2024-TGCT1.","2025OB00062","2024NE00868","2022004539536","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1572725788],
    [13002,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,9600","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NF. 18704  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de dezembro de 2024, COTA 12/2024.","2025OB00151","2024NE01074","2024023806189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572725789],
    [13006,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3783,4000","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 00409, REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CT 140/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1336. REAJUSTE 27ª MEDIÇÃO E 29ª MEDIÇÃO E REAJUSTE DEZEMBRO 2024.","2025OB00068","2024NE03924","2021-3BJ6K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2022,1572725793],
    [13012,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","538023,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO REF A CONTRIBUIÇÃO PREV . TJES CART E MAGISTRADO  MES DE BRIL 2025.","2025OB03190","2025NE00123","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572725799],
    [13013,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8225,0000","0,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL N° 12646 DA EMPRESA FOGTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA","2025OB00205","2025NE00019","2025001599572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÂO",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725804],
    [13014,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","14525,8000","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE POLICIAL DA RESERVA PARA O MES DE MARÇO 2025","2025OB02824","2025NE00293","7000269472025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725805],
    [13015,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6483,0500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto Pensão Alimentícia - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jun/25.","2025OB00880","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572725806],
    [13016,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, FOPAG 03/2025. CONSIGNADOS DAYCOVAL.","2025OB00240","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572725807],
    [13017,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Mai/25.","2025OB00733","2025NE00041","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572725809],
    [13019,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","72,0000","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 939 AS PÇ. # 119 - Despesas com contratação de empresa especializada na prestação do processo de despacho aduaneiro para importação, transporte e entrega de medicamentos e materiais - DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00244","2024NE08324","2024005026759","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572725835],
    [13021,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,1700","12390887000150",2,"","BSF RESSONANCIA LTDA",8380504,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 685  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR, RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2024.conf. contrato 01/2021 vig, 13/02/2024. a 12/02/2025.COTA DEZ/24.","2025OB00138","2024NE00015","2024010698148","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2021,1572725837],
    [13022,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","658,6400","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIORRESONÂNCIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / CONTRASTE MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 36893.","2025OB00232","2024NE00016","2024009452469","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725838],
    [13024,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.590.787-##",1,"","MARCIO AZEVEDO DA SILVA",8320822,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Márcio de Azevedo da Silva, no período de 13/08/2024 a 14/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 576/2024.","2025OB00608","2024NE02869","2024-7JM9B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572725840],
    [13025,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,1600","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA com Locação de equipamentos de segurança para monitoramento das unidades da PCES, com instalação, manutenção e manutenção corretiva, no mês de DEZEMBRO/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024 e a nota fiscal nº 4936 de 02/01/2025. Processo 2024-K107K.","2025OB00183","2024NE00727","2022004438689","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2024,1572725841],
    [13028,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,2100","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 173942 - Aquisição  de 01 (um) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 9.600 LITROS MONOFÁSICO, através do Convênio Federal nº 942504/2023, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 2024.000572.31101.01, Pregão Eletrônico nº 099/2023, ARP nº 022/2024, em atendimento PM de Alegre/ES. Empresa PALINI & ALVES LTDA - Processo 2024-7ZTZV.","2025OB00288","2024NE02219","2024-7ZTZV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 099/2023ARP nº 022/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","099",2023,1572725844],
    [13032,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1688,3700","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 315929 # 41, DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 19/12/2024 - ARP 0536/2024. DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00100","2024NE15217","2023-8P517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0016/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1572725860],
    [13038,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5162,3400","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM NFSe 860 REFERENTE REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CT 052/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #378 - 8ª MEDIÇÃO E REAJUSTE - DEZEMBRO 2024.","2025OB00086","2024NE01192","2023-5CXGX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1572725866],
    [13040,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","932,9000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 202500000001111 (PEÇA #341), ATESTE (PEÇA #339), 06ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOCIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #352). PROCESSO 2024-RSWWB.","2025OB02115","2025NE00183","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725868],
    [13041,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE MARÇO CFE FATURA 116394 / 116395 / 116397 / 116398 / 116399.","2025OB01185","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572725870],
    [13042,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","13,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, CONFORME FATURAS Nº121634 - R$ 1.702,72, E Nº121635 - R$600,52, VALOR MONTANTE DE R$2.303,24, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$57,88, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #98.","2025OB06632","2025NE00003","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572725873],
    [13043,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","463,8400","0,0000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","34ª MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 009-2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES. - NF 4990","2025OB03712","2025NE00589","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1572725874],
    [13044,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5418,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03705","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725875],
    [13045,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","347475,1900","0,0000","42454330001926",2,"","COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA",8344374,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 9.161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONTRATO Nº CT 2024.000092.42101.01, MARÇO DE 2025.","2025OB13025","2025NE01417","2024-77VQ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572725876],
    [13046,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1359,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DAM/ISS MGS da nota fiscal 20250000016332 datada 02/06/2025 competência: Maio/2025.","2025OB00536","2025NE00052","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725878],
    [13047,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0000","0,0000","###.420.847-##",1,"","HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO",8368128,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2513549) e Recibo (2513558).","2025OB01950","2025NE00723","5010329472021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725879],
    [13048,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","234,1700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. DEF. PUBLICA.","2025OB00269","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725893],
    [13049,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","75,2100","0,0000","27284516000161",2,"","MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA",8419009,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS FROTA OFICIAL - MAXIFROTA - Adesão ARP SALIC/MA nº 040/2023 - Contrato nº 2024.000095.32101.01. REF: NF 00244085 - JANEIRO. ","2025OB00864","2025NE00058","2024-DLPD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP SALIC/MA nº 040/2023 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","040/2023",2023,1572725897],
    [13050,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","16,3200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - EMPRESA CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. PROCESSO E-DOCS 2025-X9RGN. CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023, DA SEGER/ES. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #56. REF. FATURA 173692467008, Período de Uso: 10/01/2025 a 09/02/2025.","2025OB01306","2025NE00109","2024-1W5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572725900],
    [13051,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","27066,1900","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Abr/25.","2025OB00655","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572725901],
    [13052,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7745,5500","0,0000","12464089000126",2,"","WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8402642,"CONCORRÊNCIA","23 MEDIÇÃO (01/04/2025 - 30/04/2025) - CONTRATO 85-2022 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PARQUE ESTADUAL PARQUE AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES - NF 222","2025OB05081","2025NE00989","2021020737848","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2022,1572725903],
    [13053,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA (EDP) E ÁGUA (CESAN) REFERENTES AO IMÓVEL LOCADO DO ALMOXARIFADO DO HSJC. - REFERENTE A NOTA FISCAL N° 027.628.298 (#960), NO VALOR DE R$78,69(IRRF R$0,84), ATESTADA PELA SERVIDORA ISAYANNE ANDRADE EM 04/02/2025.Processo e-dcos: 2020-HM72J ","2025OB00662","2025NE00087","2020012669376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725904],
    [13067,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","987,2600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4013565298 peça #3560 retido das Notas Fiscais Nº7612, Nº7613, Nº7614, Nº7615, Nº7616, Nº7617, Nº7618 e Nº7640 peça #3537 a Empresa SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor total (bruto) de R$70.696,65, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação nas unidades do Incaper no mês de Fevereiro de 2025. Contrato Nº039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2025OB01084","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1572725918],
    [13068,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2029,5300","0,0000","28153633000159",2,"","INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA",8401378,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DO RECIBO # 1496 E 1497, MÊS FEVEREIRO/2025, DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO - ICEPI, E REEMBOLSO DESPESAS - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2020 - CONTRATO Nº 66/20021.","2025OB09916","2025NE00602","2021009453987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725920],
    [13069,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12248,5500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAIO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01088","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572725923],
    [13070,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 156890-  HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-35997345000146 - REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02230","2025NE00743","2024-9V0P1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","35",2024,1572725929],
    [13071,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1880, 1887, 1893, 1900 E 1907, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB02884","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572725933],
    [13072,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","558,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02840","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572725937],
    [13073,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1036,2200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À KDB, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00649","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572725940],
    [13074,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","316,3100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024. NOTA FISCAL Nº 1194, EMISSÃO: 06/03/2025.","2025OB00394","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1572725941],
    [13075,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4414,0100","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM A FOPAG EM 03-2025. RPPS.","2025OB01478","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2025,1572725942],
    [13076,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1134,1000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01724","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5617663000173,"ASSOCIACAO LAR DA 3ª IDADE PROF.COELHO SAMPAI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572725947],
    [13077,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1441,4200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE FEVEREIRO ","2025OB00525","2025NE00111","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",8," OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS              ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2262,"AUXÍLIO SAÚDE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572725948],
    [13078,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","98,5900","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 20250000001203, ATESTE NO VERSO DA NF - REAJUSTAMENTO DA 62ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 431/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02, REGIÃO 6 ? CONSERVA CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 34.266). PROCESSO 88596400.","2025OB02519","2025NE00223","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1572725949],
    [13092,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1145,0600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.PAGAMENTO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.","2025OB01507","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572725965],
    [13093,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","435,0200","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONAL NORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2023, REF AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01482","2025NE00232","2023-T3F24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1572725967],
    [13094,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","24992,5800","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REGULARIZAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 500 PARA A FONTE DE RECURSO 600 DAS DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DA EMPRESA 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CONTRATO Nº 0017/2024 - CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CURÍRGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA - NL 234 E NL 372 - OB ORÇAMENTÁRIA 430 E 650 E OB DE RETENÇÃO 459 E 896.","2025OB01047","2025NE00467","2025023320699","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572725968],
    [13096,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","179,7200","28801626000116",2,"","GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA",8389552,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 12891 REFERENTE COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR - PRODUTOS NUTRICIONAIS NOMES DE DEZEMBRO DE 2024.COTA DEZ/24.","2025OB00165","2024NE01061","2024012773703","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","098",2024,1572725975],
    [13099,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","748,0000","###.657.487-##",1,"","ALESSANDRO BARRETO DELA FUENTE",8416973,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo Docente Alessandro Barreto Dela Fuente, nos períodos de 04/11 e 05/11/2024 (Turma 1), 13/11 e 14/11/2024 (Turma 2), 21/11 a 22/11/2024 (Turma 03), 25/11 a 26/11/2024 (Turma 04) e 04/12, 05/12 e 06/12/2024 (Turma 05), atuação no curso Gestão de Frotas ? PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda SEGER (com descentralização), OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº163/2024. CH 80h. Contrato 1366/2024.","2025OB00620","2024NE03274","2024-QZVJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572725978],
    [13104,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","66,6700","02814497000700",2,"","CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA",8404508,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1449485, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO LACTULOSE 687MG/ML.","2025OB00185","2024NE01816","2024-QM0Z6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0668",2023,1572725983],
    [13106,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","668,3700","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 ? SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB00854","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572725985],
    [13107,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8000","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS","2025OB00866","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1572725998],
    [13108,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3220,7900","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO PARCIAL DE FÉRIAS  AO FUNCIONÁRIO ROZALINO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF Nº 863.050.187-15, DA NOTA FISCAL Nº 148 (VITÓRIA), ALUSIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO DE FÉRIAS (FATURAMENTO DE MARÇO/2025), À PEÇA #285. PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7..","2025OB00596","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",86305018715,"ROZALINO JOAQUIM DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572726001],
    [13109,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","58,8000","0,0000","04477018000130",2,"","POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA",8362711,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 110623 A PÇ#155 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. RE 16/05/2025","2025OB25051","2025NE05064","2024-6245J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2420,"MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO 0067/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0067",2023,1572726002],
    [13110,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","110753,1100","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1946, 1947, 1949, 1951, 1952, 1954, 1955, 1957, 1968 E 1969, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #113. ABRIL 2025.","2025OB15339","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1572726005],
    [13111,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","480,0100","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1958973, NOTAS FISCAIS 374, 375, 377, 378, 379 e 380, DOC'S SEI 1959010, 1959014, 1959017, 1959020, 1959028 E 1959045, DESPACHO SCOT 1964320 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013106/2025-12.","2025OB04003","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572726007],
    [13113,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,0800","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"PREGÃO","PAGTO IR  -  NF  27084 - AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.-08648187000146 - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS","2025OB00325","2024NE02662","2024-XFSV2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","038",2024,1572726009],
    [13117,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","470,5500","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA  NF 1131 DA EMPRESA  SERRASEG - SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000026.16101.01, PERÍODO DE 27/11 A 30/11/2024.  PROCESSO 2024-R4FCV.","2025OB00021","2024NE00393","2024018750056","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1572726013],
    [13124,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03360","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726021],
    [13125,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","35827,2300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 34790,791,792,793,795,796,800,797,798,799,794,801,803 E 34812 PERIODO DE APURAÇÃO ABRIL/2025 DAM Nº 07162513350076132 SERVIÇOS DE VIGILANCIA SESA CENTRAL E UNIDADES CONTRATO 066/2023.","2025OB21380","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572726023],
    [13126,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","264,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00536","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1641066000123,"FUNCOOP 9 BPM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572726027],
    [13127,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","209,1600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","IRRF DA NF.  06852 REF. A DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE DO DETRAN /ES E LOJA 1 DA TORRE CENTRAL , CONTRATO Nº 044/2021, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #97 - PROCESSO 2024-2F0TZ.","2025OB07356","2025NE01321","2024-2F0TZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2021,1572726035],
    [13128,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3362,9300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 34545 PÇ #267 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA -  SEDE BEIRA-MAR (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025) ? CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #347.","2025OB12858","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572726039],
    [13129,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1567 / 1574 / 1581 / 1588 / 1595 REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2025OB01233","2025NE00494","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572726042],
    [13130,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9888,8500","0,0000","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","Pagamento ?Conta Vinculada? das Notas Fiscais 816, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827 e 828 do Contrato 2024.000039.22101.01 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA 46444068000160, referente à prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Encarregado e Copeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Mês 03/2025. Autorização para pagamento à peça #587, p.3/4. do 2025-NRQWG.","2025OB02144","2025NE00031","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",220101,"SEFAZ",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0001",2024,1572726044],
    [13131,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","21286,2300","0,0000","22288295000186",2,"","BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME",8377566,"CONCORRÊNCIA","17 MEDIÇÃO (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 070/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PENEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME. - NF 301","2025OB03024","2025NE00727","2022018683838","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","12",2023,1572726046],
    [13132,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","527,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB00884","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726047],
    [13133,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","720,0500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01318","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2633,"13º SALÁRIO (ADICIONAL NATALINO) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",259,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","000",2025,1572726048],
    [13134,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","50,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.TCES.","2025OB04237","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726050],
    [13135,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6520,8000","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #416. REFERENTE  A NOTA FISCAL N 009.058, NO VALOR DE R$ 428.470,86, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 6.520,80 COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1461.","2025OB05229","2025NE01219","2023-81JJ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0096",2023,1572726052],
    [13171,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1086,3800","0,0000","08898552000170",2,"","ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME",8384904,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR MEIO DO CONTRATO Nº 002/2017, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0005622. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2025.","2025OB00838","2025NE00061","342024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726089],
    [13172,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","316,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FSICAL , 202500000013125, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA CIDADA DE LINHARES MES DE ABRIL/2025.","2025OB20175","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572726099],
    [13185,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","277,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO","2025OB00795","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26373988000128,"IPAMV - FUNDO FINANCEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726163],
    [13186,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9018,0900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JANEIRO","2025OB00254","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - PODER EXECUTIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572726166],
    [13187,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","169,2500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2025OB01119","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726168],
    [13190,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1582,7100","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00236","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572726199],
    [13191,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-211,6800","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00232","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572726200],
    [13192,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-599,1600","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00238","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",2025,1572726201],
    [13194,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-139,7200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00052","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726211],
    [13195,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 106450211 PÇ #137 PARA DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (DADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #143.","2025OB26195","2025NE01226","2023005620145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726214],
    [13196,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","21,8700","0,0000","28801626000116",2,"","GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA",8389552,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL N 13.782 (PEÇA#32) EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, DUA Nº 4014605151 - ARP Nº 0233/2025/HEMOES (#3) - PROCESSO EDOCS 2025-J47D7","2025OB00556","2025NE00150","2025-J47D7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","398",2024,1572726216],
    [13197,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","331546,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE FEV/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB01004","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572726222],
    [13198,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","259,2000","0,0000","06994022000109",2,"","RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA",8354377,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM GUARAPARI NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATO 006/2012.","2025OB00943","2025NE00078","2022-4P8F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726223],
    [13201,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,9500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB00252","2024NE00056","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1572726227],
    [13202,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,8600","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB00252","2024NE00057","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1572726228],
    [13210,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3387,8400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS NFS. 23914 PÇ #245 A #257 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025), CONTRATO Nº 0144/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #356.","2025OB12932","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572726243],
    [13211,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","19797,1900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO ","2025OB00146","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726244],
    [13212,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","350,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO RETENÇÃO JUDICIAÇ DILEUZA D.P.L.D.S. FOLHA ABRIL AUTORIZADO PEÇA #210","2025OB21002","2025NE00061","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572726246],
    [13262,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","204,0300","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO","PGTO IR  NF  69213  -  PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.81706251000198  - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00746","2025NE00198","2024-QN39V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 253/2023 ARP 59/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","253",2023,1572726324],
    [13263,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5687,9200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE  ABRIL","2025OB01151","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726326],
    [13264,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","185,1700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DO CONTRATO MP Nº 006/2024, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, EM RESTOS A PAGAR E PAGAMENTO DO EXERCÍCIO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 2024 E 2025, CONFORME MEMORANDO 2018077, NOTA FISCAL Nº 9813, DOC. SEI 2018079, DESPACHO SCOT 2018095 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019908/2025-76.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, CONFORME PROCEDIMENTO 19.11.0023.0033332/2024-23. O VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 543,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)., DOC SEI 2018095.  MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB05964","2025NE00200","0001551202448","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726328],
    [13265,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","882,6300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03361","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1572726329],
    [13266,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","32485469000154",2,"","ES PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8401344,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 10725 PÇ #63 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/05/2025 - CODIGO: 6321 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DO TIPO: ALCA BACTERIOLOGICA, ALCA BACTERIOLOGICA DESCARTAVEL, PARA ATENDER DESPESAS DA LACEN - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO SSVS, PEÇA #71.","2025OB23498","2025NE04936","2024020926060","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 324/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0324",2024,1572726341],
    [13267,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1518,9600","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO  DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A., NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - FATURA 50621107.","2025OB01168","2025NE00074","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726344],
    [13268,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","14,8300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 14695297/032025 À PEÇA #90, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP)  E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #94 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #110.","2025OB00606","2025NE00093","2023-TR5LN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572726347],
    [13269,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - 2025-GV7F1 -  Contrato nº 008/2023 ? Adesão a ARP nº 002/2023-SEGER firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento dos abastecimentos de combustíveis para atender a frota da SETADES, MAIO/ 2025DUA: 40154809552954933 e 2954934","2025OB00983","2025NE00107","2025-GV7F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002 2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572726348],
    [13303,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","15,7500","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 116193 PÇ #474 PARA  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTERFACEAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER DESPESAS DO LACEN (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025), CONTRATO Nº 0071/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #480.","2025OB11918","2025NE00678","2021-080K1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0237/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0237",2021,1572726400],
    [13304,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01732","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572726405],
    [13305,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","246,0400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00324","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726406],
    [13306,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2849,8900","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","ISS REF. A NF. 450 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2025 E REPACTUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #253- CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2024-CJBZJ","2025OB08599","2025NE00126","2024-CJBZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1572726409],
    [13331,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","62,6800","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01. NF 3866 - período: Janeiro/2025.","2025OB00332","2025NE00044","2024003542578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572726436],
    [13332,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","81,6000","0,0000","55972087000150",2,"","JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.",8340763,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 250012, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO BICARBONATO DE SÓDIO.","2025OB01228","2025NE00357","2025-B6BFG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0259",2024,1572726441],
    [13333,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1368,8200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NF 202500000016402 PARA ATENDER DESPESAS COM SUPORTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS PARA A JUCEES - REF. MAIO/2025","2025OB00676","2025NE00003","2024-TGW1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572726443],
    [13334,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5680,4900","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 756653 PÇ #48  TODAS COM REGISTRO DE ENTRADA 14/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PEMBROLIZUMABE 100MG 25MG/ML FRASCO AMPOLA) ARP 0623/2024 - CONFORME AUTRORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSSAS, PEÇA #50.","2025OB13207","2025NE03166","2024014887404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°168/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726445],
    [13335,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","269,7700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00249","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572726455],
    [13336,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3816,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00230","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572726457],
    [13337,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","695995,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00361","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572726458],
    [13338,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","529106,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00100","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1572726459],
    [13364,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","514,7800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 2086, ATESTE (PEÇA #3044) - REAJUSTAMENTO DA 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3075). PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB00154","2024NE01006","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572726487],
    [13365,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,4300","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 2089, ATESTE (PEÇA #3055) - 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3075). PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB00156","2024NE01005","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572726488],
    [13366,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6226,0100","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 2071 (PEÇA #2544), ATESTE (PEÇA #2540) - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2565). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB00138","2024NE01007","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572726489],
    [13372,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5995,9900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02107","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572726520],
    [13373,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","151696,1000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09537","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572726529],
    [13374,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1801,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00619","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726549],
    [13375,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","785,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRI/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02922","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726551],
    [13376,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da NF. 17019 PÇ #15 com registro de entrada 24/02/2025 para despesa com aquisição de medicamento padronizado para atender pacientes cadastrados nas Farmacias Cidadãs Estaduais (assistência social) - PROGRAMA DST - AIDS, conforme ARP Nº 0125/2024, Autorização da Subsecretária da SSAS - SESA, Respondendo,  peça #17.","2025OB09892","2025NE01612","2024004196357","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0897/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0897",2023,1572726553],
    [13377,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2973,7100","0,0000","56430753000191",2,"","CONSÓRCIO EXATA ANDARES MONJARDIM - DER",8419316,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","4ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - Contrato N.º 078/2024 - CONSÓRCIO EXATA ANDARES MONJARDIM - DER - NF 9","2025OB02798","2025NE00496","2024012008995","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 004/2024 - DER/ES - Concorrência nº 90.001/2024",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2024,1572726554],
    [13378,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3849,0200","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, CONFORME REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), RECEBIDO POR MEIO DO OFÍCIO OF.PGE.PEP N° 0114/2025, EM ATENDIMENTO A DECISÃO EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL N° 0028958-08.2012.8.08.0024  , NO VALOR DE BRUTO DE r$ 17.254,60- DANIEL MOURA LIDOINO - CPF: n° 071.054.977-69 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO F.A 0109.000.594-9 E CONFORME OFICIO REQUISITÓRIO, OS DADOS PARA DEPÓSITO SÃO:REQUERENTE: DANIEL MOURA LIDOINO ? CPF 071.054.977-69 - honorarios SUCUMBENCIAIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #71OBS: A servidora responsável pela liquidação encontra-se em férias","2025OB00057","2025NE00064","2024-DCP72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4876,"HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PF",46904,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726555],
    [13379,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","472,9200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01243","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726557],
    [13498,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1179,9300","0,0000","###.095.117-##",1,"","ROBSON SCARDUA SILVEIRA",8330692,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE DE AFONSO CLAUDIO, CONTRATO Nº 100/2015 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1077. MAIO 2025.","2025OB14910","2025NE00096","2021-K3JVL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572726822],
    [13499,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF- N.º da fatura: 1800087306323 - MARÇO 2025 -  OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43  - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA. GESTÃO 2024-CZ2DK. PAGAMENTO 2025-L711P.","2025OB00417","2025NE00027","2024-CZ2DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572726823],
    [13500,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","19428,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00477","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726825],
    [13501,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02197","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8906191000167,"ASSOCIAÇÃO ATIV. SOCIAIS SETOR ROCHAS ORNAMENT.",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572726826],
    [13502,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1432,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00586","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31752389000155,"AEPC - A. ESP.SANT. PERITOS CRIMINALISTICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572726828],
    [13503,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","186,4500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9136 A 9156.","2025OB01363","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572726829],
    [13504,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO","2025OB01494","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572726831],
    [13555,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-813,6500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO"," ","2025NS00075","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1572727035],
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    [13557,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","426,0200","0,0000","31787492000130",2,"","CAP-COMERCIO DE VEICULOS LTDA.",8341390,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011412919 COM CT 090/2008  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE COLATINA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #34 - MÊS DE JANEIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-ZC7BC","2025OB01916","2025NE00138","2024-ZC7BC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572727038],
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    [13778,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","36,8100","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00764","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27487156000286,"VIACAO JOANA D`ARC S/A",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572727901],
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    [13800,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","860,3100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID.  Contrato nº 2024.000105.32101.01 REF 04/2025 NF 00641 - CASTELO","2025OB02206","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572727971],
    [13801,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","128,0900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. Mês de abril/2025 NF 14993796.","2025OB00453","2025NE00009","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572727972],
    [13802,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","193,4700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. DA NF 1198 (PEÇA#386) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, PROC. JUDICIAL Nº 5006273-43.2021.8.08.0011, PACIENTE: N.L.D.R., EM MARÇO/25, CONFORME ATESTE PEÇA#389, SOLICITAÇÃO PEÇA#391 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#392","2025OB01053","2025NE00038","2024-GKR1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572727974],
    [13803,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","963,1800","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NOS ESPAÇOS CULTURAIS DA SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 001/20, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2025. NOTA FISCAL Nº4763/4764.","2025OB00508","2025NE00022","2025-FGHX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603," ADMINISTRACAO DE ESPACOS CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1572727975],
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    [13850,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3368,4700","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","RECOLHIMENTO REF ISS da despesa NFS-e nº 1085 de 04/04/2025 com reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da CENTRAL II/PCES, 17ª medição, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme a Concorrência Pública nº 001/2022 e o contrato nº 008/2023, no mês de FEVEREIRO/ 2025. Processo 2025-3SVC8","2025OB02555","2025NE00549","2022-ZQVB8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - contrato nº 0090/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572728073],
    [13851,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","305,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.DETRAN.","2025OB01514","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728074],
    [13852,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","682,2400","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 813 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 088/2022 - 33ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2025.","2025OB08705","2025NE00159","2021-3M0CB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728078],
    [13853,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","653,5600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.IJSN.","2025OB02029","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",0,1572728095],
    [13854,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ Serviços por Intermediação da Nota Fiscal 2899463 (Fatura 24173314 ? Diesel) do Contrato nº 018/2023, 05340639000130 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Mês 04/2025, autorização para pagamento peça #272, p.2/3.do E-Docs 2025-33GVX.","2025OB02140","2025NE00065","2023-NG545","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572728096],
    [13855,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","404,7100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JAN/25 INATIVOS FPS - ONILDO BARBOSA SALES Processo ATOrd 0000611-67.2022.5.17.0006 9 (RUBRICA 1999).","2025OB00201","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572728098],
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    [13857,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,5600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF  DA NOTA FISCAL Nº 156882 EMITIDA EM MAIO/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 7349 - 2024-L6W0N - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 1158 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-SQDKX (NEGEP)","2025OB00721","2025NE00203","2024-L6W0N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 339/2024 ? NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1158",2024,1572728101],
    [13858,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1736,7800","0,0000","08679673000121",2,"","M. PEREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA",8354888,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com Fatura mensal para pagamento de nº 05/2025 referente contrato de Locação 053/2012 - Galpão Arquivo-SEDU - Parecer do gestor à peça #1093. MAIO 2025.","2025OB14860","2025NE00100","2021-6B9GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572728102],
    [13953,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","444982,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00101","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572728504],
    [13954,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3686,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01012","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728505],
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    [13962,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","180,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00269","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728515],
    [13963,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25134,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00361","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728519],
    [13970,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","224877,9500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01432","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1572728550],
    [13971,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23721,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03687","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728551],
    [13972,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2300","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 38 VALES TRANSPORTE DE SERVIDOR DE JOÃO NEIVA P/SEDE NO MÊS DE ABRIL DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #133 - PROCESSO: 2024-8KRW4.","2025OB05027","2025NE02056","2024-8KRW4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572728553],
    [13973,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","15812,8200","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00419","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572728555],
    [13974,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","97,6300","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com INSS, parte empregado, referente à competência 13/2024, conforme DARF entranhado à peça #362 do Processo E-Docs 2022-1VDWR.","2025OB00129","2025NE00010","2022-1VDWR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1572728558],
    [13989,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","158,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB03601","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728595],
    [13990,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1492,6400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 015/2021, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - PROCESSO 2021-9TCDJ, NF-022.436.","2025OB01385","2025NE00058","2021-BLT55","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2021,1572728597],
    [13991,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","47790,6900","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1547 - VILA VELHA - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 19ª MEDIÇÃO E 3ª MEDÇÃO PARCIAL REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NR. 002/2025 - PERÍODO DE 01/04/25 A 30/04/2025 - OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL DO IBES -  CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR.","2025OB00753","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572728598],
    [13992,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2540,4200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9278 A 9298.","2025OB03050","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572728609],
    [13993,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","108,9700","0,0000","###.895.997-##",1,"","PRISCILLA VACCARI DINIZ",8397100,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NF 53 REFERENTE A DESPESA COM PSICÓLOGA EXAMINADORA DE TRÂNSITO PRISCILLA VACCARI DINIZ NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 CONF. AUTORIZAÇÃO À PEÇA #39 - PROCESSO: 2024-NJ26V.","2025OB05897","2025NE00074","2024-NJ26V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572728610],
    [14006,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","388,1700","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS -  NF 00489 | MES JANEIRO | (AUX. SERVIÇOS GERAIS - SUB ITEM 02) - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO nº 2021-KFGQF.PAGTO 2022-24N4N","2025OB00191","2025NE00029","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572728640],
    [14007,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","18,4800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 650583 PÇ #23 COM REGISTRO DE ENTRADA 16/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁCIDO URSODESOXICOLICO 150MG, COMPRIMIDO E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #25. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO ALTA DEMANDA DE PROCESSO, FERIADO, FALTA DE MÃO DE OBRA E O SISTEMA PAROU NO PERIODO DA TARDE DO DIA 05/05/2025.","2025OB19577","2025NE04805","2025-9P32N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- 0393/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0393",2024,1572728643],
    [14008,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","86,6700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02081","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572728646],
    [14009,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03958","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572728649],
    [14010,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","985,2900","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO PARCIAL FAT. 508 PEÇA 143 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR  ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA  SECRETARIA.  PARA ATENDER DEMANDAS DA  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO  31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#22 155 PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB01613","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572728650],
    [14011,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","24764,3600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb), referente serviços tomados, mês de competência (data de emissão das NFs) MARÇO/2025. Processos E-DOCS:  2023-3L9QC  2025-TWTTG  2025-Q7Z70  2025-VZG48  2025-0NDW2  2025-9BKJM  2025-8763T  2025-MG5TK  2025-Q6LXC  2025-H0MSZ  2025-NGJ6D","2025OB02539","2025NE00379","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572728651],
    [14012,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","79,3400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (PEDRO CANÁRIO/ES) DA NFS-e 569 - REAJUSTAMENTO DA 28º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES.","2025OB03628","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572728653],
    [14013,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","59650,6800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO FINANCEIRO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00952","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572728658],
    [14029,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1914203, NOTAS FISCAIS Nº 9437, 9439 A 9445, DOC'S. SEI 1914208, 1914210, 1914211, 1914212, 1914213, 1914214, 1914215 E 1961151, DESPACHO SCOT 1914240 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007933/2025-03.","2025OB03225","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572728697],
    [14030,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","343,2900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP - MARÇO 2025","2025OB00828","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3198777798,"ROZANIA FRAGA LOUZADA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572728698],
    [14031,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","77,7300","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 118961 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTERFACEAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER DESPESAS DO LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, VIGENCIA 01/01 A 29/06/2024.ATRASO DEVIDO O FERIADO DO DIA 19/06.","2025OB29349","2025NE00678","2021-080K1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0237/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0237",2021,1572728701],
    [14032,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","131,8200","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB22460","2025NE01175","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728703],
    [14033,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 112369 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA. ","2025OB07090","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728704],
    [14034,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13478,5900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","NL REF NF 23963 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ 02.201.230/0001-44) REF MARÇO 2025 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - HPM","2025OB01489","2025NE00286","2025-3RVSL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","523",2022,1572728705],
    [14035,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","965,5600","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 831 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 110/2022, 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, MAIO DE 2025.","2025OB17242","2025NE00255","2020-J9F7R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572728706],
    [14036,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","897,6200","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NF 00523 | MES FEVEREIRO | (AUX. SERVIÇOS GERAIS - SUB ITEM 02) - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO nº 2021-KFGQF.PAGTO 2022-24N4N","2025OB00546","2025NE00029","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1572728707],
    [14069,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","353,8000","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PGTO IR  NF   35431 -  INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA-04550922000123 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE / MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS .","2025OB00447","2025NE00031","2024-KDTPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90139",2024,1572728760],
    [14070,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","39210,1500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB03350","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572728762],
    [14071,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","12400,0500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00832","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056522000161,"ARSSES- ASSOC. DOS SUBTEN. E SARGENTOS DA PM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728763],
    [14072,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","19640,2300","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO/2025, REFERENTE A DESPESAS INSS SEGURADO RGPS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2025.","2025OB00066","2025NE00013","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572728766],
    [14073,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","166,2500","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 164, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA - JANEIRO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00247","2025NE00010","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1572728767],
    [14074,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","173,5300","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO DA FOLHA SUPLEMENTAR (23), COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS - DESPESAS ANTERIORES ATIVO CIVIL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 - FOLHA 23.","2025OB00158","2025NE00019","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572728769],
    [14088,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","655,3300","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMAS DE PONTOS MÓVEIS SOBRE REDE IP, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, CONFORME A NOTA FISCAL N° 01330 DA EMPRESA START TECH DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00222","2025NE00060","2023005701144","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572728784],
    [14089,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","97582,8300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2025. ","2025OB01630","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572728785],
    [14090,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","339,9000","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Banco Master S/A da folha de pagamento dos servidores comissionados de abril de 2025.","2025OB00419","2025NE00100","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728789],
    [14091,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2220,5400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO SANTANDER, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE ABRIL/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB04660","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572728791],
    [14092,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","61318,0400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2025.","2025OB01177","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1572728793],
    [14093,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","405607,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2025.","2025OB01177","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1572728794],
    [14094,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2457,5200","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","38ª MEDIÇÃO - 0042/2021 - POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - NF 823","2025OB03745","2025NE00743","2019011226871","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00006",2020,1572728795],
    [14112,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","199,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB03454","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572728847],
    [14113,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","372,4900","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do INSS retido - Nota Fiscal n°  00488, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Janeiro de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2025OB02000","2025NE00122","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572728849],
    [14114,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2114,1500","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMV RETIDO NA NF. 1157 A PEÇA #93 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇAO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD/SEG NO MÊS FEVEREIRO DE 2025 . CONFORME CONTRATO Nº 017/2023 PREGÃO Nº 008/2023 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #98 NO PROCESSO E-DOCS 2024-V3VXT.","2025OB00769","2025NE00078","2024-V3VXT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-V3VXT",2024,1572728851],
    [14115,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1376,5000","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID.  Contrato nº 2024.000105.32101.01 REF 05/2025 NF 00673 - IUNA","2025OB02703","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1572728853],
    [14116,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","644,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DESPESA COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER OS ESPAÇOS CULTURAIS, REFERENTE O MES DE MARÇO/2025","2025OB00768","2025NE00023","2025-3CR5B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603," ADMINISTRACAO DE ESPACOS CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728854],
    [14117,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","398,9100","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 3769 - mês Março/2025.","2025OB00217","2025NE00044","2024003542578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572728855],
    [14118,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-5818,8000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00052","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572728857],
    [14136,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","164,8000","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de abril/2025. NF 582.","2025OB00415","2025NE00034","2024-F0S74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728910],
    [14137,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5200","0,0000","28152650000503",2,"","ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS",8354578,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 3º ANDAR EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES. SALA 306, NOTA FISCAL Nº 029.488.774 E SALA 307, NOTA FISCAL Nº 29.488.775, DATA DE EMISSÃO:28/03/2025.","2025OB00493","2025NE00052","2025-LTLBS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728911],
    [14138,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","745,9100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB19099","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572728914],
    [14139,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB - CAIXA ASSIS SERVID BRASILEIRO - FOPAG/RPPS do mês de março de 2025","2025OB01040","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572728918],
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    [14141,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2366,1700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS 2191 - PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 65º MEDIÇÃO, PERIODO 01/04/2025 A 30/04/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 16.576). PROCESSO 88539806.","2025OB04100","2025NE00218","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572728925],
    [14142,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8000","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 10231, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, SERINGA DESCARTAVEL 3, 5 E 20ML S/AGULHA BICO LUER LOCK","2025OB00274","2025NE00128","2024-5NMCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00953",2023,1572728926],
    [14143,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE AO AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #171, FATURA 116472, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/25.","2025OB04280","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572728927],
    [14144,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","116,6700","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF das Faturas 88065 e  88066, referentes às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de março de 2025.","2025OB00671","2025NE00018","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEPLAG/001/2023, do Governo do Estado de Mato Grosso - MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572728934],
    [14145,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4767,9300","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4015105253-IRRF-PJ DA NFS-e nº 11019 (PEÇA #5574), ATESTE (PEÇA #5576), REAJUSTAMENTO DA 32ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO) PERÍODO 01/03 A 31/03/2025, CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5587). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB03502","2025NE00212","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728938],
    [14146,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","37,3400","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 42173 EMITIDA EM FEVEREIRO/2025 PÇ #124, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS, DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 14/02/2025.","2025OB10073","2025NE01583","2024009406401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0418/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728939],
    [14147,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","89,9100","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 02/2025","2025OB00381","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",2025,1572728941],
    [14148,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR VOA SE SPE S/A, REFERENTE A FATURA Nº 116321 #135 - NOTA FISCAL 79228 DE 04/04/2025 #139 (WEBTRIP). COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #146. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #154.","2025OB01980","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572728942],
    [14149,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194,7900","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 242 (PEÇA#376) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS PROC. JUDICIAL Nº 0012652-27.2017.8.08.0011, PACIENTE: E.A.F.S, NO MES MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 2024.000163.44926.01, CONF. ATESTE PEÇA#381, SOLICITAÇÃO PEÇA#383 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#384.","2025OB00985","2025NE00143","2024-C0HRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728944],
    [14150,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2474,1900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 9780, 9781 E 9783 A 9804, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. ABRIL 2025.","2025OB12464","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572728947],
    [14151,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","562,4900","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015581110 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 125741 (PEÇA #3451), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A Prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências do Hemocentro Regional de Linhares/ES., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3469.","2025OB02390","2025NE00420","2020-CGZFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2014,1572728949],
    [14152,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","201,5300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 22.908,84 DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR ALBERT FERNANDES DIAS (CPF: 045.757.957-98) REF FOLHA 31 MÊS DE FEV/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0011216-67.2016.8.08.0011.","2025OB02545","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572728950],
    [14153,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4015129052 IRRF NA FATURA  1800087317865  DA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, NO MÊS DE MAIO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000014.16101.01. PROCESSO 2024-BZTDP.","2025OB01447","2025NE00025","2024008905881","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572728951],
    [14154,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2930,9400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 20250000003061, PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2025 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS. CONTRATO SEGER Nº 017/2023. AUTORIZAÇÃO PEÇA#325. EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA. PROCESSO 2024-N0W9S.","2025OB01326","2025NE00064","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572728952],
    [14155,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1492,4200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da pensão alimentícia na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS no mês de Janeiro de 2025.","2025OB00035","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000000",0,1572728953],
    [14156,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3928,7800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme nota fiscal 7594.","2025OB03016","2025NE00049","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572728961],
    [14222,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","32498,2200","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (período 01 a 25/01/2025). Autorização para pagamento peça #153, p.3/4.. do E-Docs: 2025-TQCRB.","2025OB01000","2025NE00016","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2020,1572729096],
    [14223,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","29074,5000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão alimenticia da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de fevereiro/2025. Folha nº 33 e 35","2025OB06046","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011021,"BANESTES - PRAIA DO SUA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572729098],
    [14224,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","729,2500","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO da Folha 31 SEAG/RPPS - SICOOB - Fevereiro de 2025. Proc.2025-Z9M1S.","2025OB01121","2025NE00315","2025-Z9M1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1572729102],
    [14225,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03699","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5414676000145,"ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTENCIA PECULIAR AOS SERVIDORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729103],
    [14226,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1248,6700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013908613 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 9395 (PEÇA #698), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #723.","2025OB01287","2025NE00279","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729105],
    [14227,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4462,6900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS, Março de 2025. Proc.2025-PW8NP.","2025OB01885","2025NE00557","2025-PW8NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","-",0,1572729107],
    [14228,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","305,7100","0,0000","27104180000108",2,"","GERALDO BRUNORO ESTEVES ME",8414198,"PREGÃO","PAGAMENTO-RETENÇÃO DE IR da contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura paraelaboração de projetos arquitetônicos e complementares para reforma do 3º Batalhãoda PMES, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0285/2025.","2025OB02655","2025NE00209","2023-NPH86","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0062",2023,1572729108],
    [14229,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF-DUA CLARO S/A Conta do mês de MAIO/2025.","2025OB00728","2025NE00013","2023-FXN78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572729110],
    [14230,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","15,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 2723938 e 2723952 EMITIDAS EM FEVEREIRO/2025 REFERENTE A CONSUMO NO MÊS DE JANEIRO/2025 - 2023-GMNMX - CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para UIJM.","2025OB00269","2025NE00047","2023011871598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572729113],
    [14231,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","756,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24637","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1572729117],
    [14232,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06399","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572729119],
    [14233,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","262,3100","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA Nº 4013632935 IR NFS-e nº 2145 (PEÇA #2815), ATESTE (PEÇA #2811), REAJUSTAMENTO DA 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2827). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB01748","2025NE00214","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729120],
    [14234,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","561,6500","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviços de Recepção, jardinagem, copeiragem, limpeza e conservação no mês de março de 2025, conforme as Notas Fiscais Nº 4422, 4423, 4424 e 4426.","2025OB00471","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572729134],
    [14235,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","58,6300","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 169049, EMPRESA  - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, DUA Nº 4014758430 - CONTRATO Nº 2024.000006.45105.01, VISTO QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ O DIA 31/01/2025 - MANIFESTAÇÃO DO GESTOR (PEÇA#751) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#770) - NO MÊS DE ABRIL/2025 - PROCESSO EDOCS 2023-XNF61. ","2025OB00609","2025NE00001","2023-XNF61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1572729136],
    [14236,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5200","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03451","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572729137],
    [14237,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","306,3800","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 82818 (PEÇA#169) REF. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000251.44926.01 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, NO MÊS MAIO/25, CONF. ATESTE PEÇA#170, SOLICITAÇÃO PEÇA#172 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#173","2025OB01507","2025NE00127","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729145],
    [14238,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","812,4400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2025. ","2025OB01635","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220101,"SEFAZ",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572729148],
    [14239,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9000","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 643363, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUETIAPINA 100MG.","2025OB01336","2025NE00352","2025-Z6JPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0118",2024,1572729150],
    [14240,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","464,3300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA  DE PESSOAL,  REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB02081","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572729153],
    [14241,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","140,3600","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGTO DE IR DA NF 371 ? PROCESSO 2024-WJNH3 (SESA) ? PREGÃO 187/2024 ? VIGÊNCIA 05/09/2024 A 04/09/2025 EM FAVOR DA ABC FARMACÊUTICA.","2025OB01207","2025NE00177","2024-8RQ6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 187/2024 ARP 780/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","187",2024,1572729154],
    [14242,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SUPLEM. 34  FEV/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01581","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729156],
    [14243,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5500","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE ABRIL DE 2025.","2025OB00471","2025NE00009","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572729157],
    [14244,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0700","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE ABRIL DE 2025.","2025OB00471","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572729158],
    [14245,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","822,2400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01742","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1791507000173,"CARITAS DIOCESANA DE COLATINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572729160],
    [14246,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1313 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02518","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572729161],
    [14247,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","18,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.RTV.","2025OB02857","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572729162],
    [14248,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,0600","0,0000","20175572000119",2,"","ANNA PAULA DIAS MALTEZ LEAL ME",8376115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NF. 10352 REF. A  DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#28. PROCESSO Nº.2024-BV26J.","2025OB09170","2025NE00568","2024-BV26J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516," CARTEIRA DE HABILITACAO - CNH SOCIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572729163],
    [14249,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4686,4800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000006171, 202500000006144, 202500000006037, 202500000006138, 202500000006151, 202500000006180, 202500000006234, 202500000006235, 202500000006200 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB06062","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572729166],
    [14250,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","38251,4900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS FPS.","2025OB00724","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729168],
    [14251,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","89,7600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 116494 A PÇ#131.Regularização do domicilio bancário - OB original: 2025OB18496 (fonte 1.600 pago na conta 1045550-9)Trabalhar em conjunto com 2025GD00121 e 2025PD17493 (regularização) e 2025PD17422 (transferência)","2025OB18927","2025NE01484","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729172],
    [14252,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1967,3200","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 36645, à peça #499 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 0736/2024 - PREGÃO 117/2024.REGISTRO DE ENTRADA - 26/05/2025.JUSTIFICATIVA DE ATRASO NA PÇ#501","2025OB28488","2025NE05260","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 117/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0117",2024,1572729173],
    [14253,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","78,1300","0,0000","###.207.107-##",1,"","PEDRO HENRIQUE GONÇALVES",8410792,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Marilândia. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2513643) e Recibo (2513641).","2025OB01952","2025NE00743","0000699662015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572729174],
    [14254,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27352,5500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DE OBRIGAÇOES PATRONAIS FUNPES PREVIDENCIARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00424","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572729177],
    [14255,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","234,2300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM IRRF-PJ, SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DA ARP Nº 001/2023 - SEGER DA QUAL A SESM É PARTICIPE, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº. 013965827/012025 - MÊS 01/2025, PEÇA # 166 E FATURA Nº. 173978667007, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA À PEÇA #186. ","2025OB00508","2025NE00301","2024-JD97S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES - Processo licitatório Nº: 2021-BC081",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729186],
    [14257,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","468,0000","21551379002141",2,"","BECTON DICKIMSON INSDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA",8385645,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DO RECIBO N° 9018006642 PÇ #481 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O LACEN - CONTRATO Nº 0096/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #492.","2025OB00053","2024NE00155","2023023859732","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0431/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572729190],
    [14263,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","97,8400","###.172.697-##",1,"","LUCIANA ARAÚJO EVANGELISTA",8336735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente a contratação da docente Luciana Araujo Evangelista Chagas, no período de 20/08 a 31/12/2024, para atuar no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h.","2025OB00442","2024NE01881","2024-GCN4J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572729196],
    [14264,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","117,2900","05045065000177",2,"","INSTIT.CARDIOVASCULAR DE LINHARES LTDA",8330372,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 6107, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE CATETERISMO CARDIACO, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE DEZ/2024. ","2025OB00150","2024NE00242","2024-G7GLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0051",2020,1572729197],
    [14266,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3695,9400","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 23691, 23690, 23692 (PEÇA#2224) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE DEZEMBRO/2024 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF.  ATESTE PEÇA#2245, SOLICITAÇÃO PEÇA#2246 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#2247.","2025OB00093","2024NE00200","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572729199],
    [14267,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2410,5100","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -  NF'S Nº23705 À 23720, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III  PREGÃO 50/2022 - CT 017/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #63. DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ: 02201230000144.","2025OB00195","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572729200],
    [14268,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7030,1100","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -  NF'S Nº23705 À 23720, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III  PREGÃO 50/2022 - CT 017/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #63. DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ: 02201230000144.","2025OB00205","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572729239],
    [14269,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10154,2000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): DEZEMBRO/2024. Processos E-DOCS 2024-3FCBC, 2024-NWK02, 2024-N3FVJ, 2024-N5JJ5,  2024-JMDLP, 2024-226V5, 2024-XF7GH, 2024-CW2Z5, 2024-NGRGJ, 2024-40SXZ, 2024-7N4Q2, 2024-0X605, 2024-HKTD6, 2024-GXNB0, 2024-6FFF5, 2024-73S83, 2024-5DW1W,  2024-9NG5P, 2024-XT279, 2024-GW253.","2025OB00203","2024NE00099","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº 0249/2021.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","044",2021,1572729240],
    [14270,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4767,0500","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA RETIDA NFs 1411 E 1412 REF. AO MÊS DE NOVEMBRO E REPACTUAÇÃO DE VALOR REFERENTE JANEIRO A OUTUBRO 2024 , RESPECTIVAMENTE . PROCESSO 2023-LR7ST","2025OB00022","2024NE00046","2023015208045","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2020,1572729241],
    [14272,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,4200","###.493.767-##",1,"","LIGIA DA MOTTA SILVEIRA BORGES",8379578,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO  da despesa referente ao serviço prestado pela Palestrante Ligia da Motta Silveira Borges, no dia 18/11/2024, atuação na palestra ?Planejamento Estratégico ? Demanda Câmara de Vereadores de Conceição do Castelo (sem descentralização). CH 02h. Contrato 1509/2024.","2025OB00465","2024NE03439","2024-DP60K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II e Decreto 4778-R, de 15 dedezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572729243],
    [14273,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,4200","###.493.767-##",1,"","LIGIA DA MOTTA SILVEIRA BORGES",8379578,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela Palestrante Ligia da Motta Silveira Borges, no dia 11/12/2024, atuação na palestra ?Planejamento Estratégico ? Demanda Câmara Municipal de Alto Rio Novo (sem descentralização). CH 02h. Contrato 1638/2024.","2025OB00544","2024NE03815","2024-V336L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572729244],
    [14276,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12901,2100","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 00002930 COM RETENÇÃO 4,8%IR (R$ 11.259,24) 11%INSS (R$ 12.901,21) 5% ISS (R$ 9.362,69), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00110","2024NE00156","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572729247],
    [14285,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,0100","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO REF. NFS-e 16146 (PEÇA #1935) E ATESTE PEÇA #1936 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR DA SEAG NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024. CONTRATO SEAG Nº 247/2020. EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1946. PROCESSO 2020-HR596","2025OB00088","2024NE01752","2020-4TH78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2020,1572729256],
    [14286,2025,"2025-07-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,2500","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NF 15736 DA EMPRESA  HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES DESTA PGE, REAJUSTE DE OUTUBRO/2023 A DEZEMBRO/2023  CONFORME  I TERMO DE APOSTILAMENTO , MEDIANTE ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 012/2022,  PLANILHA PEÇA 223 . PROCESSO 2023-73L5V. ","2025OB00006","2024NE00409","2022022397033","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1572729257],
    [14288,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1116,7900","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. AS NF'S N° 118131 E 118195, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%","2025OB00204","2024NE01878","2024-PXPH8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1572729259],
    [14289,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","259,2000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 118782  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de dezembro de 2024.COTA DEZ/24.","2025OB00241","2024NE01087","2024020399930","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","982",2023,1572729260],
    [14290,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3440,0300","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PGTO DE INSS MES NOVEMBRO 2024 - RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. NF: 01104.","2025OB00119","2024NE00385","2021000814524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1572729261],
    [14291,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","236,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05455","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572729262],
    [14292,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1166,8900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado ooper Crédito Aliança RS/SC/ES SICRED ALIANÇA RS/SC/ES - FOPAG/RPPS do mês de maio de 2025","2025OB01800","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572729263],
    [14293,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4428,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. ALES.","2025OB00940","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729265],
    [14294,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","76173,4600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), (Comissionados RGPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JANEIRO/2024 Proc. 2025-4T84B","2025OB00644","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572729268],
    [14295,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","704,8500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 021/2021, CLARO S.A., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR I), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1983291, FATURA 25/01/26000488-6, DOC SEI 1983427, DESPACHO SPRJ 1983622 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0016011/2025-83.","2025OB04148","2025NE00266","0004257202169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2021,1572729271],
    [14296,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","807,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO JUDICIAL PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2025.","2025OB04520","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",95544488720,"FERNANDO SOARES PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2025,1572729283],
    [14297,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21302,0500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CEF, FOPAG - RPPS do mês de maio de 2025.","2025OB01791","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572729284],
    [14298,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1399,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JUNHO/25 INATIVOS DO PODER EXECUTIVO. ","2025OB04310","2025NE00024","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",209,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",0,1572729287],
    [14299,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1313 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02485","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572729290],
    [14317,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","247,1400","08015937000142",2,"","R MAIA ENGENHARIA LTDA",8381271,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS - NFS-e 544 - REFERFENTE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO CASTELO D'ÁGUA E REFORMA NA EEEFM JOSÉ VITOR FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CT 035/2023-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #748. 17ª E ULTIMA MEDIÇÃO E REAJUSTE - DEZEMBRO 2024 - R MAIA ENGENHARIA EIRELI-CNPJ:08015937000142.","2025OB00052","2024NE09763","2022-N4QVZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2023,1572729311],
    [14319,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7634,4700","23023695000122",2,"","WVS CONSTRUTORA LTDA",8391509,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NF. 298 - REFERENTE A 27º MED. A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF CAMPINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - CONTRATO Nº 142/2022. COMPETENCIA OUTUBRO DE 2024.","2025OB00465","2024NE03914","2022-VTHRN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2022,1572729313],
    [14328,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,4500","04772503000136",2,"","GLOBO DEDETIZADORA  E SERVIçOS LTDA",8331082,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NFS-e Nº 9818, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNA E CAIXAS D'ÁGUA DO EDIFÍCIO SEDE DA ALES, DE ACORDO COM A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, ORDEM DE SERVIÇO Nº 054/2024, REFERENTE À 2ª ETAPA REALIZADA NO MÊS DE MARÇO/2025, PROCESSO Nº 9963/2024.","2025OB00980","2024NE01426","9963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572729323],
    [14345,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9661,3900","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011335276, PEÇA #502, REFERENTE IRRF-PJ DA FATURA Nº 40125, PEÇA #486, ATESTE PEÇA #488, REFERENTE A  DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA  #495. PERÍODO: DEZEMBRO/2024.","2025OB00070","2024NE00153","2024-GP2PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1572729366],
    [14346,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28319,1100","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 796 - POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, referente a 33ª Medição do contr. 042/2021-SEDU - Construção da nova EEEFM JOSÉ DE CALDAS BRITO, em Linhares-ES, no período de 01 a 31/10/24. Ensino Fundamental. Proc. 2024-VBF78","2025OB00188","2024NE04210","2019011226871","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00006",2020,1572729367],
    [14349,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14849,4500","30017321000160",2,"","GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA",8396656,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","06ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? 027/2024 ? GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA - NF 4881","2025OB00969","2024NE01127","2022021529980","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572729370],
    [14350,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,5700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF da NF 024.088.641, concernente à despesa com o fornecimento de energia elétrica para a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha da competência de 12/2024. Conforme autorização à peça #103 do Processo 2024-0B1K0.","2025OB00127","2024NE00962","2024000271410","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729371],
    [14353,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","768,9600","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Aquisição de mesa, armários e balcão conforme Adesão a ARP nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 048/2023 - Lote I - SECRETARIA DOESTADO DO GOVERNO - SEG, NOTA FISCAL Nº 2929 E 2930, DATA EMISSÃO: 28/03/2025.","2025OB00497","2024NE00338","2024-FH44V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 009/2024 - SEG/ES, PREGÃO Nº 048/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572729374],
    [14355,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2237,7200","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção INSS sobre contratação de Empresa para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativo à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra - Processo E-Docs 2024-FV5F9 - Nota Fiscal nº 1134 - Jan/25.","2025OB00136","2024NE00170","2024011236899","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 005/2023 - CREA/ES.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2023,1572729376],
    [14383,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","186,1900","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO CÓDIGO IDENTIFICADOR 0125022055738783-3.","2025OB01972","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572729404],
    [14384,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3947,8300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - ERICA MIRANDA SOUZA.","2025OB01968","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572729405],
    [14385,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","943,9800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO IDENTIFICADOR 0125022255927456-0.","2025OB01934","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572729406],
    [14386,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1692,1300","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 165393 # 58, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 14/01/2025 - ARP 0678/2024.","2025OB03140","2024NE16004","2024001676827","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0145/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145 ",2024,1572729407],
    [14388,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","319,9000","00904728001209",2,"","VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A",8397514,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 13000 PÇ #396 PARA DESPESAS COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES - CONTRATO Nº 0110/2023 - (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #402","2025OB03137","2024NE00342","2023018748269","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°421/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572729409],
    [14391,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,1300","68337658000127",2,"","SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA",8327788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 367618 PÇ #64 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/03/2025 (CODIGO DE ENTRADA: 3326) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTIDEOS SINTETICOS PARA SISTEMA DE HIDROLISE CONTENDO ENTRE 15 E 40 BASES E OUTROS, ARP 0002/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ. #85.","2025OB12585","2024NE15472","2023004967030","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0797/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729412],
    [14398,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,4400","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 16881 A PÇ#42 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ISOSSORBIDA E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV. RE 15/01/2025.","2025OB03475","2024NE14874","2024018383572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°318/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729419],
    [14400,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","370,9200","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 12094 PÇ #649 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) CONTRATO Nº 0159/2020, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #676. VALOR RESTANTE SERA PROVIDENCIADO A POSTERIOR CONFORME PÇ #681","2025OB03028","2024NE00518","2023018246161","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0001/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572729421],
    [14402,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,8000","09524545000171",2,"","WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA",8359717,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 11 PÇ #315 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS E ULTRAFEEZERS DO LACEN (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #321.","2025OB01560","2024NE06653","2023021965794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°744/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572729423],
    [14404,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1834,2500","30695183000178",2,"","IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENÉTICA LTDA.",8323429,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ MÊS 11/2024 NF´S  2559 E 2560  CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 0077/2022 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ? EXAME DE HISTOCOMPATIBILIDADE PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS E MEDULA ÓSSEA. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1830.","2025OB07869","2024NE00677","2021002045824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0830/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0830",2021,1572729425],
    [14408,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25902,0600","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente à NF1447, concernente à 30ª medição do contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Concorrência 005/2022. Conforme autorizado à peça #1253 do Processo 2022-JRTMF.","2025OB00600","2024NE00936","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2022,1572729431],
    [14409,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10530,1600","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção da NF1447, concernente à 30ª medição do contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Concorrência 005/2022. Conforme autorizado à peça #1253 do Processo 2022-JRTMF.","2025OB00598","2024NE00936","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1572729432],
    [14410,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,7000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA FATURA N° 023.911.452 (PEÇA#38) REF. SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CAPS-CI NO MES DE DEZEMBRO/2024 CONFORME ATESTE (PEÇA#37) SOLICITAÇÃO (PEÇA#43) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA#44).","2025OB00218","2024NE01358","2024-TM9XN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572729433],
    [14415,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 460 a 477","2025OB03064","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572729439],
    [14430,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","356,7300","0,0000","56998982003122",2,"","BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA",8388652,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 27852 PÇ #43 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESVENLAFAXINA 50MG E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #45.","2025OB18651","2025NE03867","2024-K7WNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 280/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729464],
    [14431,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","11,1800","0,0000","08030429000133",2,"","ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA",8369784,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4014767447 peça #745 retido da Nota Fiscal Nº685949 peça #738 Empresa ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA, referente a prestação de serviço de internet banda larga para atender o Incaper no CELDR de Viana no mês de Abril/2025, conforme Contrato Nº063/2022. Processo 2023-QS8F1.","2025OB01669","2025NE00100","2023-QS8F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 033/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2022,1572729465],
    [14432,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","132,7300","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ASSIN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00932","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572729469],
    [14433,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","12,4700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","NL REF. NF. 42495  NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.729.047/0001-02 - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB01408","2025NE00510","2025-MC7L7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","05",2025,1572729470],
    [14434,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","363,9900","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015509597 REFERENTE A IR RETIDO NF. 6690 PEÇA #150 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME CONTRATO   Nº 2024.000020.10109.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO  PEÇA #217 PROCESSO EDOCS 2024-ZZPPN.","2025OB02245","2025NE00103","2024-ZZPPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90004",2024,1572729473],
    [14435,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1504,5800","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FUNCO FINANCEIRO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00206","2025NE00007","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",2025,1572729474],
    [14436,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 460 a 477","2025OB03075","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572729487],
    [14440,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16304,7300","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","4ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 053/2023 - CONSÓRCIO GUARAPARI-RURAL II - NF 1658","2025OB00302","2024NE03381","2022023804418","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2022,1572729491],
    [14442,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","299,3200","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 12/2024  NF 34281  PÇ# 29. DATA DE EMISSÃO 03/01/2024  . COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ # 42. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-HH6RX.","2025OB01195","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729493],
    [14444,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2863,5200","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB03931","2024NE14991","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729495],
    [14445,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3138,6900","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF da NF000.001.208, referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente (cadeiras), através da Ata de Registro de Preços n. 015/2024, lote II, Pregão Eletrônico n. 048/2023, Processo nº 2023-9NTN3/SEG, para nova Estrutura da Subsecretaria da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo. Conforme autorizado à peça #111 do Processo 2024-GGJ6K.","2025OB00377","2024NE01209","2024011732597","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",511,"SANEAMENTO BÁSICO RURAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",1132," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 015/2024 - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572729496],
    [14473,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03678","2025NE00087","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572729584],
    [14474,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8047,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NF. 34353 e 34395, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEV/2025. ","2025OB00720","2025NE00174","2025012743817","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572729585],
    [14475,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","21081,9400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00581","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572729586],
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    [14477,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","AJUSTE CONTÁBIL DE ACORDO COM INFORMAÇÃO CFIN 1982378 NO PROC. 19.11.0040.0007614/2025-19","2025OB04118","2025NE00061","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1572729592],
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    [14480,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","17872,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS - TJ/ES.","2025OB02646","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729596],
    [14481,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4200","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 33951 (PEÇA#99) REF. EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA (CPRE) COM OU SEM PAPILOTOMIA, NO MÊS DE ABRIL/25 - ARP 0015/2024 PEÇA#15. CONF. ATESTE PEÇA#100, SOLICITAÇÃO PEÇA#102 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#103","2025OB01263","2025NE00001","2024-4884B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 011/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2024,1572729599],
    [14482,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4023,1800","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 831 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 110/2022, 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, MAIO DE 2025.","2025OB17243","2025NE00255","2020-J9F7R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572729602],
    [14483,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3945,0200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MAR/2025.","2025OB00461","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572729603],
    [14484,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3785,8600","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB07123","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729604],
    [14485,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO D ERENDA DO PRESTADOR POSTO JARDIM AMÉRICA DO GÁS LTDA CNPJ 03.455.936/0001-03. REFERE-SE A NOTA FISCAL Nº 2842860 DE 01/04/2025 #221- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025 (PRIME) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (GASOLINA), CONFORME ATESTE #232. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. SIADES #237. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #272.","2025OB01934","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572729605],
    [14496,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","349,7300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 175671 # 42, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 29/05/2025 - ARP 1022/2024.","2025OB26128","2025NE06158","2024-1WG7W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0261/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0261",2024,1572729621],
    [14497,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","81,2000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VIAGEM DE CHRISTIANE VARGAS E HUMBERTO QUEIROZ, MÊS: FEVEREIRO/2025, NF FATURA: 113646, TAM LINHA AEREAS.","2025OB00164","2025NE00011","2025-MMV0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2024,1572729622],
    [14498,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","185,1300","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1928911, NOTAS FISCAIS 60704, 60705, 60707 A 60710, DOC'S SEI 1928913, 1928914, 1928915, 1928916, 1928917 E 1928918, DESPACHO SCOT 1928941 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0009747/2025-10.","2025OB03015","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572729623],
    [14499,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","410,3700","0,0000","04002120000189",2,"","VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA",8422271,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 026/2011, VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1883950, RECIBO DOC. SEI 1884043, DESPACHO PMDM 1884094, DESPACHO SCOT 1884135 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE  PROCESSO 19.11.1150.0004478/2025-44.","2025OB01017","2025NE00169","0011548202092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729624],
    [14500,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3477,8500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4014554900 IRRF NA  NF 00077 DA EMPRESA  AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) NO MÊS DE ABRIL, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 001/2023. PROCESSO 2024-H0KK8.","2025OB01259","2025NE00013","2024012165818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572729625],
    [14501,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38123,0100","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção de IRRF concernente à Folha de Pagamento 31 do mês de junho/2025 dos Regimes Próprio e Geral de Previdência. Conforme autorizado à peça #1078 no Processo 2025-VGWV5.","2025OB01426","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572729626],
    [14502,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","805,9700","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLAUDIO) DA NFS-e 2332, REAJUSTAMENTO DA 31º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO N° 01058/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. PROCESSO 2022-7J7MZ.","2025OB03773","2025NE00217","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572729627],
    [14503,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3154,9500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24091 A 24106PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - ABRIL DE 2025.","2025OB13549","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572729628],
    [14504,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. PREVES REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DO IPAJM (21) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS E RGPS,  AO MÊS 02/2025.","2025OB00616","2025NE00126","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572729629],
    [14505,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1455,9900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 202500000003032, 202500000003062, 202500000003063 e 202500000003096, referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #800. JANEIRO 2025.","2025OB03545","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572729631],
    [14506,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","122,9700","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS DESPESAS  REFERENTE AO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM - NF 1129 - JAN 25 - CARIACICA.","2025OB00935","2025NE00017","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1572729635],
    [14507,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","222,0800","0,0000","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DEIRPJ ","2025OB27130","2025NE01171","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729636],
    [14508,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIAS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E COMPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00146","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572729639],
    [14509,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 01169, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #58, ATESTE PEÇA #70, REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO CIODES SUL - CONTRATO Nº 012/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #77. PERÍODO: JANEIRO/2025","2025OB00268","2025NE00024","2025-F2GPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2020,1572729656],
    [14510,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","399,1000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 32ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1926755, NOTAS FISCAIS Nº 6715 A 6717, DOC'S SEI 1927050, 1927050 E 1927059, DESPACHO SCOT 1928572, DESPACHO SMAT 1932134 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0008439/2025-18.","2025OB02533","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572729661],
    [14511,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4961,9700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB00075","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729662],
    [14512,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","451,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00950","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572729668],
    [14513,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7300","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, ABVSA, DO CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2025369, FATURAS Nº 7016, 7017 E 7018, DOC'S SEI 2037561, 2037590 E 2037599, DESPACHO CADM 2037602 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0020787/2025-34. ","2025OB06183","2025NE00231","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1572729669],
    [14514,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","10539,9500","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de ISS da despesas em favor da empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de telhado - Pavilhão de Carapina, conforme nota fiscal 80 à peça #3 e ateste fiscal à peça #29.","2025OB00053","2025NE00019","2025-3S758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",37901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP CREA/ES N° 001/2024",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2024,1572729672],
    [14515,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","882,6800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01743","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20352138000167,"CASA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572729676],
    [14516,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","20,7300","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NF. 42418 PÇ #20.","2025OB14042","2025NE03559","2025011954018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 518/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1572729677],
    [14517,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1913883,8600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00310","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572729678],
    [14518,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1311,3700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014165376 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 118425 E 119008 (PEÇA #2966 E 2967), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REPACTUAÇÃO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2974.","2025OB01535","2025NE00507","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1572729685],
    [14519,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","45043,6600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00882","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729687],
    [14520,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITARANA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2005087, NOTAS FISCAIS 6629, 6630, 6631, 6632, 6633 E 6635, DOC SEI 2005096, PEDIDO DE COMPRAS 2009136, DESPACHO SCOT 2009150 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0018371/2025-87.","2025OB04924","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572729688],
    [14521,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","986,8500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 027743342  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2025.COTA fevereiro DE 2025.","2025OB00569","2025NE00076","2025007096406","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572729690],
    [14522,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","10082,0500","0,0000","18625797000188",2,"","BRIGADA CIVIL SERVICOS LTDA",8419624,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A BRIGADA CIVIL COM APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES, PRIMEIROS SOCORROS, TREINAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PREVENCIONISTAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL N°107 DA EMPRESA BRIGADA CIVIL LTDA.","2025OB00573","2025NE00052","2025020543037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572729692],
    [14559,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9100","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF PJ DA DESPESA COM A FATURA Nº 2579911444, BOLETO Nº 635011664, DE ACORDO COM O ADITIVO Nº 05 AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO ECOSSISTEMA SEM PARAR (VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 01/04/2025), COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA PARA OPERAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, PROCESSO Nº 211571/2021 - PGSC 60/2025.","2025OB01427","2025NE00045","211571","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729730],
    [14560,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA  DA NF. 2842849,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS(GASOLINA)CONTRATO Nº0105/2023 ,MARÇO/2025.","2025OB00436","2025NE00010","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0105",2023,1572729734],
    [14561,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2065,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB00861","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572729736],
    [14562,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24,7800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955032 PÇ #932 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28791","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729737],
    [14563,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","926180,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01796","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729741],
    [14564,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","33586,1000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 23959,964,965,966,967,968,969,970,971,972,973,974,975,976,977,978,979,980 E 23981 PERIODO DE APURAÇÃO ABRIL/2025 DAM Nº 07.16.25135.9979686-0 SERVIÇOS CONSERVAÇÃO  DE LIMPEZA MANUTENÇÃO  SESA CENTRAL, HESVV E UNIDADES DE SAUDE CONTRATO 144/2022.","2025OB21576","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572729742],
    [14565,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","188,0000","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. JANEIRO/2025 - NFE N.º 1277 DE 11/02/2025 -  Processo 2025-R244L","2025OB01139","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572729743],
    [14566,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1650,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL MARÇO/25 FL. INAT. DEF.PÚBLICA, CONF. PROCESSO Nº 0009461-84.2010.4.02.5001 - 3ª VARA FEDERAL CÍVEL.","2025OB02343","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572729745],
    [14567,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01163","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572729748],
    [14568,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","262,8100","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 010/2022, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02728","2025NE00340","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1572729752],
    [14569,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","677,6200","0,0000","50831060000124",2,"","BELLATRIX SOLUCOES EM SAUDE LTDA",8420341,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00036 DE 13/03/2025 #15 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TELECONSULTAS MÉDICAS REGIÃO METROPOLITANA (CRE-ME E MARECHAL FLORIANO), CONFORME AGENDAMENTOS #17 E ATESTE #19. CONTRATO Nº 2025.000010.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOC'S Nº2025-5DJWR. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #23.","2025OB01565","2025NE00179","2025-5DJWR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729754],
    [14570,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","302,8800","0,0000","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA DO ES, NF Nº 316.","2025OB00525","2025NE00099","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729755],
    [14571,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4200","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO Folha 31 - BANCO PAN - RPPS, Março de 2025. Proc.2025-PW8NP.","2025OB01886","2025NE00557","2025-PW8NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1572729756],
    [14572,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","675,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ALEXANDRE LAÉRCIO DE CASTRO PARA O MÊS DE ABRIL/2025,  CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 151, RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NOTURNO E DIURNO - CONTRATO Nº 001/2023 - MARÇO/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2022-W24ZW (LICITATÓRIO) E 2023-TWMF9 (PAGAMENTO).","2025OB00367","2025NE00001","2023020996499","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 007/2022",1293506729,"ALEXANDRE LAERCIO DE CASTRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","007",2022,1572729759],
    [14573,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4757,9600","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","DESPESA ISS/DAM  RELATIVA A NF 2045 COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES CRT BAIXO GUANDU , CONTRATO Nº 032/2020, NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #60. PROC.EDOCS 2025-4JQN7DAM  ANEXO A PEÇA #49","2025OB08302","2025NE00295","2024-K75CF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0019",2020,1572729762],
    [14574,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3943,2400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB03332","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729763],
    [14575,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","26,8200","0,0000","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013816888 REFERENTE A IR RETIDO NA FAT. 023/2025 A PEÇA #113 REFERENTE A  DESPESAS COM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE FUNDÃO/ESXVITÓRIAXFUNDÃO, PARA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR LUIZ WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA NA PEÇA#6 NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA#121 DO PROCESSO E-DOCS 2025-Q9WR3","2025OB01099","2025NE00154","2025-Q9WR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-CWL1D",2024,1572729765],
    [14576,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2482,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT. MAR/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01748","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572729766],
    [14577,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","422,1500","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 37721, PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA, REF. A SERV. PREST. NO  MÊS DE JAN/2025.","2025OB00354","2025NE00043","2025-TL45G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1572729768],
    [14578,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","193,6900","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 39239, PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA, REF. AO MÊS DE MARÇO/2025. ","2025OB00917","2025NE00043","2025-TL45G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1572729770],
    [14579,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3627,1300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E LOCALIDADES DIVERSAS, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1991545, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 2004659 E 2004667, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2004952 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0017047/2025-37.","2025OB04744","2025NE00034","0046576202497","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729772],
    [14580,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3994,6500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR GOL LINHAS AÉREAS, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 80483 DE 08/05/2025 PEÇA #215 E FATURA Nº 118871 DE 08/05/2025 #211 -  COMPETÊNCIA MÊS 04/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #229. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #236.","2025OB02497","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572729773],
    [14581,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2271,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  TJ/ES (CONVÊNIO 16237-0).","2025OB01111","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572729774],
    [14582,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","74,8000","0,0000","###.336.347-##",1,"","JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA",8403608,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Juliana Oliveira de Almeida, no dia 20/05/2025, no curso ?Capacitação e-Docs?. Programa Especial ? Demanda APEES ? TC 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 145/2025.","2025OB02763","2025NE00539","2025-60C2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572729775],
    [14583,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","682,7700","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 20250000001189, ATESTE NO VERSO DA NF, (JOÃO NEIVA/ES), REAJUSTAMENTO DA 62ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 33.961). PROCESSO 88745104.","2025OB02495","2025NE00234","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572729777],
    [14584,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","420,2900","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA TECNUS DEVIDO A DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NA DATA DE 02/12/2024 A 06/12/2024 DE 2024.","2025OB00121","2025NE00027","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13541724773,"KARLA STEINER PANI",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572729787],
    [14585,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.2899414 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS(DIESEL)CONTRATO Nº0105/2023 MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB00512","2025NE00011","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0105",2023,1572729788],
    [14641,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2940,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO  CONTRATO 017-2023 - MGS. (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). REF: 03/2025, NF 202500000009457","2025OB02176","2025NE00140","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1572729910],
    [14642,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","695995,5900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00605","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572729913],
    [14643,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","593,5500","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 - KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - RPPS, MAIO de 2025. Proc. 2025-8LQ5J","2025OB03518","2025NE01196","2025-8LQ5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1572729918],
    [14644,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","94,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02509","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572729920],
    [14645,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2268,5100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de  prestação de serviços administrativos de suporte de nível operacional , por meio de postos de assistentes administrativos, no mês de fevereiro de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 202500000006179.","2025OB00373","2025NE00064","2024-ZG825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572729969],
    [14646,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","165,0000","0,0000","###.420.847-##",1,"","HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO",8368128,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2585773) e Recibo (2585771).","2025OB05102","2025NE01193","0010885422018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572729972],
    [14647,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5100","0,0000","###.795.747-##",1,"","RONALDO SCHEIDEGGER BENEVIDES",8389310,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE PIUMA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2665763). ","2025OB05950","2025NE00016","201601641969","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729975],
    [14648,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1803,6700","0,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIA / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA / RETIRADA DE PÓLIPO MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 2928 / 2933 / 2930.","2025OB00945","2025NE00205","2025024203956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572729977],
    [14649,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3303,1400","08652284000102",2,"","SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.",8374823,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF sobre serviço de licença perpétua de download do Planetscope para acervo ou monitoramento e vigilância do território com emissão de alertas - Processo E-Docs 2024-ZB2R2 - Fatura nº 5125 - Jan/25. DUA nº 4011460638.","2025OB00075","2024NE00422","2024023762492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2867,"TI: SOFTWARES NÃO INCORPORÁVEIS AO ATIVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572729978],
    [14650,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1334,0400","32957089000175",2,"","TREMONT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417628,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS CONFORME NFS-e Nº 190, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 041/2024 (VIGÊNCIA: 30/12/2024 A 29/12/2025), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS, PARA EVENTUAIS REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, MEDIÇÃO EM JANEIRO/2025, PROCESSO Nº 20092/2023 - PRINCIPAL E PGSC 29/2025.","2025OB00436","2024NE02420","20092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","041",2023,1572729979],
    [14651,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","447,7200","32957089000175",2,"","TREMONT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417628,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS S/ NFS-e Nº 188, EMPRESA TREMONT CONSTR. E SERVIÇOS LTDA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 041/2024 (VIGÊNCIA: 30/12/2024 A 29/12/2025), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS, PARA EVENTUAIS REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, MEDIÇÃO EM JANEIRO/2025, PROCESSO Nº 20092/2023 - PRINCIPAL E PGSC 29/2025.","2025OB00437","2024NE02420","20092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","041",2023,1572729980],
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    [14653,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1094,1000","32957089000175",2,"","TREMONT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417628,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS CONFORME NFS-e Nº 186, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 041/2024 (VIGÊNCIA: 30/12/2024 A 29/12/2025), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS, PARA EVENTUAIS REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, MEDIÇÃO EM JANEIRO/2024, PROCESSO Nº 20092/2023 - PRINCIPAL E PGSC 29/2025.","2025OB00435","2024NE02420","20092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","041",2023,1572729982],
    [14655,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47497,1400","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento ISS Pref Vitoria da Nota Fiscal Nº 427 (peça#303) empresa Engix Construções e Serviços referente a 3ª Medição referente a DEZEMBRO de 2024 dos serviços prestados de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, contrato 003/2024. IM1002289 - SEDE-SESPORT.","2025OB00071","2024NE01537","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 01/2024 - CREA/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001/2024",2024,1572729984],
    [14672,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","225,2200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ABAFACS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO  DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01207","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572730034],
    [14673,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16499,8500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Contr. s/Complementação de aposentadoria Lei 5.842/99, FOPAG - RGPS do mês de maio de 2025","2025OB01776","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0000",0,1572730036],
    [14674,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF, EDP, NOTA FISCAL N° 029.494.432.","2025OB01791","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1572730038],
    [14675,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","256,3600","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB01221","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39797485000121,"APPES - ASSOC. PERITOS PAPILOSCOPIOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572730042],
    [14676,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","519,1700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4014249895 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 555 e ATESTE (PEÇA#4037), VILA VALÉRIO/ES REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DA 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#4046). PROCESSO 2022-MRVS8","2025OB02690","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730043],
    [14677,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2219,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUN/25  FL.(12)PENS.RTV.","2025OB04299","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572730044],
    [14678,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1220,3800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO ISS  DA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº 071/20, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE ABRIL/2025. NOTA FISCAL Nº35243","2025OB01027","2025NE00034","2020-MFD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2020,1572730057],
    [14679,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1476,6600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - KDB INST DE PAGAMENTO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05782","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572730058],
    [14680,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","700,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00541","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",47785587000155,"ANATEC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572730059],
    [14681,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","508,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MAIO/2025","2025OB02410","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572730060],
    [14682,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","499,2500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Para cobrir despesas com prestação de serviços de terceirizados de natureza contínua com fornecimento de mão de obra de apoio operacional RTV/ES,  PERIODO DE 01 A 31.01.2915. NF01157","2025OB00277","2025NE00065","2021-R79G2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2021,1572730061],
    [14683,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6626,7100","0,0000","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2025/291 PÇ #421 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA EM USO PELA SESA PARA OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA SOB GERENCIAMENTO DIRETO E PARA FARMÁCIA CIDADÃ, REGULAÇÃO DE LEITOS, REGULAÇÃO AMBULATORIAL E APAC ELETRÔNICA - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #439.","2025OB23485","2025NE02658","2022002025411","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730066],
    [14684,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1167,8900","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 500 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - CT0083/2024-SEDU. 9ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2025.","2025OB06195","2025NE00313","2023-61H7S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1572730070],
    [14685,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2201,7200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01646","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",237232707,"MARCELO DOS SANTOS SALLES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572730071],
    [14686,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","524,6500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA  DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NOS ESPAÇOS CULTURAIS, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00250","2025NE00013","2025-4HQLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603," ADMINISTRACAO DE ESPACOS CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1572730072],
    [14687,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2005,0600","0,0000","13764320000160",2,"","EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FAT REZENDE LTDA",8374482,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF DA DESPESA referente a Competência do mês de MARÇO/2025 do aluguel do imóvel onde funciona a polícia judiciária de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Contrato 051/2013 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FAT REZENDE LTDA. Processo 2025-5SS22","2025OB02110","2025NE00131","2021-6SXL6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730073],
    [14688,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1222,2500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB00241","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572730076],
    [14689,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","192,4800","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7260 A 7327.","2025OB03213","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572730077],
    [14690,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2956,9200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO.  REF A CONTRIUIÇÃO PREV.  DE INATIVOS DO TCES, FP, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00474","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",68,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_INATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1572730078],
    [14691,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5083,5500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DO ISS da DESPESA com Serviços técnicos especializado em cabeamento estruturado para modernização da infraestrutura da rede lógica da PCES , conforme o Contrato nº 047/2023. Processo 2021-J2SGJ. NF 11521 de 16/06/2025. ","2025OB04228","2025NE00633","2021-J2SGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 011/2022 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2022,1572730079],
    [14692,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 798 A 866.","2025OB03302","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572730080],
    [14693,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3233,4700","0,0000","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento da retenção do imposto de renda relativo a taxa de administração do FUNSES ao BANDES sobre carteira de debêntures do mês de abril de 2025. ","2025OB00030","2025NE00001","2024-N1FQD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220902,"FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000004,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNSES",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",20,"GESTÃO FISCAL DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22902,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1572730082],
    [14694,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","678,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. JAN/25 INAT. PODER EXEC. CONF.2024-B3LP0 - Of. 001/2023 - Processo - 0001180-81.2016.8.08.0005 - Juízo de Apiacá - Vara Única - SUELI MOTA DE REZENDE.","2025OB00635","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8370448712,"BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572730083],
    [14695,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1278,0200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA  NF  202500000013193 DA EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A,  SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL NO MÊS DE ABRIL, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 017/2023. PROCESSO 2024-GZHGK.","2025OB01376","2025NE00014","2024012136937","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572730087],
    [14696,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","633,5100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL  PARA O MES DE JANEIRO  SUPLEMENTAR","2025OB00379","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572730101],
    [14697,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6150,0200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS - SERVIÇOS DE TERCEIROS","2025OB00834","2025NE00072","002872025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1572730104],
    [14698,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","6690,3000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA Nº 4013632767 IR NFS-e nº 2142 (PEÇA #2812), ATESTE (PEÇA #2811), 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2827). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB01745","2025NE00213","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730110],
    [14699,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","31,9600","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 5009 PÇ #53 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CAIXA COLETORA PARA PERFUROCORTANTE) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #62.","2025OB27450","2025NE06357","2025002509956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°201/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0201",2024,1572730111],
    [14700,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","9862,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00511","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572730114],
    [14701,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","311,1500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00394","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36399780000131,"ADEPOL/ES - ASSOC. DEL. DE POLICIA DO BRASIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572730115],
    [14702,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","146596,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG.DE INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02294","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572730116],
    [14703,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4452,0000","0,0000","00938703000165",2,"","HOLLISTER DO BRASIL LTDA",8398009,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 60183 DE 06/05/2025 #156 - MAIO/2025. AQUISIÇÃO MATERIAIS COLETORES PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA. ARP Nº 0018/2024 - PREGÃO Nº 0112/2023 - PROCESSO 2023-BG77G. ENTRADA SIADES #160, AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #178 . EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER PACIENTES OSTOMIZADOS, PROCESSO EDOCS 2023-BG77Q, LOTES: 13 E 20 DA PLANILHA #312, 5ª AQUISIÇÃO, ARP 0018/2023, PREGÃO 0112/2023, EMPRESA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #327.","2025OB02694","2025NE00963","2023-BG77Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0112/2023",2023,1572730117],
    [14704,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","48,6000","0,0000","02066809000141",2,"","CARNEIRO E CARNEIRO LTDA",8411874,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 8696 A PÇ#121 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOZAPINA 100Mg E OUTROS) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 20/05/2025.","2025OB24687","2025NE01966","2024-8B007","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730120],
    [14705,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional,FATURA1179592741 ref.Jan/25.","2025OB00699","2025NE00070","2023-BF6V6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572730134],
    [14706,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","569,5100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000071.40101.01, FIRMADO COM A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA O MÊS DE MARÇO/2025. NOTA FISCAL Nº 79217/79218 FATURA Nº 113659/113660","2025OB00773","2025NE00010","2025-H7KVC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572730137],
    [14707,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1231,5000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO - 2025-PBGM0 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES -DUA: 4012357985NFS nº 11.502, 11.503, 11.504, 11.507, 11.508 e 11.509 - Ref. 01/2025PROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2025OB00060","2025NE00002","2025-PBGM0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572730139],
    [14710,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1634,1400","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO NA NFS-E 6524  (MUQUI/ES) E IRRF-PJ, PARA ATENDER A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA ? CNPJ: 00.471.823/0001-03, REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SESP Nº 020/2023.  AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #303. PERÍODO: ABRIL/2021 A MARÇO/2023.  ","2025OB00287","2024NE00954","2019-80N9J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2021,1572730145],
    [14711,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3001,7000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº  4011438693, PEÇA #410, REFERENTE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 06522, 06523, 06525 E 06526, PEÇAS #370 A #373, ATESTE PEÇA #383, DESTINADO ATENDER A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA ? CNPJ: 00.471.823/0001-03, REFERENTE AO CONTRATO SESP Nº 020/2023, CONSIDERANDO O SEGUNDO TERMO ADITIVO À PEÇA Nº #889 - 2024-F3PDFZ - REAJUSTAR O VALOR DO EM 19,3567%, REFERENTE A TABELA DO IOPES AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2023E AUTORIZAÇÃO DA SENHORA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº ...PERÍODO:  ABRIL/2021 A 03/2023","2025OB00086","2024NE00954","2019-80N9J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2021,1572730146],
    [14712,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3388,2500","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"CONCORRÊNCIA","13ª MEDIÇÃO (DEZEMBRO/2024) - CONTRATO 099-2023 - Reforma da Fachada da Edificação do Arquivo Público - APEES - Vitória-ES. - NF 74","2025OB02108","2024NE00904","2021007223824","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1011,"AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2023,1572730147],
    [14715,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1821,6600","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 622 - CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a 11ª Medição do contr. 003/2021-SESPORT - Construção de quadras e espaços esportivos nos municípios de Itaguaçú, pancas e Sooretama - ES, no período de 01 a 31/12/2024. Proc. 2024-BXVGW","2025OB00030","2024NE00107","2021022603831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 032/2013 - ARP nº 002/2020 lote 03.",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572730150],
    [14716,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","183,9300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DAS NOTAS FISCAIS N° 023.913.196/023.913.197/023.913.199/023.913.200/023.913.201 (PEÇAS#1339#1340#1341#1342#1343) REF. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MES 12/2024 NA SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ, CONTRATO 004/2018, CONF. ATESTE PEÇA#1346 SOLICITAÇÃO PEÇA#1348 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1349.","2025OB00217","2024NE00101","2021-D5XL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730151],
    [14717,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","709,5000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 6384 (PEÇA #54) REFERENTE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, REALIZADOS NO MES DE DEZEMBRO/2024, CONFORME ATESTE PEÇA #55 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #58.","2025OB00135","2024NE01460","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730152],
    [14747,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-37,1600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00054","2025NE00009","2023-T9THW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993. Art. 15 - ARP nº 001/2023. SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003 -SEGER",2023,1572730188],
    [14748,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," ","2025NS00081","2025NE00004","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572730189],
    [14750,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","240,8800","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00870","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280201,"ESESP",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572730195],
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    [14783,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02032","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572730309],
    [14784,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00244","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572730310],
    [14785,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","567,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A FL.12 PENS - PODER EXECUTIVO FEV/25. P CUMPR/  PROC:ATOrd 0142300-53.2009.5.17.0007 - 7ª Vara de Trabalho de Vitória - PAULO JOAO LEAL BORBA - EDOCS : 2024-4FSTJ0.","2025OB01421","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572730315],
    [14786,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1504,5800","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Fundo Financeiro-FF de servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a janeiro de 2025.","2025OB00323","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",0,1572730317],
    [14790,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,5900","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00268","2025NE00027","2024-TMV3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - IASES/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572730322],
    [14791,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-22,4600","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO"," ","2025NS00304","2025NE00075","2024019963854","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2022,1572730323],
    [14795,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-19184,8100","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","RESSARCIMENTO DEVIDO A AJUSTE CONTÁBIL DE SALDO REF. INSS DEVIDO AO CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N.º 1060 - PROCESSO EDOCS: 2025-NDNCV","2025GD00010","2025NE00031","2022-Q4C3Z","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº 0003/2022 - Contrato nº 009/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1572730329],
    [14886,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","573,3900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02061","2025NE00525","7000706882025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4540,"AUXÍLIO TRANSPORTE - RGPS - ESTAGIÁRIO FOLHA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572730462],
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    [15134,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7102,7400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 01248, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #200, ATESTE PEÇA #207, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA SESP (SEDE) CONTRATO Nº 011/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #213. PERÍODO: ABRIL/2025.","2025OB01321","2025NE00010","2025-Z7N14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","023",2020,1572731417],
    [15135,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2800","0,0000","01150649000151",2,"","GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8316324,"PREGÃO","PGTO IR  -    22508 -  GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-01150649000151 -  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02249","2025NE00783","2024-F11QG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","287",2023,1572731419],
    [15330,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","12676,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01008","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572732048],
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    [15350,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","27,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955067 PÇ #928 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28810","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572732088],
    [15351,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4483,3000","0,0000","20511890000103",2,"","ASLE  CONSTRUTORA LTDA EPP",8389254,"CONCORRÊNCIA","4ª MEDIÇÃO (MARÇO/2025) - CONTRATO 080/2024 - EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (DPJ) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. - NF 267","2025OB02810","2025NE00568","2024012848597","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90010",2024,1572732089],
    [15352,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","71232,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03753","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572732096],
    [15376,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","70,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DA FATURA NA (PEÇA #403), CUJO OBJETO É O Fornecimento de energia elétrica para o Hemocentro Regional de Linhares/ES, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #412.","2025OB02062","2025NE00183","2024-2B7TS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572732137],
    [15377,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,9500","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS -  NF. 597, DE 02/05/2025, PARA PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM A CCT 2025, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2025 A MARÇO/2025, CONFORME DESPACHO DA #1554, DO PROCEDDO EDOCS NR. 2022-24N4N. ","2025OB00899","2025NE00197","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1572732138],
    [15378,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF DA FATURA NR. 1800087317898 - REF. MAIO/2025, CELEBRADO COM A OI S.A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO. | UTILIZAÇÃO ARP Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. | ID CIDADES/TCE: 2023.500E0600002.02.0006 | PROCESSO SEGER: 2022-8070T. PROCESSO EDOCS 2025-L711P.","2025OB00771","2025NE00196","2024-CZ2DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572732139],
    [15379,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2842,1600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO ISS EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 14/07/2025 - Mês de maio/2025. NF 5485","2025OB00560","2025NE00039","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572732140],
    [15380,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1855,8100","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO  DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S.","2025OB00625","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1572732145],
    [15382,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-957,8400","0,0000","17707953000197",2,"","SAG - SERVICO DE ANESTESIA DA GLORIA LTDA",8419595,"PREGÃO"," ","2025NS00206","2025NE00106","2024-K547H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Decreto Estadual nº 5352-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 0013",2024,1572732149],
    [15397,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","29,6100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","IR REF NF 166998 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-10586940000168 -MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00938","2025NE00137","2024-D9R30","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 242/2023 ARP 29/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","242",2023,1572732187],
    [15398,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37943,8100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB00527","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572732188],
    [15399,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4892,8900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 11620, 11634 E 11653 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONTRATO Nº 001/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#146. Processo 2024-DM38V","2025OB06155","2025NE00157","2024-DM38V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2021,1572732192],
    [15400,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5798,1800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB01365","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572732194],
    [15401,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","142,5600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1331 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03325","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572732199],
    [15402,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","29,4000","0,0000","40511084000142",2,"","COMERCIAL SCHERRER LTDA",8420405,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4013736483 peça #53 retido da Nota Fiscal Nº000.945 peça #42 Empresa COMERCIAL SCHERRER LTDA, referente a compra de açucar cristal pacotes de 5KG, conforme ordem de fornecimento Nº2025.000010.31202.05 na peça #31. ARP 025/2024. Processo 2025-07JB3.","2025OB01194","2025NE00135","2025-07JB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 025/2024 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2024,1572732201],
    [15415,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","305,1700","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS (DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA E GUARAPARI, PREGÃO Nº023/2023, CONTRATO Nº020/2023, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #492, CONFORME NOTA FISCAL Nº34937, COM RETENÇÕES DE IRRF R$292,96 E ISS R$305,17, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB03882","2025NE00575","2022-0FFD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0023",2023,1572732298],
    [15416,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,6100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº202500000006147 REFERENTE DESPESA COM O CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, PROCESSO Nº2022-50CDB, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTE DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, COM PREENCHIMENTO DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVO/SUPORTE, DE NÍVEL OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIO DESTE APEES, EM FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00153","2025NE00025","2025-PB074","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572732299],
    [15417,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2029,1300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9859 A 9882 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. MAIO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16380","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572732300],
    [15418,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","176,5600","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NF 513 | MÊS FEVEREIRO | (SERVIÇO DE COPEIRAGEM - SUB ITEM 05) - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO 2021-KFGQF. PAGTO - 2022-24N4N","2025OB00361","2025NE00029","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572732303],
    [15458,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6010,5500","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS- NF 477 - 12ª MEDIÇÃO - JANEIRO (DE 01/01 A 31/01/2025 -  VILA VELHA - CONTRATADA: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.065.164/0002-01 - PARA COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000005.35101.01  | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA  PATRIMONIAL,  COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PARA A CICLOVIA DA VIDA. | PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2023-R4F3J | ID TCE/ES: 2023.500E0600014.01.0005.","2025OB00377","2025NE00031","2024-D8P64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2023,1572732413],
    [15459,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","364,5100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - MAIO/2025, NF Nº 202500000016442 DE 05/05/2025. 2025-X1W0N.","2025OB00595","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572732419],
    [15471,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","341,5200","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 35330 (FL 42) PÇ #242 (TODAS COM REGISTRO DE ENTRADA 28/01/2025) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E OUTROS, DIETA PADRONIZADA, ARP 0080/2024, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #244.","2025OB05132","2025NE01323","2023009327824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0877/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572732434],
    [15472,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19,1300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações para cobrir despesas com a folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS no mês de abril de 2025.","2025OB00322","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000000",0,1572732438],
    [15473,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. ABRIL/25 INAT. FPS. CONF. E DOCS 2023-GZDKP - Of.306.2023 - Processo nº 0005836-18.2017.8.08.0047 - 1º Juizado Especial Cível de São Mateus (21ª PARCELA)","2025OB00956","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",73468983700,"FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572732442],
    [15474,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1164,6400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09538","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572732443],
    [15653,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-6953,0600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00390","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4507,"FÉRIAS INDENIZADAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10101,"ALEES",139,"FOPAG_AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO","0000",0,1572733122],
    [15654,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","8905,0300","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00110","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",246,"FOPAG_DESCONTO DE PLANO DE SAÚDE (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572733125],
    [15655,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-117,8400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00066","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572733133],
    [15656,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2625,1500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00647","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572733134],
    [15657,2025,"2025-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","16143,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00442","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572733135],
    [15658,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-3118,7500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00497","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2572,"GRATIFICACAO POR ATIVIDADES EXPOSTAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","00000000000",0,1572733136],
    [15659,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3118,7500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03190","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2572,"GRATIFICACAO POR ATIVIDADES EXPOSTAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","00000000000",0,1572733137],
    [15664,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","48,8600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), EMPRESA CLARO S.A CONTRATO nº 033/2023, PREGÃO 003/2023/. FATURAS Nº 106450173-140061016-106043859, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/25, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #104.","2025OB03180","2025NE00244","2024-KVMWS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572733167],
    [15665,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4049,8700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO"," para pagamento DO IRRF  da Nota Fiscal nº 24055, referente a prestação de serviços de conservação e limpeza para atender este HEAC, no MÊS DE ABRIL/2025 - conforme contrato nº 0144/2022.","2025OB00683","2025NE00034","2024-X51M9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","523",2022,1572733169],
    [15666,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","851,4500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de março/2025. Folha nº 31.","2025OB08639","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572733171],
    [15667,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","163,0100","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ da NF-e nº 7154, Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, através do Convênio nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000002.31101.01- Pregão n° 031/2024 - ARP n° 044/2024 - (Parte Federal e estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de Iconha/ES - Processo 2024-2HXF3. ","2025OB02088","2025NE00385","2024-2HXF3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1572733174],
    [15689,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","856,3300","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 679 A 685 (PEÇAS 7142 7147 e 7149) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB02725","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572733214],
    [15690,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FICAL Nº. 34802 AS PÇ#412 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - NESVOB.","2025OB16125","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572733215],
    [15691,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2867,1800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.34394, EMISSÃO: 07/03/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2025OB00566","2025NE00016","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572733217],
    [15692,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","838,9100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1540 - REAJUSTAMENTO DA 63º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02: REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2025OB03405","2025NE00223","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1572733218],
    [15693,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","403,2000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de imposto de renda, referente a  despesas com locação de veículos automotores, valor referente a dezembro de 2024.","2025OB00005","2025NE00015","2024-D8BVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572733219],
    [15694,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-864,0400","0,0000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO"," ","2025NS01241","2025NE01033","2023004108999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°361/20223",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572733227],
    [15722,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAR/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02135","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572733280],
    [15723,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","326,3000","0,0000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4015078872 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 216120248 A PEÇA #90 REFERENTE A DESPESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE ABRIL DE 2025 CONFORME  CONTRATO Nº 2024.000018.10109.01 - ANEXO II, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO INDICADO PEÇA #102 DO PROCESSO 2024-JB2KG.","2025OB01888","2025NE00042","2024-JB2KG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90003",2024,1572733282],
    [15724,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","22057,4700","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA GUIA DE ISS PEÇA # 298 REFERENTE  DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PALACIO ANCHIETA DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 2024.000019.10109.01, CONFORME AUTORIZADO  À PEÇA #276 DO PROCESSO 2024-K54QN.","2025OB00397","2025NE00212","2024-32LN7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00000",0,1572733287],
    [15725,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01780","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572733302],
    [15726,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1504,5800","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FUNDO FINANCEIRO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE ABRIL/2025.","2025OB00482","2025NE00007","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",2025,1572733303],
    [15727,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","194,6600","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA LOCAÇÃO N° DL0001-2025-02 PÇ #406 PARA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025) - CONTRATO Nº 0135/2023 - CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #414.","2025OB06699","2025NE01037","2023004108999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0361/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572733304],
    [15728,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2100","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 30586 PÇ #20 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE QUETIAPINA 25MG COMPRIMIDO E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #22.","2025OB27151","2025NE02163","2024011909165","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0286/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572733307],
    [15729,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","26939,7400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014448381 RELATIVA A NF 202500000013209 E 202500000013180 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. MÊS DE ABRIL DE 2025. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #339. Processo 2024-BWLK9","2025OB07282","2025NE00185","2024-BWLK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572733308],
    [15730,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","728,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SUPLEM. 34  FEV/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01579","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572733309],
    [15731,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,7600","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1424 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATO Nº 013/2022. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB06648","2025NE01339","2021-0L0TR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 060/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","060",2021,1572733311],
    [15745,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","83,3300","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11532 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de janeiro/2025, conforme peças #846 a #855. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2025OB00662","2025NE00202","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572733406],
    [15746,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1683,0700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagto do INSS ref. a despesa com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores do DER-ES nas suas funções profissionais, mês de maio de 2025, conforme Contrato nº 014/2021 (3º TA #453) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Processo E-Docs nº 2020-RP63B, nf nº 1267. (RENOVE)","2025OB04806","2025NE00059","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 017/2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0017",2020,1572733407],
    [15747,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8381,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02231","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572733408],
    [15748,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11733,3600","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL00618 A 621","2025OB00963","2025NE00177","2025-84M4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572733415],
    [15789,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","18,9000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2005087, NOTAS FISCAIS 6629, 6630, 6631, 6632, 6633 E 6635, DOC SEI 2005096, PEDIDO DE COMPRAS 2009136, DESPACHO SCOT 2009150 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0018371/2025-87.","2025OB04949","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572733533],
    [15790,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","237,4400","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00248 DE 15/04/2025 #119 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025 5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ?HOME CARE? 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV, PROCESSO JUDICIAL Nº 5000592-042023.8.08.0050, CONFORME #127/128. ATESTE #121. CONTRATO Nº 2024.000108.44929.01, PREGÃO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-06H6S. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #141.","2025OB02081","2025NE00401","2024-06H6S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572733534],
    [15791,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","386,5500","0,0000","###.697.882-##",1,"","ALEF NOGUEIRA DE LIMA",8418902,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF  da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Alef Nogueira de Lima, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025, no curso ?Gestão e Fiscalização contratual na Lei n° 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 002/2025.","2025OB02146","2025NE00154","2025-FL370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572733535],
    [15792,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15306,6900","0,0000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PREGÃO Nº106/2023, CONTRATO Nº2024.000005.46101.01, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Nº215256273 - R$318.889,37, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$15.306,69, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB02639","2025NE00027","2023-8KBZM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2023,1572733537],
    [15793,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3900","0,0000","43011104000104",2,"","LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8412082,"PREGÃO","PGTO IR -   NF  5076 -   LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.43011104000104  - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01922","2025NE00492","2024-GVDRH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","293",2023,1572733540],
    [15812,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1440,2800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9557 A 9577 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB04577","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572733588],
    [15813,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","139,6500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01018","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572733589],
    [15814,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","349,4700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TC/ES .","2025OB00917","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37161122000170,"ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572733593],
    [15815,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6449,6500","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRFPJ REFERENTE CONTRATO 0066/2020, PREGÃO 0626/20107.VIGENCIA EM 08/05/2020 A 07/05/2021. PREST. DE SERV. E LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA FOLHA 8338.NF. 110344-COMP 12/2024 ( 01/12 A 20/12/2024),","2025OB00086","2025NE00015","88938891","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","626",2017,1572733594],
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    [15999,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-5416,8100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00921","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572734149],
    [16000,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","470,0000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00150","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410101,"SEAMA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572734150],
    [16001,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-770,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00544","2025NE00546","7000658322025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO                        ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3635,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572734151],
    [16002,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-1191,7200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02101","2025NE00546","7000658322025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO                        ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3635,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","0000",0,1572734152],
    [16003,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1677,2800","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02301","2025NE01675","2025-R39PW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",94," INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS     ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2298,"INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310101,"SEAG",131,"FOPAG_EXCEDENTE DE REPOSIÇÃO A REGULARIZAR","000000000000000",0,1572734153],
    [16004,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6825,2100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL13152","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572734155],
    [16005,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6825,2100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL13157","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572734156],
    [16006,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2409,4400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01847","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","000",2025,1572734159],
    [16007,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","924,4900","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS "," ","2025NL01011","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600201,"IPAJM",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572734163],
    [16008,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-78,8500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00111","2025NE00010","2021-2DMCR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5432,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",225,"x_inativado_FOPAG_REPOSIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE EXERC ANTERIORES_FUNDO PREVIDENCIÁRIO_CIVIL_13º SAL.","0000",0,1572734164],
    [16018,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1083,2400","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB28107","2025NE01163","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734188],
    [16019,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","19030,1600","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR - RPPS/RGPS, CALCULADO NA FOLHA 31 DE JUNHO 2025.","2025OB00389","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572734190],
    [16020,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","767,6500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO FOLHA DE PESSOAL Nº 21, MES FEV/2025. ","2025OB00974","2025NE00128","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572734191],
    [16021,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0400","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 11918, COM DATA DE EMISSÃO: 11/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar TR 002/2025 para o abastecimento do HJSN.","2025OB00637","2025NE00240","2025-HQKWS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2025,1572734192],
    [16022,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3852,7700","0,0000","31806649000128",2,"","C. Lorenzutti Participações Ltda",8383847,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 13508 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. CONTRATO Nº 100/2022. COMPETÊNCIA MAIO DE 2025.","2025OB13402","2025NE01366","2022-TJ0TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572734194],
    [16023,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","642,0300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL  - MAR/2025 FL(12)PENS. FPS DOS MILITARES P/ CUMP/ PROCESSONº 0000129-75.2015.5.17.0003. EDOCS : 2022-DRG7JT - NILZA MARIA BOSIO.","2025OB00764","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572734196],
    [16024,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3742,6700","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 2828, PEÇA #1068, 13ª MEDIÇÃO (PERÍODO DE 01 A 30/04/2025) - RECURSO FEDERAL, INFORMAÇÕES PEÇA #1076, ,AUTORIZADO PEÇA #1079.","2025OB29409","2025NE01828","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734197],
    [16025,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","132,4800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 155013, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ALCOOL 70%.","2025OB01011","2025NE00392","2025-CB59B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0275",2024,1572734198],
    [16026,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1495,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JUN/2025 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01267","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",263,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_13º SALÁRIO","000",0,1572734199],
    [16045,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","109,4400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DEMARÇO DE 2025.","2025OB01175","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572734246],
    [16046,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3950,6300","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ INTERMEDIAÇÃO S/ NFS-e Nºs 5179, 5180, 5181, 5182, 5183, 5184, 5185, 5186 E 5187, EMPRESA: M.P. PUBLICIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO N.º 011/2021 ? 4° TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2024 A 18/05/2025) E 5° TERMO ADITIVO, REFERENTE À 6ª PARTE DA CAMPANHA PRESTAÇÃO DE CONTAS/2024, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2025. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 3520/2025.","2025OB01567","2025NE00069","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0001",2019,1572734247],
    [16047,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1850231, NOTAS FISCAIS Nº 9129 A 9135, DOC'S. SEI 1850233, 1850234, 1850235, 1850236, 1850237, 1850238 E 1850239, DESPACHO SCOT 1850262 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0000234/2025-05.","2025OB01745","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572734248],
    [16048,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","127,3500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 542 E ATESTE PEÇA #3296, REAJUSTAMENTO 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3305. ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB03004","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572734249],
    [16049,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3094,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento INSS da NFS-e nº 202500000009443 (peça #413), boleto peça #414, ateste peça #415, para atender despesas no mês de Março/2025 - Contrato nº 017/2023 - Prestação de  serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos- tendo em vista o valor de cota liberado através da portaria n° 017-R de 30 de dezembro de 2024. Empresa MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Autorização peça #421. Processo 2024-N0W9S.","2025OB02989","2025NE00064","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572734250],
    [16053,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-38898,1100","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO"," ","2025NS00575","2025NE00849","2021-MZL9V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572734261],
    [16067,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","53,6400","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 948666, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  MORFINA 10MG/ML.","2025OB00762","2025NE00014","2024-HG4VT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0104",2023,1572734291],
    [16068,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","160,4100","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - RGPS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00147","2025NE00023","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4245,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - ATIVO CIVIL - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572734292],
    [16069,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A CLARO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE. Contrato nº 017/2023 - Utilização ARP SEGER Nº 001/2023. REF: 03/2025, Nº da conta: 140015251","2025OB01568","2025NE00052","2023-GTLFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023/SEGER",2023,1572734293],
    [16070,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8401,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF ABR/25  FL.(12)PENS.IDAF.","2025OB02730","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572734294],
    [16071,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4775,9400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIA PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00293","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572734295],
    [16072,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","142,6700","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03484","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572734296],
    [16073,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","280309,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MARÇO  SUPLEMENTAR","2025OB00995","2025NE00072","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572734297],
    [16074,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","731,5200","0,0000","09058502000300",2,"","FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA",8418196,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF Nº 232, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML.","2025OB01104","2025NE00314","2024-ZL6DG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0187",2024,1572734300],
    [16075,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","23,7200","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 50810088, OBJETIVANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA BRK AMBIENTAL ? CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S/A, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0014295. REFERÊNCIA: MAIO/2025.","2025OB01883","2025NE00141","712025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734301],
    [16076,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","147,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00771","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734309],
    [16088,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","79676,8400","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","47 MEDIÇÃO (01/04/2025 - 30/04/2025) - CONTRATO 012-2013 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CAIS DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES - NF 2025/10","2025OB04592","2025NE00385","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2012,1572734351],
    [16089,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,5900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP ABRIL CB RUAS","2025OB00757","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572734352],
    [16090,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","673,3700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00323","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351689000134,"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO EST. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734354],
    [16091,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3011,3900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM RETENÇÃO DE INSS SOBRE O SERVIÇO DE ADESSÃO AO CONTRATO 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ABRIL/2025 - NF N° 202500000013123.","2025OB00966","2025NE00065","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572734355],
    [16092,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","199,2200","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #221/#222, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #223 DO PROCESSO DE Nº 2024- DS027, EM FAVOR DA EMPRESA BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (NOTA FISCAL Nº 1584 ENTRANHADA AS PEÇAS #240 E O ATESTE AS PEÇAS #246, DESTE - MÊS DE MAIO/2025).","2025OB00742","2025NE00081","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1572734356],
    [16093,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2200","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42912 PÇ #41 COM REGISTRO DE ENTRADA 23/04/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #43. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, FALTA DE MÃO DE OBRA, FERIADO E SISTEMA FORA DO AR NO PERIODO DA TARDE DO DIA 05/05/2025.","2025OB19574","2025NE04465","2024002465776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO N°0396/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734358],
    [16112,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","24,5200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE DORES DO RIO PRETO, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1970244, NOTAS FISCAIS 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803, DOC'S SEI 1970645, 1970653, 1970660,1970923  E 1974710, DESPACHO SCOT 1973744, 1975023, DESPACHO SMAT 1975330 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014389/2025-97.","2025OB03900","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572734397],
    [16113,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","11174,2900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMNETO  DOS VALORES DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE MAIO/2025","2025OB04067","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572734399],
    [16114,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1900542, NOTAS FISCAIS 6470 A 6475, DOC SEI 1900585, PEDIDO DE COMPRAS 1903040, DESPACHO SCOT 1910202 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB01922","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572734402],
    [16115,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8400","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.416, EMISSÃO: 14/01/2025, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTIS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01 - VINGENCIA 01/03/2024 A 31/08/2026.","2025OB00109","2025NE00045","2024-13QJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572734405],
    [16116,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0600","0,0000","###.117.967-##",1,"","ELY ANGELO JORDÃO GOMES",8413860,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESA COM CT 78/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PRESIDENTE KENEDY, AUTORIZAÇÃO A PEÇA#62 - FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-G77QM","2025OB03536","2025NE00048","2024-G77QM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572734406],
    [16117,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","240,0000","0,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014336250 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 36271 (PEÇA #118), CONFORME RRE DO SIADES NA PEÇA #119, CUJO OBJETO SÃO AS BOLSAS E ADJUVANTES PARA OSTOMIZADOS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #134.","2025OB01673","2025NE00743","2024-TVJB8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0113/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1572734408],
    [16118,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","918,5900","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06882","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",4836953600,"OZEIAS PEREIRA DE MOURA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572734410],
    [16138,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","691,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01761","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734476],
    [16139,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","164,7100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO Nº 106/2023 FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00264","2025NE00029","2025-05GMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572734477],
    [16140,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2955026, 2955040 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE maio  DE 2025 conf. contrato  01/11/2024 a 31/10/2025.COTA MAI/25.","2025OB01463","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572734479],
    [16141,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","145,7100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04425","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572734481],
    [16142,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DESTINADA À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de março/2025. NF 029.492.607","2025OB00405","2025NE00005","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734482],
    [16143,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A FATURA Nº.1800087299595, EMISSÃO: 06/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO - Contrato nº 2024.001759.44101.01 - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.","2025OB00305","2025NE00126","2024-1R62C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734483],
    [16144,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1414,1800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 532 e ATESTE (PEÇA#3864), REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#3873). PROCESSO 22022-MRVS8","2025OB03018","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572734484],
    [16145,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","297,2300","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1256 a 1298.","2025OB05866","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572734486],
    [16174,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","489000,0000","0,0000","27193705000129",2,"","HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8327319,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL14937","2025NE00062","2022005307913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS                           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","",220185,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",194,"FES_RETENÇÃO S/ CONVÊNIOS_CONSIGNAÇÕES DO FNS(uso exclusivo do FES)(Fonte: 1.600.000000)","0000",0,1572734556],
    [16175,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","486000,0000","0,0000","27193705000129",2,"","HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8327319,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL10477","2025NE00062","2022005307913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS                           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","",220185,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",194,"FES_RETENÇÃO S/ CONVÊNIOS_CONSIGNAÇÕES DO FNS(uso exclusivo do FES)(Fonte: 1.600.000000)","0000",0,1572734557],
    [16176,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","484000,0000","0,0000","27193705000129",2,"","HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8327319,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL07099","2025NE00062","2022005307913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS                           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","",220185,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",194,"FES_RETENÇÃO S/ CONVÊNIOS_CONSIGNAÇÕES DO FNS(uso exclusivo do FES)(Fonte: 1.600.000000)","0000",0,1572734558],
    [16177,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","855000,0000","0,0000","27836329000143",2,"","FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE",8338404,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL04677","2025NE00064","2022000823764","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS                           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","",220392,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",194,"FES_RETENÇÃO S/ CONVÊNIOS_CONSIGNAÇÕES DO FNS(uso exclusivo do FES)(Fonte: 1.600.000000)","0000",0,1572734559],
    [16178,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","592,9500","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00188","2025NE00035","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4543,"INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572734560],
    [16179,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","26895,9400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00603","2025NE00049","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4281,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572734563],
    [16188,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6307,8000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.34815, EMISSÃO: 02/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2025OB00646","2025NE00016","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1572734592],
    [16189,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0700","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 90116 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 12/06/2025. JUSTIFICATIVA DO ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025.","2025OB28490","2025NE06002","2024-3H45S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0022/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2025,1572734594],
    [16190,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2886,5300","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 2 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO SAP, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1975536, NOTA FISCAL Nº 24224, DOC. SEI 1975626, DESPACHO SPRJ 1975685, DESPACHO CREM 1997027, DESPACHO SMAT 2000081 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0014984/2025-70.","2025OB00218","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2024,1572734595],
    [16191,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3360,0000","0,0000","00059307000168",2,"","AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMATICA",8353509,"PREGÃO","PG. IRRF. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISPREV EM MARÇO/25, NF: 14121.","2025OB00993","2025NE00057","2025-XFN23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1572734598],
    [16192,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6200","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE  DESPESA COM RESSACIMENTO CONSIGNATÁRIAS - RGPS E RPPS, CALCULADO DA FOLHA  31 DE PAGAMENTO PESSOAL. EM MARÇO DE 2025.","2025OB00187","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572734599],
    [16193,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","30,7100","0,0000","28153880000155",2,"","LAVA JATO SUA LTDA",8354175,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 01589, referente ao serviço de lavagem de veículos que atendeu a frota de veículos desta Secretaria n/mês MAIO/2025 conforme Contrato nº 003/2021-SCM. Processo 2025-5CSNL","2025OB01652","2025NE00027","2025004369218","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24. Contrato nº 003/2021-SCM",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0154",2021,1572734600],
    [16194,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","441,4500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DAS FATURAS N° 112633452, 112633075 E 140042521 PÇ #137 PARA DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (VOZ) - REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #143.","2025OB26194","2025NE01228","2023005620145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734601],
    [16195,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1976,1200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06086","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572734629],
    [16196,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13,9400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de imposto de renda, referente a  despesas com  a prestação de serviço de telefonia fixa em favor da empresa OI S.A. Valor referente ao mês de janeiro/2025.","2025OB00066","2025NE00009","2024-Z7DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2172,"GESTÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734630],
    [16197,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3942,7700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23842 à 23852, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 043/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #151. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB07194","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572734631],
    [16198,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1363,4700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações, ref. ao mês de janeiro/2025. Folhas nº 31 e 33 - 42101S.","2025OB02871","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572734632],
    [16199,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","688,2800","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF Nº 694  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE março DE 2025 conf. contrato 21/06/2024 a 21/06/2025, COTA 03/2025.","2025OB00787","2025NE00031","2025006601206","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572734633],
    [16200,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","167,1600","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB11345","2025NE00216","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572734634],
    [16201,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1886,8800","0,0000","02894893000191",2,"","TECNOTEL TEC.EM TELECOM. INFORMATICA LTDA",8329370,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com serviços de locação de equipamentos de reprografia multifuncional (outsourcing), com manutenção e assistência técnica, e manutenção e assistência técnica dos equipamentos existentes, mês de janeiro de 2025, conforme Contrato nº 132/2021 (3º TA #498) - Pregão Eletrônico nº 015/2021. Processo E-Docs nº 2021-HFRJB, nf nº 248. (TECNOTEL)","2025OB00719","2025NE00205","2021012522190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0015",2021,1572734635],
    [16202,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","48067,4300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retida segurado na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Maio de 2025.","2025OB00475","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000000",0,1572734637],
    [16203,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","736,4200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB00534","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734653],
    [16204,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14132","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572734655],
    [16205,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3958,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS  ALES.","2025OB02581","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734656],
    [16206,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","505,0300","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS 1169/ 1177/ 1178/ 1180/ 1183 .","2025OB04284","2025NE00709","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572734657],
    [16207,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","92,3200","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ICONHA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 412 A 417, DOC'S SEI 2012132, 2012133, 2012135, 2012136, 2012137 E 2012138, DESPACHO SCOT 2012157 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019190/2025-62.","2025OB05574","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572734658],
    [16208,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","244,0000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - RPPS, 02/2025. CONSIGNADOS AFPES.","2025OB00197","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1572734678],
    [16209,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","132,7500","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1911443, FATURAS Nº 2328313 E 2328314, DOCS. SEI 1934144 E 1934145, DESPACHO STRA 1937601, DESPACHO SMAT 1937701 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0007615/2025-89.","2025OB02738","2025NE00064","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90011",2024,1572734679],
    [16210,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2912,8700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB01002","2025NE00098","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1572734684],
    [16211,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","512,9000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 34814 (PEÇA #1392), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #11, CUJO OBJETO É A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA REDE DE FRIOS DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1419.","2025OB01610","2025NE00222","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Nº 0174-2020",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572734685],
    [16212,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15,2900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de despesa com serviços de telefonia móvel e dados no período de 21/04/2025 a 20/05/2025, conforme a conta nº 140235487","2025OB00588","2025NE00019","2024-776HG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1",2023,1572734687],
    [16269,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3175,6200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB SUL-SERRANO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05783","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572734873],
    [16270,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7335,3000","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"PREGÃO","PG  FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CAPAAC CONTRATO 092/2022CONFORME AUTORIZAÇÃO NO #870 REFERENTE A JANEIRO/2025  NF 411.CUMPRIMENTO DE ORDEM ADMINISTRATIVA","2025OB00070","2025NE00018","2022-9CN61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","044",2021,1572734876],
    [16271,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","805,0500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00277","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734877],
    [16272,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00938","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572734879],
    [16273,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12811,8400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 202500000003040 e 202500000003066, referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #800. JANEIRO 2025.","2025OB03551","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572734881],
    [16322,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","416,6100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO FL. MARÇO/25 FPS INAT-  REF A PROC. JUDICIAL Nº1111202-65.1998.8.08.0024 ? Juízo de Vitória - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - ARISTEU VIDIGAL - E-DOCS 2024-HSQLN.","2025OB00736","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27080530000909,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572734984],
    [16323,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","26,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06239","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572734985],
    [16324,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1154,4500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO JUROS DE MORA DAS GUIAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ATUALIZADAS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VILÂNCIA ARMADA LTDA E DOS SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME EVIDENCIADO ÀS PEÇAS #927 A #934, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #939.","2025OB00620","2025NE00445","2024-MZM5R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572734988],
    [16470,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","19263,0600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL05843","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572735520],
    [16471,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","14587,9200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01973","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572735522],
    [16472,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","548,8900","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01714","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572735527],
    [16473,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","572,2800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01440","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572735528],
    [16474,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","548,0700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00704","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572735529],
    [16475,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-195,2300","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00023","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572735531],
    [16476,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","587,8400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00775","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450101,"SESP",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000",0,1572735532],
    [16484,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","10082,0500","0,0000","18625797000188",2,"","BRIGADA CIVIL SERVICOS LTDA",8419624,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A BRIGADA CIVIL COM APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES, PRIMEIROS SOCORROS, TREINAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PREVENCIONISTAS DO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL N°115 DA EMPRESA BRIGADA CIVIL LTDA.","2025OB00666","2025NE00052","2025020543037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572735561],
    [16485,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2892,0600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir a despesa com a folha de pessoal no exercício de 2025. ","2025OB02040","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572735563],
    [16486,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5671,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/CNO.","2025OB01731","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572735566],
    [16508,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","99,9700","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 11658 EMITIDA EM 03/06/2025 - 2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM","2025OB00785","2025NE00073","2022012195369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572735607],
    [16509,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2067,4100","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS referente em favor da empresa IMPACTO Gestão de Facilities Ltda, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no mês de março de 2025, nas dependências da SETUR, conforme nota fiscal 550, peça #749 e ateste do fiscal, peça #750. Processo 2023-58ZRH","2025OB00554","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1572735609],
    [16510,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3468,4600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03359","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",13537304765,"ANDERSON SILVA CLARINDO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572735612],
    [16511,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","149,2800","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com ressarcimento de consignatárias da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RGPS, referente ao mês março de 2025.","2025OB00649","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4222235000189,"SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572735614],
    [16512,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","114,0500","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1312 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02472","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572735615],
    [16514,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-3990,5100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO"," ","2025NS01463","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572735626],
    [16515,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-1997,5800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO"," ","2025NS01469","2025NE01192","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572735627],
    [16516,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-4083,4600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO"," ","2025NS01473","2025NE01190","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572735628],
    [16530,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5843,8000","0,0000","02112478000139",2,"","SERMAL SERVIÇO MATEENSE DE ANESTESIA",8408411,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 2398, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTAS, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB01192","2025NE00094","2025-M0VF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1572735663],
    [16531,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25254,0900","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto do FUNPES empregado da folha de pagamento de Fevereiro/2025 (RPPS). ","2025OB00189","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572735664],
    [16532,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","291,6500","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PRFEITURA DE SANTA TERESA, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 E RETROATIVOS IMPLICADOS PELO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CONFORME MEMORANDO 1951849, NOTAS FISCAIS 60818 A 60823, DOC'S SEI 1951851, 1951852, 1951853, 1951854, 1951855 E 1951856, DESPACHO SCOT 1951880 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0012446/2025-81.","2025OB04447","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572735665],
    [16533,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22998,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02083","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572735667],
    [16534,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB02637","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572735671],
    [16535,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2957,1600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFENTENTE AO CONTRATO N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845285, NOTA FISCAL Nº 113001, DOC. SEI 1845287, DESPACHO SCOT 1845305 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048351/2024-67. ","2025OB01555","2025NE00226","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2024,1572735675],
    [16536,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","289,9900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1567 / 1574 / 1581 / 1588 / 1595 REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2025OB01257","2025NE00494","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572735676],
    [16537,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05514","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572735679],
    [16551,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","41845,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS - MAIO","2025OB01558","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572735715],
    [16552,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","104110,8100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS - MAIO","2025OB01558","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4280,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572735716],
    [16553,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","418,3100","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 2213 - REAJUSTAMENTO DA 31º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/04/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES.","2025OB03986","2025NE00211","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735719],
    [16554,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","495,2600","0,0000","01707536000104",2,"","ISH TECNOLOGIA LTDA",8330098,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO DO FILTRO DE CONTEUDO WEB CONFORME a Nota Fiscal nº 63.180 SEI  2539954.","2025OB02616","2025NE00032","7006049362023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","94",2023,1572735720],
    [16555,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1206,0000","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº. 1678 PÇ #78 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/06/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: INSULINA LISPRO 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #80. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28179","2025NE06722","2024003962688","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0200/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0200",2024,1572735722],
    [16583,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","21681,9600","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","14ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135375 a 135392 e 135394 ","2025OB03631","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1572735767],
    [16584,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","406,3600","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS SOBRE NOTA FISCAL Nº 2358,, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00982","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572735768],
    [16585,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","45950,3000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO","2025OB01498","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572735777],
    [16586,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR SPE AEROPORTOS PAULISTA ASP S.A., REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 80483 DE 08/05/2025 PEÇA #215 E FATURA Nº 118871 DE 08/05/2025 #211 -  COMPETÊNCIA MÊS 04/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #229. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #236.","2025OB02507","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572735779],
    [16587,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","8,7000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS FATURAS 115788/115789/115790 (PEÇAS#281/282/283) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#288, SOLICITAÇÃO PEÇA#289 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#290","2025OB00971","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572735780],
    [16588,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00159","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572735784],
    [16589,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","134,9300","0,0000","###.233.606-##",1,"","CLAUDIO PEREIRA REIS",8359313,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DE RECIBO 03/2025, REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMOVEL DO CLAUDIO PEREIRA REIS PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES SAME E FATURAMENTO (CONTRATO Nº 019/2023), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2025.COTA MAR/25.","2025OB00498","2025NE00046","2025004976757","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572735785],
    [16590,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7,3500","0,0000","40511084000142",2,"","COMERCIAL SCHERRER LTDA",8420405,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) PACOTES DE 5KG DE AÇÚCAR CRISTAL, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 00025/2024 - PCES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDES, MÊS: MAIO/2025, NF: 0953.","2025OB00322","2025NE00108","2025-GT9CW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 025/2024 - PCES/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572735786],
    [16614,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4514,3600","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de pensão alimenticia sobre a fopag 06-2025.","2025OB02974","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","00",2025,1572735842],
    [16615,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1262,3100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 1542 - 63º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025  A 28/02/2025  - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02:  REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2025OB03386","2025NE00221","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572735843],
    [16616,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7157,4200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02085","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572735844],
    [16635,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5508,5400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00624","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572735899],
    [16636,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SEDE da SECULT , REFERENTE O MES DE MAIO/2025\t","2025OB01216","2025NE00024","2025-3CR5B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735902],
    [16637,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","99,6900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00381","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572735907],
    [16638,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","14617,1900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PJES. CONFORME FATURAS (2562807) - REFERÊNCIA 02/2025 - VENCIMENTO 03/04/2025. ","2025OB03141","2025NE00258","7000502252017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735908],
    [16639,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","29,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº  027.625.366 À PEÇA #100, REFERENTE À SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DIO/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME  ATESTE À PEÇA #108 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #116.","2025OB00548","2025NE00080","2024-XXDT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735911],
    [16640,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1816,4900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. ABRIL/25 COMPL. 34 INATIVOS  FPS.","2025OB01011","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",261,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_INATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","000",0,1572735913],
    [16641,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01644","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572735916],
    [16642,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","10846,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. TJE/ES.","2025OB00189","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572735917],
    [16643,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB24792","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735920],
    [16644,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4599,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB02552","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572735924],
    [16645,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2946,8500","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, CONFORME NOTA FISCAL Nº1982 - R$26.789,50, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$1.339,48, IRRF NO VALOR DE R$1.285,90, E RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$2.946,85, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #773.","2025OB06581","2025NE00015","2024-91DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2024,1572735927],
    [16646,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","90426,6900","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA, FOPAG Nº 31 - MARÇO/2025.","2025OB01248","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",2025,1572735930],
    [16668,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0000","0,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","Pagamento ISS (VITÓRIA/ES) da NFS-e 1150 - Competência 05/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para execução dos serviços de Artífice na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -  Empresa MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS. ","2025OB03690","2025NE00007","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","046",2023,1572735981],
    [16669,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","13506,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. MARÇO/25 INAT. TC/ES.","2025OB01914","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",0,1572735984],
    [16670,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","FATURA Nº 1800087312263 (PEÇA 241) REFERENTE  DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP SEGER/002/2024.CONTRATO SIGA - TCE Nº 2024.000007.31201.01.","2025OB01973","2025NE00142","2024-N3V23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 001/2021/SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572735986],
    [16671,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","33335,3000","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 226.784 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (LOTE 5). CONTRATO Nº 2024.000127.42101.01. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2025 - EMPRESA HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA-ME-CNPJ: 39818737000151.","2025OB13151","2025NE01362","2024-5FGWB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735987],
    [16672,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS FATURAS 115788/115789/115790 (PEÇAS#281/282/283) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#288, SOLICITAÇÃO PEÇA#289 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#290","2025OB00969","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572735989],
    [16673,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","102,7500","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","16ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 540 a 558, 560 e 561","2025OB04992","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572735992],
    [16674,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4000","0,0000","22564552000165",2,"","AURA´PHARMA LTDA",8412250,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 285 # 44, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 17/03/2025 - ARP N°0753/2024.","2025OB13106","2025NE01818","2024004177437","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0146/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572735993],
    [16675,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID. REF: 03/2025 GIUSEPPE ALTOÉ","2025OB01956","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572735995],
    [16676,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","183,8300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024, NOTA FISCAL Nº 01242, DATA DE EMISSÃO: 08/05/2025.","2025OB00650","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1572735996],
    [16677,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3168,4900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009063/2025-55 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02316","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572735999],
    [16678,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VIAGEM DE CHRISTIANE VARGAS PARA PARTICIPAR DA INTERMODAL SOUTH AMÉRICA 2025, EM SÃO PAULO/SP, PERIODO DE 22 A 23/04/2025., MÊS: ABRIL/2025, NF FATURA: 118895, AER NORDESTE","2025OB00356","2025NE00011","2025-MMV0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2024,1572736000],
    [16679,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2901,2700","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 03-2025. RGPS.","2025OB01721","2025NE00093","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572736004],
    [16680,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3637,4400","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","17ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina - NF 3082-3083-3084","2025OB04688","2025NE00627","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",1612865000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572736007],
    [16681,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7600","0,0000","30172495000105",2,"","TRUE VIEW ECOCARDIOGRAFIA AVANCADA LTDA",8412097,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 00797, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO E ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO PARA ATENDER ESTE HEAC NO MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000013.44912.01.","2025OB00644","2025NE00062","2024-94S2B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1572736010],
    [16682,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1264,8000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A NFSE Nº 13145 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM ABRIL DE 2025.","2025OB00571","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-50CDB",2022,1572736011],
    [16684,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais nº 2616167, 2616170, 2616171 (peças#184,187 e 188) de despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT no mês de NOVEMBRO/2024. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023. ","2025OB00124","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572736015],
    [16685,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,9100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº  4011141279 IRRF NA NF 2685792 DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO  CONTRATO 2024.000018.16101.01 -  SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO . PROCESSO 2024-5VVQZ.","2025OB00074","2024NE00258","2024004776089","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572736016],
    [16686,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,1300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR - POSTO LDP, COM DESPESA NF. 2685737 DEZEMBRO /2024(RETENÇÃO DE IRRF 0,24%), COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907","2025OB00119","2024NE00029","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572736017],
    [16687,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,1100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a Nota Fiscal 2616191 1 referente a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento decombustíveis dos veículos do Incaper no mês de novembro/ 2024, conforme peças #446 e #447. CONVÊNIO 887187/2019","2025OB00032","2024NE00563","2024-MLD14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECRETARIA DEESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572736018],
    [16688,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00182","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572736019],
    [16689,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PEÇAS AUTOMOTIVA, VIGÊNCIA DE 24/10/2024 A 23/10/2025, PREGÃO Nº 006/2023, ARP Nº 002/2023, CONFORME FATURAS Nº 2685784 E 2685785.OBS: FOI INCLUIDO O VALOR DE R$0,87 (OITENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE A JUROS CONFORME FATURA Nº 2114399.","2025OB00070","2024NE00242","2023-MQ8BG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572736020],
    [16694,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36150,1600","08156424000151",2,"","MAIA MELO ENGENHARIA LTDA",8385485,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ - DA NF. 13906 - REFERENTE A 3º MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE. CONTRATO Nº 207/2024.","2025OB03084","2024NE16813","2023-G874R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2023,1572736025],
    [16695,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4321,3500","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS  DA NOTA FISCAL 2400 DO MES DE DEZMEBRO/2024 COM SERVIÇOS  DE CABEAMANETO OPTICO INSTALAÇÕES  ELETRTRICAS E TELEFONICAS CONTRATO 140/2023 EXECUÇÃO NOVA SALA NEVISAT/VIGILANCIA.","2025OB01826","2024NE15279","2024-N4QV1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2023,1572736026],
    [16698,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,6800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 2092, ATESTE (PEÇA #3055) - REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3075). PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB00161","2024NE01006","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572736029],
    [16703,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5291,8900","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","Processo (MÃE) nº 2023-3GZ8F, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA CONTRATUAL TERÁ INÍCIO EM 18/12/2023 E TERÁ DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NOTA FISCAL Nº 38, EMISSÃO: 06/12/2024.","2025OB00045","2024NE00057","2023-3GZ8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Contrato nº 008/2023, Pregão nº 007/2023.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2023,1572736034],
    [16704,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1098,3500","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 1092 REFERENTE A COBERTURA DE CONTRATO 008/2022 SOBRE SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2025OB00044","2024NE00447","2021-R79G2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2021,1572736035],
    [16705,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","765,0400","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesas com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores do DER-ES, mês de dezembro de 2024, conforme Contrato nº 014/2021 (3º Termo Aditivo) - Pregão Eletrônico nº 017/2020, nf nº 1136. (RENOVE)","2025OB00084","2024NE03398","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1572736036],
    [16707,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4203,5900","03143181000101",2,"","CAST INFORMATICA S/A",8408542,"PREGÃO","Pgto retenção de IRRF com Prestação de serviços de desenvolvimento de software - Solicitação de abertura de OS para o desenvolvimento de sistema do Novo BIE - Boletim Interno Eletrônico - visando atender as demandas desta PCES, conforme o contrato nº 600/2022,  nota fiscal nº 5821 de 31/03/2025 #99. Processo EDOCS 2024-7LKF3.","2025OB02738","2024NE01459","2024-7LKF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 189/2021 - Secretaria de Estado deEconomia do Distrito Federal - SEEC - DF - Pregão Eletrônico nº 0071/2021-SEEC-DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","071",2021,1572736040],
    [16710,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,7800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Retenção de IRRF- PJ referente Fatura n° 140216330(peça #707), concernente à prestação de serviço telefonia móvel realizado durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, para atender despesas com o Contrato 007/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originadas de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIM cards e sistema de gerenciamento online. Conforme autorizado à peça #715 do processo 2023-FJ62J.","2025OB00073","2024NE00018","2023010967476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572736044],
    [16716,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","194,4200","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6643 A 6710.","2025OB00829","2024NE03190","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572736062],
    [16717,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4550,4000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA REVISTA DE PESSOAS, CONTRATO Nº051/2023. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #837, CONFORME NOTA FISCAL Nº6565, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 4.550,40, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00806","2024NE06080","2023-9DHLX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736063],
    [16718,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9813,7200","25359140000181",2,"","ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA",8414396,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O DE GESTÃO DE ACESSO CENTRALIZADO PARA PROTEGER E CONTROLAR O USO DE CREDENCIAIS, PERMITINDO DEFINIR OS USUÁRIOS QUE PODEM USAR A SENHA OU UTILIZAR O ACESSO AOS SERVIDORES E ATIVOS DE DATA CENTER, PREGÃO Nº053/2023, ARP Nº077/2023, CONTRATO Nº124/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #209. REFERENTE AS NOTAS FISCAIS N 2215 E 2214, NO MONTANTE DE R$204.452,50, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$9.813,72, COM COMPETÊNCIA EM DEZEMBRO/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA #264.","2025OB01236","2024NE09126","2023-CTKF8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 077/2023 - PGE/AP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2023,1572736064],
    [16719,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1073,5200","31351099000108",2,"","PENTAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA",8393536,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SABONETES, PREGÃO Nº103/2023, ARP Nº011/2024. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #149.REFERENTE A NOTA FISCAL N 520 NO VALOR DE R$89.460,64, COM RETENÇÃO D IMPOSTO DE IRRF NO VALOR DE 1073,52, COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE JANEIRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA PEÇA #228.","2025OB00530","2024NE08855","2024-0SNDC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0103",2023,1572736065],
    [16723,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1698,9900","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO IDENTIFICADOR 0125022155842380-7 - 21/02/2025.","2025OB01914","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572736069],
    [16724,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","813,9500","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS -  DHAIANY ASSIS DO NASCIMENTO - IDENTIFICADOR 0125022055741732-5 - TAG 20/02/2025- 19:28","2025OB01875","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572736070],
    [16725,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10940,3500","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - DENERSON EUZEBIO MACHADO","2025OB01861","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572736071],
    [16726,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22270,3100","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇAO AO PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MÉDIA,PSME I, NA PENITÉNCIARIA DE SEGURANÇA II, PSME II , NA PENITÉNCIARIA DE SEGURANÇA MAXIMA II, PSMA, NO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA CONTRATO Nº044/2023, PREGÃO Nº063/2023, CONFORME NOTA FISCAL Nº6 - R$1.493.862,64, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$22.270,31, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00670","2024NE08981","2023-JKV93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","063",2023,1572736072],
    [16729,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,0000","27118447000116",2,"","GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA",8415198,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2443888)","2025OB00177","2024NE00752","7000418822021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - IncisoX",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736077],
    [16734,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2912,6300","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS 33484,485,486,487,488,489,490,491,492,494,495,496,497,591,595 SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL NA SESA CENTRAL E UNIDADES SESA MÊS DE DEZEMBRO/2024  CONTRATO 66/2023.","2025OB06146","2024NE00688","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174/2020",2020,1572736083],
    [16738,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,8200","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB03030","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572736087],
    [16742,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1342,8700","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","8ª MEDIÇÃO (01 A 31/12/2024) - CONTRATO 12-2024 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES - NF 132","2025OB00500","2024NE00698","2021007599138","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","39",2023,1572736091],
    [16743,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21244,6700","39365176000182",2,"","SERRABETUME ENGENHARIA LTDA",8321240,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO RESCISÓRIA CONTRATO Nº 133/2021 ? EMPRESA SERRABETUME ENGENHARIA LTDA - NF 1948 ","2025OB02467","2024NE03912","2021004471219","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0063",2013,1572736092],
    [16746,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","287,0400","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DA NF 34457- PACIENTE  D. M. L. G. COMP 12/24, ADIMPLENCIA FISCAL 2024-QKHZ9","2025OB03558","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736095],
    [16748,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,1700","01590728000930",2,"","MICROTECNICA  INFORMÁTICA LTDA",8405743,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4014302632 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 16752 - PEÇA # 101, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR)  CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO A PEÇA #55 ARP SEG N. 004/2024 AUTORIZAÇÃO PEÇA 101 E TOMBAMENTO A PEÇA # 106 DO  PROCESSO EDOCS 2024-G3MBG.","2025OB01467","2024NE00979","2024-G3MBG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-G3MBG",2024,1572736097],
    [16751,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2813,2800","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente NF 04974, concernente ao reajustamento da 19ª medição do contrato n° 011/2023, cujo objeto é a continuidade da execução das obras de construção de galerias de macrodrenagem no Bairro Cobilândia, município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #904 do processo 2023-V19W7.","2025OB00903","2024NE00985","2023018537835","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1572736100],
    [16752,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6936,0000","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF DA NF-E 79084, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇAS #90 E #123, ATESTE PEÇAS #100 E #104, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAMINHÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA ARP SEAG Nº 001/2024 E TERMO ADITIVO Nº 00203/2024 (PREGÃO Nº 086/2023),   PARA ATENDER AOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTERMÉDIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAG N° 001/2024, A QUAL ESTÁ SESP É ÓRGÃO ADESO, CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO À PEÇA Nº #29. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #129.","2025OB00721","2024NE00876","2024-5VQP4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000025,"BNDES - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEAG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","086",2023,1572736101],
    [16753,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31627,3400","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 36, concernente à 24ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #935 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB00313","2024NE00997","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008/2021",2021,1572736102],
    [16755,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,4200","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DAM À PEÇA #409, REFERENTE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 06526 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES), PEÇA #373, ATESTE PEÇA #383, DESTINADO ATENDER A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA ? CNPJ: 00.471.823/0001-03, REFERENTE AO CONTRATO SESP Nº 020/2023, CONSIDERANDO O SEGUNDO TERMO ADITIVO À PEÇA Nº #889 - 2024-F3PDFZ - REAJUSTAR O VALOR DO EM 19,3567%, REFERENTE A TABELA DO IOPES AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2023E AUTORIZAÇÃO DA SENHORA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº ...PERÍODO:  ABRIL/2021 A 03/2023","2025OB00085","2024NE00954","2019-80N9J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2021,1572736104],
    [16759,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62933,5600","19758842000135",2,"","LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A",8414960,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 002/2024 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A - NF 774, 775 e 776","2025OB00763","2024NE00460","2022011695556","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1572736108],
    [16760,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18352,3200","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente NF 01463, concernente à 31ª medição do contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Concorrência 005/2022. Conforme autorizado à peça #1305 do Processo 2022-JRTMF.","2025OB00865","2024NE00946","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2022,1572736109],
    [16761,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","726018,8600","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA RETENÇÃO REFERENTE AO VALOR DE AJUSTE DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA, DEDUZIDO NA NOTA FISCAL Nº 134, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA FAÇA FACIL CIDADÃO S/A, CNPJ:19.364.481/0002-23, A FIM DE COBRIR DESPESA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FACIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIACICA, CONTRATO Nº 019/2013, À PEÇA #3, NOS MOLDES DA ORIENTAÇÃO DO CHAMADO SEFAZ 0189199, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007851005 E E-DOCS 2024-9NRB5.","2025OB00207","2024NE00709","2020-ZCVSR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS -  CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",280101,"SEGER",383,"x_inativado_RETENÇÃO REFERENTE PGTO A PPP EFETUADOS A MAIOR EM EXERC. ANTERIORES (usar tipo ret 158)","0000",0,1572736110],
    [16763,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4504,2400","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","Despesas com reequilíbrio contratual relativo ao período de 01/03/2021 até 30/06/2022 (1ª MP até 7ª MP - #196), referente às obras remanescentes de construção de obra de arte especial na Rodovia ES-060, km 135,8, Ponte de Caculucagem, em Marataízes/ES, conforme Contrato nº 079/2020. Processo nº 2020-3VLDK. NF 7635","2025OB02719","2024NE03177","2020003148577","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3796,"INDENIZAÇÃO DE DESPESAS INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2017,1572736112],
    [16764,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2402,2600","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","Despesas com reequilíbrio contratual relativo ao período de 01/03/2021 até 30/06/2022 (1ª MP até 7ª MP - #196), referente às obras remanescentes de construção de obra de arte especial na Rodovia ES-060, km 135,8, Ponte de Caculucagem, em Marataízes/ES, conforme Contrato nº 079/2020. Processo nº 2020-3VLDK. NF 7635","2025OB02718","2024NE03177","2020003148577","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3796,"INDENIZAÇÃO DE DESPESAS INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2017,1572736113],
    [16765,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3595,3400","05844663000106",2,"","AVANTEC ENGENHARIA LTDA",8326514,"TOMADA DE PREÇOS","10ª Medição Provisória - Contrato 075.2023 - Avantec Engenharia Ltda. - NF 1415","2025OB01592","2024NE04359","2022013246969","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1572736114],
    [16766,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1498,0600","05844663000106",2,"","AVANTEC ENGENHARIA LTDA",8326514,"TOMADA DE PREÇOS","10ª Medição Provisória - Contrato 075.2023 - Avantec Engenharia Ltda. - NF 1415","2025OB01591","2024NE04359","2022013246969","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572736115],
    [16767,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","93,9100","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 694955 EMITIDA EM 12/03/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4543 #167 - 2024-KQM8F - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 0680-2024 PROCESSO 2024-75F7Q (NEGEP SERP","2025OB00455","2024NE00897","2024014381353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão no 106/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2024,1572736116],
    [16775,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","229,2100","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF. s/ NF-e nº 01213 referente a  aquisição de divisórias industriais piso teto para atender a nova instalação do NOTAer desta Secretaria, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024-SEG (Pregão nº 048/2023-SEG). Processo 2024-N2W3D","2025OB00935","2024NE02200","2024016278402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2458,"PEÇAS E MATERIAIS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2024 - SEG/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572736124],
    [16786,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","70,5600","35472743000149",2,"","HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8417608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ATRAVÉS DA NOTA FISCAL NÚMERO 10390 # 158, PELA ENTREGA DE MEDICAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO PEDIDO ANEXO A # 11.LOTE 05 - ITEM 05.AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA # 174.","2025OB00213","2024NE01469","2024-BWM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572736143],
    [16788,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,7900","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. RPNP. s/ NF-e nº 35109 referente a aquisição  do componente trança de metalização da aeronave PR-RJG, Cotação nº 21401482 , Processo 069/2024, CI Nº 111/2024/NOTAER/SMNT, para atender manutenção de aeronave de asas rotativas da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024- 9G83K","2025OB00954","2024NE02570","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572736145],
    [16789,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-32,5500","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO PARA ACERTO NA DATA DE LANÇAMENTO.","2025GD00016","2024NE02570","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572736146],
    [16790,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3313,9900","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF. s/ NF-e nº 105102 referente ao 3º LOTE de inspeções e discrepâncias encontradas durante manutenção da aeronave 800FH/36M e 12M da aeronave PR-RJG, Cotação nº 610057120, Processo 084/2024, CI Nº 168/2025/NOTAER/DMA, para atender manutenção de aeronave de asas rotativas da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00729","2024NE02570","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572736147],
    [16948,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1427,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAR/25 FL(12)PENS.DIO.","2025OB02014","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572736337],
    [16949,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05528","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572736340],
    [16950,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","77,1800","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha de Pessoal SEAG 21 (Suplementar) - RPPS (FP/IPAJM MENSAL), Fevereiro de 2025. Proc.2025-19HJP","2025OB01314","2025NE00403","2025-19HJP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1572736341],
    [16951,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","521,3000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","14ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135375 a 135392 e 135394 ","2025OB03636","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572736342],
    [16952,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1327,9600","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE ABRIL/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00407","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572736344],
    [16963,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","527,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01772","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572736361],
    [16964,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","222,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1991297, NOTAS FISCAIS Nº 9704 A 9710, DOC'S. SEI 1991299, 1991300, 1991301, 1991302, 1991303, 1991304 E 1991305, DESPACHO SCOT 1994971 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017035/2025-47.","2025OB05479","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572736362],
    [16965,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1447,5400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento INSS, ref. folha de fevereiro/2025, conforme informativo GEREF Nº 003/2025, processo: 2021-95FX5.","2025OB06643","2025NE00825","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4214,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DT - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572736363],
    [16966,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1025,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO ","2025OB01858","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572736364],
    [16967,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","790,2900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31","2025OB14641","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10365119792,"IGOR BELLUCIO SANTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572736369],
    [16968,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","676,5300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JANEIRO/2024. Proc. 2025-4T84B","2025OB00645","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572736370],
    [17020,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4012792995 peça #1252 retido das Notas Fiscais Nº10768 e Nº10871 peça #1217 e #1218 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de serviços de internet Banda Larga no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025 ao Incaper CELDR de Bom Jesus do Norte. Contrato Nº030/2022. Processo 2022-20X5F. ","2025OB00689","2025NE00116","2022-20X5F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº018/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1572736427],
    [17021,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2842850,2842836  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE março DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA MAR/25.","2025OB00893","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572736431],
    [17022,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","32617,5900","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto FUNPES Previdenciário Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Mar/25.","2025OB00416","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572736432],
    [17023,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0100","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Pagamento ISS (VITÓRIA/ES) da NFS 17621 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da SEAG, mês 04/2025, contrato 247/2020. Empresa: Holder Soluções Elevadores Ltda ME. Autorização a peça#2108. Processo 2020-HR596.","2025OB02940","2025NE00027","2020-4TH78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2020,1572736435],
    [17114,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4330,0500","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido NFS-e 16183 - EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, ref. a despesa com serviços de tecnologia da informação em equipamentos de informática compreendendo planejamento, implantação e operação do atendimento ao usuário, com suporte técnico remoto e presencial (service desk - de níveis 1, 2 e 3) e serviços em UST, durante o mês de Fevereiro/25, conforme Contrato nº 089/2022 (2º Termo Aditivo #224). Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - lote nº 001. Proc. 2025-5G7K7.","2025OB01805","2025NE00167","2022004706188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - Lote nº 001.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2022,1572736671],
    [17115,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","699,3200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN/ES, CONTRATO Nº015/2021, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #818. REFERENTE A NOTA FISCAL N 5322 NO VALOR DE R$ 13.986,44, COM RETENÇÃO DE ISS,INSS E IRRF  NO VALOR DE R$ 2.909,18, COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025.CONFORME A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS A PEÇA #269.","2025OB05342","2025NE02718","2021-T52M8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2020,1572736672],
    [17116,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6900385,7600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE FPS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES ABRIL/2025.","2025OB03183","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000",2025,1572736673],
    [17117,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","180,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06057","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572736675],
    [17118,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","437,4500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 531 e ATESTE (PEÇA#3864), REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#3873). PROCESSO 22022-MRVS8","2025OB03017","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572736676],
    [17119,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","841,8100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL DE INATIVOS FPS EM abril/25CONF. PROCESSO:PROCESSO: 00006310520205170014( RUBRICA CONTRA CHEQUE 782) ONILDO BARBOSA SALES.","2025OB00974","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572736677],
    [17120,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","466,5800","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO FOLHA","2025OB00486","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572736682],
    [17121,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 866 - 867 - 868 - 869- 2024ocesso Original 2024-ZB8TX - REFERENTE A NF N° 155174(#31), NO VALOR DE 18,48 (IRRF R$0,22) EM FAVOR DA EMPRESA DA HOSPIDROGAS COMERCIO, ATESTADA PELO RODRIGO DINIZ EM 09/04/2025.PROCESSO E-DCOS: 2025-F48CX","2025OB00869","2025NE00363","2025010645558","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","192",2024,1572736683],
    [17122,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1248,6500","0,0000","28130235000117",2,"","CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA",8399651,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2020. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0007946. REFERÊNCIA: ABRIL/2025.","2025OB01264","2025NE00088","452024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572736685],
    [17123,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR  NF  128161 -  FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-49324221001690 - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02401","2025NE00823","2024-R510H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","294",2024,1572736686],
    [17124,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4068,4500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMV RETIDO NF. 5501 A PEÇA #234 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAAD NO MÊS DE MAIO DE 2025, AUTORIZADO À PEÇA #239 CONFORME PROCESSO EDOCS 2024-T3DB6","2025OB02065","2025NE00074","2024-T3DB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001-2021",2024,1572736688],
    [17135,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","119,7700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02927","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572736710],
    [17136,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","938,8000","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB19854","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736711],
    [17137,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3850,9400","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 525 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM DE JOASSUBA SR ANTONIO PATRICIO DE FONTOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES - CT 2024.000061.42101.01-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #466. 12ª MEDIÇÃO E REAJUSTE MARÇO 2025 - EMPRESA SUENGE ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 26517964000103","2025OB12507","2025NE00334","2023-6MVJG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572736712],
    [17138,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","38980,1900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE MAIO DE 2025.","2025OB00610","2025NE00018","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572736714],
    [17139,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","14242,0300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 31 REF. ABR/2025","2025OB00623","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572736715],
    [17140,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","443,8900","0,0000","19761427000130",2,"","REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA",8398589,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da Nota Fiscal 984 para cobrir despesas no valor de R$ 443,89 (quatrocentos quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) em favor da empresa  REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA, CNPJ nº 19.761.427/0001-30, referente aos serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva com equipamentos do gramado de campo de futebol do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de MAIO de 2025. Contrato 001/2016.","2025OB01116","2025NE00055","2020-5QF8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2020,1572736716],
    [17155,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2204,9100","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","pagamento de irrf para cobrir despesa com exercício de 2025 referente a prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Contrato nº 026/2023. REF: 03/2025, NF 00072, VITORIA","2025OB01510","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026/2023",2023,1572736743],
    [17156,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","51,5600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE A DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FPG NO EXERCÍCIO DE 2025.","2025OB01616","2025NE00049","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572736746],
    [17157,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - OI S.A. - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 SESA- PROCESSO MÃE 2024-DZFH0 -  REFERENTE A NF N° 1800087299610(#156), NO VALOR DE R$704,89 (IRRF R$33,83) EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A - ATESTADA PELA SERVIDORA LEONARA RODRIGUES EM 12/02/2025.processo e-dcos: 2024-P73VS","2025OB00393","2025NE00108","2024017202504","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1572736747],
    [17158,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","204,1100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00431","2025NE00183","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572736748],
    [17159,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29594,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO SUPLEMENTAR","2025OB01645","2025NE00072","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1572736751],
    [17160,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","540,0000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA DOS VALORES DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) da Folha nº 21 (DEA), DO MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00870","2025NE00181","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572736752],
    [17174,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-140,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00520","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39410923000157,"CASFEM-CAIXA DE ASSI.DOS SERV.FED.EST.E MUNIC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572736768],
    [17175,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-191,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00442","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572736772],
    [17199,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","270,4900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 632 A 645 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB00538","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572736816],
    [17200,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","41730,1300","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ANCHIETA) DA NF-E Nº 1714 - 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 00419/2023 - PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - RDJ ENGENHARIA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL ? SIR/SEAG ? TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R DE 30 DE ABRIL DE 2025 (FEFIN) - PROCESSO 2023-X6TSZ","2025OB03223","2025NE01000","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1572736818],
    [17201,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","265,4000","0,0000","18770328000152",2,"","PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIP.LTDA -EPP",8406171,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS)- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE PRODUTOS QUIMICOS SÓLIDO E LIQUIDOS DE SAÚDE RSSS ? RESIDUOS QUIMICO A, B E E PRODUZIDO PELO HESJC ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME 10520/2002 E DECRETO ESTADUAL 1790 - R ? POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP ? COM CONTRATO.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº202500000003(#1171)NO VALOR DE R$5.559,40 (RETENÇÃOISSR$251,28) EM FAVOR DA EMPRESA - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RES. LOC. DE EQUIPAMENTO. ATESTADO DIA 02/04/2025 PELA SERVIDOR: MARCOS LUIZ GARCIA SANTIAGO, PROCESSO NO E-DOCS Nº 2021-PHNM2 (HSJC).REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIP.LTDA -EPP, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/12/2025.","2025OB00887","2025NE00127","2021017433572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","065",2021,1572736819],
    [17202,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","951,6200","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL/2025 - REGIME GERAL CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR AO INSS.2025-VSTZ1","2025OB00012","2025NE00005","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1572736824],
    [17203,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SIND. DOS ODONTOLOGISTAS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02579","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572736825],
    [17217,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","500,2200","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025 COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2023 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS E POSTOS DA SECTI. REF 04/2025 NF 684 CASTELO","2025OB02450","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1572736839],
    [17218,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","34748,9600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IR da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha nº 31.","2025OB14453","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1572736840],
    [17219,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","573,3300","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra, no CPFCI - Ordem de Serviço nº. 01/2024, 1ª medição - janeiro 2025, Contrato N.º 2024.000113.46101.01. NOTA FISCAL Nº 3762.","2025OB00213","2025NE00011","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572736841],
    [17220,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","672,0000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","Pagamento IRRF da fatura de locação Nº 1056 (peça#190) no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais) e ateste (peça#193) em favor da VITÓRIA PRIME RENTAL CAR - LOCAÇÃO E COMERCIO DE AUTOMÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 40.201.039/0001-91, referente a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores, sem motorista Modelo Ônix Plus - Placas: SGH4E26, SGH4D85, SGH4C47, SGH4E20 e SGH4E07, para o mês de FEVEREIRO/2025. ARP 013/2024, Lote 1, item 2, Pregão 900003/2024, Contrato 002/2024.","2025OB00533","2025NE00051","2024-Z414C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1572736842],
    [17221,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","576,0000","0,0000","27992973000100",2,"","J. I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME",8384560,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL NRE MÊS DE MARÇO CFE RECIBO 003/2025.","2025OB01141","2025NE00453","2024021083772","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736844],
    [17222,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","324,3900","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÁRIOS FOLHA PESSOAL -RGPS 31, MES DE MARÇO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB00994","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1572736846],
    [17223,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1607,1100","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB26763","2025NE00194","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736850],
    [17224,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","722,2100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02803","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452630000153,"APAE DE BAIXO GUANDU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572736851],
    [17225,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1991297, NOTAS FISCAIS Nº 9704 A 9710, DOC'S. SEI 1991299, 1991300, 1991301, 1991302, 1991303, 1991304 E 1991305, DESPACHO SCOT 1994971 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0017035/2025-47.","2025OB05262","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572736854],
    [17226,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2866,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO  CONTRATO 017-2023 - MGS. (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). REF: 04/2025 NF N°: 202500000013211","2025OB02808","2025NE00140","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1572736855],
    [17227,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06232","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572736859],
    [17228,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","39,6300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02109","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572736861],
    [17229,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1727 A 1795.","2025OB06678","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572736863],
    [17230,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","507,0300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1357 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03714","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572736864],
    [17231,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1229237,0500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FPG 31 PMES MAIO/2025.","2025OB03830","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1572736865],
    [17232,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","72,2900","0,0000","###.395.317-##",1,"","RUBENS DE SOUZA JUNIOR",8397547,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2647541) e Recibo (2647549).","2025OB05275","2025NE01279","0007223852018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572736869],
    [17285,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-156,3500","00410817000138",2,"","CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA",8328026,"PREGÃO"," ","2025NS00011","2014NE00253","54779170","UTDI SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL PARA PACIENTE COM SUSPEITA DE MORTE CEREBRAL.","CONTRATACAO DE SERVICOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",659.000015,"SALDOS REMANESCENTES DA ANTIGA FONTE 35 - SUS - PRODUÇÃO: ATENÇÃO MAC. AMBULATORIAL E HOSPITALAR",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",290,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE",2723,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DÓRIO SILVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Pregão nº 117/2012",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736945],
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    [17287,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110485,0500","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 221.178 PARA COBRIR DESPESA COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº. 094/2023 - LOTE 05. REPACTUAÇÃO CCT/2024, NO PERÍODO DE 01/02/2024 A 26/04/2024.","2025OB00871","2024NE11533","2023-85N7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572736947],
    [17288,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","174639,2300","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 220.973 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CONTRATO Nº 2024.000126.42101.01. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024.","2025OB00884","2024NE06396","2024-8LKH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572736948],
    [17292,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,4700","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ NOTA FISCAL Nº 16833 AS PÇ. # 15 COM ENTRADA NO ALMOX. 27/12/2024 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (N-ACETILCISTEINA 600MG) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00145","2024NE14919","2024006665656","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°353/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572736952],
    [17296,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1982,5900","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139 - FUNCIONARIO MARCELO GONCALVES RODRIGUES - PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00129","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3109342731,"MARCELO GONCALVES RODRIGUES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572737018],
    [17297,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE MARÇO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00318","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572737022],
    [17298,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1470,5700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF, DA NOTA FISCAL Nº 025.939.855, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, DESTINADO A COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A TODO O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI, SITUADO NA AV. GOVERNADOR BLEY, Nº 236, CENTRO,VITÓRIA/ES, SOB A INSTALAÇÃO Nº 9500016, DE RESPONSABILIDADE DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024009321836 E E-DOCS 2024-CH7KV.","2025OB00321","2025NE00021","2024-CH7KV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737026],
    [17306,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2700","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03448","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572737045],
    [17307,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00307","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737047],
    [17308,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","169875,6900","0,0000","03514896000115",2,"","THOMAS GREG E SONS LTDA",8322957,"PREGÃO","DESPESAS ISS/DAM RELATIVA A NF 219 COM O CONTRATO Nº 003/2024 REF. A PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SERV. RELACIONADOS A EMISSÃO DE CNH,PID,CAPTURA AO VIVO DE FOTO E BIOMETRIA DECADÁCTILAR DOS CANDIDATOS/CONDUTORES, VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA COM PROVA DE VIDA E CONTROLE DE FREQUENCIA NAS CLINICAS E AULAS TEÓRICAS,APLICAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E FORMULÁRIOS ELETRONICOS DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO EM TEMPO REAL - NO MÊS DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #110 DO PROC. EDOCS 2024-Q5C87","2025OB07115","2025NE00575","2024-Q5C87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2200,"AMPLIAÇÃO DA CARTEIRA DE CRÉDITO DO BANESTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1572737051],
    [17309,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","60,7500","0,0000","09445277000100",2,"","R 1 PROJETOS, TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO LTDA.",8317969,"PREGÃO","Pgto retenção ISS sobre prestação de serviços de sonorização, operação de som e imagem, gravação em áudio das reuniões dos Conselhos desta Secretaria - Processo E-Docs 2022-5LG4S - Nota Fiscal nº 01702 - Mar/25.","2025OB00294","2025NE00004","2021004548744","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2812,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1572737052],
    [17310,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3865,2800","0,0000","34271379000196",2,"","PACS PLANEJ ASSESSOE  CONSULT E SISTEMAS LTDA",8372735,"CONCORRÊNCIA","34ª Medição Provisória - Contrato nº 003.2020 - Consórcio Projemax-Pacs - NF 2927","2025OB03408","2025NE00285","2020008565551","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0055",2013,1572737053],
    [17311,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","938,4800","0,0000","27374412000490",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8408487,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014751267 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 50750 (PEÇA #229), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #25, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #241.","2025OB02041","2025NE00288","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737054],
    [17312,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","10,7800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 152145 HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00565","2025NE00129","2024-G58J2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 257/2023 ARP 73/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","257",2023,1572737055],
    [17313,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5700","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à repactuação dos serviços de jardinagem, copeiragem, recepção, limpeza e conservação, conforme as Notas Fiscais Nº 4398, 4399, 4400 e 4401.","2025OB00331","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572737060],
    [17314,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","314,6400","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO  DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MES DE MAIO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB01937","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1572737061],
    [17315,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","438586,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS FPS.","2025OB00685","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737089],
    [17316,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1420,2000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11716, peça 1490, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender Cachoeiro de Itapemirim/INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita em Maio de 2025. Conforme Contrato nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2025OB02105","2025NE00400","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572737094],
    [17317,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","646,2600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO - CLARISSA DE OLIVEIRA COSTA - PROCESSO 2023-K9V97 - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31, COMPETENCIA: ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18989","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572737097],
    [17318,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","14573,9400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0013256/2025-43 -  PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB03601","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572737098],
    [17319,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de retenção DUA IR para despesa da fatura106442806093 competência Abril/2025 peça # 118 ","2025OB00447","2025NE00004","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737100],
    [17320,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","283,6800","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Retenção DAM/ISS  da nota fiscal nº 1136 da competência MARÇO/2025 MAGISTRAL.","2025OB00450","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572737102],
    [17321,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","108,3200","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Retenção DAM/ISS  da nota fiscal nº 1136 da competência MARÇO/2025 MAGISTRAL.","2025OB00450","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572737103],
    [17322,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9500","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 1615 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 13/02/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: PERINDOPRIL 10MG COMPRIMIDO - ARP N°0043/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB08569","2025NE01757","2024013873942","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0409/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737105],
    [17323,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","539,5400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2025.","2025OB03845","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5810614701,"DENI RANGEL RAMOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2025,1572737106],
    [17333,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-50,9000","0,0000","44734671000151",2,"","CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA",8320672,"PREGÃO"," ","2025NS00098","2025NE00197","2025-C6G20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0897",2023,1572737120],
    [17334,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-4892,8900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","CANCELAMENTO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ANEXADO O CÓDIGO DE BARRAS - 2025OB06155, 2025PD06274 E 2025NL04019.","2025GD00102","2025NE00157","2024-DM38V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2021,1572737121],
    [17363,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","7105,0200","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A NOTA FISCAL 000554801, REF. DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 - PARCELA 09/36, COM O ITEm 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000006.28203.01 SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795 - descentralização 71% RECURSOS DA seger VIA 2025DC00001, DE 31/01/2025, REF. OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº003/2025, de 31/01/2025 (DOCUMENTO 2025- 6R2VTX) E OFICIO PRODEST DIGER Nº 003 - SEGER (DOCUMENTO 2025-MP1RB5)","2025OB00578","2025NE00112","2023-PC11R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1572737151],
    [17364,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2899421 A PÇ#679 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA. RE 13/05/2025","2025OB23084","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737152],
    [17365,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1478,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDIC. FL. MAIO/25 INAT TJ/ES CONF. Ação pelo Procedimento Comum Cível nº 0007069-52.1999.8.08.0024 (MARIA LUZIA DE CARVALHO BARCELOS).","2025OB03348","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572737155],
    [17366,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27932,5600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00369","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737157],
    [17367,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","61,2400","0,0000","29614830000190",2,"","MEDITON FARMACEUTICA LTDA",8418866,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 11528 PÇ #69 COM REGISTRO DE ENTRADA 14/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA CALCICA 10MG E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #71. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #69.","2025OB18775","2025NE04349","2024-9DFXD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 107/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737158],
    [17368,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6307,4900","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 02022 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.CONF. CONTRATO 007/2021 VIG.30/07/2024 A 29/07/2025.COTA JANEIRO DE 2025.","2025OB00330","2025NE00074","2025003822997","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","33",2021,1572737159],
    [17386,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,1000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PGTO IR REF FATURA  -   CLARO S.A.-40432544000147  Período de uso   de 19/11/2024 a 18/12/2024    -   Nº da conta: 112630803  -  Nº do cliente: 129674120   - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL  - DEZ 2024 ","2025OB00129","2024NE00502","2024-7KD5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572737212],
    [17387,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,7000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF S/ CONTA Nº 140184101, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (DADOS), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - SEGER, CONTRATO Nº 005/2023 - FATURA DO PERÍODO DE 21/11/2024 A 20/12/2024 - PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).","2025OB00022","2024NE00020","2023020111145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572737213],
    [17388,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,0500","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO DA FATURA 140075238044 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023-SEGER, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM OUTUBRO DE 2024.","2025OB00018","2024NE00024","2024-KKSHH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572737215],
    [17394,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,3900","09023884000174",2,"","AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO PRAGAS LTDA-ME",8322093,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NF 19232, REFERENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS COMO DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HEAC E CAPS MOXUARA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024, CONFORME CONTRATO 0001/2020.","2025OB00146","2024NE00288","2021-RB1BK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0058",2019,1572737221],
    [17401,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,6100","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02221","2025NE01489","2025-6HTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310101,"SEAG",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000000000000000",0,1572737248],
    [17402,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,9200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00310","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737249],
    [17403,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","508,4300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00489","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410101,"SEAMA",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737252],
    [17404,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","130,1600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01520","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737253],
    [17405,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1476,2400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03713","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000000",0,1572737254],
    [17406,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1387,9600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00332","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000000",0,1572737255],
    [17407,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","681,5100","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00111","2025NE00023","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",390101,"SESPORT",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000",0,1572737256],
    [17408,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1000,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00087","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737257],
    [17409,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1045,5800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01307","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220101,"SEFAZ",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737258],
    [17410,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","377,3900","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00385","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",270101,"SEP",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0",0,1572737260],
    [17411,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","514,4800","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00096","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",270101,"SEP",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0",0,1572737261],
    [17412,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-1871,5400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00195","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572737262],
    [17413,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3036,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00525","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1970293454,"MARIA DA PAZ ANDRADE PASSOS",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572737268],
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    [17445,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7100","0,0000","10518988000139",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",8324325,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DO BOLETOS 00021 (PEÇA#476) REF. AUXILIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SRSCI/NRECI E CAPS-CI NO MES DE MARÇO/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#479 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#480.","2025OB00517","2025NE00017","2023-8Z6C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737318],
    [17446,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02507","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572737324],
    [17447,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","110,1800","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012131, NOTAS FISCAIS 428 A 433, DOC'S SEI 2012183, 2012185, 2012186, 2012187, 2012189 E 2012190, DESPACHO SCOT 2012218 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019193/2025-78.","2025OB06084","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572737327],
    [17448,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10284,2900","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do irrf de servidores folha de pessoal 31 do mes de fevereiro/2025.","2025OB01851","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572737342],
    [17449,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","319,6400","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 4190 (PEÇA #104), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000134.44928.01 (PEÇA #14), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE TESTE ERGOMÉTRICO E MAPA 24 HORAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #114.","2025OB01137","2025NE00465","2024-N2T4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0007/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2024,1572737346],
    [17450,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1133,8200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 2136, ATESTE (PEÇA #3394), 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3412). PROCESSO 2022-7DK5G","2025OB01651","2025NE00206","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737348],
    [17474,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","180,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34703 A 34700.","2025OB03859","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572737377],
    [17475,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","83,9900","0,0000","02956455000100",2,"","MARTELL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8321415,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DO RECIBO Nº 1519 # 479, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER O HEMOES, MÊS DE FEVEREIRO/2025 - CONTRATO Nº 0058/2023.","2025OB11022","2025NE01111","2023012637298","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  PREGÃO 0299/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0299",2023,1572737379],
    [17476,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","39,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRRF - Instauração de processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, através de Pregão Eletrônico, conforme Lei n ° 10.520/2022 e Decreto Estadual 1.790-R - Ata de Registro de Preços com CONTRATO.REFRENTE REFERENTE AO 01 TERMO ADITIVO EXERCÍCIO 2025, PERÍODO DE 01/01/2025 A 12/05/2025 .NO VALOR TOTAL DE R$71.712,92..REFERENTE A NOTA FISCAL Nº6981(#855) NO VALOR R3.250,00(VALOR IRRF R$39,00) EM FAVOR DA EMPRESA CDIG-CNTRO DE DIAGNOSTICO POR IMGEM LTDA,ATESTADO NO DIA 18/06/2024 PELA FESCAL SARA CATILHOLI TIRADENTES RANALHOPROCESSO E-DOCS 2024-JH8JR(HSJC)","2025OB01370","2025NE00173","2022013372703","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1572737384],
    [17477,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1791,1800","0,0000","39380100000126",2,"","COOPANEST-COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ES",8319565,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 10708 # 369, DESPESA COM PAGAMENTO INDENIZATÓRIO, REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS SEM COBERTURA CONTRATUAL, ORIGINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA, MÊS DE FEVEREIRO/2025 NO HESVV.","2025OB13643","2025NE04324","2024-B574M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737387],
    [17492,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","241,5600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL03673","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000000",0,1572737415],
    [17493,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","404,4300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01131","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000000",0,1572737416],
    [17494,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","118,7400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00138","2025NE00086","2025-M3NWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310101,"SEAG",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","-",0,1572737418],
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    [17498,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","171,9800","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00320","2025NE00013","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490101,"SEDES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000",0,1572737425],
    [17499,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2469,2100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06794","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9721594792,"JAILSON DA SILVA FALCAO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572737445],
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    [17501,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","21968,9000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0021671/2025-12DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025","2025OB05818","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572737447],
    [17502,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2530308,2800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento folha de  pessoal nº 31, mes maio/2025. ","2025OB02223","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572737448],
    [17503,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5127,0000","0,0000","36949232000138",2,"","Medsolution Atividades Medicas LTDA",8408849,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÊS DE MARÇO CFE NF 105.","2025OB01142","2025NE00139","2025005305730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737452],
    [17504,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","525,6700","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014576388 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 2731 (PEÇA #165), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #29, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #177.","2025OB01884","2025NE00291","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737453],
    [17505,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1519,2900","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25163.1176706-0 REFERENTE A INSS RETIDO NF. 1987 REPACTUAÇÃO PEÇA #211 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NORTUNA, NAS DEPENDENCIAS DA RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR, REPACTUAÇÃO  DE JANEIRO A MARÇO DE 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 013/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #225 DO PROCESSO 2024-1P3B6","2025OB02157","2025NE00364","2024-1P3B6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-SZ851",2023,1572737455],
    [17522,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11756305,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03727","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737474],
    [17523,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1675,6400","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00320","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16516267740,"ISABEL ARAUJO PERIM",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572737478],
    [17524,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB02637","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737480],
    [17531,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","535,1000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA  NF.01100 (NOVEMBRO/2024) RETENÇÕES INSS 11% (535,10), IRRF 4,8% (233,49), ISS 5% (243,23)- A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2020, SIGEFES 20002206, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020 - LOTE 02, RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. PROCESSO 2020-KKK2F - PROTOCOLO 2020014244373 ","2025OB00092","2024NE00019","2020-KKK2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0012",2020,1572737508],
    [17532,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1644,8300","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Retenção de INSS da NFS-e nº 01137, referente serviços de copeira e garçom com fornecimento de mão de obra que atendeu as Unidades desta Secretaria n/mês de DEZEMBRO/2024, conforme Contrato nº 010/2022-SCM. Processo 2024-SH35M","2025OB00313","2024NE00018","2024019847869","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1572737509],
    [17533,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","871,1300","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento do INSS retido em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96 referente as despesas contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte técnico especializado às atividades de Ensino a Distância (EaD), para atender às necessidades da ESESP no período de novembro de 2024.","2025OB01057","2024NE02290","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2024,1572737510],
    [17534,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2258,2600","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e Nº 2049 - REFERENTE REAJUSTAMENTO 59ª MEDIÇÃO (CARTA CONVITE FLS.15959), PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO (fl. 16.223). PROCESSO 88540103.","2025OB00167","2024NE00991","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572737511],
    [17535,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","542,9600","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 2053 - REFERENTE REAJUSTAMENTO 59ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO (fl. 16.223). PROCESSO 88540103.","2025OB00169","2024NE00991","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572737512],
    [17537,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","293,3300","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 39477, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO GLICOSE 50%.","2025OB00066","2024NE01777","2024-19K1V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2023,1572737514],
    [17539,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1367,0300","16524766000105",2,"","PR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA",8379610,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NOTA FISCAL Nº 1316 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONTRATO Nº 063/2021. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024 - PR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ:16524766000105.","2025OB00040","2024NE01454","2021-8881K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 12.2020",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","12",2020,1572737516],
    [17583,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2221,4400","0,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DE PARTE DAS NOTAS FISCAI 3778 / 10362 / 10363 / 10520 (JUNHO/2025), COM RETENÇÃO IR (R$ 10.148,86), COM DESPESA COM OS ITENS 3,5,8,9, 20,22, 24 E 29 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO WI-FI COMPOSTA POR PONTOS DE ACESSO SEM FIO, POWER INJECTOR, CONTROLADORA WLAN, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA SOLUÇÃO ATUAL IMPLANTADA NO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2025.000048.28203.01, SIGEFES 25000349, PROVENIENTE DA ADESÃO DA ARP 0415/2024 -SESA - PREGÃO Nº 714/2023-GTI, SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA. PROCESSO 2024-137FD - PROTOCOLO 2024000897702","2025OB01224","2025NE00160","2024-137FD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4598,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL)",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0714",2023,1572737661],
    [17584,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","360,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00282","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14971313000100,"PRERINCENDIO - ASSOC.MILIT.SUL EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737663],
    [17585,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","39276,9000","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS (VV) DA NF 278, 16ª MEDIÇÃO - PERIODO DE 01 A 30/04/2025 - REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE VITÓRIA | EM FAVOR DA EMPRESA VJB NAVEGAÇÃO, CNPJ 05268965000183 | CONTRATO 006/2023 - VILA VELHA | PROCESSO PAGAMENTO: 2025-48G35.","2025OB00776","2025NE00025","2023-BT1SB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572737664],
    [17586,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8241,9900","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","36ª MEDIÇÃO (01/05/25 - 31/05/25) - CONTRATO 004-2021 SESPORT - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS. - NF 383 e 384","2025OB04874","2025NE00588","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572737665],
    [17587,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","102667,4100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01687","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572737708],
    [17588,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1988,4300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01035","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737709],
    [17589,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1133,2400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00959","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572737713],
    [17590,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","20231,1900","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DE FEV/2025, NF 1218.","2025OB11584","2025NE02278","2022000595634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO N°0190/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572737718],
    [17591,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1119,1900","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","12ª MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 117/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JACARAÍPE - SERRA/ES - HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA - NF 6872","2025OB03742","2025NE00819","2022009034831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1572737719],
    [17614,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","12191,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO DE 2025 - NF 029.562.152 - UNIS E UNIP  LINHARES.","2025OB01865","2025NE00117","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572737850],
    [17615,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","459,3700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RGPS - Maio de 2025. Proc.2025-8LQ5J.","2025OB03527","2025NE01196","2025-8LQ5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1572737851],
    [17616,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9623,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DO ISS  DA NF 202500000006172, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS FEVEREIRO/2025, CONFORME CONTRATO 0017/2023 RESERVADO PARA 05MESES - VIGÊNCIA 11/10/2023 À 09/02/2026","2025OB00325","2025NE00142","2024-S5G7N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2023,1572737854],
    [17617,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","133,6900","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1623 # 58, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 06/03/25.","2025OB10717","2025NE02418","2023-HRJDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão no 060/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737855],
    [17669,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","220,1300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01023","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLIÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572737939],
    [17670,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","69,7700","0,0000","34028316001266",2,"","EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT",8323944,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 003/2022, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - FATURA 397263.","2025OB03048","2025NE00559","2022-9ZNPD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2739,"CORRESPONDÊNCIAS",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",34028316001266,"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572737940],
    [17671,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03967","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572737941],
    [17672,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","452,9500","0,0000","24545389000119",2,"","GASTRO MÉDICA INVESTIMENTOS",8397416,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIA / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA / RETIRADA DE PÓLIPO MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 818.","2025OB00874","2025NE00198","2025004099857","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572737944],
    [17673,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4800","0,0000","15271650000149",2,"","PERFILMED COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME",8369981,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR REF NF 36097 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: CÂNULA PARA PACIENTE B.S.P.L EM FAVOR DA PERFILMED - Ano\t2025","2025OB01656","2025NE00584","2024-7N76L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1572737945],
    [17681,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","453,6500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015581694 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 35734 (PEÇA #2279), CUJO OBJETO SÃO OS Serviços de vigilância e segurança patrimonial da Farmácia Cidadã de Linhares, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2279.","2025OB02392","2025NE00223","2022-C4CHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Nº 0174-2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572738056],
    [17682,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1692,6300","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM IRRF-PJ SOB A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DA SESM NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME FATURA Nº 2300 - EVENTO REFERENTE AO CARAVANA MARGARIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES - - MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. ","2025OB00479","2025NE00085","2025-CPWLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2345,"PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, IGUALDADE DE GÊNERO, BEM-ESTAR E CUIDADO DAS MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2022 - DER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572738057],
    [17683,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","31618,9700","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIOS OU ENTIDADES DE CLASSE, FOPAG JAN/2025.","2025OB00257","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572738059],
    [17684,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8634,6600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00840","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572738060],
    [17685,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1012,1700","0,0000","65817900000171",2,"","AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8340770,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 114972 A PÇ#42 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE METADONA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL. RE 01/04/2025.","2025OB15797","2025NE01749","2024-DKSMH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0350/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572738062],
    [17686,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1594,9000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO SHANA APARECIDA BATISTA PURIFICATE - PROC. 2023-HBZ2C - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31, COMPETENCIA ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18980","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572738064],
    [17715,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","712,8000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 117697  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de dezembro de 2024.COTA DEZ/24.","2025OB00183","2024NE01020","2024014937048","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","327",2024,1572738175],
    [17716,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1455,7600","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN-ES, CONTRATO Nº015/2021. REFERENTE A NOTA FISCAL N 4305 NO VALOR DE R$29.115,17, COM RETENÇÃO DE IMPOSTO DE IRRF,ISS E INSS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.055,96 COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #857.","2025OB00116","2024NE07117","2021-T52M8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2020,1572738176],
    [17717,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","817,3700","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DCTFWEB - JANEIRO/2025","2025OB00149","2024NE00006","2022-54TPB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572738177],
    [17720,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","401,0200","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 ? SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB00873","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572738180],
    [17721,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","401,0200","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 ? SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB00847","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572738181],
    [17722,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","126039,2200","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2024.","2025OB03597","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572738182],
    [17723,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","334,1900","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 ? SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB00869","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572738183],
    [17724,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","267,3500","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 12059 A 12087 ? SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB00840","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572738184],
    [17833,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","42,2800","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02122","2025NE01485","2025-6HTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310101,"SEAG",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000000000000000",0,1572738706],
    [17834,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01440","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1572738708],
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    [17844,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","71362,6500","0,0000","21146066000164",2,"","PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME",8378704,"PREGÃO","Pagamento de INSS -  NFS-e 02381 a 02395 referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, disponibilização de mão-de-obra para carga, descarga e conferência de cargas, sistema informatizado de monitoramento e de gerenciamento de frota para o atendimento da Unidade Central, Superintendências Regionais de Educação e Conselho Estadual de Educação desta Secretaria de Estado da Educação - SEDU, CT 030/2023 - Parecer do gestor à peça #1267. JANEIRO 2025 - CNPJ:21146066000164 - PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME","2025OB06194","2025NE02121","2023-T9M5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0014",2023,1572738746],
    [17845,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","201,5000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09548","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572738747],
    [17846,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4276,8700","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (NOVA VENÉCIA/ES) DA NFS-e nº 202500000000554 (PEÇA#273), ATESTE (PEÇA#274), 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#285). PROCESSO 2024-RSWWB.","2025OB00978","2025NE00183","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572738750],
    [17847,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1421,8400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MÊS DE JANEIRO CFE NF 202500000003015.","2025OB00515","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572738751],
    [17848,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","110,5700","0,0000","12420164000580",2,"","CM HOSPITALAR SA",8420744,"PREGÃO","PGTO IR REF. NF 125046 EMPRESA CM HOSPITALAR S/A - 12.420.164/0005-80 -  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE.","2025OB01421","2025NE00469","2025-CWKHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","03",2024,1572738752],
    [17849,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","150174,5100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MAIO","2025OB01451","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572738753],
    [17850,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","236459,3700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MAIO","2025OB01451","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572738754],
    [17851,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5303,8100","0,0000","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ - DAS NOTA FISCAL Nº 2840 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PROJETOS NA GERFE/SEDU. CONTRATO Nº 2024.000076.42101.01 (CT076/2024-SEDU). 11ª MEDIÇÃO, MARÇO DE 2025.","2025OB11658","2025NE00342","2021-BTBXG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1572738755],
    [17872,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","157,9400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 NF: 78286 - ESCRITÓRIO CENTRAL, SUBAB, SUPAT E SUTRANS.","2025OB01412","2025NE00142","2024-VWHP3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572738795],
    [17873,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3903,9200","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","PAGAMENTO DO ISS DA 10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 090/2023 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA. - NFs 1091-1092","2025OB01496","2025NE00371","2025022158166","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1572738796],
    [17874,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","841,9300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NA ADERES, NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 30.04.2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1022/#1023 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO AS PEÇAS #1024 NO PROCESSO DE Nº LFHBM, EM FAVOR DA EMPRESA SUDESTE CONST. E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. (NOTA FISCAL Nº 7769 ENTRANHADA AS PEÇAS #1017 E O ATESTE AS PEÇAS #1021, DESTE - MÊS DE ABRIL/2025).","2025OB00595","2025NE00037","2023-LFHBM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572738802],
    [17875,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 168970 PÇ #45 COM REGISTRO DE ENTRADA 28/02/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CITRATO DE POTASSIO MOMOHIDRATADO 10MEQ, COMP REVESTIDO DE LIB PROLONGADA, VIA ORAL - ARP N°0752/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #47.","2025OB10437","2025NE01815","2024004177437","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0146/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572738804],
    [17895,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","55,4500","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","28 MEDIÇÃO (01/03/2025 - 31/03/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 1027","2025OB02926","2025NE00356","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0107",2022,1572738843],
    [17896,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","37,0100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE ABRIL/2025.","2025OB00805","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572738846],
    [17897,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21694,4100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.ÃO DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE MAIO DE 2025.","2025OB01064","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572738849],
    [17898,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2741,4800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23993 A 24008, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 3 PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #174. MARÇO 2025.","2025OB10239","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572738853],
    [17899,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1756,9900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. DE PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - FPS, MÊS 04/2025.","2025OB00990","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572738856],
    [17900,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1028,8100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. AS NF'S N° 21217, 21258 E 21265, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  MEROPENEM 1G E 500MG","2025OB00785","2025NE00242","2025-5R6B0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0294",2024,1572738859],
    [17901,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","178,6800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14138","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572738860],
    [17902,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","27118977000164",2,"","VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-ME.",8394648,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 491 (PEÇA#219) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE C/CUIDADOR 24 HORAS E FONOUDIOLOGO (DOMICILIAR) PROC. JUDICIAL Nº 5000732-02.2023.8.08.0062 PACIENTE: T.R.D.S., EM JAN/25, CONF. ATESTE PEÇA#223 SOLICITAÇÃO PEÇA#225 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#226.","2025OB00492","2025NE00161","2024-75W3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572738864],
    [17915,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5086,0900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO  DA NOTA FISCAL Nº 24168 - DE 02/06/2025 - PEÇA # 279 - COMPETÊNCIA MÊS 05 /2025 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA # 291 - REFERENTE AO EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM VIGÊNCIA 25/11/2025. Contrato nº 0144/2022  - constante na peça #5Processo nº 2022-5DNDB - GETA/NEMP","2025OB02927","2025NE00064","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572738910],
    [17941,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","43,7900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA 1800087314904, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SD-WAN E CONECTIVIDADE DOS NÚCLEOS AO DATACENTER, EM FAVOR DA EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 015/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0013544. REFERÊNCIA: ABRIL/2025","2025OB01741","2025NE00096","312024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2022,1572738951],
    [17942,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","390,3600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de março/2025. Folha nº 31.","2025OB08640","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572738953],
    [17943,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1700","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 639471 EMITIDA EM 21/03/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 5420 - 2024-L6W0N - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 1156-2024 PROCESSO ORIGEM 2024-SQDKX (NEGEP)","2025OB00574","2025NE00130","2024014766320","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 339/2024 ? NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","339",2024,1572738971],
    [17961,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2754,0200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES FEVEREIRO/2025.","2025OB01264","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572739023],
    [17962,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","616,3700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANCO MASTER   , FOLHA 31 MÊS DE JANEIRO . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00227","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572739024],
    [17963,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17425,3300","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE MAIO DE 2025.","2025OB01198","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572739025],
    [17964,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","341,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB01898","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572739026],
    [17965,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","144,0000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Instauração de processo administrativo para aquisição de Medicamentos (SALBUTAMOL e outros) através de ARP. - REFERENTE A NF  N° 2885(#831), NO VALOR DE R$12.000,00 (IRRF R$ 144,00) EM FAVOR DA EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, ATESTADA PELO FARMACEUTICO RODRIGO DINIZ EM 13/03/2025. PROCESSO E-DCOS: 2024-5NLDQ","2025OB00719","2025NE00215","2024019996582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2024,1572739029],
    [17966,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 2025/132 PÇ #1358 PARA DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFRIGERADORES CIENTÍFICO E CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025) - CONTRATO Nº 0187/2020 - CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #1364.","2025OB08579","2025NE00394","2020-9RWW2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0569/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0569",2020,1572739030],
    [17967,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13929,7000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01315","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",2025,1572739031],
    [17968,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3482,3500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF 033.392.218 (peça #417), concernente ao fornecimento de energia elétrica para a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja, no município de Vila Velha da competência de 05/2025. Conforme autorizado à peça #422 no Processo 2021-B53QV.","2025OB01408","2025NE00183","2021008238386","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739032],
    [17969,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","75,0000","0,0000","###.053.127-##",1,"","RODRIGO ALVES VIEIRA",8379486,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2523164) e Recibo (2523212).","2025OB02322","2025NE00820","0004397122019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572739033],
    [17991,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","450,0000","0,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG. ISS. LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE 02 MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM, DURANTE O MÊS DE ABRIL/25 - NF:1141, 542.","2025OB01442","2025NE00175","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001/2024",2024,1572739083],
    [17992,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","92,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG.FL.12.JAN/25 - DETRAN.","2025OB00407","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572739085],
    [17993,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3911,1700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme nota fiscal 7519.","2025OB01621","2025NE00049","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572739088],
    [17994,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","535,3900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF - despesa NFSe nº 4526 de 01/02/2025 com prestação de serviços de auxiliares de carga e descarga para as atividades de apoio logístico desta PCES, conforme o contrato nº 111/2019. referente ao mês de JANEIRO/ 2025. PROCESSO 2025-2F0J4","2025OB01235","2025NE00058","2021-4X4M3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2019,1572739098],
    [17995,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6,3000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO PAN CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO 2025-5QMD9.","2025OB00635","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572739102],
    [17996,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2600","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4015324440, PEÇA #283,  REFERENTE RETENÇÃO DO IRRF-PJ NA NOTA FISCAL N°000.002.594 #257, VISANDO O PAGAMENTO DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE IP MULTISSERVIÇOS PARA O MÊS DE MAIO/2025.","2025OB01286","2025NE00031","2025-XX1G0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2023,1572739106],
    [17997,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6200","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. NF'S N° 11759 E 11782, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TELA DE MARLEX. ","2025OB00787","2025NE00155","2024-XJGLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0060",2023,1572739107],
    [17998,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","217,9600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06095","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572739110],
    [17999,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2449,2800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDIPÚBLICOS FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB00376","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572739114],
    [18000,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3669,0300","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 963740 PÇ #186 (AMBAS COM REGISTRO DE ENTRADA 07/04/2025) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMANTADINA CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO E OUTROS) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #188. ATRASO DE PAGAMENTO: INFORMO QUE PELA ALTA DEMANDA DE PROCESSO E PELOS FERIADOS DO DIA 18/04/2025 E 21/04/2025 VEIO OCASIONAR O ATRASO DE PAGAMENTO.","2025OB17630","2025NE03690","2023-K8QT4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -- PREGÃO N° 0979/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739115],
    [18024,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 2747 PÇ# 17. EMISSÃO DA NOTA  13/02/2025 . REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,  CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#26 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO:2025-PT59C","2025OB09067","2025NE01163","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739165],
    [18025,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","91,2400","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO N°895197/2014, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 ? PROCESSO 2020-SP2Q0 - FATURA 021062582798 - UNIP E UNIS LINHARES","2025OB00785","2025NE00106","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572739167],
    [18026,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3295,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDIC. FL. janeiro/25 INAT.TJES. P/ CUMP. PROC. JUDICIAL Nº. 0033865-79.2019.8,08,0024. OF/Nº 45/2020.","2025OB00239","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572739176],
    [18027,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4326,4300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0013256/2025-43 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB03302","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572739180],
    [18028,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS USB) PERÍODO DE USO: 23/12/2024 a 22/01/2025, MÊS: JANEIRO/2025, NF/ FATURA: 14173178/01 2025.","2025OB00086","2025NE00025","2025-Z7HGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572739181],
    [18029,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ESCRITÓRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM MARÇO/2025 - NF 029.492.907","2025OB00583","2025NE00105","2025-LGXWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739184],
    [18030,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2948,6000","0,0000","52233986000143",2,"","CONSÓRCIO CCL MJRE II DER/ES",8412741,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","13ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 082/2023 - CONSÓRCIO CCL-MJRE-DER-ES. - NF 25","2025OB04673","2025NE00690","2022003353226","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572739185],
    [18031,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1031230,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01145","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572739193],
    [18032,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","169,6400","0,0000","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 318561 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 21/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ALPROSTADIL 20MCG - PO LIOFILIZADO F/A COM SERINGA ESTERIL E OUTROS, ARP 0543/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB09312","2025NE01875","2024-TSQR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0063/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739194],
    [18034,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1369,1000","07524638000170",2,"","IMOBILIARIA JOAO NEIVA LTDA.",8354893,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011103442 COM CT 40/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E DETRANZINHO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #310 - DEZEMBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-P2MLT","2025OB00241","2024NE00150","2023-P2MLT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572739198],
    [18036,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2951,2400","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","Pagto do INSS ref. a despesa com serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, mês de dezembro de 2024, conforme Contrato nº 022/2022 (1º Termo Aditivo - #205) - Pregão Eletrônico nº 003/2022, nf nº  12088. (PRO-MEMÓRIA)","2025OB00369","2024NE00048","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1572739201],
    [18037,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2105,7400","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, mês de dezembro de 2024, conforme Contrato nº 022/2022 (1º Termo Aditivo - #205) - Pregão Eletrônico nº 003/2022, nf nº 12087 e 12088. (PRO-MEMÓRIA)","2025OB00055","2024NE00048","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572739202],
    [18038,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","690,9200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NPGTO - IR  NF 2616223  -  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 05.340.639/0001-30  - REF MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - REF PERIODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024 -   - CONSUMO GESTAO DE FROTA MAO DE OBRA ","2025OB00281","2024NE00016","2024-ZC5CR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572739203],
    [18039,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,4300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF Nota Fiscal nº 2616169 (peça#186) de despesas com prestação de serviços para manutenção dos veículos oficiais da SESPORT no mês de NOVEMBRO/2024. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.","2025OB00241","2024NE01489","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP Nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572739204],
    [18040,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00156","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572739205],
    [18041,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,3000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00153","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572739206],
    [18042,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO DUA(RP) DA NF. 2685825,O REFERENTE A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL(DIESEL),CONTRATO 105/2023.DEZ/24.","2025OB00042","2024NE00093","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","105",2023,1572739207],
    [18043,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00168","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572739208],
    [18059,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5372,3100","05523508000198",2,"","JETCO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA",8410132,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF-PJ RETIDO NAS NOTAS FISCAIS Nº 000013096, 000013097, 000013098, PEÇAS #111 A #113 E #143 A #145, ATESTE PEÇA #114, COMISSÃO DE RECEBIMENTO PEÇA #119, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOS AQUÁTICAS PARA ESTRUTURAR O 1º E 6º BATALHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM A META 03/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904528/2020. RECURSO FEDERAL E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #141.","2025OB00763","2024NE00976","2024-4R9RW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3273,"EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","27",2023,1572739224],
    [18063,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6166,5300","31500069000108",2,"","ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8332620,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS da NF 355, referente à 5ª medição do Contrato 071/2022, cujo objeto é a execução de galerias e limpeza do Córrego Ribeira, etapa 3, Bairro Bom Pastor, no município de Viana. Conforme autorizado à peça #252 no processo 2024-ZVLW3.","2025OB00384","2024NE00583","2021017070826","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 014/2021",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2021,1572739228],
    [18065,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1288,3500","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Pagamento do ISS retido da NFS-e 1517 - LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI, referente a 2ª Medição Provisória do contr. 046/2024 - Consórcio La Norte - Elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de implantação e pavimentação de acostamentos e melhorias operacionais na Rodovia ES-245/248, trecho Rio Bananal - Ponte sobre o Rio Bananal (lote 1 - 6,2km) e Ponte sobre o Rio Bananal - Ponte sobre o Rio Pequeno em Linhares/ES (lote 2 - 34,9km), com extensão total de 41,1km, no período de 01/09 a 31/12/24, sob a jurisdição da SR-III do DER-ES. Proc. 2025-HJ1WF","2025OB01200","2024NE02546","2023010945680","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2023,1572739230],
    [18066,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44753,9100","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Pagamento do ISS retido da NFS-e 7495 - LATEC ENGENHARIA LTDA, referente a 10ª Medição Provisória do contr. 045/2023 - Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de implantação das OAE'S sobre o Rio Cotaxé e sobre o Rio Dois de Setembro, incluindo os respectivos encabeçamentos, com extensão total de 779,14m, nas áreas sob jurisdição da SR-4, no período de 01 a 31/12/24. Proc. 2025-1J2T1","2025OB01171","2024NE03187","2022003974828","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1572739231],
    [18073,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,5500","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04694","2024NE00184","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572739238],
    [18075,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","864,0400","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA Nº 5502492257 # 362, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES, NO MÊS DEZEMBRO/2024 - CONTRATO Nº 0134/2023.","2025OB01618","2024NE02738","2023004108999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 361/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","361/2023",2023,1572739240],
    [18078,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5624,7300","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de INSS s/ contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. E Encaminhamento 2025-P3WTK0 visando o pagamento das notas fiscais referente a prestação de serviços no mês de Abril de 2025. 2025-Q8C25N - DESPACHO 0412 - DF1 - PAGAMENTO. Data do ateste: 21 de maio de 2025.","2025OB04070","2024NE00933","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  e nos termos da Lei 8.666/1993",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2023,1572739243],
    [18079,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","707,6400","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente NF 04880  (#904), referente ao reajustamento da 23ª medição, alusivo ao contrato 064/2022, cujo objeto é a Construção das Galerias de Jardim de Alah, nos bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, município de Cariacica/ES. Conforme autorização à peça # 911 do processo 2023-8HWB2.","2025OB00153","2024NE00664","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2022",2022,1572739244],
    [18080,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14361,4600","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à nota fiscal 2025/29, concernente à 17ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #979 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01148","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572739246],
    [18081,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31302,6100","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à nota fiscal 2025/33, concernente à 18ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #979 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01150","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572739247],
    [18082,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,2600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Retenção de IRRF- PJ referente Fatura n° 140217810(peça #703), concernente à prestação de serviço telefonia móvel realizado durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, para atender despesas com o Contrato 007/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originadas de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIM cards e sistema de gerenciamento online. Conforme autorizado à peça #715 do processo 2023-FJ62J.","2025OB00071","2024NE00018","2023010967476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572739248],
    [18083,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2306,2300","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAG. IRRF das NF's 1070/1056/1069/1051/1058/1059 (peças#24/25/26/27/28/29) Ref. aquisição de mobiliários para atender as Unidades Básicas de Saúde (Projeto APS +10) Região Sul (Atílio Vivacqua, Apiacá, Divino S. Lourenço, São J. Calçado, Cachº Itap.), através das  ARP?S 009/2024, 010/2024 e 015/2024 - Pregão eletrônico nº 048/2023-SEG, conforme ateste peça#66 solicitação peça#53 e autorização peça#63","2025OB00385","2024NE01786","2024-9D390","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572739249],
    [18089,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1433,0800","###.599.277-##",1,"","STELZIMAR MAGESCK SERRA",8361955,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Stelzimar Magesck Serra, no período de 13/08/2024 a 27/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 60h. Conforme contrato n°  808/2024.","2025OB01299","2024NE02022","2024-KVFP4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572739255],
    [18091,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","124,0800","###.171.457-##",1,"","KAMILA SOUZA BERNABE",8367370,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente ao serviço prestado pela docente Kamila Souza Benabé Fedeszen, nos dias 09 e 10/10/2024, atuação no curso de ?Conformidade dos Registros de Gestão e Contábil? - Demanda SEFAZ - TC n° 003/2024, Portaria n° 80-R de 22/08/2024. Programa Especial. CH: 12h. Contrato 1252/2024.","2025OB01939","2024NE02954","2024-81D5R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572739257],
    [18092,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.586.737-##",1,"","GABRIEL GOULART TEIXEIRA",8373563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Gabriel Goulart Teixeira, no período de 20/08/2024 a 26/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 714/2024.","2025OB01481","2024NE01525","2024-FBZDG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572739258],
    [18093,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","872,3100","###.038.067-##",1,"","MARLUCIO BONOMO CONTARATO",8346869,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Marlucio Bonomo Contarato, no período de 14/08/2024 a 05/12/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 85h. Conforme contrato n° 556/2024.","2025OB01288","2024NE01816","2024-BMBSW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572739259],
    [18423,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","201,3500","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (PINHEIROS) pagamento das NFs 7311, 7313-17, 7319-23,7394,7404 referente a serviços de limpeza e conservação nas dependências da PMES no mês de Novembro de 2024, conforme encaminhamento 2024-1D30J3 - PROCESSO DE FATURAMENTO 112024. Empenho para cobrir 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023  - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.  E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. Encaminhamento 2024-1D30J3. Data do ateste: 02Janeiro2025. ","2025OB00028","2024NE01730","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - a Lei nº. 8.666/93, da PortariaSEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572739754],
    [18424,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,9700","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (VIANA) pagamento das NFs 7311, 7313-17, 7319-23,7394,7404 referente a serviços de limpeza e conservação nas dependências da PMES no mês de Novembro de 2024, conforme encaminhamento 2024-1D30J3 - PROCESSO DE FATURAMENTO 112024. Empenho para cobrir 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023  - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.  E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. Encaminhamento 2024-1D30J3. Data do ateste: 02Janeiro2025. ","2025OB00061","2024NE01730","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - a Lei nº. 8.666/93, da PortariaSEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572739755],
    [18425,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","306,9000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (NOVA VENÉCIA) pagamento das NFs 7311, 7313-17, 7319-23,7394,7404 referente a serviços de limpeza e conservação nas dependências da PMES no mês de Novembro de 2024, conforme encaminhamento 2024-1D30J3 - PROCESSO DE FATURAMENTO 112024. Empenho para cobrir 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023  - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.  E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. Encaminhamento 2024-1D30J3. Data do ateste: 02Janeiro2025. ","2025OB00046","2024NE01730","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - a Lei nº. 8.666/93, da PortariaSEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572739756],
    [18426,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-388,1600","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","null","2025NS00031","2024NE01730","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - a Lei nº. 8.666/93, da PortariaSEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572739757],
    [18428,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","276,8800","82277955000740",2,"","NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA",8399484,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 10112 PÇ #105 (AMBAS COM REGISTRO DE ENTRADA 15/01/2025) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - ARP 0671/2024 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #107.","2025OB03252","2024NE15987","2024001676827","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0145/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145 ",2024,1572739759],
    [18434,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58,0600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 268589 E 2585812 PARA COBRIR DESPESA COM GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA SESP, DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #742.","2025OB00008","2024NE00050","2024-H24D1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1572739765],
    [18457,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,9600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de retenção de  despesas com serviço de telefonia móvel no mês de Novembro/2024 FATURA.","2025OB00040","2024NE00054","2023-6L424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739789],
    [18461,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","957,7900","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO  CONFORME FATURA Nº 2058 E 2098, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 027/2023 (VIGÊNCIA: 20/11/2024 À 19/11/2025), REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, PROCESSO Nº 19815/2023 (PGSC/ 20/2024).","2025OB00394","2024NE01573","14916","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572739793],
    [18463,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","314,0200","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES E A EMPRESA ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1436976","2025OB03630","2023NE00689","7007760132022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2021-DER-ADESAO A ATA DE RP 008/2022",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","23",2021,1572739795],
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    [18465,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,8300","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES E A EMPRESA ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1436976","2025OB03646","2023NE00689","7007760132022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2021-DER-ADESAO A ATA DE RP 008/2022",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","23",2021,1572739797],
    [18466,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5234,5000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","Pagamento de INSS-DARF da Nota Fiscal nº 155567 - Contrato nº 015/2020 39781752000172 - E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - 39781752000172, Prestação de Serviços técnicos para manutenção de Sistema de Finanças Públicas-SIGEFES. Mês de 12/2024, autorização para pagamento à peça #658, p.3/4.. E-Docs:2024- HZSLB.","2025OB01009","2024NE00248","2021019503934","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1572739798],
    [18494,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1981,3600","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO PARCIAL DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) 00016 - PEÇA: #512 2025-2BWJJ9, EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET ( 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #519 2025-580DTN, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-EDOCS 2024-45D94.","2025OB00029","2024NE00120","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2023,1572739837],
    [18495,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-10901,4200","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","null","2025NS00008","2024NE00120","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",270101,"SEP",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0",2023,1572739838],
    [18496,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2487,3000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 65 o Contrato nº 032/2022 VERT ANALYTICS LTDA 53307871000119, referente a Aquisição de solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 11/2024. Autorização para pagamento à peça #618 do E-Docs 2024-S3JLZ.","2025OB01390","2024NE01001","2022-39P64","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572739839],
    [18501,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5202,3500","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 40, concernente ao reajustamento da 25ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1004 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01059","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2021",2021,1572739844],
    [18504,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","547,3600","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme as notas fiscais sob os nº 2039(2533832), 2040(2533856), 2047(2533865),  2048(2533885)  e 544 (2533953).","2025OB02798","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1572739847],
    [18505,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","474,6300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Providências para EMPENHO referente a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços demanutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento demateriais e mão de obra, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0652/2024.o pagamento referente à manutenção predial da Sede do 1º BPM, conforme Ordem de Serviço nº 2024.000148.45103.04,Empenho nº 2024NE01503, Processo nº 2021-NVGLV.","2025OB03155","2024NE01503","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0062",2023,1572739848],
    [18506,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31696,8000","26836227000165",2,"","INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401332,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR referente aquisição EPI, EPC e acessórios para distúrbios civis e ações táticas (escudos balísticos) conforme DESPACHO DF/1 Nº 0395/2025.","2025OB03728","2024NE01910","2023-MDC67","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3274,"EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064",2023,1572739849],
    [18516,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76,6800","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","Pagamento de ISS-DAM da Nota Fiscal 643 do Contrato 2024.000039.22101.01 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA 46444068000160, referente a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Encarregado e Copeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Mês 11/2024, autorização para pagamento à peça #242, p.4/5. do E-Docs 2024-81QJH.","2025OB00427","2024NE00853","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2024,1572739860],
    [18517,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2644,3000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ REF. OS 026 - Projeto 1 - Prestação de serviços de Tecnologia da Informação - TI, Serviços Técnicos Especializados compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de inteligência analítica, visando atender as demandas desta PCES, conforme o contrato nº 029/2022, nota fiscal nº 1796 de 29/04/2025, peça #4. Processo 2025-KVT7Z.","2025OB02912","2024NE01759","2024-PB8JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2022-SESP - Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022-SESP - Contrato nº 029/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572739861],
    [18519,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1140,4800","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL00055 E 56","2025OB00096","2024NE00266","2024-RNTX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572739863],
    [18522,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1777,0600","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2025NL00028 E 30","2025OB00042","2024NE00266","2024-RNTX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1572739866],
    [18524,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","168,0000","23144248000121",2,"","A3E PROJETOS LTDA ME",8412665,"TOMADA DE PREÇOS","Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de projetos ?as built?, executivos detalhados de arquitetura, projetos complementares de engenharia e planilhas orçamentárias, para regularização e reforma do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Conforme a Nota Fiscal nº 320 SEI 2586039.","2025OB03791","2023NE02451","7006121572022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572739868],
    [18525,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,2700","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 1109/ 1110/ 1111/ 1113.","2025OB02195","2024NE00155","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572739869],
    [18528,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","141,5700","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2045 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO STATION WAGON, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - DEZEMBRO/2024 - PREGÃO N° 003/2020 - LOTE 02 - ITEM 03 - CONTRATO Nº 004/2020.\t","2025OB00065","2024NE00125","2020010852384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000011,"PROGRAMA DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA - QUALIÁGUA (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1572739872],
    [18530,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-16069,5000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","GD - AJUSTE CONTÁBIL - OPERAÇÃO PATRIMONIAL - ISS - PREF. VITÓRIA - SUPRISERVICE - NF 10359.","2025GD00038","2024NE03455","2024-HX5SV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0714",2023,1572739874],
    [18531,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20328,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WIRELESS (WIFI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DA ARP N° 0415/2024 - SESA, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA ? PROCESSO 2024-HX5SV - NFS 10300, 10301, 10302 E 10303 - SERVIÇOS.","2025OB01066","2024NE03455","2024-HX5SV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0714",2023,1572739875],
    [18532,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","732,4900","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 36909 DE 02/01/2025 #109 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, ATESTE #112. CONTRATO Nº 2024.000163.44929.01. EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSV/SESA Nº 001/2024, PROCESSO EDOCS 2024-H21GK E 2024-8GV64. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #117.  OBS.: ESTAVA AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.","2025OB00133","2024NE02969","2024-H21GK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572739876],
    [18533,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","12ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 433 a 450","2025OB02452","2024NE02902","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572739877],
    [18534,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS DA 9ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 345 a 363","2025OB01397","2024NE02902","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572739878],
    [18535,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DP/O ISS DA 10ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 366 a 384","2025OB01531","2024NE02902","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572739879],
    [18536,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12020,4700","18472754000100",2,"","RG Empreeendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP",8398528,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 2025/16 -  RG Empreeendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP, referente a 46ª Medição do contr. 046/2020-SEDU - Construção do Bloco pedagógico e do Centro de Línguas, conclusão dos demais blocos e elaboração de projetos executivos da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão, no município de Serra-ES, no período de 01 a 31/12/2024. Proc. 2024-Q4NBH","2025OB01175","2024NE04349","2019010534128","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2020,1572739880],
    [18563,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","517,0000","###.868.327-##",1,"","MAURIELLE ORLANDI DE SOUZA",8372443,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Maurielle Orlandi de Souza, no período de 06/08/2024 a 26/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 50h. Conforme contrato n° 479/2024.","2025OB01923","2024NE01704","2024-JPZL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572739920],
    [18566,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","71,9400","###.304.717-##",1,"","MARIANA PAIM RODRIGUES",8415923,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente aos serviços prestados pela docente Mariana Paim Rodrigues, no período de 22/04 a 31/12/2024, no curso Plano Diretor e Proteção Ambiental e Cultural, dentro do programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 06h. Conforme contrato n° 211/2024.","2025OB01919","2024NE00479","2024-3FLHZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572739923],
    [18570,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","74467,7000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 1001 e 1002, referente a 19ª Medição Provisória do contr. 047/2022 - Obras de implantação/pavimentação na Rodovia ES-320, subtrecho Santa Luzia de Mantenópolis - entroncamento com a ES-381, em Barra de São Francisco (lote 2), com extensão de 28,77km, incluindo a Ponte sobre o Rio Itaúnas, com 40m de extensão e contenções. Proc. 2025-83339","2025OB00360","2024NE04329","2021003689028","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2021,1572739928],
    [18575,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-36413,2700","54710339000100",2,"","CONSORCIO SUPERVISOR DSC II",8416031,"PREGÃO","null","2025NS00028","2024NE01141","2023007915602","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103," INTEG E DESENVOLV DA COMUNICACAO DO GOVERNO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2023,1572739933],
    [18577,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.156.757-##",1,"","MARINA SANTOS MEMELLI",8413399,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela docente Marina Santos Memelli, no dia 03/12/2024, atuação no curso Treinamento Sistema MTR-ES, dentro do programa Proesam - Demanda SEAMA - TC n° 003/2024, Portaria n° 002-R de 26/01/2024. Programa Especial. CH: 4h. Contrato 1360/2024.","2025OB01569","2024NE03166","2024-C221F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572739935],
    [18580,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,3800","27975551000399",2,"","VANGUARDA INFORMATICA LTDA",8419758,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 917, REF. DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ELETRO/ELETRONICOS DOMÉSTICOS, SENDO A AQUISIÇÃO DE 01 REFRIGERADOR 360 LITROS , VISANDO ATENDER À DEMANDA DO PRODEST, DECORRENTE DA ARP Nº 028/2024 - INCAPER, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2024 - CONTRATO 2024.500E0100013.02.0004 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA - PROCESSO 2024-5FQ83 - PROTOCOLO 2024004421043 -  COM RETENÇÃO DE 1,2% DE IRRF ","2025OB00377","2024NE00503","2024-5FQ83","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 028/2024 - INCAPER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2024,1572739938],
    [18609,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,2600","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 3441 (PEÇA#194) REF. SERVIÇO DE HOME CARE (PROFISSIONAIS E INSUMOS) NO MES DE NOVEMBRO/2024, PROCESSO JUDICIAL Nº 0002232-21.2021.8.08.0011, PACIENTE: M.A.S.S., CONF. ATESTE PEÇA#199, SOLICITAÇÃO PEÇA#201 E AUTORIZAÇÃOPEÇA#202","2025OB00080","2024NE01340","2024-ML8CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso Inciso VIII da Lei 14.133/2021 e Art. 91/ § 1º do Decreto Estadual nº 5352-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572739982],
    [18610,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1631,5300","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ retido na NFS-e 4878 - DUTO ENGENHARIA LTDA, referente a 25ª e última Medição do contr. 005/2021SESPORT - Construção de quadras poliesportivas nos municípios de Aracruz e Santa Maria de Jetibá/ES, no período de 01 a 31/10/24. Proc. 2024-HXG1X","2025OB00010","2024NE00042","2021014990919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1572739983],
    [18611,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2912,6200","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 03 (Período 30/12/2024 - 31/12/2024) - Contrato 010/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 626 e 627","2025OB00046","2024NE00122","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 032/2013 - ARP nº 002/2020 lote 03.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1572739984],
    [18612,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","908,5500","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 03 (Período 30/12/2024 - 31/12/2024) - Contrato 010/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 626 e 627","2025OB00048","2024NE00122","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 032/2013 - ARP nº 002/2020 lote 03.",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572739985],
    [18616,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","733,3900","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 3536 PÇ #1467 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 0001/2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1525.","2025OB05125","2024NE00640","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572739989],
    [18618,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,0400","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 39441 as pçs# 596, 588 para cobrir despesas com aquisição de Material de Consumo, de acordo com especificações e requisitos descritos no Requerimento pç #500 e com a autorização da Coordenadora Geral do Hemoes, PÇ #509 deste processo 2023-9DRP1 para atender demanda do HEMOES. PREGÃO Nº 298/2023 - ARP Nº 1368/2023.RE - 31/01/20258","2025OB05819","2024NE14600","2023007635331","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n° 298/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","298/2023",2023,1572739991],
    [18619,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","21967,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB00856","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572739994],
    [18620,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","56154,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ -NOTAS FISCAIS Nº 34322 A 34226, 34328 A 34332, 34334 A 34337, 34339, 34342 A 34348 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. FEVEREIRO DE 2025-SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196.","2025OB07224","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1572739995],
    [18621,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","15160,2500","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 6838 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA EEEFM LEANDRO ESCOBAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - CT 110-2023. 15ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, MARÇO DE 2025.","2025OB10960","2025NE00309","2023-CPTBG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2023,1572739996],
    [18622,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1836,7300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 12550 A 12562 E 12565 A 12580 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº010/2023, MARÇO DE 2025.","2025OB10401","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572739997],
    [18623,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","199,7100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE JANEIRO CFE FATRA 112427 / 112428 / 112429 / 112430.","2025OB00513","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572739998],
    [18624,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7100","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1886127, FATURAS Nº 6674, 6675 E 6676, DOC'S SEI 1888728, 1888762 E 1888770, DESPACHO CADM 1888774 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0004723/2025-75.","2025OB01254","2025NE00231","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1572740000],
    [18625,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","39332,7600","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES, FOPAG Nº 31 - MARÇO/2025.","2025OB01304","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2025,1572740001],
    [18626,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,3200","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a março de 2025.","2025OB00644","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572740002],
    [18627,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","441,2100","0,0000","10334879000161",2,"","3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.",8422255,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 057/2021, 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP/E1, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA PARA A REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR II), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1960217, NOTA FISCAL Nº 54934, DOC. SEI 1960311, DESPACHO SPRJ 1960445 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0013261/2025-31.","2025OB03543","2025NE00270","0017329202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2021,1572740003],
    [18628,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","326,0400","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB21800","2025NE01166","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740010],
    [18631,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","849,6000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4014914478 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 1260  PEÇA # 95,  REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS  (LONGARINA 3 ASSENTOS) ) CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO A PEÇA #52 ARP SEG N. 015/2024 LOTE II PARA UTILIZAÇÃO SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ? SESD AUTORIZAÇÃO PEÇA # 108, TOMBAMENTO PEÇA # 94 DO  PROCESSO EDOCS  2024-WQ8S2.","2025OB00050","2024NE00098","2024-WQ8S2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",10905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-WQ8S2",2024,1572740015],
    [18633,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5860,5000","12477490000281",2,"","LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",8398565,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 11326 - da contratação: 2024.000059.22101.01- LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 12477490000281. Mês 12/2024. Autorização para pagamento à peça #62, p.3/4. do 2025-VCBP6.","2025OB00566","2024NE00939","2024-4XZS7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 051/2024 - SEPLAG/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0331",2023,1572740017],
    [18634,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","184,2100","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF  PARA COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS COM MISSÕES DO BANCO MUNDIAL.","2025OB00920","2024NE01190","2024-C1XLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572740018],
    [18637,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1753,2000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 0.950 PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL (CADEIRA) ATRAVÉS DA ARP SEG 015/2024 NO QUAL A JUCEES É PARTICIPE","2025OB00500","2024NE00311","2024-Q30HD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 015/2024 -  Secretária de Estado de Governo - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740021],
    [18664,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","429,1300","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM  DESPESAS DE EXRCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DO REGIME PRÓPRIO  PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","2025OB00479","2025NE00045","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4263,"SUBSÍDIOS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000",0,1572740078],
    [18665,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","157,0400","0,0000","82225947000165",2,"","A G KIENEN E CIA LTDA",8419072,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 136381 PÇ #65 COM REGISTRO DE ENTRADA 14/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL 20MG/ML FRASCO FRASCO30ML E OUTROS, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #67.","2025OB23657","2025NE05343","2023-6H2DS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0046/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0046",2024,1572740080],
    [18666,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4600,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INAT. TJ/CNO.","2025OB03292","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740081],
    [18667,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","19595,9900","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DO FUNPES PREVIDENCIÁRIO RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 02/2025.","2025OB00393","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",2025,1572740082],
    [18668,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012618803 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFEs 2723948 E 2723934 (PEÇAS #794 E #797), REFERENTE AO CONTRATO 105/2023 (PEÇA #7), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #847.","2025OB00790","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572740083],
    [18669,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3167,4100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 202500000003034, 202500000003036, 202500000003037, 202500000003044, 202500000003048, 202500000003049, 202500000003065, 202500000003094 e 202500000003095, referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #800. JANEIRO 2025.","2025OB03543","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740117],
    [18670,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","52013,9500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0023339/2025-81 - DESPESAS COM LICENÇAS COMPENSATÓRIAS PARA OS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB06241","2025NE01609","0023339202581","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572740118],
    [18687,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7723,4500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00572","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740178],
    [18688,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 155717 PÇ #40 COM REGISTRO DE ENTRADA 15/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BACLOFENO 10MG COMPRIMIDO) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #42.","2025OB18652","2025NE04763","2025-GQQ78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0518/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0518",2024,1572740179],
    [18689,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","140,7100","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB24789","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740180],
    [18690,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","51346,2200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00120","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740181],
    [18691,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","271,7700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 35673 A 35677 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. CONTRATO Nº 2025.000006.42101.01, MAIO DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA -CNPJ:10392232000196","2025OB15523","2025NE01173","2023-S9WD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1572740183],
    [18692,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","282,2200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 112240 (PEÇA #3033), REFERENTE AO CONTRATO  0066.2020 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3081.","2025OB00663","2025NE00377","2020-8NRZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0626/2017",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1572740185],
    [18693,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1224,3100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ref. FORNECIMENTO DE TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL. JAN 2025.2025-FQ6T9","2025OB00208","2025NE00029","2025-FQ6T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740197],
    [18694,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2217,2900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24200 A 24211 E 24213 A 24216 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ÂMBITO DA SEDU. CONTRATO Nº 017/2023, REPACTUAÇÃO JANEIRO A MAIO DE 2025.","2025OB16405","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572740198],
    [18695,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9000","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGTO IR REF NF   35438 -    INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA-04550922000123 - MATERIAL HOSPITALAR","2025OB01209","2025NE00031","2024-KDTPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90139",2024,1572740201],
    [18696,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6795,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01789","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740205],
    [18709,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1844,4100","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00223","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961,"PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572740223],
    [18710,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1293 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG.","2025OB01738","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572740224],
    [18711,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","885,4300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 9533 A 9556 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025.","2025OB04379","2025NE00060","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572740225],
    [18712,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0600","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, INFRAERO, DO CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2025369, FATURAS Nº 7016, 7017 E 7018, DOC'S SEI 2037561, 2037590 E 2037599, DESPACHO CADM 2037602 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0020787/2025-34. ","2025OB06186","2025NE00231","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1572740226],
    [18713,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","207,3700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 35ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042909, NOTAS FISCAIS Nº 2927, 6907, 6908, 6909 E 2928, DOC'S SEI 2043431, 2043432, 2043433, 2043434 E 2043435, DESPACHO SCOT 2044898, DESPACHO SMAT 2046137 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0022815/2025-60.","2025OB06135","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572740227],
    [18714,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","618,7200","0,0000","23518065000129",2,"","XP ON  CONSULTORIA LTDA",8396297,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO RETENÇÃO 2% ISS SOB NOTA FISCAL 2491 PARCELA 9/12 (MAIO/2025), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA ZOOM PARA OS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000028.28203.01, SIGEFES 24003205, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90003/2024. XP ON CONSULTORIA LTDA. PROCESSO 2024-FNSPV - PROTOCOLO 2024011092256","2025OB01073","2025NE00050","2024-FNSPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572740229],
    [18715,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7800","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE O FORNECIMENTO DE TAG´S PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA TRANSITAREM NA VIA EXPRESSA COM PEDÁGIOS ECO 101 E RODOSOL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE A FATURA Nº 2560504179 .","2025OB00499","2025NE00041","2022-MTN03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740230],
    [18716,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4382,4800","0,0000","28137081000195",2,"","TERVAP - PITANGA  MINERACAO E PAVIMENT. LTDA",8326939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar a 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude de Vitória e o 3º Juizado Especial Criminal de Vitória. Conforme Coordenadoria de fiscalização de obras (2678120).","2025OB06010","2025NE00087","201401325238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740231],
    [18717,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,5600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05552","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572740232],
    [18718,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","110,5000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (PEDRO CANÁRIO/ES) DA NFS-e 521 (PEÇA #3009) E ATESTE PEÇA #3003, REAJUSTAMENTO 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3025. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB01834","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740234],
    [18719,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","237,3300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01570","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572740235],
    [18720,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1326,7800","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 6085 # 78, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 09/04/2025 - ARP 0633/2024.","2025OB17724","2025NE04367","2024003068360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0121/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740236],
    [18721,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","280,7800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. IRRF PARCIAL DA NF 23954 (PEÇA#2386) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF. ATESTE PEÇA#2401, SOLICITAÇÃO PEÇA#2402 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#2403.","2025OB01058","2025NE00404","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1572740238],
    [18735,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","42883,6500","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto IRRF folha Jan/25 (RPPS, RGPS e DT's).","2025OB00078","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572740253],
    [18736,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 2,4% DE IRRF SOBRE FATURA 121681 - AEROPORTOS DO SUDESTE , REFERENTES À DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000014.28203.01, SIGEFES 24001340, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER 024/2023 - ARP 001/2024, WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PROCESSO 2024-F1WSP - PROTOCOLO 2024010582041","2025OB01177","2025NE00041","2024-F1WSP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572740254],
    [18737,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2823,0900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RF. RET. JUD. FL. MAIO/25 INAT. FPS Ref. Ação pela JUSTIÇA DO TRABALHO nº 0000503-95.2023.5.17.0008 / 0000025-53.2023.5.17.0181( E DOCS Processo 2023-06CDC) ODORICO NEUMMAN","2025OB01206","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572740255],
    [18738,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1900542, NOTAS FISCAIS 6470 A 6475, DOC SEI 1900585, PEDIDO DE COMPRAS 1903040, DESPACHO SCOT 1910202 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB01932","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572740257],
    [18739,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","911538,3600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02077","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572740259],
    [18740,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","15694,9000","0,0000","15123946000112",2,"","INFOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8346619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Fábrica de Software visando suprir a demanda da área de desenvolvimento de software do PJES. Conforme as Notas Fiscais nºs 43 2520879, 44 2520885 e 45 2520887.","2025OB02035","2025NE00112","7005218512024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","71",2024,1572740260],
    [18741,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1324,0300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB01513","2025NE00100","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572740261],
    [18742,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","905,7200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA 13°, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00123","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1572740262],
    [18743,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","205,4900","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - Contratação de prestação de serviços contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de ARTÍFICES, para atender as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ? CEETS. Contrato nº 022/2023 REF 05/2025 NF 00096 CASTELO","2025OB02777","2025NE00038","2023-SWQ1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2023",2023,1572740265],
    [18744,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","146,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ FOLHA SALARIAL COMPLEMENTAR DE MARÇO DE 2025, PROCESSO 5048.","2025OB01452","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572740272],
    [18745,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","593,7200","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 2315 REFERENTE A 42ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 518,15), 11% INSS (R$ 593,72) 5% ISS IBITIRAMA (R$ 539,74), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00737","2024NE00157","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572740285],
    [18746,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","77,8400","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 2314 REFERENTE A 42ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 67,93), 11% INSS (R$ 77,84) 5% ISS IBITIRAMA (R$ 42,46), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00736","2024NE00157","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572740286],
    [18747,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","668,9800","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 2313 REFERENTE A 42ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 583,84), 11% INSS (R$ 668,98) 5% ISS GUAÇUI (R$ 608,17), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00735","2024NE00157","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572740287],
    [18751,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3651,2100","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","2ª MP C.C. 051.2024 - CONSÓRCIO CONSULTORES RODOVIÁRIOS 4 - NF 10862","2025OB00693","2024NE03560","2024009282302","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1572740291],
    [18752,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60046,9400","48067246000107",2,"","CONSORCIO COMPLEXO DE SAUDE NORTE",8409789,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","LIQUIDAÇÃO DOS VALORES DA 25MP DO CONTRATO 086/2022 para construção do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo, localizado no município de São Mateus/ES, compreendendo o novo Hospital Roberto Arnizault Silvares, Superintendência Regional de Saúde, Centro Regional de Especialidades, Farmácia Cidadã e Hemocentro Regional. PERIODO NOVEMBRO/2024 NF 00006","2025OB00024","2024NE00658","2021009941064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015 - RDC ELETR",2022,1572740292],
    [18756,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","588,8400","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF DA 10ª MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - CONTRATO 118/2023 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ALICE HOLZMEISTER - SANTA LEOPOLDINA/ES - HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA - NF 6585","2025OB01545","2024NE00428","2023009625943","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",51,"CENTRAL SERRANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","33",2023,1572740296],
    [18760,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","273,6200","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. RPNP da NF-e nº 41156, referente à aquisição de peça, sendo trança de metalização, arruela freno (AÇO) e terminal rotulado  para a aeronave de prefixo PR-ESE, Cotação nº 21420517, Processo 090/2024, CI Nº 007/2025/NOTAER/DMA, manutenção de aeronave de asas rotativas do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00259","2024NE02570","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572740301],
    [18762,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,4300","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS E ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, INSTALADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF 16148.","2025OB00010","2024NE00003","000582024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2020,1572740303],
    [18763,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","387,6200","42769048000109",2,"","FOSTER PRODUTORA LTDA",8414530,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GRAVAÇÃO/CAPTURA, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EM ÁUDIO E VÍDEO DIGITAIS. mf 74.","2025OB00058","2024NE00060","000972024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2812,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0014/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572740304],
    [18773,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7619 a 7650.","2025OB04301","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572740319],
    [18774,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","186,0700","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/Desp. Ex. Anteriores, RPPS, s/FOPAG 21 n/mês JAN/2025","2025OB00351","2025NE00153","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4277,"SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572740320],
    [18775,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","60780,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 35684 A 35704, 35707 E 35720, REFERENTE DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #151. ABRIL E MAIO/2025.","2025OB15492","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1572740321],
    [18776,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4508,4300","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Nota Fiscal Nº 153 (peça #686) referente a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra para o Estádio Kleber Andrade - 7ª medição. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, Contrato 013/2024 com a empresa Engix Construções e Serviços - LTDA. IM1002290 - ESTÁDIO KLEBER ANDRADE.","2025OB01194","2025NE00416","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2024",2024,1572740324],
    [18777,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","39,5800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02103","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572740325],
    [18778,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1200","0,0000","40511084000142",2,"","COMERCIAL SCHERRER LTDA",8420405,"PREGÃO","ACUCAR CRISTAL - PACOTE COM 05 KG CFE NF 955.","2025OB01540","2025NE00327","2025012994640","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2024,1572740327],
    [18779,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","817,3900","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENOT INSS DA NFS-e Nº 2025/8 (PEÇA #613) E ATESTE PEÇA #611, 6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 28/02/2025 - CONTRATO 2024.000275.31101.01 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES. EMPRESA ARMANDO CUNHA S/A (CONSÓRCIO ACT - BREJETUBA). AUTORIZAÇÃO PEÇA #631. PROCESSO 2024-ZLDDB.","2025OB02227","2025NE00639","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572740328],
    [18792,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM A FOPAG EM 02-2025. RPPS.","2025OB01066","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572740343],
    [18793,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","81,5600","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGTO IR REF NF  35342-  INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA-04550922000123 - REF AQUISIÇÃO MEDICAMENTO","2025OB01212","2025NE00031","2024-KDTPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90139",2024,1572740345],
    [18794,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1902077,8100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01328","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572740346],
    [18795,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","54,9100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -  DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais do NORTE do Estado, referente a valores retroativos 01/01 a 07/10/2024, conforme o Contrato nº 005/2019 - Lote 01, e as nota fiscal de serviço eletrônica nº 7642 de 26/03/2025 - #4. Processo 2025-Q6LXC.","2025OB02182","2025NE00284","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01 E 02, REGIÃO NORTE E SUL.",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2019,1572740347],
    [18796,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","147,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00575","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740349],
    [18797,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7598,1700","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do DUA n° 4014358368 - IRRF-PJ da NFs-e 1209, referente a 17ª medição do período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - CONTRATO Nº 777/2022 - PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, conforme despacho peça #1459. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. Proc.2023-0PJMV","2025OB02768","2025NE00165","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740350],
    [18798,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","496,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Tóquio Marine - FOPAG/RPPS do mês de abril de 2025.","2025OB01437","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33164021000100,"TOKIO MARINE SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572740352],
    [18799,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","19062,4600","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NF 266, PERÍODO DE 01 A 31/01/2025, 13ª MEDIÇÃO - REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE VITÓRIA | EM FAVOR DA EMPRESA VJB NAVEGAÇÃO, CNPJ 05268965000183 | CONTRATO 006/2023 - VITÓRIA - PROCESSO PAGAMENTO: 2025-48G35.","2025OB00256","2025NE00025","2023-BT1SB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740355],
    [18800,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1582,3300","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto das consignações da folha de pagamento de Fevereiro/2025 (RPPS). ","2025OB00188","2025NE00061","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572740357],
    [18801,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","562,8600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB00457","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740358],
    [18802,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","18021,2500","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11017 (PEÇA #5572), ATESTE (PEÇA #5576), REF. 32ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO) - CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5587). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB03499","2025NE00210","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740361],
    [18803,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","129,9000","0,0000","29329522000113",2,"","ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA",8406845,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014996386 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 7428 (PEÇA #8), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #29.","2025OB02088","2025NE00691","2025-N704P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740362],
    [18804,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1668,8300","0,0000","17417360000196",2,"","UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA ",8393562,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NFSe 754 REFERENTE GERENCIAMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (EMPRESA UNIÃO SUDESTE TRANSPORTE LDTA CONTRATO nº. 048/2021) - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1836. MARÇO 2025.","2025OB09565","2025NE01336","2021-HQR8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","033",2021,1572740363],
    [18813,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0700","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO"," para pagamento da Nota Fiscal nº 150066, referente a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender este HEAC, no mês de Dezembro/2024, conforme contrato nº 0012/2022.","2025OB00141","2024NE00137","2022-FSNV0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1572740385],
    [18815,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS(ALCOOL E GASOLINA) PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: DEZEMBRO/2024, NOTA FISCAL Nºs  2685815 e 2685814.","2025OB00021","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572740387],
    [18816,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","215,7000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 632 A 645 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB00533","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740388],
    [18817,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","82,4900","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO N°895197/2014, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 ? PROCESSO 2020-SP2Q0 - FATURA 021062582798 - UNIP E UNIS LINHARES","2025OB00785","2025NE00105","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572740389],
    [18818,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","482,2500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTICIA, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE MARÇO/2025.","2025OB00581","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572740391],
    [18819,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","307,3200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35160 A 35192.","2025OB04991","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572740392],
    [18820,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27299,0200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. FPS .","2025OB00172","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740395],
    [18821,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 34541 PÇ #263 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - ALMOXARIFADO SANTANA (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025) ? CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #347.","2025OB12877","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572740396],
    [18822,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4900","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRR - Instauração de processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, através de Pregão Eletrônico, conforme Lei n ° 10.520/2022 e Decreto Estadual 1.790-R - Ata de Registro de Preços com CONTRATO.REFRENTE REFERENTE AO 01 TERMO ADITIVO EXERCÍCIO 2025,PERÍODO DE 01/01/2025 A 12/05/2025 .NO VALOR TOTAL DE R$71.712,92.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº6966(#833) NO VALOR R$7.040,90(VALOR IRRF R$84,49) EM FAVOR DA EMPRESA CDIG-CNTRO DE DIAGNOSTICO POR IMGEM LTDA,ATESTADO NO DIA 07/05/2024 PELA FESCAL SARA CATILHOLI TIRADENTES RANALHO.PROCESSO E-DOCS 2024-JH8JR(HSJC)","2025OB01045","2025NE00173","2022013372703","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1572740400],
    [18823,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7259,8800","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE MAIO DE 2025.","2025OB00610","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572740406],
    [18824,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0400","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a janeiro de 2025.","2025OB00305","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572740409],
    [18825,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais nº 2616167, 2616170, 2616171 (peças#184,187 e 188) de despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT no mês de NOVEMBRO/2024. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023. ","2025OB00115","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572740410],
    [18826,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,6100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00176","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572740411],
    [18827,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00186","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572740412],
    [18828,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,6200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.2685829, EMISSÃO: 01/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FAVOR DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP - Nº 002/2023 - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO 2021-J4HKH. ","2025OB00079","2024NE00001","2023003090931","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572740413],
    [18834,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2648,0700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS, REF. A NF N° 33501, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE  VIGILANCIA DO HRAS, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00214","2024NE00128","2024-LS8D8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572740419],
    [18837,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","195,8400","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEJUS, ARP Nº083/2023, PREGÃO Nº071/2023. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #84. REFERENTE A NOTA FISCAL N 04403 NO VALOR DE R$ 4080,00 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 195,84, COM COMPETENCIA NO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #120.","2025OB06727","2025NE00025","2024-F3TV8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740422],
    [18838,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8089,8200","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 515, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PJ PARA ATENDER O HEAC NO MARÇO/2025, CONFORME CONTRATO 00005/203 .","2025OB00531","2025NE00191","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572740424],
    [18839,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","94,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09576","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572740430],
    [18840,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00327","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572740437],
    [18841,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1650,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL fev/25 FL. INAT. DEF.PÚBLICA, CONF. PROCESSO Nº 0009461-84.2010.4.02.5001 - 3ª VARA FEDERAL CÍVEL.","2025OB01417","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572740439],
    [18842,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1488,8300","0,0000","20880006000108",2,"","ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI - ME",8386632,"PREGÃO","MEDIÇÃO FINAL - CC 043-2022 - ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI - 01/08/2022 a 16/01/2025 - NF 1207","2025OB02172","2025NE00333","2020007709552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2022,1572740457],
    [18843,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4899,0000","0,0000","50737766000121",2,"","TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA",8324468,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DE PARTE DAS NOTAS FISCAIS 00034015 / 00034016 (MAIO/2025),COM RETENÇÃO 4,8% (R$ 4.899,00),COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECHNE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E APOIO CONSULTIVO DO SOFTWARE ERGON, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2025.000006.28203.01, SIGEFES 25000553, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2024- LLRFH - PROTOCOLO 2024015087105 - DESCENTRALIZAÇÃO 71% SEGER CONFORME 2025DC000001 - OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº033/2025, DE 31 /01/2025 VIA ENCAMINHAMENTO EDOCS 2025- R2VTX","2025OB01238","2025NE00172","2024-LLRFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740461],
    [18844,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","52702,1500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto IRRF incidente sobre Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jun/25.","2025OB00868","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572740464],
    [18845,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF das Notas Fiscais  nº 2397673, 2397675 e 2397676 (peças #709, 713 e 715) referentes às despesas com fornecimento de combustíveis período de JULHO de 2024 para os veículos oficiais da SESPORT.","2025OB00158","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1572740466],
    [18846,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 2685826,2685840  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF.no mes de dezembro de 2024 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA DEZ/24.","2025OB00087","2024NE00006","2024004918553","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572740467],
    [18847,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,5600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SINE-ES - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - dez/24.NF  2685730DUA: 40111171282024-V83JQ","2025OB00036","2024NE00005","2024-V83JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572740468],
    [18848,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação visando cobrir despesas com fornecimento de combustível (gasolina e diesel) referente ao mês de dezembro de 2024, dessa SCV.","2025OB00019","2024NE00277","2023-JW162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572740469],
    [18849,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1632,4700","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB00121","2024NE00054","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572740470],
    [18850,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6666,5700","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF DOC SEI 1862612 , RELATIVO AO CONTRATO MP Nº 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1784133, NOTA FISCAL Nº 105649, DOC. SEI 1784135, DESPACHO SCOT 1784153 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041578/2024-93.","2025OB00232","2024NE01020","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2024,1572740471],
    [18851,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20830,5200","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGAMENTO INSS de fn. 105902 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, RELATIVO AO MÊS DE novembro DE 2024.conf. contrato 01/04/2024 a 31/03/2025.COTA NOV/24.","2025OB00103","2024NE00014","2024008748006","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","626",2017,1572740472],
    [18852,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11212,0800","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.105901, EMISSÃO: 06/12/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2025OB00046","2024NE00094","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572740473],
    [18854,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","484,3900","###.837.917-##",1,"","ALEXANDRE POGIAN OLIVEIRA",8346574,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF, referente ao serviço prestado pelo docente Alexandre Pogian Oliveira, no período de 13/08 a 29/10/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 60h. Contrato 480/2024.","2025OB00329","2024NE01700","2024-48GRW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572740475],
    [18856,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,0900","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DA NF. 471294 PÇ #413 PARA DESPESAS EM CARÁTER INDENIZATÓRIO COM SERVIÇOS ESPECIALIZADO (REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO/2024) ? CONTRATO Nº 0109/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ. #422. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00057","2024NE04419","2023016932859","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740477],
    [18859,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","636,3500","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 12102, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER ESTE HEAC NO MÊS DEZEMBRO/2024 - CONFORME CONTRATO Nº 159/2020 - ","2025OB00149","2024NE00202","2023-79DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2018,1572740480],
    [18860,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1298,3300","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO  para cobrir despesas com contratação de serviços técnicos especializado em capacitação, formação e treinamento - Curso na modalidade in company presencial ?Teste anual de recuperabilidade de ativo intangível com vida útil indefinida?. , CONFORME NF 15506 AS PEÇAS 169","2025OB00063","2024NE16261","2024-CXQRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572740481],
    [18861,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1298,3300","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00014","2024NE16261","2024-CXQRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572740482],
    [18862,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1298,3300","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Estorno para ajuste da NL.","2025GD00001","2024NE16261","2024-CXQRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572740483],
    [18864,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9034,9500","00940030000188",2,"","ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENT.LTDA",8331954,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento da retenção realizada na NF 08036 emissão 16/12/2024, relativo aos serviços tomados. ","2025OB00150","2024NE01235","2024010795669","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2337," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2024,1572740485],
    [18866,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","421,5700","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE NOTA FISCAL 150895 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE DEZEMBRO DE 2024.COTA DEZ/24.","2025OB00134","2024NE00919","2024016248571","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","970",2023,1572740487],
    [18867,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","336,4600","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 150578 A PÇ#85 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESPONJA PARA BANHO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV. RE 16/12/2024.","2025OB00134","2024NE14716","2024023132210","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°659/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740488],
    [18905,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1164,4300","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 COM AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000019.32101.01 REF: 03/2025, NF 229490, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - SERRA","2025OB01985","2025NE00520","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1572740551],
    [18906,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","25195,9300","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS da NFS-e 129, 24º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN. EMPRESA JOÃO CÉSAR GOMES. PROCESSO 2023-VXJ4P.","2025OB03879","2025NE00990","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1572740552],
    [18907,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1132,0800","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 COM AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000019.32101.01 REF 05/2025 NF 236614 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - SERRA","2025OB02890","2025NE00520","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031/2023",2023,1572740557],
    [18908,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","22,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 12367 A PÇ#14 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTRATO Nº º 2024.001277.44101.01.","2025OB08066","2025NE01485","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",304,"VIGILÂNCIA SANITÁRIA",61,"SAÚDE CIDADÃ",4701,"VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740559],
    [18909,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3102,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO  IGOR RIBEIRO MARTINS, CPF 100.919.607-38, DA NOTA FISCAL Nº 154 (SERRA), ALUSIVA AO MÊS DE MARÇO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME  PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO (FATURAMENTO DE MARÇO/2025) , À PEÇA #364, PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7","2025OB00738","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",10091960738,"IGOR RIBEIRO MARTINS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572740560],
    [18910,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","22103,3400","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2025.FP","2025OB00659","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572740564],
    [18911,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11857,7800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025folha 33 02 2025","2025OB01649","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",2025,1572740572],
    [18912,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","26,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02836","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572740573],
    [18913,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","307,9500","0,0000","###.375.327-##",1,"","JOSÉ CELSO ANTUNES",8406162,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA- 4014792633 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA COSTA PEREIRA, 100, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES - ABRIL/ 2025 Contrato no 001/2022- PROCESSO PRIMITIVO 2020-CFD35 2025-113XC -","2025OB00230","2025NE00032","2025-113XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740574],
    [18914,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6065,1300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM MAIO DE 2025. ","2025OB00334","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572740576],
    [18915,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","71166,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01224","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740577],
    [18916,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","27,5300","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO MÊS DE ABRIL/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB00326","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1572740580],
    [18930,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,3500","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 392252, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE POTASSIO.","2025OB00165","2024NE01797","2024-520NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0669",2023,1572740594],
    [18931,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","54,2600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 32ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1918765, NOTAS FISCAIS 6724, 6725, 6726, 6727, 6731, 6732, 6733, 6734 E 6735, DOC'S SEI 1932455, 1932456, 1932458, 1932459, 1932461, 1932462, 1932463, 1932465 E 1932467, DESPACHO SCOT 1935355, DESPACHO SMAT 1937911 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0008438/2025-45.","2025OB02617","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572740625],
    [18932,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","57583,5800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 1971343, RELATIVO AOS CONTRATOS Nºs 015/2022, 033/2023 E 006/2024 DA FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025, CONFORME NOTAS FISCAIS Nºs 9277, 9268 A 9274 E 9392 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSOS 19.11.0023.0004854/2025-07, 19.11.0023.0004884/2025-70 E 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB03646","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0014",2023,1572740631],
    [18933,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","BOTIJAS DE GAS GLP 13 KG MÊS DE ABRIL CFE NF 000.013.682.","2025OB01533","2025NE00208","2024021429219","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740632],
    [18934,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2501,8300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/25 FL.(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00048","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572740635],
    [18974,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,4800","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 05142 DE 02/01/2025 #136- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE CINTILOGRAFIAS, SENDO 21 MIOCARDICAS REPOUSO E 21 MIOCARDICAS ESFORÇO, CONFORME ATESTE #137. CONTRATO N.º 2024.000117.44929.01, PROCESSO N.º 2024-W1N76, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SRSV. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #141. OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. ","2025OB00154","2024NE01975","2024-W1N76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740678],
    [18981,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","959,2000","###.276.357-##",1,"","GELSON SILVA JUNQUILHO",8408574,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF retido referente aos serviços prestados pelo Assessor Técnico Gelson Silva Junquilho, no período de Setembro de 2024, no assessoramento como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA, Especialização em Gestão Pública e Inovação. Demanda Esesp - Programa GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA. 24H. Conforme contrato n° 066/2024.","2025OB00312","2024NE00112","2024-9N36M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572740685],
    [19064,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","104,4000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 9961 EMITIDA EM DEZEMBRO/2024 - 2022-2FC5W - AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA SETORES REQUISITANTES DA UIJM, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA Nº0298/2022","2025OB00020","2024NE00826","2022001981077","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 034/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1572740818],
    [19081,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","72,3600","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 460 a 477","2025OB03072","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572740859],
    [19083,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,3700","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","8ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 316 a 330 e 332 a 334 FLUG","2025OB00407","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572740861],
    [19084,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","176,7500","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","8ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 316 a 330 e 332 a 334 FLUG","2025OB00403","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572740862],
    [19085,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28848,7700","54941285000194",2,"","CONSORCIO DTA ACQUAPLAN PIUMA",8416481,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","1ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - Contrato N.º 037/2024 - CONSÓRCIO DTA-ACQUAPLAN PIÚMA. - NF 4","2025OB02801","2024NE01434","2023018798030","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",3465,"MONITORAMENTO, CONTROLE, CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ENCOSTAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1572740863],
    [19090,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","636,7800","55660684000140",2,"","CONSÓRCIO OPERAÇÃO ETA-PONTAL DAS GARÇAS",8417119,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 01, concernente à 1ª medição do Contrato 009/2024, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Pontal das Garças no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #27 no Processo 2025-STRGQ.","2025OB00425","2024NE00694","2020001076502","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1572740868],
    [19091,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","179,8800","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 203 (PEÇA#231) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS C/ENFERMEIRO E TECNICO DE ENFERMAGEM, PROC. JUDICIAL Nº 5000585-50.2023.8.08.0005, PACIENTE L.C.P., NO MES DEZ/25, CONF. ATESTE PEÇA#236 SOLICITAÇÃO PEÇA#238 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#239.","2025OB00139","2024NE01116","2024-C0HRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740869],
    [19094,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO DA DUA DA NOTA FISCAL Nº 2955069 DE 02/06/2025 #464 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MAIO/2025 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (ÁLCOOL), CONFORME ATESTE #471. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. SIADES #479. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #498.Contrato nº 0105/2023 - NEMP  - constante na peça #14Pregão nº 006/2023 - SEGERProcesso nº 2023-QR8F8","2025OB02990","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572740877],
    [19095,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","939,9400","0,0000","02780896000102",2,"","VITÓRIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8392818,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o 8º e 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória - Sala 1202 (F030/2015). Conforme informação da Coordenadoria de Fiscalização de Obras (2691869).","2025OB06546","2025NE00330","7000542702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740879],
    [19096,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","89,3800","0,0000","28345933000130",2,"","PURAH MEDICAL & CO LTDA",8397426,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº.15359, COM DATA DE EMISSÃO: 18/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2024-6WJF3 GESTOR DA ATA: NEGEP/SERP/SESA PREGÃO Nº 315/2024 E ARP Nº0084,0085/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: AGULHA 40X12 E OUTROS. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 22/01/2026.","2025OB00405","2025NE00123","2025-3PFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0315",2024,1572740880],
    [19143,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","436,3200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF-PJ - EDP ESCELSA S.A, CNPJ nº 28.152.650/0001- 71 - ABRIL 2025 ","2025OB02507","2025NE00125","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740946],
    [19144,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","26,7300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF-PJ - EDP ESCELSA S.A, CNPJ nº 28.152.650/0001- 71 - ABRIL 2025 ","2025OB02507","2025NE00124","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572740947],
    [19145,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1018,3700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR GOL LINHAS AÉREAS, REFERENTE A FATURA Nº 116320 #134 - NOTA FISCAL 79227 DE 04/04/2025 #138. COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #146. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #154.","2025OB01972","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572740948],
    [19146,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","30,2500","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NF 517133.","2025OB11772","2025NE01552","2024017899647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572740949],
    [19147,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","566,1600","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS DE 13º SALÁRIO RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR (21) RGPS - DESPESAS ANTERIORES ATIVO CIVIL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 - FOLHA 21.","2025OB00157","2025NE00019","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1572740951],
    [19148,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2153,1700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha 31","2025OB11879","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3458035745,"EMERSON UNGARATO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572740953],
    [19181,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4550,4000","0,0000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA REVISTA DE PESSOAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #89, CONFORME NOTA FISCAL Nº6874, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$4.550,40, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB01656","2025NE00020","2024-KBT7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741068],
    [19182,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30,3100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE MAIO DE 2025.","2025OB01202","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572741069],
    [19183,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7702,9800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02225","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27400928000110,"ABRIGO A VELHICE DESAMP. AUTA L.MACHADO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572741070],
    [19184,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR RETIDO DA NOTA FISCAL 4459, REFERENTE A DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2022 - PREGÃO 003/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - MODELO REPRESENTAÇÃO SEM MOTORISTA - INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM JANEIRO DE 2025.","2025OB00087","2025NE00024","2025-DJRTV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572741071],
    [19185,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE MARÇO.","2025OB00350","2025NE00012","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572741073],
    [19186,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","273,7600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - MAIO/2025, NF Nº 202500000016460 DE 05/05/2025. 2025-X1W0N.","2025OB00588","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572741075],
    [19187,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1792,4500","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04782","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741076],
    [19206,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,8000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE IRRF SOBRE A NFSE 2685766 PARA COBRIR DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER A AGERH ? DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00075","2024NE00655","2023023849566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°. 006/2023 -SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572741113],
    [19208,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","123,0400","28168052000190",2,"","ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.",8340050,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA COM 2° TERMO ADITVO COM BASE NO  CONTRATO N° 006/2022 (VIGÊNCIA 21/10/2024 A 20/10/2025), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO PROCON/ES. FAVOR DA EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA ? CNPJ: 28.168.052/0001-90, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA AO #960. Pagamento da retenção de ISS referente a despesa do mês 12/2024, nota 50780 emitida em 27/12/2024, Atestado pelo Fiscal #423 e autorização dos ordenadores de despesa á peças #430, #431 e #446.","2025OB00023","2024NE00257","2021-QZ0XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2024,1572741115],
    [19210,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10820,5000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS EM LIQUIDAÇÃO - AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WIRELESS (WIFI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DA ARP N° 0415/2024 - SESA, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA ? PROCESSO 2024-HX5SV - NFs 10242/10245/10244/10243/10248.","2025OB00456","2024NE03455","2024-HX5SV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0714",2023,1572741117],
    [19211,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24480,4800","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS EM LIQUIDAÇÃO - AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WIRELESS (WIFI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DA ARP N° 0415/2024 - SESA, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA ? PROCESSO 2024-HX5SV - NFs 10242/10245/10244/10243/10248.","2025OB00455","2024NE03455","2024-HX5SV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0714",2023,1572741118],
    [19212,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7600","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4012322497 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE/NFSE 202500000000045 (PEÇA #195), REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO 283099 (PEÇA #56), FIRMADO COM A EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP, CUJO OBJETO É A PUBLICACAO DE MATERIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDECIRCULACAO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #202.","2025OB00454","2024NE00170","2023-PWN83","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741119],
    [19228,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","807,4600","0,0000","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NFS-e 00424 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 140/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1508. 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE FEVEREIRO 2025 - EMPRESA JPR Construtora Ltda-EPP-CNPJ: 10677828000132","2025OB09375","2025NE00327","2021-3BJ6K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 009/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2022,1572741137],
    [19229,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","14,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE PERIODO DE 01 A 28/02/2025, MEDIANTE ADESÃO À ARP 002/2023 SEGER, BEM COMO, 1° TERMO ADITIVO,.Nota Fiscal n.º º 2779810","2025OB00397","2025NE00021","2023-2WMQC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 006/2023 - ARP Nº 002/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572741138],
    [19230,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4642,5500","0,0000","27774887000121",2,"","ACSA ENGENHARIA LTDA",8405836,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4014387205-IRRF-PJ DA NFS-e 455, REF.7º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO 2024.000044.31101.01 - CONSÓRCIO ACT VIANA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #792. EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A. PROC.2024-RPXGD.","2025OB02811","2025NE00361","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741139],
    [19231,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,2400","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1256 a 1298.","2025OB05883","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572741140],
    [19232,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","609,2800","0,0000","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) REF. NFS-E Nº 65 (PEÇA #1924) E ATESTE PEÇA #1926 - OPTANTE SIMPLES NACIONAL - COMPETÊNCIA 01/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (SEAG). EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI ME. CONTRATO Nº 467/2021. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1931. PROCESSO 2021-9J3JL.","2025OB00729","2025NE00003","2021-SKDRN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","134",2021,1572741144],
    [19233,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","49,4400","0,0000","06207441000145",2,"","PROTEC EXPORT MEDICOS HOSPIT. LTDA E.P.P",8351398,"PREGÃO","PGTO IR NF   174.881 -   PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS (CNPJ 06.207.441/0001-45)MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02439","2025NE00586","2024-PV2P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","05",2024,1572741146],
    [19234,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","53,3400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDICATO DA SAUDE FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB00892","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572741148],
    [19235,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","528,3000","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 6095 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO COM PACOTES DE SEVIÇOS DE PILHA, ADAPTADOR, TAMPA E OUTROS, REGISTRO ENTRADA 14/04/2025 - ARP 1030/2024. JUSTIFICATIVA ATRASO DEVIDO AO FERIADO DO DIA 28/04/25, ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB18771","2025NE04002","2024-438KG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 336/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741150],
    [19236,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","69,4600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BOA ESPERANÇA/ES) NFS-e Nº 542 E ATESTE PEÇA #3296, REAJUSTAMENTO 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3305. ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB02645","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572741153],
    [19237,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","570,5000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS "," PG. AO FP. REF. FL. JANEIRO/25 ATIVOS DO IPAJM (FPS).","2025OB00253","2025NE00117","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572741154],
    [19238,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2437,5300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS Nº 2119, ATESTE NO VERSO DA NF, REAJUSTAMENTO DA 62ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025, CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONFORME DESPACHO (FLS. 15.885). PROCESSO 88539806.","2025OB02209","2025NE00218","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572741155],
    [19285,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3858,8300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03062","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572741232],
    [19286,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","657,9000","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB20490","2025NE00194","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741234],
    [19287,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","38,5400","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04639","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572741240],
    [19288,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","123,8200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MANTENOPOLIS, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1958915, NOTAS FISCAIS Nº 9594 A 9600, DOC'S. SEI 1958917, 1958918, 1958919, 1958920, 1958921, 1958922 E 1958923, DESPACHO SCOT 1958946 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013102/2025-23.","2025OB04307","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572741242],
    [19304,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5345,1400","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA MARIA DE JETIBA/ES) DA NFS-e 2156, REF. 29º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES, CONFORME DESPACHO PEÇA #3585. PROC.2022-7DK5G. ","2025OB02906","2025NE00206","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572741291],
    [19305,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1827,0000","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1357 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03691","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572741294],
    [19306,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","63,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL  PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2025OB00667","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572741300],
    [19307,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015592859 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 2955033, 2955047, 2955056 E 2955064 (PEÇAS #1099, #1102, #1105 E #1108), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1131.","2025OB02450","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572741339],
    [19308,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6999917,3800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS, ref. folha de pessoal do mês de abril/2025. Folha nº 31 e complementares, conforme informativo GEREF nº 005/2025.","2025OB13105","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1572741340],
    [19309,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","44,9800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03475","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572741342],
    [19310,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0000","0,0000","90180605000102",2,"","GENTE SEGURADORA SA",8378055,"PREGÃO","IRRF DA FAT. 0000000919473520 REF. A DESPESA COM  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO REF. AO ENDOSSO NO EXERCÍCIO DE 2025 (INCLUSÃO DE 2 VEÍCULOS) , CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#99. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2023 (ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 9,59%). Processo 2025-25KK8","2025OB03859","2025NE02210","2025-25KK8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1572741343],
    [19311,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1884,5200","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00060","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572741344],
    [19312,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Para atender despesas com prestação de serviços de telefonia prestados no mês de março/2025, fatura n° 1800087306347","2025OB00538","2025NE00024","2024-R8L45","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 002/2024 - PREGÃO 023/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572741345],
    [19313,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","564,1700","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DE OBRIGAÇOES PATRONAIS 13º FUNPES PREVIDENCIARIO DA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A FOLHA Nº21 DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA DO MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00241","2025NE00042","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572741346],
    [19314,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05646","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572741347],
    [19315,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02080","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572741350],
    [19316,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES FEVEREIRO","2025OB01348","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572741355],
    [19317,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2446,9000","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR REF A NF 2113 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS  EM NEONATOLOGIA ? HINSG - SERMEP SERVICOS MEDICOS S.A - CONTRATO N° 2024.000039.44910.01 REF A SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO.","2025OB01107","2025NE00328","2025-T2MDJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1572741357],
    [19318,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","201,5000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DE  RETENÇÃO  DE  CONSIGNATÁRIA  -  FOLHA  DE  PAGAMENTO  DE  PESSOAL  31 - COMPETÊNCIA  MARÇO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14151","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572741358],
    [19319,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","64,1500","0,0000","61282661000141",2,"","LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA",8329442,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 57708 PÇ #38 COM REGISTRO DE ENTRADA 08/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESMOPRESSINA 0.1MG/ML SOLUÇÃO NASAL E OUTROS, NÃO PADRONIZADO - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #40.","2025OB22561","2025NE03898","2024-19SPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 406/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741359],
    [19320,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","390,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento INSS, ref. folha de março/2025, conforme informativo circular GEREF nº 004/2025, processo: 2021-95FX5","2025OB10353","2025NE00752","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",366,"EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2373," FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E E  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572741362],
    [19321,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento INSS, ref. folha de março/2025, conforme informativo circular GEREF nº 004/2025, processo: 2021-95FX5","2025OB10353","2025NE00634","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572741363],
    [19322,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1315,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 35811 PÇ #693 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER O ICEPI ? REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #816. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB29295","2025NE01193","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741367],
    [19323,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16415,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 822 A 835 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB01491","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572741368],
    [19324,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3100","0,0000","###.276.357-##",1,"","GELSON SILVA JUNQUILHO",8408574,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Tecnico Gelson Silva Junquilho, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no ?Programa de Pós Graduação da ESESP? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 80h. Conforme contrato  n° 0010.","2025OB02724","2025NE00117","2025-DNP6N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572741369],
    [19325,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12003,6800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANESTES retida da Folha 31 desta SECONT (PO-GABSEC e PO-SUBCONT) do mês de JANEIRO/2025.","2025OB00068","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572741372],
    [19326,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3030,4500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06893","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",248910612,"SIDNEI DIAS RIBEIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572741374],
    [19327,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1240,8600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL 31 - RGPS, REFERENTE MES DE JANEIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB00320","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1572741378],
    [19328,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","907,8400","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO  de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RPPS no mês de abril/25.","2025OB02335","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572741383],
    [19329,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2868,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03343","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",23062541504,"SERGIO VIEIRA DE FREITAS DALTRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572741389],
    [19330,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4185,9600","0,0000","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 11, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES  UTI MOVEL. (RESTANTE SERÁ EMPENHADO COM A LIBERAÇÃO DAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS), REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE ABRIL/2025. ","2025OB01304","2025NE00059","2025-93VSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741390],
    [19331,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","18,4900","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4012815160 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2309276 A PEÇA #42 REFERENTE A DESPESAS  COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE JANEIRO 2025, COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #53 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-5N0BJ.","2025OB00570","2025NE00021","2024-5N0BJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011",2024,1572741392],
    [19357,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  TC/ES.","2025OB00466","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741442],
    [19358,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25986,7500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00716","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741447],
    [19359,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA DO 1° TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA OFICIAIS, POR MEIO DA ARP Nº 002/2023? SEGER, NA QUAL O PROCON/ES É ÓRGÃO ADESO, FIRMADO ATRAVÉS DO CONTRATO 003/2023 COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? CNPJ: 05.340.639/0001-30, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM GASOLINA, DIESEL E ETANOL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA AO #306.IR DA  DESPESA REF. A COMBUSTÍVEL DO MÊS DE MAIO/2025, NOTA FISCAL Nº 2954966 (#282), FATURA 2452659 (#283),- VL BRUTO R$ 481,48 - VL. CONSIDERADO R$ 478,31 - VL DESCONTO R$ 11,48 - VL LIQUIDO R$ 466,83 DESCONTO REF. IMPOSTO NF REDE CREDENCIADA: IR: R$ 1,16 (POSTO TRES COQUEIROS LTDA  CNPJ: 36.336.386/0001-54 - R$ 1,16)","2025OB00205","2025NE00003","2023-BLX3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",46202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  -   ARP Nº 002/2023- Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572741450],
    [19373,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1046,4300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9557 A 9577 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB04562","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572741487],
    [19374,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","298151,1000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP MARÇO","2025OB00561","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572741489],
    [19375,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","122,4000","0,0000","31950325000169",2,"","QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS  E REPRESENTAÇÕES LTDA",8399957,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 14590 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X COM SISTEMA DR POR FLAT PANEL, SEM FIO (MÓVEL) WIRELESS E COM FIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.CONF. CONTRATO 016/2021 VIG.15/12/2024 A 14/12/2025.COTA JAN/25. ","2025OB00277","2025NE00078","2025017479343","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","81",2021,1572741493],
    [19376,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22760,1500","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Banestes. Folha de pagamento de fevereiro/2025. Regime Próprio - RPPS.","2025OB00394","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572741498],
    [19377,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3172,7900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. FL. JAN/25 INAT. PODER EXEC. CONF. 2024-N8QNR - Referência: Of. ATOrd 0020900-64.2011.5.17.0181 (DILENE ALVES DA LUZ)","2025OB00683","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572741499],
    [19378,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","163,2000","0,0000","12851850000182",2,"","NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS LTDA",8357745,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013046539 REFERENTE A IR RETIDO NF. 90791 A PEÇA #88 REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA EVENTOS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA  E SERVIÇOS DE INTERNET PARA O DIA 28/01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #119 DO PROCESSO 2025-P9N0C","2025OB00668","2025NE00071","2025-P9N0C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025-P9N0C",2025,1572741500],
    [19379,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2764,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JUNHO","2025OB01798","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572741502],
    [19380,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","90,6700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB04010","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",37224077534,"EVERALDO SILVA SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572741508],
    [19381,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","229,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01520","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572741546],
    [19382,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1587,7400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de consignação","2025OB01514","2025NE00093","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572741554],
    [19383,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","676,0300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, referente MARÇO/2025. Processo 2025-L77S5.","2025OB02284","2025NE00379","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572741556],
    [19384,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","31582,5500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO PANAMERICANO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02587","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572741557],
    [19398,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7234,8200","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PRCI, PREGÃO Nº027/2023, CONTRATO Nº022/2023, FORNECIMENTO DE ALIMENTÇÃO, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1563, CONFORME NOTA FISCAL Nº022.581, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$7.234,82, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB04053","2025NE00178","2023-1M4QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1572741572],
    [19399,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","440,0000","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139 - FUNCIONARIA  JULIENE LORENA RODRIGUES DA SILVA- PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00125","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9435911633,"JULIENE LORENA RODRIGUES DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572741573],
    [19400,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","148,2000","0,0000","28168052000190",2,"","ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.",8340050,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ELEVADOR E PLATAFORMA NOS ESPAÇOS CULTURAIS: CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL, MUSEU DE ARTES DO ESPÍRITO SANTO ? MAES, BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO E MUSEU DO COLONO, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO COM A EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA ME, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.NOTA FISCAL Nº 51248.","2025OB00249","2025NE00071","2025-1LK82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603," ADMINISTRACAO DE ESPACOS CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","012",2020,1572741576],
    [19401,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2856,5800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24644","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572741578],
    [19402,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","37961,1000","0,0000","08156424000151",2,"","MAIA MELO ENGENHARIA LTDA",8385485,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ- DA NOTA FISCAL Nº 14017 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000207.42101.01. 4ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2025 - EMPRESA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 08156424000151.","2025OB06047","2025NE00324","2023-G874R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2023,1572741581],
    [19403,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","640,0000","0,0000","###.858.517-##",1,"","ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO",8409488,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME FORMULÁRIO VI EMES (2538043) E RECIBO (2535268).","2025OB00719","2025NE00167","7000628942025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572741582],
    [19404,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","20980,0100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/25 FL.(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00035","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741583],
    [19405,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","14330,9000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE INSS SEGURADO COMPETÊNCIA 05/2025, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE MAIO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00645","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572741585],
    [19406,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1194,6200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS Nº 2121, ATESTE NO VERSO DA NF, REAJUSTAMENTO DA 62ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025, CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONFORME DESPACHO (FLS. 15.885). PROCESSO 88539806.","2025OB02210","2025NE00218","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572741586],
    [19407,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1281,2300","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1421 - VILA VELHA - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 13ª MEDIÇÃO REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NR. 007/2025 - PERÍODO DE 12/03/25 A 01/04/2025 - OBJETO:  LIMPEZA, VARRIÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA 3 PONTE - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR.","2025OB00615","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572741587],
    [19408,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02201","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31730278000148,"ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572741589],
    [19409,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7434,1400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ASSISTÊNCIA SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00883","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572741590],
    [19410,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","138596,0300","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTODO ISS DA 44 MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 012-2013 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CAIS DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES - NF 2025/4","2025OB01513","2025NE00385","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2012,1572741592],
    [19411,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","979,7300","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 022430, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, REF. AOS DIAS 25 A 28/02. ","2025OB00630","2025NE00136","2025-8NL4G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1572741595],
    [19412,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","796,6200","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com Fundo Financeiro Segurado da FOPAG de Janeiro de 2025.","2025OB00140","2025NE00012","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572741597],
    [19413,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","325108,5600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRPF REFERENTE À FOPAG DE ABRIL.","2025OB01454","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572741598],
    [19414,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","12,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02041","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741602],
    [19415,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","32,8200","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS REF. A FEVEREIRO DE 2025","2025OB00609","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",2025,1572741628],
    [19416,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento para cobrir despesa da fatura 31.346.664 competência Abril/2025","2025OB00479","2025NE00006","2020-W903R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741631],
    [19417,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","86,6600","0,0000","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PJ - NF. 718, REF. AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CASTELO, CONFORME O CONTRATO Nº 089/2023, MÊS DE FEVEREIRO/2025 E RETROATIVO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO-CNPJ:13497418000106","2025OB06664","2025NE01367","2023-3T53H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","042",2023,1572741634],
    [19418,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","137,2900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -  DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais do NORTE do Estado, referente a valores retroativos 01/01 a 07/10/2024, conforme o Contrato nº 005/2019 - Lote 01, e as nota fiscal de serviço eletrônica nº 7644 de 26/03/2025 - #6. Processo 2025-Q6LXC.","2025OB02193","2025NE00284","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01 E 02, REGIÃO NORTE E SUL.",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2019,1572741635],
    [19419,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","791,0900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00141","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572741638],
    [19420,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0300","0,0000","29032826000114",2,"","DATA MEDICAL PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA",8420323,"PREGÃO"," PAGAMENTO DO IRRF  DA NF 000.003.407, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR (Fio Sutura Nylon) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.","2025OB00303","2025NE00122","2025-SS55C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1572741679],
    [19421,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00322","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572741683],
    [19422,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","245,6200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00311","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572741684],
    [19423,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1038,0100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00321","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572741685],
    [19424,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00312","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572741686],
    [19425,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","12,6200","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO"," para pagamento DO IRRF da Nota Fiscal nº 135906, referente a prestação de serviços de exames de ressonância e tomografia para atender este HEAC no mês de MARÇO/2025 ? conforme contrato nº 00005/2020 - SESA - Vigência de 16/11/2024 A 15/11/25.","2025OB00475","2025NE00060","2020-W1G7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1572741693],
    [19426,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4824,3600","0,0000","17417360000196",2,"","UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA ",8393562,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ - DA NOTA FISCAL Nº 783 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONTRATO Nº 2024.000029.42101.01. COMPETÊNCIA ABRIL DE 2025","2025OB13023","2025NE01335","2024-31PXT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2023,1572741694],
    [19427,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00150","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572741697],
    [19428,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","153,3100","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB08089","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741698],
    [19429,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","819,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03710","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741700],
    [19430,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2868,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01715","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",3476468755,"PATRICIA SOUZA VIEIRA DE ANDRADES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572741701],
    [19431,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF COM DESPESAS COM RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXERCÍCIO 2025.","2025OB00606","2025NE00016","2024-V5TTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",49204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","2",2024,1572741703],
    [19432,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","613,9100","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE INSS - NF 1254 - VILA VELHA - Contrato nº 2024.000011.35101.01 - 6ª MEDIÇÃO e 2º medição parcial da OS n.º 003/2024  - PERÍODO DE 02 de janeiro a 06 de fevereiro de 2025 - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR","2025OB00378","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1572741705],
    [19433,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2107,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0013256/2025-43 -  PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB03599","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572741706],
    [19447,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7900","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PGTO IR  NF   857831 -   COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.67729178000220  - REF   MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02507","2025NE00827","2025-C6408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","310",2024,1572741722],
    [19448,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 798 A 866.","2025OB03300","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572741728],
    [19449,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","45,5000","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 40 VALES TRANSPORTE DE SERVIDOR DE JOÃO NEIVA P/SEDE NO MÊS DE MARÇO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #80 - PROCESSO: 2024-8KRW4.","2025OB03562","2025NE02056","2024-8KRW4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572741729],
    [19450,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.IPEM.","2025OB01056","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572741730],
    [19451,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","97,1300","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL Nº 42422 ","2025OB13759","2025NE02514","2025017717850","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°368/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741731],
    [19452,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3240,9700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-E 01264, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #257, ATESTE PEÇA #266, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA SESP (SEDE) CONTRATO Nº 011/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #274. PERÍODO: MAIO/2025.","2025OB01382","2025NE00010","2025-Z7N14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2020,1572741732],
    [19463,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-16,7700","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO","REGISTRO PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE NF CANCELADA. REGISTRO SEM DEPOSÍTO FINANCEIRO QUE SERÁ REGULARIZADO MEDIANTE PAGAMENTO COM OB JÁ ENCAMINHADA AO BANCO.","2025GD00063","2025NE00192","2021-MX34P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0140/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0140",2021,1572741761],
    [19467,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-432,7100","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO"," ","2025NS00247","2025NE00191","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1572741771],
    [19498,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3123,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO ENILSON PEREIRA GOMES, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL/2025, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, À PEÇA #4, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO , À PEÇA #558, DE ACORDO COM O PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00973","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",13049185724,"ENILSON PEREIRA GOMES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572741814],
    [19499,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","46,0300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1888202, NOTAS FISCAIS 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6682, 6683, 6684 E 6685, DOC'S SEI 1899356, 1899360, 1899843, 1899890, 1899972, 1900046, 1900055, 1900064 E 1900079,  DESPACHO SCOT 1902765, DESPACHO SMAT 1905591 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004275/2025-23.","2025OB01662","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572741815],
    [19500,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","143,5500","0,0000","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DE PARTE DA NOTA FISCAL Nº 2082 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PASSEIO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO N° 004/2020 - LOTE 02 - ITEM 02 - MARÇO DE 2025.","2025OB00435","2025NE00161","2020010852384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1572741819],
    [19501,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","133,4700","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011409615 COM CT 008/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DOMINGOS MARTINS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #25  - MÊS DE JANEIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-7ZDRJ","2025OB01914","2025NE00127","2024-7ZDRJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572741824],
    [19502,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","201,3500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. 2025-ZBS50J - Processo de faturamento Janeiro2025","2025OB01340","2025NE00016","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1572741825],
    [19503,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (DOMINGOS MARTINS) para pagamento das NFs 7469 a 7475 referente ao pagamento de janeiro de 2025 conforme Empenho para cobrir despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. DESPACHO DF/1 Nº 0104/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 098/2025. Data do ateste: 04Fevereiro2025.","2025OB00743","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572741826],
    [19504,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","26248,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02820","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741827],
    [19505,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","176,2200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025 - FATURA 1800087306281 - ADMINISTRATIVO - ESCRITÓRIO CENTRAL, ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES, SUBAB, SUPAT E SUTRANS.","2025OB01707","2025NE00031","2024-BVNH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572741831],
    [19506,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9400","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB17777","2025NE01169","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572741834],
    [19510,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-180,7700","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO"," ","2025NS00074","2025NE00052","2025-CVPKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2023,1572741852],
    [19511,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-6,1600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO"," ","2025NS00289","2025NE00395","2024-H56FF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 107/2024 ARP 774/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1572741854],
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    [19564,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","931,0000","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00171","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572741970],
    [19565,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1889,0400","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00061","2025NE00013","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572741971],
    [19566,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1648,9600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00255","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572741972],
    [19567,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","719,8000","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00690","2025NE00028","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572741973],
    [19568,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","67,2700","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00482","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000",0,1572741974],
    [19569,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1603,3100","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00369","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",2025,1572741975],
    [19570,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","196,0000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00117","2025NE00036","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572741976],
    [19571,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","834,9400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00061","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000000",0,1572741977],
    [19572,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2461,0400","0,0000","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 1750 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATO Nº 033/2021. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB09685","2025NE01348","2021-RQ26B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 015/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","015",2021,1572741980],
    [19573,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","75,3700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, Sede Provisória do 11º BPM, referente a abril/2025, em favor da empresa EDP - BAIXA TENSÃO, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 139/2025.","2025OB03636","2025NE00066","2025-8SWCQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572741984],
    [19574,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3412,3400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Caixa Econômica Federal da folha de pagamento dos servidores efetivos de fevereiro de 2025.","2025OB00172","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572741986],
    [19575,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1850,0800","0,0000","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 1215, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE SESSÕES  DE HEMODIÁLISE, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00441","2025NE00050","2025-K36V3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0131",2020,1572741987],
    [19592,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","138,5000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00360","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000",0,1572742019],
    [19593,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","138,5000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00134","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000",0,1572742020],
    [19594,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","800,9800","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00498","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100104,"SECOM",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572742021],
    [19595,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,9200","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00233","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",2025,1572742024],
    [19596,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5621,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00459","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572742025],
    [19597,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1463,7600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00041","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572742026],
    [19598,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1463,7600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00058","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572742027],
    [19599,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1289,1000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00016","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00000000000",0,1572742028],
    [19600,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","446,4800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL06313","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3033573000100,"CORDIAL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",0,1572742030],
    [19629,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4431,2600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9557 A 9577 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB04573","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572742075],
    [19630,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2103,9600","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 3878 PÇ #376 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, LOTE 1 REGIAO METROPOLITANA ? REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #399. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28417","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572742076],
    [19631,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11620,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ-CARTORÁRIOS.","2025OB01920","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572742077],
    [19632,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","92,2600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02858","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572742078],
    [19633,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6347,3700","0,0000","26754495000138",2,"","C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI",8390002,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 518 (PEÇA #423) E ATESTE PEÇA #424), 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 (7ª MEDIÇÃO ZERADA) - CONSTRUÇÃO DE COZINHA E AUDITÓRIO NO ESPAÇO DENOMINADO DE MORANGÃO - GALPÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. CONTRATO Nº 00905/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. AUTORIZAÇÃO PEÇA #435. EMPRESA CAJ CONSTRUÇÕES. PROCESSO 2024-P5M19.","2025OB01393","2025NE00043","2023-K9GQL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572742081],
    [19634,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","202,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. DEF. PÚBLICA.","2025OB00517","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572742083],
    [19635,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1057,7500","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 54 (ABRIL/2025), COM RETENÇÃO 4,8%IR (R$ 923,13) 11% INSS (R$ 1.057,75) 5% ISS (R$ 769,27), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058 ","2025OB01207","2025NE00049","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572742173],
    [19636,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17796,3700","0,0000","04189909000190",2,"","ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA",8405643,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS IRRF/DUA 4013929206 RELATIVA A NF 1294 E 1295 COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME CONTRATO 063/2021- ARP Nº 019/2020 - TCE MATO GROSSO, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#130. Processo 2024-J6BK7","2025OB05492","2025NE00194","2024-J6BK7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 019/2020 - TCE/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572742176],
    [19637,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1864,2500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02811","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2325057000196,"APAE DE GUARAPARI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572742180],
    [19638,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","211,1000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11321 (SÃO MATEUS), do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês de Ref. 03/2025, autorização para pagamento peça #284 p.3/4. do E- Docs: 2025-QKDRX.","2025OB01920","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1572742181],
    [19639,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","40853,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #186 (PROC. 2024-4CV94)","2025OB19087","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572742182],
    [19640,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2902,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01819","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",8498565740,"MARIA JOSE DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572742183],
    [19641,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","387,1500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF  - NF 2025 - 16425 - MÊS MAIO - PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 0017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - CNPJ: 33.224.254/0001-42. PROCESSO: GESTÃO 2024-L1ZN3 - PAGAMENTO 2025-WR2Z2.","2025OB00828","2025NE00020","2024-L1ZN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572742186],
    [19642,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","196,2500","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB01530","2025NE00104","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1572742187],
    [19643,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","87,1600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00586","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572742188],
    [19644,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","7743,4300","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DARF RELATIVA A NF  15596 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MUNICIPIO DE MIMOSO DOSUL, ORDEM DE SERVIÇO 11/2025 NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#269. CONTRATO Nº 052/2022. Processo 2025-NR74T","2025OB05745","2025NE00677","2025-NR74T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1572742189],
    [19645,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","323,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB02555","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572742190],
    [19646,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3517,4400","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","32 MEDIÇÃO (01/01/25 - 31/01/25) - CONTRATO 004-2021 SESPORT - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS. - NF 323 e 324","2025OB02179","2025NE00588","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572742193],
    [19647,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","151,8700","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","CORE BIOPSIA DE MAMA / PAAF DE NODULO DE TIREOIDE CITOLOGIA / ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA COM ANESTESIA, BIOPSIA E RESULTADO HISTOPATOLOGICO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE MAIO A DEZEMBRO/2024 CFE NF 38690.","2025OB00323","2025NE00045","2024003058408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1572742194],
    [19761,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID. REF: CEET GIUSEPPE ALTOE 1. ","2025OB01099","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572742368],
    [19762,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","42,2000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (DADOS), referente ao período de 19/03/2025 a 18/04/2025, Fatura n.º º 140059699050","2025OB00816","2025NE00028","2023-5SLL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão 003/2023 - ARP 001/2023/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572742370],
    [19763,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","665,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO À HERDEIRO FL.32/FEV -  Processo 2021-822PW - AUTORIZAÇÃO. PEÇA#51.","2025OB01367","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4364957755,"GIANNCARLA CUTINI BARCELLOS LABUTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572742374],
    [19764,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","42651,6600","0,0000","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","7ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 111.2023 - CONSÓRCIO CLC/COMOL M LIMA - NF 11501","2025OB04971","2025NE01099","2022006586404","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011 - RDC Eletrônico nº 003/2023.",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1572742376],
    [19791,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","553,3000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL05243","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3033573000100,"CORDIAL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",0,1572742435],
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    [19821,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4400","0,0000","###.799.027-##",1,"","ROMILDO PEDRONI",8417262,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4012817744 COM CT 32/2021 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE RIO BANANAL , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #53 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-D6F27","2025OB03540","2025NE00047","2024-D6F27","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572742534],
    [19822,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","51103,1500","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO da Folha 31 SEAG/RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO -  Fevereiro de 2025. Proc.2025-Z9M1S.","2025OB01171","2025NE00315","2025-Z9M1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","-",0,1572742537],
    [19823,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4,2800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 154524 PÇ #65 COM REGISTRO DE ENTRADA 09/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ALOGLIPTINA, BENSOATO 12,5MG COMPRIMIDO VIA ORAL E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #67.","2025OB17725","2025NE02083","2024-9Z1VN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0452/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572742540],
    [19824,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7480,0300","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 115416  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2025 conf. contrato 0066/2020 VIG.01/04/2024 á 31/03/2025..COTA fevereiro DE 2025.","2025OB00660","2025NE00045","2025000643522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","626",2017,1572742541],
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    [20317,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","457,9700","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00489","2025NE00155","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100102,"CASA MILITAR",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572744293],
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    [20326,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","293,2800","0,0000","71957310000147",2,"","GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSP. LTDA",8340782,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 238466 (PEÇA#35), EMPRESA GREINER, DUA Nº 4014828838  - ARP Nº 399/2025/HEMOES (PEÇA #2), VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/03/2026 - PROCESSO EDOCS 2025-8W7RB.","2025OB00581","2025NE00154","2025-8W7RB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2025,1572744321],
    [20327,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","110,0000","0,0000","###.412.041-##",1,"","JULIANA CAMPOS",8396399,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Alfredo Chaves. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2591901) e Recibo (2591920).","2025OB05104","2025NE01180","5001010832023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572744324],
    [20328,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","374,4000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A  NF N° 124786, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO GLICOSE 5% INJETÁVEL.","2025OB01016","2025NE00439","2025-MKQ03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1572744325],
    [20329,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","186478,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02949","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572744329],
    [20330,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4690,4800","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4014501457 IRRF-PJ DA NFS-e 1700, COM RETENÇÃO DE ISS E IRRF - 8º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO 00748-2023, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES. EMPRESA RDJ ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #370). PROCESSO 2024-PMF0X.","2025OB02905","2025NE00164","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572744331],
    [20380,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,9900","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM A AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000021.32101.01 REF: 03/2025, NF 27091 - ENFERMAGEM - CARIACICA","2025OB01982","2025NE00522","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1572744402],
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    [20382,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","335,9900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 24054 (PEÇA#1701) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE NRECI PRESTADOS NO MES DE ABRIL/2025 - CONTRATO Nº 017/2020, CONF. ATESTE PEÇA#1717, SOLICITAÇÃO PEÇA#1718 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1719.","2025OB01206","2025NE00399","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1572744406],
    [20403,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16088,5000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00155","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572744507],
    [20404,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3095,3600","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 987 REFERENTE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA ÔMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATO Nº 160/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1108. MARÇO 2025 - CNPJ:32876004000124 - OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI","2025OB09566","2025NE01401","2022-JD1V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2022,1572744510],
    [20405,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1315,4000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IR  NF   EDP  NOTA FISCAL N°033.391.181  -      EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 - EXERCÍCIO 2025  - COD INSTALAÇÃO 0000934167  -  CODIGO CLIENTE 0152120900 - REF MAIO  2025  HINSG  ","2025OB02636","2025NE00376","2025-X6W5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1572744533],
    [20406,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","16,8000","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº  4015312280 IRRF NA NF 35731 DA EMPRESA  GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2025.000010.16101.01.  PROCESSO 2025-GBZZL.","2025OB01491","2025NE00190","2025011636988","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2025,1572744534],
    [20407,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7989,5200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PREVES SERVIDOR - REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PRÓPRIO - RPPS DO MÊS DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM.","2025OB00430","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1572744539],
    [20421,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-173,4000","0,0000","07560370000122",2,"","AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8391267,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00010","2025NE00005","2024001972807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572744583],
    [20452,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1405,9300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01732","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27562800000152,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE LINHARES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572744724],
    [20453,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8,2900","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e Nº 5413 DE ACORDO COM O CONTRATO N.º 011/2021 ? 5° TERMO ADITIVO - (VIGÊNCIA: 19/05/2024 A 18/05/2025 - 4º termo) , REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - 18ª , DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE MARÇO/2025. PROCESSOS Nºs 5464/2025 - 39/2025.","2025OB01598","2025NE00069","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1572744725],
    [20454,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00935","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572744729],
    [20455,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 04/04/2025 - Mês de março/2025. NF 1800087306278","2025OB00310","2025NE00052","2024-87CN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572744732],
    [20568,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1612,3200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00528","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220101,"SEFAZ",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745188],
    [20569,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","706,5700","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00286","2025NE00029","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220202,"JUCEES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745189],
    [20570,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2216,0100","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00378","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",270101,"SEP",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0",0,1572745191],
    [20571,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5094,7600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00549","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745193],
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    [20573,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-829,5000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00419","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745198],
    [20574,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","829,5000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00919","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745199],
    [20575,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","939,4800","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00202","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450101,"SESP",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572745201],
    [20576,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","468,4500","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00502","2025NE00100","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490204,"IPEM-ES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572745203],
    [20577,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","408,9800","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00105","2025NE00100","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490204,"IPEM-ES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572745204],
    [20581,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1044,3600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS a P.M.V. retido da NF 7824 SUDESTE SERVIÇOS GERAIS, valor acima do pactuado no contrato Nº039/2022, referente à serviços de conservação e limpeza - empresa SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI- CNPJ 22652918000158. Processo 2022-6HNPV - Processo de pagamento do contrato 039/2022 serviços de conservação e limpeza.","2025OB01916","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572745229],
    [20582,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","70,2500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária SINDPUBLICOS retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00181","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572745231],
    [20583,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1644,4700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1331 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03362","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572745234],
    [20584,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6205,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. TJE/ES.","2025OB00196","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745235],
    [20585,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","209,2000","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS, REF. A NF N° 849, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE  DOPPLER VENOSO, ARTERIAL, CARÓTIDAS E VERTEBRAL, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB01142","2025NE00052","2025-CVPKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0035",2023,1572745236],
    [20586,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","187,0000","0,0000","###.177.963-##",1,"","CANDIDA LEITÃO MOTA",8418661,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela docente Cândida Leitão Mota, no período 24/02/2025 e 28/02/2025, para atuar no curso ?Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h.Contrato 0014/2025.","2025OB02207","2025NE00130","2025-602P3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572745238],
    [20587,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.02020684713 - EDSON PAULUCIO","2025OB01119","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745239],
    [20613,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","64,9400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO 3º E 4° ANDAR DO EDIFICIO RS TRADE TOWER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025, NF Nº 031.355.185 E 031.355.184 .","2025OB00991","2025NE00174","2025-CKQ5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745282],
    [20614,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","638,9500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MAIO/2025","2025OB02407","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572745286],
    [20615,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2795,6800","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA",8391496,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 00431, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA DE MOTORISTA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE, EM FAVOR DO TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 003/2024. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2025","2025OB00530","2025NE00097","932025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745288],
    [20633,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2064,4200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06858","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",96763450753,"Rogerio Victer Ferreira",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572745331],
    [20634,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5232,3900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUDICIAL FEV/25 FL.(14)PENS.FPS DOS MILITARES CONF. PROC. P/CUMPR.DO PROC.Nº 0003143-43.2015.8.08.0001.","2025OB00507","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5132,"13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR - PENSIONISTAS (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36455784715,"JOSÉ FRANCISCO PEREIRA PINTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572745334],
    [20635,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","885,0700","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ  DA DESPESA CONFORME NFS-e Nº 156118, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA,TIPO ERP, ENGLOBANDO AQUISIÇÃO DE DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PESSOAL, CUSTOMIZAÇÃO,TRANSFORMAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2025, CONTRATO Nº 028/2023(VIGÊNCIA: 20/11/2023 A 19/11/2026). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. PROCESSO 3255/2023 E PGSC 11/2025.","2025OB00917","2025NE00041","32552023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2023,1572745338],
    [20636,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","122,9200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2025.","2025OB03963","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572745340],
    [20637,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3145,5800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DA FATURA 025.939.294 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 3.145,58), COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 07254 E 07255/2018, SIGEFES 18002753, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART.24, INC. XXII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. PROCESSO 82480958 - EDOCS 2020-FJ36S - PROTOCOLO 2020010964904 ","2025OB00386","2025NE00013","2020-FJ36S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2018,1572745345],
    [20650,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","36923,1200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANESTES , FOLHA 31 MÊS DE JANEIRO . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00225","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572745394],
    [20651,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","603,8900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A BANCO ALFA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE MAIO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00802","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572745395],
    [20652,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1898568,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00252","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745396],
    [20676,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0500","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA FARMACEUTICA S/A",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 35419 # 95, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 13/06/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGAD ODO DIA 19/06/25. ","2025OB28953","2025NE06149","2024-DGKC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0080/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0080",2024,1572745434],
    [20677,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","855,2200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 02/2025. CONSIGNADO CEF.","2025OB00189","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572745440],
    [20678,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","14,7700","0,0000","44639493000180",2,"","EUGIA PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA",8411624,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 12080 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROCESSO PARA PAGAMENTO MAT.HOSP EXERCÍCIO 2024/2025 ? PROCESSO 2024-XGWTW (HINSG) ? PREGÃO 043/2024 ? VIGÊNCIA 31/10/2024 A 30/10/2025 EM FAVOR DA EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.Ano\t2025","2025OB01671","2025NE00495","2024-2V04P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","43",2024,1572745441],
    [20679,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","88,9000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013902625 REFERENTE A IR RETIDO FAT. N. 29494136 PEÇA #66 REFERENTE A  DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO IMÓVEL SITUADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº47, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS- CAAD, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME CI/CAAD/SESD/SEG Nº. 054/2023 NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #71 DO PROCESSO E-DOCS 2024-LPC8B","2025OB01118","2025NE00046","2024-LPC8B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-LPC8B",2024,1572745443],
    [20680,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1139,2000","0,0000","01614265000142",2,"","ESCOLA MASTER",8347101,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025. Contrato nº 2025.000026.32101.01 REF 05/2025 NF 706 ENFERMAGEM SÃO MATEUS","2025OB02955","2025NE00713","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1572745444],
    [20681,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2117,1600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00409","2025NE00183","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572745446],
    [20682,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PG. IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO IPAJM EM FEV/25. FATURA: 2342894 (POSTO ARVOREDO LTDA CNPJ: 27.066.273/0001-95-R$ 0,88), (POSTO FUNDÃO LTDA CNPJ 05.382.597/0001-0 - R$ 0,72) (POSTO DA ILHA LTDA CNPJ 00.690.555/0001-0 - R$ 0,66) (POSTO PAVÃO LTDA CNPJ 09.566.492/0001-51 R$ 0,40).","2025OB00630","2025NE00061","2025-BH62L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006/2023",2023,1572745449],
    [20683,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,0000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05542","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572745451],
    [20684,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","979,2000","0,0000","10974091000110",2,"","FIBRA INDUSTRIAL BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME ",8405920,"PREGÃO","PARA A COBERTURA DE DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA FORMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS ,referente ao período de 1º a 28 de fevereiro de 2025,NF 7056.","2025OB00320","2025NE00130","2023-37f8t","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  8666/93",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572745455],
    [20685,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","27616,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. JUN/25 INATIVOS  DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB04268","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572745456],
    [20702,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20781,2800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DOS VALORES DO FF  SERVIDOR da Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE MARÇO/2025.","2025OB02439","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572745505],
    [20703,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","146,8600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS MENSAL, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA FOLHA Nº 21 DE FEVEREIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03446","2025NE00093","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572745507],
    [20704,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","752,7600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 9527 A 9532 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023 - ADITIVO, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025.","2025OB03843","2025NE00056","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","050",2022,1572745510],
    [20705,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2025OB00399","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572745512],
    [20706,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","503,7500","0,0000","###.614.377-##",1,"","MARIA HELENA GOLTARA",8409497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4013562991 COM CT 29/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE SÃO MATEUS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #71 - MÊS DE MARÇO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-BG3LG","2025OB05215","2025NE00403","2024-BG3LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572745515],
    [20731,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1333,9600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL - FL. MARÇO/25 PODER EXECUTIVO FF. P/ CUMPRIMENTO PROC. JUDICIAL Nº 0046550-95.2013.8.08.0035 - REQUERENTE : ESCOLA SANTA ADAME -REQUERIDO : AYLZA MELLO . RUBRICA 1936.","2025OB02348","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572745566],
    [20732,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB14041","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745570],
    [20733,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","228,5600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 488 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 01/2025. Autorização para pagamento peça #94, p.3/4. do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2025OB00874","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1572745571],
    [20734,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," RET. JUDICIAL - FL. MARÇO/25  P CUMPR - PROCESSO 2023-7040N -  ENCAMINHAMENTO 2023-D4MBVT - Referência: Of.Processo 5015284-23.2022.8.08.0024 - 2ª Vara Cível de Vitória - ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR (nº funcional 4118634).","2025OB01817","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572745572],
    [20735,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","492,0100","0,0000","14724626000155",2,"","NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO",8359370,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 122.577  - NUTRIÇÃO PARENTERAL - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ:º 14.724.626/0001-55) ","2025OB02280","2025NE00741","2024-FZ0MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572745573],
    [20736,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4417,4500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADOS À PREVES - FOPAG - MÊS DE MAIO DE 2025 - RPPS  PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB08595","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1572745575],
    [20737,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","40,7900","0,0000","26469541000157",2,"","SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP",8393292,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 11105 PÇ #279 COM REGISTRO DE ENTRADA 30/04/2025 - CODIGO: 6162 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SAPATO DE SEGURANÇA ANTIDERRAPANTE E OUTROS, CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL HEMOES, PÇ. #286.","2025OB20797","2025NE03321","2024-ZB7DN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- Pregão nº 244/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745576],
    [20738,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2074,0000","0,0000","###.351.813-##",1,"","JULIO RODRIGUES COELHO NETO",8420683,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Júlio Rodrigues Coelho Neto como codocente do curso Formação de Laboratoristas no Âmbito de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2538077) e recibo (2535288).","2025OB00628","2025NE00191","7001269822025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745581],
    [20739,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8,2900","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 41151 PÇ #78 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ROSUVASTATINA CALCICA 40MG COMPRIMIDO E OUTROS, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #80.","2025OB22133","2025NE02087","2024-BPP87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0050/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745583],
    [20740,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4954,2200","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 626, referente às despesas com serviços de vigilância armada 24h do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de março de 2025.","2025OB00718","2025NE00040","2020-TF423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2019",2019,1572745584],
    [20741,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","283,0800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. INSS. REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR 33 DE ATIVOS DO IPAJM - SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL (FPS) - (RGPS), MÊS 05/2025.","2025OB01512","2025NE00117","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2566,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572745587],
    [20742,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1315,4800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS RETIDO SOBRE A DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DIANTE DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, CONFORME NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N°. 202500000013133 À PEÇA #623, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE ABRIL/2025, EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À PEÇA #629. ","2025OB00488","2025NE00084","2024-J9H5C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572745589],
    [20743,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3379,8300","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ? PSMECOL, PREGÃO Nº053/2023, ARP Nº035/2023-PCES, CONTRATO Nº117/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #667. CONFORME NOTA FISCAL Nº 06845, RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$ 1.053,45, RETENÇÃO DE ISS NO VALOR TOTAL DE R$ 1.755,76, RETENÇÃO DE INSS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.379,83.","2025OB05232","2025NE02414","2023-X7HWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 00035/2023 - PC/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00053",2023,1572745591],
    [20744,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6027,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG.FL.12.JAN/25 - INCAPER.","2025OB00421","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745593],
    [20745,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9619,8000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00621","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572745596],
    [20746,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7281,3300","0,0000","18151460000186",2,"","EMPRESA CAPIXABA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO LTDA.",8378223,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 2285 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HINSG - EMPRESA CAPIXABA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA (CNPJ nº 18.151.460/0001-86) REF MAIO/2025.","2025OB02630","2025NE00266","2025-3RNRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107",2021,1572745597],
    [20771,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3990,0500","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 00002996 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 4.788,06), 11% INSS (R$5.486,32) E 5% ISS (R$ 3.990,05), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB00614","2025NE00054","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572745648],
    [20772,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2909,2300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06897","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9134342648,"THAYRONE GOMES DE CARVALHO TEIXEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572745649],
    [20773,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2296,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE JUN/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB04313","2025NE00193","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",70,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",0,1572745650],
    [20774,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","25116,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00540","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745651],
    [20775,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","153,9300","0,0000","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 1233 # 43, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOPARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 21/05/2025 - ARP 0467/2025 - NEGEP.","2025OB25264","2025NE06163","2025016518098","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°222/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0222",2024,1572745652],
    [20776,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44,4200","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 18882 # 93, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DRENO DE TORAX E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO ENTRADA 28/02/25 - ARP 0005/2024.","2025OB10758","2025NE02052","2024-8ZSTH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0079/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745653],
    [20777,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2203,2000","0,0000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 10615 (PEÇA#101) REF. SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA MODALIDADE DE PRESENCIAL- CONTRATO Nº 2025.000010.44926.01, NO MÊS MAIO/25, CONFORME ATESTE PEÇA#102, SOLICITAÇÃO PEÇA#104 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#105","2025OB01494","2025NE00032","2024-H54JG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745659],
    [20778,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","170,4500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01569","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1572745660],
    [20779,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9,4000","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) ref. NFS-e nº 5297 (peça #525 e ateste peça #526) - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) portões eletrônicos e 01 (um) portão de aço da SEAG, no período de MARÇO/2025. CONTRATO Nº 0968/2023. Empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRÔNICO DE SEGURANÇA LTDA. Autorização peça #535. Processo 2024-S9XP9.","2025OB01977","2025NE00014","2023-LQLKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572745662],
    [20780,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","507,3600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00767","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745664],
    [20781,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31,5400","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)PAGAMENTO DA DESPESA  DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE MARÇO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#165 E #166).  ","2025OB00099","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572745665],
    [20782,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","193,2200","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","Apropriação da despesa pagamento de reajuste referente aos meses de JAN/25 a MAI/25 Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rede telefonia ,repetidoras e rádio de comunicação da PCES - CONTRATO N.º 0253/2023 . 2025-S33H3","2025OB04247","2025NE00122","2023-6ZJW6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 0090/2023 - CONTRATO N.º 0253/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0090",2023,1572745667],
    [20783,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","22,7700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00750","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745668],
    [20784,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","12,6900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR INFRAERO - EMP. BRAS. DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA., REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 80482 DE 08/05/2025 #214 E FATURA Nº 118870 DE 08/05/2025 PEÇA #210 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS 04/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #229. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #236. ","2025OB02490","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572745669],
    [20785,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1721,4100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, JAN 2025- NF 01175PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S.DUA: 40119541922025-JTF3S ","2025OB00251","2025NE00014","2025-JTF3S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572745677],
    [20786,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4534,6200","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","PAGTO. INSS/DARF DA NF. 15302 REF. A DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO 052/2022, LOTE 003 (SUL), O.S. Nº 071/2024 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA#155 . Processo 2023-1N4W2","2025OB00668","2024NE00208","2023-1N4W2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1572745678],
    [20787,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3446,8500","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 15303 REF. A  DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, CONFORME CONTRATO 052/2022, LOTE 003 (SUL), O.S. Nº 070/2024 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA#181. Processo 2024-6NMKV","2025OB00233","2024NE00208","2023-1N4W2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572745679],
    [20790,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-104,6400","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO"," ","2025NS00046","2024NE00042","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1572745682],
    [20791,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","292,7400","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF´S 508737,511408, 509065, 509883, 510030, 510089, 510286, 510308, 510838, 510846 - REF I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA-67423152000178 - CONSUMO  - DEZ 2024 GÁS ENGARRAFADO","2025OB00041","2024NE00138","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572745683],
    [20792,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3400","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 14285, COM RETENÇÃO DE 3,5% INSS (R$ 5,34) E 4,8% IR (R$ 7,33), REAJUSTE DE SET/2024, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035","2025OB00116","2024NE00046","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2021,1572745684],
    [20793,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,8200","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA 4011160722 COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 204,82) NOTA FISCAL 14155 (OUTUBRO/20240, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2025OB00079","2024NE00046","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2021,1572745685],
    [20794,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149,3500","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL (NOVEMBRO/2024) COM RETENÇÃO 3,5% INSS (R$ 149,35) 4,8% IR (R$ 204,82), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2025OB00117","2024NE00046","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2021,1572745686],
    [20797,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","635,1500","20327178000159",2,"","FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",8380593,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO IR PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 592 - CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO PERTENCENTE A SEDU, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES - CT 151-2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #238, 5ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE, DEZEMBRO2024.","2025OB02025","2024NE10936","2023-FCG6Z","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2023,1572745689],
    [20798,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","184,0500","###.273.607-##",1,"","IDELBERTH LUIGI PEREIRA DE LIMA",8366263,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Idelberth Luigi Pereira de Lima, no período de 01/10/2024 a 29/10/2024, no ?Curso de Saúde no Contexto Socioeducativo. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 8h. Conforme contrato n° 1065/2024.","2025OB00335","2024NE02745","2024-43L18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572745690],
    [20802,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1420,4900","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do IRRF em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83 referente as despesas com empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo - Posto de assistente administrativo prestação, pertinente ao período de novembro de 2024, conforme contrato n° 011/2023.","2025OB02398","2024NE00058","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1572745694],
    [20806,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4913,1800","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 5335 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 067/2023 - 7ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023.","2025OB00045","2024NE00333","2023-1X2ZH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2023,1572745699],
    [20808,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","569,9200","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 10/2021, TELEFÔNICA BRASIL S.A., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1839521, FATURA DOC. SEI 1865473, DESPACHO CADM 1865498 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0015.0047821/2024-44.","2025OB00567","2024NE00440","0031043202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1572745702],
    [20809,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","106,0500","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","12ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 433 a 450","2025OB02404","2024NE02902","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572745703],
    [20810,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3981,4500","07517837000151",2,"","FONSECA POUBEL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.",8398508,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","5ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 048/2023 - CONSÓRCIO FONSECA-LUGARE - NF 413","2025OB00437","2024NE01432","2021018961558","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1572745704],
    [20811,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2321,4700","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAG. IRRF da NF 1057 (peça#141) ref. aquisição de mobiliários para atender ao NRECI - Núcleo Regional de Especialidades de Cachº de Itapemirim, através das  ARP?S 009/2024, 010/2024 e 015/2024 Lotes: 01, 02 - Pregão eletrônico nº 048/2023-SEG, conf. ateste peça#149 solicitação peça#152 e autorização peça#157","2025OB00386","2024NE01728","2024-9D390","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1572745705],
    [20812,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","96,0000","02016542000188",2,"","DIAG PRIME COM E DISTR DE PROD CIEN LTDA",8409348,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 1380 A PÇ#461 PARA DESPESA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E REATIVOS PARA ATENDER DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS NO LACEN.","2025OB05037","2024NE05175","2023022434189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0702/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0702/2023",2022,1572745706],
    [20814,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1412,1400","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 624 - CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a 11ª Medição do contr. 003/2021-SESPORT - Construção de quadras e espaços esportivos nos municípios de Itaguaçú, pancas e Sooretama - ES, no período de 01 a 31/12/2024. Proc. 2024-BXVGW","2025OB00031","2024NE00107","2021022603831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 032/2013 - ARP nº 002/2020 lote 03.",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572745708],
    [20816,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3922,2800","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","31ª MEDIÇÃO (01/11/2024 - 30/11/2024) - CONTRATO 009-2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES - NF 4883","2025OB00018","2024NE00041","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572745710],
    [20826,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29710,9200","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9006 A 90678.","2025OB00568","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","18",2021,1572745732],
    [20827,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4607,4200","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9006 A 90678.","2025OB00642","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1572745733],
    [20828,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","412,5000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9006 A 90678.","2025OB00581","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1572745734],
    [20832,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","171,4500","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF  DA NOTA FISCAL Nº 994 - PEÇA # 91, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO ( BASE PARA CAMA IBOX, COLCHÃO E CABECEIRA) DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NA ARP 11/2024 PARA O (RESOF) PEÇA #25, AUTORIZAÇÃO  PEÇA # 108 E TOMBAMENTO A PEÇA # 97. PROCESSO EDOCS N. 2024-WQ8S2","2025OB01601","2024NE00852","2024-WQ8S2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015/2024",2024,1572745750],
    [20834,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","441,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO ISS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 10237  REFERENTE DESPESA COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PONTO DE ACESSO_TIPO II - SIPA_TII, ATA REGISTRO DE PREÇOS 0415/2024, PREGÃO 714/2023 - SESA.","2025OB00115","2024NE00229","2024-M91T2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0415/2024 - SESA/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572745752],
    [20835,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3297,6100","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 028/2022, CLARO S.A., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE MPLS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO INTERIOR DO ESTADO CONVERGINDO NA SEDE DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1873928, FATURA 2412015064030, DOC SEI 1873945, DESPACHO SPRJ 1873989 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0003125/2025-66.","2025OB01045","2024NE00235","00027079202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1572745753],
    [20836,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58,0800","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013644960 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 507/00243502-8 PEÇA#336 (RESOF) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE AGOSTO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB00965","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1572745754],
    [20837,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1720,6000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 508/003530640 PEÇA#345 (PFG) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE DEZEMBRO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB00948","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572745755],
    [20838,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","137,2600","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO RPNP NF-e nº 105258, referente aquisição de peças no 7º Lote de discrepâncias da inspeção programada de 600FH/24M da aeronave de prefixo PP-EMH, Cotação nº 610057474, Processo 063/2024, CI Nº 022/2025/NOTAER/DMA, para cobrir despesa com manutenção de aeronaves de asas rotativas do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00447","2024NE00029","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745756],
    [20839,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,9600","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. RPNP da NF-e nº 41152, referente à aquisição de peças, sendo porcas de bateria e arruelas elástica para a aeronave de prefixo PR-ESE, Cotação nº 21420435, Processo 092/2024, CI Nº 006/2025/NOTAER/DMA, manutenção de aeronave de asas rotativas do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00182","2024NE00029","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745757],
    [20840,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","220,5700","29202575000179",2,"","RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS",8411058,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO da NFS-e nº 247, referente à locação eventual de veículo com motorista no período de 03/12/2024 A 27/12/2024, que atendeu autoridades em cumprimento de agendas institucionais de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 002/2023. Processo 2024-GHG04","2025OB00037","2024NE00007","2024011757604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1572745758],
    [20842,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,7800","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DE NOTA FISCAL 291  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE JANEIRO DE 2025, COTA 01/2025.","2025OB00610","2024NE01085","2024000303454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","187",2024,1572745760],
    [20843,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,6100","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 214403 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR - PRODUTOS NUTRICIONAIS NO MES DE JANEIRO DE 2025.Cota dez/24.","2025OB00247","2024NE01064","2024019916730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","036",2023,1572745761],
    [20844,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,2900","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVO HOD REF AO período de 21 a 31 de dezembro de 2024 NF 534218.","2025OB00566","2024NE00164","002232024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XVI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745762],
    [20845,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,4100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2685859 EMITIDA EM JANEIRO/2025 REF SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO/2024 - 2023-ZVHKH - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA UIJM. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL CONTRATO Nº 105/2023 NEMP - PE 006-2023 SEGER - PROCESSO 2021-J4HKH/2023-QR8F8","2025OB00096","2024NE00004","2023024206025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572745763],
    [20846,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,9200","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 9175 EMITIDA EM MARÇO/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 5347 - 2024-P8656 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 133 à 141 PROC. ORIGEM 2023-80FVG","2025OB00561","2024NE00659","2024017231556","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 0289-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0289",2023,1572745764],
    [20847,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1312,9800","###.272.387-##",1,"","DIEGO BRANDEMBURG",8367109,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente ao serviço prestado pelo docente Diego Brandemburg, no período de 06/08 a 31/12/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 95h. Contrato 477/2024.","2025OB01304","2024NE01474","2024-PWF5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572745765],
    [20849,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","13645,4300","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)Despesa do abono RGPS FOLHA 31 de abril/2025, conforme autorização dos ordenadores de despesas #214 e #215.","2025OB00139","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572745769],
    [20850,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","66,3400","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2130, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS LICITATÓRIOS, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025. ","2025OB01429","2025NE00066","2025-G6L9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0110",2023,1572745771],
    [20851,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","54,2100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS E ITAPEMIRIM, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2000147, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 2000148 E 2000149, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2000152 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0017872/2025-57.","2025OB04739","2025NE00195","0001281202568","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745772],
    [20852,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","76,4400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01886","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572745774],
    [20920,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7481,7100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF ABR/25 FL.(14)PENS.D.PÚBLICA.","2025OB00689","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572745874],
    [20921,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","78,9000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11642 referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de março/2025, conforme peças #1192 a #1200. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2025OB01488","2025NE00400","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572745875],
    [20922,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1218,6600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE 30% DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR ARILDO BENICIO DOS SANTOS (CPF: 023.804.157-30), ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 3.679,02, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 5014757-72.2021.8.08.0035.","2025OB05763","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1572745876],
    [20923,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5803,6600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - BANESTES - REF. ABRIL/2025","2025OB00476","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572745878],
    [20936,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","587,3500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO JUDICIAL - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04364","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572745893],
    [20937,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","106,2600","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 10684 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ 40.600.760/0001-54) MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO","2025OB00671","2025NE00064","2024-9X5B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 268/2023 ARP 88/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","268",2023,1572745895],
    [20938,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","668,5100","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 36644, à peça #499 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 0736/2024 - PREGÃO 117/2024.REGISTRO DE ENTRADA - 26/05/2025.JUSTIFICATIVA DE ATRASO NA PÇ#501","2025OB28486","2025NE05260","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 117/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0117",2024,1572745897],
    [20939,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00023","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745905],
    [20940,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00074","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572745912],
    [20941,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1371,6600","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00514","2025NE00013","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745915],
    [20942,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3626,2500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL06313","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",0,1572745916],
    [20943,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3099,0200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00513","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572745917],
    [20987,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","63,2100","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT) MÊS DE MARÇO CFE NF 04926.","2025OB01133","2025NE00289","2024014967593","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745980],
    [20988,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","389,2700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01866","2025NE00120","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745981],
    [20989,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","257,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01866","2025NE00116","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745982],
    [20990,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","414,2300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01866","2025NE00115","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745983],
    [20991,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","21,6000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Processo de pagamento visando aquisição de medicamentos e materiais médicos através das ARP's 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e19. Processo Original 2024-CRDSK (UIJM). REFERENTE A NF N°000.004.517(#341), NO VALOR DE 1.800,00 (IRRF R$ 21,60) EM FAVOR DA EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA. ATESTADA EM 19/05/2025 POR RODRIGO DINIZ DE SOUZA.EDOCS: 2025-0G8F0 (HSJC)","2025OB01158","2025NE00365","2025000385590","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004/2024",2024,1572745984],
    [20992,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","702,0700","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB07118","2025NE01172","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572745988],
    [20993,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","593,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01521","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572745989],
    [20994,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","393,1500","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº  0086385 DE 17/02/2025 #81- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL/CONSUMO (RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ATESTE # 104. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES #94, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2023, PREGÃO Nº 0052/2023, PROCESSO EDOC'S Nº 2023-2XSVM. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #120. ","2025OB02076","2025NE00191","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1572745990],
    [21029,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3671,7700","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DA DESPESA DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE MAIO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#290 E #291).  ","2025OB00190","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572746109],
    [21030,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9000","0,0000","28801626000116",2,"","GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA",8389552,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 013622 -GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA-28801626000116 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01625","2025NE00028","2024-QJWGR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90139",2024,1572746110],
    [21031,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1063,2700","0,0000","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARES DE REPROGRAFIA E AUXILIARES DE ARQUIVO, CONFORME NOTA FISCAL 00000190.","2025OB04336","2025NE00237","7011195242024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","38",2024,1572746111],
    [21032,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06252","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572746114],
    [21033,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","78,1300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE RETENÇÃO DE 3,75% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO SERVIDOR RODRIGO PEGAS DE CARVALHO - PROCESSO JUDICIAL Nº 5000087-11.2020.8.08.0020 - FERNANDA QUEIROZ GUERREIRO - FOPAG JANEIRO DE 2025.","2025OB01433","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1572746116],
    [21034,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1867,7200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 34751 A 34772 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. MARÇO DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- CNPJ:10392232000196.","2025OB10634","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572746117],
    [21035,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","16404,2000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7562 a 7593. CONTA JUDICIAL 11798965","2025OB02935","2025NE00048","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2022,1572746118],
    [21055,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-164,2600","0,0000","27057108000177",2,"","INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",8316643,"PREGÃO"," ","2025NS00358","2025NE00040","2025003201403","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1572746160],
    [21056,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-178,2400","0,0000","27057108000177",2,"","INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",8316643,"PREGÃO"," ","2025NS00143","2025NE00040","2025003201403","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1572746161],
    [21128,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-508,8000","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00088","2025NE00098","2024-VD3TB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO DA UGP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572746334],
    [21129,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1164,6800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," ","2025NS00079","2025NE00202","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572746338],
    [21138,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","266,1000","0,0000","17060165000151",2,"","VITREA BRASIL SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI",8408338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000008373 DE 07/04/2025 #75 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DE CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA BINOCULAR, CAPSULOTOMIA A YAG LASER MONOCULAR E BINOCULAR, PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA BINOCULAR, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA E ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR BINOCULAR, CONFORME PLANILHA DE AGENDAMENTO #73 E ATESTE #76. CONTRATO Nº 2024.000133.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-H098K. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #80.","2025OB01860","2025NE00084","2024-H098K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","CREDENCIAMENTO",0,1572746394],
    [21139,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","111,6300","0,0000","32128482000156",2,"","KIANY CARDOSO NUNES",8399288,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 1950 (PEÇA#317) REF. SESSÕES C/PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGO NO MODELO DENVER COM INTERVENÇÃO NA CIENCIA ABA, PROC. JUDICIAL Nº 5000678-27.2021.8.08.0023, PACIENTE: H.M.C, EM MARÇO/25. CONFORME ATESTE PEÇA#319, SOLICITAÇÃO PEÇA#320 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#321.","2025OB00903","2025NE00006","2023-F2RMK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Artigo 22, Inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0675",2023,1572746398],
    [21140,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7619 a 7650.","2025OB04305","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572746399],
    [21141,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7000","0,0000","18876112000176",2,"","GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA",8379555,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços de publicação de avisos de Editais de Licitações realizadas pela SEAMA em jornal diário e de grande circulação nacional - Processo E-Docs 2024-4P3BB - Nota Fiscal nº 025416 - Jan/25. DUA nº 4013921890.","2025OB00445","2025NE00017","2024003810010","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9001",2024,1572746400],
    [21142,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4966,6000","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11019 (PEÇA #5574), ATESTE (PEÇA #5576), REAJUSTAMENTO DA 32ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO) PERÍODO 01/03 A 31/03/2025, CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5587). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB03501","2025NE00212","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572746403],
    [21143,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1305,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013449038 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº202500000006202 PEÇA # 137, REFERENTE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, NO MES DE FEVEREIRO 2025 CONFORME CONTRATO N. 017/2023 SEGER, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #171 DE ACORDO COM PROCESSO 2025-J95B8.","2025OB00830","2025NE00115","2024-N2450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso - DISPENSA DE LICITAÇÃO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-50CDB",2022,1572746419],
    [21144,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1850231, NOTAS FISCAIS Nº 9129 A 9135, DOC'S. SEI 1850233, 1850234, 1850235, 1850236, 1850237, 1850238 E 1850239, DESPACHO SCOT 1850262 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0000234/2025-05.","2025OB01773","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572746426],
    [21145,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03459","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572746456],
    [21146,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","43540,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE MAIO/2025, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RPPS.","2025OB00214","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1572746458],
    [21147,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","443,9100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO 2025 - FATURA 140033415","2025OB00663","2025NE00296","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572746459],
    [21148,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14235,6200","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)IR da despesa do RGPS da folha 31 de JUNHO/2025, conforme relatórios (PRO0569P e PRO0592) autorização dos ordenadores de despesas #340 e #341.","2025OB00213","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572746460],
    [21149,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","141,7300","0,0000","###.783.797-##",1,"","ELIZEU HUBER",8367208,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4012717002 COM CT 25/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARECHAL FLORIANO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #53 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-W07BW","2025OB03402","2025NE00437","2024-W07BW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572746461],
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    [21321,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","124,9500","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","arrecadação do dua nº 4013092555 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1888738 (PEÇA #547), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #553.","2025OB01088","2025NE00490","2023-G3ZD8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747083],
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    [21323,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","10631,3800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24133 A 24148 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ÂMBITO DA SEDU. CONTRATO Nº 017/2023, MAIO DE 2025.","2025OB15640","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572747087],
    [21324,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Fatura nº 8405 - Mai/25.","2025OB00606","2025NE00078","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572747089],
    [21325,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-20,4200","0,0000","03570806000103",2,"","PRO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA",8331554,"PREGÃO"," ","2025NS00119","2025NE00050","2024005131305","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2022,1572747094],
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    [21344,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","363,2200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013939564 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 116391, 116392 E 116393 (PEÇAS #637, #639 E #640), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #651.","2025OB01438","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572747132],
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    [21347,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME FATURA Nº 25/03/20002144-3 (NFST Nº 000674278), DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 013/2022 (VIGÊNCIA: 14/06/2022 A 13/06/2025), REFERENTE AOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. PROCESSO 212028 (PGSC Nº 45/2025).","2025OB00900","2025NE00035","212028","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2022,1572747135],
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    [21349,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4431,4900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SANTA LEOPOLDINA/ES) DA NFS-e 2208 - 30º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. ","2025OB03949","2025NE00206","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572747142],
    [21350,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","15306,6900","0,0000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PREGÃO Nº106/2023, CONTRATO Nº2024.000005.46101.01, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Nº215915427 - R$318.889,37, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$15.306,69, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #83.","2025OB05160","2025NE00027","2023-8KBZM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2023,1572747143],
    [21351,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43131,3900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - PESSOAL MILITAR NA FPG 21 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00680","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2616,"SOLDO - PESSOAL MILITAR - PARTE VENCIMENTO INERENTE AO POSTO/GRADUAÇÃO MILITAR ATIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1572747148],
    [21352,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","152,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (NOROESTE), CONFORME FATURA/INSTALAÇÃO Nº0001086733 - R$12.615,16, COM ACRESCIMO DE R$152,74, ALUSIVO AO IMPOSTO DE IRRF, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #843.","2025OB05623","2025NE00150","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747149],
    [21353,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1142,0400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MAI/2025.","2025OB00871","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",0,1572747150],
    [21366,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7758,7700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #186 (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18999","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747195],
    [21367,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","753,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #186 (PROC. 2024-4CV94)","2025OB18999","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747196],
    [21368,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,9600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações para cobrir despesas com a folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS no mês de Abril de 2025.","2025OB00318","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000000",0,1572747198],
    [21369,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","278,9000","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","Medição 09 (01/02/2025 - 28/02/2025) - CONTRATO 015/2024 PMES - CONSTRUÇÃO DA UIP IV PARA ABRIGAR A 3º CIA DO 8º BPM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANCAS/ES. - NF 140","2025OB03498","2025NE00652","2021015423165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","40",2023,1572747199],
    [21385,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","52,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB04104","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572747246],
    [21386,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1214,4900","0,0000","39623004000161",2,"","MOROZINI IMOBILIARIA LTDA",8399477,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Apropriação da despesa com LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 16ª DELEGACIA REGIONAL DE LINHARES-ES - MOROZINI IMOBILIÁRIA LTDA, contrato nº 030/2013, referente ao mês de FEVEREIRO/2025. 2025-DXN21","2025OB01289","2025NE00112","2021-9KSN4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747250],
    [21387,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02768","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572747251],
    [21388,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8628,2500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02092","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572747256],
    [21389,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00587","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747257],
    [21390,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1888,4700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO 5% ISS SOB NOTA FISCAL Nº 5497, NO PERIODO DE MAIO/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 ","2025OB01081","2025NE00014","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2023,1572747258],
    [21391,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03961","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572747260],
    [21392,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","68,0100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNATÁRIOS DA FOPAG DE JUNHO DE 2025.","2025OB00728","2025NE00018","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572747261],
    [21414,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5194,6500","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 4145 E Nº 4146, ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, DE ACORDO COM TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO - TAP Nº 005/2024, À PEÇA #17, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2025OB00710","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2022,1572747311],
    [21415,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","867,2500","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM MARÇO DE 2025.","2025OB00353","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747312],
    [21416,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","278,7700","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RGPS, no mês de fevereiro/25.","2025OB01809","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572747318],
    [21417,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","841,8100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL DE INATIVOS FPS EM FEV/25CONF. PROCESSO:PROCESSO: 00006310520205170014( RUBRICA CONTRA CHEQUE 782) ONILDO BARBOSA SALES.","2025OB00414","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572747319],
    [21442,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","630,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO JOHN ENDER LAURENCO PEREIRA PARA O MÊS DE ABRIL/2025,  CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 151, RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NOTURNO E DIURNO - CONTRATO Nº 001/2023 - MARÇO/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2022-W24ZW (LICITATÓRIO) E 2023-TWMF9 (PAGAMENTO).","2025OB00370","2025NE00001","2023020996499","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 007/2022",9594630701,"JOHN ENDER LAURENCO PEREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","007",2022,1572747374],
    [21443,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","606,2400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02813","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6108936000117,"APAE DE MARILANDIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572747376],
    [21444,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06393","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572747377],
    [21445,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","187,2000","0,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA LOCAÇÃO N° 550 # 502, DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES, NO MÊS DE MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 0133/2023.","2025OB17580","2025NE01034","2023017975814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°516/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747378],
    [21446,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","21706,5800","0,0000","28151363000147",2,"","COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",8330475,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA/ES, CONTRATO DE ADESÃO, NO MÊS DE MARÇO/2025 MATRÍCULA : 02517124 - UNIS E UNIP II.","2025OB01862","2025NE00093","2020-XXDXG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28151363000147,"COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572747379],
    [21447,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","151,9800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS TC/ES .","2025OB00915","2025NE00002","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572747381],
    [21448,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","210,6400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, FOPAG 03/2025. CONSIGNADOS BANCO MASTER.","2025OB00238","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572747382],
    [21449,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","448,1300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL","2025OB01198","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747384],
    [21450,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM A FOPAG EM 03-2025. RPPS.","2025OB01710","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1572747385],
    [21451,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3610,5000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01640","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",12486961747,"ALLAN SOUZA FELIX",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572747388],
    [21452,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","28315,9700","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CONFORME MEMORANDO 1991927, NOTAS FISCAIS 60890 A 60895, DOC'S SEI 1991929, 1991930, 1991931, 1991932, 1991933 E 1991934, DESPACHO SCOT 1991957 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0017106/2025-70.","2025OB06118","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","069",2022,1572747391],
    [21453,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","245,8000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF da Fatura 121.679 (peça #133), concernente ao serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais para os servidores Ligia Damasceno Lima, Carlos Cerqueira Guimarães, Nilo Teixeira Dias, Aline Tesch Simon e Thayná Mendonça Rui, referente à viagem para participação  do 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, em Brasília/DF. Conforme autorização à peça #138 do Processo 2024-BGT92.","2025OB01302","2025NE00038","2024008500772","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024/2023",2023,1572747392],
    [21454,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","179,0100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO,CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (LITORAL SUL), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #878, CONFORME NOTA FISCAL Nº0001978139, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$179,01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB04525","2025NE00148","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747393],
    [21455,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","116,9900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1689, 1696, 1703, 1710 E 1719, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB01713","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572747394],
    [21456,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","92,5000","0,0000","###.639.197-##",1,"","FLAVIO LOBATO LA ROCCA",8393338,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da 1ª Vara Cível de Aracruz/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2500081) e Recibo (2500077).","2025OB01331","2025NE00619","0005381452018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572747396],
    [21457,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,2300","0,0000","05662411000166",2,"","UNILOGISTICA BUSINESS PARK S/A",8366342,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01/2025, REFERENTE DESPESA COM CONTRATO LOCAÇÃO Nº 003/2014 ONDE FUNCIONA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEVEREIRO DE 2025.","2025OB06484","2025NE00109","2021-127Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680," APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572747397],
    [21483,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","511,7400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE ABRIL/2025.","2025OB00798","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747452],
    [21484,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","144,8900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede do IPEM/ES no mês de fevereiro de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 027.686.563","2025OB00247","2025NE00067","2024-07P4Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572747456],
    [21485,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","54,4300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE ABRIL DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB06535","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572747457],
    [21486,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","668,7400","0,0000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PAG. IRRF da NF 4224 (peça#63) ref. aquisição de Exame de estudo urodinâmico, através da ARP nº 007/2025 - SRSCI (peça#203) realizados em Maio/2025, conforme Ateste peça#68, solicitação peça#69 e autorização peça#70","2025OB01682","2025NE00413","2024-1X808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I º 007/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027/2024 ",2024,1572747459],
    [21487,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","533,9800","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM MAIO DE 2025. ","2025OB00330","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572747460],
    [21488,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","56,2200","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Mai/25.","2025OB00837","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572747464],
    [21489,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2650,5700","0,0000","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 727 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES. CONTRATO Nº 004/2023. ABRIL DE 2025 - EMPRESA DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP-CNPJ: 04812583000106.","2025OB13219","2025NE00713","2022-9L16J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 047/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","47",2022,1572747465],
    [21490,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","309,8300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01544","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572747471],
    [21491,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DA NF 153942, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Fenitoína Sódica 50 mg/ml - Ampola 5 ml) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0953/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024.","2025OB00336","2025NE00139","2025-GT5MF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","260",2024,1572747472],
    [21492,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7668,9800","0,0000","42454330000105",2,"","COMISSARIA AéREA RIO DE JANEIRO LTDA",8374230,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, PREGÃO Nº053/2022, CONTRATO Nº026/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº000.009.108 - R$530.438,03, VALOR PARCIAL DE R$374.800,54, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$7.668,98, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1441.","2025OB04918","2025NE02476","2022-JSVMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2022,1572747473],
    [21493,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1569,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente nota fiscal 2025/9465 para atender despesas com o Contrato 017/2023, cujo objeto é a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados da competência de 03/2025. Conforme autorizado à peça #527 do Processo 2024-BTHDC.","2025OB00674","2025NE00009","2024008788871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747475],
    [21494,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","968,0200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM  DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA  21 DO REGIME GERAL 13º SALÁRIO DE 12/2024 INFORMADO NO MÊS DE JANEIRO  DE 2025.","2025OB00307","2025NE00046","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1572747481],
    [21495,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2141,6800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01679","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36027134000143,"APAE DE IUNA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572747482],
    [21496,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9157,7900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01528","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572747483],
    [21497,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","18619,8100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/25.","2025OB00357","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572747484],
    [21498,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","784,7100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/25.","2025OB00357","2025NE00062","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572747485],
    [21499,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","484,3900","###.839.037-##",1,"","MICHELLY BENINCA",8368509,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pela docente Michelly Benincá Dias, no período de 13/08/2024 a 29/10/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 60h. Conforme contrato n° 482/2024.","2025OB00328","2024NE01791","2024-S8J35","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572747486],
    [21500,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,4100","16502551000193",2,"","SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO IND. LTDA",8345893,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 2024/5397 REF. A DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA DE PROVAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO EM BREJETUBA, NO PERÍODO DE 12 A 30/11/2024, CONFORME CONTRATO 050/2022, LOTE 001 (CENTRO), OS. 075/2024 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA#85. Processo 2024-QSSF5","2025OB00396","2024NE00213","2023-LB1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572747487],
    [21504,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,4400","###.665.137-##",1,"","MARCEL SOUZA CORDEIRO",8361582,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Marcel Souza Cordeiro, no período de 28/11/2024 a 29/11/2024, no curso ?Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros? Turma 3 ? Demanda ESESP ? Programa Qualivida. CH 16h.Conforme contrato n° 1445/2024.","2025OB00502","2024NE03602","2024-W99KT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II e Decreto 4778-R, de 15 dedezembro de 2020. ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572747491],
    [21506,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,3300","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 96461885 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO MES DE SETEMBRO DE 2024.COTA DEZ/24.","2025OB00117","2024NE00084","2020023634787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572747493],
    [21507,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182,0300","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTAS FISCAIS 305,329,694,726,1166,55098,55484 REFERENTE ACOBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS NO MES DE OUTUBRO DE 2024.COTA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00042","2024NE00083","2020023634787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572747494],
    [21509,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,2200","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFST nº 35126492/12/2024, referente ao serviço de Telefonia Dados Pessoal (SMP) com 50GB de internet para atender servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria, n/mês DEZEMBRO/2024, conforme Contrato nº 2024.000008.10102.01. Processo 2024-21TBF","2025OB00036","2024NE01461","2024001669813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572747496],
    [21511,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,4000","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CSLL REFERENTE A SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2024 DA EMPRESA EVOLUE.","2025OB00233","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",28,"RETENÇÃO DE CSLL","0000",0,1572747498],
    [21512,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,5200","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE A SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2024 DA EMPRESA EVOLUE.","2025OB00236","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572747499],
    [21516,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,2400","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","PGTO IR  NF 2405 -   DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA-03436704000108 - REF DEZ 2024 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS  - NEFROLOGIA","2025OB00249","2024NE00051","2024-581J3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 49/2023 ARP 168/2023 CANTRATO 14/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","49/2023",2023,1572747503],
    [21517,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","240,8400","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 1317 PARA COBRIR DESPESA COM GERENCIAMENTO DE ARP DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS ? TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA - EPP ? GERENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - LOTE 08 - SRE LINHARES - ETAPA FINAL JOGOS NA REDE 2024 - 29/11 A 02/12/2024. AF 2024.000303.42101.05","2025OB00473","2024NE13566","2024-LL0KC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0034",2023,1572747504],
    [21518,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","664,2800","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no dia período de 16/09/2024 a 02/12/2024, No curso ?Formação Inicial Núcleo Básico. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 75h. Conforme contrato n° 1091/2024.","2025OB00376","2024NE02563","2024-LXW2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572747505],
    [21519,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-494,5100","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO"," ","2025NS00036","2024NE00272","2024-2W9W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0126",2022,1572747506],
    [21520,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56123,3700","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 01118 E 01158 DEZ/2024 COM SERVIÇOS DE REMOÇÃO PACIENTES DO SUS NO PERIODO DE NOVEMBRO/2024 CONTRATO 013/2023.","2025OB01182","2024NE12775","2022008241037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°750/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572747507],
    [21521,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","494,5100","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PGTO IR -  NF  1164 -   SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA-32894249000184   -  SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DE 01/12/2024 A 26/12/2024  - REMOÇÃO UTI  AVANÇADA ","2025OB00205","2024NE00272","2024-2W9W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0126",2022,1572747508],
    [21522,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1176,6800","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","31ª MEDIÇÃO (01/11/2024 - 30/11/2024) - CONTRATO 009-2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES - NF 4883","2025OB00017","2024NE00041","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1572747509],
    [21526,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","234,6400","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento DUA 4014131985 IRRF/PJ da NF-e nº 1329 - Aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, através do Convênio Federal nº 901448/2020/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000253.31101.01 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de GUARAPARI/ES. Processo 2024-BW9LS.","2025OB02380","2024NE00911","2024-BW9LS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1572747513],
    [21529,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2236,4000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE EO CONTRATO MP Nº 046/2023, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS, REFERENTE À 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/07/2024 A 09/08/2024, CONFORME MEMORANDO 1937059, NOTA FISCAL Nº 1654, DOC SEI 1938562, DESPACHO COEN 1939508, DESPACHOS SMAT 1940804, 1951066, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0010686/2025-79.","2025OB00175","2024NE00019","0007022202276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso I.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572747516],
    [21531,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,0400","###.347.977-##",1,"","Victor Hugo da Franca Arantes",8408317,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Victor Hugo da Franca Arantes, nos períodos de 16/12/2024 a 17/12/2024 (Turma 1) e 18/12/2024 a 19/12/2024 (Turma 2), no curso ?Ferramenta de Auditoria/Enterprise Guide- Avançado?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEFAZ ? TC 003/2024, Portaria 80-R, de 22 de agosto de 2024. CH 32h. Conforme contrato n° 1487/2024.","2025OB01192","2024NE03803","2024-25491","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572747518],
    [21532,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","547,3600","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme as notas fiscais sob os nº 2039(2533832), 2040(2533856), 2047(2533865),  2048(2533885)  e 544 (2533953).","2025OB02495","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1572747519],
    [21534,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6667,2300","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 486.","2025OB00390","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1572747521],
    [21535,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1568,6400","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME EXTRATO DE COBRANÇA Nº 708127 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 017/2022 E  COBRANÇA Nº 716149 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 017/2022.","2025OB00661","2024NE00783","220604","DE PASSAGENS                                                                                                                                          ","PAGAMENTO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2022,1572747522],
    [21536,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,8300","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 1106/ 1107/ 1108.","2025OB02198","2024NE00156","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572747523],
    [21537,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","229,6400","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 228306 a 228318.","2025OB00834","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572747524],
    [21539,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,1700","###.721.457-##",1,"","TEREZINHA DE FATIMA GAVA",8389210,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2459547).","2025OB00395","2024NE00091","201100123727","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","44",2023,1572747526],
    [21540,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,9400","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME NOTAS FISCAIS SEI  2519569, 2519580, 2519585 e 2519590.","2025OB02134","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2023,1572747527],
    [21541,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","641,0200","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS CONFORME INFORMAÇÃO (2494476).","2025OB01177","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2023,1572747528],
    [21544,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","655,2000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 507/00243502-8 PEÇA#338 (RESOF) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE OUTUBRO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB00934","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572747531],
    [21545,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1170,2400","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 508/003530640 PEÇA#341 (PFG) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE AGOSTO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB00937","2024NE00056","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572747532],
    [21553,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23629,1700","11562541000120",2,"","P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA",8400747,"CONCORRÊNCIA","7ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 025/2024 - PS AMORIM CONSTRUTORA LTDA - NF 528","2025OB01796","2024NE03096","2023010726176","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0058",2023,1572747542],
    [21556,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5269,3000","00638562000165",2,"","AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA",8336925,"CONCORRÊNCIA","5ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 014/2024 - AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - NOTA FISCAL 9. Processo 2024-3VF3T","2025OB00328","2024NE00778","2022009679068","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0038",2023,1572747545],
    [21559,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","514,3400","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","04 MEDIÇÃO (01/09/2024 - 30/09/2024) - CONTRATO 019/2024 - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA EEEF CÓRREGO DO CEDRO - CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAL EIRELI - NF 1054","2025OB02143","2024NE00955","2022004513014","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","22",2023,1572747548],
    [21678,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","472,6300","49542190000168",2,"","LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS",8414759,"PREGÃO","PAGAMENTO referente a aquisição de fármacos e materiais de primeiros socorros para semoventes caninos.  DESPACHO DF/1 Nº 0046/2025","2025OB00227","2024NE02117","2023-KQFP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2418,"MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","070/2023",2023,1572747852],
    [21683,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17476,9600","15407834000193",2,"","V H A MUNOZ EIRELI",8394988,"PREGÃO","Empenho referente a aquisição de Cintos de guarnição, através da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, conforme CI/PMES/DLog/DLog1/Nº 683/2024. Aquisição de cinto de guarnição, conformeOrdem de Fornecimento nº 2024.000127.45103.05 (peça #6), Empenho nº 2024NE01451 (peça #18), emconformidade com o DESPACHO DF/1 Nº 311/2025 (Peça #45). ","2025OB02831","2024NE01451","2023-M1X23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1572747857],
    [21684,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1069,6500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO referente a contratação de empresa de engenharia paraprestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, comfornecimento de materiais e mão de obra no CPOE, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0062/2025.Encaminhamento 2024-BSKJJZ","2025OB00415","2024NE01760","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0055",2023,1572747858],
    [21687,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","262,4400","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de RETENÇÃO DE DE INSS. Encaminhamento  2024-HQKF9Q.","2025OB02618","2024NE01935","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0062",2022,1572747862],
    [21691,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4006,0800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS QUARTÉIS - IMPACTO GESTÃO CONDOMINIAL LTDA. - EXERCÍCIO 2024 NFS 432 A 440 REF DEZEMBRO","2025OB00018","2024NE00014","2024-9LQL2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","12",2019,1572747866],
    [21692,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-4006,0800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","null","2025NS00008","2024NE00014","2024-9LQL2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","12",2019,1572747867],
    [21693,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","127,1100","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES E A EMPRESA ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1436976","2025OB03643","2023NE00689","7007760132022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2021-DER-ADESAO A ATA DE RP 008/2022",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","23",2021,1572747868],
    [21696,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2688,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","A DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 4º E 5° TERMOS ADITIVOS (VIGÊNCIA: 19/05/2024 A 18/05/2025),CONFORME NFS-e N° 4969, 4970, 4971(PARTE), 4973 E  4968, REFERENTES À 31ª PARTE DA CAMPANHA 190 ANOS, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 264/2025.","2025OB00630","2024NE01678","19670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572747871],
    [21697,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","288,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 4º E 5° TERMOS ADITIVOS (VIGÊNCIA:  19/05/2024 A 18/05/2025), CONFORME NOTA FISCAL N° 5038, REFERENTE À 35ª PARTE DA CAMPANHA 190 ANOS - PLANO INTERNET COMPLEMENTAR ,  DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSO Nº 191538 E 603/2025.","2025OB00509","2024NE01678","19670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572747872],
    [21699,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2214,7200","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/  DESPESA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 4º E 5° TERMOS ADITIVOS (VIGÊNCIA:  19/05/2024 A 18/05/2025), EMPRESA M.P. PUBLICIDADE, CONFORME NOTAS FISCAIS N°s 4846 E 4847, REFERENTES À 26ª PARTE DA CAMPANHA 190 ANOS,  DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE NOVEMBRO/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs  191538 E 27409/2024.","2025OB00396","2024NE01678","19670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572747874],
    [21700,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,3900","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO DA DESPESA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 4º E 5° TERMOS ADITIVOS (VIGÊNCIA:  19/05/2024 A 18/05/2025), CONFORME NOTAS FISCAIS N°s 4753, 4754, 4758 E 4759, REFERENTES À 22ª PARTE DA CAMPANHA 190 ANOS,  DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs  191538 E 26115/2024.","2025OB00329","2024NE01678","19670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572747875],
    [21703,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","145,6500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9006 A 90678.","2025OB00577","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1572747878],
    [21705,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5636,2700","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF 1774.","2025OB00068","2024NE00034","000822024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão 0009/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1572747880],
    [21706,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6307,3600","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS 202578998/202578999/202579000/202579001.","2025OB04858","2024NE00298","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1572747881],
    [21707,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88238,2300","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 202577410/ 202577409/ 202577408.","2025OB02216","2024NE00298","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1572747882],
    [21708,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41969,9800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 486.","2025OB01419","2024NE01194","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","15",2024,1572747883],
    [21748,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","86,1200","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PANCAS, SÃO GABRIEL DA PALHA, ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, MARILÂNDIA E SÃO DOMINGOS DO NORTE, EM RESTOS A PAGAR, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME FATURAS DOCS. SEI 1838308, 1841960, 1846001, 1846002, 1846639 E 1851417, DESPACHO CADM 1853151 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0047664/2024-15.","2025OB00080","2024NE00032","0042207202314","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747936],
    [21752,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","187,0000","###.653.907-##",1,"","CLAUDIO PAIVA CAMPOS",8412636,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Claudio Paiva Campos, no período 03/12/2024 a 04/12/2024, no curso ?E-Docs nos Municípios? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 1635/2024.","2025OB02477","2024NE03698","2024-M7LV1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572747941],
    [21753,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3716,3000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","PAGAMNETO DO IRRF/PJ DO DANFE N° 000.000.036 (PEÇA #120) REF. CONSTRUÇÃO DE 02 GALPÕES EM CONCRETO PRÉ MOLDADO - FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES - CONTRATO Nº 2024.000078.31101.01 (PEÇA #70), CONFORME DESPACHO PEÇA #146. PROC.2023-73PBD.","2025OB00085","2024NE00569","2023-73PBD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1572747942],
    [21756,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","938,3900","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 4 - SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇAS SAP, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1861309, NOTA FISCAL Nº 23565, DOC. SEI 1861348, DESPACHO SPRJ 1870663, DESPACHO CREM 1873177, DESPACHO SMAT 1873609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0001697/2025-16.","2025OB00033","2024NE00066","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS"," 90013",2024,1572747946],
    [21765,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,1400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF - RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA, retido da EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato 006/2023/SECONT. Notas Fiscais NF-e nº 2685799 (Gasolina),  2685801 (peças) e  2685801 (serviço), do mês de DEZEMBRO/2024.","2025OB00024","2024NE00006","2023-N16W1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572747957],
    [21767,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","498,1300","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 7642 (PEÇA #95), ATESTE (PEÇA #94), DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA COMUNIDADE PALÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. MINUTA CONTRATUAL Nº 2024.000847.31101.01 (PEÇA #56), ARP nº 046/2024. EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #112). PROCESSO 2024-SR6JL.","2025OB02315","2024NE03343","2024-SR6JL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"PPA DE RAP - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - ARP nº 046/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747959],
    [21772,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","203,4500","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do DUA N° 4013637546 - IRRF-PJ da NFS-e nº 117 (peça #3014), ateste (peça #3017), REAJUSTAMENTO DA 20ª MEDIÇÃO, período 01/12/2024 a 31/12/2024 - destinado atender despesa do Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). Empresa JOÃO CÉSAR GOMES CONSTRUTORA LTDA. Autorização (peça #3032). Processo 2023-VXJ4P.","2025OB01764","2024NE03036","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1572747964],
    [21774,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,3100","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 310802 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, REGISTRO ENTRADA 19/12/2024. DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00080","2024NE13468","2024-8GR2B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0153/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0153",2024,1572747995],
    [21775,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1,0600","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO"," ","2025NS01438","2024NE13725","2024008080207","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°152/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572747996],
    [21777,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","66343,5000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 1862630 , RELATIVO AO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1784160, NOTAS FISCAIS 60379 A 60384, DOC'S SEI 1784162, 1784163, 1784164, 1784165, 1784166 E 1784167, DESPACHO SCOT 1784187 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI 19.11.0023.0041579/2024-66.","2025OB00233","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","069",2022,1572747998],
    [21781,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","243,7000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA Nº 708466 #161, DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, DO TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MÊS DE NOVEMBRO/2024 - Contrato nº 2024.002644.44101.01. AUTORIZAÇÃO PÇ #169 (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00133","2024NE07815","2024022982903","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°011/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572748002],
    [21782,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","243,7000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2023/2024 - ADESÃO ARP. 002/2023 - SECTI - REF. DEZEMBRO/2024 NF 716161","2025OB00090","2024NE00005","2023019935793","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 -  SECTI/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748003],
    [21783,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","103,0800","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 14 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PABX DA JUCEES - REF. DEZEMBRO/2024","2025OB00052","2024NE00087","2023-QT7B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1572748004],
    [21798,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","193,4700","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 1099 (PEÇA #292) REFERENTE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, NO MES DE DEZEMBRO/2024, EM ATENDIMENTO A PROCESSO JUDICIAL Nº 5006273-43.2021.8.08.0011, EM FAVOR DO PACIENTE N.L.D.R., CONFORME ATESTE PEÇA #307, SOLICITAÇÃO PEÇA #309 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #310.","2025OB00100","2024NE00585","2024-GKR1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748019],
    [21799,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","379,2900","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF da NF 4716 (peça#38) Ref. aquisição de exames de Tomografia por Emissão de Pósitron (PET-CT), no mês de Dezembro/2024, Conforme Ateste Peça#40, solicitação peça#41 e autorização peça#42.","2025OB00108","2024NE01639","2024-QSJ06","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748020],
    [21800,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1878,5000","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","31ª MEDIÇÃO (01/12/2024 A 31/12/2024) - CONTRATO 06-2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES - NF 1310 a 1312","2025OB00053","2024NE00105","2021004936832","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572748021],
    [21801,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4293,9500","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB02247","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748023],
    [21802,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,3200","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA NF 34298 - PACIENTE W. L. DE S. COMP 12/24, ADIMPLENCIA FISCAL 2024-QKHZ9","2025OB02222","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748024],
    [21803,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-467,0900","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2025NS00289","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748025],
    [21804,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-467,0900","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2025NS00301","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748026],
    [21807,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","171,6000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DUA Nº 4011155934 DA NOTA FISCAL 34302 DATA DE EMISSÃO 03/01/2025 PÇ # 5, PARA  COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 13. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-HH6RX.","2025OB01192","2024NE12341","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748029],
    [21817,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9042,6800","48433698000165",2,"","CONSORCIO VIADUTOS",8410095,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Pagamento do ISS retido da NFS-e 30 - CONSORCIO VIADUTOS, referente a 27ª Medição  Provisória do contr. 045/2022 - elaboração de projetos e obras de construção de dois viadutos, alças e ramos de acesso, na interseção da Rodovia ES-471 (Rodovia Leste-Oeste) com a ES-060 (Darly Santos), em Vila Velha-ES, no período de 01 a 08/11/24. Proc. 2024-MRB49 ","2025OB00324","2024NE03286","2021019239441","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3368,"VIADUTOS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2021,1572748043],
    [21818,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2564,2300","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","33 MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NF 315","2025OB00949","2024NE02030","2020009809657","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2021,1572748044],
    [21821,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-608,3700","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","null","2025NS00093","2024NE02496","2022006586404","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1572748047],
    [21822,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134933 a 134950","2025OB02856","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572748048],
    [21823,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","300,4700","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS DA 9ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134107 a 134114 - 134123 a 134133","2025OB01208","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572748049],
    [21824,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS DA 10ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134071 a 134089","2025OB01527","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572748050],
    [21825,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS DA 10ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134071 a 134089","2025OB01333","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572748051],
    [21828,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3709,3900","35804614000100",2,"","ATIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI",8400998,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 132 - ATIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, referente a 27ª Medição do contr. 018/2022-SEDU - Reforma e ampliação da CEEFMTI ARISTEU AGUIAR, em Alegre-ES, no período de 01 a 30/11/24. Ensino Fundamental. Proc. 2024-12GH6 ","2025OB00263","2024NE00547","2020002743830","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572748054],
    [21830,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","929,4700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 3546 (PEÇA #103) COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA DSPMES -  ARP Nº 055/2023/PMES (PEÇA#2) - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA (PEÇA#41) - PROCESSO 2024-PZHGR. ESSA NOTA DE LIQUIDAÇÃO É PARA REALIZAR A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO DO INSS, CUJO VENCIMENTO SE DÁ EM 20/03/2025 (PEÇA #143).","2025OB00279","2024NE00465","2024-PZHGR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0062",2023,1572748056],
    [21831,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1692,3400","39535062000133",2,"","BENÍCIO PNEUS LTDA",8419670,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PJ DA DESPESA C/Aquisição de pneus diversos modelos, para atender a frota da PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0021/2024 e Pregão nº. 004/2024 - Lote 03, NF-e N.º 6455 DE 24/01/2025. Processo EDOCS 2024-C83LQ","2025OB00954","2024NE01593","2024-C83LQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico SIGA nº 0004/2024 - COMPRASGOV: 90004/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2024,1572748057],
    [21832,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1694,8000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ ORDEM DE SERVIÇO 022 - PROJETO 2 - INTELIGÊNCIA FINANCEIRA ? FASE EXPLORAÇÃO DE DADOS - EXPLORAÇÃO DE DADOS - CRAWLER TIKTOK - CONTRATO nº 00029/2022 , nota fiscal nº 1790 de 23/04/2025, peça #4. Processo 2025-G7QWW","2025OB02813","2024NE01651","2024-PB8JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2022-SESP - Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022-SESP - Contrato nº 029/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572748058],
    [21834,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4877,7500","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF  REF. OS 028 - Projeto 1 - Prestação de serviços de Tecnologia da Informação - TI, Serviços Técnicos Especializados compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de inteligência analítica, visando atender as demandas desta PCES, conforme o contrato nº 029/2022, nota fiscal nº 1781 de 23/04/2025, peça #6. Processo 2025-X4BR1.","2025OB02778","2024NE01615","2024-PB8JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2022-SESP - Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022-SESP - Contrato nº 029/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572748060],
    [21839,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,8900","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 214.645, EMPRESA - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4011311393 - ARP Nº 0866/2024/NEGEP (#2) - NO MÊS DE JANEIRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2024-JTRRM","2025OB00118","2024NE00543","2024-JTRRM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","192",2024,1572748065],
    [21840,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1341,3100","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, GRUPO II - TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, CPID, RADIUMHOTE - Contrato nº 2024.000104.32101.01. REF: NF 1208 - RADIUM HOTEL. ","2025OB00199","2024NE01878","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572748066],
    [21841,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","551,2700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 3529, PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 - LOTE 4 (UIJM E HSJC) ? EXERC. 2024.","2025OB04698","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572748067],
    [21847,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1364,5000","11397383000108",2,"","FRANCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A",8368394,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ do Recibo 122024 peça #457 do Contrato 005/2013 - FRANCO MULTI SERVIÇOS LTDA -11397383000108 (Locação de imóvel localizado em Colatina/ES para sediar a SUFIS - NO) Mês 12/2024 autorização para pagamento à peça #467, p.3/4. do E-Docs.: 2024-RKBJQ.","2025OB00320","2024NE00002","2023-VBV9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748073],
    [21848,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,5600","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 000.076.962, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 39.032.974/0001-92, PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, 100 (CEM) UNIDADES DE 850G (1000ML) CADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008305572 E E-DOCS 2024-B7LDD.","2025OB00056","2024NE00752","2024-B7LDD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","607",2023,1572748074],
    [21887,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1213,1100","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DA FATURA Nº 140332112 NA PEÇA#368 REFERENTE A DESPESAS COM ASSINATURA DO SERVIÇOS DE INTERNET - DADOS (SMP) E MODEM (USB), E ) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMPPARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG, NO PERÍODO DE 07/12/2024 A 06/01/2025 . CONFORME CONTRATO Nº 016/2023 PEÇA#7, AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#380 DO PROCESSO E-DOCS 2023 -61W78","2025OB00213","2024NE00057","2023-61W78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 003/2023",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-BC081",2021,1572748138],
    [21904,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4386,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03686","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748173],
    [21905,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","97,2700","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","PAGTO. IRRF  DA NF. 11699 REF. A DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE FUMAÇA (SPINKLERS) DO DETRAN SEDE NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME CONTRARO Nº 30/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#193. Processo 2024-GXXLX","2025OB08754","2025NE00121","2024-GXXLX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1572748174],
    [21906,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","88,0800","0,0000","###.024.837-##",1,"","ELIZABETH MATOS RIBEIRO",8382459,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RPA N°21 REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 - ELIZABETH MATOS RIBEIRO - CONFORME AUT. À PEÇA #43 PROCESSO 2025-VB8DL","2025OB07862","2025NE01606","2025-VB8DL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572748175],
    [21907,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4361,8700","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE FÉRIAS  AO FUNCIONÁRIO MARCIO PATRICK ALVES COSTA, CPF Nº 133.439.027-48, DA NOTA FISCAL Nº 148 (VITÓRIA), ALUSIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO DE FÉRIAS (FATURAMENTO DE MARÇO/2025), À PEÇA #285. PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00595","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",13343902748,"MARCIO PATRICK ALVES COSTA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572748178],
    [21908,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"PREGÃO","MATERIAL PARA OSTOMIZADOS CFE NF 35985.","2025OB01531","2025NE00144","2024017877200","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0113/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1572748179],
    [21909,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","882,6300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE MAIO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB08580","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1572748181],
    [21910,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1833492,5000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00770","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572748182],
    [21911,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","394,4900","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 647 A 654 (PEÇAS 7034 A 7040) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF - REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DE JANEIRO A MARÇO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB02171","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572748186],
    [21912,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2083,2300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 33781 A 33802, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #154. JANEIRO 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB04551","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572748188],
    [21913,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","646,2900","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PGTO IR  NF 2920 REF A SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA EMPEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA (COOPERCIGES) PARA O HINSG-SEDE E ANEXO-HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM - PROCESSO 2023-W1GHG - PREGAO 220/2023 -CONTRATO 37/2023 - MARÇO/2025","2025OB01578","2025NE00314","2025-NFDP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","220",2023,1572748191],
    [21914,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3644,9300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35160 A 35192.","2025OB04985","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572748192],
    [21915,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","135,5600","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Fevereiro de 2025.","2025OB00087","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000000",0,1572748193],
    [21916,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","50,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB02284","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748199],
    [21928,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3272,6400","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0064/2021, CONTRATO Nº 042/2021, COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #231, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.002.584, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$3.272,64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2025.","2025OB06494","2025NE00008","2024-CQC33","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064/2021",2021,1572748224],
    [21929,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","283,0300","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - REF. JANEIRO/2025","2025OB00481","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572748226],
    [21930,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","105,9300","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Sindipúblicos. Folha de pagamento de janeiro/2025. Regime Próprio - RPPS.","2025OB00172","2025NE00043","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748229],
    [21931,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","55,6100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da apuração de valores de Ressarcimento de Averbação retida das Consignatárias da Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00190","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572748240],
    [21932,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8654,7200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB01378","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572748241],
    [21933,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","655,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03008","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748244],
    [21934,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","414,6500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTAS FISCAIS Nº 7609 A 7618 DE 01/04/2025, ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 10/04/2025.","2025OB01377","2025NE00224","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572748252],
    [21935,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","335,5600","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01155, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE JANEIRO/2025 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC.E-DOC'S - 2021-5074T (LICITATÓRIO) E Nº 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2025OB00153","2025NE00004","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572748253],
    [21936,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","24261,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB03974","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748254],
    [21963,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1306,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 2025/3020, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #62, ATESTE PEÇA #65, VISANDO PAGAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #82. PERÍODO: JANEIRO/2025.","2025OB00220","2025NE00025","2025-V3X6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572748285],
    [21964,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2489,9200","0,0000","19877300000262",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8404026,"PREGÃO","Serviços de atendimento ao usuário (Service Desk). Conforme a Nota Fiscal nº 1.619 SEI 2697026.","2025OB06600","2025NE00193","7005068122020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","76",2021,1572748287],
    [21965,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","45712,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes fevereiro/2025.","2025OB00817","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572748291],
    [21966,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1315,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento DUA IRRF referente a nota fiscal 6186 da empresa MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRA O E SERVI OS S.A. competência fevereiro/2025. ","2025OB00199","2025NE00052","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748295],
    [21967,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","176,2200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 - FATURA 1800087312259 ","2025OB02283","2025NE00033","2024-BVNH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572748296],
    [21968,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","35047,2700","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NF N° 39532, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB01557","2025NE00044","2025-4MBP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0027",2022,1572748297],
    [21969,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","441,5800","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DESPESA  DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE ABRIL/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#214 E #215).  ","2025OB00147","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572748298],
    [21970,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1073,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO. FL.32. JAN/25 - INAT - PODER EXECUTIVO - P/ CUMPR. PROCESSO Nº 0014424-05.2012.8.08.0042  - OFÍCIO 08/2024. DESCONTO DE MARISTELA COELHO . - ENC-DOCS: 2024-81C3XZ .","2025OB00636","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13366430729,"TAIS MOZER LOURENCINI DESTEFFANI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572748299],
    [21971,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","304,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02165","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748301],
    [21972,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6861,0400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02828","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39797485000121,"APPES - ASSOC. PERITOS PAPILOSCOPIOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572748302],
    [21973,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","278,2500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 32ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1918666, NOTAS FISCAIS Nº 6724, 6725, 6726, 6727, 6731, 6732, 6733, 6734 E 6735, DOC SEI 1936959, 1936980, 1936984, 1938088, 1938100, 1938112, 1938133 E 1938148, DESPACHO SCOT 1938692, DESPACHO SMAT 1939600 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0008436/2025-02.","2025OB02688","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572748304],
    [21974,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","589,6400","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 589,64) NOTA FISCAL Nº 2392, 45º MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00991","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1572748306],
    [21975,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","191,2500","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de da multa e dos juros decorrentes do atraso norecolhimento do INSS e do ISS referente ao exercício de 2024, com vencimento em28/04/2025, conforme 2025-HGD806","2025OB02838","2025NE00997","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",2025,1572748308],
    [21976,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","186182,4100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00929","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748310],
    [21977,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","14773,0500","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1420 - VILA VELHA - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 - 12ª MEDIÇÃO REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NR. 002/2025 - PERÍODO DE 27/03/25 A 05/04/2025 - OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL DO IBES - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR.","2025OB00616","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572748311],
    [21982,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-679,3400","56430753000191",2,"","CONSÓRCIO EXATA ANDARES MONJARDIM - DER",8419316,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","null","2025NS00155","2024NE03636","2024012008995","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 004/2024 - DER/ES - Concorrência nº 90.001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2024,1572748316],
    [21983,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11933,7500","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","72ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 040/2018 - EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - NFs 341 a 351","2025OB01004","2024NE01023","2023018418695","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2018,1572748317],
    [21985,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6305,9600","41807657000142",2,"","BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",8418574,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","6ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 033/2024 - CONSÓRCIO INSPEÇÕES BETAR - ENGESPRO NF.40","2025OB03188","2024NE03012","2021017287148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1572748319],
    [21986,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14627,4600","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","1ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ? C.E. N.º 92/2024 - LOTE 08. - NF 2283-2284","2025OB01597","2024NE03904","2024002814727","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572748320],
    [21988,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","456,4600","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de IRRF/PJ retido da NFS-e 7380 - LATEC ENGENHARIA LTDA, referente a 1ª Medição Provisória do contr. 065/2023 - Execução da obra de arte especial (galeria) na Rua Piracicaba, localizada em Jardim Marilândia - Vila Velha-ES. Processo 2024-43HDR","2025OB00148","2024NE03902","2022009714352","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572748322],
    [21990,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6497,7500","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 093/2024 - EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. - NF 802 a 814","2025OB02036","2024NE03958","2024013250493","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748324],
    [21991,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2058,0600","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, GRUPO 02 - EM 12-2024, CONTRATO 2024.000112.32101.01 - REF DEZ 24- NF 35.","2025OB00085","2024NE01939","2024-PL2V8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2024,1572748325],
    [22005,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1206,7500","08021041000176",2,"","S Z IMOVEIS LTDA ME",8360418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM COLATINA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2012, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA SZ IMÓVEIS LTDA-ME.","2025OB00107","2024NE00549","75024446","SZ IMÓVEIS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. ESSE PROCESSO SEGUIRA EM PARALELO AO PRINCIPAL Nº 58497706","CONTRATO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748365],
    [22007,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1078,5800","###.787.287-##",1,"","INA BREMENKAMP ARAUJO",8373876,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF-PF REFERENTE À COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DO SRA. INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 218 E AUTORIZAÇÃO FL. 225. PERÍODO DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00104","2024NE00386","74266942","CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A SENHORA INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA (ES)","CONTRATO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748367],
    [22011,2025,"2025-03-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20370,9400","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 1608 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES. CONTRATO Nº 169/2022 - 25ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00017","2024NE03889","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572748371],
    [22013,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4463,3300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -   NF / FATURA EDP NR ° 024.035.590 - REF DEZEMBRO 2024 - HPM - CODIGO INSTALAÇÃO 0009500002 - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.-28152650000171 -REF SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA ","2025OB00168","2024NE00832","2024-4GD24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1572748373],
    [22014,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1572,3500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA DE Despesa com serviço de fornecimento de Energia Elétrica para as Unidades Policiais desta PCES, no Exercício de 2024, MÊS DE DEZEMBRO DE 2024","2025OB00202","2024NE00115","2024-TM2ZZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748374],
    [22015,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","261,9900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF - FATURA N° 024035706 - CLIENTE 0152122900, INSTALAÇÃO 0160946372 - DEZEMBRO/24 - REFERENTE A DESPESAS C/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - AEROPORTO LINHARES, EM FAVOR DA EMPRESA EDP. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESPIRITO SANTO S.A - CNPJ. 28152650/0001-71 |PAGTO. EDOCS. 2023-XM278","2025OB00053","2024NE00087","2023023195018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748375],
    [22016,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,3000","28133619000193",2,"","S A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Liquidação da despesa emitido em favor da Empresa S/A A GAZETA, CNPJ 28.133.619/0001-93, destinado a cobrir as despesas com a assinatura digital do Jornal ?A Gazeta? para a atender as demandas da Assessoria de Comunicação da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP no período de 1 (um) ano após a assinatura da Ordem de Serviço.","2025OB02407","2024NE01461","2024008724379","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572748388],
    [22020,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7344,6000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NF 33479 REFERENTE A   prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender este HEAC, no MÊS DE DEZEMBRO de 2024 ? conforme contrato nº 0066/2023 - SESA.","2025OB00142","2024NE00095","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2023,1572748392],
    [22021,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2912,6600","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE NFS-e Nº 33130, 33121, 33132, 33128 REFERENTE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CREDOR SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO CONTRATO 0029/2022, REFERENTE UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, SRSC/NREC E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, NA COMPETÊNCIA 11/2024.","2025OB00126","2024NE01520","2022-NF57H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572748393],
    [22022,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2912,8700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILÂNCIA.","2025OB00120","2024NE00114","2024009515418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1572748394],
    [22023,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","590,4100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 33457 À 33478, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00179","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572748395],
    [22024,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2624,6800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 33457 À 33478, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00173","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572748396],
    [22025,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8807,5400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS   - NF 33480 -  SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-10392232000196 - REF DEZ 2024 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA - HPM","2025OB00126","2024NE00518","2024-CCW65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","Dispensa",2023,1572748397],
    [22026,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99653,8100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33069 A 33117.","2025OB00303","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","104",2019,1572748398],
    [22027,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2912,8700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2025OB00405","2024NE00115","2024009515418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1572748399],
    [22028,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20708,1600","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DE INSS DA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA NOTAS FISCAIS 33044 E 33404","2025OB00005","2024NE00011","2024-X943F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1572748400],
    [22029,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2359,0300","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Pagamento de retenção IRRF-PJ conforme DUA em favor da empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente prestação de serviços de segurança patrimonial armada e desarmada, nas dependências da Secretaria de Estado do Turismo, no mês de DEZEMBRO de 2024, conforme nota fiscal nº 33367 anexa à peça #1198, e ateste, peça #1212. Processo 2023-F4TDH.","2025OB00048","2024NE00050","2021006402966","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - Pregão Eletrônico nº 002/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748401],
    [22030,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","80,4000","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO. IRRF DA NF. 212 REF. A DESPESAS COM DIÁRIAS EXCEDENTES DE SERV. DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS NOS MUNICÍPIOS DE GUARAPARI E VIANA  NO PERÍODO DE 01 /08/2024 A 11/09/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#177. Processo 2022-88ZX1","2025OB00649","2024NE11597","2022-88ZX1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194," REALIZ/PATROC/APOIO A EVEN TECNICOS-CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","XXXXXXXXXXXXXXX",0,1572748402],
    [22031,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,5100","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 163977 AS PÇ. # 17 ENTRADA NO ALMOX 20/12/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. DATA CRONOLÓGICA OBSERVANDO O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.","2025OB00159","2024NE15410","2024-07GM2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1094",2024,1572748404],
    [22032,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1743,2200","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 164085 A PÇ#63 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (METILFENIDATO 40MG) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. RE 23/12/2024data cronológica observando o período de encerramento do exercício.","2025OB00209","2024NE15270","2024-BGL1F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0263",2024,1572748407],
    [22036,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14548,9200","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO"," PGTO RELATIVO A RETENÇÃO GARANTIA CONTRATUAL (DEPÓSITO DE CAUÇÃO), REFERENTE A NOTA FISCAL Nº: 14.363, EMITIDA EM 29/11/2024 DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2020-2HBT8 CONTRATO SESA Nº 0118/2022 ? HJSN DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ? EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA).","2025OB00039","2024NE00096","2022-0KRXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0044",2021,1572748411],
    [22063,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","214,5000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB00122","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572748442],
    [22064,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","95,9200","###.156.757-##",1,"","MARINA SANTOS MEMELLI",8413399,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela docente Marina Santos Memelli, no dia 30/10/2024, atuação no Treinamento Sistema MTR - ES, dentro do Programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 08h. Contrato 842/2024.","2025OB00627","2024NE01730","2024-7XG4P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572748443],
    [22065,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","309,0100","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF A NF N° 39803, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE ORTESE E PROTESE.","2025OB00077","2024NE00906","2023-L81KB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1572748444],
    [22067,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","944,5200","###.612.184-##",1,"","Ricardo Jose dos Santos",8408283,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Ricardo José dos Santos, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024 (T1) e 07/10/2024 a 11/10/2024 (T2), no curso de SPED / NFE / NFCE / CTE / BPE / MDFE - Demanda SEFAZ - TC n° 003/2024, Portaria n° 80-R de 22/08/2024. Programa Especial. CH: 80h. Conforme contrato n° 1283/2024.","2025OB00455","2024NE02821","2024-M7GWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572748446],
    [22070,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1905,9200","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 608  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO, RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2024 conf. contrato 003/2024 vig.19/01/2024 a 18/01/2025.COTA DEZ/24.","2025OB00137","2024NE00059","2023001511696","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","62",2023,1572748449],
    [22071,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,1000","###.340.277-##",1,"","MARCOS TONOLI MAGESKI",8412592,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente a contratação do docente Marcos Tonoli Mageski, no período de 08/10 a 31/12/2024, para atuar no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 15h.","2025OB00667","2024NE02935","2024-C3J13","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572748450],
    [22072,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","144,4500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9613 A 9675.","2025OB05415","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572748451],
    [22073,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","23,2400","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO SINDIPÚBLICOS, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00531","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748452],
    [22074,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,3400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 4772, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #106, ATESTE PEÇA #126, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #133. PERÍODO: FEVEREIRO/2025","2025OB00582","2025NE00019","2025-50W4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1572748453],
    [22075,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36,8600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04663","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572748454],
    [22076,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4379,5600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS DO TJ/ES.","2025OB00893","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748455],
    [22077,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","307,9500","0,0000","###.375.327-##",1,"","JOSÉ CELSO ANTUNES",8406162,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA COSTA PEREIRA, 100, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES - fevereiro de  2025 Contrato no 001/2022- PROCESSO PRIMITIVO 2020-CFD35 2025-113XC -","2025OB00122","2025NE00032","2025-113XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748456],
    [22078,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","88,1000","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Fatura 86998- Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a atender SUBADES jan/25.DUA: 4011448481 2025-CJSDH","2025OB00031","2025NE00003","2025-CJSDH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875," FORTALECIMENTO DA  REDE SOCIOASSISTENCIAL  DO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0002/2023 - SEPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1572748457],
    [22079,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2127,9100","0,0000","23023695000122",2,"","WVS CONSTRUTORA LTDA",8391509,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 00004 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES - CONTRATO Nº 080/2023-SEDU. 19ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, MARÇO DE 2025.","2025OB11423","2025NE00273","2023-W5GS7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1572748458],
    [22080,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21,6000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO - Instauração de processo administrativo para aquisição de medicamentos (Acebrofilina). REFERENTE A NF N° 4881 (#564), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (IRRF R$21,60) EM FAVOR DA EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ATESTADA PELA SERVIDORA PRISCILA DUARTE EM 04/06/2025.PROCESSO EDOCS: 2024-SFV5J (HSJC)","2025OB01236","2025NE00535","2024019814566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007/2024",2024,1572748459],
    [22081,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","158562,4400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB01388","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39795125000190,"SINDELPO-SIND.DOS DELEGADOS DA POL. CIVIL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572748460],
    [22082,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","119,8800","0,0000","27326594000181",2,"","KING AUTOMOTORES LTDA",8342056,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 020/2023, KING AUTOMOTORES LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULOS TIPO VAN, 16 LUGARES, COM 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA), PARA ATENDIMENTO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNOMP., NO PERÍODO DE 20 A 21/03/2025, CONFORME MEMORANDO 1955057, FATURA Nº 64489, DOC. SEI 1955099, DESPACHO STRA 1955408, ANÁLISE TRIBUTÁRIA 1236170 E DEMAIS DOCUMENTOS NOS PROCESSOS 19.11.0040.0026287/2022-63, 19.11.0040.0016025/2024-02.","2025OB03038","2025NE00225","0026287202263","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572748461],
    [22083,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE FEVEREIRO CFE FATURA 113738 / 113739 / 113740.","2025OB00933","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572748463],
    [22084,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9854,1700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de ABRIL/2025.","2025OB00378","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572748466],
    [22091,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","425,5200","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE ABRIL/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00417","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748479],
    [22092,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8000","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para estagiária, ISABELLA COSME MATHIAS, do 13º BPM, referente a junho/2025, em favor da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL. Conforme CI/PMES/2ºCPOR/13ºBPM/SEÇÃO DE RH E COMUNICAÇÃO SOCIAL/Nº 140/2025","2025OB04052","2025NE00061","2025-FGG8N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1572748481],
    [22093,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15705,1000","0,0000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 1077 (METROPOLITANO), COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇAS #169 E #170, ATESTES PEÇAS #178 E #179, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022 . AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #193. PERÍODO: FEVEREIRO/2025","2025OB00450","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1572748483],
    [22094,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","699,4100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06756","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",2452892750,"FABIO FRANCISCO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572748489],
    [22095,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5044,2300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR RETIDO DO SERVIDOR, CALCULADOS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL - RGPS/ RPPS, DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00042","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572748490],
    [22096,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","414,6900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 152867, COM DATA DE EMISSÃO: 12/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2023-N1C09 GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 970/2023 E ARP Nº 0212/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: CAMPO OPERATÓRIO. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025.","2025OB00352","2025NE00083","2024-202K3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0970",2023,1572748495],
    [22097,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2976,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB00848","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748496],
    [22098,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","664,2800","###.461.787-##",1,"","LETÍCIA LIMA MASSARIOL",8413158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao serviço prestado pela Docente Letícia Lima Massariol, no dia período de 12/09 a 02/12/2024, para ministrar o curso ?Formação Inicial Núcleo Básico. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 75h. CONTRATO 1093/2024.","2025OB00377","2024NE02561","2024-XRF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório  , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572748497],
    [22099,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","96,6000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 9939  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de dezembro de 2024.COTA JAN/24.","2025OB00199","2024NE01080","2024008339186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","896",2023,1572748498],
    [22106,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3168,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF  IRRF-PJ DE DESPESA sobre prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (REGIÃO NORTE), referente DEZEMBRO, conforme o contrato nº 145/2023 nota fiscal de serviço de comunicação nº 2438 de 02/01/2025. Processo 2024-LFZHR.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","2025OB00047","2024NE00089","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  - Pregão nº 041/2023 LOTE 02 - REGIÃO NORTE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1572748505],
    [22108,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","167,6800","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP CONFORME NF N° 932 DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA, REFERENTE A 5 DIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM  FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00066","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1572748507],
    [22109,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4642,6200","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE COFINS CONFORME NF N° 931 DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM  FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2025OB00071","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",26,"RETENÇÃO DE COFINS","0000",0,1572748508],
    [22145,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1238,2700","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NF N° 932 DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA, REFERENTE A 5 DIAS DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM  FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00087","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572748544],
    [22146,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22625,9700","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA TECNUS - NF 935 936 937 940 942 939 934 941 E 943","2025OB00099","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","17",2023,1572748545],
    [22151,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","975,8400","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 20240000004138, ATESTE NO VERSO DA NF - REAJUSTAMENTO DA 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 31.737). PROCESSO 88824292.","2025OB00227","2024NE03020","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572748550],
    [22152,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2695,6500","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS NFS-e nº 20240000004133, ATESTE NO VERSO DA NF - 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 31.737). PROCESSO 88824292.","2025OB00222","2024NE00993","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572748551],
    [22154,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10152,3800","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CURÍRGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 6294.","2025OB00206","2024NE02067","2024019724077","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748554],
    [22200,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2868,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01483","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",23062541504,"SERGIO VIEIRA DE FREITAS DALTRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572748623],
    [22201,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7903,5400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00925","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748624],
    [22202,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5699,0000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERE-SE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000009409 DE 01/04/2025  #170 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS - NREV, CONFORME ATESTE #171. ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023, PROCESSO Nº 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #182.","2025OB02285","2025NE00202","2025-GWC95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572748625],
    [22203,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","307,0600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 121791 (PEÇA #3225), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE Serviços de Limpeza e Conservação na NRE de Colatina, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3244.","2025OB01978","2025NE00413","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0626/2017",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1572748626],
    [22217,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3202,6700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN, CONTRATO Nº015/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº4769 - R$29.115,17, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.397,53, ISS NO VALOR DE R$1.455,76 E INSS NO VALOR DE R$3.202,67, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB04178","2025NE00004","2024-99433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1572748689],
    [22218,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","430,0900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 31 REF. ABR/2025","2025OB00623","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572748691],
    [22219,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8807,5400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO ISS  REF. NF  34536 - SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 -:FEVEREIRO/2025 HPM.","2025OB01243","2025NE00297","2025-6XD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572748692],
    [22220,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1107,5700","0,0000","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARES DE REPROGRAFIA E AUXILIARES DE ARQUIVO, CONFORME INFORMAÇÃO (2658456).","2025OB05497","2025NE00237","7011195242024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2024,1572748694],
    [22221,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3127,5600","0,0000","47072763000101",2,"","ENGEMAD ENGENHARIA LTDA",8410701,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","29 MEDIÇÃO (01/04/2025 - 30/04/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 72","2025OB03669","2025NE00357","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107",2022,1572748696],
    [22222,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4953,4500","0,0000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1397 EMITIDA EM MAIO/2025 - 2024-D9G9H - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - UIJM - PROC. ORIGEM 2023-9NTN3 - SEG","2025OB00786","2025NE00113","2024009975885","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 048/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572748699],
    [22223,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","222,9400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF. 1641 PÇ #23 COM REGISTRO DE ENTRADA 27/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESMOPRESSINA 0.1MG/ML SOLUÇÃO NASAL E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #25.","2025OB15280","2025NE03897","2024-19SPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 406/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748748],
    [22224,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2394,9000","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","FAT. 0899695000000000587325 REF. A DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS DE NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS - SNE NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA# 113. CONTRATO020/2023. Processo 2024-JD1FV","2025OB06544","2025NE00444","2024-JD1FV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572748749],
    [22225,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2723,3400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB01042","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572748757],
    [22226,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 116495 A PÇ#132.","2025OB18495","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748759],
    [22228,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,7400","###.618.247-##",1,"","JOSE CARLOS SABADINI",8363772,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO PARA A ATENDER DESPESA COM A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA UNIDADES DA PCIES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2024, 2024NR00011 #263, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO #267 - PROCESSO: 55988164 - CONTRATO 021/2012. PROCESSO EDOCS 2021-5WWX2. PROCESSO 2024-JV64W, DEZEMBRO/2024, REQUERIMENTO #6.","2025OB00009","2024NE00013","2021-5WWX2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748761],
    [22229,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","198,2400","07731546000161",2,"","S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA",8348831,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF-PJ DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO E MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO, S.S SOLUTIONS - PREGÃO Nº 073/2022, PROCESSO: 75657406, EDOCS 2022-4PGTR, CONTRATO Nº 488/2022 - REF. MÊS DEZEMBRO/2024, #8 NFS 1954, PROCESSO 2024-Q92FB.","2025OB00023","2024NE00016","2022-4PGTR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 073/2022 CONTRATO Nº 0488/2022 PROCESSO: 75657406",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0073",2022,1572748762],
    [22234,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4268,6500","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 056/2021, SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1853682, NOTAS FISCAIS Nº 269229 E 160338, DOCS. SEI 1853753 E 1853761, DESPACHO SPRJ 1853855 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0000733/2025-48.","2025OB00010","2024NE00083","0002344202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2021,1572748768],
    [22235,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18,8200","###.210.297-##",1,"","IZAIONARA  COSMEA JADJESKY",8400922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Conteudista Izaionara Cosmea Jadjesky, no período de 28/10/2024 a 31/12/2024, para elaborar a formação Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 073/2024, Portaria nº 197-R, de 31 de julho de 2024. CH 25h. Conforme contrato n° 1438/2024.","2025OB02260","2024NE03207","2024-CR6B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572748769],
    [22237,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1445,9100","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS PMV RETIDO NF. 1173 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇAO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD/SEG O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REPACTUAÇÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 . CONFORME CONTRATO Nº 017/2023 PREGÃO Nº 008/2023 E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE PAGAMENTO À PEÇA#666  NO PROCESSO E-DOCS 2023-6BMQV.","2025OB01405","2024NE00965","2023-6BMQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-6BMQV",2023,1572748771],
    [22238,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","326,3000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011409652 REF. AO IR RETIDO  DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº 214609845 - PEÇA# 59,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA,  NO MES DE NOVEMBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, CONFORME  CONTRATO Nº 2024.000018.10109.01,  DE ACORDO COM LOTE II, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO  PEÇA # 73 DO PROCESSO 2024-00047.","2025OB00205","2024NE00456","2024-00047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90003",2024,1572748772],
    [22240,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,3500","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4014307496 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 5640 PEÇA #129 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO  PARA ATENDER SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE DEZEMBRO 2024,   CONFORME CONTRATO  Nº 2024.000022.10109.01,  E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #152 DO PROCESSO 2024-HTR79.","2025OB01437","2024NE00540","2024-HTR79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 023/2023",2023,1572748774],
    [22244,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","169,3400","09232819000159",2,"","X-VIA TECNOLOGIA LTDA.",8420238,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015113560 REFERENTE A IR RETIDO N. 86 PEÇA # 68 REFERENTE TREINAMENTO TÉCNICO DA PLATAFORMA X-VIA, A QUAL ABRANGE A OBTENÇÃO DE UMA LICENÇA PERPÉTUA, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO MEDIDOS EM TERMOS DE HORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (HSTE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO N. 2024.000046.10109.01 NO MÊS DE ABRIL DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA # 87 DO  PROCESSO EDOCS. N. 2025-BBHCS","2025OB01906","2024NE01071","2024-XM4CR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-XM4CR",0,1572748815],
    [22248,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3233,0300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP/Nº 028/2022, CLARO S.A., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE MPLS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO INTERIOR DO ESTADO CONVERGINDO NA SEDE DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865755, FATURA 2411015063663, DOC SEI 1865867, DESPACHO SPRJ 1865928 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0002152/2025-50.OBS: FOI APLICADA UMA GLOSA DE R$ 7.497,14 NO VALOR DA FATURA EM RAZÃO DE DIVERSAS LOCALIDADES INFORMADAS NO RELATÓRIO SEI 1865803 NÃO TEREM FICADO DENTRO DO ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE 99,4% CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. O CÁLCULO DETALHADO DA GLOSA PODE SER VERIFICADO NO DOCUMENTO SEI 1865803.","2025OB00634","2024NE00235","00027079202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1572748819],
    [22249,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,2400","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013644992 REFERENTE A IR RETIDO NOTA FISCAL Nº 507/00243502-8 PEÇA#33 (RESOF) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIATÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE SETEMBRO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS2023-VTN1D","2025OB00966","2024NE00056","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1572748820],
    [22250,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,2300","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013644960 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 507/00243502-8 PEÇA#336 (RESOF) , REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE AGOSTO DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #372 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2025OB00965","2024NE00056","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1572748821],
    [22252,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4000","0,0000","37105604000102",2,"","LOPÉS ANDREIA GESTAO DE IMAGEM E SOLUÇOES ESTRATEGICAS LTDA",8421907,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Lopes Andréia-Gestão de Imagem e Soluções Estratégicas Ltda (Andréia da Silva Lopes) para ministrar curso Media Training, na modalidade presencial, destinado aos desembargadores e desembargadoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2673792) e nota fiscal (2673727).","2025OB01580","2025NE00366","7003784902025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748854],
    [22253,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1493,1700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DE  RETENÇÃO  DE  CONSIGNATÁRIA  -  FOLHA  DE  PAGAMENTO  DE  PESSOAL  31 - COMPETÊNCIA  MARÇO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14157","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572748857],
    [22254,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB07237","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748860],
    [22255,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2874,7900","0,0000","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 429 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CT 141/2022 - 34ª E 35ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, MARÇO E ABRIL DE 2025.","2025OB14636","2025NE00306","2022-JGFWQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","10",2022,1572748864],
    [22256,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16252,3200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02063","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572748865],
    [22257,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","71,8300","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7260 A 7327.","2025OB03226","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572748866],
    [22258,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB21785","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748868],
    [22259,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","160439,3600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão alimentícia da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31","2025OB14450","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011021,"BANESTES - PRAIA DO SUA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572748871],
    [22260,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","851,1800","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","8ª MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 022-2024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA - NF 138","2025OB02644","2025NE00802","2023022470963","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2023,1572748872],
    [22261,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1510,3800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1892 A 1901 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 171/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #114. MARÇO 2025.","2025OB10224","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572748877],
    [22262,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2624,0000","0,0000","###.858.517-##",1,"","ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO",8409488,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe ? Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencia, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES, na modalidade presencial, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025 (Turma 1) e dia 13 de março de 2025 (Turma 2), conforme Conforme formulário VI EMES (2568578) e recibo (2568576).","2025OB00910","2025NE00219","7001528772025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020," VALORIZACAO   E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748880],
    [22263,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","61,8700","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)  - Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCICO 2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1414 (#564), NO VALOR TOTAL DE R$5.156,19 (RETENÇÃO IRRF R$61,87), EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, ATESTADA NO DIA 15/05/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO  MICHELE FERREIRA BOECHAT. PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60 (HSJC).OBS. NOTA EM ATRASO DEVIDO Atraso do envio dos documentos por parte da Empresa.","2025OB01091","2025NE00055","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572748881],
    [22264,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3469,2500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01757","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",16610823782,"HARLEM KLEBER LOYOLA FILHO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572748882],
    [22265,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1537,5500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06890","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",2023286786,"SÉRGIO CORREA DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572748883],
    [22266,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 2723945 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO HRAS, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2025. ","2025OB00395","2025NE00060","2025-TXHB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572748884],
    [22267,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6045,5900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO À PREVES/SERVIDOR DA FOPAG DE FEVEREIRO.","2025OB00238","2025NE00018","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687," REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572748885],
    [22268,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4400,9300","0,0000","07905667000182",2,"","MAR & SOL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",8413717,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 931 (PEÇA #24), ATESTE PEÇA # 25, REFERENTE 1ª MEDIÇÃO - PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO CIRCUITO CARAVAGGIO, COM EXTENSÃO DE 7,6KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES  TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R DE 30 DE ABRIL DE 2025 (RECURSO FEFIN), CONTRATO Nº 2024.000659.31101.01. CONFORME DESPACHO PEÇA #40. EMPRESA MAR E SOL SERVIÇOS. PROCESSO 2025-ZXR1L.","2025OB03826","2025NE00985","2024-2L4DH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2024,1572748889],
    [22269,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4954,2200","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Liquidação da Nota Fiscal 589, referente às despesas com serviços de vigilância armada 24h do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de fevereiro de 2025.","2025OB00549","2025NE00040","2020-TF423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2019",2019,1572748893],
    [22270,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","88,8000","0,0000","24649107000123",2,"","PHARMIX ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIOR LTDA",8408234,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 03 # 125, DESPESAS COM Desembaraço Aduaneiro para importação de Medicamentos e Materiais NO MÊS DE MAIO/2025.","2025OB25050","2025NE04817","2024-TVVF0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748894],
    [22271,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1608,0000","0,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA FISCAL 3645 (PEÇA 351) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM NUVEM COM LICENÇAS, SUPORTE, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOESPECIALIZADO. CONTRATO Nº 010/2024.(ITEM 01: SAAS MENSAL PARA MODULO DE GESTÃO ESTRATÉGICA COM SUPORTE TECNICO EM NUVEM DA CONTRATADA - QUANTIDADE 100 - VALORUNITARIO R$ 335,00).","2025OB01001","2025NE00262","2024-7M3LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECC/SE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1572748895],
    [22272,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9873,4600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1970244, NOTAS FISCAIS 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803, DOC'S SEI 1970645, 1970653, 1970660,1970923  E 1974710, DESPACHO SCOT 1973744, 1975023, DESPACHO SMAT 1975330 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014389/2025-97.","2025OB03888","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1572748896],
    [22273,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2037,6300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM FEV/2025.","2025OB00290","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572748898],
    [22274,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2007,6700","0,0000","###.730.417-##",1,"","ADRIANO PIMENTA LEÃO",8319916,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor Individual especialista em Comunicação Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso Tesouro) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0012 - Jan/25. DUA nº 4011747066.","2025OB00142","2025NE00059","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748901],
    [22275,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","546,9600","0,0000","57142978000105",2,"","BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA",8363775,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para atender despesa com aquisição de 4 (quatro) licenças do Microsoft Office Standard LTSC 2024, para uso desta SECOM - NF 697.335.","2025OB00734","2025NE00155","2025-458N7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748902],
    [22276,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","50,5700","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","arrecadação do dua nº 4013415306 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 4858 (PEÇA #155), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000113.44928.01 (PEÇA #14), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #170.","2025OB01180","2025NE00298","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748903],
    [22277,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","87,9700","0,0000","05045065000177",2,"","INSTIT.CARDIOVASCULAR DE LINHARES LTDA",8330372,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 6270, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES  DE CATETERISMO CARDIACO, REF. AO MÊS DE MAIO/2025. ","2025OB01609","2025NE00049","2025-GGQBB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0051",2020,1572748904],
    [22278,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7692,2900","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1230 - 20º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM. Termo de Cooperação n° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R de 30 de abril de 2025 (FEFIN).","2025OB04195","2025NE00987","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572748905],
    [22279,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","379,4900","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, PARA EMPRESA ADSERVICON, REFERENTE A SERVIÇO DE ARTÍFICES. Contrato nº 019/2021. ref 04/2025 nf 05004","2025OB02196","2025NE00019","2021-KD6NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2021",2021,1572748908],
    [22280,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","141,2000","0,0000","09524545000171",2,"","WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA",8359717,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 93 # 350, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE JANEIRO/2025 - CONTRATO Nº 2024.000106.","2025OB08333","2025NE00728","2023-W3JF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0744/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0744",2023,1572748910],
    [22281,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","138,0800","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00136","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748913],
    [22282,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","76171,2300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00770","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1572748915],
    [22283,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5600","0,0000","04614288000145",2,"","DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA",8420549,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº.9723, COM  DATA DE EMISSÃO:28/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2024-OSN8H, GESTOR DA ARP: NEGEP-SERP, ARP Nº1068/2024 E ARP Nº 1069/2024, AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS Nº7,0 E OUTROS.","2025OB00437","2025NE00188","2025-6J8H9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0254",2024,1572748918],
    [22284,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","27,9400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Para atender despesas com prestação de serviços de telefonia prestados no mês de JAN/2025, fatura n° 1800087292293.","2025OB00268","2025NE00024","2024-R8L45","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 002/2024 - PREGÃO 023/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572748919],
    [22285,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","13036,5400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA EM FAVOR DA EMPRESA ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS S/A ? EDP ESPIRITO SANTO.  MAIO DE 2025.","2025OB16679","2025NE00111","2022-M1KXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748934],
    [22286,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1635,5600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM IMPOSTO (ISS) Nº.008/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, PARA ATENDIMENTO DESTE SECRETARIA/SESM, CASA ABRIGO, PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME NFS-e Nº. 1979 À PEÇA #735 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA À PEÇA #754 - FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. ","2025OB00547","2025NE00083","2023-9KB81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO ELETRONICO - 0 0 1 / 2 0 2 3",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572748935],
    [22287,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","868,6800","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2660 DE 10/02/2025 #18 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, CONFORME RELAÇÃO DE PACIENTES #20 E ATESTE #22. CONTRATO Nº 2024.000181.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-5QCXS. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #26. ","2025OB00849","2025NE00166","2024-5QCXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572748936],
    [22288,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8791,1000","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento  de despesa Consignatárias com servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RGPS, referente ao mês janeiro de 2025.","2025OB00306","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748939],
    [22289,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","645209,1300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009063/2025-55 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02204","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572748943],
    [22290,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","758,2600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/25 FL.(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00069","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748944],
    [22291,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-7458,4200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO"," ","2025NS00053","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572748945],
    [22292,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-857,7100","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO"," ","2025NS00549","2025NE01132","2024-GM8G9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008/2024",2024,1572748948],
    [22293,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","45,0600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7674 a 7705.","2025OB05244","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572748953],
    [22294,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","11887668,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IMPOSTO DE RENDA RETIDO DIRETO NA FONTE FPG 31 FEVEREIRO PMES E HPMES","2025OB01985","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1572748954],
    [22295,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR    NF   177090 -  ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-10586940000168 ","2025OB02551","2025NE01001","2025-K0G9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","353",2024,1572748955],
    [22296,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24341,8900","0,0000","18472754000100",2,"","RG Empreeendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP",8398528,"CONCORRÊNCIA","47 MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 046-2020 - CONSTRUÇÃO DO BLOCO PEDAGÓGICO E DO CENTRO DE LÍNGUAS, CONCLUSÃO DOS DEMAIS BLOCOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA EEEFM ARISTÓBULO BARBOSA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - NF 2025/40","2025OB02095","2025NE00501","2019010534128","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","01",2020,1572748956],
    [22297,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1229,8400","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FAVOR DA EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ? CNPJ: 15.653.416/0001-86, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA (#220)DESPESA DA NOTA FISCAL 0625 EMITIDA EM 07/04/2025 (#160), ATESTADO PELO FISCAL (#190), CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA (#194 E #195).","2025OB00198","2025NE00001","2024-1RMBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900003",2024,1572748959],
    [22298,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","469,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25  INATIVOS FPS.","2025OB00107","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572748960],
    [22299,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","702780,4200","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE FEVEREIRO/2025","2025OB08518","2025NE00057","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1572748961],
    [22300,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 81725 DE 09/06/2025, PEÇA #299 E FATURA Nº 121722 DE 09/06/2025 #295 - COMPETÊNCIA MÊS 05/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #319. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #324.  DESCONTO - CLIENTE - R$ 678,25 - TOTALIZANDO O SALDO DA FATURA Nº 121722 - R$ 37.650,94.TR1(SEGER) - 2024-1SPPG (SSAFAS)ID CidadES/TCE: 2023.500E0600002.02.0007","2025OB03018","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572748969],
    [22301,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","19166,9000","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS CP PATRONAL - DE ACORDO COM A  LEI 9.711/98 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01737","2025NE00151","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1572748971],
    [22302,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7997,0300","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS CP PATRONAL - DE ACORDO COM A  LEI 9.711/98 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01737","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1572748972],
    [22303,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","110,0000","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS CP PATRONAL - DE ACORDO COM A  LEI 9.711/98 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01737","2025NE00334","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2021,1572748973],
    [22304,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1687,2500","0,0000","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA",8336024,"PREGÃO","Para despesas com prestação de serviços com de serviços de locação de veículos com motoristas em 2025 - NFSe n° 1980 ref. JAN/2025.","2025OB00282","2025NE00067","2022-PBRDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  8666/93",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572748974],
    [22305,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","32,0700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE ABRIL SUPLEMENTAR","2025OB01359","2025NE00073","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572748979],
    [22306,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","638,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE MAR/25 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2025OB00613","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",283,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO","000",0,1572748981],
    [22307,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","243281,9000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005447/2025-08 - PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025","2025OB01512","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572748983],
    [22308,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","98,7100","0,0000","14724626000155",2,"","NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO",8359370,"PREGÃO","PGTO IR  REF. NF 120054 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ:º 14.724.626/0001-55) .","2025OB01304","2025NE00505","2024-FZ0MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572748984],
    [22309,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1052,4400","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de IRRF-PJ em favor da empresa IMPACTO Gestão deFacilities Ltda,referente o 3º Termo Aditivo de Repactuação de valores retroativos da prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, acumulados em 2024 e 2025, nas dependências da SETUR, conforme Nota Fiscal 648, peça #847, e ateste do fiscal, peça #848. Processo 2023-58ZRH.","2025OB00743","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572748985],
    [22382,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5,6800","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - PROCESSO 2020-SP2Q0 ","2025OB01275","2025NE00110","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749090],
    [22383,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","119,4200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP MAIO","2025OB01061","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",4222235000189,"SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572749091],
    [22384,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","591,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02349","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4287627000126,"Paróquia Evangélica de Confissão Luterana - Serra",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572749093],
    [22385,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3570,9200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 9821 A 9841 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #180. ABRIL 2025.","2025OB12474","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572749094],
    [22386,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1894,7900","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PD de retenção de irrf s/ Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telecomunicação (Link de Dados), para atender as necessidades da PMES.  Lote1 (região metropolitana) empresa Alterna. 2025-PNHJX1. E encaminhamento 2025-Z4LPFS, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 332/2025 (doc. 2025-3B0860), para pagamento da nota fiscal da prestação de serviços de telecomunicação necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede IP multisserviços, incluindo todos os serviços, materiais e equipamentos necessários à conexão entre os pontos de acesso previstos para a PMES, no mês de ABRIL/2025. 2025-R5W78G - DESPACHO 0359 - DF1. Data do ateste: 05/maio/2025.","2025OB03247","2025NE00036","2023-GXT3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043",2023,1572749099],
    [22493,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","471,2900","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ para cobrir despesas com CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ASSINATURAS DE LINHAS DE VOZ E DADOS, COM SMARTPHONE EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO TELEFLAGRANTE - TELEFONICA BRASIL (Contrato nº 622/2022) REF. DEZEMBRO/2024, FATURA N.º 0439505922 DE 28/12/2024 - Processo EDOCS 2024-WCGFQ","2025OB00048","2024NE00092","2022-JNH7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","128",2022,1572749330],
    [22496,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2822,1600","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de INSS sobre a prestação de serviços de conservação e limpeza para atender às Agências do Trabalhador/SINEES - NOV/2024.Faturas: NFS nº 11.419, 11.420, 11.421, 11.423, 11.424 e 11.427 -2024-PFBXF","2025OB00015","2024NE00031","2023-QRK7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572749333],
    [22497,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,6300","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IR REETIDO NA FATURA Nº2025/513 PEÇA#302 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS SESD E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, RESERVADO PARA A SESD E 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DA SESD, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 , CONFORME CONTRATO 040/2020 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO À PEÇA #307, DO PROCESSO Nº 2023-R6LR9.","2025OB00057","2024NE00177","2023-R6LR9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2020,1572749334],
    [22500,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","97,8400","###.614.057-##",1,"","THIAGO BERILLI BATISTA",8356771,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente  Thiago Berilli Batista, no período de 17/09/2024 a 31/10/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 566/2024.","2025OB00369","2024NE02574","2024-3462S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572749337],
    [22501,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.614.057-##",1,"","THIAGO BERILLI BATISTA",8356771,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente  Thiago Berilli Batista, no período de 17/09/2024 a 31/10/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 566/2024.","2025OB00603","2024NE02574","2024-3462S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572749338],
    [22503,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3847,6700","0,0000","08646447000144",2,"","PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA",8420266,"PREGÃO","PGTO IR  REF. NF 348/A1- PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.646.447/0001-44 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - MARÇO/2025","2025OB01786","2025NE00076","2024-5JPZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2024,1572749364],
    [22504,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","835,9800","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ARACRUZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO E VILA VELHA POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. CONTRATO Nº 37/2023 - PARA PAGAMENTO DE MAIO E JUNHO/2025. ref 05/2025 nf 236609 enfermagem - barra de são francisco","2025OB03011","2025NE01117","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572749365],
    [22505,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","17424,0600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente ao débito de servidores apropriado  na folha de pagamento de pessoal como despesas de exercícios anteriores.","2025OB00511","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100101,"CASA CIVIL",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000000",0,1572749366],
    [22506,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1776,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 34322 A 34226, 34328 A 34332, 34334 A 34337, 34339, 34342 A 34348 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. FEVEREIRO DE 2025-SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196.","2025OB07216","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572749367],
    [22507,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","169,0600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 010/2023, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, ESTIMADO PARA EXERCICIO DE 2025. CONTA Nº  140429845, ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 14/03/205.","2025OB00998","2025NE00232","2023-5HT9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572749368],
    [22508,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","225,9000","0,0000","04216059000172",2,"","STARKEY DO BRASIL LTDA.",8344660,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF/DUA NF.0577904 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ATENDER O POLO AUDITIVO DESSE CREFES,SNE 006, CREDENCIAMENTO 001/2024, CONTRATO 2024.000089,MES DE MARÇO/2025.","2025OB00312","2025NE00103","2024-448V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1572749369],
    [22509,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5900","0,0000","###.490.817-##",1,"","WAGNER DA SILVA HOTE MIRANDA",8414400,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014860094 COM CT 25/2023  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ALTO RIO NOVO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #126 - MÊS DE MAIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-GBW46","2025OB08874","2025NE00147","2024-GBW46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572749376],
    [22510,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3232,8700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 34544 PÇ #266 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HEMOES (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025) ? CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #347.","2025OB12882","2025NE01191","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749381],
    [22511,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","875,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. 13º FL. MAIO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00937","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2185,"13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",0,1572749382],
    [22512,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","481,2400","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB08555","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749385],
    [22513,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5039,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB03631","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572749389],
    [22514,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","46,0900","0,0000","12042826000283",2,"","TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA",8383837,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ da nota fiscal nº 8169 para cobrir despesas com contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Publicação de Matéria Legal em Jornal de Grande Circulação (no Estado do Espírito Santo), para o Atendimento das Demandas da SEDU. Maio de 2025.","2025OB16689","2025NE00242","2022-NWX2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572749391],
    [22515,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9700","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.804, EMISSÃO: 14/01/2025, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01 - VIGENCIA 01/03/2024 A 31/08/2026.","2025OB00110","2025NE00045","2024-13QJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572749393],
    [22516,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2242,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB04059","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572749394],
    [22544,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","333,1400","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 1835301 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL HIPERCALORICO RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, ARP 0740/2024, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #18.","2025OB09681","2025NE01643","2024000255004","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0182/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749426],
    [22545,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3654956,2100","0,0000","00000000002135",2,"","BANCO DO BRASIL S/A",8337166,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PARA ATENDER PRINCIPAL / AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATO LEI 9496, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2025, COM RETENÇÃO TOTAL REFERENTE A COMPENSAÇÃO LC 201.","2025OB04129","2025NE00100","2023-169Z8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",6,"AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA",77," Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",841,"REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA",904,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: DÍVIDA INTERNA",965,"AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5736,"REFINANCIAMENTO - PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2135,"BANCO DO BRASIL S/A",234,"RETENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS","000000000000001",2025,1572749427],
    [22546,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","293,3000","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura 87862, referente às despesas com serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para atender os Jogos Universitários, conforme solicitado e autorizado na peça #773. ","2025OB00760","2025NE00180","2023-G6PCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1572749428],
    [22558,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10557,5000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 35194, 35197, 35199 A 35206, 35208 A 35219 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. ABRIL DE 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB13387","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572749455],
    [22559,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","41904,4200","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF, RGPS, s/FOPAG n/mês Janeiro/2025","2025OB00256","2025NE00155","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572749456],
    [22560,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7043,1400","0,0000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS N° 5502526577 PÇ #268, 5502526578 PÇ #270 E 5502526588 PÇ #273 PARA COBRIR DESPESAS EM CARATER INDENIZATÓRIO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES NO PERIODO DE 01/01/2025 A 26/03/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #284.","2025OB16879","2025NE04771","2023-2W3BN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 449/2023 - HEMOES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","449",2023,1572749458],
    [22561,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16917,8600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02835","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572749464],
    [22562,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","337,9100","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DA DESPESA com Prestação de serviços de telefonia para operacionalização da Rede Corporativa ? Telefonia Fixa Local e Interurbana desta PCES, no mês de ABRIL/2025, conforme o Contrato nº 2024.000045.45102.01 e a FATURA nº 1800087317819 - peça #7. Processo 2025-XP5LV.","2025OB03421","2025NE00150","2024-QD73S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP n.º 002/2024 - SEGER - Pregão n.º023/2023 ? Lotes 01, 02 e 05",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572749465],
    [22566,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 01249, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #216, ATESTE PEÇA  #227, REFERENTE ADESEPSAS CO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO CIODES SUL - CONTRATO Nº 012/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #235. PERÍODO: ABRIL/2025","2025OB01140","2025NE00024","2025-F2GPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2020,1572749478],
    [22567,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","11477,6800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 13122  REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE abril  DE 2025 conf. contrato 11/10/2023 a 10/02/2026. COTA abril  DE 2025.","2025OB01359","2025NE00065","2025011302049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572749479],
    [22568,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7796,2300","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO DA CONTA VINCULADA, PEÇA #200 2025-DM7RXV - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO(LETRA K), REFERENTE À NFS-E N° 00024 (PEÇA #197 2025-9VV2SH), DESTINADA A COBRIR A DESPESA (CONFORME CRONOGRAMA, PEÇA #6 2025-LQTJPD), COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO). PARA ATENDER A DESPESA REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #205 2025-FL2SSR), ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-XH9V1.","2025OB00393","2025NE00041","2025-XH9V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",270101,"SEP",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0",2023,1572749487],
    [22569,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44,7100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06172","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572749489],
    [22570,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","297,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06100","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572749490],
    [22571,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","56,9600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - 01/2025. _CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99.","2025OB00136","2025NE00006","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4511,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS - INATIVO CIVIL",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0",0,1572749492],
    [22572,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3044,3200","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (APIACÁ/ES) DA NFS-e 1539 - 64º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025  A 31/03/2025  -CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02:  REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2025OB03392","2025NE00221","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572749493],
    [22573,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3472,5300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/07/2025. NOTAS FISCAIS: 7796,7804,7797,7801,7802,7803,7799,7800,7805 E 7798 DATADAS EM 08/05/2025 E DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO RAFAEL DOS SANTOS FILHO","2025OB01726","2025NE00325","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1572749495],
    [22574,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","208,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção visando cobrir despesas com locação de veículo dessa SCV, valor referente a abril de 2025.","2025OB00342","2025NE00012","2023-6QD12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749496],
    [22575,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1200","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"PREGÃO","HOLTER DE 24 HORAS MÊS DE JANEIRO CFE NF 1131.","2025OB00464","2025NE00042","2025016153075","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1572749500],
    [22576,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","38,5900","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Fundo Previdenciário 13º de servidores da folha de pagamento de pessoal 21 SESPORT/RPPS, referente a janeiro de 2025.","2025OB00369","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000",0,1572749508],
    [22577,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","378,0300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 03 2025","2025OB02088","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572749512],
    [22578,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","237,5100","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1976323, NOTAS FISCAIS 391, 392, 393, 394, 395 E 396, DOC'S SEI 1976324, 1976325, 1976326, 1976327, 1976328 E 1976329, DESPACHO SCOT 1978800 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0015107/2025-14.","2025OB04111","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572749521],
    [22579,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1633,2600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS TJ/ES (COVÊNIO 16237-0).","2025OB00643","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572749530],
    [22580,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2554,5500","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM IRRF-PJ SOB A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DA SESM NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME FATURA Nº 2299 - EVENTO REFERENTE AO DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FISICA NO DIA 05/04/2025.","2025OB00478","2025NE00085","2025-CPWLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2345,"PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, IGUALDADE DE GÊNERO, BEM-ESTAR E CUIDADO DAS MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2022 - DER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749531],
    [22581,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 1º decênio de JUNHO/2025 processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00579","2025NE00017","2024-1LNJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP Pregão SEGER n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572749532],
    [22582,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14332,6000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 1º decênio de JUNHO/2025 processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00579","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1572749533],
    [22583,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","48,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB04065","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572749535],
    [22584,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1797,3600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO RPPS MARÇO/2025","2025OB00366","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572749536],
    [22585,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7040,7100","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS (R$ 7.040,71) SOBRE NOTA FISCAL 10, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO/2025 - 68º MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240  - ","2025OB00932","2025NE00054","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572749538],
    [22586,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5800","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","IR REF NF 16984 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-04380569000180 - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00722","2025NE00109","2024-3T9F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 832/2023 ARP 28/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","832",2023,1572749542],
    [22587,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1291,3900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00536","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572749548],
    [22588,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9264,3900","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra exclusiva em instalações de ar condicionado, incluindo também o fornecimento de equipamentos de ar condicionado bem como o tratamento de água dos sistemas de climatização, para atender o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Conforme notas fiscais SEI 2581695, 2581706, 2581724 e 2581738.","2025OB04102","2025NE00169","7011361562024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","87",2023,1572749549],
    [22589,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1104,2900","0,0000","26607898000154",2,"","CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA",8401270,"CONCORRÊNCIA","22 MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 002-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES - NF 169","2025OB02238","2025NE00621","2021012427953","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","05",2022,1572749551],
    [22590,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","134,4000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE FATURA Nº 10010 À PEÇA #100, REFERENTE À P PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #106 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #115","2025OB00817","2025NE00097","2024-PZPRH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 013/2024 - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1572749552],
    [22591,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","75,9000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 222294 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 06/05/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: RIVASTIGMINA 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120ML, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #17.","2025OB22119","2025NE03630","2024011034399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749558],
    [22592,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,1600","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 11717, peça 1491, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER de Pedra Azul em Domingos Martins nos serviços de colheita e pós colheita no mês de maio/2025. Conforme Contrato nº 2024.000026.31202.01 .Processo 2024-09W8C.","2025OB02088","2025NE00060","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1572749559],
    [22593,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","11146,4700","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00182","2025NE00009","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572749625],
    [22594,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","238,8800","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Retenção de ISS da NF 5274, referente ao Contrato 026/2020 que trata da de prestação de serviços Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de natureza continuada de Auxiliar de Serviços Gerais e Copeirarem, concernente ao ajuste à Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE de 2025/2025 (CT. 026/2020) do período de janeiro a março/2025. Conforme autorizado à peça #2710 do Processo 2020-CD7QW.","2025OB00967","2025NE00011","2020009240987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2020",2020,1572749627],
    [22595,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRI/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02916","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572749632],
    [22596,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3281,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB02429","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572749635],
    [22610,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1000","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA",8411796,"PREGÃO","PGTO IR REF. NF 10750 : MINDMED HOSPITALAR LTDA -CNPJ: 46.440.212/0001-90 - MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB01355","2025NE00490","2024-M4WCT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","50",2023,1572749650],
    [22611,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2090,7100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.202500000003011, EMISSÃO: 03/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFRENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2025OB00424","2025NE00005","2024-4V0WH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572749651],
    [22612,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1066,8400","0,0000","###.444.897-##",1,"","DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA",8413533,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2025 - NF Nº 00026.","2025OB00691","2025NE00096","2022-TPF7W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749652],
    [22613,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB00437","2025NE00003","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572749653],
    [22614,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA WEB TRIP, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO PERÍODO DE 25/01/2025 A 31/12/2025 - Mês de março/2025. NF 114470 (ZURICH AIRPORT)","2025OB00343","2025NE00048","2024-K1LK1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749654],
    [22615,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11629,1100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ REF. Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023,REF. MAIO/2025 -  EDOCS 2025-4T82Q","2025OB03778","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572749659],
    [22658,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-423,6900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","devolução do DUA para ajuste contábil.","2025GD00010","2025NE00010","2024-TBCM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572749707],
    [22668,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-40,2900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO"," ","2025NS00355","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572749726],
    [22670,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-110,3900","0,0000","04970225000121",2,"","CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.",8356162,"PREGÃO"," ","2025NS00380","2025NE00306","2025-HFHP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0245",2023,1572749728],
    [22864,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","357,6700","0,0000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 4717 - TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME, ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia - ES, durante o mês de Fevereiro/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B","2025OB01771","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572750057],
    [22865,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3706,7300","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 495 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 01/2025. Autorização para pagamento peça #94, p.3/4. do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2025OB00883","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1572750058],
    [22866,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB01902","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572750062],
    [22867,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5615,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01028","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572750068],
    [22868,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5615,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00859","2025NE00131","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572750069],
    [22869,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1025,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00574","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750072],
    [22870,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","264,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00252","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750076],
    [22871,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","264,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00649","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750079],
    [22872,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","227,0200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00271","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750080],
    [22873,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","631272,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00162","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750081],
    [22874,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","76,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1880, 1887, 1893, 1900 E 1907, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB02871","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1572750084],
    [22875,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1766,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO conf. PROCESSO:  01548004619985170005 ( LUIZ CARLOS MOREIRA).","2025OB03092","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572750085],
    [22876,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 11770 DE 28/02/2025 #124 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS FEVEREIRO/2025. AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV, PROCESSO JUDICIAL Nº 5016129-51.2024.8.08.0035, CONFORME ATESTE #128. OFM Nº 2025.000018.44929.04 #98, ENTRADA NO SIADES Nº 4120 #123, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0146/2024 #50. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #136. ","2025OB01341","2025NE00499","2024-3M42T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750086],
    [22877,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2676,6800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01656","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1690794739,"LUCEMBERG DA SILVA SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572750087],
    [22878,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2279,6500","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4014502200 (PEÇA #3615) - IRRF-PJ DA NFS-e 2158, REF. 29º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES, CONFORME DESPACHO PEÇA #3585. PROC.2022-7DK5G. ","2025OB02911","2025NE00206","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750088],
    [22879,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4414,3200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4015437700 - IRRF-PJ DA NFS-e 2200, REF.A 31ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO N° 01057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES, CONFORME DESPACHO PEÇA #3146. PROC.2022-WJ3LD. ","2025OB03939","2025NE00213","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750090],
    [22880,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","22921,0200","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE MARÇO/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00126","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572750091],
    [22881,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13886,5000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO INSS) - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREA ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 REFERENTE A NOTA FISCAL 23870(#2171) NO VALOR DE R$126.240,94(RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.ATESTADO DIA 10/03/2025 PELA SERVIDORA RITA DE CASSIA VICTOR BINDESPROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC).PARA O PERÍODO DE 01/02/2025 A 17/03/2025","2025OB00820","2025NE00289","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS"," 0626",2017,1572750092],
    [22947,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1042,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00449","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750370],
    [22948,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-151569,7900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00121","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750374],
    [22949,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2581,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00361","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750375],
    [22950,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00463","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750376],
    [22951,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","69,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00309","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750377],
    [22952,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","35,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00984","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750379],
    [22953,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3573,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00852","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750382],
    [22954,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-3573,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00574","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750383],
    [22955,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7826,5500","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4013473819 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 32716 (PEÇA #90), REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO 295005 (PEÇA #53), CUJO OBJETO É A CIRURGIA DE IMPLANTE DE NEUROMODULADOR SACRAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #94.","2025OB01247","2025NE00063","2024-LN5TZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4683,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? CIRURGIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750396],
    [22956,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2976,1600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03207","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",37224077534,"EVERALDO SILVA SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572750398],
    [22957,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","42831,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2006599, RELATIVO AO CONTRATO MP/Nº 015/2022, 033/2023 E 015/2024 FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI -CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, NOTAS FISCAIS Nºs 9435, 9437, 9439 A 9445 E 8970 A 8976, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSO Nºs 19.11.0023.0009030/2025-66, 19.11.0023.0007933/2025-03 E  19.11.0023.0010837/2025-68.  ","2025OB04672","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572750400],
    [22958,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","292,6700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00255","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750402],
    [22959,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","298,2900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 33860 A 33909.","2025OB01867","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572750403],
    [22960,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","973,0100","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.","2025OB01505","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572750406],
    [22967,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","19014,7400","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/25.","2025OB00336","2025NE00062","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572750425],
    [22968,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4943,2500","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLAUDIO/ES) DA NFS-e nº 2292, ATESTE (PEÇA#2091), DA 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01058/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 04 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#2100). PROCESSO 2022-7J7MZ.","2025OB01512","2025NE00215","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572750426],
    [22969,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6900","0,0000","52808009000127",2,"","P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8421041,"PREGÃO","PGTO IR  NF  2343 -     P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.    52808009000127    -    MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB01918","2025NE00513","2025-5JBG2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","05",2025,1572750436],
    [22970,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2800","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 855498, COM DATA DE EMISSÃO: 14/05/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-HXPGB GESTOR DA ATA: NEGEP/SERP/SESA PREGÃO Nº 327/2024 E ARP Nº1126,1127,1128,1129 E 1130/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: GLUCONATO DE CÁLCIO E OUTROS. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 20/11/2025.","2025OB00921","2025NE00331","2025-8JVWG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1572750437],
    [22971,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12659,2300","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","18ª M.P. da SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA - C.E. N° 088.2023 - NF 15685 a 15694","2025OB03148","2025NE00822","2022010488894","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"PPA DE RAP - SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1572750438],
    [22972,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9400","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04632","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572750439],
    [22973,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","32112,2100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00923","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750443],
    [22974,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","334,1900","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 12550 A 12562 E 12565 A 12580 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº010/2023, MARÇO DE 2025.","2025OB10395","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572750444],
    [22975,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4326,4300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005447/2025-08 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01429","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572750445],
    [22976,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1365,4700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-e 511 (PEÇA #3000) E ATESTE PEÇA #2996 - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3025. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB01816","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572750446],
    [22977,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5803,4500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD DE RETENÇÃO para cobrir a despesa com a folha de pessoal no exercício de 2025.  PENSÃO ALIM","2025OB01444","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572750447],
    [22978,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDIPÚBLICOS FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2025 - FOLHA 33.","2025OB02111","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572750450],
    [22979,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1838,7000","0,0000","03904124000190",2,"","SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA - FDV",8384370,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MPES Nº 008/2025, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA EDUCACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, REFERENTE À 1ª PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1933341, NOTA FISCAL Nº 252786, DOC. SEI 1933522, DESPACHO SCOT 1934811 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0061.0010196/2025-24.","2025OB02648","2025NE00375","0045683202444","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750454],
    [22980,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","42698,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24642","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572750456],
    [22981,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","625,5500","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135563 a 135581 e 135657","2025OB04289","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572750457],
    [22982,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1740,8700","0,0000","27422823000161",2,"","GUERRA E ALPOHIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA",8394997,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Anchieta. Locador Guerra e Alpohim Empreendimentos. Contrato F007/2016. Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2661580). ","2025OB05915","2025NE00181","201201081934","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750463],
    [22983,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5480,8400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AOA PAGAMENTO DE PENSÃO DA FOLHA 31 DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00113","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572750475],
    [22984,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2000","0,0000","44856221000131",2,"","GENVIX GERADORES DE ENERGIA LTDA",8420325,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF IRRF-PJ  DA DESPESA com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia elétrica, com fornecimento de mão de obra, peças e insumos. Conforme Pregão Eletrônico nº 016/2024 - REF. MARÇO/2025 - NFE 1363 DE 06/05/2025 - Processo 2025-CH12W. ","2025OB03405","2025NE00044","2024-57R7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2024,1572750476],
    [22985,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","65,6700","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB16513","2025NE00194","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750478],
    [22986,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","77,2900","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Mai/25.","2025OB00734","2025NE00041","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572750481],
    [22987,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","556,2800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 -  PAGAMENTO DE INSS S/ VENCIMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB01526","2025NE00130","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572750484],
    [22988,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,9400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF. 34358 PÇ #117 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA (REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2025), CONTRATO Nº 0029/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #168.","2025OB11021","2025NE01663","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1572750499],
    [22989,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","150,4400","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFONICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS 01/2025, FATURA Nº 69292.","2025OB00360","2025NE00005","2023-7ZRLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750500],
    [22990,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,9600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 78002 À PEÇA #12 / FATURA Nº 114122 À PEÇA #14 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DIO/ES NO MÊS DE MARÇO DE 2025. CONFORME ATESTE À PEÇA #21 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #37. PROCESSO 2025-B999H.","2025OB00500","2025NE00049","2024-526VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572750501],
    [22991,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","606,2000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01702","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31788318000102,"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPC. APAE PINHEIRO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572750503],
    [22992,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","801,9000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAASB, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00658","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572750504],
    [22993,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2828,4900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00853","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750508],
    [22994,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","214,9300","0,0000","07682190000113",2,"","ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA",8415561,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e n° 235 (PEÇA #332) E ATESTE PEÇA #330 - REAJUSTAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000056.31101.01, PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO BR-101 ? PAU D?OLEO, COM EXTENSÃO DE 7,38 KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #346. PROCESSO 2024-JHMG1.","2025OB00859","2025NE00177","2023-25BQ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750509],
    [23011,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2361,3400","0,0000","60318797000100",2,"","ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA",8335941,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 715281 PÇ #108 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/02/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DAPAGLIFOZINA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS, ARP 0436/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #110.","2025OB09563","2025NE01847","2024-Q7646","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0015/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750526],
    [23012,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06421","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572750527],
    [23013,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2723947 EMITIDA EM FEVEREIRO/2025 PÇ #16, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVEIS E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB09151","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750528],
    [23014,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1263,8200","0,0000","16697776000142",2,"","RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA",8368212,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS NF. 06492  DESPESAS COM VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA  JANEIRO/2025","2025OB00123","2025NE00011","2023-8WVGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  Nº 0001/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572750529],
    [23015,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06419","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572750533],
    [23016,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","171,8800","0,0000","###.207.107-##",1,"","PEDRO HENRIQUE GONÇALVES",8410792,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito judicial, da Vara Única de Marilandia. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2521873) e Recibo (2521871).","2025OB02588","2025NE00810","0000868142019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572750536],
    [23017,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3. 13435588756 - FRANCIELI DA SILVA PINHEIRO","2025OB01871","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750537],
    [23030,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","16243,2300","0,0000","39752281000174",2,"","ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA",8405985,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 857, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #135, ATESTE PEÇA #138, VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 020/2022 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? TIC ? EMPRESA ARGO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ? CNPJ: 39.752.281/0001-74 ? ITEM 1 ? SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA  #149. PERÍODO: FEVEREIRO/2025.","2025OB01054","2025NE00163","2025-6ZSMN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2021,1572750605],
    [23031,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. MAIO/2025 - NFE 1357 DE 01/06/2025.  Processo 2025-2TLCQ","2025OB03695","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572750607],
    [23032,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","91,9900","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 510 a 528 e 531","2025OB04122","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572750609],
    [23033,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1800,4500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 502 e ATESTE (PEÇA #3654), 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3663). PROCESSO 22022-MRVS8.","2025OB02165","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572750612],
    [23034,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","13676,1800","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00432","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572750614],
    [23035,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1608,0000","0,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA FISCAL 3689 (PEÇA 399) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM NUVEM COM LICENÇAS, SUPORTE, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO. RECORRÊNCIA 08/12. CONTRATO Nº 010/2024. (ITEM 01: SAAS MENSAL PARA MODULO DE GESTÃO ESTRATÉGICA COM SUPORTE TECNICO EM NUVEM DA CONTRATADA - QUANTIDADE 100 - VALOR UNITARIO R$ 335,00 - RECORRENCIA 08/12).","2025OB02107","2025NE00262","2024-7M3LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECC/SE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1572750615],
    [23076,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3027,5300","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS EM FAVOR DA EMPRESA PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/10/2025. Mês de abril/2025, NF 565.","2025OB00572","2025NE00033","2023-S2V8W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572750700],
    [23077,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 172547 PÇ #48 COM REGISTRO DE ENTRADA 22/04/2025 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12.5MG COMPRIMIDO + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO E OUTROS) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #50. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSO, FERIADOS, FALTA DE MÃO DE OBRA E SISTEMA FORA DO AR NO PERIODO DA TARDE DO DIA 05/05/2025.","2025OB19731","2025NE04547","2024-9CW95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGAO 175/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572750702],
    [23078,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1713,0600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24658","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572750706],
    [23079,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","210,7200","0,0000","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"PREGÃO","PGTO IR NF  5170  -   MEDICENTRO NUCLEAR LTDA-01302032000104 - REF  JANEIRO 2025  EXAMES DE CINTILOGRAFIA GERAL. EMPRESA MEDICENTRO NUCLEAR LTDA - Contrato N.º 017/2022","2025OB00795","2025NE00252","2025-XCWND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0142",2022,1572750707],
    [23080,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3573,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01012","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750709],
    [23081,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6438,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP01016","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750711],
    [23082,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5701,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00712","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750712],
    [23083,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","166450,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NP00162","2025NE00121","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572750716],
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    [23561,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","621,3300","0,0000","18271934000123",2,"","NOVA BIOMEDICAL DIAG. MEDICOS E BIOTECNOLOGIA",8379397,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE GASOMETRIA E LACTATO, em conformidade ao disposto no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 - REFERENTE A ND N° 52801(#97), COMPRA DE TESTE PARA REALIZAÇÃO DE GASOMETRIA NO VALOR DE R$51.777,50 EM FAVOR DA EMPRESA NOVA BIOMEDICAL DIAG. MEDICOS E BIOTECNOLOGIA, ATESTADA PELO SERVIDOR JACKSON BRUNO EM 25/02/2025.PROCESSO E-DCOS: 2025-J0GS0","2025OB00492","2025NE00188","2025012973320","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752474],
    [23562,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1158,0000","0,0000","02038232000164",2,"","BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A",8330569,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ da fatura peça #172 do Contrato nº 001/2022 Banco Cooperativo SICOOB S.A ? 02038232000164, referente à Prestação de Serviços de Arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Mês 05/2025, autorização para pagamento à peça a #186 .do E-Docs: 2025-3JCRB.","2025OB02234","2025NE00305","2021-HKT6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752475],
    [23563,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9200","0,0000","###.108.087-##",1,"","ÁQUILA JERARD MOULIN DITZZ",8421636,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Áquila Jerard Moulin Ditzz, no dia 02/05/2025, no curso ?Inteligência Artificial? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 08h. Conforme contrato n° 061/2025.","2025OB02721","2025NE00306","2025-TK943","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572752478],
    [23586,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","101,1500","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012628259 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 4760 (PEÇA #121), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000113.44928.01 (PEÇA #14), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #135.","2025OB00814","2025NE00298","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752523],
    [23587,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESTINADO À COBERTURA DA DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/09/2025 - Mês de março/2025. NF 2842736. (POSTO MODELO -ESPIRITO SANTO).","2025OB00372","2025NE00044","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752526],
    [23588,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4700","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 963737 PÇ #186 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/04/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CALCITRIOL 0.25MG CÁPSULA MOLE E OUTRO) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #188.  ATRASO DE PAGAMENTO: INFORMO QUE PELA ALTA DEMANDA DE PROCESSO E PELOS FERIADOS DO DIA 18/04/2025 E 21/04/2025 VEIO OCASIONAR O ATRASO DE PAGAMENTO.","2025OB17613","2025NE03695","2023-K8QT4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -- PREGÃO N° 0979/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752527],
    [23589,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","8910,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02990","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572752529],
    [23608,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","45683,0900","0,0000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 11687, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NÍVEL SUPERIOR (BACHAREL EM DIREITO) PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 006/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0015841. REFERÊNCIA: ABRIL/2025.","2025OB02120","2025NE00047","232025","TEMPO SERVICO COMO PROFESSOR CREDENCIADO                                                                                                              ","CERTIDAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","26/2021",2022,1572752574],
    [23609,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11066,4900","0,0000","###.307.577-##",1,"","ANTONIO CESAR SCARDUA",8325316,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SEDE DA SECULT, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 001/2018, FIRMADO COM ANTÔNIO CESAR SCARDUA, 8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 20% do VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2025. RECIBO Nº212","2025OB01118","2025NE00094","2020-7SXV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572752577],
    [23610,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","227,2400","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB09909","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752578],
    [23611,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2130840,4800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01263","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572752579],
    [23612,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","29161,1400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM FUNPES PREVIDENCIARIO FP, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE MARÇO/2025.","2025OB00629","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572752580],
    [23613,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","558,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03758","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572752581],
    [23614,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","174,0600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03043","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572752586],
    [23615,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., REFERENTE FATURA Nº 113664 DE 07/03/2025 #81 E NOTA FISCAL Nº77898 DE 07/03/2025 #85 - COMPETÊNCIA DA DESPESA - FEVEREIRO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #89. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #96.","2025OB01512","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572752590],
    [23616,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5329,3800","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES (CDRL), CONFORME NOTA FISCAL Nº000.022.740 - R$368.615,23, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$5.329,38, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, PREGÃO Nº113/2023, CONTRATO Nº2024.000004.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1375.","2025OB05109","2025NE00175","2023-SXCR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1572752591],
    [23630,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","976,4300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NF. 5267 PEÇA #184 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAAD, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #189 CONFORME PROCESSO EDOCS 2024-T3DB6","2025OB01527","2025NE00074","2024-T3DB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001-2021",2024,1572752631],
    [23631,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1668,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34703 A 34700.","2025OB03891","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572752632],
    [23632,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3311,7600","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 42880 # 76, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 09/05/2025 - ARP 0417/2024.","2025OB23010","2025NE05382","2023004222173","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 004/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2024,1572752633],
    [23633,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","346,2500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SERRA, DO CONTRATO MP Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 36ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2051844, NOTAS FISCAIS Nº 6939 E 6940, DOC'S SEI 2052068 E 2052084, DESPACHO SCOT 2053847, DESPACHO SMAT 2054419 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0023519/2025-64.","2025OB06333","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572752637],
    [23648,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1081,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00555","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SINDASPES - SIND. AGENTES PENIT. DO EST. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572752686],
    [23649,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11321,9600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB01801","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572752691],
    [23650,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6419,3300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06103","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572752695],
    [23651,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","140,3500","0,0000","19877300000181",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8399682,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DO SOFTWARE ASSYST. CONFORME a Nota Fiscal nº 6.992 SEI 2665474.","2025OB05783","2025NE00195","7003552882019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90",2020,1572752699],
    [23674,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3761,7400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9883 a 9903 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, MAIO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16241","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1572752751],
    [23675,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","702732,9300","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF SERVIDOR PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - PPES NO EXERCÍCIO DE 2025, COMPETÊNCIA JUN/2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #324.","2025OB02867","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1572752753],
    [23676,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6998,8100","0,0000","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. FEV/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 28582, 28419, 28580, 28584, 28447, 28593, 28465, 28594, 28542- Parte Agência R$ 31.659,15.28582/6784 - 3.488,40 - RADIO NOVA ONDA FM 101,9 ARACRUZ,28419/25 - 3.413,49 - RADIO MASSA FM 91,9 - VITORIA,28580/24726 - 4.425,35 - SITE RADIO LITORAL FM 102.3 (VITORIA),28584/0 - ,00 - A4 PUBLICIDADE,28447/22673 - 8.115,61 - RADIO TRIBUNA 99.1 FM (VITÓRIA),28593/7085 - 3.504,88 - RADIO LITORAL FM NORTE 96,9 (LINHARES),28465/23 - 81.041,86 - TV SIM SBT,28594/70 - 19.440,00 - FUNDAÇÃO CARMÉLIA - TV EDUCATIVA,28542/8665 - 38.308,48 - SITE AGAZETA.COM.","2025OB00409","2025NE00034","2025-DHBD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1572752755],
    [23677,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","59,4000","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1295 (PEÇA #233), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISICAO DE HOME CARE PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIENTE E.B.G., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #240.","2025OB02461","2025NE00253","2024-8CNP5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII - Cotação 1039/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752757],
    [23678,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1333 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03215","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572752758],
    [23679,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","133,8000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO PAN CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO 2025-5QMD9.","2025OB00635","2025NE00031","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572752759],
    [23680,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2574,0800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03369","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572752760],
    [23706,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 173933 A PÇ#39 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CARMAMAZEPINA 400MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 08/05/2025.","2025OB22571","2025NE04135","2024-HDFPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0462/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752813],
    [23707,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","390,5900","0,0000","28387424000170",2,"","M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8415101,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 11891, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR VALVULA HIDROCEFALICA E KIT P/ PUNÇÃO ARTERIAL.","2025OB01229","2025NE00246","2024-CGK5X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0038",2023,1572752815],
    [23708,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1341,3000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 11655 referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de março/2025, conforme peças #1192 a #1200. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2025OB01496","2025NE00400","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1572752820],
    [23709,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","374,5300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, DESTINADOS A FROTA DESTA SEJUS - PARTICIPAÇÃO ARP 002/2023 - SEGER, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 2899350, 2899347 E 2899334- NOS VALORES DE R$380,23, R$ 38.708,44 E R$ 146.732,08, COM RETENÇÃO DE IRRF NOS VALORES TOTAIS DE R$0,88, R$ 96,01 E R$ 374,53, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #332.","2025OB05436","2025NE00263","2023-0J7BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572752821],
    [23710,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1404,0500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02580","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572752825],
    [23711,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9300","0,0000","31950325000169",2,"","QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS  E REPRESENTAÇÕES LTDA",8399957,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 14771  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X COM SISTEMA DR POR FLAT PANEL, SEM FIO (MÓVEL) WIRELESS E COM FIO, RELATIVO a reajuste do mes de dezembro de 2024 conf. contrato 15/12/2024 a 14/12/2025.COTA MAR/25.","2025OB00714","2025NE00078","2025017479343","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","81",2021,1572752827],
    [23712,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1306,4400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015655909 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 35709 (PEÇA #2044), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E/OU DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORMEAUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2075.","2025OB02463","2025NE00343","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572752831],
    [23713,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","341,9800","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 1265 (PEÇA#447) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE INCLUINDO PROFISSIONAIS, EQUIP. E INSUMOS, PROC. JUDICIAL Nº 5000689-77.2023.8.08.0058, PACIENTE: R.G.A.V.S., EM ABRIL/25, CONF. ATESTE PEÇA#451, SOLICITAÇÃO PEÇA#452 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#453","2025OB01407","2025NE00087","2023-17G66","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752832],
    [23714,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4648,5900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00177","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572752833],
    [23715,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","317,5500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9561 A 9590.","2025OB04960","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572752834],
    [23740,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 14402298/022025 (PEÇA#1068,PÁG.6), EMPRESA CLARO S.A, DUA Nº 4013037439 - CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - PROCESO EDOCS 2023-CQH39. ","2025OB00265","2025NE00007","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572752901],
    [23741,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","206,0200","0,0000","04369206000144",2,"","MEDIRIM LTDA",8334406,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1013 DE 02/05/2025 #117. COMPETÊNCIA DA DESPESA - ABRIL/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, CONFORME RELATÓRIO #115. ATESTE #119. CONTRATO Nº 2025.000004.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-WR76H. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #123. (REFORÇO EMPENHO EXISTENTE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CONTRATO-SIGFES -TRS-NEFROLOGIA 6 MESES)","2025OB02296","2025NE01550","2024-WR76H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572752902],
    [23742,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","563,8800","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM. ref 02/2025 nf 1142 secti","2025OB03012","2025NE00017","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1572752906],
    [23743,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","821,7000","0,0000","03539398000127",2,"","ELEVADORES MILÊNIO EIRELI",8388688,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB01956","2025NE00040","5377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2024,1572752908],
    [23744,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20,3300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 170672 PÇ #46 COM REGISTRO DE ENTRADA 26/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ARP 0835/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #48.","2025OB15023","2025NE02632","2024002398818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0127/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0127/2024",2024,1572752909],
    [23745,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","205,4900","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - Contratação de prestação de serviços contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de ARTÍFICES, para atender as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ? CEETS. Contrato nº 022/2023, REF: NF 00070, REF: 03/2025","2025OB01515","2025NE00038","2023-SWQ1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2023",2023,1572752911],
    [23746,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","510109,3200","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO SOBRE 13º SALÁRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2025 - FOLHA 31.","2025OB02474","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572752916],
    [23747,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","126,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE JANEIRO","2025OB00228","2025NE00077","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1572752919],
    [23748,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","397,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02021","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572752920],
    [23749,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","46,8000","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8371481,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 268.660 (PEÇA#33), EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, DUA Nº 4014243201 -  ARP Nº 0945/2024/SESA (PEÇA #2), VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/10/2025 - PROCESSO EDOCS 2025-9T45P.","2025OB00442","2025NE00128","2025-9T45P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0243",2024,1572752923],
    [23752,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-0,3000","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO"," ","2025NS00026","2024NE01562","2024007652770","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","630",2023,1572752926],
    [23756,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4080,0000","03548170000101",2,"","HOBECO SUDAMERICANA LTDA",8322356,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 3747 referente  a AQUISIÇÃO DE KIT DE AFERIÇÃO DE SENSORES : DADOS AGROCLIMÁTICOS PARA MODERNIZAR A REDE DE ESTAÇÕES AGROCLIMATOLÓGICAS DO INCAPER - ARP 003/2024, CONVÊNIO 902659/2020. Conforme peças #257 e # 272.Processo 2023-NFNQL","2025OB00051","2024NE01139","2023016569678","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.31201,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3263,"APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032",2023,1572752930],
    [23760,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,9700","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 11344- UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.-01955600000176 - REF MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - REF DEZEMBRO2024 - HPM","2025OB00106","2024NE00403","2024-WF00B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 184/2022 103/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572752934],
    [23761,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,9700","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da NF 11338, referente Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais com fornecimento de peças/acessórios, para atender o HEAC no mês de Dezembro de 2024 ? conforme contrato nº 0104/2022 - SESA.","2025OB00154","2024NE00132","2022-GL1RN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572752935],
    [23762,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-69,9700","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO"," ","2025NS00050","2024NE00132","2022-GL1RN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572752936],
    [23765,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","856,4600","###.117.697-##",1,"","MARCELO TADEU DE SOUZA FERREIRA",8412531,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo docente Marcelo Tadeu de Souza Ferreira, no período de 08/08 a 31/12/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 115h. Contrato 529/2024.","2025OB00579","2024NE01511","2024-S82ZV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572752939],
    [23768,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","650,7400","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 499 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO CEEMTI MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. CONTRATO Nº 117/2022 - REAJUSTE DAS 28ª, 29ª E 30 MEDIÇÕES - COMPETÊNCIA OUTUBRO A DEZEMBRO/2024.","2025OB03086","2024NE02689","2020-B9B3D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00006",2022,1572752942],
    [23769,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,8600","###.860.207-##",1,"","SIVAL ROQUE TOREZANI",8410639,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Sival Roque Torezani, nos períodos de 21 e 22/08/2024 e 26 e 28/08/2024, no curso ComprasGov - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 36h. Conforme contrato n° 777/2024.","2025OB01049","2024NE01875","2024-MW4LV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572752943],
    [23775,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4953,2900","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS DA NFS-e nº 2268 (PEÇA#1965), ATESTE (PEÇA#1965), (AFONSO CLAUDIO/ES), 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01058/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 04 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1974). PROCESSO 2022-7J7MZ.","2025OB00779","2024NE01009","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1572752949],
    [23778,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17942,7000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS CONFORME DAM #1014 RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1044 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES), PEÇA #967, ATESTE PEÇA #982, PARA ATENDER O CONTRATO Nº 003/2022, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM TELEATENDIMENTO AO CIDADÃO, NA MODALIDADE DE CALL CENTER, A SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA À SESP, NA SEDE DO CENTRO INTEGRADO OPERCIONAL DE DEFESA - CIODES METROPOLITANO, NA SEDE DO CIODES-SUL E NO DISQUE -DENÚNCIA. AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS À PEÇA #1000. PERÍODO: DEZEMBRO/2024","2025OB00059","2024NE00877","2024-65PK0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1572752952],
    [23787,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1294,7000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF'S 4345 E 4337. ","2025OB00065","2024NE00092","003752024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0009/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1572752961],
    [23789,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1709,7300","03354844000129",2,"","MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP",8334915,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA 4011143563 COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 1.709,73) SOBRE NOTA FISCAL 14873, REF. DESPESA NO PERÍODO DE NOV/2024, COM O ITEM 1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DATACENTER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ESCALONAMENTO DE INCIDENTES, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0001/2022, SIGEFES 22000009, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0027/2021, MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP. PROCESSO 2020-KHHWL - PROTOCOLO 2020014189328 - ","2025OB00077","2024NE00050","2020-KHHWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1572752963],
    [23790,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,4600","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE 11% INSS SOB NOTA FISCAL Nº 0002962, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058","2025OB00308","2024NE00154","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2019,1572752964],
    [23793,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7105,0200","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DE PARTE DA NOTA FISCAL 000543173, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 7.105,02), (R$ 1.800,08), COM OS ITENS 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, 3 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA HARDWARE ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE E 4 - ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953","2025OB00373","2024NE00235","2023-PC11R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Caput do Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572752967],
    [23800,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,7000","01554285000175",2,"","CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A",8342890,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 020/2024, DECORRENTE DA ARP Nº 001/2023, CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO A3 PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E JURÍDICA (E-CNPJ), MÍDIA CRIPTOGRÁFICA TOKEN E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO PRESENCIAL, CERTIFICADO TIPO A1 SSL E A1 PESSOA JURÍDICA (ECNPJ), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1864637, NOTAS FISCAIS Nº 6559398-2 E 14976214, DOC'S SEI 1864680 E 1864681, DESPACHO SPRJ 1864709, DESPACHO SMAT 1872076 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0002020/2025-25.","2025OB00870","2024NE00682","0009148202420","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2023,1572752976],
    [23801,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,5900","05852250000173",2,"","METALURGICA FREITAS LTDA",8415564,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DANFE N° 000.003.315 ATESTE PEÇA#136 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO CONTRATO N° 2024.000257.31101.01 (PEÇA#68), PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA#147. PROC. 2023-K3S44.","2025OB00535","2024NE00919","2023-K3S44","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2023,1572752977],
    [23802,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2939,8500","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A MULTA CONTRATUAL DO CONTRATO MP Nº 046/2023, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS, REFERENTE À 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/07/2024 A 09/08/2024, CONFORME MEMORANDO 1937059, NOTA FISCAL Nº 1654, DOC SEI 1938562, DESPACHO COEN 1939508, DESPACHOS SMAT 1940804, 1951066, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0010686/2025-79.","2025OB00177","2024NE00019","0007022202276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso I.",50902,"FUNEMP",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTAS CONTRATUAIS (não utilizar quando a multa for destinada ao FECC)","0000",0,1572752978],
    [23808,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2090,6100","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","06ª MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - CONTRATO 039/2024- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ARARIBOIA - PANCAS/ES - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA - NF 1619","2025OB00747","2024NE03700","2023013949519","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","054",2023,1572752984],
    [23811,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8008,2800","00604322000140",2,"","ENGESPRO ENGENHARIA LTDA",8336165,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","5ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 033/2024 - CONSÓRCIO INSPEÇÕES BETAR - ENGESPRO - NF 9239","2025OB01874","2024NE03011","2021017287148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1572752987],
    [24428,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","291488,0300","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição Provisória - Contrato nº 047.2023 - A. Madeira - NF 1028 e 1029","2025OB03023","2024NE03197","2021020172705","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0058",2021,1572754200],
    [24430,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","115,8700","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 6532 - HIMALAIA CONSTRUTRORA LTDA, referente a 9ª Medição do contr. 119/2023-SEDU - Reforma e ampliação da EEEFM PEDRO PAULO GROBÉRIO, em Jaguaré-ES, no período de 01 a 31/10/24. Proc. 2024-CN46B","2025OB00175","2024NE00355","2023006492169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1572754202],
    [24438,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60,8900","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - FATURAS 106040821/140033415.","2025OB00051","2024NE00225","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572754210],
    [24439,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,9000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - FATURAS 106040821/140033415.","2025OB00051","2024NE00238","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572754211],
    [24443,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","336,6900","12463479000181",2,"","DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME",8384336,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE RECIBO ? COMPETÊNCIA 12/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#861) ? AUTORIZAÇÃO #869.","2025OB00054","2024NE01160","2022-MTNLK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754215],
    [24446,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-0,9700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","null","2025NS00131","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1572754218],
    [24454,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3513,0200","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","INSS/DARF NFS. 6873 E 6874 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CIRETRANS E PAV?S DO DETRAN, CONTRATO Nº 062/2022, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #70 -Processo 2023-B5P7B.","2025OB09431","2024NE00136","2023-B5P7B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","13",2021,1572754226],
    [24463,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","157,3000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Retenção de IR  da nota fiscal nº 4495 datada 27/01/2025  Referente ao ressarcimento de glosa de funcionário sem vínculo empregatício realizada no pagamento da Nota fiscal 4351 de peça #356 no valor de R$3.276,99.( motorista,  LUIZ CARLOS RAMOS - 14 dias)","2025OB00055","2024NE00003","2019-WMZ5B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2019,1572754235],
    [24465,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3011,3900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DARF INSS DA NOTA FISCAL MGS 20250000372  para cobrir despesas com a Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados.Competência:12/2024","2025OB00022","2024NE00192","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754237],
    [24466,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,6900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de DUA/IRRF   referente a nota fiscal nº 2685874 datada 22/01/2025 da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA( somente gasolina).Obs.: Numero de contratação: 2024.000028.49205.01","2025OB00036","2024NE00235","2024-RS4NJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754238],
    [24468,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,9700","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTRATO Nº 013/2019, REF. À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 ? PROCESSO 2020-Q31XW","2025OB00338","2024NE00280","2020-Z2GCD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2019,1572754240],
    [24470,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","724,5600","21437447003460",2,"","ADUBOS REAL SA",8418015,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR retido sobre as NFs 14401 e 14402, peças 369 e 370 ou 382 e 383 referentes a AQUISIÇÃO DE ADUBOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - FEM e FEL - CONVÊNIO 887187/2019.Processo 2024-G20HW.","2025OB00401","2024NE01356","2024-G20HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2431,"SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2024,1572754242],
    [24471,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10320,0000","38428119000132",2,"","VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA",8401361,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as Notas Fiscais 1221,1222, 1223, 1224, 1225 e 1226  ARP - Aquisição de Veículos","2025OB00815","2024NE01826","2024-BRQFW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2024,1572754243],
    [24473,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","639,7300","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET. IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM P/ REGIONAL NORTE, CONTRATO Nº 016/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 - NF: 19886 E 19887","2025OB00048","2024NE02247","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2022,1572754245],
    [24735,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3439,1500","11567744000109",2,"","EBS CONSTRUTORA EIRELE - ME",8412333,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NF. 261, REFERENTE A REAJUSTE DA 2º A 7º MEDIÇÃO E MEDIÇÃO DA 8º A 10º REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E VEDAÇÃO NA EEEFM ECOPORANGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES - CONTRATO Nº068/2023. PERIODO 01/07 A 04/09/2024.","2025OB04013","2024NE03971","2023-NJ75R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572754536],
    [24736,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","528,2100","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011104627 COM CT 040/2021  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #368 - DEZEMBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-XJ83L","2025OB00247","2024NE00075","2023-XJ83L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572754537],
    [24741,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4853,8800","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF Nº 476, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PJ, PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2024, CONFORME CONTRATO Nº 005/2023.","2025OB00043","2024NE00391","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1572754542],
    [24742,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5459,4800","31904107000198",2,"","IMEV INSTITUTO MEDICO VILA NOVA EIRELI",8401335,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.676, EMISSÃO: 11/12/2024, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS PRONTO SOCORRO, PEDIATRIA E UADC.","2025OB00043","2024NE00129","2022-4DCPH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754543],
    [24746,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,3400","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 1087.","2025OB00203","2024NE00030","2024002044279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754547],
    [24751,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","777,3700","46917445000131",2,"","CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA",8413328,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ da NF.716, ref. a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de cortinas tipo persianas para controle ou bloqueio da iluminação e proteção de temperatura para a Unidade Central. ARP 012/2023.","2025OB00088","2024NE10329","2024-RSFZ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2458,"PEÇAS E MATERIAIS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2023,1572754552],
    [24752,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5892,0000","09487591000229",2,"","NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA",8412557,"PREGÃO","PGTO IR   -   REF NF   67 -  NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09487591000229.  - REF  DEZEMBRO  2024  - HPM   FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL","2025OB00206","2024NE02978","2024-H6LT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 44/2021 CONT. 85/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","44",2021,1572754553],
    [24753,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19027,5000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF. 10200 PÇ #114 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE REDE SEM FIOS (WLAN) ATUAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO SEM FIOS, CONTROLADORES WLAN VIRTUAIS, SOFTWARES ADICIONAIS, LICENÇAS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO, RELACIONADOS AO FABRICANTE RUCKUS (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) CONFORME ARP Nº 415/24 - AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #127.","2025OB00049","2024NE11478","2022-M2KJK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0714",2023,1572754554],
    [24755,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-7478,0500","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTO VIA PIX DE FGTS E GRRF DAS TERCEIRIZADAS NA CTD 021.0675.0038436465.","2025GD00019","2024NE01134","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1572754556],
    [24756,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3320,3000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS DESPESAS COM SERV PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIL NF 1214 E 1215","2025OB00096","2024NE01694","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004/2023",2023,1572754557],
    [24758,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","856,4600","###.572.951-##",1,"","MARIA JULIA PANTOJA DE BRITTO",8422477,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF'S  1861494 E 1861495 , SRA. MARIA JÚLIA PANTOJA DE BRITTO, CONTRATO MP N.º 024/2023, EM RESTOS A PAGAR, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PROSSEGUIR COM A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO MPES, REFERENTE ÀS ETAPAS 2.4 - DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO, ETAPA 3. 2 ? ENCONTROS COM GESTORES DO MPES E 3.3 ? DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/10/2024 A 04/12/2024, CONFORME MEMORANDO 1819439, RECIBO DOC. SEI 1819449, DESPACHO SCOT 1823056 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO 19.11.0019.0045723/2024-79.","2025OB00222","2024NE00162","0033340202267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754559],
    [24759,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2598,4100","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 435.","2025OB00305","2024NE00542","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","70",2022,1572754560],
    [24762,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","575,4500","40923388000117",2,"","TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA",8411443,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 101  REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA, RELATIVO AO MÊS DE dezembro  DE 2024.conf. contrato 013/2023 vig. 01/07/2024 a 30/06/2025.COTA DEZ/24.","2025OB00055","2024NE00009","2024008084169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2023,1572754563],
    [24763,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","145,8400","###.071.087-##",1,"","DAYVISON SANTOS DA SILVA",8413159,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente ao serviço prestado pelo Docente Dayvidson Santos da Silva, no período de 29/08 a 28/11/2024, atuação no curso de ?Formação Inicial Protocolo para Atendimento Socioeducativo ? PROGRAMA ESPECIAL ? IASES. TC nº 003/2024, Portaria nº 19-R, de 05 de agosto de 2024. CH 48h. Contrato 997/2024.","2025OB00315","2024NE02227","2024-S2XS5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572754564],
    [24767,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","619,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e nº 460 (PEÇA #3338) e ATESTE (PEÇA #3339) - REAJUSTAMENTO 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3352). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB00181","2024NE02999","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754568],
    [24768,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1289,7800","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e 463 (PEÇA #2696) E ATESTE PEÇA #2693 - 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2713. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB00184","2024NE01013","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1572754569],
    [24769,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5512,4900","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2536 à 2546 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2025OB00322","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572754570],
    [24788,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-2378,3000","###.041.477-##",1,"","MARCELO DA SILVA CUNHA LEITAO",8322089,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","null","2025NS00124","2024NE00954","2023-50PJN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021BID GN - 2350-15(CONVITE Nº CI 001/2024).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754590],
    [24790,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4540,6100","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO PARCIAL DO INSS REFERENTE À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) 00016 - PEÇA: #512 2025-2BWJJ9, EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET ( 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #519 2025-580DTN, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-EDOCS 2024-45D94.","2025OB00104","2024NE00120","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256," MANUT DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTEGRADO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2023,1572754594],
    [24793,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129600,0000","51325776000112",2,"","ENSINATECH LTDA",8420124,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM A Contratação de uma empresa especializada para fornecer uma solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional ? RED, visando preparar os alunos da rede pública estadual para os desafios do Exame Nacional do Ensino Médio ? ENEM - NF 3.","2025OB00204","2024NE02327","2024-7SW2F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",363,"ENSINO PROFISSIONAL",51,"QUALIFICAR ES",1412,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1572754597],
    [24794,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","595,1900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00755","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8215547000116,"PROGRAMA DE PROMOCAO E ASS.SOCIAL CASA VERDE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754598],
    [24795,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","601,0900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00754","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4287627000126,"Paróquia Evangélica de Confissão Luterana - Serra",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754599],
    [24796,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","187,6500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011104345, PEÇA #169, RETIDO NA FATURA Nº 161114944, PEÇA #148,  PARA  ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER PARA ATENDER TODA A INFRAESTRUTURA DO SML LINHARES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. 28.152.650/0001-71, DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00137","2024NE00576","2024-QLHC4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572754600],
    [24799,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,0600","16936366000298",2,"","CREVIDA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA LTDA ME",8387664,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB07128","2024NE00708","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572754603],
    [24801,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2913,0500","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 58 do Contrato nº 032/2022 VERT ANALYTICS LTDA 53307871000119, referente a Aquisição de solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 10/2024. Autorização para pagamento à peça #569, p.3/4.. do E-Docs 2024-S3JLZ.","2025OB00899","2024NE01000","2022-39P64","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572754605],
    [24805,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1645,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL N° 12414 DA EMPRESA FOGTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE  PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00097","2024NE00172","2024005249326","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE PREGÃO.",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572754609],
    [24808,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1253,9600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 001/2024 - SEGER - WEBTRIP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.109787, 110284, 110285 e 110286","2025OB00919","2024NE00779","2024-C1XLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572754612],
    [24812,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4420,6600","10238567000154",2,"","CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA",8420231,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Notas Fiscais NFS-e nº 00017519 e 00017520, empresa CENTRIC SYSTEM, referente a despesa com fornecimento 150 licenças perpétuas de um software para gestão local e remota de endpoints com garantia, suporte remoto e serviços de atualização de aplicações e instalação de patches de segurança por 36 meses e treinamento direcionado e serviços de instalação com repasse de conhecimento, conforme Contrato 2024.000032.10103.01.","2025OB00013","2024NE00037","2024-6ZJ6F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",10904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I. Pregão 90002/24",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1572754616],
    [24818,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42720,6800","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME A NOTA FISCAL Nº 3195 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.","2025OB00208","2024NE00281","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754622],
    [24819,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1029,8900","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME RECIBO DE LOCAÇÃO Nº 4690, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 038/2024 E CONFORME RECIBO Nº 4691.","2025OB00841","2025NE00066","14988","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2024,1572754635],
    [24820,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","143,2200","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 11377, REF. DESPESA NO PERÍODO DE ABRIL/2025, REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169 -","2025OB01212","2025NE00005","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90005",2024,1572754639],
    [24821,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,8500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO","2025OB01475","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572754643],
    [24856,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-191,1500","###.304.927-##",1,"","MIRIAN DIAS PORTUGAL",8413355,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2025NS00252","2024NE00042","2023-WRDJ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório conforme decreto 4778R.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572754680],
    [24858,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","633,1700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00227","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31651332000160,"ASSOCIACAO REAME",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754682],
    [24859,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","644,0300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00226","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2966632000130,"ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754683],
    [24860,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00499","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36403574000158,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754684],
    [24861,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","570,2000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00231","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30973077000109,"CASA DO VOVO AGUSTINHO B VELOSO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754685],
    [24862,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","750,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00497","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1499271000104,"CENTRO CULT. ARACÁ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754686],
    [24863,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00058","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31730278000148,"ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754687],
    [24864,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-2500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2025NS00018","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28809690000143,"Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade - AMAIS - Linhares",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754688],
    [24865,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,1000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00235","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27563063000102,"CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR-CLAM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754689],
    [24871,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3890,9500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 202500000000318 (PEÇA#410) REF. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, (ASSIST. ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS) (SRSCI), CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#405, SOLICITAÇÃO PEÇA#414 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#415.","2025OB00057","2024NE00083","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754695],
    [24872,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","677,7200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. INSS DA NF 202500000000318, 202500000000391 (PEÇA#410) REF. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, (ASSIST. ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS) (SRSCI), CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#405, SOLICITAÇÃO PEÇA#414 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#415.","2025OB00353","2024NE00084","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754696],
    [24873,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9392,3400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 202500000000354, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESA - CONFORME Contrato nº 017/2023.","2025OB00049","2024NE00063","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 26 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2022,1572754697],
    [24874,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","70719,8300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NFS-e 202400000034626, 202400000034560, 202400000034611 e 202400000034556, referentes Prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio para a SEDU central e escolas, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #610. NOVEMBRO 2024.","2025OB00446","2024NE06205","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572754698],
    [24877,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","582,7700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00167","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12252769000186,"ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MACIAIS DE GUARAPARI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754701],
    [24878,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1071,4300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF, da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba, sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de novembro/2024). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD. 12080456792 - ALAN CORDEIRO FERREIRA","2025OB00029","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754702],
    [24879,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1638,6900","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento do Contrato n°012/2022 firmado com a empresa LBS Terceirização 05.276.664/0001-00, decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços em comento nos meses de setembro e outubro de 2024, da quitação das Guias de Arrecadação do PIS e COFINS (vide peças #1185 e #1186), bem como os valores correspondentes a Multa Rescisória FGTS (peças #1135 a #1156). Autorização para pagamento à peça #1204 do 2024-MM7L1.","2025OB01323","2024NE00643","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1572754703],
    [24881,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","405,8200","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO DA NF 33 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00014","2024NE00169","2023-4D8C4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754705],
    [24882,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","773,3200","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota fiscal 274080, do Contrato 023/2022 - 07432517000107 SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. referente a prestação de Serviços de outsourcing de impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos para atender a SEFAZ, (Mês 12/2024), autorização para pagamento peça #511, p.3/4. do 2024-F7BJR.","2025OB00428","2024NE00040","2020-KHJZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1572754706],
    [24884,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,1200","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 4273, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (período 26 a 31/12/2024). Autorização para pagamento peça #1606, p.3/4. do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2025OB00913","2024NE00551","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1572754708],
    [24885,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","196,3500","###.450.817-##",1,"","ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA",8413563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela Intérprete de Libras Ana Carolina Duarte de Oliveira, no período de 09/12 a 13/12/2024, atuação nas demandas da SEDH ? PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? TC nº 001/2023, Portaria 018-R, de 18 de julho de 2024. CH 21h. Contrato 903/2024.","2025OB02176","2024NE02064","2024-BJDG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2342,"MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572754709],
    [24887,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1443,5900","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM DA Nota Fiscal 6853, do Contrato 012/2022 - LBS TERCEIRIZACÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 05276664000100 - LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), devido aos Auxiliares de Serviços Gerais de Limpeza, referente ao período de junho a dezembro de 2023 (PARECER PGE/PTR Nº 005/2025 (peça #1594) e PARECER PGE/PCA Nº 00040/2025 (#1595), aprovados pela Procuradora-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa ? PCA na forma do Despacho PGE/PCA Nº 00027/2025 (peça #1596), nos termos a abaixo transcritos, tendo sido, por conseguinte, acolhido pelo Subprocurador-Geral do Estado para Assuntos Administrativos (#1597) Autorização para pagamento à peça #1602 do 2023-635F1.","2025OB02566","2023NE00994","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1572754711],
    [24891,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","527,8800","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF COM RETENÇÃO 11% DE INSS DA NOTA FISCAL 2273 - 39 MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2024 - BOM JESUS NORTE, REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 -","2025OB00492","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572754715],
    [24892,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","596,9800","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF RETENÇÃO 11% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 2272 - 39 MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2024 - REF.  DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB00491","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572754716],
    [24893,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","474,9500","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS DA NOTA FISCAL 2271 -  39 º MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2024 - REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB00490","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1572754717],
    [24895,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","171,2300","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA ISS DA NOTA FISCAL 2231 COM RETENÇÃO 4,8% (R$ 164,38), 11% INSS (R$ 188,35) 5% ISS (R$ 171,23)  COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00180","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572754719],
    [24901,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1934,9600","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e 359 (PEÇA #581) E ATESTE PEÇA #580 - 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO, CÓRREGO RIBEIRÃO FLORESTA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E NOS ANEXOS DO EDITAL QUE DEU ORIGEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO. CONTRATO Nº 2024.00001531101.01. EMPRESA ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #592. PROCESSO 2024-MTWLJ.","2025OB00008","2024NE00003","2023-M5CGL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310903,"FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000085,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",31903,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - n.º014/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2023,1572754725],
    [24941,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","267,0100","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 ? PROCESSO 2024-BVNH6 - FATURA 1800087283898.","2025OB00121","2024NE01230","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1572754765],
    [24942,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5300,9700","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE RETENÇÃO DE INSS DE DE COMPETÊNCIA JANEIRO/2025. ","2025OB00711","2024NE00259","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2023,1572754766],
    [24945,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","374,5700","16701639000134",2,"","CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA DE LINHARES",8364684,"PREGÃO","Arrecadação do IRRF através do DUA 4012596501 (peça #951), NFSe 774 (peça #933), referente aquisição de procedimento terapêutico de oxigenoterapia hiperbárica, contrato 0016/2021, durante a competência de 12/2024, conforme autorização na peça #949.","2025OB00557","2024NE01670","2021-0WSQ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 016/2021 - SRSC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754769],
    [24946,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4193,4200","27490614000155",2,"","CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A",8341236,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF da despesa, através das NFSe 35136 e 35137 (peças #1434 e #1435), referente ao contrato 072/2018, durante a competência de 11/2024, conforme autorização na peça #1448.","2025OB00055","2024NE00451","2021-MDNJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754770],
    [24948,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,6000","03243602000168",2,"","CENTRO DIAG.E TRAT, DOS DISTURBIOS DO SONO",8364162,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EXAME PLETISMOGRAFIA CFE NF 07912.","2025OB00460","2024NE01970","2024019390875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754772],
    [24950,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","617,7900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00626","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572754789],
    [24951,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","76159,1200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0017317/2025-06 -  DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025","2025OB04608","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572754797],
    [24954,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1036,9900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00732","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",18553095000136,"FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754885],
    [24955,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","783,0600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00757","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36033918000184,"RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTONIO - RISA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754886],
    [24956,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3104,0700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00737","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127926000161,"ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754887],
    [24957,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1538,9600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00734","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5456275000158,"GACCI-GRUPO DE APOIO AOS PORT. DE CANCER",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754888],
    [24958,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","938,1800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00746","2024NE00893","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13094626000156,"INST. PESQ. E REABIL. DE ANIMAIS MARINHOS - IPRAM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754889],
    [24962,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,5000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A. FATURA Nº 110802 DE 31/01/2025 #521 - NOTA FISCAL 76175 DE 06/01/2025 #495. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AGOSTO/SETEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00789","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572754893],
    [24963,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4593,4000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR GOL LINHAS AÉREAS. FATURA Nº 108938 DE 31/01/2025 #519 - NOTA FISCAL 76286 DE 06/01/2025 #493. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MESES JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00756","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572754894],
    [24964,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","326,3000","27595780000116",2,"","CS BRASIL FROTAS S.A.",8393531,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011409448 REF. IR RETIDO  DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº 214941476  - PEÇA # 65,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA,  NO MES DE DEZEMBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, CONFORME  CONTRATO Nº 2024.000018.10109.01,  DE ACORDO COM LOTE II, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO  PEÇA # 73 DO PROCESSO 2024-00047.","2025OB00206","2024NE00456","2024-00047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90003",2024,1572754895],
    [24965,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1095,7700","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR TAM LINHAS AÉREAS S/A. FATURA Nº 110805 DE 31/01/2025 #524 - NOTA FISCAL 76181 DE 02/01/2025 #498  - COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IRRF DEZEMBRO/2024)","2025OB00800","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572754896],
    [24966,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,1600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA. FATURA Nº 108939 DE 31/01/2025 #520 - NOTA FISCAL 76288 DE 06/01/2025 #494. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MAIO/JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00778","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572754897],
    [24968,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10105,2100","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A FATURA 0016296 DE 06/12/2024 #264. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIARPROLONGADA (PODP) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO) INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA E ASMA/NREV/CRE-ME, CONFORME ATESTE #808. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2023 #2, 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0017/2023, PREGÃO N 0052/2023, PROCESSO Nº 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #814. VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL R$ 210.524,63 - IRRF R$ 10.105,21 - GLOSA DE R$ 424,96. AUTORIZADO A LIQUIDAR R$ 210.099,67. ","2025OB00420","2024NE04068","2023-2xsvm","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1572754899],
    [24970,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3737,2200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023, DA SEGER/ES, PROCESSO DE EXECUÇÃO 2024-6WC03, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #242, FATURAMENTO REFERENTE AO MES 12/2024.","2025OB00083","2024NE01023","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1572754901],
    [24971,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,2000","###.810.507-##",1,"","CASSIO LUIZ LAIBER",8335199,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG.IRRF  REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 68 (SESSENTA E OITO REAIS) PERÍCIAS MÉDICAS,EM  DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00128","2024NE00202","2024-SJGRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572754902],
    [24972,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2055,2100","35701561000100",2,"","IDEIA CONTACT CENTER LTDA",8408937,"PREGÃO","PG. ISS REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE TELEATENDIMENTO (LOTE 1), NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAJM, DURANTE O PERÍODO DE DEZ/2024, NF nº528.","2025OB00280","2024NE00525","2021-DCXQH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2022,1572754903],
    [24973,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,8200","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 14341 (DEZEMBRO/2024) COM RETENÇÃO 3,5%INSS (R$ 149,35) 4,8% IR (R$ 204,82) , COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2025OB00148","2024NE00046","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2021,1572754904],
    [24974,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","335,2100","03888247000184",2,"","GEMELO DO BRASIL DATA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",8399237,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 007924 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 3.178,88) , COM O LOTE 002 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA O DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITUADO NO PRODEST, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0021/2020, SIGEFES 20002119, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0009/2020, GEMELO DO BRASIL DATA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO 2020-F8TLM - PROTOCOLO 2020010769059","2025OB00651","2024NE00023","2020-92P76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1572754905],
    [24975,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","682,4200","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00720","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32403602000186,"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JOAO NEIVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754906],
    [24976,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","738,1300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00710","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",565123000170,"ASSOC MOBIL DE IGREJ EV PRO CRIANC CAREN AMIE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754907],
    [24977,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1205,8100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00702","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8440478000144,"ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE VIANA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572754908],
    [24978,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","692,0300","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 608 DE 02/07/2024. (LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 768 DE 30/12/2024 #249 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DOS APARELHOS OFTALMOLÓGICOS DA UNIDADE DE OFTALMOLOGIA DO NREV/CRE-ME, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ATESTE #250. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 0004/2023, PROCESSO Nº 2022-5P3JHL, PREGÃO 0012/2023. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #254). VALOR TOTAL DA NOTA R$ 11.875,00 - VALOR DE ISS REFERENTES AS NOTAS FISCAIS Nº 521 DE 01/04/2024, Nº 548 DE 02/05/2024, Nº 586 DE 06/06/2024, Nº 608 DE 02/07/2024, Nº 637 DE 02/08/2024 E Nº 652 DE 02/09/2024, CONFORME INFORMADO NA #213/#241.","2025OB00183","2024NE01821","2022-5P3JH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012/2023",2023,1572754909],
    [24979,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","650,5000","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 521 DE 01/04/2024. (LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 768 DE 30/12/2024 #249 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DOS APARELHOS OFTALMOLÓGICOS DA UNIDADE DE OFTALMOLOGIA DO NREV/CRE-ME, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ATESTE #250. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 0004/2023, PROCESSO Nº 2022-5P3JHL, PREGÃO 0012/2023. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #254).  VALOR TOTAL DA NOTA R$ 11.875,00 - VALOR DE ISS REFERENTES AS NOTAS FISCAIS Nº 521 DE 01/04/2024, Nº 548 DE 02/05/2024, Nº 586 DE 06/06/2024, Nº 608 DE 02/07/2024, Nº 637 DE 02/08/2024 E Nº 652 DE 02/09/2024, CONFORME INFORMADO NA #213/#241.","2025OB00180","2024NE01821","2022-5P3JH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012/2023",2023,1572754910],
    [24980,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,0600","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 549 DE 02/05/2024, CONFORME INFORMADO NA #203/#234. (PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 767 DE 30/12/2024 #242 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A SERVIÇOS PRESTADOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO NREV/CRE-ME APARELHO ELETROCEFALÓGRAFO E MAPEAMENTO CEREBRAL, EQUIPAMENTO CARDIOVERSOR, CONFORME ATESTE #243. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022, PREGÃO Nº 0002/2022 - PROCESSO 2021-GBB16. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #247). VALOR TOTAL DA NOTA R$ 602,07 - VALOR DE ISS REFERENTES AS NOTAS FISCAIS Nº 469 DE 02/02/2024, Nº 518 DE 01/04/2024, Nº 549 DE 02/05/2024, Nº 584 DE 04/06/2024, Nº 609 DE 02/07/2024, Nº 635 DE 02/08/2024 E Nº 657 DE 02/09/2024, CONFORME INFORMADO NA #203/#234.","2025OB00175","2024NE00160","2021-GBB16","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572754911],
    [24982,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,7800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 2685786 (PEÇA 799) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO IDAF - DIESEL. CONTRATO Nº 015/2023.","2025OB00235","2024NE00090","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572754913],
    [24986,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","65,0400","77500049028148",2,"","MERCADOMÓVEIS LTDA",8419252,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4014199337 IRRF-PJ DO DANFE 289 (PEÇA #201), AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS HORIZONTAL 411L - CONTRATO N° 2024.000778.31101.01 - Em atendimento à Associação do Assentamento 17 de Abril, localizado no Município de Muqui/ES. EMPRESA MERCADOMOVEIS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #216. PROCESSO 2024-7B4ZD.","2025OB02552","2024NE03101","2024-7B4ZD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3276,"MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90028/2024 - ARP n° 043/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90028",2024,1572754917],
    [24988,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","159,6000","92264472000170",2,"","KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8356305,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 16833 (peça #92), destinado para aquisição de 01 (uma) Grade niveladora, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000776.31101.01, Pregão Nº 090/2023, ARP Nº 002/2024, em atendimento PM Ibitirama/ES. Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Autorização (peça #111). Processo 2024-JKTTM.","2025OB02664","2024NE03132","2024-JKTTM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°090/2023 - ARP n°002/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","090",2023,1572754920],
    [24989,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","264,0000","10303297000118",2,"","ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA",8400812,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE 28116, PEÇA#88, ATESTE, PEÇA#96, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO  Nº 2024.000768.31101.01, PARA ATENDER A PM GUAÇUI . EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS. PROCESSO 2024-DVT4H","2025OB02554","2024NE03131","2024-DVT4H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2024,1572754921],
    [24998,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,3300","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA DE DESPESAS com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para DP de MARILÂNDIA, DP de PANCAS, DP de SÃO GABRIEL DA PALHA, TORRE de RÁDIO CÓRREGO BOA ESPERANÇA, SML e DR de COLATINA, Perícia Técnica de COLATINA, no Exercício de 2024, MÊS DE DEZEMBRO DE 2024","2025OB00080","2024NE00114","2024-92KFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572754943],
    [25004,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1626,9000","31783830000166",2,"","AMG - ENGENHARIA LTDA.",8331257,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, EM FAVOR DA EMPRESA AMG ENGENHARIA LTDA.","2025OB00119","2024NE00870","76709973","EMPRESA AMG ENGENHARIA LTDA. QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ALOCAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE SERRA/ES.","CONTRATO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572754949],
    [25015,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","410463,0300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição ao Fundo Previdenciário retido do servidor - FOPAG/RPPS do mês de janeiro de 2025","2025OB00296","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572754966],
    [25016,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","69,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2025. ","2025OB00282","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572754968],
    [25017,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13015,1900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES SERVIDOR  DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES  DE FEVEREIRO/2025.","2025OB01459","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572754973],
    [25018,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3622,8100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01631","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1075722730,"MARCOS ROMUALDO DE ALMEIDA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572754988],
    [25019,2025,"2025-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6231,8700","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4013646275 peça #1111 retido das Notas Fiscais Nº11582, Nº11583, Nº11584, Nº11586, Nº11587, Nº11588, Nº11589, Nº11590, Nº11591 e Nº11593 Empresa Novo Horizonte Conservadora Ltda, referente a prestação de serviços terceirizados para mão de obra rural ao Incaper para atender as Fazendas Experimentais nos serviços de colheita e pós colheita no mês de Fevereiro/2025, conforme peça #1068. Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2025OB01115","2025NE00060","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1572754990],
    [25020,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1044,3600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS peça #3538 Pág. 2/10 a Pref. Municipal de Vitória retido da Nota Fiscal Nº7640 peça #3537 Pág. 2/10 Empresa SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação na Sede do Incaper em Vitória/ES no mês de Fevereiro de 2025. Contrato Nº039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2025OB01085","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572754991],
    [25021,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3663,7000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01723","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",12974965741,"VANDER DO ROSARIO ANTONIO DE JESUS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572754992],
    [25022,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06436","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572754994],
    [25023,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","985,7700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 9780, 9781 E 9783 A 9804, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. ABRIL 2025.","2025OB12449","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572754996],
    [25024,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","40236,7000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00341","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572754997],
    [25038,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4600","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA  DA NF. 2082,REFERENTE A  SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL  EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO  PARA ATENDER PARA ATENDER 1/REGISTRO DE CONTRATO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL  EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO  ,CONTRATO 011/2023,FEV/25.","2025OB00318","2025NE00037","2024-44FTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","034",2023,1572755017],
    [25039,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP FEVEREIRO","2025OB00370","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755019],
    [25040,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1698,8500","0,0000","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","para pagamento DO IRRF  da NF 7783, referente prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender este HEAC no mês fevereiro/2025, Vigência de 10/06/24 a 09/06/25 - conforme contrato nº 002/2020","2025OB00423","2025NE00033","2021-5BT8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2021,1572755022],
    [25041,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1800","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 315889, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Dexametasona, Acetato 1 mg/g - Bisnaga 10 g, Neomicina Sulfato 5 mg/g + Bacitracina Zincica 250 UI/g - Bisnaga) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0194/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 891/2023 - NEGEP.","2025OB00507","2025NE00114","2025-MK1M6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","891",2023,1572755023],
    [25042,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1900","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 604 EMITIDA EM MAIO/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 7337  - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2025OB00730","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572755025],
    [25043,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5039,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB02859","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755034],
    [25044,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","164,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00143","2025NE00029","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755039],
    [25045,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5802,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. DEF. PÚBLICA.","2025OB00513","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755040],
    [25046,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","404,7100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS - ONILDO BARBOSA SALES Processo ATOrd 0000611-67.2022.5.17.0006 9 (RUBRICA 1999).","2025OB00977","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572755043],
    [25047,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","20409,6400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Abril de 2025.","2025OB00295","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000000",0,1572755044],
    [25050,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,1300","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 7251 - Aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR/PILADOR DE CAFÉ 800@ MONOFÁSICO, através do Convênio Federal nº 948244/2023, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato 2024.000571.31101.01. Pregão Eletrônico nº 057/2023 e ARP nº 053/2023, em atendimento a PM MIMOSO DO SUL/ES. Empresa PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Autorização peça #81. Processo 2024-JFK3G.","2025OB00550","2024NE02215","2024-JFK3G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 - ARP nº 053/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","057",2023,1572755047],
    [25051,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","146,2800","06313733000162",2,"","FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA",8414422,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4014608542 IRRF-PJ do DANFE nº 351 (peça #424), para aquisição de 01 (uma) Batedeira de cereais, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000702.31101.01 - ARP n° 053/2024 - Pregão n° 90020/2024, em atendimento a Associação Dos Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Boa Vista - ASAFAMB, localizada no Município de Ecoporanga/ES. . Empresa FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Processo 2024-BN03H.","2025OB03080","2024NE02864","2024-BN03H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I -- PREGÃO Nº 90020/2024 - ARP N° 053/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90020",2024,1572755048],
    [25055,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4783,9300","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 707939 - Aquisição de 01 (um) caminhão toco com caçamba basculante, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2024.000646.31101.01 - Pregão nº 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 0027/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã/ES. Autorização #93. Proc.2024-60S0P.","2025OB01025","2024NE02599","2024-60S0P","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1572755052],
    [25057,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8700","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal 33 SESPORT/RPPS, referente a abril de 2025.","2025OB00925","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572755069],
    [25058,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","8099,2700","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DESPESA  DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE MARÇO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#165 E #166).  ","2025OB00091","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572755070],
    [25059,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0000","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NOTA FISCAL Nº 35127, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESIFECÇÃO DE CAIXA D'AGUA E RESERVATÓRIOS, PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME CONTRATO  2024.000012.440912-01.","2025OB00555","2025NE00052","2024-V44R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9017",2024,1572755071],
    [25060,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","131,5400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 33, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00243","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572755077],
    [25061,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","193764,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. ALES.","2025OB00918","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755078],
    [25068,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-106,6700","0,0000","27562420000118",2,"","CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA",8327591,"PREGÃO","REGISTRO DO RECOLHIMENTO INTEGRAL, ORDEM BANCÁRIA (2025OB01463), PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE EMPENHO DA DESPESA QUE CONTABILIZADO DE MANEIRA EQUIVOCADA NO REGISTRO 2025NL00408. REGISTRO REALIZADO SEM DEPÓSITO FINANCEIRO QUE SERÁ REGULARIZADO MEDIANTE PAGAMENTO COM OB JÁ ENCAMINHADO AO BANCO.","2025GD00053","2025NE00115","2023-060R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0123",2023,1572755094],
    [25071,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","115,5000","0,0000","###.148.977-##",1,"","ZELBER RENATO FERRARI",8320141,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. REFERENTE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COM 25 (VINTE E CINCO)  PERÍCIAS MÉDICAS DO DR ZELBER RENATO FERRARI, EM MARÇO/25.","2025OB01237","2025NE00250","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572755099],
    [25072,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0800","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013420717 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2326821 A PEÇA #62 REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS- FESAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #70 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-BWJLQ.","2025OB00816","2025NE00050","2024-BWJLQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011/2024",2024,1572755107],
    [25073,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1296,9600","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID.  Contrato nº 2024.000105.32101.01","2025OB01699","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1572755108],
    [25074,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1614,3600","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01. REF: NF 1312 - JOÃO NEIVA. ","2025OB00800","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572755110],
    [25075,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","82,6900","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1333 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03205","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572755111],
    [25076,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1438,1700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO . FL.32 JAN/25 - REF A PROCESSO: 2024-54RD9 - CUMPRIMENTO JUDICIAL (Ofício) - Interessado: PAULO ANTONIO ZABIN (Ref. Ação pelo Procedimento Comum nº 5000376-58.2022.8.08.0024) EXECUTADO: ROGERIO BASTOS.","2025OB00211","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572755114],
    [25077,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","666,3100","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS SOBRE NOTA FISCAL Nº 2361,  44º MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00988","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572755115],
    [25078,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1430 EMITIDA EM MAIO/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 6666 - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2025OB00701","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572755117],
    [25079,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","315,9000","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI  & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 1398888 PÇ #27 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE RISPERIDONA 2MG, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PEÇA #29.","2025OB27182","2025NE00542","2024013936710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0264/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755123],
    [25080,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 112367 A PÇ#14 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTRATO Nº º 2024.001277.44101.01.","2025OB07082","2025NE01485","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",304,"VIGILÂNCIA SANITÁRIA",61,"SAÚDE CIDADÃ",4701,"VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755125],
    [25081,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2999,0300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL, FOPAG 06/2025.","2025OB00390","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572755127],
    [25082,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","39,8600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06199","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572755129],
    [25083,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1471,1700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00321","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755130],
    [25084,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","117,2200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02847","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572755133],
    [25085,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","492,5300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1727 A 1795.","2025OB06717","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572755142],
    [25086,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2017299,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03685","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755144],
    [25087,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8254,5000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00094","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1572755146],
    [25088,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17842,7000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 05 2025","2025OB03531","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572755149],
    [25094,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1809,1500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02346","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27472265000149,"LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572755165],
    [25095,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","155,4600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00600","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92892256000179,"MBM PREVIDENCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755167],
    [25096,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2899421 A PÇ#679 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA. RE 13/05/2025","2025OB23079","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755171],
    [25097,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","904,2100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INATIVOS FPS.","2025OB00728","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755194],
    [25098,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4116,4900","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 202500000000554 (PEÇA#273), ATESTE (PEÇA#274), 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#285). PROCESSO 2024-RSWWB.","2025OB01349","2025NE00183","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572755199],
    [25099,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4612,6200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 12866 A 12894 REFERENTE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #124, COMPETENCIA MAIO 2025 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA LTDA-CNPJ: 03265996000155.","2025OB16283","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572755200],
    [25100,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","103,0800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 2025/103 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PABX DA JUCEES - REF. JANEIRO/2025","2025OB00157","2025NE00075","2023-QT7B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572755202],
    [25101,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","396,4000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 35 PMES FEVEREIRO","2025OB02485","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572755203],
    [25102,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","481,2900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB02662","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572755210],
    [25103,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1184,3300","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4012589867 IR REFERENTE A NFS-e Nº 1442 (PEÇA#713) E ATESTE (PEÇA#730), PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESPESA COM SERVIÇO DE GUARDA, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. EMPRESA VITORIASEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AUTORIZAÇÃO Á PEÇA#736. PROCESSO 2024-BJS7C","2025OB00772","2025NE00134","2020-ZMJN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2020,1572755213],
    [25104,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","235,1600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARDELA RETIDA DE SERVIDORES DE EXERCICIOS ANTERIORES NA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE ABRIL/2025","2025OB03167","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",350201,"DER-ES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1572755218],
    [25105,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","534,7000","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 12716 A 12744 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #125. ABRIL 2025. ","2025OB13119","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572755220],
    [25106,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","86,9200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 4146, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9,  COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, DE ACORDO COM TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO - TAP Nº 005/2024, À PEÇA #17, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2025OB00706","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2022,1572755222],
    [25107,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","485,9900","0,0000","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de INSS da NF 2.206, concernente ao contrato nº 027/2020, de prestação de serviços de garçom, referente ao mês de janeiro de 2025. Conforme autorização da peça #2147 do Processo 2020-DVV9B.","2025OB00489","2025NE00010","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008/2020",2020,1572755224],
    [25121,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","10200,0600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com IRRF S/vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - FOPAG/RGPS do mês de Janeiro de 2025","2025OB00184","2025NE00034","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572755246],
    [25130,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-204,0300","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO"," ","2025NS00119","2025NE00198","2024-QN39V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 253/2023 ARP 59/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","253",2023,1572755266],
    [25132,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-1676,1500","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO"," ","2025NS00129","2025NE00010","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 37/2024 ARP 250/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1572755270],
    [25137,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1260,6100","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 35280 (REGISTRO DE ENTRADA 24/01/2025), PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULA NUTRICIONAL) - DIETA PADRONIZADA E NÃO PADRONIZADA - ARP 0736/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #141. (JUSTIFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO AS NF 35280, 35281 E 35282: ALTA DEMANDA DE PROCESSO)","2025OB05281","2025NE01510","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°117/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755277],
    [25145,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1597,7600","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS00590","2025NE00988","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572755312],
    [25146,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","224,6300","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 764648 PÇ #102 COM REGISTRO DE ENTRADA 25/04/2025 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA ASPART 100UI/ML SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #104.","2025OB20234","2025NE04580","2024-F3GL6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 0039/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755324],
    [25147,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16920,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00608","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLIÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755325],
    [25148,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #187.REFERENTE  A FATURA N 121632 NO VALOR TOTAL DE  R$ 8.626,38, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE  R$ 211,6, COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE MAIO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA #370.","2025OB06638","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572755327],
    [25149,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1181,0100","0,0000","32428880000198",2,"","START COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8355513,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF com Locação do imóvel onde está localizado o Pátio de Veículos Apreendidos da PCES, referente ao mês de JANEIRO/2025, conforme o contrato n° 001/2012. Processo 2025-BPFV1.","2025OB00613","2025NE00151","2021-08WQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755329],
    [25150,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","449,3200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00679","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572755334],
    [25155,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,8400","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A. FATURA Nº 108939 DE 31/01/2025 #520 - NOTA FISCAL 76288 DE 06/01/2025 #494. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MAIO/JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)","2025OB00776","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572755339],
    [25156,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,4400","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR FRAPORT DO BRASIL S/A AEROPORTO DE FORTALEZA. FATURA Nº 108938 DE 31/01/2025 #519 - NOTA FISCAL 76286 DE 06/01/2025 #493. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. (RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MESES JUNHO/JULHO/2024 E DEZEMBRO/2024)\t\t\t\t\t","2025OB00760","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572755340],
    [25160,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","458,1600","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Pgto INSS das NF's 1106 Novembro/2024 e 1107 Dezembro/2024 (Emitidas em 09/01/25) referente a prestação de serviços de ASG, copa e apoio administrativo.","2025OB00042","2024NE00009","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2021,1572755344],
    [25161,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","283,6800","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Pagto do ISS da NF 1097 da Empresa Magistral referente ao mês de Outubro/2024.","2025OB00128","2024NE00009","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1572755345],
    [25162,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","458,1600","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM MULTA / JUROS DO INSS DA NF 1097 (OUT/24) DA EMPRESA MAGISTRAL.O VALOR DA MULTA / JUROS SERÁ RESSARCIDO AO ERÁRIO PÚBLICO PELO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA.","2025OB00106","2024NE00009","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2021,1572755346],
    [25165,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21594,0100","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PJ- NOTAS FISCAIS Nº 9485 A 9505 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 39/2019 - CT 001/2020. DEZEMBRO DE 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB00918","2024NE00711","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0039",2019,1572755349],
    [25166,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3741,1100","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9461 A 9484 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. DEZEMBRO 2024 -  EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB00352","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1572755350],
    [25167,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","203890,1700","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 9461 A 9484 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. DEZEMBRO 2024.","2025OB03595","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0022",2021,1572755351],
    [25170,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,2300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4011087653 IR REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 023.914.561, COMPETÊNCIA 12/2024, DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA NO EXERCÍCIO DE 2024 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ? ESCELSA. AUTORIZAÇÃO PEÇA#619. PROCESSO 2023-PB190.","2025OB00021","2024NE00368","2023017281170","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1572755354],
    [25171,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,7500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LUZ.","2025OB00202","2024NE00168","2024008650926","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755355],
    [25286,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,9700","###.927.927-##",1,"","JEREMIAS DOS SANTOS",8332534,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Jeremias dos Santos, no dia 03/12/2024, atuação no curso ?Metodologia da Produção do Conhecimento?. PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda IJSN / SESP ? TC SESP nº 003/2024, Portaria nº 047-R, de 19 de novembro de 2024. CH 03h. Contrato 1610/2024.","2025OB00632","2024NE03749","2024-HJPD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572755482],
    [25287,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","572,4400","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 80370 DE 02/12/2024 #121 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024 - REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE 142 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFORME ATESTE #126, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 DA SESA/SRSV, CONFORME PROCESSO EDOCS 2024-8GV64, CONTRATO 2024.000118.44929.01. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #130. OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. ","2025OB00096","2024NE04416","2024-22WQ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755483],
    [25290,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2645,8700","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF  1862732 , RELATIVO AO CONTRATO Nº 015/2022,033/2023,006/2024 E 007/2024 FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, AUXILIAR OPERACIONAL,VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER E SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM  REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, NOTAs FISCAis Nºs 8843, 8835 A 8841, 8808 E 8914 A 8920, CONFORME DOCS CONST NOS PROCESSO Nºs 19.11.0023.0041277/2024-72, 19.11.0023.0040353/2024-91, 19.11.0023.0045053/2024-67 E  19.11.0023.0041277/2024-72.","2025OB00230","2024NE00296","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2022,1572755486],
    [25357,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,3600","###.338.257-##",1,"","LEANDRO AZEVEDO TERRAO",8357764,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leandro Azevedo Terrão, no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no curso ?Plano Diretor e Proteção Ambiental e Cultural, dentro do programa ?PROESAM? - 03 turmas - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 04h. Conforme contrato n° 551/2024.","2025OB00591","2024NE01120","2024-B9T1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572755611],
    [25358,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","83,9900","02956455000100",2,"","MARTELL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8321415,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 1488 PÇ #421 PARA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CONEXÃO ESTÉRIL ENTRE CONECTORES DE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - CONTRATO Nº 0058/2023 - CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #428.","2025OB00771","2024NE00371","2023012637298","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  -  Pregão nº 299/2023 ? HEMOES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","299/2023 ",2023,1572755612],
    [25364,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 2891, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA) E BRONCOSCOPIA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE DEZ/2024. ","2025OB00131","2024NE01129","2024-1T1L1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","9004",2024,1572755618],
    [25366,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2892, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE DEZ/2024. ","2025OB00127","2024NE01263","2024-Z3FXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755620],
    [25369,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","24169,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01169","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755625],
    [25370,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","309,7100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES MARÇO","2025OB02071","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",71371686000175,"BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572755626],
    [25371,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","55152,8400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO FINANCEIRO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00197","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572755630],
    [25372,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - SINDICATO SERV. DO FISCO  , FOLHA 31 MÊS DE JANEIRO . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00215","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572755633],
    [25373,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","536,6400","0,0000","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF N° 692350, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENOXAPARINA SÓDICA 40MG.","2025OB00833","2025NE00240","2025-TGSSF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0679",2024,1572755634],
    [25374,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","99,3400","0,0000","06955770000174",2,"","R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI",8411024,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - DESPESA com Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, visando atender a demanda da PCES, conforme o contrato nº 081/2023 e a fatura nº FT00146297 DE 01/04/2025, peça #2. Processo 2025-XM6B6.","2025OB02551","2025NE00055","2022-FBR04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 025/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","25",2023,1572755637],
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    [25376,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MES DE ABRIL DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB02466","2025NE00315","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572755641],
    [25377,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","135,8800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MES DE ABRIL DE 2025. N° DA CONTA: 140033415 ","2025OB02466","2025NE00328","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572755642],
    [25378,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","356,6700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF REF. NF 5259 SERVIÇOS DE PORTARIA DA JUCEES - REF. ABRIL/2025","2025OB00590","2025NE00059","2022004181140","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755644],
    [25379,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","102,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 6837 (PEÇA#132) REF. EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SRSCI, CONFORME ATESTE PEÇA#134, SOLICITAÇÃO PEÇA#135 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#136.","2025OB01051","2025NE00175","2024-7DB4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755657],
    [25380,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4877,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MARÇO  SUPLEMENTAR","2025OB00977","2025NE00072","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572755658],
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    [25382,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1617,6700","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2687 A 2697 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB07030","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572755663],
    [25383,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1460,5500","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"PREGÃO","RESSONANCIA MAGNETICA POR SEGMENTO COM SEDACAO MÊS DE ABRIL CFE NF 93831.","2025OB01783","2025NE00197","2025004525251","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2024,1572755664],
    [25384,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","547,5300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 822 A 835 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB01495","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572755666],
    [25385,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2822,7700","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00410","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755669],
    [25386,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8047,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS N.F. 34807, 34816, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2025. ","2025OB00926","2025NE00174","2025012743817","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572755671],
    [25387,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1482,1600","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIOS OU ENTIDADES DE CLASSE, FOPAG JAN/2025.","2025OB00271","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572755672],
    [25388,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 029.489.962, ALUSIVA AO MÊS DE MARÇO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 28.152.650/0001-71, PARA COBRIR DESPESA COM O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO INTUITO DE ATENDER À GERÊNCIA DO ATIVO MOBILIÁRIO - GEMOB, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, FIRMADO COM A EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, ÀS PEÇAS #2, PROCESSO SIGEFES 2024017903349 E E-DOCS 2024-Q32L9.","2025OB00855","2025NE00029","2024-Q32L9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755673],
    [25389,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - FATURA: 1800087317856.","2025OB03014","2025NE00028","2024-BVNH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572755675],
    [25390,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","176,2300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - FATURA: 1800087317856.","2025OB03014","2025NE00032","2024-BVNH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1572755676],
    [25394,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1074,0600","10543319000117",2,"","CENTROESTE TRANSPORTES LTDA-ME",8377296,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 562 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES CONTRATO Nº 032/2021. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024.","2025OB00835","2024NE01449","2021-PXGZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","015",2021,1572755693],
    [25396,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","479,6000","###.952.457-##",1,"","BERNADETE ALVES DE ALBUQUERQUE",8321301,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela  Bernadete Alves de Albuquerque destinado a cobrir despesas com a prestação de serviço de Assessoramento Técnico na Avaliação e Atualização Pedagógica dos Cursos do Portfólio da ESESP, no período de 01/02 a 31/12/2024. Total 40 horas. Contrato 002/2024 ","2025OB00715","2024NE00093","2024-F7H8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572755695],
    [25403,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23280,4900","0,0000","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 0233, REFERENTE AO CONTRATO 003/2025, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA LAMIL SERVIÇOS LTDA, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDENTE, ALMOXARIFE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0015840. REFERÊNCIA: MAIO/2025.","2025OB02032","2025NE00144","6474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2024,1572755786],
    [25404,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1996,6800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01761","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",4595271778,"WILSON ANANIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572755787],
    [25405,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","58,0600","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 314864 A PÇ#98 PAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SULFATO DE MAGNESIO HEPTAIDRATADO 100MG/ML E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. RE - 18/02/2025","2025OB09917","2025NE01981","2024002199992","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0862/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755788],
    [25418,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","491,0600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Unidonto Sul Capixaba - FOPAG/RPPS do mês de março de 2025","2025OB01029","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755809],
    [25419,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3608,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE SERVIDORES, REF. FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00796","2025NE00119","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755817],
    [25420,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4911,9400","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA",8397619,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 234 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PROJETOS NA GERFE/SEDU. CONTRATO Nº 2024.000076.42101.01 (CT076/2024-SEDU). 12ª MEDIÇÃO, ABRIL DE 2025.","2025OB14457","2025NE00343","2021-BTBXG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1572755818],
    [25421,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","591,1300","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB01003","2025NE00105","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1572755820],
    [25422,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9000","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR  DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O ABRIL DE 2025.","2025OB00897","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755821],
    [25423,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","466,8800","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025 COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2023 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS E POSTOS DA SECTI. REF: NF 617 - VARGEM ALTA. ","2025OB01086","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1572755822],
    [25424,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8000","0,0000","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 171 - APEX COMERCIAL LTDA / CNPJ: 44.381.245/0001-81 - MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS","2025OB00931","2025NE00166","2024-3JKX1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0039",2023,1572755828],
    [25425,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","280,6800","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845463, NOTAS FISCAIS 60560 A 60565, DOC'S SEI 1845465, 1845466, 1845467, 1845468, 1845469 E 1845470, DESPACHO SCOT 1845489 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0048363/2024-34.","2025OB01684","2025NE00059","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572755830],
    [25426,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7374,5900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP ABRIL","2025OB00799","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572755831],
    [25427,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1767,7000","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS (VITÓRIA) - NF 1365 - CONTRATO 011/2020 - MARÇO 2025 - EM FAVOR DA START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 07040246/0001-36 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO.GESTÃO: 2020-GB83D. PAGTO: 2025-MQJ6S.\t","2025OB00593","2025NE00015","2020-GB83D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572755836],
    [25474,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. TJ/ES.","2025OB00462","2025NE00005","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572755907],
    [25475,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6453,5700","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA COM RETENÇÃO DE 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 55, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025 - 72ª MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB01106","2025NE00170","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572755910],
    [25476,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","420,5800","0,0000","28129260000180",2,"","DRIFT COMÉRCIO DE ALIMETOS S/A",8352229,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4013168217 REFERENTE A IR RETIDO NFS. PEÇA #70 E #72 (PA E SEG) DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., NO MÊS DE FEVEREIRO 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #86 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.","2025OB00758","2025NE00097","2024-DR567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 90020/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000038.101",2024,1572755911],
    [25477,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","61971,5200","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (CONCEIÇÃO DO CASTELO) DA NF-E Nº 1703 - 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 00419/2023 - PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - RDJ ENGENHARIA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL ? SIR/SEAG ? TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R DE 30 DE ABRIL DE 2025 (FEFIN) - PROCESSO 2023-X6TSZ","2025OB03213","2025NE01000","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1572755912],
    [25478,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","153,6400","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1976323, NOTAS FISCAIS 391, 392, 393, 394, 395 E 396, DOC'S SEI 1976324, 1976325, 1976326, 1976327, 1976328 E 1976329, DESPACHO SCOT 1978800 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0015107/2025-14.","2025OB04103","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572755914],
    [25479,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","640,1200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02039","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572755915],
    [25480,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25,4400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06174","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572755916],
    [25481,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","133,8800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2025 ( ATÉ 08/11/2025). NOTA FISCAL Nº 2025 DE 06/03/2025, ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 11/03/2025.","2025OB00862","2025NE00234","2021-LXLBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1572755919],
    [25482,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","242,0500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 33 do mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00213","2025NE00028","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572755921],
    [25483,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","961,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02153","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572755922],
    [25484,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","311,1500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00171","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36399780000131,"ADEPOL/ES - ASSOC. DEL. DE POLICIA DO BRASIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572755923],
    [25485,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","84,9000","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 766217 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 06/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSULINA ASPARTE 100UI/ML CANETA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #17.","2025OB21006","2025NE04750","2024010610120","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0075/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755925],
    [25505,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","107,4600","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF 546 PÇ# 9 EMISSÃO DA NOTA 16/01/2025 REFERENTE COM COMPRA DE LEITOS - INTERNAÇÕES - DE SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO FISCAL : 2024-7PG63.OBS : JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA, TENDO EM VISTA, QUE O CREDOR NÃO HAVIA SALDO DE EMPENHO E NO AGUARDO DA AUTORIZAÇÃO, PARA POSTERIOR PAGAMENTO DO MESMO.","2025OB06469","2025NE02739","2025-6T0KV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755974],
    [25506,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","435,0700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02745","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572755975],
    [25507,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1296,9500","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID.  Contrato nº 2024.000105.32101.01 REF: 03/2025 REF: 03/2025 NF 00615 - VARGEM ALTA","2025OB01697","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1572755978],
    [25508,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","445,1200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA(EDP) PARA O HSJC. - REFERENTE AO PERIODO DE 31/01/2025 A 31/12/2025. REFERENTE AO PERIODO DE 31/01/2025 A 31/12/2025.REFERENTE A NF N° 033.388.828(#698), NO VALOR DE R$26.425,49(IRRF R$445,12) EM FAVOR DA EMPRESA EDP, ATESTADA PELA FISCAL ISAYANNE ANDRADE EM 04/06/2025.PROCESSO E-DCOS: 2021-WZDSS HSJC","2025OB01377","2025NE00112","2021022664544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572755980],
    [25524,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","16659,0200","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","25ª M.P. SINALES ? C.E. N.º 003/2023 - NF 15713 a 15717","2025OB03708","2025NE00270","2023010013068","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"PPA DE RAP - SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1572756042],
    [25525,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6,7100","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 318537 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 12/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOBENZAPRINA E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #44.","2025OB23570","2025NE01773","2024-8WPQ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0081/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756043],
    [25526,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","31,4800","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 43980 # 88, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NOPROGRAMA DE FIBROSE, REGISTRO ENTRADA 10/06/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO: ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/25.","2025OB28177","2025NE04794","2025-9P32N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- 0393/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0393",2024,1572756046],
    [25527,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","874,1600","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00173","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572756047],
    [25528,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","258,1400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO RETENÇÃO JUDICIAL JOSE J.R.N. FOLHA JUNHO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB29277","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572756049],
    [25617,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","852,7500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUN/2025 FL.(12)PENS.TJES.","2025OB01099","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572756256],
    [25618,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","490,3800","0,0000","###.738.347-##",1,"","RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ",8410195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 (RPA Nº14) CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #43 - Processo 2024-F643C.","2025OB04265","2025NE00069","2024-F643C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572756259],
    [25619,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31664,3500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO AO IPAJM PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE MARÇO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00334","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572756261],
    [25620,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5396,3700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 170087 PÇ #117 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/03/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRASTUZUMABE DERUXTECANO 100MG FRASCO-AMPOLA) - ARP 0500/2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS-RESPONDENDO, PEÇA #119.","2025OB13699","2025NE03721","2024-NFPH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão no 061/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756262],
    [25621,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1300","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 113555, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0003947. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2025","2025OB00525","2025NE00133","652025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1572756263],
    [25622,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha nº 31.","2025OB11630","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572756264],
    [25623,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1779,0900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00881","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756267],
    [25624,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5400","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 2025/369, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA PABX - CONTRATO Nº 002/2022 - ABRIL/2025 - PROC.EDOCS Nºs 2022-9WMVG (LICITATÓRIO) E 2022-0C1R2 (PAGAMENTO).","2025OB00564","2025NE00005","2022000298592","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1572756269],
    [25625,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","507,8400","0,0000","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Inscrições de servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira nf 15749.","2025OB01284","2025NE00480","037292025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, alínea f ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756272],
    [25626,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","20571,0400","0,0000","15123946000112",2,"","INFOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8346619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Fábrica de Software visando suprir a demanda da área de desenvolvimento de software do PJES. Conforme as Notas Fiscais nºs 123 2700135, 124 2700137 e 125 2700207.","2025OB06768","2025NE00112","7005218512024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","71",2024,1572756273],
    [25650,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","15,7200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ Nota Fiscal Fiscais 2723978 (fatura 2294940 ? Gasolina) do Contrato nº 018/2023, prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial. Mês 01/2025, autorização para pagamento peça #64 p.2/3. do E-Docs 2025-33GVX.","2025OB00598","2025NE00065","2023-NG545","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572756349],
    [25651,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","485,0300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS  3012 PARA ESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025.","2025OB04982","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756352],
    [25652,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","106,1500","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","Pagamento DUA/IR da nota fiscal nº 11697 emitida em 01/06/2025 referente a competência Maio/2025.OBS.: O ISS é pago pelo credor e ele apresenta o comprovante para ser entranhado ao processo.","2025OB00556","2025NE00036","2021-48N5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756355],
    [25653,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","205,5000","0,0000","33910970000183",2,"","CLINICA RENOVARE MED",8417940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014606324 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 432, 433, 434, e 437 (PEÇAS #45, #46, #47 E #48), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DOPLLER E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #63.","2025OB01976","2025NE00271","2025-19W92","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756356],
    [25654,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00487","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756358],
    [25655,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","989,4100","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 549, REFERENTE A DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PJ PARA ATENDER O HEAC NO PERÍODO DE 26/05/05/2025 A 31/05/2025, CONFORME CONTRATO 00005/2023.","2025OB00849","2025NE00191","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1572756359],
    [25669,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","368,9500","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB27729","2025NE00225","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756424],
    [25670,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2399,3400","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA, PREGÃO Nº021/2020, ARP Nº028/2020-SESP, CONTRATO Nº040/2021, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #26. REFERENTE A NOTA FISCAL N 30325, NO VALOR DE R$49.986,30 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$2.399,34, COM REFERENCIA O MÊS DE FEVEREIRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #110.","2025OB03458","2025NE00016","2024-PLN1Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 028/2020 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2020,1572756425],
    [25671,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6686,5900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7562 a 7593.","2025OB02934","2025NE00048","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","104",2022,1572756426],
    [25672,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE MAIO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00499","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572756427],
    [25673,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","261,4900","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB03951","2025NE00211","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756433],
    [25674,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","178,3300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35621 A 35661.","2025OB06085","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572756434],
    [25675,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","747,6500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Retenção de ISS da NFS-e nº 01260, referente serviços de copeira e garçom com fornecimento de mão de obra que atendeu as Unidades desta Secretaria n/mês de MAIO/2025, conforme Contrato nº 010/2022-SCM. Processo 2025-K5N2F","2025OB01653","2025NE00029","2025013923073","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2022,1572756448],
    [25676,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","50,7500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4014998133 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 5640 PEÇA #23 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000022.10109.01, E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #44","2025OB01842","2025NE00118","2025-P226J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 023/2023",2023,1572756451],
    [25677,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","213,8000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO - 2025-PBGM0 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES -NFS nº 11.502, 11.503, 11.504, 11.507, 11.508 e 11.509 - Ref. 01/2025PROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2025OB00061","2025NE00002","2025-PBGM0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1572756453],
    [25678,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO OÁSIS LTDA. REFERE-SE A NOTA FISCAL Nº 2723951 DE 01/02/2025 #25 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (GASOLINA), CONFORME ATESTE #36. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP, PREGÃO Nº 006 / 2023 - SEGER, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #74.","2025OB00985","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1572756455],
    [25679,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","959,7600","0,0000","10384736000164",2,"","VE EVENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME",8387450,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4013131474 COM CT 42/2017 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DELEGACIA DE DELITOS AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #50, MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-51VFV","2025OB03782","2025NE00022","2024-51VFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572756457],
    [25680,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1061,7300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IÚNA/ES) DA NFS-e 2169 - 64º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 432/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 03: REGIÃO 7 ? CONSERVA CAPARAÓ. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ","2025OB03317","2025NE00224","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572756483],
    [25681,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1072,2200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2025OB01123","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756484],
    [25682,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","579,8200","0,0000","07366769000177",2,"","OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA (SAESA DO BRASIL)",8326341,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A NF 9134 referente a março de 2025 conforme Empenho para cobrir locação de máquinas reprográficas, nos termos do Contrato nº 18/2023 peça #105, em favor da Empresa Office Tech. 2025-6R1VCM. #1081-1103. DESPACHO DF/1 Nº 0279/2025. CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 268/2025. Data do ateste: 09/abril/2025. ","2025OB02516","2025NE00014","2023-66DD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/93, ART 10, II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027/2023",2023,1572756490],
    [25683,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05681","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572756491],
    [25684,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6298,6900","0,0000","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"PREGÃO","18ª MEDIÇÃO (01/05/2025 - 31/05/2025) - CONTRATO 116-2023 - Serviços de Apoio ao Gerenciamento Geral, Superv., Coord. e Fiscal. de Estudos Técnicos, Projetos e Obras - NF 2892","2025OB05124","2025NE00336","2023010820919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1092,"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","14",2023,1572756492],
    [25685,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","511,5100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00395","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572756495],
    [25686,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1314,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DIANTE DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, CONFORME NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N°.202500000016393 À PEÇA #681, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE MAIO/2025 - EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À PEÇA #684. ","2025OB00645","2025NE00084","2024-J9H5C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756496],
    [25687,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1590,7200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS Nº 16420, 16414, 16423, 16426, 16391, 16394, 16396, 16401, 16381 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. MAIO DE 2025.","2025OB15117","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572756498],
    [25688,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","672,0000","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","Pagamento IRRF - PJ da fatura Nº 1011 (peça#158) e ateste (peça#167) em favor da VITÓRIA PRIME RENTAL CAR - LOCAÇÃO E COMERCIO DE AUTOMÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 40.201.039/0001-91, referente a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores, sem motorista Modelo Ônix Plus - Placas: SGH4E26, SGH4D85, SGH4C47, SGH4E20 e SGH4E07, para o mês de JANEIRO/2025. ARP 013/2024, Lote 1, item 2, Pregão 900003/2024, Contrato 002/2024.","2025OB00349","2025NE00051","2024-Z414C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1572756499],
    [25689,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","286373,6200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JUNHO","2025OB01802","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572756502],
    [25690,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8675,4900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS - MINAS GERAIS ADM E SERV S.A - CNPJ Nº  33.224.254/0001-42, ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023 (SEGER/ES), PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 2025-1N85H, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #52, FATURAMENTO REFERENTE AO MES 01/2025, NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO Nº 3398 e 3399.","2025OB00792","2025NE00118","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1572756505],
    [25691,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","20077,5100","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS ISS/DAM RELATIVA A NF 1996 COM SERV. PRESTADOS SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DETRAN/ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONTRATO Nº039/2023 -  AUTORIZAÇÃO PEÇA #58 -  PROCESSO 2024-CFC5V","2025OB02592","2025NE00213","2024-CFC5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1572756507],
    [25692,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7776,2400","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMNETOS - RGS E RPPS - CALCULADO NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO PESSOAL. EM ABRIL DE 2025.","2025OB00248","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572756509],
    [25693,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9094,5700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL SUPLEMENTAR","2025OB01378","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572756511],
    [25694,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","267,6500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE ABRIL/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00408","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572756512],
    [25695,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","324,3600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","IRRF DAS FATS. 121647, 121648 E 121649 REF. A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO MÊS DE MAIO DE 2025 CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #181 - PROCESSO: 2024-H9WZZ.","2025OB10291","2025NE00181","2024-H9WZZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572756514],
    [25696,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","866,8700","0,0000","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 1758 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATO Nº 2024.000024.42101.01. MARÇO DE 2025.","2025OB12926","2025NE01344","2024-C4GFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 059/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","059",2023,1572756518],
    [25697,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3703,0700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MAIO/2025","2025OB02408","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572756520],
    [25698,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1524,6300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IR NOTA FISCAL N°027.793.215 EDP HINSG SEDE REF MES FEVEREIRO 2025","2025OB01051","2025NE00376","2025-X6W5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1572756523],
    [25699,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","882,6800","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4014417708 IRRF-PJ DA NFS-e 1507, REAJUSTE DA 27º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - PROC. 2022-SMH7Z.","2025OB02888","2025NE00233","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756525],
    [25700,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3424,9100","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF JETONS EFETIVO EXECUTIVO NA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA/ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00224","2025NE00025","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572756526],
    [25701,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2306,8300","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO EFETUADO DIRETAMENTE AO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA SERVIL ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CONFORME ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO ANEXADA AO PROCESSO DE PAGAMENTO - REF. FEVEREIRO/2025","2025OB00266","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",83298916749,"ANTONIO CARLOS SIQUEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572756528],
    [25714,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34,7900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1727 A 1795.","2025OB06694","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572756570],
    [25762,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","360,0000","0,0000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA INTENSIVA PELO METODO PEDIASUIT COM FISIOTERAPEUTA E COM TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE MANUTENCAO DO PEDIASUIT MÊS DE JANEIRO CFE NF 3698.","2025OB00450","2025NE00056","2025004170808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756661],
    [25763,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. DE INATIVOS DO TCES, NO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB02681","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756662],
    [25764,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1448,6200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI - PEVV VI, CONTRATO Nº079/2023, CONFORME FATURA/INSTALAÇÃO Nº:0161078408 -  R$56.294,02, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.448,62, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB03699","2025NE00131","2022-6G2DW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756663],
    [25765,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14898,0900","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS) do abono RGPS folha 31 de janeiro, conforme autorização dos ordenadores de despesas (#55 e #56)OBS: A servidora responsável pela liquidação encontra-se em férias","2025OB00026","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572756665],
    [25766,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","626,9300","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF PJ S/ NFS-e Nºs 5302, 5312, 5303, 5305, 5306, 5307, 5308, 5309, 5310 e 5311 , EMPRESA: M.P. PUBLICIDADE LTDA, REFERENTE À 12ª PARTE DA CAMPANHA PRESTAÇÃO DE CONTAS/2024, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE FEVEREIRO-MARÇO/2025. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs.  191538 E 3952/2025.","2025OB01472","2025NE00069","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1572756667],
    [25767,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","77,9200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ CONTAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, KWH 8.674 - MAIO/2025 - PROC. E-DOC'S-2020-PQ895.","2025OB00683","2025NE00011","2020017611475","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1572756685],
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    [25770,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","18503,6400","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS ISS/DAM RELATIVA A NF 2002 COM SERV. PRESTADOS SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DETRAN/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONTRATO Nº039/2023 -  AUTORIZAÇÃO PEÇA #128 -  PROCESSO 2024-CFC5V","2025OB04493","2025NE00213","2024-CFC5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1572756692],
    [25771,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2412,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03031","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",51277877000165,"CLUBE DE SEGUROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756693],
    [25772,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04629","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572756695],
    [25773,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","494,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03738","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756697],
    [25774,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1538,5100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN/ES, CONTRATO Nº015/2021, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #818. REFERENTE A NOTA FISCAL N 5322 NO VALOR DE R$ 13.986,44, COM RETENÇÃO DE ISS,INSS E IRRF  NO VALOR DE R$ 2.909,18, COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025.CONFORME A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS A PEÇA #269.","2025OB06568","2025NE02718","2021-T52M8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1572756757],
    [25775,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2840,1600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 1967 (PEÇA#1692) REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE ABRIL/2025 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE PEÇA#1693, SOLICITAÇÃO PEÇA#1696 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1697.","2025OB01580","2025NE00073","2022-C5J2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0236",2019,1572756759],
    [25776,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13994,6600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES E HPMES JANEIRO","2025OB00514","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",2025,1572756763],
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    [25778,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","19722,3600","0,0000","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25163.1249988-3 REFERENTE A INSS RETIDO NF. 514 PEÇA #124 REFERENTE CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREDIAL DO PALÁCIO FONTE GRANDE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #186 PROCESSO EDOCS 2025-1PT3C.","2025OB02160","2025NE00385","2025-1PT3C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2024-XMTK9",2024,1572756772],
    [25779,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3412,3400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Caixa Econômica Federal da folha de pagamento dos servidores efetivos de janeiro de 2025.","2025OB00065","2025NE00026","2025-0Z3MK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756773],
    [25780,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB04210","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756775],
    [25781,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","82,6400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03962","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",16538934781,"AGNER FABIANO DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572756779],
    [25782,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","675289,3100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JAN/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00059","2025NE00029","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572756782],
    [25783,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","89,2100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO -  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SEDE DA SETADES,  CONTRATO 005/2012 .Notas fiscais referentes ao mês de MAIO/2025, de nº 033.214.052, 033.214.060, 033.214.050, 033.214.057, 033.214.055, 033.214.065, 033.214.051, 033.214.059, 033.214.053, 033.214.063, 033.214.064, 033.214.061, 033.214.054, 033.214.058, 033.214.062, 033.214.049, 033.214.056, 033.212.668DUA: 4015162788","2025OB01041","2025NE00011","2025-RL3MM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756783],
    [25784,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","50,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB00897","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572756785],
    [25785,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5967,4400","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IR DA NF. 2754 PÇ #806 REFERENTE AOS IMPOSTOS DA DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL CLÍNICA CIRÚRGICA MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES ? 10° MEDIÇÃO/PERIODO 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO Nº 065/2023 - CONTRAPARTIDA/ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #818.","2025OB14410","2025NE01830","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.901002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756787],
    [25786,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2768,1200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9883 a 9903 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020, MAIO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2025OB16246","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1572756788],
    [25787,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1318,4400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES MAIO/2025.","2025OB04095","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572756791],
    [25788,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","224,7700","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1541, 64º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025  -CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02:  REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88596400.","2025OB03858","2025NE00221","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572756794],
    [25789,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9800","0,0000","38395651000109",2,"","PRONAR S.A.",8405112,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO Nº 4013554314 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 277 (PEÇA #714), REFERENTE AO CONTRATO 008/2022 (PEÇA #4), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE S.M.M.S., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #721.","2025OB01139","2025NE00254","2022-09WH2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0042/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0042",2022,1572756795],
    [25790,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","222,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARATAÍZES, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1914203, NOTAS FISCAIS Nº 9437, 9439 A 9445, DOC'S. SEI 1914208, 1914210, 1914211, 1914212, 1914213, 1914214, 1914215 E 1961151, DESPACHO SCOT 1914240 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007933/2025-03.","2025OB03255","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572756798],
    [25791,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB01877","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1572756801],
    [25792,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","135,5900","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012615386 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1135 (PEÇA #176), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000096.44928.01 (PEÇA #7), CUJO OBJETO É A AQUISICAO DE HOME CARE PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIENTE G.C.B., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #183.","2025OB00723","2025NE00251","2024-38B7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII - Cotação 0601/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756806],
    [25793,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","30046,8100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IPAJM segurado, ref. ao mês de janeiro/2025. Folhas nº 31 e 33 - 42101S.","2025OB03020","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1572756807],
    [25794,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","442,6200","0,0000","06018666000153",2,"","NUCLEAR LINHARES LTDA",8320228,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014038345 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 7241 (PEÇA #122), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000128.44928.01 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE CINTILOGRAFIAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #133.","2025OB01390","2025NE00295","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756809],
    [25795,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2226,6700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 174753 # 226, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGISTRO ENTRADA 20/05/2025.","2025OB25053","2025NE04869","2024-FLNF9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2024,1572756810],
    [25796,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","42521,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00858","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572756811],
    [25797,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","175,3700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - RPPS, 02/2025. CONSIGNADOS SINDICADO DOS JORNALISTAS.","2025OB00195","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557636000195,"SINDICATO DOS JORNALISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1572756815],
    [25798,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","686,9200","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2520848, 2520851, 2520870 e 2520915.","2025OB02141","2025NE00169","7011361562024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2023,1572756817],
    [25799,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","952,6600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9446 A 9466.","2025OB04016","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572756820],
    [25800,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","71,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES ABRIL","2025OB03036","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572756821],
    [25801,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2614,4600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00973","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2759014754,"NORMA NEVES RAMALHO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572756823],
    [25802,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","486992,3700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24629","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572756825],
    [25803,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1184429,8100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24629","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572756826],
    [25804,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44,2800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ATILIO VIVACQUA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 33ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1970244, NOTAS FISCAIS 6791, 6792, 6793, 6795 E 6803, DOC'S SEI 1970645, 1970653, 1970660,1970923  E 1974710, DESPACHO SCOT 1973744, 1975023, DESPACHO SMAT 1975330 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0014389/2025-97.","2025OB03906","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572756830],
    [25805,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1494,9200","0,0000","32049565000150",2,"","CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CICLOS LTDA",8407811,"PREGÃO"," ","2025NS00514","2025NE00705","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO  AO  FUNCIONAMENTO  E EXPANSAO DA  EDU-  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001/2025",2025,1572756846],
    [25813,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3279,5300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1502, 27º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB03797","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572756863],
    [25814,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4582,3800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB COOPERMAIS NA FOLHA PAGAMENTO MÊS JANEIRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB00397","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572756866],
    [25815,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","59,4000","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012615637 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1134 (PEÇA #141), REFERENTE AO CONTRATO 2024.000108.44928.01 (PEÇA #7), CUJO OBJETO É A AQUISICAO DE HOME CARE PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIENTE E.B.G., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #148.","2025OB00724","2025NE00253","2024-8CNP5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII - Cotação 1039/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756867],
    [25816,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","654,7900","0,0000","43929307000184",2,"","MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8419512,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS NF 256 - CNPJ: 43.929.307/0001-84 - MSKT","2025OB00359","2025NE00034","2024-G4HCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158," REGULACAO,   CONTROLE   E   FISCALIZACAO  DOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572756869],
    [25817,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5186,4200","0,0000","08098114000128",2,"","HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO",8397938,"CONSULTA","LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATO 027/2019.","2025OB01049","2025NE00146","2019-56JJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000 - Consulta nº 001/2019/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572756870],
    [25818,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","312,9800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado VEMCARD PARTICIPAÇÕES S/A - FOPAG/RPPS do mês de maio de 2025","2025OB01814","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572756872],
    [25819,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","89,5400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM IRRF PF S/ AJUDA DE CUSTO DECORRENTE DA CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, SEU ENTORNO E MORRO DA FONTE GRANDE, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE JANEIRO/2025. PROCESSOS N°s 22.6793, 20.1070 E 914/2024.","2025OB00530","2025NE00011","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL                                                                                                                  ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756874],
    [25820,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1003,7000","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS DA DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 - 02 LIMPEZA - REF. FEVEREIRO/2025 - NFE N.º 1299 DE 11/03/2025 - Processo 2025-TWTTG","2025OB01905","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572756876],
    [25821,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8039,6600","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS da NFS-e 130, Reajustamento da 24º medição do período de 01/04/2025 a 30/04/2025 - Contrato nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa) - RECURSO FEFIN. EMPRESA JOÃO CÉSAR GOMES. PROCESSO 2023-VXJ4P.","2025OB03880","2025NE00991","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1572756879],
    [25822,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5750,2400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202500000016415 (PEÇA#643) EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A,  - CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023/MGS (PEÇA#3) -  OBS. PEÇAS #658, #670,  #674 E #676 - PROCESSO 2024-W92XW. ","2025OB00703","2025NE00009","2024-W92XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572756880],
    [25823,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","843,3800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JAN/25 INAT. FPS CONF. 2024-1F4CF Referência: Of. 076.2024 - 5011057-53.2023.8.08.0024 (JULIO CESAR DOS SANTOS, RUBRICA CONTRA CHEQUE 1936).","2025OB00189","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572756881],
    [25836,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2036,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO RET. JUDICIAL FL.32 - FEV/25 - P/ CUMP- Processo ATSum 0000304-60.2020.5.17.0014 ? Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ? 14ª Vara do Trabalho de Vitória - MARCOS DOS SANTOS - 2025-F4746.","2025OB00439","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572756894],
    [25837,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2672,3900","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO DE MARÇO A JUNHO/2025. NOTAS FISCAIS Nº 1591 A 1600 DE 03/06/2025, ATESTADAS POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 05/06/2025.","2025OB02340","2025NE00551","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2024,1572756898],
    [25838,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1608,0000","0,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO CONFORME NFS-e Nº 3623, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 021/2024, PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA EM NUVEM, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇAS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO, NO MÊS DE JANEIRO/2025, PROCESSO Nº 15779/2024 (PGSC 43/2025).","2025OB00577","2025NE00098","15779","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 02/2023 - Órgão/UF Secretaria da Casa Civil do Estado de Sergipe/SE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1572756901],
    [25839,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2025/267 PÇ #1423 PARA DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFRIGERADORES CIENTÍFICO E CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV -  MARÇO/2025 -CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #1431.","2025OB18609","2025NE00394","2020-9RWW2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0569/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0569",2020,1572756902],
    [25840,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2723933 EMITIDA EM FEVEREIRO/2025 PÇ #17, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB09392","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756905],
    [25841,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","50,5500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DESTINADA À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de abril/2025. NF 031.344.494","2025OB00515","2025NE00005","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572756910],
    [25842,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","699,3300","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO MASTER, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00163","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572756912],
    [25928,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","76,5500","0,0000","14724626000155",2,"","NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO",8359370,"PREGÃO","PGTO IRRF  -  NF  118.127  - NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO-14724626000155 -REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00152","2025NE00008","2024-FZ0MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 001/2024 ARP 182/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2024,1572757024],
    [25929,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1062,6100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00406","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572757025],
    [25930,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","771,8700","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","pagamento referente a IRRF de serviço de limpeza e conservação na sede do ipem/es no mes de janeiro/2025","2025OB00263","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572757028],
    [25931,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","37,3900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1727 A 1795.","2025OB06703","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572757029],
    [25932,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","964,2400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento  folha de Pessoal nº 33, mes maio/2025. ","2025OB02609","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572757033],
    [25933,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1202,3200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS DA  DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NOS ESPAÇOS CULTURAIS, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00426","2025NE00013","2025-4HQLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603," ADMINISTRACAO DE ESPACOS CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1572757082],
    [25934,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","119578,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS  TCES.","2025OB03396","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572757083],
    [25935,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","603,9000","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 018/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.","2025OB03005","2025NE00409","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2022,1572757090],
    [25936,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","41,4400","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFST nº 35162819/01/2025, referente telefonia Dados que atendeu aos servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria no mês JANEIRO/2025, conforme Contrato nº 2024.000008.10102.01. Processo nº 2025-QBZ2V","2025OB00384","2025NE00303","2025018116186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572757091],
    [25937,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 02 (dois) elevadores de passageiros e uma plataforma elevatória, instalados no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo .nf 17.187","2025OB00634","2025NE00008","001392025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90020/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90020",2024,1572757094],
    [25938,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2902,9100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01941","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",57765634291,"JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572757095],
    [25939,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR INFRAERO - EMP. BRAS. DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. REFERE-SE A FATURA Nº 112359 DE 06/02/2025 #22 - NOTA FISCAL 77012 DE 06/02/2025 #18. COMPETÊNCIA DA DESPESA - JANEIRO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #34. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #39. ","2025OB00941","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572757102],
    [25940,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01573","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1572757103],
    [25941,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","177542,3900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO","2025OB00791","2025NE00031","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572757119],
    [25942,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,8000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA  COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL 1482, REF. DESPESA NO PERÍODO DE ABRIL/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA ARMADA COMPOSTO POR 02 (DOIS) POSTOS SENDO - 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, DIURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS. E 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, NOTURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000019.28203.01, SIGEFES 24002117, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90002/2024, ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGÊNCIA EIRELLI. PROCESSO EDOCS 2024-L5HL3 - PROTOCOLO 2024014729043 ","2025OB00892","2025NE00047","2024-L5HL3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9002",2024,1572757121],
    [25943,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","142,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9165 A 9226.","2025OB01554","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572757123],
    [25944,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4660,1100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000006171, 202500000006144, 202500000006037, 202500000006138, 202500000006151, 202500000006180, 202500000006234, 202500000006235, 202500000006200 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB06060","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572757124],
    [25945,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33877,7500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24133 A 24148 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ÂMBITO DA SEDU. CONTRATO Nº 017/2023, MAIO DE 2025.","2025OB15655","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1572757128],
    [25946,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1432,7000","0,0000","###.591.147-##",1,"","PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA",8421724,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5035320-19.2023.8.08.0035.","2025OB20496","2025NE05523","2025-6C9TX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572757132],
    [25947,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2280,2600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 9821 A 9841 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #180. ABRIL 2025.","2025OB12482","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572757133],
    [25948,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","24538,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02688","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572757135],
    [25949,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","398,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. REF. A RETENÇÃO JUDICIAL FL. FEV/25 P/ CUMPR. PROC:  0001355-12.2015.5.17.0005 - 5ª Vara Trabalho Vitória - DOCS -Nº 2022-ZXMGGS.","2025OB01400","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572757137],
    [25950,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","84,9100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JANEIRO","2025OB00507","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572757138],
    [25951,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1800","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGTO DUA ATENDER 1/REGISTRO DE CONTRATO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL  EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PARA ATENDER S E,CONTRATO 011/2023,MES DE MAIO/2025.","2025OB00644","2025NE00037","2024-44FTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","034",2023,1572757140],
    [25952,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","86,6700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 04 2025","2025OB02846","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572757141],
    [25953,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6,3900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 33 DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00480","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1572757142],
    [25954,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6500","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 774352 # 101, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 13/06/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO DEVIDO AO FERIADO DO DIA 19/06/25 E ALTA DEMANDA DE PROCESSOS.","2025OB29052","2025NE06438","2024-TSQR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0063/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0063",2024,1572757145],
    [25955,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","42,4200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03903","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",10799633755,"JULIANA COSTA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572757153],
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    [26037,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3903,0700","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00611","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",470101,"SETADES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000",0,1572757266],
    [26185,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","148,3800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUCURICI, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1938027, NOTAS FISCAIS Nº 8970 A 8976, DOC'S SEI 1938028 A 1938034, DESPACHO SCOT 1958721 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010837/2025-68.","2025OB03189","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572757828],
    [26186,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1779,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento  folha de pessoal nº 21, mes abril/2025. ","2025OB02009","2025NE00128","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572757832],
    [26187,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","391285,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONTRIBUIÇÃO PREV. DE INATIVOS DO MINISTERIO PUBLICO - MEMBROS - FF - FONTE 801 -  COMPETENCIA: 02/2025","2025OB01679","2025NE00135","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",332,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0",0,1572757833],
    [26273,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","23767,3900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTOS MAGISTRADOS JANEIRO","2025OB00493","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572758041],
    [26274,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","83466,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01242","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572758042],
    [26275,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7462,1100","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PROCESSO Nº 2021-PW7N7, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DESTA FAMES, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 DA SESP - ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600022.02.0010, PREGÃO Nº 023/2022, CONTRATO N.º 001/2023, VIGÊNCIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025, NOTA FISCAL N° 2398, EMISSÃO: 17/03/2025.","2025OB00424","2025NE00033","2023-HKM4V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",1130," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS                          ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SESP/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2022,1572758043],
    [26276,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6803,9900","0,0000","06065366000125",2,"","OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA",8420489,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTAS FISCAIS Nº 5.129, 5.130 E 5.132 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ALUNO INDIVIDUAIS NO MODELO CJA06B PARA APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ARP Nº 001/2025. AF 2025.000013.42101.05 - EMPRESA OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 06065366000125.","2025OB10609","2025NE01906","2025-3NG41","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2024,1572758044],
    [26277,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1408,4400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PREVES SERVIDOR, FOLHA DE PAGAMENTO 31 REF. MAR/2025","2025OB00458","2025NE00036","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1572758061],
    [26278,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","122,3300","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA",8411796,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 10.382, COM DATA DE EMISSÃO: 12/02/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2023-VPT59 GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 953/2023 E ARP Nº0213/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: SERINGAS DESCARTÁVEIS. VIGÊNCIA: 05/03/2024 À 04/03/2025.","2025OB00359","2025NE00122","2025-1Q7XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0213",2024,1572758065],
    [26279,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","15417,2100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 9533 A 9556 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025.","2025OB04367","2025NE00060","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2021,1572758067],
    [26280,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","745,9100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09565","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572758070],
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    [26944,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","965,0400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","2025OB00805","2025NE00020","002162025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760255],
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    [26967,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","161,2100","0,0000","###.381.567-##",1,"","MARIA LUIZA MENEGARDO MIRANDA",8408680,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014348075 COM CT 49/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV RIO NOVO DO SUL , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #95 - MÊS DE ABRIL DE 2025.PROC.EDOCS 2024-22JHN","2025OB07019","2025NE00042","2024-22JHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572760306],
    [26968,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1600","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 176097 PÇ #24 (COM REGISTRO DE ENTRADA 20/02/2025 - CODIGO DE ENTRADA: 3740) PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SORO ANTI-CDE E OUTROS, ARP 0060 E 0061/2025, CONFORME AUTORIZADO PÇ #40.","2025OB09919","2025NE02114","2024-H0HXZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO0360/2024, ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760311],
    [26969,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16268,1600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO FUNDO FINANCEIRO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB00434","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572760312],
    [26970,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","378,5400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha 31","2025OB11887","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9796668726,"MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572760313],
    [26971,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","157,9600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA#66 (2024-4CV94).","2025OB04370","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",51277877000165,"CLUBE DE SEGUROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572760315],
    [26976,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-165,1400","0,0000","16812988000123",2,"","DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA",8403995,"PREGÃO"," ","2025NS00176","2025NE00027","2021-W5H69","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2021,1572760323],
    [26978,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-140,0000","0,0000","26401571000121",2,"","TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA",8398570,"PREGÃO"," ","2025NS00173","2025NE00302","2024-61F9V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0258",2023,1572760327],
    [26987,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6000","0,0000","05391955000130",2,"","CLACIUS LUIZ FERREIRA ELIAS - BI CAMPEÃO DAS CHAVES ME",8374912,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2024, CLACIUS LUIZ FERREIRA ELIAS - BI CAMPEÃO DAS CHAVES - ME¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (LOTE 01), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1883636, NOTA FISCAL Nº 1222, DOC. SEI 1905707, DESPACHO SSAD 1905916, DESPACHO SMAT 1906412 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0039.0004430/2025-60. ","2025OB01590","2025NE00241","0002374202491","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II.",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572760355],
    [26988,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3815,8100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NF 7887 e 7920.","2025OB01300","2025NE00072","002872025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2020,1572760358],
    [26989,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","213,2200","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00314","2025NE00033","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572760361],
    [26990,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9528,9400","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 232734 a 232746.","2025OB04095","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","87",2020,1572760362],
    [26991,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4177,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO SAMUEL KILL, CPF Nº 903.973.477-15, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 148 (VITÓRIA), ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO (FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2025), Á PEÇA #181, AUTORIZAÇÃO GABSEC, À PEÇA #207. PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB00562","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",90397347715,"SAMUEL KILL",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572760363],
    [26992,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2334,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB02434","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572760364],
    [26993,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","246,1200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FL 35 JANEIRO","2025OB00215","2025NE00044","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572760365],
    [26994,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","64731,7800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00564","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572760368],
    [26995,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NL REF. NF 153992  HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 35.997.345/0001-46- MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB01202","2025NE00449","2025-B330Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1572760369],
    [26996,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","23,2200","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4015113261 REFERENTE A IR RETIDO NF. 15708 PEÇA #35 REFERENTE A DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, COM E SEM GÁS DE MESA E PARA BEBEDOURO, SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG NO MÊS DE MARÇO DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #45 PROCESSO EDOCS 2025-F159","2025OB01908","2025NE00326","2025-F159C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-T7QRF",2024,1572760370],
    [26997,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","278,0900","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 11043, do Contrato nº 001/2023, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês de Ref. 01/2025, autorização para pagamento peça #118, p.3/4 do E- Docs: 2025-QKDRX.","2025OB00854","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1572760374],
    [27010,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","275,9000","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03544 DE 16/04/2025 #100 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV, PROCESSO Nº PROCESSO Nº 0011813-62.2018.8.08.0012, CONFORME #102/103 E ATESTE #98. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2020 - SRSV, PREGÃO Nº 0022/2019, PROCESSO EDOC'S Nº 2022-BXZNN. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #113.","2025OB02132","2025NE00113","2022-BXZNN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003/2020",2020,1572760409],
    [27011,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06244","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572760414],
    [27012,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4300","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 622 PÇ #49 COM REGISTRO DE ENTRADA 12/05/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BRIMONIDINA TARTARATO 0,15% SOLUÇÃO OFTALMICA, CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #51.","2025OB23235","2025NE02393","2024005473461","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0110/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760415],
    [27013,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","445,9300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (VENDA NOVA DO IMIGRANTE) para pagamento das NFs 7469 a 7475 referente ao pagamento de janeiro de 2025 conforme Empenho para cobrir despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. DESPACHO DF/1 Nº 0104/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 098/2025. Data do ateste: 04Fevereiro2025.","2025OB00737","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572760416],
    [27031,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","423560,4000","0,0000","28127926000323",2,"","AEBES - GERENCIADORA DO HEUE",8400798,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO REFERENTE AO MES DE MARÇO/2025 CONFORME AUTORIZADO A PÇ #2355.","2025OB11166","2025NE00020","2021004867244","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5401,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1572760452],
    [27032,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1886,8400","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","Pgto retenção de IRRF com reajuste contratual retroativo a JAN/25 e FEV/25 com execução de reforma e adequações no imóvel do DHPP-Vila Velha/PCES, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o resultado da Concorrência nº 002/2022 e o contrato nº 010/2023. Processo 2025-BQ61L.","2025OB03018","2025NE00568","2022-X1C9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º -  CONCORRÊNCIA N.º002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1572760453],
    [27033,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5160,6500","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref Cariacica Nota Fiscal Nº 589 (peça#1593), referente às despesas com serviços de vigilância armada 24h do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de fevereiro de 2025.","2025OB00550","2025NE00040","2020-TF423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014/2019",2019,1572760455],
    [27034,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","457,0300","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR RF AS NFs NF 3844 NF 3850 NF 3849 NF 3836 NF 3854 NF 3877 NF 3857 NF 3876 NF 3847 NF 3851.","2025OB10709","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760458],
    [27035,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","94,5300","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO MASTER, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00209","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572760459],
    [27036,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","28,9900","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PGTO IR -  NF 14845 - UP DISTRIBUIDORA LTDA-44152616000153 - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00307","2025NE00039","2024-16XLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","292",2023,1572760463],
    [27037,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0000","0,0000","31737023000107",2,"","LAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8406380,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 10526 DE 08/04/2025 #107 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM 02 SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5016846-35.2024.8.08.0012, CONFORME FREQUÊNCIA #116. ATESTE #110. OF. #95. COTAÇÃO ELETRONICA 2215/2025. PROCESSO EDOCS 2024-W0QG0. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #130.","2025OB02072","2025NE00351","2024-W0QG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760467],
    [27038,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","699,7700","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FATURA N. 507/002435028 A PEÇA #97 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR  ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA  NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA  SECRETARIA.  PARA ATENDER DEMANDAS DA  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#118 DO PROCESSO E-DOCS  2025-5HLFR","2025OB00977","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572760469],
    [27039,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","292,5300","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB19743","2025NE01170","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760470],
    [27057,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2025/126 A PÇ#429 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - FREEZER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O LACEN.","2025OB09080","2025NE00971","2021-C0FG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0333/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0333",2021,1572760521],
    [27058,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","590,1600","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 848, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER ISOLADAS, REF. PREST. DE SERV. NO MÊS DE MARÇO/2025. ","2025OB00946","2025NE00051","2025-PLJRM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2020,1572760522],
    [27059,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","325,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31 e complementares","2025OB16153","2025NE00752","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",366,"EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2373," FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E E  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572760524],
    [27060,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","650,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31 e complementares","2025OB16153","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2612,"OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO - RGPS - MENSAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1572760525],
    [27061,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4312,4300","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","DESPESA COM A RETEO CONTRATO Nº 056/2021, SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1938523, NOTAS FISCAIS Nº 281367 E 174345, DOCS. SEI 1939414 E 1939418, DESPACHO SPRJ 1939478  E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0010877/2025-88.","2025OB00167","2025NE00014","0002344202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 045",2021,1572760526],
    [27088,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4600","0,0000","45388474000190",2,"","AGHA ATACADO LTDA",8420889,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 1817 (PEÇA 48), REFERENTE AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE LÍQUIDO - FRASCO 100 ML - ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 DA POLÍCIA CIVIL DO ES (PCES). INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº 2025.000044.31201.05.","2025OB02848","2025NE01091","2025-M9TG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2014,1572760582],
    [27089,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","60623,2500","0,0000","13558309000143",2,"","AGSERVICE ENGENHARIA LTDA",8379748,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 2801 (PEÇA #853) E ATESTE PEÇA #850, 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 2024.000484.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. EMPRESA AG SERVICE ENGENHARIA LTDA -  PROCESSO 2024-CN80C.","2025OB03787","2025NE00552","2022-FJGHH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572760587],
    [27090,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","150,8400","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO DE MARÇO A JUNHO/2025. NOTAS FISCAIS Nº 1601 A 1610 DE 03/06/2025, ATESTADAS POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 05/06/2025.","2025OB02346","2025NE00551","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2024,1572760588],
    [27091,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1427,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF ABR/25  FL.(12)PENS.DIO.","2025OB02727","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572760590],
    [27092,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","611,7700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes fevereiro/2025.","2025OB00825","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572760592],
    [27093,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17619,7400","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS DA SEDH NO MÊS 03/2025.","2025OB00570","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1572760593],
    [27094,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","700,2100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 33 do mês de FEVEREIRO/2025.","2025OB00213","2025NE00040","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572760594],
    [27095,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","238,1200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IPAMV DA FOLHA PESSOAL 31 - RGPS, REFERENTE  MES DE JANEIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB00787","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741750000170,"IPAMV INST PREV  ASSIT SERV DO MUNIC VITORIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1572760597],
    [27096,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7279,1500","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 22560, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, REF. AO MÊS DE MARÇO/2025. ","2025OB00984","2025NE00136","2025-8NL4G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1572760598],
    [27097,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1978,3200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04316","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572760599],
    [27122,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8541,1500","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"PREGÃO","PG RETENÇÃO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CAPAAC CONTRATO 092/2022CONFORME AUTORIZAÇÃO NO #1529 REFERENTE A 1 a 24/2/2025 NF 420CUMPRIMENTO DE ORDEM ADMINISTRATIVA","2025OB00120","2025NE00045","2022-9CN61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","044",2021,1572760666],
    [27123,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","336,0000","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015156498 REFERENTE A IR RETIDO NF. 5597 PEÇA #117 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, NO PAINEL DO QCBT (QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO - QGBT1 E QGBT2) E NO QBT-S (QUADRO DE BAIXA TENSÃO DE SERVIÇO) DO PALÁCIO FONTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER  O EXERCICIO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 2024.000030.10109.01 PREGÃO Nº 90008/2024 NO MÊS DE ABRIL DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE PAGAMENTO À PEÇA#145 NO PROCESSSO 2024-H60H0.","2025OB02003","2025NE00198","2024-H60H0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2024,1572760668],
    [27124,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","542,8900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24630","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572760672],
    [27125,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2766968,5400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE MAIO","2025OB01487","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1572760674],
    [27126,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","239,6600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 11275 # 1364, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER O HEMOES, MÊS  DE MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 0110/2020.","2025OB16595","2025NE01103","2021001575924","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0516/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760676],
    [27127,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","410,8900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB09551","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572760677],
    [27128,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9200","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","Retenção de ISS/PMV da NFS-e nº 5027, referente ao serviços de manutenção do sistema de monitoramento CFTV das Unidades de responsabilidade desta Secretaria n/mês JANEIRO/2025, conforme Contrato nº 004/2020-SCM. Processo 2025-677Z1","2025OB00358","2025NE00030","2025005056171","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2020,1572760678],
    [27129,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1140002,9800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24937","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572760682],
    [27130,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","647603,4600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24937","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572760683],
    [27131,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2007,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB01768","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572760685],
    [27132,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/25 INATIVOS DO TC/ES.","2025OB01667","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572760686],
    [27133,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","149,8300","0,0000","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REF. IRRF SOBRE A NOTA FISCAL N° 2112 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PASSEIO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO N° 004/2020 - LOTE 02 - ITEM 02 - MAIO DE 2025.","2025OB00708","2025NE00161","2020010852384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1572760690],
    [27134,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","246,5900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 914 A 927 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE ABRIL DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB02044","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572760696],
    [27135,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4898,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB00814","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572760697],
    [27136,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1330,7100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção ISS sobre prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados para esta Secretaria - Processo E-Docs 2024-KJ80H - Nota Fiscal nº 6205 - Fev/25.","2025OB00260","2025NE00091","2024014209215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572760698],
    [27139,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1222,0200","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS-e 1419 (PEÇA #87) ATESTE PEÇA #86 - REFENTE A 2ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024 - CONTRATO Nº 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. AUTORIZADO PEÇA #98. PROCESSO 2024-51FBX.","2025OB00127","2024NE02935","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2023,1572760701],
    [27142,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,0700","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº4011114758 REFERENTE AO IR RETIDO FAT. N. 2262790 A PEÇA #153 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS- FESAD, EXECUTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #159 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-M5CDD","2025OB00060","2024NE00734","2024015535272","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO Nº 90011/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-T5HCK",2024,1572760704],
    [27143,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9918,8000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 1566 E 1567 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PROFESSORA MARIA OLINDA DE OLIVEIRA MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - CONTRATO Nº 006/2023-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1198, REAJUSTE DAS MEDIÇÕES 22ª E 23ª OUTUBRO E NOVEMBRO/2024 E 24ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE DEZEMBRO/2024.","2025OB00474","2024NE03967","2022-N0H68","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","019",2022,1572760705],
    [27144,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","944,1700","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL N.1568 , REFERENTE A 26º MED. E REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.CONTRATO N.130/2022, PERIODO 01/12 A 15/12/2024.","2025OB03090","2024NE03909","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572760706],
    [27158,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,1800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL. FATURA Nº 108937 DE 31/01/2025 #518 - NOTA FISCAL 76284 DE 06/01/2025 #492. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #502. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #507. ","2025OB00753","2024NE03957","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1572760720],
    [27160,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","611,1900","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 000.002.622 DE 20/12/2024 #192 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER APS DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ATESTE #170. REGISTRO DE ENTRADA NO SIGA #180, ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 2024.000225.44929.05 #132, ARP Nº 009/2024, PREGÃO Nº 048/2023, PROCESSO EDOC'S 2023-9NTN3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #215. OBS.: A LIQUIDAÇÃO FOI FEITA PARA 17/01/2025 POIS 19/01/2025, COMO CONSTA NA NFE, NÃO É DIA ÚTIL.","2025OB00257","2024NE04667","2024-322SK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048/2023",2023,1572760722],
    [27161,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1054,7900","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 000.002.596 DE 17/12/2024 #154 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER APS DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ATESTE #157. REGISTRO DE ENTRADA NO SIGA #186, ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 2024.000225.44929.05 #132, ARP Nº 009/2024, PREGÃO Nº 048/2023, PROCESSO EDOC'S 2023-9NTN3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #215. ","2025OB00255","2024NE04667","2024-322SK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048/2023",2023,1572760723],
    [27163,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,8400","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2430 DE 05/02/2025 #437. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024. (GESTANTE) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME ATESTE #440. CONTRATO 059/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2014, PROCESSO E-DOCS 2021-03W76. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #446. VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL R$ 722,91. LIQUIDADO R$ 490,66 NA 2025NL00606 E LIQUIDADO R$ 232,25 NA 2025NL00607.","2025OB00859","2024NE04496","2021-03w76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760725],
    [27166,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7963,4400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00655","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165272000160,"SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARAD",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572760728],
    [27167,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","401,5700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio Especial Anual realizado em 23/01/25 (notas fiscais computadas de Janeiro a Dezembro/24) Autorização para pagamento peça #25, p.4/5  E-Docs 2025-WLCGP.","2025OB00705","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3955039000150,"ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA ORACAO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572760729],
    [27168,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","386,1300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00176","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",797792000177,"APAE DE CONCEICAO DO CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572760730],
    [27169,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2126,3300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.,","2025OB00150","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3437960000101,"ABRIGO LAR POUSO DA ESPERANÇA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572760731],
    [27170,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","630,5700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021/Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 19/12/2024 (notas fiscais de Novembro/24). Autorização para pagamento peça #14, p.4/5. do E-Docs 2024-Z2GJD.","2025OB00212","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36401784000107,"ASSOCIACAO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572760732],
    [27172,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","335,5600","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01122, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC.E-DOC'S- 2021-5074T (LICITATÓRIO) E Nº 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2025OB00013","2024NE00015","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1572760734],
    [27174,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120,8600","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 156, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA - REPACTUAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00054","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº  001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1572760736],
    [27176,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3422,6000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 202500000000233 (PEÇA#205), ATESTE (PEÇA#204), 4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#216). PROCESSO 2024-RSWWB.","2025OB00453","2024NE03420","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2023,1572760738],
    [27179,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,4000","23655349000167",2,"","PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP",8419086,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE Nº 000.000.523 (peça #116), para aquisição de 01 (uma) Plaina traseira 75 CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000666.31101.01 - ARP n°026/2024 - Pregão n°001/2024, em atendimento a Associação dos Agricultores Familiares e Artesanatos de Banca de Areia e Adjacências, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Autorização à peça#142. Processo 2024-M5PJC","2025OB00317","2024NE02674","2024-M5PJC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°001/2024 - ARP n°026/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1572760742],
    [27183,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","170568,0900","03514896000115",2,"","THOMAS GREG E SONS LTDA",8322957,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4011601959 RELATIVA A NF 216 COM O CONTRATO Nº 003/2024 REF. A PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SERV. RELACIONADOS A EMISSÃO DE CNH,PID,CAPTURA AO VIVO DE FOTO E BIOMETRIA DECADÁCTILAR DOS CANDIDATOS/CONDUTORES, VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA COM PROVA DE VIDA E CONTROLE DE FREQUENCIA NAS CLINICAS E AULAS TEÓRICAS,APLICAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E FORMULÁRIOS ELETRONICOS DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO EM TEMPO REAL - NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #230 -  DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 2023-7H5N4 .PROC. EDOCS 2024-P8M5W","2025OB02074","2024NE10348","2024-P8M5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2200,"AMPLIAÇÃO DA CARTEIRA DE CRÉDITO DO BANESTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2023,1572760746],
    [27185,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","219,9200","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME as Notas Fiscais 2504558, referentes ao lote 02, 4º acionamento, as notas fiscais 2504566 referentes ao Lote 03, 4º acionamento, as notas fiscais 2504575 referentes ao Lote 04, 4º acionamento, e as notas fiscais (2504580).","2025OB02283","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572760748],
    [27188,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,7600","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2020-SP2Q0.","2025OB00132","2024NE00120","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760751],
    [27189,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1186,7500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES SOCIEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2024-57GJP","2025OB00275","2024NE02570","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572760752],
    [27191,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS USB) PERÍODO DE USO: 23/11/2024 a 22/12/2024, MÊS: DEZEMBRO/2024, NF/ FATURA: 13885399/12 2024.","2025OB00083","2024NE00018","2024-C8B64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1572760754],
    [27446,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955032 PÇ #932 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28772","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761141],
    [27447,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","322,5600","0,0000","03243602000168",2,"","CENTRO DIAG.E TRAT, DOS DISTURBIOS DO SONO",8364162,"PREGÃO","POLISSONOGRAFIA (BASAL OU CEPAP) E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA ESPIROMETRIA OU PROVA VENTILATÓRIA MÊS DE JANEIRO CFE NF 07906 E 07905.","2025OB01061","2025NE00253","2024018285973","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0016/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1572761144],
    [27448,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6451,9500","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Processo nº 2021-PW7N7, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DESTA FAMES E 11 (ONZE) SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO MARÇO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 DA SESP - ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600022.02.0010, PREGÃO Nº 023/2022, NOTA FISCAL Nº 2375, EMISSÃO:07/01/2025.","2025OB00188","2024NE00042","2023-HKM4V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",1130," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS                          ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Órgão/UF SESP",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2022,1572761162],
    [27454,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5608,0600","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","Pagamento da Retenção do INSS-DARF, da Nota Fiscal 154072 do Contrato nº015/2020 E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA ? 39781752000172, Prestação de serviços técnicos para manutenção de Sistema de Finanças Públicas - SIGEFES, Mês 09/2024, autorização para pagamento às peças #546, p. 4/5. E-Docs: 2024 - HZSLB.","2025OB00042","2024NE00248","2021019503934","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1572761168],
    [27465,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3213,2900","09191506000108",2,"","SP ENGENHARIA LTDA",8406284,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTA FISCAL Nº 413 - SERVIÇO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO CASTELO DÁGUA E ADEQUAÇÕES CIVIS NA CEEFMTI JOAQUIM BEATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES., CT 075/2024, REFERENTE AS 7ª E 8ª MEDIÇÕES, COMPETENCIAS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 -EMPRESA SP ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 09191506000108.","2025OB02248","2024NE16269","2023-2SVB7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1572761191],
    [27468,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","572,1300","###.531.377-##",1,"","MARIANGELA DAL-CIN ZANQUETTO",8415818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE INSS SEGURADO REF. A DESPESA COM SERVIÇOS DE PRESTADOS DE EXAMES DE APTIDÃO FISÍCA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS A OBTENÇÃO DE PERMISSÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA PROFISSIONAL MARIANGELA DAL-CIN ZANQUETTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 CONF AUTORIZAÇÃO À PEÇA #368 - PROC. EDOCS 2024-44HL9","2025OB00762","2024NE04352","2024-44HL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572761194],
    [27470,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1426,1900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL N° 024.034.825, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, DESTINADO A COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A TODO O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI, SOB A INSTALAÇÃO Nº 9500016, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2023003369617 E E-DOCS 2023-44S0K.","2025OB00061","2024NE00018","2023-44S0K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761209],
    [27471,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","272,6800","02818800000140",2,"","CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8317104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 7082 DE 02/01/2025 #164. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 22 EXAMES DE CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - ESTRESS, 22 EXAMES DE CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - REPOUSO E 04 EXAMES DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA DE CORPO TOTAL, CONFORME ATESTE #165. CONTRATO N.º 2024.000113.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO N.º 2024-F0J42. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #169.   ","2025OB00164","2024NE01984","2024-F0J42","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761210],
    [27473,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","711,0800","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"PREGÃO","complementação do pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), referente à multa no valor de R$25,81, relacionada à retenção de contribuição ao INSS de serviços de terceiros","2025OB00464","2024NE01815","2020-HC29D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0021",2022,1572761212],
    [27474,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,4500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação cobrir despesa com adesão a ARP nº 055/2023 ? PMES - PE nº 062/2022 PMES, Contrato nº 2024.000112.46101.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra ? região Norte. NF 3760 - mês dezembro/2024.","2025OB00205","2024NE00177","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP N.º 055/2023 PMES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1572761213],
    [27477,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,7700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à aquisição de combustível (gasolina) para abastecimento da frota de veículos à serviço do IPEM-ES no mês de dezembro de 2024, conforme a Nota Fiscal Nº 2685868.","2025OB00041","2024NE00004","2023-DTPQ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","12",2023,1572761216],
    [27481,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","123,5900","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS GLOSAS SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 153 DA EMPRESA A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, RELATIVO A 01 DIA DE SERVIÇO NÃO PRESTADO POR UMA ASG E 01 DIA DE SERVIÇO NÃO PRESTADO PELO ARTÍFICE - CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00102","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº  001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",270201,"IJSN",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","001",2021,1572761245],
    [27486,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2443,3100","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 1030, concernente ao reajustamento da 14ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #637 no Processo 2022-CDZB2.","2025OB00541","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1572761250],
    [27487,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1172,7900","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 1030, concernente ao reajustamento da 14ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #637 no Processo 2022-CDZB2.","2025OB00536","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2021,1572761251],
    [27488,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","843,8500","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de retenção de ISS, referente nota fiscal 6, concernente ao reajustamento da 3ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas, no município de Vila Velha. Concorrência 005/2023. Conforme autorizado à peça #131 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB00334","2024NE00688","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1572761252],
    [27489,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","616,7500","49437809000174",2,"","PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA",8397794,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF- PJ da Nota Fiscal 00003669 (Peça#1323), referente à  37ª medição - 6ª Operação Assistida - do Contrato 008/2021, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Aribiri, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1331 no Processo 2021-RHXLR. ","2025OB00604","2023NE00958","2020019213176","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010/2020",2020,1572761253],
    [27507,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-105,5700","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","null","2025NS00418","2024NE00208","2023-1N4W2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572761293],
    [27511,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1086,5000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 000.001.026 DE 10/01/2025 #294 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER APS DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ATESTE #299. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES 3092 #303, ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 2024.000227.44929.05 #134, ARP Nº 015/2024 LOTE II, PREGÃO Nº 048/2023, PROCESSO EDOC'S 2023-9NTN3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #322. OBS.: A LIQUIDAÇÃO FOI FEITA PARA 07/02/2025, POIS O VENCIMENTO INDICADO NÃO É DE EXPEDIENTE BANCÁRIO.","2025OB00609","2024NE04666","2024-322SK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048/2023",2023,1572761298],
    [27512,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,5900","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 0085043 DE 06/12/2024 #766. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL/CONSUMO (DESCARTÁVEIS): CATÉTER NASAL ADULTO/INFANTIL, MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA INFANTIL/ADULTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA OXIGÊNIO E ASMA DO NREV. ATESTE #805, CONFORME REGISTRO DE ENTRADA NO SIGA #784. CONTRATO Nº 0017/2023 - PREGÃO Nº 0052/2023 - PROCESSO 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #814.","2025OB00426","2024NE00309","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1572761299],
    [27515,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","114,8600","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à repactuação do serviço de copeiragem, conforme a Nota Fiscal Nº 4400.","2025OB00334","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1572761302],
    [27516,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","771,8700","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação no mês de dezembro de 2024, conforme as Notas Fiscais Nº 4328, 4329, 4331 e 4332.","2025OB00117","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572761303],
    [27517,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,4500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de jardinagem, copeiragem, limpeza, conservação e recepção no mês de novembro de 2024, conforme as Notas Fiscai Nº 4261, 4262, 4263 e 4264.","2025OB00025","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1572761304],
    [27518,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","340,2000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","pAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAÕ 4261.4262,4263,4264.","2025OB00030","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2",2021,1572761305],
    [27519,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,6000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR RETIDO DA FATURA Nº1800087283972 DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, CONFORME ARP N.º 002/2024 - PREGÃO N.º 014 /2023 - SEGER, EM DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00017","2024NE00048","2024-4SHBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1572761306],
    [27520,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15141,9400","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 1216 E 1217.","2025OB00487","2024NE02063","2024010693669","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572761307],
    [27521,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","168,6900","05829640000122",2,"","CLINICA DE REABILITAÇÃO ACELERADA VILA VELHA LTDA.",8397891,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Arrecadação do IRRF através do DUA 4012593826 (peça #99), NFSe 2329 (peça #86), referente à prestação de serviços especializado em psicomotricidade, psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo e psicólogo com abordagem em terapia comportamental, Contrato nº 2024.000123.44928.01, durante a competência de 12/2024, conforme autorização na peça #90.","2025OB00525","2024NE01586","2024-J4L2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761308],
    [27522,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","377,3200","29329522000113",2,"","ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA",8406845,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A NFS-e 6634 REFERENTE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIAS MAGNETICAS DIVERSAS REALIZADOS NO CONTRATO Nº 2024.000117.44928.01 NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME DOCUMENTOS NAS PEÇAS #54 - AUTORIZAÇÃO #61.","2025OB00237","2024NE01661","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761309],
    [27523,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,6000","05829640000122",2,"","CLINICA DE REABILITAÇÃO ACELERADA VILA VELHA LTDA.",8397891,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 2161 DE 26/04/2024. (APROPRIAÇÃO DE PARTE DA NOTA FISCAL Nº 2324 DE 10/01/2025 #341. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA MODALIDADE PEDIASUIT E SUAS POSSÍVEIS VARIAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - SRSV, CONFORME ATESTE #377. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2021-SRSV, PROCESSO 2020-8C3GX, PREGÃO 0014/2021, ARP Nº 0029/2021. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #372. VALOR TOTAL DA NOTA R$ 18.859,89 - VALOR DE ISS REFERENTES AS NOTAS FISCAIS Nº 2161 DE 26/04/2024, Nº 2192 DE 28/05/2024, Nº 2201 DE 08/07/2024, Nº 2217 DE 01/08/2024, Nº 2231 DE 21/08/2024, 2267 DE 15/10/2024, Nº 2269 DE 15/10/2024 E Nº 2282 DE 13/11/2024 - GLOSA R$ 697,96).","2025OB00375","2024NE02200","2020-8C3GX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014/2021",2021,1572761310],
    [27525,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,0700","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 414 DE 06/02/2025 #451. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIOS #450 E ATESTE #459. CONTRATO 067/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, CREDENCIAMENTO 001/2024, PROCESSO E-DOCS 2021-5WKMX. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #463.","2025OB00879","2024NE03287","2021-5WKMX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761312],
    [27526,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5063,1100","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 23728 DE 02/01/2025 #722. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRE-ME, CONFORME ATESTE #746. CONTRATO 144/2022 - PREGÃO 523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #756.  VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL R$ 101.262,26 - VALOR DA GLOSA R$ 913,53 - VALOR DO IR/ISS/INSS R$ 21.062,55.","2025OB00827","2024NE03702","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000000000000",0,1572761313],
    [27527,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,8700","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 176682 A PÇ#187 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS A 4% I E II. TÉCNICA EM TUBO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES. RE 20/03/2025.","2025OB15838","2024NE13348","2023-525JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0361/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0361",2023,1572761314],
    [27528,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2849,5200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO A ATENDER A CONTINUIDADE DO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ANUENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #437/#438 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #439 DO PROCESO DE Nº 2024-PB6Z1. (NOTA FISCAL Nº 202500000000388 ENTRANHADA AS PEÇAS #430 E O ATESTE AS PEÇAS #435, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2024).","2025OB00150","2024NE00203","2024-PB6Z1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572761315],
    [27530,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,2000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 75954, EMPRESA BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, DUA Nº 4011143255- ARP Nº 026/2023/DSPMES (peça #73) - NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2023-PQD4M","2025OB00030","2024NE00236","2023-PQD4M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1572761317],
    [27531,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,5600","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 132790 (PEÇA#792), EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº 4011144930 - ARP Nº 034/2023/DSPMES (peça#77) - PROCESSO EDOCS 2023-7HJGV","2025OB00032","2024NE00443","2023-7HJGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2023,1572761318],
    [27532,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7169,0100","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 00017 (PEÇA #946) E ATESTE PEÇA #945, 12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024, CONTRATO Nº 00453/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?SEDE ? COMUNIDADE FORTALEZA ? COMUNIDADE SUMIDOURO ? DIVISA COM ATÍLIO VIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM. EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OPTANTE SIMPLES NACIONAL). AUTORIZAÇÃO PEÇA #958. PROCESSO 2024-WQXZ3.","2025OB00815","2024NE03077","2022-NLXX8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2023,1572761319],
    [27545,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,4400","09058502000300",2,"","FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA",8418196,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF  147 -  FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA-09058502000300 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB00433","2024NE02893","2024-FVT78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 187/2024 ARP 779/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","187",2024,1572761332],
    [27559,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","141,0900","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 132783 (PEÇA#791), EMPRESA  CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº 4011134987- ARP Nº 034/2023/DSPMES (#77) - PROCESSO EDOCS 2023-7HJGV","2025OB00033","2024NE00500","2023-7HJGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2023,1572761346],
    [27560,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","304,4800","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF, RPNP da NFS-e nº 5255, referente ao serviços de missão externa Luz de Gov amarela da aeronave de prefixo PR-RJG, Cotação nº 610056968, Processo nº 086/2024, CI Nº 172/2024/NOTAER/DMA, para atender manutenção de aeronave de asa rotativa do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00968","2024NE02571","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572761347],
    [27567,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1312,9800","###.272.387-##",1,"","DIEGO BRANDEMBURG",8367109,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente ao serviço prestado pelo docente Diego Brandemburg, no período de 06/08 a 31/12/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 95h. Contrato 477/2024.","2025OB01410","2024NE01474","2024-PWF5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572761354],
    [27569,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","419,6500","###.128.997-##",1,"","RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA",8348787,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Rodolfo Nascimento da Silva, no período de 20/08/2024 a 26/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 35h. Conforme contrato n° 708/2024.","2025OB01514","2024NE01509","2024-XNL7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572761356],
    [27612,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6099,8400","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","DESPESA EMITIDA PARA COBRIR DESPESA DE AQUISIÇÃO DE aparelhos de WI-FI, POR MEIO DA ARP Nº 0415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 714/2023 -  POR MEIO DE ADESÃO ?SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA -  FIRMADO COM A EMPRESA SUPRESERVICE INFORMATICA LTDA   CNPJ: 03.607.073/0001-34,  CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA nas #124 e #125PAGAMENTO IR DESPESA , NOTA FISCAL Nº 10196 EMITIDA EM 20/12/2024, ATESTADO PELO FISCAL (#232) E AUTORIZADO PELOS ORDENADORES (#253 E #254). Processo recebido dia 01/04/2025 as 15:18:16.","2025OB00160","2024NE00299","2024-6V8SD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 415/2024 - SESA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","714",2023,1572761421],
    [27614,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","176,2300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 ? PROCESSO 2024-BVNH6 - FATURA 1800087283898.","2025OB00121","2024NE01237","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1572761423],
    [27615,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2303,7900","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR SEM MOTORISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2024 - REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2024-09HB4 - NF 716143 00F","2025OB00184","2024NE00527","2022-WXN2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0033",2023,1572761424],
    [27624,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","168,0700","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES: CONJUNTO DE CARIACICA, CIASES, UNIMETRO E CASAS DE SEMILIBERDADE DA SERRA E VILA VELHA, CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00127","2024NE00138","2021-FMXPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0029",2021,1572761443],
    [27635,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1307,3100","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011756973  RELATIVA A NF 12134  CONTRATO 30/2020 REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS  P/ORGÃO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0814/2020-SESA ONDE O DETRAN É PARTICIPANTE MÊS DE DEZEMBRO 2024 -  AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #470.PROC. EDOCS 2023-NFSB3","2025OB02148","2024NE09928","2024-30S78","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 124/2020 - SESA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2020,1572761454],
    [27636,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","45890,8300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2025. ","2025OB00282","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572761460],
    [27637,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3658,9300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0032640/2024-55 - FOLHA SUPLEMENTAR, REFERENTE À SALDOS A SEREM PAGOS A HERDEIROS, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO.","2025OB03791","2025NE01018","0032640202455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572761461],
    [27638,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","77,7300","0,0000","50277375000171",2,"","MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA",8398629,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 118040 PÇ #498 (MARÇO/2025) PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTERFACEAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER DESPESAS DO LACEN - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #507.","2025OB22474","2025NE00678","2021-080K1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0237/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0237",2021,1572761465],
    [27639,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","906,5500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 9821 A 9841 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 0039/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #180. ABRIL 2025.","2025OB12487","2025NE00065","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2019,1572761466],
    [27643,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,9800","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA DESPESA SERVIÇOS DE TELEFONIA COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A REDE TELEFÔNICA, ATRAVÉS DO CONTRATO COORPORATIVO Nº 024/2023, FIRMADO COM A EMPRESA OI SA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES NO PERÍODO DE 01.01.2024 A 28.05.2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #81/#82 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #83 DO PROCESSO 2023-XM8Q7. (NOTA FISCAL Nº 1501651 ENTRANHADA AS PEÇAS #77 E O ATESTE AS PEÇAS #79, DESTE - MÊS DE MAIO/2024). ","2025OB00367","2024NE00066","2023-XM8Q7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572761470],
    [27645,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","547,8200","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES SOCIEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2024-57GJP","2025OB00275","2024NE02576","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761472],
    [27647,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-26,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","GD REFERENTE A AJUSTE CONTÁBIL PARA ACERTO NA OPERAÇÃO PATRIMONIAL DE NL: 2025NL00147 - LIQUIDADA COMO AJUSTE DE EX. ANTERIORES - PROCESSO 2024-J577L, REFERENTE A DEZEMBRO/2024 - PRIME. ","2025GD00003","2024NE02326","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572761474],
    [27649,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","870,7200","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM E RECEPÇÃO (REGIÃO METROPOLITANA), CONTRATO Nº 022/2023, REFERENTE À COBERTURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00986","2024NE03207","2023-NS78V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572761476],
    [27651,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024. NOTA FISCAL Nº 1221 E 1222, EMISSÃO: 09/04/2025.","2025OB00435","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1572761478],
    [27652,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","604,8000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 2152, REFERENTE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, POR MEIO DA ARP Nº 003/2023, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0015608. REFERÊNCIA: MAIO/2025.","2025OB02102","2025NE00075","492025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","053/2022",2022,1572761479],
    [27653,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2932,1700","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS CP PATRONAL - DE ACORDO COM A  LEI 9.711/98 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB01737","2025NE00075","2022-BJS7T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2022,1572761480],
    [27654,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","23,3300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02195","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572761483],
    [27655,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1440,5300","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA AO FUNDO FINANCEIRO - FF NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM MARÇO DE 2025.","2025OB00367","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572761485],
    [27656,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","56,5300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04424","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572761486],
    [27658,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,8800","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014,REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - PROCESSO 2020-SP2Q0 - FATURA 021/062583018 - UNIP I, UFI, UNIS E SEMI SERRA.","2025OB00128","2024NE00121","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572761490],
    [27661,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,7100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4011197452 peça #560 retido da Nota Fiscal Nº2685744 peça #546 Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Diesel) dos veículos do Incaper no mês de dezembro/2024, conforme Contrato Nº040/2023. PROCESSO 2023-VTGH7.","2025OB00111","2024NE01294","2023-VTGH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECRETARIA DEESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","2",2023,1572761493],
    [27662,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","114,7800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH (PEÇAS), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024, NF'S 2685720, 2685723, 2685721 E 2685722.","2025OB00113","2024NE00005","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº: 2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1572761494],
    [27663,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5780,8100","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB01213","2024NE03457","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2021,1572761495],
    [27664,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13003,4700","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DA REGIÃO SUL, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - FATURA 50472811 - UNIS E UNIP.","2025OB00123","2024NE00513","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572761496],
    [27665,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-13003,4700","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","GD REFERENTE A AJUSTE CONTÁBIL - BRK AMBIENTAL - LIQUIDADA EM AJUSTES ANTERIORES -  PROCESSO 2020-1STG2 - REF A DEZ/2024.","2025GD00007","2024NE00513","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572761497],
    [27666,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3297,9900","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO FUNCIONARIA  RAYANE BUTZKE BUBACK ARPINI.","2025OB02381","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572761498],
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    [27685,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2558,8500","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES ? CDPM, CONTRATO Nº118/2023, PREGÃO Nº053/2023. NOTA FISCAL 06577, REFERENTE 7º  MEDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 342.","2025OB03191","2024NE00049","2023-2XL5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0053",2023,1572761521],
    [27687,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 39857 A PÇ#306 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LOÇÃO HIDRATANTE E REPITELIZANTE E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 25/02/2025","2025OB09889","2025NE01912","2023-CM0K9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0976/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761547],
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    [27689,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","306,9000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. 2025-ZBS50J - Processo de faturamento Janeiro/2025.","2025OB01341","2025NE00016","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1572761550],
    [27690,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","49806,9200","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DE JANEIRO/2025 - RETENÇÃO DE IRRF SERVIDOR - RPPS E RGPS.","2025OB00133","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572761551],
    [27702,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","154,9000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGATO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01 REF: NF 1453, DIEFERENÇA REAJUSTE JAN E FEV/2025 - GUARAPARI","2025OB01972","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1572761568],
    [27703,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3507,3300","0,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MENSAL E POR DEMANDA, SEM MOTORISTA. nf 739776 e 743363.","2025OB00911","2025NE00090","003562025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0001/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572761570],
    [27704,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","11102,8100","0,0000","00506515000168",2,"","COMOL ? CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA",8417712,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Medição sendo liquidada na presente data, tendo em vista se tratar de RAP e que o empenho havia sido emitido para o consórcio e a nota foi emitida por empresa consorciada, sendo necessário fazer a anulação do empenho e emissão de nova nota de empenho - 1ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 026/2024 - CONSÓRCIO CLC/COMOL - NF 3207","2025OB03994","2025NE01524","2025001133869","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1572761572],
    [27705,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","638,8400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/02/2025 (notas fiscais de Janeiro/25). Autorização para pagamento peça #27. do E-Docs 2025-GKD4K.","2025OB01233","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31720543000107,"APAE MUNIZ FREIRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572761577],
    [27706,2025,"2025-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0400","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 17440 PÇ #43 COM REGISTRO DE ENTRADA 26/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CICLOSPORINA 0.05% FALCONETE CAIXA COM 30 UNIDADES E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #45.","2025OB25558","2025NE02262","2024-DVBB9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- Pregão n° 105/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761578],
    [27720,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-358,8000","0,0000","05534283000175",2,"","EUCLIDES ALMEIDA NETO E FILHOS LTDA",8339012,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00328","2025NE00031","2025022837405","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761592],
    [27787,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","14676,1600","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4013932623 RELATIVA A NF 561018 E 543660 COM SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RADAR: MÊS DE MARÇO  DE 2025 CONFORME ATESTO A PEÇA #112. CONTRATO 021/2021 (CONTRATO DE ADESÃO 009/2021). AUTORIZAÇÃO À PEÇA#114. Processo 2024-D4RHV","2025OB05495","2025NE00332","2024-D4RHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572761718],
    [27788,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","276,5000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE MAIO , CONSIGNADOS - BANCO ALFA S/A. PROCESSO  2025-NQ9Q6","2025OB01353","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572761719],
    [27789,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","119,4200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP MARÇO","2025OB00555","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",4222235000189,"SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572761724],
    [27790,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7622,8400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ASSISTÊNCIA SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02567","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572761725],
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    [27807,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-441,0700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","ESTORNO DA 2025OB00603 REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE NOTA FISCAL GLOSADA - CONTRATO Nº 2024.000009.28202.01 - SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA - PARA CORREÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO DE ORIGEM","2025GD00020","2025NE00099","2024-58LTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PPA DE RAP - PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",280202,"DIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","925737-90001",2024,1572761744],
    [27811,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-664,0700","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"PREGÃO"," ","2025NS00039","2025NE00045","2022-9CN61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","044",2021,1572761754],
    [27822,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3366,6100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS FOLHA 31 MÊS DE FEVEREIRO, SICOOB SUL SERRANO. PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00544","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572761845],
    [27823,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4116,9900","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO, CONFORME PLANILHA À PEÇA #726, AO FUNCIONÁRIO LINDOMAR VERTUANI FINK,CPF Nº 093.679.327-90 , REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 159 (SERRA), ALUSIVO AO MÊS DE MAIO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/07/2025, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB01226","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",9367932790,"LINDOMAR VERTUANI FINK",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1572761868],
    [27824,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","570,7900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","* Processo\t2025-BHBH6Resumo\tCI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025","2025OB01420","2025NE00290","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0",2025,1572761869],
    [27825,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","52626,3400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/2025 FL(12)PENS.MPES.","2025OB00026","2025NE00027","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572761872],
    [27826,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","29,6000","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM PROCESSO PRIMITIVO CONTRATO 042/2022 - HOLDER - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 02 (DOIS) ELEVADORES TIPO PLATAFORMA DO CEET VASCO COUTINHO. 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. REF: 01/2025, NF 17290","2025OB01708","2025NE00730","2022-DDNQ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","025",2022,1572761873],
    [27827,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","475,7800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. ISS PARCIAL DA NF 23955 (PEÇA#2388) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA FARMACIA CIDADA NO MES DE MARÇO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020, CONFORME ATESTE PEÇA#2401, SOLICITAÇÃO PEÇA#2402 E AUTORIZADO PEÇA#2403","2025OB01061","2025NE00382","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1572761875],
    [27828,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","46375,3200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE  ABRIL","2025OB01153","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572761877],
    [27829,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12306,2000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 33781 A 33802, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #154. JANEIRO 2025 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2025OB04545","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572761878],
    [27855,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","234,2300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RENTENÇÃO DE IRRF PJ PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DA ARP Nº 001/2023 - SEGER DA QUAL A SESM É PARTICIPE, CONFORME ATESTE DO BOLETO DE PAGAMENTO AVULSO DO MÊS/ANO 04/202, EMITIDO EM 19/05/2025 À PEÇA #236 REF. A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 14842151/042025 EMITIDO EM 10/04/2025 À PEÇA #237, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA À PEÇA #257 CLARO S/A. ","2025OB00567","2025NE00301","2024-JD97S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES - Processo licitatório Nº: 2021-BC081",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572761904],
    [27856,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","69,9700","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO IR NF   11605   -   UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.-01955600000176   - REF ABRIL 2025  -      SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA - REDE E GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE SESA 2021-Q9CF4.Ano\t2025","2025OB02116","2025NE00457","2025-NNVC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572761905],
    [27857,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14,5600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da Receita dos Consignatários à SEFAZ, conforme a folha de pagamento de ABRIL/2025 - Mês/Ano: 04/2025 - Folha: 33, desta PCES. Processo 2025-BHBH6","2025OB03196","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",2025,1572761910],
    [27858,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1285,9000","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, NOTA FISCAL 1870, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/25 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #598.","2025OB03541","2025NE00015","2024-91DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1572761911],
    [27859,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7,8800","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00060","2025NE00009","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572761914],
    [27925,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1099,6200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção por ordem judicial na folha de pagamento de FEVEREIRO/2025- 02/2025, do servidor: Marcelo Fernandes Ravani, conforme determinação judicial de 21/01/2022 do processo TJES n. 0027749-04.2012.8.08.0024 da 1ª Vara Cível de Vitória/ES. Processo 2022-BZ43H.","2025OB01630","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2025,1572762063],
    [27926,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842878 PÇ #415 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #442. JUSTFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO: O ATRASO OCORREU DEVIDO AO PROCESSO TER CHEGADO EM VESPERA DE FERIADO, O QUE NÃO PERMITIU QUE FOSSEMOS SEGUIR COM PAGAMENTO A TEMPO. APÓS O FERIADO, A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS E A FALTA DE MÃO DE OBRA IMPEDIRAM QUE O PAGAMENTO FOSSE REALIZADO DENTRO DO PRAZO.","2025OB18225","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762064],
    [27927,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","29,4900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1972382, NOTAS FISCAIS 6577, 6578, 6579, 6580, 6581, E 6582, DOC SEI 1972474, PEDIDO DE COMPRAS 1972848, DESPACHO SCOT 1973980 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0014597/2025-38.","2025OB03714","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572762065],
    [27928,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7991,3100","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - BANESTES - FOLHA DE PAGAMENTO 31, RPPS E RGPS, DO MÈS DE ABRIL DE 2025.","2025OB00289","2025NE00014","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572762066],
    [27929,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","36,8700","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02037","2025NE00555","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1572762081],
    [27930,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1538,4400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00439","2025NE00093","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","00000000000",0,1572762082],
    [27994,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","234,1000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - RPPS, 02/2025. CONSIGNADOS BANCO PANAMERICANO.","2025OB00200","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1572762249],
    [27995,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","14,5500","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 218991 # 70, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGISTRO ENTRADA 19/03/2025 - ARP 0555/2024 - PREGAO 136/2024. ","2025OB13952","2025NE03092","2024008650476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°136/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762254],
    [27996,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","500,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB03474","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572762258],
    [27997,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5574,4400","0,0000","04369206000144",2,"","MEDIRIM LTDA",8334406,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 998 DE 04/02/2025 #14 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025 (01/01/2025 à 21/01/2025) - REFERE-SE A PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM PROCESSO DE SINDICÂNCIA 2025-K60CR #46/#47. AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SEM VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME ATESTE #17 E JUSTIFICATIVA NA #37. RELATÓRIO SINTÉTICO POR PACIENTE E GERAL #13. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA S#48.","2025OB01001","2025NE00651","2025-5FWPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762298],
    [27998,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL","2025OB01186","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - PODER EXECUTIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572762299],
    [27999,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1216,4100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0021671/2025-12DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025","2025OB05831","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572762304],
    [28000,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","205,2000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 128537 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO E CONSUMO HOSPITALAR. RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025.COTA MAI/25.","2025OB01389","2025NE00435","2024001140070","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.299",2024,1572762318],
    [28001,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4133,7300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03352","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1572762324],
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    [28184,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1465,3500","0,0000","04405032000128",2,"","ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA",8361771,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","16ª MEDIÇÃO (01/01/2025 - 31/01/2025) - CONTRATO 066/2023- CBMES - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CT-CBMES), NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES - NF 2263","2025OB02367","2025NE00765","2021014192990","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","02",2023,1572762901],
    [28185,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7356,8000","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1348 PÇ #1347 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO CENTRAL/NORTE DO ES) - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DA SSERAS, PEÇA #1400.","2025OB21348","2025NE02278","2022000595634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO N°0190/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762906],
    [28186,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","46,4000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","Pagto dua nf.151954 ref. aquis. de medicamentos, 0198/2024-PREGÃO 864/23,mês de Janeiro/2025.","2025OB00141","2025NE00044","2024-W4X1P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","864",2023,1572762909],
    [28210,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","215,7700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB03368","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572762948],
    [28211,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1436,6600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.119016, EMISSÃO: 09/04/2025, RELATIVO AO VALOR DE REPACTUAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/03/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2025OB00772","2025NE00232","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1572762952],
    [28212,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","255,9200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF FEV/25 FL(12)PENS.IEMA.","2025OB00263","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572762954],
    [28213,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","68,3300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7674 a 7705.","2025OB05246","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572762955],
    [28230,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3386,5700","0,0000","21913014000338",2,"","VR FOOD SERVICE LTDA",8416378,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PRISIONAL PARA PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ - CDPA, CONFORME DANFE N°018 - R$234.220,88, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$3.386,57, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB02971","2025NE00174","2023-3J8TK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0081",2023,1572762995],
    [28231,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 168332 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 20/02/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: SITAGLIPTINA FOSFATO 50MG COMPRIMIDO - ARP N°1115/2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS (RESPONDENDO), PÇ. #18","2025OB09407","2025NE01685","2024002465776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0396/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762997],
    [28232,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","708,0400","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB27838","2025NE00225","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762998],
    [28233,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9100","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB27838","2025NE01172","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572762999],
    [28234,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,1200","0,0000","02647965000104",2,"","THEMA INFORMÁTICA LTDA",8418901,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS - IMPLANTAÇÃO. CONFORME a Nota Fiscal nº 2025/288 SEI 2552696.","2025OB02843","2025NE00245","7005578832024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2024,1572763003],
    [28235,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","232,0900","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS","2025OB00867","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1572763004],
    [28236,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4689,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02229","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763006],
    [28237,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15074,0000","0,0000","19370383000118",2,"","MAP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME",8386902,"PREGÃO","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 021/2024 - MAP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - NF 85","2025OB04356","2025NE01579","2023022208457","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0024",2023,1572763009],
    [28238,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5201,4700","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","46ª MEDIÇÃO - 0072/2020 - SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI ME - NF 520","2025OB02550","2025NE00842","2019015209253","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2020,1572763010],
    [28239,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","175139,7500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00902","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572763011],
    [28240,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0200","0,0000","04295590000188",2,"","CENTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA",8367425,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REEDUCACAO POSTURAL GLOBAL MÊS DE ABRIL CFE NF 2353.","2025OB01519","2025NE00711","2024019669260","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763016],
    [28253,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2025 - FOLHA 21.","2025OB01007","2025NE00045","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572763056],
    [28254,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","21677,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS ALES.","2025OB04178","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763061],
    [28255,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","170043,6300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO AO INSS DAS FOLHAS Nº 31, 35 E 23 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB04170","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1572763062],
    [28275,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8000","0,0000","59309302000199",2,"","INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA",8322173,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 150665, COM DATA DE EMISSÃO: 22/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2023-DV6JL GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 647/2023 E ARP Nº0060 E 0061/2024. AQUISIÇÃO DEMATERIAIS: SERINGAS DESCARTÁVEIS. VIGÊNCIA: 22/01/2024 À 21/01/2025.","2025OB00324","2025NE00029","2024-916SP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0647",2023,1572763103],
    [28276,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5481,6600","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - REF MARÇO 2025 - NF 58, 59, 60, 55, 56 E 61.","2025OB01654","2025NE00026","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","026/2023",2023,1572763108],
    [28277,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","734,4300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores do DER-ES nas suas funções profissionais, mês de janeiro de 2025, conforme Contrato nº 014/2021 (3º TA #453) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Processo E-Docs nº 2020-RP63B, nf nº 1154. (RENOVE)","2025OB00889","2025NE00059","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 017/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1572763109],
    [28278,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR INFRAMÉRICA, REFERENTE A FATURA Nº 113661 #78 E NOTA FISCAL 77895 DE 07/03/2025 #82. COMPETÊNCIA DA DESPESA - FEVEREIRO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #89. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #96. ","2025OB01497","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572763110],
    [28279,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2500","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO TICKET ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EDIMILSON MACHADO REFERENTE AO MÊS JAN/2025, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 151, RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NOTURNO E DIURNO - CONTRATO Nº 001/2023 - MARÇO/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2022-W24ZW (LICITATÓRIO) E 2023-TWMF9 (PAGAMENTO).","2025OB00375","2025NE00001","2023020996499","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 007/2022",97187062672,"EDIMILSON MACHADO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","007",2022,1572763111],
    [28280,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB12277","2025NE01173","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763114],
    [28281,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2955046 PÇ #936 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS MAIO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ #956. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO O FERIADO PROLONGADO DO DIA 19/06/2025 A 20/06/2025 E A ALTA DEMANDA DE PROCESSO, NÃO FOI POSSIVEL OPERACIONALIZAR EM TEMPO HÁBIL.","2025OB28831","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763115],
    [28282,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","164,4700","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais SEI 2558287.","2025OB03598","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572763119],
    [28283,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1364,4900","0,0000","11397383000108",2,"","FRANCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A",8368394,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO RECIBO DE ALUGUEL  Contrato nº 005/2013, referente locação de imóvel no qual encontram-se instaladas a Subgerência Fiscal da Região Noroeste (SUFIS-NO) e a Agência da Receita Estadual em Colatina. mês de FEVEREIRO/2025 Processo 2025-ZFDHG","2025OB00926","2025NE00308","2023-VBV9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000108,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS (INCISO VI DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763120],
    [28284,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3191,5500","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS DA EMPRESA COMPULAB - REF MARÇO 2025 - NF 612, 613, 614, 615, 616  617","2025OB01653","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","020/2023",2023,1572763122],
    [28298,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4918,3400","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 3830 PÇ #263 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - (CREMETROPOLITANO, ALMOX. SANTANA, HEAC, DEPOSITO INSETICIDA, COUBV GUARAPARI, HEMOES/NEMES/F CIDADA DA SERRA, CREFES, FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA, HESVV, HEMOES VITÓRIA, CENTRAL ADM/SESA BEIRA-MAR, CENTRAL ADM/SESA-ENSEADA, HINSG LADEIRA, CNCDO, SVO, HINSG HPM, FARMACIA CIDADA DE VITORIA E ICEPI) ? REFERENTE AO MÊS MARÇO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #278.","2025OB23109","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763171],
    [28299,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4568,5700","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENET AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.","2025OB00889","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572763173],
    [28300,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7350,2600","0,0000","13062688000186",2,"","TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA.",8422491,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 082/2023, TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONCERNENTE À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS E MECANISMOS DE RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE E DA LINGUAGEM DO ÓRGÃO MINISTERIAL AOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS CONTEMPORÂNEOS REIVINDICADOS PELA SOCIEDADE HIPERCONECTADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1879649, NOTAS FISCAIS Nºs 667, 670, 671, 674, 669, 678, 679, 680, 677, 672 E 682, DOC's. SEI 1880766, 1881340, 1881416, 1881506, 1881571, 1882444, 1883052, 1889298, 1896218, 1896335 E 1897601¿, DESPACHO SCOT 1905282 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0050.0003858/2025-13.","2025OB01722","2025NE00071","0018265202397","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763175],
    [28301,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","91,4200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE ABRIL","2025OB01198","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572763177],
    [28328,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4308,5800","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR DAS NFS-e 1589 E 1592 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CT 069/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #905. 17ª E 18ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JANEIRO E FEVEREIRO 2025.","2025OB11429","2025NE04389","2023-GCNT1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00002",2023,1572763237],
    [28329,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7550,7300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00281","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763239],
    [28330,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 609400 PÇ #52 COM REGISTRO DE ENTRADA 20/02/2025 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO - ARP 0496/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #54.","2025OB09397","2025NE02511","2024009658382","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0068/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0068 ",2024,1572763241],
    [28331,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1909619,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB03759","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00000000000",0,1572763242],
    [28332,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4117,1300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMNETOS - RGS E RPPS - CALCULADO NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO PESSOAL. EM MARÇO DE 2025.","2025OB00182","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572763244],
    [28333,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS FATURAS 121650/121651/121652 (PEÇAS#358/359/360) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#364, SOLICITAÇÃO PEÇA#365 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#366","2025OB01588","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572763247],
    [28334,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1321,9200","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4012679187 IR DA NFS-e 1190, REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025 - CONTRATO Nº 777/2022 - PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. ","2025OB00943","2025NE00167","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763249],
    [28335,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,2000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2025NS02591","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763253],
    [28336,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2025NS00226","2025NE00091","2025011721235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572763254],
    [28337,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-61,7500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2025NS00166","2025NE00067","2025-99DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","023",2023,1572763255],
    [28338,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1002,5600","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 12716 A 12744 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #125. ABRIL 2025. ","2025OB13135","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763259],
    [28357,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","55,5000","0,0000","10446719000104",2,"","BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8418999,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1130 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SALBUTAMOL, SULFATO 100MCG FRASCO AEROSSOL 200 DOSES+APLICADOR, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA. REGISTRO DE ENTRADA - 30/05/2025","2025OB26422","2025NE06127","2024007682059","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°0119/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2025,1572763313],
    [28358,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","417,3100","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR -   NF  126617 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-49324221001690 - REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB02171","2025NE00686","2024-R7BRW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","327",2024,1572763314],
    [28359,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7058,5900","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do imposto de renda de servidores da esesp referente a folha de pessoal 31 do mes de março/25.","2025OB02067","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572763319],
    [28360,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","16242,8200","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","54ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA - NF 3076","2025OB03942","2025NE01263","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2013,1572763327],
    [28361,2025,"2025-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","792,0000","0,0000","22536130000186",2,"","LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA",8420039,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2025/59 EMITIDA EM 11/03/2025, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS EM MARÇO/2025 - 2025-CQQ0V - Aquisição de Manutenção Corretiva de Equipamentos Laboratoriais PARA UIJM, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II, ARTIGO 75, DA LEI Nº. 14.133/21. ","2025OB00433","2025NE00116","2025009523826","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II - Compra Direta nº 1/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1",2025,1572763328],
    [28362,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","416,8700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04469","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572763329],
    [28363,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A CLARO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE. Contrato nº 017/2023 - Utilização ARP SEGER Nº 001/2023. REF: FATURA Nº 167358416. ","2025OB00908","2025NE00052","2023-GTLFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023/SEGER",2023,1572763332],
    [28364,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","919,2500","0,0000","26051214000180",2,"","MEDICAL PLUS LTDA",8395108,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 2341  REFERENTE COBRIR A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.CONF. CONTRATO 006/2022 VIG. 31/05/2024 A 30/05/2025.COTA JANEIRO DE 2025","2025OB00317","2025NE00066","2025001518783","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","07",2022,1572763333],
    [28365,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","68,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02842","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763335],
    [28366,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25,6400","0,0000","69112514000135",2,"","PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.",8344939,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NFS-E Nº 135305, EMPRESA: PRIMASOFT, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 020/2023 (VIGÊNCIA DE 11/09/2023 A 10/09/2024) E 1º APOSTILAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES (CORRETIVAS E EVOLUTIVAS) E SUPORTE TÉCNICO COBERTO POR GARANTIA (ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES) PARA O SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CATALOGAÇÃO, CIRCULAÇÃO E GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO), NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 5774/2023 E PGSC Nº 47/2025.","2025OB00931","2025NE00082","5774","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2023,1572763336],
    [28367,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","41,0400","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS. REFERENTE A NF N°855473(#579), NO VALOR DE R$ 3.420,00 (IRRF R$41,04) EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATESTADA EM 26/05/2025 POR RODRIGO DINIZ DE SOUZA.PROCESSO EDOCS: 2024-HKNM6 (HSJC)","2025OB01206","2025NE00491","2024012627576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009/2024",2024,1572763337],
    [28368,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3186,5300","0,0000","31822743000170",2,"","DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA",8406225,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.93, EMISSÃO: 03/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: ANESTESIOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA IH/HJSN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","2025OB00769","2025NE00004","2021-KHD5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2021,1572763339],
    [28369,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3265,9100","0,0000","06065366000125",2,"","OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA",8420489,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ das NF's 5.104 e 5.103, referente a aquisição de conjuntos aluno tamanho 06, ARP 001/2025, AF. 2025.000009.42101.05 - empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP. ","2025OB06487","2025NE01322","2025-T91DW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2703,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2024,1572763341],
    [28370,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,5200","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB28485","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763343],
    [28371,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","233,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02071","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763344],
    [28372,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","77,8800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASBRASP, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00914","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572763350],
    [28373,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","31,3400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A RESTIU=TUIÇÃO DE CONSIGNATÁRIA DA FOLAH DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00161","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572763353],
    [28374,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","37,9600","0,0000","###.589.167-##",1,"","ANSELMO HUDSON SIQUEIRA NASCIMENTO",8420559,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Anselmo Hudson Siqueira Nascimento, nos períodos de 12/05/2025 a 13/05/2025 (Turma I) e 19/05/2025 a 20/05/2025 (Turma II), no curso ?Power BI? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 32h. Conforme contrato n° 112/2025.","2025OB02890","2025NE00422","2025-2R68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020. ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572763354],
    [28375,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2955026, 2955040 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE maio  DE 2025 conf. contrato  01/11/2024 a 31/10/2025.COTA MAI/25.","2025OB01466","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572763355],
    [28376,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1468,1100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9695 A 9718 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #139. MARÇO 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 2444895000140.","2025OB10384","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1572763357],
    [28377,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30,1200","0,0000","31481500000116",2,"","CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO LTDA",8357836,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE A NOTA FISCAL N°50438 #168, VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESA COM A EMPRESA CENTROCOR CARDIOLOGIA LTDA ? , PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSPMES Nº001/2025  AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO ÀS Nº 191? PARA O MÊS DE MAIO/2025.","2025OB00119","2025NE00015","2025-27SP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2024,1572763358],
    [28378,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","30711,8800","0,0000","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","21ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares - NF 429","2025OB02905","2025NE00935","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1572763369],
    [28379,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB06370","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763372],
    [28380,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1527,8800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária CAIXA Econômica - CEF retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de ABRIL/2025.","2025OB00395","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572763373],
    [28381,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2928,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02158","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763374],
    [28382,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","37,9800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de abril/2025. Folha 31","2025OB11889","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76602044753,"RENE REJANE SIMÕES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572763376],
    [28383,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","570,8300","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de  IRRF  de despesas  referente a prestação de serviços técnicos de manutenção das instalações físicas prediais da sede da Secretaria da Casa Civil da nota fiscal n°0145 ,  4ª medição do contrato número2024.000021.10101.01.","2025OB00517","2025NE00100","2024-KS9F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763379],
    [28395,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2851,9600","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NF-E Nº 1704  - REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 00419/2023 - PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - RDJ ENGENHARIA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL ? SIR/SEAG ? TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R DE 30 DE ABRIL DE 2025 (FEFIN) - PROCESSO 2023-X6TSZ","2025OB03186","2025NE01001","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1572763391],
    [28396,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","39,7000","0,0000","24774241000156",2,"","MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME",8391447,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 8003, COM DATA DE EMISSÃO: 23/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-JH38S GESTOR DA ATA: UIJM/SESA PREGÃO Nº 006/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: CATETER DUPLO LUMEN E OUTROS. VIGÊNCIA: 22/11/2024 À 21/11/2025.","2025OB00326","2025NE00020","2024-70W8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2024,1572763392],
    [28397,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","626,0500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SUPLEM. 34  FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00411","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763393],
    [28398,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2653,2700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Março de 2025.","2025OB00223","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000000",0,1572763405],
    [28399,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2666,9200","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03262","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",10381905683,"MARCIO DIAS DA ROCHA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572763407],
    [28400,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9788,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF  MAIO/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB03531","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572763408],
    [28401,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","732271,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. MARÇO/25 INAT.  PODER EXECUTIVO.","2025OB01974","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572763409],
    [28402,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","578,9300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SUPLEMENTAR 34 MAIO/25 INAT. FPS.","2025OB01238","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1  CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763416],
    [28403,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8772,9800","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","41ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 114/2021 - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - NF 2315-2316-2317","2025OB03785","2025NE01351","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1572763418],
    [28404,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1458,5900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesas com a folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS no mês de Abril de 2025.","2025OB00294","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100101,"CASA CIVIL",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000000",0,1572763421],
    [28405,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1093,9000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DE MARÇO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB00585","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",77,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_SERVIDOR DO PRODEST","0000",0,1572763422],
    [28406,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8800","0,0000","28345933000130",2,"","PURAH MEDICAL & CO LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 16140 (#49) EMPRESA BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, DUA Nº 4014438081 - ARP ATA Nº 0178/2025/LACEN/SESA (PEÇA #2) - PROCESSO EDOCS 2025-QF6P4.","2025OB00504","2025NE00121","2025-QF6P4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0160",2024,1572763423],
    [28407,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","322114,4500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DA ALES DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00341","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572763425],
    [28408,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","137,8100","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de ABRIL, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1331 de 08/05/2025 inseridas na peça #27. Processo 2025-0D8Q7.","2025OB03321","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572763427],
    [28409,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","288569,0400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF SERVIDORES DA FOLHA DE PESSOAL DER-ES DO MES DE MAIO/2025","2025OB04072","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572763429],
    [28410,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","290,2500","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 81982 (PEÇA#133) REF. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000251.44926.01 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, NO MÊS MARÇO/25, CONF. ATESTE PEÇA#134, SOLICITAÇÃO PEÇA#136 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#137","2025OB00975","2025NE00127","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763430],
    [28411,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","147,7200","0,0000","44639493000180",2,"","EUGIA PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA",8411624,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 12965, COM DATA DE EMISSÃO: 13/05/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-XGWTW, PREGÃO 043/2024, ARP, 238/2024, GESTOR HEINSG AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PIPERACILINA SÓDICA 4G, PRINCÍPIO ATIVO/CONCENTRAÇÃO 2, TAZOBACTAM 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA E OUTROS. VIGÊNCIA 31/10/2024 A 30/10/2025","2025OB00885","2025NE00314","2025-DQ1KK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0043",2024,1572763431],
    [28412,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3972,7100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção da contribuição previdenciária ao INSS - Mensal - RETIDA do SEGURADO/CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS/INSTRUTOR, referente a folha de pagamento do Regime Geral de JANEIRO/2025, mês 01/2025 - folha 31, 33, 35 e 21 desta PCES, e o Informativo/Circular/ GEREF Nº 001/2025. Processo 2025-BHBH6","2025OB01052","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",2025,1572763432],
    [28413,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2976,7200","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NFS-e 483 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CT 083/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #284 - 7ª MEDIÇÃO E REAJUSTE DEZEMBRO 2024.","2025OB00464","2024NE03891","2023-61H7S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2023,1572763433],
    [28414,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1190,6900","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IR PARA DA NFS-e 483 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CT 083/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #284 - 7ª MEDIÇÃO E REAJUSTE DEZEMBRO 2024.","2025OB02731","2024NE03891","2023-61H7S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1572763434],
    [28415,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1217,1600","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 481 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM VILA REGÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CT 094/2024 - 6ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.","2025OB04479","2024NE05377","2023-WQF9K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1572763435],
    [28417,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","101,2000","###.322.287-##",1,"","MICHELE SAMPAIO DA SILVA",8413802,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela técnica Michele Sampaio da Silva, no período de 02/12 a 13/12/2024, para atuar no curso ?VII Análise Criminal?. PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda IJSN / SESP ? TC SESP nº 003/2024, Portaria nº 047-R, de 19 de novembro de 2024. CH 46h. CONTRATO 1608/2024.","2025OB00673","2024NE03690","2024-9WPNM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763438],
    [28418,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,9800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a fatura 109197 referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, confome peça #159. ARP SEGER nº 001/2024. Processo 2024-XVSRF","2025OB00011","2024NE00963","2024-XVSRF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572763439],
    [28419,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-39,9800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2025NS00013","2024NE00007","2024021479076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2208," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",10905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-C7TR1",2023,1572763440],
    [28420,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,0900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a fatura 109196 referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, conforme peça #169. ARP SEGER nº 001/2024. Processo 2024-XVSRF","2025OB00012","2024NE00963","2024-XVSRF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1572763441],
    [28421,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1,0900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2025NS00011","2024NE00006","2024021479076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2208," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5448,"TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS",10905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-C7TR1",2023,1572763442],
    [28422,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","126,9200","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE DEZEMBRO CFE FATURA 110868 / 110869 / 110867 / 110866.","2025OB00236","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572763443],
    [28424,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,7200","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","FATURAS À PEÇA 332 REFERENTES SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES DO IDAF DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024","2025OB00163","2024NE00222","2023-L1KXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763445],
    [28425,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5376,0000","25521683000153",2,"","CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA",8414412,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 000237492 (peça #70) - Aquisição de 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito Anexo I do Contrato nº 2024.000844.31101.01. Pregão Eletrônico nº 079/2023, ARP n° 070/2023, em atendimento à PM ÁGUIA BRANCA/ES -  Empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. Autorização peça #81. Processo 2024-NX96F.","2025OB01289","2024NE03352","2024-NX96F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 079/2023 - ARP n° 070/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","079",2023,1572763447],
    [28431,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5900","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG. DA DESPESAS DESTINADA AO REABASTECIMENTO/MANUTENÇÃO DE BOTIJA DE GÁS LIQUEFEIT (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E ESPAÇOS CULTURAIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2024. PREGÃO Nº031/2023. NOTA FISCAL Nº 000.012.860","2025OB00063","2024NE00178","2024001954899","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1572763453],
    [28433,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","847,9000","49437809000174",2,"","PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA",8397794,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS da Nota Fiscal 00003670 (Peça#1325), referente ao reajustamento da 37ª medição - 6ª Operação Assistida do Contrato 008/2021, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Aribiri, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1331 no Processo 2021-RHXLR. ","2025OB00607","2023NE00958","2020019213176","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010/2020",2020,1572763455],
    [28434,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4149,1600","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref. Cariacica Nota Fiscal Nº 530 (peça#1543) referente prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna nas dependências do Estádio Kleber Andrade no mês de DEZEMBRO/2024. Contrato nº 014/2019.","2025OB00093","2024NE00014","2020-TF423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2019,1572763456],
    [28435,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4567,4900","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da Nota Fiscal nº 4858 (peça#549) referente a ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA com contração para prestação de serviços de limpeza e conservação da sede da SESPORT e do Ginásio Jones dos Santos Neves para o mês de DEZEMBRO de 2024. Contrato nº 003/2023. ","2025OB00020","2024NE01508","2023-MBR8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1572763458],
    [28436,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4600","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2139 DA EMPRESA EVOLUE.","2025OB00067","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1572763459],
    [28438,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3451,3000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PG. INSS. COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/24. NF: 01142.","2025OB00386","2024NE00385","2021000814524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1572763461],
    [28439,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1568,7800","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PG.ISS REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, NF nº01142.","2025OB00277","2024NE00385","2021000814524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572763462],
    [28442,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,0100","###.895.997-##",1,"","PRISCILLA VACCARI DINIZ",8397100,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NF. 52 REF. A DESPESA COM PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR DE TRANSITO PRISCILLA VACCARI DINIZ  NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #198 - PROCESSO: 2023-CZCLL.","2025OB02722","2024NE00474","2023-CZCLL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572763465],
    [28443,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26288,9600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. ISS RETIDO DA NF.  202500000000408 REF. A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023 ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE CONFORME TERMO DE ANUENCIA A PEÇA #04, DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO A PEÇA #1029. PROC. EDOCS  SEGER 2022-50CDB. PROC. EDOCS 2024-3N643","2025OB00676","2024NE00833","2024-3N643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00000000000000",0,1572763466],
    [28451,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,8400","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a fatura 50439276 referente ao SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA do CRDR-CS E DO CELDR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM no mês de dezembro/2024, conforme peça #305. Processo 2023-LLMGC\t\t","2025OB00043","2024NE00017","2023-LLMGC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  CAPUT.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572763474],
    [28453,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","980,3100","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS PARA COBRIR DESPESAS COM A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA., COM MANUTENÇÃO PREDIAL DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA - PSMECOL, PROCESSO 2023-94N4P, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #454, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº06312 COM RETENÇÕES TOTAIS DE INSS R$7.839,48, IRRF R$2.443,47 E ISS R$4.072,45, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO E OUTUBRO/2024.","2025OB00328","2024NE00047","2023-94N4P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0053",2023,1572763476],
    [28456,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","200,8300","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA COBRANÇA Nº.17195, EMISSÃO: 30/12/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO, LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DA EMPRESA. TECNOCRYO GASES LTDA. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/HJSN CONTRATO Nº 111/2023 - SSAS/GGH - PROCESSO 2020-Z5BV7. VIGENCIA - 25-10-2023 A 24-04-2026. (PROCESSO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) 30 MESES.","2025OB00053","2024NE00834","2023-4VC0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1572763479],
    [28457,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","341,0600","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PGTO IR NF  / NOTA DE COBRANÇA  17199 - TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.-05198469000109 - REF DEZ 2024 -  LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS","2025OB00121","2024NE00443","2024-BKS8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 589/2020 CONTRATO 111/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1572763480],
    [28467,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","359,7000","###.542.587-##",1,"","CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONCALVES",8403969,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente à contratação da docente Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves, no período de 12/08 a 31/12/2024, para atuar no curso ?Metodologias Participativas em Políticas Públicas e Educação Ambiental? - Demanda IEMA - TC n° 001/2024, Portaria n° IS n°077-S de 03/06/2024. Programa Especial. CH: 150h.","2025OB00679","2024NE01740","2024-2HDGQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763491],
    [28468,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","207,3600","04970225000121",2,"","CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.",8356162,"PREGÃO","Pagto dua rp nf.06843 aquisição de serviços de avaliação de urodinâmica completa (adulto, infantil), através de registro de preços com contrato. pregão 001/2024.C. 2024.000019.440913.01,mês de Setembro/2024.","2025OB00086","2024NE00448","2024-j1f04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1572763492],
    [28469,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","794,7500","###.615.747-##",1,"","JOSE ANTONIO JUNIOR",8371770,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo docente Jose Antonio Junior, no período de 15/08/2024 a 14/11/2024, atuação no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 85h. Contrato 584/2024.","2025OB00577","2024NE01761","2024-0XHT4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763493],
    [28470,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1034,5600","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ - DA NOTA FISCAL Nº 1192 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SRE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONTRATO Nº 178/2022 - 25ª MEDIÇÕES E REAJUSTES. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.","2025OB03743","2024NE15358","2022-S41F5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2022,1572763494],
    [28471,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3448,5500","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 1192 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SRE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONTRATO Nº 178/2022 - 25ª MEDIÇÕES E REAJUSTES. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.","2025OB00066","2024NE15358","2022-S41F5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","14",2022,1572763495],
    [28473,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","620,4000","###.701.767-##",1,"","LIONEL BRAGA NETO",8373574,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Lionel Braga Neto, no período de 14/08/2024 a 14/12/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 60h. Conforme contrato n° 554/2024.","2025OB00593","2024NE02357","2024-D9PCC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763497],
    [28474,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1453,4800","###.821.276-##",1,"","MARLON CRYSTIAN DE SOUZA",8316588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Marlon Crystian de Souza, no período de 06/08/2024, 07/08/2024, 08/08/2024, 27/08/2024, 28/08/2024, 29/08/2024, 13/08/2024, 15/08/2024, 20/08/2024 e 21/08/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 100h. Conforme contrato n° 502/2024.","2025OB00327","2024NE01496","2024-247MK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório  , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572763498],
    [28477,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,4800","###.433.387-##",1,"","SHENIA D'ARC VENTURIM CORNELIO",8373793,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Shenia D'arc Venturim Cornélio, nos dias 21/11, 05/12 e 13/12/2024, atuação na disciplina Metodologia de Pesquisa Aplicada no curso de Pós Graduação Pública e Inovação - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 16h. Contrato 1499/2024.","2025OB00540","2024NE03477","2024-LHF6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II e Decreto 4778-R, de 15 dedezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763501],
    [28481,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,9500","###.428.447-##",1,"","LAMARTINE KEDILEY CAMPOS",8348923,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente ao serviço prestado pela  docente Lamartine Kediley Campos, no período de 13/08 a 31/12/2024, para atuar no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 35h. CONTRATO 486/2024.","2025OB01086","2024NE01702","2024-H856G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572763505],
    [28490,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1028,6800","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 483 (PEÇA #3482) E ATESTE PEÇA #3482, REAJUSTAMENTO DA 24ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3491. PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB00833","2024NE03000","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763516],
    [28491,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2121,2400","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES) REF. NFS-e nº 485 (PEÇA #3482) E ATESTE PEÇA #3482 - REAJUSTAMENTO DA 24ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3491. PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB00463","2024NE03000","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763517],
    [28494,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","197,1800","###.580.437-##",1,"","AILTON VICENTE ROCHA",8318522,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG.IRRF  REFERENTE PRESTAÇÃO DE 91 (NOVENTA E UM SERVIÇOS)  PERÍCIAS MÉDICAS AO DR  AILTON VICENTE ROCHA  COM EM  DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00116","2024NE00201","2024-SJGRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572763520],
    [28496,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","9ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134107 a 134114 - 134123 a 134133","2025OB01018","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572763522],
    [28497,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","9ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134107 a 134114 - 134123 a 134133","2025OB01024","2024NE02903","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572763523],
    [28498,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","12ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 134729 a 134746","2025OB02339","2024NE02904","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572763525],
    [28499,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","8ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 133710 a 133722, 133725, 133734 a 133736 e 133856","2025OB00391","2024NE02904","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572763526],
    [28500,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","500,7800","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","8ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 133710 a 133722, 133725, 133734 a 133736 e 133856","2025OB00387","2024NE02904","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572763527],
    [28501,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","163,0200","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB04794","2024NE12260","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763528],
    [28503,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","441,7700","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA DESPESAS REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N°019/2023, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXIÇIAR DE INFORMÁRICA, A CONTAR DE 01/01/2024 REF EXERCICIO DE 2024 - 2º TERMO ADITIVO DE VALOR. REF: NF 555 - VARGEM ALTA. ","2025OB00223","2024NE01131","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","020",2023,1572763530],
    [28504,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","320,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM  SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO CEET TALMO LUIZ NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 04875. ","2025OB00318","2024NE01936","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2024,1572763531],
    [28505,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24403,2000","02558157013574",2,"","TELEFÔNICA BRASIL S/A",8414851,"PREGÃO","PAGAMENTO referente a aquisição de 200 lincenças do software Microsoft Office Standard 2022.DUA: 40115315092024-1SFDP","2025OB00038","2024NE01052","2024-1SFDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875," FORTALECIMENTO DA  REDE SOCIOASSISTENCIAL  DO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763532],
    [28521,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1219,7800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2025OB00119","2024NE00134","2024009107233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763548],
    [28522,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3551,6600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de Retenção de INSS concernente à NF 34.557 do Contrato 017/2023, cujo objeto é a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados da competência de 11/2024. Conforme  autorizado à peça #308 do Processo 2024-BTHDC.","2025OB00064","2024NE00531","2024008788871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763549],
    [28523,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3006,9200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE ADESSÃO AO CONTRATO 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS  PRESTADOS EM DEZEMBRO/2024 - NF N° 202500000000323.","2025OB00127","2024NE00405","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763550],
    [28524,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1244,9100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2025OB00404","2024NE00134","2024009107233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763551],
    [28525,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-9783,6900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00044","2024NE00063","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 26 - Inciso ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2022,1572763552],
    [28526,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1277,9800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4011138692 IRRF REF. NFS 20250000000330 - PERIODO DE 01//12 A 31/12/2024 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS. CONTRATO SEGER Nº 017/2023. AUTORIZAÇÃO PEÇA#267. EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA. PROCESSO 2024-N0W9S.","2025OB00049","2024NE01850","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",2023,1572763553],
    [28527,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1209,8800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 202500000000319.","2025OB00167","2024NE00136","2024009107233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763554],
    [28528,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7891,6000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202500000000378 DE 02/01/2025 #647. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024 (NREV). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2024 (PROCESSO 2024-WSSKZ) CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 NO QUAL A SESA É ÓRGÃO PARTICIPANTE. ATESTE #648. PROCESSO 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #653.    ","2025OB00228","2024NE00310","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1572763555],
    [28530,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,2200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 3509 PÇ #793 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS  - CONTRATO Nº 0001/2024 - (UIJM E HSJC) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820 (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025).","2025OB00027","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572763557],
    [28531,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","292,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DAS NFS. 3512 PÇ #1362 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, CONTRATO Nº 0001/2024 - (CCEE LINHARES E HEMOES LINHARES) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1392. (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025)","2025OB00032","2024NE00641","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572763558],
    [28532,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","253,6500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS CNPJ 01756239000159.","2025OB00226","2024NE01501","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0062",2023,1572763559],
    [28533,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4104,2100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS CNPJ 01756239000159.","2025OB00226","2024NE00840","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0055",2023,1572763560],
    [28534,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,7300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF Nº. 3509 PÇ #793 (PERIODO MÊS NOVEMBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS  - CONTRATO Nº 0001/2024 - (UIJM E HSJC) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820 (OBSERVAÇÃO: DATA CRONOLOGICA OBSERVANDO O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/AS NF QUE VENCEM ANTES DO DIA 10, SERÃO EMITIDAS COM 10/01/2025).","2025OB00030","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1572763561],
    [28535,2025,"2025-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","228,3600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº.  3487 PÇ #761 (PERIODO MÊS OUTUBRO/2024) PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS - CONTRATO Nº 0001/2024 - (CAPAAC, FARMACIA CIDADA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SRSCI E NRECI) CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #820.","2025OB00043","2024NE00643","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1572763562],
    [28536,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1702,4200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3468,3469,3470,3471,3482,3483,3484,3485,3486,3487,3488,3489,3505,3506,3507,3508, 3509,3510,3511,3512,3513,3514 E 3515 DEZ/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA REDE SESA CONTRATO 001/2024","2025OB01280","2024NE00640","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","055",2023,1572763563],
    [28537,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2719,1600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3468,3469,3470,3471,3482,3483,3484,3485,3486,3487,3488,3489,3505,3506,3507,3508, 3509,3510,3511,3512,3513,3514 E 3515 DEZ/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA REDE SESA CONTRATO 001/2024","2025OB01280","2024NE00639","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","055",2023,1572763564],
    [28540,2025,"2025-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4441,6600","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","INSS ILUMITERRA, DEZ/24.","2025OB00013","2024NE01354","068282024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n. 900003/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900003",2024,1572763567],
    [28542,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1967,3200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE NFS-E 202400000034651, 202400000034660, 202400000034651, 202400000034566 COMPETÊNCIA DE 11/2024, REFERENTE UNIDADES SRSC, NREC, HEMOES COLATINA E HEMOES LINHARES.","2025OB00128","2024NE00131","2024-674LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763569],
    [28543,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1520,7800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 202500000000346, 202500000000359, 202500000000366 e 202500000000380, referente Prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio para a SEDU central e escolas, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #655. DEZEMBRO 2024.","2025OB00314","2024NE06205","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572763570],
    [28544,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,4400","###.274.817-##",1,"","ESAU WENDLER DA SILVA",8399263,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Esaú Wendler da Silva, no período de 02/12/2024 e 03/12/2024, para atuar no curso Power BI - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 16h. Conforme contrato n° 1551/2024.","2025OB00657","2024NE03633","2024-94SQX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II e Decreto 4778-R, de 15 dedezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763571],
    [28546,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7593,4500","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO  DA NF 00014 DA EMPRESA  AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) NO MÊS DE NOVEMBRO , CONFORME ATESTE DI FISCAL DO CONTRATO 001/2023. PROCESSO 2024-NLT7Z.","2025OB00024","2024NE00045","2024016708739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1572763573],
    [28547,2025,"2025-07-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3451,5700","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA   DA NF 00014 DA EMPRESA  AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) NO MÊS DE NOVEMBRO , CONFORME ATESTE DI FISCAL DO CONTRATO 001/2023. PROCESSO 2024-NLT7Z.","2025OB00010","2024NE00045","2024016708739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1572763574],
    [28548,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","359,7000","###.423.477-##",1,"","ERICA CAPASSI DE OLIVEIRA DRUMOND",8415875,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pela assessora técnica Erica Capassi de Oliveira Drumond, no período de 01/11 a 25/11/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 30h.  Conforme contrato n° 214/2024.","2025OB00589","2024NE00351","2024-H1T40","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763575],
    [28549,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","725,7400","04465383000124",2,"","SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO EIRELI",8414762,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS referente contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra(melhoria no padrão de rede elétrica do DPM de Araguaia em Marechal Floriano ? 6ª CIAIND),conforme Encaminhamento 2023-M0FXC1.","2025OB00283","2024NE00207","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0056",2023,1572763576],
    [28550,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"PREGÃO","MATELRIAL PARA OSTOMIZADOS CFE NF 35579.","2025OB00212","2024NE01322","2024017877200","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0113/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1572763577],
    [28552,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","85,7100","36181473000180",2,"","BIDDEN COMERCIAL LTDA.",8417026,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 9508 referente a AQUISIÇÃO DE ADUBOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - FEM e FEL - CONVÊNIO 887187/2019, conforme peças #332 e #338 .Processo 2024-G20HW","2025OB00054","2024NE01207","2024-G20HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2431,"SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763579],
    [28554,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,4000","47725298000160",2,"","PV SAUDE LTDA - ME",8410883,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 148, COM DATA DE EMISSÃO: 06/04/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE Contratação de serviço de Colonoscopia, em caráter emergencial, para paciente D. B. do C. interno do HJSN.","2025OB00038","2024NE00843","2024-4T4J6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1572763581],
    [28555,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12965,6600","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do INSS das Notas Fiscais nº 405 a 411 e 424 a 429 referente a Medições dos serviços prestados de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho e Estádio Kleber Andrade, no mês de DEZEMBRO/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - CREA-ES, contrato 003/2024.  IM1002290 - EST. KLEBER ANDRADE.","2025OB00103","2024NE01696","2024-22D1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 01/2024 - CREA/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001/2024",2024,1572763582],
    [28557,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","558,7900","###.129.237-##",1,"","MARCELO GUEDES CYSNE",8411071,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL FARMÁCIA CIDADÃ SÃO MATEUS MÊS DE DEZEMBRO CFE RECIBO 12/2024.","2025OB00184","2024NE00851","2024013425245","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763584],
    [28558,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","329,4100","###.738.347-##",1,"","RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ",8410195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE INSS SEGURADO REF. A DESPESA COM MÉDICO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 (RPA Nº13) CONF. AUTORIZAÇÃO À PEÇA #511 - PROCESSO: 2023-1VMVH.","2025OB00761","2024NE00466","2023-1VMVH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1572763585],
    [28561,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5483,9200","40254329000101",2,"","ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA",8414830,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS) - Instauração de processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOSMEDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA através de Pregão Eletrônico conforme Lei nº 10.520/2002 COM CONTRATO Ano 2022.PARA A PERÍODO 08/02/2024 A 31/12/2024.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº20242405(#1008), NO VALOR DE R$182,797,44, (RETENÇÃO ISS R$5.483,92, IRRF R$2.193,57), EM FAVOR DA EMPRESA ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA, ATESTADA NO DIA 03/01/2024, PELA FISCAL DO CONTRATO TANIA MARA GOMESTEBALDI MENDITI.PROCESSO NO E-DOCS 2022-5W59M (HSJC).","2025OB00090","2024NE00214","2022004783789","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","061",2023,1572763588],
    [28628,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","175,6200","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011573900 DA DESPESA COM A NFS-e 208 REFERENTE SERVIÇOS DE DE HOME CARE REALIZADOS NO CONTRATO Nº 2024.000083.44928.01 - SRSC NA COMPETÊNCIA 12/2024, CONFORME DOCUMENTOS NA PEÇA #147 - AUTORIZAÇÃO #151.","2025OB00376","2024NE00823","2024-0DTKW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763713],
    [28633,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4860,5900","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A  NOTA FISCAL 23728 DE 02/01/2025 #722. COMPETÊNCIA DA DESPESA - DEZEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRE-ME, CONFORME ATESTE #746. CONTRATO 144/2022 - PREGÃO 523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #756.  VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL R$ 101.262,26 - VALOR DA GLOSA R$ 913,53 - VALOR DO IR/ISS/INSS R$ 21.062,55.","2025OB00199","2024NE03702","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572763718],
    [28634,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2016,0000","30660915000194",2,"","SILARE SOLUCOES AGRICOLAS LTDA",8419094,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4014041182 IRRF-PJ DANFE 9.500 (PEÇA #215) - AQUISIÇÃO DE 30 ENSACADORAS DE SILAGEM - CONTRATO Nº 2024.000815.31101.01 - EM ATENDIMENTO A DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - EMPRESA SILARE SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #232. PROCESSO 2024-LVF8F.","2025OB02122","2024NE03314","2024-8MJ29","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90018",2024,1572763719],
    [28636,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","579,8700","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 7251 - Aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR/PILADOR DE CAFÉ 800@ MONOFÁSICO, através do Convênio Federal nº 948244/2023, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato 2024.000571.31101.01. Pregão Eletrônico nº 057/2023 e ARP nº 053/2023, em atendimento a PM MIMOSO DO SUL/ES. Empresa PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Autorização peça #81. Processo 2024-JFK3G.","2025OB00550","2024NE02214","2024-JFK3G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 - ARP nº 053/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","057",2023,1572763721],
    [28647,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","859,6700","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MARECHAL FLORIANO/ES) NFS-E Nº 7637 (PEÇA #97), ATESTE PEÇA #100, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATA. EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #119. PROCESSO 2024-NTT8Q.","2025OB02300","2024NE03054","2024-NTT8Q","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"PPA DE RAP - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2024,1572763800],
    [28648,2025,"2025-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","227,1700","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 1343 (peça #312), Aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000833.31101.01 - ARP n° 058/2024 - Pregão n° 90043/2024, em atendimento à Associação Dos Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Boa Vista - ASAFAMB, localizada no Município de Ecoporanga/ES. Empresa M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Autorização (peça #345). Processo 2024-BN03H.","2025OB01594","2024NE03250","2024-BN03H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90043/2024 - ARP n° 058/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2024,1572763801],
    [28649,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","659,4300","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","Pagamento IRRF-PJ da NFS-e 7772 - Contrato nº 2024.000813.31101.601 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada (Ponte na Comunidade de Sumidouro - Muqui/ES). Empresa LATEC ENGENHARIA LTDA.","2025OB03725","2024NE03186","2024-89R40","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"PPA DE RAP - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1572763802],
    [28651,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1010,5600","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 492  E ATESTE PEÇA #2889, 24ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2898. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T","2025OB01347","2024NE03001","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763804],
    [28663,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,8500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4011111223 peça #68 retido da Nota Fiscal Nº2685745 peça #54 Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:05.340.639/0001-30, referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina) PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ (021/2022) no mês de dezembro/2024, conforme Contrato Nº040/2023. Processo 2024-H599Z.","2025OB00107","2024NE01548","2024-H599Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",702,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios",702.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECRETARIA DEESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572763817],
    [28664,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2826,2600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01796","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",1998450775,"ZAQUEU SOARES DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572763818],
    [28665,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02150","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572763821],
    [28666,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.","2025OB01638","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31789340000177,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEICAO DA BARRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572763824],
    [28667,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","642,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 27/03/2025 (notas fiscais de Fevereiro/25). Autorização para pagamento peça #24, p.3/4.do E-Docs 2025-K06N3.031.888.297-36 - ROSENI DA HORA RIBEIRO DE JESUS","2025OB01893","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763825],
    [28668,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16957,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTA FISCAL 9590.","2025OB04951","2025NE00047","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1572763828],
    [28669,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14134","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572763830],
    [28670,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 2899415 a 2899429  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE abril  DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA ABR/25.","2025OB01143","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572763832],
    [28671,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","785,3800","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4015446325 - IRRF-PJ DA NFS-e 2202, REF. A 31ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO N° 01057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES, CONFORME DESPACHO PEÇA #3146. PROC.2022-WJ3LD.","2025OB03937","2025NE00213","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763833],
    [28672,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","11,8100","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0064/2021, CONTRATO nº 042/2021, COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #183, CONFORME NOTA FISCAL Nº 17256, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 11,81, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025.","2025OB05168","2025NE02490","2021-GR8HV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064",2021,1572763835],
    [28673,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","19918,0900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MARÇO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB13432","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572763836],
    [28674,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","10447,3000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 (RPPS) // FP MAIO","2025OB01085","2025NE00036","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572763840],
    [28675,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","126,7800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 1º decênio de FEVEREIRO/2025 processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00240","2025NE00014","2024-7VJ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572763843],
    [28676,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 1º decênio de FEVEREIRO/2025 processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00240","2025NE00013","2024-7VJ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572763844],
    [28677,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO 3º E 4° ANDAR DO EDIFICIO RS TRADE TOWER, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, NF Nº 029.487.681 E 029.487.681 .","2025OB00756","2025NE00174","2025-CKQ5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763846],
    [28678,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","103,4900","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VALORES DEVOLVIDOS POR SERVIDORES AO IJSN REFERENTE A SALÁRIOS RECEBIDOS A MAIOR EM FOLHAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME DEMONSTRADO NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 21 E FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31-RGPS DE MAIO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00577","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",270201,"IJSN",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","00000000000",0,1572763848],
    [28679,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Faturas nº 8405 e 9234 - Mar/25. DUA nº 4013067958.","2025OB00267","2025NE00078","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572763849],
    [28680,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1439,6400","0,0000","18947049000111",2,"","INFORDINÂNIMA TECNOLOGIA EIRELI",8401449,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 588 PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TI - SUPORTE E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SERVIDORES, ATIVOS DE REDE, BANCOS DE DADOS E SUAS APLICAÇÕES - LOTE 1 - JUCEES. - REF. MAIO/2025","2025OB00739","2025NE00093","2020-14H4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  2 PREGÃO 001/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763851],
    [28681,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","93,9500","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 05/2025","2025OB00998","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",2025,1572763855],
    [28682,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","531,0500","0,0000","38278232000189",2,"","ZERADOR & MAXCORPO LTDA",8405800,"PREGÃO","PAGTO ISS NF.00543 REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE FISIATRIA NO CREFES - CONFORME CONTRATO N. 0010/2022 -MÊS DE MAIO/2025.","2025OB00584","2025NE00014","2022-w38xd","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","036",2022,1572763856],
    [28683,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2642,6800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01754","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",511626797,"WALTER MOREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572763857],
    [28684,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,9000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 - FATURAS 106040821/140033415.","2025OB00051","2024NE00237","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1572763864],
    [28687,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","168,3000","###.511.247-##",1,"","JULIANA TEREZA CORREIA BENÁ ZACCHE",8418236,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela Intérprete de Libras Juliana Tereza Correia Bená Zacché, no período de 09/12 a 11/12/2024, atuação nas demandas da SEDH ? PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? TC nº 001/2023, Portaria 018-R, de 18 de julho de 2024. CH 18h. Contrato 1112/2024.","2025OB02179","2024NE02363","2024-DSM3B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2342,"MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763867],
    [28689,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,1500","###.919.867-##",1,"","GUILHERME BINDA FARIA",8415912,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo Assessor Tecnico Guilherme Binda Faria, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 40h.  Conforme contrato n° 218/2024.","2025OB01820","2024NE00395","2024-544CX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572763869],
    [28690,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","485,9800","###.153.287-##",1,"","MARTA GONCALVES",8380155,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Marta Gonçalves Achiame, no período de 16/09 a 18/12/2024, no curso ?Oficinas de Gestão por Processo. PROGRAMA ESPECIAL ? SEFAZ ? TC 003/2024, Portaria 80-R, de 22 de agosto de 2024. CH 47h. Conforme contrato n° 1147/2024.","2025OB01578","2024NE02533","2024-XSVFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572763870],
    [28693,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","180,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 16914 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-04380569000180  REF MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00423","2024NE02898","2024-BWSR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 003/2024 ARP 183/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","03",2024,1572763873],
    [28760,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9125,8000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NF 368 REFERENTE AO FATURAMENTO DE NOVEMBRO/2024 (#1698 E #1705) COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A DSPMES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #1741) - PROCESSOS 2024-FR1F1 E 2023-XXP9F. RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DE INSS, ISS E IR.","2025OB00328","2024NE00242","2023-XXP9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","056",2023,1572763951],
    [28761,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","831,8600","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGTO. ISS RETIDO DA NFS. 4282 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO DETRAN/ES POR MEIO DE FORNECIMENTO DE 05 POSTOS DE ARTÍFICES, CONTRATO Nº 019/2021, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #679.PROC. EDOCS Nº 2023-XJ163","2025OB00405","2024NE05183","2024-M6CLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2020,1572763952],
    [28763,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,0600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP SEGER 002/2023 - COMBUSTÍVEIS GASOLINA, REFERENTE DEZEMBRO/2024, NF: 2685878 DE 01/01/2025, PROCESSO 2024-VZGNX.","2025OB00016","2024NE00103","2024-7VJ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1572763954],
    [28764,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1154,9800","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO  DO INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 4000 E  4014, ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI,  INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIRDESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2025OB00234","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2022,1572763955],
    [28766,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","524,9900","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 4014, ALUSIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2025OB00070","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1572763957],
    [28767,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16529,5200","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 E RETROATIVOS IMPLICADOS PELO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CONFORME MEMORANDO 1951849, NOTAS FISCAIS 60818 A 60823, DOC'S SEI 1951851, 1951852, 1951853, 1951854, 1951855 E 1951856, DESPACHO SCOT 1951880 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0012446/2025-81.","2025OB04431","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","069",2022,1572763958],
    [28768,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","22996,6600","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 627 A 633 (PEÇAS 6912 A 6918) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB01623","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1572763959],
    [28769,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3719,4400","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014825750 RELATIVA A NF 1808 COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTE E DOCUMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO (item 2.1.2 - Anexo I) CONFORME CONTRATO 11/2021, MÊS DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #117. Processo 2024-K3C38","2025OB08204","2025NE02128","2024-K3C38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2021,1572763960],
    [28770,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8000","0,0000","01617634000150",2,"","ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA",8323362,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DE NOTA FISCAL 5955  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.CONF. CONTRATO 0009/2022 VIG. 15/07/2024 A 14/07/2025.COTA JANEIRO DE 2025.","2025OB00312","2025NE00055","2025006124244","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1572763961],
    [28771,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3279,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB02240","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450102,"PCES",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1572763964],
    [28772,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","50991,7900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES REFERENTE A FEVEREIRO DE 2025, QUE RECEBEM PELA COOPJUD.","2025OB00759","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572763965],
    [28773,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","209,4500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 2899368 referente a aquisição de peças para manutenção de veículos do INCAPER no mês de abril/2024, conforme peça #974. Contrato nº 040/2023.Processo 2023-LJTH7","2025OB01663","2025NE00205","2023-LJTH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572763968],
    [28774,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6332,2600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00312","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572763969],
    [28775,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1053,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 033.389.505, REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRÍCA PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE MAIO/2025.","2025OB00774","2025NE00074","2025-4J38K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572763970],
    [28776,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","531,1300","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 503 e ATESTE (PEÇA #3654), REAJUSTAMENTO DA 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3663). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB02170","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572763973],
    [28777,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","243,3200","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais SEI 2558287.","2025OB03568","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572763974],
    [28778,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR INFRAMERICA, REFERENTE A FATURA Nº 116321 #135 - NOTA FISCAL 79228 DE 04/04/2025 #139 (WEBTRIP). COMPETÊNCIA DA DESPESA - MARÇO/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #146. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #154.","2025OB01978","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1572763979],
    [28779,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1898,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - MARÇO/2025, NF Nº 202500000009504 DE 01/04/2025. 2025-2025-815VQ.","2025OB00366","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572763982],
    [28780,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","11628,0500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF  referente limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. Encaminhamento 2025-9JBFLL, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 331/2025 (doc. 2025-45532G), para pagamento das notas fiscais, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de ABRIL/2025. 2025-FB6XZR - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 05 de maio de 2025.","2025OB03228","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2023,1572763983],
    [28781,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1943,1000","0,0000","07134140000100",2,"","ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP",8320901,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de locação de veículo, sem motorista, no mês de abril de 2025, conforme Recibo de Locação RF-06964.","2025OB00456","2025NE00059","2024-MNS2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1572763986],
    [28789,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,0600","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO"," ","2025NS00203","2025NE00111","2024-8V1FT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0589",2020,1572764009],
    [28798,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","16,8300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06250","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572764028],
    [28799,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","7665,9600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2142 (PEÇA #2812), ATESTE (PEÇA #2811), 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2827). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB02203","2025NE00213","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572764030],
    [28858,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2549,9900","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ARACRUZ/ES) DA NFS-e nº 20250000000894, ATESTE NO VERSO DA NF, 61ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 33.335). PROCESSO 88745104.","2025OB01932","2025NE00232","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572764106],
    [28859,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","81,3800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO","2025OB00164","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764108],
    [28860,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8545,7900","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","35ª MEDIÇÃO (01/04/25 - 30/04/25) - CONTRATO 004-2021 SESPORT - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS. - NF 373 E 374","2025OB04124","2025NE00588","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1572764109],
    [28861,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1000,4500","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025 COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2023 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS E POSTOS DA SECTI. REF: NF 615 - VILA VELHA. ","2025OB01083","2025NE00032","2023-6SSZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1572764110],
    [28862,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","678,3100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Março de 2025.","2025OB00218","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000000",0,1572764112],
    [28863,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","63,5900","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IR DESPESA COM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), RECEBIDO POR MEIO DO OFÍCIO OF.PGE.PEP N° 0841/2025, EM ATENDIMENTO A DECISÃO EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL N°  0027990-31.2019.8.08.0024 , NO VALOR DE BRUTO DE R$ 1324,76, MV COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ  N°19.964.870/0001-09  NO PROCESSO ADMINISTRATIVO F.A 0413-023.818-9 E CONFORME OFICIO REQUISITÓRIO, OS DADOS PARA DEPÓSITO SÃO:REQUERENTE: M.V COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS  ? CNPJ N°19.964.870/0001-09  - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS  - IR 63,59","2025OB00258","2025NE00147","2025-F9KN4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4878,"HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PJ",46904,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764113],
    [28864,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,5900","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 30ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1848186, NOTAS FISCAIS 6624, 6625, 6626, 6627 E 6628 DOC'S SEI 1851217, 1851220, 1851223, 1851229 E 1859926, DESPACHO SCOT 1859930, DESPACHO SMAT 1862087 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0048465/2024-93.","2025OB00602","2024NE00927","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1572764127],
    [28865,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","132,5300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1816733, NOTAS FISCAIS Nº 8963 A 8969, DOC'S. SEI 1816735, 1816736, 1816737, 1816738, 1816739, 1816740 E 1816741, DESPACHO SCOT 1857667 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0045433/2024-89.","2025OB00482","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1572764128],
    [28866,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,7500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VARGEM ALTA, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1816733, NOTAS FISCAIS Nº 8963 A 8969, DOC'S. SEI 1816735, 1816736, 1816737, 1816738, 1816739, 1816740 E 1816741, DESPACHO SCOT 1857667 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0045433/2024-89.","2025OB00552","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1572764129],
    [28867,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,7500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE GUAÇUÍ, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1816733, NOTAS FISCAIS Nº 8963 A 8969, DOC'S. SEI 1816735, 1816736, 1816737, 1816738, 1816739, 1816740 E 1816741, DESPACHO SCOT 1857667 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0045433/2024-89.","2025OB00502","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1572764130],
    [28868,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","589,7800","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA ISS DA NOTA FISCAL 2232 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 707,73) 11% INSS (R$ 810,94) 4% ISS (R% 589,78) COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB00182","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E  MANUTENCAO  DE  SERVICOS   DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572764131],
    [28869,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2824,0800","60316817000103",2,"","MICROSOFT INFORMATICA LTDA",8323559,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO  DUA IRRF DA NOTA FISCAL 00014595 PARCELA 11/12 PERIODO 19/12 A 18/01/2025COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 2.824,08), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DENOMINADO ?MICROSOFT UNIFIED ENTERPRISE SERVICE SUPPORT?, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24000345, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE CAPUT ART. 25 LEI 8.666/93, MICROSOFT INFORMATICA LTDA. PROCESSO 2023-JR25D - PROTOCOLO 2023013582962","2025OB00189","2024NE00140","2023-JR25D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Caput Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764132],
    [28871,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6188,0800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 05 2025","2025OB03521","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572764134],
    [28872,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5798,4300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE FEVEREIRO/2024 Proc. 2025-4T84B","2025OB01618","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572764135],
    [28873,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7,0900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº 105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE AO SALDO PARA 2025 NOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO GASOLINA R$48.216,97.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº2723946(#717) NO VALOR DE R$2.753,34(RENTENÇÃO IRRF R$7,09) EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CON. ASSESSORIA EMPRESARIAL. ATESTADO DIA 13/02/2025 PELO SERVIDOR FILIPE FIGUEIREDO DIASPROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT (HSJC)","2025OB00290","2025NE00059","2023021639205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572764139],
    [28886,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","176,9600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00038","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764159],
    [28887,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4148,5600","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Referente a retenção de pensão alimentícia servidores comissionados e efetivos mês de junho de 2025.","2025OB00647","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1572764161],
    [28888,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","57,0200","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  DESPESA com  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1309 de 03/04/2025 inseridas na peça #13. Processo 2025-XL271","2025OB02456","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572764163],
    [28889,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1270,2100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9136 A 9156.","2025OB01378","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572764164],
    [28916,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","100,3800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB02594","2025NE00087","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1572764245],
    [28917,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","182,1600","0,0000","12294939000195",2,"","LOCARES LOCACOES LTDA",8368508,"PREGÃO","PGTO IR  REF 61139/ RECIBO LOCAÇÃO - LOCARES LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.294.939/0001-95 - REF LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS - MARÇO 2025","2025OB01491","2025NE00287","2025-9STL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0154",2023,1572764246],
    [28918,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1270,9800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012327028 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 33810 (PEÇA #1750), REFERENTE AO CONTRATO 029/2022 (PEÇA #3), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES/ES., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1760.","2025OB00610","2025NE00282","2022-NF57H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1572764247],
    [28919,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2200","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 54062 A PÇ#73 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LORAZEPAM 2MG (MARCA LORAX), MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 22/05/2025.","2025OB25117","2025NE05240","2024000597093","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°305/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0305",2024,1572764249],
    [28920,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7600","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 000.010.695 REFEREFENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR (6.000 COMPRIMIDOS DE SIMETICONA 40MG) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0647/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024.","2025OB00723","2025NE00264","2025-Z7SX3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","148",2024,1572764250],
    [28921,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","307,3200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 34703 A 34700.","2025OB03874","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572764254],
    [28922,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8179,8800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Para atender despesas com serviços de vigilância - RTV, Contrato RTV n° 005/2021, NOTAS FISCAIS 1809, 1810 E 1811 REFERENTE A Serviços de vigilância - COMPETÊNCIA 01/2025.","2025OB00278","2025NE00032","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2021,1572764256],
    [28923,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1200","0,0000","27817504000155",2,"","SP HOSPITALAR LTDA",8401293,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 5569 # 70, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 30/05/2025 - ARP 1039/2024.","2025OB26049","2025NE05906","2024010094228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0342/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0342",2024,1572764257],
    [28924,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1481,9000","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 591 A 597 (PEÇAS 6815 A 6821) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB01129","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572764258],
    [28925,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5615,7800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.121793, EMISSÃO: 06/05/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2025OB00873","2025NE00232","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1572764261],
    [28926,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","60323,3400","0,0000","03424858000171",2,"","R & R Engenharia Ltda",8405855,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","20ª Medição Provisória - Contrato nº 159.20201 - Consórcio Construtor Linhares - NF 2025/34","2025OB02424","2025NE00934","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1572764262],
    [28927,2025,"2025-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","381,9200","0,0000","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 779 do Contrato 2024.000039.22101.01 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA 46444068000160, referente à prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Encarregado e Copeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Mês 01/2025. Autorização para pagamento à peça #235, p.3/4 do 2025-NRQWG. ","2025OB01902","2025NE00031","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2024,1572764264],
    [28928,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","176327,3200","0,0000","30910272000190",2,"","EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA",8408372,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 1.297 PARA COBRIR DESPESA COM GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, LOTE 02, EMPRESA: EDITORA FORMAR E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 2024-3PJJX (PROJETO AVENTURAS LITERÁRIAS). AF 2025.000002.42101.05.","2025OB04484","2025NE00281","2024-L0FW5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8679,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2446,"MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764265],
    [28929,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1072,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB02644","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764266],
    [28930,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","782,3700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02845","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32405664000127,"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572764268],
    [28931,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06229","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572764269],
    [28932,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5178,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JUNHO/25 INAT. TJ/CNO, CONF. ATOrd 0000654-22.2020.5.17.0152 Vara Trabalho Guarapari. ALBERSON RAMALHETE COUTINHO.  (E DOCS Processo 2025-9L0R6).","2025OB04094","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572764270],
    [28933,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","194,8100","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE MAIO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00518","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764271],
    [28934,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8956 A 8965.","2025OB06402","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572764273],
    [28935,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","861,7600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pregão Eletrônico 16/2023. Contrato nº 12/2023DIO , add 24 de Agosto de 2024  (12 MESES)VALOR: Lote I: R$ 89.639,64   /  lote II: R$ 128.273,64 reajuste 24/10/24, TOTAL R$ 217.913,28   CONTRATO 240003352024NP00109 R$ 206.146,56,  valor foi atualizado apostilam. out de 2024, 2025NP00018 da difereça R$ 11.766,72  = total do reajuste 217.913,28 (ate ago 25) Janeiro 2025","2025OB00250","2025NE00058","2025-H3N2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 16/2023. artigo 57, II, 8.666/93 Contrato nº 12/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","16",2023,1572764274],
    [28936,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4435,1600","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2025.","2025OB00134","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000000",0,1572764275],
    [28937,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","236,4900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9475 A 9536.","2025OB04439","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572764278],
    [28938,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","172,7900","0,0000","06133408000118",2,"","MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME",8418770,"PREGÃO","18 Hospedagem em apartamento individual (single/ standard) de hotel/pousada em VITÓRIA - Item 5 da ARP nº 048/2024 - para 09 (nove) pessoas, com entrada em 14/04/2025 e saída em 16/04/2025. Totalizando 2 diárias por pessoa. (Solicitação SEI! 2527075). Conforme a Nota Fiscal nº 0000001814 SEI 2612796.","2025OB04491","2025NE00937","7000319982025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2024,1572764282],
    [28939,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","725,4100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/25 INAT. FPS .","2025OB00174","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764285],
    [28940,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5729,4200","0,0000","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 284- RMV MEDICINA INTENSIVA LTDA - 28313793000118 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA - REF -MARÇO/2025 .","2025OB01575","2025NE00324","2025-X60SH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2023,1572764287],
    [28941,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2899,5600","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01813","2025NE00843","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",85041696772,"JOSE ANTONIO DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572764288],
    [28942,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","497,8500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE JANEIROO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB00345","2025NE00104","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2548293000171,"IPACI - INST. PREV. CACHOEIRO ITAPEMIRIM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764289],
    [28943,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","446,4800","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS - NF 1254 - VILA VELHA - Contrato nº 2024.000011.35101.01 - 6ª MEDIÇÃO e 2º medição parcial da OS n.º 003/2024  - PERÍODO DE 02 de janeiro a 06 de fevereiro de 2025 - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014. 16.0001. GESTÃO 2024-164VT. - PAGAMENTO 2025-QZBCR","2025OB00330","2025NE00140","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1572764290],
    [28944,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","32,5500","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RESSARCIMENTO CONSIG. SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 31 REF. MAR/2025","2025OB00463","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1572764291],
    [28945,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","572,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A RETENÇÃO JUDICIAL NA FOLHA DE ABR/25 - DE PENSÃO DE MARIO AFONSO DA SILVA , P/ CUMP PROC.ATOrd 0057200-17.2006.5.17.0014 ? 14ª Vara do Trabalho de Vitória TRT - E DOCS 2024-ZGHXJ.","2025OB03098","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572764292],
    [28946,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0700","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03464 DE 04/02/2025 #17 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E OUTRAS TERAPIAS DE REABILITAÇÃO EM ÂMBITO AMBULATORIAL E DOMICILIAR, DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SAÚDE, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSV, CONFORME  FREQUÊNCIA/RELATÓRIO #23 E ATESTE #19. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2022, PREGÃO Nº 0026/2021, PROCESSO EDOC'S Nº 2021-0G0PB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #33.","2025OB00701","2025NE00491","2022-LBTD7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572764295],
    [28947,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2701,5900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão alimenticia da folha de pessoal, ref. ao mês de janeiro/2025. Folha nº 21.","2025OB03457","2025NE00825","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011021,"BANESTES - PRAIA DO SUA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572764296],
    [28961,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1790,3200","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (NOVA VENÉCIA/ES) NFS-e nº 1476 (PEÇA #2947), ATESTE (PEÇA #2942), 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024,  DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2958). PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB01479","2024NE03003","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572764313],
    [28963,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2662,4900","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e 1449 (PEÇA #2723) E ATESTE PEÇA #2715 - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 13/11/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA CONNECT - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2740. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB00694","2024NE03003","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764315],
    [28964,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1596,0800","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES) REF. NFS-e 1451 (PEÇA #2753) E ATESTE PEÇA #2715 - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 13/11/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA CONNECT - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2740. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB00688","2024NE03003","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572764316],
    [28965,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1133,6400","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1473 (PEÇA #2945), ATESTE (PEÇA #2942), REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024, DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2958). PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB02142","2024NE03004","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572764317],
    [28966,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","647,9800","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1452 (PEÇA #2745) E ATESTE PEÇA #2715 - REAJUSTAMENTO DA 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 13/11/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA CONNECT - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2740. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB01340","2024NE03004","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572764318],
    [28969,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3125,9900","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS Nº 2109, ATESTE NO VERSO DA NF, REAJUSTAMENTO DA 61ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 15.526). PROCESSO 88539806.","2025OB01387","2024NE03016","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572764321],
    [28970,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","291,5800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ICONHA/ES),  DA NFS Nº 2107, ATESTE NO VERSO DA NF, REAJUSTAMENTO DA 61ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 15.526). PROCESSO 88539806.","2025OB00990","2024NE03016","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572764322],
    [28971,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2840,6000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 1185 (peça #1153) ATESTE (PEÇA #1154) - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 14º MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO Nº 777/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1172). PROCESSO 2023-0PJMV.","2025OB00370","2024NE03055","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572764323],
    [28972,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7628,9300","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 2114, 61ª MEDIÇÃO - PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO fl. 16.610. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES. PROCESSO 88540103.","2025OB01390","2024NE03017","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572764324],
    [28973,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2480,9100","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IÚNA/ES) DA NFS-e Nº 2112, 61ª MEDIÇÃO - PERÍODO 01/12/2024 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO fl. 16.610. PROCESSO 88540103.","2025OB01091","2024NE03017","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1572764325],
    [28974,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","280,2800","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 521, 60º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, REGIÃO CAPARAÓ 2. ","2025OB01350","2024NE03019","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1572764326],
    [28975,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3748,4100","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 523, 60º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, REGIÃO CAPARAÓ 2., MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES - PROCESSO: 88824292","2025OB01215","2024NE03019","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1572764327],
    [28976,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34199,6400","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de Retenção de ISS da NF 04914, referente à 17ª medição do contrato n° 011/2023, cujo objeto é a continuidade da execução das obras de construção de galerias de macrodrenagem no Bairro Cobilândia, município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #810 do processo 2023-V19W7.","2025OB00506","2024NE00916","2023018537835","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534," PLANOS DE REDUCAO DE  RISCO,  CONTENCAO    DE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1572764328],
    [28977,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","212,0700","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF da NF 2.198 concernente à despesa com contrato nº 027/2020, de prestação de serviços de garçom, referente ao mês de dezembro de 2024. Conforme autorização da peça #2.104 do processo 2020-DVV9B.","2025OB00039","2024NE00015","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027/2020",2020,1572764329],
    [28978,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","18710,6200","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 34385 (PEÇA#208) REF. CIRURGIA DE SINUSECTOMIA ATRAVÉS DE ARP Nº 0012/2024 PREGÃO Nº 002/2024, EM MAIO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#209, SOLICITAÇÃO PEÇA#211 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#212.","2025OB01425","2025NE00002","2024-N592L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I  Inciso I da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 5352-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1572764330],
    [28979,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1364,4200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de maio/2025. Folha 31","2025OB14642","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11908250747,"JONAS GOMES NASCIMENTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1572764331],
    [28980,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.13618666756 - VERONICA SILVA CARDOSO ","2025OB02175","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764332],
    [28981,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","148,9700","0,0000","28345933000130",2,"","PURAH MEDICAL & CO LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. NF N° 15270, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 40 X 12MM.","2025OB00479","2025NE00185","2025-HZXFK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0315",2024,1572764334],
    [28982,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","258,0300","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 232734 a 232746.","2025OB03024","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572764336],
    [28983,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5250,0000","0,0000","00669794000180",2,"","EMPRESA PERFIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8411960,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ?FEIRA ARTE E GASTRONOMIA KIZOMBA? A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 13 DE ABRIL DE 2025, NA AVENIDA BRAÚNA, S/N ? COLINA DE LARANJEIRAS. SERRA ES ? EM FRENTE A PADARIA CAFÉ ARRUMADO, CONFORME SOLICITDO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #176/#178 E RATIFICADO/AUTORIADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #168 DO PROCESSO DE Nº 2025-XM5TF, EM FAVOR DA EMPRESA PERFIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (NOTA FISCAL Nº 211 ENTRANHADA AS PEÇAS #172 E O ATESTE AS PEÇAS #173, DESTE - MÊS DE ABRIL/2025).","2025OB00552","2025NE00178","2025-XM5TF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764337],
    [28984,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","199,1400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1914203, NOTAS FISCAIS Nº 9437, 9439 A 9445, DOC'S. SEI 1914208, 1914210, 1914211, 1914212, 1914213, 1914214, 1914215 E 1961151, DESPACHO SCOT 1914240 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007933/2025-03.","2025OB03221","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572764340],
    [28985,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2850,6600","0,0000","09162524000153",2,"","SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A.",8412770,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 00007048 (MAIO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 2.850,66), COM A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO PLATINUM PARA O AMBIENTE DE ELASTICSEARCH EXISTENTE NO PRODEST, SUPORTE DO FABRICANTE E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOB DEMANDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0013/2023, SIGEFES 23003310, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 011/2023, SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A. PROCESSO 2023-L1050 - PROTOCOLO 2023014607150","2025OB01093","2025NE00043","2023-L1050","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1572764392],
    [28986,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","28180,0500","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845463, NOTAS FISCAIS 60560 A 60565, DOC'S SEI 1845465, 1845466, 1845467, 1845468, 1845469 E 1845470, DESPACHO SCOT 1845489 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0048363/2024-34.","2025OB02575","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","069",2022,1572764397],
    [28987,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","149,2500","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB16799","2025NE01180","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764399],
    [28988,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","62,5500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7487 a 7518.","2025OB01590","2025NE00048","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572764401],
    [28989,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","478,0600","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS PARA A PREFEITURA DE APIACÁ, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1845463, NOTAS FISCAIS 60560 A 60565, DOC'S SEI 1845465, 1845466, 1845467, 1845468, 1845469 E 1845470, DESPACHO SCOT 1845489 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0048363/2024-34.","2025OB02561","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1572764403],
    [28990,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","467,9200","0,0000","33402939000131",2,"","AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL",8397707,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF - DESPESA com a taxa de condomínio, rateio de despesas: água, energia elétrica, ar condicionado, conservação, limpeza e processamento de resíduos sólidos, das áreas ocupadas pela PCES no Aeroporto, referente ABRIL/2025, conforme o Termo de Cessão nº 06.2017.023.0001. Processo 2025-GJTTH.","2025OB03092","2025NE00053","2022-DT4S7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2794,"CONDOMÍNIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764410],
    [29048,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","208,5500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE ABRIL DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB06530","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572764530],
    [29049,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2360,2500","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06746","2025NE02949","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",12967126721,"CARLOS ANTONIO DE SOUZA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572764531],
    [29050,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","695,9800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da Fatura nº 112355, referente à aquisição de passagem aérea da Viação LATAM Linhas Aéreas S/A que atendeu esta Secretaria n/mês JANEIRO/2025, Conforme a C.I. nº 017/2025 ? SCM, Contrato nº 2024.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-82X1M","2025OB00355","2025NE00032","2025006559249","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1572764533],
    [29051,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3382,9300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. OB. REGULARIZAÇÃO. FL. COMPL. 34 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB00873","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",283,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO","000",0,1572764534],
    [29052,2025,"2025-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0000","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4012786306 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 77060 (PEÇA #87), REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO 295139 (PEÇA #59), CUJO OBJETO É O EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #93.","2025OB00864","2025NE00058","2024-LFWF6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764535],
    [29053,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","521,3000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135563 a 135581 e 135657","2025OB04272","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572764539],
    [29054,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","13859951000162",2,"","CONNECT  ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME",8370921,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Inscrição de servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Evento CONBRASIL CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. nf 4593","2025OB01219","2025NE00330","025382025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso III, alínea f",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764540],
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    [29056,2025,"2025-05-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4083,4600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 35391 A PÇ#547 DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HESVV ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023.","2025OB24272","2025NE01190","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572764543],
    [29057,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","174,0200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 3768 - mês Março/2025.","2025OB00219","2025NE00044","2024003542578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1572764544],
    [29058,2025,"2025-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","163,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA  DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO Nº 106/2023 FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.","2025OB01149","2025NE00029","2025-05GMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572764546],
    [29059,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","455,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDIC. MARÇO/24 FL. INAT. FES, P/CUMPR.DO OF.Nº326/2017 DO PROC.Nº 00228730220148080035.","2025OB02345","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572764550],
    [29060,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","74585,6200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 202500000006154, 202500000006106, 202500000006189, 202500000006207 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. FEVEREIRO DE 2025.","2025OB09698","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572764551],
    [29061,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","280,3000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL 31 - RGPS, REFERENTE MES DE JANEIRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB00297","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1572764552],
    [29062,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","26694,8100","0,0000","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS PMV RETIDO NF. 532 PEÇA #207 A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREDIAL DO PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #262 PROCESSO EDOCS 2025-1PT3C.","2025OB02287","2025NE00385","2025-1PT3C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-XMTK9",2024,1572764555],
    [29063,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","947,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JAN/25 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2025OB00492","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764559],
    [29064,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","18,7800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO AFIDAF FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2025 - FOLHA 31.","2025OB01865","2025NE00026","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572764560],
    [29065,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","256,1000","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 232734 a 232746.","2025OB03019","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1572764561],
    [29066,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","34,2000","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS. REFERNTE A NF N° 849311(#526), NO VALOR DE 2.850,00  (IRRF R$34,20) EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATESTADA PELO SERVIDOR RODRIGO DINIZ DE SOUZA EM 22/04/2025.EDOCS: 2024-HKNM6","2025OB00951","2025NE00413","2024012627576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009/2024",2024,1572764564],
    [29067,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB03598","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764568],
    [29068,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","399,6900","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 22134 PÇ #393 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES OU LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS - REFERENTE AO MÊS ABRIL/2025.","2025OB24191","2025NE00253","2021004489209","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 282/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764569],
    [29069,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","COMBUSTÍVEL.","2025OB01823","2025NE00091","2025011721235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572764573],
    [29070,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","84790,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01296","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764576],
    [29071,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2500","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento ISS Prefeitura de Vitória da Nota Fiscal 2025/302, no valor de R$ 25,25 (vinte cinco reais e vinte cinco centavos), referente às despesas com prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica ? PABX, referente ao mês de março de 2025.","2025OB00858","2025NE00048","2022-CQKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572764642],
    [29072,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","32,6400","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03530 DE 03/04/2025 #325- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MARÇO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOTERAPIA DOMICILIAR (DISTÂNCIA SUPERIOR A 30 KM DA CAPITAL VITÓRIA), EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV. PROCESSO JUDICIAL Nº 0001142-11.2019.8.08.0055, CONFORME FREQUÊNCIA/RELATÓRIO #331. ATESTE #327. OF 290559 #80, 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0007/2022, PREGÃO 0026/2021, PROCESSO EDOC'S 2021-0G0PB, 2022-LBTD7, COTAÇÃO 0968/2024. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #344.","2025OB01859","2025NE00256","2024-X9ZNF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026/2021",2021,1572764645],
    [29073,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","738,9500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JUNHO","2025OB01789","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764646],
    [29074,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1161,2100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (RIO DOCE), REFERENTE AS FATURAS Nº 1928057,160215346,731853 NO VALOR TOTAL DE R$ 61.625,76, COM RETENÇÃO DE IRRF R$ 1.161,21, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/25,   AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1230.","2025OB06967","2025NE00146","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764649],
    [29075,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4953,3500","0,0000","83472803000176",2,"","DIGITRO TECNOLOGIA LTDA",8319366,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DANFPS-E 52573, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #59, ATESTE PEÇA  #68, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP (SISTEMA GUARDIÃO) CONTRATO Nº 2024.000084.450101 01. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #84. PERÍODO: JANEIRO/2025","2025OB00255","2025NE00026","2025-GTW7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572764651],
    [29076,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5107,6700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 01 2025","2025OB00705","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31752389000155,"AEPC - A. ESP.SANT. PERITOS CRIMINALISTICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1572764655],
    [29077,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20,3500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF  DA NOTA FISCAL Nº 635035 EMITIDA EM 24/03/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4875 - 2025-KSWXL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITROGLICERINA 5MG E OUTROS) PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1262 à 1264 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-BJBF5 (NEGEP SERP).","2025OB00516","2025NE00010","2025014443158","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 474/2024 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","474",2024,1572764656],
    [29078,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","22,4500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - 2025-P73HM - PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SINE NOVA VENECIA.faturas nº 027.619.147 referente à instalação nº 160635972, referente à Caixa 01,  faturanº 027.619.148 referente à instalação nº 160635973, referente à Caixa 02DUA: 4013046646","2025OB00116","2025NE00008","2025-P73HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764657],
    [29079,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4333,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB02424","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764659],
    [29080,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","441,0000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL Nº 01185 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SEM MATERIAL) E PORTARIA - PREGÃO Nº 001/2023 - ITEM 01 E 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - FEVEREIRO DE 2025","2025OB00339","2025NE00006","2023002167982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - 001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1572764666],
    [29081,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","14243,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB03016","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764670],
    [29082,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","55236,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03779","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764673],
    [29083,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","94,4900","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB01567","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1572764674],
    [29084,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","174,1200","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE ABRIL/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00464","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1572764675],
    [29085,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","81,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01816","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764677],
    [29086,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7106,8800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS FPS.","2025OB00888","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764678],
    [29087,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS INTERFACE)  PERÍODO DE USO: 23/04/2025 a 22/05/2025, MÊS: MAIO/2025, NF/ FATURA: 15348627/05 2025.","2025OB00413","2025NE00025","2025-Z7HGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572764681],
    [29088,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","438,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB02538","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1572764682],
    [29128,2025,"2025-05-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6967,4100","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 1906, 1907 (PEÇA#1665) REF. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ E SALA DE IMUNIZAÇÃO - PREGÃO N° 0174/2020 - CONTRATO 0030/2022, EM MARÇO/25, CONF. ATESTE PEÇA#1667, SOLICITAÇÃO PEÇA#1670 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1671.","2025OB01294","2025NE00072","2022-C5J2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0236",2019,1572764735],
    [29129,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","441,7300","0,0000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF -PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 511 - SERVIÇO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E REFORMA NA EEEFM DYLIO PENEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. CONTRATO Nº 032/2023. 16ª MEDIÇÃO, JANEIRO DE 2025 - CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA- CNPJ: 32468498000108.","2025OB05659","2025NE00268","2022-23DKT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572764736],
    [29130,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","23622,1800","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, FOPAG Nº 31 - ABR/2025.","2025OB01835","2025NE00006","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1572764738],
    [29131,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1520,0700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 16384, 16400, 16422 E 16408 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. MAIO DE 2025.","2025OB15125","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572764741],
    [29132,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17928,4900","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO FUNDO FINANCEIRO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2025 - FOLHA 31.","2025OB02473","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572764743],
    [29133,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","12089,8000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0013256/2025-43 -  DESPESA COM ENCARGOS DO SEGURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS,  REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB03623","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1572764747],
    [29134,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","523,3100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS AOS BENEFICIÁRIOS, REF. FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES DO MÊS DE ABRIL DE 2025.","2025OB01634","2025NE00355","18705","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572764749],
    [29135,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF  - FATURA Nº - CONTA 140101308 - CLIENTE: 129609994 - MÊS JANEIRO (19/12/2024 a 18/01/2025) - EM FAVOR DA CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544 /0001-47 - CONTRATO Nº 008/2023. | OBJETO: PACOTE DE VOZ - GESTÃO Nº 2023-D7TQB.  PAGAMENTO 2025-FNPF1","2025OB00183","2025NE00012","2023-D7TQB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1572764757],
    [29136,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1402,9800","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PGTO IRRF da nota fiscal nº 00485, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de apoio administrativo - Posto de assistente administrativo prestação, pertinente ao período de Janeiro de 2025, conforme contrato n° 011/2023.","2025OB01783","2025NE00003","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão: PE 005/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005/2023",2023,1572764762],
    [29137,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","268,2700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1888202, NOTAS FISCAIS 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6682, 6683, 6684 E 6685, DOC'S SEI 1899356, 1899360, 1899843, 1899890, 1899972, 1900046, 1900055, 1900064 E 1900079,  DESPACHO SCOT 1902765, DESPACHO SMAT 1905591 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004275/2025-23.","2025OB01657","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572764764],
    [29138,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","751,4200","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014449463 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 81829 (PEÇA #126), CUJO OBJETO SÃO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIVERSAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #144.","2025OB01731","2025NE00296","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764766],
    [29139,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2981,3400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.","2025OB01530","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572764771],
    [29140,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","48347,9600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1892 A 1901 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 171/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #114. MARÇO 2025.","2025OB10216","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1572764772],
    [29141,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05690","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572764776],
    [29142,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","312,0000","0,0000","###.931.547-##",1,"","JOANA CURTINHAS SANCHES",8410366,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO MÊS DE JANEIRO/2025, EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (GALPÃO) DESTINADO A LOCAÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA IH/HJSN.ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI-ALMOS-HJSN-032-2021.","2025OB00142","2025NE00056","2021-R260Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1572764777],
    [29143,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","76,5700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB00657","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764778],
    [29157,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","491,0500","0,0000","###.683.397-##",1,"","GILVAN DUTRA MACHADO FILHO",8386857,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4014340873 COM CT 42/2014 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ALEGRE , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #99 - MÊS DE ABRIL DE 2025.PROC.EDOCS 2024-3MG96","2025OB07004","2025NE00020","2024-3MG96","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572764810],
    [29158,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2125,7500","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FL 33 FEVEREIRO","2025OB00441","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1572764813],
    [29159,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","239,1800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02738","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572764814],
    [29160,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4055,7100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02337","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28137925000106,"AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572764815],
    [29164,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,0400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25 FL(12)PENS.IASES.","2025OB02276","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572764836],
    [29165,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","317,5500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO, CONFORME NOTAS FISCAIS 9446 A 9466.","2025OB04006","2025NE00046","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1572764837],
    [29166,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","190,0800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO COM CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO TDM/IP, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - NF 2025/490 - ADM.","2025OB03076","2025NE00297","2024-MVWPG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1572764840],
    [29167,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7721,4900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  NF 35795 -    SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 -REF  VIGILÂNCIA OSTENSIVA  - REF  MAIO 2025-  HINSG ","2025OB02638","2025NE00297","2025-6XD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1572764843],
    [29168,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2967,8100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE ADESSÃO AO CONTRATO 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM MAIO/2025 - NF N° 202500000016399.","2025OB01196","2025NE00065","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572764845],
    [29169,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","447,1300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banco Master S.A - pessoal civil - FOPAG/RPPS do mês de maio de 2025","2025OB01812","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572764847],
    [29170,2025,"2025-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1455,7600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN, CONTRATO Nº015/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº5025 - R$29.115,17, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.397,53, ISS NO VALOR DE R$1.455,76 E INSS NO VALOR DE R$3.202,67, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA# 209.","2025OB04153","2025NE00004","2024-99433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2020,1572764848],
    [29171,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB00628","2025NE00003","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1572764849],
    [29172,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 2352 # 136, DESPESAS COM SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MEDICAMENTOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, MAIO/2025.","2025OB23565","2025NE03703","2024-KC2WB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572764851],
    [29173,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1166,8900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooper Crédito Aliança RS/SC/ES - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2025","2025OB00610","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764853],
    [29174,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6617,2500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00565","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572764854],
    [29175,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","379,4900","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF COM EXERCÍCIO DE 2025, PARA EMPRESA ADSERVICON, REFERENTE A SERVIÇO DE ARTÍFICES. Contrato nº 019/2021. NF 5055.","2025OB02817","2025NE00019","2021-KD6NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2021",2021,1572764856],
    [29176,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","21254,3500","0,0000","49537238000140",2,"","CONSORCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 4",8412848,"CONCORRÊNCIA","24ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 036/2023 - CONSÓRCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 04. - NF 27","2025OB03894","2025NE00506","2022011893650","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1572764858],
    [29177,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","146,7900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02744","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572764859],
    [29178,2025,"2025-06-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015594786 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 2955033, 2955047, 2955056 E 2955064 (PEÇAS #1099, #1102, #1105 E #1108), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1131.","2025OB02453","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1572764864],
    [29179,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","374,3000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (IBATIBA) para pagamento das NFs 7469 a 7475 referente ao pagamento de janeiro de 2025 conforme Empenho para cobrir despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. DESPACHO DF/1 Nº 0104/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 098/2025. Data do ateste: 04Fevereiro2025.","2025OB00735","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1572764866],
    [29180,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","835,9700","0,0000","10831914000158",2,"","MR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS TDA ME.",8349907,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 218 E 253 REF. DESPESA DA APOSTILA IV REF. A SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), OU ÓRGÃOS CONVENIADOS - LOTE 03 - SÃO MATEUS E PINHEIROS, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #235- CONTRATO Nº 19/2020 - Processo 2024-3Z3TK.","2025OB06800","2025NE00006","2024-3Z3TK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194," REALIZ/PATROC/APOIO A EVEN TECNICOS-CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1572764870],
    [29181,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","27,7300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES MAIO/2025.","2025OB04100","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",2025,1572764873],
    [29182,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","210,0000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","15ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES - NF 135563 a 135581 e 135657","2025OB04288","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572764875],
    [29183,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","9911,0100","0,0000","09487591000229",2,"","NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA",8412557,"PREGÃO","PGTO FES  -   NF 72    -  REF   JANEIRO REF DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO HINSG SEDE.     NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ   09487591000229 ","2025OB00644","2025NE00061","2025-MFKTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","044",2021,1572764876],
    [29184,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1083,1700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE INSS NA PMES JANEIRO/2025.","2025OB00916","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1572764881],
    [29185,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2964,5300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. REF A FL. FEV/25 - INAT MILITAR - P/ CUMP- PROC . EDOC : 2025-75XQC - CUMPRIMENTO JUDICIAL (OFÍCIO) - (Interessado: NARCISO LUIZ MERLO. Processo nº 0000097-10.2016.8.08.0044).","2025OB00342","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11501778000109,"SOLO REAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572764890],
    [29186,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","440,0900","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE JANEIRO/2025.","2025OB00174","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351689000134,"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO EST. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764891],
    [29187,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","91,7100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JANEIRO","2025OB00154","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572764892],
    [29188,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","130,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","retenção de iss sobre DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02001","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572764904],
    [29328,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","267,5500","0,0000","56998982003122",2,"","BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA",8388652,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 27877 # 76, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 14/04/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO DEVIDO AO FERIADO DO DIA 28/04/25, ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB18769","2025NE04594","2024-7HB8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0169/2024,",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765045],
    [29329,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","179,7900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - FUTURO PREVIDÊNCIA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00917","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","00000000000",0,1572765046],
    [29330,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","104404,0500","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO AFIDAF FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2025 - FOLHA 31.","2025OB01865","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572765047],
    [29331,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,6200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO N° 31, MAR/2025.","2025OB00465","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765048],
    [29332,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","77,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAR/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02104","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765050],
    [29333,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","433,6600","0,0000","06167061000124",2,"","CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA",8408207,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 8532 PÇ #524 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER O LACEN.","2025OB23807","2025NE00798","2022003376295","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0355/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765051],
    [29334,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,0400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.IASES.","2025OB03651","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765053],
    [29342,2025,"2025-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14805,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1689, 1696, 1703, 1710 E 1719, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MARÇO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB01702","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1572765104],
    [29343,2025,"2025-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","8333,0500","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25133.3470891-0 REFERENTE A INSS RETIDO NF. 1930 PEÇA #148 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NORTUNA, NAS DEPENDENCIAS DA RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR, NO MÊS DE MARÇO DE 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 013/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #168 DO PROCESSO 2024-1P3B6","2025OB01657","2025NE00364","2024-1P3B6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-SZ851",2023,1572765107],
    [29344,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05667","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572765108],
    [29345,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","673,1700","0,0000","04662878000143",2,"","DUAL ENGENHARIA LTDA",8323969,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS - despesa NFS-e nº 496 de 12/06/2025 - 9º MEDIÇÃO, Abril/2025 - de reforma e adequação no 9º Distrito Policial de Cobilândia - Vila Velha/PCES, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme a Tomada de Preços nº 001/2023, Contrato PCES nº 2024.000046.45102.01. Processo 2025-LRN3P","2025OB04172","2025NE00573","2022-N45T1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - Tomada de Preçosnº 001/2023",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572765109],
    [29346,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","359,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB03751","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765129],
    [29347,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","367,1400","0,0000","62541735000503",2,"","AMC INFORMÁTICA LTDA ",8395190,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4012710197 IRRF NA  NF 2025/2 DA EMPRESA AMC INFORMÁTICA LTDA, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA NO MÊS DE JANEIRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 001/2019. PROCESSO 2024-L6N80.","2025OB00505","2025NE00009","2024014760240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 161/2017 - TJ/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765130],
    [29348,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","965,7700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 - ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER RPPS, ABRIL de 2025. Proc.2025-4ML3X","2025OB02719","2025NE00871","2025-4ML3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","-",0,1572765135],
    [29349,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","116,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#66 (2024-4CV94)","2025OB04337","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572765137],
    [29350,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","46,1800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO 3º E 4° ANDAR DO EDIFICIO RS TRADE TOWER, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, NF Nº 033.217.925 E 033.217.925","2025OB01190","2025NE00174","2025-CKQ5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765138],
    [29395,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","914293,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JUNHO","2025OB01842","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765355],
    [29396,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2023,9800","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - MÊS DE JANEIRO/2025 - DETERMINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#1139 -  PROCESSOS 2023-XXP9F E 2024-FR1F1 (PAGAMENTOS).","2025OB00147","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PPA DE RAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",86304755791,"SONIA MARTA DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1572765356],
    [29397,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","130314,4700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão alimentícia, ref. ao mês de janeiro/2025. Folha nº 31.","2025OB02680","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011021,"BANESTES - PRAIA DO SUA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1572765360],
    [29398,2025,"2025-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1332,2500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES)  REF. NFS 20250000003061 - PERIODO DE 01/01 A 31/01/2025 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS. CONTRATO SEGER Nº 017/2023. AUTORIZAÇÃO PEÇA#325. EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA. PROCESSO 2024-N0W9S.","2025OB00627","2025NE00064","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572765362],
    [29399,2025,"2025-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","12500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/05/25 (notas fiscais de Abril/25). Autorizações para pagamento às peças #38, p.3/4 e #43, p.2/3. do E-Docs 2025-C3B7R.","2025OB02753","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5456275000158,"GACCI-GRUPO DE APOIO AOS PORT. DE CANCER",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572765364],
    [29400,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3706,5600","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF-E Nº 7399 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO ESTE CONTRATO Nº 2025.000103.31101.01, ARP Nº 044/2024, PREGÃO Nº 90031/2024, EM ATENDIMENTO PM RIO NOVO DO SUL/ES. EMPRESA VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #78). PROCESSO 2024-C1WLX. ","2025OB04028","2025NE00925","2024-C1WLX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2024,1572765365],
    [29401,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","73,1300","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO MASTER, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00117","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572765366],
    [29402,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1403 A 1474.","2025OB05517","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572765367],
    [29403,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","219,1800","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA COM 5% DE RETENÇÃO DE ISS SOBRE A NOTA FISCAL 2435, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025 - 46ª MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, PROCESSO 2020-37X1B -PROTOCOLO 2020002644240 ","2025OB01154","2025NE00169","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1572765371],
    [29404,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","9832,2600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP ABRIL","2025OB00791","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765373],
    [29405,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1675,4300","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. N.  508/003530640 AS PEÇAS #50  DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#59 DO PROCESSO E-DOCS 2025-5HLFR.","2025OB00541","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1572765377],
    [29406,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6859 A 6926.","2025OB01753","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572765379],
    [29407,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","55,4500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA MAIO/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB24542","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572765380],
    [29408,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG.FL.12.JAN/25 - IDAF.","2025OB00416","2025NE00031","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765381],
    [29409,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","253,7400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 497 e ATESTE (PEÇA #3654), REAJUSTAMENTO DA 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3663). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB02167","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572765384],
    [29410,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","90,6700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03892","2025NE00153","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11479632740,"RENATO BARBOSA DE MORAES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572765388],
    [29411,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2052,8300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06892","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",23062541504,"SERGIO VIEIRA DE FREITAS DALTRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572765389],
    [29412,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","349,3300","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","16ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 135820 a 135839 e 135869","2025OB05043","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1572765390],
    [29413,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","173,4000","0,0000","07560370000122",2,"","AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8391267,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº  4014368445 IRRF NO BOLETO 0130513-1 DA  AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DESTA PGE EM BRASÍLIA NO MÊS DE ABRIL, CONTRATO 005/2018. PROCESSO 2024-2F207.","2025OB00193","2025NE00005","2024001972807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765391],
    [29414,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2709,4400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RF. RET. JUD. FL. MARÇO/25 INAT. FPS Ref. Ação pela JUSTIÇA DO TRABALHO nº 0000503-95.2023.5.17.0008 / 0000025-53.2023.5.17.0181( E DOCS Processo 2023-06CDC) ODORICO NEUMMAN","2025OB00750","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572765392],
    [29415,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","69,9700","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 11413 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.-01955600000176 -  INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REF JAN-2025","2025OB00827","2025NE00457","2025-NNVC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  PE 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1572765395],
    [29416,2025,"2025-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,9800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02244","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19515005000185,"ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS RESGATADOS - AAMAR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572765424],
    [29417,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14597,4300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO da Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de JANEIRO/2025, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202500000003093 de 03/02/2025 - peça #10. Processo 2025-RD7H1.","2025OB01626","2025NE00379","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023",33224254000142,"MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572765430],
    [29418,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","500,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB00536","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11047849000137,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - AUDICON",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765433],
    [29453,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-7,4500","0,0000","###.430.537-##",1,"","NILDA PEREIRA FERNANDES",8394773,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00101","2025NE00080","2023-9VTF2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765520],
    [29478,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3200","0,0000","###.897.007-##",1,"","VANESSA CAMATTA",8385326,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - VANESSA CAMATTA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2025 - NF Nº 00003","2025OB01120","2025NE00140","2024-WVN9X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572765580],
    [29479,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","110,7300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jan/25.","2025OB00110","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572765582],
    [29480,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","272,6800","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","MEDIÇÃO 19 DE REEQUILÍBRIO ? CONTRATO Nº 12/2013 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DO CAIS DAS ARTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ? ES - NF 9","2025OB04466","2025NE00385","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2012,1572765583],
    [29481,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2000","0,0000","40923388000117",2,"","TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA",8411443,"PREGÃO","Pgto referente a retenção do IRRF sobre a Nota Fiscal nº.117, emissão: 02/06/2025, em razão da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de técnicos em radiologia, afim de complementar a demanda integral da HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, visando suprir as vagas de Técnico em Radiologia, para o Pronto Socorro e demais setores desta Unidade Hospitalar, de forma ininterrupta, num total de 06 (seis) vínculos.","2025OB00903","2025NE00309","2024-BZL3K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4716,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1572765587],
    [29482,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","376,4400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4014242670 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 535 E ATESTE PEÇA #3296, 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3305. ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB02652","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765588],
    [29483,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","270,1700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7. REFERENTE AS FATURAS N 143210,143211,9502403,161139107,484982 E 1642774, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.837,31, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 12.567,14, COM COMPETENCIA NO MÊS DE ABRIL/2025. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #212.","2025OB05617","2025NE00222","2025-TWLM6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765589],
    [29484,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15,9700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NF. 154421 PÇ #16.","2025OB14222","2025NE03561","2025011954018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 518/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1572765593],
    [29485,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2256,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 33854 A PÇS# 68 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADA DE SERRA.","2025OB10063","2025NE01192","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572765594],
    [29486,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2200,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL  PARA O MES DE JANEIRO ","2025OB00216","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",83797211791,"MARLENE DE ALMEIDA GARCIA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1572765597],
    [29487,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (INTERFACE) PERÍODO DE USO: 23/12/2024 a 22/01/2025, MÊS: JANEIRO/2025, NF/ FATURA: 14173289/01 2025.","2025OB00087","2025NE00025","2025-Z7HGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572765598],
    [29488,2025,"2025-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30,7700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF concernente à nota fiscal 2.955.003 do Contrato 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento de combustíveis - adesão a ARP Nº 002/2023/SEGER, referente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Conforme autorizado à peça #739 no Processo 2023-B0DG7.","2025OB01244","2025NE00037","2023008111227","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572765599],
    [29489,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","527,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB03460","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765600],
    [29490,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1100","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 646135 EMITIDA EM ABRIL/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 6503 -2025-TB9JC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 0204 - 2025 PROCESSO ORIGEM 2024-QPBZ1 (NEGEP)","2025OB00684","2025NE00147","2025-TB9JC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 036/2025 - NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0204",2025,1572765601],
    [29491,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG. IRRF. REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/01/2025 DE 2025. Nº CONTA: 106042633.","2025OB00344","2025NE00162","2025-5FS0H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1572765603],
    [29492,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","670,3100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 499 e ATESTE (PEÇA #3654), REAJUSTAMENTO DA 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3663). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB02168","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572765605],
    [29493,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2396,3800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06844","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",14162726744,"LUCAS PEREIRA DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572765610],
    [29494,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","154,8000","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 2547 (PEÇA#276) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS COM ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROC. JUDICIAL Nº 5000703-49.2023.8.08.0062, PACIENTE: A.B.C., CONF. ATESTE PEÇA#281, SOLICITAÇÃO PEÇA#278 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#279","2025OB00515","2025NE00083","2024-WK4JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765611],
    [29495,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","39,2800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DA DESPESA com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente diferença repactuação dos mês de JANEIRO Á ABRIL/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1351 de 01/06/2025 inseridas na peça #4. Processo 2025-XG2RD.","2025OB03959","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1572765613],
    [29496,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","65,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 2779890 E 2779889, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇAS #136 E #137, ATESTE PEÇA #147, REFERENTE A FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA  VEICULAR  DA SESP. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #173. PERÍODO: FEVEREIRO/2025","2025OB00544","2025NE00067","2025-99DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","023",2023,1572765618],
    [29497,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","147451,9600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001102/2025-50 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00268","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765619],
    [29498,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","418,7500","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GALÃO DE 20L - LOTES 01, 04 E 05. CONFORME as Notas Fiscais nºs 15.475, 15.474 e 15.473 SEI 2539621.","2025OB02671","2025NE00227","7002496782023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","46",2023,1572765621],
    [29499,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","309921,8300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00791","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765622],
    [29500,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","16497,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/25 FL(12)PENS.TCES.","2025OB03470","2025NE00185","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765623],
    [29501,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","39,7900","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Prestação de serviço de disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD nf 510438.","2025OB00469","2025NE00066","002362025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XVI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765629],
    [29502,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","403,2800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária VEMCARD retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, SUBCONT do mês de JANEIRO/2025.","2025OB00080","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1572765634],
    [29503,2025,"2025-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00355","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572765651],
    [29504,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","149,3800","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 2535 (PEÇA#340) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS, PROC. JUDICIAL 5005440-25.2021.8.08.0011, PACIENTE: L.S.S.B., NO MES JAN/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#342 SOLICITAÇÃO PEÇA#343 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#344.","2025OB00447","2025NE00041","2021-FLBCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0005/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2022,1572765652],
    [29505,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB08594","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765653],
    [29506,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7100","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 40329  REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE MAIO DE 2025.COTA MAI/25.","2025OB01254","2025NE00400","2024010898653","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.354",2024,1572765654],
    [29507,2025,"2025-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,9600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-E Nº 13112 VISANDO PAGAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA O MÊS ABRIL DE 2025.","2025OB01008","2025NE00025","2025-V3X6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1572765657],
    [29508,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4154,6300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DE PARTE DA NF 4528, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1812,93) 11% INSS (R$ 4.154,63) E 5% ISS (R$ 1.888,47), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 ","2025OB00301","2025NE00014","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2023,1572765658],
    [29509,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","517,4600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE MARÇO","2025OB00845","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - PODER EXECUTIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1572765659],
    [29510,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","12,8900","0,0000","27488725000127",2,"","VIACAO PRETTI LTDA",8318152,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ -  PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MARÇO DE 2025 - EMPRESA VIACAO PRETTI LTDA-CNPJ: 27488725000127.","2025OB05735","2025NE02390","2024-V082N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765660],
    [29511,2025,"2025-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","577,4300","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7260 A 7327.","2025OB03256","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572765661],
    [29512,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33170,2000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de contribuição ao Fundo Financeiro (Servidor)  - FOPAG/RPPS do mês de maio de 2025","2025OB01841","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572765662],
    [29513,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2873,9300","0,0000","68558972000130",2,"","GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8422465,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS PARA A PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO N° 015/2023, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA A SOLUÇÃO SALA COFRE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL SOB DEMANDA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1974182, NOTA FISCAL Nº 1997, DOC. SEI 1974918, DESPACHO SPRJ 1975052 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0014824/2025-25.","2025OB00191","2025NE00007","0014785202220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1572765663],
    [29514,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2762,9500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REEF IRRF-PJ DA DESPESA com Prestação de serviços de telecomunicações - LINHAS MÓVEIS desta PCES, referente ao mês ABRIL/2025 (PERÍODO 19/03/2025 a 18/04/2025), conforme o contrato corporativo nº 147/2023-SEGER e conta nº nº 140047592 peça # 7. Processo 2025-7XCM3.","2025OB02922","2025NE00144","2022-11B9R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 003/2023 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572765665],
    [29515,2025,"2025-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","222,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1887164, NOTAS FISCAIS Nº 9268 A 9274, DOC'S. SEI 1887166, 1887167, 1887168, 1887169, 1887170, 1887171 E 1887172, DESPACHO SCOT 1887196 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004856/2025-50.","2025OB02015","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1572765666],
    [29516,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4387,7800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA FOLHA SALARIAL DE ABRIL DE 2025, DOS SERVIDORES DA ALES, PROC. 46.","2025OB01664","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572765667],
    [29517,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7296,3200","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PRCI, PREGÃO Nº027/2023, CONTRATO Nº022/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #469.REFERENTE A NOTA FISCAL N290, NO VALOR DE R$504.661,99, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$7.296,32, COM COMPETÊNCIA O MÊS DE JANEIRO/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA#1358.","2025OB01348","2025NE00178","2023-1M4QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1572765668],
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    [29519,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3235,7100","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4621 A 4624 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA. CONTRATO Nº 012/2023 (PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SVA EM ACORDO COM A PLANILHA À PEÇA #229 E ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, À PEÇA #176 DO PROCESSO 2025-CZ928). DEZEMBRO 2024.","2025OB01667","2025NE00842","2025-CZ928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",14984608790,"BRUNO SOARES DE JESUS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572765672],
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    [29581,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Werllison Miranda, no dia 25/04/2025, no curso ?Capacitação pontos focais?, a ser realizado em Ibatiba/ES. Programa Especial ? Demanda APEES ? TC 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 04h. CI/APEES/GESTAD/N°008/2025. Conforme contrato n° 081/2025.","2025OB02716","2025NE00345","2025-CXZKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572765865],
    [29582,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","286,4400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAG.IRRF DAS FATURAS 112423/112424/112425 (PEÇAS#204/205/206) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#211, SOLICITAÇÃO PEÇA#212 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#213","2025OB00417","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1572765866],
    [29583,2025,"2025-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","529,1600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - MARÇO/2025, NF Nº 202500000009497 DE 01/04/2025. 2025-2025-815VQ.","2025OB00368","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572765871],
    [29584,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2104,3600","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS NA FOLHA DE PESSOAL 41 DE FÉRIAS DA CEASA NO MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00477","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572765875],
    [29585,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","100,3200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEVEREIRO/25 INAT. FPS.","2025OB00331","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572765877],
    [29586,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","15305,2800","0,0000","800102",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",8372632,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESAS COM AJUSTE CONTÁBIL DO BLOQUEIO JUDICIAL OCORRIDO NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/ES, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5001532-29.2023.8.08.0030.","2025OB20642","2025NE05707","2025-4FT85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4089,"Mandados de Sequestro - Outras Naturezas",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1572765879],
    [29587,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","902,0500","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2619 A 2629 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2025.","2025OB03763","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1572765882],
    [29603,2025,"2025-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1011,1600","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. MAR/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 47459, 47462, 47398, 47472, 47471, 47470, 47465, 47469, 47468, 47467, 47466, 47464 - Parte Agência R$ 20.054,18.47459- AMPLA,47462 - AMPLA,47398/10045 - 10.643,36 - RADIO JOVEM PAN FM 100.1 (VITÓRIA),47472/199 - 2.880,00 - SITE TRIBUNA DO POVO (MONTANHA),47471/297 - 3.776,00 - SITE PANORAMA CAPIXABA,47470/991 - 3.080,00 - SITE IMPRENSA CAPIXABA (GUARAPARI),47465/6739 - 3.015,94 - RADIO MIX VITORIA,47469/7395 - 3.155,20 - SITE FOLHA ONLINE,47468/426 - 1.840,00 - SITE EM OFF NOTICIAS,47467/4765 - 8.263,36 - ZYGON,47466/4764 - 8.263,36 - ZYGON,47464/947 - 3.254,72 - RADIO CACHOEIRO FM 96.3.","2025OB00518","2025NE00132","2025-LC422","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1572765898],
    [29604,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","39,8200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ CONFORME FATURA Nº 25/05/20002101-2 (NFST Nº 000690637), DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 013/2022 (VIGÊNCIA: 14/06/2022 A 13/06/2025), REFERENTE AOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NO MÊS DE ABRIL/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. PROCESSO 212028 (PGSC Nº 45/2025).  ","2025OB01821","2025NE00035","212028","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2022,1572765901],
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    [29606,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","41,1200","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1150 A 1219.","2025OB04651","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572765907],
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    [29608,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3300","0,0000","33910970000183",2,"","CLINICA RENOVARE MED",8417940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4014042009 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFE 412 E 418 (PEÇAS #162 E #163), CUJO OBJETO É A ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE ARTERIAS RENAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #175.","2025OB01493","2025NE00290","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572765909],
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    [29610,2025,"2025-09-06T00:00:00","0,0000","0,0000","76,8000","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015273625 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 12096 PEÇA #106, REFERENTE  FORNECIMENTO DE LANCHES A SEREM ENTREGUES POR DEMANDA EM OCASIÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO E OUTROS EVENTOS DA TEMÁTICA POLÍTICAS SOBRE DROGAS, REALIZADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO COORDENADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -SESD/SEG NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000034.10109.01 NA PEÇA#3 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA#114  DO PROCESSO E-DOCS 2024-RX5KJ","2025OB02072","2025NE00054","2024-RX5KJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009/2024",2024,1572765915],
    [29611,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JAN/25 INAT. FPS. CONF. E DOCS 2023-GZDKP - Of.306.2023 - Processo nº 0005836-18.2017.8.08.0047 - 1º Juizado Especial Cível de São Mateus (18ª PARCELA)","2025OB00159","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",73468983700,"FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572765917],
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    [30238,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1049,9300","0,0000","27742436000102",2,"","ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA",8398532,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4011597434 REFERENTE A IR RETIDO REC. A PEÇA #24 PARA COBRIR DESPESAS, COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ÁREA DE 1.697,41 M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE METROS QUADRADOS E QUARENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO À RUA TREZE DE MAIO, 47, CENTRO, VITÓRIA/ES, SENDO O IMÓVEL UTILIZADO PARA ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - NO MÊS JANEIRO DE 2025 DO CONTRATO Nº 008/2020 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #33 CONTRATO Nº 008/2020 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS  2024-3PJF8.","2025OB00374","2025NE00049","2024-3PJF8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-3PJF8",2024,1572767947],
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    [30756,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","69811,0200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB00791","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572769546],
    [30757,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","531,7200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 23811 PÇ # 77 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA (REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025), CONTRATO Nº 0144/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #181.","2025OB08838","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572769547],
    [30758,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","239,2400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9307 A 9368.","2025OB02765","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1572769548],
    [30759,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-149,6600","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00634","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572769556],
    [30764,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-919,2500","0,0000","26051214000180",2,"","MEDICAL PLUS LTDA",8395108,"PREGÃO"," ","2025NS00031","2025NE00066","2025001518783","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","07",2022,1572769569],
    [30766,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","28676,2500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO DA FOLHA DE ABRIL DE 2025.","2025OB01506","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572769594],
    [30767,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1359,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM O EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO  CONTRATO 017-2023 - MGS. (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO).","2025OB00985","2025NE00140","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1572769597],
    [30768,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","238,6700","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR COM A DESPESA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO SECTIDES Nº 004/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA E GARÇOM NO CORRENTE EXERCICIO DE 2025, MÊS: JANEIRO/2025, NOTA FISCAL: 1126.OBS: FOI ACRESCIDO JUROS E MULTA NO VALOR DAS RETENÇÕES DE INSS R$ 41,05 E JUROS E MULTA NO VALOR DAS RETENÇÕES DE ISS R$ 25,57.","2025OB00225","2025NE00010","2025-BS6W1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1572769598],
    [30769,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","792,2500","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 10/2021, TELEFÔNICA BRASIL S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1971178, FATURA DOC. SEI 1971273, DESPACHO CADM 2018758 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0014487/2025-93.","2025OB05184","2025NE00235","0031043202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1572769600],
    [30770,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","128,5500","0,0000","00749676000182",2,"","CONTROL SYTEMS-CONT. E SISTEMAS ELETR. LTDA",8339969,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 062/2023, CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SIST ELETROELETRONICOS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ON SITE, DE 02 NO-BREAKS ENGETRON, MODELO DOUBLE WAY TRIFÁSICOS POTÊNCIA DE 25 KVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 32 BATERIAS 40S 40AH / VRLA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1898793, NOTA FISCAL Nº 25184, DOC SEI 1898881, DESPACHO SPRJ 1898936 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0006092/2025-79. ","2025OB01583","2025NE00288","0010307202361","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0045",2023,1572769602],
    [30771,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","48625,3000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE FPS SOBRE O 13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR NA FPG 21 PMES JANEIRO/2025.","2025OB00719","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2616,"SOLDO - PESSOAL MILITAR - PARTE VENCIMENTO INERENTE AO POSTO/GRADUAÇÃO MILITAR ATIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",259,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","000",2025,1572769604],
    [30772,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9100","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 43354 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 13/05/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO 600MG + VIT D200UI E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #44.","2025OB23233","2025NE04950","2024-HH1QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0440/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","440",2024,1572769606],
    [30773,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","280,7800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 23791 (PEÇA#2273) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE JANEIRO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF. ATESTE PEÇA#2294, SOLICITAÇÃO PEÇA#2295 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#2296.","2025OB00297","2025NE00170","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1572769607],
    [30774,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","17,6500","0,0000","###.018.017-##",1,"","CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES",8421757,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","SENTENÇA JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE da COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - OFÍCIO.PGE.PEP nº 0682/2025 - BENEFICIÁRIO/ADVOGADO: CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - RPV: N º 02/2025  - NATUREZA DO CRÉDITO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ? R$ 2.494,51 - PROCESSO JUDICIAL N.º 0018172-67.2014.8.08.0012 - PROCESSO EDOCS N.º 2025-14862.","2025OB06545","2025NE04037","2025-14862","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572769611],
    [30775,2025,"2025-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","66712,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF FEV/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB00806","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1572769613],
    [30789,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","92,3800","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4649 A 4652, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023, ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #44 . JANEIRO 2024.","2025OB03997","2025NE00152","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",527353701,"EDMAR PEREIRA DE SOUZA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572769656],
    [30790,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","111,1100","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 16890, PARA COBRIR DESEPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ROCURONIO 10MG/ML.","2025OB01012","2025NE00340","2025-H76QW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0103",2023,1572769657],
    [30791,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","859,6800","0,0000","13780714000101",2,"","TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A",8398707,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF PARA COBRIR DESPESAS PARA PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. DE PARTES DAS NOTAS FISCAIS CONTANSTE NAS PEÇAS #80 E #89. CONFORME AUTORIZADO PEÇAS #111.","2025OB05490","2025NE03431","2023-RS4KK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516," CARTEIRA DE HABILITACAO - CNH SOCIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1572769658],
    [30792,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","549,8800","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 1171 A 1181.","2025OB04276","2025NE00019","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1572769659],
    [30793,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","942,2100","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM ABRIL DE 2025.","2025OB00484","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572769663],
    [30813,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3336,6600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25080.8937887-1 REFERENTE A INSS RETIDO  NF. 6392 A PEÇA 23 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 CONFORME CONTRATO   Nº 2024.000020.10109.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A  PEÇA #     PROCESSO EDOCS  2024-ZZPPN","2025OB00854","2025NE00103","2024-ZZPPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PREGÃO 90004",2024,1572769702],
    [30814,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","509145,6800","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DA PPES NO EXERCICIO DE 2025(MÊS DE MAIO), PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #274.","2025OB02420","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",2025,1572769706],
    [30815,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15559,9900","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"PREGÃO","PD de retenção de irrf s/ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024-000004-45103-01 - Locação de espaço físico básico para treinamento e formação de alunos soldados na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo. #836-844. E processo 2023-T9FF7, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 402/2025 (#871), para pagamento da nota fiscal referente ao período de 01 a 31 de Maio de 2025. #874 2025-6V4FH5 - DESPACHO 0435 - DF1. Data do ateste: 04 de junho de 2025.","2025OB04069","2025NE00280","2023-T9FF7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",1097,"REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",1,"","","","",0,"o Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Inciso XXII doArt. 4º da Lei nº 10.520",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1572769711],
    [30816,2025,"2025-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1032,1200","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.6633, EMISSÃO: 28/02/2025, EM RAZÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APARELHO DA VISÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL-NORTE DO ESPIRITO SANTO (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS), COM E SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-ES. DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","2025OB00337","2025NE00199","2024-VZZH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1572769712],
    [30817,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID. REF: 03/2025 AFONSO CLAUDIO","2025OB01954","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1572769716],
    [30818,2025,"2025-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","165,1400","0,0000","16812988000123",2,"","DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA",8403995,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE 4,8% IR SOB NOTA FISCAL Nº 18244, NO PERÍODO DE ABRIL/2025, REFERENTE AO ITEM 4, COM SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TÉCNICOS DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNICA DE SOFTWARE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO À GESTÃO DE REDES DE FIBRA ÓPTICAS, COMPOSTA POR LICENÇAS PERPÉTUA DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE REPASSE DE CONHECIMENTO TÉCNICO, PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2021, SIGEFES 21002341, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0015/2021, DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA. PROCESSO 2021-W5H69 - PROTOCOLO 2021022018689","2025OB00952","2025NE00027","2021-W5H69","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2021,1572769718],
    [30833,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","276,5000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DA FOLHA 31 MÊS DE MARÇO, CONSIGNADOS - BANCO ALFA S/A. PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00803","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572769757],
    [30834,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","736,9900","0,0000","36140139000188",2,"","PINHEIRO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",8419387,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS PARA COBRIR AS DESPESAS REF FEV 2025 DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - 2024, CEET'S EMÍLIO NEEMER E TALMO LUIZ SILVA. CONTRATO N° 2024.000110.32101.01 - NF 00039","2025OB01648","2025NE00386","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90007/2024",2024,1572769758],
    [30835,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16,3900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM RETENÇÕES DA FOPAG: RECEITA DE CONSIGNATÁRIOS - RGPS E RPPS - REF. MAIO/2025","2025OB00622","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1572769760],
    [30836,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","7323,9600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL E SUPLEMENTAR - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94) PEÇAS#66 e 75.","2025OB03798","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1572769761],
    [30837,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","92,9500","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 16942 - HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA, ref. a despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador localizado na Sede do DER-ES, durante o período de 18/02 a 17/03/2025, conforme contrato nº 004/2021 (4º TA #559 - Apostila #589) - Pregão Eletrônico nº 018/2020. Proc. 2023-G0DFB","2025OB01954","2025NE00089","2020018861756","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 018/2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2020,1572769768],
    [30838,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","58690,0400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JANEIRO ATIVO/INATIVO ","2025OB00302","2025NE00054","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572769775],
    [30839,2025,"2025-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29,8800","0,0000","34326282000133",2,"","EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA",8401014,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA E DNA MITOCONDRIAL CFE NF 5512.","2025OB01602","2025NE00605","2025001200012","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572769776],
    [30840,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","238,2100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de iss s/ prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. E a CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 418/2025 (peça #614) para pagamento das notas fiscais em favor da MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A referente ao PERÍODO 01/05/2025 a 31/05/2025. Data do ateste: 06 de junho de 2025.","2025OB04104","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1572769777],
    [30867,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","66663,0100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  RETENÇÃO  CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2025, CONFORME, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NOS AUTOS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB14122","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572769831],
    [30868,2025,"2025-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2899421 A PÇ#679 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA. RE 13/05/2025","2025OB23100","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572769832],
    [30869,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","344173,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRBUIÇÃO PREV. TJES E TJCNO PENSAO. JAN /25.","2025OB00347","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572769835],
    [30870,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","536,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRBUIÇÃO PREV. TJES E TJCNO PENSAO. JAN /25.","2025OB00347","2025NE00037","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1572769836],
    [30871,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA (EDP) E ÁGUA (CESAN) REFERENTES AO IMÓVEL LOCADO DO ALMOXARIFADO DO HSJC. - REFERENTE A NF N° 025.764.433(#932), NO VALOR DE R$81,72(IRRF R$0,92) EM FAVOR DA EMPRESA EDP, ATESTADA PELO SERVIDOR MARCIO DE CASTRO EM 04/02/2025.Processo e-dcos: 2020-HM72J ","2025OB00454","2025NE00087","2020012669376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572769839],
    [30872,2025,"2025-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5575,0000","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES (CDRL), PREGÃO Nº113/2023, CONTRATO Nº2024.000004.46101.01, CONFORME DANFE Nº000.022.572 - R$385.604,39, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$5.575,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1261.","2025OB03907","2025NE00175","2023-SXCR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1572769840],
    [30873,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","128,3900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DOS SERVIDORES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. FOLHA 21. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9. REPROCESSADA.","2025OB00374","2025NE00046","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1572769841],
    [30899,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1368,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB01352","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572769955],
    [30900,2025,"2025-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","11124,4600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DOS SERVIDORES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00658","2025NE00032","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572769957],
    [30901,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","10425,2300","0,0000","47072763000101",2,"","ENGEMAD ENGENHARIA LTDA",8410701,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","29 MEDIÇÃO (01/04/2025 - 30/04/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 72","2025OB03670","2025NE00357","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0107",2022,1572769962],
    [30902,2025,"2025-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","20502,8000","0,0000","28151363000147",2,"","COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",8330475,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA/ES, CONTRATO DE ADESÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 MATRÍCULA : 02517124 - UNIS E UNIP I.","2025OB01347","2025NE00092","2020-XXDXG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28151363000147,"COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572769963],
    [30912,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","208,5500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE MAIO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB08583","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1572770000],
    [30913,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5100","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 646499 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2024 MED. - PROCESSO N° 2023-4636M (HINSG) - PREGÃO 0293/2023 - VIGÊNCIA 09/05/2024 À 08/05/2025 EM FAVOR DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.Ano\t2025","2025OB01673","2025NE00607","2024-J8HGR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","156",2024,1572770002],
    [30928,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1974,1900","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS PMVV RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4157 PEÇA # 131,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E  ENCARREGADO GERAL EXECUTADOS NO RESOF /SEG- DE ACORDO COM O  CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4, CONFORME AUTORIZAÇÃO  PEÇA #176 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8. .","2025OB01205","2025NE00064","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1572770047],
    [30929,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8103,8000","0,0000","31800113000103",2,"","CLINICA NEFROLOGICA DE COLATINA LTDA",8320607,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015330253 DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 1747 E 1748 (PEÇAS #1918 E#1919), CUJO OBJETO SÃO OS SERVIÇOS NEFROLÓGICOS , REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1938#1876.","2025OB02240","2025NE00330","2021-1QCC7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - #412 e #413",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770048],
    [30930,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","44,7000","0,0000","28129260000180",2,"","DRIFT COMÉRCIO DE ALIMETOS S/A",8352229,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4012627288 REFERENTE A IR RETIDO NFS. 19952, 20124, 20414, 20514 NA PEÇA #30 (RESOF) REFERENTE A DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #44 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.","2025OB00492","2025NE00097","2024-DR567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 90020/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000038.101",2024,1572770049],
    [30931,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","3543,5500","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 7159 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, através do Convênio nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000007.31101.01 - Pregão n° 031/2024 - ARP n° 044/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ES - Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Autorização #93. Processo 2023-PF01F.","2025OB01841","2025NE00392","2023-PF01F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1572770053],
    [30932,2025,"2025-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","163,0100","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 7159 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, através do Convênio nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000007.31101.01 - Pregão n° 031/2024 - ARP n° 044/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ES - Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Autorização #93. Processo 2023-PF01F.","2025OB01841","2025NE00393","2023-PF01F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1572770054],
    [30933,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","418,4900","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4014329368 RELATIVA A NF 15695 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO 1ª MEDIÇÃO MÊS DE MARÇO DE 2025, ORDEM DE SERVIÇO 14/2025 -  AUTORIZADO À PEÇA#60 . CONTRATO Nº 052/2022. PROC. EDOCS 2025-MHJBL","2025OB06603","2025NE00677","2025-NR74T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1572770055],
    [30934,2025,"2025-05-26T00:00:00","0,0000","0,0000","226,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS  TCES.","2025OB03399","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572770070],
    [30935,2025,"2025-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2901,8700","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 00031 (PEÇA #645) E ATESTE PEÇA #644, OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - REAJUSTAMENTO 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/02/2025 a 28/02/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTER TRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 À 450). EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #656. PROCESSO 2024-KS771.","2025OB02134","2025NE00549","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1572770073],
    [30936,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","165,1400","0,0000","16812988000123",2,"","DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA",8403995,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA IR DA NOTA FISCAL 18662 (MAIO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 165,14), REFERENTE AO ITEM 4, COM SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TÉCNICOS DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNICA DE SOFTWARE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO À GESTÃO DE REDES DE FIBRA ÓPTICAS, COMPOSTA POR LICENÇAS PERPÉTUA DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE REPASSE DE CONHECIMENTO TÉCNICO, PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2021, SIGEFES 21002341, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0015/2021, DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA. PROCESSO 2021-W5H69 - PROTOCOLO 2021022018689 ","2025OB01155","2025NE00027","2021-W5H69","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254," GESTAO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2021,1572770075],
    [30937,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","42650,9700","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL Nº 3233 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.","2025OB00479","2025NE00051","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236," COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE INFORMACOES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1572770077],
    [30938,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RPPS 31, REFERENTE  MES DE ABRIL 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S.","2025OB01495","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1572770080],
    [30939,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2779904 A PÇ#203 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2025OB13637","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770081],
    [30940,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","144,2600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 877 A 948.","2025OB03488","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572770082],
    [30941,2025,"2025-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","234,9000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 23969 AS PÇ#424 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.","2025OB16717","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572770085],
    [30942,2025,"2025-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1395,3500","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IR NF 499   - STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-11768448000176   -  REF JANEIRO 2025  LOCAÇÃO DE KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: Caixa Completa de Ouvido, Caixa Completa de Septo-Sinusite, Caixa Completa de Amigda-Adenóide. Processo Origem : 2024-L6NB6 - STARMED SAUDE E COMERCIO LTDA - ARP 250/2024 - Pregão 037/2024Ano\t2025","2025OB00974","2025NE00010","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 37/2024 ARP 250/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1572770086],
    [30943,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8239,0800","0,0000","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA ATENDER DESPESA COM COMISSAO DE 3% SOBRE LEILOES FUNDAP EM FAVOR DO BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO, NO EXERCICIO DE 2025, EM ABRIL.","2025OB09140","2025NE00038","2025-176N3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",903,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS",974,"INCENTIVO AO SETOR PRIVADO ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2793,"COMISSÕES E CORRETAGENS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1572770090],
    [30948,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","496,3200","###.148.876-##",1,"","SANDRA SILVA LIMA BARRETO",8367315,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Sandra Silva Lima Barreto, no período de 27/08/2024 a 21/09/2024, no Curso de Saúde no Contexto Socioeducativo. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 48h. Conforme contrato n° 991/2024.  ","2025OB00622","2024NE02123","2024-7P1QX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572770108],
    [30951,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39,2700","###.269.506-##",1,"","THIAGO DE CARVALHO GUADALUPE",8354819,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo docente assistente Thiago de Carvalho Guadalupe, no período de 02/12 a 13/12/2024, atuação no curso ?VII Análise Criminal?. PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda IJSN / SESP ? TC SESP nº 003/2024, Portaria nº 047-R, de 19 de novembro de 2024. CH 21h. Contrato 1613/2024.","2025OB00486","2024NE03688","2024-TQ763","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572770111],
    [30952,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4276,7500","09152761000729",2,"","BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA",8369459,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 020.922 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CONTRATO Nº 2024.000091.42101.01. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024 - EMPRESA BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA-CNPJ: 09152761000729.","2025OB02028","2024NE11814","2024-WTSKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",552,"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",552.0,"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684," ALIMENTACAO ESCOLAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770112],
    [30954,2025,"2025-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3841,4700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB00913","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572770128],
    [30955,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1476,5300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTOS REGIME PRÓPRIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO SUPLEMENTAR.","2025OB00409","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572770135],
    [30956,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","113,6000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE MARÇO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00335","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572770136],
    [30957,2025,"2025-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 24/04/25 - mensal (notas fiscais de março/25). Autorização para pagamento peça #22, p.3/4.do E-Docs 2025-8HD1K.","2025OB02203","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36046068000159,"APAE DE CARIACICA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1572770138],
    [30975,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2138,6300","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6343 A 6412.","2025OB00313","2024NE01937","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90037",2024,1572770156],
    [31013,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,6700","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO"," pagamento  DO IRRFda NF 000039629, referente aquisição de Material Hospitalar (Eletrodo descartável para ECG adulto ? Pacote com 50 unidades ) para atender este HEAC, conforme Ata de Registro de Preço 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 0212/2023 - HINSG. ","2025OB00098","2024NE00789","2024-L1X9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0212",2023,1572770195],
    [31015,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,5500","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"PREGÃO","Pagto dua das nf's 522826,523057,523085,523086,523228,523550 referente a aquisição de próteses auditivas para atender polo audiológico desse crefes,arp 041/2023. RPNP/DEZ/2024.Foi encaminhado no setor da contabilidade(04/02/2025) devido implantação do sistema SIADES conforme as peças #1102 A #1105.","2025OB00159","2024NE00675","2023-n5ccp","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1572770197],
    [31017,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2033,9000","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"PREGÃO","Pagto dua nf.0525309 (RPNP) referente a aquisição de próteses auditivas para atender polo audiológico desse crefes,arp 041/2023,vigência 19.12.2024,sne 063/2024,pregão 031/2024,dezembro/2024,(data ordem cronològica,,justificativa as peças #1085)","2025OB00116","2024NE00674","2023-n5ccp","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1572770199],
    [31020,2025,"2025-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.356.157-##",1,"","LARISSA OLIVEIRA GOMES",8345357,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pela docente  Larissa Oliveira Gomes e Silva, no período de 06/08/2024 a 26/11/2024, no curso Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda SEDU - TC n° 072/2024, Portaria n° 103-R de 17/04/2024. Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 581/2024.","2025OB01469","2024NE02865","2024-TDZB2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1572770202],
    [31142,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,4600","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/07/2024, CONFORME DOCUMENTO Nº 1493729, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI! Nº 1502163 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.","2025OB00666","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572770458],
    [31143,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,4100","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/07/2024, CONFORME DOCUMENTO Nº 1493729, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI! Nº 1502163 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.","2025OB00665","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572770459],
    [31144,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","900,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 028/2024, TECLAN INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR E PAGAMENTO DO EXERCÍCIO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDES LÓGICAS, CABEAMENTO ÓPTICO, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2026299, NOTA FISCAL Nº 2454, DOC. SEI 2029189, DESPACHO SPRJ 2030755, DESPACHO SMAT 2035303 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0020908/2025-75","2025OB05958","2024NE01590","0022487202428","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1572770460],
    [31145,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","111,8300","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 30ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1848186, NOTAS FISCAIS 6624, 6625, 6626, 6627 E 6628 DOC'S SEI 1851217, 1851220, 1851223, 1851229 E 1859926, DESPACHO SCOT 1859930, DESPACHO SMAT 1862087 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0048465/2024-93.","2025OB00690","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572770461],
    [31146,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,0800","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 30ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1848186, NOTAS FISCAIS 6624, 6625, 6626, 6627 E 6628 DOC'S SEI 1851217, 1851220, 1851223, 1851229 E 1859926, DESPACHO SCOT 1859930, DESPACHO SMAT 1862087 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0048465/2024-93.","2025OB00707","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572770462],
    [31147,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,5000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ?TCEES E/OU DA FROTA LOCADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA COM ETIQUETA DE TECNOLOGIA RFID OU NFC (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA) NF'S 12944045 e 12944044 .","2025OB00181","2024NE00080","003462024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2022,1572770475],
    [31153,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-16,1900","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO - Equivoco no elemento de despesa. Processo E-dcos: 2024-9G399","2025GD00010","2024NE01717","2024007670979","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","368",2024,1572770481],
    [31154,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","104,6300","02357251000153",2,"","LIFEMED INDUST. EQUIP.ART.MEDIC.HOSP LTDA",8329928,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 137300, COM DATA DE EMISSÃO: 06/01/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CABOS DE MONITORES VIGÊNCIA 23/03/2024 A 24/03/2025","2025OB00309","2024NE00840","2024-0FP1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0043",2023,1572770482],
    [31156,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","145,0500","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 16365 (PEÇA#213) REF. LOCAÇÃO VENTILADOR PULMONAR MÊCANICO PORTATIL ? C/CIRCUITO COMPLETO PROC. JUDICIAL N° 0010084-04.2018.8.08.0011, PACIENTE: M.A.S.S, EM DEZ/24, CONF. ATESTE PEÇA#217, SOLICITAÇÃO PEÇA#219 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#220.","2025OB00272","2024NE00448","2022-2MZ11","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4825,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 0020/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2023,1572770484],
    [31157,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","248,5400","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA IP, SERVIDORES E LICENCIAMENTO PARA SISTEMAS DEVÍDEO MONITORAMENTO, CONTEMPLANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DE IMAGENS E CENTRAL DE CONTROLE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF'S 6421 E 6422.","2025OB00045","2024NE00070","003432024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0013/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1572770485],
    [31158,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","835,4900","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES ? CDPM, CONTRATO Nº118/2023, PREGÃO Nº053/2023. REFERENTE A NOTA FISCAL N 06542, NO VALOR DE R$ 69.624,36 , COM RETENÇÃO DE ISS 3.481,22, IRRF R$ 835,49 E INSS R$ 2.680,54, COM COMPETÊNCIA NOS MESES DE JULHO A AGOSTO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR  DE DESPESAS A PEÇA #291.","2025OB00966","2024NE00049","2023-2XL5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2023,1572770499],
    [31159,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5359,7800","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A EMPRESA ALIMENTARES REFEIÇÕES LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS E CUSTODIADOS  DO CDRL. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #961, CONFORME NOTA FISCAL Nº022.163, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$5.359,78, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00337","2024NE08853","2023-SXCR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","113/2023",2024,1572770500],
    [31160,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3220,3900","07404500000138",2,"","DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA",8350432,"PREGÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - DETECTORES DE METAIS DO TIPO PORTAL E SCANNERS DE RAIO-X, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME Nota Fiscal nº 435 SEI 2448461.","2025OB00103","2024NE00052","7006068422023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","42",2023,1572770501],
    [31161,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,3400","###.104.007-##",1,"","FLORENTINO MARDEGAN",8393435,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE CASTELO. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2442116).","2025OB00137","2024NE00084","201601658682","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770502],
    [31164,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","424,3200","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DESTINA A COBRIR DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICO NA UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO CONTRATO Nº 049 A 073/2019( NORDESTE), CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE SÃO MATEUS, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 885.","2025OB00932","2024NE09057","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770505],
    [31165,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,8300","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS 202578998/202578999/202579000/202579001.","2025OB05128","2024NE00295","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","89",2023,1572770506],
    [31166,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1118,6800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA RODRIGUES.","2025OB02209","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572770507],
    [31167,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1910,6200","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DO FUNCIONÁRIO LUDSON DE OLIVEIRA.","2025OB02116","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572770508],
    [31168,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4506,0100","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS -  DELANIA NASCIMENTO CARDOSO","2025OB01858","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572770509],
    [31182,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5174,3900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RGPS), REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE MAIO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB05827","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000000",0,1572770523],
    [31183,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","67,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.DIO.","2025OB02900","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572770525],
    [31184,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1936399, NOTAS FISCAIS 6516, 6517, 6519, 6521, 6533 E 6534, DOC SEI 1936425, PEDIDO DE COMPRAS 1937064, DESPACHO SCOT 1937854 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0006285/2025-04.","2025OB02825","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572770528],
    [31185,2025,"2025-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9600","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1958973, NOTAS FISCAIS 374, 375, 377, 378, 379 e 380, DOC'S SEI 1959010, 1959014, 1959017, 1959020, 1959028 E 1959045, DESPACHO SCOT 1964320 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0013106/2025-12.","2025OB04027","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1572770529],
    [31186,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","303,7400","0,0000","28075490000104",2,"","LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA",8402105,"PREGÃO","PGTO  NF  14404   -  LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA-28075490000104    REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02496","2025NE00840","2025-2SNC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","44",2025,1572770530],
    [31187,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1452,1400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO NA NF 33368 DEZEMBRO/2024, visando atender a repactuação e os dispositivos que estão sendo alterados, em consonância com a CCT/2024 - ES000018/2024 - SINDSEG e ES000024/2024 - SINDVIGILANTES, referente processo de prestação de serviço de guarda e vigilância no Hospital Estadual Doutor Dório Silva - HEDDS, Contrato n° 0066/2023 para cobertura das despesas junto ao SINDVIGILANTES, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PEÇA#","2025OB00001","2024NE00143","2023003515875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","66",2023,1572770546],
    [31189,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,7000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR REF A NF 151210 EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MATERIAL HOSPITALAR - 2025","2025OB00186","2024NE03008","2024-8P8N4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 302/2024 ARP 1192/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","302",2024,1572770548],
    [31191,2025,"2025-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-48,5900","31228836000171",2,"","ORTOBRÁS IND. E COM. DE ORTOPEDIA LTDA",8333012,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO DA OPERAÇÃO PATRIMONIAL USADA NA NL 2025NL00143 QUE SERÁ ALTERADA DE 4354 PARA 4356, FAZENDO COM QUE, A MESMA POSSA PASSAR PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E ASSIM CONFIGURAR A ENTRADA NO RELATÓRIO DE CONSUMO UMA VEZ QUE SOMENTE FOI REGISTRADA A SAÍDA PROVOCANDO INCOSSISTÊNCIA NOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS. FEITO DE ACORDO COM CSS, JÁ ENVIADO PARA SEFAZ, DE SITUAÇÃO SEMELHANTE A ESSA - CSS 169556 (SOLICITADO PELA GERÊNCIA FINANCEIRA) E RESPONDIDO EM 02.04.24 (RESPOSTA ACOSTADA NA PEÇA #192 E #193 - PROC 2023-XQ370) - PROCESSO 2024- H5D04.","2025GD00002","2024NE00738","2024-H5D04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","295506",2024,1572770550],
    [31197,2025,"2025-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41233,5000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, DIVIÓRIAS, PISO, TETO NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, EMPRESA: METALFLEX, PROCESSO 16166.","2025OB01718","2024NE01617","16166","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001," ADMINISTRACAO DA UNIDADE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3291,"_PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS (reclassificar os saldos para o item 3286)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 010/2024 e ARP nº 015/2024  - Secretaria de Estado do Governo - SEG/ ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572770556],
    [31211,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2551,4500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02076","2025NE00052","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572770600],
    [31212,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","132,9400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01846","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00",2025,1572770602],
    [31213,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","246,9100","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01368","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27486182000109,"VIACAO AGUIA BRANCA S/A",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00",2025,1572770604],
    [31214,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-34,4400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00086","2025NE00038","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2025",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000",0,1572770605],
    [31215,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","188,0000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL02728","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10518988000139,"CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","000000000000000",0,1572770609],
    [31216,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","853,6500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00156","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","00000000000",0,1572770610],
    [31217,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","196,0000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL00478","2025NE00034","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",80,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RGPS","0000",0,1572770611],
    [31218,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,7800","35472743000149",2,"","HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8417608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento retenção IRRF da nota fiscal nº 000.011.520 emitida em janeiro/2025 - 2024-BS625 - Aquisição de Medicamentos (Insulina e outros) para UIJM para as áreas assistenciais da UIJM por dispensa de licitação conforme dispõe Art. 75, Inciso II, da Lei 14133/21.","2025OB00133","2024NE00857","2024008753465","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II Cotação Eletrônica nº 2411/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2411",2024,1572770627],
    [31220,2025,"2025-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,2300","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF NF Nº148961 EMITIDA JANEIRO/2025 REFERENTE DEZEMBRO/2024 - 2022-K632D - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PARA A UIJM","2025OB00062","2024NE00030","2022013934772","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 021/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2022,1572770629],
    [31221,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,1200","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF NF Nº159 EMITIDA JENEIRO/2025 - 2024-FF0W4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARP'S 0115, 0119, 0120, 0121 PROC. 2023-SFR7S (HESVV)","2025OB00085","2024NE00816","2024010881814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 039/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2023,1572770630],
    [31226,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,3800","30141903000153",2,"","MEDIAN COMERCIAL LTDA",8415862,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 000.000.453 EMITIDA EM NOVEMBRO/2024 ENTREGA DEFINITIVA DOS MATERIAIS EM JANEIRO/2025 - 2023-2TLMP - AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS","2025OB00192","2024NE00580","2023002311791","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2420,"MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 085/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","085",2023,1572770635],
    [31227,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7025,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGTO ISS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4347 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (ASSISTENTE SOCIAL, BACHAREL EM DIREITO, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA E ASSESSORIA DE IMPRENSA) POR MEIO DO CONTRATO N° 008/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 1510-1511 E AUTORIZAÇÃO FL. 1594. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00396","2024NE00366","2684","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2020,1572770636],
    [31228,2025,"2025-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,0100","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRFPJ ATRAVÉS DA NOTA FISCAL NÚMERO 149092 # 118, PELA ENTREGA DE MEDICAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO PEDIDO 407 ANEXO A # 92.AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA # 134.","2025OB00183","2024NE01152","2024-T8GGR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 1335/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770637],
    [31239,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO IRRF-PJ DA NFE 2681156 E 2681157 C/ RETENÇÃO DE IRRF-PJ NA FONTE REFERENTE À DESPESAS COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS (SERVIÇOS) E (PEÇAS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA NO MÊS DE DEZ/24, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 863/868 E AUTORIZADO ÀS FOLHAS 908. SENDO NO CNPJ PRESTADOR: 27.188.838/0001-07 - NACIONAL AUTO PEÇAS: R$ 100,00 x 4,80% = 4,80 E R$ 445,00 x 1,20% = 5,34.","2025OB00186","2024NE00108","5980","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","009/2023",2023,1572770703],
    [31240,2025,"2025-02-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,8800","29408508000296",2,"","LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA",8419922,"PREGÃO","Pagamento da nota fiscal nº 000.000.616 emitida em janeiro/2025 - 2024-2CPR9 - AQUISIÇAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO","2025OB00250","2024NE00750","2024001936599","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 90003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1572770704],
    [31242,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-417,8600","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","null","2025NS00063","2024NE00113","5945","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO Nº 034/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","34",2022,1572770706],
    [31243,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","112,3200","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.REFERENTE A N.F.96898889(#368) NO VALOR DE R$2.340,10(RETENÇÃO IRRF R$112,32) EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS, ATESTADA NO DIA 15/01/2025 PELO FISCAL DO CONTRATO DENNYS SOARES DE CASTRO.PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60 (HSJC).","2025OB00178","2024NE00105","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572770707],
    [31245,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-87,9600","74913278000196",2,"","PETINELE  DISTR. DE MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA",8374237,"PREGÃO","null","2025NS00075","2024NE01613","2024011587649","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","079",2023,1572770709],
    [31248,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,6900","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NF 19424 EMITIDA JANEIRO/2025 - 2024-V8Z6R - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESOMEPRAZOL 20MG E OUTROS) PARA UIJM ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP 0025-2024","2025OB00206","2024NE00743","2024021302303","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0025/2024 - HESVV/ES Pregão nº 048/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1572770712],
    [31255,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-18,4700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00115","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572770719],
    [31256,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-12,8800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00113","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5414676000145,"ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTENCIA PECULIAR AOS SERVIDORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572770720],
    [31284,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","122334,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02193","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572770773],
    [31285,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","10628,5500","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00142","2025NE00033","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572770774],
    [31286,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4071,0000","0,0000","41155098000133",2,"","INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8414972,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLAUDIO/ES) DA NFS-e 56 - 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 2024.000045.31101.01 - CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES. EMPRESA INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO 2024-JT7S9.","2025OB03311","2025NE00044","2022-CPDSW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3360,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572770776],
    [31287,2025,"2025-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","237,6000","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 88781 (OUTUBRO/2024) E 89610 (DEZEMBRO/2024), PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO DE NF REFERENTE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.","2025OB01097","2025NE00460","2024-H6Z56","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572770777],
    [31288,2025,"2025-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17,6400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1675 A PÇ#73 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LACOSAMIDA 10MG/ML SOLUÇÃO FRASCO 200ML) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA 29/05/2025.","2025OB26144","2025NE05896","2024016388586","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°138/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0138",2024,1572770778],
    [31395,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,7500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01138","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572771050],
    [31396,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,9000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME Notas Fiscais contidas no documento SEI! nº 2457480.","2025OB00869","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572771051],
    [31397,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,0600","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME Notas Fiscais contidas no documento SEI! nº 2457480.","2025OB00915","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572771052],
    [31398,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,5500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME Notas Fiscais contidas no documento SEI! nº 2457480.","2025OB00906","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572771053],
    [31399,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,8900","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME Notas Fiscais contidas no documento SEI! nº 2457480.","2025OB00887","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572771054],
    [31400,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,2000","16988597000164",2,"","RT TERAPIA INTENSIVA",8387309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 242, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ (1,2%), PEÇA #624, ATESTE PEÇA #630, REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE NEUROLOGIA. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #637. PERÍODO: DEZEMBRO/2024.","2025OB00016","2024NE00028","2023-7J3TS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1572771055],
    [31404,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","214,9300","21918918000194",2,"","R7 GERADORES LTDA",8390159,"PREGÃO","Acerto da localidade da guia de ISS","2025OB01056","2024NE03017","7006896042024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","63",2024,1572771059],
    [31407,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62,5500","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00434","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572771062],
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    [31561,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","174,2300","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE MAIO DE 2025.","2025OB01067","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572771517],
    [31562,2025,"2025-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,4100","0,0000","43228463000118",2,"","FAST EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA",8411827,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 284 A PÇ#521 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTTE BÁSICO E AVANÇADO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2023, EM FAVOR DA EMPRESA FAST EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. ","2025OB11072","2025NE00361","2023017174250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°042/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771518],
    [31589,2025,"2025-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30,5300","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 19117 EMITIDA EM MAIO/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 7422 - 2025-68DS2 - Processo UIJM para aquisição de Materiais Hospitalares através da ARP 077-2025 - processo origem 2024-93F3S (HSJC)","2025OB00756","2025NE00193","2025-68DS2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 90013/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","077",2025,1572771560],
    [31590,2025,"2025-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2193,0000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01 - NF 1626 - COMP 02/2025","2025OB02878","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1572771565],
    [31591,2025,"2025-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PARA PAGAMENTO IRRF DAS NF's  2955041/2955027 REFERENTEA AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIEESEL) NO MÊS DE MAIO/2025 PARA ATENDER O HEAC  CONFORME CONTRATO 105/2023 VIGÊNCIA 01/11/2024 À 31/10/2025.","2025OB00866","2025NE00073","2023-XZPD0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1572771568],
    [31599,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2971,7300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 4663 A 4666 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. ATA DE REUNIÃO DO DIA 14/01/2025, SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS À PEÇA #21.","2025OB06849","2025NE02955","2025-5CF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",7489622719,"LUZINALDO MONTEIRO MOREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572771617],
    [31600,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,1000","0,0000","07524638000170",2,"","IMOBILIARIA JOAO NEIVA LTDA.",8354893,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4012852375 COM CT 40/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E DETRANZINHO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #55 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-M289P","2025OB03541","2025NE00085","2024-M289P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1572771618],
    [31601,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2725,0800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. MARÇO/25JULIO CESAR DOS SANTOS  - P/ CUMP . PROC: 0721303-25.2021.8.07.0001 - EDOCS: 2023-TS156.","2025OB00766","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1572771619],
    [31602,2025,"2025-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8506 A 8574.","2025OB05694","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1572771622],
    [31603,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2042873, NOTAS FISCAIS 6671 A 6676, DOC SEI 2042885,  DESPACHO SCOT 2047833 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0022808/2025-83.","2025OB06231","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572771625],
    [31616,2025,"2025-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","51500,5400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. MARÇO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB00608","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",283,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO","000",0,1572771667],
    [31617,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02055","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572771668],
    [31618,2025,"2025-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5400","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RET- Prestação de serviço de vigilância e segurança e modo convencional desarmada a 5 (cinco) Sines, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, NFS nº 1.970, 1.971, 1.972, 1.973 e 1.974.","2025OB00045","2025NE00004","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1572771671],
    [31619,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10338,0100","0,0000","03030106000126",2,"","SERRANA  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",8322291,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO SOBRE A NOTA FISCAL Nº 8882 INSERIDA PEÇA #72, REFERENTE  SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, EXECUTADOS  NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO MES DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 2024.000042.100109.01 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #121 DO PROCESSO EDOCS: 2025-LTHRC.","2025OB00575","2025NE00119","2025-LTHRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2019",2019,1572771672],
    [31636,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4340,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02816","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572771715],
    [31637,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","195,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPETENCIA JANEIRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #66 (2024-4CV94).","2025OB04369","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1572771717],
    [31638,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2545,8300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE MAIO , CONSIGNADOS - KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. PROCESSO  2025-NQ9Q6","2025OB01358","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1572771720],
    [31639,2025,"2025-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1530,0000","0,0000","54276936000179",2,"","BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES",8406558,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA - BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - NF Nº 00113695","2025OB01130","2025NE00100","2021-HNQRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2735,"AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771721],
    [31640,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2848,5300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1519, 7º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 00400/2023 - CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. Termo de cooperação n° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R de 30 de abril de 2025 (FEFIN). PROCESSO 2024-51FBX.","2025OB03794","2025NE00986","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1572771722],
    [31641,2025,"2025-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4141,4400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005447/2025-08 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.","2025OB01397","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572771723],
    [31642,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","642,7600","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DESPESA  DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE MARÇO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#165 E #166).  ","2025OB00094","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1572771724],
    [31643,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","74845,5800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF FOPAG 33 MAIO","2025OB27071","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1572771729],
    [31644,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","164,4600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO de DUA de despesas com a EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - REGIONAL VITÓRIA - MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB02692","2025NE00067","2025-RBD1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771731],
    [31645,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","933,2700","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IR NF   498  - STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-11768448000176   -  REF JANEIRO 2025  LOCAÇÃO DE KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: Caixa Completa de Ouvido, Caixa Completa de Septo-Sinusite, Caixa Completa de Amigda-Adenóide. Processo Origem : 2024-L6NB6 - STARMED SAUDE E COMERCIO LTDA - ARP 250/2024 - Pregão 037/2024Ano\t2025","2025OB00752","2025NE00010","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 37/2024 ARP 250/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1572771732],
    [31646,2025,"2025-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","30,6700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2842873 A PÇ#141 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA.ATRASO NO PAGAMENTO PELA ALTA DEMANDA DE PROCESSO.","2025OB18123","2025NE03455","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771735],
    [31665,2025,"2025-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES ABRIL/2025.","2025OB03329","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1572771776],
    [31666,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","224102,0100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE FEVEREIRO","2025OB00582","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572771779],
    [31667,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","19,0500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FUNPES ? PARTE SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL SUPLEMENTAR Nº 21 DO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB01156","2025NE00555","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1572771780],
    [31668,2025,"2025-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","91,2400","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO N°895197/2014, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025 ? PROCESSO 2020-SP2Q0, NF-21/062582887, UNIP SUL/UNIS SUL.","2025OB01869","2025NE00103","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1572771781],
    [31669,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","37,1000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 505 A 571.","2025OB02101","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1572771784],
    [31670,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","118165,6600","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. AO FP FL. MARÇO/25 ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS.","2025OB00813","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1572771788],
    [31671,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30531,4000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Financeiro/FF, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MAIO/2025.","2025OB00517","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1572771789],
    [31672,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1793,9900","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 5842/99 MENSAL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DE INATIVOS CELETISTAS-RGPS DE FEVEREIRO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB00218","2025NE00033","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","00000000000",0,1572771790],
    [31711,2025,"2025-06-16T00:00:00","0,0000","0,0000","527,1400","0,0000","28129260000180",2,"","DRIFT COMÉRCIO DE ALIMETOS S/A",8352229,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015409731 REFERENTE A IR RETIDO NFS. PEÇA #187 e #189 (PA E SEG) DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., NO MÊS DE MAIO 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #204 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.","2025OB02175","2025NE00097","2024-DR567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 90020/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000038.101",2024,1572771862],
    [31712,2025,"2025-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","30917,1600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB00342","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572771863],
    [31713,2025,"2025-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3313,5100","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4011532239 IRRF NA NF 00039 DA EMPRESA  AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) NO MÊS DE JANEIRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO  CONTRATO 001/2023. PROCESSO 2024-H0KK8.","2025OB00312","2025NE00013","2024012165818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1572771864],
    [31714,2025,"2025-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","188463,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MAIO","2025OB01460","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572771870],
    [31715,2025,"2025-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6,8700","0,0000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA COM IRRF PJ SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL,GALÃO RETORNÁVEL DE 20L 2025.","2025OB00631","2025NE00184","2025-HCVWN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1572771877],
    [31716,2025,"2025-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000","301,3000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 35160 A 35192.","2025OB05019","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1572771878],
    [31717,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22,6200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 31ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 1886740, NOTAS FISCAIS Nº 6691 A 6695, DOC SEI 1905842, 1905857, 1905864, 1905887, E 1905888, DESPACHO SCOT 1906825, DESPACHO SMAT 1908259 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004272/2025-07.","2025OB01713","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1572771879],
    [31718,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","151,2000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2025, PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB00916","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1572771880],
    [31721,2025,"2025-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,2900","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00258","2025NE00208","2024021429219","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771886],
    [31748,2025,"2025-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1786,2700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/25 FL(12)PENS.IEMA.","2025OB00772","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572771958],
    [31749,2025,"2025-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR -  NF 156338  -    HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.35997345000146 - REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE.","2025OB01962","2025NE00687","2025-17RSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","192",2024,1572771961],
    [31750,2025,"2025-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","427,9600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01155","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1572771963],
    [31751,2025,"2025-06-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1649,0200","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF 549, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PJ PARA ATENDER O HEAC NO PERÍODO DE 26/05/05/2025 A 31/05/2025, CONFORME CONTRATO 00005/2023.","2025OB00850","2025NE00191","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1572771964],
    [31752,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","607,8900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 2976, PARA ESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025.","2025OB04978","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771965],
    [31753,2025,"2025-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025.","2025OB00681","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1572771970],
    [31754,2025,"2025-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1740,8700","0,0000","27422823000161",2,"","GUERRA E ALPOHIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA",8394997,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Anchieta. Locador Guerra e Alpohim Empreendimentos. Contrato F007/2016. Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2575120). ","2025OB03498","2025NE00181","201201081934","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771971],
    [31755,2025,"2025-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","23840,9900","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IR DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE JANEIRO/2025.","2025OB00095","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1572771973],
    [31756,2025,"2025-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4049,8700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 23878 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER O HEAC  NO MÊS DE FEVEREIRO/2025 CONFORME CONTRATO 0144/2022 .","2025OB00358","2025NE00034","2024-X51M9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","523",2022,1572771975],
    [31757,2025,"2025-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","442,6700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 84525860 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTRATO Nº 001/2019, VIGÊNCIA 15/05/2025, PREGÃO Nº 001/2019, NOTA FISCAL Nº 4516, EMISSÃO: 01/02/2025.","2025OB00258","2025NE00057","84525860","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2019,1572771978],
    [31758,2025,"2025-02-06T00:00:00","0,0000","0,0000","51,2600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS, FOPAG 05/2025. CONSIGNATÁRIOS VEMCARD.","2025OB00363","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1572771980],
    [31760,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","576,4200","###.127.206-##",1,"","WALLACE HUGO CANGUSSU DE OLIVEIRA",8356724,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Wallace Hugo Cangussu de Oliveira, no período de 17/09/2024 a 15/10/2024, no curso ?Curso de Saúde no Contexto Socioeducativo. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 64h. Conforme contrato n° 1063/2024.","2025OB00383","2024NE02596","2024-JM17K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572771982],
    [31761,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4223,3100","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","Pagamento INSS da Nota Fiscal nº 1972, referente a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender o HEAC, no mês de Novembro/2024, conforme Contrato nº 0005/2022.","2025OB00071","2024NE00453","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1572771983],
    [31762,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO INSS REF. NF 2003 LABORATÓRIO FRANCO LTDA.","2025OB00459","2024NE01072","2024-DX8FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2023,1572771984],
    [31763,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6075,0700","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS, REF. A NF N° 2004, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2025OB00022","2024NE00740","2024-8FX8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1572771985],
    [31764,2025,"2025-02-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4327,1800","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO"," pagamento da DO INSS DA  Nota Fiscal nº 2001, referente a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender o HEAC, no mês de dezembro/2024, conforme Contrato nº 0005/2022.","2025OB00168","2024NE00453","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1572771986],
    [31765,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-33,8300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," ","2025NS00030","2024NE01104","2024-7ZGCV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 023/2023 SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1572771987],
    [31773,2025,"2025-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","217486,6000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARTE DA FATURA Nº 20-158601/24, NOTA FISCAL Nº 5229833, CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2025OB00135","2024NE00482","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27578434000120,"UNIMED VITORIA-COOPERAT.DE TRABALHO MEDICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572771995],
    [31776,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","237226,6900","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 -  DESPESA COM PAGAMENTO DE INSS SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00324","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572771998],
    [31777,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1484,2900","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal, SERVIDOR. Folha 31 de DEZEMBRO/2024. Venc. 20/01/2025.  ","2025OB00017","2024NE00033","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1572771999],
    [31778,2025,"2025-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","300,8900","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","INSS HPMES MARÇO","2025OB02669","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000",0,1572772000],
    [31779,2025,"2025-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5008,1500","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO IRRF NA FOLHA DE PESSOAL DA CEASA N° 41 DE FÉRIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.","2025OB00226","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572772001],
    [31780,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","811,0800","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. ","2025OB00019","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1572772002],
    [31781,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16649,8700","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PESSOAL DA CEASA N° 33 DE 13° SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2025OB00086","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1572772003],
    [31783,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,1500","###.285.816-##",1,"","JOSE FILIPE E SOUSA PESSANHA DE BRITO FERREIR",8366756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF  da despesa referente ao serviço prestado pelo docente José Filipe e Souza Pessanha de Brito Ferreira, no período de 19/08 a 31/10/2024, atuação na Formação Gestão Administrativa Voltada para Resultados de Aprendizagem - FOGAVRA - Demanda SEDU - TC n° 008/2024, Portaria n° 065-R de 23/02/2024. Programa Especial. CH: 40h. Contrato 938/2024.","2025OB02018","2024NE02005","2024-LZV9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572772005],
    [31785,2025,"2025-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1563,2300","###.922.836-##",1,"","JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES",8417422,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista José Raimundo Rodrigues, no período de 15/07/2024 a 06/12/2024, na Formação de Atendimento Educacional em Regime Hospitalar (AERH) - Demanda SEDU - TC n° 074/2024, Portaria n° 120-R de 15/05/2024. Programa Especial. CH: 80h. Conforme contrato n° 677/2024.","2025OB02014","2024NE01351","2024-414X5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662," FORMACAO DE PROFISSIONAIS DO  MAGISTERIO   DA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1572772007],
    [31786,2025,"2025-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19,0800","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PGTO IR NF 941961 UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / CNPJ 60.665.981/0009-75 - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE","2025OB00789","2024NE02143","2024-32QLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0916",2023,1572772008],
    [31791,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","92,8000","71208516000174",2,"","ALGAR TELECOM S/A",8366832,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA FATURA Nº 483939534 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TRONCO DE TELEFONIA MULTICANAL SIP OU IAX2/VOIP EM NUVEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB00113","2024NE00679","5194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2023,1572772013],
    [31792,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","550,0200","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 154854 REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2022 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA TIPO ?ERP?, EM FAVOR DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA.","2025OB00134","2024NE00533","4014","DE CONTRATO A PARTIR DE 01/01/86 OF N 83/86 NSRE PANCAS                                                                                               ","RESCISAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 16/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","16",2022,1572772014],
    [31793,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58,5700","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 30ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1848186, NOTAS FISCAIS 6624, 6625, 6626, 6627 E 6628 DOC'S SEI 1851217, 1851220, 1851223, 1851229 E 1859926, DESPACHO SCOT 1859930, DESPACHO SMAT 1862087 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0048465/2024-93.","2025OB00694","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1572772015],
    [31794,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,5100","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865233, NOTAS FISCAIS 6431 A 06436, DOC SEI 1865310, PEDIDO DE COMPRAS 1865439, DESPACHO SCOT 1866299 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0002088/2025-27.","2025OB00788","2024NE02273","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572772016],
    [31795,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,5400","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865233, NOTAS FISCAIS 6431 A 06436, DOC SEI 1865310, PEDIDO DE COMPRAS 1865439, DESPACHO SCOT 1866299 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0002088/2025-27.","2025OB00770","2024NE02273","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572772017],
    [31796,2025,"2025-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,0400","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1865233, NOTAS FISCAIS 6431 A 06436, DOC SEI 1865310, PEDIDO DE COMPRAS 1865439, DESPACHO SCOT 1866299 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0002088/2025-27.","2025OB00830","2024NE02273","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1572772018],
    [31797,2025,"2025-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8481,0600","01610243000104",2,"","COOPERATI-COOP DOS MEDICOS INTENS. DO E.SANTO",8338244,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF PJ DA NF. 1534, REFERENTE DESPESA Contrato nº 013/2022 - firmado entre o HMSA e a empresa COOPERATI - COOPERATIVA DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO ESPIRITO SANTO.AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA # 1183.COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2024.","2025OB00081","2024NE01108","2022-P2MZ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1572772019],
    [31805,2025,"2025-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1638,6100","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. RPNP da NF-e nº 104290, referente LOTE FINAL das inspeções da manutenção das 600FH/24 da aeronave de prefixo PP-EMH, Cotação nº 610056590, Processo nº 063/2024, CI Nº 023/2025/NOTAER/DMA, para cobrir despesa com manutenção de aeronave de asas rotativas da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2025OB00452","2024NE02570","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1572772027],
    [31821,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1524,5300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - ERICA VIANA DE OLIVEIRA.","2025OB01970","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772043],
    [31822,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2774,2200","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - EMILIANA ALMEIDA D OLIVEIRA.","2025OB01966","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772044],
    [31823,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2519,7500","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - ELIZANGELA DA SILVA DOS SANTOS.","2025OB01954","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772045],
    [31824,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6251,4000","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA ANGELA MARIA DOS SANTOS GIRO.","2025OB01950","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772046],
    [31825,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4236,2500","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA ANDREIA SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA.","2025OB01946","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772047],
    [31826,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","640,1300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA.","2025OB01944","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772048],
    [31827,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4509,5300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS REFERENTE AO IDENTIFICADOR 0125022355931710-1.","2025OB01943","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772049],
    [31829,2025,"2025-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,3200","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 225 A 293.","2025OB01141","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1572772051],
    [31830,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","349,4000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00432","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572772052],
    [31832,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","106,5900","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7433 a 7464.","2025OB00427","2024NE03576","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1572772054],
    [31833,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2826,5600","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA MARILZA ANTONIO DA SILVA.","2025OB02265","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772055],
    [31834,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1391,9300","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS - DUERGNES CORREA ASSUNCAO","2025OB01891","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772056],
    [31835,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2760,6800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DA FUNCIONÁRIA MARINA PEREIRA DE ARAUJO.","2025OB02272","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772057],
    [31836,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6794,6100","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE FGTS DO FUNCIONÁRIO CLENIO ARANHA NASCIMENTO.","2025OB02178","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772058],
    [31837,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","846,3700","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO (A) THAMIRES MENEZES MOROSINI.","2025OB02167","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772059],
    [31838,2025,"2025-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","398,3800","05997585000341",2,"","INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA",8396666,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FGTS DO FUNCIONARIO SAMILA CANDEIA RODRIGUES.","2025OB02388","2024NE09136","2023-8C2FR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000116,"BID - PROFISCO II - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1572772060],
    [31862,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,8000","21699583000160",2,"","KYLIMP HOSPITALAR LTDA",8398337,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0726/2023 A 0729/2023 PE 658/2022 ? Processo Original 2022-RMVFJ - NEGEP/SERP - VALIDADE 20/07/2024 - REFERENTE A NF  N° 3556(#394) VALOR R$234,00(IRRF R$2,80) EM FAVOR DA EMPRESA KYLIMP HOSPITALAR LTDA, ATESTADA PELO FARMACEUTICO RODRIGO DINIZ EM 16/01/2025.PROCESSO E\u0002DCOS: 2023-8MJQ3","2025OB00264","2024NE00838","2023007008063","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","658",2022,1572772084],
    [31863,2025,"2025-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,7200","43011104000104",2,"","LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8412082,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 1332/1333/1334/1335 e 1336/2023 - Processo Original 2023-L061Q - REFERENTE A NOTA FISCAL N° 5012(#35), NO VALOR DE R$ 144,00(VALOR IRRF R$1,72) EM FAVOR DA EMPRESA LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATESTADO NO DIA 14/02/2025 PELA FARMACÊUTICA PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO E-DCOS: 2024-L44P2(HSJC)","2025OB00428","2024NE01522","2024014692232","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","559",2023,1572772085],
    [31865,2025,"2025-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,2800","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 11625 EMITIDA EM 28/01/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 4782 - 2022-C342R - ABERTURA DE PROCESSO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS COMPONENTES EQUIPAMENTO DE ANESTESIA PARA UIJM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0153/2022","2025OB00488","2024NE00654","2022008994683","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2425,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 081/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","081",2023,1572772087],
    [31867,2025,"2025-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","160,8000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS através de Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002, através de Sistema de Registro de Preços - Decreto Estadual1790-R.  - REFERENTE A NF N° 958731(#515), NO VALOR DE R$13.400,00 (IRRF R$160,80) EM FVAOR DA EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, ATESTADA PELO RODRIGO DINIZ EM 07/04/2025.PROCESSO E-CDOS: 2023-XJ3L1","2025OB00777","2024NE01605","2023023115241","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","068",2023,1572772089],
    [31868,2025,"2025-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","227,4200","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS 202578998/202578999/202579000/202579001.","2025OB04854","2024NE00295","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1572772090],
    [31869,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,9600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03058","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572772091],
    [31870,2025,"2025-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","160,2400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais 9370 a 9390. ","2025OB03055","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572772092],
    [31871,2025,"2025-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","283,1100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Relativo ao reconhecimento da dívida do reajuste/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme informação (2492307).","2025OB01241","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1572772093],
    [31878,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,7600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011120471 RELATIVA A NF 2685782,2685779,2685780 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#1065 -  Processo 2023-6Q4FC","2025OB00397","2024NE01613","2023-6Q4FC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572772101],
    [31879,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,5100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4011120471 RELATIVA A NF 2685782,2685779,2685780 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#1065 -  Processo 2023-6Q4FC","2025OB00397","2024NE01613","2023-6Q4FC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1572772102],
    [31885,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6347,6900","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"PREGÃO","PAGRO. DE IRRF DAS NFS. 211, 212, 213, 214,155, 156, 157 e 158 REF. A DESPESAS COM 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 REF. A SERV. DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN/ES, POLICIA CIVIL E OUTROS CONVENIADOS LOTE 001. MÊS DEZEMBRO DE 2024, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #751.PROC. EDOCS DA RENOVAÇÃO 2023-BRV8J","2025OB00505","2024NE08286","2024-QDB1T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194," REALIZ/PATROC/APOIO A EVEN TECNICOS-CULTURAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1572772108]
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